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Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas

Setembro a Dezembro 2019

Observatório Social do Brasil

São PauloSão Paulo

PERFIL DO OBSERVATÓRIO SOCIAL

Data de fundação 03/03/2016

Relação de entidades parceiras49 Entidades apoiadoras e

mantenedoras

Estrutura da equipe

Temos cerca de 20 voluntários, uma

assistente administrativa, uma

coordenadora de Projetos e um

coordenador de Marketing

Prestação de Contas Balanço: receitas x despesas

Relatório de AtividadesAtividades executadas durante o 3º

quadrimestre de 2019

www.saopaulo.osbrasil.org.br

(*) Dados obtidos no site http://www.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2019/ /

PERFIL DO MUNICÍPIO

População / IDHM 12,2 milhões; IDHM: 0,805

Orçamento do Município * R$ 60.137.660.056,00 (2019)

Orçamento per capita R$ 4.929,32 / habitante

Número de Vereadores 55 vereadores

Orçamento do Poder Legislativo *R$ 917.016.607,00

Atividades Realizadas

Projetos

Monitoramento das Licitações da Prefeitura

de São Paulo

Reuniões com a equipe de voluntáriosForam realizadas 7 reuniões, nas datas: 10/09, 24/09, 08/10, 22/10, 05/11, 19/11 e 03/12.

Capacitação para novos voluntários: Realização de dois eventos de formação nas datas de 09/09, 09/10.

Oficinas : Oficina sobre o programa IRIS do Tribunal de Contas do Município por meio do Programa Agentes de Governo Aberto com o agente Daniel Tonelo em 28/10.

de São Paulo

Atividades

1. Programa de Automonitoramento Glicêmico

1.1. Elaboração de Denúncia ao Tribunal de Contas do Município (TCM) a respeito das análises realizadas no acompanhamento do Programa,1.2. Acompanhamento do andamento da Denúncia junto ao TCM; 1.3. Início da elaboração de relatório final deste Projeto;

de São Paulo

Atividades

2. Creches Municipais

2.1. Análises do Projeto Obra Transparente, com colaboração de pesquisa da parceria com CONTGOV da FEA USP. 2.2. Estudos sobre o processo de transferência de repasses de verbas do Governo Federal aos municípios por meio do Programa Pro-Infância;2.3. Leitura e análise dos editais de obras em andamento;2.4. Questionamento junto à Secretaria Municipal de Educação a respeito dos projetos não iniciados. 2.5. Início do Acompanhamento do Programa Municipal “Mais Creches”, aprovado pela Lei municipal 17.244/2019 e regulamentado pelo DecretoMunicipal 59134/2019.

de São Paulo

Atividades

3. Acompanhamento da Concessão dos serviços cemiteriais e funerários - Decreto 58965/2019- Processo 6071.2019/0000380-9 – aguardando publicação de Edital da

Concorrência.

de São Paulo

Atividades

4. Início das Tratativas para abrigar plataforma de licitações e contratos, desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa e Participação Social REVELAGOV.

- Contato com a Plataforma REVELAGOV que, por meio de inteligência artificial, mapeia licitações, contratos e outras informações de compras do município utilizando os dados abertos da prefeitura para auxiliar no controle social

- Início de tratativas para formalização de uma parceria com a Plataforma para implantação de análises através de “gestão de riscos” visando tornar mais efetivo o monitoramento de licitações e contratações efetuadas pelo poder público municipal.

Apoio ao Conselho Municipal do Idoso

Projeto : Avaliação da Política Pública – Núcleos de Convivência do Idoso (NCI)

Coordenador: Rubens Casado

Início: janeiro de 2018;

Quantidade de voluntários: 05;

Reuniões realizadas no 3º quadrimestre 7 nas datas : 10 e 24/09, 08 e 22/10, 12 e 26/11 e 10/12.

Etapas realizadas no 3º quadrimestre- Resposta obtida a pedido de informações LAI, nº 42.206, a respeito de

documentação de prestação de contas NCI Idade Dourada;- Resposta obtida a pedido de informações LAI, nº 42207, a respeito de

documentação de prestação de contas NCI Tia Alzira;- Protocolado pedido de informações nº 42361 em 04/09/2019, a respeito de

possível repactuação de valores dos Termos de Colaboração – resposta em 23/09;- Atualização da relação de NCIs ativos em 2019;- Encaminhado ofício ao Grande Conselho, sugerindo o acompanhamento das

audiências públicas temáticas, visando a inserção de rubrica de manutenção e eventual ampliação dos NCIs existentes;

- Reunião, a convite da CGM, com representantes da SMADS para tratar de obtenção das informações sobre prestação de contas das parcerias com as OS que mantêm NCIs; (02 de dezembro)

- Envio de solicitação, via LAI, de números de processos onde constam as prestações de contas dos NCIs, visto não estarem inseridas nos Termos de Colaboração respectivos.

