1 ROTULAGEM NUTRICIONAL ABORDAGEM GERAL SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL NO BRASIL Profa. Enilene de França Cordeiro Freiria.

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ROTULAGEM NUTRICIONAL

ABORDAGEM GERAL SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL NO

BRASIL

Profa. Enilene de França Cordeiro Freiria

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O que é rótulo?

Rótulo é toda e qualquer inscrição, impressão, legenda, imagem, com texto escrito ou desenho, que seja impresso, afixado, estampado, gravado, carimbado ou colocado na embalagem do alimento.

ANVISA/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA...

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Exigências legais na rotulagem de embalagens para alimentos

A rotulagem estabelece o primeiro contato com o usuário dos produtos e deverá passar todas as informações para possibilitar a decisão correta de aquisição ou não do produto.

A Legislação tem por objetivo padronizar as informações essenciais.

Rotulagem é o processo através do qual se estabelece uma linha de comunicação entre as empresas e os consumidores.

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ROTULAGEM NO BRASILAbordagem Geral

Rotulagem de Produto de Origem Animal embalado- Instrução Normativa 22/ 2005

Rotulagem de alimentos com OGM Instrução Normativa Interministerial 01/2004 Lei 10.467/1999 - SP

Rotulagem Nutricional Obrigatória- Resolução RDC 360/2003 Rotulagem de alimentos embalados- Resolução RDC

259/2002 Maquiagem de Produtos- Portaria MJ 81/2002 Indicação quantitativa -Portaria INMETRO 157/2002 Rotulagem Nutricional Complementar- Portaria SVS/MS

27/1998 Rotulagem geral de alimentos - Decreto-Lei no 986/1969

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LEI: tem origem no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) ou na Câmara de Deputados Estaduais, obedecendo a uma sistemática de elaboração e aprovação, passando pelo crivo do Presidente da República ou do Governador do Estado.

MEDIDA PROVISÓRIA: em caso de relevância ou urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Sua vantagem é a eliminação de etapas do processo de elaboração e aprovação.

ATOS NORMATIVO: inclui as Portarias, Circulares, Resoluções e Pareceres Normativos ou Instruções Normativas. São normas genéricas e abstratas, visando o detalhamento do regulamento.


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PORTARIAS: documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições ou qualquer outra determinação de sua competência.

RECOMENDAÇÕES: orientação sem força de lei.

RESOLUÇÕES: consiste na deliberação tomada por uma das Câmaras do Poder Legislativo (dos Deputados ou Senado Federal) ou pelo Congresso Nacional fora do processo legislativo. Podendo partir de órgão da Administração Pública – Ministérios e Secretarias

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RESOLUÇÃO RE: ato normativo para fins autorizativos, homologatórios, certificatórios, cancelatórios, de interdição, de proibição ou de definição, detalhamento, orientação ou organização de procedimentos administrativos dentro de cada Diretoria.

RESOLUÇÃO RDC: ato normativo, de intervenção ou de alteração do Regimento Interno, bem como para detalhamento de área de ação ou normas de organização de cada Diretoria.

CNNPA: Comissão Nacional das Normas e Padrões para Alimentos

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Resolução RDC 259/2002Informações obrigatórias

PAINEL PRINCIPALPAINEL PRINCIPAL Designação – denominação de venda do produto e

marca Indicação quantitativa – conteúdo

DEMAIS PAINÉISDEMAIS PAINÉIS Lista de ingredientes País de origem Dados do fabricante Identificação de origem Dados do importador Lote Validade Modo de preparo e uso do alimento No registro no MS (quando obrigatório) Declaração nutricional (tabela) Outras exigências – conforme legislação específica

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Apresentação da Informação Obrigatória

Painel principal - denominação e a marca do alimento.

Nome do país de origem. Quantidade nominal do conteúdo do produto -

deve respeitar as proporções entre a altura das letras e dos números e a área do painel (TABELA).

Símbolos das unidades de medida (SI) devem ter uma relação mínima de 2/3 da altura do número.

Tamanho da letra p/ demais itens rotulagem não pode ser inferior a 1mm.

