MUNICÍPIO DE PALMEIRA ESTADO DO PARANÁ Departamento de Licitações EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2014 1. DO PREÂMBULO O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, estado do Paraná, torna público que realizará licitação na modalidade de Leilão Público, pelo critério de MAIOR LANCE verbal e/ou eletrônico por lote, desde que igual ou superior à avaliação para a venda de Imóveis, Máquinas, Veículos inservíveis e Veículos sucatas, nos termos de Lei Federal 8666/93 de 20 de junho, Leis Municipais nº 3674 de 04 de junho de 2014 e nº 3735 de 02 de setembro de 2014, Decreto Federal 21.981 de 19 de outubro de 1932 e alterações posteriores, bem como nas normas contidas neste edital, para conhecimento de todos os interessados, que se realizará na cidade de Palmeira, através de Leiloeiro Oficial, dos bens abaixo especificados no Anexo I, de acordo com as regras e especificações deste Edital. Os trabalhos inerentes a presente licitação na modalidade de leilão público serão conduzidos e apregoados pelo LEILOEIRO OFICIAL PÚBLICO, Sr. Gabriel Albano Nascimento, matrícula na JUCEPAR 14/262-L. 2. DO OBJETO 1
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA ESTADO DO PARANÁ
Departamento de Licitações
EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2014
1. DO PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, estado do Paraná, torna público que realizará licitação na
modalidade de Leilão Público, pelo critério de MAIOR LANCE verbal e/ou eletrônico por
lote, desde que igual ou superior à avaliação para a venda de Imóveis, Máquinas, Veículos
inservíveis e Veículos sucatas, nos termos de Lei Federal 8666/93 de 20 de junho, Leis
Municipais nº 3674 de 04 de junho de 2014 e nº 3735 de 02 de setembro de 2014, Decreto
Federal 21.981 de 19 de outubro de 1932 e alterações posteriores, bem como nas normas
contidas neste edital, para conhecimento de todos os interessados, que se realizará na cidade
de Palmeira, através de Leiloeiro Oficial, dos bens abaixo especificados no Anexo I, de
acordo com as regras e especificações deste Edital.
Os trabalhos inerentes a presente licitação na modalidade de leilão público serão
conduzidos e apregoados pelo LEILOEIRO OFICIAL PÚBLICO, Sr. Gabriel Albano
Nascimento, matrícula na JUCEPAR 14/262-L.
2. DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto a venda, mediante Leilão Público, de:
2.1. BENS IMOVEIS de propriedade do Município de Palmeira, caracterizados como Bens
Dominiais, autorizados para venda através da Lei Municipal nº 3674 de 04 de julho de 2014,
conforme Anexo I deste Edital;
2.2. VEÍCULOS INSERVÍVEIS E MAQUINAS pertencentes ao MUNICÍPIO DE
PALMEIRA, autorizados para venda através da Lei Municipal nº 3735 de 02 de setembro de
2014, conforme Anexo I deste Edital;
2.3 VEÍCULOS SUCATAS, conforme Anexo I deste Edital, serão leiloados exclusivamente
para RECICLAGEM, (baixados no RENAVAM – Registro Nacional de Veículos
Automotores), não podendo ser registrados ou licenciados, sendo absolutamente proibida a
sua circulação em via pública, sob a responsabilidade civil e Criminal do Arrematante,
conforme Termo de responsabilidade e destinação de sucatas, anexo III;
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3 DO LEILÃO PÚBLICO
Local: P.M. PALMEIRA - Pátio da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura.
Endereço: Rua Querubina de Sá, s/n, Bairro Vila Maria – PALMEIRA – PR.
Data: 28.11.2014 – 10h00min horas;
4 DO LOCAL DA VISITAÇÃO DOS BENS
4.1 Os interessados poderão realizar visita para exame e identificação dos Veículos
inservíveis e Sucatas que ocorrerá nos dias 24.11.2014 a 27.11.2014, no horário das
08h30min às 11h30min e das 13h30minàs 17h00min. No dia do LEILÃO das 08h30min às
9h30minno Pátio da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura, situada na Rua Querubina
de Sá, s/n, Bairro Vila Maria, Palmeira/PR.
