0 CASO DE POÇOS DE CALDAS

í'tí.'¦'«" ¦¦wii-4'-'iv--;i''' $». '-

'—LONDRES, 30 (Havas) —partiram esta manhã deSmnhampton rumo a LaOfiruiia (Hespanha) doisdos tres hydroavioes alie.múes que vão fazer vôo- decx,*-.>rlenc;a na .ligação aé-rea com c Brasil.

A partida dos aDparelhos,iôra, como se noticiou, re.tardada pelo máo tempo rei.iiuntê.

ABATALHAOIPECTOB %f

'%--V*'.**"

LONDRES, 30 (Havas) —

O correspondente do "TI-

mes" em Nairobi, na colôniabritannlca de Kenya, lnforma que o governo da colôniaautorisou os agricultoras In-digenas a cultivar o café.

p opviedade da S. A. "A BATALHA" ANNO IV Rio de Janeiro, Terça-Feira, 31 de Outubro de 1933 NUMERO 1128 Redactor-Chefe: — Júlio Barata

famoso RegimentoO regimento

elaborado pelointerno,Governo

Provisório, para servir denorma aos trabalhos daAssembléa Constituinte,apresenta-se aos olhos dacritica sensata como in-quinado de dois vicios: "um, de origem, pois énreação de uma autorida-de dictatorial, que se im-põe á autoridade do Par-lamento, e outro, de qua-Htlade, pois, destinando-sea urn congresso democra-lico, prima pelo desprezodos principios 1 iberaes,que a democracia consa-É*r ou e a Revolução trou-xe gravados na sua ban-deira.

£m todas as assmbléas.o regimento interno é obrados membros da assembléae não de quem a ella sejaestranho. Quando a as-sembléa delega poderes auma commissão para con-íeccionar o regimento, fal-

Em tomo da Çonyençàç• d^ DeÔ Infe-PrOJeCtO fe ConStltUÍÇÍOgações da Acção Nacional do P.R.P.

biente de franca e illimita-da liberdade.'

A Constituinte não Aapenas o marco inicial doregresso do paiz á lei e aosquadros da democracia. E'a primeira affirmação con-creta, após tres annos dedictadura, de que ainda 8*reconhece a soberania dopovo. Como, então, aopasso que se dá como li*quida essa intangível so.berania, inventar meios decercear-lhe a acção ?

Os homens de respon-sabilidade, que se reúnempara delibrar sobre os des-tinos do paiz, foram elei-tos ou apenas nomeados,de sorte que tenham aobrigação de obedecer aquem os nomeou?

Para que o povo brasi-leiro deposite confiançanaquelles que vão appa-recer como seus mandata-rios e para que o traba-lho, por elles. levado a ca-bo, mereça o respeito ge-

fls ideas básicas do anfe-prejecto do progpammaque a "ala dos me ços " submetteu á appro-

vação dos convencionaes.

o, em primeiro lugar, porlralt é necessário que, per.'ieliberação autônoma, e,em segundo lugar, aindao submette á sua analysee condiciona a execução aoseu livre beneplácito. Talnorma, si deve vigorarí.m qualquer conclave de-mocratico, muito mais árisca deveria ser seguida

\ numa assembléa de cara-der excepcional, como éa Constituinte, Cresce devulto o argumento, quan-do se verifica a serie dedispositivos escorchantes,que o regimento internoencerra, com a triste pos-sibilidade de prejudicar aexpansão normal das opi"niõe9 que deveriam en"centrar, no seio da As-sembléa Nacional, um aro-

S. PAULO — Outubro. (Dasuecursal da A BATALHA) —Já tivemos tl-st.'. de noticiar aiustallação, a 11 de novembropróximo, nesta capital, da Con-venção das Delegações da AcçãoNacional do P. R. P., cujostrabalhos, podemos agora adian-tar, se prolongarão, provav-i-mente, até o dia 15 daquellemez.i No decorrer desse conclave, aque se empresta grande slgnlfi.cação, nos circulas politicospaulistanos, serão discutidos eapprovados os ante-proj.ctos doprogramma e dos estatutos doP. R. P., que a "ala dos mo-ços" pretende apresentar aoCongresso Partidário da tradi-cional agremiação política.

E, ainda: serão submettidos aapreciação e approvação dosconvencionaes, o programma eos estatutos da Acção Nacional,cuja nova dir.ctoria deverá, en.tão, ser eleita.

Quanto ao primeiro daquellesante-projectos, ou seja o doprogramma do P. R. P., pode-mos assegurar que, em sua ela-boração, estão sendo observadosprincipios por que, de lia- muito,sa vem batendo a Acção Nacio.nal e que poderemos assim syn-thetizar:

a) organização da liberdadenacional, pela descentralizaçãofederativa — governo represen-t a tivo com a harmonia dos po-deres; ,

b) organização das liberdadeslocaes, com a systematizaçãotechnica dos municipios;

c) organização das liberdadesIndividuaes, pela declaração dedireitos o pela instituição domedidas que os protejam;

d) organização das liberdadespoliticas. p'.las fôrmas juridi.cas dá racionalização do poder,pe:a dependência constante edisc'im'naita da direcção gjver.nativa da opinião publica orga-nizada;

c) organização da economtapublica, amparo constante daaforças de producção, reformagradual de nosso systema tri-butario;

dl orgaulzação da liberdadesocial, p:la defesa dá estabili.dade da familia, pela igualdadedos direitos civis e políticos paraamboc os sexos, pelo reconheci-mento da liberdade individualcom finalidade social e da liber-dade coatractual subordinadaaos interesses da collrctividade;politica de solidariedade entreas classes; reconhecimento dasjustas pretensões do proletária,do; reconhecimento do trabalhoe da propriedade, como íuncçaosocial; protecção á invaltdez, á

g) organização da administra-•¦ão publica; prohibiç&o de em.prestimos exteruos estaduaes,sem autorização do Congr ssoNacional, desde quo não attinjamos Estados certa capacidade ar-recadadora e de empresamosmunicipaes, no mesmo sentido;

h) organização judiciaria, pe-

Modificações nogabinete chileno

Reuniu-se, hontem, a Sub-Commissão,mas não assignou a redacção íinal

•:.»;h*'>í..:**M'*>**5->**' —

ante a opinião publica, osconstituintes demonstrama sua independência abso-luta em face de quaesquerinjuneções — somente as-sim possuiremos a provacabal de que elles procla-mam, em actos, a aupre-macia do mandato, quelhes foi conferido, sobrequalquer outro poder.

Querem 03 constitttin-tes offerecer á nação a pri-meira prova de que são di-gnos da soberania, quelhes é outorgada?

Julguem, critiquem,corrijam, reformem, sub"stituam mesmo, caso assimpensem, o ainda não ap-nlieado e iá fienoso Regi- mulher V aos' menores; organi-piicaao e ja uimau x-**--.» _pç5o da hygiene e assistênciamento. ' social;

HBr£__-. • /*\J^"'' a fBr^Çll

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apBfijww^^SM^>j^_w,.;::': •¦ • :: --jImJmIw-M w5i£ I

JE K\trv Ml _ní

Ia unidade do Direito, dualidadede Justiça o de'proce**so;

i) organização de um systemaeducacional que possa abrangero indivíduo na ericola e fora daescola, especialmente realizadopelp Estado.

Essas, em Unhar.; geraes, asIdéa que a "ala dos moços"pretende sejam adoptadas, comoprogramma do P. R. P.

—o—

Relativamente no ante.pro;**-cto dos Estado- a que alludiriios,além do que se refere á organi-zação technica do velh partido,ha uma idé- interessai! Sissima.

Referimo-ros à que se pr:n>.J& constituição de commi '--<

technicas, às q**oe incumbirácoagir todos os dados rèla*i_vai á vida e ás actividades doEstado e ao Fálz e cs que a filespossam interessar. !

" E' perfeitamente avalia vel • n.imuortancla desse cadustro. Einestimáveis os benefícios quedahi poderá auferir o Partido,uma vez que, em sua organiza-ção, como certo pe fará', sejamobedecido-; proc_ssos raclonaes desystsmatlzação. ' •

Demais... uma optima fontede informações, para a repor-tagem.

Mais um motivo páraque nos mantenhamos- - inabaláveis! - -

Uma renunca que intranquilüza o ambiente e umainesperada declaração de valor do Gen. Góes Monteiro

A Sub-Cnmmissão incumbi-da de elaborar o anle-projeclochi COiisLituição, qüB so nãoreunia, lia mezes, voltou, hon-tem, a realizar reuniões para(ratar da ròdaçção final do trabalho quo servirá de ponto departida á actuação da Assem-blj-à Constituinte.. Devia ha-ver mais uma ' reunião so-

Sr. Carlos

Sr. Arturo Alessandri

SANTIAGO BO CHITjE, 30 —(Havas) — Conforme fôra pre-visto o gabinete apresentou aopresidente Arturo. Alessandri, opedido do demissão colleettva.

O chefe da naqüo, neoeilouupicanionte a-s .renuncias dou nil-nlstrps da Agricultura, sr. Cor-'oa Énriquoz, e do Foméilto, sr.

A FRANÇA ÀUGMENTA APAUTA ADUANEIRA AP- '

PLICAVEb AOS PRODU-CTOS BRASILEIROS

PARIS, 30 — (Havas) — Naconferência que teve hoje no cor-rer do dia com o embaixadorSouza Daiitas, o ministro doComirArciq eonimunlcou-líio opropósito cio governo ¦fràncéã àoaügméntai'* em dobro a taxa dnpauta aduaneira appllõn.vjfl aos

í pniduotos /do procedência brasi-1 loira. ' •"'"

I Essa altitude, teria ekpijcndo oSa,nta Maria, e designou para ministro ao ernbai-iador Soti/.asubstltüll-os os srs. Arturo Mon- Dantas, era conseqüência dasteclnoa e Mattos (Silva, rèspéctt- medidas recentemente adoptada,;vãmente. I pelo governo brasileiro.

Maximiiiano

mente. Entretanto pelo cursoque, lionlem, do inicio, tomouo debate, verifirou-se nuemais uma reunião pelo monossé effecfuaria.

E ficou resolvido, então,nuo, na reunião de hontem;Tossem ouvidas as observaçõesque a redacção final desperta-va dos membros da Sub-Com-missão.

Antes, porémi os membrosda mesma foram surprchendi-dos com a renuncia do sr. Car-los Maximiiiano eiri" carta en-viacla ao Presidenle. da Sub-Commissão, Sr-.' Meilo¦ Francoe da qual deu elle conliecimeii-to aos seus pares; declarandotol-a recebido meia hora an-tes do inicio dos trabalhos.

Comiricntando o acto do sr.Carlos Maximiiiano que sumostra offendido por estarei»

•atando outros membros da-Stib-Commissão da redacçãafinal do ante-projecto, quandoera elle o relator gorai e, fazcommentarios a propósito daacção tendenciosa por parle dnseus collegas o sr. Mello Franco altribniu a altitude doSr. Carlos Ma.ciniiliario a ummal entendido. Passou. de>•íois, a historiar os trabalhosda Sub-Commissão por mos-Irar que todos os seus mem-bros, com grande snmma de.outras responsabilidades nosserviços publicos, tinham Tei-to verdadeiros sacrifícios pa-ra a elaboração do ante-pro-íecto.

Faltou, em seguida, o sr.Oswaldo Aranha. Declarouque ninguém mais do que elh'admirava o sr. Carlos Maxi-miliano. Por isso mesmo seachava rom a necessária auto-ridade para eoiidornnar a suaaltitude.

Era de opinião que a Sub-Commissão acceifasse a re-niinoin. 0 Onerai Góes Monteire entendia que n Sr. Car-los Maximiiiano tinha se dei-xado levar por um mal en-tendido que convinha se escbi-recesse. Quanto á renuncia,propriamente, a Suh Commi?-são não podia receber. Fal-lava-lho comnetencia. Ao Che-fe do Governo Provisório, de-via ser a mesma p^derat-ada.

O sr. Oswaldo Aranha con-cordoií; Era de opinião quese encaminhasse a carta derenuncia ao Chefe do Gove,*-no Provisório, mas com a de-claraeão de que a Sub-Gorri-missão era de parecer que* amesma devesse ser acc.eita.

O sr. Oliveira "Vianna, •*

seguir; disse que acceitara oAnte-Projecto, na sua reda-ccão final, mas com' resalvaquanto a alguns artigos.

O sr. Carlos Nunes e o sr.

Antunes Maciel fizeram va*rias observações, das quaesremetteram

"m o d i f i cados,

quanto á redacção, vários nr-tigos. '¦

Assim, não foi assignada,ainda hontem, a redacçiM fi-nal do Anle-Projecto.

,_' reunião, compareceram ossrs.: Mello Franco, AntunesMaciel, Oswaldo Aranha, The-mistoclcs Cavalcanti, GeneralGóes Monteiro, Solano daCunha, Oliveira Vianna, Ar-Ihur Ribeiro, Qrxslvo NuneiJoão Mangabeira.

0 PONTO DE VISTA DOGENERAL GÓES MON-

TEIRO

Está assim redigida a dc-•laracão de voto que sobre

a redacção final do Ante-Pro-iecto da Constituição leu oGeneral Góes Monteiro.

Rio de Janeiro, 30 de outu*bro da 1833.

Senhor Presidente:'

Assi-marei o ante-projecto.ua coãvicção, plena, de quese elle fôr approvado. semgrande modificações, pela A.C. será apenas a formula dctransição para o regime defi-nitivo que ha do adbptar. for-(•osamenfe, a Nação Brasileirae que ainda não é o que setraduz :ies&e mesmo ante-pro-jacto,

Theoricamente elle é iiriifiobra notável; mas receio, nãotenho mesmo mufa duvida

•«¦¦-¦••¦-«-«---¦^¦«•-•¦•-¦¦-^ -*»-•-*

Mie de PaítÈve e Mmw¦ .******4-

Não affecta somente a França o desapparecimentodesses dois grandes vultos, que pertencem, como

scientistas, á humanidade

0 CASO DE POÇOS DE CALDAS-1'****»*********11

O povo mineiro pagará vultosa quantiapela precipitação do sr. Capanema, quecontinuará -gozando as delicias da vida

¦:¦:*::?Í-V.::.-*¦¦ :'-;" ¦' .. ¦ .". , ¦ .\rX:-. :'¦¦. !-:¦:$-.$mmymm^'frM\ -(Li-t '

PARIS. 30 (Havas) — O cor.do do sr. Painlevé. hontem fal-lecido, foi visitado esta manhãde destaque, entre as quaes secitam o embaixador dos Estados'¦'..icios. o aviador Lindbeigh oex-sec.retar.o geral do Quai d'Orsay sr. Berthelot, os ex-ministrosLouis Rollln e Patcnotre, o sub,wereiario de Estado do EnsinoTechnico dr. Maicombes e os ge-neraes De Goys e Armaingaud.

Pela residência do lllutre ex_Mncto á rua de Lille desfiloufeua:mente quasi todo o corpodiplomático acreditado nesta ca-pitai. Além do embaixador doBrasil, sr. Souza Dantas, alli

estiveram entre muitos diplomatas, os ministros ou encarrega,dos ae neKocios da Rumanla,H-tor- Colômbia e âlâo. Apreaentaramse ísgimljnehte delega,Çyi:- t-iitrc as quaes uma da fe-tienuao dos mutilados da guerrae antigos combatentes.

A entrrtda. n«s appartamento|do iminentes .-.«apparecido .«jar.-.típc-nsa à tarde, das 15 as "horas, afim de « collocarem ostíeswosos do antaude, na presença unicamente da familia dossr*- cw - dos eollaboradore» un.mo-'taios do extineto.

I*iiran*« a manha inteira ene.g&: »m A câmara mortuaria gran-de quantidade de coroas e rama-lhetesffle flores.

ONDE ESTA' O CVBVO..DE CALMETTE

pahis 30 (Havas) — Os res-tos mortaes do professor Calmeite foram collocados no eaj*»"moniiarlo As 10 horas, no insntura Pastcur em presença excwslvamente da família do finadoe dos seus eollaboradore» ma»

;nns. O caixão foi em seguidaUanspoftado para a sala que pre-r*cií a crypta onde se acham o»:l .tios d» Pasteur e recooer-»* dc um s'mples panno prew

'• catlo dc clrios e coroas cwi.ij.-.iiti-emos. _,

Humn alnofada forarn çol*ioá.'u as inslguias de granõeo» ciai da Uglao -le Honra do«tu-icü O publlc* admitidoa d-sflltt dcaute do catafalcow u numeroic prestar a dmn.

•>:¦». A tarde a cardea Verrtler.Híb^jw d** Pnl«. vi"»*;* «

¦ -«ia funclr» cnnifu

nalidades de destaque no mundosclentiíioo e social.

HOMENAGENS OFFICIAES APAINLEVÉ'

PARIS, 30 (Havas) — Osministros e sub-secretarios daEstado reuniram-se ás 16 ho*ras no ministério da marinhasob a presidência do sr. Al-bert Sarraut.

O chefe do governo prestouhomenagem á memória do expresidente do conselho Paul

Painlevé

Painlevé ao qual, disse, o paizfaria exéquias nacionaes <* rc-servaria a honra do Panthi-on.O sr. de Monzie, ministro •»».•ducaçâo nacional foi encar-regado da organização do fu-neral que será realizado *ab-bado próximo.

O si Sarraut deienvolveiicm seguida, nas suai linhasfferi-es *• déclfvaçío minis».**rial que deve ser lido sexln-leiro vindoura perante o pa»-lamento. O conselho appronvou per u.i.inlmida-1- asideas cxlrrn.vliis prio chefedo governo nue iiibmfjler4r-uiiiln-fclrn ou Irrinou defini-||VO| dn dccIftrflÇflo mlnliie-r|»l n uprccinyOu dos s.ui «¦*<,• (

O sr. Georpes Bonn.et, mlnistro das finanças, expüz de-talhadamente a situação fi-nanceira- O conselho mam-testou-s? unanimemente 1 ia-vor da necessidade de resla-bclecer o equilíbrio do orça-mento antes da votação da letde finanças.

O sr. Abel Gardey, ministro do orcamemo. apresenta*

rá na próxima reunião dj conHplho as medidas que contapropor para norn alização dosituação orçamentaria;

A dectaiíiçáo ministerial.j no que se Jdeanta, tratara da'

situação fiianceira, di siInação econômica e dos p-ô-blcmas da poliüra externa, i)*•-. Sarraut sppellará para uconcurso dí todas "is bo:i-ventades i necentuará o «e-rpp que 1 nc"íiFtencin 'O d*"R-.quilihno o",*:imenlnrin ncar-rrta para »» posição finaic*'-ra do pniz. Nestas cohdi.òcso Roverno encaminhará, nasemana prox» .ia, á mesa dacâmara dos i-pulados o pro»•eclo especi 1 de reerguimen-to finance'ro de cuia elabo*ração for^m encarregados ossrs. Bonnet e Gardey. A estepropósito cumpre observarmie todas as informações pu-hlieadas até ao presente no-bre o proíframroa financeirodo governo devem ser coiisl-•Icradns prematuras e inexa-«•Ias visto que o sr. Gardeyainda não teve nem mesmo otempo material de prepirar aredacção do texto legislati-vo destinado a asse-mrar oequilíbrio orçamentário.O ELOGIO FÚNEBRE DE

PAINI.EVE' E CALMETTE

¦ Rwilí^-l-i-'-» e' -fc n S>Âft»'«i___fl_9fel_E_l _V«J^^î^^^^frlflfl Kâ_H MWÊ_^_H¦_,_tt*_il*l_u_M_i v*****_^_H ¦ .? 3-i *^B 3*Wfl_»'vr jÛ _^_B7_*^_H _^_b-_i_Hí_Va_^_Í _^_H_H_H_^H

t. ¦ íi.jb'BK^Kí;;.-. !^JhH_^^SB K^-í^Î_BIb_bI _B

t.'3í Hl*VI BILl-ni _--H

_B^WÉkíí'^^?^^?^^5^?w'',ljac- ' ^ÍB H*^_J_> ¦^¦*í¥^T^^''''' •,,''*'i*iiftM^-l-^-^-3Í*-B-ESiff™i^^^^W*^:^''''^^M v^B-È£.5i>'".j&ujEytT"'¦¦•""• ***t:^-***^:i5l|»».:lC~SsBaH| pnfr ^n_i BrK-a

yiurUuiicMWifes,

PARIS, 30 (Havas) — O vice.presidente da Academia de Scienelas sr. Emlle B**ret fez ns sessfo de hoje o «'oglo fun*b:e dosvo, Paul Panl-vé e Albert Calmette. A assiritpncla ouvi» o rmpé. Roftrlndxic ao «x prestdente do Conficlhn o sr. Borelevocou a memória "daquelle o .p¦,cm*-re «o Interessou l»r todas8/1 caiunii nnhrrs 8 por todo* ns«mude» BfflBrrhenrtw nm*". Re

üuullma na 2,' pagina

*Em abandono durante annoseslava a estância de Poços deCaldas quando, assumindo apresidência do Estado de Mi-nas, o Sr. Antônio Carlos in-clulu em seu vasto program-ma de governo, a remodelaçãodas estâncias hydro - mineraese balneareas. Para a realiza-ção de obra de tamanho vulto,na parte concernente a Poçonde Caldas, fez vir da Europa {technlco3 especialistas, o engt*-nheiro Maurer e o medicoSchober, os quaes, com o sau-doso dr. Carlos Pinheiro Cha-gas, traçaram o plano dasobras e as executaram.

Antes, Poços era mais umcentro de Jogatina 4o que, pro-priamente, uma estância paraestações de cura.

Tanto o engenheiro como omedico opinaram que incora-pleta seria a remodelação, si oEstndo nfio construísse tam-bom um edifício para um Ca-sino luxuoso e modelar, con-centrando nelle todos os jogo-e (livcmiicH. K o medico colln-cava a auestAo no elevado potito do vlHta social, clinico o hu-iiinnltarlo. Social, porque sconcontraç&o do joco ani um('itinliricriniunto da luxo loniü-vfi-o Inacessível « todos u boi»|U* cllnku, fUtaüti tliumlu >lu«

Em cima, o Palace-Hotel; e m baixo, o Casino, vendo-se oformoso parque de Poços de Caldas.

hotéis os dancings • Jogos, tornava-os mais apropriados aosfins a que elles se devem des-tlnar em estações de cura

era apenas nas épocas de esta-ções.

Verificou o governo que Jámais encontraria quem se dia-

Construído o Casino e con- i puzesse a arrendnl-o ou ex-cluldas as obras, dignas dos' ploral-o, meemo gratultnmeu'mais Justos oncomios ao go-1 te, ao passo que, Incluindo «\erno quo as executou, verlfi- Casino. o arrendamento se pn.cou esto a Inconveniência do I dcrla effeetuar em boas coniEstado oxplorar Casino e Hotel j dições. Assim, depois dos noo cogitou do hou nrrendaineu-to. A dlffiruldado Ho npresen-tou Ioko, uma vex (|tto Impôs-nível ern o arieiidamento emleparudo, por ihô inie o liòtéfldaria pri')iilx(i C«rtO •« Í«Wdu -'..i pouca írfUMüctej qu.

rcseurloii i'illtai'H, foi afinal Iavrado o conlraeto que ho tran»-furla, por COSlfiO, ft CompunhUiinr.ii dc Orandes Hotels, dan-iIo-lh(< o KHtado u» guriintlM»neceifartas paru a coneentráçiO"i!... dívuiHueu d )¦-,¦<¦ uu *'¦¦ .íii...

Esse contracto foi ratificado,rectificado e renovado pelo ac-tual governo Mineiro.

E a arrendatária o ia cum-prindo a contento, tanto que

governo do sr. Olegario, poroceasião de ser elle renovado,recebeu, a titulo de antecipa-ção de determinada cláusula, aimportanck. de 300 contos queentraram para os cofres doThesouro do Estado.

Vem a celebre e Já famosaLegião.

O P. R. M. organiza emPoços o seu directorio, contan-do com o pequeno nucleo elei-toral existente na cidade.

Foi quando o sr. Capanemaque de publico já affirmáraque "quem fosse contra a Le-glão seria inimigo de Minas"se tocou para Poços, e alli, semmedir as conseqüências de seuaactos impensados i***-ao receber uma manifestaçãod e elementos descontentes,prometteu, publicamente, des-cumprir a cláusula cointractual.E assim conseguiu desorgani-zar o directorio do P .R. M.e tornar, no município, vlcto-riosa a Legião.

Não valeu ao sr .Capanemao exemplo da estância de Lam-bary, por cujo contracto, tara-

j bem descumprldo, foi o Estado condemnado a pagar gros-

' sa indemuização. A satisfaçãode seu capricho ,

. vae custar aopovo mineiro grandes e pesa-dos sacrifícios. Violentada emseu direito, com infracção dequatro das cláusulas contrne-tuaes, a companhia arrendata-ria pediu ao governo que vol-tasBe atraz e allegou que, sema concentração das diversões ejogos no Casino, ella não teriaassignado o contracto.

Allegou o governo de Minasnullidado da cláusula, por ls-so que, sendo illiclta, não po-dia ser msterla de contracto.Ora, o Estido quando contra-ctou n&o Ignorava essa clr-cumstancla; logo, hI contrariou

j para depois Infringir o pactuado, precisamente nessa clausu-Ia usou de ma fé. A «Ituaçfiodo Ratado torna-se, entratáu-tn, mais fraca ulndn e de ur.iixrjftlci o -"eu dói», hí considerar»muH que, alienando a pruliHu-(;no ilo jogo |iara Infiim-lr H¦ ***** ¦<i«— .Un. i.i* uu mesmo

General Góes Monteiro

que, na sua applicação, ficaraaquém de nossos desejos. Maiscedo ou mais tarde, se verá quase deu um passo no sen-tido de avançar no rumo cer-i

fo; po**ém uin passo muito cur-to para que se possa alcançaro equilíbrio social completo.

Não tenho illusões, para nãosoffrer desillusões. Em con-juneto, a Constituição propôs»ta nâo tornará o Estado Va-deral sofficicntenionfe forte,de modo a enfrentar as com»plicações dos problemas na-cionaes, a principiar pela or-gánização racional da eco-nomia — base mak-rial sobraque terá di assentar toda es*truetura da nossa vida colln-ctiva, pcrmitfindo ao mesmoEstacio regular a prooucçãodo paiz de modo a satisfazeras necessidades reaes da coUlectividade e sobrepor s.-m-pre os interesses da nacioli»dade aos interesses do indivi-dualismo e aos interesses dnoutra natureza que forem an»fafíonicos com aquelles. Dou-tra ma:ioira, não é possível aconvergência dos esforços detodos, não é possivel evitar asexplorações e deturpações, nscontradições, os paradoxose os .ir >ccssos dc dissociaçãonacional, continuando semarchar ao acaso, para o d"s-conhecido. D' mtro Indo. a ha.se piorai não estará fixada «raharmonia com a realidade bra -sileira. para fortalecer a men-talidade coUccliva. dando-lheuma vigorosa consciência na»cionalista, para o bem com-mum, pela educação, pelo tra»

Continua na 2.' pagina

dia permittlu se tornasse ellaabsolutamente jjublico, conce-dendo licença a varias casaipára o seu funecionamento, fe-rindo os principios, social e cli-nico, recommcndados pelo dr.Schober.

A Compafhia apresentoupareceres dosimals notáveis Ju-ristas patrlosf.

Tudo em vão!Esgotados todos os recursos,

entrou em juízo, obtendo ago.ro ganho de enuea em bem re*duzlda sentença que publica*mos cm outra parte.

Sflo mllhsrHh du conto» queo Thesouro Mineiro vae imitir¦1 niHin do Impoitpi quo Irfiorecslilr nobre o poro. Nâo Im»poria: o ir, Cípsnama rontl*»nuar/i pontuando rom o* vrllm*ili»f«» a sus pftrmi'i'(i'itt #•rn-uiMlo as dullilt* da vld».. *

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_**» '¦

*$#^- IPAGINA £ Rio .e Janeiro, Tcrça-F eira, 31 de Outubro de 193 _ A BATALHA

K i Do EipgÉ no CuiFCio_»¦ .»^^^»_**»^» _¦ ^^»4**+—*-r-*4*>-^*-^^4**^.*++^+ •

As commemorações festivasde hontem na cidade

> A cidade commemorou,hontem, festivamente, o "Diado Empregado no Commer-cio".

Classe numerosa, com umavida cheia de íabor e de de-dicação, os auxiliàres do nos-so commercio, representamcooperadorcs decididos e efficazes, no desenvolvimentoeconômico do paiz. E e porisso que elles. a proporçãoque a civilização avança, vãose enfileirando mais á van-guarida, obtendo novas con-quistas de ordem moral ematerial.

empregado no commer-cio vive actualmente com rc-«alias que os colloca ao mes-mo nivel social de outrasclasses cultas.

Já não é inais aquelle cs-cravo branco que dormia malnos fundos ante-hygienicosdos estabelecimento!; ondeserviam, que trabalhavam das5 da manhã ás 10 da noite.mal alimentados, mal vesti-dos e pessimamente remunc-rados.

Nestes últimos 30 nnnos,grandes são as conquistas daclasse. E, dia a dia, ellas au-gmentam, até que muito em.breve attingirão o plano portodos almejado, das legitimase completas victorhs sociaes.VARIAS COMMEMORAÇÕES

De accordo com o program-ma organizado pela União dosEmpregados do Commercio,realizaram-se, hontem, ns se-guintes commemorações, to- \das com enorme afriiicncia depessoas e grande brilho.

— A's 0 horas, visita aostiimulos do marechal Bento!Ribeiro, João do Rio, IrineuMarinho, Eurycles dc Mattos.Gaspar da Silva Araújo p deassociados que se notabiliza-ram nos trabalho» uteis aclasse.

It — A's 12 horas Hasten-mento do pavilhão social riaséde do syndicato, com n pre-

ABATALHAexpediente"

PROPRIEDADE DA S. A."A BATALHA"

DIRECTOR:Djalma Pinheiro Chagas

RED ACTOR-CHEPB:

Júlio BarataREDACTOR-SECRETARIO»

Euclides CaldasRedacção, AdminirfraitSo e

OffictnasOUVIDOR Ns. 1S7 e 189

sença de associados e suasfamílias.

JU — A's 12 1|2 hora»: ai»moço offerecido ao sr. minis-tro do Trabalho e à*imprensacarioca, no Automóvel Clubdc Brasil.

IV — A's 14 1|2 horas: cerimonia do juiamenlo á ban*deira, pelos alumnos da E<1. M. 306, pertencente no «yodicato, na esplanada do Cas-lello.

— A's 21 horas: sessãosíilcnne, pre*. lida pelo sr.ministro do Trabalho, na se-de do Club (iyninastico Portu-guez, gentilmente cedido peladirectoria dessa instituição,seguida dum baile offerecii.tos associados e suas famílias.DMA PROVIDENCIA DO Ml*NISTERIO DO TRABALHO

O sr. Salgado Filho, minis-tro do Trabalho, attèndcndaa um appello da União dosEmpregados do Commercio,fez reunir hontem, pela pri-meira vez, a commissão de te-chnicos que vão estudar a era-ção da Caixa de Aposentado-ria e Pensões, para os auxi»liares no commercio.O ALMOÇO NO AUTOMÓVEL

CLUBRevestiu-se de grande hri-

lho o almoço do Automóvel

Club, constante.do program-ma official do "Dia do Em-pregado no Commercio".

O agape foi presidido pe-Io ministro do Trabalho, es-tando presentes o represen-lante do Chefe do Governo,varias autoridades, represen-tqnies de todos osiornnes ca-rióeas e o presidente da A.

O sr. Udo Itepsold discur-shu erti horrte da União c daclasse, fazendo referencias deelogio e gratidão á acção tiaimprensa c ao ministério doTrabelho.

Os srs. Bandeira dc Melloe lierbert Moses discursaramcm seguida. Por fim o sr.Salgado Filho, encerrou osdiscursos, agradecendo aquel-Ia homenagem, salientando acooprraçâo dos seus auxilia-res c dá imprensa. Disse es-perar que tio próximo anno sepossa festejar a data estandocm vigor a lei dc aposentado-rias e pensões, e terminou be-bendo á sàude do Chefe doGoverno.

O BAILEA* noite, realizou-se nni-

mado baile na A. E. C, comenorme concurrencia do nos-so mundo social 'feminino,prolongando-se as dansas atepela madrugada de hoje.

0 Ante-Projecto de4+-»-~-^-^^~.**-4*-~±+~^*.-^r-~** ^^.^._»_>v»s^^^-^-_-^- '¦¦¦•¦'¦~--~-.+-4*-*>--*--4W*^**^-+^+**-4è+^-^^*^^-4*J*^^^

Constituição

TELEPHONESsDircctur .... 2.0232Kcilaiitor-Chcfc., S.OU3IIReiluctor-Seuretn.rio. 2.0330

tledncçUo .... "i.0341

Gerente. ..... 2-30115Publicidade . . • 2-032'llnlt-fio. ...... 2-»3t7Offlclnaa . . . . • 3-1487Gravura . «.._»_»_ 3*w1j.ÂSSIGNATURAS

Capital e Nictheroy:Anno .... 30Ç000Semestre . . 18§000InteriorAnno . . .403000Semestre . . 30*000

Numera avulsoCaplUI e Nlcthe.roy 100 rsInterior 200 rs

AVISOA's pessoas que nostenham de enviar di*nheiro em cheques,vales postaes, registos

.com valor, etc, pedi-mos a gentileza, parafacilidade do serviçoem nosso escriptorio,

endereçar sempre âGERENCIADAS. V.

"A BATALHA1'CAIXA POSTAL 2427

ASSIGNATURASAos nossos assignairtes pedimos mandarreformar as suas assi*gnatnras antes de ter-minarem, afim de evi"tar a interrupção das

remessas

SUCCURSAES:Em Bello Horizonte: —

Rua dos Tupys n. 26.Em S. Paulo: — Rua

Libero Badaró n. 48.

AOS AGENTES DOÎNTERIOR

A Gerencia avisaque expedi o devida-menle registrados peloCorreio avisos de co-branca de débitosat.. dos e esperaque o») senhores a. 'ii-tes qne se encontramne>«n«i condições sesirvam fnzer prompta-menl<* a reme .a doure. loellvoi **aldoN de*vedo. h, afim de evi-tnr <|ii(» nrlnni rlinnia*dn*. nominiilmcnli*, nor»xiic. sntfl tlr*>fn fn«folha.

Continuação da 1* pag*balho, pela disciplina dentroda continuidade das contingèncias históricas e da nossageographia, procurando con-servar o que nos seja útil e regeitar o que nos seja maléfico.

Ao contrario, vamos aindaluetar com os preconceitos, osdesregramentos, os hábitos ecostumes malfadados, cresci-dos no regime passado, que,des ajuizada e hypocritamenlequeremos galvanizar, talvezcom a falta de coragem de dèclararmos que é ur caso desalvação publica, com receiode perigos imaginários, queafinal de contas são fantasia-dos para encobrir perigos mui-to maiores que se mobilizamnas trevas e possuem raizesuniversaes.

Vamos assim conservar oregi me deniocratico-liberal.artificio que a burguezia creoupara poder desenvolver ao ma-ximo o conceito e o interesseindividualista na organizaçãosocial. A' sombra delle, todosos males passados, serão aggravados: novos systemas oli-garchicos se formarão, novasinjustiças e explorações sesuecederão, não haverá disci-plina social, o trabalho seráirracional e renegado, a Pa-tria continuará a se enfrãqüe-cer. pois difficilmcnte a depressão economico-financeiradesapparecerá e a anarchiamental cessará. Isto significaque uma phase definitiva depaz e de tranqüilidade é in-certa ou ficará longe de sealcançar.

Nós, que femos por normade espirito e de acção imitarmos tudo o que é dos outros,agora, cm presença de neces-sidade vital indiscutível, deque todos os paizes se resentemnão queremos seguir o cami-nho delles em procura, lógica-mente, das soluções das quês-lões capifaes para a nacionalidade. As nações mais adean-tadas, de alma collectiva maisconservadora e imperialista, estao se libertando das panacéasda democracia-Iiberal, tratán-do de reerguer seus organis-mos debilitados pelo empregoda therapeutica enérgica emais indicada. A nossa burguezia, porem, ignorante, persistente no erro, não quer re-conhecer o estado de "neces-sidade, que é a primeira lei"ca situação dê "salvação pu-

» _í.* é * Pri,nelra justiça . Ella ha de se arrependerde permanecer recalcitrante eserá obrigada a ceder cm faoède argumentos mais pbderq-sos, em condições talvez mui-to mais desfavoráveis parnella própria.

Crer que a vida dos povosna phase actual, não está su-teita ao império das contin-gene ias evidentes que èlla quernegar —é o engano que lhepoderá ser mais fatal.Depois de trez annos de go-verno revolucionário e de umaserie de acontecimentos cuja con-figuração geral pode apresentarse como promissora para a vidaadministrativa da Nação brasi-lelra. a despeito das marchas econtramarchas havidas, do tèm-po perdido, da incompreensãodos homens, da confusão e daintriga deliberadamente espa-lhàdà pelas ambições deílés;— apezar dos esforços inúteis,das Impaclencias. desperdício déenergias e de Indecisões de to.da a sorte — podemos nh .afhoje. dentro de um eoutllbrtomais ou menos osclllante. nasproximidades dc novo marcoQue teremos de plantar para de-marear a estrada que deve uer-g>!*e* n revolução brasileira. Naot«n sido ixwcos os obstáculos<lc toda a sorte levantados sobrrema estrada c lentnnunte ella sem abrindo algumas vezes »cou iilK-rt.i, outinti em noite fecilada sobro um percurso accí-ilcntado e cobtrto de imiti,,, dfnio, com firiontaçib im. eoli« i>ul p*»:os IhCèrt. » dr'.| . l,v/tAt prcMOcn parn fnrf-r r»ii*ori»«l«i«•m diri* ,-ftn aontrtHa deitei,•fiam«e de Utioh os (tn. Hu«, ( t

vontade nem sempre tem sidoresoluta. e tenaz para vencei ase destruil-as. Agora, como ãn_tes, como sempre, começam adespontai» da penumbra os rer ,tices denunciadores das -mano jbras conservadas invisíveis, umas,tendo, pór objectivo (cada vea:mais "au clair", como prolongamento branco, do movimento paulista) a restauração do re'glme passado;,outros para pwmltfcir elevar ao máximo de intensldatíe a tensão e a agitaçãoem todas as camadas, demolir osfundamentos do Exercito e lançara desordem, e ;a anarchia gene-ralizadas a todo páiz em exe-cução de planos engendrados aconta de agentes de paizes «x-trangeiros. * •,

O retorino & Constituição do1881 jâ é objecto da camiiahliáparlamentar que se esboça; e tx>risso nüo creio que esse aut* .pro-jecto tenha livre transito e ac.ceitaçâo, sem antes passar porgraves e disfigurantes mutua,ções. Assignou.o, por conseguin-te "vencido" com fundamentonas restriecões, opiniões e transi,gencias que me permitti fazer aelle, no seu todo, e nas differen.tes proposições e disposições queelle contém, por occasião das

discussões e votações encami-nhadas por V. Excia. Ante-hon-tem, á noite, recebi a ultimaprova .revista e alterada comofoi combinado, após o encerra,mento das sessões da subcoin-missão.

Teria que apresentar nume-rosas objecções e restriecões aoultimo trabalho; mas o tempoé demasiadamente escasso para um exame detido e... as por-tas da Constituinte já estão aespera da entrada delle.

Reservo-me. porem, o direitode manifestar em outra opoortunidade. pela forma que pucierusar. esse desaccordo e nisso naov_ nenhum agastamento ou re-provação aos meus nol legas da"sub-commisíi&o-minima reviso-ra" cujo esforço patriótico,cuja capacidade e operosidadereconheço e proclamo. Ao con.trario, sendo eu membro da com.missão — de todos o menos qua-lificado por todos os títulos. —seria descrlterioso de minha parte. formular uma critica sem es"tar em condições de apresentaro suecedaneo que -julgasse me-lhor, e, no caso occòrrldo, dan-dò o exemnlo dè disciplina, sub-metto-me, o que nâo me impedeporem de discordar, como dtscor*dei anteriormente e t^gora repitoa discordância, na questão subi-tancial do regime politico social.Be fossè_parti cularlzar, cimeça-ria no preâmbulo, na concepçfeoda organização dos poderes doEstado; na forma da represen.tação parlamentar e pelo suffragio directo; na organização «iajustiça e em muitas outras ma-terias sobre as quais mantenhopontos dè vista firmados.

Na questão da Defesa Nacionalmàtsria que me coube relatar, oessencial foi approvado e querorenovar agradecimentos, aqui.pela consideração dos meus col-legas; mas devo dizer que pre.meditadamente encarei a questftosobre üm aspecto apenas de transição, circunstancial, para at-tender à situaç&o que se originoudá pratica do regime passado vdos seus vícios, porque se nãofosse isso era quasi desnec.ssart&reproduzir conceitos naturaliss»mofe'"% perpétuos, sobre ns foiças militares e funeção dellas asquais só foram objecto de confusão no Brasil e talvez na Chi-na. . .

A própria Rússia Só vi etloa, —tão malsinada pelo brutal materia lis mo das suas instituições,na appllcaçãò da ideologia boichevique — ê a expressão maiscompleta e concentrada do con-celto de Nação Armada de vonder Goltz. E, assim, ella orga-hlza a süa defesa externa e in-terna, cóm o seu Exercito Vermelho hierarchteo, disciplinadoe dotàdò dos meios necessários,possuindo doutrina nacional daguerra; e a sua O. P. U. acti-vo, vigilante, preventiva e ounltiva. Nào ha confusões; e aRússia tornousc uma formidovel fortaleza nacionalista bastlonada em todos os seus quodrnn--.lei, inHcccssIve' no» ataques, Intlltraçõcs e pciictrnçõe.t de fórnf de ncçõo/s corrosivas c dlimiln-tlviui dO dentro.

o* principio» ttteáote» e m-|iII»(*h dn "ur* iihh", d» artedivina dn ffutrrt, mu» IA r/iluda-ÚM ê *i«... .. tnn toda u cx-

tensão, na organização estatutal,na organização administrativa,'na organização social, na orga.nização jurídica, na organizaçãodo trabalho e da producção •ua circulação e distribuição d»riqueza, na organização militarpara a gu:rra terrestre, marlti.ma e aérea — emfim, em todasas manifestações e fundamentosda vida e actividade da nacio-nalidade. Napoleão, não organi-zaria m:lhor a defesa do vastoImpério que fundou e quiz alargar pelo Universo. E assim pra.ticain todas as nações que que-rem sobreviver & ameaça . desubmergir: a Itália, a Turquia,o Japão, os Estados Unidos, aPolônia, Portugal, a Allemanha,a França, a Inglaterra, isto e,todas as nações que querem serfortes, vencer as suas crises oameaça de catostrophes Inter-uas, de accordo com a physiono.mia, a phlsiologia e a psycho.logia de cada povo e em cadapai . A nossa burguezia, porém,destituida de golpe de visâc eaté do .enso commum, periga aafunda, ameaçando arrastar to-da a nacionalidade, em satlsfa-ção a appetites desmedidos quenão sabe conter. Para não per.der pouco, corre a perder tudo.