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Superfície do painelprincipal em cm²

Altura mínima dos números em

mmMaior que 10 e menor que 40

2.0

Entre 40 e 170 3.0

Entre 170 e 650 4.5

Entre 650 e 2.600 6.0

Maior que 2.600 10.0

Apresentação da Informação Obrigatória

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Resolução RDC 259/2002Informações não permitidas

Informações que levem o consumidor a confusão Propriedades que não possam ser comprovadas Indicação terapêutica Destaque de componentes intrínsecos a alimentos

de igual natureza (Ex: pão de queijo – “com queijo”, óleo vegetal – “isento de colesterol”)

Denominação geográfica não verdadeira utilizar a expressão “TIPO”“TIPO” (Ex: mostarda tipo Dijon)

Exceto para vinhos e bebidas alcoólicas Figuras ou desenhos que levem a falsa

interpretações utilizar as expressões: “foto “foto ampliada para mostrar textura”ampliada para mostrar textura”, “Sugestão de “Sugestão de consumo”consumo”

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Informações Obrigatórias

Conteúdo Líquido

Deve ser utilizada unidades do Sistema Internacional

(SI):

Forma sólida ou granulada: unidade de massa

Forma líquida: unidade de volume

Forma semi-sólida ou semi-líquida: unidade de

massa ou de volume

Forma de aerossol: unidades de massa e volume

Quantidade: número de unidades

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Conteúdo Líquido - Expressões Para massa: “Conteúdo Líquido”, “Cont.

Líquido”, “Peso Líquido”. Para volume: “Conteúdo Líquido”, “Cont.

Líquido”, “Volume Líquido”. Para número de unidades: “Quantidades

de unidades”, “Contém”. Se o produto tiver 2 fases: Indicar também

o peso drenado.

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Identificação Origem

Indicar o nome e o endereço do fabricante, país de origem,

cidade, razão social, N° registro junto ao órgão competente,

CNPJ

“Fabricado em...”, “produto...”, “indústria ...”

Dados do importador

Identificação Lote

Visível, legível e indelével.

Código chave precedido da letra “L” e/ou

Data de fabricação ou prazo de validade:dd/mm ou mm/aa

Data de fabricação – a que o regulamento técnico que

rege o alimento exige

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Prazo de Validade Dia e mês: para menos de 3 meses Mês e ano: duração superior a 3 meses Prazo de validade produto cuja validade

varie conforme temperatura de conservação Expressões: “consumir antes de...”, “válido

até...”, “validade...”, “vence (em)...”, “vencimento...”, “venc...”, “val...” “consumir preferencialmente antes de....”

Dia, mês e ano - em algarismos, mês - letras

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Lista de Ingredientes Expressões: “ingredientes:” ou “ingr.:”’ Ordem decrescente proporção na formulação Ingrediente composto: lista, entre

parênteses, de seus componentes em ordem decrescente.

Água: deverá ser declarada, exceto em salmoura, xaropes, molhos e na evaporação.

Alimentos desidratados: ordem de proporção no alimento reconstituído.

Exceção: alimentos com único ingrediente (Ex:açúcar, farinha, erva-mate, vinho...)

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Lista de Ingredientes

Aditivos: função principal e seu nome completo ou número INS (Sistema Internacional de Numeração, Codex Alimentarius FAO/ OMS) ou ambos.

Funções: espessante, estabilizante, acidulante, aromatizante, edulcorante, antioxidante, etc.

Devem ser declarados depois dos ingredientes

Aromas: somente a função

aroma natural, aroma sintético idêntico ao natural, aroma sintético artificial, aroma de reação ou transformação, aroma de fumaça.

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Portaria INMETRO 157/2002Alterada pela Portaria INMETRO 45/2003

INDICAÇÃO QUANTITATIVAINDICAÇÃO QUANTITATIVANo painel principal e em cor contrastante

com o fundo da impressão

EMBALAGEM TRANSPARENTEEMBALAGEM TRANSPARENTECor contrastante com a do produto

Quando não for possível impressão: indicação quantitativa no próprio corpo do produto, em cor contrastante

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Portaria INMETRO 157/2002Produtos pré-medidos comercializados em unidades de massa ou volume

Definição da ALTURA MÍNIMA DOS ALGARISMOS em função da quantidade contida na embalagem

Definição da UNIDADE DE MEDIDA a ser utilizada em função do conteúdo líquido e do tipo de medida (massa ou volume)

(Ex: conteúdo líquido < 1000mL L, litro)

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ADVERTÊNCIAS

““CONTÉM GLÚTEN”CONTÉM GLÚTEN” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN”“NÃO CONTÉM GLÚTEN” (Lei 10.674/2003; Lei 8.543/1992)

Alimentos com trigo, aveia, cevada, centeio, maltetrigo, aveia, cevada, centeio, malte e/ou derivados

(Portaria SVS/MS 29/1998)

““CONTÉM FENILALANINA”CONTÉM FENILALANINA” alimentos com aspartame

““ESTE PRODUTO PODE TER EFEITO LAXATIVO”ESTE PRODUTO PODE TER EFEITO LAXATIVO” alimentos cuja concentração de polióis e/ou polidextrose tenha efeito laxativo

