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As Iniciativas do TCE-PE
O Controle Externo e a Nova Contabilidade Pblica:As Iniciativas
e Experincias dos Tribunais de Contas
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ATUALMENTEO QUE A CONTABILIDADE PBLICA OFERECE AO USURIO:
INFORMAO OU DESINFORMAO SOBRE O PATRIMNIO PBLICO???
DIAGNSTICO QUANTO CONTABILIDADE PATRIMONIAL
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BALANO PATRIMONIAL 31-12-2011ATIVOPASSIVOATIVO FINANCEIRO
305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO 115.000,00 Disponvel Restos a Pagar
89.000,00 Caixa (Tesouraria) 10,000,00 Depsitos Div. Origens
26.0000,00 Banco c/ Movimento 225.000,00 Aplicao
Financeira60.000,00 Realizvel 10.000,00 ATIVO PERMANENTE 100.000,00
PASSIVO PERMANENTE 65.000,00 Bens Mveis 40.000,00 Dvida Fundada
Interna 65.000,00 Dvida Ativa 60.000,00 SOMA DO ATIVO 405.000,00
SOMA DO PASSIVO 180.000,00 Saldo Patrimonial Saldo Patrimonial
Passivo Real Lquido - Ativo Real Lquido 225.000,00 ATIVO COMPENSADO
- PASSIVO COMPENSADO - TOTAL GERAL 405.000,00 TOTAL GERAL
405.000,00
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ATIVO FINANCEIROPASSIVO FINANCEIRO305.000,00115.000,00ATIVO
PERMANENTE100.000,0065.000,00PASSIVO PERMANENTE
BALANO PATRIMONIAL 31-12-2009ATIVOPASSIVOATIVO FINANCEIRO
305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO 115.000,00 Disponvel Restos a Pagar
89.000,00 Caixa (Tesouraria) 10.000,00 Depsitos Div. Origens
26.000,00 Banco c/ Movimento 225.000,00 Aplicao Financeira60.000,00
Realizvel 10.000,00 Dvida Ativa60.000,00 Dvida Fundada Interna
65.000,00 Bens Mveis 40.000,00 SOMA DO ATIVO 405.000,00 SOMA DO
PASSIVO 180.000,00 Saldo Patrimonial Saldo Patrimonial225.000,00
Passivo Real Lquido - Ativo Real Lquido 225.000,00 TOTAL GERAL
405.000,00 TOTAL GERAL 405.000,00
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ATUALMENTEO QUE A CONTABILIDADE PBLICA OFERECE AO USURIO:
INFORMAO OU DESINFORMAO SOBRE O PATRIMNIO PBLICO???
DIAGNSTICO QUANTO CONTABILIDADE PATRIMONIAL
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QUANTO AOS CUSTOS DOS SERVIOS PBLICOS OFERECIDOS SOCIEDADE,
TEMOS INFORMAO????
DIAGNSTICO: QUANTO CONTABILIDADE DE CUSTOS
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Por exemplo, sabemos o Custo do:
Aluno formado no ensino fundamental???
Paciente atendido no hospital pblico???
Servio de limpeza pblica???
Segurana do Cidado???
Lazer???
Trnsito??? e outrosDIAGNSTICO: QUANTO CONTABILIDADE DE
CUSTOS
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QUAIS OS PRINCIPAIS ATORES QUE DEVEM ATUAR PARA ADOO DE UMA
CONTABILIDADE QUE OFEREA INFORMAES REAIS E COMPLETAS SOBRE OS
FENMENOS PATRIMONIAIS E OS CUSTOS DO SETOR PBLICO??
BUSCA DE SOLUES PARA O PROBLEMA
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O PAPEL DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADEArt. 6o. (Lei
12.249/2010) So atribuies do Conselho Federal de Contabilidade:
..f) Regular acerca dos princpios contbeis,.; editar Normas
Brasileiras de Contabilidade de natureza tcnica e profissional.