Não é meu desejo, porém, des.crever um quadro sombrio nemprognosticar um insuecesso parao nosso ante-projecto. Vou as-signal-o; e si fiz algumas ob-servações restrlctlvas é para in-duzir os futuros constituintes aexaminai-os á luz das realidadesque elle pode produzir, e sl estas,no terreno pratico, poderão re-solver de f_to os nossos pro.blén.as vitaes. E' uma adver-tencia repetida entre as muitasque tenho proferido, com riscode me tornar Pedro Eremita,no Brasil sceptico, descuidado,ignorante e desertlco, preso álei do menor esforço e do "lais-ser-faire".

A musica, em verdade, já separece om a de realejo de ruae eu como artezão des. indus.tria auditiva e da arte que édetestada pelas mães — e pro-vavelmente pelos outras mulhe-res — gosto, apenas, das mus!-cas "clássicas", nas quaes trans.bordam e se filtram as paixõese as tragédias humanas. "Abordo do "Almirante Jaceguay"gos .va de ouvir, de preferencia,o "Congresso se diverte" e a"Marcha dos Granadeiros', composições de cinema que dè certafôrma me feriram a attenç&o,si bem *que ná primeira não ap-pareçam gritarlas parlameut rese. apenas, cadeiras desoocupa.das, balançando; *, na segunda,não se apercebem os rufos détambores e os passos de carga..."

Entre as súppressões havidas,da,matéria que me coube rela.tar — as disposições sobre ven'cimentos militares e garantiasdas pr&ças inutilizadas em ser-viços, aos sargentos e outrasmais — não m» parecem pro.Sedentes: primeiro — porquesão matéria constiticional, tan.to assim que se regularam Identicamente em relação aos ma*gistrados, representantes, funcclonarlos (por seu estatuto, etc V;segundo — porque o trabalhadorde qualquer categoria é defèn.dido nos preceitos constitucl.naes, não havendo razão parase proceder em contrario emrelaçRo aos soldados e sarirntos,quando bons servidoi _ da Pa-tria. O que seria preciso, tal.vez, fosáe deslocar as dlspostções alludfdas pãhi outros ca-pitulos mais adequados, em ves

A primeira reunião doConselho de Publi-

cidade do ReichBERLIM, 30 (Havas) — O

Conselho Allemão de Publfci-dade e Economia reuniu-se ho-je pela primeira vez no Minis-terio da Propaganda Nacional.O sr. Goebbles fez uma exposi-ção sobre a finalidade do novoorganismo. O sr. Sclimldt, mi-nMi'0 du Economia Nacional,falou cm tegulda para acceu-lunr que no terreno econômico0 político o governo nüo com-Imtlu o ent. ngiflro, mim noContrario tlnlm còmò òhjecflraIntenilflcnr n Intercâmbio eom«marcial com ar, demitiu pttlZM.

de figurar no referent. & De-fesa Nacional, o Exercito e aMarinha são, infelizmente, osúnicas forças nacionaes subais-tentes, o já abaladas, no perio.do de 40 annos de destruição da"alma brasileira". A' sombradellas é que poderão, si se quizer,coustltuirem-se as novas forçasás quaes compete dirigir os des-tinos da Nação. E' justo, porisso, dar-se.lhes tudo quantoprecisam.

Condemnado á prisãoperpetua

TARSOVIA, 30 — (Havas) —O tribunal de t_wow julgou sum-marlAmente esta manhã,, o--pro»cesso a que respondia o estudan-to ukraniano Nikolai LeniyM quea 21 do corrente assassinou umfunecionario do consulado sovic-tico de Lwow e feriu outro.

De accOrdo com a lei proces-suai o tribunal podia pronunciai*unicamente a pena de morto oude prisão perpectua.

O rêu defendido por dois ad-vogados ukranlanos, deàlàròu,"quo recebera ordem de agir" ~de"uma organização militar terroris-ta. ukranlana, e precisou que oseu nct0 visava constituir umamanifestação contra as perse-guigões uos cidadãos da Ukranlaem território soviético.

O tribunal depois do deliberarcondemnou o réu A pena de pri-s;io perpectua devido á Biia pou-ua Idade ° A circumstancia dehaver Indicado os mandantes docrime.

Em Lemyk responderá A V>ro-cesso normal pela tentativa de jassassinato do funecionario Tau- jgay, '

Cahiu de umomnibus

Na Praça FlorianoNa Praça Floriano, hontom,

á noite, o trocador . AnnibalSouza Leite, com 33 annos dcedade, sclleiro. brasileiro, ca-hiu de um omnibus, soffrendoem conseqüência, fractura no*,dedos da mão esquerda e es-ooriações generalizadas.

A Victima depois de recebeios necessários curativos nnAssistência Municipal, retirou-se para a sua residência, àrua Leilc Leal n. 29. ••

A policia locaF, ignora ofacto.

A morte de Painlevée Calmette

Com a Directoria Geral da Educação

Conclusão da 1." página"cordou os trabalhos sciéntifieosde Painlevé, entre os quaes ádescoberta de funeções inteira-mente definidas por equaçõesdifferenciaes muito simples e astheorias relativas á mechanica."Choremos", — concluiu oorador —- "esse grande sábio,esse grande francez, cujas qualidades humanas mais apuradasalliavam.se ao mais prestigiosoespirito".

O vice-presidente da Academiade éclencias em palavras desympathia, retraçou a carreira

O Sr. Director Geral da Edu-cação deve volver as suas vis-tas parn os documentos que lheacabam do chegar ás mãos, re-ferentes á"Escòli. Polytechui-ça cia Bahia. . .

Uni inspector autoritário,e veseiro na pratica de diatri-bes que lhe custaram na VelhaRepublica, sérios aborrecimei.-tos, inclusive uma proposta dodemissão, a bem do serviço pu-blico, está creando uma situa-çáo delicada para aquelle esta-belecimento de ensino supu-rior.

Em 1930, inscreveu-se emconcurso de mechanica Appli-cada, na Escola Polytechnicada Bahia, o engenheiro ÁlvaroPereira Rocha. Houve protes-tos e até recursos. O caso.gravíssimo, pedia um inquéritoe a cassação do titulo ao diplo-mado, pois seus documentoseram desacordes. O Conselhodeu provimento ao recurso e oconcurso i^ão se íez.

Vinda a Revolução poucode-pois, foram annulladas todas a*

do professor Calmette, "grandesábio e homem de bem, cujasdescobertas tanto representavampara a humanidade". Disse queo extineto mostrara-se digno dis-çipulo de Pastem*. •... .Pór fim ós dois secretários perpetuos da academia, srs. EmilePiccard e AlfreiJ Lacroix leramrelatórios que haviam consagra,do ás obras de Painlevé o diCalmette .. .......

inscrlpções' e suspensos todosos actos. Com a reforma d«?1931, o engenheiro Rocha ra-quereu ao Conselho o mandas-so submetter á concurso. OConselho indeferiu a preteu-são em agosto daquelle anno.Agora vem á baila o inspector,revoltando-se contra o Cons.lho e mandando se proceda aoconcurso.

Vinte e um meses depois eiinspector mandou um officio iPolytechnica da Bahia, menos-cabando do Conselho. Não quisque se attendesse ao decreton ., 32.782 que manda ordeneo Ministro da Educação a Fa,-culdade onde devem ser reall-zadas as provas quando a Con-grogàçilo effectlva da Escolanao attinje a dois terços decathed .ticos. Não quiz aber-tura de novo concurso.

A cadeira já ê outra, cm par-te. Mas o Inspector é a des©-qwiparugão ou o concurso. Nãoesteve por isso o dr. Cortes.Communicou o facto ao sr. ca-pitão Dulcidlo Cardoso, dire-ctor do Departamento Nacionalde Educação.

Um dos membros do Conse-lho jã deve ter em tpftos a.»provas do escândalo. Pelo quese tem noticia, o concurso se-rá realizado nos primeiros dia?de novembro*

A Polytechnica da Bahia,desobedecendo á Lei e ao Cou-selho Nacional de Educação,poderá continuar equiparada?

9-^*^~4w*á*~4V4m^'4^^ .n*.*.»-^ ^*ã+^*4*-^~*.^--4*-++-^-^4f*~4r-^^4»v ****+-^¦^^-^•^ .%« _» * — — —¦ —¦ f- -^ i-frrrrr/f j m j -¦^•¦—-^'¦^'•^¦^-^¦¦^¦^•^¦¦^¦^ .'¦¦^¦^¦^¦i^_>t* *

No próximo sabbadoOJQRNAI/

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irav.-f",^ .v*(wç _ í^r-p? ~i>T ,. <fà..'f'V:$fflr ¦ ¦Yl*'^"}^''-'r Tgrç^-^^v*^*™»^^ "^Pvwwf^g^rsrWirTiTx

A BATALHA

FACTOS E NOTAS IRio de Janeiro, Terça-Feira, 31 de Outubro de 1933

A TRIBUNA

EMMÜDEOETJ

A "Tribuna" de Bello Ho-rtxonte suspendeu sua pubti-cação.

Jornal que tinha á frente osr. Leopoldo Dias Maciel, se-cretario do tio presidente, vi-via â custa de subvenção doEstado, papel e tinta da lm-prensa Official e. assignaturnsque os prefeitos eram convi-dados a angariar nos munici-pios.

Ora, como a finalidade da••Tribuna" era elogiar os "ma-cieis" e descomp'- os adver-sarios, seus leitores se redu-íiam á meia dúzia. Us pre-feitos, tomando as recommen-dações como ordens, arranja-vam os taes assignantes á eus-fa das respectivas pr^fritu-ras. Agora, segundo estamosinformados, o sr. Capanemadeu ordens terminante-, paraque cessassem as subvençõesc o fornecimento de papel.Dahi c derrocada.

Não negam c* nossos applau-so.< ao sr. interventor intert*no; mas a obra de saneamen-fo não deve se limitar á "Tri-buna"; ha muita cousa a sefazer no Instituto de Café, .•outros departamentos onde aspraxes macielescas, de per-centanens etc. se. installaramcom grave damno para a eco-r.omia da administração e bomnome de Mina-.

0 LIVRE CAMBIO

NA COLÔMBIA

Por medida de economiaafim de restabelecer a reci-procidade internacional, aColômbia decretou, ha pou-to tempo, o livre cambio na-ra o paiz.

O importante decreto re-vórjàdor do decreto 2.092. de1.93.1, cjuc orohibia a Hber-<!uie cambial, diz que oBanco da Republica, junta-mente om o Departamentodo Co.ilrôle d« cambio cJixpbriação, de commum ac-cordo com o Governo, con-sideram que 0? typos decambio qu2 0 Banco da Ke-publica tem fornecida parasuas compras e vendam têmdii-Mnuido a venda do cam-biaes destinadas «o pau*,-mento de importaçoCB por-mittidas, circumstancia estafluo poe em evidencia a in-Bufficiencia do compra» «te<ambiaes por parte do Ban-co.

Tal estado de coisas troa-

*• grande atraze «o credi-to dos importadores, pertur-bando o equilíbrio da ba-«nça de pagamento. A de-fesi das reservas metallicas«o paiz requer este eqaili*orlo e 8hs efficiencia delledependo.O auçrmentp da reservametallica só i conseguido

quando é favorável a halan-<a de pagamentos, o quemo é possível em »<• tra-tando de manter typos pre-fixados çm desaccordo coma real situação dos facto»econômicos do paiz. Os ex-portadores nio podem apro-veitar m vantagens que lhesser possnel obter de umtvpo dn cambio mais alto.como seria nas clrcumstan-<«as de hoje, em eonscquen-

Çia do ivre jogo de offer-tas e procura.Ainda que a economia na-cionai exige que se impeça asahlda de fundos, já é oppor-

S« procor?r «ypos decambio resultantes da of-lena « da procura.O augmento da importa-

ção provoca a alta da moe-«a estrangeira; a restriecáne benéfica á economia deS»"' "mV? se ehefar* ¦um equilíbrio razoável nãose forçando a restricçâo quo«erà conseqüência do nego-ciosos; não pôde um paiz secollocar apenas na situaçãode exportador. Quem vende,compra.

Por todas estas razões re-aolvcu o Governo colombia-«jo que os 83 % do valora«s cambiaes representati-vas de cambio internado-ai poderio, por intermédio«o banco, pelos preços esti-pulados com os comprado-ws, serem vendidos pelosproprietários que terão de«ujeltar-se a: continuarem««/ °írÍKa«So 'egal quetem de entrerrarem suas eam-biacs ao Banco da Republi-2i™

" % do valo" dascambiaes serão vendidos aocambio de 13 %, fixado pe-lo decreto 404. de 1931. MBanç0 da Republica, que «s«estmara as necessidades don0™?0

sem nenhum lucro™«? °' , cobr8n<'o HS por£& VJ °s-seus ¦wvle«» «««-intermediário.

« ?«Bra?U deve «Pfoveitaro exemplo que lhe dá a Co-

*2>i versas*PAGINA 3

O Chefo do Trafego convocou) Foi suspensa a attribulçâo da ....?"*i? ¦ J* ' d,° n}ez.Pr01cimo, nm» directoria do Collegio Militar do j qnereunião de sub chefes e inspocto_res, afim de ser examinada a pro-posta do novo reg-lamento estu-dado para a Estrada de Ferro Cen-trai do Brasil. Essa reunião serárealizada na sede da Caixa deAposentadorias e Pensões da mes-•na Estrada.

O Chefe do Governo Provisóriopor decreto de 29 de junho desteanno, eoncedeu a medalha do bron»e ao primeiro tenente de cnvalla-ria Orlando Leite Ribeiro, addidocommercial junto á Embaixada emBuenos Aires, como reconhocimen-to dos bons serviços militaresprestados durante mais de 10 an-nos.

O dr. Roman Poinski, em nomeda Câmara do Commercio Impor-tador de São Paulo, esteve, hontem no Itamaraty, para agrade-cer ao Ministro de Estado ter-snfeito representar na sessão daposse do seu conselho consultivoha pouco realizado.

No Palácio do Cattete estiveramhontem, em conferência e despa-charam com o Chefe do GovernoProvisório, os srs. Antunes Macielministro da Justiça e o ministro'da Educação

Esteve hontem no Palácio doCattete, onde foi recebido em au-diencla pelo Chefo do Governo oeommandanto Ary Parreiras interventor federal no Estado' doRio,O dr. Ventura Calderon, minis-tro Plenlpotenciario do Peru* poroecasiõo da sua visita ao Chefedo Governo Provisório, fez-seacompanhar dos delegados do seupaiz á Conferência de Arbitragem,reunida nesta capita' para dirimiro litígio de Letlcla, srs. ministroVictor Maurtua, Andrís Delaunde« dr. Alberto Ullos.

Poi autorizada a promovo desnrfrentos especinlistas do l« B<FJV. determinada a transferenciaPara a arm:, de engenharia sar-

lombia, na defesa de suasnecessidades e c onomicas.•Nosso commercio em con, -yueneia da prisão de cam-"io, muito tem perdido e aeconomia nacional sente-scabalada.

SUCCURSAL"A BATALHA"EM SÃO PAULO

RUA UBERO BADARO', 48De São PauloJosi^TrL». bs-tençao no P'eit0 <•• hontem - D-uosina Amaral nao• compareceu ao exame - Esco-Ihido o leader da bancada paulfcta, t,. PAULO, 30 (Da succursalde A BATALHA, pelo telephone).contra todas as previsões íoi iconsiderável a abstenção do rtoi- jtorado âs eleicô>H siipplemonta-res, hontem realizadas.

O comparecim.into cm algu-ín.iK secções não chegou & 10 %<la verificada á 3 de maio e foia seguinte;Diversas secqões da capital,

|34«: varias do interior, (Itapetl-Jiinsa, jahu*. sa0 José dos Cam-Pos, Cruzeiro e Assis) 853.Iniciando, hoje, os seus traba-«os, as juntas apuradoras pre-eididas pelos senhores Affonso•lor-e de Carvalho Oswaldo Por-enat, e Plínio Barreto, consegui-ram apurar as urnas de 8 «ec-C-es dn capital, verlflcando-se oepguinte resultado:Avulsos, 240; Chapa única, 92;Socialistas, 12; annulladas, 4.A maioria dos votos em avul-so, refere-se a cédulas constitui-.oas, dos n deputados da Chapacinca, recommendadog pela Com-missão dos Cinco, com votação

|^m i.° turno para o sr. JoséCarlos de Macedo Soares.As legendas "Partido da La-coura", "integralismo" e "Pro-fesivorado Paulista" nao obtive-ram um voto siquer.

de

LLEITA a COMMISSAo dire-CTORA PROVISÓRIA DOP. R. P.

I -N'a sede do P. R. P., real!-rou-se, âs 14,30 horas a cerlmo-nla da posse da Commissão Di-rectora Provisória, constituídaõos senhores Altino Arantes, Os-car Rodrigues, A. Carlos Alber-to Whately, Francisco da CunhsJunqueira, e J»lzza sobrinho, pre-f-intes innumeros proceres perre-Pistas, entre os quaes os senho-ri'- Ataliba Leonel, João Sam-pilo e Rodolpho Miranda, toman-do a palavra o sr. Alberto Wha-tely, declarou aberta a sessão,Mlcltando o sr. Cintra Gordl-nll°. pela intervenção que tevedo dissídio do P. R. P., • convidou depois o sr. Altino Aran-tes, a assumir a presidência dosfrnliaihos. Com a palavra, o sr.A!t!no Arantes, depois de tecervarias cnnsidoraçSes em torno

nctuaçfio do sr. Cintra Oordl-nho, na crise do P. R. P. e frt-r-i" que a Commissão Dire-ctora Provlíorla tudo fará omprfll do engrandeelmento daquel-Ia entidade política, que sô as-sim poderá continuar a desem-penhor sou papel nos destinos de' "n Paulo e do Brasil, agrade-'•"u os sorvlços prestados pelo'- Alberto Whately, e pe'<»•" muros da Commlssilo Dlrecto-r'í di- Rmergenolo em horas dlf-,!'•'' '.•!« |,ur.i o Partido e psra o

A 3 declarar encerrada a ses-' *. -. nffirmou qu» u CommlsMfloi 'ii >ctora Provisória Ihlclarla lm-

medlatamente os trabalhosroorganlzação do P. R. p#Inlciou-so, pouco depois, emcaracter reservado, a primeirareunião da Commissão ÜirectoraProvisória, durante a qual, se-gundo nota, quo acabamos de re»ceber, da secretaria do p. r. p„ficou resolvido; eleição para 1*vice-presidente, dr. Oscar Rodrl-gues Alves, 2.» vice-presidente,dr. Francisco da Cunha Junquel-ra, secretaria, dr. pizza Sobrl-nho, thesoureiro, sr. AlbertoWhately, reconducçSo do dr. JoãoSampaio, como representante doP. R. P. na Commissão dosCinco coordenador da ChapaUnlca e como delegado do Parti-do Junto ao Tribunal Regionaldo São Paulo; resolveu-se en-vlar um voto de apoio e solida-riedade, & chapa única "Por SãoPaulo Unido", e aos actos porella praticados, em defesa dos ln-teresses e das asptraçSes do nos-so Estado; o cadastro eleitora!do p. R. p., será organizado:

l.o pelos antigos dlrectores dopartido, onde elles existirem;

2.°. onde não houver directorio,a commissão nomeará provlso-riamente outro, do qual poderãofazer parte os membros, rema-nescentes;

3..*, onde n&o houver rema-nescentes do antigo directorio te-rão preferencia na composiçãodos novos directorlos os mem-bros das delegações da AcçSoNacional do P, R. p. escolhidospela Commissão Provisória.

Assim organizados os dlrecto*rios provisórios a CommissãoProvisória mandara abrir noadlfferentes municípios o regls-tro eleitoral e livros prévlamen-te rubricados pelo prazo do 60dias; no Congresso que serft op-portunamente convocado para a

Emquanto a Françanão modifique a sua

attitudeO BRASIL BETEM, EM LON.DBES, A ENTREGA DE UMAPRESTAÇÃO VENCIDA BOJECcmmanlcam-nos do gabinete

êo ministro dá Fazenda:Fer ordem de Governo, o Ban-

eo do Brasil eoaoerw ea asioaios seas eanqneli-M eea Londres,a importância dostlaada a atten-der ao pagamento ia p\estacaode fra MM.M1.M. dos atrasa.dos de Haya, a vencer em 31de Ontabro de 1131 e determl.nar* saa entrega apenas sejarevogado o Decreto (rances O"regala a disposição io produtodaa exportaeses brasileiras.

BEBAM n\ nor. o melhore oV3 L U D U mais SABOROSO

reecTSin,ZaCã01?0 partíd0' compa-iceerso os directorlos munici-Paes oom direito a voto na pro-l>orcao de um voto para cadagrupo de ioo eleitores que Uva-rçm elegido o respectivo dlrecto-no; as reuniões ordinárias doCommissào Dlrectora Provisória.il reaI11fl,?0» na "Me do partidaaos sabbados, tt8 15 horas.A ENTREVISTA Do Sr. DJAL-

Í,SÍÍÍI?BIRC> CHAOAS AO"ESTADO DE MINAS"Reglstrou-se com grande des-taque nos Jornaes paulistas aentrevista concedida pel0 drDjalma Pinheiro Chagas, ao «És-

tado de Minas», e referente aomomento político do grande Es-tado Central, COm formidável re-percussão em São Paulo.D. JOSINA AMARAL NAoCOMPARECEU AO

EXAMEDeveria realizar-se , hoje, as14 horas, na l.« vara Criminal.o exame de sanidade mental d«dona Josina do Aamaral, ha ai-guns dias requerido pelo promo-tor Alves da Motta, e deferidopelo juiz Paulo Passalagua.Dona Josina não compareceu

ao local designado razão porquea diligencia foi novamenteadiada.

UMA CARAVANA DO BATA-LHAo 14 DE JULHOSeguirá amanhã, para Itapeti-nlnga, a caravana do Batalhão14 de Julho, daquella cidade.Os ex-combatentes constituo!»nallstas reunlrflo para outraslocalidades próximas, nas quae-combateram durante o movi-mento de 9 de julho.

O DIA DO COMMERCIARIOCommemorando hoje o dia docommerclarlo, o Syndiçato do»Empregados no Commercio de SPaulo dirigiu longo manifesto âclasse, concitando-a a syndicall-

nação.A CAMPANHA CONTRA ASYPHILISRealizou-se ás 21 horas, no sa-

Ião Ramos de Azevedo, no Clut>Commercial o Jantar promovidopelo Centro Acadêmico, O&walduCruz, da Faculdade de Medi-clna, para commemorar o exltoda campanha contra a syphllli.iniciada nesta capital por suaIniciativa.

Durante esse Jantar, a quecompareceram altas autoridadesusou da palavra, entre outros, osr .Armando de Bailes Oliveira.Abrahão Ribeiro, o BenedictoMontenegro, cujos discurso» fo-ram Irradiados pela Radio Kdu-cadora Paulista o Radio Cruzeirodo Sul.

O "LEADER" DA BANCAD\PAULISTA

Em sua ultima reunião o*deputados pniillNinN ,-, Consti-tulnln Megenim <» »r. AlcântaraMachado , mu "isiuier", .

Rio de Janeiro contida no item 8do regulamento vigente, uma vezquo, com adopeão das cadernetascollefiaes de freqüência e corres-pondenein, foi prejudicado o mes-mo item, cuja cffcctividadc resul-taria cm ..jlícidndo de informa-ções.

Ponte Nova da Central do Brasil,passará a categoria de ex

tribo.

O capitão medico dr. Wnlde-mar de Mucedo Rocha, foi dir.pen.sado do conselho de justiça pnraque íoi sorteado.

Foram designados o coronel Joaquim Ferreira de Mello c capi-tães 0:*w*»ldo de Sá Couto, Ame-ricano Flaris e Horme», de MelloPortella para fazerem parte doConselho de Justiça Militar doExercito de Leste.

Poi 'ixndo em 100S00O a remu-neração especial de cada confe..rencia a ser paga, no corrente anno, aos cnnferencistas designadospsra a Escola de Estado Maior,quer civis ou militares, compre-hondido no § 6 do artigo 82 dalei do ensino militsr, mandada vi-gorar pelo dec^ 23120 de 21 deagosto ultimo.

O director da Central do Brasildo accordo com a Lei, determinouque fousem descontados em folhar!de pagimtmto, as mensalidade dofunecionarios, sócios da União dosFunecionarios Civis do Brasil eCentro dos Aposentados Federaes,que estão autorizados a transi-gir com os empregRdos da Es-trada.

Minas

O primeiro tenente Ito Justinoda Motta Garcia foi dispensado Uoconselho de justiça para o qualfoi sorteado.

Foi npprovada a notação musicalpara Bignal do batalliflo das guar-das da autoria do o::b" cometei-ro da extineta com iaiihia de cstabeloci-iento João Lúcio Lopes.

Conservando o titulo decampeão nacional de

peso-médioROMA, 30 (Ilnvas) — O pu-

{,'ilista romano Ceccarclli ba-teu por [tontos o seu conten-dor Merle. Achava-se em jo-f?o o titulo nacional da cate-goria de peso mein posado.

«O eoronel Mendonça Lima, di-rector da Central do Brasil ax-pediu uma circular ás Divisões damesma Estrada, determinando quo ino critério de aprovul-imcnto dojornaleiros. que se achari em dis-ponibilidades, seja feito obrigatorlamente, por prehenehimentodas vagas por esses empregados.

A partir do dia 1 do mez proxi-mo será reaberta a estação deCaetano Furquim no ramal da

Dr. Pache de FariaOlhon —. ftargrnnc» _ Orivldo»— .Mnrim.

RoiItIbo silvii, «.'.'.o, A, ;; h«.

Curso de Aperfeiçoamen-to dos Officiaes da

ReservaSerão iniciados no dia 1 de

novembro, ás 7 horas da ma-iihã, as aulas do Curso deAperfeiçoamento de Officiaesde Reserva, no Quartel do CP .O. R.

j3HEBEMglil2

Noticias de Bello HorizonteUm emissário aéreo - Créditos - O interventor Ca-panema já cogita de projectos a serem realizados

no anno vindouro...» Outras notasCRÉDITOS litarcs

O interventor autorizou a Ii(i" ^-prefeitura de S. Domingos do

BELLO HORIZONTE, 30(Da Suecursal da "A BATA-LHA") — Chegou hontem aesta capital, pilotando urn aD-parei ho Wacco, o Major As-sumpQão que foi recebido peloCoronel Vargas, assistente mi-litar do interventor Capane-ma, que o conduziu á PalácioAhi o major, que se presumeseja um emissário dn go-verno federal, manteve loiiíraeonfemneia com o sr. Cipa-nema, regressando mais tardeao Rio. Que ha?

O SR. CAPANEMA EMACTIVIDADE

Foram divul-rados mai*; deHO decretos assinados pelointerventor interino que no-meou o reronduziu juizes, con-cedeu reformas na Forca Pu-plica. exonerou membros damasistratura ele. etc.

Com isso o sr. Capanemacorresponde as exigências desua adminislráoiío, indicandocruo será mais longa do que m-pensa a sua permanenpi.t pogoverno.EXTINGTA UMA COMMISSÃO

O interventor baixou decre-to deferminnndo a extiriceãoia Commissno Revisora da T»i-vis3o administrativa do Esta-do, a partir de íll de Dezem-hro nroximo. Esse oreram foicreado com finalidade polili-ca en*i outubro de 19.H.

CASA ESPECIAL, DE ÓCULOS E-PINCE-NE/"ARTHUR jACINtHOjRODRlGUÉS

nn. jostó nn AtBratrBnotTBnoençnn Sexnaea do Homem

DlagnoHiico raoea] trn<amen<» da

Impotência em moçon. T Setembro, SOT —. De 1 Ae d

Prata a abrir uni credito de12 contos para pagar a Ludge-ro Vieira Magalhães devidasentença judiciaria; a de Sta.Quiteria abrir o credito de12:272.<S000, para regularizara escripta de 1931; a d. Ma-rianna a ceder a E. F. Cen(ral rio Rrasil terrenos situa-dos em Ribeirão do Carmo.

O NOVO CÔNSUL DAARGENTINA

O interventor ayp^nou dn-creto reconhecendo o sr. Alhorto Lema como cônsul daArgentina.

0 CORPO DO CAPITÃO SADYAYD0S

Seguiu hontem pnra o Rio ocorpo embalsnmado do capi-tão Sady Aydos, aqui fallecidoe que se destina ao Rio Gran-de do Sul.

Os funeraes foram imponen-les, tendo comparecido repre-sentanfe do interventor omembros do governo, aldm deoutras pessoas grada:-;.

Foram prestadris honras mi-

porI. e

contingentes doForça Publica.

A ÒFFICIÁLTDADE DAGUARNIÇÃO FEDERAL EMVISITA AO INTERVENTORDepois do embarque do cor-

po do capitão Sady Aydos. aoficialidade da guarnição fe-dera', chefiada pelo CoronelPortella. foi agradecer an In-terventor as homenagens pn'sfadas aquelle official. O inIcrventor recebeu-os e manto-ve amistosa palestra com osoffime*-. no decurso da qualexpôz o seu projecto de rcor-ganizar a Força Publica noanno vindouro.

Pretendo reduzir o effecfi-vo da corporação para 4.000homens. O excedenle será ap-pro vel. Indo na Guarda Civir-a,sen npnarelhamento militar,afim de reduzir as despesas,

DIA DO EMPREGADO NOCOMMERCIO

Commemorou-se com grandebrilho, o dia do Empregado noCommercio, havendo, variascerimonias e festividades, queforam encerradas com umgrande baile na sede da U.E. C.

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Anniversario*I' Fez annos, hontem, o dr. Silvl-iio Mattos, cii-ui-giao-clentista CRdvogádo.i Transcorreu, hontem, »Bata. natalioia <la senhora AliceMaggioll, esposa Oo -sr. ArthurMaggioli. i

: —_ passou, hontem, a data'Iiatalicia da senhora Cc-eilia Meu-êkmça de Menezes, viuva fio dr.'Nazareth Menezes.i José Resende de Faria. Trans-borreu, hontem, a data natalicioôo er. José Rezende do Faria,do riosso alto commereio, repre-sentando uma daa mais impor-tantes firmas da Inglaterra.

' o anniversarlante, pela sua in-telligencla e visão dos negócios,

% conquistou em nossa praga,•uma situação de destaque, impon-fdo-se, á sympathia e á admira-íção dos seus chcCes, amigos «collegas.

i Na data de hontem, o sr. José

| Rezende de Faria, foi alvo dasmais expressivas homenagens.

.. , Fez, annos, hontem, a

feenhorlta Harildn Junqueira de•Araújo, filha d» dr. Hlldebrando

•ijo, chefo de linhas e in-ertallasSes dos Correios o Tele-

graphos do Estado do P.lp. Faz, annos, hoje, a sa-

Miorlta Maria Thereza Morc-ira•Fortuna, filha da viuva MoreiraFortuna, ornamento de destaqueda nossa sociedade, o alumna

do Collegio Sacre Coeur de Ma-iirie.i gr. José Gomes Duarte —-

l'A data dé hoje. asslgnala a pas-eagem do anniversario natalicioIdo sr. .Tosa Gomes Duarte, sócioIcomponente da firma Martins,

,'Duarte & Cardoso, Lida., desta' praça, proprietária das conheci-

das Drogarias Brasileiras, e ca-

jvalheiro de largo circulo de re-'laçOes

na nossa sociedade.i Feito C, custa do próprio es-'íonio,

o sr, José Gomes Duarte,e uma figura do destaque no

nosso alto commercio, onde so

impoz pelos r,eus méritos, e pelamia capacidade de trabalho.

A' noite, em sua residência,os seus a'nlKos mais Íntimos irão

cumprimental-o, pela auspiciosadata que, hoje, transcorre.

ehefe tendo o dr. Ildefonso agra-decido, em breves e amistosas pa-lavras.

"SF^TTITnírw óculos r\11 NADuneiBA ¦ __, \f,K m.1 »

'Almoços

j Em sua aprazível vivonda —

."Villa Orsiná"1 de Nova Iguas-'eu', o dr. Manoel Reis, recebeu,

lánte-hontem, os drs. IldefonsoStmSes Lopes, director do B<in-co do Brasil, Luiz Simões Lopes,eceretario da Presidência da Re-

púbica, e. João Simões Lopes,ios dois primeiros, acompanhados'de suas exmas. esposas...1 Outros Innumeros amigos en-

chiam a residência do chefo po-litico fluminense, que. a todos fezservir lauto almoço.

Ao charapagne, o dr. ManoelReis, brindou, a familia Simões

.Lopes, ali representada na pes-soa do seu illustre e venerando

NascimentosAcha-se enriquecido o lar do

sr" Isaac Botelho de Albuqucr-que. do nosso alto commercio, eda dona Odaléa Araújo do A.lbu-querque, com o nascimento deum robusto menino, que recebe-rfi. na Pia baptismal o nome deLeonel.

Está enriquecido o lar dosr. Geraldo Vaz da Costa, e desua esposa dona CremilUa Costa,com o nascimento do um meni-no, que recebers, o nome deZelder.

JJasceu a. menina Manado Lourdes, filha dc sr. RomuloMarconi, funecionario da Com-panhia Western, <? de sua espo-sa, dona. CcrGs Nascimento Mar-eoiil;

I RUGASí üm rosto dc mulher assigna-í lado de traços on rugas dá a

j impressão "de velhice". O meiofácil de combater as rugas é

usar constantemente em mas*sagens o Ritus Dr. Smith. Em

pouco tempo os tecidos íicantrenovados, volta a elasticidn-dc aos músculos, retorna n ires*cura da pelle. Dcvc-sc usar &noite.

Usando Ritus Dr. Smith orosto adquire frescura e juven*tude, desapparecendo por com-

pleto a.s rugas.

Na Perfumaria CirioOUVIDOR 183.

Veio, hontem, a esta capital,pelo trem "Cruzeiro do Sul", odr. Eloy Chaves, es-deputado í«-dera'.

pelo trem, NP4, chesou,hontem, o General Horta Bar-bosa, commandante de «mu brt-gada militar em SSo Paulo.

Destlnando-so d Porto Alegre,com as escahta de costume, dei-xou hoje estn capital a aerona-v» "Ypiranga", do SyndicatoCondor Letda., sob o commandodo piloto sr, schuster.

Seguiram na referida aeronaveos seguinte passageiros:

Para Porto Alegre — os srs.,Almirante Protogenes Guimarães,Benjamin A. Xavier, Jairo J.Albuquerque de Lima, AntônioE. Costa o Luiz P. MonteiroAche.

Para Santos — o sr. JacomoPelosl e Gemma Pelosl.

IO EJ^SmB B..lalW <• jV*nM HH&eM ¦mèwfiNnW& , • 1Um LVbím aNbM Kw *Ès>, ¦''''¦* •~*T*t** 1

KPlnlfl Rti &3K.^' -: *' - 1

iii n iSS BI KBilí

*% m PS W\¦a?-r\'n\,£- ¦ ¦:¦:. .***-. ÂA _-j. ali ,-*¦¦¦¦¦—y*»-™*F"-1** mmt.~*+*.

¦ ammÊm9tmm mmmmW/mm%átm

¦y.-.:*:s.-:-:->yy.-: ¦.¦.¦:-.-. v-v--.- --r.^^''"'''^''V-MWbV ¦'***'' WlMTlfJr"T"'-'-'Jitf J-^^^*^'f-'-JJ-"-"t^^**J i-iii-i » — ¦— — ¦

Em "Uuarany", tuao é convidativo a natureza.

FallecimentosEm carro reservado, ligado ao

trem noeturno mineiro, chegoude Bello Horizonte,, com destinoao Rio Grande do Sul, o corpodo capitão Síldy Aidos.

Na "gare" D. Pedro II, com-pareceram vários collegas do ex-tlncto, tendo estado presente ogeneral Pautaleao Pessoa, chefoda casa militar do chefo do Go-verno Provisório.

CRIPC? «.«MC «-!->*«««4STllr\t&

:ffiPA il.oc-ioDr sfr • .-nJoPow-qO J .U

I

minflncolaCura todas" Feri-

; .das, Espinhas, quei-

I maduras, Ulceras1 de Bauru, Fage-

Idenicas,

Car.cero-sas,' doenças • da

pele, cabeça, infla-moções dos olhos,

I rosto,'etc. A melhore mais barata. Nun-ca existi-u egual.

Esperando a revoga-ção do decreto dogoverno francez

NOVE MILHÕES DE FRAN-COS PARA A FRANÇA0 gabinolo do ministro da

Fazenda forneceu á imprensaa seguinte nota:.

— Por ordem do governo oBanco do Brasil conservou emmãos dos seus banqueiros emLondres, a importância desíi-nada a attender ao pagamentoda prestação de fres9.418-187,60, dos atrazados doHaya, a vencer em 31 de Ou-íubro do 1933, e determinaráuniu entrega, apenas seja re-vogado o decreto francez quaregula a disposição do produ-cto das exportações brasilel-

MiíssaaCommemoranâo o primeiro an-

nlviersario do fallecimento da se-nhora Angela Alvaro2 d° Souza;sua familia fará rezar missa po-lo descanso eterno de sua alma,hoje, terça-feira, ao 9 horas,no altar-môr da Igreja do SüoFrancisco de Paula.

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WILSON LTDA.A mais perfeita orgnnUac&ode propaganda médica d»Estado dc 9. Fanlo.

0 COMMANDANTE DAESCOLA MILITARPEDIU DEMISSÃO

O general Jo3é Pessoa, com-mandante da Escola Militar,enviou um telegramma ao ge-neral Espirito Santo Cardoso,ministro da Guerra, solioitan*do a sua demissão do com-mando daqueile estabeleci-mento de instrucção.

"PEREGRINAÇÃO",NO ODEON

O Odeon está exluliiiulo,desdo hontem, o film "I'cre-trinação", dirigido por JohnFord.

O film t'; b(,'n. Tlevela umanova iiidalidàdò do «mor mu-ftrno e explora uma .'íiç.vuisocial de magna importariMaque serve como uma lição •;uma advertência n todas a.=.tikcs e aos filhos. Se de umlado assistimos o direito -a-t,vado de uma mãe pelo ex icV**:vo amv an filho, chegatiiliaté ao ciúme criminoso, '.le• utro, vemos esle mesit,.i <i¦íiò arvorar-S'1, contra ta<\s dl-ttitos, im jí üi.-i completa An-rbedioncia- !c n Ford co-su-gulu arrancar dos artistas soba sua orientação uma perfeitapagina domestica da mais altaoxpressão. Hcnriotta Grosinan,uma velbota com alma de ar-lista, faz vibrar anto uma suainterpretação impressionanteo fiel- Com Hcnrietta Gro?-man, collaboram. Norman Fos-ter, Maria Nixon (o romancodu fila) e Heather Angel.

A Fox Film, e a CompanhiaBrasileira de Cinemas, deram,assim, ao publico carioca, umbom film, para esta semana.

A victoria dos francezes:Henry Garat e Fernand

GraveyO cinema francez moderno

registrou som duvida umagrande victoria com os doisgalãs de que fez os vedettasdas suas grandes producções,que elles—Henry Garat o For-nand Gravey —• tão bem sou-beram levar a um exilo com-plelo —- "Paris, eu te amo","Onde esta Minha Mulher?","Apaixonadamente", "Cíibel-leiteiro para Senhoras", ctantos outros.

O triumpho francez subiude ponto quando a Industriaamericana consagrou esses ar-tisttis, chamando um delles aHollywood, ò fazendo o oulroproduzir em Londres por con-ta de uma grande editora.

De Henry Garat. vamos ago-ra ver um novo film, "NOITEDE NATAL", e podemos affir-mar quo o sympatbico galãnunca so mostrou com maisdesinvoltti graça, com mais ri-

I goosa elegância- Quer comoI actor, quer como cantor, ma-gnifico no detalhe do "cou-plet", Henry Garat se destacaem "NOITE DE NATAL", depar com Meg Lemoimicr quedá ao seu papel, de "nuances"de interpretação tão difficeis,um encanto romântico indizi-vel.

Outro artista a especificarneste film é Drancm ,o famo-so "chansonnier" do boule-vard, cujo talento de adapta-ção lhe franqueou entrada tri-umphfll no cinema.

O film, montado com gran-de luxo, foi dirigido por Cliar-les Anlon que completou peloencanto visual que a obra en-cerra, o attractivo principalde "NOITE DE NATAL"

quida. Aguardemos com im-paciência 1

_ "Paredes de Ouro" ograndioso film a ser lançadona temporada próxima tem noseu elenco — Sally Eilers oNorman Fosíer, os amantes de"Feira de Amostras" e mais ooncanto de rtoska Moreno nes-ta admirável producção.

_. "Frontier Marshall" é omais recente desempenho doquerido George 0'Brien, o va-queiro de luxo. Como sempret rala-se de mais uma pelliculadn primeira classe e « sua"leading" o Irene Bentley.

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Por occasiào de sua ultimac sensacional expedição ftsselvas da Malaya, Frank Buck,o grande explorador do mun-do contemporâneo, fez func-cionar um radio de ondascurtas cm pleno mysterio pro-fundo da floresta- E a trans-missão que sc realizou foi deuma dessas melodias descon-cortantes, Impregnadas da fe-bre dus metrópoles vertiglno-sas. Imaginem o desenrolar derythmos modernos num ace-nario bárbaro, onde os únicossGrcs humanos tem costumesprimitivos e vivem qual no•empo de Adão e F.va. Mal es-rugiram as primeiras notas, e

logo uma legião de selvagenssc revelou. Barbaras adoles-contes, de músculos ao sol,iniciaram, então, um bailadoImprovisado, de concepçãobrotada no momento-

Não podia haver especta-culo de mais inédito pittores-co. Julgando assim FrankBuck filmou-o; desfarle, per-[ir.tuou no cellulolde c maisoriginal realisação choreogra-phiea de quantas floresceramate aqui. O bailado improvisa-do das selvagens esculpturaesserá reproduzido, para nós, nofilm "AGARANDO-OS VIVOS",que estA srndo exhibido no"BROADWAY".

"SAMARANG"

Antes de ser estreado "Sa-niarang" — que a United Ar-tists annuncia para o dia 9 denovembro no Glorio, Casa doCamondongo Mickey — estásendo intensificada uma acti-va e efflclente campanha emprol do nudismo clncoentapor cento. Vem sendo distri-buido o código "Samarang",do qual constam, enfre ou-tros, os seguintes códigos:

Temos IV- nos henefiensraios de sói. Um corpo bron-zcodo pelo sói é úm corpo sa-dio que encerra um cérebrosadio. As convençOes puerisque nos obrigam a abafar ocorpo sob pesadas roupas, pre-cisam ser consideradas forada lei- Os nativos de "Sama-rang", nos mares do Sul, siloos homens physicamente maisperfeitos do Universo: desço-brindo a parle superior docorpo, são beneficiados pelos-aios solares, conduetores desaúde.

Acreditamos que o bomemdeve gosar plenamente amflinr dadiva divina -— o Sol

— adquirindo um physico per-feito e saudável. Não somosadeptos do nudismo, mas con-fiamos em que, no Sol, o ho-mem encontra vigor. Empe-nhamo-nos em combater osreformadores que pregam afalsa moralidade, privtmdo ocorpo de «eu desenvolvimento•ormal. Na qualidade de bomSamarang. empreguemos nos*sos melhor.-? esforçns a tenta-tiva de assegurar ao mundo,gcnle snudavel c feliz!

