Á PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publi- cação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 133/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.996/2011. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DOJAS SERVIÇOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desen- volvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme pla- no de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2011. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publi- cação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 134/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.929/2011. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PARMEZÃO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desen- volvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme pla- no de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2011. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publi- cação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. INSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 135/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.635/2011. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a BRAINTEC CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desen- volvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme pla- no de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2011. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publi- cação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS INSTRUMENTO: Termo de Contrato n°047/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.987/2011 PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A. OBJETO: Adesão da Fundação de Apoio a escola Técnica do Estado do rio de Janeiro ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Ser- viço Telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. VALOR MENSAL: R$ 303.726,97 (trezentos e três mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 01 de abril de 2011. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011 FUNDAMENTO: No processo Administrativo nº E-12/798/2011, Lei Fe- deral nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79; Lei Federal; Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 034/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/32.130/2011 PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-ME. OBJETO: Executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de recuperação nas dependências do CVT BOM JARDIM, con- forme Memorial Descritivo e Projeto Básico. VALOR: R$ 97.839,45 (noventa e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) DATA DE ASSINATURA: 19/07/2011. PRAZO: 30 (trinta) dias corridos contados a partir da autorização para início. FUNDAMENTO: Edital da Carta Convite nº 011/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010, Lei Estadual nº 287/79. Id: 1174006. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio. PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INME- TRO e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Es- tado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogação do Convê- nio por até 06 (seis) meses, com despesas e bolsas especificadas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ASSINATURA: 30/06/2011. PROCESSO Nº E-26/021.656/2007. VALOR: O valor glo- bal do Convênio para o 2º semestre do ano de 2011 é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93. Id: 1174079. A faturar por empenho Secretaria de Estado de Habitação ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PAR- TES: CEHAB-RJ e a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CON- SULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de Centro de Convivência de Idosos, em lote remanescente do Conjunto Lins de Vasconcelos, Bair- ro Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 52.087,15 (cinquenta e dois mil oitenta e sete reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Pro- cesso Administrativo nº E-19/000.225/2005, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 03/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 089/2011. Id: 1173640. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PAR- TES: CEHAB-RJ e a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CON- SULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos necessários à urbanização e realocação, com construção de novas unidades em assentamento denominado Alto Kennedy, localizado em área remanescente do Conjunto Sargento Mi- guel Filho, em Bangu, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 12 SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO D.O. DE 04/08/2011 PÁGINA 26 - 3ª COLUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2011. Onde se Lê: ...FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-CEHAB/01- PRE nº 042/2011... Leia-se: ...FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Adminis- trativo nº E-19/101.299/2010 e CI-CEHAB/01-PRE nº 124/2011... Id: 1173498. A faturar por empenho Secretaria de Estado de Transportes EXTRATO DE TERMO ADITIVO *INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SE- CRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A LOGIT - ENGE- NHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais). PRAZO: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2011 FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: CONFORME DECIDIDO NO PROCES- SO E-10/231/2010. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2011. Id: 1173920 Secretaria de Estado do Ambiente EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO *INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Se- cretaria de Estado do Ambiente - SEA eo IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OBJETO: Prorrogação do pra- zo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditivo será de 01/07/2011 a 30/06/2012. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.330/2009. *Omitido no D.O. de 01/07/2011. Id: 1173789 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EDITAL O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3467/2000, e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/00133722 emitido em 29/06/2010 - art. 85 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/203.190/2008. CONVOCA: Nome Endereço CNPJ/CPF Nº MINERAÇÃO NAVEGAN- TES LTDA Rua José Silva, s/nº - Fa- zenda Nossa Senhora de Fátima 06.350.504/0001- 18 Esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA, na Avenida Ve- nezuela nº 110 - 2º andar - Saúde - Rio Janeiro - RJ. Id: 1173559. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011 A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTA- DUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo relacionado: OBJETO: “AQUISIÇÃO DE IMAGENS DE RADAR PARA GEOPEA”. DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/2011, às 9:00 horas DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2011, às 9:00 horas DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2011, às 9h30min DATA E HORA DO PREGÃO: 19/08/2011, às 10:00 horas PROCESSO Nº E-07/502.100/2011 PORTAL: www.compras.rj.gov.br NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 2683 AQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a per- muta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda à sexta feira. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430. Id: 1174121. A faturar por empenho Secretaria de Estado de Cultura EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2009 original- mente celebrado em 21/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultura em Movimento. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2011. PROCESSO Nº E-18/001.570/2009. INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 169/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e pror- rogação de prazo. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2011. PROCESSO Nº E-18/001.187/2010. Id: 1173540 EDITAL A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação de Certificação de Mé- rito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme es- tabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 26 de abril de 2011. Área Cultural: Artes Cênicas Projetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e con- trapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10. 01 I- Número do projeto 11056709 II- Título do projeto Uma Flauta Mágica, Mozart/Peter Brook III- Nome/Razão Social do proponente Zadig! Promoções de Eventos Culturais Ltda. IV- CPF/CNPJ do propo- nente 08.940.880/0001-98 V- Valor total do projeto 556.849,00 VI- Valor aprovado para captação R$ 548.449,00 VII- Produção Cultural Estrangeira 02 I- Número do projeto 11056713 II- Título do projeto Primaveracidade, Atividades no Centro, Projeto Aníbal Baltasar V III- Nome/Razão Social do proponente Neuca Menezes da Fonseca IV- CPF/CNPJ do propo- nente 332.691.577-20 V- Valor total do projeto 160.746,00 VI- Valor aprovado para captação R$ 160.746,00 VII- Produção Cultural Nacional 03 I- Número do projeto 11056751 II- Título do projeto Só Por Hoje III- Nome/Razão Social do proponente Flavia Steward Pucci IV- CPF/CNPJ do propo- nente 116.037.418-01 V- Valor total do projeto R$ 151.230,00 VI- Valor aprovado para captação R$ 151.230,00 VII- Produção Cultural Nacional 04 I- Número do projeto 11056806 II- Título do projeto Fuerzabruta III- Nome/Razão Social do proponente Zoocom Eventos Ltda. IV- CPF/CNPJ do propo- nente 09.267.971/0001-77 V- Valor total do projeto R$ 948.900,00 VI- Valor aprovado para captação R$ 677.000,00 VII- Produção Cultural Estrangeira 05 I- Número do projeto 11056833 II- Título do projeto As Frangas III- Nome/Razão Social do proponente Gene Insanno Companhia de Teatro IV- CPF/CNPJ do propo- nente 06.990.705/0001-80 V- Valor total do projeto R$ 71.956,50 VI- Valor aprovado para captação R$ 57.565,20 VII- Produção Cultural Nacional 06 I- Número do projeto 11056851 II- Título do projeto Ensaio Aberto - Repertório 18 Anos III- Nome/Razão Social do proponente Instituto Ensaio Aberto IV- CPF/CNPJ do propo- nente 10.289.112/0001-68 V- Valor total do projeto R$ 704.285,00 VI- Valor aprovado para captação R$ 702.285,00 VII- Produção Cultural Nacional 07 I- Número do projeto 11056853 II- Título do projeto Arena Hibrida Festival de Hip-Hop Oita- va Edição III- Nome/Razão Social do proponente Fabio Sá Produções Artísticas Ltda. ME IV- CPF/CNPJ do propo- nente 09.267.362/0001-18 V- Valor total do projeto R$ 112.000,00 VI- Valor aprovado para captação R$ 112.000,00 VII- Produção Cultural Nacional 08 I- Número do projeto 11056861 II- Título do projeto Festival de Esquetes Camarim das Ar- tes - Eu Quero é Botar o Teatro na Rua! III- Nome/Razão Social do proponente Companhia Teatral Catarse IV- CPF/CNPJ do propo- nente 07.884.833/0001-01 V- Valor total do projeto R$ 88.934,48 VI- Valor aprovado para captação R$ 88.934,48 VII- Produção Cultural Nacional 09 I- Número do projeto 11056869 II- Título do projeto Lisístrata III- Nome/Razão Social do proponente Atores In Cena Produções Artísticas e Culturais Ltda. IV- CPF/CNPJ do propo- nente 737.378.877-72 V- Valor total do projeto R$ 249.922,00 VI- Valor aprovado para captação R$ 215.000,00 VII- Produção Cultural Nacional 10 I- Número do projeto 