1 Estrutura Organizacional Estrutura Organizacional UO Cmdo do Exército UO Cmdo do Exército - Ação 2000 do PAA/2006 Ação 2000 do PAA/2006 - Exercícios Anteriores - Exercícios Anteriores - Sistema Ficha Cadastro - Sistema Ficha Cadastro - Recomendações aos OD Recomendações aos OD UO Fundo do Exército UO Fundo do Exército SUMÁRIO SUMÁRIO
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1 Estrutura Organizacional Estrutura Organizacional UO Cmdo do Exército UO Cmdo do Exército - Ação 2000 do PAA/2006 - Exercícios Anteriores - Sistema.
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Estrutura OrganizacionalEstrutura Organizacional UO Cmdo do ExércitoUO Cmdo do Exército
- Ação 2000 do PAA/2006Ação 2000 do PAA/2006- Exercícios Anteriores- Exercícios Anteriores- Sistema Ficha Cadastro- Sistema Ficha Cadastro- Recomendações aos ODRecomendações aos OD
UO Fundo do ExércitoUO Fundo do Exército
SUMÁRIOSUMÁRIO
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ESTRUTURAESTRUTURA
1ª Seção
Seção de Controlede Importação eExportação e da
Dívida(SCIED)
SUBDIRETORSUBDIRETOR
DIRETORDIRETOR
2ª Seção
Seção de ExecuçãoOrçamentária
(SEO)
3ª Seção
Seção de Gestão doFundo do Exército
(SGFEx)
4ª Seção
Seção de GestãoSetorial
(SGS)
5ª Seção
Seção deInformaçõesGerenciais e
Acompanhamento(SIGA)
GABINETE
3
UO COMANDO DO EXÉRCITOUO COMANDO DO EXÉRCITOAÇÃO 2000/PAAAÇÃO 2000/PAA
DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIADIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
CONCESSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSCONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AÇÃO 2000AÇÃO 2000PAAPAA
PROGRAMASPROGRAMASFINALÍSTICOSFINALÍSTICOS
AÇÃO 2000 – Adm DA UNIDADE - PAAAÇÃO 2000 – Adm DA UNIDADE - PAA
10
Ação 2000/ PAA Finalísticos
D E C Eng ConstruçãoD E P Ensino
Ciência e TecnologiaInfor
COTER* Aviação 50% 50%D G P Saúde e Sv MilitarD Log Logística 30% 70%
( * ) - ALTERAÇÃO EFETUADA NO 1º CONSEF/ 2005.
ODS TIPOS DE OM
DESPESAS COM CONCESSIONÁRIAS E CONTRATOS
70% 30%DCT
PARTICIPAÇÃO DOS PROGRAMAS PARTICIPAÇÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOSFINALÍSTICOS
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•• Contratos e ConcessionáriasContratos e Concessionárias•• Manutenção de bens móveisManutenção de bens móveis•• Manutenção de bens imóveisManutenção de bens imóveis•• Manutenção de Vtr AdmManutenção de Vtr Adm•• Equipamentos de informáticaEquipamentos de informática
AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ATENDIDASAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ATENDIDAS
AÇÃO 2000 – PAA/2006AÇÃO 2000 – PAA/2006
12 CONTRATOS - OBSERVAÇÕESCONTRATOS - OBSERVAÇÕES
AÇÃO 2000 – PAA/2006AÇÃO 2000 – PAA/2006
Contrato ou Termo Aditivo (TA) assinado sem a Contrato ou Termo Aditivo (TA) assinado sem a autorização da DGO (disponibilidade de autorização da DGO (disponibilidade de crédito)crédito)
Contrato assinado com data posterior ao seu Contrato assinado com data posterior ao seu inícioinício
Encaminhar o Contrato/TA fora do prazo hábil Encaminhar o Contrato/TA fora do prazo hábil (impede a descentralização)(impede a descentralização)
Recurso liberado de acordo com a Recurso liberado de acordo com a disponibilidade orçamentária anualdisponibilidade orçamentária anual
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D Mnt – Materiais de Emprego Militar (MEM)(Ex: Eqp Campanha, Mat Alojamento, Instrumentos Musicais, etc)
DOM – Equipamentos e Instalações Fixas(Ex: Eqp Fixo Rancho, Banco de Capacitores, Eqp Energia Solar, etc)
DGO/SEF – Equipamentos de Uso Geral(Ex: Maq Copiadoras, Eqp Jardinagem, Eletrodomésticos, Mobiliário, etc)
Ref: - Port Min Nr 201, de 08 Abr 1996 – BE Nr 17 / 1996 - Of Nr 020-D Mnt, de 06 Jun 2003 – Enc às RM pela D Mnt
1º Escalão – DGO/SEFExemplos: - Troca de lâmpadas, fusíveis, relés, filtros, velas, etc - Regulagem de faróis - Conserto de pneus e câmaras de ar - Limpeza e troca do líquido do radiador - Alinhamento e Balanceamento
Antes de solicitar recursos à DGO/SEF para a aquisição Antes de solicitar recursos à DGO/SEF para a aquisição ou a manutenção consultar:ou a manutenção consultar:- - NE Nr 9.507NE Nr 9.507, de 21 Fev 1999, trata de equipamentos, , de 21 Fev 1999, trata de equipamentos, software e rede localsoftware e rede local
- - NE Nr 9.575NE Nr 9.575, de 30 Jul 1999, trata da construção de , de 30 Jul 1999, trata da construção de redes locais de computadoresredes locais de computadores- - Port Nr 005-STIPort Nr 005-STI, de 13 Fev 2002 (NARMCEI), de 13 Fev 2002 (NARMCEI)- - Port Nr 006-STIPort Nr 006-STI, de 14 Fev 2002 (IR 14-01), de 14 Fev 2002 (IR 14-01) (Tratam das normas administrativas, do suprimento e (Tratam das normas administrativas, do suprimento e da dotação de material de informática das OM.)da dotação de material de informática das OM.)