Saninrapg não será exhibidjna Avenida Paulo de Fron-

lin.Ijjrr- ----- ........ m,m.mm.m.~.mmmmmmmm>+m» fmm-mmm

«MUÍIKV. NO CAnLOSGOMES

Mujika, a nova opereta aviea Companhia Weiss-Wignolioffereceu ao publico na noitede sabbado, foi representadapela primeira vez nesta Cap>-tal-

O expectaculo asrradon. Amusica dos maestros Taglia-musica dos maestros Tairliu-ferri e Valente contfim numeros interessantes. No segn>do acto. foi bisado. o dueHnentre "Silzaima" e "Giuliette"quo mereceu da platéa. calo-rosos applausos. A canção"Sognn Tentador" tambomdespertou applausos.

O papel de "Mu.jikn" foi r.on-fiado a actriz Clara Weiss auefez fldmiravclment.? a cicanacom uma representação f«liz.conduzindo-se com muita ha-bilidade- Olga Vignoli. inter-nretou a Suzanna, panei quedesempenhou com muita gra-ça e maior oxpressão, ••¦¦"»•-quistando repetidos appku-,? os.

Serflio, o apaixonado da eigana foi interpretado pftlifestejado actor Luigi Palmiorique se conduziu, como som-pre. a altura do seus méritos

O actor Tignani fez o do.sme.moriado com rara perfeição.

O actor Giordann no "Rnn-dassan" c C. Fiorini, comochefe dos zingaros, tambémtiveram situação dn relevo. —D. B.OLGA VIGNOLI E A VIUVA

ALEGREDesde, as suas primeiras

exbibiçúes no Rio, Olga Vigno-li conquistou os applausos dopublico, interpretando comtmpeccabilidade todos os pa-peis que lhe tem sido da<io desempenhar-

Hoje e amanhã, apparecer*nos-á a encantadora "soubre*tte" no papel de Anma Glovori.da "Viuva Alegre", que serálevada á scena com o maiorapuro.

O maestro Giovanm" Gemmodirigira ft grande orcheslracom qne tem sido apresenta-dos os espectaculos desta tem-porada de operetas no "CarlosGomes".

vas destinadas ao maior sue*cesso.

A parte dos bailados está acargo dos bailarinos argenti-nos irãos Lapuente, já connêcidos da platéa carioca.

MARGARIDA MAX, N«RIALTO

eional, Sociedade de ConcertosSymphonicos, Syndicuto dosOperadores Cinematographi-cos, Syndicato dos Emprega-dos em Casas de Diversões, Es-coia de Aperfeiçoamenín doTheatro Municipal, EscolaDramática Municipal, Escolade Bailes Olinewa-

A CASA BRANCA NORECRFJO

Opereta que reúne grandenumero de motivos de allra-cção, "A Casa Branca" conli-níia a levar ao "Recreio" lodoo Rio elegante.

Fino humor, graça, senti-menfalismo e canções harmó-niosas concorrem para o agra-do de "A Casa Branca" que,por muitos e muitos dkis, ain-da, não cederá lugar, no car-taz, a outra peça-

"ALMA E LUZ" NO FLORIDAEsl.-eará amanhã, no Flori-

da. um quarteto typico dos sertoes da Argentina que se apre-s-enta com um grande repertorio dc novidades sertanejas.

Tito de Souza e Carlos Por*tella, elementos destacados doconjuneto que vae trabalharno Florida, apresentarão aopublico musicas e canções no-

Margarida Max, que es-treará brevemente no Fi-alto, á frente dè umaCompanhia dc Especta-

culos MusicadosEstamos informados de que

Margarida Max estreará embreve no Rialto, á frente deuma companhia do especta-culos musicados.

Do aclual elenco da Compa-nhia Argentina, serão aprovei-tados diversos elementos quetrabalharão na Companhia aestrear brevemente no Rial-to-PEÇA NOVA, TERÇA-FEIRA

PRÓXIMA NA CASA DOCABOCLO

t*mtr-mt+m*m*-++ +<*éw>*m*m*m*m+m+m**é*^Sf+m**'^m+'m*

OUROQaeia melhor paia * ao Beceo

do Roaarlo ¦.«¦ 1. Janto ao Lar.

*o de S. Praaclaco, Joalaerla

A HEOEMPTOBA.f-mf^^ ^-^***mi

INFORMAÇÕES DA FOX— "Quem vem atraz fecha

a porta" será o grande acon-tecimento de 1934, pois nestacomedia traz-nos de voltaRoulien e Rosita Moreno.Disse a própria Rosita que es-ta e a mais engraçada, maismovimentada e mais modernacomedia deste últimos tempos,e o seu suecesso será coisa li-

a*-*a-***..»»^.^^^-*»^^.-

ÍANAGRYPPE»mu ontnauí utriiMM

•IMtDTPN Ml* «• ma MMtMt «.14W.4 a»nlaniin pi»»*'. **» u«a*TPft •« ••tmMiw •

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Casa do Caboclo. IDIRECCAO DE CUQUE *

HOJE -Ao,.." HOJESI — Representações — 81

A COIÊTAAs mais boaftas eaacBea elmpa»*avels anedoeta» «erta.teJo*.

|3.« FEIRA, 7 — Primeiras* d« RAÇA DE CABOCLO, de

Duque, Calasana c Miranda.

INTERIORDAMOS AOS LEITOIIES DO INTERIORESTA BOA NOTICU:\ .VS8IONATURA ANNUAL, DA NOVA

•A BATAUW, DESDE HOJB, CUSTA-RA' AIT.NAS

40$000

As reformas admi-nistrativas de capi-

tães e tenentesEsleve reunida hontem, sob

i presidência do General GóesMonteiro, a commissão incum-bida de estudar a9 reformosadministrativas de capitáes etenentes do Exercito, que con-ünuou no estudo de vários pa-peis e requerimentos.

Terminada a reuniüo, foifornecida á imprensa a notaseguinte:"A's qufltorze horas do diavinte e sete de outubro de milnovecentos e trinta e tres, reu-niu-se, pela segunda vez, aCommissão nomeada para re-ver os processos de reformasadministrativas dos Capitães eTenentes envolvidos na revo-lução de São Paulo de mil no-vecentos e trinta e dois.

O Sr. General Presidente de-clarou inicialmente que a ses*são seria publica e destinadaao exame da documentação járecebida.

Em seffuimento foi rectifi-cada e «ípprovada a acta refe-rente á parte publica e partesecreta da sessão anterior-

Durante o expediente foramrcebidos e lidos novos do*cumentos, que entregues aosecretario tiveram os devidosfins. Nessa parle, apresentou*9e ao Sr. Gen. Presidente, o2* Tenente em commissãoJoão Gualberto dos Santos Le-mos que foi posto á disposlção da Commissão para auxi-liar nos trabalhos de dactylo-grapliia.

Proseguindo forem tomadasas seguintes deliberações: 1*Remetter, por intermédio doMinistério da Guerra copiasdas actas das sessões ao Go--erno a quem a Commissãomr essa forma dará conheci-mento das resoluções tomadasem relação aos trabalhos deque foi encarregada; 2) Enca-minhar 03 órgão competen-tes para resolvel*os todos oscasos que, trazidos á Com*missão, não forem da sua com-petencia expressa; 3) Officiara Comniisião de Syndicancia'o Exercito, solicitando umarelação completa dos officiaespor ella já ouvidos com a do-claração, si possivel, dos mo*livns pnr que foram ou aindaestão sendo processados. \'sdezenove horas foi encerradaa sessão".

Kni marcada nova reuniãopara soxU-feira, 3 de novem-bro.

Representando, ainda, a pe-ça regional de De Chocolat."A Coicta", a Casa do Cabo-elo, porem, já tem quasi prom-pio a subir á scena o novo ori-gin-.il sertanejo "Raça de Ca-líoclo", dos mesmos auloresde "Alma de Caboclo" — Du-que. Calazans e Miranda, re-presentado 315 vezes conse-cutivas."Raça de Caboclo" está divi-dida cm 20 quadros, contendo15 números de musica e umquadro cm verso da autoriade Cvlavio Tavares e Amcri-co Novaes e será levada á sc.e-na, na próxima terça-feira.

A CASA DOS ARTISTASPROCURA CONGREGARA CLASSE THEATRAL

A Directoria, conforme foinoticiado, reuniu-se mais umavez sabbado.

Além dn outras cousas tra-fadas, ventilou-se a situaçãode penúria e desamparo emme se acha, até certo ponto

por desorientação a classetbeatral e congêneres. Esta-beleceu-se desde logo a neces-sidade de maior congregamen-

o da classe a bem dos seuspróprios interesses o quo enconvidasse todas as sociedade— que directa ou indirecla-menfe tratem de assumpto-;theatraes ou artísticos -— pa-ra apresentarem commissõesde tres membros, afim de quoessas commissõos façam sug-"i-stões claras e pnsitivns «o*bre medidas necessárias parasuavisar a situação dos porfis-sionaes, como sejam theatrosio emergência, diminuição do

impostos etc •— que serão en-caminhada-, ao Sr. Interven*or Federal, ao Chefo do Go-

verno Provisório e ao Chefode Policia.

Além das pessoas interessa-das, profissionaes ou não, quedesejem comparecer á proxi-ma reunião, sabbado 4 de No-vembro, ás 16 e meia horas nasede da Casa dos Artistas, APraça Tiradentes, 67 — 2o an-dar, foram dirigidos convitesás seguintes sociedades e uni-ões: Sociedade de Autores,Centro Musical do Rio de .Ia-neiro, Associação dos ArtistasBrasileiros, União dos Carpin-teiros Theatraes, União dosContra Regras, AssociaçãoMantenedora do Theatro Na-

INSPECTORIADO TRAFEGO

Na Inspectoria Geral do Tra-íego, foram registradas, hontem.as scguinUs lnfracçôes:

Desobediência ao signal paraser fiscalizado — P. 6795.

Não diminuir a marcha nocruzamento — 12-804.

Estacionar em logai- não per-mittido — 11-764 - 12.910 -14.246 — 14.255 — 17-174 -5300 — 5246 — 5187 •- 4893 -1994 _ 1686 — Omnibus. 162 —H9 432 p. — 333 - i.92.

Desobediência ao signal —15.545 — C.2549 -- 31101 —4415 — 5712 — Omnibus 488 —Bonde 773 reg. 3071 —CD.64 P. 202 — 649 — 677 — 5843.

Interromper o transito — Om-nibus 341 — 569.

Passar á frente de outros —Omnibus 388 — 411 - 431 --497 _ 525 — 553 — 555 — 5ab

574 — 580 — 594.Angariar passageiros —- 11,21a

S104 — 7670.Meio fio e bonde — 14.822 -

Caminnão 548.Contra mão — 17.385.Contra mão de direcção —

12.845 — C. 738 — Blcyclet-aW26.

Desunlformlzado — 11.3o7.Abandonado — 15.951.Lant-rnas apagadas — BIc?-

cleta 2379. -_¦Excesso de fumaça — Omni-

bos, 132 — 313 3 vezes — 3-*'J_ 481 2 vezes — 482.

Fila dupla — Omnibus 576.Desobediência ás ordens de

serviço — 16-164 — Omnibus,280 — 301 — 412 P. 5529.

Artigo 220 — C. 604-!.Falta de attenção e cautela

_ 10.206 — 12.064 — Prcfeitu-ra Cam. C. 374 - C. 4976 -Omnibus 440 - 581 IP. 8159.

Falta de transferencia de lo-cal — 11.034 — 11.835 —12.211 — 16.104 — 16.939 —16.944 — C. 745 — 1763 - 2488

3173 —¦ 5072 — Moto 344 —P 1011 — 1565 — 1639 — 239S—' 2431 — 2537 — 3150 — 3253

3327 — 3398 — 4087 — 4283_ 4490 — 5010 ~ 5703 - 620.Í

7685 — 8086 — 8274 — 85718574.

Transitar em logar nâo per.mittido — Omnibus 205 -- 203.

EXAIVffiSSerão chamados, hoje, ás oito

horns, afim de prestarem examespara motoristas:

Gastão Corrêa da Veiga Fi-lho, Arnaldo de Magalhães VeLlozo e Santos, Francisco Cha-gas Freitas, Ernesto PinheiroLucena, Hélio Ferreira de As-sumpçâo, Orlando Ferret, Car-los Gaspar Lebre, João Epl.phanio Gouvêa da Costa Mar-quês, Luiz Stanzlola, OctacllioFurtado de Mendonça.

TURMA SUPPLEMENTARRenato de Souza, José Ma!-

nente, Trajano Bernardo Ribel-ro, João Moreira Garcez, AuVr,do Mano?l r*lbeiro.

A's 15 horas:João Baptl:ta Braga Júnior,

Augusto Lima da Costa e Silva.Dario Fernandes Torres, Zacha-rias Bernardino da Silva, Eus-tachio Lino da Silva. AntônioCardoso Tosfc Filho. Paulo Bar-boza Marins, Antônio MoreiraRamos. Alberto Pinto Brandãoe Francisco de Albuqueraue.

Nos exames realizados hon-tem, foram approvadòs AneslaGuacyaba Guesta. H-rmetn Fi-Bueiros. Lorenzo Cuesta. HeitorCampello Duarte, Ignacio doAguiar Teixeira. José AugustoGeraldo, Carlos Alberto da Sil-va Menezes, Eduardo MartinsCorrêa, Joaquim Pinheiro rH-lho. Carlos Cori». John Hlrch.hofer Cabral, Justlno MartinsPorto, Augusto Fioravanti, Octa-cillo Francisco da Silva. JoséManoel da Silva.

-m-**>«f^*-S»'*-*t>-*^ *»--+-^-+^-4**m*-^-^-^-^—9*m»-*+ -

THEATRO RECREIOHOJE ?»££jr. hoje

K linda opereta de eostum*?cariocas

"A CASA BRANCA"Mbreto e musica de FUEinK

JÚNIOR

Opereta que focallxa, atravéxlinda fnntusia, os co»tmneM.-arloong! _ Muslcng llndiisl-mas — Féerie admirarei —

Cançfteti bonitos e muitaGraça!

SABBADO — AS 4 HOltAs — MATINÊE DA MOCIDADE50 % de abatimento.

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Com

THEATROCA. LOS GOMESHOJE -°~ As 8 *'* HORAS -°- HOJE"

Apresenta*!» «a popular e apreciada opereta do mae»troFran* Lekari

VIUVA ALEGREAttrahont* actuacfto da "»oul,rotte" OI.CA VIGNOIJ

AMANHA —O— «VIUVA AtKÍJHI.» —O— % M *. -isK\TA.ri;iiiA _ Feita «t-iíMir» da applaudlrfa "noiii.«Ura WeU» _ PHINCBM DAfl CZAIIDAN,

A.MA Ml Airi-tlé."

-.4.¦'.¦..'..-;->;¦ .

Wfjv/.

"".íoi.

A BATALHA Rio de Janeiro. Terça-F pira. 31 de Outubro Je 1933 PAGINA 5

O CASO DE POÇOS DE CALDAS. . ,

A sentença do dr. Henrique Lessa, m.m. Juiz Federal da l.a Vara, dandoganho de causa á Companhia Brasil de Grandes Hotéis, na ação de- indenização movida contra o Estado de Minas-Gerais -O caso de Poços de Caldas,

nine vem de ser julgado noJuízo Seccional do Estado deMinas Geraes, já é do dominio publico. Não havendoo governo mineiro cumpridoo contracto de arrendamentodo Palace -Hotel e Casino o"ePoços de Caldas, a Conipa-nhia Brasil de Grandes Hoteis niov-eu contra o Estadode Minas Geraes uma acçãode indemnisação.

A A. obteve ganho de cau-sa, sendo o Estado condem-nado a pagar as perdas da¦unos que se liquidarem naexecução, juros da mora ecustas.

Reproduzimos abaixo o lon-ao trabalho do dr. HenriqueLessa, m. m. Juiz Federal da1.' Vara:

SENTENÇAA verdade é que se tra-

ta de um pleito, de umaquestão de vulto e delicada,po. ser um dos contratou-tes o Estado de Minai, Ge-rais; mas, podem se tran-quVizar os grandes capita-listas — nacionaes e es-irdngelros — que no Brasilos contraias legítimos,perfeitos e acabados, fir-m idos quer por partícula-res e quer por Intervento-res ou Presidentes dc Es-lado, como os de que. áetratam, não são e nem se»rãn. nunca — LETRAMORTA,

Que, não obstante a existencia desta cláusula 10, o dr.Chefe de Policia do Estadooficiou, cm 26 de outubro de1931, ao Delegado de Policiade Poços de Caldas, declarando "que ela A. nâ. estava isen-ta do pagamento dos selos dediversões, taxa de licença eimpostos para funcionamentode um cine -teatro dentro do•edifício do "Casino" e o Delegado de Policia, por sua vei.oficiou a cia A,, em data de21 de novembro de 1931, di-zendo:"Assim,' em cumprimento

ás ordens recebidas, conni-nico vos que esta Delegacianão permiltirá qualquer re-presentação teatral ou cine-matografien no "Cine TeaIro Casino" dessa Compa -nhia, sem o cumprimentodas formalidades que. porlei, são exigidas a outrascasas congêneres (doe. 5);

Que a exigência feita pe-lo R., por prepostos do Presi-dente do mesmo R. — Estadode Minas Gerais — como sãoo Chefe de Policia e o Dele-gado, fér-e de frenfe o pactua-rio na cláusula 10, porquanto:a) — na cláusula está consi

gnndn a isenção tolal deimpostos e taxas relativosá exploração <fos serviços

se ao particular, nâo poden-do por áto próprio decla-rar nulo o contrato ou qualquer de suas cláusulas;

b) — porque, empregando acláusula 11 o vocábulo "ex-clusividade", não conferiua ela A, um monopólio nosentido jurídico, vedadopelo art. 72, S 24 da Consti*tuição Federal, tratando se,no ;aso, pura e simples-mente, de uma concessãoque recáe sobre atividadesque não constituem direitocomum a todos, c cujo exer-ciclo depende de concessãodo Estado;- o que esfe fezfoi taxar, com ônus pesados, as casas congêneres aarrendada á A-, que eraobrigada pelo contrato &empregar vultosas quantiasna montagem, nas instala-ções do Casino;

c) — porque nâo se trata emabsoluto dc um áto jurídicoilícito cm seu objeto, poisnâo se garantiu á A. a exploraçâo dc jogos proibidospelo Cod. Penal. Na clau-sula se diz pura e simples-mente "diversões c jogos doCasino", claro que os jogosgeralmente tolerados;— Que assiste o direito á

A„ con.-oaiile os dispositivosdor arts. 159, l.OõG, 1,059 e

lução municipal contra a qualreclamava a A.;

— Que (posta de Tado a fal-ta de regular conslituição doEstado em mora), se algumacoisa faltou ao completo eperfeito acabamento dos edi-

testemunhas arroladas, inti-mada a parte contraria; (pe-tição de fls. 179);

O mesmo R. desistiu tam-bom do depoimento das teste-munhas arroladas, sob a'ale"-gação de haver já tomado

ficios, foi em virtude da in-1 depoimento pessoal do dr. Ri

inerentes aos prédios ar ,1.092 § Único do Cod. Civil,

"Vistos e examinados estesnulos de ação ordinária in-tentada pela Companhia Ora-sil de Grandes Hotéis, com séde na Capital da Republica,ccnlra o Estado dc Minas Ge-rais, afim de que, depois derescindios os contratos, dc26 de maio de 1930 e de 29de janeiro de 1931, assigna-dos entre as parles, por inadimplemehtò do dito Estado,seja este condenado nas per-das e damos (lucros cessantese danos emergentes) que seliquidarem na execução, ava-liados por ela A. em TRINTAMIL CONTOS, juros da moraC CUStns:

Alega a Autora — que, cm2 de setembro dc 1929. o Réufirmou co mManuel Alves Calckirá Jui.icr contrato para ar-rendamentò do "Palace Ho-tel" e "Cnsinc" dc Poços dòCaldas, de propriedade domesmo R., tenc'o o arrendátario. por -scriptur.i ublicá deS de abril de 1930, feito ce?-são e transferencia a ela A„do r-efciido contraio;

— Que cm 26 de maio de1930, o R. miiii na referidacessão, conforme escriturapublica (doe. n.° 1), rezandoa claunila 1> desse contrato:... o Estado (le Minas Gerais

não só por este anu?0 áiuc-3a cessão como ni.ml.i tran-if-e cm prorogar por maisfinco anos o prazo daque-ki confrato, ficando enten-ilido que o mesmo so extin«iii-á no prazo de vinteunes, a contar da ilat;, dainauguração oficial do Casino e Palace Hotel, comtodas as suas instalaçõescompletas constantes deágua, luz. esgoto, cozinhas,frifí..rificos. telefones, ele-yndòres. lavanderia anexaao Hotel Moderno fi demaisdependências, obrigando seela A. ou a empresa que elaorsfaniznr para èxólòrroãòdesta concessão, a mobiliarpor sua conta os referidosMotel e Casino";

Que, em data de 29 deineiro de 1931, já então na'residência rio Estado o dr.llc-ario Maciel, ela e o R.

ratificaram c retificaramcláusulas do contrato dc 20de maio de 1930. conforme asiescrituras, sendo, assim, su-primidns as ciminil-s 4." e 5.*do contrato de 1930 ~ altera-dns ns cláusulas 7.* e 13.', sendo ratificadas todas ~as de-mais; (doe. n.° 1)5

Que o R. não tem cum-Tii-irfn vo.-f* claunila* do con-trato de 2fi de maio de 1930.?rpto de 2(5 de maio de 1930.entre as quais as de ns. 10.11 e 20. còhyindp salientarque até a presente data nãoconcluiu o R. todas as 0,'rasa mi<» p*tava obriando a fazerno Hotel e no Casino. paraque nudessem ser o« m<>sm<*si n a u rt ii r a d o s oficialmen-"comnlefn c perfeitamenteacabados"; conforme ficoubem demonstrado na vistoriaad r>erne'uam rei memoriam._vnnrrida por ela A. (doe. u."IV);

Que ficou pactuado nacJau«*ilfl 10:"A arrendatária, durante

a yUcnpfn do nrnsente con-trnto. fica isenla do panamnrtfo dos imnostos estadnnis e mtinicinnis. rcMi-VOS ll ¦f.O-ruMrllH " Prof'-'õ"se mt-ris s"*-i~llinnt"s liemcomo luxa ile nona d'nmiae -«colos, relativos n0** nr'*di',-; nrrenilndn- r- n cxnlornçãi do* serviço- a eles:..- i,.< «iií>'ltr>mln se po-

mi, n tnxa de força e luz";

rendados — Holel e Casino;

b) — a exploração do Casinoe diversões, é um serviçoinerente a um dos prédiosarrendados;

Que, não cumprindo assim o R. as obrigações queassumiu em a cláusula 10 docontrato (' 2(5, violou umdireito da A., fica ido. portan-to, obrigado a pagar-lhe todasas pèidas e danos, oriundosdo inad implemento conlratual (Cod. Civil, arts. 1.056,1.059 e 1.092 — § Único);

Que o R. violou, mani-festamente, o que foi pactua-do em a cláusula 11 do contrato, -lausula essa que foi ra-fificada pelo aluai Governo doEstado, e r.ssim concebida:"11.* — Para garantir a ar-rendntaria a exclusividade dasdiversões e jogos do Casino,

obriga-se o Governo do Estado a tributar as casas connegeres no Mhiic. de Poçosde Caldas, com o imposto delicença do ;>00:000$000 (qui-nlientos contos de réis), nomi.iimo, por ano. recolhidopreviamente ao Tesoure doEstado, de uma só vez, cmmoeda corrente do Paiz.

Além /desse imposto, opretendente á exploração dejogo1 e diversões feitas emo Casino terá que const.uirpreviamente e para que tallicença seja concedida, pre-dio idêntico ao que ora éarrendado para tais jogose diversões, mobiliando ocom luxo igual ao do Casino";

Que o Prefeito de Poçosde Caldas, preposto do Presi-uerite di Estado de Minas Ge-mis, baixou um áto que to-mou o n.' 11. revogando a leimunicipal n.u 240, de 30 dedezembro de 1929, nos arts.1." e 2." c seus §8, e permitin-do, em Poços de Caldas, aqualquer, explorar jogos e diversões, dos que são feito.- noCasino, desde que satifaça asexigências de Higiene e se-gurança publica e pague a ta-xa eventual de 30:000(5000anualmente (doe. 6); i

Que a A., com o funda-menlo no denominado "('.odi-go dos Ink.-vontores" (Dec.li;" 20 348, de 29 de agostode 1931), depois de por telegrania, reclamar do Governodo Esrado de Minas Geraiscontra este áto do Prefeitode Poços de Caldas, do mes-mo r.terpôs recurso, tendoaquéte Governo suspendidoprovisoriamente o áto de quese recorria, fundamentandoesta í -.' dec' "o no parecerdo Consultor Jurídico da Se-cretaria da Agricultura do Estado que"reputou o áto do Prefeito

exorbitante de suas atribui-ções no julgar a inconstitu-cionalidade da lei que revogou" (doe. 7);

Que, entretanto, poste-dormente, o R., pelo seu re-prese tan*e legal, negou provimonto ao recurso interpostopela A., e no oficio que «nvioua ela A., declarou que assimagia por considerar manifes-tamente nula e inoperante acláusula 11 do contrato assinado tntre as panes em 26 demaio de 1930 (doe. n.° 8);

Que nã3 dando o Rvcum-primento ao pactuado na clausula 11 «ferida, a A., com oobjectivo de constituir o ditoR. nn mora. fez lhe uma no-tificação judicial, que não foipelo rn-ísmo atendida (does.9 c 10 — justificação);

Que nfio o nula o inoperante a cláusula 11. aliásralifieiiiln pelo mesmo Governo que tnl alegação ora faz,não .só:

de pedir á justiça a rescisãodo contrato de 2(5 dc maio de1930 e a condenação do R.nas perdas e danos por maisesta infração da cluasuia 11;

Que violou ainda a clausula que diz respeito á obri-gação assumida pelo R. de se-gurar cm Companhia de reconhecida idoneidade, os pre-dios, moveis, adornos, per-tences e todas as instalaçõesque guamecem ditos prédios.E' a Jausula 20: s"Os seguros sobre os pre

dios, moveis, adornos, per-tences, emfim. fodas as ins-talações que os guamecem,serão feitos pelo Estado, quese obriga a renovai-os anu-almente, de modo que, tan-to os prédios como as ins-talações sejam sempre segurados em Companhia dcreconhecida idoneidade, ajuizo do Estado".

Que a obrigação assumi-da pelo R. é clara, c positiva,e, não renovando o seguro hoano de 1932, ainda o R. dei-xou de cumprir mais umaobrigação e, dahi, responderele por perdas e danos (C. C.art. 1.056).; ficando lhe o di-reito de acionar o Estado pe-Io inadimplemento, e reque-rer a dita rescisão, isto é, docontrato dc 26 de maio de1930 (doe. n~- 11);* * •

O Réu, contestando, arguttienta:

Que a A. è carecedôra deação, porque antes lhe cum-prin interpor os recursos ad-minislrativos, os quais, mesmo que vergassem sobre atosdo Prefeito, deveriam ir atéo Chefe do Governo Proviso-rio, dadi. a relevância do caso;(Dec. 20.348, de 29 de agos-to de 1931, arts. 31 e 34);

Que se foi interposto umrecurso confra áto do Prefeito de ?oços de Caldas, e mes-n.o esse não foi levado á ul-tinia instância;

Que são atribuídas aoRéu as infrações seguintes:l."J — Falta de conclusão

das obras, de modo que osestabelecimentos pudessemser inaugurados "completae perfeitamente acabados";

2.*) — Exigência policial deselos, taxas e impostos delicença para funcionamentode um cine-teatro no Edifi-cio do Casino, violada assima cláusula X do contrato de26 de maio de 1930, queinstitue isenção de impostosem favor da A.;

3.") — Descumprimento dacláusula XX do contrato,que obrigava o Estado asegurar os edifícios e suasinstalações, pois o seguronão foi renovado em 1932;

•i.a) — Violação da cláusulaXI do mesmo contrato, queassegurava á arrendatária aexclusividade de jogos e di-versões no Munioipio de Po-

ços de Caldas, uma vez que oPrefeito permitiu o exerci-cio daquele comercio me-dianle condições e impostosmuito menos onerosos doque os constantes da clau-sula citada;

Que não se pôde falarai em infração contratual,porque a cláusula XI é nula,inexistente e deve ter-se comonão escrita, uma vez que oobjeto da obrigação nela con-tida é ao mesmo tempo ilici-to e impossível (C. C. arts.82 e 145, II), de tal fôrma queo R.. mesmo quo o quizesse,não poderia cumprir o que nc-Ia se estipulou:

Que o R. nãn podiu rc-vogar o ato perfeitamente I*.~nl do Profcito de Poço* deCalda.", lendo, pnra mai-; de-tido etnmo Ha questão, sus-

sistencia da referida A. pelaentrega deles, que, aliás fo-raqi recebidos sem reclamaçãoe logo utilizados e inaugura-dos;

Que a falta do completoe perfeito acabamento não pó-de dar causa á rescisão, mas,apenas impedirá o R. de re-clamar da A. a inauguraçãototal do Hotel (cláusula 17):

Que, quanto á segundaInfraçSo alegada ela não severificou, pois a isenção fiscalconstante da cláusula X que,como toda isenção, deve serentendida stricta sensu, nãopódc abranger, por inlerpre-tação ampliativa proibida, osseios, taxas e impostos de li-cença para o funcionamentodo cine-teatro;

—Que, quanto â* ultima vio-laçSo, a falta de renovação doseguro para o ano corrente,não pôde determinar a resri.são do contrato, mas somentetraria como conseqüência "es-ponsabilizar-se o Estado pe«los sinistros que acaso se viés-sem a verificar nas instala-ções; Que, na espécie, tem oR. a seu favor a exceptio ina-dimpleti contractus, em vir-tudn do disposto na primeiraparte do art. 1.092 C. C."Nos contratos bilnternes

nenhum dos contraentes, an-tes de cumprida a sua obri-gação, podo exigir o imple-mente da do outro".

Que a A. é tambem ina-dimplonte tendo cometido entre outras, as seguintes in-frações contratuais:

1.*) — Não fez o deposito daquota de fiscalização, comolhe competia pela cláusulaIX. deseumprindo as ordense notificações que lhe man-dava nesse sentido a Seci-u-taria da Agricultura;. „

2.*) — Dando errônea inter-pretaC&o á cláusula X, a Á.explorou, sem satisfarei* osônus fiscais, serviços que aisenção de impostos conce-dida não compreendia, taiscomo fornecimento de gelo,serviços públicos de bar.ele, alem de se recusar ao' pagamento das taxas relatl-vas ao serviço telefônico:

3.') — Sem autorização, porescrito, do Secretario e, as-sim, com infração da clau-sula XIX do contrato, a A.realizou obras no edifício doHotel e ahi introduziu mo-dificacões;

4.°) — Não cumpriu a A. odisposto na cláusula XXIV,pois os serviços de propâ-ganda a que se obrigou foramdeficientes, não tendo elaprovado, ha fôrma contra-tual, o dispenriio da quantia

minima estipulada:5.*) — A A. deu, emfim, exe-

cução ilícita ao contrato,servindo-se dele para a ex-ploraçâo de ;Í3Bos proibidos.cuja_ pratica sconslitue con-travençüo prevista pelo Co-digo Penal. •*

„) .. porque funcionomlo oExlndo quando cniilraln, co-ino pcwoa civil, equipa» P*"*»0 provisoriamente a reso-

O Riu replicou â con!esta-ção a fts. 16-1 e a A. triplicou,por negação, a fls. 169*

Posta a causa em prova, co-mo tivessem decorrido mais de6 mezes, foi, em audiência defls. 172. renovada a instânciae assinado ás partes o prazolegal para a dilaçãó das pro-vas.

Ambas as partes — A. e R.— acordaram produzir teste-: munlias, vistoria e documen-

' los fora da dilação, probato-ria; assim, requereram se to-masse por termo o acordo pa-ra o fim acima deelarod; e,dando-se a A. — CompanhiaRrasil de Grandes Hotéis —por ciente da vistoria que o11. — Estado de Minas Ge-rais — pretendia realizar pa-ra prova do sua contestação,requereram, desde logo, fosseoportunamente, designado diapara audiência de louvaçãoem Poços de Caldas.

Deferido, foi lavrado e as-¦sinado o respectivo termo deacordo, requerendo o R., a fls.170, se mandasse intimar a A.parn louvar-se com ele R. emárbitros na audiência òrdiriii;ria que so seguisse á intinid-ção, ou em audiência especialna Cidade dc Poços de Calda*,o fosse, outrosim, designadodia, logar e hora, para iiiqui-r-ição das testemunhas.

Marcado o dia 26 do maioultimo, parn ler locar cm Po-ços do Caldas as

"diligencia»,

requeridas, para ali seguiramo Juiz, Escrivão e partes. Emlá chegando, n R.. no dia lie-slgnndo pnra ter logar a Vit-loria. de+Istill dn m-uma o re-qiiTPii designação d" din, ho-ra e logar, pnra inqtilricno das

cardo Villela — Director daCompanhia — Autora; (Ter-mo de fls. 190 petição de fo-lhas 186).

A A., nessa mesma diligen-cia, requereu fosse procedidaa conferência das cópias quejunto oferecia, extraídas dolivro de impressões dos lios-pedes do "Palace Hotel", lan-çadas no livro competente;(Petição e cópias a fls. 183 e192); e, ainda na audiênciade fls. 199, depois do lança-mento de mais provas, decla-rou que este não implicava naimpossibilidade da junção dedocumentos aos autos, por am-bas as partes, até'as razões fi-nais, conformo o termo assi-nado.

Nessas^condições o R.. re-quereu, a fls, 201, que se jun-tassem aos autos DOZE do-cumentos e a A. (51) duzentoe cincoenta e um, os quaisacompanharam as longas e circunstanríadas razões finais,de fls. 242 a 352, — sendo111 folhas datilografadas.

O R, por sua vez, arrazoou,tambem compridamente, defls. 712 a 793, sendo em 82folhas datilografadas.

O que tudo depois de vistoo atentamente examinado, c

Considerando que resaltn,de modo claro c evidente, iriosó dos argumentos aduzidospor ambas as partes litigan-tos como das provas abundai*-tes dos autos que, cm 1929, oPresidente do Estado de Mi-nas Gcraig dc então, reconhe-cendo que seria descurar dosaltos interesses da unidadefederativa que lhe foi confia-da, se não procurasse dar vi-da nova, remodelar, incre-•nentar uma âs maiõrè's, fon-tes de riqueza do Estado, quaisas suas Estâncias termais ehidro-minerais, como sejam:'Cãxáiribu', Càmbiiqüini; Lam-bari, Araxá, Pocinhps, SãoLourenço e Poços de Caldas;.Considerando que aquele diri-gente, certo, convencido, dequo o proveito para o Estadoséria incalculável,' níio"pou-pou esforços e nem capitais,pela certeza de tornarem-se,as mesmas fontes, um grandecentro, para onde convergi-riam não só os"" turistas, quernacionais <? quer estrangoiros.como todos aqueles que qui-zessem se soecorrer de taiscomo meio de cura;

Considerando que osles au-tos, porém, tum pnr objeto aEstância Termnl do Poços cieCaldas, â qual o R. _ Esla-do de Minas Gerais — dispen-sou, logo, um carinho todoespecial, por ser, talvez, amais coniiecida e procurada;e. assim sendo, mandou cons-trair edifícios suntuosos erhodelares, como os das Tér-mas, Casino e Pnlace-.Holelcom os quais despendeu, comopara estimular, encorajar,nunca menos du soma do trin-ta mil contos dè réis;

Considerando que, uma vezconcluídos, o II., vendo que sóuma poderosa Companhia oualguém, .portador de grandoecapitais, poderia ficar á-testae impulsionar tal empresa,determinou que fossem publi-çados editais de concurreneia.em jornais do Pais e do es-trárigéiro' chamando os pro-tendentes ao arrendamento *•oxnloração do Casino e Palace(Cet. de fls. 3R0—nriiirtl)Considerando que, nesses edi-tais, n R. ofereceu vantagenscmnnensadoras, do modo aatrair Companhias ou Homensde fortuna que ali invertessemseus capitais, ficando, ao mesmo tempo, acobertados de lo-do e qualquer risco;

Considerando que, encerra-do o prazo da concurreneiapublica, foi, como ficou dito,preferida a proposta apresen-tada pelo sr. Manoel AlvesCaldeira Júnior, com quem oR. firmou, em 2 de setembrode 1929, o contrato de nrren-damento e exploração do Ca-sino e Palace Hotel (dnes. dcfls. 11, 17, 79, 92 e 100);

Cons-iderando quo, em mo-nos do oílo mezes. porém, istoé, a oiio de abril do ano so-euinte. 1930. ò concessionáriofez cessão de transferencia domesmo contrato á A;

Considerando qu* esta assu-miu desde logo, grandes res-ponsabilidades:a) d'»tnr o Casino o Pnln-

ce Holel de um serviço ir-rcproonsivel, mobiHnndo-oíluxuosamente;

b) — pairar dc nrronilnmenlo6:000:100* trlnii-uln <$')!

c) — conservar os prédios,

mobiliário e mais perten-ces;

d) — entrar com a quotaanual do 12:000$000. parapagamento de fiscalização, apartir da inauguração ofi-ciai:

c) — inaugurar no fim dequatro mezes o Casino, com-plotamcnte, e o Palace Ho-tel, parcialmente, apare-

„ lhando-o para receber, nomiinimo — 150 —• hospedes,sob pena de incorrer namulta de 200:000$000;

f) — fazer propaganda do Ca-sino, do Palace Hotel e dasTérmas, gastando, no mini-mo 25:0005000 por ano;

g) — manter o custeio de taisestabelecimentos, abertos.não apenas por ocasião dasduas estações balnearias.mas sim, durante todo o ano,convindo registrar o fato dea A. possuir no Palace Ho-tcl, lavanderia e 250 empre-gados; e no Casino. Tea-tro o girl-room 100;Considerando que o R., rc-

conhendo, talvez, os sacrifi-cios por parte da A., ofereceu,entre outras, as vantagens se-guintes;I*) — Isenção do pagamento

dos impostos estaduais *municipais, relativos a In-dustrias e profissões e ou-tros semelhantes, bem co-mo taxa de pena d'agua eesgotos, relativos aos pre-dios arrendados e a expio-ração dos serviços a ele*nherentes, s u jeitando-se,porém, á taxa de força e'uz:

2") — Exclusividade, no Mu-nicipio de Poços de Caldas,para os Jogos é diversões doCasino, éstnbrlecondo-se oimposto de 500:000*1000. nominimo, por ano, PARA ASCASAS CONGÊNERES, obri-gadas ainda a construirpreviamente, predio identi-co e o mobiliando com o lu-xo do Casino;-«) — Garantia quanto aofuncionamento dentro doPalaco Hotel, dos seis ha-nheiros d'agua sulfurosa,instalados' nos apartamen-tos dc luxo existentos ali.bom como fornecimentod'agua necessária (Escriturade 1031);

i") — Segurar os prédios, mo-veis, adornos o pertences deambos, obrigando-sé a reno-va-los anualmente, dc modoque tanto os prédios comoas instalações fossem sem-pre. segurados cm Compa-nhi*. de reconhecida idonei-dade. a juizo do Governo:Considerando que. segundo

a dita escritura de. 29 de Ja-neiro de 19.11, ficou ajustadoentre as parles — A. e R. —*•

"O mobiliário, bem comoos adornos, -ouparia, tapeça.ria. louças, cristais e praia-ria, que a Companhia adquuriu para o Palace Hotel e Ca-sino, teriam, no fim do con.trnto, de reverter, gratuita,mente, ao Estado: mas, fondo, então, a Companhia láempregado em tais coisas nn-Tiortancia muito superior nRs. 3.000:0009000, emquantofoi orçada, pelo Governo doEstado, naquela ocasião. ~montagem de tais edifícios ficujos bens só no termo docontrato entrariam para opatrimônio do Estado, este.mediante o pagamento da im.portancia dc 300:000*000, re-lebida naquela ocasião e que,colocada a juros bancários,produziria a importância su.pm de tres mil contos deréis. valor presumível de taisobjetos, no fim do contraio:desistiu da reversão, ficandodesde aquela data, cm plenarnloraçno do «Jas.no e i-aia- Hvre pr0prieda(ie da Com.-Hotel, o. quivfoi ?«mnrjdo. j panhia Rrasil de Grandes Ho.teis. todos os bens e instala-ções que gunrnecem os edifi-cios do Palace Hotel e Ca-sino;

Considerando que. discrl.minadas como ficaram porcláusulas expressas, as obn.gações de cada unia das par.les. a A. deu logo inicio aostrabalhos de montagem e or-R.iriização do Palace Hotel c-Casino, os quais teriam fatíiLmenlc de ser inauguradosdentro de quatro mezes. este.completamente, e aquele, par-cialmentc de modo a com.portar no minimo 150 hospe.des, tudo sob a senlinela ávista dos 200:000?000 demulta, como prescreve a riau.sula 17 no dito contrato:"Se no fim de quatro me-zes, a contar da data desle.não fôr completamente inau.gurado o Casino e "ão cs'.i-ver o Hotel perfeitamenteaparelhado para receber 150hospedes, no minimo. com acompleta instalação no me.nos de 100 dormitórios, pa.enrá n arrendatária oo Esla.do de Minas, :i inulln do200:0011*000. A inauguraçãototal do Hotel. Casino e dc-pondencins será feiln duremrze* depois da cntrcgn nfLciai, polo Governo do Esla-

do, destes estabelecimentoscompleta e perfeitamente aca.bados. A arrendatária seobriga iio primeiro caso e nosegundo, a dotar esses esta.belecimentos de todo o mo.Liliario necessário, pertences,adornos, rouparia, louças cris-tais e pratnria para o seuperfeito funcionamento desdeo dia da parcial ou Inte-rsilinauguração. Na falta, irícor.rerá tambem a arrendatáriana multa de 200:000?000".

