Novo Marco Regulatório - sistema.app.com.brsistema.app.com.br/portalapp/imprensa/marco_regulatorio.pdf · Novo Marco Regulatório Pré-sal e áreas estratégicas. 22 IMPORTÂNCIA
Post on 10-Aug-2020
3 Views
Preview:
Transcript
11
Novo Marco RegulatórioPré-sal e áreas estratégicas
22
IMPORTÂNCIA DO PRÉ-SAL PARA O
BRASIL E BRASILEIROS
3
O QUE É O PRÉ-SAL� Grandes reservatórios de petróleo e gás natural� Situados entre 5.000 e 7.000 metros abaixo do nível do mar� Lâminas d'água que podem superar 2.000 metros de profundidade� Abaixo de uma camada de sal que, em certas áreas, tem mais de 2 mil metros de espessura.
Pré-Sal
Corcovado
3.000 m
2.000 m
4
A PROVÍNCIA DO PRÉ-SAL
�Área total da Província: 149.000 km²�Área já concedidas: 41.772 km² (28%)�Área concedida c/ partc. Petrobras: 35.739 km² (24%)�Área sem concessão : 107.228 km² (72%)
� A grande área em azul representa possibilidades de ocorrências de reservas no pré-sal, mas não indica um reservatório único.
5
AS DESCOBERTAS E A TAXA DE SUCESSO
� Nos últimos 100 anos chegamos a 14 bilhões de barris de reservas
� Na Bacia de Santos e na do Espírito Santo encontram-se as principais descobertas de reservas do Pré-sal :
� Tupi: 5 a 8 bilhões de barris;
� Iara: 3 a 4 bilhões de barris;
� P. Baleias: 1,5 a 2 bilhões de barris
� No Pré-sal, que se estende da Bacia de Espírito Santo até a Bacia de Santos, a Petrobras perfurou 31 poços, com taxa de sucesso de 87%
� Na Bacia de Santos, foram perfurados 13 poços, com taxa de sucesso da Petrobras de 100%.
Bacia de Santos
Rio de Janeiro50 km
Tupi
Carioca
ParatiIara
BM-S-21BM-S-24
BM-S-10
BM-S-11
BM-S-9
BM-S-8
BM-S-22Exxon
Bem-te-vi
Caramba
Poços Perfurados
Iguaçu
Júpiter
Guará
6
RESERVAS PROVADAS E ESTIMATIVAS COM TUPI, IARA E PARQUE DAS BALEIAS
� Em 1953 o Brasil possuía mínimas reservas e produzia 2.700bbl/dia (Reconcâvo);
� Na busca de garantir a auto-suficiência, a pesquisa por reservas migrou dos campos em terra para águas ultra-profundas;
� No pré-sal já concedido está provado o êxito da estratégia que levou às descobertas, dobrando, pelo menos, as reservas nacionais.
171.064
3.350
9.648
14.093 14.093
1953 1970 1985 2000 2008 Futuro
+9,5
+14,0Histórico das Reservas ProvadasMilhões de barris de óleo equivalente
Terra
Águas Rasas
Águas Profundas
Águas Ultra-profundas
Pré-SalInclui
apenas Tupi, Iara e Parque
das Baleias
7
PRÉ-SAL JÁ CONCEDIDO: ESTIMATIVA DE PRODUÇÃO
1.815
1.336
219
582
2013 2015 2017 2020
� Nos próximos anos o Brasil produzirá, somente no pré-sal já concedido, quase o mesmo volume produzido atualmente no país.
� Produção total média no 1º semestre de 2009 : 1.936.000 barris/dia
Estimativa de Produção no pré-sal concedido(Mil barris por dia)
Teste de Longa Duração de TupiNavio-plataforma FPSO Cidade de São Vicente
88
PANORAMA GEOPOLÍTICO
9
DESAFIO DA OFERTA MUNDIAL DE PETRÓLEO
�Produção mundial de petróleo em 2008: 86 milhões de barris/ dia;
�Produção mundial de petróleo em 2030: 31 milhões de barris/ dia ( sem novas descobertas e com declínio);
�Demanda Global por petróleo em 2030: 106 milhões de barris por dia;
�Déficit : 75 milhões será suprido por:
� Incorporação de novas descobertas;
�Fontes alternativas de energia;
�Maior eficiência energética.
