Revistra Priante - 19-08-2011
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www.priante.com.br Ano I - Nº 1 - Julho de 2011
O FIM DOCAOS NABR-316
O FIM DOCAOS NABR-316
Projeto de Priante é a solução para acabar com osengarrafamentos na entrada e na saída de Belém
Projeto de Priante é a solução para acabar com osengarrafamentos na entrada e na saída de Belém
VIAS EXPRESSASVIAS EXPRESSAS
ORÇAMENTO MINERAÇÃO
Um paraensebriga por obras e recursos doGoverno Dilma
Em defesa do Pará, vemaí a CPI dosRoyalties
Pág. 3 Pág. 6
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EDITORIAL
O seu direito énosso dever
EX
PE
DI
EN
TE
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É direito de todo cidadão saber o que os seus repre-sentantes políticos estão fazendo e é obriga-ção de todo parlamentar prestar conta do
mandato. É isso que estou fazendo ao publicar a Revista Priante. Esta publicação soma-se a outras duas ferramentas que venho utilizando para me comunicar com a população paraen-se: o boletim eletrônico Informe Priante e o site www.priante.com.br.
Com esses instrumentos, abri e pretendo manter canais permanentes de comunica-ção com os cidadãos do Pará. Com informações corretas, precisas e confiáveis, espero mantê-los informados sobre nossa atuação em Brasília e no Pará. Assim, acredito que estarei dando à sociedade total transparência ao meu mandato.
Neste primeiro número, é feita uma retrospectiva dos primeiros meses do meu quarto mandato como deputado federal. São matérias sobre os cargos que assumi dentro da Câmara dos Deputados, minhas ações partidárias e o meu trabalho em Brasília em defesa de recursos federais para o Pará. São poucos meses, mas o suficiente para traduzir a nossa disposição e determinação em honrar e valorizar a expressiva votação que mais uma vez recebi do povo paraense.
A proposta editorial desta revista é abordar também temas que estejam relacionados à vida do cidadão brasileiro, especialmente, o paraense. Afinal, as decisões tomadas no Congresso Nacional afetam diretamente a vida de todos nós.
Com essa proposta editorial, esperamos que esta revista contribua para formar cida-dãos cada vez mais conscientes de seus direitos - da mesma forma como já está contri-buindo para que eu cumpra plenamente os meus deveres de parlamentar.
Boa leitura.Quero dar à sociedade total transparência do meu mandato
Até o mais nanico dos partidos sabe que a Comissão Mista de
Orçamento (CMO) é a mais poderosa do Congresso Na-cional. Afinal, é essa a Comis-são que aprova o Orçamento Geral da União, no qual são definidos os recursos para as ações do governo federal em todo o País. E é na CMO que os parlamentares apresentam emendas ao Orçamento para levar obras aos municípios de seus Estados.
É por isso que todas as ca-deiras da CMO são disputadís-simas pelos partidos, que indi-cam os membros titulares e os suplentes. Os cargos mais con-corridos são para presidente da Comissão e relator-geral do Orçamento. Depois, os postos mais cobiçados são as 10 rela-torias temáticas, por meio das quais os parlamentares desti-nam recursos aos ministérios. Dos 10 relatores, seis saem da Câmara e quatro do Senado.
No meio desse embate, o Pará saiu duplamente vitorio-
so. Primeiro porque conseguiu emplacar um representante do Estado na CMO: o deputado federal José Priante. Segundo porque Priante foi escolhi-do pela direção nacional do PMDB para ser o relator de Integração Nacional e Meio Ambiente, ministérios direta-mente ligados à Região Norte.
Na qualidade de relator se-torial, caberá ao deputado pa-raense analisar todas as emen-das parlamentares destinadas a esses dois ministérios, bem como definir quais as propos-tas que serão incorporadas ao relatório final a ser apresen-tado pela CMO ao Orçamen-to Geral da União de 2012. As emendas começam a ser apresentadas depois de 30 de agosto e o orçamento deve ser aprovado pelo Congresso ao final de dezembro.
Com Priante na CMO e no seleto grupo dos 10 relato-res, aumentam as chances de o Pará ser contemplado com maior volume de recursos no Orçamento de 2012. Foi o que Priante conseguiu no passado, quando, por duas vezes, foi o relator de Infraestrutura na-quela comissão. Enfrentando a pressão das fortes bancadas
Priante é o único paraense entre os titulares da Comissão de Orçamento
ORÇAMENTO
do Sul e Sudeste, ele virou o jogo em favor do Pará.
Em 1999, Priante conse-guiu aumentar de R$ 60 mi-lhões para R$ 210,5 milhões os recursos destinados ao Pará no Orçamento de 2000. Já em 2005, conseguiu aprovar R$ 450 milhões ao Estado no Orçamento de 2006, dos quais R$ 30 milhões para obras de urbanização do Entroncamen-to e de duplicação da BR-316. Em ambos os casos, o volu-me de recursos obtidos foi recorde em toda a história do Pará. Por isso, Priante passou a ser chamado de “campeão de emendas” ao Orçamento.
Agora, mesmo sendo o único paraense entre os titu-lares da CMO, ele confia que poderá repetir e melhorar as conquistas do passado. “Não fujo de desafios”, encarou Priante. “Novos problemas, novas soluções”. O maior de-safio, segundo ele, é atender muitas demandas sem igual vo-lume de recursos. A solução? “Priorizar recursos para pro-gramas estratégicos, que aju-dem a desenvolver a região e a melhorar a qualidade de vida da população. Certamente não esquecerei o Pará”.