Considerando que, a 1." desetembro de 1930, isto n.dentro de 94 dias, conseguiu-temente antes dos 4 mencio.nados mezes, a contar.se dodia 26 de maio de 1930, a \.fez comunicação ao sr. dr.João Batista de Almeida, re-presentante do Rs e Super,intendente dos Serviços Ter-mais de Poços de Caldas, ha.ver, naquela data iniciado otimcionamento do Palace Ho.tel e Casino, com cem dor.mitorios prontos a receber150 hospedes, conformeele Superintendente const.-i-tou, tendo, portanto, cumpri.do o que determina o con.tracto, notadnmeníe, a c.l-iusula 17; (carta de fls. 211);

Considerando que, foi estarespondida no dia imediatopelo mesmo representante doGoverno; (missiva de fls.356);

Considerando que. não sepôde duvidar, em absoluto, daobservância da cláusula 17,por parte da A., em face dacomunicação oficiai feila aoGoverno do Eslado, pelo pro.prio fiscal deste, nos termosseguintes:"Poços de Caldas, 16 de

setembro de 1930. — Rx-mo; dr. Alaôr Prata —DD. Secretario da Agricul-tura do Estado de MinasGerais. Relo Horizonte. —

Tenho a honra de parli-cipar a v. excia. que as.sumi, em 14 do corrente,minhas funções de Fiscaldo Governo de Minas "Ge.rais junto á Companhia

Brasil dc Grandes Hotéis,nos termos do contraiode 26 de maio desle ano,referente ao arrendnmçii-to do Palace Holel eCasino de Poços de Cai-das. Neste sentido oficieitambem á referida Conipa.nhia, a qur.l, desde logo,tudo facilitou para que aminha missão fosse inlei.rámcnte cumprida. Cabe.me o dever de participara v. excia., neste meu pri.meiro relatório, que, en-contrei cm franco funçio-namenlo o Palace Holel eo Casino, sendo que o Pa.lace Hotel, já tem comple.tamente montados cento ecincoenta quartos de ciisál,salões de jantar, de fumar,de leitura e escritório, sa_Ias dc festas e demais dc.pendências, tudo luxuosa-mente mòbiliado, e o Ca-sino está tambem com seussalões do primeiro e se.giindo andar mobilindoscom arte e luxo excepcio.nal e muito conforto, tudocoino determina o contra,to acima referido/ Visi.tnndo todas as dependeu-cias dos edifícios referi-dos, tive oportunidade deverificar que muitas des.sas dependências estãoainda por acabar a sua

construção, notei tambema falta dc telefones nosquartos; as 'maquine! defabricação de gelo eslãoincompletas, faltando lo.das as fôrmas de' ferro,tampas de cilindros e dos

tanques de salmoura; mcaldeiras e condensadores]de alimentação, de nguaquente estão sem revesti,monto, não tendo bombasde circulação d'agua qiien.te; existem algumas dc-pendências sem ilumina-ção por falta du arande.Ins, tanto no .IIolcl comono Casino; o Teatro estáainda com toda a iltimi.nação da platéa e dn pai.,co por fazer. Rcclaman.do da Companhia nrren-dataria, informou-me ela-que essas obras e a suaterminação não lhe caben,e sim ao empreiteiro doEstado, dr. Eduardo Pe.derneiras, que ainda nãoterminou todas as obras doHotel e Casino. razão por.que esses prédios não fo_ram ainda comnk-tanienleentregues acabados c comsuas instalações em perícito funcionamento, visto ter.o mesmo empreiteiro prozo contratual alé fins dcoutubro para terminar es-sas obras, é o que me in.formaram. Faltam nindn

ser colocados dois elevado,res de passageiros, cuiasmaquinas c instalnçòis nin•Ia aqui não se encontram,o qne eslá perturbando n/'"/ii funcionamento dosserviços dos hospedes, es.pcclnliuenle quando hu

avarias nos elevadores, emtrabalho, os quais estãofuncionando sem as neces-siiriás resc.-vas, como saimpõe dada a importânciado Hotel que realmente éexcepcional.

Cumprindo os devoresdc meu cargo, procureiorientar-me de tudo; exa.minando como fiz, estoíperfeitamente aparelhadopara novos csclarecimen.tos que me sejam solici.tados por v. excia., a quemreitero os protestos da mi.nha maior estima.

Fiscal do Governo d»Estado de Minas. Assinj"do: Adolpho Chellcs. (Fir.ma reconhecida). Doe. defls. 402".

Considerando que, se tem n,impressão, nítida de que ca-da palavra da informaçãor.ficial supra, levou o cunhoda verdade, e, no entanto, láeslá a cláusula primeira as.sim expressa, quanto aos de.veres a serem cumpridos ''

peio R.;"... o prazo do contra*

to se extinguira no fim dovinte anos, a contar dadata du inauguração ofi.ciai do Casino, comprecn.dendo.se como objeto docontrato de concessão, oPalace Holel e Casino dePoços de Caldas, com to-das as suas instalaçõescompletas, constantes dea:.ma, luz, esgoto, cozinhas,frigoríficos, telefones, e!e.vadores, lavanderia anexa«o Holel Moderno e denflnsdependências, obrigando-se, porém, a Companjuaarrendatária ou a emp>-c.sa que ela organizar, paraexploração desta conc.es.são, a mobiliar por suaconta os referidos Hotel eCasino"; (contrato de fls.17);

Considerando que, quemcompulsar cuidadosa e meti.culosamente este processo ve«rá que não foi e nem serásurpresa para pessô- alguma,se não houver inauguraçãotolhi e -oficial do Casino ePalace Hotel; pois, quem deuo primeiro grilo de alarma,foi o próprio empreiteiro dasobras do Governo:"Exmo. sr. dr. João Ba,

tista de Almeida, DD. Su.perintcnJento do.- Servi,ços Termais. Poços doCaldas, 31 de agosto de1930.

Fm atenção ao pedidoque me foi endereçado emcaria de hoje pelo sr. Car-dillo; funcionário da enupresa arrendatária do Pa.,lncá Hotel e Casino, e daconformidade com a com.binação verbal que fize-mos comvosco, junto re.meto as chaves de todosos compnrtinientos do Pa-lace Hotel, chamando, eiutretanto, vossa atenção pa.ra o falo dc não estaremainda cunplctumcnlo con,chiidns as obras dos doisedifícios acima, pelo quodesejamos ressalvar a nos-sa futura responsabilidadeno caso de verificar a ne.cessidade de interrompe"**o funcionamento dos cdiaficios, uma vez gue c de,sejo dos arrendatários fa_zerem a inauguração nodia l.° de setembro. Lem.bramo-vos que ioda a apa.relhagem dn cozinha, cal*"deira, frigoríficos, radiado.*res, etc ainda não foi ex..pcrinienlíida pela firmaiencarregada da sua insta-lação e não será irupossi.vel que Se verifique qual-quer defeito (como aliásjá nos comunicastes emoficio de 30 do correu lesobre a insuficiência na

tiragem das chaminés), de-feito esse que possível,mente obrigará a inter,rupção do funcionamentodaqueles aparelhos, nãosendo mesmo possível pre.ver o intervalo da tnter-rupção. pelo que achamosda nossa obrigação pedir»vos que, no caso de efo.tuardes a entrega das cha.

vos pedidas, o façais me-diante ressalva por parlodos aludidos arrendatários.(Segue-se a relação daschaves do Paiace Hotei).A do Casino, já se acha empoder dos arrendatários:— chaves da entrada prin*cipal; ficando comnoscoapenas as do Teatro, quapor ora nâo podemos en.tregar, em virtude de ain.da estarmos trabalhando

no me.smn. Saudações. As.sinado: (Engenheiro» /o.sé

Meira de Vasconcelos —P. P de Eduardo V. Pe-derneiras, (Doe. de fls.300);

Considerando que- n A.apreensiva com a ameaça dudcKorguniznçflü completa do*seus trnbnlhosi já fnzin qmwbio de só dcixnr comprova,dn, de modo palpável, inale-riul, a Mia lxroipoiiiflbiliílflde

.-.•»«; _!,'"-.'tfí..íj.;.i? ri...«ss^<.<sím v. ¦,',;- ^TT'-^: j**rT^Í7?.J ...... | ... ~r r;--- nu iiiiiiii | I ilHIIWI1'lili|lii|W>i|iii i i j i ,. i.i. .. . >. >^^-«»tf»''*»»f-^-»-»V*'-*>*»»'. ¦»¦*'* t--^.^-w.

PAGINA 6 Rio de Janeiro, Terça-F eira. 31 de Outubro de 1933 A BATALiA

O CASO DE POÇOS DE CALDASpelo não cumprimento docontrato; entãc requeitu aodr. Juiz de Direito de Poços.de Caldas uma vistoria adperpetuam rei memoriam nosprédios aludidos, de modo aque ficasse constatada a rea.lidade dos fatos; (doe. fls.

Considerando que, defendaa respectiva petição, isto jôem janeiro de 1932. (petiçncde fls. 15), o R., desde logoarguiu aquele Magistrado dtincompetente, cuja exceçãofoi rcgeitadi in limine; esgo-tados os recursos, houve car.ta testemunhavel, da qual to-mou conhecimento o EgrégioTribunal da Relação, negan.do provimento ao agravo quea motivou, como consta doacórdão de fls. 386);

Considerando que, homolo.gada, a fls. 68. a vistoria defls. 54, procedida no PalaceHotel e Casino, construídospelo Engenheiro empreiteirodo Governo, os peritos cons.tataram no laudo de fls. 58não estarem tais estabeleci-mentos completa e perfeita.mente acabados, convindo.comtudo, destacar-se a res.posta a alguns quesitos:2." — Está instalado sómen.

te um elevador em cada"bali", faltando installarmais um elevador em cada"hall", para o que já estãofeitos os respectivos poços;

3." — Sim. Pela sua dispo.sição e conforme se ven-fica da respectiva plantado Palace Hotel, esses pó.ços foram construídos es.pecialmente para nelles se-rem installados os elevado.res necessários para trans.portes de hospedes para o«andares superiores;

5." — Existem já preparadosos logares destinados a on.trás maquinas dc reservacom canalizações, alicercese demais dispositivos, sófaltando as maquinas paracompletar essas instalações;

9.° — Existem em quasi to.das as portas dos quartose apartamentos dos anda-res, defeitos de construçãoe do material empregado,produzindo fendas e estra.gos nas pinturas e exigiu.do reforma imediata;

10." — Existem nas paredesdo Palace Hotel, quer ex-ternas e quer internas, inu.meras fendas verticais ehorizontais que produziramestragos nos revestimentos.reboco e pintura do pre.dio. A causa desses estra-gos pôde ser atribuída àmovimentação dos alicer.ces e á flexão das vigas decimento armado, por se.rem insuficientes as suasseções;

Í4.° — As galerias externasda Praça Pedro Sanches,em frente ao Palace Hotel.são insuficientes para darvasão ás águas 'pluviaisquer da área ocupada peloHotel quer das bocas delobo existentes na referidarua em frente ao PalaceHotel, durante o períododas chuvas torrenciais;

15." — Não. O salão de jau.tar comporta somente oi.tenta mesas de diversos ta-manhos para serviços dasrefeições dos hospedes; cal-culando-se, em média, treshospedes por mesa, tere-mos uma lotação dc 240 a250 pessoas, capacidademáxima do referido salão,o qual é manifestamenteinsuficiente para dar re-feições a mais de 250 pes.soas de uma só vez;

17" — Casino — Sim. Existemfendus nas paredes internase externas, prejudicando o

i revestimento a pintura doprédio;

18° — Sim. Existem inúmeros, vestígios dc goteiras e in.fillração de água das chu-vas estragando completa-

mente a decoração e pin-tura dos tetos; e paredes eo revestimento da alvena.ria;

li" — Existem no pavimentodo Io andar varias solèirasde mármore e vários pisosde mosaico arreban ladospor movimentos produzi-dos na& paredes e "alicer-

ces" do Casino; na paredede alvenaria da frente doCasinu ha uma fenda hori.zontal produzida por abati-mento dos alicerces do pre-dio;

20° — Não. No Casino nãofoi encontrado elevadoralgum, sendo o acesso feitopor escadas demasiadamen-te compridas e altas ate ospavimentos superiores e ga-lerias dos salões;

QUESITO SUPLEMENTAR —Sim. E' indispensável a ins.talação de mais um eleva-dor em cada "hall" do Pa-lace Hotel", aliás, previstona planta que nos foi apre.sentada.Considerando que. a A. ape-zar de todas as dificuldades

que lhe eram postas, fés maisuma tentativa no sentido deproporcionar meios para queo R. terminasse as obras de-finitivamente, dirigindo, cn.tão, ao Sr. secretario da Agri-cultura, em 23 de abril de19W, a proposta de fls. 222 daqual convém que se regis-trem os trechos seguintes:"Entre as obras necessa.

rias e inadiáveis que nãoforam concluídas pelo con-ütrutor apezar de constaremdas plantas do Palucc Hotal e que por nós tém sidoreclamadas, relterodamcnte,ha urgência de .serem num.lados »>s dois elovndore*.

I>tii lambem verificadoque ii aparelhagem d» co*tiiilii, ti<is como fOgô**»

maquina de lavar pratos etalheres, não têm capaci-

dade para a calculada lota.ção do Hotel. Continua aexistência, conforme recur-sos em nosso oficio dc 5 denovembro ultimo, nos edi-ficios do Palace Hotel eCasino de varias paredesfendidas c muitas goteirasaobre o telhado, manchan.

do as pinturas interiores cprejudicando assim os edi-ficios. Até a presente dala

o Governo não fés entregaá nossa Companhia, ofici-nlmentc, dos referidos pre.dios, por não terem sidoconcluídas iodas as insta-lações. Com o desejo de tu-do facilitar ao Governo,oferecemos concluir, porconta do mesmo, as obras einstalações que faltam clhe competem desde que V.Exa. sc digne autorizar.nosa executa-las. Assim pode-reinos fazer um acabamen.

to, debitando ao Estado oque despendermos com taisobras e instalações, comos juro sde 6 °j° por semestre-até que pelo Estado sejapago, quando a sua situa-

ção financeira permitir. Deludo prestaremos conta aoGoverno, detalhando e do.cumontundo as importamcias que despendermos para'esse finn Pedimos licençapara lembrar mais a VossaExa. a necessidade urgen-te de fazer a proteção dosgrandes e monumentais pa-lacios das Termas, PalaceHotel e Casino, contra as en-chentes periódicas que inva-dem anualmente a cidade eque podem acarretar grandesprejuízos, estragando as ins.talações e moveis de nossaCompanhia e danificando o.sprédios cm seus alicerces epinturas. '-Achamos que essa pro-videnüia se impõe com ur»gencia, para o Estado acau-telár os grandes interessesque tem na conservação dosreferidos edifícios e .suasinstalações, evitando con-quencias muilo graves eprejudiciais a todos. Aquipermanecemos aguardandoas sugestões e providenciasde V. Exa., o que antecipa-damente agradecemos. PelujCompanhia Brasil de Gran-!des Hotéis. — (a) Vivaldi

Leite Ribeiro: (fls. 222);Considerando que a A. em-

penhadà como estava na con_clusão das obras, demonstran-do mesmo querer colaborarcom o Governo no sentido deevitar a ruina dos dois gran-des edifícios, Palace Hotel eCasino, ameaçado nos seusalicerces, com a infiltraçãodás águas pluviais, e vendoque nehuma providencia to_hiaya nesse sentido,. mesmodiante as fendas, ja existentesnaqueles prédios, todas elas ávista das autoridades e detoda a população da cidade,de Poços de Caldas, o que fa-talmenle acarretaria, de futu-ro, dispendio de somas euor.mes, propoz ao Governo nooficio de fls. 217, fazer o ater-ro no local das antigas termasa calçada e varanda, do ladodo Palaôe Hotel, tendo o Sr.diretor dos, Serviços Termaisde Poços de Caldas, dr. Aris-tides Melo e Souza, declaradoque não só ele como o doutorMagalhães Gomes, Engenheirodo Estado de Minas, achavamindispensável e inadiáveis taisobras, cujas despesas orçavamem 62:573$100;

Considerando que, propunhatambém a A. fazer á sua pro.pria custa, sem o menor ônuspara o Governo, em parte dos-ses terrenos e visando muiprincipalmente a consolidaçãodos mesmos, uma quadra dc"Tênis" c um "Rink", não sefalando no.quanto contribuiriapara ao embelezamento de Po-ços de Caldas; (fls. 217);

Considerando que, o referi-do Dr. Aristides de Melo eSouza, em documento dc fls.390, informou:"Que a encomenda dc es-

pelhos a José de AlmeidaCastro foi autorizada pelodr. João Batista de Almeida,Superintendente dos ServiçosTermais da mesma cidade, oqual estendeu a esses artigos

as instrucções recebidas doSecretario da Agricultura, dr.Djalma Pinheiro Chagas, au_torizando a aquisição delâmpadas para o Palace Ho-tel e CaBino; que, ao assumir<j seu cargo, tendo encon-trado essa encommendu jáautorizada, só teve de con-

firmar; que n documentaçãosobre esse assunto, remeteu

á Secretaria da Agricultura,devendo encontrar.se emseus archivos. As despezasde fls. 4 na importância de(62:573S100), referem-se aoaterro do local das antigastermas, á calçada e varandado lado do Palace Hotel;que em resposta a um ofi-cio do Dr. David Mourão,sobre essa assunto, remcleu.lhe uma declaração, que de-ve estar arquivada na Secre-taria da Agricultura e pelaqual se vê que não poudeautorizar tais obras por lhefaltarem poderes para tanto,embora tivesse reconhecidoserem as mesmas de urgen.cia, inadiáveis e de absolutanecessidade, para a conscr-vação do prédio do PalaceHotel; que a mesma convic-cão foi manifestada pelo Dr.Magalhães Gomes. Engenhei.ro do Estado; que a despesa• fita com o passeio, deve«or deduzida e paga pelo En-Banheiro construtor Eduardov. P«derwe|ra-, ,„„. ,,. res»poninblllzou, ,,,-,¦„,,•,. puuto compelir no mesmo w• serviço"}Vlltl»8f

Considerando que cm facedas declarações proferidas peloDr,. Aristides Melo e Souza,alto funcionário do Governovê-se que houve autoriaçâo,para a compra dos referidosespelhos e lâmpadas destina-das ao Palace Hotel e Casino;

Considerando que, não foi.porém, junta aos autos a contaem relação ús obras constai!,les do mencionado aterro, asquais montaram, em 62:573$109(doe. de fls. 390, verso) em-bora os representantes do Go-verno declarassem serem deurgência inadiáveis c de abso.luta necessidade.

Considerando que, se deduzdas declarações daquela auto-ridade que as ditos obras fo-ram executadas, tanto assimque, fez a seguinte referencia:"a despesa reali/ada com opasseio (feito conjuntamenteao aterro) deveria ser deduzidae paga pelo Engenheiro cons.trutor, visto lhe caber e haverdado a devida autorização";não estando porém, juntas ao*presentes autos a conta, con-forme ficou dito:

Considerando que outrasobras foram executadas pela A.,importando as respectivas dos-pesas em (143:7855800) cujaconta detalhada dcsse debito,afirma a A. neste documento,ter sido anexada, (doe. de fls.220); obras estas discriminadasn fls. 222, da letra a á letra erelativas A terminação da partedas obras complcmentares deadaptação do edifício do Pa.lace Hotel e legalmente auto-rizadas pelo Dr. Secretario daAgricultura, pessoalmente, em29 de março de 1931, quandofoi a Poços de Caldas inaugu-rar oficialmente as Termas,o que foi confirmado pelo des-pacho de fls. 227 V, o qual,para esclarecer, convém trans-crever:

"A' Diretoria dc Indus-tria. Tomando conhecimentoda comunicação que me éfeita pelo Sr. Presidente daCompanhia Brasil de Gran.des Hotéis declaro que pro-cede a representação que meé feita. Autorizei de fato,verbalmente, a conclusão dasobras necessárias ao comple-mento do Palace Hotel quese ressentia de acabamentode algumas de suas obras.como tive ocasião de pbser.var pessoalmente quando aliestive em fins de março. De-terminei tais obras por con-ta do arrendatário do Pala.ce Hotel com a obrigação

de comprovar documental-mente todas as despesas fei-tas, ficando^ sujeitas as mes..mas obras á aprovação doEngenheiro do Estado. Nãome recordo de haver prome-tido pagamento dos juros aque alude a representação,'¦ mesmo porque tal autoriza-ção estaria em desacordocom as normas adotadasnesta Secretaria. O senhorpresidente. da Companhiacomprove as despesas feitas,ouvido o Engenheiro do-Es-tado. Oportunamente, to-marei conhecimento dos de.

mais assuntos da representa-ção. (Nota) As obras auto-rizadas são as constantes daletra a á letra e". — (a)Noronha Guarani";Considerando que apezar de

não cessarem os obstáculos detoda a ordem, a A. não desa.nimava e nem economizavaenergias e capital, sempre naanciã de vêr progredir a ei-dade de Poços de Caldas c asua empreza, com a qual viviaidentificada; embora o Gover-no não a auxiliasse, cuinprin.do as cláusulas do contrato, amarcha da administração dosdois grandes estabelecimentosnão se interrompia, produzin-do sempre um ambiente de ale-gria e bem estar como abaixose verá;

Considerando que, a A. ti.nha como ponto capital a pro-paganda intensa c permanentedos tres estabelecimentos —TERMAS. CASINO e PALACEHOTEL, o que está constatadoda documentação copiosa defls. 405 a fls. 709, destacando-se desta a fls. 405, a demons-tração das despesas feitas comeste serviço, durante o períodode 5 de setembro de 1930 a 30de abril de 1932, tudo discri-minadamenle e arrematando,com a soma total de76:761?200;

Considerando que, portanto,ultrapassou os limites traçadospela cláusula 21 do contrato:"A arrendatária obriga-se

fazer juntamente com a pro.paganda do Hotel e Casinode Poços de Caldas e dasTermas do Estado incluiu-do-a em todos os seus prós.pectos c anúncios no paiz eno estrangeiro.^ despendendocom todos esses serviços depropaganda no mínimo réis

(25:000$000), por ano o queprovará com os recibos dascontas pagas";Considerando que a Á. jun-tou contas e recibos, legítimos

e valiosos, sobre propagandano paiz e no estrangeiro: ten.do havido, portanto, grandeexcesso, tomando-se por baseos vinte e cinco contos anuais;

Considerando que foi. con-scguinlementc, observada pelaA.» em todos os seus lermos,a cláusula n. 24 do contraio;

Considerando que, essa pro-paganda afeita, assim, de modogeneroso e amplo, aliada á mo-dclar administração por parteda A., certamente fot o quomais contribuiu paru que n»hospedes se sentissem maravLlhadoii conforme demonstramas .suax espontâneos e InúmerasImpressões registradas no li-vro da portaria do Palace lio-lei, achando**!! muitas delaslançada.-- dt (1- 11% j fl«. 198,

bastando transcrever apenasseis: •"Antônio Prado Júnior — •Conforto, limpeza, bôa cosi-nha e ólinia administração,encontro no Palace Hotel dePoços de Caldas.

Dr. Gustavo Capanema —Levo do Palace Hotel a me-llior impressão. E' um es.tahelecimento modelar.

Christovão de Camargo —Vice-presidente do TouringClub do Brasil: Os grandesPalaces Hotéis sâooB maio.res fomentadores »ij turis-mo. Mela «luzia de noteis

como o Palace de Poços deCaldas •— com o esplendor

das suas instalações e a dis-ciplina dos seus serviços —fariam do Brasil a maioratração turística mundial.

Mr. Morgan — Embaixa.dor dos Estados Unidos: Amost satisfactory stay, wishniigar have been longer, attbis excelent and well ms.naged hotel in one of themost healthy and interstlngportions of this great Repu.blic. I shall return for another visit which is a proofthat. 1 have enjoycd thisone. Poços de Caldas andthe Palace Hotel should bebetter know than it is andmore frequented by the DLplomatic Body resident inRio dc Janeiro.

Dr. Fernand Peltzer—Em.baixador da Bélgica: Aprésun sejour de trois semaines.nous emportons le meilleursouvenir du magnifique Ho.tel Palace, qui n'a rien áenvier aux premiêres mai.sons d'Europe, tant, par sesinstallations que pár le ser.vice de Ia cusine, et aussipar les bains se trouvantdáris 1'hotel même. Le climatsec et frais est roconfortnnt.de sorte que Poços dc Cal.dns reuni toutes les condi,tions pour satisfaire ceuxqui ont besoin de repos.

Dr. Henrique Cnstriolo(presidente da Ordem dosAdvogados do Brasil na Se.cção do Estado do Rio deJaneiro, do Conselho Peni.tenciario e do Instituto dosAdvogados do mesmo Esta-do): Para Poços de Caldas— maravilha da terra brasi.loira, e para o Palace Hotol.monumento á altura dessamaravilha, já não ha maiselogios. Os encomiós sãoagora devidos — e com in.teira justiça — á Diretoria.ú Gerencia, a todo o pessoal,em summa dos mais gradua.dos aos mais humildes, des.te grande e modelar estabe.lecimento. Ninguém os pôdeexceder e m solicitudes.boas maneiras, cativantevontade de servir. Não é fa.cil orquestrar e afinar, emorganizações desta natureza,tantos e tão variados esfor.ços como os desses desvela.dos servidores. O resultadoobtido honra a Empreza, a-testa a capacidade da nossagente, conforta os hospedese torna grata e imperecivcla impressão dos que têm aventura de vir buscar nes-tes alcantis bemfazejos, arestauração da saude e daalegria de viver".Considerando que, depois

de conhecidas estas demons.trações de entusiasmo e admi.ração pela ordem e critériocom que eram administradostais estabelecimentos, aliáspartidas de modo espontâneo,de autoridades respeitáveis cinsuspeitas, por isso mesmomerecedoras de toda bôa fé, éque bem se pôde aquilatar daimpressão que teriam experl.montado esses mesmos hospe.des, caso o R. estivesse cola.borando com a A., ambos ir.manados num só pensamento.num só objectivo, num sóideal;

Considerando que o Gover.no se tivesse tido conheci,monto exato dos termos exa.rados nos dois documentos defls. 358 e 402, subscritos, pelofiscal Adolpho Chclles e o En.genheiro José de Meira Vas.conçelos, por certo teria mu-dado de orientação, seguindooutro rumo, em relação a essaquestão de Poços de Caldas; oprimeiro, conforme ficou járegistrado, ao conhecer o es.tao em que se achavam asobras do Governo, salientou,do modo franco e leal, em re.latorio, o quanto ainda falta,va para a conclusão das ditasobras c o segundo ao prestardeclarações sobre o desenvol.vhncnto de outra parte dasmesmas teve frases como es-ta: "não sendo mesmo possi.vel prever o intervalo da in.terrupção"; diziam a verdade,nu'a c cru'a, sem a menorpreocupação de ser agradávelao Governo; não tendo cies.portanto, em absorto contrl.buido para criar dfiiciildadesinsuperáveis ao mesmo Gover.no. e, muito menos interrom.per. entravar o progresso ver.tiginoso da cidade de Poços deCaldas, do qual aquele povojá tanto so orgulhava;

Considerando que. tendo .ú.do lavrado o primeiro contra,to em 1929 e já se estando em1933. não se podia conceber,agora., que faltasse nos autosum documento comprobatorioda inauguração oficial dosdois estabelecimentos — Casi.no v Palace Hotel — depois decompleta e perfeitamente aea-bados, na expressão exata dacláusula 17 do contrato; •?.tanto assim, que a cada mo.menlo. eram feitas de modopaciente c meticuloso, pesqui.sas no bojo dos Ires volume.sos autos; o esse trabalho sóCesSOlI» depois que foram d..-,paradas "as oonflssòi-"," dnpróprio it 'li- íjuei a' -- defalo, taik obras até hoje não

haviam sido terminadas; b) —e que ela, A., "também", haviainfringido as cláusulas docontrato dc 20 dc Maio de1930.n) "A falta do completo e per.

feito acabamento não pôdedar causa á rescisão, mus.apenas "Impedirá" o Esla.do de reclamar dn arrenda.laria a inauguração total doHotel"; — (Contestação doR. a fjs. 151).

b) a A. é "também" inadim.plente, tendo cometido in.frações do contrato"; (Con.testação citada);Considerando que, como se

ve. o R. ria primeira confis.são não argumentou por hi-potese; affirmou ter havidofalta do. completo c prefeitoacabamento dos edifícios:mas. que isso não daria logarii rescisão e sim vedaria a ele.R., de reclamar da A. a inau.guração completa do Hotol; equanto & segunda, observa-seque os contendores — A, o^,

terçam as mesmas armas,apresentando os mesmos argu.mentos: sim. porque aquelevocábulo — TAMBÉM — em.pregado pelo R.. representa aconfissão de que ele. nn ver,drtde infrigiu as cláusulas docontrato, mns que não foi sóolo o sim mais alguém que oinfringiu "do mesmo modo.igualmente na verdadeiraac«oção daquele advérbio con.juntivo, conformo ensinamCândido de Figueiredo, Auletee outros notáveis filologos;

Considerando que. A., porsua vez. já havia reclamado esem fazer a menor partilha,sem tentar dividir as respon-sabilidades, declarando logo.dc inicio, em 25 de Novembrode 1930, e por oficio ao sr, dr.Carlos Pinto, Diretor de In-dustria e Comercio da Secre-tsría da Agricultura, (a fls.207). que:"O Governo ainda não nos

entregou oficialmente o Ho-tel Casino e suas depen-de.ncias completa e perfei-lamente acabados, na formada cláusula 17 do contratode 1930";Considerando que, a A., no

afan de garantir os seus direi-tos, estando convencida tleencontrar abrigo acolhedor efranco nos termos claros e ex-pressos do .Cod. Civil — ga-tantidor dos direitos do ei-dadão — foi logo se abroque-lando na orbita traçada poloart. 1.092; como sentisse queo terreno lhe era propicio,proseguiu, tendo encontrado,sem maiores dificuldades, ou-tros meios de defesa, eni mui-tos dos dispositivos do mesmoCódigo, destacando-se dentreeles os seguintes: Artigos —960 — 1.056 — 1,059 — 1.1891.533, e outros;"Art. 1.09.2 — Nos contra-

tos bilaterais, nenhum doscontraentes. antes de cum-prida a sua obrigação, pódcexigir o implemento da dooutro. Se. . depois de con-cluido o contrato, sobrevicra uma das partes contratan-tes diminuição em seu pa-trimonio, capaz de compro-meter ou tornar duvidosa aprestação pela qual se obri-gou, pôde a parte, a quemincumbe fazer prestação emprimeiro logar, recusar-se aesta, até que a outra partesatisfaça a que lhe compe-te ou dê garantia bastantede sntisfaze-Ia.

Paragrapho Único — Aparte lesada pelo inadynplc-mento pode requerer a re-cisão do contrato com per-das e danos".Considerando que, duvidar

de que o R. se tornou inadim-plente, "como", si quasi todasas provas dos autos constatamde modo insofismável, eonfor-me ficou cabalmente demons-trado. que até a presente da-ta não houve "a cntrçga ofi-cinl. polo Governo do Estado,destes estabelecimentos (Ca-sino e Palace Hotel), completae perfeitamente acabados?!".

Considerando que, convém.só para argumentar admitirque a A., houvesse TAMBÉMinfringido o contrato segundoas cláusulas desto, aquela, is-to é, a A., só teria que cum-prir a obrigação, depois daentrega dos imóveis arrenda-dos. completa e perfeitamenteacabados; portanto, o primei-ro a cumprir a obrigação de-veria sor o R., e não a A.:

Considerando que, por issoé que esta se sentiu á vontadecom os recursos - encontradosno supro mencionado art.1.092 o qual dispõe que ne-nhum dos contratantes antesde cumprida a sua obrigação,pôde exigir o implemento dado outro;

Considerando que. em fa--ce da clareza meridiana destedispositivo, como os conten-dores, em campos opostos,terçaram as mesmas armas,visando o mesmo fim?!

Considerando que, portanto,em nada aproveita ao R. oargumento expendido por elepróprio, do que "aplicada amáxima "inndimplendi nonest adimplendum", fica a A.,inhibida de reclamar contra o'R., quaisquer inadimplemen-tos que a este atribua"; pois.como doutrinam os juristas, éda essência du locação que ocomeço da actuação do loca-tario seja sempre precedidapela do locador. aquele nadafaça sem este cumprir, pri-meiro, o sou dever de entre-gar a cousa nus condições docontrato (C. Civil, art. 1.189);

Considerando que c exatoquo ilesle mio consta o prasodentro do qual deveriam si*rcumpridas as duas obrigaçõesCONSLUSAO ,. ENTREGA.nms, pnrn qun, te o Interessedeveria ser do próprio 11.. pmvor bom cxecuUdutf» c no me-

nor praso possivel, todas as'obrigações e vantagens, por eleR., dcscriplas não só no edi-tal de concurrencia publica,de 18 e 19 de Março de 1929,no "Minas Gerais", como pe-ias cláusulas do contrato?

Considerando que a A., po-rém, de começo; cuidava dosseus trabalhos, das suas obri-gações contratuais, completa-mente despreocupada, certadc que o R. — O Estado deMinas Gerais — não desconhe-cc3se que a primeira das obri-gações do locador era a de"entregar a cousa alugada comas suas pertenças, em estadodc servir ao uso a que se des-tina", conforme prescreve oart. 1.189 do Cod. Civil; mas,decorridos muitos mezes, alémde um ano, como se certificas-se dc que o indiferentismo porparte do R. estava sendo lheprejudicial, a ponto de desor-galilzar quasi que por com-pletò a sua Empreza, resolveuentão enviar, constantemente,ao Governo, uma serie de pe-didos, reclamações, e protes-tos, como é fácil de vêr-se dosdocumentos seguintes: fls. 15,pedido de vistoria, em 21 deJaneiro de 1932; a fls. 97 ~justificação, cm 21 de Janeirodc 1932; a fls. 93 - notifica-ção judicial, para o cumpri-mento do contrato, em 14 deNovembro do 1931; a fls. 217e 222 — proposta e reclama-çSo ao Dr. Secretario daAgricultura, cm 25 de Novem-bro e 23 de Abril de 1931; afls. 207 —reclamação ao Dr.Diretor da Indústria e Co-mercio da dita Secretaria, em25 de Novembro de 1930.

Considerando que resta es-clarecer, quanto ao prazo pa-ra a interpelação; se, amavez fixado no sentido do lo-cador "cumprir sua obrigação,ha necessidade de o mesmoser interpelado quanto falto-so; segundo o art. 960 do Cod.Civil, no caso afirmativo, oinadimplemento da obrigaçãopositiva e liquida no seu ter-mo. constituo de pleno direi-to cm mora o devedor; cm ca-so contrario, dispõe o art.127: — "Os atos entre vivos,sem prazo, são exeqüíveis des-de logo, salvo se a execuçãotiver de ser feita em logar di-verso ou depender de tempo";e na forma do supra citado art.960; — "Não havendo prazoassinado, começa a mora des-de a iiíterpelação, notificaçãoou protesto";

Considerando que, conformeficou provado, documentada-mente, o R. recebeu da A.não só diversas reclamações,por ecrito, como até notifica-ção Judicial, o que poderia seenquadrar no mencionado art.960 — in fine;

Considerando que, mesmoque não se satisfizesse a inter.pelação do art. 119, § único,do citado Código, não apro-veitaria ao R., pois o DireitoCivil interpreta a norma obri-gatoria com o maior libernlis.mo ou condescendência: Parasatisfazer o requisito dc —INTERPELAR ensinam osgrandes mestres, consagra a ju-risprudencia dos Tribunais,basta CITAR ou praticar outroato equivalente; faz-se ape-nas mister, segundo Chironi,um acto escrito e em termostão precisos que fique bem pa-tente o desejo do contratante,quanto o querer o cumprimen-to do que foi pactuado; assimcomo para interromper a pres.cricâo de direito contra o Es-tado, prescreve a lei. basta areclamação administrativa, ofi-cio ou requerimento dirigidoao Poder Publico, em relaçãoao assunto; e, na hipótese dosautos, o faltoso é também oPoder Publico — O Estado deMinas Gerais;

Considerando que, si a A.interpelou, foi justamente por-que o R. estava em atrazo,quanto aos seus compromissoscontratuais, atrazo este queainda perdura;

Considerando que, nenhumaprova cala de modo tão pro-fundo no espirito do julgador,como a confissão da própriaparte, quando feita de modoespontâneo e livre; neste pro.cesso se duas foram examina-das, não é justo desprezar umaterceira encontrada; pois que,o R. confessou, ainda uma vezpor escrito, que na verdade,o Governo deixou de terminar.inteiramente as obras dos doisedifícios — Casino e PalaceHotel:"Si alguma coisa faltou ao

completo e perfeito acaba-mento dos edifícios, foi emvirtude da insistência da ar.rendataria pela entrega de-les"; (contestação citada);Considerando que a A. não

oculta, ao contrario, sc queixa.amargamente, do descaso antea sua insistência pela entregadeles; (Vide o — 46 — consi-derando);

Considerando, que convémque se examine também a clau.sula XX do contrato a vêr seo R., ao menos desta vez, cum-priu umn delas:"Os seguros sobre os pre»

dios. moveis, adornos, per.tences, emfim todas as insta-lações que os guarnecem se-rão feitos pelo Estado quese abriga a rcnova.los anti-almenle de modo que tantoos prédios como as instala-çôos sejam sempre seguradosem Companhia de reconheci-da Idoneidade, a juízo do Rs.tado";Considerando que, pelacláusula .supra, o R. eslava na

obrigação Indeclinável de fazeros seguros sobre ou prédios»moveis, adornou, pretenee*.etc, o quo mio sc verificou;o, como delxnsue assim dccumprir a dita cláusula, pro»

curou se salvar aduzindo osargumentos seguintes:"A .alta de renovação não

pôde determinar a rescisãodo contrato, mas somentetraria como conseqüênciaresponsabilisar-se o Estadopelos si listros, que acaso scviessem a verificar nus ins-talações"; (Contestação ei-taua);Considerando que, é falha

essa dedução; pois, não erauma obrigação imposta uoraquela elausulu, a de segurartanto os iredios como as ins-taiaçõcs, em uma Companhiaidônea, e, como prescreve o§ Único, art.il.Ü92, do Cod.CiviJ, -i parte lesada pelo ina^dimplenienlo. não pôde re-querer a rescisão do contrato,com perdas e danos?!

Considerando que, seria queo R. estivesse mesmo conven-cido de que tendo deixado defazer tais seguros, não infringiu o contrato?!

Considerando que, só hauma explicação rasoavel paratudo isso. como sc verá abai-xo:Considerando que não s^s pó

de de maneira alguma culpareste ou aquele; porque ha bempouco tempo, era habito inveterado, todos confiarem só na.força do Governo; tão pujan-te que o homem do povo, oparticular, tornava se um pi-gmeu, tal a distancia que se-parava um do outro — Governo e o particular —; então oscostumes representavam mes-mo uma segunda natureza; ti-nham já a força de um dogma,sendo j lema invariável — Gà*verno è Governo — c o particular. então, frágil o sumido,müniá-sc de leis e códigos esaia mundo em fora pregandono deserto; veio a revoluçãosalvadora e, hoje, é o próprioGoverno do Estado de MinasGerais o que mais se bate, comdenodo raro, para substituiraquelle lema, pelos Códigos,pelas Leis e pelo Direito:

Considerando que, a A. afirma que o R. não pôde negarter se tornado inadimplemen-te. porque:a) — Não entregou os prédios

do Casino e Palace Hotel"completa e perfeitamenteacabados", tal como se obri-gou (I)ocs. de fls. 58 a 60204 e 205);

b) — Não renovou, como lhecompetia, os seguros sobreos prédios, moveis e maispertences do Casino e Pala-ce Hotel; "lis. 148: Tendo oR. se negado a cffectuar oseguro dos moveis dos es-tabelecimentos de Poços deCaldas, a A. emitiu na res-peliva companhia de Segu-ros a apólice, cujo prêmio,selos e impostos fiscal, riaimportância dc 18:370$000,foi levado ao debito dessaCompanhia";

c) — Impediu o funcionamen-to do Cine Teatro, dentrodo Casino, com a exigênciado pagamento dc selos e impostos a quo a A- não es-tava obrigada (Doe. de fls.•70);

d) — e Permittiu o jogo franconos hotéis, nas casa de tavolagem e nas espeluncasde Poços de Caldas, contrao que ficou justo e pactua-do pela cláusula li do con-trato: (fls. 130 a 139 —Does. 14, 15. 17 e 18 dasrazões finaes);Considerando que, quanto á

parte relativa ás letras a e b seacha esclarecida; e a c estáregulada pela cláusula 10 queassim dispõe:"A arrendatária durante

a vigência do presente con-trato, fica isenta dc pagamento dos impostos estaduais emunicipais relativos a indiiotrias e profissões c ou-tros semelhantes, bem comotaxa dc pena d'agua e esgotos relativos aos prédios ar-rendados e á exploração dosserviços a eles inerentes,¦sujeitando-se, porém, á ta-xa de força e luz";Considerando que, não ob-stante os termos categóricos

da cláusula supra, o Delegadode Policia, por ordem do respectivo chefe, remeteu á A. ooficio de fls. 70. no qual de-clarava que cie não permiti-ria qualquer representaçãoteatral, ou cinematográfica no"Casino Theatro" sem o pa-gamento dc selos dc diversões,taxa de licença e impostos;

Considerando que, e nãofoi só; No mez seguinte, a 19de Dezembro de 1931, o sr. Di-retor de Industria e Comer-cio, em officio de fls. 364, tambem fez á A. em nome do sr.Secretario (penso que da agri-cultura) c baseado em pare-cer do Dr. Advogado Geral doEstado, as mesmas declaraÇões.que os da Policia acres-contando, porém, que essa me-dida visava cumprir c regulamento policial e que a A. fica-na isenta tão sómtntc do pa-gamento dos impostos de industrias e profissões, relativosao reierido cinema;

Considerando que, é maisuma difi ulJadé criada á A.-então para que o Governo dòbalado, cm um contrato per-feito e acabado, por conseguiute com força ds lei, isentou aA. de tais pagamentos de im-postos estaduais c municipaisrelativos a Industrias c profissões e outros semelhantes,nem como a taxas etc? '\

Talveit devido ú impòrlanc.aeao vulto do contracto, se es-Quçocssc do Regulamenfo riaPolicia, na ocasião tfb o assinor...Considerando que nessaIsenção, os çonlralnnios quan'uo se referiram u impostos eaxfl' <l'i/mim qu». ficasse bem

Claro, de i»òdo a não deixarinnaunr cer n menor duvida,«.ue Havia uiua exceção, uma

só, c esta dizia respeito á taxade troça e luz; c, porque selimitaram a essa exceção uni-cu? Naturalmente, porque qui»seram. de maneira intencional,dar iinio. isenção ampla, semrestrições quanto nos demaisimpostos; e, tanfo assim. que.ainda se estenderam a outrossemelhantes; c, não satisfeitos,ainda acrescentaram: bem compena de taxa d'aguá e es-golos /elativòs aos prédios ar-rendados e á exploração dosserviços a eles inerentes;

Considerando que, nãj sepôde dividar de que o selo dediversões é estadual; dentreos impostos semelhantes, es-tão compreendidos estes mes»mos selos, d-e diversões, taxade licença e impostos para arealização de espetáculos efuncionamento das respetivascasas de diversões;

Considerando que, o R.quando fez esses favores quasique completos, teve, por cer-to. em mira, estimular a A.,a quem deu todas as diversõescapazes de satisfazer e alegraros seus visitantes on hospedes,e h encorajar e animar, isen-tando-a do imposto de indus-trias e profissões e oníros se~melhanles;

Considerando que, e não hatributos mais semelhantes aoque paga ao exercício de in-dustria e profissão de casas dediversões, do que os selos, li-cençá c impostos a que, parafuncionarem, estão sujeitas es-tas mesmas casas; C. Maximi-liano comentando a Const. so-bre estes mesmos impostos —industria e profissão — tam-bem denominou licença, paraabrir casa comercial, oficina econsultório;

Considerando que, afim deesclarecer mais, quanto á isen-ção. efetivamente, ao Estadovedado cobrar selos de diver-soes, taxas e impostos, parafuncionamento do Cine-Teatrolocalisado dentro do Edifíciodo Casino, porque a cláusula10 do contrato, estatue que detodos os impostos cobraveis aesse gênero de estabelecimen-tos, só de um, isto c, da taxade força e luz nao se achavaisenta a A., sendo que estarialivre de pagar "os impostosestaduais e municipais relatt-vos a Industrias e Profissõese outros scmelhanten, bem co-mo da taxa de pena d'agua cesgotos, relativos aos prédiosarrendados e á EXPLORAÇÃODOS SERVIÇOS A ELES INF,»RENTES";

Considerando que, portair-to, se enquadrando o pensa-mento dos contratantes dentroda letra exata e fria'desta clau-sula, não è necessário recoi1-rer á ginástica subjetiva dainterpretação extensiva ou dainterpretação restritiva (nosentido de restringir), paraobter-se o sentido que o arca-bouço verbal declara e expõecom clareza meridiana-

Considerando que a exegeseque esta cláusula merece é avelha c clássica interpretaçãodeulat-ativa de que nos fala Ri-bas, segundo a qual, por meiodnla, se obtém um pensamentoda mesma amplitude do queaquele que á primeira vistase encontra na lei (Curso, 4*ed. — 1915, pag. 186);

Considerando que CarlosMaximiliano, modernizando anomenclatura da interpretaçãojurídica, diz que "a exegeserestritiva corresponde, na alua-lidade, ú que outr'ora se de-nominava dodarativa estrita;Maximiliano define a inter-pretação restritiva da mesmamaneira que Ribas o faz comrespeito á interpretação decla-rativa; (C. Maximiliano, Her-meneutica e Aplicação do D»-reito, n. 220);

Considerando, que, ora, oCine-Teatro, com as suas re-prescntaçòes cinematográficase teatrais, dá lugar a um ser-viço como declara a cláusula10, INERENTES aos prédios1 arrendados, isto é, ao PalaceHotel e ao Casino; a respeitodesse serviço, a mesma clau-sula isenta de TODOS os im-postos estaduais e municipais,com exceção da taxa de for-ça e luz;

Considerando que se chegaa esta conclusão, pela nitidez,da interpretação declarativ»de Ribas c da restritivadeC. Maximiliano; Leon Du-guit, nas suas famosas confe-rencias dc Buenos Aires, ex-ternou unia concepção intere»»«ante c útil sobre os métodosmodernos de hermenêutica; tisua sistemática coincide exa-lamente com o que aqui vaaexpresso e é de notar-se queo ilustre professor de Bor-deaux se arrima na jurispru-dencia françeza e nos dizere»do artigo 116 do Cod. Civilda Alemanha.