Em qualquer cenário de crescimento da economia mundial serão necessárias descobertas de grandes volumes de óleo para suprir a demanda prevista.
10
Petróleo Reservas Mundiais1,24 trilhão de barris de óleo equivalente
Reservas de acesso livre às empresas privadas
Reservas detidas por empresas russas
PROPRIEDADE DAS RESERVAS MUNDIAIS
Reservas detidas por empresas estatais e acesso das empresas privadas por meio de participação
Reservas Empresas Estatais (Acesso Limitado)
Fonte : PFC Energy 2009
� Acesso às reservas é uma das principais questões geopolíticas e fonte de conflitos no mundo
� Empresas Estatais controladas por Governos detém 77% das reservas mundiais de petróleo
11
GRANDES DESCOBERTAS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
Tupi
Levoberezhnoye
Longgang
KashaganShah Deniz
SevernyiYadavaran
KishTabnak
NibanDhirubhai
Gas Natural
Petróleo
Grandesdescobertas
(> 3 Bi Boe) 0
1999 1999 2000 2000 2000 2000 2002 2004 2006 2006 2007
Kis
h
Long
gang
Dhi
rubh
ai
Tup
i
Nib
an
Kas
haga
n
Sha
h D
eniz
Yad
avar
an
Sev
erny
i
Levo
bere
zhno
ye
Tab
nak
Bilh
ões
Boe
5
10
15
20
25
2008
Iara
Fonte : WoodMackenzie
�Esgotamento de áreas “nobres” exige novas tecnologia s para explorar novas fronteiras
�Tupi e Iara - 2 descobertas no pré-sal Brasileiro - entre as maiores descobertas mundiais
Iara
12
DEMANDA VERSUS OFERTA PETROLÍFERA� A garantia do suprimento dos grandes consumidores d e petróleo depende
fortemente da produção concentrada em outros países , principalmente membros da OPEP.
xPrincipais consumidores Principais produtoresOPEP: exceto Rússia e Noruega
-14
-9
-4
1
6
11
EU
A
Japã
o
Chi
na
Ale
man
ha
Cor
éia
do S
ul
Índi
a
Fra
nça
Ar.
Sau
dita
Rús
sia
Iran
Em
. Ára
bes
Kuw
ait
Nor
uega
Nig
éria
Ven
ezue
la
Iraqu
e
(Milh
ões
barr
is p
or d
ia)
Importações e Exportações Líquidas de Petróleo
13
ACESSO À RESERVA E À TECNOLOGIA
Países Produtores com muitas reservas, pouca tecnol ogia, reduzida base industrial, mercado pequeno e instabilidade i nstitucional
Países Consumidores com poucas reservas, alta tecnolo gia, grande mercado consumidor, grande base industrial e
estabilidade institucional
X
Situação privilegiada
BRASIL: País com grandes reservas, alta tecnologia em petróleo, base industrial diversificada, grande mercado consumid or,
estabilidade institucional e jurídica
O conflito de interesses petrolíferos :
1414
Modelo de Partilha
15
0
20
40
60
80
100
120
140
A.S
audi
ta Irã
Iraq
ue
Kuw
ait
Ven
ezue
la
Em
ir.A
rabe
s
Rus
sia
Líbi
a
Caz
aqui
stão
Nig
éria
EU
A
Can
adá
Cat
ar
Chi
na
Ang
ola
Bra
sil
Arg
élia
Méx
ico
Nor
uega
Aze
rbai
jão
Indi
a
Om
ã
Egi
to
Grã
Bre
tanh
a
Bilh
ões
de b
arris
Países que adotam concessão Países que adotam contratos de Partilha ou de Servi ço
264,2
DISTRIBUIÇÃO DAS RESERVAS PROVADAS E MODELOS CONTRATUAIS
Fonte : Estratégia EMN – Petrobras – Estatística da BP 2009
Países detentores de grandes reservas adotam modelo de contrato de partilha de produção ou modelo misto.
