SEMINÁRIO EM DEFESA DAS CABECEIRAS DO PANTANALd3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/programacao_cabeceiras… · Oficina em Defesa das Cabeceiras do Pantanal 2 Público Representantes
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SEMINÁRIOEM DEFESA DAS CABECEIRAS DO PANTANAL
10 e 11 de abril de 2013Local: auditório da Agronomia da Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT), Cáceres (MT), em frente ao ginásio da Cidade Universitária.
Avenida Santos Dumont, antigo Aeroporto - Bairro DNER.
© WWF-Brasil / Adriano Gambarini
Secretaria de Estado de Meio Ambiente CAMPUS CÁCERES
Prefeitura de Reserva do
Cabaçal UFMT
Oficina em Defesa das Cabeceiras do Pantanal 2
PúblicoRepresentantes dos setores Poder Público, Usuários e Sociedade Civil dos 20
municípios do arco das nascentes do pantanal e convidados.
HistóricoEm outubro de 2011, foi lançado o estudo Análise de Risco Ecológico da Bacia do
Rio Paraguai.
O objetivo do estudo foi identificar a situação dos componentes ecológicos que
garantem a integridade dos sistemas aquáticos desta bacia hidrográfica, que
abrange quatro países: Brasil, Bolívia, Argentina e Paraguai. Essa análise pode
ser utilizada pelos governos dos quatro países que a compartilham, assim como
as organizações da sociedade civil, para desenvolver uma agenda positiva de
adaptação do Pantanal às mudanças climáticas buscando a sua implantação para
aumentar a resiliência e diminuir a vulnerabilidade da bacia.
Os resultados desse estudo também podem promover a gestão integrada e
transfronteiriça dos recursos hídricos.
É fundamental que, conhecendo as ameaças isoladas ou em conjunto que afetam
o Pantanal, possam ser estabelecidas políticas públicas positivas, integradoras e
articuladoras com diversos setores para garantir a harmonia social, econômica e
ambiental na região.
Na busca dessa harmonia, no XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias -
realizado em novembro de 2012, na cidade de Cuiabá - foi aprovada uma Moção
intitulada Em Defesa das Cabeceiras do Pantanal.
Para que esse pacto aconteça, é necessário o esforço conjunto e a integração entre
todos os municípios que compõem a região das cabeceiras e entre os entes federais
e estaduais. Este esforço conjunto também deve ser feito no sentido de promover
linhas de financiamento destinadas a estimular práticas de conservação e proteção
de nascentes, recuperação de mata ciliar, entre outras.
Para discutir essas e outras questões, conhecer e trocar experiências de
recuperação na Bacia do rio Paraguai, convidamos representantes dos municípios,
usuários e sociedade civil para o Seminário Em Defesa das Cabeceiras do
Pantanal. Além de ser um espaço para a troca de experiências e de reflexão sobre
a necessidade de recuperar e conservar a regiaõ, o encontro também marcará o
início da construção de um pacto e de uma agenda positiva em defesa do Pantanal.
OBJETIVOEstabelecer políticas públicas positivas, integradoras e articuladoras com diversos setores para garantir a harmonia social, econômica e ambiental no Pantanal
Oficina em Defesa das Cabeceiras do Pantanal 3
O que é um pacto?Segundo diversos dicionários: pacto tem os
seguintes sinônimos:
Acordo, adesão, ajustamento, ajuste,
aliança, coalizão, combinação, composição,
compromisso, concerto, conciliação, concordância,
conformidade,consenso, consonância, decisão,
engajamento, entendimento, harmonia e
inteligência.
Um pacto é tudo isto, é um acordo, é uma
adesão que deve ser voluntariamente construída
trabalhando para que todos adiram. É uma aliança,
coalizão entre setores diferentes, que pensam
diferentes, mas podem chegar a um compromisso
comum, a um consenso, em consonância com
objetivos que podem ser comuns, engajando todos
em um entendimento com harmonia e inteligência.
Um pacto não tem poder legal, mas se bem
construído - evidente procurando ter princípios
e diretrizes, mas todos construídos de forma
consensual - pode se tornar um instrumento para
que muitas atividades e ações sejam implementadas
com objetivo de defender as cabeceiras do pantanal.
Por meio de um pacto, podemos tomar decisões
efetivas, inteligentes e de maneira harmônica,
em conjunto com diversos setores, que busquem
a recuperação e a conservação das águas do
Pantanal. Conservação esta que é importante
não só para o o equilíbrio dos ecossistemas
aquáticos, como também para o funcionamento
dos empreendimentos econômicos de diversos
setores. Além de meio de vida para um grande
contingente populacional.
Já temos exemplos de construção de pactos nas
cidades do México, Quito no Equador, Montevideo
no Uruguai e no Brasil, temos o Estado de São Paulo
e no Ceará que construíram o Pacto das Águas.
Queremos um pacto, onde estejam todos os
setores. Queremos fazer um diálogo transversal
e articulado para que este pacto possa obter
resultados efetivos na recuperação de áreas
degradadas e na busca do desenvolvimento
sustentável para as cabeceiras do pantanal.
Todos nós podemos ganhar, pois a manutenção
dos serviços ambientais das cabeceiras do pantanal
é garantia de desenvolvimento sustentável, sócio-
econômico e político institucional.
