Workshop de Treinamento de Instrutores do Programa “Succesful Technology Licensing” (STL)
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A Importância da Capacitação em Gestão de PI no Novo Contexto de Política Industrial e de Incentivo à
Inovação: estratégias para expansão do Programa STL
Workshop de Treinamento de Instrutores do Programa “Succesful Technology Licensing” (STL)
Março/2006
Beatriz Amorim Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
SumárioO Desempenho científico e tecnológico no
mundo: breves comentários
Dados sobre a ciência e a tecnologia no Brasil
Novo contexto de políticas públicas
O INPI e a promoção do entendimento do sistema de PI
A Expansão do Programa STL da OMPI
O contexto mundial para o desenvolvimento científico e tecnológico: breves comentários
Participação do setor de alta tecnologia no total da produção – 1980, 1990, 2001
Fonte: National Science Board, Science and Engineering Indicators, 2004
Brasil: indicadores de desempenho científico
Fonte: Relatório de Indicadores Científicos - National Science Foundation, 2002
Tendências de crescimento de Publicações Técnicas por Região: 1986-99
Fonte: Institute for Scientific Information (ISI). National Science Indicators. Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores - Ministério da Ciência e Tecnologia.
Brasil: Artigos publicados em periódicos científicos internacionais indexados no Institute for Scientific Information (ISI) e percentual
em relação ao mundo, 1981-2002
Fonte: Indicadores de Ciência e Tecnologia e Inovação em SP 2004 - FAPESP
2.0002.000
4.0004.000
6.0006.000
8.0008.000
10.00010.000
12.00012.000
14.00014.000
16.00016.000
18.00018.000
20.00020.000
19981998 19991999 20002000 20012001 20022002
Coréia do SulCoréia do Sul
BrasilBrasil
MéxicoMéxico
ArgentinaArgentina
ChileChile
Evolução do Número de Publicações Indexadas na Base Science Citation Index
Expanded, 1998 - 2002
Brasil: indicadores de desenvolvimento Tecnológico
% do PIB% do PIB0,50,5 1,01,0 1,51,5 2,02,0 2,52,5 3,03,0 3,53,5
JapãoJapão
Estados UnidosEstados Unidos
CoréiaCoréia
AlemanhaAlemanha
OCDEOCDE
FrançaFrança
HolandaHolanda
União EuropéiaUnião Européia
Reino UnidoReino Unido
CanadáCanadá
IrlandaIrlanda
ItáliaItália
BrasilBrasil
EspanhaEspanha
PortugalPortugal
PolôniaPolônia
2,98
2,72
2,65
2,49
2,24
2,18
1,90
1,89
1,85
1,85
1,15
1,07
1,00
0,94
0,80
0,70
Investimento em P&D (% do PIB)
Fonte: Indicadores de C&T em SP, 2004 - FAPESP
Patentes concedidas pelo USPTO, 1999 - 2004
50
100
150
200
250
300
350
400
1999 2000 2001 2002 2003 2004
Brasil
África do Sul
China
México
Índia
Fonte: USPTO
%Fonte: USPTO
Participação Relativa no total de patentes concedidas pelo USPTO
0,05 0,1 0,15 0,2 0,25 0,3
Brasil
África do Sul
China
México
Índia
2004
2003
2002
2001
2000
1999
Países Selecionados, 1999 – 2001
Fonte: USPTO - www.uspto.gob
01º Japão .................. 37250 17º Áustria .................... 639
02º Alemanha ........... 12140 18º Dinamarca ............. 611
03º Taiwan .................. 6676 19º Singapura ............... 460
04º Coréia do Sul ...... . 4132 20º China ...................... 424
05º França ................... 4127 21º Espanha ................. 358
06º Reino Unido ..... .... 4031 22º Índia ........................ 355
07º Canadá .................. 3893 23º Noruega .................. 279
08º Itália ................. ..... 2022 24º Rússia ................... . 202
09º Suécia ................ ... 1629 25º Irlanda .................... 187
10º Holanda ................ 1570 26º Brasil ...................... 180
11º Suíça ..................... 1433 27º Nova Zelândia ........ 165
12º Israel ..................... 1260 28º África do Sul .......... 131
13º Austrália ............... 1047 29º México ...................... 92
14º Finlândia ................. 944 30º Hungria .................... 72
15º Bélgica .................... 727 31 Luxemburgo ............ 53
16º Hong – Kong .......... 681
Patentes concedidas nos EUA, em 2003
Proteção à tecnologia gerada em patentes concedidas nos EUA
Brasil• 1980 - 33 patentes (US)
• 2004 - 106 patentes (US)
Profissionais em C&T 89 % nas universidades
11 % nas empresas
Patentes (US) por milhão de habitantes
0,6
Coréia do Sul• 1980 - 30 patentes (US)
• 2004 - 4428 patentes(US)
Profissionais em C&T39% nas universidades
61% nas empresas
Patentes (US) por milhão de habitantes
92
Fonte: USPTO.