4.2 Os Bens imóveis serão identificados com placas indicativas do Leilão e poderão ser
visitados, in loco, até a data do Leilão, conforme identificação e localização, constante da
Matrícula de cada imóvel e Anexo I, deste Edital;
4.3 O arrematante não poderá alegar desconhecimento quanto ao estado de conservação
do bem, por qualquer circunstância, motivo ou situação, nem tampouco ingressar em juízo
com ação decorrente de vício redibitório ou equivalente, a fim de minorar o valor do bem ou
pleitear qualquer espécie de indenização.
4.4 A participação no leilão implica o conhecimento e a aceitação, pelo licitante, do estado
em que se encontram os bens e das condições estabelecidas neste Edital.
4.5 Não serão aceitas reclamações posteriores à arrematação, nem devoluções, pedidos de
restituição de quantias ou abatimento de preço, quaisquer que sejam os motivos alegados.
4.6 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes, sendo vedada a sua
experimentação.
3 DA PARTICIPAÇÃO:
5.1 Poderão participar do Leilão pessoas físicas absolutamente capazes para os atos da
vida civil e inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, e jurídicas, inscritas no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, desde que não estejam cumprindo sanção
administrativa nos termos do art. 87, incisos III e IV, da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) e
que apresentem os seguintes documentos.
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5.1.1 Pessoas Físicas: Documento de identidade, CPF, Comprovante de Endereço ou cópia
autenticada e, quando for o caso, procuração do representante legal registrada em cartório, sob
pena de nulidade do lance:
5.1.2 Pessoas Jurídicas: Contrato Social e eventuais alterações, CNPJ, RG e CPF do(s)
Representante(s), ou cópia autenticada juntamente com procuração ou cópia do ato de
designação, quando for o caso, sob pena de nulidade do lance:
5.2 Em ambos os casos, será obrigatório ao final do leilão à entrega de uma cópia da
CERTIDÃO DE PRAÇA E LEILÃO aos representantes do Município;
5.3 É vedada a participação no Leilão de funcionários municipais, membros da comissão
Especial de Avaliação, membros da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMEIRA, LEILOEIRO e EQUIPE e os menores de 18 (dezoito) anos
não emancipados.
5.4 Não poderão participar como licitante do leilão pessoa física ou jurídica:
a) considerada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, ou;
b) que se encontre temporariamente suspensa para participar em licitações, ou;
c) impedida de contratar com a Administração Pública;
6 DAS CONDIÇÕES DO LEILÃO:
6.1 Os bens objeto deste Leilão serão vendidos a quem oferecer o MAIOR LANCE,
verbal e/ou eletrônico, reservado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA o direito de
não vendê-los, caso não seja atingido o preço mínimo de venda, chamado de PREÇO VIL,
sem que dê direito ao COMPRADOR a quaisquer indenizações.
6.2 O Leilão poderá ser realizado em forma interativa, que consiste na união do leilão
PRESENCIAL, viva VOZ com o leilão ELETRÔNICO, permitindo a participação dos
licitantes do leilão PRESENCIAL em condições de igualdade com os licitantes da Internet.
6.3 Tanto os Bens Móveis quanto os Imóveis serão Leiloados no Estado de Conservação
em que se encontram; Nos Imóveis a venda é "ad-corpus", sendo que no ato da compra, o
Arrematante está ciente e de acordo que os BENS são vendidos nas características e medidas
em que se encontram; declara irretratável e irrevogavelmente ter vistoriado os Bens e não
cabendo reclamações, desistências, cancelamento ou devoluções;
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6.4 Os licitantes que adquirirem bens cuja transferência dependa de documento previsto
em lei, DUT – Documento único de Transferência será preenchido exclusivamente em nome
Arrematante, devendo apor a assinatura do COMPRADOR e reconhecimento de firma
verdadeira; O ARREMATANTE deverá ENTREGAR cópia do RG, CPF e Comprovante de
Residência, autenticados, em no máximo em 24 horas após o recebimento do DUT, na
Coordenadoria de Transporte Escolar do Município de Palmeira. A Prefeitura Municipal de
Palmeira entregará ao arrematante de veículos inservíveis, o Certificado de Registro de
Veículos – CRV, correspondente a venda do lote leiloado e cópia do Edital, para fins de
transferência dos veículos junto ao DETRAN.
