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REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 20172470 DA COMISSAtildeO

de 20 de dezembro de 2017

que estabelece a lista da Uniatildeo de novos alimentos em conformidade com o Regulamento (UE) 20152283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSAtildeO EUROPEIA

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da Uniatildeo Europeia

Tendo em conta o Regulamento (UE) 20152283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos que altera o Regulamento (UE) no 11692011 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) no

25897 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) no 18522001 da Comissatildeo (1) nomeadamente o artigo 8o

Considerando o seguinte

(1) O Regulamento (UE) 20152283 estabelece regras para a colocaccedilatildeo no mercado e utilizaccedilatildeo de novos alimentos na Uniatildeo

(2) Em conformidade com o artigo 8o do Regulamento (UE) 20152283 a Comissatildeo tem de estabelecer a lista da Uniatildeo de novos alimentos autorizados ou notificados nos termos do Regulamento (CE) no 25897 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)

(3) A lista da Uniatildeo de novos alimentos eacute aplicaacutevel sem prejuiacutezo de outras disposiccedilotildees estabelecidas em legislaccedilatildeo setorial especiacutefica

(4) As medidas previstas no presente regulamento estatildeo em conformidade com o parecer do Comiteacute Permanente dos Vegetais Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO

Artigo 1o

Lista da Uniatildeo de novos alimentos autorizados

Fica estabelecida a lista da Uniatildeo de novos alimentos autorizados para serem colocados no mercado da Uniatildeo referida no artigo 6o no 1 do Regulamento (UE) 20152283 tal como consta do anexo do presente regulamento

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no vigeacutesimo dia seguinte ao da sua publicaccedilatildeo no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia

O presente regulamento eacute obrigatoacuterio em todos os seus elementos e diretamente aplicaacutevel em todos os Estados-Membros

Feito em Bruxelas em 20 de dezembro de 2017

Pela Comissatildeo

O Presidente Jean-Claude JUNCKER

30122017 L 35172 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) JO L 327 de 11122015 p 1 (2) Regulamento (CE) no 25897 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de janeiro de 1997 relativo a novos alimentos e ingredientes

alimentares (JO L 43 de 1421997 p 1)

ANEXO

LISTA DA UNIAtildeO DE NOVOS ALIMENTOS

Conteuacutedo da lista

1 A lista da Uniatildeo eacute constituiacuteda pelos quadros 1 e 2

2 O quadro 1 inclui os novos alimentos autorizados e conteacutem as seguintes informaccedilotildees

Coluna 1 Novo alimento autorizado

Coluna 2 Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Esta coluna estaacute subdividida em duas categoria especificada de alimentos e niacuteveis maacuteximos

Coluna 3 Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais

Coluna 4 Outros requisitos

3 O quadro 2 inclui as especificaccedilotildees dos novos alimentos e conteacutem as seguintes informaccedilotildees

Coluna 1 Novo alimento autorizado

Coluna 2 Especificaccedilotildees

30122017 L 35173 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

Quadro 1 Novo alimento autorizado

Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Aacutecido N-acetil-D--neuramiacutenico

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoaacutecido N-aceshytil-D-neuramiacutenicoraquo

Os suplementos alimentares que conteshynham aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico deshyvem ostentar uma menccedilatildeo que indique que o suplemento alimentar natildeo deve ser ministrado a lactentes crianccedilas pequenas e crianccedilas com menos de 10 anos caso consumam no mesmo periacuteodo de vinte e quatro horas leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de aacutecido N-acetil--D-neuramiacutenico

Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013 (1)

005 gl de foacutermula reconstituiacuteda

Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

6092013

005 gkg para alimentos soacutelidos

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas tal como definidos no Regulashymento (UE) no 6092013

Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas dos lactentes e crianccedilas pequenas a que os produtos se destinam mas em qualquer caso natildeo sushyperiores aos niacuteveis maacuteximos especificashydos no quadro relativamente agrave categoria correspondente aos produtos

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

02 gl (bebidas)

17 gkg (barras)

Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

8282014 da Comissatildeo (2)

125 gkg

Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

005 gl

Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados tratados termicamente apoacutes a fermentaccedilatildeo produtos laacutecteos fershymentados aromatizados incluindo os produtos tratados termicamente

005 gl (bebidas)

04 gkg (soacutelidos)

30122017 L 35174

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

005 gl (bebidas)

025 gkg (soacutelidos)