O Pará na luta por verbas da União
PMDB escolhe deputado paraensepara ser relator de Integração Nacional e Meio Ambiente
José Priante
Revista produzida pelo Gabinete Parlamentar do Deputado Federal José Priante
Editor:PELÁGIO GONDIM
Repórter:Cláudio Barbosa
Projeto gráfico e diagramação:Daniel Ribeiro
Contato:Câmara dos Deputados - Anexo IV – Gabinete 752
CEP 70160-900 – Brasília/DF - (61) 3215-3752 / 3215752 dep.josepriante@camara.gov.br
www.priante.com.br
ExecuçãoImpressão: Gráfica Urbana
Projeto Editorial:KOMUNIQ
Birô de Comunicação
Tiragem: 20.000 exemplaresDistribuição gratuita
Permitida reprodução total ou parcial desde que citada a fonte
Foto de Capa: BR-040, um modelo a ser seguido em Belém
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PLEBISCITO
Enquanto os habitantes de Santarém querem que a cidade seja a capital do Tapajós, os de Marabá desejam transformar o município na capital do Carajás
No dia 11 de dezembro, eleitores de todo o Estado vão responder se querem ou não a criação do Carajás e do Tapajós
O Pará deve ou não ser dividido?
No dia 11 de dezembro, cerca de cinco mil elei-tores vão às urnas para decidir, em plebiscito, se o Estado do Pará deve ou não ser dividido para que sejam criadas mais duas unidades da Federação: os Estados do Carajás e do Tapajós. O calendário e as regras da consulta foram definidos no dia 30 de junho pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um mês depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, de projetos autori-zando a realização de plebiscito sobre a criação do Carajás e do Tapajós. Os projetos tramitavam no Congresso Nacional há mais de 12 anos.
Os ministros do TSE se aprofundaram nas re-gras. Eles decidiram que podem participar do ple-biscito todos os eleitores cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e não apenas o eleitorado das regiões que querem a separação. Mas o plebiscito pode ser estendido para todo o País caso o TSE acate ação movida pelo jurista Dalmo Dalari, para quem a criação de novos Esta-dos é de interesse de todo cidadão brasileiro e não apenas dos paraenses. A questão pode acabar sen-do decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas enquanto essa nova polêmica não é solu-cionada, quem é contra ou a favor da divisão do Pará já pode ir se preparando para o plebiscito. O clima plebiscitário começa a esquentar a partir do dia 2 de setembro, quando será aberto o pra-zo para que seja comunicado ao TRE o interesse em criar comitês e frentes eleitorais favoráveis ou contrários à separação.
O clima tende a ficar ainda mais quente a par-
tir de 13 de setembro, quando estarão liberadas as propagandas na internet e nas ruas, com direito a comícios e trios elétricos. O tempo vai ferver mes-mo é a partir de 11 de novembro, quando começa a propaganda gratuita no rádio e na televisão em todo o Pará. Essa agitação plebiscitária acaba às 22 horas do dia 10 de dezembro, pois na manhã seguinte será o grande dia.
Na tela da urna eletrônica aparecerão duas perguntas alternadas e o eleitor terá apenas que responder “Sim” ou “Não”. Primeira pergunta: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?” Após a respos-ta, a segunda pergunta: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?”
Depois das 18 horas do dia 11 de dezembro começa a apuração. Em poucas horas, o Brasil co-nhecerá o resultado.
Polêmicas continuam
O Artigo 7º da Lei 9.709/98 diz: “Nas consultas plebiscitárias (...) entenda-se por população di-retamente interessada tanto a do território que se pretende desmem-brar, quanto à do que sofrerá desmem-bramento”. O TSE entendeu que “a po-pulação diretamente interessada” é todo o eleitorado do Pará.
O renomado jurista Dalmo Dala-
Com a experiência de quem conhece todas as regi-ões do Pará, o deputado fede-ral José Priante defende não só o plebiscito como prega o respeito ao resultado que
sairá das urnas “seja ele qual for”. E avi-
sa: “Quando o resultado
do plebiscito for submetido
à Câmara, vou referendar a von-
tade das urnas. Meu
Priante:“Vamosàs urnas” voto acompanhará a decisão
da maioria”.Nas andanças que faz pelo
Pará, o deputado tem colhido opiniões contrárias e favoráveis à divisão do Estado. Com base nessas opiniões, Priante pode traçar uma radiografia do sen-timento dos que rejeitam e dos que querem a separação.
No primeiro caso, segundo Priante, “os laços históricos e culturais” alimentam a rejeição à tese da divisão. “O Pará é o berço da maioria da população paraense. Muitos não aceitam a divisão por entenderem que seria romper com suas origens,
DATA
2 de Setembro
11 de Setembro
12 de Setembro
13 de Setembro
11 de Novembro
23 de Novembro
8 de Dezembro
10 de Dezembro
11 de Dezembro
ATIVIDADE
com suas raízes, com sua cultu-ra”, avalia Priante.
No segundo caso, a distância da capital paraense, o isolamen-to e o sentimento de abandono por parte do poder público es-tadual e federal alimentariam a criação do Carajás e do Ta-pajós. “Quanto mais distantes dos centros de decisão maior é o desejo de separar, de ter auto-nomia”, analisa.
Diante desse cenário, con-sidera legítimo e oportuno o plebiscito. “Nada mais demo-crático do que decidir pelo voto nosso próprio destino. Então, vamos às urnas”.
