RESUMO DO DIÁRIO - procedebahia.com.br Oficial de... · resumo contratual - aline oliveira da silva ladeia resumo contratual - claudivino da cruz silva resumo contratual - gilmar
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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano IX | Nº 1337 | 16 de Janeiro de 2017
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DECRETOS
DECRETO Nº 63 DE 13 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 64 DE 13 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 67 DE 13 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 72 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO AVISO – CHAMADA PÚBLICA N° 001/17CP
CONTRATOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALEXANDRE JOAQUIM DOS SANTOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CARLA DOS SANTOS NASCIMENTO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA ROBERTA CARVALHO SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEBER GILMAR BRANDÃO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANIELA DA MOTA PORTO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERIVONE NEVES FERREIRA DE CASTRO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRACIELE SANTANA NUNES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOÃO FRANCISCO DE SOUZA BRAGA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANA DE MATOS ARAUJO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIMAR COTRIM BORGES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA MARCIA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NADIA CERQUEIRA SANTOS SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NEIRA NEVES MALHEIROS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REINALDO SILVA DOS SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO
RESUMO CONTRATUAL - CLEIDE APARECIDA OTON REIS
RESUMO CONTRATUAL - DAYANE GONÇALVES BEZERRA
RESUMO CONTRATUAL - EDENY DE SOUZA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - EDIVALDO FOGAÇA FAGUNDES JÚNIOR
RESUMO CONTRATUAL - EDMILSON ALVES VEIGA
RESUMO CONTRATUAL - EDVALDO ALVES FERREIRA
RESUMO CONTRATUAL - EUNILTON FERNANDES LIMA
RESUMO CONTRATUAL - GEIZA PIMENTEL PINTO
RESUMO CONTRATUAL - HEMANUELLY MENDES ROCHA
RESUMO CONTRATUAL - ITANNA LARA FLORES GUSMÃO
RESUMO CONTRATUAL - JANAINA FERNANDES RIBEIRO SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - LINDALCI PIMENTEL LIMA LEDO
RESUMO CONTRATUAL - MANOEL FERNANDES TEIXEIRA
RESUMO CONTRATUAL - MARCIOMAURO GONÇALVES DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - MARIA DOLORES NOGUEIRA CHAVES
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
Gestor: Jairo Silveira Magalhães
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
Editor: Daiana da Mota Porto
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.guanambi.ba.gov.br
RESUMO CONTRATUAL - MARIVALDO MAGALHÃES DE SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - MARIVANDA RODRIGUES ROCHA GARCIA
RESUMO CONTRATUAL - MARLUCIA MALHEIROS SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - MAURICIO DE OLIVEIRA CARDOSO
RESUMO CONTRATUAL - MAURICIO PESTALOZI LIMA CHAGAS
RESUMO CONTRATUAL - NAYARA GOMES DE SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - NIUZETE ALMEIDA MEIRA
RESUMO CONTRATUAL - ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA
RESUMO CONTRATUAL - ROBSON LUIZ CARDOSO DE ARAÚJO
RESUMO CONTRATUAL - ROSÂNGELA NONATO DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - ROSANICE SILVEIRA SANTANA ROCHA
RESUMO CONTRATUAL - SEBASTIÃO ROCHA DOS SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - SERGIO FERREIRA GUIMARÃES
RESUMO CONTRATUAL - SILVANI LOPES SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - TARCÍSIO VIANA CARDOSO
RESUMO CONTRATUAL - ZAQUEU MONTALVAO MOURA
RESUMO CONTRATUAL - ZOÉ FROTA TEIXEIRA VILAS BOAS
RESUMO CONTRATUAL - BARBARA PESTALOZZI LIMA CHAGAS
RESUMO CONTRATUAL - BARBARA PORTO REGO LIMA
RESUMO CONTRATUAL - BRUNO NEVES LEDO
RESUMO CONTRATUAL - ERNANI DE SOUZA CARDOSO JUNIOR
RESUMO CONTRATUAL - GODARDJA TEIXEIRA PAIXÃO
RESUMO CONTRATUAL - MARCONI BELÉM FERNANDES
RESUMO CONTRATUAL - MARY KATIUSCIA PEREIRA FERNANDES
RESUMO CONTRATUAL - REA SILVIA RODRIGUES TEIXEIRA PENA
RESUMO CONTRATUAL - YARA JANNE MOREIRA ROCHA
RESUMO CONTRATUAL - ALINE OLIVEIRA DA SILVA LADEIA
RESUMO CONTRATUAL - CLAUDIVINO DA CRUZ SILVA
RESUMO CONTRATUAL - GILMAR ALVES PINTO
RESUMO CONTRATUAL - RODRIGO ALCANTARA NORMANHA