PRINCIPAIS ATORES DO PROCESSO DE MUDANA
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O PAPEL DO RGO CENTRAL DE CONTABILIDADE DA UNIO PRINCIPAIS
ATORES DO PROCESSO DE MUDANA Art. 51 (LRF) O Poder Executivo da
Unio promover, at o dia trinta de junho, a consolidao, nacional e
por esfera de governo, das contas dos entes da Federao relativas ao
exerccio anterior, e a sua divulgao, inclusive por meio eletrnico
de acesso ao pblico.
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O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PRINCIPAIS ATORES DO PROCESSO DE
MUDANA Art. 70 (CF) - A fiscalizao contbil, financeira, oramentria,
operacional e patrimonial da Unio e das entidades da administrao
direta e indireta, ......... exercida pelo Congresso Nacional,
mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de
cada Poder.
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O PAPEL DOS GESTORES E PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE PBLICA
PRINCIPAIS ATORES DO PROCESSO DE MUDANA Gesto do Sistema de
Informao Contbil; Prestao de Contas; Transparncia; Evidenciao
Resultados.
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O CFC E A STN DERAM OS PRIMEIROS PASSOS!!PLANEJAMENTO
ESTRATGICOPARATRATAMENTO CIENTFICO DA CONTABLIDADE PBLICA
BRASILEIRA
A PARTIR DE 2006
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PRINCPIOS ORAMENTRIOS x PRINCPIOS CONTBEISFORMA LEGALESSNCIA
SOBRE A FORMAPRINCPIOS ORAMENTRIOSPRINCPIOS CONTBEIS
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PatrimnioN B C T SPRECEITA PATRIMONIALDESPESA PATRIMONIALATIVOS
REAISPASSIVOS REAISRESULTADOS REAISCONTROLES
FINANCEIROSORAMENTRIOSCUSTOSO PAPEL DO CFC e STN
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Grupo Tcnico dePadronizao deRelatriosQuem Estabelecer as Regras?
Tesouro NacionalConselho Federal de
ContabilidadeINSTITUCIONALIZAORepresentaoGrupo de Estudoda rea
PblicaGrupo Tcnico deSistemasContbeisGrupo Tcnico
deProcedimentosContbeisO PAPEL DO CFC e STN
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1. PASSO: EDIO DAS NBC TSPPLANEJAMENTO ESTRATGICO PARA IMPLANTAO
DA NOVA CASP 2008/2009CFC(RESOLUES)
2. PASSO: NOVOS PLANO DE CONTAS E
DEMONSTRATIVOS2010/2011STN(MCASP)6. PASSO: CONVERGNCIA COM AS
ISSAIs2014CFC(RESOLUES)
5. PASSO: CONVERGNCIA COM AS IPSASs2014/2015CFC(RESOLUES)3.
PASSO: ORIENTAO, TREINAMENTOS,
IMPLANTAO,...2012PORTARIASTN828/20112014STN
4. PASSO: CONSOLIDAO COM A NOVA CASP
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O EXEMPLO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
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A INICIATIVA DO TCE-PE
1. APROVAO DAS RESOLUES TC 01, 02 e 03/2012 QUE EXIGEM NOVO
DEMONSTRATIVO NAS PRESTAES DE CONTAS DOS JURISDICIONADOS.