Considerando que. se valen-do de razões superiores, ensi-na Duguit:"Cest

pourquoi le droit mo»derne tend de plus a plus n*-proteger que Ia volonté de-claré" — (Les Tranforma-tions Géné rales du DroitPrive, 1912, pags. 87 e sa-sruintes):Considerando que disto r"-

siilta que, mesmo interpreta-da-a cláusula om apreço ú foi-ção dos principios de DireitoPúblico que mandam so apli-rar uma exegese "strietu.-on>u" nos caio* de isençãodo imposlos, o inforprete er-rnria se tentasse subtrair dasérie do Impostos Isentados ai-mim quo i"-tá compreendidono contraio, assinado polo R.que fi a própria fonte dos im-fif'?to>;

Considerando quo quanto aoquo o.*já compreendida na le»ira "d", correspondente .. clnu*sula li do contraio já referi-

«¦¦^¦.;M^,^.it^l.,!.,^,l*^>^.<^.y;^.i-JT^,V.^

A BATALHARio de Janeiro, Terça-Feira. 31 de Outubro de 1933 _____ PAGI

CASO DE POÇOS DE CALDAí,v i-;itificando e •HeMflf.nrift «a. *,«;» ,lí ._.*_¦-; ';. ¦> «¦»

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ido, ratificando e Retificado pe-Ib escritura de 1931 e assimredigida:"Para garantir á arrenda-

taria a exclusividade daadiversões e Jogos do Casi-no, obriga-se o governo doEstado a tributar ae casasôongenéi-eSj no municipio doPoços de Caldas, com o im-posto de licença de réis(500:00O$OOO) >no minimo,por ano, recolhido previa-mente ao Tesouro do Estadode unia só vez, cm moedacorrente do Paiz. — Alémdesse imposto, o prelendcn-te á exploração de jogos ediversões feitas no Casino,íerá que oonstruir, previa-mente, e para que tal licen-ça seja concedida, prédioidêntico ao que ora é arren.

dado para tais jogos e diver-a5es, mobiliando-o com olu:<o igual ao do Casino.Considerando que a A., co.

mo já se sabe, inaugurou oPalace Hotel c Casino em l*de setembro de 1930 e ficouaguardando a inauguraçãoofficial e completa de quotrata o contrato; quer dizerque daquela data em diantecomeçaram a ter execução ahospedagem, no Palácio lio-lei, e as divorsoes e jogos noCasino. cuja exclusividade foigarantida a A., pelo contratode 26 de Maio de 1930!

Considerando que tudo cor-'r!a regularmente, lendo a A.,depois de esforços ingentes ehaver já convertido grandeparte de seus capitais quan-do foi surpreendida com o atodo sr. Prefeito /le Poç.03 de

i Caldas, de 19 de Outubro de3931, isto é, DEPOIS DE DE-CORRIDOS urn ano e dezeno-w dias, pelo qual demonstra-va não respeitar e nem reco-íihecer como valido o contra-to assinado ¦•— pelo Governotio Estado do. Minas Gerais ea A. — a Companhia Brasilde Grandes Hotéis;

Considerando que, conformeIse depreendo dos documentosde fis. 370 e 374, o dito Pre-feito sancionou aquele ato, is-to é, a Lei Municipal sob nu-mero ii, passando a n§o reco-nheeer a exclusividade impôs-to pela cláusula 11;

, Considerando que a A. co-mo niio se conformasse comtal ato, recorreu do mesmo(para o Presidente do Estado,gue negou provimento ao re-vr:fo;

Considerando que, á vista«isso, resolveu o Prefeito, em17 de Março — 1932, decretar:Ari. 1° — Que a concessão de

licença para exploração decnbaréts, dancings, e jogosgeralmente pti-mittidos, sóserá, concedida mediante c»pagamento antecipado de ..5:0003000; para o restanteúo primeiro semestre doiü32:

Ari. 2° — Esta licença deveser renovada para o 2° se-mestre deste ano, antecipa-'lamente, e na importânciade i5:(>00$000";Considerando que, ejn 5 de

Julho, já de 1932, o Prefeitopublicou mais o ato- saguin-(d:"De acordo com o parecer n*

| iS do Conselho Consultivoe de conformidade com asatribuições que lhe confe-rem os Decretos Estadual9.847 c Federal 20.38-1, do-creia:

Art, Io — O imposto relativoao segundo semestre é devi*do, em sua totalidade, porqualquer casa quo funciononeste período de accordoeom as leis ns. 11 e 29;

Art. 2" — A Prefeitura con-; cede que este imposto possa; -•>!• pago em duas presta-

ções; a primeira de 5:0008,pagavel entre Io de Julho »15 de Setembro e valida pa-ra igual período; o. a n*gnnda, de 10:0008000, pa-gavel em 15 de Setembro,completando o equivalente' da licença para todo o se-gundo semestre;

Ar'. 3° — Fica entendido quei cs imposto devido pelo an-

. çtundo semestre sendo de' 115:000$, qualquer casa qupvenha a so abrir depois d»M de Setembro pagará aimportância total do impou-

. to. isto: é, 15:000$000";Considerando que tais Íoi»'decretadas

pelo Prefeito d«Poços, de Caldas nao se torna-iam lelra morta, pois que, dodocumento do fis. 376 se veQue o C. de Diversões "Leal"obteve '.i Prefeito, em 9 dnFevereiro do 1933, licença pa-rn abrir o mesmo Club que nopresente exercício, isto é, «m3 de Janeiro de 1933. o filubde Diversões "O Ponto" pa-íou de impostos 5:R0O*nftn:2* prestado — 5:SOO*000: 3'Prestarão rcUs 5:3001000: 4.*prestarão 5:500*000; o Cluhde. Diversões "Canino TAitldn-de." ._ n-nnnsnoo; 3» presta-pifo — 5:5008000. 4' presta-(¦;„. __ 5:5nnü*n00: « ° í!mn"Casino Politeama" — fi:000í.'¦ a fis. 378 e 370. ainda doistnl<>ü de rmpranienlo de iirmos-'¦•= dn r.iuh "O Ponto" —5'5nnaoriO, cada um:

Considerando que está por-Mo. contatado de modo anao -faixar duvida?, o nnnfli-to liberto enfre o Prefeito dePoçoí de Caldas e o H. — OPruMdftnfe do 1-Xndo do Mina»Gera.i: o primeiro, querendo"r':n leis miinieinais. rflvnfrarfmlra íoi awinadu pcln rn!,,í'

aulortdfldo d'» E*1ado:¦ini porqiici um ryilrntn l'"*»-irfcdifi n acabado, vn> '••"*

•o quanto uma lei, o ainda

mais, uma lei emanada de umPoder Superior:Considerando que é também

digno de nota a prova testeinunhnl, de íls. 130 a 13.' aqual não ficou diminuída como fato de o R. arguir ainda oDr. Juiz de Direito de Poçosde Caída» de incompetente;houve lambem, desta vez re-curso do agravo e conseqüenteCarta Tcsl. munhavel, da qualo- Egrégio Superior Tribunalda Relação tomou conheci-mento negando provimento aoagravo que a motivou, paraconfraiar a decisão recorrida(acórdão de fis. 384);

Considerando que, se nãobastassem ;.queles documentoscomprol-atorios dn infração dacláusula íl do contrato, quanto á exclusividade,- podia-selançar mão do referida provatestemunhai, eco que se vaefazer, porém, do modo resu-mido. só quanto a dois depoimentos. sendo os demais uni-formes Joaquim F. Pindoba,residente em Poços de Caldas:—Que pód-e indicar onde

exploram jogos e diversõespublicamente: "Grande Ho»tel Lealdade", "Hotel Jlínrfevlo", •Trande Hotel". "()on-fcitaria Seleta", "Gibinha"e "Club ao Ponto"; que as-sistiu á exploração dessesjogos, os quais constam deiRoleta, compitas, bacaratvispora, jogos carteados, es-trada de ferro, e, como di-versão,, bailes; que nestemunicipio não existe cons-truido ou em contruçSoqualquer prédio idêntico ousemelhante ao Casino, paraque nele se faça a exploraçâo de jogos o diversões;que pelas relações que temcom os proprietários e fre-

quentadores de tais casas,pôde afirmar que nenhuma

delas requereu licença parao seu funcionamento e nempaga qualquer imposto outributo aos cofres públicos;

Antônio Barbosa de 011-veira. residente cm Poposde Caldas que sabe por torvisto « sabido, que em varias casas, hotéis e clubs so

¦ fazem publicamente a ex-ploração de jogos e diver-sõés .que constituem objecio de concessão exclusivafeita a Companhia Brasi'de Grandes Hotéis, pelo go*verne do Estado cie MinasCerais; que cPentrc outrascasas, aponta as seguintes*Grande Hotel, Grande HotelLealdade. Hotel ModeloConfeitaria Seleta, Gibinhae o antigo Bar Chie. á es-quina da Rua Ipiranga; quoos jofcos e diversões são os

se;. ílntes: roletas, campista,bacarat, vispora, jogos car-ieados, rinques, Ideal Pra-do, cinemas e circos; qued'entre esses jogos são ex»piorados no Casino daquela

Companhia roletas, campista, bacaraf, e jogos cartea-dos; que o próprio depoen-te explora nesta Cidade umrinque e uma casa de diversões e jogos; que o depo-ente nâo requereu licençaalguma para funcionamen-to das suas casas de diverversões e jogos e, até estadata (15 de Fevereiro de1932) não tem pago qual-quer tributo ou imposto;que o mesmo acontece comou iras casas da diversões;que não existo nesta Cidadee Municipio nenhum prédioconstruído ou em constru-ção idenfico ao Casino, para exploração de jogos «div rsões;

.Considerando que o Gover-no do Estado, convencido dabôa vontade da A., em acudirsolicita ás promessas compen-sadoras contidas no edital deconcurrcncia publica e nocontrato, querendo dar umaprova de firmesa, de espiritode justiça, bôa fé e retidão nocumprimento cios seus compromissos assumidos, criouobstáculos, quasi que insupe-raveis, aos que quizessem oporembaraços a A. quanto á exe-cução fiel do contrato (!)'¦

• Considerando que, nessascondições, começou criandopara si próprio a obrigação detributar as casas congênere»,com o imposto de licença. 0»quantia de 500:0001000 no minimo, por ano, pagos anfeci-padamente e de uma só vez:sim. porque, &em iutenciona-do, previa poder se dar a easualidads de amanhã não maisser Governo; e, não contente,impoz ainda a quem tentassecompetir com a A., isto é, yio-lar a exclusividade concedida,construir, também previamen-te um prédio idêntico ao doCasino, mobiliando o com omesmo luxo;

Considerando que, isso. em26 de Maio de 1930; pois bem.para que aquele rigor, quererinspirar tanta confiança £ ou-tra parte contratante, para au-tes de dois anos, negar proviincnto ao recurso interpostopela A-, do ato do Prefeito dePoços de Caldas, que exila-guiu a referida exclusividade,justamente o que deu causa ãimposição daquelas penaüda-des, por parte delt próprioGoverno? Sim. o Prefeito, aocm vez de identificar se coraesfe quante ao. cumprimentoda palavra empenhada e no;sentido de manter aquele ele-;vado Imposto de ucença, afimde evitar a pretenção dos con-currente». cm respeito a exclusividndc, tomou rumo In-teiramente diverso: Revogoua Lei Municipal 240, de 30 d«Dezembro de 1929. jx-lu qualu coimessáo du liuençn parac-xploruçno de cabarets e Joros geralmente permitido» nasestâncias hidro inin«*rr.w. *«¦dependia dns segui"!*» condi-çòns 1) edifício identivo aul

Casino; 2) afastamento dequalquer habitação, por trin-ta metros, no minimo; 3) im-posto de 50i000$; revogou-abaseado num parecer do Consulho Coniultivo Jt Poços deCaldas, èm que se lhe aconse-Inava a revogação, porque alei 240 "pela via oblíqua decondições praticament proi-bitivas, instruiu um monopólioquo infringe a declaração conttda no § 24 do art. 72 daConst. da Republica, garanti-dora da liberdade Individual";ficou, então reduzida • umaúnica a condição pr.ra conces-são: — o pagamento de ....30:000*000 anuais, em duasprestações semestrais; desteato recorreu a A. parn o Governo do Estado que lhe ne-gou provimento, para mantero.afo recorrido: "tendo emvista o parecer do sr. Advoga-do Geral do Estado, pelo qualtaxou de nula e inoperante acláusula 11 do contrato";

Considerando que o Prefeito baseado nesta decisão, porato de 17 de Março de 1932 cde 5 de Julho do mesmo ano,baixou a faxa da conçossâo delicença para QUINZE CONTOSDE RE'IS, cujas leis, foram játranscritas nçsta;

Considerando quo, portanto,ao era Tez de este mesmo Pre-feito esigJr o Imposto de 11-cença de 500:000?000, e maii*a construção de um Casinoigual ao da A., consentiu que,quem quizesse, abrisse casasde jogos e dJversOeSi uma vezque satisfizesse as despesasexigidas, tendo até para façi-Ittar, baixado os Impostos n15:0001000;

Considerando qne, assimprocedendo, quereria o Pre-feito se descartar da A,, porestar dando mau esemplo coma pratica de Jogos proibidos,ou visaria augmentar as ren-das da Prefeitura?!;

Considerando que a primafacic, se percebe que elle, agiade muito bôa fé, nao se con-formando cin absoluto, eracom o desrespeito & lei com aIníraçio do Código PenalBrasileiro. (Art. 369);

Considerando que, segundoa prova testemunhai de fia.130 a*X39, não se pode tambémacreditar que ella tivesse apreoccupaç&o de augmentar asrendas; tanto assim quo astestemunhas depuzeram demodo harmônico e uniforme,"que multas das ca3as (desta-cando-se dentre ellas as demo-minadas Grande Hotel, Hote!Modelo, Confeitaria Selecta,Gibinha e Bar Chie) nunca ro-quereram licença e multo me-nos pagaram impostos; naoconstando dos autos nenhumarefutação nesse sentido;

Considerando que, outroslm,foram ellas as testemunhas,accordes em affirmar que taiscasas funcclonavam franca epublicamente, por conseguinte,com pleno assentlmento, tendocomo Jogos prediletos Cam-pista, Bacarat, Vispora, Role-ta, Jogos Carteados, listradade Forro, BJnque e Ideal Pra-do;

Considerando que as provasxnaterlaes e eloqüentes apre-sentadas e colhidas no bojodestes autos deixaram de pé,firmes e impassíveis, as treshipóteses:

1.- — Teria a Idéa preme-ditada e fixa de se des-cartar de alguém?

2' — Estaria alimentado donobre intuito de triplNcar as rendtfe do Muni-clpio?

3» — Quereria, mesmo, daro golpe de extermínioaos contraventoras con-tumazes?;

Considerando que acjuellaamesmas provai* — materlaes eeloqüentes — ja responderamde antemüo;

Considerando que, e foi fun-dada no valor expressivo des-sas mesmas provas que a A. denada mais quiz saber: correu,veloz, e foi procurar arrlmo,buscar o remédio próprio, ade-quando, no Cod. Civil .artigo1.092, paragrapho unlco, ga-rantidor de todos os direitos,de todos os Cidadãos espolia-dos;

Considerando que, e haveriacompensação, conviria em ar-rastarera o Governo do Estadode Minas Geraes e • prosperaCidade de Poços de Caldas,nessa situação duvidosa e pre-mente?

Considerando que o R., ar-gumentando, diz: "que a A.,como não se conformasse como áto do Prefeito de Poços deCaldas, interpoz recurso, piei-teando a integridade do con-trato e a validade da cláusula11; que, no estudo desta devese entender que as diversõese jogos, cuja exclusividade elaprocura garantir á armndata-ria, são diversões e jogos liei-tos; que de outra forma ter-se-ia que admitir o Estado pa-ctuando com a pratica de con-travenções, o que não seriaconcebivel, por imoral cabsurdo; que, porém, mesmoassim entendida, é inoperan-te a cláusula pactuada; que odireito de explorar jogos e di-versões é um direito indivi-dual. não é uma atividade daadministração publica, e. por-tanto, não pode ser objeto deconcessão; que a dita admi-nistração não pode entregar•isso serviço em monopóliopara exploração exclusiva;que, se fosse permitido, tersc-ia riscado do nosso CódigoPolítico o § 24 do art. 7'2";

Considerando que se fazmister deixar bem claro c evi- |dente que quando se fala cm— exdu*ivlr!»a> — ostii suli-intendido, na hipótese, quê umesma ¦' relativa; pcih que cmtia de se enquadrar no c.1-

pirito e na letra da clau-sula 11; sim, porque nem sutrata de um privilegio c muitomenos de .monopólio, comoque o R.; pois, segundo ostermos da mencionada clausuIa, uma vez que qualquer umconcorrente satisfaça a taxado 500:QOO$000 por ono e mon-fe um Casino idêntico ao da A.e mobilie com o mesmo luxo,por certo que poderá exploraros mesmos jogos e as mesmasdiversões;

Considerando que, agora, oque o Código Civil repele, inlimine, em face do contratobilateral de 20 de maio de1930 é que. sem que se satisfa-çam ns exigências contratuais,legais, não será permitido aquem quer que seja concorrer com a A., mediante a ha-gntela de 15:000$000 anuais;seria mesmo irrisório quererse nivelar sem o menor sacri-ficio, sem a mais ligeira com-pimsação, com quem já vemde'longe, carregando sobre oshombros a cruz da peleja e dis-wndendo milhares de conlosde réis, não se falando em di-versos omis, como sejam: ferque entrar imediatamenl"com n multa de 200:OOOSOOOpor qualquer infração do con-trato: ser forçado a. valorizaro Palnce Hotel com adornos «pratarjíi iguais aos . dos maisluxuosos hoiels do Brasil, se-não da America cio Sul entrarcom (f).fi00:00().?000) seis mil esMsçeiitòs contos do réis. emvinte anos, isto é, a média do.CS3o:O00S000) anuais, que ko-mados aos juros do capitalempregado em mobiliário,adornos e prataria. deveriamsubir, aproximadamente, sí500:0008000; c ainda o de es-tar sujeito ás despesas de con-servaçSo do edificio, bom co-mo a obrigação de dar ao Es-tado (20 %);]jjvinte por centodos lucros, depois de regata-do o capital, e a gastar, emreclames da estação hidro-mi-neral, no minimo, 25:000$000por ano;

Considerando que, como seviu, o R. falou em monopo-lioá mas, conforme já se sa-lientou, o que o Governo deMinas Gerais concedeu, me-diante o contrato, não foi ummonopólio e nem foi um pri-vilegio exclusivo; o mnopolioé imoral o ilícito; o privile-río exclusivo é licito e usual;no caso em apreço, trata-sede um tipo simples do contra-to bilateral;

Considerando que n A., sôseria detentora de um mono-polio se a mais ninguém fos-sn licito explorar jogos de Cn-sino cm Poços de Caldas, mas,tal não se estabeleceu; poisefetivamente, já vimos o que¦li'-*-(ic 11 cláusula 11;

Considerando. n«e. se asexigências contidas na mesma,são Impostos pelo contrato apossíveis futuros exloradorcsdos mesmos jogos, de não me-nores é taxada por via domesmo contrato á A., comoficou demonstrado:

Considerando que, e as re-feridas imposições e omis. ca-racterizam o tipo perfeito docontrato bilateral, configura-do na obrigação reciproca;permitir os jogos e diversões.em troca de favores;

Considerando que a licençadada á A., de nenhum modopôde ser cognominada de mo-nopolio, peque:"dão por esse nome os

privilégios que recaem so-bre manifestações dn ativi-dade humana comum ao do-minio de todos, mas a elesubtraídas, para constitui-rem patrimônio exclusivo deum indivíduo ou de uma as-sociação, favorecidos, poralguma concessão odioso dopoder". (Ruy Barbosa —Os privilégios.exclusivos naJurisprudência Constitucio-nal dos Estados Unidos, ed.du 1911, pagina 3).Considerando que c fato sa-

bido que no Brasil a explorn-ção de jogos de Casino não é"manifestação de atividadehumana comum do domíniode todos", antes é atividade3crnpre regulamentada pelopoder publico;

Considerando que o casotípico de monopólio se cara-terisaria mediante, por exem-pio, um privilegio dado peloGoverno para alguém, exclu-sivsmente, negociar com umgênero de mercadorias; no-gociar é direito que assiste atoda gente e, desta sorte, nx-"lugividade seria um monopo-tio, odioso n Ilícito; mas. nnespécie cm apreço, não hanrohibicão de oulrem expio-rar os jogos do Casino; po<s.alem dessa exploração nãoconsistir numa atividade co-mura ao domínio de todos, opoder publico, mediante a im-nosieno de certas e determi-nadas condições, faculta aquam quer que seja exerce-la:

Considerando que. todoaquele que renlisar as condi-oões estabelecidas pela clnu-sula 11 do contrato em quês-tão «xiderá abrir casa de iogoem Poços de Caldas;

Considerando qne *sta cir-cumstancia è muitíssimo im-nortnnlc, porque enquadra ncontrato, agora em cxnmo.numa categoria obrigacionalmuito mais benigna do que ospróprios privileuios exclusi-vos que caraterisam por ele-mentos totalmente diverso.*;daqueles que se encontram nomnnnonlio propriamente dito.porque sem ferir a esfera ciasatividades individuacs."confiam a indivíduos nu

corporações rspecinis. nexercício exclusivo de cer-

ias fiiruldndts reservadas,de seu uatiinil ao uno dnadministração, nn Pai* nr.i ' .-I- ou no Municipio «

, por ela delegadas, em trocode certas compensações, aesses concessionários priva-tivos" — (Ruy Barboza, ob.cit. pag. 4);Considerando que, Ruy, co-

como é sabido, escreveu estamonografia, que è o maior emelhor estudo feito em ver-nuculo sobre monopólios eprivilégios exclusivos, com ofim de provar duas assereões:

n) que o monopólio eilícito:

b) que o privilegio ex-clusivo ó licito e de uso c-o-muni na administração;Considerando que, na cs-

pecie dos autos a cláusula 11foi mais que liberal: couce-deu o direito de exploraçãoem troco de compensações eainda deixou a porta escaii-carada, paru o que pagasse aelevada taxa exigida, muitoembora sem estar manietudopor um contrato pesado.mas útil á sociedade:

Considerando, que a Consti*luição dos Estados" Unidos,cuja clareza não dá logar adiscussões bisantinas, é níii-da o fonte em que se abeb-*-ram os princípios que nu lira-sil norteiam o assunto:

Considerando que se IA naemenda XIV — Seção primei-ra, adotada em 1808: "Ne-nhum Estado poderá decre-tar qualquer lei no

sentido de cancelar os pri-vilegios ou imunidades doscidadãos dos Estados Uni-dos;

"No state shall malce orenforce any huv whic shallabridge the privileges osimmuties of citlzens cit' tlivUnited States";Considerando que, dessu

ttse resulta que, incsuiq nahipótese de quo o contrato ciaA. com o Réo desse autorisa-ção a tim privilegio exclusi-vo, este seria jurídico, liei-to c insuceptivel de cancelamento por parte do R.; *

Considerando que no casosub judice, porem, não exiMenem monopólio, nem privile-gio exclusivo; quem tiver osmeios de realizar o que pres-creye a cláusula XI do contrato poderá gosar das mes-mas prcrogatjvas que n A,.quanto a jogos e diversões;

Considerando que, asim1não ha como considerar ofen-diido o art. 72 § 24 da Cons-tituição Federal:

Considernndo que já ne.acham analisadas, atenta eminuciosamente, as violaçõesdo contrato de 26 de Maiode 1930, por parte do R., di-vididas em quatro capítulos:agora, obedecendo á devidaordem, vai-se conhecer sob oponto de vista jurídico c áluz das provas, todos os ar-gumentos expendidòs pelomesmo R., ao apontar as in-frações de que é acusada nA., como se segue:

Io) A A. — CompanhioBrasil de Grandes Hotéis -E* CARECEDORA DE AÇÃO,PORQUE, NOS TERMOS DOSARTS. 31 E 34 DO DECRETO20.348, DE 29 DE AGOSTODE 1931 — CÓDIGO DOS IN-TERVENTÕRES — DEIXOUDE INTERPOR OS RECUR-SOS ADMINISTRATIVOS.ACHANDO QUE A A. DEVE-RIA LEVAR TAIS RECURSOSATE' O GOVERNO PROVI-SORIO;

Considerando que, confor-me consta dos autos, o R. ale-ga que, antes, cumpria á A,interpor os recursos adminis-trativos, os quais, mesmo queversassem sobre atos do Pre-feiio de Poços de Caldas, de-veriam ir até o Chefe db Go-verno Provisório, dada a re-levancia extraordinária '.ocaso (Dec. cit.);

Considerando-se porémque o art. 2!) do mesmo Decdispõe:"São nulos, de pleno dl

reito, os atos do GovernoEstadual, Munici]..! ou doDistricto Federal, praticados de ora em diante quetransgredirem qualquer dis-positivo deste Dec, ASSIMCOMO OS QUE VERSAREMSOBRE MATÉRIA DE COM-PETENCIA FEDERAL, ES-PECIALMENTE SOBRE RE-LAÇoES DE DIREITO PRI-VADO";Considerando que o ina-

dimplemento das cláusulas jácitadas por parte do R.. ver-sa sobre matéria de compe-tencia federal e marca umaviolação de direito privado,de vês que o contrato foi Ia*vrado entre o R. — o Esta-do — e uma pessoa juridicade direito privado, que é aA — a Companhia Brasil deGrandes Hotéis;

Considerando que o art.145 do Código Civil estalue:

E* nulo o ato jurídico:IV —¦ Quando fòr prete-

rida alguma solenidade -'.a lei considere essencialpara a sua validade;— Quando a lei taxativa

mente o declarar nulo oulhe negar efeito;

Considerando que as nuli-dades do art. 145 do Cod.Civil, segundo o § unicu doart. 14G:"devem snr pronunciadas

pelo Juiz, quando conheceido ato ou dos seus efeitos uas encontrai provadas, n >lhe sendo permitido supri-Ias, aiiK. n requerimentodas partes";Considera» > que o Dec,

cm apreço, Isto è. o Cod. dosInlervc! -ir s, taxai Ipprescreve- em seu nrt. 11:"E* vcdacl ai«s Governo»

dos Estudos, como nos chisMunicípios, íc/11 prévia $

expressa, auÛuçâodo G.Provisi.íà, mediante pare-cer terior do ConselhoConsultivo:

c) Rescindir ou declararcadut' '..de de qif -.:ercontracto ou cont -são quevenha a se- reconhecidailegal ou contraria ao in-teresse publico ou á mora-u-Iade !iU....:i" . •Coii3Ídera.iüo que, dos au-

j fc, não c nsta a "previu e or! I.resss automação cio Gover-j no Provisório", que dè ao: Prefeito cie Poços de Caldasj«: ao Govc o do Estado <'

Minas Gerais o direito de de-tlai-a; nislr.., e inoperantes ascui-aulas aludidas do contra-to cclcVac' enlre o mesmoR. e a* A.; não existindo essaautomação, a lei, isto é, oDeç. 20.318 de 29 de agos-to de 1931, em seu supra ei-lado art. 29, decla. nuloso sem efeito os atos pratien-dos pelo Estado no sentidode determi' a. a inoperanciadas cláusulas, já referidas docontrato;

Considerando que, do cx-pc-to decorrem as seguintesconne;r,;::ucias:a —• As ditas cláusulas per-

manecem absolutamente vá-lidas e legitimas;

b — Os chamados atos do In-terventor e Prefeito sãoinexistentes;Considerando que, efetiva

mente, ensina Ribas:"No caso de nulidade ab-soluta, sendo o ato inspb-sistente em Direito, deixade produzir efeito indepen-dentemente de declaraçãojudicial"; (Curso CiDireitoCivil Brasileiro, 4.* edição,pg. 508).Considerando que, Henrt

Capitant, o sábio mestre daUniversidade de Paris, lapi-darinehtè escreve:"Todo ato jurídico é cons-

tituido pela reunião de cer-tos elementos essenciais.que, necessariamente, nele,se devem encontrar; si umdesses elementos está au-sente, o ato é incompleto enão pôde produzir nenhumdos efeitos que a lei lheatribue, e é chamado INE-XISTENTE: E' um simplesfato sem existência legal";(lnfroductions a l'eti»de duDroit Civil, Troisieme Ech-tion, pag. 289);Considerando que, a falta de

ímlorisação do Governo Pro-visorio para o R. agir comoagiu, rompendo as cláusulas.Já mencionadas, tornou osseus atos nulos de pleno di-reito e, portai '.o, inexisten-tes, quer dizer, incapazes deproduzir efeitos;

Considerando que, assim, aA. nada tinha a recorrer pa*ra o Governo Provisório;

Considerando que, segundo,o § unice do Art. 146 do Cod.Civil, cumpre ao Juiz pronun-ciar essa nulidade; a decisãodo Interventor sendo nula einexistente pelo que acima

.ficou dito, não poderia ser tecorrido para o Chefe do Go-per no Provisório, como deter-mina o Ari. 34 do Dec. n.20.318 de 29 de Agosto de1931; claro é, portanto, quetambém este Art. não temaplicação ao caso;

Considerando que, sobe deponto, por força do próprioCódigo dos Interventores, con-vicção de que de ato nulode pleno direito não cabe re-curso para o Chefe do Go-verno Provisório, porque essemesmo Cod., enérgica e rigo-rosamenle, confere poderes«os Juizes e Tribunais, paraassegurar o direito de quemse julga prejudicado, por atodo autoridade Estadual ouMunicipal que contrarie qual-quer disposição do dec. 20.348de 29 de Agosto de 1031, tam-bem chamado Cod. dos In-terventores;

Considera.ido que, assimeslatue o Ar. 30 do Dec. cmapreço:"E" assegurada a prote-

ção judiciaria de todos osdireitos, perante os Juizese Tribunais competentes ena forma das leis proens-sunis respetivas CONTRAQUALQUER ATO DO GO-VERNO OU AUTORIDADE,ESTADUAL *OU MUNICI-PAL CONTRARIO AO PRE-SENTE DECRETO";ConsUorandí que, a violV-

ção, por parte do Governo cioFctado e .'.o Ma 'cipiò de Po-ços de Caldai», do art. 11. le-tra C do Cod. dos Intervém-tores, remete, automaticamen-te, o titular do direito ofen-dido, no caso a A. — a Com-panhia Brasil de Grandes Ho-teis, ao Juiz e Tribunal com-petentes, na forma do supramencionado Código, para ofim, de judicialmente, e não

! ..linis'.. '.ivamente, seremcomputados e julgados os seusprejuízos;

2." CAPITULO: Alega aindao R. que SI ALGUMA COU-SA FALTOU AO COMPLETOF PERFEITO ACABAMENTODOS EDIFÍCIOS, FOI EM VIR-TUDE DA INSISTÊNCIA DAARRENDATÁRIA PELA EN-TREGA DELES":

Considerando (pie, nada setem a acrescentar, porque fo-lhas atrás já se tomou cpnhe-cimento dessu tese;

3-° CAPITULO: Afirma maisuniu vez o R. que a A. E'TAMBÉM INADIMPLENTE.RECONHECENDO-SE COMOTAL, PELAS VIOLAÇÕESQUE PRATICOU"; e. subdivl-(lindo, deslocou ns partes se-,guintes: Ia — Náo fez o deposito dn •

c|ii"ln de fi*i*nl!ziiÇ!lo, crtiuojcompetia pela cláusula í/.".|

descumprindo as ordens enotificações que lhe manda*-va nesse sentido a Secreta-ria da Agricultura;

b •— Dando errônea inlerpre-tação á cláusula 10, a A.explorou, sem satisfazer osônus fiscais, serviços que aisenção de impostos conce-dida nâo compreendia, taiscomo fornecimento de gelo,serviço publico de bar, etc,além de recusar o pagamen-to das taxas relativas ao se !viço telefônico;

c — Infringindo a cláusula 19, jrealisou obras aem autorisa-:Ção;

d — Não fez a A. convemet--temente o serviço de pro-paganda; (cl. 24);

e — A Companhia, A., deuemfim, execução iliciíw aocontrato, servindo-se delepara a exploração de jogosproibidos cuja pratica con-stitue contravenção previslapelo Código Penal;Considerando que, as razões

aduzidas sobre essas teses, fo-:am já julgadas improceden-tes; pois, que a A. tendo som-pi'e cumprido, á risca, todosos seus deveres contratuaisnenhuma reclamação poderiaaceitar do R., enquanto omesmo não cumprisse as suavobrigações; é este um verda-deiro circulo de ferro traça*do pele artigo 1.189. n. 1 doCod. Civil

Considerando que, se o R.atravancou a estrada abempelo contrato bilateral, impe-dindo p-.r completo o transitocom a falta da entrega dosedifícios completa e perfeita-mente acabados, como n A.entrar com n reclamada quo-ta, de fiscalização 1

Considerando que, daí. nãoé de tão difícil interpretaçãoa respectiva cláusula 19 quan-do, n'uma linguagem simples,chã e clara prescreve:"que a arrendatária recolhe-

rá ádeantadamente A PAR-TIR DA INAUGUARAÇÂOOFICIAL DAS INSTALA*ÇÕES e semestres, a quotaanua) de 12:OOOÇi000";Considerando que, determi-

nando, portanto, a dita clausula que a quota de fiscalização seria recolhida a partir dainauguração oficial das instaJações, não fazendo a respeito.nenhuma especificação nemrestrição, claro é que se refe-re á inauguração de TODASas instalações que fazem ob-jeto do conirato, "de todas a&instalações completas" de qu°fala na cláusula 1.*, isto é, doCasino, Hotel e dependências;

Considerando que, quandotodas as instalações foreminauguradas, ter-se-á realisadoa inauguração TOTAL dessasinstalações, sendo certo queessa inauguração terá luga»'"12 mezes depois da entregaoficial pelo Governo do Estado, destes estabelecimentoscompleta e perfeitamente aca-bados;

Considerando que, aindaque houvesse duvida quantoao momento em que a obri-gação se deva cumprir, esta,ainda assim, se nos deveráapresentar como liquida, por-que:"Considera-se liquida a

obrigação certa, quanto ásua existência, e determina-da, quanto ao seu objeto";(Cod. Civil, art. 1.533),

mos não exigivel, pois lhe fal-ta o seu TERMO e por nãohave-la cumprido, não incor-reu a A. de* pleno direito, emmora, porque"só o inadimplemento da

obrigação, positiva e liqui-da no seu TERMO, consti-tue de pleno direito cm mo-ra o devedor"; (Cod. Civil.artigo 960):Considerando que, na for-

ma da cláusula 17, se tivessedecorrido já um ano depois dareferida inauguração, por cer-to que a A. teria, por sun vez,inaugurado, de modo total, oHotel, Casino e dependências;

Considerando que, não foinada útil e nem proveitoso aoR. — Estado de Minas Uc-rais — desprezar sem acharessencial, a inauguração ofi-ciai e completa; entretanto,deveria ser o mais interessa-do; pois se elo concede umcontrato por vinte anos e nãotrata logo de fincar um mar-co como ponto de partida, esinal evidente que teria menosinteresse pelo cumprimentodas outras cláusulas menosimportantes e muitas delas fa-voraveis á A.:

Considerando qüe, si o 11-tivesse instruído este volumo-so processo com o indispeu-savel — TERMO da inaugura-ção oficial e completa dosdois edifícios e dependências,certamente não estaria, nestemomento, respondendo a pro-cesso; já não digo cora umajustificação, mas com uma cer-tidno; nolando-se que nem aomenos uma simples copia doTERMO, quer autentica ounâo; donde se deduz que, tal-vez, fosse mesmo por nãoexistir prova alguma nessesentido,

Considerando que, vir a 1U'"zo, sem provas, é o mesmo queentrar n'uma grande batalha,em campo aberto e sem or-mas; pois, hoje, não ha quemdesconheça o velho e tradi-cionai brocordo jurídico: "Ale-gar e não provar, é o mesmoque não alegar";

Considerando que, o R. falaainda na má interpretação da*da a cláusula 11, visto, s A.haver explorado, sem salit-

fazer os .ônus fiscaia, serviço»que a isrnçfln deimpostos n:"wcompreendia, tal* como fomf-cimento de golo, «ervlço pu*blico de bar e etc;

ConsidermnJo qu--, já se pro-

vou de modo exaustivo, que aA. tem isenção completa deimpostos estaduais, municipaise taxas, exceto a de força cluz; e foi onsiderada tão jus-te essa mesma isenção que aCotetoria deixou de lança-la,não havendo prova de que elaA- deva qualquer quanlia ódita Coletoria local;

Considerando que, portanto,é indiscutível que a produçãode gelo e serviço de bar, fa-zem parte da própria nalure-za dos Hotéis e Casinos:

Considerando que, desfarlo.a A.-não pagou impostos re-ferentes a esses serviços, por-que segundo a mesma clau-sula X, a A. estava isenta dopagar quaisquer impostos so-bre os serviços INERENTESá exploração dos prédios, istoé, Hotel e Casino;

Considerando que, Já estáa cunha — "Sujeitando-se po-rém á taxa de luz e força";agora pergunta-se; Para que,então, a mesma cláusula cogi-ta desta única exceção ?

Considerando que, nâo qui-zeram, de fato, recuar —• foi,um mal;

Considerando que a A, ten-do tomado por norma trazeras suas alegações sempre acornpanhadas de prova juntou aosautos a certidão de fis, abai-xo transcrita:

"Certifico que a CompanhiaBrasil de Grandes Hotéis ne-nhum imposto deve a estaexatoria e que nunca íoi lan-cada em virtude do seu con-trato com o Estado de MinasGerais»;Considerando que, já se tendo

tomado conhecimento, logo ciecomeço das cláusulas sob nume.ros 19 e 34. respetivamentequanto a •— obras sem autoriza-çáo e propaganda deficiente —agora cabe apreciar o 4." CAPI-TUIA ou seja a ultima tese ase desenvolver sob 0 ponto devista de Direito, dentre as mui-tas e variadas que, neste feito,vêm provocando, desafiando, acapacidade de trabalho dds jul„gadores.

A AUTORA DEU, EMFIM,EXECUÇÃO ILÍCITA AO CON-TRATO, SERVINDO-SE DELEPARA A EXPIjORAÇAO DEJOGOS PROIBIDOS, CUJAPRATICA CONSTITUE CON-TRAVENÇAO PREVISTA PELOCÓDIGO PENAL";

Considerando que o R. alegaque a A. tem dado execução ili.cita ao contrato, serviudo-sedele pcu*a exploração de jogosprobidos, cuja pratica constituecontravenção prevista pelo Co-digo Penal;

Considerando que. o R. nãopode, absolutamente, pretendereximir-se de uma obrigação, naosó assinada por sua livre e es-pontanea vontade, como também-decretada por ele próprio, qua!a de permitir á A. jogo francoem Poços de Caldas;

Considerando que o R.. entface das leio revolucionárias, ti-nha e tem o direito de mantera licença de jogo; e a obrl; *t-ção que ele firmou nesse sen-tido importa numa necessidadedo exercido daquele direito;

Considerando que. o contratoem que se concede licença paraJogar, foi celebrado pelo R. •—o Estado de Minas Gerais •—segundo a escritura publica rio26 de Maio de 1930, antes dotriunfo da revolução de 3 defOutubro de 1930 e foi ratifica.,da pelo mesmo R., conformea escritura publica de 29 de Ja-netro de 1031, então revestido depoderes discricionários;

Considerando que, nessas con-dições, respeitados os direitosadquiridos da A., a esta estava,assegurado c direito de expio,rar Jogos de Casino na EstânciaBalnearla de Poços de Caldas;

Considerando que ha duasprovas irreíragaveis, límpidas eindiscutíveis, de que a outorgadessa licença nâo ofende o ar.tigo 369 do Cod.«Penal, as quaissâo:PRIMEIRA PROVA:

Baseado nos mesmos podevwsdiscricionários, o Prefeito doDistrito Federal — na Capi-tal da Republica, — por atopublicado a 1.° de Setembrode 1933, no órgão oficial daPrefeitura do Distrito Federal(Jornal do Brasil — a íls.394), regulamentou e pcrmiitaa exploração de jogos de aiwr(roleta, bacarat, etc.), os quais,são ainda hoje francamenteexplorados no Rio de Janeiro,com o assentlmento do Go-verno Provisório da Republica,e gem a menor impu-fiiaíãode nenhum doe Procuradoresda Republica, naquele Distrj.to, os quais não medem a».,criíiclos, defendendo, serapr»,com carinho «j ardor, o respeuto ás leis da Republica;

SEGUNDA PROVA:Como está fartamente do-cumentado nos autos a íls., •Governo Municipal de Poçoade Caldas, com o assentl-mento do Governo de MinasGerais, regulamentou e per,mitiu, a qualquer, a explora-çao dt jogos de azar em Poçoade Caldns. os quais, aindahoje. isto é. na data desta sen-tença, são francamente e»er«cldos naquele Municipio ml.neiro. quer dizer, dentro doEstado de Minas Gerais, cujoGoverno, nesta demanda, oon*sidera ilícitos 08 Joros de nzar,que ele próprio permitiu, ain.da mantém e legalisa, em fa,vor d? outros indivíduo» ou ou-trás empresas ! 1Considerando que, destas duas

provas, quo têm a seu favor a .eloqüência nunca desmentidaDOS FATOS, todos eles, emnome da verdade e da Justiça.trazidos desde o inicio, em altorelevo, resulta que o R. negan-do a validade ao seu proorloat0 discricionário e legitimo, tor-na.se, mais uma ve?.. INADTM.PLENTE, em fac« do contrato,porque assim prescreve o Rrti-íto P79 do Cod. CM1. o qua!nunc.-. é de mais repetir:"Se a prestação do fato se

tmposíibllitar som culpa dodevedor, resolvev.se-á a obrl.cação;

SE POU CULPA rK) UBi"í-DOit, HESPONOErtA* ESTEPELAS PERDAS E DANOS";Ccnslder.indo qne ê evjrtontfl

qne. t» naòt. a lavraturn e rat!„Hcfiçâo du contrato, o H. nao

¦

PAGWA _ Rio ile Janeiro, Terga-Feinu 31 ile Outubro Je 1933 A BATAWA

OCASO DE POÇOS DE CALDASQuer mais cumprir, de "motu-próprio", uma obrigação quecontraiu, desta recusa, por suaculpa exclusiva, decorre um preJuizo â A , pelo qual responderápor perdas e danos;

Considerando que a obrigaçãoreferida consiste na licença paraa exploração de jogos de azarque o R. atualmente ainda con-cede a uns, mas inquina de UJ_CITA eom referencia somente aA.J

Considerando que o Pre.feito de P. de Caldas, não ta-xou tal exploração só de Ilícita,mas, de IMPOSSÍVEL E IMO-RAL, apesar de sua resoluçãon. 111...

