Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008 1)Relatório da Administração Mensagem da Administração O ano de 2009 caracterizou-se pela retração da economia mundial e pela sua recuperação a partir do segundo semestre. Um ano de muitas adversidades, mas que foram superadas com determinação pela COPASA, que manteve seus planos de investimento e de expansão encerrando o ano de 2009 com um crescimento de 2,8% na população atendida com serviços de abastecimento de água e de 11,0% na população atendida com serviços de esgotamento sanitário. Foram assinados 6 novos contratos de concessão para prestação do serviço de esgotamento sanitário, renovadas as concessões de 17 sedes municipais, sendo 16 com serviços de abastecimento de água e 1 com serviços de esgotamento sanitário. Foram, ainda, transferidas para a subsidiária integral COPANOR - COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A., 22 concessões de água de sedes municipais e 5 de esgoto com o intuito de otimização operacional e racionalização de custos, de modo a expandir os serviços para a população da área de abrangência da subsidiária. O EBITDA registrado no ano foi de R$ 934,7 milhões com margem de 39,6%. Cabe destacar que no ano de 2009, Belo Horizonte foi considerada pela pesquisa “A Falta que o Saneamento Faz” realizada pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas – FGV, a capital brasileira que apresentou o melhor desempenho no acesso a rede de esgotamento sanitário entre as 27 capitais brasileiras. O percentual de atendimento chega a 97,4% na cidade. Segundo os resultados apontados, apenas 2,59% da população da cidade não tem acesso a rede pública de esgotamento sanitário. Esses resultados comprovam o intenso trabalho que a Companhia vem executando nos últimos anos, para ampliar cada vez mais o número de pessoas com acesso à rede de saneamento básico. No ano de 2009 também ocorreu a mudança na Presidência da Companhia que passou a partir de 24/09/2009, a ser dirigida pelo empregado de carreira Ricardo Augusto Simões Campos, que ocupava a Diretoria Financeira e de Relações com Investidores.
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Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
1)Relatório da Administração
Mensagem da Administração
O ano de 2009 caracterizou-se pela retração da economia mundial e pela sua recuperação a
partir do segundo semestre. Um ano de muitas adversidades, mas que foram superadas com
determinação pela COPASA, que manteve seus planos de investimento e de expansão
encerrando o ano de 2009 com um crescimento de 2,8% na população atendida com
serviços de abastecimento de água e de 11,0% na população atendida com serviços de
esgotamento sanitário.
Foram assinados 6 novos contratos de concessão para prestação do serviço de esgotamento
sanitário, renovadas as concessões de 17 sedes municipais, sendo 16 com serviços de
abastecimento de água e 1 com serviços de esgotamento sanitário. Foram, ainda,
transferidas para a subsidiária integral COPANOR - COPASA Serviços de Saneamento
Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A., 22 concessões de água de sedes
municipais e 5 de esgoto com o intuito de otimização operacional e racionalização de
custos, de modo a expandir os serviços para a população da área de abrangência da
subsidiária.
O EBITDA registrado no ano foi de R$ 934,7 milhões com margem de 39,6%.
Cabe destacar que no ano de 2009, Belo Horizonte foi considerada pela pesquisa “A Falta
que o Saneamento Faz” realizada pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio
Vargas – FGV, a capital brasileira que apresentou o melhor desempenho no acesso a rede
de esgotamento sanitário entre as 27 capitais brasileiras. O percentual de atendimento chega
a 97,4% na cidade. Segundo os resultados apontados, apenas 2,59% da população da cidade
não tem acesso a rede pública de esgotamento sanitário. Esses resultados comprovam o
intenso trabalho que a Companhia vem executando nos últimos anos, para ampliar cada vez
mais o número de pessoas com acesso à rede de saneamento básico.
No ano de 2009 também ocorreu a mudança na Presidência da Companhia que passou a
partir de 24/09/2009, a ser dirigida pelo empregado de carreira Ricardo Augusto Simões
Campos, que ocupava a Diretoria Financeira e de Relações com Investidores.
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1. Conjuntura Econômica
O ano de 2009 começou ainda sob os efeitos da crise financeira que assolou a economia
mundial em 2008. Mas a partir do segundo semestre, decorrente das incisivas intervenções
adotadas por governos de todo o mundo, os temores de prosseguimento da crise foram se
dissipando, e as economias dos países desenvolvidos, epicentro do problema, começaram a
dar sinais de recuperação.
A retomada do crescimento no Brasil, após a expressiva queda na produção industrial no
início de 2009, começou a ser percebida a partir do segundo semestre e espera-se a
consolidação dessa trajetória de crescimento durante o ano de 2010.
A economia do Estado de Minas Gerais, onde a COPASA concentra a sua atuação, sofreu
no início do ano uma forte influência da retração nas exportações, mas ao longo do período
reverteu o pessimismo e mostrou sinais consistentes de recuperação, semelhante à
economia nacional. A previsão para 2010 é a de que a economia, tanto mineira como do
resto do país, consequência da ação eficiente dos governos mineiro e federal na adoção de
medidas tributárias e de fomento a investimentos, volte a crescer fortemente em patamar
acima de 5%.
Em 2009, a COPASA não sentiu de forma significativa os efeitos da crise financeira
mundial por abrigar projetos de longo prazo e amparados por financiamentos de fontes
oficiais e de bancos de fomento. Além disso, por ter uma forte concentração de clientes na
categoria residencial, os quais utilizam os serviços nas suas necessidades domésticas, e que
representavam, em 31 de dezembro de 2009, 69% do faturamento, não houve um impacto
significativo do comportamento da economia no perfil de consumo dos serviços.
O reajuste tarifário anunciado pela COPASA em janeiro de 2009 e que seria aplicado a
partir de março de 2009 foi suspenso por decisão judicial sob a alegação de que seria
necessária a instituição de Órgão Regulador como disposto na Lei Federal 11.445/2007
para validar tal reajuste.
Em 3 de agosto de 2009, com a promulgação da Lei Estadual 18.309, foi criada a Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE-
MG, com a função de fiscalizar e orientar a prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como editar normas técnicas,
econômicas e sociais no estado de Minas Gerais, incluindo-se as concessões da COPASA.
No dia 28 de janeiro de 2010, a ARSAE-MG anunciou o índice de 3,96% para o reajuste
das tarifas da Companhia e da subsidiária integral COPANOR. As novas tarifas entraram
em vigor no dia 1º de março e com vigência até 28 de fevereiro de 2011.
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Segundo divulgado pela Agência, deverá ser iniciado imediatamente a definição e a
realização de processo de audiência pública destinada a aprovar uma metodologia para as
futuras revisões e reajustes tarifários, contemplando a forma de cálculo da tarifa dos
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dos custos de capitais próprio e
de terceiros e remuneração dos investimentos.
A criação das Agências Reguladoras é um novo momento para o setor de saneamento
brasileiro e para a vida da Companhia que deverá ser conduzido pelo planejamento
criterioso de suas ações e atividades, estando em curso a revisão do planejamento
estratégico quando então serão definidos, sob esse novo cenário, os objetivos estratégicos e
as novas metas a serem perseguidas nos próximos 5 anos.
2. Expansão do Negócio
2.1 Concessões dos Serviços de Água e Esgoto
Cumprindo a sua missão institucional de ser um agente do desenvolvimento econômico e
social do Estado de Minas Gerais, a COPASA não só ampliou e assegurou o atendimento
nas áreas onde já atuava, como também expandiu seu mercado, assinando novas concessões
para esgotamento sanitário nos seguintes municípios: Arceburgo, Buritis, Carmo do
Paranaíba, Divino, Estrela do Sul e Santos Dumont. Todos os novos contratos foram
firmados de acordo com a Lei Federal nº 11.445.
Também foram renovadas concessões em sedes municipais, sendo 16 serviços de
abastecimento de água e 1 de esgotamento sanitário, este na cidade de Bom Despacho. As
concessões renovadas de água são: Arceburgo, Bom Despacho, Caiana, Estrela do Sul,
Liberdade, Santa Cruz do Escalvado, Santos Dumont, São José do Alegre, São Pedro da
União, Amparo do Serra, Buritis, Carmo do Paranaíba, Faria Lemos, Sericita, Divino e
Perdizes.
Em 2009, foram transferidas para a COPANOR, a operação de sistemas de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário de pequenas localidades nas regiões Norte e Nordeste
de Minas Gerais, 22 concessões de água de sedes municipais: Angelândia, Aricanduva,
Bandeira, Berilo, Caraí, Chapada do Norte, Comercinho, Francisco Badaró, Frei Gaspar,
Fronteira dos Vales, Jenipapo de Minas, Ladainha, Leme do Prado, Monte Formoso, Pavão,
Rubelita, Santa Cruz de Salinas, Santa Maria do Salto, Setubinha, São Gonçalo do Rio
Preto, Umburatiba, e Veredinha. Quanto às concessões de esgotamento sanitário, foram 5
sedes municipais: Berilo, Chapada do Norte, Comercinho, Leme do Prado e Rubelita. Além
dessas concessões transferidas pela controladora, a COPANOR assumiu a concessão da
sede municipal de Fruta de Leite junto à Prefeitura Municipal.
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A COPANOR deverá implementar soluções adequadas ao porte e características da região
possibilitando assim a ampliação dos serviços prestados e uma maior eficiência na gestão
de custos, o que viabilizará a cobrança de uma tarifa reduzida para a região.
Em virtude destas alterações, a controladora chegou ao final de 2009 como concessionária
para prestação de serviços de água em 589 municípios do Estado e de esgotamento sanitário
em 193. Já de forma consolidada, são 612 municípios com concessões para prestação dos
serviços de abastecimento de água e 199 concessões com os serviços de esgoto, incluindo a
sede municipal de Fruta de Leite.
2.2 Investimentos
Os investimentos realizados pela controladora em 2009 totalizaram R$ 1.032,3 milhões.
Desse total, R$ 516,1 milhões foram investidos em sistemas de abastecimento de água, R$
495,0 milhões foram destinados aos sistemas de coleta e tratamento de esgotos e os R$ 21,2
milhões restantes foram investidos em programas de desenvolvimento empresarial (bens de
uso geral, informática).
ÁGUA
R$ 516,1
milhões
50,0%
ESGOTO
R$ 495,0
milhões
48,0%
OUTROS
R$ 21,2 milhões
2,0%
INVESTIMENTOS 2009
R$ 1.032,3 milhões
Com relação aos investimentos nos sistemas de abastecimento de água destacam-se as
obras da Adutora de Integração, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH),
interligando o sistema de abastecimento de água do aeroporto de Confins e das cidades de
Lagoa Santa, São José da Lapa e Vespasiano ao sistema integrado da bacia do Rio
Paraopeba; as obras da Linha Azul, que interligará os sistemas produtores Rio das Velhas e
do Paraopeba; e as obras destinadas à ampliação e melhoria do Sistema Produtor do Rio das
Velhas. Além desses investimentos, vários outros foram destinados à expansão da
capacidade de atendimento dos sistemas de abastecimento de água de diversas cidades do
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interior, tais como: Araxá, Jaíba, Montezuma, Patos de Minas, Ribeirão das Neves, Téofilo
Otoni e Vespasiano.
Os investimentos nos Sistemas de Esgotamento Sanitário se referem, principalmente, aos
destinados à despoluição da Bacia do Rio das Velhas, dentro da Meta 2010, à implantação
do Sistema de Esgotamento Sanitário de Barbacena e à ampliação dos sistemas de Betim e
Curvelo, à construção das Estações de Tratamento de Esgotos - ETE Central em Betim e
em Montes Claros, à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Ribeirão das
Neves, ao tratamento secundário da Estação de Tratamento de Esgotos do Ribeirão do Onça
- ETE Onça e à recuperação de calha do interceptor do Ribeirão Arrudas.
A projeção dos investimentos da Controladora para 2010 está apresentada no quadro
abaixo:
(R$ milhões) 2010
Sistemas de Abastecimento de Água 502,2
Sistemas de Esgotamento Sanitário 412,5
Outros 35,3
Total 950,0
2.3 Principais Programas e Ações Implementados em 2009
A COPASA desenvolveu e implantou diversos programas e ações durante o ano de 2009,
merecendo destaque os que se seguem:
Investimento de cerca de R$ 81 milhões nas obras da Adutora de Integração, na
Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Com aproximadamente 50
quilômetros de redes adutoras, o empreendimento está com mais de 80% das obras
realizadas. Além de ser responsável pelo abastecimento da Cidade Administrativa
do Governo do Estado, a Adutora de Integração aumentará a oferta de água para o
Vetor Norte da RMBH, interligando o sistema de abastecimento de água do
aeroporto de Confins e das cidades de Lagoa Santa, São José da Lapa e Vespasiano
ao sistema integrado da bacia do Rio Paraopeba, beneficiando aproximadamente
130 mil pessoas.
Implantação do tratamento secundário da ETE Onça. Nesta segunda etapa, a
COPASA investiu cerca de R$ 75 milhões, que somados aos investimentos da
primeira etapa envolvem recursos da ordem de R$ 180 milhões. As obras
contribuirão para a revitalização do Rio das Velhas no trecho que passa pela RMBH
e fazem parte do Projeto Estruturador da Meta 2010 do Governo de Minas Gerais.
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As obras da Linha Azul, empreendimento de R$ 160 milhões, interligarão os
sistemas produtores Rio das Velhas e do Paraopeba com o objetivo de garantir o
abastecimento de água à população da Região Metropolitana de Belo Horizonte. As
obras estão avançadas e sua conclusão está prevista para o final de 2010.
O Sistema Produtor do Rio das Velhas, localizado no município de Nova Lima, está
recebendo R$ 230 milhões para revitalização e aquisição de equipamentos até 2011.
Atualmente, abastece cerca de 2,2 milhões de habitantes na RMBH.
A finalização das obras da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE de Montes
Claros representa um grande ganho ambiental para a região, contribuindo também
para a melhoria de vida da população. Com a sua entrada em funcionamento, em
março de 2010, será garantida a despoluição do Rio Vieiras e, em conseqüência, do
Rio Verde Grande, um dos principais afluentes do Rio São Francisco. Investimentos
realizados de aproximadamente R$ 120 milhões.
Continuidade dos investimentos no âmbito do Programa Caça-Esgoto que elimina
os lançamentos indevidos nos cursos d‟água da RMBH, encaminhando os esgotos
para as estações de tratamento. Além disso, a COPASA participa, na forma de
convênios com as Prefeituras, da urbanização de fundos de vales e despoluição de
cursos d‟água, que juntos com a implantação de novas estações de tratamento de
esgotos, contribuem para resgatar a qualidade das águas de Minas. Investimentos
realizados de aproximadamente R$ 60 milhões.
Continuidade das ações de cooperação com o Governo do Estado no atendimento a
pequenas localidades carentes de infra-estrutura sanitária, sob cobertura de convênio
pelo qual a empresa é ressarcida dos gastos efetuados. Essas ações estão contidas no
programa estruturador do Governo de Minas denominado “Saneamento Básico:
mais saúde para todos”.
A COPASA, seguindo a linha da sustentabilidade, está investindo no projeto de
implantação da Pequena Central Termoelétrica Arrudas – PCT Arrudas, que irá
aproveitar o biogás produzido durante a etapa de tratamento dos efluentes para gerar
energia elétrica. No desenvolvimento do projeto da PCT Arrudas, está sendo
considerada a redução de emissão dos gases causadores do efeito estufa e, portanto,
a geração de créditos de carbono. O projeto de carbono da PCT Arrudas está sendo
desenvolvido segundo os requisitos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL) do Protocolo de Kyoto, ferramenta que normatiza o desenvolvimento,
registro e monitoramento de projetos de redução de emissões em países em
desenvolvimento.
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O Laboratório Central da COPASA recebeu, mais uma vez, o reconhecimento da
certificadora inglesa British Standards Institution (BSI). Por meio de auditoria
externa, a BSI ratificou o Certificado ISO 9001:2000 que a unidade vem mantendo
desde março de 2000. Com a edição da nova Norma BS EM ISO 9001: 2008, em
substituição à anterior, a auditoria realizada não só recomendou a manutenção da
certificação atual do seu Sistema de Gestão, como também recertificou o
Laboratório sob a égide da nova norma.
O Laboratório Distrital da COPASA, localizado na cidade de Januária, na região
Norte do Estado, ganhou novas instalações. Até então responsável pelas análises
bacteriológicas e físico-químicas da água de 33 sistemas no âmbito do Distrito do
Médio São Francisco, o novo laboratório, a partir de agora, irá atender, também,
mais 19 cidades na região. Com uma área de 115 metros quadrados, o laboratório de
Januária irá dobrar o número de análises realizadas, passando a fazer, em média,
2.700 análises mensais, tais como, coliformes totais e fecais, cor, PH, turbidez,
flúor, dentre outras.
A COPASA foi reconhecida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial (Inmetro) como Posto de Ensaio autorizado para verificação de
hidrômetros após reparos. Com a certificação, o órgão autoriza a Companhia a
executar ensaios metrológicos em hidrômetros, atestando sua eficiência e dando
maior credibilidade aos aparelhos recuperados. A partir de agora, os medidores
passam a ter selo com as marcas do Inmetro e da COPASA.
2.4 Cooperação Técnica
A COPASA desenvolve diversas atividades de cooperação técnica com municípios,
companhias de saneamento e, eventualmente, com o setor privado, no Brasil e no exterior.
Tais atividades, na modalidade de assistência técnica ou de consultoria, englobam análises
de água, envasamento de cilindros de cloro, manutenção de hidrômetros, perfuração
montagem e manutenção de poços artesianos, projetos e obras de sistemas de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, assistência comunitária, educação
sanitária e ambiental, fornecimento de água por meio de caminhão-pipa, instalação de
estações metereológicas automáticas, publicações técnicas, entre outras. Entre os trabalhos
em andamento em 2009, destacam-se:
EPAL – Empresa Pública de Águas (Luanda - Angola)
Com o convênio em vigor desde dezembro de 2006 até novembro de 2009, as atividades de
cooperação nas modalidades de assistência técnica e transferência de tecnologia em
abastecimento público de água na cidade de Luanda foram focadas, durante o ano de 2009,
na preparação de unidades de tratamento de água daquela companhia para certificação ISO.
Essa atividade contempla mudanças de paradigma e comprometimento das equipes
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envolvidas no processo, com avanços consideráveis, mostrando um amadurecimento
técnico e funcional de toda a equipe.
SANECAP - Cuiabá (MS)
Em vigor desde o dia 05 de outubro de 2007, o Convênio de Cooperação Técnica com a
Prefeitura de Cuiabá promoveu avanços consideráveis em 2009. A COPASA esteve
presente junto à SANECAP em ações de consultoria na área de recursos humanos,
informática, financeira e comercial, além de fornecer soluções no intuito de aperfeiçoar a
qualidade dos serviços prestados.