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO PORTARIA STN N 828/2011
NBC T 16.9
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CRONOGRAMA DE AES: PORTARIA STN 828/2011
ITEMPRODUTOSTATUS DE REALIZAOPRAZO MXIMO1. Reconhecimento,
mensurao e evidenciao dos crditos, tributrios ou no, por
competncia, e a dvida ativa, incluindo os respectivos ajustes para
perdas(0 a 100%)MM/AAAA 1.1Desenvolvimento de metodologia para
registro de crditos, tributrios ou no, por competncia; Metodologia
por tipo de tributo 1.2Aquisio \ Desenv. de sistema para registro
do crdito tributrio por competncia para os tributos de
responsabilidade do ente.Sistema de Informaes Contbeis - SIC
1.3Adequao do sistema metodologia local de inscrio em dvida
ativa;Sistema de Informaes Contbeis adequado metodologia anterior
de crditos tributrios e dvida ativa 1.4Estabelec. de metodologia
para ajuste para perdas para os crditos registrados por competncia,
bem como da dvida ativa.Metodologia por tipo de ajuste para perdas
1.5Adequao do sistema metodologia local de ajuste para perdas,
inclusive de dvida ativa; SIC adequado metodologia de ajustes para
perdas
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NBCASPCRONOGRAMA DE AES: PORTARIA STN 828/2011
ITEMPRODUTOSTATUS DE REALIZAOPRAZO MXIMO2. Reconhecimento,
mensurao e evidenciao das obrigaes e provises por competncia;(0 a
100%)MM/AAAA 2.1Elaborao de procedimentos para reconhecimento e
mensurao das obrigaes por competncia, includas as
provises;Metodologia de reconhecimento de obrigaes por competncia
2.2Adequao\Desenvolvimento de sistema para registro de obrigao por
competncia; SIC adequado metodologia de registro de obrigaes por
competncia
3. Reconhecimento, mensurao e evidenciao dos bens mveis, imveis
e intangveis;(0 a 100%)MM/AAAA 3.1Elaborao de procedimentos para
reconhecimento e mensurao do ativo imobilizado e do ativo
intangvel, alm de rotinas para a depreciao, amortizao e exausto
sistematizadas dos mesmos; Metodologia de reconhecimento e mensurao
de ativos imobilizados e intangves e de sistematizao da
depreciao3.2Elaborao de procedimentos para sistematizao da
reavaliao e do ajuste ao valor recupervel dos ativos;Metodologia de
reavaliao e "impairment" peridicos dos ativos3.3Adequao \
Desenvolvimento de sistemas para registro de imobilizado (mveis e
imveis) e intangvel.SIC adequado metodologia de registro de
imobilizado e intangvel, bem como depreciao \ amortizao dos
mesmos
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NBCASPCRONOGRAMA DE AES: PORTARIA STN 828/2011
ITEMPRODUTOSTATUS DE REALIZAOPRAZO MXIMO4. Registro de fenmenos
econmicos, resultantes ou independentes da execuo oramentria, tais
como depreciao, amortizao, exausto;(0 a 100%)MM/AAAA 4.1Aquisio \
Desenvolvimento de sistema de controle patrimonial;SIC adequado ao
registro do patrimnio do ente4.2Levantamento em nvel local do
patrimnio da entidade e registro no sistema;Relatrio do SIC com
detalhamento do patrimnio do ente, com base em percia ou referncia
de mercado4.3Desenvolvimento e operacionalizao de rotina de
depreciao, amortizao e exausto do imobilizado;Metodologia de
operacionalizao da depreciao, amortizao e exausto4.4Desenvolvimento
de rotinas de reavaliao e reduo ao valor recupervel para os
ativos;Metodologia de operacionalizao da reavaliao e do
"impairment".4.5Adequao do SIC aos procedimentos de ajustes
patrimoniais acima apresentados.SIC adequado metodologia de
depreciao, reavaliao, "impairment", etc. dos elementos
patrimoniais.