COMO FICARIA COM A DIVISÃO DO PARÁESTADO
PARÁTAPAJÓSCARAJÁS
ÁREA240.689 km²722.000 km²285.000 km²
MUNICÍPIOS792738
HABITANTES5,2 milhões
1 milhão1,4 milhão
ri tem outra interpretação. Se-gundo ele, já que a instalação de cada novo Estado implicaria custos para todo o País, dinhei-ro que viria dos cofres da União, “a população diretamente inte-ressada” é todo o eleitorado do Brasil e não apenas o do Pará.
Os separatistas discordam de ambas as teses. Querem que o plebiscito se restrinja aos elei-tores das regiões do Carajás e do Tapajós. Eles e Dalari brigam no TSE por suas teses. Mantida a guerra de ações judiciais, a solu-ção caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), a corte que tem o poder de dar a interpretação final às controvérsias da Consti-tuição do Brasil.
Abre o prazo para que seja comunicado ao TRE-PA o interesse em criar frentes (ou comitês) eleitorais para defender tese a favor do Carajás e do Tapajós ou contra a divisão do Pará.
Termina o prazo para solicitação de título de eleitor ou de transferência de domicílio eleitoral. Solicitações podem ser feitas em qualquer cartório eleitoral.
Termina o prazo para o registro das frentes (ou comitês) eleitorais no TRE-PA.
Liberadas: propaganda na internet; campanha nas ruas com comício, trio elétrico e carro de som; e divulgação de pesquisas de opinião registradas no TRE-PA.
Começa propaganda gratuita no rádio e na televisão, mas apenas no Pará.
Lacre das urnas eletrônicas a serem usadas no plebiscito.
Às 22 horas encerra a propaganda gratuita no rádio e na televisão. A partir desse horário também ficam proibidas reuniões públicas e comícios.
A partir de 22 horas ficam proibidas propagandas de rua (com trio elétrico, e carro de som), panfletagem, caminhadas, carreatas e passeatas contra ou a favor da divisão
Realização do plebiscito entre 8 e 17 horas. Após esse horário, começa a apuração.
O CALENDÁRIO DO PLEBISCITO
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Fonte: IBGE/Governo do Estado Pará
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CPI contra guerra dosroyalties
Comissão proposta por Priante vaiinvestigar por que mineradoras pagammenos do que governo quer receber
Uma Comissão Parla-mentar de Inquérito (CPI), a ser instalada
na Câmara dos Deputados, vai investigar as causas das distor-ções nos valores dos royalties repassados por companhias mineradoras à União, estados
e municípios produtores de minério. Requerimento para a criação da chamada CPI dos Royalties da Mineração foi apresentado no dia 16 de junho à Câmara pelo deputado fede-ral José Priante (PMDB-PA). A Comissão pode ser instalada
antes do final deste ano.A CPI, segundo Priante,
pretende investigar denúncias de irregularidades no cálculo do repasse e na destinação dos
recursos da Compensação Fi-nanceira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecido como “royalties da mineração”. A criação da CPI foi motivada pelas batalhas judiciais entre o governo e as empresas do setor mineral, que divergem sobre os valores dos royalties repassados pela exploração do solo brasileiro, conforme Priante.
No centro dessas batalhas está a Companhia Vale do Rio Doce e o Departamento Na-cional de Produção Mineral (DNPM). Pelos cálculos do Departamento, a Vale deve R$ 5 bilhões de royalties, valor aci-ma do que a mineradora repas-sa anualmente. Alegando erros de cálculo da CFEM, a Compa-nhia recorreu à Justiça contra o valor cobrado.
A disputa chegou ao Pa-lácio do Planalto. Em março deste ano, o então presidente
da Vale, Roger Agnelli, enca-minhou Carta à presidenta Dil-ma Rousseff reclamando das autuações do DNPM contra as mineradoras por causa do reco-lhimento da CFEM, que estaria abaixo dos valores calculados pelo Departamento.
“A diferença dos valores de-correm, essencialmente, de di-vergências na interpretação da legislação aplicável e de erros por parte do DNPM”, escreveu
Pelo regimento interno da Câmara, requerimento para ins-talação de CPIs só é aceito se for assinado por, no mínimo, 170 deputados. A CPI dos Royal-ties da Mineração recebeu 211 assinaturas. Todas conseguidas na tarde do dia 15 de junho pe-los três principais signatários da proposta, os deputados peeme-debistas José Priante (PA), Leo-nardo Quintão (MG) e Lúcio
Vieira Lima (BA). Os três parlamentares repre-
sentam os estados que detêm as maiores reservas minerais do País: Pará, Minas Gerais e Bahia. Para conseguir os autógrafos ne-cessários, eles argumentaram que a CPI não beneficiará apenas os estados produtores, mas todo o País. O argumento convenceu deputados de todos os partidos, inclusive da bancada do PT.
Priante ressaltou que essa é uma CPI a favor do apri-moramento da legislação do setor mineral e em defesa dos estados produtores de minérios, como o Pará, cuja eco-nomia depende dos royalties da mineração. “O objetivo da CPI não é investigar mineradoras”, esclareceu. “O que queremos apurar são as causas das distorções no volume de repasse dos royalties, que erros são esses e o volume do prejuízo que essas falhas podem estar causando aos esta-dos produtores e ao País.”
O deputado acredita que os trabalhos da CPI vão con-tribuir para que o parlamento tenha maior conhecimento sobre a mineração brasileira e, com isso, melhorar a legis-lação do setor. “Com amplo conhecimento dos problemas, o Congresso terá participação mais eficaz na elaboração do marco regulatório do setor mineral, no projeto de reforma tributária e no aprimoramento da própria legislação que trata dos royalties da mineração”, afirmou.
“Dessa forma, poderemos ajudar o governo e o setor mineral a solucionar problemas que hoje estão prejudicando todo o País e, principalmente, os estados que precisam rece-ber pela exploração de seus recursos minerais, como o Pará.”