Países que adotam concessão e partilha
16
Sistemas Regulatórios Típicos
Concessão Partilha de Produção
Propriedade do petróleo e do gás natural
Todo petróleo/gás natural produzido é da empresa
concessionária
Parte é da empresa e parte é da União
Acesso da empresa ao petróleo e ao gás natural
Boca do poço Parte é da empresa e parte é da
União
Parcela do Governo
Bônus de Assinatura, Royalties, Participação Especial, Pagamento por
ocupação e retenção de área
Todo o óleo menos a Parcela da Empresa +
Bônus de assinatura
Parcela da EmpresaReceita bruta menos Parcela
do GovernoCusto em óleo mais Excedente em óleo e gás da empresa
Propriedade das instalações Empresa União
Gerenciamento e controle Menor controle do governo Maior controle do governo
Concessão X Partilha
17
�Contexto – Redução do papel do Estado
� País – Blocos: baixa rentabilidade e risco elevado– Importador de petróleo– Carente de recursos para investimentos
� Petrobras – Sem capital para realizar investimentos– Dificuldade de captação externa – Enfrentando elevado custo de capital
� Preço do petróleo – US$19,00 por barril
1997
18
� Modelo de concessão compatível com o potencial das bacias
petrolíferas conhecidas até o pré-sal : alto risco e baixa rentabilidade
� O óleo e o gás são no modelo de concessão:
�Monopólio da União, no subsolo
�Propriedade do concessionário que o descobriu, a partir da boca do poço.
� A União recebe royalties, participações especiais, bônus de assinatura
etc.
Modelo de Concessão
19
� Contexto � Revisão do papel do Estado� Necessidade de uma política industrial de fornecedores de bens e
serviços com elevado conteúdo nacional� Necessidade de agregar valor à cadeia do petróleo e gás
� País � Descoberta de uma das maiores províncias petrolíferas do mundo � Parque industrial diversificado� Perspectiva de aumento da capacidade de exportação
� Petrobras� Elevada capacidade tecnológica � Maior capacidade de captação de recursos
� Preço do petróleo � Preço oscilando em torno de US$ 65 o barril
2009
20
� Objetivo : assegurar para a Nação a maior parcela do óleo e do gás, apropriando para o povo brasileiro parcela significativa da valorização do petróleo
� Regras principais :
�União poderá contratar diretamente a Petrobrás para produzir no Pré-sal
�União poderá licitar empresas para participar dos contratos de partilha
�O Vencedor será quem atribuir maior percentual à União
� A ANP realiza a licitação de acordo com as diretrizes do MME aprovadas pelo CNPE e regula os contratos
� Petrobrás será em todos os casos a operadora e terá uma participação mínima de 30% em todos os blocos
Modelo Contrato de Partilha
2121
�Características gerais�A empresa contratada empreenderá por sua conta e risco todas as operações exploratórias
�A empresa contratada, em caso de sucesso, será reembolsada em óleo pelos investimentos exploratórios e de desenvolvimento da produção, que estarão sujeito a limites preestabelecidos por período
�O excedente em óleo será repartido conforme estabelecido em contrato
�Um comitê operacional será composto por representantes das partes, que, entre outras atribuições, acompanhará custos, analisará e aprovará investimentos
Modelo Contrato de Partilha
22
O PAPEL DO OPERADOR E PRÁTICAS DA INDÚSTRIA MUNDIAL
�Operador é responsável pela condução das atividades de exploração e produção, providenciando os recursos críticos: tecnologia (utilização e desenvolvimento), pessoal e recursos materiais (contratação)
�O operador tem:
�Acesso à informação estratégica
�Controle sobre a produção e custos
�Desenvolvimento de tecnologia
�As regras da ANP, no modelo de concessão, já definem que o operador deve ter pelo menos 30% de participação no bloco
�A participação do operador nas águas profundas do Golfo do México (EUA) em 97% dos casos está acima de 30%
2323
Nova Empresa PúblicaNovo Fundo Social
24
�A NEP será integrada por corpo técnico qualificado, não sendo uma empresa operadora.