““CONSUMIR PREFERENCIALMENTE SOB ORIENTAÇÃO DE CONSUMIR PREFERENCIALMENTE SOB ORIENTAÇÃO DE NUTRICIONISTA OU MÉDICO”NUTRICIONISTA OU MÉDICO” Alimentos para fins especiais

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ADVERTÊNCIAS

Emprego do “símbolo transgênico” nas embalagens de alimentos que contenham OGM

(Portaria MJ 2658, de 22/12/2003)

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Instrução Normativa Interministerial 01/ 2004 - MAPA

REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM DE ALIMENTOS E INGREDIENTES ALIMENTARES QUE CONTENHAM OU SEJAM PRODUZIDOS A PARTIR DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS

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No painel principal deve constar:

“(nome do produto) transgênico” OU“contém (nome(s) do(s) ingrediente(s)) transgênico(s)” OU“produto produzido a partir de (nome do produto) transgênico”

Ex:“pode conter soja transgênica” OU“pode conter ingrediente produzido a partir de soja transgênica”

Instrução Normativa Interministerial 01/ 2004 - MAPA

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Instrução Normativa 22/ 2005 MAPA

Aprova o Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal embalado

Revoga a Portaria 371 / 1997 (Aprovava o Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados)

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Resolução - RDC n°13 de 02/01/2001

ROTULAGEM DE CARNE DE AVES, RESFRIADOS OU CONGELADOS

Alcance: Auxiliar o consumidor no controle do risco

associado ao consumo de alimentos nos quais o

microorganismo Salmonella sp. possa estar presente.

Este alimento se manuseado incorretamente e ou consumido cru pode causar danos à saúde.

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Resolução - RDC n°13 de 02/01/2001

Para sua segurança, siga as instruções abaixo:

Mantenha refrigerado ou congelado. Descongele somente no refrigerador ou no microondas.

Mantenha o produto cru separado dos outros alimentos. Lave com água e sabão as superfícies de trabalho (incluindo as tábuas de corte), utensílios e mãos depois de manusear o produto cru.

Consuma somente após cozido, frito ou assado completamente.

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Resolução - RDC n° 40 de 21/03/2001

ROTULAGEM NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA DE ALIMENTOS E

BEBIDAS EMBALADOS

Na Rotulagem, o fabricante deverá apresentar uma TABELA com a

composição nutricional e a contribuição de cada nutriente, com

base em uma porção individual de referência, para a dieta do

consumidor.

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INFORMAÇÃO NUTRICIONAL Porção de ___ g/ml (medida caseira)(1)

Quantidade por porção

Valor Calórico kcal % VD (*)

Carboidratos g

Proteínas g

Gorduras Totais g

Gorduras Saturadas g

Colesterol mg

Fibra Alimentar g

Cálcio mg ou mcg

Ferro mg ou mcg

Sódio mg

Outros Minerais (1) mg ou mcg

Vitaminas (1) mg ou mcg

* Valores Diários de referência com base em uma dieta de 2.500 calorias.(1) quando for declarado

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Valores Diários de ReferênciaEstabelecidos com base em uma dieta de 2.500 Kcal:

Carboidratos 375 gramas Proteínas 50 gramas Gorduras Totais 80 gramas Gorduras Saturadas 25 gramas Colesterol 300 miligramas Fibra Alimentar 30 gramas Cálcio 800 miligramas Sódio 2.400 miligramas Ferro 14 miligramas

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Exemplo da Tabela Nutricional

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Portaria MJ 81/2002Maquiagem de Produtos

A empresa deverá informar, durante 3 MESES, de forma clara, precisa e ostensiva, no PAINEL PRINCIPAL e em letras de TAMANHO E COR DESTACADOS:Que houve ALTERAÇÃO QUANTITATIVA do produto A quantidade do produto na embalagem ANTES da alteração A quantidade do produto na embalagem existente DEPOIS da alteração A quantidade de produto aumentada ou diminuída, em termos absolutos e percentuais

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MAQUIAGEM DE PRODUTOS

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Alimentos para fins especiais

Alimentos especialmente formulados ou processados, adequados à dietas ou necessidades específicas.