Total de Patentes obtidas nos EUA, 1978/2003, Brasil, Coréia e Taiwan
1978 1983 1988 1993 1998 2003
Coréia
Taiwan
Brasil0 0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
Depósitos de Patentes de Invenção Residentes e Não – Residentes 1993/2003
2429 22692711 2630 2727 2618 2940 3166 3390 3202 3465
5501
3607
7973
10167
12362
1354814733
1428213324 13085 12652
0
5000
10000
15000
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Residentes
Não-Residentes
Após 1997, média de 20% do total dos depósitos são de nacionais
Concessões de Privilégio de Invenção 1995 - 2003
Média de 10% das patentes são concedidas a residentes
2132
1383
2759 2879
40363837
407342386659
426405232192
526
2395
1295
5358
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Residentes
Não - Residentes
Relação Não-Residentes / Residentes em Concessões de Privilégio de Invenção
1995-2003
4,05
6,74
5,96 5,916,47
8,137,45
11,8
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
9,43
Patentes concedidas pelo USPTO (1986 a 2001)
Fonte: Science and Tecnology Indicators – 2004National Science Foundation
Crescimento 1996 - 2001• Geral: 138%• Universidades: 320%
3203
751
184048
77041
0
1000
2000
3000
4000
1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
0
40000
80000
120000
160000
200000
Universidades
Geral
Áreas de conhecimento com maior concentração de patentes concedidas a
universidades americanas
Biologia molecular
Microbiologia
Biomédica e medicina clínica
Supercondutores
concentração nas classes 435 (química, biologia molecular, microbiologia); 514 (drogas, terapêutica); 424 (drogas, terapêutica): em 1980 – 13% ; em 1985 – 25% ; em 1998 – 41%. Patentes concedidas a universidades estão concentradas em um número muito menor de classes do que patentes concedidas a pessoas físicas ou corporações.
concentração nas classes 435 (química, biologia molecular, microbiologia); 514 (drogas, terapêutica); 424 (drogas, terapêutica): em 1980 – 13% ; em 1985 – 25% ; em 1998 – 41%. Patentes concedidas a universidades estão concentradas em um número muito menor de classes do que patentes concedidas a pessoas físicas ou corporações.
Fomação de start ups
Resultados de patenteamento e licenciamento em universidades americanas, 1991 - 2001
Fonte: Association of University Technology Managers, AUTM Licensing Survey
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
1991 1993 1995 1997 1999 2001
Patentes concedidas
Licenças concedidas
Pedidos de Patente Depositados por Universidades no Brasil
0
50
100
150
200
250
Aumento significativo no número de pedidos após a nova Lei. No período de 97-99: 44% de depósitos na área de química e metalurgia
Aumento significativo no número de pedidos após a nova Lei. No período de 97-99: 44% de depósitos na área de química e metalurgia
Em 2003, o percentual de depósitos de universidades foi de 7% em relação ao total de depósitos de residentes. Em 2000 o percentual era de 2,5%.
Em 2003, o percentual de depósitos de universidades foi de 7% em relação ao total de depósitos de residentes. Em 2000 o percentual era de 2,5%.
Pedidos de patentes depositados no INPI, por titular, 1990 - 2001
Maiores Instituições-residentes depositantes 1999 - 2003
FONTE:Pedidos de Patente BR publicados, BANCO DE DADOS EPOQUE.
Novo contexto de políticas públicas
• O objetivo da nova política industrial é alavancar o crescimento econômico.
• Inovar é entendido, na nova política industrial, como a base da sustentação e do aumento da competitividade.
• O fomento à inovação é, portanto, uma dimensão central da nova PITCE.
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE
• Linhas de ação horizontais
• Inovação e desenvolvimento tecnológico
• Inserção externa
• Modernização industrial
• Capacidade e escala produtiva / ambiente institucional
• Opções estratégicas
• semicondutores, software, bens de capital, fármacos e medicamentos
• Atividades portadoras de futuro
• Biotecnologia, nanotecnologia, biomassa
A PITCE se articula em três planos
O reconhecimento da importância da estruturação de um sistema de mecanismos de proteção do intangível como fator de grande relevância para criação de um ambiente favorável à inovação tecnológica
Reestruturação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
No contexto das linhas de ações horizontais
Visa o incremento de geração de inovação tecnológica a partir da disponibilização de instrumentos que fomentem parcerias de atores do setor público e privado
Lei de Inovação
Novas possibilidades:• “Oferta pública” para licenciamento de tecnologia gerada em
instituições públicas• Uso de laboratórios de ICTs por parte de pequenas e médias empresas
(PMEs)• Financiamento público para fomento a inovação efetuado diretamente
a empresas• Possibilidade dada ao pesquisador de iniciar sua própria empresa, sem
perder seu vínculo institucional• Atuação de Pesquisadores diretamente nas empresas• Participação do pesquisador em royalties• Investimento das ICTs em desenvolvimentos de inventores isolados
Incentivos para InovaçãoPara contratação de pesquisadores• Abatimento dos impostos das despesas feitas com a concessão das
patentes
INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Recursos Humanos
609 pessoal permanente
• 47 examinadores de marcas
• 114 examinadores de patentes
• 230 terceirizados
Orçamento Anual
US$ 60 milhões (gerados pelo pagamento de taxas)
DF
Ceará
Minas GeraisMinas Gerais
Rio de JaneiroRio de Janeiro
São PauloSão Paulo
ParanáParaná
Rio Grande do Sul
Sede
Divisões Regionais
Representações Regionais
Postos Avançados
INPI no Brasil
Criação da Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica
• criar, manter e aperfeiçoar meios para promover a maior criar, manter e aperfeiçoar meios para promover a maior participação de brasileiros nos sistemas de proteção da participação de brasileiros nos sistemas de proteção da propriedade industrial e disseminar a missão do INPI junto à propriedade industrial e disseminar a missão do INPI junto à sociedade brasileira; sociedade brasileira;
• fomentar o entendimento do sistema de propriedade fomentar o entendimento do sistema de propriedade industrial, seus marcos legais e seus mecanismos, no âmbito industrial, seus marcos legais e seus mecanismos, no âmbito dos atores inovadores, em especial, universidades, centros de dos atores inovadores, em especial, universidades, centros de pesquisa, agências federais e pequenas e médias empresas; pesquisa, agências federais e pequenas e médias empresas;
• coordenar as funções de documentação e difusão da coordenar as funções de documentação e difusão da informação tecnológica informação tecnológica
• implementar, em articulação com as demais Diretorias, as implementar, em articulação com as demais Diretorias, as ações que envolvam a colaboração com entidades afins no ações que envolvam a colaboração com entidades afins no exterior ou com os organismos internacionais relacionados à exterior ou com os organismos internacionais relacionados à proteção da propriedade intelectual.proteção da propriedade intelectual.
• Treinamento e capacitação de parceirosTreinamento e capacitação de parceiros
• Integração do INPI a ações de fomento a inovaçãoIntegração do INPI a ações de fomento a inovação
• Estudos em PI Estudos em PI
• Educação universitária em PIEducação universitária em PI
• Uso da Informação Científica e PatentáriaUso da Informação Científica e Patentária
• Apoio a PMEsApoio a PMEs
• Incremento da Cooperação Internacional em PIIncremento da Cooperação Internacional em PI
Principais Linhas de Ação
• Disseminação nos Estados:Disseminação nos Estados:
• Seminário de Sensibilização - Convênio com Seminário de Sensibilização - Convênio com Secretarias de Ciência e Tecnologia e outros Secretarias de Ciência e Tecnologia e outros parceirosparceiros
• Curso para Gestores de Tecnologia das ICTs, Curso para Gestores de Tecnologia das ICTs, Federações de Indústria, SEBRAE, Bancos de Federações de Indústria, SEBRAE, Bancos de Desenvolvimento, Superintendências do Desenvolvimento, Superintendências do MAPA, Departamentos Estaduais, etc.MAPA, Departamentos Estaduais, etc.
Treinamento e Capacitação de Parceiros
• Estados com parcerias já estabelecidas e em andamento (12 Estados e o DF)– Amazonas, Bahia, Ceará (Fortaleza e Cariri), Distrito
Federal, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais (Belo Horizonte e Santa Rita do Sapucaí), Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro (Nova Friburgo, Macaé, Resende), São Paulo (Campinas, São José dos Campos, São Paulo), Espírito Santo, Mato Grosso do Sul
• Outros Estados com Parcerias já negociadas e com eventos programados– Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Pará, Rio Grande do
Norte, Acre e Goiás
~ 750 gestores de tecnologias participaram dos cursos
Atendimento ao Judiciário
Escola de Magistratura de SP
Escola de Magistratura do RJ
Atendimento a Agências de Fomento
FINEP: Seminário de Sensibilização e Curso para técnicos - Criação de uma comissão de PI
Atendimento a Associações e Empresas
ANPEI – série de cursos de patentes e DI – iniciante e avançado
ABIFINA – treinamento de uso da IT
PETROBRÁS
FURNAS
Seminário – Escola de Magistratura SP
Treinamento em licenciamento de tecnologia
• Inserção de módulo de gestão de tecnologia (negociação, valoração do intangível e licenciamento) – dificuldade de incorporar profissionais
• Edições do Curso STL – Rio de Janeiro e Salvador (grande demanda) – Perfil dos participantes
Algumas Sugestões para Futuras Edições do Programa STL
• Reforçar o conteúdo sobre as peculiaridades da legislação brasileira
• Aumentar discussão sobre titularidade / co-titularidade
• Reforçar o conteúdo sobre cláusulas contratuais
• Ressaltar durante as exposições orais o conteúdo fundamental para a negociação
Expansão do Programa STL em países com grandes diversidades regionais
• Projeto piloto – Fase 1
• Preparação do Workshop• Treinamento de instrutores• Cadastramento dos Instrutores no Projeto INPI-OMPI
– Fase 2 • Adaptação do STL às peculiaridades dos locais selecionados• Replicação do Programa em 2006 – Rio de Janeiro, Minas
Gerais, Rio Grande do Sul, Manaus– Fase 3
• Avaliação da Fase 2 – propostas para futuras edições• Feedback à OMPI sobre os resultados
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