Barras de cereais 05 gkg

Edulcorantes de mesa 83 gkg

Bebidas agrave base de fruta e de produtos hortiacutecolas

005 gl

Bebidas aromatizadas 005 gl

Cafeacute especial chaacute infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de inshyfusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteshyria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees

02 gkg

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (3)

300 mgdia para a populaccedilatildeo em geral com mais de 10 anos

55 mgdia para lactentes

130 mgdia para crianccedilas pequenas

250 mgdia para crianccedilas entre os 3 e os 10 anos

Polpa seca do fruto de Adansonia digitata (embondeiro)

Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopolpa do fruto do embondeiroraquo

Extrato de Ajuga reptans de culturas de ceacutelulas

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

De acordo com a utilizaccedilatildeo normal em suplementos alimentares de um extrato semelhante das partes aeacutereas floridas de Ajuga reptans

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

L-Alanil-L-glutamina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a lactentes e crianccedilas pequenas

Oacuteleo da microalga Ulkenia sp

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Ulkenia spraquo

Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

200 mg100 g

Barras de cereais 500 mg100 g

Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo bebidas laacutecteas)

60 mg100 ml

Oacuteleo de semente de Allanblackia

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de seshymente de Allanblackiaraquo

Produtos gordos para barrar de cor amashyrela e pastas para barrar agrave base de natas

20 g100 g

Extrato de folha de Aloe macroclada Baker

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares do gel semeshylhante derivado de Aloe vera (L) Burm

Oacuteleo de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato lipiacuteshydico do crustaacuteceo krill-do-antaacutertico (Eushyphausia superba)raquo

Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

Bebidas natildeo alcooacutelicas

Bebidas laacutecteas

Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

80 mg100 ml

Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

Gorduras para cozinhar 360 mg100 ml

Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

200 mg100 g

Barras nutritivasbarras de cereais 500 mg100 g

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

250 mgrefeiccedilatildeo

Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas abrangishydos pelo Regulamento (UE) no

6092013

200 mg100 ml

Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

8282014 da Comissatildeo

30122017 L 35177

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato lipiacuteshydico do crustaacuteceo krill-do-antaacutertico (Eushyphausia superba)raquo

Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

Bebidas natildeo alcooacutelicas

Bebidas laacutecteas

Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

80 mg100 ml

Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

Gorduras para cozinhar 360 mg100 ml

Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

200 mg100 g

Barras nutritivasbarras de cereais 500 mg100 g

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

250 mgrefeiccedilatildeo 30122017 L 35178

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas abrangishydos pelo Regulamento (UE) no

6092013

200 mg100 ml

Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

8282014 da Comissatildeo

Oacuteleo do fungo Mortierella alpina rico em aacutecido araquidoacutenico

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Morshytierella alpinaraquo

Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes prematuros tal como definidos no Regulamento (UE) no

6092013

Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

Oacuteleo de argatildeo de Argania spinosa

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de arshygatildeoraquo e se for utilizado como tempero deve ser mencionado no roacutetulo laquooacuteleo veshygetal apenas para temperoraquo

Como tempero Natildeo especificado

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais dos oacuteleos vegetais

Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoastaxantinaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

nidos na Diretiva 200246CE 40-80 mgdia de oleorresina resultando em le 8 mg de astaxantina por dia

30122017 L 35179

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Sumos de frutas e bebidas agrave base de misshyturas de frutas e de produtos hortiacutecolas

3 g200 ml para a adiccedilatildeo de sementes inteiras de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

Extrato de soja preta fermentada

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de soja preta fermentadaraquo ou laquoextrato de soja fermentadaraquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

45 gdia

Lactoferrina bovina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolactoferrina de leite de vacaraquo

Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013 (prontas a beshyber)

100 mg100 ml

Alimentos laacutecteos destinados a crianccedilas pequenas (prontos a comerbeber)

200 mg100 g

Alimentos agrave base de cereais transformashydos (soacutelidos)

670 mg100 g

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Dependendo das necessidades do indiviacuteshyduo ateacute 3 gdia

Bebidas laacutecteas 200 mg100 g

Misturas em poacute para bebidas laacutecteas (prontas a beber)

330 mg100 g

Bebidas agrave base de leite fermentado (inshycluindo bebidas agrave base de iogurte)