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
AÇÃO 2000 – PAA/2006AÇÃO 2000 – PAA/2006
16 OBRAS DE EMERGÊNCIAOBRAS DE EMERGÊNCIA
Art 2º - OBRA DE EMERGÊNCIA é aquela destinada a corrigir alterações em benfeitoria ou instalação, particularmente decorrentes de sinistros e que passem a impedir o seu uso, por apresentarem risco à integridade física de pessoal, animal ou material ou configurarem condições inaceitáveis de desconforto.
Port Nr 01- DEC, de 29 Mar 02
AÇÃO 2000 – PAA/2006AÇÃO 2000 – PAA/2006
17 DESPESAS NÃO-EMPENHADASDESPESAS NÃO-EMPENHADAS
AÇÃO 2000 – PAA/2006AÇÃO 2000 – PAA/2006
Da análise da aplicação do crédito descentralizado até 11 Mar 06, a DGO verificou que: ainda existem UG que não estão atentando para o prazo de empenho estabelecido na NC; o volume total de crédito não-empenhado totalizou R$ 1.718.454,81 distribuídos por diversas RM; e a falta de presteza na emissão dos empenhos gera a aplicação do escasso orçamento em despesas com juros e multas.
20 JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELAS UGJUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELAS UG
AÇÃO 2000 – PAA/2006AÇÃO 2000 – PAA/2006
atraso na publicação da inexigibilidade; atraso na análise do processo de dispensa de licitação pela Asse Jur /RM de vinculação; não solicitação do crédito para publicação; problemas no cadastro do fornecedor no SICAF; atraso na assinatura do contrato; e mudança na equipe.
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REMUNERAÇÃO/PESSOAL (CPEx) INDENIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO (DGP) ENCARGOS SOCIAIS (DGP) Aç 2000/PAA (DGO/SEF) OUTRAS DESPESAS (ODS RESPECTIVO)
Port Min Nr 1054, de 11 Dez 97Port Min Nr 1054, de 11 Dez 97
EXERCÍCIOS ANTERIORESEXERCÍCIOS ANTERIORES
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2006 : ENVIADO PARA TODAS AS OM2006 : ENVIADO PARA TODAS AS OM
EXPLICAÇÃO NO EXPLICAÇÃO NO Cap II DAS ORIENTAÇÕESCap II DAS ORIENTAÇÕES AOS Agt AOS Agt Adm/2006Adm/2006 – – ESTUDAR COM ATENÇÃOESTUDAR COM ATENÇÃO
DADOS FIDEDIGNOS – ORÇAMENTO DO ODDADOS FIDEDIGNOS – ORÇAMENTO DO OD
ATUALIZAR OS DADOS CONSTANTEMENTEATUALIZAR OS DADOS CONSTANTEMENTE
SUGESTÕES: ENVIAR PARA A DGO
SISTEMA FICHA CADASTROSISTEMA FICHA CADASTRO
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O TIPO DE CONTRATO• Horo-sazonal Verde ou Convencional
O CONSUMO• Horário da Ponta e Fora da Ponta
A DEMANDA NO CONTRATO
Verificar sempreVerificar sempre leitura diária do relógioleitura diária do relógio contrato com a concessionáriacontrato com a concessionária energia reativa na faturaenergia reativa na fatura quadro de capacitoresquadro de capacitores
NA ANÁLISE DA FATURA
ENERGIA ELÉTRICAENERGIA ELÉTRICA
RECOMENDAÇÕES AOS ODRECOMENDAÇÕES AOS OD
