Transcript
A situação do Brasil no panorama econômico atual.
• Crise européia e Brasil• Guerra Fiscal• Guerra Cambial• Insegurança nas empresas.
Os reflexos da crise econômica européia no Brasil.
• A origem da crise.• Paises que se encontram em risco.• O que foi a crise.• O paralelo entre Brasil e a União
Européia.
A origem
• Ocorreu na Grécia por volta de 2010 com uma grande carga de divida internacional pelo descaso do governo.
•Problemas Fiscais.•Gastaram mais dinheiro do que
arrecadaram.
Países que se encontram em risco.
• Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha - que formam o chamado grupo dos PIIGS - são os que se encontram em posição mais delicada dentro da zona do euro, pois foram os que atuaram de forma mais indisciplinada nos gastos públicos e se endividaram .
O que foi a crise?
• Foi uma elaboração de empréstimos para Portugal e Grécia para tentar saldar a divida interna desses 2 países.
Paralelo entre Brasil e a União Européia
• Houve uma grande vinda de portugueses para o Brasil, durante a crise.
• A exportação e importação de Brail-UE reduziram-se e com isso afetando todos os países da BRIC’S(Brasil, Rússia, Índia, China e África do sul).
Guerra Fiscal
Conceito• “Guerra fiscal é a disputa, entre
cidades e estados, para ver quem oferece melhores incentivos para que as empresas se instalem em seus territórios. ”
Exemplos• “ 61% dos municípios paulistas oferecem
incentivo a empresas.”•“O projeto Nova Luz, oferece às empresas
interessadas em se instalar na antiga "cracolândia" desconto de 50% no IPTU e abatimento no ISS, que será reduzido para 2%.”
• A Ford, após uma disputa entre os estados da Bahia e do Rio Grande do Sul, para ver quem oferecia maiores vantagens fiscais.
Os benefícios• Geração de empregos na região em que a
empresa se instala• Aparente crescimento industrial da região• Para as empresas os benefícios são
grandes, já que, podem usufruir da mão-de-obra, local, vender para regiões próximas, insenção de impostos e matéria prima
Os prejuízos• A Usiminas,observou que, apesar do crescimento
econômico dos últimos anos, o Brasil tem sérios problemas de competitividade
• “Isso inibe a produção local e permite que outros países entrem no Brasil sem passar pelas mesmas dificuldades que nós’’.
• O Brasil em geral, deixa de arrecadar volumosos recursos, em virtude da disputa
• Pode sofrer restrições ao crédito do ICMS.
O STF contra guerra fiscal• O STF declarou inconstitucionais 23 leis de seis
Estados.
• AS LEIS:• A disciplina de benefício fiscal pressupõe consenso
entre os Estados – artigo 155 da Carta da República.
• Benefícios fiscais do ICMS depende de prévia aprovação em convênio interestadual, como forma de evitar o que se convencionou chamar de guerra fiscal.
• É inconstitucional o art. 6º, no que se refere a “benefícios fiscais”
• A concessão de benefício ou de incentivo fiscal relativo ao ICMS sem prévio convênio interestadual que os autorize viola o art. 155, § 2º, XII, g da Constituição
Guerra Cambial.•O que é?• China X EUA• A Situação do Brasil• Perspectivas do câmbio
O que é?
China X EUA
“O real valorizado, comércio global em queda e avalanche de
importados.”
Situação do Brasil.
“O Brasil paga a conta da enxurrada de dólares
despejada pelas economias desenvolvidas.”
A insegurança nas empresas
O que leva a essa insegurança?
• Impostos sobre os lucros das empresas obtidos no exterior
• Três critérios para os impostos(tributação):
1. Nacionalidade ( Somente nacionais )2. Residência ( Nacionais e estrangeiros )
3. Fonte ( Fonte produtora e Fonte Pagadora)
• O Brasil só adota dois desses critérios
A questão da dupla tributação
• Empresas domiciliadas no Brasil com lucros obtidos no exterior, fazem acordos com esses países.
• Adoção do o modelo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)
• Imposto sobre o lucro só para o Estado contratante
• Com exceção quando o lucro for distribuído.
A receita federal e a dupla tributação
• Contra os acordos assinados• Lucros do Estado através de
elevados impostos• As empresas tentando driblar
essas tributações
• Centro Educacional Serra dos Órgãos• Teresópolis, 27 de março de 2012• Grupo: Álvaro, Andrielle, Geórgia, Izabella, Mariana e Vitória.• Turma: 3001
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