50 mg100 g

Bebidas natildeo alcooacutelicas 120 mg100 g

Produtos agrave base de iogurte 80 mg100 g

Produtos agrave base de queijo 2 000 mg100 g

30122017 L 35180

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Gelados 130 mg100 g

Bolos e produtos de pastelaria 1 000 mg100 g

Rebuccedilados 750 mg100 g

Gomas de mascar 3 000 mg100 g

Oacuteleo das sementes de Buglossoides arvensis

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de aacutecido estearidoacutenico (STA) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo refinado de Buglossoidesraquo

Produtos laacutecteos e seus sucedacircneos 250 mg100 g

75 mg100 g para bebidas

Queijo e produtos de queijo 750 mg100 g

Manteiga e outras emulsotildees de gorduras e oacuteleos incluindo pastas para barrar (natildeo para cozinhar ou fritar)

750 mg100 g

Cereais para pequeno-almoccedilo 625 mg100 g

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE exceto sushyplementos alimentares destinados a lacshytentes e crianccedilas pequenas

500 mgdia

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas

Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

250 mgrefeiccedilatildeo

30122017 L 35181

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Oacuteleo de Calanus finmarchicus

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Calashynus finmarchicus (crustaacuteceo)raquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

23 gdia

Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicshyol)

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogoma base (incluindo 13-butadieno 2-metil-homoshypoliacutemero maleico eacutesteres com eacuteter moshynometiacutelico de polietilenoglicol)raquo ou laquogoma base (incluindo no CAS 1246080-53-4)raquo

Gomas de mascar 8

Base para goma de mascar (copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico)

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogoma base (incluindo copoliacutemero de eacuteter metilviniacuteshylico-anidrido maleico)raquo ou laquogoma base (incluindo no CAS 9011-16-9)raquo

Gomas de mascar 2

Oacuteleo de chia de Salvia hispanica

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de chia (Salvia hispanica)raquo

Gorduras e oacuteleos 10

Oacuteleo de chia puro 2 gdia

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

2 gdia

Sementes de chia (Salvia hispanica)

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoseshymentes de chia (Salvia hispanica)raquo

2 As sementes de chia (Salvia hispanica) na forma preacute-embalada devem conter rotulagem adicional que informe os consumidores de que a dose diaacuteria maacutexima eacute de 15 g

Produtos de panificaccedilatildeo 5 de sementes de chia inteiras ou moiacuteshydas

Produtos cozidos 10 de sementes de chia inteiras

Cereais para pequeno-almoccedilo 10 de sementes de chia inteiras

Misturas de frutos nozes e sementes 10 de sementes de chia inteiras

30122017 L 35182

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Sumos de frutas e bebidas agrave base de misshyturas de frutas e de produtos hortiacutecolas

15 gdia para a adiccedilatildeo de sementes de chia inteiras esmagadas ou moiacutedas

Sementes de chia enquanto tais na forma preacute-embalada

15 gdia de sementes de chia inteiras

Produtos para barrar agrave base de fruta 1 de sementes de chia inteiras

Iogurte 13 g de sementes de chia inteiras por 100 g de iogurte ou 43 g de sementes de chia inteiras por 330 g de iogurte (porccedilatildeo)

Pratos preparados esterilizados agrave base de gratildeos de cereais pseudocereais eou legushyminosas

5 de sementes de chia inteiras

Quitina-glucano de Aspergillus niger

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoquitina-glushycano de Aspergillus nigerraquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

5 gdia

Complexo de quitina--glucano de Fomes fomentarius

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoquitina-glushycano de Fomes fomentariusraquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

5 gdia

Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus Aspergillus niger)

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de quitosano de Agaricus bisporusraquo ou laquoexshytrato de quitosano de Aspergillus nigerraquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de quitosano de crustaacuteceos

Sulfato de condroitina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquosulfato de condroitina derivado de fermentaccedilatildeo mishycrobiana e de sulfataccedilatildeoraquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta exceto mulheres graacutevidas e lactantes

1 200 mgdia

30122017 L 35183

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niatildeo Europeia PT

Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Picolinato de croacutemio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de croacutemio total A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopicolinato de croacutemioraquo

Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

250 microgdia

Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no

19252006 (4)

Erva de Cistus incanus L Pandalis

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoerva de Cistus incanus L Pandalisraquo

Infusotildees de plantas Dose diaacuteria prevista 3 g de ervadia (2 chaacutevenasdia)

Citicolina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquocitishycolinaraquo

2 Na rotulagem dos alimentos que conshytenham citicolina deve figurar uma advertecircncia de que o produto natildeo se destina a ser consumido por crianccedilas