�A NEP representará a União nos consórcios e comitês operacionais que deverão ser criados para gerir os diferentes contratos de partilha.
�A NEP tem por objetivo diminuir a assimetria de informações entre a União e as empresas de Petróleo por meio da atuação e acompanhamento direto de todas as atividades na área de E&P, em especial o custo de produção do óleo
Nova Empresa Pública
25
�A criação do NFS tem por objetivo proporcionar uma fonte regular de recursos para as atividades prioritárias:
�o combate à pobreza, a educação de qualidade e a inovação científica e tecnológica
�O NFS transforma a riqueza baseada nos recursos naturais em riqueza para as pessoas, em oportunidades e desenvolvimento humano
�O NFS recebe a renda do petróleo, realiza aplicações e proporciona uma receita regular para a União, que a direciona para as atividades prioritárias
�Os recursos do NFS repassados a União serão orçados e fiscalizados pelo Congresso
Novo Fundo Social
26
Petróleo e Doença Holandesa
� A exportação de produtos primários, como o petróleo, com a entrada excessiva de divisas, pode gerar apreciação cambial e desmantelar a indústria nacional, tornando o País vítima da chamada doença holandesa
� O NFS articulado a política industrial na área de petróleo e gás natural é uma vacina contra a doença holandesa
� A política industrial consiste em criar uma cadeia produtiva na área de petróleo e gás natural, estabelecendo:
� Indústria de fornecedores de bens, serviços e valorização da engenharia nacional
� Indústria de refino e petroquímica, agregadora de valor ao óleo bruto
Novo Fundo Social
27
�Resultado da partilha de produção que cabe àUnião
�Bônus de assinatura de contratos de partilha de produção
�Royalties da União em contratos de partilha de produção
Fonte de Recursos
Novo Fundo Social
2828
UniãoTransferência
regular do NFS para a
União
Elaboração: MF/SPE
Parte da renda do petróleo que cabe à
União
Investimentos no Brasil
Investimentos no Exterior
NFS
Exploração e Produção de
Petróleo
Orçamentos para Combate à pobreza,
Educação e Inovação
Transferência regular do NFS
para a União
Parte da renda do petróleo que cabe à União
Retorno
Aplicação
Aplicação
Retorno
Fluxo de fundos entre a União o NFS
Novo Fundo Social
2929
Governança� Comitê da Administração Financeira:
�Política de investimento
�Determinação dos resgates realizados pela União.
�Composição: Junta Orçamentária
� Comitê Deliberativo:
�Elaborar proposta de utilização dos resgates do NFS realizados pela União, no orçamento das áreas de combate à pobreza, educação, ciência e tecnologia e seguridade social.
�Composição: membros da sociedade civil e do Governo Federal.
Novo Fundo Social
30
Política de Investimento�O NFS realizará investimentos no Brasil e no exterior com objetivo de diversificar o risco e evitar os problemas da “doença holandesa”
�Os investimentos terão critérios de solidez: liquidez, classificação e diversificação de risco, rentabilidade esperada
�As aplicações no Brasil poderão ser destinados a projetos de infra-estrutura
� Instituições financeiras poderão ser contratadas para atuarem como agentes operadores
Novo Fundo Social
3131
Capitalização da Petrobrás
32
Capitalização da Petrobras
� Aumento da capacidade de financiamento da Petrobras para a realização dos investimentos, em especial no pré-sal
� Possível aumento da participação da União no capital e no resultado da Petrobras, caso os acionistas minoritários não exerçam integralmente seus direitos de opção
33
Valor de Mercado da Petrobrás (Fonte: Bovespa)
Posição Acionária**
Nome %ON %PN %Total
União Federal 55,71 0,00 32,21
Bndes Participações S.A. - Bndespar 1,86 15,51 7,62
Caixa Previd. Func. Bco. do Brasil 0,11 7,31 3,15
Ações em Tesouraria 0,00 0,00 0,00
Outros 42,32 77,18 57,02
Total 100,00 100,00 100,00
Composição do Capital Social*
Ações Valor unitário em R$* Valor total em R$ bi
Ordinárias 5.073.347.344 39,27 199,23
Preferenciais 3.700.729.396 32,54 120,42
Total 8.774.076.740 319,65* Valor de fechamento em 28/08/09
** Em 08/04/09
Capitalização da Petrobras
34
Capitalização da Petrobras
Estrutura da Operação
�União transfere direitos de exploração de uma quantidade fixa de barris de petróleo para a Petrobras em troca de pagamento em dinheiro ou títulos públicos.