Apoio aos produtores e mudanças na legislação
Pressão de 211 deputados
Priante conseguiu assinaturas de todos os partidos da base aliada
Governo e mineradoras não se entendem sobre o valor dos royalties a serem pagos pela exploração do solo
MINERAÇÃOAgnelli. Apesar da reclamação, o Departamento manteve as cobranças, que agora já chega-riam a R$ 7 bilhões, segundo o Ministério de Minas e Energia.
“Se o governo apresenta contas milionárias e o setor mineral contesta judicialmen-te essa cobrança por discordar dos cálculos, então alguma coi-sa está errada e esse erro pode estar na própria legislação”, ar-gumentou Priante.
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MINERAÇÃO
O Departamento Nacional de Pro-dução Mineral (DNPM) é um dos mais importantes órgãos dentro
da estrutura do Ministério de Minas e Energia. Natural, portanto, que os dois principais par-tidos da base aliada do governo – PT e PMDB – disputassem o comando do DNPM. Ao fi-nal de muitas batalhas políticas, no dia 12 de abril o engenheiro Sérgio Dâmaso substituiu Miguel Nery na direção-geral do DNPM. Vi-tória do PMDB.
Dâmaso foi indicado para o cargo pela ban-cada do PMDB dos dois maiores produtores de minérios do País: os estados do Pará e de Minas Gerais. Trabalharam diretamente pela nomea-ção de Dâmaso os deputados José Priante (PA) e Leonardo Quintão (MG). A indicação recebeu o aval do ministro de Minas e Energia, Edson Lo-bão (PMDB), e a aprovação da presidenta Dilma Rousseff, que resistiu às pressões petistas para o partido ficar com o DNPM.
Engenheiro especializado em mineração, Dâ-maso assumiu o cargo já com uma pedreira pela frente para demolir: uma dívida de R$ 5 bilhões em royalties que a Companhia Vale do Rio Doce teria com o governo brasileiro. A multinacional brasileira reconhece a dívida, mas alega que o dé-bito é menor do que o governo quer receber. Sem acordo, a briga promete ir mais longe. Na cerimô-nia de posse, o novo diretor-geral não quis mexer nesse vespeiro, mas deixou um recado geral: “Não vou medir esforços para desenvolver um bom tra-balho na direção do DNPM”.
Horas antes da posse, Priante e Quintão reu-niram-se com Dâmaso. Conversaram sobre a ne-cessidade de modernizar a política de mineração,
DNPM é do PMDB
PERFILSérgio DâmaSo é pós-graduado em
Avaliação Técnica e Econômica de Projeto Mineiro pela Escola Nacional Superior de
Paris (França), Engenharia de Barragens (Geotecnia) pela Universidade de Ouro Preto (MG) e tem espe-cialização em Engenharia
Ambiental. Foi chefe de Produção, Planeja-
mento de Mina e Meio Ambiente
do DNPM de Minas Gerais. Em 2001, as-
sumiu a Diretoria de Fiscalização do órgão, permanecendo no cargo até dezembro de 2003. Em agosto de 2007, foi nomeado superintendente do DNPM mineiro, cargo que deixou para assumir a direção geral da autarquia.
Partido ganha a disputa e Dâmaso assume direção-geral com o apoio dos deputados Priante e Quintão
criar mecanismos que amenizem os impactos ambientais da exploração mineral, compensar os estados produtores por esses impactos e fortale-cer a fiscalização exercida pelo DNPM, especial-mente no Pará e em Minas. No encontro, Priante cobrou uma nova postura do DNPM em relação à extração mineral em território paraense: “Mu-danças são necessárias para que o Pará não per-maneça na condição de mero almoxarifado do minério brasileiro”.
COMUNICAÇÃO
Priante utiliza mídia alternativa para manter canal permanente de comunicação com a população paraense
Informação para todos
Para prestar contas do mandato, garantir à so-ciedade o direito de ser informada e demo-cratizar o acesso à informação, o deputado
federal José Priante vem investindo em meios e veículos alternativos de comunicação. Além da Revista Priante, ele criou um informativo virtual, um site e um jornal. Por meio desses veículos, a sociedade paraense pode acompanhar o traba-lho político e parlamentar de Priante.
O primeiro veículo a ser criado foi o In-forme Priante, que é transmitido via internet. O informativo vem circulando desde março. Foi criado para acompanhar o dinamismo da política em Brasília. Por meio do boletim, são divulgados os fatos mais recentes das atividades do parlamentar e os acontecimentos de interesse direto da população de Belém e do interior paraense. Para receber o In-forme Priante basta se cadastrar no site do deputado, onde o boletim também é disponibilizado.
O site www.priante.com.br entrou no ar em maio. Bem diferente dos sites tradicionais de po-líticos, o de Priante tem visual moderno, é rico em informações, é atualizado constantemente e traz reportagens sobre temas diversos relacionados às questões nacionais, regionais e de interesse direto da população da capital e do interior paraenses.
Já o primeiro número do Jornal Priante será lan-çado no começo de agosto. Com formato e projeto gráfico modernos, que acompanham as inovações do mercado editorial brasileiro, o jornal destacará as principais ações dos primeiros seis meses do quarto mandato de Priante como deputado fede-ral. O jornal também estará disponível no site.
Todos esses veículos são produzidos por profissionais de comunicação experientes, co-nhecedores da realidade paraense e compro-missados com a seriedade, a qualidade e a con-fiabilidade das informações. Afinal, o leitor e o eleitor merecem respeito.