6.5 As multas, tributos, taxa de licenciamento, seguro obrigatório DPVAT, de reativação
de placas e remarcação de número de chassi de veículos, despesas com vistoria, transferência,
emplacamento, taxa de licenciamento, placas correrão, exclusivamente, por conta do
arrematante sendo fatos aceitos irretratavelmente pelo Arrematante;
6.6 O arrematante deverá efetuar a transferência de propriedade no prazo de 30 dias, a
contar da data do leilão, sob pena de responsabilidade civil e criminal, pela não efetivação
deste procedimento. Após este prazo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
comunicará a venda ao DETRAN que providenciará o respectivo bloqueio administrativo.
6.7 O licitante vencedor no arremate, de imediato, deverá fornecer os dados solicitados
pelos auxiliares do leiloeiro, comprovando-os por documentos idôneos e fornecendo um
documento válido de identificação. O descumprimento desta formalidade implicará na NÃO
aceitação do lance vencedor, procedendo-se de pronto novo apregoamento ou, chamando o
penúltimo lançador, desde que o mesmo mantenha o Lance do último Lançador, sem que
caiba ao licitante qualquer direito à reclamação.
6.8 Dos Bens Imóveis:
6.7.1 TODO E QUALQUER ÔNUS, IMPOSTOS, DÍVIDAS, MULTAS em especial de
IPTU e CONDOMINIAIS (obrigações denominadas "propterrem") constantes no Edital e/ou
informadas antes da hasta publica, são assumidas de forma Clara e Inequívoca pelos
interessados em oferecer o Lance em Hasta Pública, estando plenamente cientes de que os
ônus seguirão o imóvel e serão de total e exclusiva responsabilidade do Arrematante, não se
admitindo sub-rogações ou deduções dessas dívidas/multas no preço de Arrematação,
conforme artigo 686, inciso V,do CPC;
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6.7.2 São igualmente de responsabilidade do Arrematante adjudicante a TRANSFERÊNCIA,
E OUTRAS DESPESAS incidentes sobre a Arrematação, tais como: Funrejus=0,2% sobre
valor do ônus existentes ou valor arrematado, limitado ao valor teto, Lei Estadual 11.960/97;
ITBI, Laudêmios, taxas, alvarás, emolumentos de cartório, escrituras, registros, Averbações,
EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2014MODALIDADE: LEILÃO - ANEXO I Ano: 2014
BENS IMOVEIS LOTE001 - DESCRIÇÃO DO BEM Valor MínimoLote 01 – 01(um) Lote de terreno urbano, sob nº 11, com área total de 319,92m² (trezentos e dezenove metros e noventa e dois centímetros quadrados), situado na Quadra nº 02 do Loteamento denominado Jardim Residencial Bela Vista, na Rua Antonio Vitório Viana s/n, Palmeira/PR, Cadastro Municipal nº 35873, com as medidas e confrontações constantes da Matrícula nº 11.416, do Cartório de registro de Imóveis da Comarca de Palmeira/PR.
R$ 79.500,00
LOTE002 - DESCRIÇÃO DO BEM Valor MínimoLote 02 – 01(um) Lote de terreno urbano, sob nº 14, com área total de 319,92m² (trezentos e dezenove metros e noventa e dois centímetros quadrados), situado na Quadra nº 02 do Loteamento denominado Jardim Residencial Bela Vista, na Rua Eginia Mansani Marins, Palmeira/PR, Cadastro Municipal nº 35903, com as medidas e confrontações constantes na Matrícula nº 10.505, do Cartório de registro de Imóveis da Comarca de Palmeira/PR.
