Meio de prevenção de controvérsias - Arraes Editores · Antônio Márcio da Cunha Guimarães ... XI preFácio Fui surpreendido, ... Esta obra é o primeiro livro inteiro que se
Post on 03-Dec-2018
213 Views
Preview:
Transcript
347.09 Skitnevsky, Karin HlavnickaS628d Dispute boards: meio de prevenção de controvérsias / Karin Hlavnicka2016 Skitnevsky. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. p.118 ISBN: 978-85-8238-212-7
1. Dispute boards. 2. Mediação judicial. 3. Arbitragem. 4. Governança contratual. 5. Solução consensual de conflitos. 6. Litígios. 7. Projetos – Acompanhamento. 8. Contratos – Acompanhamento. 9. Adjudicação. 10. Conciliação. 11. Gestão de conflitos. I. Título.
CDD(23.ed.)–347.09 CDDir–341.1637
Belo Horizonte2016
CONSELHO EDITORIAL
Elaborada por: Fátima Falci CRB/6-nº700
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2016.
Coordenação Editorial: Produção Editorial e Capa:
Revisão:
Fabiana CarvalhoDanilo Jorge da SilvaResponsabilidade do Autor
Matriz
Rua do Ouro, 603 – Bairro Serra Belo Horizonte/MG - CEP 30210-590
Tel: (31) 3031-2330
Filial
Rua Senador Feijó, 154/cj 64 – Bairro Sé São Paulo/SP - CEP 01006-000
Tel: (11) 3105-6370
www.arraeseditores.com.br arraes@arraeseditores.com.br
Álvaro Ricardo de Souza CruzAndré Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto LupiAntônio Márcio da Cunha Guimarães
Bernardo G. B. NogueiraCarlos Augusto Canedo G. da Silva
Carlos Bruno Ferreira da SilvaCarlos Henrique SoaresClaudia Rosane Roesler
Clèmerson Merlin ClèveDavid França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz MadeiraDircêo Torrecillas Ramos
Emerson GarciaFelipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’OlmoFrederico Barbosa Gomes
Gilberto BercoviciGregório Assagra de Almeida
Gustavo CorgosinhoJamile Bergamaschine Mata Diz
Janaína Rigo SantinJean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia – PortugalJorge M. LasmarJose Antonio Moreno Molina – EspanhaJosé Luiz Quadros de MagalhãesKiwonghi BizawuLeandro Eustáquio de Matos MonteiroLuciano Stoller de FariaLuiz Manoel Gomes JúniorLuiz MoreiraMárcio Luís de OliveiraMaria de Fátima Freire SáMário Lúcio Quintão SoaresMartonio Mont’Alverne Barreto LimaNelson RosenvaldRenato CaramRoberto Correia da Silva Gomes CaldasRodolfo Viana PereiraRodrigo Almeida MagalhãesRogério Filippetto de OliveiraRubens BeçakVladmir Oliveira da SilveiraWagner MenezesWilliam Eduardo Freire
VI
agraDeciMentos
Ao Daniel, amor da minha vida, meu eterno companheiro, pela paciência e incentivo em todas as horas dedicadas a este trabalho.
Aos meus pais José e Virginia, ao meu irmão Rodrigo e aos meus sogros Ilana e Moises pelo amor, carinho e apoio que me deram forças para concluir esta tese.
Ao meu orientador, Professor Doutor Cláudio Finkelstein, pela confiança e incentivo ao longo desta jornada.
Ao eminente jurista José Emilio Nunes Pinto, pela ajuda nas reflexões para elaboração deste trabalho.
Às minhas amigas Isabela Lacreta e Ana Luiza Mota Pinto pela ajuda e incen-tivo em todas as etapas desta tese, sou eternamente grata.
Agradeço ainda a todos os amigos que de perto ou de longe torceram para que este trabalho se realizasse, e que, cada um à sua maneira, acreditaram em mim.
VII
“A menos que modifiquemos a nossa maneira de pensar, não seremos capazes de resolver os problemas causados
pela forma como nos acostumamos a ver o mundo.”
