Proposta de Recuperação da Ictiofauna do Rio Paraíba do Sul 2b1
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PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DA ICTIOFAUNANATIVA DO RIO PARAÍBA DO SUL
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Estado do Rio de JaneiroGovernadorSERGIO CABRAL
Vice GovernadorLUIZ FERNANDO PEZÃO
Secretaria de Estado do Ambiente - SEASecretária de estadoMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS
Instituto Estadual do Ambiente - INEAPresidenteLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA
Vice-PresidentePAULO SCHIAVO
Superintendência Regional do Médio Paraíba - SUPMEPSuperintendente
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA - SUPMEPSERVIÇO DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO
PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DA ICTIOFAUNA NATIVA DO RIO PARAÍBA DO SUL
- REVISÃO -
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA - SUPMEPSERVIÇO DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO
AUTOR
José Roberto de Souza AraújoEng. Químico, Analista Ambiental. Coordenador do Programa de Recuperação da
Ictiofauna Nativa do Rio Paraíba do Sul, Chefe do Serviço de Informação eMonitoramento da Superintendência Regional do Médio Paraíba - SUPMEP /INEA.
COLABORADORES
Wilson de Oliveira R. de Moura
Eng. Agrônomo, Analista Ambiental da Superintendência Regional do MédioParaíba - SUPMEP / INEA.
Gustavo Wilson Nunan Biólogo, Ph.D. Pesquisador e Professor de Ictiologia do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Museu Nacional / UFRJ.
Alexandre Wagner Silva Hilsdorf
Zootecnista, Dr. Pesquisador e Professor do Núcleo Integrado de Biotecnologia,Laboratório de Genética de Organismos Aquáticos e Aquicultura da Universidadede Mogi das Cruzes, UMC.
Carla Natacha M. PolazBióloga, MSc. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais- CEPTA - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –
ICMBio/MMA Danilo CaneppeleBiólogo. Estação de Hidrobiologia e Aquicultura de Paraibuna - CESP
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ÍNDICE
SUMÁRIO i
LISTA DE FIGURAS ii
LISTA DE TABELAS ii
INTRODUÇÃO iii
SUMÁRIOAVALIAÇÃO E REVISÃO DO PROGRAMA 1
1. PROTEÇÃO DOS PRINCIPAIS AFLUENTES 1
1.1. Considerações 1
1.2. Identificação e proteção de afluentes do rio Paraíba do Sul com altosignificado ecológico 1
1.3. Ações de controle ambiental 3
2. AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO ENDOSULFAN NASCOMUNIDADES DE PEIXES 3
2.1. Considerações 3
3. MONITORAMENTO DA ICTIOFAUNA 3
3.1. Considerações 33.2. Trecho Funil - Santa Cecília 4
3.3. Trecho Santa Cecília - Ilha dos Pombos 5
3.4. Trecho Ilha dos Pombos - Foz 5
3.5. Caracterização Genética das espécies de peixes dos trechosimpactados 5
4. REPOVOAMENTO 10
4.1. Considerações 10
4.2. Soltura emergencial, repovoamento, reintrodução de espécies depeixes 11
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LISTA DE FIGURAS
Figura 3.1. Trecho Funil - Santa Cecília 7
Figura 3.2. Trecho Santa Cecília - Ilha dos Pombos 8
Figura 3.3. Trecho Ilha dos Pombos - Foz 9
Figura 4.1. Evento do lançamento do Programa de Recuperação da
Ictiofauna nativa do RPS ocorrido em 16 de junho de 2009 coma Soltura de alevinos em Resende, RJ. À esquerda, a imprensa ea presença de autoridades destacando a Secretária de Estado doAmbiente, Dra. Marilene Ramos. À direita, um dos tanques emque foram transportados os alevinos originários da EHA deParaibuna da CESP. 12
Figura 4.2. Local onde foram produzidos os alevinos: Estação deHidrobiologia e Aqüicultura de Paraibuna da CESP, instaladana área da UHE de Paraibuna, SP. 12
Figura 4.3. Imagem do Google Earth mostrando a localização da áreaindustrial da Servatis e o local escolhido para a construção doNúcleo de Conservação da Ictiofauna Nativa do rio Paraíba doSul no Município de Resende, RJ. 14
LISTA DE TABELAS
Tabela 4.1. Trecho Funil - Santa Cecília. Informações básicas para aelaboração do programa de repovoamento / recuperação daictiofauna 15
Tabela 4.2. Trecho Santa Cecília - Ilha dos Pombos. Informações básicaspara a elaboração do programa de repovoamento / recuperaçãodas principais espécies de peixes 16
Tabela 4.3. Trecho Ilha dos Pombos - Foz. Informações básicas para aelaboração do programa de repovoamento / recuperação dasprincipais espécies de peixes. 17
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INTRODUÇÃO
Na madrugada do dia 18 de novembro de 2008, na empresa SERVATIS, localizadano município de Resende, RJ, uma operação de transferência de uma solução contendo20% de ENDOSULFAN proveniente de um caminhão tanque, deu origem a umvazamento do produto para o rio Pirapitinga afluente do rio Paraíba do Sul. Este incidenteiniciou um processo implacável de mortandade de peixes atingindo todo o trechofluminense do rio Paraíba do Sul.