O site do deputado: temas atuais e variados
O Informe Priante: foco em Brasília e no Pará
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Solução para desafogar a BR-316Proposta de construção de novas rodovias na Região Metropolitana de Belém é apresentada por Priante e pode receber recursos do PAC
Priante com o projeto básico levado ao Ministério dos Transportes: sinal verde para entrar no PAC
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VIAS EXPRESSAS DE BELÉM
Os 20 quilômetros da BR-316 entre Be-lém e Benevides formam o trecho mais violento de todas as rodovias federais do
País. É o que confirmam as estatísticas da Polícia Rodoviária Federal do Pará. Entre janeiro e abril de 2011 foram registrados naquele trecho 1.038 acidentes, média de sete colisões por dia. Uma das causas mais comuns desses acidentes está na prin-cipal característica da BR-316: ela é a única rodo-via de acesso à Região Metropolitana de Belém, com tráfego estimado em 50 mil veículos por dia.
Os acidentes já fazem parte da rotina da ro-dovia, assim como os engarrafamentos quilomé-tricos, a poluição sonora, a contaminação do ar. Além de tirar vidas, mutilar pessoas e infernizar a rotina de motoristas, passageiros, pedestres e moradores, o caótico trânsito na BR-316 ainda
provoca sérios prejuízos à economia da região ao impedir a normalidade do escoamento
de mercadorias. Mas o que fazer para resolver tantos problemas?
A solução pode estar no projeto Vias Expressas de Belém, apresenta-do em abril deste ano pelo deputado federal José Priante (PMDB-PA) ao
Ministério dos Transportes. A proposta prevê a construção de duas rodovias paralelas à BR-316. Batizadas inicial-mente de Via Expressa Norte e Via Expressa Sul, essas rodovias criariam novas rotas de tráfego entre Belém e Benevides, retirando de circulação do perímetro urbano da BR-316 pelo me-nos 35 mil dos 50 mil veículos que dia-riamente trafegam naquele trecho.
Ainda em abril, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-portes (DNIT) começou a trabalhar nos estudos sobre a viabilidade técnica e financeira da proposta. Já em maio, a diretoria de Planejamento e Pesquisa apresentou ao Conselho Administra-tivo do DNIT relatório com parecer favorável à abertura de licitação para contratação de empresa especializada
em projetos e construção de rodovias. A empresa a ser contratada vai apre-
sentar estudos de viabilidade técnica e financeira do empreendimento. Os estu-dos vão propor soluções de engenharia viária para descongestionar a BR-316, definindo traçado e tamanho das vias, além de dimensionar custo e estimar tempo de duração das obras. O Conse-lho já aprovou projetos semelhantes para outras capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.
A crise que atingiu o Ministério dos Transportes em julho atrasou mas não paralisou a tramitação da proposta. Mes-mo porque a nova equipe ministerial recebeu ordens do Palácio do Planalto para não suspender obras nem novas li-citações. Assim, apesar da crise, o proje-to Vias Expressas de Belém continua em pauta no governo. Pode ser incluído no Programa de Aceleração do Crescimen-to (PAC) da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, poderá receber recursos da União para que a BR-316 deixe de ser a mais violenta rodovia federal do Brasil.
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Arco Viáriocom pistas duplas de 25 km
O estudo preliminar apre-sentado por Priante para desafogar a BR-316 prevê a construção de um complexo viário com as seguintes carac-terísticas: duas rodovias, sen-do uma ao Norte e a outra ao Sul da Região Metropolitana de Belém. Cada rodovia te-ria 25 quilômetros de exten-são, pistas duplas e ciclovias. Elas ficariam a 4 quilômetros distantes do atual traçado da BR-316 e atenderiam aos quatros municípios da região: Belém, Ananindeua, Benfica e Benevides.
A Via Expressa Norte se-ria construída entre Benfica e o Terminal Portuário de Ou-teiro (Porto da Sotave), cru-zando os distritos industriais de Icoaraci e Ananindeua. Essa via, segundo Priante, além de desafogar o trânsi-to na área do Entroncamen-to, passaria a ser a principal rota de acesso de caminhões de carga ao Porto da Sota-ve. Com isso, o Terminal de Outeiro poderá receber in-vestimentos para ser trans-formado no maior complexo portuário de Belém.
Já a Via Expressa Sul seria construída entre Bene-vides e a Avenida Perime-tral, em Belém, chegando às proximidades da subestação da Eletronorte, no bairro do Guamá. Essa via abriria nova rota de acesso a bairros com grande densidade popula-
cional, como Jurunas, Terra Firme, Condor e o próprio Guamá. A nova rodovia tam-bém facilitará o acesso à Uni-versidade Federal do Pará, à Universidade Federal Rural,
à Embrapa e aos pequenos portos daquela área. Mais uma vantagem: a Via Expres-sa Sul pode ser interligada à Alça Viária, ampliando as ro-tas de tráfego aos motoristas.
Faça chuva ou faça sol, a rotina da BR-316 é a mesma há vários anos: congestionamentos quilométricos, motoristas es-tressados, pedestres aflitos, atropelamentos, mortes – um ver-dadeiro inferno. Terror confirmado pelas estatísticas da Polícia Rodoviária Federal do Pará, que registrou entre janeiro e maio deste ano e apenas no trecho Belém-Benevides o total de 1.038 acidentes, com 382 feridos e 15 mortos. Números que tendem a ser engordados com o movimento das férias de julho.
Rotina da BR-316:acidentes e mortes
O próprio DNIT, em estu-do divulgado no ano passado, classificou o trecho Belém-Be-nevides como o mais perigoso entre todas as rodovias fede-rais que cruzam áreas urbanas. No mesmo estudo, o Departa-mento aponta como uma das principais causas para tantos acidentes o fato de a BR-316 ser a única rodovia para entrar ou sair de Belém.