O termo de cooperação tem por finalidade auxiliar o Programa de Reestruturação
Empresarial da Companhia de Saneamento da Capital buscando racionalizar, modernizar e
aperfeiçoar os processos operacionais, comerciais e gerenciais da SANECAP, visando o
incremento da receita operacional. Por meio da capacitação dos empregados e otimização
dos processos a SANECAP já está mensurando os resultados.
2.5 Subsidiárias
COPASA - Águas Minerais de Minas S/A
Durante o ano de 2008 foram iniciadas as atividades da “COPASA Águas Minerais de
Minas” - subsidiária integral, sob a forma de sociedade por ações de capital fechado, com a
operação da planta da cidade de Caxambu e comercialização da água mineral de mesmo
nome.
Após a reestruturação da planta de Caxambu em agosto de 2008, a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA concedeu a licença para o envase e comercialização do
produto, que é apresentado nas versões água mineral gasosa e água mineral natural, ambas
em garrafas exclusivas de 330 e 510 ml.
Durante o ano de 2009 foi empreendido um esforço contínuo para que as plantas de
Cambuquira, Lambari e Araxá estivessem prontas para operação em 2010. Nas quatro
cidades produtoras, o parque tecnológico das fábricas está sendo completamente
reformulado, ganhando novas instalações e equipamentos. No entanto, ainda encontra-se
pendente a obtenção do licenciamento junto à ANVISA.
A COPASA Águas Minerais de Minas encerrou o exercício de 2009 com 42 colaboradores.
COPANOR – COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de
Minas Gerais S.A.
A COPANOR, subsidiária da COPASA foi criada em 26 de junho de 2007 sob a forma de
sociedade por ações de capital fechado, com sede na cidade de Teófilo Otoni, para prestar
serviços em todas as localidades com população entre 200 e 5000 habitantes nas regiões
Norte e Nordeste do Estado.
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A COPANOR está operando 52 sistemas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, dentre eles, os sistemas de abastecimento de água da sede dos municípios de
Santa Maria do Salto, Berilo, Ladainha, Chapada do Norte, Angelândia, Aricanduva, Frei
Gaspar, Setubinha, Umburatiba e Santa Cruz de Salinas e os povoados de Berilo/Lelivéldia
e Umburatiba/São Pedro do Pampã, transferidos da administração da COPASA para a
COPANOR. A população atendida atualmente pela referida subsidiária é de cerca de 115,2
mil pessoas. Além dos sistemas já em operação, os Contratos de Programa já foram
assinados com outros 31 municípios. Em 86 municípios as leis municipais que autorizam a
transferência dos serviços para a COPANOR já foram sancionadas. Em 2010 serão
repassados os demais 22 sistemas previstos da COPASA para a COPANOR.
Em 2009 foram investidos R$ 90,5 milhões na construção de 40 novos sistemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário e há a previsão de investimentos de R$ 80
milhões em 2010. Todos os investimentos têm como fonte de recursos o Governo do
Estado de Minas Gerais, repassados por meio do Convênio 025/2007, firmado com a
Secretaria de Estado da Saúde. Imediatamente após a conclusão das obras, a COPANOR
iniciará a operação dos sistemas, aumentando assim, a sua base de clientes.
A COPANOR encerrou o exercício de 2009 com 98 empregados.
COPASA Serviços de Irrigação S/A
Em 27 de agosto de 2007, foi criada a COPASA Serviços de Irrigação S/A, uma subsidiária
integral sob a forma de sociedade por ações de capital fechado, para a operação e
gerenciamento do sistema de irrigação de uso comum da Etapa II do Projeto Jaíba. A área
total ocupada pelo projeto é de 34,8 mil hectares, dos quais 11,3 mil correspondem à área
de reserva ambiental e 19,3 mil efetivamente destinados à irrigação. O Jaíba é um projeto
de perímetro de irrigação conjunto, promovido pelo Governo Federal e Governo do Estado
de Minas Gerais, concebido para ser um catalisador do desenvolvimento econômico e
social da região norte de Minas Gerais.
Em março de 2008, a subsidiária integral COPASA Serviços de Irrigação S/A iniciou a
operação do sistema de irrigação do Projeto Jaíba II, a partir da formalização de um
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Estado de Minas Gerais, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, da Fundação Rural Mineira
- RURALMINAS. De acordo com esse convênio serão realizados, com aporte do Governo
do Estado, investimentos da ordem de R$ 7,5 milhões destinados à adequação da infra-
estrutura operacional, bem como aquisição de máquinas e equipamentos.
A COPASA Serviços de Irrigação S/A encontrou a Etapa II do Projeto Jaíba com uma
baixa ocupação. Somente 33% da área destinada à irrigação tinha iniciado as atividades. Já
no fim de 2008, com apenas 10 meses de atuação, a área irrigada saltou para 37% do total,
e no fim do ano de 2009 atingiu cerca de 50%, gerando um faturamento da ordem de R$ 4,8
milhões.
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O eminente crescimento é proveniente da segurança que a prestação de serviços da
COPASA Serviços de Irrigação S/A gerou nos investidores da agricultura irrigada, e
demonstra que a Etapa II do Projeto Jaíba deixa de ser um perímetro irrigado em fase de
implantação e caminha para sua maturidade. A expectativa é que no final de 2010 cerca de
11,5 mil hectares (60% da área) estejam ocupados por produção agrícola e gerando um
faturamento de aproximadamente R$ 6,3 milhões.
A COPASA Serviços de Irrigação S/A encerrou o exercício de 2009 com 32 empregados.
3. Desempenho Operacional
3.1 Dados de Atendimento
Em 2009, o mercado consumidor da Companhia, considerando-se a Controladora e a
COPANOR, cresceu de forma significativa refletindo os investimentos efetuados em
expansão do mercado. Em relação ao abastecimento de água, a população atendida
aumentou em 354 mil pessoas, um incremento de 2,8% no ano, atingindo 12,8 milhões de
habitantes conectados à rede distribuidora. Esse crescimento decorre do fato de terem sido
iniciadas as operações de sistemas de abastecimento de água em novas localidades e do
aumento da cobertura e do crescimento vegetativo nas localidades já operadas. O número
de municípios atendidos com prestação de serviços de água passou de 600, em 2008, para
603 este ano, representando um índice de atendimento de 63,4% em relação à população
total do Estado.
Este desempenho resulta do crescimento da Controladora e COPANOR no número de
ligações que atingiu 3,38 milhões de ligações faturadas de água, com acréscimo de 107 mil
ligações no ano, sendo 102,6 mil pela ampliação nos sistemas existentes e 4,4 mil ligações
referentes ao início de faturamento de sistemas de água em novas localidades. A rede de
distribuição de água foi ampliada em 2,2% (902 km), perfazendo um total de 41.618 km.
Esses crescimentos, bem como os referentes à ampliação dos serviços de esgoto, são
acompanhados de impactos em nossos custos operacionais, conforme registrado no item 4.1
Custos Operacionais.
As tabelas a seguir destacam os principais dados de atendimento com abastecimento de
água da Controladora e Consolidado (Controladora e COPANOR):
COPASA – Controladora
Atendimento com Abastecimento de Água
Itens Unidades 2008 2009
Municípios com concessão (1) número 611 589
Municípios com operação (1) número 600 584
População atendida mil habitantes 12.402 12.653
Atendimento à população do Estado (2) % 63,7 62,9
Ligações faturadas mil unidades 3.278 3.356
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008 Extensão de rede km 40.716 41.154
Volume de água faturado 1.000 m³/ano 594.645 602.866
Volume água produzido 1.000 m³/ano 860.262 867.070 (1) – Decréscimo em função de transferência de municípios para a subsidiária COPANOR em 2009.
(2) – População atendida em relação à população total (urbana + rural) do estado.
COPASA – Consolidado (1)
Atendimento com Abastecimento de Água
Itens Unidades 2008 2009
Municípios com concessão número 611 612
Municípios com operação número 600 603
População atendida mil habitantes 12.402 12.756
Atendimento à população do Estado (2) % 63,7 63,4
Ligações faturadas mil unidades 3.278 3.385
Extensão de rede km 40.716 41.618
Volume de água faturado 1.000 m³/ano 594.645 606.020
(1) - Dados consolidados (inclui as localidades operadas pela subsidiária COPANOR), a partir de 2009.
(2) – População atendida em relação à população total (urbana + rural) do estado.
Quanto aos sistemas de esgotamento sanitário, considerando-se a Controladora e
COPANOR, a expansão foi bem maior, resultado do esforço empreendido para ampliar a
prestação desses serviços em nossa área de atuação. O número de municípios operados
aumentou 6,38%, passando de 141 municípios em 2008 para 150 municípios em 2009,
atendendo uma população total de 7,5 milhões de habitantes conectados à rede coletora,
com incremento de 11,0% ou 748 mil pessoas no ano. O índice de atendimento em relação
à população total do Estado aumentou de 34,9% para 37,5% em dezembro de 2009.
Esse atendimento é realizado por meio de 1,89 milhão de ligações faturadas de esgoto,
representando um aumento de 218 mil ligações (13,1%) em relação ao ano de 2008.
Dessas, 66,6 mil ligações referem-se ao início de faturamento de novas localidades. A rede
coletora expandiu em 602 km, totalizando 15.327 km.
As tabelas a seguir mostram os principais dados relativos aos serviços de esgotamento
sanitário da Controladora e Consolidado (Controladora e COPANOR):
COPASA – Controladora
Atendimento com Esgotamento Sanitário
Itens Unidades 2008 2009
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Municípios com concessão número 192 193
Municípios com operação número 141 147
População atendida mil habitantes 6.791 7.436
Atendimento à população do Estado (1) % 34,9 36,94
Ligações faturadas mil unidades 1.668 1.857
Extensão de rede km 14.725 15.215
Volume de esgoto faturado 1.000 m³/ano 326.406 357.063
Volume de esgoto tratado 1.000 m³/ano 113.032 127.462
(1) - População atendida em relação à população total (urbana + rural) do estado.
COPASA – Consolidado (1)
Atendimento com Esgotamento Sanitário
Itens Unidades 2008 2009
Municípios com concessão número 192 199
Municípios com operação número 141 150
População atendida mil habitantes 6.791 7.539
Atendimento à população do Estado (2) % 34,9 37,5
Ligações faturadas mil unidades 1.668 1.886
Extensão de rede km 14.725 15.327
(1) - Dados consolidados (inclui as localidades operadas pela subsidiária COPANOR, a partir de 2009)
(2) - População atendida em relação à população total (urbana + rural) do estado.
Os investimentos em obras e melhorias dos serviços de esgotamento sanitário refletem nos
resultados conquistados pela Companhia, destacando-se o aumento verificado no volume
de esgoto tratado, que atingiu 127,5 milhões de m³, com elevação de 12,8% em relação ao
ano de 2008, devido ao início de operação de 10 Estações de Tratamento de Esgotos - ETEs
em diversas cidades de Minas, como Conselheiro Lafaiete, Porteirinha e Vazante.
Esse crescimento deve-se também à ampliação dos volumes tratados pela ETE Arrudas e
pela ETE Onça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, principalmente devido à
conclusão dos interceptores dos córregos Serra e Isidoro e, também, dos investimentos
realizados no âmbito do Programa Caça-Esgoto, que elimina os lançamentos indevidos nos
cursos d‟água da RMBH, encaminhando os esgotos para as estações de tratamento. A
Companhia encerrou o ano com 96 ETEs em operação e mais 59 em construção, com
previsão de término em 2010 e 2011. Além disso, outras 5 estão em fase de licitação, 25
estão com projetos concluídos e outras 23 estão com projetos em elaboração.
3.2 Indicadores de Desempenho Operacional e Comercial
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A expansão da empresa no último ano elevou o volume faturado da Controladora em 38,9
milhões de m³, sendo 8,2 milhões de m³ de água e 30,6 milhões de m³ de esgoto.
Contribuíram para este resultado a ampliação do atendimento com serviços de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades já operadas e, também, o
início de faturamento em novas localidades.
Em relação aos indicadores de desempenho, a relação empregados/1.000 ligações (água +
esgoto) apresentou melhoria de 3,5%, passando de 2,27 empregados/1000 ligações em 2008
para 2,19 em 2009. Os quadros a seguir demonstram a evolução no ano de alguns
3-Volume faturado água 1.000 m³/ano 594.645 606.020
(1) - Dados consolidados (inclui as localidades operadas pela subsidiária COPANOR a partir de 2009)
Um importante resultado alcançado pela empresa foi o percentual de ligações
hidrometradas da Controladora, que passou de 99,64% em 2008 para 99,89% de clientes
em 2009 com hidrômetros nas ligações de água para a medição de consumo. Este índice é
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
um dos melhores entre as companhias de saneamento, significando que, de um total de 3,36
milhões de ligações faturadas de água, apenas 3,6 mil não possuem hidrômetros instalados.
Reforça o destaque dado a esse avanço da empresa a qualidade da medição, tanto micro
quanto macro, decorrente de uma política iniciada em 2003 de redução da idade média do
parque de medidores que hoje se encontra abaixo dos 5 anos.
Outro destaque foi o desempenho do indicador Água Não Convertida em Receita – ANCR,
ou seja, a diferença entre o volume distribuído e o volume efetivamente consumido dividida
pela quantidade média de ligações no período, que atingiu 243,4 l/lig./dia em 2009,
representando uma melhoria de 1,3% em relação ao ano anterior, que foi de 246,6 l/lig./dia.
O indicador inclui as perdas reais de água, as perdas aparentes, bem como os volumes de
serviços, sendo um dos menores dentre as empresas de saneamento do Brasil.
ANCR (l/lig./dia)
2008 246,6
2009 243,4
Este desempenho decorre do Programa de Redução de Perdas de Água - PRPA, que a
empresa vem desenvolvendo e implantando a partir de 2003 tendo como base conceitos do
Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água - PNCDA e da International
Water Association – IWA. Por meio do PRPA buscamos implantar um modelo de gestão
integrada de combate às perdas, acompanhar a evolução dos indicadores de perdas de água
e implementar ações para eliminar as causas mais freqüentes destas perdas. A empresa
ainda tem a vantagem de apresentar índices muito elevados de micro e macromedição, que
são indispensáveis para dar precisão e confiabilidade ao índice de perdas de água no
processo de distribuição.
Este resultado comprova o aumento da eficiência operacional da empresa e permitiu à
Companhia abastecer de forma satisfatória mais 354 mil pessoas em 2009 com um nível de
produção de água tratada acrescido em apenas 0,8% ou 6,8 milhões de metros cúbicos em
relação ao volume produzido em 2008. Quanto ao índice de perda de faturamento, também
apresentou melhora em 2009, ficando em 30,5% em 2009, uma redução de 1,3% em
relação ao resultado obtido em 2008, que foi de 30,9%.
Outro resultado positivo que merece registro é o índice de inadimplência total, que
apresentou redução neste exercício, atingindo 1,54% em dezembro de 2009. Este indicador,
que corresponde à divisão do saldo de contas a receber pelo valor total faturado,
considerando dados acumulados desde janeiro de 1998, é um dos menores índices de
inadimplência do setor.
Inadimplência total
2008 1,59%
2009 1,54%
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A redução do índice de inadimplência está associada à intensificação de ações para
execução de todos os serviços de cobrança de débito, tais como aviso de débito, suspensão,
tamponamento e também de negociações de débitos com grandes clientes durante o
exercício de 2009.
3.3 Controle de Qualidade da Água
Em 2009, a COPASA reformou, na cidade de Montes Claros, o laboratório regional que irá
atender 115 sistemas na região do Norte de Minas Gerais. Foram investidos nesse
empreendimento mais de R$ 1,3 milhão em obras e equipamentos de última geração. Esta
unidade terá capacidade de realizar cerca de vinte mil análises bacteriológicas, físico-
químicas e hidrobiológicas mensais. Outros laboratórios estão sendo construídos ou
reformados, destacando-se o laboratório Regional de Ipatinga, com previsão de inauguração
em 2010.
A rede laboratorial da COPASA subdivide-se em Laboratórios Central, Regionais,
Distritais, totalizando 29 laboratórios, e centenas de Laboratórios Locais, os quais estão
distribuídos por todo o Estado e cobrindo todas as localidades operadas pela empresa. Esses
laboratórios foram incrementados tanto física como tecnicamente, sendo aplicados
investimentos da ordem de 16,3 milhões de reais. São laboratórios modernos e dotados de
equipamentos de última geração que estão em pleno funcionamento, realizando mais de um
milhão de análises mensais.
A Portaria nº. 518, de 25 de março de 2004, editada pelo Ministério da Saúde que regula a
qualidade da água a ser distribuída à população, estabelece, os padrões de potabilidade da
água para consumo humano no Brasil, que equivalem aos padrões internacionais adotados
em países desenvolvidos.
A COPASA busca sempre atender à regulamentação em vigor e, para tanto, possui um
rigoroso sistema de controle de qualidade que realiza análises antes, durante e depois do
processo de tratamento da água, assim como em milhares de pontos, tecnicamente
selecionados, em toda a malha das redes de distribuição por onde corre a água a ser
entregue à população. O rigor no monitoramento e controle de qualidade em todas as etapas
da captação, tratamento e distribuição de água foi atestado pela British Standards
Institution – BSI, que recertificou em 2009, na nova versão, a norma ISO 9001:2008 do
Sistema de Gestão da Qualidade do Laboratório Central, em Belo Horizonte, que é
responsável pela gestão de toda a rede laboratorial da COPASA.
Desde março de 2006, nossos clientes estão recebendo informações sobre a qualidade da
água que estão consumindo. Nas contas de água são informados os principais parâmetros
estabelecidos pela Portaria 518, do Ministério da Saúde: cloro, cor, flúor, coliformes totais,
turbidez, pH e Escherichia coli. Além disso, em nosso site divulgamos informações sobre
parâmetros básicos de controle de qualidade da água de cada uma das localidades onde
operamos o serviço público de abastecimento de água. No Relatório de Qualidade de Água,
de periodicidade anual e que é entregue junto com as contas, eles recebem mais
informações sobre qualidade da água, situações sobre proteção dos mananciais, descrição
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
dos tipos de tratamento empregados com as devidas explicações e informações gerais sobre
a localidade.
4. Desempenho Financeiro das Demonstrações Consolidadas
A receita operacional líquida de água e esgoto, não se levando em consideração as receitas
de construção, por conta da adoção do IFRS – Internacional Financial Reporting Standards
pela Companhia, atingiu R$ 2.202,2 milhões, o que representa um crescimento de 6,9%
sobre os R$ 2.060,2 milhões registrados em 2008. Essa elevação ocorreu pelo incremento
de 354 mil clientes com o serviço de abastecimento de água e de 748 mil clientes com
serviço de esgotamento sanitário, resultado do esforço da Companhia em aumentar a
cobertura dos serviços no estado; pela receita de R$ 0,3 milhão (R$ 0,4 milhão em 2008) da
subsidiária Águas Minerais de Minas, da receita de R$ 2,9 milhões (R$ 0,6 milhão em
2008) da COPANOR e de R$ 4,5 milhões (R$ 3,9 milhões em 2008) registrados pela
COPASA Serviços de Irrigação. A não aplicação de reajustamento tarifário em 2009 afetou
as receitas de água e esgoto, e com isso, esses valores ficaram abaixo das expectativas da
Companhia.