A ictiofauna do rio Paraíba do Sul já vinha sendo agredida de várias formas pelas pressões antrópicas em toda a bacia. No trecho fluminense, os sinais de depauperação jáeram bastante significativos devido a diversos fatores, principalmente trecho Funil - SantaCecília, que necessita intervenções para a sua recuperação. Esta situação foi comprovada
por estudos realizados a partir de 1980 pela FEEMA (FEEMA,1983), ALERJ (ALERJ,1996, 2004, 2005, 2006), Setor de Ictiologia do Museu Nacional da UFRJ (Nunan et al.,1983; FECD / CSN, 2004, 2005, 2008a, 2008b) na região do Médio Paraíba. Além disso,
algumas instituições como: a Estação de Hidrobiologia de Aqüicultura de Paraibuna daCESP, o Laboratório de Genética de Organismos Aquáticos e Aquicultura da Universidadede Mogi das Cruzes, a Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Paraíba do Sul /Projeto Piabanha de Itaocara, RJ, entre outros, já vinham também realizando trabalhosfundamentais para aplicação em programas de recuperação da ictiofauna nativa do rioParaíba do Sul, principalmente em relação às espécies ameaçadas de extinção.
Devido aos efeitos provocados pelo vazamento do endosulfan nas populações daictiofauna nativa do rio Paraíba do Sul, a Agência Regional do Médio Paraíba, ARMP da
FEEMA, atual Superintendência Regional do Médio Paraíba, SUPMEP, do INEA,coordenou a elaboração da Proposta de recuperação da fauna ictiológica da calha do rio
Paraíba do Sul no trecho influenciado pelo vazamento do endosulfan, encaminhada em janeiro de 2009. Esta proposta preliminar de programa, preparada com a colaboração detécnicos de algumas das instituições mencionadas acima serviu como base para o início deum programa emergencial visando a recuperação da ictiofauna nativa da calha principal dorio Paraíba do Sul.
Após um ano da ocorrência do incidente, algumas iniciativas foram tomadas,algumas demandas ficaram pendentes e novas experiências foram adquiridas, obrigando auma revisão da proposta original. Esta revisão é parte do presente documento.
É de extrema importância ressaltar que, devido à necessidade de pesquisas emonitoramentos mais detalhados, à falta de experiência prática em programas desse porte enatureza na bacia do rio Paraíba do Sul ou mesmo em outras bacias brasileiras, o programa
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AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PROGRAMA
1. PROTEÇÃO DOS PRINCIPAIS AFLUENTES
1.1. Considerações
As principais interferências que estão degradando os ecossistemas dos afluentesestão relacionadas às atividades de retirada de areia e garimpo realizadas de formaclandestina, aos empreendimentos hidrelétricos, à desordenada ocupação e uso do solo eo lançamento de efluentes industriais e de esgotos sanitários sem tratamento. Muitas dasPCHs já construídas ou projetadas estão afetando drasticamente, ou fatalmente afetarão,habitats de espécies raras ou ameaçadas de extinção, além de interromper o cicloreprodutivo das espécies migratórias. Os impactos das barragens têm que serminimizados através de uma série de ações e intervenções que garantam, pelo menos, amanutenção da biodiversidade da ictiofauna nativa nas áreas de influência das mesmas,
tanto à montante como à jusante. Esses programas têm que ser aprovados pelos órgãosestaduais de controle ambiental e terem a sua eficiência comprovada através demonitoramentos qualitativos e quantitativos sistemáticos, tanto durante o processo delicenciamento como após a implantação dos empreendimentos.