� Petrobrás abre processo de aumento de capital para levantar os recursos necessários à aquisição dos direitos de exploração de petróleo.
�Na mesma data, a União capitaliza a Petrobras em dinheiro (despesa) e recebe o pagamento da Petrobras pela transferência dos direitos de exploração (receita).
35
Aporte de direitos de exploração:
União
Direitos de Exploração
Moeda ou Títulos
Petrobras
Aumento de capital:
Minoritários
União
Petrobras
Moeda ou Títulos
Ações
Moeda ou Títulos
Ações
Ao final do processo a União receberá a parcela do aumento de capital exercida pelos minoritários.
Capitalização da Petrobras
36
� A operação implica a transferência de uma quantidade fixa de petróleo para a Petrobrás até o limite de 5 bilhões de barris de óleo equivalente
� O volume será estabelecido no contrato, ou seja, não há incerteza sobre a quantidade de petróleo transferida.
� O preço do barril deverá será determinado por uma avaliação prévia e independente das reservas e será certificado pela ANP.
� Uma vez fixado o preço inicial, o contrato deverá ser aprovado pela União e pela Petrobrás.
� A operação inclui uma cláusula de reavaliação do preço das reservas no prazo máximo de 24 meses
� Se o preço subir, a Petrobrás pagará a diferença à União. Se o preço cair, ocorrerá o inverso.
Capitalização da Petrobras
3737
Conclusão: Desenvolvimento Sustentável
38
� Segurança energética para o país e blindagem quanto a eventuais crises energéticas mundiais;
� Aumento da importância econômica e geopolítica do Brasil
� Fortalecimento da economia nacional
� Relevância para balança comercial brasileira
� Expansão do parque industrial do país atendendo à Política do Desenvolvimento Produtivo (PDP);
� Agregação de valor na cadeia
� Criação de novos empregos brasileiros
� Expansão dos recursos para saúde, educação, habitação, inovação e pesquisa científica e tecnológica e infra-estrutura
IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA-ECONÔMICA DO PETRÓLEO DO PRÉ–SAL
3939
� EXPLORAR a qualquer custo : extração acelerada das reservas brasileiras, com as seguintes características:
1 – exportação de óleo bruto com a paralização dos investimentos em refino e petroquímica;
2 – compra no exterior de plataformas, navios e serviços de engenharia internacionalizando a cadeia de fornecedores, com o abandono de toda e qualquer política industrial de conteúdo local;
3 – ritmo acelerado das rodadas de licitação de blocos, considerando apenas o aumento da oferta de petróleo bruto;
CONCLUSÃO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
40
Desenvolvimento sustentável: a exploração das reservas brasileiras, com as seguintes características:
1) evitar a “ maldição do petróleo” e a “doença holandesa”;
2) reconstruir e expandir a cadeia local de fornecedores, internalizando a indústria de bens e serviços
3) agregar valor ao petróleo bruto e ao gás natural, com vistas àexportação de produtos de qualidade, retomando os investimentos em refino e petroquímica
4) garantir que os recursos da União decorrentes do pré-sal se destinem aos investimentos necessários para antecipar o combate à pobreza, a qualificação da educação, ampliação dos investimentos em inovação científica e tecnológica
5) Garantir que a aplicação dos recursos do NFS se dê em investimentos na área social e na área de infraestrutura do País
CONCLUSÃO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
top related