Com base nesses dados, em junho Priante requereu ao Mi-
• Tráfego de 50.000 veículos por dia.• 1.038 acidentes em apenas 5 meses.• Engarrafamentos quilométricos diários.• Poluição sonora e do ar.• O mais perigoso trecho urbano de todas
as rodovias federais.
A RODOVIA DO CAOS
nistério da Justiça e ao Ministé-rio dos Transportes as estatísti-cas oficiais da PRF e do DNIT sobre os acidentes na BR-316 no período de janeiro de 2007 a maio de 2011. Solicitou tam-bém esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas para melhorar a fisca-lização, a segurança e o fluxo de veículos na rodovia.
Priante quer essas infor-mações oficiais para reforçar a importância e a urgência da
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VIAS EXPRESSAS DE BELÉM
BR-316, o único acesso rodoviário a Belém: cotidiano com congestionamentos, acidentes, insegurança e poluição
• 25 km entre o Terminal Portuário de Outeiro e Benfica.
• Atravessa os distritos industriais de Icoaraci e Ananindeua.
• Rota para veículos de carga.
• Viabiliza o Porto da Sotave (Outeiro).
VIA EXPRESSA NORTE
• 25 km entre Benevides e a Avenida Perimetral, no Guamá.
• Atende a bairros populosos, como Guamá, Jurunas e Condor.
• Rota para universidades e pequenos portos.
• Integração com a Alça Viária.
VIA EXPRESSA SUL
construção de novas rotas ro-doviárias de acesso a Belém. “Quero mostrar que o pro-blema é antigo, está pioran-do a cada dia e que vai ficar muito pior se o governo fe-deral não agir rapidamente”, ressaltou Priante, para quem a crise política no Ministério dos Transportes não pode pa-ralisar o País nem inviabilizar soluções que salvam vidas, como o projeto Vias Expres-sas de Belém.
Foto
: Get
úlio
Bar
bosa
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VIAS EXPRESSAS DE BELÉM
A frota de Belém beira a 300 mil veículos, bem abaixo da de São Paulo, que tem a maior frota do País: quase 6 milhões de veículos, segundo o Instituto Brasileiro de Ge-ografia e Estatística (IBGE). É claro que os problemas de trânsito da capital paulista são proporcionalmente maiores do que os da capital paraense. Mas em se tratando de pro-blemas registrados em rodo-vias federais que cruzam áre-as urbanas, aí a BR-316 ganha de todas.
Ganha porque, ao contrá-rio de São Paulo, Rio de Janei-ro, Belo Horizonte e Salvador, na Região Metropolitana de Belém não foram construídas novas rodovias para minimi-zar o crescimento acelerado da frota e reduzir os impactos no trânsito. Naquelas capitais, os prefeitos, em parcerias com os governos estaduais e com o Ministério dos Transportes, conseguiram viabilizar com-plexos viários que ajudaram a
evitar o caos total no trânsito dessas cidades. Nas últimas décadas, os prefeitos de Be-lém não se preocuparam em enfrentar os problemas da BR-316.
Priante considera plena-mente viável estabelecer par-cerias entre as prefeituras da Região Metropolitanas de Belém, o Governo do Pará e o Ministério dos Transportes para construir soluções como o projeto Vias Expressas. Com recursos federais foram construídos o Rodoanel de São Paulo, o Arco Viário do Rio de Janeiro, a Via Portuá-ria de Salvador (em obras) e o trecho Belo Horizonte-Sete Lagoas (MG) da BR-040.
“Se outras capitais pude-ram contar com a parceria do Ministério dos Transportes, Belém também pode, basta ter sensibilidade administrati-va, visão e vontade política”, acredita Priante, confiante que a iniciativa terá o sinal verde do governador Simão Jatene.
O exemplo deoutras capitais
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Em 1999 e em 2005, Priante foi relator de In-fraestrutura da Comissão Mista de Orçamento da União. Coube a ele indicar, no relatório final do Orçamento de 2000 e de 2006, as obras que receberiam recursos de emendas parlamenta-res. Priante não esqueceu a BR-316.
A partir daí, a cada ano, entre 2000 e 2006, Priante conseguiu emplacar no Orçamento da União recursos para melhorar a rodovia. Essas verbas, porém, passaram a minguar entre 2007 e 2010, quando Priante ficou sem mandato. Sem Priante no Congresso Nacional, faltou quem lutasse, com o mesmo empenho, por recursos para combater os problemas da BR-316.
No período em que esteve à frente dessa luta, Priante conseguiu aprovar no Orçamento R$ 30 milhões para a rodovia. As obras levadas por Priante incluíram a adequação da via no tre-cho Entroncamento-Ananindeua e a duplicação da BR-316 entre Belém e Castanhal.
Priante fez mais: emplacou no Plano Pluria-nual (PPA), o programa de obras do governo federal, projetos de urbanização da orla de Be-lém. Por conta dessas e de outras conquistas, foi homenageado pela Câmara Municipal de Belém e pela Assembleia Legislativa do Pará. Assim, passou a ser chamado de “o campeão de emendas”.
MEMÓRIA
A luta de Priante pela BR-316A luta de Priante pela BR-316A poluição é outro ponto negativo da pe-rigosa BR-316. Com o grande número de ve-ículos trafegando pela rodovia, a fumaça e o barulho provocados por motos, automóveis, ônibus e caminhões degradam o meio ambien-te e a qualidade de vida de quem mora na zona urbana da BR-316.