Alguns afluentes de médio e grande porte do rio Paraíba do Sul devem ser protegidos, pois os mesmos podem garantir a sobrevivência de populações da ictiofaunana calha principal. A sobrevivência das populações de muitas espécies, principalmentemigratórias depende, de determinados afluentes específicos. É recomendável também, a
inclusão no programa de proteção, de outros rios de bacias hidrográficas fluminensescom ictiofauna similar à do rio Paraíba do Sul e que ainda mostram considerável riquezae diversidade de espécies (e.g. bacia hidrográfica do rio Imbé).
Técnicos do INEA especializados em conservação da ictiofauna nativa do RioParaíba do Sul, com o apoio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de PeixesContinentais, CEPTA/ICMBIO e outras instituições especializadas, precisam participarefetivamente da análise dos processos de licenciamento ambiental das PCHs e UHEs.
Devem também realizar revisões nos programas de manutenção da biodiversidade econservação da ictiofauna nativa daquelas já implantadas.É fundamental a intensificação das atividades de controle e fiscalização
envolvendo não somente o INEA, mas também o IBAMA e órgãos de controleambiental do estado de Minas Gerais.
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De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética da ANEEL sobre a
bacia do Rio Paraíba do Sul (EPE, 2007) e revista do CEIVAP (CEIVAP, 2009 ), estãoimplantados ou previstos inúmeros empreendimentos hidrelétricos nas bacias dos principais afluentes:
Bacia do rio Paraibuna / Preto = 28;
Bacia do rio Pomba = 24;
Bacia do rio Dois Rios = 14;
Bacia do Rio Muriaé = 24.
Tomando-se por base tais informações, dos 147 empreendimentos hidrelétricos previstos, em construção ou operação na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, 90localizam-se nos principais afluentes, que são considerados estratégicos para a
manutenção das populações e da diversidade da ictiofauna nativa. Esta condição planejada pode comprometer todo um programa de recuperação ambiental, inclusive ode recuperação da ictiofauna nativa. Diante deste cenário, o planejamento energético
para esta região deve ser analisado com cautela devido à falta de garantias parasustentação de programas de recuperação ambiental da bacia do rio Paraíba do Sul emfunção dos conflitos referentes à compatibilização do desenvolvimento ambientalmentesustentável com os programas de desenvolvimento econômico.
Dentro de determinados critérios de planejamento ambiental, pode-se admitir o
sacrifício de alguns ecossistemas em prol de outros, mas em uma mesma regiãohidrográfica o sacrifício de todos os principais afluentes constitui dano ambiental de
proporções irreparáveis. Mesmo que os estudos encomendados pelas concessionáriasdos empreendimentos apontem medidas para prevenção de danos ambientais, muitasdúvidas persistem e os impactos serão inevitáveis. A movimentação de peixes emsistemas de transposição (STPs - Sistemas de transposição de peixes) dos tipos: escadas,eclusas, elevadores, etc., ou pelas próprias turbinas, não têm sua eficiência comprovada
e são altamente questionáveis. Trata-se de tema bastante polêmico demandando maioresesclarecimentos. Tal questão, portanto, deve ser considerada e analisada, pois não setêm garantias da manutenção da diversidade ictiológica. Em realidade, propostas de
proteção e conservação da ictiofauna, como apresentadas atualmente, servem somente para o atendimento de exigências relativas ao licenciamento ambiental.
Na maioria das vezes a natureza se encarrega de corrigir danos provocados por
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1.3. Ações de controle ambiental
As ações prioritárias recomendadas para proteção dos afluentes estratégicos são:
Avaliar ou reavaliar as licenças ambientais, os planos de ação, propostas e programas ambientais dos empreendimentos hidrelétricos exigindo medidascorretivas e compensatórias rigorosas;
Condicionar as licenças ambientais à garantia da sustentabilidade ambiental dos
ecossistemas dos afluentes ou da calha principal do RPS;
Disciplinar e intensificar a fiscalização da pesca amadora e artesanal;
Intensificar as ações de fiscalização do controle ambiental;
2. AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO ENDOSULFAN NAS COMUNIDADES DE
PEIXES
2.1. Considerações
A avaliação depende de dados pretéritos e históricos de monitoramentosquantitativos da ictiofauna nas regiões afetadas. A única região que possui tais dados é ado trecho Funil - Santa Cecília (ca. 120 Km) na área de atuação da SUPMEP. Essesmostram-se disponíveis devido a convênios firmados entre a CSN e Votorantim com a
Fundação Educacional Charles Darwin, FECD, em projetos de pesquisa coordenados pelo Setor de Ictiologia do Museu Nacional (UFRJ) e participação da ARMP / FEEMA(SUPMEP / INEA). Foi preparado pela SUPMEP o relatório técnico Avaliação do
impacto do vazamento do endosulfan na ictiofauna do rio Paraíba do Sul no trecho
Funil - Santa Cecília (Araújo et al., 2009), baseado em 120 amostragens realizadasantes e após o vazamento. Esse , disponível a partir de agosto de 2009, serve como base
para se definir as estratégias de recuperação da ictiofauna nativa no trecho Funil - Santa
Cecília. Os demais trechos não foram monitorados.