Se classificam em:

Alimentos para dietas com restrição de nutrientes:

Dietas com restrição de carboidratos; Dietas com restrição de gorduras; Dietas com restrição de proteínas; Dietas com restrição de sódio;

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Alimentos para ingestão controlada de nutrientes:

Alimentos para controle de peso; Alimentos para praticantes de atividades físicas; Alimentos para dietas de ingestão controlada de

açúcares; Alimentos para grupos populacionais específicos:

Alimentos para ingestão controlada de nutrientes; Alimentos de transição para lactentes e crianças de

primeira infância; Alimentos para gestantes e nutrizes;

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Alimentos para grupos populacionais específicos: Alimentos à base de cereais para alimentação

infantil; Suplementos vitamínicos e/ou minerais; Alimentos adicionados de Nutrientes essenciais:

Alimento enriquecido com..., Rico em Vitaminas...; Adoçantes de mesa: Diabéticos: contém...g de...

(sacarose, glicose, frutose, etc); - “Contém fenilalanina” - se tiver aspartame.

Alimentos funcionais

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Exemplo Rótulo de Produto para Alimentos Dietéticos

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Exemplo Rótulo de Produto para Praticantes de Atividades Físicas

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Para fazer o cálculo das Informações Nutricionais você precisa de 2 tabelas:

Tabela de Valores de Referência para Porções de Alimentos e Bebidas Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional. (http://www.anvisa.gov.br/alimentos/alimentos/tabela.htm)

RESOLUÇÃO RDC Nº 359, 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - REGULAMENTO TÉCNICO DE PORÇÕES DE ALIMENTOS EMBALADOS PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL

Tabela de Composição Química de Alimentos ou o laudo de análise físico-química do seu produto.

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Tabela de Composição Química de Alimentos Disponibiliza a informação nutricional dos ingredientes do produto em 100g ou 100mL.

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Resolução RDC N 359 23 Dez 2003

Verduras, hortaliças e conservas vegetais – 1 porção ≈ 30kcal

Frutas, sucos, néctares e refrescos de frutas - 1 porção ≈ 70kcal

Leite e derivados - 1 porção ≈ 125 kcal Carne e ovos - 1 porção ≈ 125kcal Óleos, gorduras e sementes oleaginosas -1

porção ≈ 100kcal Açúcares e produtos com energia proveniente

de carboidratos e gorduras -1 porção ≈ 100kcal

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O QUE SÃO OS VALORES DIÁRIOS (VD) ?

Valores Diários são as quantidades dos nutrientes que a população brasileira deve consumir para ter uma alimentação saudável.

Há uma valor diário diferente para cada nutriente.

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REGULAMENTO TÉCNICO DE PORÇÕES DE ALIMENTOS EMBALADOS PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL

RESOLUÇÃO - RDC Nº 359, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003

I - Produtos de panificação, cereais, leguminosas, raízes, tubérculos e seus derivados

VALOR ENERGÉTICO MÉDIO (kcal) = 900

NÚMERO DE PORÇÕES = 6 VALOR ENERGÉTICO MÉDIO POR PORÇÃO

(kcal ) = 150

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Cálculo das informações nutricionais

Produto: Massa alimentícia ou macarrãoIngredientes:

1000 g de farinha de trigo50 mL de óleo de soja3 g de sal

Rendimento da receita = 1053 gramas de massa

De acordo com a Tabela de Valores de Referência para Porções de

Alimentos e Bebidas Embalados para Fins de RotulagemNutricional, o valor de referência (a porção) da massa

alimentíciaseca é de 80 g.

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VALOR CALÓRICO

FARINHA DE TRIGOSe em 100 g de farinha de trigo – 364 kcalEm 1000 g de farinha de trigo – X kcalX = (364 x 1000) / 100 = 3640 kcalEntão, 1000 g de farinha de trigo tem 3640 kcal

ÓLEO DE SOJASe em 100 mL de óleo de soja – 815 kcal50 mL de óleo de soja – X kcalX = (815 x 50) / 100 = 407,5 kcalEntão, 50 mL óleo de soja tem 407,5 kcal

SALSe em 100 g de sal – 0 kcalEm 3 g de sal – X kcalX = (0 x 3) / 100 = 0 kcalEntão, 3 g de sal tem 0 kcal

A quantidade total da receita em calorias: 4047,5 kcal

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Considerando que :A porção da massa alimentícia seca é de 80 gA quantidade total da receita em calorias é de 4047,5 kcalO rendimento total da receita é 1053gSe em 1053 g apresentam 4047,5 kcalEm 80 g (porção da massa alimentícia) apresentará X kcalX= 4047,5 x 80/ 1053 = 307,440 kcal

Porção de 80 g de massa alimentícia = 307,44 kcal

VALOR CALÓRICO

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CARBOIDRATOS

FARINHA DE TRIGO Se em 100 g de farinha de trigo – 76 g de carboidrato Em 1000 g de farinha de trigo – X g de carboidrato X = (76 x 1000) / 100 = 760 g de carboidrato

