Propriedadeintelectualprofrpolitano30setembro2009 12973417712036-phpapp02 (1)

Gestão da Propriedade IntelectualGestão da Propriedade Intelectual

Rodolfo Politano

AGENDA

• Intangíveis e a Propriedade Intelectual

• Processo Decisório em Propriedade IntelectualIntelectual

• O Valor da Propriedade Intelectual

Intangíveis e a

Propriedade Intelectual

Intangíveis

• Patentes• Invenções• Fórmulas• Processos• Processos• Projetos• Know - How

• Direitos autorais:– Literários

– Musicais

Intangíveis

– Musicais

– Criações artísticas

Intangíveis

• Marcas

• Denominação do estabelecimento

• Nome comercial

Intangíveis

• Franquias

• Licenças

• Contratos

Intangíveis

• Métodos• Programas• Sistemas• Procedimentos• Procedimentos• Estudos• Prospecções• Lista de clientes• Dados técnicos

Intangíveis

OU...

• Outros itens que possuem o seu valor não pelos seus atributos físicos mas pelo seu pelos seus atributos físicos mas pelo seu conteúdo intelectual e outras propriedades intangíveis.

Propriedade Intelectual

�Este termo refere-se a uma classe especial de bens intangíveis cujos direitos de propriedade são protegidos por LEI.

�Pode ser vendida, licenciada ou transferida.

Quando surge a Propriedade Propriedade Intelectual????

O que é PROPRIEDADE ?

QUANDO ela é obtida?

Propriedade Intelectual

Conceito JURÍDICO LEI

PROPRIEDADE

• Um conceito anterior à Propriedade é a POSSE.

• Existe POSSE na Propriedade Intelectual?• Existe POSSE na Propriedade Intelectual?

POSSE

• Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato ou exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. (CC)propriedade. (CC)

Ferramentas Jurídicas – proteção à Propriedade Intelectual

• Propriedade Industrial

– Patentes/Modelos de Utilidade

– Desenho Industrial

– Indicações geográficas

– Marcas

Ferramentas Jurídicas PI

• Direito Autoral

• Registro de Programas de Computadores

• Segredo Industrial – concorrência desleal

Ferramentas Jurídicas PI

• Contratos:– Cláusulas de sigilo

• Contrato de trabalho• Prestação de serviços• Prestação de serviços• Cooperação técnica

– Termos de Sigilo

Ferramentas indiretas

• Proteção física – Explo: invasão de espaço reservado é crime!

Processo Decisório em

Propriedade IntelectualPropriedade Intelectual

Gestão da Propriedade Intelectual

Gestão da Inovação

Gestão do ConhecimentoGestão da Propriedade Intelectual

Responsabilidades

• INDIVIDUAL: Auto - Gestão• COMPARTILHADA• Vertical e horizontal• Permeia todos os setores do ambiente corporativo

– GRH– GRH– Gestão Financeira– Marketing– Planejamento Estratégico– Gestão de Riscos– Gestão de TIC– ...

Propriedade IntelectualIntelectual

• Qual o Objeto da Gestão da Propriedade Intelectual?

• Exemplo: – Gestão Financeira – recursos financeiros– Gestão Financeira – recursos financeiros– Gestão de Recursos Humanos – melhor

aproveitamento das capacidades individuais, relações trabalhistas

– Gestão de Projetos– ...

Propriedade Intelectual

• Propriedade sobre o resultado do intelecto humano e sobre intangíveis.

• Como se materializam estes resultados?

Idéias!Idéias!Idéias!Idéias!Idéias!Idéias!Idéias!Idéias! – Invenções, criações, manifestações artísticas, programas de computadores, aulas...

• Necessário sistematizar!!!

Comunicação e Informação

ComunicaçãoComunicaçãoComunicaçãoComunicaçãoComunicaçãoComunicaçãoComunicaçãoComunicação LINGUAGEMLINGUAGEMLINGUAGEMLINGUAGEM

REPRESENTAÇÕESMatrizes da Linguagem:

SOMSOMSOMSOMIMAGEMIMAGEMIMAGEMIMAGEMPALAVRAPALAVRAPALAVRAPALAVRA

OBJETOOBJETOOBJETOOBJETOOBJETOOBJETOOBJETOOBJETO

Objeto ?

Objetos...

Objetos...

Objetos...

Objetos...

Objetos...

Objetos...

Objetos...

Objetos... ?Objetos... ?

Ou representações?

• Contato com os objetos:

– REPRESENTAÇÕES– REPRESENTAÇÕES

– PERCEPÇÃO!

Informação

• Representação de um determinadoobjeto de forma unívoca utilizando-se a objeto de forma unívoca utilizando-se a linguagem.

Conhecimento

• Representação mental de um determinado objeto através das matrizes da linguagem.objeto através das matrizes da linguagem.

Produtos do intelecto

• São materializados através de representações ou objetos.

• Originam-se da criatividade e/ou • Originam-se da criatividade e/ou conhecimento.

• Impossível não vincular com o indivíduo que elabora, cria, inventa.

Universo da Propriedade Intelectual

Representações

Objetos

Informações

Objetos

Objetos

Propriedade Intelectual:

Representações

Informações

Objetos Segredo

Industrial

Objetos

Objetos

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Direitos Autorais

Segredo

Industrial

O Tempo e a PI

• Tempo é a variável mais importante!– Momento da materialização do resultado:

• Elaboração de um documento• Depósito de patente ou registro de marca• Informação inserida no Sistema• Informação inserida no Sistema• Etc

– Tempo de duração da proteção:• Direitos Autorais – 70 anos• Patentes: 20 ou 15 anos• Programas de Computador: 50 anos• Marcas: indefinido• Segredo Industrial: indefinido

O Valor da Propriedade

IntelectualIntelectual

Valor

• Financeiro

• Estratégico

• Intangível

Confusões

• O valor não se encontra no título de propriedade.

– Quanto vale o documento de registro de imóveis?

– Mas...

• Qual o preço que as pessoas estarão • Qual o preço que as pessoas estarão dispostas a pagar pelo imóvel sem o seu devido registro?

Métodos de precificação

• Diferenciando preço e valor...

• Método dos Fluxos de Caixa DescontadosDescontados

• Simulações de Monte Carlo

• Opções Reais

Valor e Tempo

• É difícil avaliar no momento da criação os possíveis retornos decorrentes do objeto da PI– Opção de Adiamento– Opção de Adiamento

• Decisão revista ao longo do tempo• Gestão da Inovação é fundamental

Estratégias de GPI

• Ofensivas

• Defensivas

• “Open Inovation”

Uma provocação...

• Ao se criar valor com Propriedade Intelectual teremos lucro ou prejuízo ao:– Licenciar ou usufruir da exclusividade de uma

patente.patente.– Licenciar uma Base de Dados.– Licenciar um Programa de Computador.– Transferir os direitos patrimoniais de uma

determinada obra literária.

Lucro = Faturamento (preço) - Custo

• Quanto custa a produção do intelecto?• Quanto custa a produção do intelecto?

• Quanto custa o conhecimento?

• Quanto custa a criatividade?

Quanto custa a

Propriedade Intelectual?

Pedido de depósito do pedido de patente:R$ 1.000,00

Anuidade de uma patente concedida:Anuidade de uma patente concedida:R$ 2.000,00

• Ver o concorrente utilizando sua idéia • Ver o concorrente utilizando sua idéia e aumentando exponencialmente os lucros graças a isto ?

NÃO TEM PREÇO!!!

OBRIGADO!

rpolitano@faap.br