Abaixo quadro comparativo da receita operacional líquida em 2009 e 2008:
RECEITAS CONSOLIDADAS (R$ MIL) 2009 2008
Receita Líquida – Água 1.645.166 1.560.406
Receita Líquida – Esgoto 556.751 499.413
Receita de Produtos Acabados 313 387
Total 2.202.230 2.060.206
4.1 Custos Operacionais
Os custos operacionais, que compreendem os custos dos serviços prestados, as despesas
administrativas, as despesas comerciais, excluindo-se as despesas de construção, por conta
da adoção do IFRS pela Companhia, totalizaram R$ 1.549,5 milhões no exercício de 2009,
uma elevação de 5,8% em relação aos R$ 1.464,7 milhões registrados no exercício de 2008.
Essa elevação nos custos foi impactada pelo reajuste dos principais itens utilizados nas
atividades operacionais, como pessoal, energia elétrica, materiais, entre outros e pelo
aumento na quantidade utilizada desses itens, devido à ampliação dos serviços da
Companhia. É de ressaltar que, enquanto o aumento nos custos operacionais foi de 5,8%, a
inflação medida pelo IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Amplo foi de 4,3% e o
crescimento do número de ligações de água e esgoto foi de 5,9 %.
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A tabela a seguir mostra de forma detalhada os itens que compõem os custos da Companhia
em 2009 e 2008:
R$ (mil) 2009 2008
Custos e Despesas Operacionais totais 1.549.542 1.464.686
Pessoal 670.808 596.489
Depreciações e amortizações 264.738 269.104
Energia elétrica 211.375 210.922
Serviços de terceiros 214.181 204.069
Material 100.844 89.918
Custos operacionais diversos 26.850 29.219
Repasse tarifário aos municípios 55.775 54.348
Créditos tributários (47.097) (41.953)
Provisão para Devedores Duvidosos 52.068 52.570
Os itens que mais contribuíram para a elevação dos custos da COPASA no ano de 2009, em
comparação com 2008, foram:
custos com pessoal que apresentaram elevação de 12,5%, devido ao reajuste salarial
concedido em maio de 2009 de 6,88%, que teve como base o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor - INPC e ao acréscimo do número de empregados. Além disso,
o reajuste de 20,84% no Plano de Previdência Complementar, ocorrido em novembro
de 2008, também contribuiu para a elevação nesse item.
custos com materiais que se elevaram 12,1% em função do aumento dos preços e do
aumento do consumo de produtos químicos, tendo em vista a entrada em operação de
novas estações de tratamento de água.
Receita e Despesas de Construção
Tendo em vista a adoção do IFRS pela Companhia, e de acordo com o pronunciamento de
nº 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC (ver notas explicativas), a
Companhia registrou receita de construção no valor de R$ 1.068,4 milhões, tendo como
contrapartida custos de construção no valor de R$ 1.041,5 milhões, perfazendo assim uma
receita de construção líquida de R$ 26,9 milhões. Como essas receitas e despesas não têm
efeito caixa, a Companhia não está considerando tais valores no cálculo do EBITDA, pois
a Companhia entende que tal valor representa apenas um ganho econômico. Abaixo quadro
comparativo da receita de construção nos dois últimos exercícios:
Receita de Construção (R$ mil) 2009 2008
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
(+) Receita de Construção 1.068.403 731.256
(- ) Despesas de Construção (1.041.489) (713.881)
(=) Receita de Construção Líquida 26.914 17.375
Outras Receitas (Despesas) Operacionais
A adesão ao Processo de Parcelamento de Débito Fiscal instituído pela Medida Provisória
MP 470/09, relativo à contingência total do crédito-prêmio de IPI existente na COPASA,
efetivado pela Companhia em 27 de novembro de 2009, representou o principal item que
impactou esse grupo. A Companhia havia provisionado, em exercícios anteriores, R$ 70,3
milhões para essa finalidade. Com a adesão ao parcelamento do débito, a totalidade dos
créditos foi atualizada e os valores contabilizados perfizeram R$ 157,2 milhões. Porém,
dados os benefícios da adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, tal valor
reduziu-se para R$ 65,4 milhões, que representa o valor efetivamente a ser pago pela
Companhia. Como já havia sido provisionado o montante de R$ 70,3 milhões, houve
necessidade de realizar um provisionamento adicional de R$ 86,9 milhões, e em seguida,
houve um estorno de R$ 91,8 milhões. Assim, com a adesão, houve um impacto “líquido”
positivo no resultado de R$ 5,0 milhões, que representa a diferença entre o total
provisionado e o valor efetivamente parcelado.
Além disso, apresentamos um ganho líquido na receita de R$ 6,0 milhões na alienação dos
sistemas transferidos para a subsidiária COPANOR até 31 de dezembro de 2009.
Abaixo tabela com os valores que compõem as outras receitas e despesas operacionais:
R$ mil 2009 2008
Outras receitas operacionais
Receita de serviços técnicos 1.955 6.984
Reversão de provisão não dedutível 28.766 10.222
Recuperação de contas baixadas 10.005 15.986
Outras receitas 118.527 10.674
Total de outras receitas operacionais 159.254 43.866
Outras despesas operacionais
Perdas eventuais ou extraordinárias (124.490) (254.476)
Outras despesas (17.498) (45.748)
Total de outras despesas operacionais (141.988) (300.224)(1)
Saldo outras receitas (despesas) operacionais 17.266 (256.358)
(1) Esse número que era de R$80,4 milhões no balanço divulgado pela Companhia em 2008 foi alterado para R$300,2
milhões. Essa alteração se deve, principalmente, a ajustes de exercícios anteriores no valor de R$ 216,8 milhões, referente
Formatado: Recuo: Primeira linha: 1ch
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008 ao reconhecimento de débitos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de Fiscalização e outros, constituídos no âmbito dos processos tributários
judiciais e administrativos, devidos pela COPASA ao Município de Belo Horizonte, com os acréscimos legais. Maiores
detalhes ver notas explicativas.
4.2 Resultado Operacional da Companhia
Em relação ao resultado operacional, a COPASA apresentou em 2009 receitas totais
líquidas (receita operacional líquida + outras receitas operacionais) de R$ 2.361,5 milhões,
enquanto os custos operacionais totais líquidos de depreciações e amortizações foram de
R$ 1.426,8 milhões, não se considerando as receitas e despesas de construção. Com isso, o
EBITDA em 2009 foi de R$ 934,7 milhões com margem de 39,6%. A comparação com o
ano de 2008 fica prejudicada por conta do ajuste que está sendo feito em exercícios
anteriores.
Cálculo do EBITDA (R$/mil) 2009 2008(2)
(+) Receita Líquida de Água e Esgoto 2.202.230 2.060.206
(+) Outras Receitas Operacionais 159.254 43.866
(=) Receita Líquida de Serviços 2.361.484 2.104.072
(-) Custos Operacionais, comerciais e administrativos (1.549.542) (1.464.686)
(-) Outras despesas operacionais (141.988) (300.224)
Margem EBITDA 39,58% 28,91% (2) O EBITDA divulgado quando da publicação dos resultados de 2008, foi alterado para contemplar ajustes de exercícios
anteriores no valor de R$ 216,8 milhões. Esse valor se refere ao reconhecimento de valores do Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de Fiscalização e
outros, constituídos no âmbito dos processos tributários judiciais e administrativos, devidos pela COPASA ao Município
de Belo Horizonte, com os acréscimos legais. Maiores detalhes ver notas explicativas.
No entanto, se desconsiderarmos os itens não recorrentes em 2009 (alienação de ativos
para a COPANOR e o impacto “líquido” na receita devido ao Parcelamento de Débito
Fiscal, e item não recorrente de 2008 (Termos de Transação e de Compensação com o
Município de Belo Horizonte) o EBITDA ajustado para esses anos seria:
Cálculo do EBITDA Ajustado (R$ Mil) 2009 2008
EBITDA 934.692 608.266
Margem EBITDA 39,58% 28,91%
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Itens não recorrentes de 2009
(-) Lucro na alienação de bens para a COPANOR (6.080)
(-) Impacto “líquido” na receita devido ao Parcelamento de Débito Fiscal (4.908)
EBITDA Ajustado de 2009 923.704
Margem EBITDA 39,12%
Itens não recorrentes de 2008
(+) Termos de Transação e de Compensação com o a PBH 216.765
EBITDA Ajustado de 2008 825.031
Margem EBITDA 39,21%
4.3 Lucro Líquido e Rentabilidade
O lucro líquido consolidado apurado em 2009 foi de R$ 525,3 milhões, com uma
rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido de 14,0%. O lucro foi afetado pelo ganho líquido
de receitas de construção e outros efeitos advindos da adoção do IFRS e que não têm efeito
caixa; e extraordinariamente, pelo impacto “líquido” positivo no resultado de R$ 5,0
milhões devido à adesão ao Processo de Parcelamento de Débito Fiscal e pelo lucro obtido
na alienação de bens para a COPANOR no valor R$ 6,0 milhões. Caso excluíssemos esses
itens, o lucro ajustado seria de R$ 478,6 milhões, com uma a rentabilidade sobre o
Patrimônio Líquido de 12,8%.
A comparação com o ano de 2008 fica prejudicada por conta do ajuste que está sendo feito
em exercícios anteriores.
4.4 Mercado de Capitais e Relações com Investidores
As ações da COPASA, negociadas na BM&FBOVESPA sob o código CSMG3,
apresentaram em 2009 valorização de 87,7%, ajustada pela distribuição de dividendos no
período, acima do desempenho do Ibovespa no período, que foi de 82,7%. Em 31 de
dezembro de 2009, o valor de mercado da Companhia atingiu R$ 3,82 bilhões. Do total das
115.299.504 ações que compõem o capital da Companhia, 53,1% pertencem ao Governo
do Estado de Minas Gerais e o restante, 46,9% se encontram em free float.
No exercício de 2009, as ações da COPASA estiveram presentes em 100% dos pregões, e o
volume médio diário de negociação foi de R$ 7,5 milhões, com uma média de 282
negócios por dia. As ações da COPASA fazem parte do índice IBrX, do Índice Tag Along,
do Índice de Governança Corporativa e do Índice Small Cap.
Em 2009 foram recebidas 6 solicitações de conversão de debêntures, referentes à 2ª
Emissão de Debêntures da Companhia, totalizando 33.451 debêntures, que resultaram em
133.804 novas ações. O aumento de capital resultante dessas conversões foi de R$
4.194.347,30. Assim, o capital social que era de R$ 2.632.265.201,68, passou para R$
2.636.459.548,98.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Ainda existem 1.096.361 debêntures conversíveis que poderão ser convertidas até maio de
2013 em 4.385.444 novas ações.
4.5 Remuneração aos Acionistas
A Administração da Companhia tem declarado dividendos intermediários sob a
forma de juros sobre o capital próprio, ad referendum da Assembleia Ordinária,
conforme previsto em seu Estatuto Social. Na realização da Assembleia Geral de
Acionistas são aprovadas as distribuições já realizadas durante o exercício.
Para o exercício de 2009, foi proposta pelo Conselho de Administração a
distribuição dos dividendos na forma de Juros sobre o Capital Próprio no
percentual de 35% (trinta e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado pela
diminuição ou acréscimo dos valores especificados nos incisos I, II e III do Artigo
202 da Lei nº 6.404/76. A distribuição ocorreu trimestralmente, mediante
aprovação do Conselho de Administração. Além disso, o prazo máximo para
pagamento dos dividendos foi de 60 dias após a aprovação da distribuição pelo
Conselho de Administração, à exceção do montante relativo ao quarto trimestre
cuja data de pagamento será definida na Assembléia Geral de Acionistas que
aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício.
Desempenho da ação em 2009
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
janei
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Co
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R$
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
No quadro abaixo, as declarações de Juros sobre o Capital Próprio referente ao
exercício de 2009:
Data da Reunião do Conselho de
Administração – RCA Data do
crédito Valor bruto
(R$/milhões Valor por
ação (R$) Data de
pagamento
27/03/2009 31/03/2009 37,2 0,3242 26/05/2009
26/06/2009 30/06/2009 43,7 0,38 20/08/2009
24/09/2009 30/09/2009 37,9 0,33 19/11/2009
26/03/2010 31/03/2010 53,6 0,4665 A ser definida na AGO
Total 172,4 1,50
Em reunião realizada no dia 26 de março de 2010, o Conselho de Administração,
após avaliação dos resultados da Companhia, de suas perspectivas de
investimento e do desempenho do Programa de Expansão de Mercado, definiu
que o percentual a ser distribuído como dividendos, sob a forma de Juros sobre o
Capital Próprio em 2010 será de 50% do lucro líquido apurado no exercício
ajustado conforme o Artigo 202 da Lei 6.404/76.
4.6 Governança Corporativa
As ações da Companhia são negociadas no Novo Mercado, que é o nível mais alto de
Governança Corporativa da Bovespa e é composto por empresas que se comprometem a
cumprir práticas de boa governança corporativa e maiores exigências de divulgação de
informações em relação àquelas já impostas pela legislação brasileira.
Dentre os direitos detidos pelos acionistas da Companhia podemos citar o direito ao voto,
pois a Companhia possui apenas ações ordinárias, concessão de tag along de 100%,
condições idênticas às oferecidas ao acionista majoritário, no caso de alienação do
controle, Conselho de Administração com no mínimo 20% de conselheiros independentes,
sendo que a Companhia possuía no final do exercício apenas quatro membros dependentes,
num total de nove membros do Conselho.
A COPASA busca o constante aprimoramento de suas práticas de Governança
Corporativa, visando à qualidade de gestão e à satisfação de seus colaboradores, acionistas,
investidores, clientes, fornecedores e demais stakeholders. O modelo de governança da
COPASA tem como base a transparência, o tratamento igualitário aos acionistas e a
prestação de contas, pois entende que as boas práticas de governança geram valor para a
Companhia e contribuem para a sua perenidade.
Nesse sentido, em 2009 foi criada a Política de Negociação e atualizada a Política
de Divulgação da Companhia. O objetivo da Política de Negociação é estabelecer
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
as regras e procedimentos que deverão ser observados pelas pessoas vinculadas
(executivos, empregados e consultores externos), quando da negociação de
valores mobiliários, definindo períodos nos quais elas deverão abster-se de
negociar com ações, de modo a evitar o questionamento com relação ao uso
indevido de informações relevantes, não divulgadas ao público. A Política de
Divulgação define os critérios, o momento e o responsável pela divulgação de tais
informações aos investidores para garantir a transparente, homogênea e ampla
distribuição de informações ao mercado, pela Companhia.
Foram também aprovados, em 2009, os regimentos do Conselho de
Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal com a finalidade de
facilitar aos seus membros e demais interessados, o acesso às informações sobre
as atribuições e o funcionamento desses Conselhos e da Diretoria Executiva.
Neste ano, o Conselho Fiscal passou a reunir-se mensalmente, de modo a permitir
melhor acompanhamento das questões de sua alçada.
Além desses direitos, a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do
Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou
controvérsia que possa surgir entre eles, desde que não envolvam direitos indisponíveis,
conforme cláusula Compromissória constante em seu Estatuto Social.
Em sintonia com as boas práticas de governança, o relacionamento com o mercado de
capitais também é pautado pela busca da transparência, da equidade e da prestação de
contas (accountability). Para isso, a empresa mantém atualizado o site de relações com
investidores com as informações operacionais, financeiras, comerciais e organizacionais
relevantes, em português e inglês. Trimestralmente, após a divulgação do Release de
Resultados, é realizada conferência de resultados com tradução simultânea para o inglês.
Além disso, a Companhia divulga mensalmente o Release Operacional que mostra o
volume de vendas, crescimento da base de clientes e o número de concessões que ela
detêm.
Assim, com o objetivo de aproximar-se ainda mais dos analistas e investidores, durante o
exercício de 2009, a Companhia participou de vários eventos, podendo ser citadas as
reuniões no âmbito da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do
Mercado de Capitais – APIMEC, para a apresentação e discussão aberta sobre o
desempenho e os resultados da COPASA em Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro,
Brasília, Juiz de Fora e Uberlândia, bem como diversos seminários e conferências
nacionais e internacionais, além de diversas reuniões individuais com investidores e
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analistas do mercado. A Companhia esteve presente também na Expo Money em Belo
Horizonte.
5. Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
A Companhia, na área de desenvolvimento tecnológico, dentre outras atribuições, celebra
convênios de cooperação técnica com empresas de diversas especialidades do setor de
saneamento para implantação de novas tecnologias. Dentre as novas tecnologias
prospectadas e avaliadas em 2009 destacamos as seguintes:
- Tubulação flexível: projetada para substituir a tubulação de ferro ou aço normalmente
utilizada nas instalações de bombeamento. Dentre suas vantagens podemos citar: facilidade
e rapidez de montagem e extração, facilidade de transporte e armazenamento, inerte a
processos corrosivos, facilidade de instalação em lugares de difícil acesso e reduzido
espaço;
- Bomba anfíbia: novo conceito de bomba que permite operar totalmente submerso, ou não,
na posição vertical ou horizontal. A característica anfíbia destas bombas é conseqüência do
design adotado, onde o fluxo da água é admitido pela sucção axial flangeada, passando por
um rotor centrífugo onde todo o volume de fluido bombeado passa ao longo do motor,
garantindo uma excelente troca térmica.
Também foram desenvolvidas pesquisas acadêmicas no âmbito da cooperação técnica, com
destaque para a dissertação intitulada “Macrófitas Aquáticas na Remoção de Microcistinas”
apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, da Universidade
Federal de Ouro Preto, pela atual Mestre em Engenharia Sanitária Tanare Cambraia Ribeiro
Ferreira.
Outra importante vertente da área de pesquisa e desenvolvimento tecnológico da empresa
são os programas de desenvolvimento operacional tais como:
- o Sistema de Atendimento Integrado – SATI, que visa obter ganhos de produtividade,
redução das perdas de água na distribuição, elevação da qualidade dos serviços prestados e
assegurar a satisfação dos clientes por meio de melhorias nos processos e das técnicas de
execução dos serviços.
- associado a este programa, foi implantado em 2009, o sistema de rádios digitais para
comunicação e monitoramento das equipes de manutenção de redes. Este sistema permite
além da comunicação entre as equipes em campo com a central de controle do Distrito, a
troca de mensagens de texto entre eles e o monitoramento remoto da posição das equipes na
área do distrito.
- Sistema de Gerenciamento da Manutenção Eletromecânica – SIGMA, que vem
reestruturando e informatizando as áreas de manutenção de equipamentos operacionais e
que atualmente está inserido no Sistema Integrado de Gestão - SAP, que entrou em
operação em outubro de 2006.