3. MONITORAMENTO DA ICTIOFAUNA
3.1. Considerações
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"Nenhuma ação de repovoamento poderá ser realizada sem que sua efetividade seja
devidamente justificada pelo monitoramento".O planejamento do monitoramento deve levar em consideração a segmentaçãoda bacia hidrográfica, devido aos obstáculos das barragens construídas na calha
principal no trecho fluminense do RPS, que impõem características ecológicasespecíficas para as comunidades locais de peixes. Atualmente, portanto, omonitoramento da ictiofauna deve contemplar três trechos delimitados por barragens,que são: a) Funil - Santa Cecília (120Km), b) Santa Cecília - Ilha dos Pombos (180Km)e, c) Ilha dos Pombos - Foz (200Km).
O monitoramento "pós endosulfan" servirá para definir as bases do programa derepovoamento/soltura, assim como para acompanhar a evolução do processo derecuperação. Mas não se presta para comparações com a situação anterior devido àcarência de dados quantitativos à jusante de Santa Cecília. No mais, é aconselhável queos monitoramentos em referência sejam executados ou supervisionados pelasSuperintendências Regionais e passem a fazer parte do monitoramento de rotina doINEA.
Para a realização do monitoramento é imprescindível o treinamento de pessoaltécnico na SUPMEP para a supervisão, ou mesmo execução das atividades. AsSuperintendências Regionais do INEA devem atuar conjuntamente tanto na execuçãocomo na supervisão do programa de recuperação da ictiofauna do RPS.
3.2. Trecho Funil - Santa Cecília (Figura 3.1)
Pode ser considerado o pior trecho devido à baixa contribuição de afluentes,
altos níveis de pressões antrópicas e certas características ambientais.Populações de espécies de peixes nativas, migratórias de longas distâncias, que
freqüentavam esta região foram duramente atingidas pela entrada em operação da barragem do Funil em 1969. Atualmente, algumas espécies como a piabanha ( Brycon
insignis) e os curimbatás (Prochylodus lineatus e P. vimboides) praticamentedesapareceram da região. Outras como o piau vermelho ( Leporinus copelandii) e a
piapara (L. conirostris) vêm sofrendo redução populacional significativa. Todas essasespécies têm alto significado sócio-econômico e ambiental. Após o vazamento doendosulfan, foi constatada pelo monitoramento a redução drástica do número deindivíduos de outras espécies, principalmente dos cascudos Hypostomus affinis e H.
Luetkeni.Existe uma rotina de monitoramento quantitativo mensal da ictiofauna em 06
locais da calha do Rio Paraíba do Sul no trecho Funil - Santa Cecília. Essei d li d d d d i fi d
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Figura 3.1. Trecho Funil - Santa Cecília
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3.3. Trecho Santa Cecília - Ilha dos Pombos (Figura 3.2)
Trecho não monitorado. Este trecho tem como principal contribuinte o rioParaibuna, cujo principal afluente é o rio Preto. O trecho sofre redução drástica de vazãodevido à transposição de água em Santa Cecília. Os rios Paraibuna / Preto constituem a
principal rota migratória de peixes no trecho.O monitoramento depende de manifestação de interesse da LIGHT em participar
como colaboradora das atividades relacionadas ao monitoramento do trecho, que estásob influência direta das suas duas barragens e pelo desvio de 2/3 das águas do rio
Paraíba do Sul em Santa Cecília para a geração de energia em suas usinas.A LIGHT tentou estabelecer uma conexão para a ictiofauna em Ilha dos Pombos
com a construção de uma escada para peixes. Essa medida serviu para desfalcar oscardumes de espécies migratórias de jusante e foi altamente questionada por técnicosespecializados em programas de manutenção de populações de peixes.