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NBCASPCRONOGRAMA DE AES: PORTARIA STN 828/2011
ITEMPRODUTOSTATUS DE REALIZAOPRAZO MXIMO5. Reconhecimento,
mensurao e evidenciao dos ativos de infraestrutura; (0 a
100%)MM/AAAA 5.1Aquisio \ Desenvolvimento de sistema de controle de
patrimnio de infraestrutura;SIC adequado aos ativos de
infraestrutura.5.2Levantamento em nvel local do patrimnio de
infraestrutura do ente;Relatrio com detalhamento do patrimnio de
infraestrutura do ente, com base em percia ou
"benchmark"5.3Desenvolvimento e operacionalizao de rotina de
depreciao dos ativos de infraestrutura;Metodologia de depreciao do
patrimnio de infraestrutura realidade5.4Desenvolvimento de rotinas
de reavaliao e reduo ao valor recupervel para os ativos de
infraestrutura;Metodologia de reavaliao e "impairment" para os
ativos de infraestrutura5.5Adequao do SIC aos procedimentos
anteriormente definidos para ajustes no patrimnio de
infraestrutura.SIC adequado ao controle do patrimnio de
infraestrutura
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NBCASPCRONOGRAMA DE AES: PORTARIA STN 828/2011
ITEMPRODUTOSTATUS DE REALIZAOPRAZO MXIMO6. Implementao do
sistema de custos; (0 a 100%)MM/AAAA 6.1Registro de fenmenos por
competncia;Relatrio evidenciando que fenmenos por competncia tm
sido periodicamente registrados6.2Registro de fenmenos econmicos,
independentemente de questes oramentrias; Relatrio evidenciando que
fenmenos sem relao com oramento tem sido periodicamente
registrados6.3Identificao de programas, servios, etc., que tero os
custos levantados;Relatrio com objetos de custo6.4Levantamento de
variveis fsicas para estabelecimento de custos;Relatrio com
variveis fsicas para levantamento de custos6.5Levantamento de
variveis financeiras e econmicas para estabelecimento de
custos;Relatrios com variveis financeiras para levantamento de
custos6.6Ajuste \ aquisio de SIC para levantamento de custos.SIC
ajustado para levantamento de custos
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NBCASPCRONOGRAMA DE AES: PORTARIA STN 828/2011
7. Aplicao do Plano de Contas, detalhado no nvel exigido para a
consolidao das contas nacionais;(0 a 100%)MM/AAAA 7.1Extenso do
PCASP para nvel detalhado necessrio ao ente;PCASP estendido at o
nvel necessrio para registro contbil dos fenmenos do
ente7.2Levantamento de todos os fenmenos relacionados gesto contbil
local;Relatrio de fenmenos que devem ser registrados na
contabilidade do ente.7.3Elaborao de eventos para registro contbil
dos fenmenos levantados anteriormente;Relatrio com eventos que
registram os fenmenos anteriores com base no PCASP estendido
(7.1)7.4Aquisio \ Desenvolvimento de sistema para que o PCASP
estendido e os eventos sejam carregados;SIC adequado ao PCASP
estendido e aos eventos7.5Criar rotinas de integridade e de
abertura e encerramento do exerccio;Metodologia de registro da
abertura e encerramento do exerc cio, alm de verificao de
integridade dos dados7.6Adequao do SIC s rotinas de integridade,
abertura e encerramento do exerccio;SIC adequado s rotinas de
integridade, abertura e encerramento do exerccio
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NBCASPCRONOGRAMA DE AES: PORTARIA STN 828/2011
ITEMPRODUTOSTATUS DE REALIZAOPRAZO MXIMO8. Novos padres de
Demonstrativos Contbeis Aplicados ao Setor Pblico;(0 a 100%)MM/AAAA
8.1Elaborao de regra\frmulas para levantamento das DCASP a partir
da contabilidade;Metodologia de levantamento das DCASP por meio do
PCASP estendido e das demais informaes contbeis8.2Ajuste das
demonstraes contbeis para o novo padro, com a incluso das
frmulas;Template de DCASP adequadas nova metodologia8.3Ajuste em
sistemas para incluso do novo modelo de DCASP;SIC adequado
metodologia de levantamento das DCASP a partir do PCASP estendido e
das demais informaes contbeis
9. Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico.(0 a 100%)MM/AAAA
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A INICIATIVA DO TCE-PE
2. CAPACITAO DOS TCNICOS DA CASA
E
TREINAMENTO DOS JURISDICIONADOS
NBC T 16.9
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A INICIATIVA DO TCE-PE
3. IMPLEMENTAO DA AUDITORIA CONTBIL
PLANEJAMENTO DE AUDITORIAPAPEL DE TRABALHOINSERO COMO PONTO DE
AUDITAGEMESTUDO PARA ADOO DAS NAGs-IRBJURISPRUDNCIA
NBC T 16.9
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A INICIATIVA DO TCE-PE
3. IMPLEMENTAO DA AUDITORIA CONTBILAUDITORIA DO REGISTRO E
PROCESSAMENTO DA INFORMAO CONTBIL
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PONTOS DE AUDITORIA: REGISTRO CONTBIL Aplicao dos Princpios de
Contabilidade Fidedignidade do Documento Suporte do Registro
Consistncia Numrica dos Valores Envolvidos Validao do Registro por
Contabilista Habilitado Fluxo Operacional da Informao, e
outros.