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No âmbito do SIGMA, foi implantado em 2009 o Centro de Planejamento Departamental
no Departamento Sul, em Varginha. Este projeto pressupõe o planejamento e controle das
atividades da manutenção eletromecânica na sede do departamento através de um software
de comunicação on-line entre as equipes e o centro de planejamento, com monitoramento,
georeferenciado, da posição destas equipes e integração total com o SAP, permitindo maior
ganho de produtividade destas atividades, redução dos deslocamentos dos veículos e
rapidez nas baixas das ordens de serviços.
6. Responsabilidade Social e Ambiental
6.1 Recursos Humanos
A COPASA Controladora encerrou o exercício de 2009 com 11.442 colaboradores, um
incremento de 326 em relação ao ano de 2008. A tabela abaixo indica a evolução de seu
quadro de profissionais, nos períodos indicados:
Em 31 de dezembro
Exercício 2009 2008
Número por categoria profissional
Técnico e operacional 8.490 * 6.699
Administrativo 2.952 * 4.417
Total 11.442 11.116
* Em 2009 com a revisão do PCCS, a categoria profissional de Leiturista e Encarregado de Sistema foi unificada. Portanto, passou de Administrativo para Técnico e operacional.
Em 2009, foi dada continuidade aos dois planos de remuneração variável criados a partir de
2003, os quais, uma vez que estão vinculados ao alcance de metas dos indicadores
estabelecidos pelo Planejamento Estratégico, influenciam diretamente os resultados da
Companhia, que são: a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) - gratificação
concedida a todos os empregados em razão do resultado do trabalho coletivo; e a
Gratificação de Desempenho Gerencial (GDG) - gratificação concedida aos empregados
ocupantes de cargo de confiança em função da apuração do desempenho da unidade
organizacional que gerencia. A GDI e a GDG são mecanismos de avaliação que possuem
relação direta com as metas estabelecidas para o alcance dos objetivos estratégicos,
premiando o esforço da força de trabalho para o êxito das estratégias.
Outro programa vinculado a indicadores de desempenho empresarial é o Programa de
Participação nos Lucros – PL, que beneficia também a todos os empregados e dirigentes,
tendo sido instituído em 2005, em conformidade com a legislação trabalhista aplicável.
Para uma empresa que busca a excelência, é imprescindível o investimento na capacitação,
desenvolvimento e aperfeiçoamento de seus empregados. Por isso, a COPASA realiza,
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anualmente, o Levantamento de Necessidades de Treinamento, que apura as demandas de
cada unidade organizacional da empresa. Estas demandas são avaliadas tecnicamente e
subsidiam a elaboração do Programa de Educação Corporativa da empresa, voltado para
todos os empregados. Em 2009 foram investidos R$2,5 milhões em atividades de educação
corporativa, sendo oferecidas 17.498 oportunidades de treinamento, correspondendo a cerca
de 350 mil horas de capacitação.
O ano de 2009 marcou a ampliação e modernização da Biblioteca da COPASA,
especializada em Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente. As novas instalações
abrangem aproximadamente 400m2
de área, abrigando um acervo de 35 mil registros
utilizados para subsidiar as pesquisas e o desenvolvimento profissional e pessoal dos
empregados. Considerada referência municipal e estadual em sua especialidade, a
Biblioteca da COPASA também atende ao público externo, em especial a pesquisadores,
professores e estudantes.
Na perspectiva da preparação de empregados para o processo de sucessão na empresa, o
Programa Trainee, em três anos de atuação, já teve a participação de 42 empregados, dos
quais dez ocupam atualmente cargos gerenciais. Este programa objetiva desenvolver nos
participantes habilidades e potencialidades voltadas para gestão empresarial, buscando
proporcionar uma visão sistêmica da organização e dos seus principais processos, além de
proporcionar um melhor entendimento dos negócios da empresa. Em 2009, foram
selecionados 14 empregados para participarem do programa.
Também em 2009 a COPASA ofereceu 135 vagas de estágio para estudantes de nível
médio técnico/profissionalizante e de nível superior, com bolsa de complementação
educacional, vale transporte e seguro contra acidentes pessoais.
Com a assinatura, em 2008, de um Acordo Coletivo de Trabalho com duração de dois anos,
a COPASA manteve, em 2009, todos os benefícios concedidos aos empregados.
Ainda em 2009, a COPASA aderiu ao Programa Empresa Cidadã, prorrogando em mais
dois meses a Licença Maternidade.
Programas Sociais - 2009
A COPASA possui uma forte orientação social, tendo como objetivos a ética e a
responsabilidade sócio-empresarial. Realiza diversos investimentos dando continuidade
e/ou incrementando novos projetos culturais e sociais, e na formação e desenvolvimento
das comunidades com as quais interage. Dentre seus principais projetos destacam-se:
Projetos e programas desenvolvidos para a comunidade:
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Confia em 6% - Programa para incentivar os empregados a fazerem doações para o
Fundo da Infância e da Adolescência – FIA, nos termos do dispositivo legal contido no
Estatuto da Criança e do Adolescente e nas leis de incentivos fiscais. A Campanha
realizada nos meses de novembro e dezembro de 2009 arrecadou R$366.804,00,
mobilizando 528 empregados. Os valores foram repassados aos Conselhos Municipais
dos Direitos da Criança e do Adolescente, Entidades Beneficentes, Hospital da Baleia e
SERVAS.
Programa Chuá - Programa de educação ambiental e sanitária, desenvolvido com o
apoio das Superintendências Regionais de Ensino, para atender estudantes e
comunidade de uma maneira geral. O programa beneficiou 237 mil pessoas em 2009.
Confiágua – Ao longo da Estrada Real, a COPASA implantou, em parceria com o
SEBRAE, SESI e Instituto Estrada Real, esse programa criado pelo Governo do Estado
para promover o turismo e contribuir para a geração de novos empregos. Hotéis,
pousadas, restaurantes e outros estabelecimentos passam a ter um “pós-venda” da
COPASA. A empresa que já garante a qualidade da água que chega aos
estabelecimentos passa a realizar o controle das instalações hidráulicas internas desses
estabelecimentos e atesta, por meio de um selo próprio, alusivo ao programa, que a
água está adequada para todos os usos.
Programa de Estagiários - Destinado a estudantes dos níveis médio profissionalizante
e superior, o Programa de Estágio da COPASA abriu 135 vagas para a preparação de
estudantes para o mercado de trabalho em 2009.
Galeria de Arte COPASA - Espaço destinado a divulgar os novos talentos das artes
plásticas em Minas Gerais, com uma programação regular de exposições montada a
partir de Edital de Concorrência Pública.
Programa de Recuperação de Comunidades Carentes - Ações de educação
ambiental e melhoria das condições sanitárias, ambientais e visuais de pequenos
povoados.
Projeto VitaVida - A COPASA realizou doação através do Fundo da Infância e
Adolescência para o Projeto VitaVida. Trata-se de um programa social do SERVAS
voltado para o combate a fome e o desperdício e que consiste na distribuição de
complemento alimentar desidratado, produzido a partir de excedentes de legumes,
cereais e frutas doados por produtores agrícolas e comerciantes. Os produtos são
distribuídos para cerca de 625 entidades em 229 municípios de todo o Estado,
atendendo centenas de entidades como creches, instituições de longa permanência para
idosos, centros de recuperação de dependentes químicos, casas-lares, unidades da Santa
Casa e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Centro de Referência do Cidadão - CRC - Programa desenvolvido em parceria com a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, CEMIG,
Polícia Militar e Faculdade de Direito da UFMG para implantação de postos de
atendimento em vilas e favelas com alta taxa de violência.
Programa Conta com a Gente - A COPASA é parceira do Governo de Minas e do
Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) no programa “Conta com a Gente”.
A parceria prevê desconto de 25% nas contas de água das entidades de assistência
social nas localidades onde a Companhia detém a concessão dos serviços. A previsão é
que cerca de 3 mil entidades sejam beneficiadas.
Projetos desenvolvidos para empregados da empresa e familiares:
A COPASA desenvolve e incentiva inúmeros projetos com intuito de promover
interação, motivação e bem estar dos empregados, destacando-se Programa de
Alfabetização de 1ª a 8ª série após o horário de trabalho, Programa de Prevenção e
Atendimento ao Sujeito em Relação ao Álcool e às Drogas - PASA / Programa de
Apoio e Prevenção à AIDS – APA, Programa de Apoio à Família e ao Adolescente,
Galeria de Arte dos Empregados da COPASA, Coral COPASA, Cia. de Teatro Água
Viva e Grupo de Contadores de Histórias.
Eventos diversos
Além dessas ações a COPASA patrocinou em 2009 vários eventos culturais, artísticos,
sociais e esportivos que, além de possibilitarem o crescimento cultural da comunidade,
também trazem lazer, saúde e entretenimento para a população. Dentre eles, Projeto
Formação de Atletas, 11ª Volta Internacional da Pampulha, 2ª Meia Maratona da Linha
Verde, Temporada de Óperas, Concertos no Parque, Manutenção da Companhia de
Danças do Palácio das Artes, Prêmio Artes Cênicas de Minas Gerais, Projeto Rio da
Minha História/Ano da França no Brasil, e ações de apoio às localidades atingidas por
desastres naturais.
6.2 Meio Ambiente
A COPASA é uma empresa comprometida com a sustentabilidade ambiental de suas
atividades. Atua com controle dos impactos sobre o meio ambiente de seus
empreendimentos e sistemas, tendo como meta o cumprimento rigoroso de toda a
legislação ambiental na esfera federal, estadual e municipal.
A política ambiental, aprovada por seu Conselho de Administração em junho de 2005, tem
como principais objetivos atender à legislação ambiental, avaliar o desempenho ambiental
de seus sistemas produtivos, reduzir os impactos ambientais e prevenir a poluição em todos
os seus processos, produtos e serviços; manter um Sistema de Gestão Ambiental, atuar em
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conjunto com a comunidade e instituições federais, estaduais e municipais nas bacias
hidrográficas onde está presente, em busca da recuperação e preservação dos mananciais,
além de promover a comunicação com seus acionistas, fornecedores, clientes, órgãos
governamentais e a comunidade, tudo com o objetivo de motivar e disseminar ações
responsáveis de recuperação e preservação do meio ambiente.
Em 2009, foram investidos cerca de R$ 230,1 milhões na implantação de diversas ações e
empreendimentos que buscam a sustentabilidade ambiental entre os quais se incluem a
elaboração de diagnósticos, estudos e projetos, pesquisa e monitoramento de recursos
hídricos, proteção e preservação de mananciais, tratamento de esgoto e outras ações com
impacto positivo sobre o meio ambiente. A política ambiental da empresa é abrangente,
possuindo inclusive, atividades de sensibilização da população e programas internos de
desenvolvimento da consciência ambiental dos mais de 11 mil empregados.
Nesse sentido destacam-se os seguintes projetos desenvolvidos:
Programa de Proteção dos Mananciais – SIPAM - Sistema Integrado de Proteção
de Mananciais - Desenvolvido em parceria com diversos atores integrantes das bacias
captadas para abastecimento público, entre os quais se destacam as Prefeituras
Municipais, a EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, Polícia
Militar Ambiental, IEF - Instituto Estadual de Florestas e entidades ambientalistas,
busca o envolvimento da comunidade das bacias selecionadas em programas
preservacionistas. Destina-se à recuperação de bacias hidrográficas por meio de ações
de sensibilização e mobilização das comunidades, que resultam na identificação e
execução de projetos de recuperação de nascentes, recuperação e plantio de mata ciliar,
reforço nos programas de prevenção de incêndios e educação ambiental da bacia,
dentre outras.
Desde 1989, o programa atua nas sub-bacias hidrográficas à montante das captações
para abastecimento público. Em 2009, o programa foi desenvolvido em 93 sub-bacias
hidrográficas de Minas Gerais, que abastecem 84 sistemas. Dentre as atividades
realizadas neste ano, destacam-se a construção de bolsões (bacias de contenção de
águas de chuva), oficinas de educação ambiental, cercamento de áreas de nascentes e
implantação de fossas.
Programa de Visitas ao Centro de Educação Ambiental – CEAM – Promove a
sensibilização e educação ambiental por meio de visitas monitoradas de estudantes da
Região Metropolitana de Belo Horizonte às reservas ambientais da COPASA. Em
2009, o CEAM Barreiro passou por uma reforma completa de suas instalações que
permitiu a duplicação de sua capacidade de atendimento, possibilitando o recebimento
a partir de 2010 de até 5 mil alunos por ano. O CEAM da ETE Arrudas recebeu 2 mil
alunos em 2009.
Programa Vale Água – Criado em junho de 2006, possibilita descontos na conta de
água e esgoto a partir da troca de garrafas pet e latinhas de alumínio. O projeto-piloto
beneficiou aproximadamente 30 mil pessoas. Com a implantação na comunidade do
Cafezal, em Belo Horizonte, o programa passou a atender, no total, 80 mil pessoas. O
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Vale Água, além de beneficiar os clientes de baixa renda com descontos na conta de
água, possibilita a redução do lixo produzido nessas comunidades e aumenta a
consciência ambiental da população atendida pelo Programa.
Inventário de Gases do Efeito Estufa - GEE – Em 2009, a COPASA realizou o seu
primeiro inventário anual de emissões de gases do efeito estufa incluindo em suas
metas ambientais, a partir de 2010, o controle dessas emissões e a implantação da
primeira unidade de geração de energia elétrica com biogás na Estação de Tratamento
de Esgotos do Arrudas. A COPASA se incorpora assim ao esforço global pelo combate
às emissões de GEE e às mudanças climáticas.
Representações em fóruns ambientais – A COPASA participa dos trinta e seis
Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais do Estado de Minas Gerais e no Conselho
Estadual de Recursos Hídricos, além de ter representações em cinco Comitês de Bacia
Hidrográficas Federais (Rio São Francisco, Rio Doce, Rio Paranaíba, Rio Paraíba do
Sul e do PCJ – Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) contribuindo efetivamente para a
implantação da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Atua também, junto
com a SEDRU – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana,
no COPAM – Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais e em oito das
nove Unidades Regionais Colegiadas que juntamente com a SEMAD – Secretaria de
Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Superintendências
Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SUPRAMs - são
responsáveis pelo licenciamento ambiental e por deliberar sobre diretrizes, políticas,
normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional,
para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos hídricos do Estado de
Minas Gerais.
A COPASA também é parceira do IEF na gestão integrada do Parque do Rola Moça e da
Estação Ecológica do Cercadinho em Belo Horizonte e participa dos Conselhos
Consultivos do Parque Estadual Serra Verde, Parque Estadual Lapa Grande, Área de
Preservação Ambiental Sul e Área de Preservação Ambiental Carste Lagoa Santa.
Destaque importante merece o Projeto Manuelzão, desenvolvido em parceira com a
Universidade Federal de Minas Gerais, que promove ações integradas de revitalização e
preservação da bacia do Rio das Velhas, principal fonte de produção de água para a Região
Metropolitana de Belo Horizonte.
A COPASA implanta os diversos programas ambientais descritos e adota medidas de
controle ambiental em seus empreendimentos, para contribuir com a manutenção da
qualidade e quantidade dos recursos naturais do Estado e assim manter a eficiência e
qualidade dos serviços por ela prestados.
6.3 Saneamento Rural
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
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A COPASA é responsável pelas ações do Governo Estadual no atendimento às pequenas
localidades carentes de infra-estrutura sanitária, por meio de diversos programas sociais em
comunidades rurais, sedes municipais, assentamentos do INCRA e Escolas Estaduais,
através da captação de recursos externos e internos, efetivada por convênios e/ou contratos.
Esses programas visam melhorar a qualidade de vida e a saúde das populações de todo o
Estado de Minas Gerais por meio da implantação de sistemas de abastecimento de água, de
esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos.
Dentre vários programas, destaca-se o do “Saneamento Básico: mais saúde para todos”.
Trata-se de um Programa de Governo que tem por objetivo a implantação de sistemas de
abastecimento de água, de esgotamento sanitário, usinas de reciclagem e compostagem de
resíduos sólidos e de módulos sanitários residenciais em comunidades rurais, sedes
municipais e assentamentos, sendo que a maior parte destas localidades situa-se no Norte
de Minas e no Vale do Jequitinhonha.
Em 2009, a COPASA em parceria com a SEDRU deu continuidade às ações estabelecidas
nesse programa e definidas no convênio celebrado em 2007, com recursos financeiros do
Governo do Estado, no valor de R$ 27,9 milhões. As ações mais significativas foram:
MÓDULO DESCRIÇÃO RESULTADO 2009
SEDRU - INCRA
SAA
Implantação e/ou melhorias de sistemas
simplificados de abastecimento de água em
assentamentos organizados pelo Instituto
Nacional de Reforma Agrária – INCRA -, com
recursos do INCRA e contrapartida da SEDRU.
14 municípios
atendidos e 14 em
andamento.
SEDRU
SAA
Implantação de sistemas simplificados de
abastecimento de água em 87 comunidades do
interior de Minas Gerais.
64 localidades
atendidas.
SEDRU
SES
Implantação e/ou melhorias de sistemas de
esgotamento sanitário em 13 localidades e
sedes municipais do interior de Minas Gerais.
7 concluídos.
SEDRU
ETE
Implantação de Estações de Tratamento de
Esgoto – ETE, em 18 localidades e sedes
municipais de Minas Gerais.
8 concluídas.
SEDRU
Resíduos Sólidos
Implantação de sistema constituído de Usina de
Triagem e Compostagem (UTC) em 6
municípios.
5 concluídas.
SEDRU
Módulos Sanitários
Implantação de módulos sanitários em
residências de famílias com renda de até dois
salários mínimos, em sedes municipais e
comunidades rurais.
35 municípios
atendidos, total de
1.190 módulos.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
6.4 Outros programas
Proágua/Semi-árido - Desenvolvido em parceria com o Instituto Mineiro de
Gestão das Águas – IGAM – e com recursos provenientes do Ministério de
Integração Nacional e do Governo Estadual, propõe a implantação, ampliação e/ou
execução de melhorias nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário, visando suprir a demanda de água das populações beneficiadas e dar
destino correto, com tratamento, ao esgoto produzido, protegendo e despoluindo as
bacias hidrográficas dos rios Jequitinhonha e São Francisco, onde se realiza o
programa, além da adoção da coleta e destinação correta do lixo.
Em 2009, iniciou-se, com a elaboração de projetos técnicos e licitação das obras, a
implantação do módulo Proágua Nacional, tendo em vista a implantação e
ampliação dos sistemas de abastecimento de água do Sistema Norte: Januária,
Janaúba, Mato Verde e Rio Pardo de Minas, inclusive 63 comunidades rurais, além
da implantação de 1.635 módulos sanitários residenciais, com fossas absorventes,
com investimento estimado em R$ 29,5 milhões. As obras tiveram seu início em
novembro de 2009, com previsão de término em fevereiro de 2011.