3.4. Trecho Ilha dos Pombos - Foz (Figura 3.3)
Trecho não monitorado. Existe a possibilidade da realização do monitoramentoda ictiofauna na região do Baixo / Médio Paraíba pela Associação dos Pescadores e
Amigos do Rio Paraíba do Sul de Itaocara, no trecho compreendido entre PortoMarinho e São Fidélis. Esse monitoramento está previsto no convênio firmado entre aServatis e o INEA. As atividades inerentes ao mesmo, porém, têm que ser tambémacompanhadas também pelas Superintendências Regionais do rio Dois Rios, SUPRID, eSuperintendência Regional do Baixo Paraíba do Sul, SUPSUL.
Esse trecho possui a maior diversidade de peixes da bacia do rio Paraíba do Sul eé justamente onde se concentra o maior número de pessoas que dependem da pescaartesanal para sobrevivência.
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Figura 3.2. Trecho Santa Cecília - Ilha dos Pombos
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Figura 3.3. Trecho Ilha dos Pombos - Foz
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3.5. Caracterização Genética das espécies de peixes dos trechos impactados
A conservação de um determinado recurso biológico aquático requer oconhecimento de variáveis fisiológicas, comportamentais e ecológicas, que sãoimportantes na determinação de como uma dada população sobrevive e se reproduz emdiferentes ambientes (Danzmann et al., 1991). Um dos pontos centrais destes fatores é oentendimento da estrutura populacional da espécie para que se determine, tanto asrespostas fisiológicas às variações ambientais como as estratégias de manejo das
populações naturais (Ryman & Utter, 1987).
Uma abrangente definição de populações locais foi proposta por Ihssen et al.,(1981), que descreveram uma população local como “um grupo intraespecífico deindivíduos que se reproduz ao acaso com integridade espacial e temporal”. Estadefinição, quando aplicada a um recurso biológico potencialmente explotável, com
baixo grau de integridade, as diferenças genéticas e fenotípicas entre as populações nãosão levadas em consideração. Assim, neste caso, as populações abrangem apenas osindivíduos cuja abundância depende das taxas de recrutamento e mortalidade. Já oconceito populacional, dentro de um ponto de vista genético, atribui a tal unidade
biológica um alto grau de integridade que leva em consideração o isolamentoreprodutivo, diferenciação genética de outras populações, especialização ecológica eadaptação local.
Desta forma, o conceito de população descrito por Ihsen et. al., (1981) pode serinterpretado de acordo com o manejo a ser implantado, aqui especificamente, sobre umrecurso biológico aquático. Por um lado, tem-se uma estratégia em curto prazo cuja
preocupação básica é a manutenção do recurso, evitando sua redução pelo excesso de
captura; por outro, tem-se uma estratégia de conservação em longo prazo, que leva emconsideração a diversidade genética dentro e entre populações.De qualquer modo a existência destas diferenças oferece a oportunidade de obter
informações sobre a estrutura genética de populações, podendo-se assim traçarestratégias de conservação, bem como, o conhecimento e identificação das melhoresestirpes a serem usadas em programas de melhoramento.
Sem dúvida, esforços no sentido de explorar ou manejar uma espécie de peixe pode alterar a estrutura genética desta espécie. Já se tem observado que alterações produzidas pela captura intensiva de populações naturais ou por influência antrópicasobre o meio ambiente aquático aumentam em magnitude e intensidade a necessidadede metodologias de análises que permitam descrever as características genéticas e comisso avaliar a extensão destas alterações (Matsumoto & Hilsdorf, 2009).
Especificamente existe uma necessidade pela: descrição detalhada da estruturai d l i l i d d b i d d i
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Cox1, da biodiversidade global, com o objetivo de facilitar o processo de automação da
identificação das espécies (ver o sítio http://www.barcoding.si.edu/ para maioresdetalhes).Uma segunda etapa da caracterização genética deverá consistir da avaliação
genética das populações de algumas espécies de peixes migratórias. Estas espéciesservirão como espécies guarda-chuva, pois as conseqüências de uma possível perda devariabilidade genética delas poderão representar a situação geral dos demais peixes.
A perda de variabilidade genética em áreas contaminadas tem sido demonstradaem trabalhos que mostraram que área sujeitas à contaminação industrial ou doméstica
acarreta reduções no tamanho populacional levando as populações à perda devariabilidade por processo de deriva genética (Murdoch & Herbert, 1994). Desta forma,com a utilização de marcadores de DNA nuclear (microssatélites) e mitocondrial (D-loop) pretende-se caracterizar a composição e possíveis diferenças genéticas
populacional de espécies de peixes nativas do RPS de maior significado sócioeconômico escolhidas dentro de critérios específicos. Os resultados genéticos geradosserão utilizados para formar um banco de dados para monitorar o estado atual e futuroda variabilidade genética das espécies de peixes das áreas a serem estudadas.