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A INICIATIVA DO TCE-PE
3. IMPLEMENTAO DA AUDITORIA CONTBIL
AUDITORIA DAS DEMONSTRAES CONTBEIS.
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AUDITORIA CONTBIL A PARTIR DAS DEMONSTRAES CONTBEIS NO
MNIMO:
Verificar se as demonstraes contbeis representam uma viso fiel e
justa das questes oramentrias,financeiras, econmicas e patrimoniais
da entidade pblica.
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A INICIATIVA DO TCE-PE
3. IMPLEMENTAO DA AUDITORIA CONTBIL
PROCESSAMENTO DA INFORMAO CONTBIL NO SUBSISTEMA DE CUSTOS
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AUDITORIA CONTBIL: A PARTIR DO SUBSISTEMA DE CUSTOS Metas
planejadas X metas executadas por objeto de custos Avaliar o
desempenho da gesto dos recursos pblicos sob os aspectos de
economicidade, eficincia e eficcia Apurao do Resultado Econmico a
partir do custo de oportunidade. Comparabilidade do custo real /
atendimento de limites legais e constitucionais. Apurao de perdas,
subaplicao e sobreaplicao.
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O EXEMPLO DE GESTORES DO ESTADODE PERNAMBUCOO PAPEL DOS GESTORES
E CONTABILISTASINICIATIVAS PARA IMPLANTAO DA NOVA CONTABILIDADE
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7
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22
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23
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Criao do Grupo de Trabalho GTCON Recife Decreto 25.478 de 25 de
outubro de 2010I Adaptao da contabilidade pblica municipal aos
requerimentos das Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Pblico NBCASP; II a adoo do novo Plano de Contas Aplicvel ao
Setor Pblico PCASP; e III adaptao e integrao dos sistemas de
informaes com a contabilidade possibilitando a gerao de registros
contbeis.
Objetivo Administrao Direta e IndiretaAbrangncia
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Estrutura do Grupo de Trabalho
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PRAZOS
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PRAZOS
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NBCT SP 16.11
SISTEMA DE CUSTOS IDEAL
FUTURO
IMPLEMENTADO A PARTIR DE INFORMAES PATRIMONIAIS
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Noticia veiculada no dia 03 de maio de 2012 pela RTP Noticias
(Portugal)
O Tribunal de Contas detectou profundas desigualdades no custo
por aluno de uma regio para outra regio do pas.Os dados finais s
sero conhecidos no vero, mas os juzes do Tribunal de Contas
sublinham desde j profundas desigualdades no dinheiro investido por
aluno em todo o pas. Este estudo do Tribunal de Contas sobre o
custo de cada aluno por regio do pas est a ser realizado a pedido
do parlamento.
