12º PLANTÃO DO CARNAVAL - Defensoria Pública · 2019. 2. 26. · durante o Carnaval (dentro e fora dos circuitos) e promover a integração interinstitucional para a solução

12º PLANTÃO DO

CARNAVAL

FINALIDADES

Atender demandas nas áreas de INFÂNCIA E JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS, CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA, CONSUMIDOR E CRIMINAL, através da recepção de ocorrências durante o Carnaval (dentro e fora dos circuitos) e promover a integração interinstitucional para a solução de conflitos, preferencialmente, extrajudicial.

CANELARua Pedro Lessa, 123

• Atendimento das demandas da ÁREA PENAL

• Coordenações geral, penal, não penal e infância ejuventude

• Base operacional com funções administrativas e dereforço à atuação itinerante dos defensores.

• Assessoria de Comunicação e Cerimonial

ATUAÇÃO NA ÁREA PENAL

• CANELA - 9 às 21 horas

Organização das itinerâncias em delegacias, centrais deflagrante e postos integrados; atendimento ao público queeventualmente chegue com demandas nessa área

• Núcleo de Prisão em Flagrantes - 8 às 19 horas

Atendimento às pessoas presas em flagrante e familiares,ajuizamento de medidas judiciais

ATUAÇÃO NÃO PENAL

CANELA – 9 às 21 horasOrganização da atuação fixa e itinerante com enfoque emsaúde, direitos humanos, infância e juventude

Atendimento jurídico das demandas de:• violação a direitos humanos (violência doméstica,

discriminação racial, de gênero, LGBTI, violênciainstitucional);

• atendimento das situações relativas ao direito à saúde(internação, transferências, regulação, procedimentosemergenciais);

ATUAÇÃO NÃO PENAL

• Defesa dos direitos dos catadores de materiaisrecicláveis, em parceria com o Ministério Público daBahia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia

• acompanhamento de depoimentos de adolescentesem conflito com a lei, atendimento na área protetivaa crianças e adolescentes;

• visitas a casas de acolhimento e centros deconvivência para verificar a situação daqueles emsituação de vulnerabilidade social;

• itinerâncias em Postos do Circuito; unidades de saúde,UPAs, hospitais; conselhos tutelares; DEAM’s, DAI e

outros locais cuja demanda surgir no Carnaval.

• Presença de um servidor da Defensoria Observatório daDiscriminação Racial e LGBT, Violência contra a Mulher

ATUAÇÃO NÃO PENAL

CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE

Defensores/as públicos/as diariamente irão acompanhar osadolescentes autores de atos infracionais e seus responsáveis.

FOCO DE ATUAÇÃO: Regularidade da apreensão, existência deviolência institucional contra crianças e adolescentes,situações de uso de psicoativos, trabalho infantil, abrigamento,dentre outras situações.

COMITÊ LOCAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM GRANDES EVENTOS

Defensores/as públicos/as diariamente irão acompanhar asações do comitê.

FOCO DE ATUAÇÃO: atender demandas de proteção integralaos direitos de crianças e adolescentes nos locais de festejoscarnavalescos.

UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO

Defensores/as públicos/as promoverão orientação jurídica eatendimento a foliões, das 9 às 17 horas

Centro Histórico – Terreiro de Jesus – Sábado e domingo

Ondina – Av. Ademar de Barros – Segunda-feira e terça-feira

FOCO DE ATUAÇÃO: Atendimento geral à população

PLANTÃO CARNAVAL 2019

3116-0511

9 9913-9108

Contatos Ascom 9 9638-2933

9 9941-4495

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Site: www.defensoria.ba.def.br

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