Os procedimentos genéticos acima descritos serão de fundamental importância para os planos de manejo a serem implantados seja por meio de repovoamento oucriação de áreas de proteção a serem estabelecidas na região.
4. REPOVOAMENTO
4.1. Considerações
A primeira impressão que se teve após o vazamento do endosulfan é que praticamente todos os peixes da calha do Rio Paraíba do Sul à jusante da foz do rioPirapitinga haviam morrido. Felizmente, apesar do impacto ter sido enorme, foi possívelconstatar a sobrevivência de indivíduos da maioria das espécies, em maior ou menorquantidade, dependendo da espécie e da região. Esta condição deve ser muito bemcaracterizada e acompanhada para se definir futuros programas de repovoamento /soltura / recuperação. Igualmente devem ser considerados os trechos da calha
adequados. Várias possibilidades devem ser analisadas:
Recuperação natural das populações de algumas espécies de peixes por trecho,adotando-se medidas e ações de proteção e controle ambiental;
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RPS; b) a realização de um workshop para identificação das principais ameaças às quais
as espécies estão submetidas e c) a proposição de medidas de recuperação e manejo dostrechos mais críticos do RPS. O prazo previsto para a consolidação do Plano de Açãoem questão é meados de 2010. Vale ressaltar que a equipe técnica do INEA tem
participado ativamente de todo esse processo.O programa de recomposição da ictiofauna deve ser sistemático e controlado,
com espécies nativas da bacia do Rio Paraíba do Sul, obedecendo critérios técnico-científicos e a legislação vigente. Para a avaliação da capacidade de suporte dos locaisselecionados, considerando as demandas ecológicas das espécies selecionadas para
repovoamento, deve-se levar em consideração o descrito no item 3.5.O repovoamento deverá se basear em dados de monitoramento quantitativo e
sistemático que deve seguir metodologia de esforço de pesca padronizada erecomendada pelo INEA, incluindo também a caracterização genética dos estoques dereprodutores e das populações pós-soltura. A produção de alevinos deverá ser realizadaem instituições locais com certificação dos órgãos competentes e possuir controle emanejo genético adequado. Repovoamentos / solturas podem ser considerados
positivos na situação atual do Rio Paraíba do Sul, mas faz-se necessária uma reavaliaçãocriteriosa do programa para que, além da recuperação da biodiversidade das espécies jáameaçadas, seja também possível incluir aquelas mais atingidas pelo endosulfan, o que
poderá ser constatado através de monitoramento quantitativo. Devem ser priorizadas asespécies de maior significado ecológico / econômico, assim como as ameaçadas ou comredução populacional. Devem ser tomadas as devidas precauções, no entanto, para nãodesencadear através dos repovoamentos um processo de desequilíbrio nas comunidadesaquáticas, o que pode causar queda da diversidade e diminuição da abundância relativa
das espécies, todas já bastante atingidas. Há ainda o risco de comprometer ainda mais asreduzidas populações das espécies alvo dos repovoamentos, através da soltura dealevinos produzidos sem o devido controle genético.
4.2. Soltura emergencial, repovoamento, reintrodução de espécies de peixes
Foi previsto o repovoamento emergencial na região do Médio Paraíba com 320mil alevinos / juvenis de Brycon insignis (piabanha), Prochylodus lineatus (curimbatá) e
Astyanax parahybae (lambarí) a partir de setembro de 2009.Até o momento foram soltos 55 mil Prochilodus lineatus, 9 mil Brycon insignis
e 22 mil Astyanax parahybae, provenientes da Estação de Hidrobiologia e Aqüiculturade Paraibuna (Figura 4.2), CESP, em 04 solturas patrocinadas pela Light, VotorantimSiderurgia e Servatis, como abaixo especificado:
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hídricos na região. Os resultados serão acompanhados através do monitoramento
mensal.Os programas de repovoamento / soltura deverão ser provisoriamenteinterrompidos devido à necessidade da reavaliação e enquadramento dentro das normase critérios técnicos específicos. A carência de dados de monitoramentos quantitativos e
padronizados nos trechos Santa Cecília - Ilha dos Pombos e Ilha dos Pombos - foz doRPS também constituem fatores limitantes. Esses trechos carecem de umacaracterização quantitativa detalhada da ictiofauna para que se possa avaliar,dimensionar e justificar a necessidade de solturas / repovoamentos. O programa de
repovoamento / soltura deverá ser preparado no primeiro semestre de 2010.Para a região do Médio / Baixo Paraíba deverá ser avaliada a possibilidade de
solturas emergenciais para o reforço populacional de espécies nativas comerciaisobedecendo critérios específicos para tal atividade
As tabelas 1.1 a 1.3 contêm algumas informações básicas para a elaboração do programa de repovoamento / soltura / recuperação.