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SISTEMA DE CUSTOAPROPRIAO DOS CUSTOS PELO REGIME DE
COMPETNCIAMTODO DE CUSTEIO: DIRETO E INDIRETOSUBSISTEMA
PATRIMONIAL
PESSOAL A PG) 140.000,00 (2.1)
V P D 100.000,00 Serv. Executados 40.000,00 Depreciao
Imobilizado 110.00,00 Consumo de Almoxarifado 50.000,00 Amortizao
de solftware 10.000,00 Obrig. Dec. Judicial-Prec (2.1) 140.000,00
Obrig. Trab. E Prev.-Pessoal (4.1)450.000,00
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SUBSISTEMA DE CUSTOSPRODUTO 1: PACIENTES ATENDIDOSMeta Prev.:
10.000PRODUTO 2: ALUNOS FORMADOSMeta Prev.: 2000PRODUTO 3: CARENTES
ASSISTIDOSMeta Prev.: 5000CUSTOS INDIRETOS: NO APROPRIVEISMets
Prev. : at 15%R$ 40.000,00R$ 45.000,00R$ 35.000,00R$
20.000,00PRODUTO 1: PACIENTES ATENDIDOSMeta Executada: 9.000PRODUTO
2: ALUNOS FORMADOSMeta Exec.: 2100PRODUTO 3: CARENTES
ASSISTIDOSMeta Exec..: 5000CUSTOS INDIRETOS/ NO APROPRIVEISDESPESA
COM PESSOALSUBSISTEMA PATRIMONIALR$ 140.000,00VPD
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APROPRIAES AO SISTEMA DE CUSTOA PARTIR DO VPD SUBSISTEMA
PATRIMONIAL
VARIAO PATRIMONIAL DIMINUTIVAProd. 1Prod. 2Prod. 3IndiretosNo
aprop.
Serv. Executados 100.000,00 30.000,00 40.000,00 20.000,00
10.000,00 Depreciao Imob. 40.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00
Consumo de Almx. 110.000,00 45.000,00 30.000,00 20.000,00 15.000,00
Amortizao solft 50.000,00 12.000,00 20.000,00 11.000,00 7.000,00
Precatrio 10.000,00 10.000,00 Pessoal 140.000,00 40.000,00
45.000,00 35.000,00 20.000,00 TOTAIS 450.000,00 142.000,00
150.000,00 96.000,00 62.000,00
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Exemplo apropriao de custos TJ-PE / Modelo da UNIO
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Produto: ALUNO FORMADOFONTE: ROBSON BENTO - UFRPE
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Exemplo apropriao de custos TJ-PE / a partir de informaes
oramentrias
Produto: PROCESSO JULGADO
APURAO DO CUSTO GERAL DOS PROCESSOS JULGADOS Apurao dos custos
seguindo a metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional -
STN20102011Despesa Empenhada (I) 678.898.443,32 809.755.727,61
Ajustes das despesas oramentrias (II) (82.879.600,29)
(127.949.889,64)(-)Rpg no processados - - (+)Rpg no
processados,liquidados no ano subsequente - - (-)Despesas de
Exerccios Anteriores (34.761.708,90) (75.782.420,10)(-)Despesas
Emp. Liq c/formao em Estoques (4.724.992,29)
(6.249.850,00)(-)Desembolsos antecipados emp/liq no incorridos
(20.869,40) (5.175,00)(-)Despesas de capital Emp/Liq com
investimentos ativados (28.734.054,85) (41.644.813,81)(-)Despesas
do exerccio c/ inativos e pens. (DOE) 1 (14.167.850,21)
(3.426.512,14)(-)Auxlio Funeral 1 (113.886,27) (216.430,03)
(-)Licena prmio em pecnia 1 (356.238,37) (624.688,56)Despesa
Oramentria Ajustada (III) = (I) + (II) 596.018.843,03
681.805.837,97 Ajustes Patrimoniais (IV) 8.356.815,70 13.701.059,02
(+)Consumo de Estoque 4.852.198,93 8.981.603,38 (+)Consumo Imediato
2.936.589,76 3.912.975,93 (+)Adiantamentos do exerccio incorridos
no subsequente 30.857,50 20.869,40 (+)Depreciao,Amortizao 2
537.169,51 785.610,31 TOTAL GERAL AJUSTADO 604.375.658,73
695.506.896,99 Processos Julgados 3 640.619 563.246 CUSTO GERAL DE
UM PROCESSO JULGADO 943,42 1.234,82
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A Contabilidade na Constituio Federal
CONCLUSO OBRIGADO!!!!
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CONTABILIDADE PBLICA BRASILEIRA!!
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