Então, 1000 g de farinha de trigo tem 760 g de carboidrato

ÓLEO DE SOJA Se em 100 mL de óleo de soja – 0 g de carboidrato Em 50 mL de óleo de soja – X g de carboidrato X = (0 x 50) / 100 = 0 g de carboidrato

Então, 50 mL óleo de soja tem 0 g de carboidratoSAL

Se em 100 g de sal – 0 de carboidrato Em 3 g de sal – X g de carboidrato X = (0 x 3) / 100 = 0 g de carboidrato

Então, 3 g de sal tem 0 g de carboidrato

A quantidade total de carboidratos da receita: 760 g

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Considerando que:

A porção da massa alimentícia seca é de 80 g

O rendimento total da receita em gramas é de 1053 gramas

A quantidade total de carboidratos da receita é de 760 g

Se 1053 g apresentam 760 g de carboidrato

Em 80 g (porção da massa alimentícia) apresentará X g de carboidratoX= 760 x 80/ 1053 = 57,680 g de carboidrato

Porção = 57,680 gramas de carboidratos

CARBOIDRATOS

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PROTEÍNAS FARINHA DE TRIGO

Se em 100 g de farinha de trigo – 10g de proteína Em 1000g de farinha de trigo – X proteína X = (10 x 1000) / 100 =100 g

Então, 1000 g de farinha de trigo tem 100 g de proteína

ÓLEO DE SOJA Se em 100 mL de óleo de soja – 0 g de proteína Em 50 mL de óleo de soja – X proteína X = (50 x 0) / 100 = 0 g

Então, 50 mL de óleo de soja 0 g de proteína

SAL Se em 100 g de sal – 0 g de proteína Em 3 g de sal – X proteína X = (3 x 0) / 100 = 0 g

Então, 3 g de sal tem 0 g de proteína

A quantidade total de proteína da receita: 100 g

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Considerando que :A porção da massa alimentícia seca é de 80 gO rendimento total da receita em gramas é de 1053 gramasA quantidade total de proteína da receita é de 100 gSe 1053 g apresentam 100 g de proteínaEm 80 g (porção da massa alimentícia) apresentará X g de proteínaX= 100 x 80/ 1053 = 7,592 g de proteína

Porção = 7,592 g de proteína

PROTEÍNAS

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GORDURAS TOTAISFARINHA DE TRIGO

Se em 100 g de farinha de trigo – 1 g de gordura total Em 1000 g de farinha de trigo– X gordura total X = (1 x 1000) / 100 =10 g

Então, 1000 g de farinha de trigo tem 10 g de gordura totalÓLEO DE SOJA

Se em 100 mL de óleo de soja – 92 g de gordura total Em 50 mL de óleo de soja – X g de gordura total X = (50 x 92) / 100 = 46 g

Então, 50 mL de óleo de soja 46 g de gordura totalSAL

Se em 100 g de sal – 0 g de gordura total Em 3 g de sal – X gordura total X = (3 x 0) / 100 = 0 g

Então, 3 g de sal tem 0 g de gordura totalA quantidade total de gordura total da receita: 56 g

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Considerando que :A porção da massa alimentícia seca é de 80 gO rendimento total da receita em gramas é de 1053 gramasA quantidade total de gordura total da receita é de 56 gSe 1053 g apresentam 56 g de gordura totalEm 80 g (porção da massa alimentícia) apresentará X g de gordura totalX= 80 x 56/ 1053 = 4,248 g de gordura total

Porção = 4,248 g de gordura total

GORDURAS TOTAIS

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DÚVIDAS

1kcal = 1000cal = 1Cal Joules(J) 1cal = 4,18J 1kcal= 4,18kJ Caloria Quantidade de energia que um

alimento possui acumulada, a qual é liberada durante sua queima no organismo.

Métodos para determinar o valor calórico de um alimento

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DÚVIDAS

Cereal = 1 porção 40g – 140kcal 140kcal = 140.000cal Uma dieta = 2500 cal ??????

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Conclusão

Os valores de referência correspondem a 2500kcal/dia, ou seja, 2.500.000calorias/dia e não como recomendado pela ANVISA.

SITES: anvisa.gov.br/rotulo Anvisa.gov.br/legis/resol/40_01rdc.htm

1 ROTULAGEM NUTRICIONAL ABORDAGEM GERAL SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL NO BRASIL Profa. Enilene de França Cordeiro Freiria.

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