RETIFICAÇÃO CONTRATUAL DO VALOR DO CONTRATO RESUMO CONTRATUAL - FERNANDA CÂMARA DE MORAIS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIDNEIA LEITE DE ALMEIDA
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
DECRETO Nº 63 DE 13 DE JANEIRO DE 2017
“Nomeia Secretário Municipal de Indústria e Comércio, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica nomeado, o Sr. HUGO VANUSCO COSTA PEREIRA, para o cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, cargo de provimento em comissão. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
DECRETO Nº 64 DE 13 DE JANEIRO DE 2017
“Nomeia Assessor Jurídico do Município de Guanambi, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica nomeado, para o cargo de Assessor Jurídico, o Advogado Dr. HILDEVALDO ALVES BOA SORTE, de provimentos em comissão. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães
Prefeito do Município de Guanambi
DECRETOS
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
DECRETO Nº 67 DE 13 DE JANEIRO DE 2017
“Designa Secretário Municipal de Indústria e Comércio para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica designado o Sr. HUGO VANUSCO COSTA PEREIRA, Secretário Municipal de Indústria e Comércio, para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento, cargos de provimento em comissão. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
DECRETO Nº 72 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
“Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 61, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA: Art. 1º. Ficam autorizados o Prefeito Municipal, Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHAES, portador da cédula de identidade nº 10.170.733-92 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 343.318.755-04 conjuntamente com o Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. José Francisco Cardoso de Castro Donato, cédula de identidade nº 05.035.961-40 SSP/BA, CPF: 890.254.235-15, ou a Diretora do Departamento de Contabilidade e Tesouraria, Sra. Ieni da Silva Martins, cédula de identidade nº 01.230.788-22 SSP/BA CPF: 230.462.105-82, a abrirem e movimentarem toda e qualquer conta bancária do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA de Guanambi - CNPJ nº 26.294.176/0001-97, junto a quaisquer estabelecimentos bancários. Art. 2º. A autorização de que trata o art. 1º deste decreto refere-se à outorga de poderes necessários à execução dos seguintes serviços bancários: I - emitir cheques (cód. 9); II – abrir contas de depósito (cód. 10); III – autorizar cobrança (cód. 11); IV - solicitar saldos e extratos (cód. 26); V - requisitar talonários de cheques (cód. 27); VI - autorizar débito em conta relativo a operações (cód. 31); VII- retirar cheques devolvidos (cód. 36); VIII – endossar cheque (cód. 38); IX – sustar/contra-ordenar cheques (cód. 94); X - cancelar cheques (cód. 95); XI - baixar cheque (cód. 96); XII - efetuar resgates e aplicações financeiras (cód. 98); XIII – cadastrar, alterar, desbloquear senhas (cód. 99) XIV - efetuar saques – conta corrente (cód. 100); XV – efetuar saques – poupança (cód.102); XVI – efetuar pagamento por meio eletrônico (cód. 104); XVII - efetuar transferências por meio eletrônico (cód. 105); XVIII - efetuar movimentação financeira no RPG (cód. 117); XIX - consultar contas e aplicações de programas e repasse (cód.118) XX - liberar arquivos de pagamentos no GFN/ASP (cód. 119); XXI – solicitar saldos/extratos de investimentos (cód. 124); XXII – solicitar saldos/extratos de operações de crédito (cód. 125); XXIII - emitir comprovantes (cód. 126); XXIV - efetuar transferências para mesma titularidade por meio eletrônico (cód. 128); XXV – encerrar contas de depósito (cód. 133); XXVI - consultar saldo e extrato de Conta Judicial Unificada (cód. 143); XXVII – assinar instrumentos de convênio e contrato de prestações de serviços (cód. 149). Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 16 de janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RETIFICAÇÃO AVISO – CHAMADA PÚBLICA N° 001/17CP
Na publicação da Chamada Pública nº 001-17CP do Município Guanambi-BA, no Diário Oficial do Município do dia 13/01/2017, Ano IX-Nº1336; no Diário Oficial do Estado no dia 14/01/2017 Ano CI nº 22.097, no Diário Oficial do Correio do dia 14/01/2017 e no Diário Oficial da União-Seção 3, ed. nº 11 pag.148 no dia 16/01/2017, onde se lê: 16/02/2016 Ler-se-à: 16/02/2017. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. Delso Oliveira Freitas - 16/01/2017– Presidente da CEL.
