Revisão 2012 - PPA Volume V - portaltransparencia.mpce.mp.brportaltransparencia.mpce.mp.br/docs/legislacao/ppa/2012-2015/ppa... · Joel Costa Brasil Fernando Antonio Costa de Oliveira
Post on 09-Nov-2018
214 Views
Preview:
Transcript
GOVERNADOR Cid Ferreira Gomes
VICE-GOVERNADOR Domingos Gomes de Aguiar Filho
GABINETE DO GOVERNADOR
GABINETE DO VICEGOVERNDOR
CASA CIVIL
CASA MILITAR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DO ESPORTE
SECRETARIA ESPECIAL DA COPA
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DO TURISMO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA ESPECIAL DA PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DAS CIDADES
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
PROCURADORA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
Danilo Gurgel Serpa
Irapuan Diniz de Aguiar Filho
Arialdo de Mello Pinho
Joel Costa Brasil
Fernando Antonio Costa de Oliveira
Andréa Maria Alves Coelho
Edgar Linhares Lima
Ivan Rodrigues Bezerra
Carlos Mauro Benevides Filho
Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
João Alves de Melo
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque
Evandro Sá Barreto Leitão
Raimundo José Arruda Bastos
Francisco José Bezerra Rodrigues
Francisco José Pinheiro
Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior
Ferruccio Petri Feitosa
René Teixeira Barreira
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
José Nelson Martins de Sousa,
Ricardo Nogueira Campos Ferreira
César Augusto Pinheiro
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
Camilo Sobreira de Santana
Servilho Silva de Paiva
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
José Valdomiro Távora de Castro Junior
Manoel Beserra Veras
Des. José Arísio Lopes da Costa
Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado
Secretário
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessoria Jurídica
Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Coordenadoria de Cooperação Técnico-Financeira
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Coordenadoria de Gestão Previdenciária
Coordenadoria de Perícia Médica
Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado
Coordenadoria de Gestão de Compras
Coordenadoria de Recursos Logísticos e de Patrimônio
Coordenadoria de Estratégias de Tecnologia da
Informação e Comunicação
Coordenadoria da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicação
Coordenadoria Administrativo-Financeira
Programa de Ação Integrada para o Aposentado
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará
Companhia de Habitação do Ceará
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará
Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
Philipe Teophilo Nottingham
Marcos Antônio Brasil
Marcelo Borges Pinheiro
Adriano Campos Costa
Heloysa Helena de Menezes Freire Rocha
Ana Lúcia Lima Gadelha
Marcos Medeiros de Vasconcellos
Naiana Corrêa Lima
Ticiana da Mota Gentil Parente
Andréa Guimarães Cerqueira dos Santos
Claudia Coelho Ramalho Teixeira
Francisco Robson da Silva Fontoura
Francisco de Assis Barreto de Carvalho
Vanessa Machado Arraes
Diarley Maia Sousa Almeida
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
Fábio Gondim Ribeiro
João Alcides de Oliveira Guerra
Francisco José de Oliveira
Guirlanda de Fátima Távora Ponte
Fernando Antônio de Carvalho Gomes
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
Vilani Pinheiro Falcão
Flávio Ataliba Barreto
Lúcia Rocha Lima Montenegro
ELABORAÇÃOSecretarias e Vinculadas
COORDENAÇÃOAna Lúcia Lima Gadelha
Marcos Medeiros de Vasconcellos
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMASAlexandre Araújo da Silva
Daniel Ivo de Andrade
Wanialdo Eduardo de Lima da Silva
DIAGRAMAÇÃOJulian Marlos Carneiro LimaManoel Vital da Silva Júnior
Annuzia Maria Pontes Moreira GossonArnaldo Araújo LimaCristiane Eleutério Carvalho DeusdaráDimas de Castro e Silva FilhoDominique Cunha Marques GomesEliane Barbosa HissaEvilásio Nunes PeixotoFabíola Padilha Roriz Penna Fátima Coelho Benevides FalcãoFrancisca Maria de Sousa MoreiraFrancisco Ailson Alves Severo FilhoFrancisco José Freire Rodrigues Júnior Francisco Parente GomesGódiva Maria Sampaio MartinsHortência Maria Cavalcante PintoJoão Milton Cunha de MirandaJosé Geraldo de Holanda AnteroJosé Gonzalez GarciaJosé Ricardo Sobreira de OliveiraJosé Wagner Alves FernandesKarine Machado Campos FonteneleKelly Rosana Holanda LavorLuiz Carlyle de Carvalho MendesMaria Aparecida dos Santos
Maria Aparecida Gomes Rodrigues FaçanhaMaria Carmelita Sampaio ColaresMaria Cristiane Maia CaxiléMaria do Socorro Távora CamposMaria Elisabete Aguiar PaivaMaria Lúcia do CarmoMaria Lúcia Holanda GurjãoMaria Nádia Bezerra ReisMaria Selma Rocha AlmeidaMarta Maria Rebouças de AlbuquerqueMarcia Cristino AbreuMércia Maria de Melo Ponte LimaNelson de Matos BritoNilce Maria Lima Holanda BaptistaOscar Luiz de Castro e LimaRaimundo Avilton Meneses JuniorRenata Maria Jurema Pontes VianaSandra de SouzaSílvia Miranda CabralSofia Beatriz de Pontes VieiraVera Marluza Teixeira VerasVirgínia Dantas Soares TeixeiraWilmar Bezerra dos Santos
