www.fd.ul.pt www.idp.edu.br III SEMINÁRIO LUSO BRASILEIRO DE DIREITO “Estado de Direito, Direitos Fundamentais e combate à corrupção na Interface Portugal/Brasil” 9h30 - Abertura Solene do Seminário Professor Doutor Jorge Miranda (ICJP/FDUL) Ministro Gilmar Mendes (STF - EDB/IDP) Professor Em. Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP) Professor Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco (EDB/IDP) Presidente ou Vice-presidente do Tribunal Constitucional Diretor da FDUL 10h | 11h30 - PAINEL 01: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL “A interpretação dos princípios constitucionais como parâmetros de controle de constitucionalidade em tempo de crise econômica e financeira” Moderador: Professor Doutor Carlos Blanco de Morais (ICJP/FDUL) Ministro Gilmar Mendes (STF - EDB/IDP) Professor Doutor Jorge Reis Novais (ICJP/FDUL) Professor Doutor Miguel Nogueira de Brito (ICJP/FDUL) 11h30 | 11h45: intervalo 11h45 | 13h15 - PAINEL 02: DIREITOS FUNDAMENTAIS “Meio ambiente e desenvolvimento econômico e social” Moderador: Professor Doutor Sérgio da Silva Mendes (TCU) Professora Doutora Carla Amado Gomes (ICJP/FDUL) Professor Doutor Ney Bello (EDB/IDP) Professor Doutor Leonardo Papp (Papp Advocacia e Consultoria) 13h45 - Sessão de autógrafos Obras: “Constituição Federal comentada” (Gomes Canotilho, Gilmar Mendes, Lenio Streck e Ingo Sarlet) e “O Supremo por seus assessores” (Coordenadores: Beatriz Horbach e Luciano Felicio Fuck; São Paulo: Almedina, 2014). Autores presentes: Beatriz Horbach, Luciano Fuck, Tais Ferraz, Sérgio Antônio Ferreira Victor, José Carvalho. 15h | 17h - PROGRAMAÇÃO PARALELA CHAMADA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO EDB/IDP) Temática livre PRIMEIRO DIA - 07 de abril - 09h30 | 13h15 07, 08 e 09 de abril de 2015 Coordenação Geral Doutor Rui Lanceiro (FDUL) Mestre e Doutoranda Raquel Alexandra Brízida Castro (ICJP/FDUL) Dra. Dalide Corrêa (EDB/IDP) Professor Doutor Sérgio Antônio Victor (EDB/IDP) Mestre e Dourorando Jairo Schäfer (EDB/IDP) Coordenação Científica Professor Doutor Jorge Miranda (ICJP/FDUL) Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes (STF - EDB/IDP) Professor Doutor Carlos Blanco de Morais (ICJP/FDUL) Professor Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco (EDB/IDP) www.icjp.pt