LICITAÇÕES
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de FISCAL DE PISO, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CELITO BRITO.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: ALEXANDRE JOAQUIM DOS SANTOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de SERVENTE, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL ADELICE MAGDA RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: ANA CARLA DOS SANTOS NASCIMENTO
CONTRATOS
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de SERVENTE, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CELITO BRITO.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: CARLA ROBERTA CARVALHO SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de FISCAL DE PISO, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CELITO BRITO.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: CLEBER GILMAR BRANDÃO
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de PROFESSORA, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL BENEVAL CASTRO BOA SORTE.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: a importância de R$ 958,88 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/01/2017 a 13/01/2017
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: DANIELA DA MOTA PORTO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de SERVENTE, local por este indicado Para atender a CRECHE MUNICIPAL ENI ALVES SANTANA.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/01/2017 a 19/02/2017
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: ERIVONE NEVES FERREIRA DE CASTRO
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de SERVENTE, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017
Contratante: JAIRO SILVEITA MAGALHÃES
Contratada: GRACIELE SANTANA NUNES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de FISCAL DE PISO, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL MARIA REGINA FREITAS.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 10/01/2017 a 31/12/2017
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: JOÃO FRANCISCO DE SOUZA BRAGA
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de FISCAL DE PISO, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CELITO BRITO.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de SERVENTE, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL ADALGISIA FERREIRA COSTA.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: JULIANA DE MATOS ARAUJO
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de SERVENTE, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL ANÍSIO COTRIM FERNANDES..
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/01/2017 a 26/03/2017
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: LUCIMAR COTRIM BORGES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de PROFESSORA, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL MARIA REGINA FREITAS.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: a importância de R$ 958,88 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/01/2017 a 05/02/2017
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: MARIA MARCIA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código F603-E3F6-E47B-9900.
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de SERVENTE, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL ANÍSIO COTRIM FERNANDES..
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/01/2017 a 11/02/2017
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: NADIA CERQUEIRA SANTOS SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de SERVENTE, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL ROMULO ALMEIDA.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/01/2017 a 06/02/2017
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: NEIRA NEVES MALHEIROS
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16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de FISCAL DE PISO, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL WANDA NEVES.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 10/01/2017 a 31/12/2017
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: REINALDO SILVA DOS SANTOS
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Antônio Marcos De Carvalho
FUNÇÃO Técnico De Enfermagem
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos e Sessenta e três reais) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
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ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Cleide Aparecida Oton Reis
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos e Sessenta e três reais), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
Resumo Contratual
CONTRATADO Dayane Gonçalves Bezerra
FUNÇÃO Fisioterapeuta - Programa Saúde Da Família – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Família - Nasf - Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.236,65 (Hum mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Edeny De Souza Silva
FUNÇÃO Condutor Socorrista -Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Edivaldo Fogaça Fagundes Júnior
FUNÇÃO Enfermeiro - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
PLANTÃO - 30 HORAS SEMANAIS.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.762,48 (Hum mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Edmilson Alves Veiga
FUNÇÃO Condutor Socorrista -Motolancia Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.147,00 ( Hum mil cento e quarenta e sete reais), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Edvaldo Alves Ferreira
FUNÇÃO Condutor Socorrista - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais), incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Eunilton Fernandes Lima
FUNÇÃO Motorista - Programa Saúde Da Família – Psf.