Considerando que, não só elecomo o Conselho Local aindadeclararam que se achavam di.ante de um monopólio (ü), ape-zar da cláusula n. 11...

Considerando que. mas, surgiuum alto funcionário do Gover-no .— o Dr. Maurício PotlerMonteiro — Consultor Jurídicoda Secretaria da Agricultura. —que também não se preocupoumulto oom o ser desagradável aeste ou àquele; no parrcer detis. 264, dissertando sobre o as-sunto, declarou; de modo francoe peremptório, que o ato doPrefeito violou a "cláusula con.tratual .. que se vinculou o Es-tado. pela escritura publica de26 do Maio de 1930";

Consid?rando que, o ilustreConsultor Jurídico colo-ando averdade acima da vontade doseu constituinte — oficial — aocompletar o seu pensamento.assim se exprimiu* "Ordena.

portanto, a prudência que nãose introduzam, por decisão unilateral, inovações no pactuadoentre o Estado e aquela Com-panhia, Bra-il de ~ra'idos Ho.teis, em referencia á excluslvldade que lhe é garantida.pela cláusula 11: e pelo exftos-to, julgo que deve ser dadoprovimento ao recurso;Considerando que. além .-• dos

motivos decisivos que se vinhaexoend"ndo. emanados do<; prp-cedentes abertos pelo* áto.s doPoder Discricionário, razões su-periores de politica criminal sa-rantem um cunho de nerfeitaJeeitimidade á cláusula do con-trato rm apreço, qup faculta feA. a*bxploracãn de locrns do Ca-sino e tais razões conduzem í.convicção de que a aludidi clau-sula não ofende o art. 369 doCod. Penal;

Considerando que, como já seviu, as prerogatlva? discriclonarias do Interventor do DI"tritoFed"ral lhe permitiram, por átopublicado a 1-5 de Setembro de1933, no orgãò oficial da Prefcf-tura do Distrito Federal, der.Bar o art. 369 do Cod. Penal,e em derogação a esse arti £_regulamentou e consentiu naexploração de jogos de azar naCapital da Renublica, tal comoa 26 de Maio de 1930, por escri-tura publica, (o contrato agoraem apreço) e Interventor doEstado de Minas Gerais prescre-vev em relação ao Municipio dePoços de Caldas, onde. aindaatuslmente diversos estabeleci-mento? exercem os mesmos jo-Sos de azar;

Considerando que, portanto; éverdade incontestável que naCapital da Kcpublica e no Mu.nicipio de Poços de Calo £,atualmente não vigora o artigo869 do Cod. Penai.

Considerando que, neste piei-tf, o R. deseja que o assuntoeeja julgado "ex-vi" desse mea.jno an. 369;

Considerando aue, embora depassagem é indispensável dizer-se que não cabe aos juizes optar,» seu bel prazer, pela interpre-tação e execução de tais ouquais teif heterogêneas que. numpais, dispõem sobre a mesmamat.ria, mui principalmentequando se trata da esfera doDireito Penal;

Considerando que, só os prin.cipios científicos, farolizados pe-Ias normas gerais do Direito,no rigor autorizado dos seus im-peratlvos, pódein conduzir ojuiz. em caso de multiplicidadede regras, a uma escolha justada lol a aplicar, conforme sen-tenciou Carrara:

"\ principil delia sclenza de.vono servlre dl norma non aisole legislatore, ma eziandieat magistrati";Considerando que, ficou dito

que dentro do nosso País, souo império das mesmas autorida-des e concomitantemente, umlitigante (o R.) apela para umalei quando, ao mesmo tempo,no seu próprio território e deacordo com as suas próprias au.torldades se executa outra lei,totalmente contraria aquela; omesmo litigante, requer o cum-prlmento de uma lei. o art. 369do Cod Penal, quando, ac mes.mo tempo, se executa outra lei,totalmente contraria aquela naprópria Capital da Republica;

Considerando que, o joi;o noRio de Janeiro é explorado por-força de um regulamento devi-dament* publicado e, portanto,faz parte da notoriedade publi.ca: assim, salta aos olhos queo Poder Pederal empresta aaquiescência do,seu"placet", apratica de atos de uma autori-dade constituída que, por lei,derogou o art. 369 do, CódigoPenal;

Considerando que, com respel.to ao extinto vigor do art. 3669do Cod. Penal têm justa apl<-cação as palavras seguintes deRudolf Von Iherlng: "A essen-cia do direito é a realizaçãopratica. Uma rrgra de direitoque jamais foi aplicada ou queees«ou de c.istlr nã0 merecemais esse nome. E' uma engre-nagem Inerte no mecanismo dodireito";

Considerando que, Carrara,também observa:

"Ma Ia giustlzia non é cheun critério limitatlvo dei giure,penale. II suo fondamento 4Ia tutela dei dlritto". (Progr.dl Dlrlt. Penale. parte gene.rtle, 1887, vol. n. pag. 194^;Considerando que, ha necessl-

dade. portanto, de se tutelar oDireito na distribuição da lus.tiça, Jean Cnrt, em um livroadmirável, sustenta aue ao juizcabe confrontar os texto; e aespécie, afim de os opô- emharmonia, não tendo necesslda-de de Inventar uma terancuticanova onde existo um remédioar-rovado; íLa vie Du Drolt.1908. ni. . 81):

Considerando que Carrara ede o">'nlão que o Magistrado dpveaplicar a lcl com prudência

mas, para que isso se dê 6 la-dispensável que a lei seja —UNIFORME:"Ia legge debba uniformarei

anche in ordine a quelle causepolitiche che por Ia condizio.ne loro possono prevedersi, de-linearsi, e definirei a caratteripronunclati". (Prog,, vol. clt§ 707);Considerando que se a lei

deve ser uniforme, só ha umcritério de escolha na sua apli.cação: E' o do tempo; deve serexecutada a lei lütima:

Considerando que nenhumJuiz deve condenar os seus Jií_risdicionados quando no seu pro-prio pais, os concidadãos dosse . jurisdicionados gozam dosefeitos de uma lei mais beni..gna; é este um preceito da éticajurídica e humana;

Considerando que, assim. pa.ra os efeitos deste julgamento,dou como licita a exploração dcjogos de azar e derogado o art.369 do Código Penal; pois este,em seu art. 3.°, estabelece:"A lei pen» 1 não tem efeito

retroativo .todavia, o fato an-' terior será regido pela lei no-"va:

a) Si não for consideradopassível de pena; >>• •'¦ '¦-¦

b) Si f&r punido com penamenos rigorosa.§ único: Em ambos os casos,embora tenha havido condenação, se fará aplicação danova lei, a requerimento daparte ou do Ministério Publi.co, por simples despacho doJuiz ou Tribunal que proferiua ultima sentença";Considerando que o Código

Penal da Itália, em seu art. 3.",rege a matéria da mesma ma-ueira que o Brasileiro; vemos,portanto, que a lei penal so retroage quando abranda a pena.lidade de um fato punivel, ou,então, quando ela considera essefato já não passivel de pena; oprincipio que faz retroagir a leipenal favorável á pessoa incri.minada, decorre de razões júridicas de ordem publica, porquena verdade não é licito se con-tinuar a punir um íáto, se anova lei já não encontra motivosdr. o considerar temível; GaldinoSiqueira invoca Lucchini, parasustentar que "a lei nâo pôdeter aplicação depois de revogada"; (Direito Penal Brasileiro"2.» edição, vol. I, n. 34 in fine);esta mesma doutrina é abraçada pelo Cod. Penal Potuguez. emseu art. 6.°;

Considerando que a lição doluminoso Ferdinando Puglia, onotável professor da Universlda-de de Messlna, é de clareza me-ridiana quando diz:"Se uma nova lei cancela donumero dos crimes um fato

que era considerado crime pe'Ia precedente, aquela tem efefto RETROATIVO, e imediata-mente será, aplicada a açãoanteriormente qualificada de-lituosa, mesmo que haja sentença irrecorrivel de condena"ção; e, na maior parte dos Co-digos penais está expressamente estatuído que, quandoa nova lei elimina do numerodos crimes um fato punidopor lei anterior, cessam ipsojure os eleitos do processo e dasentença; (art. 2,°); a razão quese aduz para justificar estanorma é obvia; quando um fato Já não é mais consideradoum crime, a pena já não émais necessária, e portanto aaplicação ou a expiação dessapena é ilegítima". (Manualedi Diritto Penale, vol. I, pag.94);

— "Se una nuova legge cancella dal numero dei reati unfatto, que era reatto per Ialegge precedente, essa ha ei-fetto retroattivo, e quindi siapplica immediatamente alieazione anteriormente ritenutedelittuose, anco se per esse eisia stata sntenza irrevocabl-le di condanna; e nella magior parte dei codici penall trolvassi expressamente sancito,che quando Ia nuova leggecancella dal numero dei reatium fatto punito da legge au-teriore, cessando ipso jure glieffetti der procedimento e dei-ia senteuza (art 2.°); Ia ragione che sl adduce per gius"tificare quesla norma é ovvia":Quando um fatto non é pluritenuto reatto Ia pena; noné piu necessária e quindi l'ap-plicazione o l'esplazione dl essaé illegitima".Considerando que, dessas ca-racteristicas juridicas da retroa

tividade da lei penal, decorre õprincipio de qne o juiz deve aplicar a lei vigente ao tempo dõJulgamento, quando essa lei eli-mina o aspecto delituoso do fatosucedido anteriormente a leimais benigna* pois que a leique vigora ao tempo do julgamento só é insusceptlvel diaplicação pelo Juiz, quandoela e mais severa do que aquelasob cujo império foi perpetradoo fato; (Galdino S.queira. op.cit.. n. 32); '

Considerando que, na Capitalda Republica e no Municipio dePoços de Caldas, ha disposiçõeslegislativas que eliminam dó nu-mero das infrações a exploraçãodos jogos de azar; atualmenteeste fato Já não constituc cri-me; portanto, seria Iníquo e Uegitimo qualquer procedimentoou penalidade contra quem con-tratou esse gênero de negociocom o próprio Estado que, atual-mente, ainda o tutela e justifica;

Considerando que, desfarte,alem de a cláusula 11 do contrato não ferir o Cod. Penal, norforça do art. 3." deste mesmoCódigo, é lógico e intuitivo quetodas as obrigações nascidas des.se fato são licitas; (Cod. Civil,arts. 82 e 145, II);

Considerando que, afim deque não fique um só ponto obs-curo do processo, convém deixarregistrado que o direito da A..quanto aos jogos e diversões, ea..tende.se por TODO O MUNICIPIÕ de Poços de Caldas; oque se depreende de modo claroe evidente dos termos da própriacláusula 11 do Contrato; pois,que o intuito do Governo do Es.tado, quando impôs aquelle im-posto de licença foi justamenteo de igualar, nivelar os direitosde quem satisfizesse aquella exi.gencin, com os da A.; e, tantoisto é verdade que a cláusulanão exceptuou este ou aquele local; abrangeu TODO O MUNI.CIPIO:

"o Governo do Estado obriga.JL a í_)Utar ¦"¦ cas**s c-mgenercs NO MUNICÍPIO de Po:

ços de Caldas com o Impostode licença de... 500:0001000no minimo, por ano, recolhidopreviamente ao Tesouro doEstado ,de uma só vez; alemdesse imposto o pretendente aexploração de jogos c diversõesfeitas em o Casino terá queconstruir, previamente, prédioidêntico ao que ora é arren-dado para tais jogos e diver.soes mobillando-o com luxoigual ao do Casino" portanto,o novo pretendente, (COM AS-

SENTIMENTO FRANCO PORPARTE DO PRÓPRIO R.) fica-rá apto para estabelecer se EMTODO O MUNICÍPIO, "exceptono perímetro do Palace Hotele do Casino, onde a A. estendeuJa os seus domínios tendo por-tanto o direito adquirido de ex-piorar tais Jogos nestes mesmosedifícios — casino e Palace Ho-tel;

Considerando que, ao R. —Estado de Minas Gerais, nfió erapermitido alterar as cláusulasdo contrato, por motivos quedecorrem da lei constitucional edo Cod. Civil, ambos em vigorao tempo da lavratura do contrato e conseqüente ratificaçãodo mesmo.» •-;¦>"- •-••

Oonslderafiido que, assim." emmatéria substantiva e consti tucional, reguladora das prerogatl"vas do indivíduo em face do di-reito privado, são pontos fun.•'a m enta.is aue tanto á Uniãocomo aos Estados é defeso pres--.lever leis retroativas (Oonst.Federal — Art. 11; § 3. .;

Considerando qüe. esSe prin-cipio básico é repetido e aplica-do pelo Cod. Civil, que precei.tua: ."A lei não prejudicará, em

caso algum, o direito adquirido.o ato Jurídico perfeito, ou acoisa julgada"; (Art. 3.» Intr.);

o contrato em apreço tendo sidocelebrado sob o palio de leis queo firmaram como bom e valloso, não poderia, de forma ai-guma ser alterado por força deleis posteriores, pois que um atojuridicamente perfeito, gerou dtreitos adquiridos que os cânones!constitucional e Civil, respeitame asseguram incondicionalmente;

Considerando que, é doutrinapacifica e unanimemente adotada por todos os tratadistas e to*daa as escolas que o Estado se"manifesta a sociedade por duasespécie de atos: os de gestão e osde império; os primeiros segun-do a definição de Laferrlére, sãoaqueles pe'os quais a administra-ção gere a fortuna publica e aaplica, assegurando a percepçãodas rendas; os segundos con.forme â lição do mesmo Lafer-riére, são aqueles pelos quais aadministração aparece como de-positaria de uma parcela de autoridade e da força que caracte.risa o poder executivo c comotal ela se encarrega de executaras leis de regulamentar a marcha dos serviços públicos, etc.(Laferriére, Juridlction et con-t3ntleu, 2.* ed., 1896, pag. 6);

Considerando que, mais tarde.Barthélemy, crlstalisando a quês-tão doutrinarlamente, estabelececomo dogma indiscutível a dis.tinção entre atos de gestão eatos de império;

Considerando que, definido osatos da autoridade publica chamados — de gestão escreve Bar"'thélemy:"Os atos de gestão são aqueles

que qualquer pessoa poderiarealizar na administração de umpatrimônio particular e que emcousa alguma, implicam a exis.tencia do poder publico".(Traité elémentaire de droitadministratif 5> ed. 1908, pag18, et 43; 7.» edição, 1913 pag.139);Considerando que, sendo assim

o Estado quando contrata oi}faz uma concessão, conferindo aalguém a faculdade de agir porele, como por exemplo, na expioração de uma Estrada de Ferroou de um hotel balneário, reali-za um ato de gestão e como talse Iguala ao PARTICULAR;

Considerando que. Leon Du-guit põe-se de accordo com to-dos os escriptores, que versamesta matéria, quando escreve:

''Nenhum órgão do Es.tado pôde ferir um con-trato, nem mesmo o par.lamento.

Um ato pelo qual umum agente do Estado,mesmo o parlamento, su-primisse ou modificasseuma obrigação contra,tual a ele imposta, não te-ria valor, seria uma es-pecie de via de fato e osTribunais deveriam con-denar o Estado como se oato não existisse.

A velha concepção doscontratos de direito publi.co, que autorlsava o Es-tado a subtralr-se das obri-gações contratuais, mor.reu.

O contrato é um ato ju-rldico que possue o mes-mo caráter em direito pu.blico e em direito privado;' ou antes, não ha distinção' à fazer entre o direito pu-blico e o direito privadoe o Estado é collocado, emface dos contratos que as-sinou, na situação de umsimples particular; (Lestransformations du DroitPublic, 1913, pags. 163 a164):

"Aucun organe de l'E'-tat ne peut porter atteintá un contrat, pas même leparlement. L'acte par le.quel un organe ou unagent de 1'Etat, même leparlement, supprimeralt oumodlfierait une obligationcontractuelle s'lmposant á1'Etat, serait sana valeur,une sorte de voie de faitet les tribunaux devralntcondamner 1'Etat commesl cet acte n'existait pas.La vleille conceptlon descontracts de droit public,qui autorisait 1'Etat á sesoustraire á des obliga.tlons contractuelles, a faitson temps. Le contract eistune acte Jurldlquo ayantlo momo curaetóre en droltpublic ot en drolt prlvó; jou plutOt II n'y a polnt didlstlnctlon á fnlro entre j

lo, drolt public et le droitprive et 1'Etat est tenu párles contracts qu'ii a passéecomo 1'est un sim pie pár-ticulier";

Considerando que, nos Esta-dos Unidos, cuja carta consti.tuclonal é a inspiradorà danossa, ha mais de um séculoque a Suprema Corte proíbe áUnião e aos Estados, decretarleis ou agir no sentido de alte-rar, modificar ou ANULARCONTRATOS ou CLÁUSULASDE CONTRATOS;

Considerando que, CharlesBeard, citando o publicista Bur-gess, depois de definir as va-rias .espécies de contracto, ex-pllca o significado do termo"contrato", assim:"Significa uma conces-

são, um privilegio, oufranquia de um Governo auma parte privada ou par-tes privadas";"It meanB or a grant,charter, or franchise, froma commonwealth a privateçvãrt£„o£

"piílvg,tè, ..paêB ",}

Considerando, qúe, Beard ódecisivo quando afirma:'"No sentido de proteger

os cidadãos em seus direi-tos de propriedade a Constestabelece qúe nenhum Es.tado poderá decretar qual.quer lei, alterando a obri-gação dos contratos";"To protec cltlzens intheir property rights theConstitution provides thatno state nhall pass any lawimpairlng the obligationof contracts";

Considerando que o eminenteprofessor da Universidade de.Columbia se refere, então, a

alguns casos em que a SupremaCorte tem deixado de aplicarleis de Estados que ferem contratos,' dentre oa quais destacaos famosos processos Sturges ea pendência do Bank of Ohioversos Knoop, o primeiro doano de 1811;

, Considerando qne. em 1819,porém, a Suprema Corte dosEstados Unidos teve oportuni-dade de exarar um "veredi.ctum" que até hoje tem servidocomo dogma das decisões nocaso de rompimento, por partede Estados, de contratos qne obmesmos Estados celebram comas pessoas de direito privado.

Considerando que, é o ceio-bre caso em que a SupremaCorte amparou um privilegioassegurado pelo Estado ao Co.loglo - Dartmouth, segundo oqual se estabeleceu que o Co-leglo seria de administração Independente, decisão essa lavrada quando uma lei do Estadode New Hamphire estabeleceua flscallsaÇâo do Colégio, devez que tal providencia importava, numa modificação da obrigação contratual: (Beard, American Gonvernement and Poli-ties, 1920,a pgs. 434-435);"The Suprema Court, pár

example, held that a charter Bccured by Dart mouth

....Ctylepe from Kln . . Jamw... constltuted a contracf wlth

, that Corporation which theState was bound to res'pect on securing its inde-pendence, und that a lawof State of New Hamphiredeptgçe-J 'W'"eohtról thecollege and its- funds wasan lmpalrmènt of the obll-gatlon ot that contract"; '

Considerando qne estes prin.cipios são tão elementares nosEstados Unidos, que, em 1889,Woodrow Wilson, escrevendoum brevo manual para o usodos Colégios americanos, assimse exprime:

"Alguns poderes a Con-stituição dos Estadoe Uni-dos expressamente cassouaos Estados, além daque-les conferidos exclusiva,mente ao Governo Geral:Nenhum Estado pôde pro.mulgar uma lei ex post ta-cto, ou LEI FERINDOOBRIGAÇÕES CONTRA-TUAIS, ou lei concedendoqualquer titulo de nobre-za";

"The State and FederalGovernements of the Uni-ted States, pagina 38):"Some power the Cons-titution of the United Sta-tes expresslv withholdafrom the states, besldesthose granted exclusivelyto the General Gouverne.ment: No State may passany bill of attainder, expost facto law, or law im-

. pairlng the obligation ofcontracts, or grant any ti-tíeof noblílty";

';;'.',". ; .

Considerando que. Wilson,neste ultimo periodo, copiou,,ipsls verbis as palavras do ar-tlgo 1°, secção .10 da Constitui.ção Americana, termos essesslntetlsados pelo art. 11, | 3*da Constituição Brasileira:

Considerando qne são estasrazões de regime legal queImpediam ao R. — o Estadode Minas Gerais — de decre-tar e estabelecer alterações nocontrato de 26 de Maio de 1930cujas cláusulas, foram, de an-te-mâo combinadas, estabele-cldas e ajustadas entre aimesmas partes o R. — o Es.tado de Minas Geral* — e aAc a Companhia Braslll doGrandes Hotels —:

Considerando que pessoaalguma move uma ação porsimples capricho ou gosto demovel-a, mormente tendo comocontendor o Estado: e se o tasé naturalmente obrigado, for.çado peto império daa clrcum-stanclas:

Considerando que a A. veloa Juizo em 18 de abril do1932 o foi a unira solução en-contrada, porque o Governo doEstado dlspuz-so a náo cum-

prlr de forma alguma o con-trato, convencido de! que ascláusulas deste, todas combi.nadas entre as partes, eramnulas e inexistentes:

Considerando que é um malocultar-se a verdade, aos Go.vemos, 'o imortal Ruy Barbo-sa, homem arguto e de raroespirito combativo, nãó perdiavasa, fazendo sempre ver oquanto era prejudicial ao Es-tado o fato de o Governo des-conhecer por completo o quese passava no seio da sua ad-ministração; pois que, na Ora-ção aos Moços proferida navelha e tradicional Faculdadede Direito de S. Paulo, elleRuy, perorando, doutrinou:

"Magistrados futuros, nãovos deixeis contagiar de con-taglo tão.maligno.

Náo negueis ao Erário, áAdministração, á União, obseus direitos. São tão in-violáveis como quaisqueroutros.. Mas, o direito dosmais miseráveis, dos homens,

,.Q.'direito do mendigo, «doescravo, do criminoso, não émenos sagrado, perante áJustiça, que o do mais altodos poderes".'Considerando que Ruy usou

de expressões fortes, porém,como sempre mui apropriadas,porque mesmo ob afortunadossão pequeninos e nobres, emrelação ao Estado e á União;

Considerando, que quantosensinamentos profundos seenquadram na bíblia "A Ora-ção aos Moços" — logo adian-te, ainda na mesma pagina,brilhante, sublime e inspiradocomo sempre, pontificou:"Todo o bom Magistrado

tem muito de heróico em simesmo, na pureza imacula-da e na plácida rigidez, quea nada se dobre, e de nadase tema, senão da outraJustiça, assente, cá em bai-xo, na consciência das Na-ções, e culminante lá emcima, no Juízo Divino";Considerando que esta foi a

ultima produção da — Águiade Haya — por isso mesmo, éconsiderada como o canto doCisne...

Considerando que, convémque. não se afaste da rota tra*cada, tomando rumo diverso,embora já Be esteja no fim datarefa;

Considerando que o que nãose pôde- é negar a bôa fé, abôa intenção do GovernanteMineiro em assinar o contratoem apreço juntamtnte com •A.; pois, ele o fez, na convieção plena de que não haver]»possibilidade de uma EstaçãoBalnearia, procurada por. türistas, diplomatas estrangeiros •grandes capitalistas, se mantersem o auxilio indispensável d«jogos de azar, tal qual comoacontece nos paizes cultos .civilisados da velha Europa,pois. como fazer face a tantoluxo, tanta ostentação, a tantagrandeza e a tanta sede de gotò?l

Considerando que, mesmolio velho mundo,' se não fos-sem os recursos emanados des-sa grande fonte de riquezajogos de azar — certamenteestariam' de portas fechadastodas as estâncias balnearias chidro minerais, tais como Vi-chy e Biarrifz na França; Os-tende, na Bélgica; Genebra «Lucerna, na Suissa; Cartsbad,na Tcheco Slovaquia; as dnÁustria ou de, agora, cm outu-bro ultimo, acabam de ser rogulamcntados todos os jogosde azar por Decreto do Minis-terio da Fazenda, como regi••traram os jornais do Rio cmtelegrama de Viena: aliás, se-guindo o exemplo de Mussolini, que decretou a mesma me-dida em todas as estações daItália;

Considerando que Poços deCaldas. Estação Balnearia quec' como manter-se sustentaros dois Palácios, Casino e Pa-lace Hotel, a propaganda dasTermas as ontes, as estatuas:os jardins, etc;? Pois não cgeralmente sabido que o Governo do Estado tem ali acu-mulado um capital de mais detrinta e cinco mil contos?

Considerando que a verda-de é que se trata de um pieito. de uma questão de vulto edelicada por ser um dos con-tratanfes o Estado de MinasGerais; mas podem se tran-quilisar os grandes capitalistas— nacionais e estrangeiros —que no Brasil os contratos legitimos ¦ perfeitos c acabados,firmados quer- por- partícula'res- esquer por -Interventoresou Presidentes de Estado, co.mo os de que se tratam, nãosão e nem serão, nunca — LETRA MORTA;

Considerando, finalmente, omais que dos autos consta •princípios de direito regulado-res da espécie»

Julgo procedente a pr»sente ação e decreto a res-cisão dos contratos de 26de Maio de 1930 e o de 29de Janeiro de 1931, peloqual foi retificado e ratifi-cado aquele instrumento, Iavrado entre a A. — Compa-nhia Brasil de Grandes Ho-teís — e o R. —- Estado deMinas Gerais — para condenar. .orno condeno, a es-te que é o inadimplente, apagar a A. as perdas e danosque se liquidarem na exc-cução, juros da mora e eustas.

Publique-se. Registre-se eintime-sc.

Belo Horizonte, 16 do outu-bro de 1933.

(n) Henrique Netto de Vas-conceitos Lessa".

TWRT :Jockey-Club

BrasileiroO RESULTADO DO MEETINGDE DOMINGO. KOSMOS LE-VANTOU O PRÊMIO CLÃS-SICO "MAJOR SUCKOW",MONTADO POR R. SEPUL-

VEDA

Regular concurrencia com-pareceu ante-hontem ao hip-podromo da Gávea, por oc-casião de ser realizada a 80'reunião da temporada.

O principal prêmio da tar-de, clássico "Major Suckow",foi ganho por Kosmos sob adirecção de Ricardo Sepul-veda.

|

O movimento das apostasfoi de 336:8308000, tendo *ifcarreiras se desenrolado doseguinte modo: " .

Em disputa do prêmio cias-sico "Major Suckow", Her-mes e Kosmos se apresentaramas starter e nessa ordem secollocaram após a partida,com differença de um corpo.

Na milha, o filho de Min-dinho destacou-se mais dr»adversário que lhe ficou adois corpos, tcnd« assim cor-rido até aos setecentos má-,tros, quando novamente a dif-ferença tornou a ser a uri-mitiva.

Assim entraram na rectafinla. tendo então Kosmos ata-cado de vez o Ieader, que lheresistiu atê as tribunas espe-ciaes quando então o filho deAymestry, dominou a situa-ção para vir triumphar porcorpo c meio, montado porRicardo Sepulveda.

Duas partidas falsas deu ostarter. no segundo parcocujo signal definitivo só pou-de ser dado após a sirene

Como das outras vezes Joa-nina e Ma'am Cross ficaramna fita, emquanto Carta Bran-ca, La Malaguena r DoubleZero se colocavam nessa or-dem e assim correram até aentrada da recta final.

Iniciada esta La Malaguenaatacou a adversaria da frente,á qual alcançou nos 2.200 metros, rmpenhando-se as duasem luta que nas tribunas so»ciaes se decidiu a favor dafilha de Sophido, cuja dire-cção coube a Reduzino drFreitas.

Double Zero foi terceiro atres corpos de Carta Branca.

Algazarra apanhou a pontapoucos metros depois da pai»tida do terceiro pareô, tend?Zinga, Rio Branco, Princoz*»do Norte, Zap, Ivette, Yetime Luar, se collocado a seguirnessa' ordem, que conserva-ram até a entrada da recta d"chegada.

Nesta Princeza do Norte aicançou Rio Branco, emquan-to Zinga atacava Algazarra rcom ella estabelecia luta qui»se prolongou até as especiaes.quando a defensora da ínqiir-ta ouro e costuras azues do-minou a adverssria para viiganhar por corpo e meiomontada por Alfcnso Silva

Em terceiro chegou Princp*za do Norte, a dois cor;.osdc Algazarra.

Joy destacou-se logo apósa partida do quarto praeo, so-«.ido dc Pata, Dux, Millnmnae Funchal, vindo este lont. eo Ieader com dois corpos, devantagem.

Nessa ordem correram atóaos mil metros onde Dux passou para segundo e procurouapproximar-se de Jov. tendo,entretanto, este no começo darecta fugido outra vez, em*quanto Millomon. avançava.

Passando por Patn nas po-pulares, o filho de Puuirvveiu nas especiaes de-rol.T*Dux, e por em risco a victo-ria de Joy, que triüniplfot.

apenas por cabeça, conduzidopelo aprendiz Geraldo Costa.

Dux foi terceiro a co"po emeio de Millaman.

Depois de uma partida fil-sa por haver Orbely se negadoalargar, conseguiu o starterbôa occasião para dar o si-gnal definitivo.

Matupiri foi para a frenfpseguido de Universo. Herh.Vicentina. Panam. Cabochard.Orbely e Violão, ordem ouese conservou até aos mil me-tros onde Orbely passou por

Cabochard, tendo mais ide-ante alcançado Panam, quenão o deixou passar.

Ao fazer a curva final Ma-tupiri abriu levando comsi«oHertz que já havia se colloca-do em segundo, tendo entnoUniverso, Panam e Vicentinapassado por dentro e tomadoa frente o cavallo da coude-laria Paula Machado.

Muito perseguido pelo ex-Biribi Universo manteve oposto de honra até as espe-ciaes, onde foi dominado pc»lo adversário que ganhou pordois corpos e meio, condii-zido por Reduzino de Freitas.

Hertz foi terceiro a trescorpos de Universo.

Cachalote destacando-se lo-go após a partida, fez o traiuda sexta prova, seguido dePatita, Bonete Azul. Yáyá. Li-bertino e os demais, tendo as-sim vindo até a recta final.

Ahi Libertino derrotou Yá-yã, c alcançou B. 'Azul. ten-dõ ambos vindo ao encalçodo Ieader depois dc passarempor Patita, havendo nas es-peciaes Libertino se adeanta-do para alcançar Cachalote,ao qual se impôs no final norpalheta, conduzido por Ri-cardo Sepulveda.

King Kong foi terceiro a umcorpo.

Perseguido por Sao Sepéaté aos setecentos metros. Pa-lospavos correu na frente nosétimo pareô, temlo naquellaaltura Portena e Roulien pas-sado a perseguir o Ieader.

Parecendo vir muito fácilPalospavos, foi, entretanto,nos últimos metros dominadapor Roulien que venceu porpalheta. onduzido pelo apren-diz José Santos.

Correndo muito no finalYak foi terceiro a tres quar-tos de corpo de Palospavos.

• Passando por Twinbar «¦Valence que foram os pri-meiros a apparecer no oitnvo pareô, Yolanda faz o »rainaté a entrada da recta on-.Ii»foi batida por Valence. err-quanto Tritonia c Bon Amiavançavam de trás.

Adenntando-se da égua estecavallo veiu nos últimos me-tros alcançar e bater Valencepara triumphar por corpo çmeio, conduzido por Mario dcOliveira.

Tritonia foi terceiro a-égua1distancia.

San Salvador perseguiu Fi.fa no qltimp parco, nté, no co-meço da recta, onde ficou «.foi batido por Clcver Boy oRitual que vieram em busc.*»da Ieader.

Nas especiaes o cavallo tor-dilho adeantou-se para vir ganhar fácil por tres corpos,montado por Alfonso Silva

Ritual foi segundo batendoFifa por cabeça apenas.

0 meeting de hontem —Ultraje, conduzido por R.Freitas, ganhou a princi-

pai provaEm homenagem a Associa-

ção dos Empregados no Com-mercio, o Jockey Club fezrealizar hontem em seu hip-podromo mais uma reunião,que transcorreu normalmente.

A principal prova da tar-de, que tinha o nome da so-ciedade homenageada, foi ga-nha facilmente pelo tordilhoUltraje, conduzido peió jo-ckey Reduzino de Freitas, oque tem como treinador JoséLourenço.Ambos esses profisionaes me-

recernm as manifestações deque foram alvo, assim comotambém as-mereceu GabinoRodriguez que teve tres «a-nhadores na reunião, a saber»Miss Linda, Yonne c Creous-culo.

Esgotos da CapitalFederal

A Companhia The Ri0 de Ja-neiro City Improvements prevtneao publico que pelos seus con-tratos com o Governo Pederal iregulamentos em vigor ^ ellapoder* executar qualquer obrade esgoto, mesmo as addlcionae3ou extraordinárias sobre as suascanalizações ou também alteraiou reconstruir as já existentesPrevlne mais que os infractoresestão sujeitos pelo mesmo con-trato e instrucções á demoliçãodas obras executadas e multas.

PsPewna-si wntpa. Qalota Alfaiataria Oriente tem um com.}pleto sortimento em roupas par a verão.

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ALFAIATARIA ORIENTE-!151 A.í&fcehal rJohano :S&; 131

O movimento gera! dasapostas elevou-se a somraa it«Rs. 247:600$000.

Sobre as carreiras damos stseguir a nossa apreciação:

Galarin, Yapon, Xamate. *Gandhi correram nessa ordematé a recta final, em cujo,inicio Xamate alcançou \&.pon, vindo ambos em b ,,í.do Ieader.

Galarin porém defendeu-•.$bem para triumphar por Iíc»quartos de corpo, monlndr.por Jorge Morgado, deixandoem segundo Xamate, do q\in\Yapon ficou a meio pescoço,

Copacabana e Marcilegí cot*reram juntos até aos 1,400metros, onde Zamorim qugcorria em ultimo forçou c- foipara a frente, passando pou-co adeante Badana para sí.-«gundo.

Nós setecentos metros Co»pacabana passou para tercv?..ro e approximou-se, tendo 119entrada da recta os dois dafrente aberto um pouco e afilha de Aprompto os àlcan-çí*do.

Resistindo sempre ás ivvestidas das duas éguas, ?.mnrim logrou no final donii»nal-as para ganhar por «m.corpo, montado por A. Silva,

Rada ha deixou em te.ceiroCopacabana, a cabeça.

Tarzan perseguiu Basil, naterce .'ro pareô, até a enlriilsda recta onde o atacou defi-nitivamente, emquanto Fi ¦rante e Broadway que viiilruna seguir abriam na curva.dando passagem a Vampiro.

Dominando o adversarianas populares. Tarzan 'eMi'-cou-se l«»ira vir ganhar ínei!por tres corpos, montado pn5Pierre Vaz

Vampiro ainda tleri. fotaBasil, deixando-o cm torceu .a tres quartos dc corpo.

Pass'indò por Dão Pedritoque fora o primeiro íi pir;,.no quarto parco, Bolívar f .o train da carreira seguidodaquelle cavallo, ficando emterceiro Miss Linda seguidade Lena, Vingativo, Acu-rdoe os demais.

Nos setecentos metros Vingativo em rnsh passou par;,terceiro, tendo pirém to:,i. nocomeço da recta ficado, er>iquanto Mis<: Linda se apuro-ximava rapidamente de Bo»livai e Dão Pednto, qu-. 'u»tavam na frente.

Dominando os dois c.ivií-U. em 1'erte as ejpcriaes. rafilha «le Mttròpôlí veiu t*».-umphar po» tijes o*»p .. con-duzida to- A. Cas''.M »<:.

íiâiv Pi .rito tfasisiítioõ-a.deixando. Bolívar ,1 _ i„corpo.

Hepacaré, Xaxim, Ribatejo.Transvaliana e os demais secollocaram nessa ordem apóia partida do quinto parco,tendo assim corrido até aossetecentos metros.

Nc»'s6 ponto Ribatejo passoupara segundo, mas pouco dcpois do cotrieço da recta esir.f^receu, emquanto Transvalianae Yonne avançavam.

Nas especiaes estas duas aijcançaram Flepacaré. ao qualbateram em pouco, tendo nosúltimos metros Yonne domi-nado Transvaliana para vir!ganhar por pescoço, montadapor Ignacio de Souza.

Hepacaré foi terceiro.Destacando-se logo após a

partida do sexto pareô, Cre-pusculo fez o train seguido cieTrahidor, Ramona, Kruppe,Visette. Negro e os demais,sendo Massiço o ultimo.

Nessa ordem correram atóa entrada da recta, onde Vi-sette passou fiara terceiro ealcançou Ramona, passandeambas por Trahidor e atacan-do o Ieader.

Embora com muito esforceCrepúsculo manteve a posiçãoaté ao disco, que attingiu cpnicabeça de differença sobre R•>mona, da qual Visette ficou :;tres quartos de corpo.

Nelson Pires montou o ven-cedor.

Séa, Caudal, Tomyrim, ITI-traje c Cairelito se collocarainnessa ordem tresentos metrosapós o pulo do ultimo pareô,tendo assim corrido até aos se-tecentos metros.

Nessa altura Ultraje passoupara terceira e approximou-se dos da frente, tendo logc»no inicio da recta passado pa-ra secundo e atacado Sé, ãqual dominou nas especiae*para vir ganhar fácil, por dou-corpos montado por Reduzi-ne de Freitas.

Cairelito foi terceiro a per*coco de Séa.JOCKEY CLUB BRASILEIROO pagamento dos prêmios daareuniões realizadas em 21 c 22

deste mezA Commissão de Corridas

ordenou o pagamento dos pre*mios, das reuniões realizador»em 21 e 22 do corrente.

A Thesourarla avisa aos iwterp:ssados que fará este pag»°mento, hoje, terça-feira, daf13 ás 17 horas, visto não havepexpediente amanhã e depois.O encerramento das inseri-peões para as reuniões de 4 e

5 de NovembroNa secretaria da Commissã'*»

de Corridas, serão recebidasaté ás 17 horas do hoje, terça-feira, 31, as inscripções paraas reuniões de 4 o ã dc No*vembro. Na mesma occasiãoserão também recebidas, osconfirmações de inscripçõcf»para ao g.ande prêmio JockeyClub Rrasilciro.

Os respectivos proiectos es*tarão a disposição dos inte-rosando», das 13 hora» crodiante.

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BATALHARio dc Janeiro, Terça-F fira. 31 de Outubro de 1933

I ciLfljLSiitei jjyriiiComo São Paulo recebeu os despojos de ai-guris voluntários constitucionalistas, mortosna revolução do anno passado

PAGINA 9

S. PAULO. Outubro. (Da suecursai da / BATALHA). —Revestiram-se d. mais tocantegolenuldade, as cerlmcnlas que,-,í> gucCedsrám à chegada, a esta

'% nl IniiÊmWmWÊÈÊm

alnaa, possível precisar — quese encontravam sepultados emPouso Alegre t. de Mario 1 meWalter que se achava na pro-priit trincheira em qu» tombou,na região do rio das Almas, ago.ra trasladados para terra piratimr.gann, graças à piedosa tníciatlva 'la Llâ da? SenhorasOathollcas e de d. Octavio Cha-gas, Mostre bispo daquella dio.eese mineira.

Pode-se mesmo afftrmar, semqualquer exaggero, que essashomenagens constituíram vsrd.'-deiro acontecimento cívico, emque a alma bandeirante exter-

analyzou a Influencia de s&oPaulo, na formação da naciona.lidade j examina os factos pre-cedentes aos commeUimentos de23 de maio e de 9 de julho; re.memorou, em palvras vigorosas,a intrepldez, a bravura, o esol-rito de abnegação a dc sacrifi.cio dos soldados paulistas.

Um instante de silencio e odr. Antônio Freire, em ligeiras,mas eloijuentes palavras, recor-dou os feitos de Leme Walter.Fora um authentlco heróe, quesoubera lutar, como bom paulis-ta que era.

Assistindo á missa• apUal, dos despojos de Luiz jToschi, Luiz Natalicio. Peciro |Médiuns, Benigno NogueiraFranco, Maxlinlbnò Ocrrela dos jSantos, Otlo "ion-.es Martins o'mãls quatro voluntário;; uaulis-ias — cuja identidade não loi,

I Tachygraphia dop-x-S&nado passou aservir no aupremo

TribunalOs lachyfífapho» da ex-Cn-

iinini dos Deputados, poucoclepo.'s do victòriosa a revo-liiefui de 1030, passaram, porordem dn Governo Provisório,

servir no .Supremo Tribunal.;' ik'1'íll.

AKo.ru, com a organizaçãoda Secretaria da Assèmblén'¦' nsliluinle, o Ministro duJustiça determinou a apresen-Incito cios referidos funeciona-rios technicos ao respectivo cli-redor, clr. Adolplio Oigliotíi.fi mandou que se apresentas-

<¦ 111 ao Presidente do Supre-mo Tribunal Federal, afim eleque trabalhem nas sessõesdi --a Alta Còrlc de Justiça,ns lacliygraphos do ex-Senadoi-ederal.

Esses funccionnrios apresen-' iraru-se, hontem, ao Presiden-Ic do .Supremo.

nou seu prelto de saudade o degratidão pelos que tombaram,heroicamente, cm defesa dosideaes da Jornada Constituciò-nalista.

