1 . . FUNDO DE PENSÕES FUNDO DE PENSÕES SITESE SITESE GESTOR Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A MAIO/2005
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FUNDO DE PENSÕESFUNDO DE PENSÕESSITESESITESE
GESTORSociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.ASociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A
MAIO/2005
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PARCEIROS NA REFORMA
O SITESE – SINDICATO DOS TRABALHADORESDE ESCRITÓRIO,COMÉRCIO, HOTELARIA E
SERVIÇOS ANUNCIA AOS SEUS SÓCIOS A CRIAÇÃO DO
FUNDO DE PENSÕES SITESE
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
SGF – SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES
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REFORMAS: UM PROBLEMA DO SÉC. XXI
SISTEMA ACTUAL: SITUAÇÃO
• INSTAURADO NO PÓS-GUERRA
• INEXISTÊNCIA DE RESERVAS
• SISTEMA POR REPARTIÇÃO
CONTRIBUIÇÕES + O.G.ESTADO = PENSÕES DE REFORMA
60% 40% 100%
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REFORMAS: UM PROBLEMA DO SÉC. XXI
SISTEMA ACTUAL: DESEQUILÍBRIO
• Nº DE CONTRIBUINTES EM BAIXA
. DESEMPREGO
. REFORMAS ANTECIPADAS
. NATALIDADE INSUFICIENTE
. ESTUDOS MAIS PROLONGADOS
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REFORMAS: UM PROBLEMA DO SÉC. XXI
SISTEMA ACTUAL: DESEQUILIBRIO
• Nº DE BENEFICIÁRIOS EM ALTA
. AUMENTO EM 13 ANOS DA ESPERANÇA DE VIDA
• RELAÇÃO ACTIVOS/REFORMADOS
1960: 4,5 ACTIVOS/1 REFORMADO
2001: 2,5 ACTIVOS/ 1 REFORMADO
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REFORMAS: UM PROBLEMA DO SÉC. XXI
QUEM PAGARÁ AS NOSSAS REFORMAS:
Os Nossos Filhos e Netos:Estão dispostos a isso? (o eventual
conflito de gerações)
O Estado: (ou seja Nós)Terá dinheiro para tanto?Terá dinheiro para tudo?
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REFORMAS: UM PROBLEMA DO SÉC. XXI
SISTEMA ACTUAL: SOLUÇÕES
• AUMENTAR AS CONTRIBUIÇÕES DOS ACTIVOS
• DIMINUIR PENSÕES DOS REFORMADOS
OU
•COMPLETAR REFORMAS OFICIAIS COM
FUNDOS DE PENSÕES
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CONCLUSÃO
AO ACTUAL SISTEMA POR REPARTIÇÃO
TERÁ DE SE JUNTAR
UM COMPLEMENTO POR CAPITALIZAÇÃO
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CONCLUSÃO
Colectivo (Empresas ou Associações):
Fundos de Pensões
Individual:PPR’s
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O QUE É UM FUNDO DE PENSÕES
•É UM PATRIMÓNIO COMUM PERTENCENTE AOS SEUS PARTICIPANTES/CONTRIBUINTES
• COLABORADORES DO SITESE E SEUS FAMILIARES
• SÓCIOS DO SITESE E SEUS FAMILIARES
• COLABORADORES DAS EMPRESAS ASSOCIADAS E SEUS FAMILIARES
PROPORCIONALMENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES DE CADA UM (EXTRACTO DE CONTA INDIVIDUAL)
•INICIALMENTE O FUNDO DE PENSÕES SITESE ESTÁ INTEGRADO NO FUNDO SGF-EMPRESAS
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VANTAGENS DOS FUNDOS DE PENSÕES
• VANTAGENS SOCIAIS
MUNIR OS COLABORADORES DE UMA “ALMOFADA” FINANCEIRA QUE PERMITE ATENUAR OS EFEITOS DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL DÉBIL
• VANTAGENS FISCAIS
DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO PARA A DATA DA REFORMA
• MOTIVAÇÃO DOS SÓCIOS
• PODEM SER USADOS COMO INCENTIVO À REFORMA
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INVESTIMENTOS DO FUNDO SITESE
TIPOS DE TÍTULOS/REPARTIÇÃO BASE
50% DEPÓSITOS A PRAZO E OBRIGAÇÕES DO ESTADO E DE EMPRESAS
10% IMOBILIÁRIO
35% ACÇÕES E FUNDOS DE ACÇÕES
5% INVESTIMENTOS ALTERNATIVOS
100%
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INVESTIMENTOS DO FUNDO SITESE
•AVALIAÇÃO DIÁRIA DO VALOR TOTAL DO FUNDO E DA UNIDADE DE PARTICIPAÇÃO
•PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS PORTUGUESES
•CÁLCULO DIÁRIO DO CAPITAL ACUMULADO:
Nº DE UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO X VALOR UNIT.