Figura 4.1. Eventos de peixamento do rio Paraíba do Sul com a presença daSecretária do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro Dra. MarileneRamos e do Presidente do INEA Dr. Luiz Firmino. À esquerda olançamento do Programa em Resende, RJ, no dia 16 de junho de 2009
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Figura 4.2. A fotografia à esquerda mostra os peixes soltos no rio Paraíba do Sulem um dos eventos e à direita, a Estação de Hidrobiologia e
Aqüicultura de Paraibuna da CESP onde foram produzidos osalevinos.
4.3. Núcleo de Conservação da ictiofauna nativa, produção de larvas e alevinos,manejo e estoque de reprodutores (matrizes)
Está previsto a construção de um Núcleo destinado à produção de alevinos e pesquisas de técnicas de reprodução em cativeiro das espécies nativas do RPS em um
terreno da Servatis localizado no trecho Funil - Santa Cecília (Figura 1.4), obedecendoao convênio firmado entre Servatis e INEA. O projeto, bem como a operação, deverão
já prever as exigências da Instrução Normativa do IBAMA para o repovoamento/solturade espécies de peixes autóctones em águas continentais.
Os possíveis Núcleos (estações de aqüicultura) de apoio previstos são:
Estação de Hidrobiologia e Aqüicultura de Paraibuna, da CESP, cuja
participação dependerá de um convênio de cooperação técnica específico a serfirmado entre o INEA e a CESP;
Estação da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Paraíba do Sul deItaocara - Projeto Piabanha - cuja participação dependerá de seu credenciamentojunto ao IBAMA e de um contrato de prestação de serviços com a Servatis sob
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O detalhamento do funcionamento e operações do Núcleo será feito juntamentecom o projeto e durante as obras.
4.4. Plano de avaliação genética dos estoques de reprodutores a ser estabelecidonos Núcleos de Conservação da Ictiofauna Nativa do rio Paraíba do Sul.
Como dito anteriormente, para se ajustar à Instrução Normativa que está sendoelaborada para regularizar os projetos de soltura de peixes, deverão ser criados bancosde reprodutores objetivando: formar banco genético das populações de peixes
identificadas na natureza, através da manutenção de indivíduos vivos (reprodutores) querepresente uma parte significativa da variabilidade genética ainda encontrada nanatureza para garantir a viabilidade dos programas de repovoamento/soltura, planejar econtrolar os acasalamentos de reprodutores, visando assegurar a representatividadegenética e elaborar estratégias de estocagem baseadas na distribuição genética das
populações selvagens.A metodologia para tal avaliação será baseada em marcadores moleculares de
DNA que possibilitará a geração de dados de variabilidade genética que poderá serusada em um melhor planejamento dos cruzamentos das espécies escolhidas com oobjetivo de incrementar a variabilidade dos alevinos produzidos
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Figura 4.3. Imagem do Google Earth mostrando a localização da área industrial da Servatis e o local escolhido para aconstrução do Núcleo de Conservação da Ictiofauna Nativa do rio Paraíba do Sul no Município de Resende, RJ.
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Tabela 4.1. Trecho Funil - Santa Cecília. Informações básicas para a elaboração do programa de repovoamento / recuperação da ictiofaunaESPÉCIES STATUS NA REGIÃO CHANCES DE
RECUPERAÇÃO NATURAL?TECNOLOGIA PARAREPRODUÇÃO EM
CATIVEIRO?CHARACIFORMESFamília ProchilodontidaeProchilodus lineatus (curimbatá) Ameaçada Não(1) simProchilodus vimboides (curimbatá) Ameaçada Não(1) Depende de pesquisa
Família CurimatidaeCyphocarax gilbert (saguirú) Ameaçada Não(1) Depende de pesquisaFamília Anastomidae Leporinus copelandii (Piau) Redução populacional Pouca(1) Depende de pesquisa Leporinus conirostris (piapara, piava) Redução populacional Pouca(1) Depende de pesquisa Família Characidae Brycon insignis (piabanha) Ameaçada em toda a bacia Não Sim Astyanax Parahybae (lambari) Redução populacional Sim SimSILURIFORMESFamília PimelodidaeSteindachneridion parahybae (Surubim do Paraíba) Ameaçada em toda a bacia Não SimFamília Loricariidae
Hypostomus affinis Redução populacional Pouca(2) Depende de pesquisa Hypostomus luetkeni Redução populacional Pouca(2) Depende de pesquisa Pogonopoma parahybae Ameaçada em toda a bacia Não Depende de pesquisa (1) Rotas migratórias bloqueadas pela barragem do Funil à montente e de Santa Cecília à jusante. Problemas com o ciclo hidrológico natural devido à regularização de vazão do RPS. (2) Dependo da capacidade de reposição através dos afluentes médios e pequenos da região. Necessita de avaliação.