R$ 79.500,00
LOTE003 - DESCRIÇÃO DO BEM Valor MínimoLote 03 – 01(um) Lote de terreno urbano, sob nº 22, com área total de 319,92m² (trezentos e dezenove metros e noventa e dois centímetros quadrados), situado na Quadra nº 04 do Loteamento denominado Jardim Residencial Bela Vista, na Rua Josefa Marins Bacila, Palmeira/PR, Cadastro Municipal nº 35983, com as medidas e confrontações constantes na Matrícula nº 10.503, do Cartório de registro de Imóveis da Comarca de Palmeira/PR.
R$ 79.500,00
LOTE004 - DESCRIÇÃO DO BEM Valor MínimoLote 04 – 01(um) Lote de terreno urbano, sob nº 29, com área total de 319,92m² (trezentos e dezenove metros e noventa e dois centímetros quadrados), situado na Quadra nº 05 do Loteamento denominado Jardim Residencial Bela Vista, Rua Elias Nacim Bacila, Palmeira/PR, Cadastro Municipal nº 36053, com as medidas e confrontações constantes na Matrícula nº 10.502, do Cartório de registro de Imóveis da Comarca de Palmeira/PR.
R$ 79.500,00
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VEÍCULOS INSERVÍVEISLOTE011 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo01(um) veículo VW Fusca, ano/modelo 85/85, placa AFY-9877, cor branca, RENAVAM 51.528875-6
1 1.000,00
LOTE012 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo01(um) veículo VW Fusca, ano/modelo 80/80, placa ABC-3968, cor branca, RENAVAM 51.672999-3
1 1.000,00
LOTE013 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo01(um) veículo GM Caravan, ano/modelo 90/90, placa ABE-5643, cor branca, RENAVAM 52.403081-2
1 1.500,00
LOTE014 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo01(um) veículo GM Caravan Comodoro SL/E, ano/modelo 88/88, placa AER-8930, cor cinza, RENAVAM 41.101233-9
1 3.000,00
LOTE015 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo01(um) veículo Toyota Corolla SEG 1.8 VVT, ano/modelo 06/06, placa ALT-0704, cor preta, RENAVAM 89.693342-3
1 12.000,00
LOTE016 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo01(um) veículo Fiat Elba Weekend IE, ano/modelo 92/93, placa ADK-3047, cor vermelha, RENAVAM 60.737785-2
1 300,00
LOTE017 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo- 01(um) veículo VW Saveiro 1.6, ano/modelo 00/00, placa AJH-4924, cor branca, RENAVAM 73.664733-3
1 8.500,00
LOTE018 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo01(um) veículo CitroenXsara Picasso Ex, ano/modelo 01/02, placa MYC-6601, cor prata, RENAVAM 77.349829-0
1 5.000,00
LOTE019 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo01(um) veículo Kia Besta Gs Grand, ano/modelo 1 8.000,00
LOTE020 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo01(um) veículo Kia Besta Ambulância, ano/modelo 98/98, placa AHX-9983, cor branca, RENAVAM 70.163562-2
1 4.000,00
LOTE021 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo01(um) veículo VW Fusca 1600, ano/modelo 93/94, placa AED-2382, cor bege, RENAVAM 61.419099-1
1 3.500,00
LOTE022 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo M. Benz 608, ano/modelo 81/81, placa AAP-4136, cor branca, RENAVAM 31.175808-8
1 5.000,00
LOTE023 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo M. Benz 1113, ano/modelo 79/79, placa AAZ-8626, cor branca, RENAVAM 52.394361-0
1 6.000,00
LOTE024 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo M. Benz/ Of 1315, ano/modelo 88/88, placa ACN-4979, cor branca, RENAVAM 52.234814-9
1 8.000,00
LOTE025 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo M. Benz/ LP 1113, ano/modelo 82/82, placa ACQ-2797, cor branca, RENAVAM 24.604517-5
1 6.000,00
LOTE026 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo M. Benz/ Of 1113, ano/modelo 81/81, placa BWU-1380, cor branca, RENAVAM 39.937649-6
1 6.000,00
LOTE027 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo M. Benz/ Of 1618, ano/modelo 93/93, placa LAF-0335, cor branca, RENAVAM 61.886269-2
1 8.000,00
LOTE028 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo M. Benz/ O 365, ano/modelo 87/87, placa AGI-7616, cor branca, RENAVAM