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

500 mgdia

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

250 mg por porccedilatildeo e um niacutevel maacuteximo de consumo diaacuterio de 1 000 mg

Clostridium butyricum Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoClostridium butyricum MIYAIRI 588 (CBM 588)raquo ou laquoClostridium butyricum (CBM 588)raquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

135 times 108 UFCdia

Extrato de cacau em poacute desengordurado

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos Os consumidores devem receber instrushyccedilotildees para natildeo consumirem mais de 600 mg de polifenoacuteis o que corresponde a 11 g de extrato de cacau em poacute desenshygordurado por dia

Barras nutritivas 1 gdia e 300 mg de polifenoacuteis o que corresponde a 550 mg no maacuteximo de extrato de cacau em poacute desengordurado numa porccedilatildeo do alimento (ou supleshymento alimentar)

Bebidas laacutecteas

Quaisquer outros alimentos (incluindo suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE) que se tornaram veiacuteculos comummente aceites para ingredientes funcionais e que satildeo tishypicamente consumidos por adultos sensishybilizados para as questotildees de sauacutede

30122017 L 35184

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Extrato de cacau com baixo teor de gordura

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos Os consumidores devem receber instrushyccedilotildees para natildeo consumirem mais de 600 mg de flavanoacuteis de cacau por dia Alimentos incluindo os suplementos alishy

mentares tal como definidos na Diretiva 200246CE

730 mg por porccedilatildeo e cerca de 12 gdia

Oacuteleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de seshymente de coentrosraquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

600 mgdia

Fruto seco de Crataegus pinnatifida

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofruto seco de Crataegus pinnatifidaraquo

Infusotildees de plantas De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais de Crataegus laevigata

Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE (5)

Compotas

α-Ciclodextrina Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoalfa-ciclodexshytrinaraquo ou laquoα-ciclodextrinaraquo

γ-Ciclodextrina Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogama-cicloshydextrinaraquo ou laquoγ-ciclodextrinaraquo

Preparaccedilatildeo de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquodextranoraquo Produtos de panificaccedilatildeo 5

Oacuteleo de diacilglicerol de origem vegetal

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de diashycilglicerol de origem vegetal (pelo menos 80 de diacilgliceroacuteis)raquo

Oacuteleos alimentares

Gorduras para barrar

Guarniccedilotildees para salada

Maionese

Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

30122017 L 35185

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Produtos de panificaccedilatildeo

Produtos de tipo iogurte

Di-hidrocapsiato (DHC) Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquodi--hidrocapsiatoraquo

2 Os suplementos alimentares que conshytenham di-hidrocapsiato sinteacutetico seshyratildeo rotulados com a menccedilatildeo laquonatildeo se destinam a crianccedilas ateacute aos 45 anosraquo

Barras de cereais 9 mg100 g

Bolachas biscoitos e bolachas de aacutegua-e--sal

9 mg100 g

Snacks agrave base de arroz 12 mg100 g

Bebidas gaseificadas bebidas para diluir bebidas agrave base de sumos de frutas

15 mg100 ml

Bebidas de vegetais 2 mg100 ml

Bebidas agrave base de cafeacute bebidas agrave base de chaacute

15 mg100 ml

Aacutegua aromatizada ndash sem gaacutes 1 mg100 ml

Farinha de aveia preacute-cozinhada 25 mg100 g

Outros cereais 45 mg100 g

Gelados sobremesas laacutecteas 4 mg100 g

Misturas para pudins (pronto a comer) 2 mg100 g

Produtos agrave base de iogurte 2 mg100 g

Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

75 mg100 g

Rebuccedilados 27 mg100 g

Gomas de mascar sem accediluacutecar 115 mg100 g

30122017 L 35186

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Branqueadores para bebidassubstitutos de natas

40 mg100 g

Edulcorantes 200 mg100 g

Sopas (prontas a comer) 11 mg100 g

Guarniccedilotildees para salada 16 mg100 g

Proteiacutenas vegetais 5 mg100 g

Refeiccedilotildees prontas a comer 3 mgrefeiccedilatildeo

Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

3 mgrefeiccedilatildeo

Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

1 mg100 ml

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

3 mgdose uacutenica

9 mgdia

Misturas em poacute para bebidas natildeo alcooacutelishycas

145 mgkg equivalente a 15 mg100 ml

Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas HTNregVbraquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante de folhas de Lippia citriodora

Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de ceacutelulas

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante da raiz de Echinacea angustifoshylia