Maria Elizabeth Pereira da RochaMaria Núbia Pita LessaSandra Maria BragaJoão Paulo da Silva dos Santos (Estagiário)
EQUIPE TÉCNICA
COLABORADORES
SUMÁRIO
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE ÁREAS TEMÁTICAS E PROGRAMAS DE GOVERNOEIXO SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA – ÁREA TEMÁTICAEDUCAÇÃO BÁSICA, 10
SAÚDE, 18
SEGURANÇA PÚBLICA, 34
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL, 51
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, 67
ESPORTE E LAZER, 79
CULTURA, 85
JUSTIÇA E CIDADANIA, 93
ACESSO À JUSTIÇA, 98
EIXO ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR – ÁREA TEMÁTICAINFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 103
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, 112
AQUICULTURA E PESCA, 123
RECURSOS HÍDRICOS, 128
TURISMO, 135
DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL, 139
MEIO AMBIENTE, 148
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 156
COPA 2014, 161
EIXO GOVERNO PARTICIPATIVO, ÉTICO E COMPETENTE - ÁREA TEMÁTICAPLANEJAMENTO E GESTÃO, 166
GESTÃO FISCAL, 179
CONTROLADORIA E OUVIDORIA, 184
CORREIÇÃO E DISCIPLINA, 188
GOVERNO E SOCIEDADE, 191
JUDICIÁRIO, 218
LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO, 221
ESSENCIAL À JUSTIÇA, 225
ENGARGOS GERAIS DO ESTADO, 228
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 230
ANEXO II - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS POR EIXO E ÁREA TEMÁTICA.SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA, 231
ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR, 235
GOVERNO PARTICIPATIVO, ÉTICO E COMPETENTE, 239
ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS POR MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO.01 – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, 24502 – LITORAL OESTE, 32703 – SOBRAL/IBIAPABA, 37704 – SERTÃO DOS INHAMUNS, 43305 – SERTÃO CENTRAL, 48306 – BATURITÉ, 53407 – LITORAL LESTE/JAGUARIBE, 58208 – CARIRI/CENTRO SUL, 63522 – ESTADO DO CEARÁ, 629
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PPAANEXO V - DEMONSTRATIVO DE INICIATIVAS VALORADAS POR PROGRAMA
Plano Plurianual - Revisão 2012-2015
Sistema Orçamentário e Financeiro
Anexo V - Demonstrativo de Iniciativas Valoradas por Programa
Valor 2012-2015Secretaria / Programa / Objetivo / Iniciativa
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 944.076.353,00
080 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DA DEMOCRACIA E DOS INTERESSES SOCIAIS 28.202.567,00
001 - Implantar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do MPCE, com a finalidade
de criar mecanismos de modernização de software e hardware propiciando celeridade e
transparência nos processos judiciais, extra-judiciais e administrativos.
6.159.317,00
03243 - Implantação e estruturação de bens e serviços de Tecnologia da Informação 6.159.317,00
002 - Implementar a gestão estratégica do Ministério Público, estabelecendo parcerias
com instituições públicas e privadas, visando fortalecer a atuação ministerial.
22.043.250,00
03244 - Implantação e estruturação de Promotorias de Justiça Especializadas 11.212.900,00
03245 - Implantação de projetos estratégicos do Ministério Público 10.830.350,00
097 - DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS 22.825.000,00
001 - Reparar danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à bens e direitos de
valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica
e a outros interesses difusos e coletivos, no Estado do Ceará.
15.625.000,00
02884 - Ressarcimento à coletividade por danos aos interesses difusos e coletivos 8.375.000,00
02885 - Fortalecimento das Políticas Públicas de proteção e defesa dos direitos difusos 7.250.000,00
002 - Promover o reaparelhamento e a modernização do Ministério Público e dos órgãos
estaduais de execução e de apoio, bem como manter o Conselho Gestor do Fundo.
7.200.000,00
02886 - Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Estado do Ceará e dos órgãos
estaduais de execução e de apoio
6.200.000,00
02887 - Manutenção e Funcionamento do Conselho Gestor do FDID 1.000.000,00
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ 893.048.786,00
001 - Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. 893.048.786,00
00001 - Ampliação e modernização da infraestrutura da Procuradoria Geral de Justiça 10.956.086,00
00002 - Manutenção e funcionamento da Procuradoria Geral de Justiça 872.027.465,00
00003 - Manutenção e custeio de bens e serviços de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral
de Justiça
9.090.000,00
00004 - Desenvolvimento e Capacitação de servidores da Procuradoria Geral de Justiça 975.235,00
Plano Plurianual 2012-2015
* Para se evitar duplicidade foram excluídas as fontes:
04 - Contribuição Patronal e 95 - Recursos Provenientes do Aumento de Capital do Tesouro .
760
top related