Depositados, sexta-feira ulti-ma, á tarde, na crypta do ce-mlterio São Paulo, os corpos dosonze heróes paulistas íoram ve-lados por inminieros ex.oomba-tentes, por senhoras e pessoasdo maior nlevo, na sociedadepaulistana. Por quantos aliaccorreram. em multidão, afimdo prestar-lhes, espontáneamen-te, sinceramente, suas homena-gens — as homenagens dé SãoPaulo.

Na manhã luminosa de sabba.do, celebrada por mons, dr.Gastão Liberal Pinto, vigáriogeral do Arcebispado, levou-sea effeito solenne missa de corpopresente, perante incalculávelassistência.

A' tarde, finalmente, fez-se oSèpultamento dos restos dnquel.les bravas. Encontravam-se. en-tão, naquella nrcrooole. repre-sentantes do sr. Armando deSalles Oliveira, interventor fe-dcral neste Estado, altas auto-ridades estaduaes, grande nume-ro do ex-combatentes... tantagente! E senhores, e pessoas dedestaque, e simples proletárias!

Todos queriam acompanhai-os;todos desejavam segurar umaalça dos atau'dcs, que d:sfi!a-ram. desde a crytitr. até ns tn-mulos que lhes foram reserva-dos. Cobertos, todas elles, combandeiras paulistas.

O cortejo estacou. Tomou apalavra o dr. Soares de Mello,para, em longa e vibrante ora-ção, exaltar a porsonalidadedaquelles martyres de um ideal;

lif»i

,'f ê I I (

ancidíol

- r~'y^'^T*"asssssSm9

lortizações de OutubroRealiza-se hoje, 31, ás 15 horas, no salão nobre daAssociação dos Empregados no Commercio, á Ave-uida Rio Branco ns. 118' 120, o sorteio de amortiza.

ção dos títulos de Capitalização, relativos ao mez deOutubro. Desse sorteio de amortização, que será feito

pelos próprios subscriptores de títulos, participarãotodos os que figurarem em vigor na Sede Social.

Os subscriptores que tiverem seus títulos contempla-dos receberão immediatamente o capital garantido.

| Oi tituloB em atrazo poderão ser rehabilitados na

Sede da Companhia até ás 12 horas de hoje.

Pospectos, informações e acquisições de títulos na

SEDE SOCIAL

RUA BUENOS AIRES, 37esquina de Quitanda ou com os Inspectores e

Agentes

Segue-se.llfe o dr. Carlos daMoraes Andrade.

Emoclonadisslmo, com aquellaeloqüência que lhe é pscullar,elevou um hymno dc exaltaçãoa mocidade paulista, á mocida-de que ufio hssitoü em attenderaos clamores dc sua gsntc c ri«sua terra. „

D. Alayde Borba, directora daLiga das Senhoras Catholicas,inicia, visivalmente commovlda,seu discurso. E disse:"Varões paulistns! — Ao bal-xnrdes ao seio da amada terrapaulistana, a lembrança da vos.sa bravura e de vosso civismoalça-s? rutilante e grande parao céo de Piratinliiga! E ahi,indelével, ficará gravada comonas paginas mais brilhantes danossa historia, para estimulo cexemplo ás gerações vindouras.

Do vosso mérito, d0 ànhelocom que a terra querida dasbandeiras guardará no coraçãoo sentimento emocionante dagrande perda que a vossa mortelho causou, não me sinto capaztin dizer. Mas estou bem certnquo, st São Paulo vibrou inteironos dias em que se bateu pslaLei e pela Liberdade da nossaPátria,- São Paulo intelr0 vibraneste momento com a lem.branca emocionante de que fos"tes holocausto do feito heróicoque tnnto sublimou 0 valor isn".r?a pente I

Que esí.ss minhas palavrasceiem sobre o túmulo do vossodigno companheiro que ficoualém dos que tombaramalgurès pelo mesmo ideal subüine!

Adnis, q.ic-ridos Irmãos.Deus vos guarde!"Em nome da Federação dos

Voluntária! de São Paulo, odr. Nogueira Noronha diss? al-gumas palavras.

Nào poude concluir: embar-gara-se.lhe a voz.

Depois, o ruido das cordas...Baixavam os esqutfes a sepul-tura .. Muitos olhos havia, ma-rejcifi dá água!

Procure saber o que 6 a

foto Atraçõesque distribuo gratuita*mente brindes, mercado-rias, terrenos e bungalows

Um menor com osdedos esmagados,

em NictheroyTendo penetrado no interior

<la Padaria Progresso, sita arua Dr. Mario Vianua, n. 326,em Nitheroy, o menor Francia-co, com 10 annos de idade, fl-lho de João Pereira Carvalho,morador á travessa Santos Mo-reira, n. 12, achando-se osoperários em fabrico do pão,chegou-se para perto de umaniasseira, e, sem que lhe fos-se percebido o gesto, collocoua mão dentro do mnchlnismo,resultando dessa travessurareceber ermagamento de tresdedos esquerdos produzido pe-Ios cylindros.

O menor foi medicado noPrompto Soccorro da vlslnhacidade retirando-se, depois.

Colhido por umreboque

FOI INTERNADO NO HOKPI-TAL DB PROMPTO SOC

CORROHontem, as primeiras horas

da noite, o estivador José Fon-seca Ribeiro, portuguez, oomSI annos de edade residente árua General Pedra 132, quan-do atravessava a avenida Fran-cisco Blcalho, próximo á ruaMarli e Barros, foi collhldo pe-lo reboque n. 1.344, que erarecolhido a estação, sltu aqtiel-la avenida, por dois animaesA victima, que soffreu feri-mentos na cabeça o escoria»qObb generallnudn-í, teve os hoc-corroa <l<> Posto Contrai <l<> As-fl-ítnn.-in Municipal, sendo nnrir.iildn. Internado no NoNpitalde Prompto Soccorro.

NA POLICIACENTRAL

ACTOS DO CHEFE DE POLI-CIA — APPREHENSÕES DEFURTOS E PRISÕES EFFE-CTUADAS PELA D. G. I.

Em portaria hontem assi-gniida, o Chefe de Policia ei-fectuoü os seguintes actos:

•Dispensando os commissa-rios Pedro de Freitas Bcgazi,Nelson Corles de AlvarengaFonseca, Henrique Moutinliodos Heis e Ary Leão da Silva,da commissão que vinhamexercendo como commissariosinspectores; exonerando, upedido, Miguel Nunes Ferrei-ra, do cargo de commandanlcinterino cia Guarda dc Vigi-lantes Nocturnos do 2" distri-cto policial; transferindo oajüçtuiite da guarda do 23" dis-tricto Mario José Alves paraOguiil cuníò nn do 3" districtopolicia),

A secção de Roubos e Fur-tos, da D. G. Ií, iipprehcncleuos seguintes produetos de fur-tos:

Objectos no valor de 800$.furtados so sr. Boliva da Mot-ta Tellcs, ú rua Bento Ilibei-ro n. 51; roupas avaliadas emliUÜSOOO, de que foi victima osr. Adão Adalberto Corrêa^ árua Sncadura Cabral n. 39; ob-jectos no valor de 18u?l)0l). deique foi viclima Antônio An-drnclo Ribeiro, á rua Jogo dnBola n. (i3; objectos avaliadoscm 1(108000. furtados á D. Car-1men Moreno, á rua dos Invali-;dos n. 150; a importância dc50OS00O, em dinheiro, furtadaao sr. Jesus Gonçalves Alva-rez, á rua do Rezende n. 1'JO;;un annel com brilhantes, avn-liado em 5ü0$00Ó, de que foivictima Joaquim Corrêa dcOliveira, á rua Voluntários dnPátria n. 205; ferramentas novalor de 100*000, furtadas aJoaquim Miguel Correu, á >'u:>Sorocaba ti. Jtiti.

A pedido da justiça, .1 se-cção de Capturas Reconimeii-iladus, da D. G. I. effectuo>as seguin(es prisões;

Bernardo Lopes da Silvn,Manoel dc Burros e Franciscode Almeida, condemnndos, osprimeiros, pela 0* PrelomCriminal, e vilro, pela 3" Pre-torta, respectivamente, pelosartigos. 303, 330 e 303; Sylvr.s-(re Gonçalves da Cosia a An-tonio Pereira dos Santos, con-fra os quaes os juízos da 3" e•l" Varas Criminaes decreta-ram prisão preventiva comoincursos nas penas dos artigosy.r>(i e 358, o Gcrvasio tío!fi"í-ep, também em virtude <loihándiido de nrisão prp.vpn.i-vaclo juiz da 7° Vara Criminal,como incurso nas -penas do a.)'ligo 267, combinado com õ270, parng. 2°, todos da Co-.-solidação chis Leis Penaes.

Com officio do dr. CésarGarcez, foram todos rc.oJhidos ã Casa de Detenção.

Ul AUDACIOSO ASSALTO NOCtNTBO DA CIDIDE

Depois de arrombarem duas paredes, osadrões arrebentaram um cofre e carre-

garam com 6 contos em dinheiro

UTILIDADES

j fP^-BfcT -a*J^---^"»

DIVERSOS

A venda clandestinade couros

O ministro da Fazenda, aquem foi presente o pro-essorelativo no inquérito adninis-trativo instaurado parn apurara procedência de denuncia r'fc"fprente á venda clandestinade uin.i partida de couros mani'ada d;ir a consumo peli Al-fundeia, processo esse a qu"está junto o requerimento enque Salvad.ir V. de Oli\*eitn-ccorre do acto dn citatli ro-partição que, julgando impro-cedònte aquella denuncia.mandou archivar o alliidicloinqii'i:lo. proferiu o s.'oiiinifiJcspacl.n;

"Os inspectores das alfiin-degãs tèm competenciíi (arti-go 84, paragra(ilio 3", da "No-va Consolidação") para punirseus subordinados quando In-correrem em falta, fnllecêiidoautoridade aos delegados fisenes, dentro de suns nttrimilções (decreto n. 5.3'.)(), t|e Klde dezembro dé 1004), parodeterminar a cassação de pe-indiciados impostas por aquel-les.

E' dn exclusiva alçada desteministério deliberar -sobre apena que foi imposta, guandojtilgnl-a excessiva ou injusta.

Por esse fundamento, sejaannullada a portaria n. 244,de 10 de novembro de 1925. d:idelegacia fiscal no Ceará, porfalta de competência da mito-ridade que a decretou e re-comniendo seja cancellnda spena imposta ao Chefe desecção da Alfândega dc F<>r-taleza, ora aposentado, Anto-nio Paulino Delfino Henri-quês Junior. Resolvo aindamandar advertir severamenteo conferente dn mesma Àlfah-dega, Carlos Alberto da Costae Silva, pelo que ficou apu-rado neste processo, deixandode punir os demais indicia-dos por terem fallecido uns cestarem aposentados, outros".

0EP0IS 0A BRIPPíFORTIFIQUE QS!J»UIJ»

COMPHYMATOSAN;

CURANDO AS 00AES DO PEiTO» E DA8 COSTAS

'

FRASCO POPULAR 2f 5Tftrf.o «Io

Sociedade União dosFoguistas

San convidados os associa-dos a comparecerem á Assem-bléa ('«'ini Exlrflordiniirla, urenliznr-se em 1" dc novembroás 10 noras nu júde socinl.í:fim dc irutnr de interesses da«ilns*e, om tfcrul.

O cofre da Cutclaria. Madritl, no estado em que o deixaramos ladrões, vendo-se lambem o rombo feito na parede pelos mcll antes

Os ladrões, fizeram, á noi-le pussavla, um "serviço" dcgrande e demorado trabalho,assaltando uniu cuidaria :•unia agencia do sobrcsn.l.eillcspura automóveis, situadas árua da Constituição, 7 e 0.

justamente no mesmo qunrtci-rão eni que fica situada a dc-ligncia do i." districto pol;-ciai, eni cuja zona se iichanias casas assaltadas.

No assalto cm questão, ve-rifica-sc a audácia, hubilidn-do, e destreza /dos ladrõesque nau rcôutirnm ante a ne-cessidade de perfurar diiasparedes, depois de arromba-rem n porta principal de uniestabelecimento vizinho, paraiiliiiigir o cofre daquella agen-cia de pneunialicos e outrospertences automobilísticos.

K só não conseguiram o fimvisado em sua plenitude, por-que a tarefa era por domai*pesada para ser exocutnida empoucas horas de uma madri'-gaita de trabalho.

Ao chegar, hontem, pelamanhã, no estabelecimento enique trabalha, uni dos empre-gados du Cuidaria Mnclrid,da firma Ângelo Castro âComp., A rua da Constituição.7, leve a sua attençao desper-tada por evidentes vestígiosdc nrronibnniento ffncruell?estabelecimento, durante anoite.

Havia, na parede lateral os-querda, uni buraco ipie -jom-municavíi a ciitelnria com ncasa visiiiha que é a Chape,laria Sport. Além, divisou c-rebentado o cofre forte dacasa.

Dado o alarme, este se e*-tendia ao lado, á chapelnrin,onde teve inicio a acção dosarroiiibadores, sendo avisadado facto ã policia cio 4." di«-tricto que. sem demora, com-pareceu ao local.

Segundo está apurado e o!próprio trabalho dos nidr.ui- [tes ei evidencia, o fito do m- )ronibameiilo, coineçndò no >prédio n. 5, era o cofre dn '¦Agencia Micheliii, cujas trau-!sneções de vulto deviam fazer icm que nclle houvesse depo- ]sitada inipòrlanle sommn.

Depois de haverem, certa-mente, estudado o plano de

ataque e de se certificarem dcque o assalto não ern favnrn-vel pela frente da Agencia Mi-chelin c, por isso, resolveram-

Befcen kerozene, emNictheroy

O menor Alberio, com 2 an-nos de idade, preto, filho deJoão Ilasa Guimarães, resi-dente á Villa Ypirnnga, semnumero, em Nictheroy, encon-trou em uni canto de sua ca-sa uni vidro contendo kcro-zenc.

Na innocencia da sua idadf,o peliz levou o frasco á boc-ca e ingeriu grande porção dcseu contendo, sendo, porém, asua travessura descoberta itempo por sua mãe que o le-vou ao Posto dó Serviço dePrompto Soccorro onde pu-zeram-no fora de qualquer pe-rigo.

se a teiital-o depois de ntr.vvessar dons outros cstnbele-ciniciitos, ã começar pela al-ludida chnpdnrin que é dcpropriedade de FranciscoIgnacio de Oliveira, umn pe-quoiín loja dc umn só porta ecie fácil entrada, franquearia,desde logo, nos assaltante--com o auxilio de chaves foi-sas.

Ali dentro encetaram o Irabnlho de passagem parn acutelnrin, constante aquella dcum orifício que dava 'iccc-ssoapenas a umn pvcsóa, passan-do depois á perfuraçSi daparede por detraz de epieachariam o cofre-forte da Ca-sa Michclin. •-

Ali não puderam chegarentretanto, talvez devido n jáser dia claro, quando se deuo abandono (ia ardti'1 tarefaiainda em meio.

Do oulro lado estava o cofrp ambicionado e :; paredeque o encobria, perfur.idn och metade.

Pnra não perderem tempo,inutilmente, arrombaram ocofre da Cutelnrin Madritl,ile onde retiraram a impor-tancia de fi contos de nMs.além de 'J00 mil réis da cnixnregistradora, abandonando, aseguir, os estabelecimentos ur-ronibn.dos, em plena ordem,carregando l.-idns os Inslrii-mentos dc que se haviam sen-vido para o arrombnmento.

No cofre dn Casa Michel;nhaviam, segundo informesque nos foram fornecidos.cerca de 20 contos de réis emdinheiro e vários titulos querepresentam valor.

As autoridades do 4.° dis-tricto policial e da D. G. I.,ebrirnni inquérito e investi-gani, pnra a descoberta do nu-dacioso bando de assaltantes

LIVROS NOVOS""O MATERIALISMO

HISTÓRICO"L. A. TCKEPKISS — EDICAO

DE CALVINO FILHO'Esta obra importante de

Tckefkiss é consliluida porunia "serie"*brilhnnte de pre-lecções proferidas para as mi-norias nacionaes do oceidente.

Nestes últimos annos, a li-teraturn enriqueceu-se comuni numero enorme de com-pendiós sobre o alerialisinohistórico, o que, em grandeparte, facilita a tarefa do pro-iessor.

Esta maioria foi introduzi-da entre nós como matéria decurso c por essa razão já con-ta com um programma elnbo-rado e acccilo.

O livro dc L; A. Tckefkissdiffere dos outros compêndios.O autor, num csfylo claro,desvenda as leis estatísticas davida social e as leis dynami-cas do desenvolvimento social.

O seu motliodo é «cientifico-materialista.

Calvino Filho encerra o mezde outubro brindando o pu-blico com algumas obras dereal merecimento, enlre asquaes figuram "Um engenhei-ro Brasileiro nn Rússia" c "Omaterialismb histórico", respe-ctivamente de Cláudio Edmun-do e Tckefkiss.

I> A irVrDMlllM Espcclnllst» em Doenç»»Dr. A. ALKfeKMAlNN *•«««¦ »«•«»• -**-*•

e 1'rclhi-a.Df fMADDUAí1!h lyío honirm r na nuiihc»,,»».".* ™V^\)j\"f«P'-'*í\ rlmcnloK ajrniJo ou itirnulco.

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1'HENATOli — considerado Im l<)«íios nnm>s, entre ou aèu» con-isenerc*) <, espietCléli dn Oiillm.-ilo, Mio exige dléla, nem jmreiia-toa. A cura é conflrmiida pelo exame da« fc/.cs,

Com o empreso do — PHENATÜL — e c<" sciínlda <1o« com-prlniidoft de — FEUno ORCIAMCO — Cem.se aliso'"la ccrleia dBcurn dn OpIInvAo e «'a nhcmta prodn/.ldn por tsSs mnlestln.

A vchda em todo o nrasll. — Correspondência; Calsn TosCaí«,o 2.20S —. nio, — Alfredo de Carvalho * Cin.

SEMANA ANTI-ALCOÓLICA

O TOI1NEIO DE ORATÓRIAENTRE OS ESTUDANTES

No salão da Gas;; do Esíu-dante do Brasil, realizou-seno dia 28 do corrente o con-curso de oratória entre os es-ludnntes das nossas escola» su-períores, Organizado pelo De-partaméhtò Medico da Casado Estudante, sob os auspíciosda União Brasileira Pró Tem-perárica.

O torneio correu brilhante.-monte, tendo concorrido a cs-la prova de cultura, a serviçode uma grande campanha,mais de 20 estudantes.

A assistência foi grande eselecta, traduzindo o inferesse desse torneio despertadonos nossos meios sociaes escientificos,

Os trabalhos tiveram inicioás 17 horas dc sabbado, falan-do nessa oceasião o acadomi-co Gentil da Castro. Directorda Assistência Medica da Casa

do Estudante, o qual accentuoua importância deSse pleito co-mo problema social, medico eeconômico. Presidiu a commissão julgadora, o prof. Fernando Magalhães., Reitor da Uni-versidade. c julgaram as pro-vas, o pròf. Vieira llomci.ro. daFaculdade de Medicina, o dr.Herberf Moses, Presidente daAssociação Brasileira de Im-prensa, e o dr. Magalhães Ju-nior, redactor da A Noite. A's19 horas de domingo foramencerrados os trabalhos de jul-gamento. tendo a commissãojulgadora apurado o seguinteresultado: Io logar — acn.de-micos Manoel Marques (direi.-to) e João Pedro Muller (di-reifo); 2° logar — acadêmicosRenato Castello Branco (direi-to) e Alcides Marinho Rego(medicina) 3" logar — acade-mico Ciif Correia Lopes (di-reito). O acadêmico ManoelMarques, reverteu para a As-sistencia Medica da Casa doEstudante, a quantia que lhecoube como detentor do umdos primeiros lognres. Egito)gesto para os pobres da "ANoite" teve o acadêmico CidCorreia Lodes. A atfitnde des-ses jovens foi muito aprecia-da pela assistência.

No final do pleito, o Dire-ctor da Assistência Medica daCasa do Estudante agradeceuíis pessoas prosenfes o brilhoquo emprestaram a esse torneiade inlclligncia. Ficou assimencerrada a Semana Anti aicoolica, organizada pela UniãoBrasileira Pró-Teniperança.imicslegô c

Machucou-se quan-do trabalhava, em

NictheroyNos depósitos de carvão da

Companhia Cantareira, sitos árua Visconde dò Rio Branco,am Nictheroy, trabalhava,hontem, ã tarde, o operáriodessa Empresa, José Pedro daSilva, pardo, com'34'annos dcidade, solteiro, morador á ruaPadre Mnrcellino numero 1,casa 1, quando foi co-lliido por uma barra deferro, soffrendo ferimento conluso no dorso do pé esquerdo,sendo medicado no Serviço dePrompto Soccorro.

Negado o habeas-ceps aos autores

de um crime, emCampos

A Câmara Criminal do Tri-bunal da Relação do Estadodo Rio, na sessão de hontem,julgou um "habeas-corpus"impetrado a favor do dr. Fran-cisco Cavalcanti de BarrosBarreto e outros, presos pre-vcntivühicnto como autores doassassinio de Miguel Silva, oc-corrido na fazenda da BarraGrande, cm Campos, e que te-ve grande repercussão naquel-la cidade fluminense.

O desembargador HenriqueJorge Rodrigues, em pareceroral opinou pelo impedimentodo pedido porque o juiz sum-máriante fundamentou o seudespacho, demonstrando a ne-cessidade da prisão preventivados aceusados.

Atropelamento porauto, em Nictheroy

Quando atravessava, hon-tem, a estrada do Baldcador,em Nictheroy. a menor Flori-pes Lago, com 11 annos deidade, filha de José Costu La-go, morador naquella estradan. 87, foi atropelada por umautomóvel, recebendo feri-mento na cabeça e escoria-ções generalizadas.

Depois de receber os cura-tivos de que carecia a menorrecolheu-se â casa de seuspaes.

Com vistas á SaúdePublica

Os moradores da Villa Al-meida, á rua São FranciscoXavier 035, pedem providen-cias á Saude Publica no sen.-."tido de dar combate ao íóeo;de mosquitos existente nesselocal.

Seria conveniente que a Sau-de Publica mandasse examinara justa reclamação que vehi-"pulamos, afim de dar as pro-videhcias necessárias.

Campeonato Argentkno de Footbaü x

BUENOS AIRES, 29 (H.) ~-O resultado dos jogos de fciot-.-hall, de hoje, foram os se-.guintes: _;

Bocea Juniors e Indepen» •dentes. 2 x 0; ílacirij; x 'R-jmnasio Esgrimá, i x \; Ferro»carril Oeste x Tdllere.*, 3il;Vele/. Sarfield x IMatonscvC x 2; Estüdianti';! x Clia-.-tin-ia Juniors, 2 x 2: Huracan x<\i'giti.:nos Juniors; 2x0; Ti-gre x fiuilnies, t s t; Atlanla« Lanus, 2 x'l.

Club de Officiaes daMarinha MercanteSão convidados os sócios

deste Club. para a AssembiéaExtraordinária a se realizarem sua sede social, ã ruaTheophilo Oftoni, 34-1." an-dar. hoje ás 18 horas, afim deeleger a Directoria.

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\M0STRAS DO PETR0-LE0 BRASILEIROENVIADAS PARA

A EUROPABAHIA, 30 A BATALHA (Do

correspondente).O ei-fjenheiro Theodoro

Sampaio visitou as minas pa-troliferas da Bahia, examinando os trabalhos de sondagem e o produeto extraindo.

Foram remettidas para aitaha e para a Allemanha.amostras do petróleo bahiaho.

Ao Sr. Manoel Lima, geren-te da Standard Oi!, neste Es*tado, foram entregues paraexperiências, 5 mil grammasde pet.*oleo bruto.

As amostras analysadas pro-varam a existência de gazoliI na, kerozene, bntume, óleoslubrificantes, etc.

De Ponte NovaPONTE NOVA, 21 — (Especial par» A BATALHA)

As edições consecutivas de.A BATALHA tém sido exgota- Para interventor effectivodas n'esta cidade, principalde Minas. O Partido Revolu.mente quando de algum modo cionario de Monte Carmelotala na politica de Minas, a 1ue amunhâ. completa o seii

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fessor Gomes Filho.Das 18 ás 18,45 — Discos.Das 18.45 ás 19 horas - sup

plemento noticioso d"'A Hora""Das 19.45 ás 20.30 — Discos.Das 20.30 em diante — Trans-

mlssáo do Studio do "Program-ma Excelsior". organizado porFrancisco Perdigão, tomandoparte os Sv-juintes artistas: So-nio Barreto. Olga Jacobina, Ce•rnr Pereira Braga, MaximinriSerzedello. Francisco Perdigão,Albenzio Perrone, Sylvio Pinto.

PROGRAMMA1 — Beethoven — Symphonia

n. 3, em mi bemol (Heróica).II — Tschaikowsky —. "Ouver-ture 1812". in — Paul Dukas— L*apprenti Sorcier.

ca pela Profa. Polly Wettl emcombinflção com o Serviço dePliblicflçõés do Depar'anientode Educação do Districto Fe-deral.

Das 19 ás 19.50 horas — Pro-gramma de discos variados.

Das 19.50 ás 20 horas —Seeção cinematographica.

Das 20 horas em diante —•

qual anda agitadisaima nestemunicipio, }& havendo quemvisse o chefe progressista af-firmar que nfio cahirá de mo-do algum, pois está habituado» torcer e acha-se munido deduas cartas dos dois lados, ga-rantindo-lhe a situação para adefesa do subsidio... seu uni-co ideal.

A Prefeitura local tem sidoobjecto de cogitações e con-chavos secretos, arfirmando-seque o prefeito Já desejou pas-sar a prefeitura ao dr. Zito(deputado) e este, nâo accei-tando a espiga, havia indicado

Ç dr. Cotta, que procuraria um

italiano qualquer para sublo-cal-a. Reina grande ansiada-de pela nomeação do novo In-

(terventor, e que esta caia eml um nome nfio ligado aos An-' dradas e Maciés.

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17 hs. — Hora Certa — Jornal da Tarde — Quarto de HoraInfantil por Tia Beatriz —Supplemento musical.

18 hs. — Previsão do Tempo—- Discos variados.U hs. 30 m. — Palc-ntra so-

bre Antropo-Geographia peloprof. Raymundo Lopes.

19 hs. — Programma no Stu-dio com o concurso da senhoritaAldn Veresa e sr. Roberto Galeão e orchestra do Salão dáRadio Sociedade.

.0 hs. — Programma AndroGil.21 t-s. — Quarto de Hora deMurlllo de Araujo.

21 hs. 15 m. — Transmissão> Studio, do Sexto Concerto

Symphonico da Temporada deConcertos da Radio Sociedade.

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Das 20.15 ás 20.30 horas —Programma do Occidonte of-ferecido pelo Dr. Ayer.

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(Do correspondente).DE GUARANY

O correspondente do "Cor-reio da Manha" ou do P. P.informa, em uma noticia de 2*5do corrente, ter causado opti-ma impressão, aqui, a seriede tolices publicadas no refe-rido. Jornal pelos agentes doPartido, sobre a interventoriade Minas. O povo independen-te de Guarany já tem Juizotomado sobre os homens pu-Micos de Minas. Este povoQue, durante os últimos tem-pos, foi victima de grandes in-Justiças, como o augmento doluz e força electrica, que aahedos negócios do Instituto decafé, que conhece, dentre ou-tros, o mais recente, dos 80mil contos qne o Estado vaepagar, não se illude mais como velho processo e letreiro degrande, impolluto e leal Olega-rio Maciel, máximé, agora, quedevemos deixai-o em Paz. E'justamente este povo de Gua-rany, que deseja um governode Paz e de lealdade paracom seus companheiros e Par-tido, que Já se manifestou hapoueo tempo pelas urnas in-fugindo uma optima e'for-midavel derrota nos srs. do P.P., que não pode "conceber"como um agente sem creden-ciaes vem, em seu nome, es-perar, do illustre governo pro-visorio, o que elle muito bemsaberá fazer, sem dar satisfa-çSo de seus actos. (Do corres,pondente).

DE MONTE CARMMELLOMONTE CARMELLO, 27

(Do correspondente d'A BA-TALHA). '¦','.¦

INTERVENTORIA MI-NEIRA

Foi recebida aqui com gran-de júbilo pelos revolucionáriosa noticia da escolha do nome

Suspenso o encami-nhamento de cafés

mineirosA Central do Brasil, de ac-

cordo com a notificação dodepartamento competente, re-solveu suspender o encaminhamenfo de cafét, mineirosdestinados á Santos e proce-dentes das eslradas (fe ferroOeste de Minas, Sul de Minas.Essa meilda será effectivadaate segunda ordem.

As provas escriptas doconcurso para com-

missaríosJá está terminada a revisão

da prova escripta do concur*so para commissarios de poli-cia, sendo elevado o numerode candidatos approvados e,portanto, habilitados ás pro-vas oraes. ,

Estas terão logar no proximo dia 13 do corrente ás 9 ho-ras da manhã, na Escola Prati-ca da Policia, á Avenida Hen-rique Valladares.

MERCADO DI* CAMBIOO mercado de cambio abriu hon.

tem em sensível baixa para maio-ria das moedas, mantendo se oDollar c o _*eso Uruguayo ás co-'tações anteriores.

O Banco do Brasil afíixou a se-guinte tabeliã:

PARA SAQUES:A' 90 dias:Londres ., .. 58fl81A' vista:Londres ., B8Í570Paris $785Zurich 8J586Hamburgo 4$415•Milão |970Lisboa -}Õ60

quinto anniversario de exlsten-cia, aguarda o advento da obr»revolucionaria nas Montanhas.AGENCIA "MONTE

CARLO"Será installada, nesta cida-

de, no próximo dia 2 de novem.bro, a primeira agencia da L->teria Federal do Brasil, queserá denominada "AgenciaMonte Cario", estando a suainauguraçfto esperada com an-siedade pela nossa populaeão

AGENTE D-À BATALHA*Foi investido no cargo de

agente, correspondente e coll&..borador d'A BATALHA, nes.ta localidade, o sr .Joáo doMonte, jornalista conhecidonesta zona.

TEMPLO PRESBITERIANOEstá muito adiantada a con»

strucção do templo presblterla»no, á praça 24 de Outubro, sob

.-> os bons auspícios do sr, DípNno de Oliveira, ministro, nestacidade e graças ainda á boavontade do sr. prefeito, CelaoBueno.

EMPREITEIROS DA OESTEEstão aqui os empreiteiros

do trecho desta cidade a Ou-vidor, tendo vindo em compa-nhia de 200 trabalhadores de-vendo os serviços de torrápis.nagem ser atacados por estesdias. A cidade tem uma ani-mação desusada.

RELATÓRIO DO PREFEITOEntre as obras de vulto qu«constam do relatório semestral

do sr. prefeito ao ar. Secre-tario do Interior, 8alientam-sauma pequena ponte de madeí-ra construída á rua do Café,uma rodovia abandonada queliga esta cidade ao districto deDouradoquara e uma fossa sec-ca, no pateo da Prefeitura .

A CENSURA E A "RAZÃO"

Logo que entremos no regi-men constitucional, deverá vol-tar á circulação, nesta zona, oJornal local "A Razão", órgãodos ideaes revolucionários, queestá interrompido, por não'querer se submetter á censura doareaccionarios de Minas.

Adelardo TeixeiraDE PATOS

Uma vez em Patos, (há uns10 annos maie ou menos) oscontribuintes de um certaimposto protestaram contra *•mesmo, por ser elle anti-con-stitucional.

O referido imposto foi crea»do pelo sr. Adelio Maciel,quando presidente da Câmaradaquelle Municipio.

Grande numero de contrl-buintes, chefiados pelo sr. Vi.ctor dos Santos, foi á Câmaraá procura do sr. Adelio Ma-ciei, protestar contra o referi-do imposto, declarando-se con-IrarioB ao pagamentoto domesmo.

O sr. Adelio Maciel, então,(apertado, como se diz na gy-ria...) depois de ter ouvido

o protesto solenne dos contrl-buintes que o foram procuraresfregava as mãos nervosamente, andava apressado portoda a sala do Paço Munici-pai, dizendo: "Qne falta faameu pae!..."

(E* que o pae delle — o co-ronel Farnesi Dias Maciel seachava na sua fazenda — -iCameleira).

Agora, depois de tanta sa.rabanda que lhe têm, muitomerecidamente, passado diver-aos jornaes, ao certo, dirá:"Que falta faz meu tio!..."

E' que o pae poderia — pre-potente que sempre foi darnm jeito nos contribuintes, damesma maneira que o er. Ole-gario — venerando que sem-pre pareceu — poderia fazerque se não censure tanto o seuquerido sobrinho — o sr. Ado-lio Maciel... o presidente ter-remoto das finanças do riquls-simo Municipio de Patos, en-dividado até hojn pelo illustresobrinho do venerando tio.

PATUREBA

rwiuM- S êJÉàg-S^Té

•• •• ••

"Como conhecer oRio de Automóvel"

Madrid 11545Bruxollas _ ,, 2$576Nova York .. ., ., ., 12$00OBuenos Aires 41490Mantcvidéo 7$000Para compras:A' 90 dias:Libra G7J270Dollar 11?640Franco $695•-»" $915Marco 4J110A' vista:Libra 57?670Do"ar U$740Franco .. ., J700 J O mercado de cambio em LonL'1"8 •• J925 1 dres abriu sacando sobre as de.M»r<"0 .. .. 4$200 > mais praças ás seguintes taxai:

--,.--... .--v. I S/Nova York 4.80 3/4

MÜ^C@HIIMIllBOALPelo Cabot--'bra S7$870Dollar 11$790

O vale ouro para Alfnadcga sracotado a Rs 6|554.

MERCADO DE CAMBIO EMLONDRES

Vigoraram na Bolsa de Corre- |ctores os seguintes preços:BRANCO CRYSTAL de 481500 a1!'?500.

CRYSTAL AMARELLO: Não ha.MASCAVINHO: Nominal.MASCAVO: Nominal.

MOVIMENTO ESTATÍSTICO:

ADQUIRA ESTE GUIAElle o orientará em todos ot pai-seios e excursões de automóvel na nossamaravilhosa cidade.

PREÇO

6$000Vende.se na rua Buenos Aires 58 V"LUX-JORNAL" '

S/BerlimS/ParisS/Amstcrdam ,. ..S/ZurichS/MadridS/Genovn .. .. ...S/BruxollasNo Encerramento:S/Novo YorkS/BerlimS/BerlimS/ParisS/Amstcrdam .. ,,S/ZurichS/MadridS/Gcnova S/Bruscellas

13.2020.357.80

16.2537.7059.9122.62

4.78 1/213.2013.20

.. 80.37

., 7.7916.2537.5569.7022.55

MERCADO DE ASSUCARO nrnc&do dc assucar como na

irninna anterlor( apresentou-se empoticão ccimn <• com nogocloi rsiluililos, mantendo ai cotações an.

f Urlon-t;. O iM-rciulo a termu, nio|«PtI*ft

PKECOS M BJPÍFDJJ0!!.QUE CAUSAM REBULIÇOCostume de cordoné azul

» n i/72 cazenura»n

. ..: *., -., :. 44$800

.* . . ,., 59$700„ , . , _ ••• 74$800

. bnm (verdadeiro milagre) 21$900Calças de flanela listada ,. „, . :. . in 26$800

S0'NASmm iiEtiuu.133 - RUA LARGA — 133

MATRIZ NO 117 *

O movimento estatístico constou do seguinte:

Entraram de'Pernambuco, ....3.500 saccas, de campos, 2.750;de Jo5o Pessoa, 2.000, perfazen-do o total de 8.260 sacoas.

Sabiras 5.628 e ficaram em sto-ck 26.030 saccas.

MERCADO DE ALGODÃOO mercado de algodão abriu

hontem em posição estável • comos preços inalterados. O mercadoa termo não ope. ou.FIBRA LONGA — Serido

typo 8, de.... 87S000 a 38f000typo 5, de.... S2I00O ¦ 33S00C

FIBRA MEDIA — Sertõestypo 3, de..,. S5$000 a 36S00Itypo 4, de.... S6*C00 a 371001

Cear*typo 3, de.... 34$000 a 35I00Ctypo 5. de.... 321000 a 33S00I

FIBRA CURTA - Mattai

Entraram do Rio Grande do Nor-te, 752 fardos

Sahiram 99 e ficaram em esis-tencia, 7.226 fardos.

MERCADO DE CAFE*O m-ircado de café só trabalhou

hontem da parte da manhã, emvirtude da commemoração do Diodo Empregado do Commercio.Abriu entretanto, sustentado •com os preços ás cotações ante-riores.

Foram vendidas no Centro deCommercio de Café, 775 saccasEra a seguinte a tabeliã de pre-

ços:8 8$200 Í

9$000 8$800

•••••••••••••••••••s«t 8$6008f40088200

••••••••••«••••

Entraram de varias proeedes"cias, 11.921 saccaa,

Sahiram, 2.850.Stock actual no mercado do Bio

de Janeiro, 590.414 saccasMenos emano local do

"dia 2S.

500.Existência 689.914.Pauta semanal até o dia 1* de

Novembro, Rs. $840.Imposto ouro: — Estado de Mi",

nas Rs. 3$000.Estado do Rio, Sa BfOOO.

AVISO — As Americana» tém a*-mprc á por|» a Dcu«a daSorte para se dinlinguir das demaiu.

typo 8, detypo 8. de.

Paulistatypo 3, de.,typo 6, de..

321000 a 34100030SOOO a 328000

33f000 a 84I00C318000 a 32800C

MOVIMENTO ESTATISTirO-O movimento eiUtlstíco cons-

tfu do nguintei

Está Construindo?Pretende Construir?

Paça -orna grande economia em sen orçamento, empre-

££<££? \ P°u«ff«l", com rosca. approVados pelaInspeciona de Agutt . Exgoto. para • applicação pela

Peças especiaes, Regirtros, Tubo. para exgoto. de 3 a 4pollegadaa

Barbará Soe. Anonyma1/ de Março, 85, térreo — Telephone, 3 - 2645

;;-.-.•:_„....•.

*Tl^^r*unÊlnWT*yRV^^ i'l„l IIIMIIMÉII-i_liii_ia-__-ji«_num *¦.*¦?.'*"" '!"*¦ —^*** ¦*»-—*¦>_! iiiMaairlaaT*BTÛÛJUFg*fM*'^^.T.**^***> -,.--_^ áSãSTiàilaTi -j —

i ¦>V'"V'™^ff ¦ '.' '"'¦ ' •'- -*1*** 'VI,***«-,J''*-T-Í^»^*»Í-:¦,.,. ;, ...- -.,:..¦,• ¦¦'• -: • ;' ...»¦¦¦¦ . ¦; ,í ¦-;.¦ .'*>•&. ¦ '''T^WÍ^W

^

A BATALHA^_*_¦_*___¦

RT TRK.M <¦**»! /. i7a P,'A ^ Janeiro,Térça-Feira, 31 de Outubro dA lflaa

bateu . o afimSo2 M^f f S)d" ,° ienti^^^ô Humbertoi^ggnnnojManoel Padros pela contagem Hp Costa

àfflMhe dosõlgãntes6-4, 6-3 e 6-2

'-'^^ro ¦4-T>__iÍ1Í__-i_f^__________

I'*^£lHSBnH !Ü«S%_9

sknmmmT,'vWSLWÎSês^l/<^Ê Sm¦* ¦ i--_**-^_________i _ J___l ___^0ÍA____fl_^___&'^^]__^*^__^__i __¦ '

IItOtPMHBB JH^>^^^m-^j^P1ÍIh--I ___^?^ o^ |

«__•!< K^^-tV Hr_K_^ Ki^Yf'. ;<:-l'"V*_idM ___*___¦___¦ ___T Ir«_ftL'*w_n_*£____B__w-HHm Imjj_iir*_njí'_____r I

ifj'1^;>^»'JH-N_--I wjy-iliiB ___T 1 ___Si "-<&*^-£ ?__ _v-F*^^ > *

;*-i-' v», ____, __? ^^^!w-tt--_HHI--___â^f-^>^^»^S^_B ___. v* v *>_^ ^->'~dèlÈ!_^__________È!"^_____i HHT.^ÉjJl^w^jLi * í- £t* **"^^^BÊGÊgs$!$mfâ \\ 'x•'¦¦¦'**'_ Jmti^^íÍm. ^^nH WWI^BwÍbBJ ^Ê * <í"s ,•

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&^^^___^^^______E_i

A collocação dosclubs no Campeona

to Rio-São PauloOs resultados de ante.

hontem modificaram unipouco a tabeliã do campeo.nato Rio-Sfio Paulo e sèr-viram para deixar o Pales.tra distanciado no 1» posto.O Bangu' vencendo o San.tos. garantiu-se no 3" lojrafe o S5o.Paulo contimTa em2° logar.

A collocação geral dos con-correntes é a seguinte:

1° logar — Palestra, com6 pontos perdidos.2o logar — São Paulo,com 10 pontos perdidos.3o logar — Bangu', com11 pontos perdidos.4* logar — A Portugueza

com 12 pontos perdidos.5o logar — Fluminense,Vasco e Corinthlans, com18 pontos perdidos.6o logar — America, com 19pontos perdidos.

7* logar — Bomsuccesso,com 20 pontos perdidos.8» logar Santos e SaoBento, com 23 pontos per-didos.

9a logar — Ypiranga, com39 pontos peraidos.

Tobiasconceder

Bianna vae, sabbado, á noite,a revanchz a Rubens Soares*" — laçaoaoaoiiai«.,« **** »»«,«¦«_K'd ^Td^r^H^Se,^ ««"O «*

asBIan-| de Hnh»n«. r, _.„„.. V"WU HM*» k%Rubens Soares e Tobias Bian-na sobirao ao ring, sabbado pro-P'nctS"lra'luna 8rand0 batalha.* esta a segunda vez que seencontrum e o publico eWi-monta.em face *•_-.

perSivade assistir novo cotejo, uniagrande emoção. _• q?e%o pri-meiro encontro que tiveraníRubens e Bianna fizeram uma'r! earizouSanraI qUe- se ™-»«_!£, pdn movimentação

wn-*?iialf? que Biai'»avenceu destruindr assim as es-Peranças qU5 0 «ch™lang#»alimentava ao titulo. Des-ie otn5 f,ldei'r°ta* Rubens ali'nentou um grande anhelo: a "reivanche". Afastou-se da cidade osvíorT,TuT-em wvmmrlgoiosos. não esperava, no en-gj; 1ue a opportunidade ciavingança se offerecesse tão raP (lamente. Dentro de algu-ive? T^íeIaT.írente mais »™brasiSS8 B,Rn"a* campeao

RUBENSPouco se sabe sobre a formo

vl,?Uben?- ° "-«Snlfico bo.xeador entregou-se aos cuidadosde Caversasio e se encontra emtreinamento ha algum tampoDe raro em raro é visto, maspoucas vezes em que tem appa-recido em publico, deixou a melnor Impressão, o campo «ê

o novoremos, assim, sabbado,fRubeus.AS CONDIÇÕES DE BIANNABianna está em grande fôrmae preparado como nunca. Con.centrou-se, também, tendo es-colhido para campo de treina

I Bfll R CíMDHB n mO Flamengo sagnou-sp campeão por unia ferceira""ocaçflo depois de fer empa fado com o Vasco eBotafogo com dois campeonatos cada um. &

O Internacional venceu um campeonato

»_S__ ^ZvlâTí^^r^K^,uta •*»- ***»IZkW S J . !dos' A*ora a Empreza Pugi istica Brasileira vemtubalh»d. «ftvamen e par. ,«e , «««.ííiè «j» mmfàmVLTmVZBrasil. As negociações indicam que chegarão a bom termo, tanto mai,,èlevarmos em conta que está entre nós o Sr. Pérryí au Ttém _ _Xi»íU im contact., d. Gtenera, p_, « i^3.__S__*Stado indica que veremos ., d,is p-ante.. da Itália e Port^ frWaírente, numa luta formidável.