As Vias Expressas em muito contribuirão para combater esses problemas ambientais. Com as novas vias, cairá o número de veículos em circulação pela BR-316, o que, consequen-temente, diminuirá a poluição sonora e do ar.
O traçado das novas vias também levará em conta a proteção dos mananciais, o aden-
samento populacional na região e os impactos ambientais. A preocupação é preservar os ma-nanciais, inibir a ocupação desordenada de áre-as públicas, reduzir e compensar os impactos das obras sobre o meio ambiente.
A Via Expressa Sul, por exemplo, contorna-rá o Lago Água Preta, aumentando a proteção dessa estratégica fonte para o abastecimento d’água de Belém, além de proteger áreas não habitadas que margeiam o rio Guamá. Já a Via Expressa Norte criará uma barreira de prote-ção entre as áreas já habitadas e as terras às margens dos rios Curuçambaba e Maguari.
É o asfalto e o concreto protegendo o verde.
Despoluir, proteger e preservar
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BR-316: com a construção de novas vias, 35 mil veículos vão deixar de circular entre o Entroncamento e Benevides
Rodoanel: conforto, segurança e rotas alternativas de acessoà capital paulista
BR-040: novas rodovias melhoraram o trânsito na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Foto
: Get
úlio
Bar
bosa
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Santarém chegou aos 350 anos em grande estilo. Em junho, mês
do aniversário, a cidade honrou o título de “Pérola do Tapajós”. Começou o mês comemorando a con-quista da aprovação, pelo Senado, do plebiscito para a criação do Estado do Ta-pajós, do qual Santarém
quer ser a capital. Continuou os festejos
com inauguração de obras, competições esportivas e di-versos eventos culturais que movimentaram o município. Depois, foi transformada em capital administrativa do Pará com a transferência da sede do Governo do Estado para Santarém.
E encerrou as comemo-rações com a inauguração das novas instalações do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA). A obra, entregue pelo governador Simão Jatene a prefeita Ma-ria do Carmo, dá a Santarém um novo título: a de “Ca-pital da Saúde” do Baixo Amazonas.
HOMENAGEM
Santarém, 350 anos
A FESTA DA PÉROLA
O ápice das comemora-ções foi a cerimônia de en-trega da medalha dos 350 Anos, especialmente criada para homenagear políticos, empresários, artistas e ins-tituições que contribuíram para o desenvolvimento do município. Entre os home-nageados, o deputado fede-ral José Priante.
Priante recebeu a comen-da por ter sido o político que mais conseguiu obras para Santarém nas últimas déca-das. O maior exemplo do trabalho de Priante foi a re-construção da orla da cida-de, que havia sido destruída pelas cheias do rio Tapajós. A orla ganhou cais de arri-mo, calçadão, asfalto, áreas de lazer e iluminação.
A obra, além de prote-ger a cidade contra as cheias, mudou Santarém. Dinami-zou o turismo, reaqueceu o comércio, transformou a orla no principal cartão-pos-tal da cidade, deu novo bri-
Homenagem ao trabalho de Priante
A cerimônia promovida pela prefeitura para entrega da medalha dos 350 Anos de Santarém
Priante com a prefeita Maria do Carmo e recebendo os cumprimentos do governador Simão Jatene
Priante com a medalha: trabalho reconhecido
lho à “Pérola do Tapajós”. Inaugurada em 2001, a nova orla continua sendo a mais importante obra urbana já realizada na história contem-porânea de Santarém.
Ao agradecer a homena-gem, Priante assumiu com a prefeita Maria do Carmo o compromisso de continuar trabalhando para que a cida-de receba novos presentes, como obras de urbanização dos bairros mais humildes de Santarém.
Santarém chegou aos 350 anos em grande estilo. Em junho, mês do aniversário, a cidade honrou o título de “Pérola do Tapajós”
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INFRAESTRUTURA
Na Amazônia é assim: são seis meses de chu-vas torrenciais e seis
meses com poucas chuvas, mas sempre chove. No Pará não é di-ferente. Chove bastante entre de-zembro e maio, com longos tem-porais entre fevereiro e abril – é o chamado inverno amazônico. O verão vai de junho a novem-bro, quando o bom tempo pre-domina. Por conta desses dois períodos bem definidos, preva-lece uma regra: obras viárias só acontecem no verão; no inverno, tudo para. A situação vem se re-petindo este ano, especialmente nas rodovias Transamazônica (BR-230) e Santarém-Cuiabá (BR-163), as mais importantes vias de integração do Pará.
As fortes chuvas deste ano voltaram a interromper obras de pavimentação nas duas rodo-vias. Com o lamaçal formado, carros pequenos deixaram de trafegar, enquanto caminhões e ônibus ou ficavam retidos no atoleiro ou passavam dias e até semanas para vencer quilôme-tros sem asfalto, trechos que, no verão, são percorridos lenta-mente durante algumas horas. A situação é pior nas estradas vici-
Inverno rigoroso prejudica tráfego na Transamazônica e na Santarém-Cuiabá, mas o trabalho de pavimentação é retomado com a chegada do verão
O asfalto começa a mudar a paisagem da BR-163
Verão: retomada das obras entre Santarém e Rurópolis
Lama, poeira eobras
nais que atendem comunidades rurais embrenhadas na floresta. Para escoar a produção, só com ajuda de tratores, que mantêm a trafegabilidade dos ramais.
Para minimizar o problema, em abril o deputado federal José Priante conseguiu que o Consór-cio Norte Energia, responsável pela construção da usina hidre-létrica de Belo Monte, doasse 2,8 milhões de litros de óleo diesel para 11 municípios da Transa-mazônica. Cada prefeitura rece-beu 260 mil litros, avaliados no total em R$ 6 milhões.