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FUNDO SGF-EMPRESAS: RENTABILIDADES
•FOI O FUNDO DE PENSÕES ABERTO MAIS RENTÁVEL DO MERCADO PORTUGUÊS EM 2004:
8,2% LÍQUIDO
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A IMPORTÂNCIA DAS RENTABILIDADES
20 anos 70.518 € 172.119 € 317.501 €
10 anos 26.125 € 57.185 € 93.993 €
PRAZOde 2% para 4% de 2% para 6% de 2% para 8%
20 anos 148.595 € 219.112 € 320.714 €
10 anos 121.899 € 148.024 € 179.085 €
PRAZOa 2% a 4% a 6%
67.868 €
246.983 €
100.000 €
DIFERENÇA DE RENDIMENTO
a 8%
215.892 €
466.096 €
de 4% para 8%
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PARA QUE SERVE UM FUNDO DE PENSÕES
• PARA GERIR (PROFISSIONALMENTE) ACTIVOS FINANCEIROS NUMA ÓPTICA DE REFORMA
• COMO VEÍCULO COMPLEMENTAR DE REFORMA:
• CONTRIBUIÇÕES DE EMPRESAS E PARTICULARES
• TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS (NOMEADAMENTE PPR’S)
• ATRAVÉS DA SUA CAPITALIZAÇÃO, SERVIR DE SUPORTE FINANCEIRO À PERDA DE RENDIMENTOS APÓS REFORMA
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PARA QUE SERVE UM FUNDO DE PENSÕES
• PARA RECOLHER POUPANÇA PROVENIENTE DE:
• MONTANTES “INVESTIDOS” EM DEPÓSITOS A PRAZO
• MONTANTES INVESTIDOS EM CERTIFICADOS DE AFORRO
• MONTANTES PROVENIENTES DE CARTEIRAS DE TÍTULOS NÃO GERIDAS
• EVENTUALMENTE MONTANTES PROVENIENTES DE CESSÕES DE IMOBILIÁRIO
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MELHORIA DA PRODUTIVIDADE
• MODO DE FIXAÇÃO DO PESSOAL
• CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS DEPENDENTES DE:
. RESULTADOS
. VOLUME DE VENDAS
. ASSIDUIDADE (PRÉMIO DE)
Ex: Quem não tiver faltas prémio de 100 € por trimestre para Fundo de Pensões
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COMO OBTER ADESÕES
• PROJECTO DE LONGO PRAZO
1 – INTERNET
2 – PROSPECTO SITESE/SGF
3 – PROSPECTORES
4 – COBRANÇA DE QUOTAS (?)
5 – COLÓQUIO/REUNIÕES/APRESENTAÇÕES ESPECÍFICAS
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ESQUEMA DE FUNCIONAMENTO
a) Em complemento a) Para os seus da adesão da empresa colaboradores
b) Por iniciativa individual b) “bolo comum”
FUNDO DE PENSÕES
SGF – EMPRESAS
CRIADO EM 31/12/1994
FUNDO DE PENSÕES SITESE
ADESÃO COLECTIVA Nº 9
ADESÕES INDIVIDUAIS
ADESÃO SITESE
ADESÃO EMPRESAS
ASSOCIADAS
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PLANO DE PENSÕES
• O FUNDO É ALIMENTADO POR CONTRIBUIÇÕES DE:
-SITESE;
-ENTIDADES PATRONAIS DO SECTOR;
-SÓCIOS E FAMILIARES.
•CONTRIBUIÇÕES DO SITESE:
- FACULTATIVAS DE ACORDO COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO SITESE OU DE VERBAS ANGARIADAS PARA O EFEITO (UE, GOVERNO, EMPRESAS, ETC.)
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PLANO DE PENSÕES
• ATRIBUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SITESE:
-EM FUNÇÃO DE:
-ANTIGUIDADE NO SITESE ATÉ CONSTITUIÇÃO DO FUNDO
+
- NÚMERO DE ANOS COMO SÓCIO E COM CONTRIBUIÇÕES FUTURAS ANUAIS SUPERIORES A €600
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PLANO DE PENSÕES
•CONTRIBUIÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS:
- FACULTATIVAS;
-AFECTAS A CONTAS INDIVIDUAIS EM NOME DOS PARTICIPANTES.
