1 ANEXO I - Penitenciárias SAP e VECs 27012015

1 Pela deliberação 132, PII e PIII de Franco da Rocha fazem parte da Unidade de Franco da Rocha, apesar de estar sob atribuição da VEC em Campinas. 2 Pela deliberação 132, PII e PIII de Franco da Rocha fazem parte da Unidade de Franco da Rocha, apesar de estar sob atribuição da VEC em Campinas.

3 A penitenciária de Oswaldo Cruz, segundo a Deliberação 132, faz parte da Regional de Marília, apesar de estar sob atribuição da VEC em Presidente Prudente. 4 A penitenciária de Pracinha, segundo a Deliberação 132, faz parte da regional de Marília, apesar de estar sob atribuição da VEC em Presidente Prudente.

5 A penitenciária de Casa Branca, segundo a Deliberação 132, faz parte da regional de Campinas, apesar de estar sob atribuição da VEC em Rio claro.

6 Os HCTPS de Franco da Rocha, segundo a Deliberação 132, fazem parte da unidade de Franco da Rocha, apesar de estarem sob atribuição da VEC da Capital. 7 As Penitenciárias de Presidente Venceslau I e II, segundo deliberação 132, fazem parte da regional de Presidente Prudente, apesar de estarem sob atribuição da VEC em São Paulo.

8 A Penitenciária de Junqueirópolis, segundo a Deliberação 132, faz parte da regional de Presidente Prudente, apesar de estar sob atribuição da VEC em Tupã. 9 A Penitenciária de Pacaembu, segundo a Deliberação 132, faz parte da regional de Presidente Prudente, apesar de estar sob atribuição da VEC em Tupã. 10 Idem anterior. 11 Os processos de execução referentes aos presos de Reginópolis sempre tramitaram para a VEC da Capital. Entretanto, por sua localização, esta faz parte da Unidade de Bauru da Defensoria Pública. 12 Idem nota 9.