Segurança Cidadã e Gestão Metropolitana Apontamentos para um debate Jan Bitoun, Geografia UFPE / Observatório Pernambuco jbitoun@terra.com.br SIMPÓSIO.

Segurança Cidadã e Gestão Metropolitana

Apontamentos para um debate

Jan Bitoun , Geografia UFPE / Observatório Pernambuco

jbitoun@terra.com.br

SIMPÓSIO NACIONAL

PROJETOS NOVOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS

PARA GOVERNANÇA METROPOLITANA

RECIFE, 23 a 26 de abril de 2006

BRASIL

0 4 8 12kmEsc a la

A RA Ç O IA BA

IG A RA SSU

ITAPISSUM A

ITAM A RA C Á

A BREU E LIM APAULISTAC AM A RA G IBE

SÃO LO UREN Ç OD A M ATA

M O REN OJ A BO ATÃ O D O S

G UA RA RA PES

C ABO DE STO . A G O STIN HO

IPO J UC A

BR-1

01

BR-232

Po rto d eSua p e

C a b o d e Sto .Ag o stinho

Po rto d oRe c ife

fo nte : A lhe iro s (1998)

J a ng a

Pa u Am a re lo

M a ria Fa rinha

Fo rte O ra ng e

J a g ua rib e

C a sa C a ia d a

Bo a Via g e m

Ba rra d e J a ng a d a s

G a ib u

Po rto d eG a linha s

Se rra m b i

1. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

COMERCIANTES

IGREJA

AGRICULTORES

1. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

1. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

0 4 8 12kmEsc a la

M a nc ha Urb a na

LEG ENDA

M a ng ue /Ve g e ta ç ã o Hig ró fila

C o q ue ira is

C a na via is/O utra s C ultura s

M a ta s/C a p o e ira s

fo nte : Alhe iro s (1998)

Ro d o via s

Lim ite s M unic ip a is

1. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

De 1940 a 2000, o conjunto formado pelo Recife e os municípios hoje incorporados na sua Região Metropolitana multiplicou por 5,46 a sua população, passando de 568.598 para 3.227.618 habitantes. No mesmo período, a população do Recife quase quadruplicou, passando de 342.740 para 1.421.947 habitantes.

• O crescimento pós oitenta ocorre sobretudo nas periferias da Região no contexto da redução drástica dos investimentos públicos em infra-estrutura e da prioridade atribuída às áreas de interesse empresarial

• A requalificação do habitat, muito lenta, é concentrada em assentamentos consolidados e políticamente organizados

• O déficit se amplia, sobretudo nas novas periferias

• Necessidades de retomada dos investimentos em redes básicas e de definição de prioridades a serem defendidas pela cidadania local.

1. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

 Cidade Empresa / Planos Estratégicos

 Urbanismo de “oportunidades” , formas de “gentryfication” no centro e na periferia

Escolha de “Pólos” para concentrar investimentos

Diferenças de ritmos entre grandes empreendimentos empresariais e as infraestruturas associadas / Investimentos em redes básicas / Reabilitação dos assentamentos populares

DESDE OS ANOS 90

2. PLANEJAMENTO E GESTÃO: TENDÊNCIAS RECENTES DOS INVESTIMENTOS

Atlas de Desenvolvimento Humano no Recife (2005)

2. PLANEJAMENTO E GESTÃO: TENDÊNCIAS RECENTES DOS INVESTIMENTOS

Esperança de vida ao nascer em 2000UDH Boa Vista, Ilha do Leite, Paissandu:

76 anosUDH Coque

63 anosDiferença:

13 anosFonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Recife

Uma área que recebeu muitos investimentos públicos e privados:

Extrema desigualdade no acesso ao solo (a propriedade)

Extrema seletividade no ritmo, na dotação e na qualidade dos investimentos públicos (o planejamento)

Qualidade da participação política para decidir prioridades (a política)

3. QUESTÕES CENTRAIS PARA UMA MUDANÇA DE RUMOS

Apropriação dos terrenos mais facilmente construtíveis pelos setores mais poderosos (dinheiro e engenharia);

3. QUESTÕES CENTRAIS PARA UMA MUDANÇA DE RUMOS

DILEMA 2

3. QUESTÕES CENTRAIS PARA UMA MUDANÇA DE RUMOS

Atraso e inadequação da intervenção pública gerando déficit de infra-estruturas e

precárias condições gerais de habitabilidade;

“O Recife tem um grande número de bairros populares cuja população não podemos estimar, mas é enorme a sua concentração sobre os morros do Noroeste da Cidade. É um terreno magnífico para fazer uma cidade popular modelo, mas é preciso dar-lhe um tratamento diferente e acreditarmos com Gilberto Freire que é preciso não pensar na sua transformação em habitat de tipo europeu e, sim, no melhoramento do habitat nativo, sob o aspecto da higiene e num tipo de urbanização original.

O sítio é magnífico, mas os trabalhos são consideráveis. Entretanto temos certeza que bons urbanistas dariam um tratamento adequado a esse grande bairro que, de uma maneira muito interessante, viria permitir uma vida sadia a essa população subproletarizada ou em rápida via de subproletarização.”

LEBRET L.J. Série Planificação Econômica III - CODEPE, RECIFE 1955

   MORROS

   ALAGADOS

GRANDES EMPREENDIMENTOS (CENTRO DE CONVENÇÕES, SHOPPING CENTERS, ETC.).

O MODELO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE E AS PLANÍCIES DE INUNDAÇÃO, DESDE 1978

COMUNIDADES POBRES OCUPANDO ALAGADOS E MARGENS DE RIOS RETIFICADOS.

CONSTRUÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO MARGINAL AO CANAL FLUVIAL AMESQUINHADO

LENTOS INVESTIMENTOS NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DAS FAMÍLIAS DESALOJADAS OU ESTABILIZADAS

A REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE MANTÉM UMA ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA

1973 - 1988 Planejamento Metropolitano centralizado na FIDEM

1988 - 1993 Enfraquecimento das estruturas político - administrativas metropolitanas

Desde 1993, Conselho de Desenvolvimento Metropolitano com paridade entre Estado e municípios

Como conquistar espaços para uma maior participação popular no planejamento, frente ao forte direcionamento pelo Estado? PDRMR, 1998, Metrópole Estratégica financiado por Cities Alliance - BIRD, Programa Prometrópole – BIRD, Eixo Cultural Recife/Olinda.

Perspectiva dos Consórcios

ASPECTOS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS

4. QUESTÕES CENTRAIS PARA UMA MUDANÇA DE RUMOS