LOCAL Nasf
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Geiza Pimentel Pinto
FUNÇÃO Educadora Física - Programa Saúde Da Família – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Família - Nasf - Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois Mil, Quatrocentos E Setenta E Três Reais E Trinta Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Hemanuelly Mendes Rocha
FUNÇÃO Nutricionista
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40( Hum Mil Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Itanna Lara Flores Gusmão
FUNÇÃO Fisioterapeuta- Programa Saúde Da Família – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Família - Nasf - Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.236,65 (Hum Mil, Duzentos E Trinta E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Janaina Fernandes Ribeiro Santos
FUNÇÃO Técnica Auxiliar De Regulação Médica
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado
CARGA HORÁRIA Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Lindalci Pimentel Lima Ledo
FUNÇÃO Nutricionista - Programa Saúde Da Família – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Família - Nasf - Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.007.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.007.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3190.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois Mil, Quatrocentos E Setenta E Três Reais E Trinta Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017
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16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Manoel Fernandes Teixeira
FUNÇÃO Condutor Socorrista - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais), Incidindo sobre este os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Marciomauro Gonçalves Da Silva
FUNÇÃO Fiscal De Piso Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
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16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Maria Dolores Nogueira Chaves
FUNÇÃO Assistente Social Programa Saúde Da Família – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Família - Nasf – 2ª Equipe.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.236,65 (Hum Mil, Duzentos E Trinta E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Marivaldo Magalhães De Souza
FUNÇÃO Fiscal De Piso Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código F603-E3F6-E47B-9900.
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Marivanda Rodrigues Rocha Garcia
FUNÇÃO Assistente Social - Programa Saúde Da Família – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Família - Nasf – 2ª Equipe.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.236,65 (Hum Mil, Duzentos E Trinta E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Marlucia Malheiros Souza
FUNÇÃO Técnica Auxiliar De Regulação Médica
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 950,00 (, Novecentos e cinquenta reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017
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24
SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Mauricio De Oliveira Cardoso
FUNÇÃO Fiscal De Piso
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(um) Salário Mínimo, Incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Mauricio Pestalozi Lima Chagas
FUNÇÃO Farmacêutico - Programa Saúde Da Família – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Família - Nasf - Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois Mil, Quatrocentos E Setenta E Três Reais E Trinta Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Nayara Gomes De Souza
FUNÇÃO Psicóloga Do Núcleo De Apoio À Saúde Da Família – Nasf - Programa Saúde Da Família – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Família - Nasf - Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois Mil, Quatrocentos E Setenta E Três Reais E Trinta Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 A 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Niuzete Almeida Meira
FUNÇÃO Técnica Auxiliar De Regulação Médica Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Roberto Oliveira De Almeida
FUNÇÃO Enfermeira - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 30 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.762,48 (Hum mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Robson Luiz Cardoso De Araújo
FUNÇÃO Condutor Socorrista
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
Base Legal: O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos E Noventa Reais) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Rosângela Nonato Da Silva
FUNÇÃO Técnico Auxiliar De Regulação Médica
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) incidindo sobre esta os descontos legais. Incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Rosanice Silveira Santana Rocha
FUNÇÃO Técnica Auxiliar De Regulação Médica Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Sebastião Rocha Dos Santos
FUNÇÃO Fiscal De Piso - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
Carga Horária 40 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Sergio Ferreira Guimarães
FUNÇÃO Enfermeira - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 30 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.762,48 (Hum mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Silvani Lopes Souza
FUNÇÃO Servente - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência.