11056903 II- Título do projeto JT LEROY III- Nome/Razão Social do proponente Sarau Agência de Cultura Brasileira Lt- da IV- CPF/CNPJ do propo- nente 00.185.247/0001-20 V- Valor total do projeto R$ 771.804,00 VI- Valor aprovado para captação R$ 771.804,00 VII- Produção Cultural Nacional 11 I- Número do projeto 11056916 II- Título do projeto Repertório - CIA. Muito Franca! III- Nome/Razão Social do proponente Jogo Rápido em Cena Eventos Empre- sariais IV- CPF/CNPJ do propo- nente 11.107.358/0001-34 (doze) meses. VALOR: R$ 328.126,50 (trezentos e vinte e oito mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/103.558/2010, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Es- taduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 04/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 090/2011. Id: 1173958. A faturar por empenho
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08 de agosto de 2011 – Projetos aprovados - Cultura.rj · Janeiro - FAETEC e a DOJAS SERVIÇOS ELETRO-ELETRÔNICOS ... CEHAB-RJ e a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CON- ... PROCESSO
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PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publi-cação em DOERJ.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008;Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.
INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 133/2011.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.996/2011.PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio deJaneiro - FAETEC e a DOJAS SERVIÇOS ELETRO-ELETRÔNICOSLTDA.OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desen-volvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricularobrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme pla-no de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.DATA DE ASSINATURA: 29/07/2011.PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publi-cação em DOERJ.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008;Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.
INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 134/2011.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.929/2011.PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio deJaneiro - FAETEC e a PARMEZÃO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desen-volvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricularobrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme pla-no de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.DATA DE ASSINATURA: 29/07/2011.PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publi-cação em DOERJ.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008;Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.
INSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 135/2011.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.635/2011.PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio deJaneiro - FAETEC e a BRAINTEC CONSULTORES ASSOCIADOSLTDA.OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desen-volvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricularobrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme pla-no de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.DATA DE ASSINATURA: 01/08/2011.PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publi-cação em DOERJ.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008;Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
INSTRUMENTO: Termo de Contrato n°047/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.987/2011PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio deJaneiro - FAETEC e a TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCSS/A.OBJETO: Adesão da Fundação de Apoio a escola Técnica do Estadodo rio de Janeiro ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011, celebradoentre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO, paraprestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Ser-viço Telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa locale de longa distância, e o serviço Móvel Pessoal, para atendimentodas necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo doEstado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos naCLÁUSULA QUINTA.VALOR MENSAL: R$ 303.726,97 (trezentos e três mil setecentos evinte e seis reais e noventa e sete centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 01 de abril de2011.DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011FUNDAMENTO: No processo Administrativo nº E-12/798/2011, Lei Fe-deral nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79; Lei Federal; DecretosEstaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.
INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 034/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/32.130/2011PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio deJaneiro - FAETEC e FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DELIMPEZA LTDA-ME.OBJETO: Executar para a Contratante, pelo regime de Empreitadapor Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material emão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços deobras de recuperação nas dependências do CVT BOM JARDIM, con-forme Memorial Descritivo e Projeto Básico.VALOR: R$ 97.839,45 (noventa e sete mil oitocentos e trinta e novereais e quarenta e cinco centavos)DATA DE ASSINATURA: 19/07/2011.PRAZO: 30 (trinta) dias corridos contados a partir da autorização parainício.FUNDAMENTO: Edital da Carta Convite nº 011/2011, Lei Federal nº8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n°42.445/2010, Lei Estadual nº 287/79.