Água nas Escolas - Tem como objetivo a melhoria da qualidade sanitária das
escolas estaduais, buscando oferecer, aos alunos e professores, garantia na oferta de
água de boa qualidade. Em 2009 foi realizado, com recursos do Governo do Estado
de Minas Gerais, o levantamento das reais condições de abastecimento de água em
423 escolas estaduais e elaborados projetos técnicos equacionando as soluções
necessárias ao atendimento adequado a essas escolas.
Em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e com a SEDRU, responsáveis
pela alocação dos recursos financeiros, a COPASA firmou convênio onde efetuará a
ampliação e melhorias em sistemas de abastecimento de água em 415 escolas
estaduais, além de realizar análise e acompanhamento da qualidade de água
fornecida por sistemas de abastecimento de água públicos em outras 3.553 escolas,
com execução prevista para o ano de 2010.
7. Prêmios
Reconhecida pela excelência de seu trabalho, a COPASA novamente recebeu
vários prêmios em 2009, destacando-se:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Prêmio Valor 1000 – A campeã das campeãs - A COPASA foi eleita a
“Empresa de Valor 2009”, premiação concedida à melhor empresa
brasileira do ano pelo jornal Valor Econômico, especializado em economia,
negócios e finanças. A escolha teve como base o anuário “Valor 1000”, que
faz um ranking das 1.000 maiores companhias do país. Além de ser
escolhida a campeã das campeãs, a COPASA foi também escolhida pelo
segundo ano consecutivo a melhor empresa do setor de Água e
Saneamento do Brasil.
Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento – PNQS - excelência
triplamente premiada – As três diretorias operacionais da COPASA, foram
premiadas no Nível II – Rumo à Excelência. As diretorias Sudoeste (DSO)
e Norte (DNT), sagraram o Troféu na categoria Ouro e a Metropolitana
(DMT) na categoria Prata.
O PNQS, concedido pelo Comitê Nacional da Qualidade, vinculado à
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), tem o
objetivo de incentivar a prática de modelos gerenciais compatíveis com os
melhores exemplos mundiais, por meio da promoção e do reconhecimento
dos casos de sucesso que auxilie no aprimoramento do setor de
saneamento ambiental e no aumento da qualidade de vida da população.
Para serem premiadas, as empresas devem aperfeiçoar o desempenho de
seus serviços e estimular o trabalho em equipe.
XI Prêmio Minas - Desempenho Empresarial - Mercado Comum - A
COPASA, a campeã das empresas de saneamento do Brasil recebeu o
prêmio na categoria: Melhores e Maiores – Empresa Excelência de Minas
Gerais 2008/2009, concedido pela revista Mercado Comum, especializada
em publicações de economia. É a quinta vez que a Companhia é agraciada
com este prêmio.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
8º Prêmio Furnas Ouro Azul - O Prêmio Ouro Azul é promovido pelos
jornais Estado de Minas (MG), Correio Brasiliense (DF) e Jornal do
Comércio (RJ), em parceria com Furnas Centrais Elétricas. O prêmio tem o
objetivo de valorizar projetos criativos de conservação e recuperação dos
recursos hídricos. A COPASA foi contemplada com o Programa de
Operação e Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ipatinga
Apoiado por Ações de Educação Sócio-ambientais.
Prêmio About Voto Popular de 2009 - O comercial da COPASA, estrelado
por Matheus Nachtergaele e Dercy Gonçalves, foi um dos vencedores do
prêmio.
No filme, criado pela agência de publicidade RC Comunicação, Dercy
mostra toda sua irreverência ao ser convidada por Matheus Nachtergaele a
atestar a qualidade da água distribuída pela companhia.
A propaganda compõe uma campanha publicitária com outros 10 filmes, no
qual a empresa mostra, de forma bem humorada, a excelência dos serviços
prestados.
O Prêmio Voto Popular, realizado anualmente desde 1987 pela revista
About, especializada em propaganda, é a única entre as competições
publicitárias em todo o mundo em que o júri é formado exclusivamente por
consumidores. A premiação tem por objetivo contribuir para o
aprimoramento da propaganda no Brasil.
Além de ser uma empresa premiada, a COPASA também recebeu em 2009 os
seguintes reconhecimentos:
O Ministério das Cidades através do Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento – SNIS, apurou que a COPASA é a empresa estadual que mais
economiza água no país, resultado alcançado graças ao Programa de Redução de
Perdas de Água e economia de energia elétrica desenvolvido pela empresa.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
O Laboratório Central da COPASA recebeu, mais uma vez, o reconhecimento da
certificadora inglesa British Standards Institution (BSI). Por meio de auditoria
externa, a BSI ratificou o Certificado ISO 9001:2000 que a unidade vem mantendo
desde março de 2000.
O Laboratório de Hidrometria da COPASA recebeu a acreditação do INMETRO
para funcionar como Posto de Ensaio Autorizado – PEA.
8. Relacionamento com Auditores Independentes
Em atendimento à Instrução CVM nº. 381, de 14 de janeiro de 2003, a COPASA e
suas Subsidiárias informam que a empresa que prestou serviços de auditoria
externa das demonstrações financeiras da Companhia, no exercício findo em 31
de dezembro de 2009, foi a Ernest & Young Auditores Independentes S/S.
Durante o exercício de 2009 os auditores externos somente prestaram serviços
relacionados à auditoria das demonstrações financeiras.
9. Agradecimentos
A Administração da COPASA agradece aos seus acionistas, clientes, fornecedores, poder
concedente e comunidades da sua área de concessão pela confiança depositada no ano de
2009 e especialmente aos seus colaboradores pela dedicação e empenho na busca das metas
estabelecidas.
Parecer dos auditores independentes Aos Administradores e Acionistas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
1. Examinamos o balanço patrimonial da Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
COPASA e o balanço patrimonial consolidado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e empresas controladas, levantados em 31 de dezembro de 2009, e as respectivas demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras.
2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreendeu: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia e empresas controladas; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Companhia e empresas controladas, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no primeiro parágrafo
representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e a posição patrimonial e financeira consolidada da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e empresas controladas em 31 de dezembro de 2009, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido, os seus fluxos de caixa e os valores adicionados nas operações, referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. Anteriormente, examinamos as demonstrações financeiras referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2008, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixas e do valor adicionado referentes ao exercício findo naquela data, sobre as quais emitimos parecer, sem ressalvas, datado de 16 de março de 2009, com parágrafo de ênfase quanto ao assunto mencionado no parágrafo 7 a seguir. Conforme mencionado nas Notas Explicativas 02 e 05, nos termos da Deliberação CVM nº 603/09, a Companhia optou por antecipar a adoção dos novos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC durante 2009, cuja aplicação era facultativa para as demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2009. A Companhia efetuou os ajustes relativos à adoção dos novos pronunciamentos na data de transição, estabelecida pela Administração como 1º de janeiro de 2008.
5. Adicionalmente, conforme descrito na Nota Explicativa 02(c), em decorrência de erro
identificado na avaliação do risco de perda relativa à contingência com a cobrança de ISSQN pelo município de Belo Horizonte, as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008 foram retificadas e estão sendo reapresentadas, conforme previsto na Deliberação CVM 592 e CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro, refletindo o ajuste na provisão de contingências em 31 de dezembro de 2008 para fins de comparação entre os exercícios. Concordamos com os ajustes efetuados. Dessa forma, nenhuma alteração é requerida em nosso parecer sobre as referidas demonstrações financeiras refeitas. Nosso parecer sobre as referidas demonstrações financeiras retificadas está sendo emitido nesta data sem ressalvas.
6. O exame das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2007, preparadas originalmente antes dos ajustes decorrentes das mudanças de práticas contábeis descritos nas Notas Explicativa 02 e 05, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram parecer sem ressalvas, com data 18 de março de 2008, contendo parágrafo de ênfase sobre o mesmo assunto do parágrafo 7 a seguir. Em conexão com os nossos exames das
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
demonstrações financeiras referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008, auditamos, também, os ajustes decorrentes de mudança de prática contábil descritos nessa Notas Explicativas 02 e 05. Em nossa opinião, tais ajustes são adequados e foram corretamente efetuados, considerando todos os aspectos relevantes. Fomos contratados somente para auditar os ajustes descritos nas Notas Explicativas 02 e 05 e não para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007 e, portanto, não expressamos opinião sobre as referidas demonstrações.
7. Conforme mencionado na Nota Explicativa 30, a partir de 20 de setembro de 1989, a Companhia passou a ser contribuinte, em regime especial, do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, relativamente ao fornecimento de água tratada. De acordo com a opinião de seus assessores jurídicos, para consecução da referida cobrança seriam necessários atos normativos específicos regulamentando o assunto. Até o presente momento, não há nenhuma definição por parte do Poder Executivo Estadual quanto aos critérios de cálculo e exigência de cobrança do referido imposto; bem como, este não é parte integrante do cálculo tarifário da Companhia, o qual é promulgado pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Consequentemente, o referido imposto não vem sendo cobrado dos consumidores e também não vem sendo provisionado pela Companhia ou repassado ao Governo Estadual.
Belo Horizonte (MG), 25 de março de 2010. ERNST & YOUNG Auditores Independentes S/S CRC 2SP015199/0-6-F-MG João Ricardo P. Costa Flávio de Aquino Machado Contador CRC - 1RJ 066.748/O-3-S-MG Contador CRC - 1MG 065.899/O-2
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA
Demonstração financeira da controladora em 31 de dezembro de 2009 e 2008 e 1º de janeiro de 2008
Em milhares de reais
ATIVO Nota 31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa 08 413.402 786.128 941.155
Contas a receber de clientes 09 401.805 368.947 335.819
Estoques 27.448 24.856 26.512
Convênio de cooperação técnica 18 21.932 - -
Bancos e aplicações de convênios 16.096 29.237 48.338
Outros 09 38.558 18.048 22.016
Total do ativo circulante 919.241 1.227.216 1.373.840
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Contas a receber de clientes 09 198.964 201.966 185.574
Caução em garantia de financiamentos 09 80.487 82.085 50.700
Imposto de renda e contribuição social diferidos 17 340.940 300.905 208.073
Créditos com controladas 09/26 45.158 27.142 2.924
Total do ativo não circulante 6.010.085 5.130.375 4.396.087
TOTAL DO ATIVO 6.929.326 6.357.591 5.769.927
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA Demonstração financeira da controladora em 31 de dezembro de 2009 e 2008 e 1º de janeiro de 2008
Em milhares de reais PASSIVO Nota 31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
CIRCULANTE Fornecedores 13 95.473 70.117 92.600
Empréstimos e financiamentos 14 133.702 122.546 95.760
Debêntures 14 67.477 55.342 48.603
Impostos, taxas e contribuições 13 38.565 34.699 39.434
Parcelamento de impostos 13 76.169 - -
Provisão para férias 13 66.973 58.060 51.054
Participação dos empregados nos lucros 16 34.546 24.612 20.821
Convênio de cooperação técnica 18 - 7.520 37.726
Plano de previdência complementar 19 17.273 15.922 12.887
Juros sobre o capital próprio 13/20 53.276 96.563 76.008
Energia elétrica 13 25.044 33.165 33.134
Obrigações diversas 13 14.388 15.080 12.529
Total do passivo circulante 622.886 533.626 520.556
NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos 14 1.075.672 860.982 765.324
Debêntures 14 633.260 601.112 545.825
Parcelamento de impostos 13 195.088 216.764 -
Provisão tributária 15 46.085 111.455 104.767
Provisão para contingências 15 30.447 30.351 32.737
Plano de previdência complementar 19 469.393 492.181 464.241
Imposto de renda e contribuição social diferidos 17 34.156 18.150 15.855
Energia elétrica 13 33.964 51.109 59.723
Obrigações diversas 13 56.959 55.514 49.371
Total do passivo não circulante 2.575.024 2.437.618 2.037.843
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social realizado 20 2.636.460 2.632.265 2.632.242
Reservas de capital 3.782 3.782 3.782
Reservas de lucro 20 1.091.174 735.855 574.377
Dividendos propostos 20 - 14.445 1.127 Total do patrimônio líquido 3.731.416 3.386.347 3.211.528
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.929.326 6.357.591 5.769.927
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A Companhia não possui outros resultados abrangentes que devam ser apresentados
separadamente nesta demonstração do resultado.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações do resultado da Controladora - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008
Em milhares de reais
Nota 31/12/2009 31/12/2008
RECEITAS
Serviços de água 1.637.868 1.555.992
Serviços de esgoto 556.648 499.337
Receitas de construção 1.068.403 731.256
RECEITA LÍQUIDA DOS SERVIÇOS PRESTADOS 22 3.262.919 2.786.585
Custo dos serviços prestados (1.047.123) (991.017)
Custos de construção (1.041.489) (713.881)
LUCRO BRUTO 1.174.307 1.081.687
Despesas com vendas (162.878) (159.311)
Despesas administrativas (315.989) (293.595)
Resultado de equivalência patrimonial 10 (17.475) (11.847)
Outras despesas operacionais 15.372
(261.938)
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO 693.337 354.996
Receitas financeiras 25 162.373 197.874
Despesas financeiras 25 (148.147) (143.797)
LUCRO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES 707.563 409.073
Participações nos lucros e resultados 16 (34.546) (24.612)
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 673.017 384.461
Imposto de renda e contribuição social 17 (147.711) (110.308)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 525.306 274.153
Quantidade de ações em circulação no fim do exercício 114.929.328 114.795.524
Lucro por ação 4,57 2,39
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Reservas de capital Reservas de lucros
Auxílios, Total do
Capital doações e Debêntures conversíveis Ações em tesouraria/ Incentivos Retenção Ações em Dividendos Lucros patrimônio
social subvenções Total Legal fiscais de lucros tesouraria Total propostos acumulados líquido
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Imposto de renda (136.957) 50.967 (85.990) (137.205) 50.967 (86.238)
Contribuição social (48.647) 18.348 (30.299) (48.763) 18.348 (30.415)
Lucro líquido do exercício 407.781 (147.451) 260.330 407.781 (147.451) 260.330
Lucro por ação 3,54 (1,27) 2,27 3,54 (1,27) 2,27
As demonstrações das mutações do patrimônio liquido, dos fluxos de caixa e do
valor adicionado também foram refeitas para refletir, o efeito dos ajustes.
(d) Consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as operações da Companhia e
das seguintes empresas controladas, cujas participações percentuais na data do
balanço estão assim resumidas:
% de participação no capital
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Total Votante
Controladas:
Copasa Águas Minerais de Minas S/A 100 100
Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e
Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR
100
100
Copasa Serviços de Irrigação S/A 100 100
Controladas são todas as entidades cujas políticas financeiras e operacionais
podem ser conduzidas pela Companhia e nas quais normalmente há uma
participação acionária de mais da metade dos direitos de voto ou qualquer outra
condição que se permita exercer o controle. Atualmente todas as controladas são
subsidiárias integrais da Controladora. Essas controladas são integralmente
consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para a Companhia e
deixam de ser consolidadas a partir da data em que o controle cessa.
As demonstrações financeiras das subsidiárias são elaboradas para o mesmo
período de divulgação que o da controladora, utilizando políticas contábeis
consistentes. Todos os saldos intragrupo, receitas e despesas e ganhos e perdas não
realizados, oriundos de transações intragrupo, são eliminadas por completo.
Uma mudança na participação relativa sobre uma subsidiária que não resulta em
perda de controle é contabilizada como uma transação de capital.
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Na consolidação foram observados os seguintes principais critérios:
► Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas
consolidadas;
► Eliminação dos investimentos e do resultado da equivalência patrimonial contra o
respectivo patrimônio líquido da empresa investida; e
► Eliminação das receitas e despesas decorrentes de transações entre as empresas
consolidadas.
03. Sumário das Principais Práticas Contábeis
(a) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros
investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três
meses, ou menos, que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor
e utilizados pela Companhia para gerenciamento de seus compromissos de curto
prazo.
(b) Ativos financeiros
(i) Classificação
A Companhia classifica seus ativos financeiros sob a categoria de
empréstimos e recebíveis A classificação depende da finalidade para a qual os
ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a
classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.
Empréstimos e recebíveis
Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não-derivativos com
pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado
ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de
vencimento superior a 12 meses após a data de fechamento do balanço (estes
são classificados como ativos não-circulantes). Os empréstimos e recebíveis
da Companhia compreendem caixa e equivalentes de caixa, depósitos em
garantias, contas a receber de clientes e demais contas a receber.
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(ii) Reconhecimento e mensuração
As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na
data de negociação - data na qual a Companhia se compromete a comprar ou
vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor
justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não
mensurados ao valor justo através do resultado. Os ativos financeiros são
baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos
tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a
Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os
benefícios da propriedade.
(c) Contas a receber
(i) De clientes
As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor justo
e, subseqüentemente menos a provisão para perda do valor recuperável. Uma
provisão para perda do valor recuperável das contas a receber de clientes é
constituída quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não
será capaz de cobrar todos os valores recebíveis de acordo com os prazos
originais das contas a receber. Dificuldades financeiras significativas do
devedor, probabilidade de o devedor entrar com pedido de falência ou
concordata e falta de pagamento ou inadimplência (devido há mais de 180
dias) são considerados indicadores de que as contas a receber podem não ser
recuperáveis.
A provisão para perda é calculada com base na análise dos créditos e
registrada em montante considerado pela Administração como suficiente para
cobrir perdas nas contas a receber, de acordo com os seguintes critérios:
Créditos de valores até R$5, vencidos há mais de 180 dias:
Tais créditos, exceto os relativos ao Governo do Estado e à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte, são considerados como perdas assim que
atingem 180 dias de atraso, sendo diretamente baixados contra o resultado, na
rubrica despesas comerciais.
Créditos de valores acima de R$5, vencidos há mais de 180 dias:
É constituída provisão para perda ao valor recuperável para todos os créditos,
exceto para os relativos ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte, vencidos entre 180 e 360 dias, a crédito da rubrica provisão
para devedores duvidosos e a débito do resultado.
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Assim que o crédito ultrapassa 360 dias de atraso, o mesmo é baixado da
rubrica de contas a receber contra a conta de provisão para devedores
duvidosos.
Outros créditos a receber de órgãos do Governo Municipal e Federal:
Os créditos a receber de órgãos dos Poderes Federal e Municipal, decorrentes
de convênios, contratos e outras operações, vencidos há mais de 360 dias, são
integralmente provisionados
Valores a receber do Governo de Minas Gerais e da Prefeitura de Belo
Horizonte (PBH):
A Companhia não constitui provisão para perda dos valores a receber do
Governo do Estado de Minas Gerais em razão de inexistência de histórico de
inadimplência. Os créditos junto à PBH não pagos até a data do repasse
tarifário ao Fundo Municipal de Água e Esgoto são descontados integralmente
do valor a ser repassado, não sendo necessária a provisão para perdas.