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FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA - EXTRATOFATURA DE ENERGIA ELÉTRICA - EXTRATO
EXCEDENTE DE DEMANDA REATIVA 12,30 13,290000 163,47
ENC CAPACIDADE EMERGENCIAL 57135 0,003500 199,97
CONSUMO REATIVO FORA PONTA 5957 0,112550 670,46
CONSUMO REATIVO PONTA 793 1,005020 796,98
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ATENÇÃOATENÇÃO
ÁGUA/ESGOTOÁGUA/ESGOTO
Verificar sempreVerificar sempre a leitura diária do hidrômetroa leitura diária do hidrômetro a viabilidade Cnst poço artesianoa viabilidade Cnst poço artesiano as instalações hidráulicas (vazamentos)as instalações hidráulicas (vazamentos) as ligações irregulares – cuidadoas ligações irregulares – cuidado
Informar com urgência a reativação ou construção de Informar com urgência a reativação ou construção de poço artesianopoço artesiano
Não empregar recursos do PAA em despesas com PNR, Não empregar recursos do PAA em despesas com PNR, Clube ou Hotel de TrânsitoClube ou Hotel de Trânsito
RECOMENDAÇÕES AOS ODRECOMENDAÇÕES AOS OD
27 TELEFONIATELEFONIA Verificar sempre Verificar sempre
- Telefonia fixa- Telefonia fixa o Nr de linhas x necessidadeo Nr de linhas x necessidade ligações particulares ligações particulares a utilização da RITExa utilização da RITEx chamadas para telefone celularchamadas para telefone celular - Telefonia celular - - Telefonia celular - ATENÇÂOATENÇÂO solicitação prévia de autorização à DGOsolicitação prévia de autorização à DGO não ultrapassar o teto estabelecidonão ultrapassar o teto estabelecido
RECOMENDAÇÕES AOS ODRECOMENDAÇÕES AOS OD
Verificar sempreVerificar sempre banda larga x discadabanda larga x discada o Nr de pontos – cuidadoo Nr de pontos – cuidado
INTERNETINTERNET
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UO FUNDO DO EXÉRCITOUO FUNDO DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIADIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
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LOA + CRÉDITO ADICIONALLOA + CRÉDITO ADICIONAL
Situação em 31 Mar 06Em R$ Milhões
Obs:- (a) (b) (c) (d) – São ações específicas, com arrecadações já
Administração da Unidade (a) 19,37 37,53 8,49 8,49 0,00
Aprestamento da F Ter 111,07 87,50 16,95 16,95 0,00
Fisc Prod Ct (b) 11,86 14,20 2,64 2,64 0,00
Mnt Sv Med-Hospitalar Odonto a cargo do Ex (c) 322,52 375,99 93,00 93,00 0
PROJETO 0 2,22 - - - Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais (d) 0 2,22 - - -
464,82 517,44 121,08 121,08 0,00
2006
TOTAL
EXERCÍCIO FINANCEIRO Proposta AUTORIZADOExecução
30
RECEITAS DE Sv Eng MilRECEITAS DE Sv Eng Mil
RECEITAS DE PRODUÇÃORECEITAS DE PRODUÇÃO
97 % UG 3 % FEx
95 % UG 5 % FEx
70 % UG 30 % F Ex
RECEITAS DE CESSÃO DE USORECEITAS DE CESSÃO DE USO
Aprova as normas para a Adm das receitas geradas pelas UG do Exército.