- Início da atualização das metas do projeto para 2020.

Apoio ao Conselho Municipal do Idoso

Monitoramento do Legislativo

Coordenadora: Gioia Tumbiolo Tosi

Início: Agosto de 2017

Quantidade de voluntários: 07

Reuniões realizadas no 3º quadrimestre: 03/09, 17/09, 01/10, 15/10, 29/10, 12/11, 26/11 e 10/12

Atividades desenvolvidas:

- Participação no Evento Legistech Fórum como ouvintes, no qual foram apresentadas estratégias nacionais e internacionais de acompanhamento do legislativo por meio do uso de meios digitais e capacitações de corpo técnico.

- Apresentação dos resultados das análises de 2017 e 2018 em 04/10 na Câmara Municipal de São Paulo com posterior debate contando com representantes dos Gabinetes de Vereadores e a presença de 2 vereadores (Soninha Francine e Police Neto)*

*Todos os vereadores foram oficialmente convidados para o evento

Monitoramento do Legislativo

- Início dos levantamentos relativos ao ano de 2019;

- Início das análises de gastos de gabinete de todos os vereadores [Aguardando uma extração de dados a ser realizada por estudantes da disciplina de Governo Aberto (parceria USP-EACH) como trabalho de conclusão de disciplina].

- Apresentação dos dados da pesquisa em andamento (2017 e 2018) em evento promovido pela Rede Nossa São Paulo “Democracia Participativa e Eleições 2020”, no dia 06 de dezembro.

Educação Fiscal nas Escolas

Projeto: Aprendendo a Fiscalizar

Início: abril 2017

Coordenadora: Gioia Tosi (em parceria com Colab-USP, Rede de Conhecimento Social, ETEC-Cepam)

Quantidade de voluntários: 8 (cedidos pelos parceiros, do OSB-SP nenhum)

Educação Fiscal nas Escolas

Projeto: Aprendendo a Fiscalizar

Atividades

- Finalização de relatório do Projeto Piloto para posterior implementação de projeto oficial de educação fiscal nas escolas;

- Reunião com Diretor da Escola do Parlamento para apresentação do projeto de Educação Fiscal;

- Encaminhamento de relatório ao GEFE-SP (Grupo de Educação Fiscal Estadual de São Paulo) e à Escola do Parlamento para análise e discussão de possível parceria em 2020 na implantação do projeto;

Acompanhamento da Execução

Orçamentária do Município

Projeto: Cuidando do Meu Bairro

Coordenadora: Lettícia Rey

Voluntários: 05

Atividades desenvolvidas:

- Participação no Projeto Criadores de Atos do parceiro Atados em que foram recebidas mentorias e formações com novos voluntários para implementar ações do projeto que ainda “estivessem no papel”. As formações ocorreram nos dias 10/09, 17/09 e 01/10,

- Parceria com Associação de Bairro Viva Aclimação: Realização de 1 oficina de formação na sede da Associação em 07/11.

- www.saopaulo.osbrasil.org.br

Outras Atividades

Parcerias

Integração com outras entidades de Controle Social:

- OSB-SP participou como mentor no projeto IDEATHON junto a FIESP e Ministério Público Federal em 14 de setembro.

- Participação no Evento Semana da Cidadania, promovida pelo GEFE-SP, na ETEC Cepam , com palestra em 01 de outubro, na abertura do evento, e estande de divulgação do OSB-SP em 03 de outubro ao longo do dia .

Parcerias

Integração com outras entidades de Controle Social:

- COLAB USP, FECAP e OSB-SP renovam parceria com projeto de educação fiscal como principal ação.

Parcerias

- Parceria com instituto de pesquisas em contabilidade da Faculdade de Economia e Administração da USP – CONTGOV por meio do Programa de Pesquisa e Extensão da Universidade, que cedeu estagiária ao OSB-SP, a partir de 30/09, com dedicação exclusiva ao projeto Obras Transparentes.

- Parceria com a equipe PitangaMob para elaboração de Plano de Captação de recursos para 2020.

- Apresentação do OSB-SP, em eventos mensais, a candidatos ao voluntariado e demais interessados, a partir de fevereiro até novembro.

- Participação em evento do NAF (Núcleo de Apoio Fiscal) “Cidadania fiscal na prática” para mais de 100 estudantes das faculdades Mackenzie, Fecap, São Judas, FMU, Anhanguera, Santana e Senac. A apresentação aconteceu na sede da Delegacia de Administração Tributária (Derat) no dia 19 de setembro.

- Apresentação dos resultados anuais do OSB-SP para mantenedores e renovação de apoio.