Provisão complementar:
A Administração também constitui provisão complementar para outros
créditos a vencer e vencidos há menos de 180 dias, para clientes que possuem
fatura(s) inserida(s) na provisão para devedores duvidosos.
(ii) Do poder concedente das concessões
A Companhia reconhece um crédito a receber do poder concedente
(municípios) quando possui direito incondicional de receber caixa ao final da
concessão a título de indenização pelos investimentos efetuados e não
recuperados por meio da prestação de serviços relacionados à concessão. Estes
ativos financeiros estão registrados pelo valor presente do direito e são
calculados com base no valor líquido dos ativos construídos pertencentes à
infra-estrutura que serão indenizados pelo o poder concedente, descontados
com base na taxa do custo médio ponderado do capital da Companhia.
Estas contas a receber são classificadas entre curto e longo prazo considerando
a expectativa de recebimento destes valores, tendo como base a data de
encerramento das concessões.
(d) Moedas e Conversão em moeda estrangeira
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Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das empresas são
mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a entidade
atua ("a moeda funcional"). As demonstrações financeiras consolidadas estão
apresentadas em reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia e de suas
controladas.
As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio
da moeda funcional em vigor na data da transação. Os ativos e passivos
monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de
câmbio da moeda funcional em vigor na data do balanço. Todas as diferenças são
registradas na demonstração do resultado.
(e) Estoques
Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois
o menor. O custo é determinado pelo método de avaliação do custo médio. O valor
líquido de realização é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios,
menos as despesas comerciais variáveis aplicáveis. Provisões para perdas de
estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas
necessárias pela Administração.
(f) Investimentos
Os investimentos em controladas são avaliados pelo método da equivalência
patrimonial.
(g) Ativos intangíveis
Concessões
A Companhia reconhece como um ativo intangível o direito de cobrar os usuários
pelos serviços prestados de abastecimento de água e esgotamento sanitário em
linha com a interpretação ICPC 01 Contratos de Concessão.
O ativo intangível é determinado como sendo o valor residual da receita de
construção auferida para a construção ou aquisição da infraestrutura realizados
pela Companhia, reconhecidos conforme item (s) desta nota , e o valor do ativo
financeiro referente ao direito incondicional de receber caixa ao final da concessão
a título de indenização, reconhecido conforme Nota 06.
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O ativo intangível tem sua amortização iniciada quando este está disponível para
uso, em seu local e na condição necessária para que seja capaz de operar da forma
pretendida pela Companhia.
A amortização do ativo intangível reflete o padrão em que se espera que os
benefícios econômicos futuros do ativo sejam consumidos pela Companhia, ou o
prazo final da concessão, o que ocorrer primeiro. O padrão de consumo dos ativos
tem relação com sua vida útil econômica nas quais os ativos construídos pela
Companhia integram a base de cálculo para mensuração da tarifa de prestação dos
serviços de concessão.
A amortização do ativo intangível é cessada quando o ativo tiver sido totalmente
consumido ou baixado, deixando de integrar a base de cálculo da tarifa de
prestação de serviços de concessão, o que ocorrer primeiro.
Direito de uso
Direitos de uso referem-se a custos incorridos em renovação de concessões
públicas, a título de ressarcimento pela COPASA de investimentos na
infraestrutura realizados pelos municípios. Os valores registrados no ativo
intangível referem-se a ressarcimentos já efetuados pela Companhia às prefeituras
como parte do acordo para renovação das concessões de prestação de serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário. Estes investimentos não integram
a base tarifária da Companhia, contudo representam o investimento realizado pela
Companhia para a renovação da concessão.
Estes direitos de uso são amortizados linearmente pelo prazo de concessão
diretamente relacionado.
Licenças de software
As licenças de software adquiridas são registradas com base nos custos incorridos
para adquirir as mesmas e fazer com que elas estejam prontas para ser utilizadas.
Esses custos são amortizados linearmente durante sua vida útil estimada de cinco
anos.
(h) Imobilizado
O imobilizado é apresentado pelo custo histórico como base de valor, menos
depreciação e perdas ao valor recuperável, se for o caso. O custo histórico inclui os
gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens, bem como os juros sobre
financiamentos incorridos na aquisição até a data de entrada do bem em operação.
Os encargos financeiros capitalizados são depreciados considerando os mesmos
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critérios e vida útil determinados para o item do imobilizado aos quais foram
incorporados.
Os custos subseqüentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos
como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando forem prováveis
que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item, o custo do item
possa ser mensurado com segurança e a vida útil econômica for superior a 12
meses. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros
reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício,
quando incorridos.
Os terrenos não são depreciados. A depreciação do ativo imobilizado é realizada
pela vida útil estimada de cada bem, sendo utilizadas as taxas de depreciação
relacionadas abaixo:
Anos
Edificações 25 – 40
Máquinas 10 – 15
Veículos 3 – 5
Móveis, utensílios e equipamentos 3 – 8
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados periodicamente e
ajustados, se apropriado, ao início de cada exercício, de forma prospectiva.
Os bens registrados no Imobilizado não possuem vinculação com as concessões de
serviços públicos e se caracterizam, principalmente, por bens de uso geral e as
edificações da Companhia.
O valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é
imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo ou
do grupo de ativos ao qual pertence for maior do que seu valor recuperável
estimado (conforme item (i) desta Nota).
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação do preço
de venda com o valor contábil, líquido de depreciação, e são reconhecidos em
"Outros ganhos/perdas, líquidos" na demonstração do resultado.
(i) Perda do valor recuperável de ativos não-financeiros
A Companhia avalia a cada data base se há indício de perdas no valor recuperável
de seus ativos. Caso haja esse indício, ou quando este teste anual da perda no valor
recuperável de um ativo é requerido, a Companhia estima o valor recuperável do
ativo. O valor recuperável de um ativo corresponde ao valor justo de um ativo ou
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da unidade geradora de caixa (CGU), menos os custos de venda, ou o seu valor
em uso baseado no modelo do fluxo de caixa descontado, dos dois o menor, sendo
determinado individualmente para cada ativo, a menos que o ativo não gere
entradas de fluxo de caixa que sejam independentes daqueles de outros ativos ou
grupos de ativos. Quando o valor contábil de um ativo ou CGU ultrapassar o seu
valor recuperável, considera-se ter havido perda no valor recuperável do ativo,
sendo ajustado ao seu valor recuperável. Na estimativa do valor em uso, os fluxos
de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma
taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações de mercado atuais do
valor temporal do dinheiro e riscos específicos inerentes ao ativo. Um modelo
adequado de avaliação é utilizado para determinar o valor justo menos custo de
venda. Esses cálculos são confirmados por múltiplos de avaliação e outros
indicadores de valor justo disponíveis.
Perdas no valor recuperável de operações presentes e futuras são reconhecidas na
demonstração do resultado nas categorias de despesa consistentes com a função
do ativo afetado.
Para ativos que excluem ágio, uma avaliação é feita a cada data base sobre a
existência de qualquer indício de que as perdas ao valor recuperável anteriormente
reconhecidas não mais existam ou possam ter sofrido redução. Se existir esse
indício, a Companhia estima o valor recuperável do ativo ou da unidade geradora
de caixa. Uma perda de valor recuperável anteriormente reconhecida é estornada
apenas se tiver ocorrido uma mudança nas premissas utilizadas para determinar o
valor recuperável do ativo, desde que a última perda de valor recuperável foi
reconhecida. O estorno é limitado de forma que o valor contábil do ativo não
ultrapasse o seu valor recuperável, nem o valor contábil que seria determinado,
líquido de depreciação, se nenhuma perda de valor recuperável tivesse sido
reconhecida para o ativo em anos anteriores. Esse estorno é reconhecido na
demonstração do resultado.
(j) Passivos financeiros
Os passivos financeiros são reconhecidos a partir da data em que a Companhia
assume uma obrigação prevista em disposição contratual de um instrumento
financeiro. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados pelos seus valores
justos, acrescidos dos custos de transação diretamente atribuíveis à suas aquisições
ou emissões. Os passivos financeiros da Companhia são mensurados pelo custo
amortizado. Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são:
contas a pagar a fornecedores, empréstimos e financiamentos e debêntures.
(i) Contas a pagar aos fornecedores
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As contas a pagar aos fornecedores são compromissos vencíveis em um prazo
máximo de 30 (dias), sendo, em razão disso, reconhecidos com de valor de
justo.
(ii) Empréstimos e financiamentos e debêntures
Os empréstimos são reconhecidos, de início, pelo valor justo, líquido dos
custos das transações incorridas. Os empréstimos são, subseqüentemente,
mensurados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores
captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é
reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os
empréstimos estejam em andamento, utilizando o método da taxa de juros
efetiva.
As taxas pagas no estabelecimento do empréstimo são reconhecidas como
custos da transação do empréstimo uma vez que seja provável que uma parte
ou todo o empréstimo seja sacado.
O valor justo da parcela do passivo de um título de dívida conversível é
determinado com o uso da taxa de juros de mercado para o mesmo título de
dívida caso este não fosse conversível, obtida junto à instituição financeira
que o concedeu. Esse valor é registrado como passivo com base no custo
amortizado, até que esta obrigação seja extinta na conversão ou no
vencimento dos títulos de dívida. Este é reconhecido e incluído no patrimônio
líquido, líquido dos efeitos do imposto de renda e da contribuição social. O
valor contábil da opção de conversão não é reavaliado em exercícios
subseqüentes
Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a
Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo
por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
(ii) Apresentação pelo líquido
Passivos e ativos financeiros somente são apresentados pelo líquido no
balanço patrimonial se houver um direito legal corrente e executável de
compensar os montantes reconhecidos e se houver a intenção de
compensação, ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
(k) Provisões
As provisões tributárias e para ações judiciais são reconhecidas quando a
Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como
resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja
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necessária para liquidar a obrigação; e o valor possa ser estimado com razoável
segurança.
Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de a
Companhia liquidá-las é determinada, levando-se em consideração a classe de
obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a
probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na
mesma classe de obrigações seja pequena.
Se o efeito do valor temporal do dinheiro for significativo, provisões são
descontadas a valor presente utilizando-se a taxa de juros antes do imposto
corrente que reflita, quando for o caso, os riscos específicos inerentes à obrigação.
Quando o desconto for utilizado, o aumento na provisão devido à passagem do
tempo é reconhecido como uma despesa financeira.
(l) Juros sobre o capital próprio
Os juros sobre capital próprio a pagar a acionistas são tratados como dividendos,
debitados em lucros acumulados.
Conforme determina a legislação fiscal, os juros a pagar a acionistas são
calculados nos termos da Lei nº 9.249/95 e são registrados no resultado, na rubrica
despesas financeiras. Para fins de publicação das demonstrações financeiras, esses
juros sobre o capital próprio são revertidos da rubrica de despesas financeiras e
apresentados a débito de lucros acumulados.
(m) Tributação
A tributação sobre a renda compreende o imposto de renda e a contribuição social
corrente e diferidos. O imposto é reconhecido na demonstração do resultado,
exceto e na proporção em que estiver relacionado com itens reconhecidos
diretamente no patrimônio líquido. Nesse caso, o imposto também é reconhecido
no patrimônio líquido.
(i) Imposto de renda corrente
O encargo de imposto de renda corrente é calculado com base na legislação
tributária promulgada, ou substancialmente promulgada, na data do balanço,
da controladora e suas controladas que geram lucro real. A administração
avalia, periodicamente, a posição assumida em declarações de impostos com
relação a situações nas quais a regulamentação fiscal aplicável está sujeita a
interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores
que deverão ser pagos às autoridades fiscais.
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(ii) Impostos diferidos
Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço
considerando as diferenças entre as bases fiscais e contábeis de ativos e
passivos.
Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças
tributárias temporárias, exceto:
onde o imposto diferido passivo surge do reconhecimento inicial de ágio ou de
um ativo ou passivo em uma transação que não é uma combinação de
negócios e, na data da transação, não afeta o lucro contábil ou o lucro ou
prejuízo tributário; e
a respeito das diferenças tributárias temporárias relacionadas com
investimentos em subsidiarias, onde o tempo da reversão da diferença
temporária pode ser controlado e é provável que as diferenças temporárias não
sejam revertidas no futuro próximo.
Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças
temporárias créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que é
provável que lucro tributável esteja disponível para que as diferenças
temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários
não utilizados possam ser utilizados exceto:
onde o imposto diferido ativo relacionado com a diferença temporária
dedutível é gerado no reconhecimento inicial do ativo ou passivo em uma
transação que não é considerado uma combinação de negócios e, na data da
transação, não afeta o lucro contábil ou o lucro ou prejuízo tributário; e
a respeito das diferenças temporárias dedutíveis associadas com investimentos
em subsidiarias, impostos diferidos ativos são reconhecidos somente na
extensão em que é provável que as diferença temporárias sejam revertidas no
futuro próximo e o lucro tributável estará disponível para que as diferenças
temporárias possam ser utilizadas.
O valor contábil apurado dos ativos tributários diferidos é revisado em cada
data do balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros
tributáveis estarão disponíveis para permitir que toda ou parte do ativo
tributário diferido venha a ser utilizado. Ativos tributários diferidos ajustados
são reavaliados a cada data do balanço e são reconhecidos na extensão em que
se tornam prováveis que lucros tributáveis futuros permitirão que os ativos
tributários diferidos sejam recuperados.
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Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que são
esperadas a serem aplicáveis no ano em que o ativo é realizado ou o passivo é
liquidado, baseado nas alíquotas de imposto (e legislação tributária) que foram
promulgadas na data do balanço.
(iii) Impostos sobre vendas
As receitas de vendas e serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e
contribuições e pelas seguintes alíquotas básicas:
Impostos Alíquota %
PIS/PASEP – Programa de integração social 1,65
COFINS – Contribuição para financiamento para seguridade social 7,60
ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços 7,00 a 18,00
Esses tributos são apresentados como deduções da receita na demonstração do
resultado. Os créditos decorrentes da não cumulatividade do PIS/COFINS são
apresentados dedutivamente do custo dos serviços prestados na demonstração
do resultado. Os débitos decorrentes das receitas financeiras e os créditos
decorrentes das despesas financeiras estão apresentados dedutivamente nessas
próprias linhas na demonstração do resultado.
(n) Benefícios a empregados
(i) Obrigações de aposentadoria
A Companhia tem apenas um plano de pensão de benefício definido o qual
estabelece um valor de benefício de aposentadoria que um empregado
receberá em sua aposentadoria, normalmente dependente de um ou mais
fatores, como idade, tempo de serviço e remuneração.
O passivo reconhecido no balanço patrimonial com relação ao plano de
pensão de benefício definido é o valor presente da obrigação de benefício
definido na data do balanço, menos o valor justo dos ativos do plano, com os
ajustes de custos de serviços passados não reconhecidos. A obrigação de
benefício definido é calculada anualmente por atuários independentes, usando
o método do crédito unitário projetado. O valor presente da obrigação de
benefício definido é determinado mediante o desconto das saídas futuras
estimadas de caixa, usando taxas de juros condizentes com os rendimentos de
mercado, as quais são denominadas na moeda em que os benefícios serão
pagos e que tenham prazos de vencimento próximos daqueles da respectiva
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obrigação do plano de pensão. O valor dos ativos do plano é mensurado com
base no valor justo.
Ganhos e perdas atuariais são reconhecidos como receita ou despesa quando
os ganhos ou perdas atuariais acumulados líquidos não reconhecidos para cada
plano no final do período base anterior ultrapassarem 10% da obrigação por
benefícios definidos ou o valor justo dos ativos do plano naquela data, dos
dois o maior. Esses ganhos ou perdas são reconhecidos ao longo do tempo de
serviço médio de trabalho remanescente esperado dos funcionários que
participam dos planos.
(ii) Participação nos lucros
A Companhia provisiona a participação de empregados no resultado, em
função de metas operacionais e financeiras divulgadas aos seus colaboradores.
Tais valores são registrados nas rubricas participação sobre lucros a pagar aos
empregados, no passivo circulante, e participação nos lucros e resultados-
empregados, no resultado. A Companhia reconhece uma provisão quando está
contratualmente obrigada ou quando há uma prática passada que criou uma
obrigação não formalizada.
(o) Subvenções e assistências governamentais
As subvenções e assistências governamentais são reconhecidas quando há razoável
segurança de que foram cumpridas as condições estabelecidas pelo governo e de
que serão auferidas. As mesmas são registradas como receita no resultado durante
o período necessário para confrontar com a despesa que a subvenção ou assistência
governamental pretende compensar.
Quando a Companhia receber benefícios não monetários, o bem e o benefício são
registrados pelo valor nominal e refletidos na demonstração do resultado ao longo
da vida útil esperada do bem, em prestações anuais iguais.
(p) Capital social
Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou
opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor
captado, líquida de impostos.
Quando a Companhia compra ações do capital de sua emissão (ações em
tesouraria), o valor pago, incluindo quaisquer custos adicionais diretamente
atribuíveis (líquidos do imposto de renda), é deduzido do capital atribuível aos
acionistas da Companhia até que as ações sejam canceladas ou reemitidas. Quando
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essas ações são, subseqüentemente, reemitidas, qualquer valor recebido, líquido de
quaisquer custos adicionais da transação, diretamente atribuíveis e líquido dos
respectivos efeitos do imposto de renda e da contribuição social, é incluído no
capital atribuível aos acionistas da Companhia.
(q) Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber
principalmente pela comercialização de produtos e prestação de serviços no curso
normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos
impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como após a
eliminação das vendas entre empresas da Companhia.
A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em
consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada
venda.
(i) Prestação de serviços
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil
de competência de exercício. As receitas de serviços de abastecimento de água
e esgotamento sanitário e de serviços de irrigação não faturadas são
contabilizadas na data da prestação do serviço, como contas a receber de
clientes a faturar, com base em estimativas mensais, de forma que as receitas
se contraponham aos custos em sua correta competência.
(ii) Contratos de construção
Um grupo de contratos de construção é tratado como um contrato de
construção único quando: i) o grupo de contratos foi negociado como um
pacote único; ii) os contratos estiverem tão diretamente interrelacionados que
sejam, com efeito, parte do projeto único com margem de lucro global, e; os
contratos são executados simultaneamente ou em seqüência contínua.
A receita proveniente dos contratos de prestação de serviços de construção é
reconhecida de acordo com o CPC 17 Contratos de Construção, segundo o
método de porcentagem de conclusão (POC). O percentual concluído é
definido conforme estágio de execução com base no cronograma físico –
financeiro de cada contrato.
Os custos dos contratos são reconhecidos na demonstração do resultado, como
custo dos serviços prestados, quando incorridos. Todos os custos diretamente
atribuíveis aos contratos são considerados para mensuração da receita, que
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segue o método de custo mais margem. A receita é reconhecida pelas taxas
anuais contratadas ou estimadas, conforme abaixo:
2009 2008
Subcontratações 1,04% 1,04%
Materiais de obras 4% 4%
Supervisão de contratos – Divisão de Expansão 12% 12%
Juros 12% 12%
Quando o encerramento de um contrato de construção não puder ser estimado
de forma confiável, a receita é reconhecida de forma limitada aos custos
incorridos que serão recuperados.