Foram contemplados os municípios de Altamira, Ana-pu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajás, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. A doação foi oficiali-zada pelo presidente da Norte Energia, Carlos Nascimento, ao pre-sidente do Consórcio de Prefeitos de Belo Monte, Eraldo Pimen-ta (Uruará), em reunião com Priante em Brasília. O combustível foi usado para abastecer máquinas em opera-ções de manutenção das estradas vicinais durante as chuvas.
PREfEITuRAS ATEndIdAS
• Altamira• Anapu• Brasil novo • Gurupá • Medicilândia• Pacajás• Placas• Porto de Moz• Senador José Porfírio• uruará • Vitória do Xingu
Com o fim do inverno ama-zônico, as obras de pavimen-tação da BR-230 e da BR-163 foram retomadas. Ao final de junho, centenas de homens e máquinas do 8º Batalhão de En-genharia do Exército (8º BEC) voltaram a pavimentar o trecho entre Santarém e Rurópolis, en-quanto empreiteiras retomavam as obras em outras frentes de trabalho, beneficiando muni-cípios da área de influência da usina de Belo Monte.
Para atender aos municípios paraenses localizados à mar-gem esquerda do rio Amazonas, Priante vem negociando novas obras com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O deputa-do quer que seja incluso no Sis-
tema Nacional de Viação (SNV) o trecho da BR-163 que coinci-de com a PA-254 (Calha Norte) entre os municípios de Óbidos e Oriximiná, cuja continuação vai até a BR-210 (Perimetral Norte).
As negociações começa-ram em março, dois meses depois de a presidenta Dilma Rousseff sancionar a lei que es-tabelece princípios e diretrizes para o SNV. Com a inclusão no Sistema, a União poderá destinar recursos para pavimentar tre-chos daquelas rodovias que há décadas aguardam por asfalto.
Mas qualquer nova obra só poderá começar no verão ama-zônico de 2012. Até lá, os habi-tantes ainda terão que conviver com lama no inverno e poeira
no verão.
Inverno: caminhões presos no atoleiro das rodovias BR-230 e BR-163
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BIOGRAFIA
Uma história de luta pelo ParáA carreira política de Priante começou na década de 80 na luta do movimento estudantil contra a ditadura. Hoje, Priante está no quarto mandato de deputado federal, sempre pelo PMDB. Aqui, uma síntese da carreira de Priante
1984 Líder estudantil, Priante filia-se ao PMDB do Pará e comanda a ala jovem do partido.
1988 É eleito vereador em Belém. Lidera o PMDB na Constituinte Municipal. É dele a Lei do Idoso,
que assegura transporte gratuito aos maiores de 60 anos nos ônibus de Belém.
1990 É eleito deputado estadual pelo PMDB. Na As-sembleia Legislativa, preside a Comissão de
Orçamento. Em 1991, assume a presidência do Diretório do PMDB de Belém. Entre 1992 e 1994, é o líder do PMDB e do Governo na Assembleia.
1994 É eleito deputado federal. Coordena a Bancada Parlamentar da Amazônia, movimento suprapar-
tidário em defesa da região. Em 1996 é criada a Comissão da Amazônia Legal. Priante é o primeiro deputado a presidi-la. Em 1995 preside a Comissão de Economia da Câmara e prio-riza a aprovação do Estatuto da Micro e Pequena Empresa.
1998 É reeleito Deputado Federal pelo PMDB.
1999 Assume três cargos: relator de Infraestrutura da Comissão Mista de Orçamento para 2000,
titular da Comissão de Ciência e Tecnologia e vice-líder do PMDB na Câmara. Como relator de Infraestrutura, eleva de R$ 60 milhões para R$ 210,5 milhões os recursos destinados ao Pará no Orçamento da União, um recorde histórico.
2002 Pela terceira vez consecutiva é eleito deputado federal.
2004 Preside a Comissão de Fiscalização e Contro-le da Câmara.
2005 É o relator de Infraestrutura da Comissão de Orçamento da União para 2006. Consegue
aprovar R$ 450 milhões ao Pará, novo recorde.
2006 É relator da Comissão do Gás, iniciativa da Câmara que origina nova política para o setor.
É candidato ao Governo do Pará. No segundo turno, contribui para a vitória de Ana Júlia Carepa (PT).
2007 Rompe com o Governo Ana Júlia. Assume a pre-sidência do diretório do PMDB de Belém. Em
2008 é candidato à Prefeitura de Belém. Pela primeira vez, em mais de 20 anos, o PMDB chega ao 2º turno na capital.
2009 Em dezembro, a Justiça Eleitoral do Pará cas-sa o prefeito e determina a posse de Priante.
O prefeito recorre e reassume o cargo. O caso aguarda jul-gamento.
2010 É eleito para o quarto mandato de deputado fe-deral e ajuda a eleger Simão Jatene (PSDB) ao
governo do Pará.
2011 É o único paraense entre os titulares da Comis-são Mista de Orçamento da União. Apresenta ao
Ministério dos Transportes proposta para descongestionar a BR-316 e requer a criação da CPI dos Royalties da Mineração.
Priante ajudou
Jatene a ser eleito ao
Governo do Pará
Priante inaugurando
obras no interior do
Estado
Com o ministro
Mantega em busca de
obras para o Pará
Na campanha ao governo,
o apoio do presidente
Lula
Nos braços do povo contra
a máquina da prefeitura de
Belém
Único parlamentar
do Pará como titular da
Comissão de Orçamento
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