- Processo Seletivo de Voluntários especializados em Gestão de Pessoas para o OSB-SP facilitado pelo Parceiro Márcio Moreira no dia 25 de setembro.

Divulgação de Mecanismos de Controle

Social e do OSB-SP

- Participação do Ciclo de Formação de Conselheiros Municipais no GEFE (Grupo Estadual de Educação Fiscal) com a palestra “O que são conselhos de políticas públicas”, ministrada na Escola de Administração Pública Municipal (ESAP), em Guarulhos em 03/09.

Divulgação de Mecanismos de Controle

Social e do OSB-SP

Organização interna

2 Apresentações de divulgação do OSB-SP a possíveis voluntários na sede da FECAP em 05/09,

Reunião de Diretoria: Alinhamento de diretoria junto a equipe nas datas 05/09, 26/09, 07/11

Confraternização de Fim de Ano com a presença de voluntários e parceiros com entrega de certificados em 05/12 (clicar na imagem para ver o vídeo)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

3º QUADRIMESTRE 2019

SALDO 44.670,68R$ 45.480,41R$ 44.703,45R$ 44.431,13R$

JUROS INVESTIMENTOS 33,10R$ 53,17R$ 54,30R$ 54,37R$

MANTENEDORES 8.000,00R$ 9.000,00R$ 8.500,00R$ 7.500,00R$

SÓCIO CONTRIBUINTE 970,00R$ 460,00R$ 1.100,00R$ 950,00R$

TRANSFERÊNCIA NIBO 92,00R$ -R$ 46,00R$ -R$

ESTORNO 535,00R$ -R$ -R$ 0,01R$

TOTAL DE RECEITAS 9.630,10R$ 9.513,17R$ 9.700,30R$ 8.504,38R$

TOTAL DISPONÍVEL 54.300,78R$ 54.993,58R$ 54.403,75R$ 52.935,51R$

CONTRIBUIÇÃO À REDE OSB 200,00R$ 200,00R$ 100,00R$ 100,00R$

DESPESA COM LOCOMOÇÃO 30,40R$ 104,10R$ 35,10R$ 15,30R$

DESPESA COM REUNIÃO 95,09R$ 69,22R$ 10,00R$ 33,38R$

EVENTO - DIVULGAÇÃO DO OSB-SP -R$ 42,49R$ -R$ -R$

CONFRATENIZAÇÃO FINAL DO ANO -R$ -R$ -R$ 1.200,00R$

SALÁRIO FUNCIONARIOS 1.341,60R$ 1.341,00R$ 1.751,00R$ 1.751,00R$

13° SALÁRIO FUNCIONÁRIA -R$ -R$ 1.030,00R$ 844,60R$

ENCARGOS TRABALHISTAS 678,60R$ -R$ 916,70R$ 1.730,40R$

VALE TRANSPORTE FUNCIONARIO 277,71R$ 229,42R$ 181,12R$ 241,49R$

VALE REFEIÇÃO FUNCIONARIO 500,00R$ 454,56R$ 340,80R$ 454,40R$

MATERIAL DE ESCRITÓRIO 158,70R$ 10,00R$ -R$ 34,90R$

LOCAWEB - HOSPEDAGEM DE SITE E E-MAIL INSTITUCIONAIS 32,67R$ 45,90R$ 45,90R$ 45,90R$

REEMBOLSO 52,30R$ 150,44R$ -R$ 904,60R$

TARIFA DE BOLETO 60,00R$ 44,00R$ 60,00R$ 60,00R$

SISTEMA NIBO DE CONTABILIDADE 89,00R$ 89,00R$ 89,00R$ 89,00R$

MENSALIDADE CONTA BANCÁRIA 150,00R$ 150,00R$ 150,00R$ 150,00R$

DESPESAS COM PROJETOS 10,00R$ -R$ 13,00R$ -R$

SERVIÇO CONTRATADO COORDENADORA PROJETOS 3.200,00R$ 3.200,00R$ 3.200,00R$ 3.200,00R$

IMPRESSOS GRÁFICOS 244,30R$ 110,00R$ -R$ 47,60R$

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - MARKETING 1.000,00R$ 850,00R$ 1.000,00R$ 1.000,00R$

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA PARA CAPTAÇÃO RECURSOS -R$ 2.500,00R$ -R$ -R$

CONTABILIDADE (Monello) 700,00R$ 700,00R$ 1.050,00R$ 1.050,00R$

TOTAL DESPESAS DO PERÍODO 8.820,37R$ 10.290,13R$ 9.972,62R$ 12.952,57R$

SALDO DO PERÍODO 45.480,41R$ 44.703,45R$ 44.431,13R$ 39.982,94R$

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OSB-SP

BALANCETE FINANCEIRO 3° QUADRIMESTRE 2019

RECEITAS SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

DESPESAS SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

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