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TIPOS E MONTANTES DAS CONTRIBUIÇÕES
• PRINCÍPIO: PARA CONTRIBUIÇÕES DE SÓCIOS E FAMILIARES
O QUE QUISER: QUANDO E QUANTO QUISER
PERIODICIDADE MÉTODO DE COBRANÇA/PAGAMENTO
MONTANTES MÍNIMOS
LIVRES CHEQUE À ORDEM DA SGF OU CGD
250 €
PROGRAMADASDÉBITO AUTOMÁTICO EM
CONTAMENSAL/TRIMESTRAL//SEMESTRAL/ANUAL
100 €
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TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DO SITESE
•SÃO CONSIDERADAS COMO CONTRIBUIÇÕES PARA FUNDOS DE PENSÕES POIS RESPEITAM AS CONDIÇÕES DO ART. 40º DO CÓDIGO DO IRC.
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DISPONIBILIDADE
DISPONIBILIDADE DA QUOTA PARTE DAS CONTRIBUIÇÕES DO SITESE:-EM CASO DE REFORMA APÓS OS 55 ANOS, DESEMPREGO, INVALIDEZ, MORTE E PRÉ-REFORMA.
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TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DO SITESE – O REEMBOLSO
-1/3 DAS CONTRIBUIÇÕES ESTÁ ISENTO DE IRS (LIMITE DE € 11,704.70);
-2/3 DAS CONTRIBUIÇÕES SÃO CONSIDERADAS RENDIMENTOS DA CATEGORIA A;
-O RENDIMENTO OBTIDO NA PARTE DO REEMBOLSO NA FORMA DE CAPITAL ESTÁ SUJEITO A RETENÇÃO NA FONTE DE 4%.
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TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES
•SÓ O RENDIMENTO ACUMULADO É SUJEITO A IMPOSTO, NO MOMENTO DO REEMBOLSO.
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DISPONIBILIDADE
DISPONIBILIDADE DO VALOR ACUMULADO DAS CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES:- A DISPONIBILIDADE É TOTAL E IMEDIATA (SÃO POSSIVEIS RESGATES PARCIAIS)
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TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DA ENTIDADE PATRONAL
•SÃO CONSIDERADAS COMO CONTRIBUIÇÕES PARA FUNDOS DE PENSÕES SE:
-RESPEITAREM CONDIÇÕES DO ART. 40º DO CÓDIGO DO IRC.
•SÃO CONSIDERADAS COMO RENDIMENTO DO TRABALHO DEPENDENTE MAS ISENTAS DE IRS NESSE ANO SE:
-SE FOREM DESDE LOGO UM DIREITO DO PARTICIPANTE E NÃO ULTRAPASSAREM 15% DA MASSA SALARIAL DOS TRABALHADORES, MAS AINDA RESPEITAREM TODAS AS OUTRAS CONDIÇÕES DO ART. 40º DO CIRC.
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TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DA ENTIDADE PATRONAL
•SÃO CONSIDERADAS COMO RENDIMENTO DO TRABALHO DEPENDENTE SEM ISENÇÃO DE IRS NESSE ANO SE:
-FOREM DESDE LOGO UM DIREITO DO PARTICIPANTE E NÃO RESPEITAREM AS RESTANTES CONDIÇÕES DO ART. 40º DO CIRC.
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DISPONIBILIDADE
•DISPONIBILIDADE DA QUOTA PARTE DAS CONTRIBUIÇÕES DA ENTIDADE PATRONAL:-SE O PARTICIPANTE TIVER PAGO IRS AQUANDO DA SUBSCRIÇÃO PODE REEMBOLSAR A QUALQUER MOMENTO;- SE O PARTICIPANTE NÃO TIVER PAGO IRS NO MOMENTO DA SUBSCRIÇÃO SÓ PODERÁ SER REEMBOLSADO NAS MESMAS CONDIÇÕES QUE AS CONTRIBUIÇÕES DO SITESE.
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TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DA ENTIDADE PATRONAL – O REEMBOLSO
•SE AS CONTRIBUIÇÕES TIVEREM SIDO TRIBUTADAS EM SEDE DE IRS:
-APENAS O RENDIMENTO É SUJEITO A TRIBUTAÇÃO.
•SE NÃO TIVEREM SIDO TRIBUTADAS EM SEDE DE IRS:
-1/3 DAS CONTRIBUIÇÕES ESTÁ ISENTO DE IRS (LIMITE DE € 11,704.70);
-2/3 DAS CONTRIBUIÇÕES SÃO CONSIDERADAS RENDIMENTOS DA CATEGORIA A;
-O RENDIMENTO OBTIDO NA PARTE DO REEMBOLSO NA FORMA DE CAPITAL ESTÁ SUJEITO A RETENÇÃO NA FONTE DE 4%.