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Tarcísio Viana Cardoso
FUNÇÃO Fisioterapeuta Como Coordenador Da Academia De Saúde - Programa Saúde Da Família – Psf.
LOCAL Academia De Saúde.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas Do Fundo Municipal De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.236,65 (Hum Mil, Duzentos E Trinta E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Zaqueu Montalvao Moura
FUNÇÃO Condutor Socorrista
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
Base Legal: O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos E Noventa Reais) Incidindo Sobre Este Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Zoé Frota Teixeira Vilas Boas
FUNÇÃO Condutor Socorrista - Motolancia
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.147,00 ( Hum mil cento e quarenta e sete reais), Incidindo sobre este os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO BARBARA PESTALOZZI LIMA CHAGAS
FUNÇÃO COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE- NEP
LOCAL SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
30 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.572,23 (Dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Barbara Porto Rego Lima
FUNÇÃO Enfermeira - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 30 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.762,48 (Hum mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código F603-E3F6-E47B-9900.
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Bruno Neves Ledo
FUNÇÃO Condutor Socorrista
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
BASE LEGAL: O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais), Incidindo sobre este os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Ernani De Souza Cardoso Junior
FUNÇÃO Técnico De Enfermagem
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos E Sessenta E Três Reais) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código F603-E3F6-E47B-9900.
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Godardja Teixeira Paixão
FUNÇÃO Psicóloga - Programa Saúde Da Família – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Família - Nasf - Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois Mil, Quatrocentos E Setenta E Três Reais E Trinta Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Marconi Belém Fernandes
FUNÇÃO Condutor Socorrista
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
BASE LEGAL: O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais), Incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código F603-E3F6-E47B-9900.
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Mary Katiuscia Pereira Fernandes
FUNÇÃO
Farmacêutica - Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento-Programa De Urgência E Emergência/ 20 Horas No Samu.
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento-Programa De Urgência E Emergência.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais.
BASE LEGAL
8º - Base Legal: O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 ( Dois Mil Ne Quatrocentos E Três Reais E Trinta Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Rea Silvia Rodrigues Teixeira Pena
FUNÇÃO Assistente Social Programa Saúde Da Família – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Família - Nasf – 2ª Equipe.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.236,65 (Hum Mil, Duzentos E Trinta E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código F603-E3F6-E47B-9900.
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Yara Janne Moreira Rocha
FUNÇÃO Técnica Auxiliar De Regulação Médica Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência.
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Aline Oliveira Da Silva Ladeia
FUNÇÃO Enfermeira
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 30 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.762,48 (Hum Mil, Setecentos E Sessenta E Dois Reais E Quarenta E Oito Centavos). Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código F603-E3F6-E47B-9900.
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Claudivino Da Cruz Silva
FUNÇÃO Técnico De Enfermagem
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos e Sessenta e três reais) , incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Gilmar Alves Pinto
FUNÇÃO Enfermeiro – Coordenador Serviço De Atendimento Móvel De Urgência.
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
30 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 3.800,00 ( Três mil e oitocentos reais ), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Rodrigo Alcantara Normanha
FUNÇÃO Enfermeiro - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 30 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.762,48 (Hum mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
RETIFICAÇÃO CONTRATUAL DO VALOR DO CONTRATO RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Fernanda Câmara De Morais
FUNÇÃO Enfermeira - Programa Saúde Da Família- Psf
LOCAL Loteamento Monte Azul E Adjacências.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
20 HORAS SEMANAIS.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1337
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de SERVENTE, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL ROMULO ALMEIDA.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/01/2017 a 24/02/2017
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: SIDNEIA LEITE DE ALMEIDA
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Código para verificação: F603-E3F6-E47B-9900
Hash do Documento
4B84204730EAD688645C71C3164A02CCDB2F9DDDFFFB9AD17539CE5DD0BB3587 O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 16/01/2017 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 16/01/2017 18:58 UTC-02:00Tipo: Certificado Digital
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