Id: 1174006. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO
À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio. PARTES: InstitutoNacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INME-TRO e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Es-tado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogação do Convê-nio por até 06 (seis) meses, com despesas e bolsas especificadas noPlano de Trabalho. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ASSINATURA:30/06/2011. PROCESSO Nº E-26/021.656/2007. VALOR: O valor glo-bal do Convênio para o 2º semestre do ano de 2011 é de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO: LeiComplementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.
Id: 1174079. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Habitação
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃOCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PAR-TES: CEHAB-RJ e a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CON-SULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração deprojetos executivos para implantação de Centro de Convivência deIdosos, em lote remanescente do Conjunto Lins de Vasconcelos, Bair-ro Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 08 (oito)meses. VALOR: R$ 52.087,15 (cinquenta e dois mil oitenta e setereais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Pro-cesso Administrativo nº E-19/000.225/2005, Lei Federal nº 8.666/1993,Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e42.445/2010. ASSINATURA: 03/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº089/2011.
Id: 1173640. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃOCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PAR-TES: CEHAB-RJ e a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CON-SULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração deprojetos executivos necessários à urbanização e realocação, comconstrução de novas unidades em assentamento denominado AltoKennedy, localizado em área remanescente do Conjunto Sargento Mi-guel Filho, em Bangu, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 12
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃOCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃOD.O. DE 04/08/2011
PÁGINA 26 - 3ª COLUNAEXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº 042/2011.
Onde se Lê: ...FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-CEHAB/01-PRE nº 042/2011...
Leia-se: ...FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Adminis-trativo nº E-19/101.299/2010 e CI-CEHAB/01-PRE nº 124/2011...
Id: 1173498. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de TransportesEXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVOPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SE-CRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A LOGIT - ENGE-NHARIA CONSULTIVA LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.VALOR TOTAL: R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três milreais).PRAZO: 03 (três) meses.DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2011FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: CONFORME DECIDIDO NO PROCES-SO E-10/231/2010.*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de11/07/2011.
Id: 1173920
Secretaria de Estado do Ambiente
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009.PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Se-cretaria de Estado do Ambiente - SEA e o IMPRENSA OFICIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OBJETO: Prorrogação do pra-zo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estadodo Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente aditivo será de 01/07/2011 a 30/06/2012. DATADE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nºE-07/000.330/2009.*Omitido no D.O. de 01/07/2011.
Id: 1173789
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EDITAL
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º da Lei nº 3467/2000, e tendo em vista o Auto de InfraçãoCOFISEAI/00133722 emitido em 29/06/2010 - art. 85 da Lei Estadualnº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/203.190/2008.
CONVOCA:
Nome Endereço CNPJ/CPF NºMINERAÇÃO NAVEGAN-TES LTDA
Rua José Silva, s/nº - Fa-zenda Nossa Senhora deFátima
06.350.504/0001-18
Esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA, na Avenida Ve-nezuela nº 110 - 2º andar - Saúde - Rio Janeiro - RJ.
Id: 1173559. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTA-DUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregãoabaixo relacionado:
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE IMAGENS DE RADAR PARAGEOPEA”.
DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/2011,às 9:00 horasDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2011,às 9:00 horasDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2011, às 9h30minDATA E HORA DO PREGÃO: 19/08/2011, às 10:00 horasPROCESSO Nº E-07/502.100/2011PORTAL: www.compras.rj.gov.brNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 2683AQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima, podendo, alternativamente,ser adquirida uma via impressa mediante a per-muta de 02 (dois)CD'S, acondicionados em embalagens plásticasrígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - sala 401- Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horasde segundaà sexta feira.
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobreo Edital no endereço e horário acima mencionadoou pelo telefone (21) 2334-9430.
