Programa Amazônia Conectada€¦ · Programa Amazônia Conectada Modelo de Governança da Rede Vitória-Régia Modelo de Governança da Rede Vitória-Régia Backbone Redes Metropolitanas
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ProgramaAmazôniaConectada
CapLucianoSalesCentroIntegradodeTelemá0cadoExército
ProgramaAmazôniaConectada
ModelodeGovernançadaRedeVitória-Régia
ModelodeGovernançadaRedeVitória-Régia
Backbone
RedesMetropolitanas
ModelodeGovernançadaRedeVitória-RégiaCAPEx=EquilíbrioEconômico
ValordoinvesImentoManaus-Tefé:R$35.000.000,00
Capacidadedosistemaconstruído:10Gbps
Sistemacom12paresdefibra–usadoapenasumpardefibra
Custosemequipamento:R$28.000.000,00
Custode1Gbps=R$1.750.000,00
Custodopardefibra=R$14.000.000,00
ModelodeGovernançadaRedeVitória-RégiaLicitação?
Apenasumúnicovencedor=monopólionaprestaçãodosserviços.
MúlIplasnecessidades.
MúlIplosinteressados.Comoiremosescolher?
EconomiadosátomosxEconomiadosbits
Resguardarointeressedapopulação.
ModelodeGovernançadaRedeVitória-RégiaCredenciamentoPúblico
“éinexigívelalicitaçãoquandohouverinviabilidadedecompe6ção”
àAinterpretaçãodaexpressão“inviabilidadedecompe0ção”,conformesuscitado,deve
sermaisampladoqueameraideiadefornecedorexclusivo.Nestecontexto,pode-sedizer
queainviabilidadedecompe0ção,alémdacontrataçãodefornecedorúnicoprevistano
incisoI,e,obviamente,alémdoscasosinseridosnosincisosIIeIII,podesedarpor
contrataçãodetodos,ouseja,nestahipótese,ainviabilidadedecompe0çãonãoestá
presenteporqueexisteapenasumfornecedor,massim,porqueexistemváriosprestadores
doserviçoetodosserãocontratados.
ModelodeGovernançadaRedeVitória-RégiaCredenciamentoPúblico
à“SeaAdministraçãoconvocatodososprofissionaisdedeterminadosetor,dispondo-sea
contratarosque0vereminteresseequesa0sfaçamosrequisitosestabelecidos,elaprópria
fixandoovalorquesedispõeapagar,ospossíveislicitantesnãocompe0rão,noestrito
sen0dodapalavra,inviabilizandoacompe0ção,umavezqueatodosfoiasseguradaà
contratação.”JorgeUlissesJacoby(ColeçãodeDireitoPúblico.2008.Pg538)
àSeaAdministraçãoconvocaprofissionaisdispondo-seacontratartodososinteressados
quepreenchamosrequisitosporelaexigidos,eporumpreçopreviamentedefinidono
próprioatodochamamento,tambémestamosdiantedeumcasodeinexigibilidade,pois,de
igualforma,nãohaverácompeIçãoentreosinteressados.Essemétododeinexigibilidade
paraacontrataçãodetodoséoqueadoutrinadenominadeCredenciamento.
ModelodeGovernançadaRedeVitória-RégiaCredenciamentoPúblico
àNoAcórdãonº5.178/2013,a1ªCâmaradoTCUtratoudotemaedestacouqueaaplicação
docredenciamentoparacontrataçãodeserviçosdeveobservarosrequisitosconsagrados
pelajurisprudênciadaquelaCorte,especialmenteoAcórdãonº351/2010–Plenário:
i)acontrataçãodetodososque0vereminteresseequesa0sfaçamascondiçõesfixadaspela
Administração,nãohavendorelaçãodeexclusão;
ii)agaran0adaigualdadedecondiçõesentretodososinteressadoshábeisacontratarcoma
Administração,pelopreçoporeladefinido;
iii)ademonstraçãoinequívocadequeasnecessidadesdaAdministraçãosomentepoderão
seratendidasdessaforma,cabendoadevidaobservânciadasexigênciasdoart.26daLei
8.666/93,principalmentenoqueconcerneàjus0fica0vadepreços.
ModelodeGovernançadaRedeVitória-RégiaCAPEx=EquilíbrioEconômico
ValordoinvesImentoManaus-Tefé:R$35.000.000,00
Capacidadedosistemaconstruído:10Gbps
Sistemacom12paresdefibra–usadoapenasumpardefibra
Custosemequipamento:R$28.000.000,00
Custode1Gbps=R$1.750.000,00
Custodopardefibra=R$14.000.000,00
ModelodeGovernançadaRedeVitória-RégiaCAPEx=EquilíbrioEconômico
ValordoinvesImentoManaus-Tefé:R$35.000.000,00
Capacidadedosistemaconstruído:10Gbps
Sistemacom12paresdefibra–usadoapenasumpardefibra
Custosemequipamento:R$28.000.000,00
Custode1Gbps=R$1.750.000,00
Custodopardefibra=R$14.000.000,00
ModelodeGovernançadaRedeVitória-RégiaCAPEx=EquilíbrioEconômico
Custode2Gbps=R$3.500.000,00(5anos)
Custodarederádio(Manaus-Tefé):R$2.000.000,00
RedeMetropolitanaTefé:R$350.000,00
Lançamentodocabo:R$700.000,00
Customensalde2Gbps=R$40.000,00–>5anos=R$2.400.000,00
Diferencial: Redundância no sistema, construção de rede local sem ônus para a União,
atendimentodemaiscidadessemnovocusto.
ModelodeGovernançadaRedeVitória-RégiaOPEx=DivisãodosCustos(PúblicoePrivado)
OperaçãoeManutençãodosistemaManaus-Tefé:Cabo,DWDM,Conteiner
Customensalfixo:R$200.000,00(cabo)
Custoporatendimento:R$55.000,00(cabo)
O&MDWDMeConteiner:R$300.000,00
Custoanualdosistema:R$2.800.000,00
Customensaldosistema:R$232.000,00
Custo mensal por parceiro: R$ 23.200,00 (Sistema de 1 Gbps – Iranduba, Manacapuru,
Codajás,Coari,Tefé)
Custodeumlinksatelitalde1Mbps:R$11.000,00
ModelodeGovernançadaRedeVitória-Régia
www.amazoniaconectada.eb.mil.br
Obrigado!Selva!
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