(iii) Receita financeira
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o
método da taxa de juros efetiva. Quando uma perda do valor recuperável é
identificada em relação a uma aplicação financeira ou uma conta a receber, a
Companhia reduz o valor contábil ao seu valor recuperável, que corresponde
ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa de juros efetiva original
do instrumento. Subseqüentemente, à medida que o tempo passa, os juros são
incorporados ao ativo, em contrapartida de receita financeira. Essa receita
financeira é calculada pela mesma taxa de juros efetiva utilizada para apurar o
valor recuperável, ou seja, a taxa original da aplicação financeira ou das
contas a receber.
(iv) Venda de produtos
A receita de vendas é apresentada líquida dos impostos e dos descontos
incidentes sobre esta. Os impostos sobre vendas são reconhecidos quando as
vendas são faturadas, e os descontos sobre vendas quando conhecidos. As
receitas de vendas de produtos são reconhecidas quando o valor das vendas é
mensurável de forma confiável, a Companhia não detém mais controle sobre a
mercadoria vendida ou qualquer outra responsabilidade relacionada à
propriedade desta, os custos incorridos ou que serão incorridos em respeito a
transação podem ser mensurados de maneira confiável, é provável que os
benefícios econômicos serão recebidos pela Companhia e os riscos e os
benefícios dos produtos foram integralmente transferidos ao comprador. Os
fretes sobre vendas são incluídos no custo das vendas.
(r) Distribuição de dividendos
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A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como
um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base na
legislação societária brasileira e no Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor
acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que é aprovado
pela Assembléia de Acionistas ou pago, o que ocorrer primeiro.
O valor que estiver dentro da parcela equivalente ao dividendo mínimo obrigatório
é registrado como passivo na rubrica “Dividendos e juros sobre o capital próprio a
pagar” por ser considerada como uma obrigação legal prevista no Estatuto Social
da Companhia; entretanto, a parcela dos dividendos superior ao dividendo mínimo
obrigatório, declarada pela Administração após o período contábil a que se referem
as demonstrações financeiras, mas antes da data de autorização para a sua emissão,
é registrada na rubrica “Dividendo adicional proposto” no patrimônio líquido.
(s) Contratos de concessão
A Companhia possui contratos de concessão pública de serviços de abastecimento
de água e esgotamento sanitário. Os contratos de concessão são firmados com os
municípios, com interveniência do Estado de Minas Gerais. Os contratos de
concessão foram reconhecidos conforme requerimentos da ICPC 01.
Os contratos de concessão representam um direito de cobrar os usuários dos
serviços públicos, via tarifação controlada pela Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, pelo período de tempo estabelecido nos contratos de concessão. A
Companhia reconhece como um ativo intangível este direito de cobrar os usuários
durante período de concessão, sendo o valor amortizado conforme divulgado no
item (g) desta Nota.
Adicionalmente, a Companhia possui em todos os seus contratos, exceto nos
Municípios de Ipatinga e Além Paraíba, um direito incondicional de receber caixa
ao final da concessão como forma de indenização pela devolução dos ativos ao
poder concedente. Nestes casos, a Companhia reconheceu um ativo financeiro,
descontado a valor presente, considerando a melhor estimativa de recebimento ao
final da concessão, conforme divulgado no item c desta Nota.
Maiores informações sobre os contratos de concessão estão incluídos na Nota 06.
(t) Custos dos empréstimos
Custos de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição ou construção de
um ativo que necessariamente requer um tempo significativo para ser concluído
para fins de uso são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo.
Todos os demais custos de empréstimo são registrados em despesa no período em
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que ocorrerem. Custos de empréstimo compreendem juros e outros custos
incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo.
Conforme permitido pela ICPC 01, a Companhia capitaliza os custos dos
empréstimos referentes aos ativos intangíveis relacionados aos serviços de
construção relacionados aos contratos de concessão de serviços públicos.
(u) Partes Relacionadas
A Companhia reconhece como parte relacionada, além das relações de negócios
mantidas com as suas Subsidiárias Integrais, as transações financeiras mantidas
com o pessoal chave da Administração, com o seu Acionista majoritário e com as
Empresas e/ou Órgãos a ele ligados, direta ou indiretamente, desde que haja com
essas Empresas ou Órgãos relações contratuais formalizadas que gerem transações
financeiras.
04. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas
A preparação das demonstrações financeiras controladoras e consolidadas da
Companhia requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote
premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos,
bem como as divulgações de passivos contingentes, na data base. Contudo, a incerteza
relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um
ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros.
Os principais assuntos sujeitos a julgamento e estimativas podem ser assim descritos:
(i) Reconhecimento de receita
A Companhia usa o método de porcentagem de conclusão (POC) para contabilizar
seus contratos de prestação de serviços de construção acordados a preço fixo. O
uso do método POC requer que a Companhia estime os serviços realizados até a
data-base do balanço como uma proporção dos serviços totais contratados. Se a
proporção dos serviços realizados em relação ao total dos serviços contratados
apresentasse uma diferença acima de 10% em relação às estimativas da
administração, a receita reconhecida no exercício aumentaria em R$ 127.108; caso
a diferença fosse inferior a 10% em relação às estimativas da administração, a
receita reconhecida no exercício sofreria queda de R$103.282.
(ii) Benefícios de planos de pensão
O valor atual de obrigações de planos de pensão depende de uma série de fatores
que são determinados com base em cálculos atuariais, que utilizam determinadas
premissas. Entre as premissas usadas na determinação do custo (receita) líquido
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para os planos de pensão, está a taxa de juros de desconto. Quaisquer mudanças
nessas premissas poderão afetar o valor contábil das obrigações dos planos de
pensão.
A Companhia determina a taxa de juros de desconto apropriada ao final de cada
exercício, que deveria ser usada para determinar o valor presente de saídas de
caixa futuras estimadas necessárias para liquidar as obrigações de planos de
pensão.. Ao determinar a taxa de desconto apropriada, a Companhia considera que
a taxa de desconto no Brasil, para fins de atendimento ao disposto nas normas
contábeis, deve ser obtida com base nos retornos oferecidos pelos títulos do
governo (NTN-B) na data-base da avaliação atuarial, sem ajustes em função de
fatores de risco Brasil ou expectativas futuras de oscilações na rentabilidade destes
títulos.
Outras premissas importantes para as obrigações de planos de pensão se baseiam,
em parte, em condições atuais do mercado. Informações adicionais estão
divulgadas na Nota 19.
(iii) Impostos
Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários
complexos e o valor e época de resultados tributáveis futuros.
Dado o amplo espectro de relacionamentos de negócios, bem como a natureza de
longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças
entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas
premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já
registrados. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis,
para possíveis conseqüências de auditorias por parte das autoridades fiscais. O
valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência em auditorias
fiscal anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela
entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de
interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos dependendo das
condições vigentes.
Impostos diferidos ativo são reconhecidos para todos os prejuízos fiscais não
utilizados na extensão em que seja provável que haja lucro tributável disponível
para permitir a utilização dos referidos prejuízos. Julgamento significativo da
administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que
pode ser reconhecido, com base no prazo provável e valores estimados de lucros
tributáveis futuros, juntamente com futuras estratégias de planejamento fiscal.
Para mais detalhes sobre impostos diferidos, vide Nota 17.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
(iv) Perda do valor recuperável de Ativos não Financeiros
Uma perda de valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou
unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o
valor justo menos custos de venda e o valor em uso. O cálculo do valor justo
menos custos de vender é baseado em informações disponíveis de transações de
venda de ativos similares ou preços de mercado menos custos incrementais para
descartar o ativo. O cálculo do valor em uso é baseado no modelo de fluxo de
caixa descontado. Os fluxos de caixa derivam do orçamento para os próximos 5
(cinco) anos e não incluem atividades de reorganização com as quais a Companhia
ainda não tenha se comprometido ou investimentos futuros significativos que
melhorarão a base de ativos da unidade geradora de caixa objeto de teste. O valor
recuperável é sensível à taxa de desconto utilizada no método de fluxo de caixa
descontado, bem como os recebimentos de caixa futuros esperados e a taxa de
crescimento utilizada para fins de extrapolação.
05. CPC 37 43 Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a
40
Conforme descrito na Nota 02, as demonstrações financeiras da controladora e
consolidada para o exercício findo em 31 de dezembro de 2009 estão sendo
apresentadas considerando a adoção antecipada de todos os CPCs emitidos.
Anteriormente, as demonstrações financeiras eram apresentadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, normas complementares da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), pronunciamentos técnicos do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis emitidos até 31 de dezembro de 2008 e disposições
contidas na Lei das Sociedades por Ações.
A data-base destas demonstrações financeiras controladora e consolidadas é 31 de
dezembro de 2009. A Companhia preparou o seu balanço de abertura com a data
de transição de 1º. de janeiro de 2008.
5.1 Isenções da aplicação retrospectiva dos CPCs escolhidas pela Companhia
Na preparação das demonstrações financeiras da controladora e consolidadas, na
data de transição, conforme CPC 43 e de acordo com o CPC 37, a Companhia
aplicou as exceções obrigatórias e certas isenções opcionais de aplicação
retrospectiva completa dos CPCs.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A Companhia utilizou-se das seguintes isenções opcionais de aplicação
retrospectiva completa:
a) Custo atribuído do ativo imobilizado: a interpretação ICPC 10 permite que as
entidades atribuam um novo custo ao ativo imobilizado na data de transição,
com referência ao valor de mercado destes bens. A Companhia optou por não
ajustar os valores do ativo imobilizado em função: da baixa representatividade
do valor desses ativos em relação ao valor dos seus ativos operacionais, bem
como pela irrelevância da participação desses ativos na geração de caixa da
Companhia;
b) Benefícios a empregados: a Companhia optou por reconhecer os ganhos e
perdas atuariais não reconhecidos conforme prática contábil anterior
diretamente no patrimônio líquido na data de transição;
c) Instrumentos financeiros compostos: a Companhia possui instrumentos
financeiros compostos que foram avaliados e ajustados na data de transição,
sem que fossem ajustados retroativamente na data da contratação (vide item b
Nota 14);
d) Classificação de instrumentos financeiros: a Companhia optou por classificar e
avaliar seus instrumentos financeiros de acordo com o CPC 38 e CPC 39 na
data de transição. Não foram realizadas análises retroativas à data original de
contratação dos instrumentos financeiros vigentes na referida data de transição.
Todos os instrumentos financeiros contratados após a data de transição foram
analisados, classificados e avaliados na data de contratação das operações.
e) Contratos de concessão: a Companhia não efetuou o registro dos contratos de
concessão retroativamente desde o início destes contratos uma vez que
considerou impraticável retroagir e reprocessar estes valores. A Companhia
efetuou o ajuste dos saldos de ativos intangíveis e ativos financeiros na data de
transição tomando como base os ativos da concessão existentes, e por seus
respectivos saldos contábeis líquidos naquela data, independente de sua
classificação anterior.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.1 Reconciliação do balanço patrimonial da Controladora - 01/01/2008
ATIVO Nota 5.2
Saldos
publicados
Reclas-
sificações Ajustes Saldos ajustados
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa f 989.493 (48.338) - 941.155
Contas a receber de clientes 335.819 335.819
Estoques 26.512 26.512
Bancos e aplicações de convênios a - 48.338 48.338
Outros a 22.392 (376) 22.016
Total do ativo circulante 1.374.216 (376) 1.373.840
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Contas a receber de clientes 185.574 185.574
Caução em garantia de financiamentos 50.700 50.700
Imposto de renda e contribuição social
diferidos a 52.352 376 155.345
208.073
Créditos com controladas 2.924 2.924
Aplicação financeira vinculada 39.137 39.137
Ativos financeiros f - 222.151 222.151
Outros 14.376 14.376
345.063
222.527
155.345
722.935
Investimentos b 15.150 (3.186) 11.964
Intangível e/f 182.868
3.500.498
(146.344)
3.537.022
Imobilizado f 3.846.815 (3.722.649) 124.166
Total do ativo não circulante 4.389.896 376 5.815 4.396.087
TOTAL DO ATIVO 5.764.112 - 5.815 5.769.927
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.1 Reconciliação do balanço patrimonial da Controladora - 01/01/2008
PASSIVO
Nota
5.2
Saldos
publicados
Reclas-
sificações Ajustes
Saldos
ajustados
CIRCULANTE
Fornecedores e outras contas a pagar 92.600 92.600
Empréstimos e financiamentos 95.760 95.760
Debêntures f 48.590 13 48.603
Impostos, taxas e contribuições 34.042 5.392 39.434
Provisão tributária 5.392 (5.392) -
Provisão para férias 51.054 51.054
Participação dos empregados nos lucros 20.821 20.821
Convênio de cooperação técnica 37.726 37.726
Plano de previdência complementar 12.887 12.887
Juros sobre o capital próprio f 77.135 (1.127) 76.008
Energia elétrica 33.134 33.134
Obrigações diversas 12.529 12.529
Total do passivo circulante 521.670 (1.114) 520.556
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos 765.324 765.324
Debêntures f 549.411 (3.586) 545.825
Provisão tributária 104.767 104.767
Provisão para contingências 32.737 32.737
Plano de previdência complementar c 153.896 310.345 464.241
Imposto de renda e contribuição social diferidos 15.855 15.855
Energia elétrica 59.723 59.723
Obrigações diversas 49.371 49.371
Total do passivo não circulante 1.731.084 (3.586) 310.345 2.037.843
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social realizado 2.632.242 2.632.242
Reservas de capital e/f
70.388
12.972 (79.578) 3.782
Reservas de lucro a/c/d/e/f
808.728
(9.399)
(224.952)
574.377
Dividendos propostos f - 1.127 1.127
Total do patrimônio líquido 3.511.358
4.700
(304.530) 3.211.528
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO 5.764.112 - 5.815 5.769.927
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.1 Reconciliação do balanço patrimonial Consolidado - 01/01/2008
ATIVO
Nota
5.2
Saldos
publicados
Reclas-
sificações Ajustes
Saldos
ajustados
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa f 989.907 (48.338) - 941.569
Contas a receber de clientes 335.819 335.819
Estoques 28.066 28.066
Bancos e aplicações de convênios f - 48.338 48.338
Outros 22.544 (376) 22.168
Total do ativo circulante 1.376.336 (376) 1.375.960
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Contas a receber de clientes 185.574 185.574
Caução em garantia de financiamentos 50.700 50.700
Imposto de renda e contribuição social
diferidos a 52.352 376 155.345 208.073
Aplicação financeira vinculada 39.137 39.137
Ativos financeiros f - 222.151 222.151
Outros 14.376 14.376
342.139
222.527
155.345
720.011
Investimentos 1.219 1.219
Intangível e/f 182.868
3.501.732
(146.344)
3.538.255
Imobilizado f 3.859.219 (3.723.882) 135.337
Diferido b 3.186 (3.186) -
Total do ativo não circulante 4.388.631
376
5.815 4.394.822
TOTAL DO ATIVO 5.764.967 - 5.815 5.770.782
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.1 Reconciliação do balanço patrimonial Consolidado - 01/01/2008
PASSIVO
Nota
5.2
Saldos
publicados
Reclas-
sificações Ajustes
Saldos
ajustados
CIRCULANTE
Fornecedores e outras contas a pagar 93.332 93.332
Empréstimos e financiamentos 95.760 95.760
Debêntures f 48.590 13 48.603
Impostos, taxas e contribuições 34.152 5.392 39.544
Provisão tributária 5.392 (5.392) -
Provisão para férias 51.054 51.054
Participação dos empregados nos lucros 20.821 20.821
Convênio de cooperação técnica 37.726 37.726
Plano de previdência complementar 12.887 12.887
Juros sobre o capital próprio f 77.135 (1.127) 76.008
Energia elétrica 33.134 33.134
Obrigações diversas 12.542 12.542
Total do passivo circulante 522.525 (1.114) 521.411
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos 765.324 765.324
Debêntures f 549.411 (3.586) 545.825
Provisão tributária 104.767 104.767
Provisão para contingências 32.737 32.737
Plano de previdência complementar c 153.896 310.345 464.241
Imposto de renda e contribuição social diferidos 15.855 15.855
Energia elétrica 59.723 59.723
Obrigações diversas 49.371 49.371
Total do passivo não circulante 1.731.084 (3.586) 310.345 2.037.843
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social realizado 2.632.242 2.632.242
Reservas de capital e/f
70.388
12.972
(79.578)
3.782
Reservas de lucro a/c/d/e/f 808.728
(9.399)
(224.952)
574.377
Dividendos propostos -
1.127
1.127
Total do patrimônio líquido 3.511.358
4.700
(304.530)
3.211.528
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO 5.764.967 -
5.815
5.770.782
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.2 Reconciliação do balanço patrimonial da Controladora - 31/12/2008
Conforme divulgado na Nota 02 (c), a Companhia republicou a demonstração do
resultado consolidado e o balanço patrimonial, controladora e consolidado. Tanto a
demonstração do resultado, controladora e consolidada quanto o balanço patrimonial,
controladora e consolidado, apresentados nesta reconciliação, referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2008, estão apresentados pelos saldos republicados.
