1 Brasília, 15 de abril de 2005 Revisão PPA Elaboração do PLOA 2006.

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Brasília, 15 de abril de 2005

Revisão PPA

Elaboração do PLOA 2006

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Objetivos

• Melhorar a qualidade dos programas

do PPA/LOA

• Otimizar a alocação de recursos

no PPA e na LOA

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Ciclo de Planejamento

3

4

Processo geral

ProcessoProcesso ProdutosProdutos

Avaliação 2004Avaliação 2004

Avaliação dos Programas vigentes

e Proposta de alteração

Avaliação dos Programas vigentes

e Proposta de alteração

Pactuação com Órgãos Setoriais

Pactuação com Órgãos Setoriais

PLRPPA/PLOAPLRPPA/PLOA

4

Relatório Anual de Avaliação

(CN)

Relatório Anual de Avaliação

(CN)

Integração Avaliação/Revisão PPA/PLOA 2006

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Etapas e Prazos

Análise e recomendações MP

(SOF/SPI/DEST/IPEA)

Análise e recomendações MP

(SOF/SPI/DEST/IPEA)

Reunião com os

Órgãos Setoriais

(16 a 27/05)

Reunião com os

Órgãos Setoriais

(16 a 27/05)

Consolidação da Proposta MP e

envio aos Órgãos(27 a 29/04)

Consolidação da Proposta MP e

envio aos Órgãos(27 a 29/04)

Apreciação Mútua das

propostas

(02 a 13/05)

Apreciação Mútua das

propostas

(02 a 13/05)

Relatório Anual de Avaliação(07/06 a 15/09)

Relatório Anual de Avaliação(07/06 a 15/09)

Consolidação final

pelo MP(30/05 a 06/06)

Consolidação final

pelo MP(30/05 a 06/06)

Envio Proposta Setorial ao MP (08 a 29/04)

Envio Proposta Setorial ao MP (08 a 29/04)

Fase quantitativa do PLRPPA/PLOA(07/06 a 31/08)

Fase quantitativa do PLRPPA/PLOA(07/06 a 31/08)

Avaliação do Gerente

Avaliação do Gerente Avaliação SetorialAvaliação Setorial

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Objetivo:

1 – Principais Resultados

Resultado 1

Resultado 2

Resultado 3

2 – Avaliação dos Resultados

3 – Avaliação da Concepção

4 – Avaliação da Implementação

5 – Recomendações do gerente

6 – Comentários dos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

(Propostas de aperfeiçoamento)

Formato do relatório para envio aos ministérios

Programa:

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Objetivo:

1 – Principais Resultados

Resultado 1

Resultado 2

Resultado 3

2 – Avaliação dos Resultados

3 – Avaliação da Concepção

4 – Avaliação da Implementação

5 – Recomendações do gerente

6 – Comentários dos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Objetivo:

1 – Principais Resultados

Resultado 1

Resultado 2

Resultado 3

2 – Avaliação dos Resultados

3 – Avaliação da Concepção

4 – Avaliação da Implementação

5 – Recomendações do Governo

Formato do relatório para envio aos Ministerios

Programa Programa

Formato do relatório para envio ao Congresso Nacional

Formato do relatório para envio ao Congresso

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Critérios para identificar os programas e/ou ações (vigentes em 2005) passíveis de alteração ou exclusão:

a. Programas contendo inconsistências na relação causa/efeito entre o problema a resolver, o objetivo e as ações propostas;

b. Programas sem indicadores;c. Programas que tiveram ações com baixa execução e

resultados insatisfatórios em 2004;d. Superposições entre programas ou entre ações

finalísticas com os mesmos propósitos;e. Programas com recursos insuficientes para resolver

os problemas a eles associados;f. Programas que não foram avaliados pelo gerente ou

tenham apresentado uma avaliação de má qualidade sem possibilidade de análise dos resultados.

Critérios gerais de análise para Proposta MP

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Cronograma

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Brasília, 15 de abril de 2005

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Elaboração do PLOA 2006