© WWF-Brasil / Adriano Gambarini
Oficina em Defesa das Cabeceiras do Pantanal 4
Área de abrangência do pactoO Pacto das Nascentes do Pantanal vai abranger uma área onde estão 20
municípios que compõem a chamada “caixa d´água do Pantanal, em quatro
sub-baciais da Bacia do rio Paraguai.
Mapa dos 20 municípios da “caixa d’água do Pantanal”
Sub-bacias do Alto Paraguai, Cabaçal, Jauru e Sepotuba: formada pelo rio
Paraguai e afl uentes,como os rios Sepotuba, Santana, Cabaçal, Bugres e
Jauru, pela margem direita; Localiza-se entre ascoordenadas geográfi cas
14º10’ e 16º22’S e 59º14’ e 56º05W53º20’W, abrangendo uma área de
aproximadamente 140.928 km2. Nessa sub-bacia localizam-se os municípios
de Araputanga, Barra do Bugres, Cáceres, Curvelândia, Denise, Figueirópolis
D´Oeste, Glória d´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari d’Oeste, Mirassol d’Oeste,
Nova Olímpia, Nortelândia, Porto Estrela, Rio Branco, Salto do Céu, Reserva do
Cabaçal, Porto Esperidião, São José dos Quatro Marcose e Tangará da Serra.
Oficina em Defesa das Cabeceiras do Pantanal 5
ObjetivosContribuir para a continuidade do trabalho de mobilização e articulação interinstitucional para construção de
um pacto buscando a implementação de políticas públicas em defesa das cabeceiras do Pantanal, a partir da
moção aprovada no XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias, realizado em Cuiabá (MT), em novembro
de 2012.
Objetivos Específicos
Contribuir com a diretriz, o programa e projetos
previstos pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos
do Mato Grosso, tais como:
Diretriz IV: Articulação institucional de interesse
a gestão de recursos hídricos.
Programa - Conservação do solo e da água e
recomposição das matas ciliares em microbacias.
Projetos:
1) Conservação do solo e água e recomposição
das matas ciliares em microbacias.
2) Proteção de áreas de recarga de aquíferos,
através de recuperação e/ou conservação de
drenagens e cabeceiras, conforme definido no ZSEE.
A BIdentificar o potencial de mobilização da sociedade
para elaborar políticas públicas em defesa das
cabeceiras do Pantanal.
Oficina em Defesa das Cabeceiras do Pantanal 6
10 D
E ABR
IL Abertura simples 30 min
Apresentações sobre a situação da Bacia
- Atividades desenvolvidas pela SEMA (MT) na Bacia do Alto Paraguai-
Pantanal | SEMA MT
- Análise de risco Ecológico | Glauco Kimura de Freitas- WWF-Brasil
- PCHs: Impactos e mitigantes para o meio ambiente e as comunidades |
Maurik Jehee – RBO Energia
- A Pecuária na região | Representante do segmento
Manhã8h30
Tarde13h30
Apresentações Instrumentos:
- Abordagem Ecorregional como instrumento na gestão de Recursos
Hídricos | Cláudia Callil – professora da UFMT
– O Cadastro Ambiental Rural como instrumento para conservação e
garantia do empreendedor | The Nature Conservancy (TNC)
Apresentação de projetos e programas:
- O Programa Produtor de Água | Devanir Garcia dos Santos –
representante da Agência Nacional de Águas
- O programa Aliança EcoÁgua Pantanal e sua contribuição para o Pacto
em defesa das cabeceiras do Pantanal | Representante do Centro de
Pesquisa do Pantanal
- Restauração ecológica das nascentes do Assentamento Laranjeiras I
e mobilização social para conservação das águas do Pantanal (Projeto
Laranjeiras, CELBE/Unemat) | Solange Ikeda (UNEMAT Cáceres).
Fim da tarde para debates
Programação
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11 D
E ABR
IL Apresentação de Experiências Locais de Mobilização
- A Bacia do Sepotuba e a atuação do Comitê de Bacia | Representante do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba
- A experiência de Consórcio das Nascentes do Pantanal na
implementação do Saneamento Ambiental e outras políticas públicas |
Representante do Consórcio das Nascentes do Pantanal
- As experiências de mobilização e recuperação de área degradada de
Reserva do Cabaçal (MT) | Representante do Conselho Municipal de
Reserva do Cabaçal
- Mobilização Social através do Comitê Popular da Bacia do Rio Paraguai |
Representante do Comitê Popular
Apresentação de Experiências de Outros Estados
- A experiência do Pacto das Águas do Estado de São Paulo | João
Francisco Bertoncello Danieletto – Engenheiro Agrônomo, ex-Prefeito
de Bocaina (SP), cidade onde foi lançado o Pacto das Águas do Estado de
São Paulo
- Pacto das Águas do Estado do Ceará | Francisco Carlos Bezerra e Silva
(Cacá) – Coordenador Técnico do Pacto das Águas do Ceará
Início da Oficina: levantamento do que será necessário para a firmação
de um pacto na região
Manhã8h30
Tarde13h30
Trabalho em grupos: A partir das informações recebidas e das
necessidades, algumas questões podem ser trabalhadas no grupo,
pensando na construção do Pacto:
- O que precisamos para construir o pacto?
- Como devemos construir o pacto?
- Quais são os atores importantes para a construção do Pacto?
- Para que construir o Pacto?
- Planejamento dos resultados
- Encaminhamentos
- Encerramento
Programação
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