30122017 L 35187

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Oacuteleo de Echium plantagineum

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de aacutecido estearidoacutenico (STA) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Echium (soagem) refinadoraquo Produtos agrave base de leite e produtos do

tipo iogurte liacutequido distribuiacutedos em doshyses individuais

250 mg100 g 75 mg100 g para bebishydas

Preparaccedilotildees agrave base de queijo 750 mg100 g

Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 750 mg100 g

Cereais para pequeno-almoccedilo 625 mg100 g

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

500 mgdia

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

250 mgrefeiccedilatildeo

Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chaacute verde (Camellia sinensis)

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A rotulagem deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os consumidores natildeo deshyvem consumir mais de 300 mg de exshytrato por dia Suplementos alimentares tal como defishy

nidos na Diretiva 200246CE 150 mg de extrato numa porccedilatildeo do alishymento ou do suplemento alimentar

Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

L-Ergotioneiacutena Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoL-ergotioshyneiacutenaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

nidos na Diretiva 200246CE 30 mgdia para a populaccedilatildeo em geral (exceto mulheres graacutevidas e lactantes)

20 mgdia para crianccedilas com mais de 3 anos

30122017 L 35188

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

EDTA de soacutedio feacuterrico Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos em EDTA anidro) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoEDTA de soacuteshydio feacuterricoraquo Suplementos alimentares tal como defishy

nidos na Diretiva 200246CE 18 mgdia para crianccedilas

75 mgdia para adultos

Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

12 mg100 g

Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

Fosfato de amoacutenio ferroso Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfato de amoacutenio ferrosoraquo Suplementos alimentares tal como defishy

nidos na Diretiva 200246CE Utilizar em conformidade com a Diretiva 200246CE o Regulamento (UE) no

6092013 eou o Regulamento (CE) no

19252006 Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

Peacuteptidos de peixe de Sardinops sagax

Categoria especificada de alimentos Niacutevel maacuteximo de produto agrave base de peacuteptidos de peixe

A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopeacuteptidos de peixe (Sardinops sagax)raquo

Alimentos agrave base de iogurte iogurtes (de beber) produtos laacutecteos fermentados e leite em poacute

048 g100 g (pronto a comerbeber)

Aacutegua aromatizada e bebidas agrave base de produtos hortiacutecolas

03 g100 g (pronto a beber)

Cereais para pequeno-almoccedilo 2 g100 g

Sopas guisados e sopas em poacute 03 g100 g (pronto a comer)

30122017 L 35189

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de flavonoides de Glycyrrhiza glashybra

1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoflashyvonoides de Glycyrrhiza glabra Lraquo

2 A rotulagem dos alimentos aos quais o produto tenha sido adicionado enshyquanto novo ingrediente alimentar deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que

a) O produto natildeo deve ser consushymido por mulheres graacutevidas ou lactantes crianccedilas e jovens adolesshycentes e

b) As pessoas que tomam medicashymentos sujeitos a receita meacutedica apenas devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

c) Devem ser consumidos no maacuteshyximo 120 mg de flavonoides por dia

3 Deve indicar-se na rotulagem dos geacuteshyneros alimentiacutecios a quantidade de flavonoides contida no alimento final

As bebidas que contenham flavonoides devem ser apresentadas ao consumidor final em doses individuais

Bebidas laacutecteas 120 mgdia

Bebidas agrave base de iogurte

Bebidas agrave base de frutos ou de produtos hortiacutecolas

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

120 mgdia

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

120 mgdia

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

120 mgdia

Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fushycoidano da alga Fucus vesiculosusraquo

Alimentos incluindo os suplementos alishymentares tal como definidos na Diretiva 200246CE para a populaccedilatildeo em geral

250 mgdia

Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fushycoidano da alga Undaria pinnatifidaraquo

Alimentos incluindo os suplementos alishymentares tal como definidos na Diretiva 200246CE para a populaccedilatildeo em geral

250 mgdia

30122017 L 35190

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

2prime-Fucosil-lactose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquo2prime--fucosil-lactoseraquo

2 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham 2prime-fucosil-lacshytose deve ostentar uma menccedilatildeo indishycando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia outros alimentos com adiccedilatildeo de 2prime-fucosil-lactose

3 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham 2prime-fucosil-lacshytose destinados a crianccedilas pequenas deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de 2prime-fucosil--lactose

Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

12 gl

Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados

12 gl para bebidas

192 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

Produtos agrave base de leite fermentados aroshymatizados incluindo os produtos tratashydos termicamente