1 6.000,00
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41.604380-1
LOTE029 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo Agrale 1600-D, ano/modelo 87/88, placa AAX-0825, cor branca, RENAVAM 52.202152-2
1 3.500,00
LOTE030 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo Gm Chevrolet D 60 Pipa, ano/modelo 81/81, placa AAZ-7991, cor azul, RENAVAM 51.042995-5
1 5.000,00
LOTE031 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo Caminhão Cargo 1517 Trucado c/ Caçamba, ano/modelo 85/86, placa ACJ-9379, cor branca, RENAVAM 52.044736-0
1 15.000,00
LOTE032 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo, Cavalo Mecânico Volvo NL 10340 4X2 Toco, ano/modelo 91/91, placa ABZ-9734, cor branca, RENAVAM 60.024745-7
1 28.000,00
LOTE033 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo Cavalo Mecânico Volvo NL 10340 4X2 Toco, ano/modelo 91/91, placa ABZ-9681, cor branca, RENAVAM 60.024705-8
1 45.000,00
LOTE034 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo GM Chevrolet A-10 Carroceria de Madeira, ano/modelo 82/82, placa AEZ-5244, cor branca, RENAVAM 51.255322-0 (s/motor e s/caixa).
1 1.500,00
LOTE035 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo Chevrolet c/ Caçamba 12000/4X2 Toco, ano/modelo 89/90, placa AAN-4151, cor branca, RENAVAM 52.340518-9
1 15.000,00
LOTE036 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo Carregadeira Michigan 75III Motor Mercedes Bens/ Pneu 1400, ano 1977
1 25.000,00
LOTE037 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo Carregadeira Michigan 75III Motor 1 28.000,00
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Mercedes Bens/ Pneu 1400, ano 1979
LOTE038 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo Retro escavadeira Caterpillar 416 D/ 4X2, ano 2001
1 35.000,00
LOTE039 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo Trator CBT 1050 4X2, ano 1978 1 3.000,00
LOTE040 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo Moto niveladora HWB 165-S, Motor Scania/Pneu 1400, ano 1978
1 28.000,00
LOTE041 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo Fiat Premio CS, ano/modelo 87/87, placa LYV-1790, cor vermelha, RENAVAM 31.174967-4
1 500,00
SUCATAS DE VEÍCULOS - Relação dos veículos
LOTE042 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo Fiat Tempra, ano/modelo 93/93, placa BNU-0955, cor prata, RENAVAM 60.974384-8(sucata)
1 100,00
LOTE043 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo Ambulância Renault Trafic, ano/modelo 02/02, placa ILL-0064, cor branca, RENAVAM 80.857120-6 (sucata)
1 300,00
LOTE044 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo M. Benz OF 1113, ano/modelo 78/78, placa AMI-1779, cor branca, RENAVAM 39.062166-8 (sucata)
1 500,00
LOTE045 - DESCRIÇÃO DO BEM Unidade Valor Mínimo(um) veículo Agrale Microônibus, ano/modelo 87/88, placa AAZ-8045, RENAVAM 52.202153-0 (sucata)
1 200,00
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EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2014
MODALIDADE: LEILÃO - ANEXO II Ano: 2014
CONHECIMENTO, ACEITAÇÃO E ACORDO CONDIÇÕES do EDITAL - LEILÃO
PÚBLICOPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA-PR Nº002/2014
(Razão Social da licitante),
Com sede à _____________________________________________________
telefone:___________________________________, por intermédio de seu
representante legal o (a) Sr (a) ____________________________________,
portador(a) da Carteira de identidade nº
____________________________ e do CPF n°___________________________,
declara conhecer e aceitar as condições contidas no edital do leilão público acima indicado,
tendo ciência da legislação reguladora da matéria, no caso, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei Estadual nº 15.608, de 16 de Agosto de 2007 e o Decreto Federal n.°
21.981, de 19 de outubro de 1932.
Palmeira, ________ de ____________________ de 2014.