Id: 1174121. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2009 original-mente celebrado em 21/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado deCultura e Instituto Cultura em Movimento. OBJETO: Modificação doPlano de Trabalho e prorrogação de prazo. DATA DE ASSINATURA:22/07/2011. PROCESSO Nº E-18/001.570/2009.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 169/2010. PARTES:Secretaria de Estado de Cultura e Titânia - Educação, Arte, Cultura eMeio Ambiente. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e pror-rogação de prazo. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2011. PROCESSONº E-18/001.187/2010.
Id: 1173540
EDITAL
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO,em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada peloDecreto nº 42.292/10, torna pública a relação de Certificação de Mé-rito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme es-tabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 26 deabril de 2011.
Área Cultural: Artes Cênicas
Projetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e con-trapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto42.292/10.
01 I- Número do projeto 11056709II- Título do projeto Uma Flauta Mágica, Mozart/Peter BrookIII- Nome/Razão Socialdo proponente
Zadig! Promoções de Eventos CulturaisLtda.
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
08.940.880/0001-98
V- Valor total do projeto 556.849,00VI- Valor aprovado paracaptação R$
548.449,00
VII- Produção Cultural Estrangeira
02 I- Número do projeto 11056713II- Título do projeto Primaveracidade, Atividades no Centro,
Projeto Aníbal Baltasar VIII- Nome/Razão Socialdo proponente
Neuca Menezes da Fonseca
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
332.691.577-20
V- Valor total do projeto 160.746,00VI- Valor aprovado paracaptação R$
160.746,00
VII- Produção Cultural Nacional
03 I- Número do projeto 11056751II- Título do projeto Só Por HojeIII- Nome/Razão Socialdo proponente
Flavia Steward Pucci
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
116.037.418-01
V- Valor total do projetoR$
151.230,00
VI- Valor aprovado paracaptação R$
151.230,00
VII- Produção Cultural Nacional
04 I- Número do projeto 11056806II- Título do projeto FuerzabrutaIII- Nome/Razão Socialdo proponente
Zoocom Eventos Ltda.
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
09.267.971/0001-77
V- Valor total do projetoR$
948.900,00
VI- Valor aprovado paracaptação R$
677.000,00
VII- Produção Cultural Estrangeira
05 I- Número do projeto 11056833II- Título do projeto As FrangasIII- Nome/Razão Socialdo proponente
Gene Insanno Companhia de Teatro
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
06.990.705/0001-80
V- Valor total do projetoR$
71.956,50
VI- Valor aprovado paracaptação R$
57.565,20
VII- Produção Cultural Nacional
06 I- Número do projeto 11056851II- Título do projeto Ensaio Aberto - Repertório 18 AnosIII- Nome/Razão Socialdo proponente
Instituto Ensaio Aberto
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
10.289.112/0001-68
V- Valor total do projetoR$
704.285,00
VI- Valor aprovado paracaptação R$
702.285,00
VII- Produção Cultural Nacional
07 I- Número do projeto 11056853II- Título do projeto Arena Hibrida Festival de Hip-Hop Oita-
va EdiçãoIII- Nome/Razão Socialdo proponente
Fabio Sá Produções Artísticas Ltda. ME
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
09.267.362/0001-18
V- Valor total do projetoR$
112.000,00
VI- Valor aprovado paracaptação R$
112.000,00
VII- Produção Cultural Nacional
08 I- Número do projeto 11056861II- Título do projeto Festival de Esquetes Camarim das Ar-
tes - Eu Quero é Botar o Teatro naRua!
III- Nome/Razão Socialdo proponente
Companhia Teatral Catarse
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
07.884.833/0001-01
V- Valor total do projetoR$
88.934,48
VI- Valor aprovado paracaptação R$
88.934,48
VII- Produção Cultural Nacional
09 I- Número do projeto 11056869II- Título do projeto LisístrataIII- Nome/Razão Socialdo proponente
Atores In Cena Produções Artísticas eCulturais Ltda.