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Tabela 4.2. Trecho Santa Cecília - Ilha dos Pombos. Informações básicas para a elaboração do programa de repovoamento / recuperação das
principais espécies de peixes.ESPÉCIES STATUS NA REGIÃO CHANCES DE
RECUPERAÇÃO NATURAL?TECNOLOGIA PARAREPRODUÇÃO EM
CATIVEIRO?CHARACIFORMES
Família Prochilodontidae
Prochilodus lineatus (curimbatá) Redução populacional Sim(1) sim
Prochilodus vimboides (curimbatá) Ameaçada Não Depende de pesquisaFamília Curimatidae
Cyphocarax gilbert (saguirú) Ameaçada Não Depende de pesquisa
Família Anastomidae
Leporinus copelandii (Piau) Redução populacional Sim(1) Depende de pesquisa
Leporinus conirostris (piapara, piava) Redução populacional Pouca Depende de pesquisa
Família Characidae
Brycon insignis (piabanha) Ameaçada em toda a bacia Não Sim
Astyanax Parahybae (lambari) Redução populacional Sim Sim
SILURIFORMES
Família Pimelodidae
Steindachneridion parahybae (Surubim do Paraíba) Ameaçada em toda a bacia Não Sim
Família Loricariidae
Hypostomus affinis (cascudo) Redução populacional Pouca(2) Depende de pesquisa Hypostomus luetkeni (cascudo da pedra) Redução populacional Pouca(2) Depende de pesquisa
Pogonopoma parahybae (cascudo preto) Ameaçada em toda a bacia Não Depende de pesquisa
(1) Depende da livre movimentação nas rotas migratórias dos rios Paraibuna / Preto.(2) Depende da capacidade de reposição através dos rios Paraibuna / Preto e outros afluentes.
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Tabela 4.3. Trecho Ilha dos Pombos - Foz. Informações básicas para a elaboração do programa de repovoamento / recuperação das principais
espécies de peixes.ESPÉCIES STATUS NA REGIÃO CHANCES DE
RECUPERAÇÃO NATURAL?TECNOLOGIA PARAREPRODUÇÃO EM
CATIVEIRO?CHARACIFORMES
Família Prochilodontidae
Prochilodus lineatus (curimbatá) Redução populacional Sim(1) sim
Prochilodus vimboides (curimbatá) Ameaçada Não Depende de pesquisaFamília Curimatidae
Cyphocarax gilbert (saguirú) Redução populacional / Ameaçada Depende de pesquisa
Família Anastomidae
Leporinus copelandii (Piau) Redução populacional Sim(1) Depende de pesquisa
Leporinus conirostris (piapara, piava) Redução populacional Pouca Depende de pesquisa
Família Characidae
Brycon insignis (piabanha) Ameaçada em toda a bacia Não Sim
Astyanax Parahybae (lambari) Redução populacional Sim Sim
SILURIFORMES
Família Pimelodidae
Steindachneridion parahybae (Surubim do Paraíba) Ameaçada em toda a bacia Não Sim
Família Loricariidae
Hypostomus affinis Redução populacional Pouca(2)
Depende de pesquisa Hypostomus luetkeni Redução populacional Pouca(2) Depende de pesquisa
Pogonopoma parahybae Ameaçada em toda a bacia Não Depende de pesquisa
(1) Depende da livre movimentação nas rotas migratórias dos rios Pomba, Dois Rios e Muriaé.(2) Depende da capacidade de reposição através dos rios Pomba, Dois Rios e Muriaé e outros afluentes.
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ANEXO 1CRONOGRAMA FÍSICO - 2009/2010 (Tentativa)
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