0 Basket-ballempolgante

Contra o Botafogo, o Fia-mengo irá pôr em jogo,hoje á noite, o .eu titulode invicto -— -—. CONTRÍÍ O BOTAFOGO O'JE, A XíiITE, O SEU TITU-Lg DE INVICTO NO GAM-PEONATO DA LIGA CARIO-CA )E BASKET-BALL. AS™ E> DAQUELLAS•?.*-;]'- EMPOLGAM PELA MO-J MlNfAÇAO E REUNIRA*I)IAS TURMAS RESPEITA-.^•« "FIVE" DO,..FI«U,vrí,'0.- ERRARA* CONFí-

Í-,.E.lN0 TRIUMPHO.

0 novo 2.° secretario |do C. R. S. Christovãor

Em Rubstituieao no sr. Acyr*>r»ii-.f, quo vinha exercendo o«r=o ,10 2." secretario do cltib°e 'vegetas Silo Christavab :ikB-miii ta] eai-f-ò; d sr. Luiz Beuníteroulle nK,rtniau de _fái?üèrresnig10il . .

EM 'FONTÉVÍDPÒ"

MONTEVIDÉU, 29 (H.) —*oi o seguinte o resultado dasganidas de football de hoje:«marol x River Plate, 2 x 1:Ji».vrva Penarol x Reserva Ri->er. PlaL?, venceu o- primeiroPelo score de 5 x 1,

As partidas de tennisdisputadas ante-

hontem,

A PoderaSão de Tennis ijò Rio«Janeiro, i-ealizou àntrB?iohtém'Siüis jogos do campeonato da'" e<ra e quarta divisOos, os !dérain os seguintes resul-

OS JOGOS QUE SERÃO DIS-PliTADOS DOMINGO MIMO

"07nÍt1_á Sul"

O calendário sporíivo an-®nuncia para domingo próximo jos ségíuhtès jogos: ¦CAMPEONATO DE PROFIS-

SIONAES IBangu* x YpirangaFlamengo x Bomsuccesso

EM SAO PAULOGorinlhians x PalestraSão Bento x Santos

NA SUB-LIGAMadureira x JequiáModesto x Carioca

iSãu Christovão _ Madarcira'< NA AMEA-1'-Andarahy x Mavilis.Botafogo x OlariaEgenho dc Dentro „ Brasil

ecoa o nome da CAMISARIAh CHAPELARIA LAPA, pelasua esmerada perfeição emCAMISAS SOB MEDIDA e agrande variedade e gosto quose encontram em seus padrõesdb SEDAS e TRICOLINES ria-cionaes e estrangeiras.

O Boqueirão refllisa umconcurso aquático com 22provas*

Officina PrópriaAv. Mem de Sá n. 20

(Junto ao larj-o da Lapa)- Tel. 2*3612

Os jogos da Sub-LigaOs jogos da Sub-Liga realiza

«. ,anie-h0I*tem, deram estesresultados:Madureira, 3 x Del Castillo, 1.Sao Christovão. 3 x Carioca, 1.Modesto, 4 x Bandeirante 2.

______ mm -^-é^m^-^-«a|Vi mu ,,mOt HHS iffisfeffir *"* .?fi%<^""—»¦• i aim^Ê \mBxiÈ$Sa\*' ;*í^_™Í^^-^K^____:A.

Oi WÊmÊ*\\r^fà&. ' It^mmmmWJÊ _P' '^»i__m__Is »li__P__í<y

^¦HSMHK^*-.''' ' ¦' ''¦''y.;.---'}êííÍG&>3fêMlLmmmmmm3m^ >TT__IP •'•^ ^^^^ÀmWM^kamV

WtãmmWfMMi ,. y- i f$k" l Jm*V MHHtt«— '_Rk-I___K-b_I£1?^ *> ,\\ *Z/7$Í-',, \__EjSF ' -__ _$__^_______nVU_II*fI11-_-.1PI^^% '¦¦:¦ Êm\\\tjlÉ-MFîhiiiiiiiii11!i '____H mmÊHÊkwM^m^t^k.m*k**W^^ê^^^í0î^yy:y îBfí^íBfírfSSKáa^ís^B xSsàA.¦P^HBSraPfâsi^^*^'-'-'-' ^^^1* ^*^::-:timW x*yx

^L%îSÊÈSÈÊÈÊÈ í<> i*&*úmmm\Wf »^â_k.' ^____M_m_^?1Lv*?**''*"•"•''*"¦•'¦ ^f_H_____________K c9m ^«_I_P» '.-SM miîi; ^?l^_iyESf y&c- -*¦ ' *Í^S;3P9ÎK Kí3w- ^Psisái^^/'^ - êa^B a*§JsU miî^^^m^' ¦ - \ryit!%m j«S_f\* * -•ftfaaî-ff^KQ-^t^í. *fet< "^ -_*^ ^ l_V'y____l_r ___S_!_r

W ^^_^Í>IWr#__lP_%_. âft_rZ_-_-__-_--_-_ii-i?_ t ò_i>*'^wi, nF'Ty_i 'U-iiJ.I Iifr*--*r1 _Hr__n-_flr*fflTfl*ilili 1 «J V' ^%gr*»laa_^^

kf1 ? v ¦ v >::;.í:s;f ii«i.iííí;'í#:^^5íikfs ¦ ¦:*ísi^HBI^^.m?;*::. 'yyym9êàÊXmmmmSBm\\.

,\^*%W:-,:::-"ym w^^m^yWí^^mmmk, <

^_*_ *^__B_ü______«^__b Iffll ¦,f^H I*-*****»%P ^_il___ai SHai I--..-fcrui,,,, ,i ..__,__:_'^-âSâ^*»^g|jg«^

parar-se acreditam que elle facauma boa, figurai frente a Rubeiü. Por seu lado, o. campeãonao esconde sua confiança Pre.tende vencer e espectacularmen-te, para dissipar quaesquer du-

A SEMI.FINALA primeira exhibição do ura.guayo Hortencio Gularte satis-íez plenamente. Gularte de.monstrou qualidades excepclonaes de- verdadeiro oampeâo: pe!gaaa justa, rapidez desconcer-.tante, malícia, sabia, precisãonos ataques e uma grande calmaem face de certas situações dlí-ficeis. Além disso, deu provasde unia ylsiío esplendida, umaIntuição lnfallivel dos momento»I decisivos. Golarte apparecerá,' sabbado, enfrentando Virgolinoo notável boxeador brasileiro.'Os technicos acreditam que o

posso pugilista faça uma magni.«ca figura.AS DEMAIS LUTAS

0_ uruguayo Pricoli espera re-habilitar-se, vencendo Kid Mar-quês. Terá, no entanto, em Kidum adversário duro.

0 Football em Lisboa

A=*ô_sn vm«tx_«3lî

VIRGOLINO DEtreinamento do Rubens é emIcarahy, e o "challanger" temcom0 "sparrings", notáveis bo-xeadores. Caversasio affirmaque elle experimentou progressosconsideráveis. Por cerlo, nin-guem mais autorizado do 'que ovelho technico que tantos pugi-listas destacados preparou. Ve

OLIVE IRA visto por Mendczmento a Escola de Aviação Na.vai. o Ídolo dos marujos nfiose pode queixar igualmente noque se refere aos "sparrings"que Ine deram. Tem feito exer-ciclos rigorosos, nao se deaeul-dando de manetr sempre perfeitas as suas condições physücas. Os que viram Bianna pre-

LISBOA. 29 (H.) - Começaram, hoje, o_ jogos dõcampeonato de football comos seguintes resultados: Bem-íica-TJniâo, 3x1; Belenen-tes-Bomsuct isso, 12 x 0;Sporting-Clielas. 13 x 0;Cascavelinhos.Casa Pia, 2x0.

¦**** ¦**" ¦**'** ¦•'••••••¦-•"¦'-r^rrrir •ri_rjr_n

Em São PauloO BANGU' VENOiU E OFLUMINENSE EMPATOU

Nos jogos pela disputo docampeonato de Profissionaes,ante-hontem disputados emSão Paulo, registraram-se osresultados seguintes:

Bangu* 3 x Santos 2.Portugueza 2 x Flumineiv

se 2.Este jogo terminou num;

grande tumulto, devido o juizter invalidado um ponto con-siderado off-side.

O jogador Nico, da Portu-gueza, ficou ferido na cabaça,durante o conflicto em quetomou parte a assistência*

A policia teve quo usar deonergia para restabelecer aordem.*¦**¦ •*•** -»m-mSm>mm-m**M *•*-*¦**•*+•<.****•.*****•

6r* ^ 318pP -^»1^ ^^î__s_______»_iíssíp^fc - &^l&^^ttiil^^^^^^^lS_^^^fcíj^PSSÍ- - ""* M*W* jfjf

m<ÍW^'sJ^^MW^%m^ÊmM^**^^^^^* Jra1___^_^ÍM___^.... ^«_» i mmuê»»\. ^^wÊaÊÊÊSÊSi^S^íaÊÊ^m^^ >Tgi t sÍMiir','*_fJR^B pnR

I r/-^fe^>-Si, **, * £$&Wk¥ WMm WJmrnW _É___P1 P*^î' «Ji^*»* **>**-_5#,1^__» mamW _¦__ ____PI EPi'"Z^^y^-Í ) éé___ M _L__h P-______?<^lf^v"^j3t___w .' _¦£___ JBL B___»._?^^' ^mmiÊ mm ¦ Wt Omm^mm iwÊSt^^B-JWB^Bjwpt*^^*»'**'™ ^Sf^^^^^^Sp^Ti^^^^-úy -•-

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"' •¦'•'¦ •••••¦v:MSWB5 ¦¦¦¦ ÍReEi!SOTI™HI8^^S«!S^_^^^^15

Campeonato Cariocade Box Amador

fls lutas de hoje no ring"da Feira dé Amostras -Jose _ânfa iará uma demonstração dassuas actuaes condições

«Iiiaitaâo

3.' DIVISÃO-''MRHIRCA, 4 x ANDA-

RAHY 1.">'A.SCO. 5 x Si CHRTF-.

TOVAO o'4.* DI\*ISAO

¦"-líERICÃ, 3 _ GRAJAHU'

NA À.M.EA~Issi

A-hlten-.,

¦' Jokos do campeonato da'i;!çào Metropolitant • de S-"ricos, disputá(loB a*itp..lior_

."i-rani verificados osteg re_

lvilHs 3 x River 0.ilornhy 4 x Portugueza '.iria s x Confiança 0.S0*A 2 x Brasil 0.

Infantis e Juvenis•^"•at'u>iiU''ii pelu manlitt, no

•>" ila rua Barflo de S'10' îích Wlho, fornm rcaüzn-

• encontros, entro as o<iu_Infantis n juvftnls <1'* Andara-¦ Hotafoiro, cm «iiHputi". ài>^•'•nnlt, promoviilu pela

i 1. \'¦•¦-.. ninlan» n* jo-foii, reiílstra»

"».r- •mp*ttji de • x ?, j

-___&i___-K!

O "quatro" sem patrão do VasO rciiio metropolitano r«*-

gistrou um Iriuinpho magni-fico com a brilhante reüatarealizada domingo nas agua&da Lagoa Rodrigo de Freitas.Brilhante sob todos os aspr-ctos, tcchiiico-sportivo e so-ciai. Foi um prelio magni-fico, um acontecimento degrande realce na' vida sport;-va da cidade.

O publico que affluiu n^margens do lindo lago da fie-vea, üm publico escolhido,muito uunieroso e enthusias-Ia, voltou de lá trazendo gra-vnda a mais viva das impret-soes.

E foi, não ha duvida, .um.certamen que marcou e;ioc«na historia da nossa canoa-gem. O mais bello d«s quetemos idéa.

Além de provas que, isola-damente fizeram fr*>niir deenthusiasmo a quantos as as-sistiram, a dispul» do titulomáximo entre os mais victo-riosos teve um desenrolar em-polgante, tal a igualdade dcforças enlre os ires maiorescompetidores que ao flndár-soa regata, ostentavam, cada umdelles, Flamengo, Vasco e Bo-tafogo, a victoria em dois.campeonatos.

Na solecçSo enlre Begundoscollocados como determina oCódigo, perdurava ainda o eiu-pálc entre os dois primeiros,por forma que, si\ otftre «slercèlras còllòèflções foi npu-tado o Flamengo como cam-peão, pois que tinha uma col-Inraçíio nesse poslo contranrnhiimn dn smi^ derradeiroCompelido*" — o Vnuoo.

co da Gama, vencedor do cam iiconato aessaO Flamengo venceu o "sm-

glc-scull" e o "pnir-oars'*, foisegundo no "quatro" som pa-tráo, e terceiro, no "oito".

O Vasco venceu os campeo-natos de "double-scull" r."quatro*' sem patrão "e foi se*

«Jo

no "paif-oars" c "oi-íundotò!'

Ô Botafogo, venceu os cain-pconalos dc "dois" e "oito",

"«juatro" come foi terceiro nopalriio.

O Internac:onal triumptiouno "quatro" com patrão e foisegi.noo no "dois".As provas que despertaram

maior enlhusi* smo, foram ocampeonato dé " d o ü b 1 e-sculls" cujo final enlre Vascoe Guanabara foi sensacional,e o campeonato de "oito" quecorrido pela primeira ver en-tre nós encantou vivamente.

Destacando-se embora essasduas provas, hão significadher-se t que as demais fos-sem destituídas de realce, poisque, á rigor, toda a regata 'oilinda e todos os seus pareôsbrilhantes.

Uma grande festa náutica.RESULTADOS

Foram os, seguintes os re-sultados das. varias provas doscáiápeonatòs de remo da ei-dade:Io pareô — Campeonato de"Hingle-Bculls" _ Campeão ~~"Tielé", do Flamengo, romã-

dor: Anlonio llebello Júniorcm 8 ih. (Ms.; 2" lugar, "Boy",'dó Guanabara, remador: Geor.gos Silva, em 8 m. e 2(5 s 3""Aslriillo", do Boqueirão.

Foi uma prova fácil, semalterna ti vas.

uspeciaiiiiaUe.parco — Campeonato de"pair-oars" — Campeão —"Guahyba", do Flamengo* —

remadores: Lourival O. Reise Ary dos Santos, em 8 m. p21 .1. 2o lugar, "Faro", doVasco da Cama.

Parco bem disputado e cor-rido com muita inrellwíenciíipelo vencedor.

3o pareô — Campeonato de"double-sculls" — Campeão •-"Monlevidéo", do Vasco — remadores: Adamor í>. Gonçal-ves e Luiz Felippe Saldanhada Gama, em 8 m. 2a lugar,"Relâmpago", do Guanabara,em 8 m. e 215 s.

Foi o pareô mais. empolgan-te do dia, pois decidiu-se pordifferença insignificante, quando o Guanabara virava violentamento sobre ò vencedor.uj\ Pareo — Campeonato d-*dois" com patrão — Cam-peão — "Alhena", do Bota-togo — Patrão: Roberto B.Bastos; remadores: FranclnoMarinho c Erico Barreto, emJ> m. e lã s. e 4|5. 2« lugar,Irapuã", do Internacional deRegatas, em 9 m. e 27 s. 1|5.O vencedor triumphon bem.sem correr maior risco.

5o parco — Campeonato dnquatro" sem patrão — Cam*

peão — "Amazonas", do Vas-co da Gama — remadores: I»-mnel S. Oliveira Júnior, Clau-•honor Prov«nzano. F.duard MCardoso c Antonio S. I.eile.em 7 in. e 43 n. 2|5. 2° lugnr.nndoraina". dn Flnmcnso'•m 7 m. o 47 «. 2:5.Foi um pnren muilo dl«ptl-Indo cm mu» s«S correram o«i

dois clubs.G* parco —- Campeonato da

Hli?mT*S_a,l0jae h0je n0 eta-aium da Feira de Amostras, em.-3« ia°« ao CampeonatoCarioca de Box, se revestirá deimponência. Nelle tomarão par-te os nossos melhores amadoies que Subirão ao ring pariuma séne de combates. Pelaattraçao que esses combates re-a«. "à náo ha exagBero em seaíflrmai* que poucas vezes se«5 JB,Btlà? Jum PTOí»mmatflô movimentado entre amadoresno Brasil. Haverá as seeuinteslutas: ,

Peso Mosca — Novíssimo -Augusto Fernandes x JamiroBUCK.

Peso Gallo _ Novíssimo —Joaquim Marques :: Teddy But-tary.Peso Gallo — Novíssimo —Manoel Titc Ferreira x Emera-ne Ferreira. ' 'Pesq Penna, — Novíssimo —Elisario Cezario d aSilva x Berllo Adalberto Teixeira

_Peso Penna — Novíssimo —Gomes Pimentel x Antônio Mes-quita.

Peso Penna _ Novíssimo —Antonio da Silva x FrancelinoAugusto Cande.

Peso Penna — Novíssimo —Taciano Ferreira x ManoelLins.,T.Pes? I,eve - Nov° — Thomaz\ieente x Pedro Mendes.Peso mel0 Médio Novíssimo —Guilherme Ferreira ? Baptistasoares.

Peso Médio — Novíssimo —

Olympio Lins x j0g0 R0(jrigUes_Peso Medi — Novíssimo —Manoel Olveira x Antonio Joséde Araújo. i

Peso Penna — Veterano (Se Imi-Final) — Rodrigues Lima x'Oldemar Baptista. ,Peso Médio — Veterano (Se.mi-Flnal) — Orestes'Esteves xGonçalves da Cunha.' |

Peso Melo Pesado ¦- Vete»n0 (Seml-Final) — Irineu Calpichaba x Fellsberto Oliveira.Santa numa sensacional

exhibiçãoSanta fará uma exhibiçãosensacional com Sebastião Rosase Burnsy Tunney. Só a demons-tração do gigante portugoez valecomo uma irande attraçao.

Os dois jogos da LigaCarioca

0 PALESTRA VENCEU BEMO BOMSUCCESSO

Ante-hontem no match quefoi disputado entre o Palestrao o Bomsuccesso, registrou-Jse a victoria daquelle sobre«9te pelo score de 3 x i.O AMERICA SOBREPUJOU

O FLAMENGONo jogo disputado no sto-

diüm do Fluminense o Ameri-«a sobrepujou o Flamengopelo score de 2 x 0..

•*->»¦ _* ¦_»_»,_. _»_»¦_»

Em MinasJ-.0 único match disputado

pelo Campeonato Mineiro deProfissionaes entre o Pales-tra e o America verlficou-soum empate de dois goal9.

fieorp Gracie falou a 4,A Batalha"sobre a sua victoria de sabbado0 "Gato Üiiivo" admira a bravora de Manoel Fernandes

quatro" com patrão — Cam-peão — "Internacional", doInternacional — Patrão: AI-fredo A. Pereira; remadores:Narciso P. Santos, Francisco«. Siqueira, Eduardo Leh-inann e Affonso Celso R. Cas-tro, em 8 m. e 03 s. 215. 2° lu-

gar, «'Baré", do Flamengo, em8 ta. e 24 s. 3:5.

. 7" pareô — Campeonato depilo _ Campeão — "Scor-

Pião;', do C. R. Botafogo —patrão: Roberto B. Bastos; re-«odores: Ello G. de Lima,•'aynio S. Brandão. Gabriel o.Vieira. Raul R. Macedo, Se-bastião di. Alnmida. PublioWniiilui. Eralrno S. Rocha «•Oclflvlo Póvoas, eni 7 m. e 34«• V ItiRnr, "OsWfcldo Ara-nha", «Jo Vasco da Gttraii, cm7 in. i-ll «. 415,

Um encontro casual nospôz em contacto, hontem,com o professor de jiu-jitsu',George Gracie que, sabbadoultimo, venceu de fôrma in*discutível o peão pesadoportuguez Manoel Fernan*des. Palando-nos sobre asua victoria assim se exter-nou o "garoto de ouro":

— Confirmei as minhasdeclarações feitas a A BA-TALHA. Subi ao ring evenci no Io ronnd. Isso nãoquer dizer que ea tenha en-contrado um adversário fa-oil, pela frente. Fernandesé um homem admirável pelacoragem e bravura, além deser ainda um adversário pe*rigoso. A disposição do lu-tador portuguez é extraordi*naria e não se intimida como castigo. j

Mais uma vez demonstreique o jiu-.jitBu' é ainda omais perfeito meio dc defesapessoal e si o meu ndversa-Ho não desse fli pancadanque annunciaram a desisten*

cia, estaria a essa hora comuma fractura exposta nobraço esquerdo.

Terminando a palestradisse-nos George Gracie:

*— Agora aguardo outrosadversários e só mo satisfa-wm lutas abertamente livres.Que valha tudo e eu estouahi.

*~~~^**^*+^m*nV*m+mmmm**m*m+myiwmmMfmmmmr^>4

AVISO TELEGRAFICOfSS^ÔTj Curat o. «osso

e fias doentes

ijfM_ •rtMlMfi.« M M. üarlH im89 J '•««h daadi__ifi> _ri"iiaaiaiaipiiii i,| itiiin^

QUEBRAOURAP«r« homens, Mnhons • crianças '

**m*mttm8mtDBlhOa

AV. GOMES FREIRE, 146n\n Rüehuila, rviç* (**• ewMid0rMp%mt

A BATALHAANNO IV NUMERO 1128 DIRECTOR — PIN HEIRO CHAGAS Terça-Feira, 31 de Outubro de 1933

0 mysterioso estrangulamento do jardineiro ile BotafogoÀ rcconsfituição do

m^^^^**^^*^m-'^+<m9>m9'mmm+-+P'^*+-m+m9-m9>m+ »#»#^«K»I#^#^»»»» m*- +*¦ *¦ m*>m+mW*m9*m9*m++*^m-.^ ^m*^m*+9*+*+*^***ym*>m**:+*m*.0*0^

"suicídio^' mmW

tentada pela À BATALHANa bocea do paciente só coube um lenço e, cahindo muitas vezes da cama,não conseguiu ficar na posição em que foi encontrado o infeliz Antônio Gomes

*Í,*%*.*W*++*<*,++W+*&toi-<h*&i>**W***<^

Os detidos foram postos em liberdade - O cadáver continua na geladeiranecrotério, naturalmente para novo exame medico

! A mysteriosa morte do jardi-neiro Antônio Gomes, continu'am p.ender a attenção do publi-co que não acceita a aypüthesedo Hiilcidio emittida pelos peri-tos do Instituto Medico L:gal.

O facto de não terim sido

gios de luta tambem notada nocorpo da senhora que appareceudegolada cm uma casa da ruaGeseral Caldwell, não bastarampara que se admittlsse a hypo-these do seu suicídio?

Naquelle caso, a possibilidade

recente da rua Humaytá.fi' lamentável que o critério

adoptado pelos peritos não sejao mesmo Para codos os casos.03 ABSURDOS DO SUICÍDIO

Sáò muitos os absurdos a se-rem admtttldos na morte do

adiantar a falta de visão, como sentido do tacto integral?

Quarto, amarrar .is mãos, comviolência- uma em cada perna.

Quinto, passar o laço n0 pes-coco, amarral.o na cabeceira dacama e depois, atirar-se ao solo,

— Principiamos a reconstitui-ção. I

E o nosso companheiro metteuna bocea, não a calça da Nico.Una, mas um pequeno lenço,porque não achou possível, alo-

Batemos a segunda chapa etratamos da amarração dasmãos, tudo de accordo com aconcepção dos poucos que acre-ditam em um caso de suicídio.

A mão esquerda íoi amarradacom bastante difficuldade e sema violência notada na operaçãoque Gomes teria feito nas suas.

A mão direita nêo conseguiuo companheiro amarrar, a des.peito da sua melhor vontade emíazel-o. Os minutos passavam ea sua afflicção augmentava. .

Deliberamos então ajudai-o naDrova e executamos a amarra-ção da sua mão direita na per-ia do mesmo lado..

Só faltava a queda da camaoo solo,

Naquella posição tiramos ateredra chapa.

Depois a queda.Muitas vezes cahiu elle da

cama, não conseguL.do, nuncaficar na posição em que foi en-contrado o desventurado Gomes.Cahia sempre de lado ou como ventre para baixo.

Collocamol-o na posição emque o jardineiro foi encontradoe batemos a quarta chapa, in.sisttndo' para que elle procuras-se cahir naquella posição, semj menor resultado.

Finalmente, batemos a quintacha*** focalizando posição em

tempo que' teria bastado paramatar duas rezes o nosso com.panhfiro si elle tivesse soecadoo lenço até a garganta, como oGomes teria feito com a calçada Nicolina...

PEOSEGUE O INQUÉRITO IA policia do 21° districto esta;

proseguindo no inquérito que,abriu sobre o caso da rua Hu-maytã.

O capitalista Sanches, aindanão foi ouvido, embora a oceor-rencia se tenha verificado emdependtncia existente no terre-no de seu palacete e com pes.sôa a seu serviço.

Apenas duas das suas criadasestiveram dando explicações so-bre o facto, na delegacia do 21°districto.

Entretanto, o capitalista tal-vez pudesse prestar boas infor.

ações sobre os hábitos e o- re.cursos monetários do morto.REVELAÇÃO DE UM CONBC-

CTOR DA LIGHTO conduetor n. 499. da Light,

A. Godinho, declarou á policiaque n0 dia 26, ás 19 horas,quando seguia com o seu carro"Jardim.Leblon", nelle embar-cou um indivíduo robusto, deroupa escura, o qual lhe per.guntou si o bonde passava pelarua Humaytá.

Tendo sido respondido que,

conduetor 499, a policia do 21'districto o acareou com Alcebta-des Ribeiro, ex.noivo de Nico-Una.

Nessa oceasião Alcebiades nüoíoi reconhecido pelo condueto-como sendo o indivíduo que S9dirigiu à rua Humaytá.' Em seguida, foi tambem swt.reado com Alcebiades, a servi-çal Nicolina, havendo contradi-ções de parte a parte.O CADÁVER DE GOMES CON.

TINU'A NA GELADEIRAO cadáver do jardineiro con.

tlnu'a na geladeira do necrote.rio, aguardando, possivelmenteum novo exame medico-legaipara constatar pontos consid:ra„dos falhos no primeiro.OS DETDDOS POSTOS EM

LIBERDADEForam, hontem, postos em 11.

Derdade, as serviçaes, Victoria,Nicolina e seu ex-nolvo, Alce-blades Ribeiro.

Mais tarde tambem foi postoem liberdade o carvo:lro Joa.quim de Almeida.

: Com essas providencias parecea policia disposta a enerrrar oinquérito, de accordo com aontnião dos médicos legistas.

Mão conseguiu introduzir mai s que um lenço na bocea Depois de envolver a cabeça com um panno e passar o laço no pescoçoconstatadas violências no corpodo desgraçado jardineiro, só sepôde justificar pela força brutaque o dominou rapidamente.DoU ou tres homens possantesseriam bastante para mihiugal.oao ponto de não o deixar exc-cutar qualquer movimento Q~defesa, que pudesse imprimirvestígios de luta.

A ausência de echymoses oueontusõeõ no corpo de AntônioGomes pôde provar que elleSão lutou e não teria mesmolutado porque os seus algozesnão lhe dariam tempo a isso.

de um suicídio seria multo maisacceitavel, que na morte de An-tonio Gomes. A infeliz senhoraestava só no sobrado. Era esposade um barbeiro que tinha na-valhas em casa.

Não foi notada a entrada depessoa alguma ali e a pobresenhora íoi encontrada dego-lada na cozinha do predio.

Entretanto, os peritos da po-licia não avançaram a dar opi-nião sobre o caso. Umitaram-sea narrar o que notaram noexame de necropsla, deixando

jardineiro Gomes, para se poderconcluir pelo seu suicídio.

Primeiro, a possibilidade deum homem desesperado, cogitarde tantas medidas para chegarao resultado banal de se ma-tar: entupir c bocea, envolvera cabeça em uma saia, passarum laço no pescoço e amarraras mãos em cada perna.

Segundo, metter uma calça daNicolina, relativamente volumo.sa, dentro da bocea. não com ofim de asphyxiar-se, mas paraevitar que os seus possíveis ge-.midos, pudessem ser ouvidos. '

onde cahiu sentado e enforcadosem o laço esticar...A RECONSTITUIÇAO DO CASO ,

COMO ADMITTEM OSTECHNICOS i

Afim de vermos até onde po-deriam ir ás possibilidades dojardineiro em se matar daquellamaneira tão absurda, realiza-mos a reconstituição do caso.arvorando um dos nossos com.panheiros em Antônio Gomes,para aquelle effeito, o "infor-tunado". . .

Collocamol-o em um quarto,com todos os elementos neces.

jar naquelle sitio, volume maiorde panno.

Depois deitou-se.Batemos a primeira chapa.Logo de principio estava pro-

vado materialm;nt Impossível, apos-lbllldadft de se metter umacalça dè senhora, na bocea,sem violência, por vontade es.pontanea da própria victima.

Passamos ao segundo tempoFoi envolvida a cabeça do pa-ciente com um panno e a se.guir collocado ao pescoço a laça-da um cinto, qúe teve a èua ex.tremldade presa & cabeceira da

i

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^^^^H Hé^^-^ BB ^^^^H'

Posição em que ficou nas mui tas ve2eg que se atirou da „~ —— o jardineiro —

que mais vezes elle ficou, cahln-do da cama.

Outra cousa que se tornouImpossível na no-sa experiência,foi a cama permanecer arru-mada, após qualquer das quedasexecutadas.

A prova Curou 15 minutos.^^-^mV^-^mm+m^*

apenas passava em um peauenotrecho, o tal Indivíduo declarouir para o numero 77.

Servia, o bonde e na rua Vo-luntarios da Pátria, esquina da.quella rua, elle saltou. \ACAREAÇÕES ^

Em vista das declaraçõesh da

Com u mãos amarradas" uma por elle, e a direita, por outro companheiroAcreditar-se, entretanto, que talclrcumstancia seja o bastantepara provar suicídio, é forçar-se

i multo a feição do acontecimento.:11 Porque a ausência de vesti. I

que as autorldadts apurassem o Terceiro, envolver a cabeça emresto. | uma saia tambem da Nicolina,

No caso Cartler, surgiu logo a' para não vêr mais nada. Essaversão do suicídio e o mesmoacabave de acontecer no caso

losiçaò em que nao consegu.u ,,cu.r, «cáüiuúo <ta cauia e como .01 encontra-do o jardineiro

sarios á consumação do sulcl. cama. Isso elle conseguiu rea-dio, de accordo "om a maneira Uzar, abrindo, entretanto, umexternada pelos technlcos e pre-1 espaço lafc:ral para respirar.para não vêr mais nada. Bssa externada peios tecnnicos e pre-1 espaço iar.:rai para respirar,

hypothese até t'm graça. Não paramos a machina photographl- pois o ar lhe faltava, afflictiva-««•> mola nnílal Oup lhe noderla. ca. nara oh instantâneos. 'mente.vêr mais nadai Que lhe poderia, ca, para os instantâneos

f^-fr^S*»^^»^—^^ ¦^•^m^m***^^^^^^^^^^—^*.^*.^.^.^.^^.^—-*.^^.^ •m9*0'm9-— ^'^^î^-i*'-»'^^»^* m9>**m+*+_-m* ~**m+~***"^-^^^-mV^'^^^*^-^*^—*-^-*-4

jVarias oceurrenciasNA CIDADE

1 Na esquina das ruae Maré-chal Floriano e Andradas, foiatropelado por automóvel, sof-frendo fractura dos ossos donariz, o padeiro Domingos An-!tonio Paiva de Souza, residen-.te & rua Itapiru' 263. ;

No necrotério' do Ins-tltuto Medico Legal, foi resta-belecida a identidade do inf«-Ile homem, que ba dias, foracolhido por um trem, na esta-C&o de Derby-Club., Trata-se do operário OscarVillela, solteiro, com 22 anno*de edade, residente i rua Nairn. 193, em Olaria.

- ——• Cahiu de um trem, aosolo, na estação de Manguelrvo cabo do Exercito, José Ari-Ia Dutra, qúe soffreu um feri-mento no pescoço.

Falleceu, hontem, noHospital de Prompto Soccorro.a domestica Elvira Pereira, de82 annos, que ha dias, em snuresidência á rua Annunciacão.n. 48, tentou suicidar-se, tnge-rindo sublimado corrosivo.

—— O ladrão Alberto Ro-drtgues da Silva .portuguez, badias sabido da Policia Central,foi preso em flagrante, quandofurtava de um cofre de esmo-Ias, na egreja Santa Therezl-nha, á rua Marlz e Barros.

A policia do 8.° distri.cto, prendeu na madrugada de

domingo, os conhecidos initlan

dros Ovidio Gonçalves Reis,vulgo "Moleque Ovidio" e Ja-cob José Fernandes, vulgo"Moleque Jacob", que no dia20 do corrente mez, assalta-ram a mão armada, na Favel-Ia, o marítimo Antônio do Nas-cimento Chagas.

—<— Por um desconhecido,foi aggredido a cacete, hontem,o joven Paulo Santos, de 12annos, quando conversava coma domestica Adelia Santos, emfrente ao predio n. 121, á ruaMonte Alegre.

Foi accomettldo de umacrise nervosa, por ter brigadocom a enteada, o operárioTheodomiro Bandeira Telles,residente & rua Anua Barbosa,n. 133.

Na zona do Mangue,domingo, alta madrugada, osnegociantes Kanabam Gingh eVicente Borges, residentes áavenida Atlântica u. 366 fo-ram assaltados por cinco indl-vlduos.

O primeiro soffreu perimen-tos na cabeça,

Apresentando ferimen-to no thorax, produzido a fa-ca. teve os soecorros da Assis-tencia Municipal, o operárioJosé Porelra de Brito, resi-dente 4 rua Carmo Netto.úií ¦ • QUe Mra «-SBredldo uoMangue..

Por não ter sido oEquador admittido áConferência do Rio de

Janeiro•Recebemos

,da Legação doEquador, o texto de resoluçãotomada pelo congresso dessaRepublica amiga, appro .da porunanimidade em sessão de 37do corrente...Como se verá, trata-se de vehemente protesto que os repre*sentantes do povo equatorianofazem perante a communidadslatino-americana, concretizandoa sua.profunda estranheza pelodesconhecimento do direito daquelle pa*z a participar de Con"ferencia em que se empenharam,nesta capital a CoJumbia e oPeru a propósito do ca-o de Letida. Está assim redigida âresolução do protesto do Equa-dor:"O Congresso da Republicado Equador.

Considerando:1.* — Que em razão de dellmi

taç&o e segurança geoeraphlcae por títulos jurídico* o Equadortem direito e Interesse princ.pa!e directo em intervir nas dis.cussões do Rio de Janeiro entrea Colômbia e o Peru';

2.* — Que quaesquer modifica,çóes no Tratado Salomon-Loza.na sem a intervenção do Equa-dor podem affectar os Interessesequatorianos no Amazonas;

Resolve:1.* — Manifestar is Chancella.

ria* Ibero americanas a protun-da extranhesa que lhe causa ofacto de se haver desconhecidoo direito do Equador detna*ticlpar das conferências colombo.peruanas do R!o de Janeiro, não

obstante 9 progresso «uo nos

Ainda é grave a situa-ção de Cuba

HAVANA, SO — (Havas) —' greve geral preparada pelaConfederação Nacional Operariadevo ter inicio, hoje' a mela-noite.

Entrementes continuam aproduzir-se desordens nesta ca-pitai, e em outros cidades.

A. tropa tem dispersado .variasmanlfestaçCes,

Acredita-se que & despeito darecusa da organização politicaA. B. C. de participar do go-verno, ainda esta semana seráorganizado um gabinete de con-centraçâo nacional.

Um dos chefes da A. B. C.em declarações & Agenciai: Ha-vas, disse que, o actual governofracassara em conseqüência deerros capitães do Directorio dosestudantes.

Acreditava que a única solu-qão da crise estava na renunciacollectiva do gabinete e na for-mação de um governo chefiado•>elo sr. San Martin, com apoiodo Exercito.

últimos annos adquiriram os conceitos de justiça, paz universal esolidariedade americana:

2.* — Declarar que jamais poderão produzir conseqüênciasJurídicas contra o Equador ae-cordos nos quaes nao lntervenh*apesar de seu direito e intsretssdirecto nos mesmos".

Um foguista da Cen-trai do Brasil,anavaDiado em

AnchietaAnchleta foi hontem. á tar-

de' theatro de violenta scenade sangue, da qual sahiu fe-rido á navalha' um foguista daEstrada de Ferro Central doBrasil.

Nair Soares, ha mezes, na-mora.o foguista da Central,José Soares, de 32 annos, re-sidente á rua José Lourenço,176. Hontem, quando os doispasseavam naquella localida-de. foram abordados pelo individuo Manoel Cabr-llereira,ex-namorado de Nair, que di-rigiu-lhe alguns gracejos.

Os dois homens, após linclra troca de palavras empe-nharam-S)* em violenta lulacorporal, tendo CabeMere<rnvibrado profunda navalhadano pescoço de seu contendor.

O infeliz foguista foi soe-corrido pela Assistência Municipal.

O preço do aazO Gabinete do Ministro da V açãopede a publicação da seguinte nota:

Faça nm Pequeno AnnnncioPagando apenas 300 réis a Unha.

Dirija-se ao baleio do jornal, i R. Ouvidor, 187

"Insiste um dos jornaes deata capital em affirrnar que arevisão do accordo celebradocom á Société Anonymn duGaz para o fornecimenlo dt*vso combustível foi conlrapro-ducente, porque favoreceu en-pequenos consumidores até100 m- c. e prejudicou os de-mais. Assim argumenta coma allegação de que o doscon-to concedido aos que pagaremas contas dentro do prazo ns-lipulatlo foi reduzido de 20"'*para 10°|o.

Cumpre, portanto, rebatermais uma vez este equivoca.

Realmente, era de "Í0 "|* ndesconto e passou a ser do10 "Io, mas, o primtíiro ral-culava-se sobre à bas- de180 réis e o 3egundo é féitusobre a base de 160, o qu**corresponde exactamente ásmesmas vantagens.

O que interessava ao Minis-terio da Viação era resolvera duvida suscitada sobre a fi-xação do preço nos termos dacláusula XX do cónf-acto c*-

jlebrado com a Société Anony-|me du Gaz.

Apesar da resistência daCompanhia, baseada em parw-jceres de acatados jurisco isüt-tos, prevaleceu o interesse do»pequenos consumidores nlí100 m. c. já em numero d>25.007 em novembro de 1932.os quaes passaram a pa-íar$144 com o descoi'o o $1(50sem o desconto, em ve/ de$200.

O Ministério Ja Viação man-teve, porém, dnraoie os eu*tendimentos, o critério in;ra:i-9'gente de que essa* vantagensnão deveriam re.iuntor noprejuízo dos grandes consumi,dores, tendo repellido, nor ie-so, diversa* formulas d* ac-cordo, que lhe foram suggeri-das, em senlido con*rariu, por

200 réis144 "143,2 "142,5 "133 "123.5 "117,8 "114 "104,5

144 réis143,2' ••142,4' M132.8» "123,2' "116.8' "1121(14

|:a seguinle tabeliã compara-tiva do preç n, qu- it,e foiap?-esentada pelo referido m-sr.'ír?nr.REGIME DO ACCORDO DE

1918Até 99 m. c.De ino a 399 m. c" 400 a C99 " "" 700 a 999 " V" 1000 a 2999 " "" 3000 a 4999 " "" 5000 a C999 " "•¦7000 a 9999 " "

Acima do lOOOOm.c. íimoREGIME DO ACCORUO DE17 DE JULHO DE 1923Até 400 m. c.De 401 a 700 m. c" 70i a iooo *• n

" 1001 a 3000 " ""3001 a 5000 " "" 5001 a 7000 " ""7001 a ¦10000" "

Acima ile lOOOOm.c. .,,,Como se verifica, todos ospreços do accordo actual. comos descontos, são inferiores ouegiiae- ao do accordo de 1918

J"11. dÍ3s°. foi dilatado oprazo do desconto de 15 para20 dms e, sendo menor a per-centagem dessa dcducçüoembora equivalente ás mòs-de ser utilizado o prazo trrá, iconsumidor menor prejuízoque «interiormente **reju,zo'

Releva «,*„*., „.„,„(ie esses descontoi wam fa-nultaliv., ...,, 1;,^ ,*.> ,.onfra.e\o, passando a ser obrigaLo-nos- ~-~TO decreto que autorizou arevisfio estabeleceu a condi-Cãode 9er ella feita em íon-fliçoes mais fav.iravejs de pr".

ti--ÍX * P,wn*,h«n-ento des-.-" condição, o accordo nilo te-n.ai

8"(1n/,'»Í8,f'ado pelo Tribu-nal de Contas.Qualquer majoração das"ontas não poderá ser imnu-

ma. Assim tambem teria ficado

QUEM E' O DONO DO CINTOENCONTRADO NO PESCOÇO DO

MORTOA policia preoecupou-se em snbor

quem é o dono do cinto encontra-do no pescoçj do jardineiro._ Não pertencia a elle, segundoinformações prestadas pelas ser.viçaos do palacete e por variaspessoas que conheceram bem o in-feliz.

Teria elle tambem pedido aquef-Ie cinto a alguém, para se matar!GOMES NUNCA FALOU EM

SUICÍDIOAté agora não houve um si eo-nnccido ou amigo do desventurado

jardineiro, que declarasse ter ou-vido dello qualquer referencia adisposição de suicídio.Ao contrario disso todos o reco.nheciam um homem relativamentealegre e bem disposto a viverNao soffria do mal incurável,nno era neurasthcnico nem 3?considerava um infeli-.

*--^.^——^j

inlermedio do então inspector JTJ oito poderá ser impu-de illuminaçilo piihuea- .* ao rnvo regime le ile.*.

posta do revisão, justificado mente.apuradís-!

Atropelado na ruaFrei Caneca

Na esquina das ruas Frt-iCaneca e D. Julia, hontem,precisamente ás 19 ho.-ns foiatropelado por omnibus. omenor Milton, de 10 annos. fiino de Manoel Paiva, residen-te á rua Frei Caneca n. 393.que recebeu contusões no páui reito.

A Assistência medicou-o.

Atropelado em fren-te a residência

Em frente â sua resides-cia, á Praia de São Christo-vao n. 618. foi atropeladopor automóvel, o menino Car-jos, de 11 annos de edade,Snc0, íilho de Alberto Cor-roa. Carlos qui» soffreu f~-nmentos no rosto, foi medica-do no Posto Central de Assis-tencia.

1S500é o preco dc nm «imui*-cio, dentas dlm-n-Oe*, ¦¦

O.* PHKlna

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0 CASO DE POÇOS DE CALDAS

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