ATIVO Nota
5.2
Saldos
republicados
Reclas-
sificações Ajustes
Saldos
ajustados
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa 786.128 786.128
Contas a receber de clientes 368.947 368.947
Estoques 24.856 24.856
Convênio de cooperação técnica - -
Bancos e aplicações de convênios 29.237 29.237
Outros a 19.368 (1.320) 18.048
Total do ativo circulante 1.228.536 (1.320) 1.227.216
NÃO CIRCULANTE
Contas a receber de clientes 201.966 201.966
Caução em garantia de financiamentos 82.085 82.085
Imposto de renda e contribuição social
diferidos a 126.536 1.320 173.049
300.905
Créditos com controladas 27.142 27.142
Aplicação financeira vinculada 43.138 43.138
Ativos financeiros d/f - 239.327
17.106
256.433
Outros 8.912 8.912
489.779
240.647
190.155
920.581
Investimentos 13.761 13.761
Intangível d/e/f
190.020 4.051.936
(152.520)
4.089.436
Imobilizado f 4.397.860 (4.291.263) 106.597
Total do ativo não circulante 5.091.420
1.320
37.635
5.130.375
TOTAL DO ATIVO 6.319.956 - 37.635 6.357.591
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.2 Reconciliação do balanço patrimonial da Controladora - 31/12/2008
PASSIVO Nota 5.2
Saldos
republicados
Reclas-
sificações Ajustes
Saldos
ajustados
CIRCULANTE
Fornecedores e outras contas a pagar 70.117 70.117
Empréstimos e financiamentos 122.546 122.546
Debêntures f 55.327 15 55.342
Impostos, taxas e contribuições 34.549 150 34.699
Provisão tributária 150 (150) -
Provisão para férias 58.060 58.060
Participação dos empregados nos lucros 24.612 24.612
Convênio de cooperação técnica 7.520 7.520
Plano de previdência complementar 15.922 15.922
Juros sobre o capital próprio f 111.008 (14.445) 96.563
Energia elétrica 33.165 33.165
Obrigações diversas 15.080 15.080
Total do passivo circulante 548.056 (14.430) 533.626
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos 860.982 860.982
Debêntures f 604.621 (3.509) 601.112
Provisão tributária 328.219 328.219
Provisão para contingências 30.351 30.351
Plano de previdência complementar c 178.826 313.355 492.181
Imposto de renda e contribuição social diferidos a 6.427 11.723 18.150
Energia elétrica 51.109 51.109
Obrigações diversas 55.514 55.514
Total do passivo não circulante 2.116.049 (3.509) 325.078 2.437.618
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social realizado 2.632.265 2.632.265
Reservas de capital
e/f
70.388
12.972
(79.578)
3.782
Reservas de lucro
a/c/d/e/f
953.198 (9.478)
(207.865)
735.855
Dividendos propostos f - 14.445 14.445
Total do patrimônio líquido
3.655.851 17.939
(287.443)
3.386.347
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO 6.319.956 - 37.635 6.357.591
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008 LÍQUIDO
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.2 Reconciliação do balanço patrimonial Consolidado - 31/12/2008
Conforme divulgado na nota 02 (c), a Companhia republicou a demonstração do
resultado consolidado e o balanço patrimonial, controladora e consolidado. Tanto a
demonstração do resultado, controladora e consolidada quanto o balanço patrimonial,
controladora e consolidado, apresentados nesta reconciliação, referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2008, estão apresentados pelos saldos republicados.
ATIVO Nota
5.2
Saldos
republicados
Reclas-
sificações Ajustes
Saldos
ajustados
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa 791.036 791.036
Contas a receber de clientes 371.670 371.670
Estoques 27.489 27.489
Bancos e aplicações de convênios 40.129 40.129
Outros a 20.842 (1.320) 19.522
Total do ativo circulante 1.251.166 (1.320) 1.249.846
NÃO CIRCULANTE
Contas a receber de clientes 201.966 201.966
Caução em garantia de financiamentos 82.085 82.085
Imposto de renda e contribuição social diferidos a 126.535 1.320 173.049 300.905
Aplicação financeira vinculada 43.138 43.138
Ativos financeiros
d/f
- 239.327
17.106
256.433
Outros 9.858 9.858
463.582 240.647
190.155
894.385
Investimentos 260 260
Intangível d/e/f
190.035 4.052.025
(152.520)
4.089.540
Imobilizado f 4.422.766 (4.291.352) 131.414
Total do ativo não circulante
5.076.643 1.320
37.635 5.115.599
TOTAL DO ATIVO 6.327.809 - 37.635 6.365.445
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.2 Reconciliação do balanço patrimonial Consolidado - 31/12/2008
PASSIVO Nota
5.2
Saldos
republicados
Reclas-
sificações Ajustes
Saldos
ajustados
CIRCULANTE
Fornecedores e outras contas a pagar 74.194 74.194
Empréstimos e financiamentos 122.546 122.546
Debêntures f 55.327 15 55.342
Impostos, taxas e contribuições 35.156 150 35.306
Provisão tributária 150 (150) -
Provisão para férias 58.076 58.076
Participação dos empregados nos lucros 24.612 24.612
Convênio de cooperação técnica 13.970 13.970
Plano de previdência complementar 15.922 15.922
Juros sobre o capital próprio f 111.008 (14.445) 96.563
Energia elétrica 33.165 33.165
Obrigações diversas 15.174 15.174
Total do passivo circulante 559.300 (14.430) 544.870
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos 860.982 860.982
Debêntures f 604.621 (3.509) 601.112
Provisão tributária 328.220 328.220
Provisão para contingências 30.351 30.351
Plano de previdência complementar c 178.826 313.355 492.181
Imposto de renda e contribuição social
diferidos a 6.427 11.723 18.150
Energia elétrica 51.109 51.109
Obrigações diversas 52.123 52.123
Total do passivo não circulante 2.112.659 (3.509) 325.078 2.434.228
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social realizado 2.632.265 2.632.265
Reservas de capital
e/f
70.388
12.972
(79.578)
3.782
Reservas de lucro
a/c/d/e/f
953.197 (9.478)
(207.865)
735.855
Dividendos propostos f
- 14.445
14.445
Total do patrimônio líquido 3.655.850 17.939 (287.443) 3.386.347
TOTAL DO PASSIVO E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.327.809
-
37.635
6.365.445
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
.
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5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.3 Reconciliação do resultado Consolidado - 31/12/2008
Nota
5.2
Saldos
republicados Ajustes
Saldos
ajustados
RECEITAS
Serviços de água 1.560.406 1.560.406
Serviços de esgoto 499.413 499.413
Receitas de construção d - 731.256 731.256
Receita de Produtos Acabados 387 387
RECEITA LÍQUIDA DOS SERVIÇOS PRESTADOS 2.060.206 731.256 2.791.462
Custo dos serviços prestados d (971.418) (19.964) (991.382))
Custo de construção d/f - (713.881) (713.881)
LUCRO BRUTO 1.088.788 (2.589) 1.086.199
Despesas com vendas (159.311) (159.311)
Despesas administrativas (314.901) 909 (313.992)
Outras despesas operacionais c (253.348) (3.010) (256.358)
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO
FINANCEIRO 361.228 (4.690) 356.538
Receitas financeiras d 185.263 12.611 197.874
Despesas financeiras (144.895) (80) (144.975)
RESULTADO FINANCEIRO 40.368 12.531 52.899
Participações nos lucros e resultados (24.612) (24.612)
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS E
CONTRIBUIÇÕES 376.984 7.841 384.825
Imposto de renda e contribuição social a (116.654) 5.981 (110.673)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 260.330 13.822 274.152
Quantidade de ações em circulação no fim do exercício 114.795.524 114.795.524
Lucro por ação 2,27 - 2,39
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Não há diferenças relevantes entre a demonstração do resultado controladora e
consolidado preparadas e apresentadas antes e após a adoção antecipada dos CPCs
dessa forma, a Companhia apresenta apenas a reconciliação da demonstração do
resultado consolidado
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Não há diferenças relevantes entre a demonstração dos fluxos de caixa e demonstração
do valor adicionado da controladora e consolidada preparadas e apresentadas antes e
após a adoção antecipada dos CPCs, portanto, os mesmos não são apresentados.
Os principais ajustes e reclassificações estão abaixo apresentados:
a) Imposto de renda e contribuição social diferidos: os impostos diferidos ativos e
passivos foram constituídos com base nas diferenças temporárias relativas às
diferenças entre as bases contábeis e bases fiscais dos ativos e passivos, incluindo
diferenças relativas ao regime tributário transitório.
b) Ativo diferido: De acordo com as novas práticas contábeis brasileiras emitidas pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis, a partir de 01 de janeiro de 2008, os gastos
pré-operacionais não se enquadram na definição de um ativo e devem ser
contabilizados no resultado do exercício. Em conformidade com a CPC 13 Adoção
Inicial da Lei n.º 11.638/07 e da Medida Provisória n.º 449/08, a subsidiária Águas
Minerais optou por baixar os saldos reconhecidos na rubrica do ativo diferido contra
os lucros acumulados em 01 de janeiro de 2008.
c) Benefícios a empregados: a Companhia decidiu por reconhecer os ganhos e perdas
acumulados não reconhecidos anteriormente no balanço patrimonial. Estes valores
foram ajustados contra a conta de lucros acumulados e os respectivos impactos no
resultado de 2008 também foram ajustados. Anteriormente estes valores não eram
reconhecidos no balanço patrimonial, sendo somente a parcela da amortização destes
valores incluídas na demonstração de resultado, como parte da despesa com plano de
pensão.
d) Contratos de construção: em função da adoção da ICPC 01 Contratos de
Concessão a partir de 01 de janeiro de 2008, a Companhia passou a reconhecer os
custos e receitas de construção, conforme requerido pela ICPC 01, de acordo com a
CPC 17, considerando as margens de construção conforme descritas na Nota 02.
Anteriormente estes custos de construção ou aquisição de ativos eram contabilizados
como ativo imobilizado, pelo custo da transação. Adicionalmente, devido ao fato do
ativo financeiro a receber do poder concedente ter sido registrado inicialmente pelo
seu valor justo (valor presente) e posteriormente ajustado ao custo amortizado, a
Companhia reconheceu uma receita financeira relativa ao ajuste da passagem do
tempo.
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e) Doações e subvenções: a Companhia recebe bens em doação que são integrados aos
ativos da infraestrutura de prestação de serviços. Estes bens não fazem parte da base
tarifária da Companhia. Até 01 de janeiro de 2008 a Companhia classificava estes
ativos como parte do ativo imobilizado, depreciando-os ao longo da vida útil
estimada, reconhecendo-os como contrapartida de reserva de capital do patrimônio
líquido. Após 01 de janeiro de 2008, a Companhia passou a reconhecer estes ativos
contra uma conta redutora do próprio ativo, conforme permite a CPC 07,
reconhecendo um crédito no resultado à mesma proporção da depreciação registrada.
Devido ao fato destes ativos serem pertencentes à infraestrutura dos municípios,
estes foram reclassificados para ativos intangíveis e, posteriormente, seus saldos
foram ajustados contra as contas de reserva de capital e reserva de lucros, visando
eliminar estes ativos uma vez que estes não representam benefícios econômicos
futuros uma vez que não integram a base tarifária da Companhia.
f) Principais reclassificações efetuadas:
► Caixa e equivalentes de caixa: a Companhia possui determinados valores
aplicados que não se encaixam na definição de caixa e equivalente de caixa
conforme CPC 03(R1), uma vez que a Companhia não possui acesso a estes
valores até que sejam cumpridas determinadas etapas dos investimentos
acordados. Estes valores foram, portanto, reclassificados como outras contas a
receber.
► ICPC 01: reclassificação dos saldos de ativo imobilizado para ativo financeiro e
ativo intangível em função destes ativos pertencerem ao poder concedente
(municípios).
► Debêntures: a Companhia possui debêntures conversíveis em ações ordinárias
da Companhia. O CPC 39 requer que, para instrumentos financeiros compostos,
a parcela referente à opção de conversão embutida no custo das debêntures seja
mensurada e classificada dentro do patrimônio líquido.
► Ações em tesouraria: as ações em tesouraria eram anteriormente classificadas
dentro de reserva de lucro e foram reclassificadas para reserva de capital.
► Juros sobre capital próprio a pagar: conforme ICPC 08, os dividendos e juros
sobre capital próprio que superam o mínimo obrigatório ou aprovado pelos
acionistas devem ser classificados como dividendos propostos, no patrimônio
líquido.
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06. Contratos de Concessão de Serviços Públicos
A Companhia possui contratos de concessão de serviços públicos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário com 883 localidades do Estado de Minas Gerais. Os
contratos de concessão são firmados com cada município, por períodos que variam
entre 30 anos e 99 anos, sendo todos os contratos bastante similares em termos de
direitos e obrigações do concessionário e do poder concedente.
O sistema de tarifação para o abastecimento de água e esgotamento sanitário é
controlada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário – ARSEA – MG e são revistas anualmente, tendo como base a
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Companhia, considerando tanto os
investimentos efetuados como sua estrutura de custos e despesas. A cobrança pelos
serviços ocorre diretamente dos usuários, tendo como base o volume de água
consumido e esgoto coletado multiplicado pela tarifa autorizada.
Os prazos das principais concessões bem como as principais alterações ocorridas nos
contratos de concessão ocorridas nos exercícios de 2008 e 2009 estão descritas na Nota
01.
A Companhia possui em 31 de dezembro de 2009 R$ 286.225 como contas a receber
do poder concedente (municípios), referente ao montante esperado de recebimento ao
final das concessões (R$ 256.433 em 31 de dezembro de 2008 e R$ 222.151 em 1 de
janeiro de 2008), conforme divulgado na Nota 03. Estes valores foram ajustados aos
respectivos valores presentes no reconhecimento inicial, tendo sido descontados pela
taxas médias ponderadas de custo de capital – WACC, atrelados aos respectivos contas
a receber. Os valores dos ativos intangíveis foram reconhecidos pela diferença entre o
valor justo dos ativos construídos ou adquiridos para fins de prestação dos serviços de
concessão e o valor contábil dos ativos financeiros reconhecidos.
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Os resultados dos serviços de construção realizados pela Companhia estão
demonstrados abaixo:
2009 2008
Receita de construção 1.068.403 731.256
Lucro antes dos impostos 673.017 274.153
Os ajustes realizados para fins de transição para as práticas contábeis internacionais –
IFRS, conforme CPC 37 estão descritos na Nota 05.
07. Informações por Segmento de Negócios
A administração definiu os segmentos operacionais da Companhia, com base nos
relatórios utilizados para a tomada de decisões estratégicas, revisados pela Diretoria
Executiva.
A apresentação dos segmentos é consistente com os relatórios internos fornecidos à
Diretoria Executiva da Companhia, responsável pela alocação de recursos e pela
avaliação de desempenho dos segmentos.
A Administração efetua sua análise do negócio, segmentando-o sob a perspectiva das
empresas que fazem parte do grupo. A Companhia possui relatórios gerenciais que
permitem segregar de forma confiável as receitas, custos e resultados por empresa. O
fator principal que faz com que o controle gerencial na Controladora seja o conjunto
das atividades de água e de esgoto é a existência de subsídio cruzado na prestação de
serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto.
A receita gerada pelos segmentos operacionais reportados é oriunda, principalmente,
da prestação de serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, de
construção, de irrigação e da venda de águas minerais.
As informações por segmento de negócios, revisadas pela Diretoria Executiva e
correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, são as seguintes:
Copasa
Águas
Minerais Copanor
Serviços de
Irrigação
Total
Receita bruta total do segmento 3.524.663 1.305 3.189 4.684 3.533.841
Receita de clientes externos 3.524.663 1.305 3.189 4.684 3.533.841
EBTIDA ajustado
919.633
(14.322)
(3.067) (930) 901.314
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Depreciação e amortização 264.198 540 - - 264.738 Despesa de imposto de renda e
contribuição social 147.711 - - 510 148.221
Total do ativo
6.929.326
32.716 5.590 3.234 6.970.866
O total do ativo inclui
Contas a receber 600.769 967 692 578 603.006
Intangível
4.903.619
12 - 51 4.903.682
Total do passivo
6.929.326
32.716 5.590 3.234 6.970.866
Em 31 de dezembro de 2008, as informações por segmentos de negócios são as
seguintes:
Copasa
Águas
Minerais Copanor Irrigação
Total
Receita total do segmento 3.022.317 622 705 4.002 3.027.646
Receita de clientes externos 3.022.317 622 705 4.002 3.027.646
EBTIDA ajustado
812.433
(123) (3.135) 801
809.976
Depreciação e amortização 258.047 11.057 - - 269.104 Despesa de imposto de renda e
contribuição social 110.308 - - 364 110.672
Total do ativo
6.357.591
33.783 11.056 3.658 6.406.088
O total do ativo inclui
Contas a receber 570.913 439 329 1.955 573.636
Intangível
4.089.436
15 - 51 4.089.502.
Total do passivo 6.357.591 33.783 11.056 3.658 6.406.088
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Reconciliação do EBITDA ao lucro operacional 2009 2008
EBITDA AJUSTADO 919.633 812.433 Itens não recorrentes: Lucro na alienação de bens para a COPANOR 6.080 - Impacto líquido na receita devido ao parcelamento do débito
fiscal 4.908 -
Termos de transação e de compensação com a PBH (216.765) EBITDA 930.621 595.668
Depreciação (264.198) (258.047)
Receita de Construção 1.068.403 731.256
Custo de Construção (1.041.489) (713.881)
Lucro operacional 693.337 354.996
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08. Caixa e Equivalentes de Caixa
(a) Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Recursos em caixa e bancos 33.216 31.924 149.932
Depósitos bancários de curto prazo 380.186 754.204 791.223
Total 413.402 786.128 941.155
Consolidado
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Recursos em caixa e bancos 34.941 36.832 150.346
Depósitos bancários de curto prazo 380.410 754.204 791.223
Total 415.351 791.036 941.569
A Companhia mantém aplicados os recursos próprios provenientes de sua
atividade, em Certificados de Depósito Bancário - CDBs, que são títulos de renda
fixa, cuja remuneração é baseada substancialmente na variação do Certificado de
Depósito Interbancário – CDI, que em 2009, foi de 98,50 a 115% (98% a 106%
em 2008 e 101,20% a 106% em 01 de janeiro de 2008). As receitas financeiras em
2009, oriundas das aplicações de recursos próprios, totalizaram R$68.361
(R$98.929 em 31 de dezembro de 2008).
Em 2009 e 2008, a Companhia classificou seus títulos e valores mobiliários como
caixa e equivalentes de caixa, por serem considerados ativos financeiros com
possibilidade de resgate imediato e sujeitos a um insignificante risco de mudança
de valor.
(b) Movimentação das aplicações financeiras:
Controladora
2009 2008
Em 1º de janeiro 754.204 791.223
Novas aplicações 897.986 1.086.157
Rendimentos 68.361 98.929
Resgates (1.340.365) (1.222.105)
Em 31 de dezembro 380.186 754.204
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Consolidado
2009 2008
Em 1º de janeiro 754.204 791.223
Novas aplicações 898.308 1.086.157
Rendimentos 68.390 98.929
Resgates (1.340.492) (1.222.105)
Em 31 de dezembro 380.410 754.204
Os ativos financeiros incluem somente valores em reais, não havendo aplicações
em moeda estrangeira.
Nenhum desses ativos financeiros está vencido ou foram registradas perdas de
valor recuperável.
09. Contas e Receber de Clientes e Demais Contas a Receber
Os valores a receber de clientes têm a seguinte composição por vencimento:
Controladora
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
A vencer 94.988 97.280 89.558
Vencidos até 30 dias 59.491 58.007 52.191
Vencidos de 31 até 60 dias 28.241 25.330 22.297
Vencidos de 61 até 90 dias 13.372 12.326 11.170
Vencidos de 91 até 180 dias 22.578 23.152 16.371
Vencidos acima de 180 dias 29.939 19.277 11.556
Valores faturados 248.609 235.372 203.143
Valores a faturar 188.388 159.453 147.743
Contas a receber de clientes 436.997 394.825 350.886
(-) Provisão para perdas de contas a receber de
clientes
(35.192)
(25.878)
(15.067)
401.805 368.947 335.819
Contas a receber de longo prazo (Nota 27) 198.964 201.966 185.574
Contas a receber de clientes, líquidas 600.769 570.913 521.393