Albert Einstein
VIII
lista De siglas
AAA Associação Americana de Arbitragem
ADRs Alternative Dispute ResolutionsCCI Câmara de Comércio Internacional
DB Dispute Board
DFB Dispute Federation Board
DRBF Dispute Resolution Board Foundation
FIDIC Federação Internacional dos Engenheiros Consultores
LINDB Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
MDB Multilateral Development BankUNIDROIT Instituto para Unificação do Direito Privado
IX
suMário
PREFÁCIO ................................................................................................................. XI
INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 1
CaPítulO 1INTRODUÇÃO AOS DISPUTE BOARDS ....................................................... 51.1. Meios alternativos de solução de controvérsias ........................................... 51.2. O conceito de dispute boards ........................................................................... 91.3. Histórico .............................................................................................................. 111.4. Os dispute boards e a arbitragem .................................................................... 121.5. Princípio da autonomia da vontade das partes ............................................ 161.6. Natureza jurídica contratual do dispute board ............................................. 19
CaPítulO 2ATUAÇÃO DOS DISPUTE BOARDS ................................................................. 222.1. Dispute boards: formação e características .................................................... 22 2.1.1. Composição do dispute board ............................................................... 24 2.1.2. Seleção do expert e membros do dispute board ................................. 26 2.1.3. Funcionamento do dispute board: procedimento de visitas técnicas, acompanhamento da obra e relatório ................................. 28 2.1.4. Procedimento de requisição do dispute board e de reunião do board .................................................................................................... 29 2.1.5. A elaboração da decisão pelo dispute board ....................................... 302.2. Tipos de dispute boards ..................................................................................... 31 2.2.1. Dispute review board .............................................................................. 32 2.2.2. Dispute adjudication board .................................................................... 35 2.2.3. Combined dispute board ......................................................................... 37 2.2.4. Ad hoc dispute board ............................................................................... 372.3. Vantagens do dispute boards ............................................................................ 38
CaPítulO 3O DISPUTE BOARD E SEUS REGULAMENTOS .......................................... 42
X
3.1. Regulamento dos dispute boards da Câmara de Comércio Internacional 423.2. Regulamento dos dispute boards da Federação Internacional dos Engenheiros Consultores .................................................................................. 453.3. O Banco Mundial e os dispute boards ........................................................... 483.4. Dispute Board Federation e Dispute Resolution Board Foundation ...... 493.5. Associação Americana de Arbitragem ............................................................ 50
CaPítulO 4A APLICAÇÃO DOS DISPUTE BOARDS ......................................................... 524.1. Os contratos e os dispute boards ..................................................................... 524.2. Dispute boards: análise de casos ...................................................................... 564.3. A implementação das decisões do dispute board ......................................... 594.4. Encerramento dos dispute boards ................................................................... 644.5. Os dispute boards e o ordenamento jurídico brasileiro .............................. 65
CONCLUSÃO ........................................................................................................... 70
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 74
ANEXOS ..................................................................................................................... 78
Anexo I – Regulamento de Dispute Board da CCI ............................................. 78Anexo II – Procurement of Works – Section XIII. Disputes Settlement Procedure ................................................................................................ 96
XI
preFácio
Fui surpreendido, alguns meses atrás, por uma mensagem da Karin. Apresen-tando-se como uma orientanda do prof. Claudio Finkelstein, da PUC-SP, que havia defendido uma tese de doutorado sobre Dispute Board, ela me pedia, para ainda maior surpresa e honra, que fizesse a revisão de sua tese para publicação, e também que fosse o autor do prefácio.
Imediatamente me dispus a ajudar. Seguiram-se algumas reuniões e discus-sões, ao mesmo tempo em que avancei na leitura prazerosa do trabalho – mais len-tamente do que seria razoável, devo confessar, devido a uma agenda complicada.
A tese cita bastante um artigo que escrevi em 2011 e que compõe o livro “Construção Civil e Direito”, coordenado pelo professor Luiz Olavo Baptista e por Mauricio Almeida Prado, queridos sócios e amigos. Uma vez mais me senti hon-rado por ser uma das referências da autora – mesmo ciente de que a importância dada ao meu pequeno artigo decorreu mais do fato de que quase nada se escreveu a respeito do tema no Brasil, do que propriamente à qualidade do material.
De fato, diferentemente de países europeus (destacadamente do Reino Unido) e dos Estados Unidos, o Brasil tem pouquíssima doutrina específica sobre Direito da Construção. Mais recentemente, temos participado dos esforços que vem sendo feitos para mudar essa realidade. Afinal, muito se constrói no Brasil, e muito mais há para se construir. E a participação cada vez maior de investidores, financiadores e parceiros estrangeiros nas obras de infraestrutura do país impõe aos profissionais brasileiros que se informem e que aprimorem sua formação no tema.
Esta obra é o primeiro livro inteiro que se escreve no Brasil sobre Dispute Board. Trata-se de uma importante contribuição, não somente para a divulga-ção do Dispute Board como ferramenta eficiente para a solução de controvér-sias em um ambiente tão dinâmico, mas também para o desenvolvimento da doutrina brasileira de Direito da Construção e Infraestrutura como um todo, que, como já dito acima, é extremamente carente. Mais que isso, haverá de se tornar uma obra de referência, pois, além de pioneira, indica farta literatura estrangeira que poderá ser consultada pelo leitor no aprofundamento do estu-do do tema.
O texto fluído e acessível permitirá também aos não iniciados em Direito (empresários do ramo, engenheiros, etc) compreender a importância e eficácia da
XII
ferramenta para simplificar as relações entre os players do mercado e proporcionar a rápida e qualificada solução de conflitos no ambiente da Construção.
Como advogado e também como promotor das boas práticas nas relações entre as partes no setor da Construção e Infraestrutura, recomendo com veemência a leitura desta obra.
Outubro de 2015.
FERNANDO MARCONDES
top related