Port Nr 004 – SEF, DE 16 Jul 99Port Nr 004 – SEF, DE 16 Jul 99
RECEITAS PRÓPRIAS GERADAS PELAS UGRECEITAS PRÓPRIAS GERADAS PELAS UG
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não deve haver prejuízo Atv normais UG
contratos remeter para a DGO
receitas geradas registradas SIAFI
PREMISSASPREMISSAS
EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENSEXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENS
Potencial das UG
RECEITAS PRÓPRIAS GERADAS PELAS UGRECEITAS PRÓPRIAS GERADAS PELAS UG
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Solicitação de Crédito - Fonte 10 e demais Fontes pares - Pedido da UG/FUSEx para Ft 14 na ND
44.90.52 deve ser encaminhado ao D Log - Emissão de NE em 30 dias Liberação do numerário: exercício em vigor e RP Atenção para a Origem (fonte) dos Recursos Crédito não empregado em 2005
SALDO NÃO-APLICADO 2005SALDO NÃO-APLICADO 2005Situação em 31 Mar 06
Em R$ 1,00
Crédito Disponível
0174016067 (TAXA DE CONCURSO MILITAR - S C T) 277,74
0250270001 RECURSOS PROPRIOS - PAIS 102.660,09
0250270002 EXPLORACAO ECONOMICA - UG 70,98
0250270004 ENSINO E PESQUISA - UG 192,78
0250270006 HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO - UG 288,57
0250270010 PERCENTUAL DE PNR - UG 39.173,51
0250270013 FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO 147.138,63
0280270051 RECURSOS PATRIMONIAIS 11,04
TOTAL 289.813,34
Fonte de Recurso Detalhada
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SOLICITAÇÃO DE CRÉDITOSOLICITAÇÃO DE CRÉDITO
CRÉDITO SEM SUB-REPASSECRÉDITO SEM SUB-REPASSEDDescentralização proveniente do percentual da escentralização proveniente do percentual da
receita de explorações econômicas de bens que receita de explorações econômicas de bens que permanecem nas UG (fontes pares).permanecem nas UG (fontes pares).
CRÉDITO COM SUB-REPASSECRÉDITO COM SUB-REPASSE DDescentralização oriunda de recursos existentes escentralização oriunda de recursos existentes
no Fundo do Exército e decorrentes de outras fontes no Fundo do Exército e decorrentes de outras fontes de receitas.de receitas.
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EMERGÊNCIAUnidade
Gestora (UG)
EscalãoEnquadrante
Órgãos de Direção Setorial(Facilita a análise)
S E F
RM DEC
SINISTROS
CRÉDITO COM SUB-REPASSECRÉDITO COM SUB-REPASSE
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Auxílio Financeiro Indenizável (AFI)Auxílio Financeiro Indenizável (AFI) - OM solicita para a RM- OM solicita para a RM - RM defere e envia para a DAP- RM defere e envia para a DAP - DAP determina ao FEx pagar- DAP determina ao FEx pagar - FEx emite NC e PF para a UG- FEx emite NC e PF para a UG - UG desconta do beneficiado- UG desconta do beneficiado
Indnz Danos a Terceiros por Acdt Vtr MilIndnz Danos a Terceiros por Acdt Vtr Mil - OM apura as causas (Sind, IPM, IT)- OM apura as causas (Sind, IPM, IT) - RM homologa e envia para o FEx- RM homologa e envia para o FEx - FEx emite NC e PF para a UG- FEx emite NC e PF para a UG - UG desconta do responsável- UG desconta do responsável
IMPORTÂNCIAS DEVIDAS AO FExIMPORTÂNCIAS DEVIDAS AO FEx
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ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS (§3º, Art 15, Port SEF Nr 004, 16 Jul 99)
- Uma cópia do termo de contrato e seus aditivos deverá ser remetida pela UG à DGO
- Oportunamente, os contratos serão cadastrados pelas UG por sistema on-line
CONTROLE DOS RECURSOS PRÓPRIOSCONTROLE DOS RECURSOS PRÓPRIOS
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Os recursos do Fundo do Exército devem ser utilizados Os recursos do Fundo do Exército devem ser utilizados com cautela e, sempre que possível, após o com cautela e, sempre que possível, após o esgotamento dos recursos orçamentários.esgotamento dos recursos orçamentários.
? - ligação com a SGFEx/DGO antes da execução? - ligação com a SGFEx/DGO antes da execução.
RECOMENDAÇÃORECOMENDAÇÃO
CONTROLE DOS RECURSOS PRÓPRIOSCONTROLE DOS RECURSOS PRÓPRIOS
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DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIADIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
EXCELÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS EXCELÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS POSTOS À DISPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS POSTOS À DISPOSIÇÃO
DO EXÉRCITO BRASILEIRODO EXÉRCITO BRASILEIRO
40 PROVÁVEIS VALORES DISPENDIDOS COM PROVÁVEIS VALORES DISPENDIDOS COM MULTAS E JUROSMULTAS E JUROS
AÇÃO 2000 – PAA – LOA 2005AÇÃO 2000 – PAA – LOA 2005Situação em 31 Dez 05
Em R$ 1,00
LOA + Cdt Adc 258.093.884,00 ODS e demais OM 174.453.932,12 Di, Psg, Trsl e Ev 13.178.388,93 Aditâncias e CEBW 9.197.562,95 Mnt OM e Sist Informática 3.662.061,02
Subtotal 200.491.945,02 DCT (IMBEL) 39.630.000,00 DEC (PNR Brasília) 11.999.938,98 DLog e COTER (Ap Finalístico) 5.972.000,00