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FISCALIDADE DOS LEVANTAMENTOS/REEMBOLSOS
% DE IMPOSTO S/RENDIMENTO OBTIDO
ORIGEM DAS CONTRIBUIÇÕES
ATÉ 5 ANOS
DE 5 A 8 ANOS
APÓS 8 ANOS
> 5 ANOS E PESSOA C/+ 60
ANOS
SÓCIOS E SEUS FAMILIARES E ENTIDADE PATRONAL (SE
PAGARAM IRS)
20% 16% 8% 4%
SITESE E ENTIDADE PATRONAL (SE NÃO PAGARAM IRS)
4% 4% 4% 4%
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QUEM GERE UM FUNDO DE PENSÕES
SGF – SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
• CONTROLO DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
• FUNDO TEM CONTABILIDADE PRÓPRIA
• FUNDO TEM AUDITOR INTERNACIONAL: BDO BINDER
• FUNDO TEM BANCO DEPOSITÁRIO: CGD
• FUNDO PUBLICA VALOR DA UNIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO BOLETIM DA BOLSA DE VALORES E NA IMPRENSA DIÁRIA
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QUEM É A SGF
ENTIDADE LEGALMENTE HABILITADA CRIADA EM 1987 TEM HOJE COMO PRINCIPAIS ACCIONISTAS:
GAN – SEGURADORA FRANCESA DO GROUPAMA
(MÚTUA DE SEGUROS DOS AGRICULTORES)
CARNEGIE – GRUPO LÍDER DO MERCADO NÓRDICO DE FUNDOS DE PENSÕES
SINDICATO DOS PILOTOS DA AVIAÇÃO CIVIL
SINDICATO DOS QUADROS E TÉCNICOS BANCÁRIOS
AVS – 2º MAIOR CORRETOR DE SEGUROS PORTUGUÊS
FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO
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QUEM É A SGF: RENTABILIDADES PPR
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QUEM É A SGF: RENTABILIDADES PPR
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SGF: OS PRINCÍPIOS DE GESTÃO
QUATRO PRINCÍPIOS BASE:
• A INDEPENDÊNCIA NA GESTÃO FINANCEIRA - MURALHA DA CHINA
- “BUY-SIDE”• O PROFISSIONALISMO DA EQUIPA DE GESTÃO
- EXPERIÊNCIA- ELEVADA FORMAÇÃO
• A PRIMAZIA DO SERVIÇO AO CLIENTE- TRANSPARÊNCIA- CUSTO DE GESTÃO
• A MULTIGESTÃO
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SGF: OS PRINCÍPIOS DE GESTÃO
É uma preocupação diária
A RENTABILIDADE FINANCEIRA
A LONGO PRAZO
Tem de ser Privilegiado um Gestor que Obtenha as mais Elevadas
Rentabilidades
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SGF: MULTIGESTÃO
- INVESCO (G.B) - SCHRODERS (G.B)
- GROUPAMA (F) - CARNEGIE (SE)
- PICTET (S) - COMGEST (HK)
- COMERZBANK(ALEM) - ROTHSCHILD (LUX)
- STATE STREET (EUA) - BNPPARIBAS (F)
- HSBC (G.B) - ACOFI (F)
- NATEXIS (F) - DEXIA (LUX)
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CONDIÇÕES DO ÊXITO
PARTICIPAÇÃO ACTIVA DAS ASSOCIAÇÕES/SINDICATOS. Sensibilização dos Associados para o problema das Reformas
. Na selecção do Gestor do Fundo de Pensões em função das Rentabilidades
. Na criação de um FUNDO DE PENSÕES “SITESE”
. No acompanhamento da actividade da Sociedade Gestora
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CONDIÇÕES DO ÊXITO
- CONSCIENCIALIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS
. A Reforma Oficial é Insuficiente
. O “Trespasse” já não é o que era
. A Reforma Prepara-se com Tempo (efeito de capitalização)
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CONCLUSÃO
AS REFORMAS NÃO CONSTITUEM UM PROBLEMA INSOLÚVEL
MAS…
É TEMPO DE TODOS ASSUMIRMOS A GESTÃO DAS NOSSAS REFORMAS COM A AJUDA DE
ESPECIALISTAS
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SGF: A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA
QUANDO DE CADA PAGAMENTO LIVRE: RECIBO
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SGF: A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA
TRIMESTRALMENTE: EXTRACTO DE CONTA
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SGF: CUSTOS DE GESTÃO
OS MAIS BAIXOS CUSTOS DE GESTÃO DO MERCADO:
1,5%
RETROCESSÃO AO SITESE:
0,4%
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OS SEUS PARCEIROS NA
REFORMA