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
737.378.877-72
V- Valor total do projetoR$
249.922,00
VI- Valor aprovado paracaptação R$
215.000,00
VII- Produção Cultural Nacional
10 I- Número do projeto 11056903II- Título do projeto JT LEROYIII- Nome/Razão Socialdo proponente
Sarau Agência de Cultura Brasileira Lt-da
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
00.185.247/0001-20
V- Valor total do projetoR$
771.804,00
VI- Valor aprovado paracaptação R$
771.804,00
VII- Produção Cultural Nacional
11 I- Número do projeto 11056916II- Título do projeto Repertório - CIA. Muito Franca!III- Nome/Razão Socialdo proponente
Jogo Rápido em Cena Eventos Empre-sariais
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
11.107.358/0001-34
(doze) meses. VALOR: R$ 328.126,50 (trezentos e vinte e oito milcento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO:Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/103.558/2010,Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Es-taduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 04/08/2011.REGISTRO INTERNO Nº 090/2011.
407 I- Número do projeto 11057281II- Título do projeto Revela BarraIII- Nome/Razão Socialdo proponente
Adriana Russi Tavares de Mello
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
112.733.048-96
V- Valor total do projetoR$
196.859,15
VI- Valor aprovado paracaptação R$
196.859,15
VII- Produção Cultural Nacional
408 I- Número do projeto 11057660II- Título do projeto Realidade Aumentada, História & Patri-
mônio Histórico do Rio de JaneiroIII- Nome/Razão Socialdo proponente
João Queiroz
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
057.058.758-19
V- Valor total do projetoR$
81.417,00
VI- Valor aprovado paracaptação R$
81.417,00
VII- Produção Cultural Nacional
Id: 1174260
EDITAL
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO,em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada peloDecreto nº 42.292/2010, torna pública a relação de Certificação deMérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, con-forme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de26 de abril de 2011.
Área Cultural: Artes Cênicas
01 I- Número do projeto 11056738II- Título do projeto Joãos e Marias - Teatro InstalaçãoIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Marco Polo Aceti Brazil Ferreira
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
620.327.637-53
02 I- Número do projeto 11056780II- Título do projeto Espetáculo Teatral Álbum de FamíliaIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Farjalla Guerreiro Escola de ArtesDramticas e Producoes Artisticas
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
11.694.449/0001-13
03 I- Número do projeto 11056821II- Título do projeto Oficina do LazerIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Millene dos Santos Santos
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
056.638.797-22
04 I- Número do projeto 11056841II- Título do projeto O julgamento de LúciferIII- Nome /Razão Socialdo proponente
E. A. L. Coelho Roberto - ME
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
05.622.129/0001-55
05 I- Número do projeto 11056881II- Título do projeto Pirou!?III- Nome /Razão Socialdo proponente
Bruno Queiroz de Barros
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
310.100.238-96
06 I- Número do projeto 11057008II- Título do projeto Noite de Reis InsannaIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Gene Insanno Companhia de Teatro
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
06.990.705/0001-80
07 I- Número do projeto 11057077II- Título do projeto Ilha da Utopia a TempestadeIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Juliana Ferreira Torres
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
079.864.467-22
08 I- Número do projeto 11057123II- Título do projeto Assério Moral - Uma ComédiaIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Barros Produções Artísticas Ltda ME
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
12.254.301/0001-20
09 I- Número do projeto 11057153II- Título do projeto Acidentes AcontecemIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Beija Céu Produções Artísticas Ltda
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
10.472.019/0001-94
10 I- Número do projeto 11057162II- Título do projeto Flôr TapuyaIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Baluarte Agência de Projetos CulturaisLtda
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
07.560.676/0001-89
11 I- Número do projeto 11057173II- Título do projeto Quem tem medo de Virginia Woolf?III- Nome /Razão Socialdo proponente
MJC Polessa Produções Artísticas Ltda
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
04.504.032/0001-85
12 I- Número do projeto 11057242II- Título do projeto De Amor e Pequenos AssassinatosIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Pedrazul Produções Artísticas e Cultu-rais Ltda
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
03.951.130/0001-06
13 I- Número do projeto 11057272II- Título do projeto Levando a vida no CabeloIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Ousadia Produção Cultural e EventosLtda
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
11.201.524/0001-67
14 I- Número do projeto 11057296II- Título do projeto Pessoas VivasIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Vitoria Produções e Eventos Ltda
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
12.026.961/0001-54
15 I- Número do projeto 11057300II- Título do projeto Dançando a vida nas InstituiçõesIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Andrea Paes Leme Medeiros
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
063.712.168-64
16 I- Número do projeto 11057301II- Título do projeto O Homem Que RiIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Barros Produções Artísticas Ltda Me
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
12.254.301/0001-20
17 I- Número do projeto 11057321II- Título do projeto ImprolandiaIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Dupla Jornada Produções Ltda
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
07.733.584/0001-53
18 I- Número do projeto 11057426II- Título do projeto Viva Brasil - Uma Ópera PopularIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Escola de Dança e Centro Cultural Jai-me Arôxa
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
08.651.404/0001-57
19 I- Número do projeto 11057561II- Título do projeto DançarteIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Instituto Educacional Luana
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
31.314.412/0001-20
20 I- Número do projeto 11057565II- Título do projeto Cia Brasileira de Dança Face a FaceIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Instituto Educacional Luana
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
31.314.412/0001-20
21 I- Número do projeto 11057573II- Título do projeto Viúva, porém honestaIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Su Pro Art & Participações SocietáriasLtda
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
11.144.858/0001-46
22 I- Número do projeto 11057575II- Título do projeto Virando o jogo.III- Nome /Razão Socialdo proponente
Barros Produções Artísticas Ltda ME
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
12.254.301/0001-20
23 I- Número do projeto 11057630II- Título do projeto CaminhosIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Interação Global Comunicação e Produ-ções
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
10.688.306/0001-36
24 I- Número do projeto 11057715II- Título do projeto Janta-meIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Alexandre Luis Pires
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
012.314.757-30
25 I- Número do projeto 11057785II- Título do projeto Companhia de Teatro Múltiplas Lingua-
gensIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Arte Final Criação Livre Ltda ME
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
35.809.763/0001-62
26 I- Número do projeto 11057850II- Título do projeto Teatro Ocidental do CentroIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Paulo de Tarso Coelho Filho
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
425.241.727-91
27 I- Número do projeto 11057856II- Título do projeto Folias MetafísicasIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Lúcida Casual Arte Mídia Ltda
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
06.948.280/0001-40
28 I- Número do projeto 11057868II- Título do projeto Bichos, O MusicalIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Fernando Dias
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
12.449.463/0001-14
29 I- Número do projeto 11057881II- Título do projeto Unicirco Artístico 2011III- Nome /Razão Socialdo proponente
Instituto Cultural e Assistencial SãoFrancisco de Assis - ICASFA
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
00.665.972/0001-03
30 I- Número do projeto 11057965II- Título do projeto EspatódeaIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Jose Rommel Bezerra da Silva
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
071.241.454-14
31 I- Número do projeto 11057992II- Título do projeto O Despertar de uma MulherIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Keli Regina Silva Serra
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
047.719.877-50
32 I- Número do projeto 11057993II- Título do projeto A Escola vai ao TeatroIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Márcia Oliveira Souza Portela
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
736.578.167-04
33 I- Número do projeto 11058000II- Título do projeto O Príncipe que Tudo Aprendeu nos Li-
vrosIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Mauro Sérgio Macedodo Marques
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
744.040.407-68
Área Cultural: Artes Integradas
34 I- Número do projeto 11056838II- Título do projeto Em Movimento Social ClubIII- Nome /Razão Socialdo proponente
Rockstage Produções e Eventos Ltda
IV- CPF/CNPJ do propo-nente
07.633.504/0001-98
35 I- Número do projeto 11056862II- Título do projeto Festival Cais da MusicaIII- Nome /Razão Socialdo proponente