12 gl para bebidas

192 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

12 gl para bebidas

12 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

400 gkg para os branqueadores

Barras de cereais 12 gkg

Edulcorantes de mesa 200 gkg

Foacutermulas para lactentes tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

12 gl estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

Foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

12 gl estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

30122017 L 35191

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

6092013

12 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

12 gl para alimentos liacutequidos prontos a serem utilizados comercializados como tal ou reconstituiacutedos de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

12 gl para bebidas laacutecteas e produtos semelhantes quando adicionada estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

48 gl para bebidas

40 gkg para barras

Produtos de panificaccedilatildeo e massas alimenshytiacutecias que ostentam menccedilotildees sobre a aushysecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

8282014 da Comissatildeo

60 gkg

Bebidas aromatizadas 12 gl

Cafeacute chaacute (excluindo chaacute preto) infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de infusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees bem como misturas e misturas instantacircshyneas destes produtos

96 gl - o niacutevel maacuteximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE excluindo suplementos alimentares destinados a lacshytentes

30 gdia para a populaccedilatildeo em geral

12 gdia para crianccedilas pequenas

30122017 L 35192

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Galacto-oligossacaacuterido Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos como proporccedilatildeo de kg

de galacto-oligossacaacuteridokg de alimento final)

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

0333

Leite 0020

Bebidas laacutecteas 0030

Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

0020

Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

0020

Iogurte 0033

Sobremesas agrave base de produtos laacutecteos 0043

Sobremesas laacutecteas congeladas 0043

Bebidas de frutas e bebidas energeacuteticas 0021

Bebidas substitutas de refeiccedilatildeo para lacshytentes

0012

Sumo para bebeacutes 0025

Bebidas de iogurte para bebeacutes 0024

Sobremesas para bebeacutes 0027

Snacks para bebeacutes 0143

Cereais para bebeacutes 0027

Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

0013

30122017 L 35193

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos como proporccedilatildeo de kg de galacto-oligossacaacuteridokg de alimento final)

Sumo 0021

Recheios de tarte de frutos 0059

Preparaccedilotildees de frutos 0125

Barras 0125

Cereais 0125

Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

0008

Glucosamina HCl Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

8282014 da Comissatildeo

30122017 L 35194

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Sulfato de glucosamina KCl Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

Sulfato de glucosamina NaCl

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

Goma de guar Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquogoma de guarraquo

2 Uma menccedilatildeo especiacutefica dos eventuais riscos de desconforto digestivo assoshyciados agrave exposiccedilatildeo de crianccedilas de idade inferior a oito anos agrave goma de guar deveraacute figurar de maneira visiacutevel no roacutetulo dos geacuteneros alimentiacutecios que a contenham

Por exemplo laquoO consumo excessivo destes produtos pode originar desconshyforto digestivo especialmente em crishyanccedilas de idade inferior a oito anosraquo

3 No caso dos produtos divididos em dois compartimentos (produto laacutecshyteocereais) as instruccedilotildees de utilizashyccedilatildeo deveratildeo precisar de maneira visiacuteshyvel a necessidade de misturar os flocos de cereais ao produto laacutecteo antes de os consumir a fim de ter em conta o eventual risco de obstruccedilatildeo gastrointestinal

Produtos laacutecteos frescos tais como ioshygurtes leites fermentados queijos frescos e outras sobremesas laacutecteas

15 g100 g

Geacuteneros alimentiacutecios liacutequidos agrave base de fruta ou produtos hortiacutecolas (do tipo laquosmoothieraquo)

18 g100 g

Compotas agrave base de fruta ou produtos hortiacutecolas

325 g100 g

Cereais associados a um produto laacutecteo numa embalagem com dois compartishymentos

10 g100 g nos flocos de cereais

Ausecircncia no produto laacutecteo associado

1 g100 g no produto pronto a consushymir

Produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Produtos laacutecteos fermentados (no estado liacutequido semiliacutequido e em forma de poacute seco obtido por atomizaccedilatildeo)

30122017 L 35195

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Hidroxitirosol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos produtos alimentares que o contenham deve ser laquohidroxitiroshysolraquo

A rotulagem dos produtos alimentares que contenham hidroxitirosol deve osshytentar as seguintes menccedilotildees

a) laquoEste produto alimentar natildeo deve ser consumido por crianccedilas com idade inferior a trecircs anos nem por mulheres graacutevidas ou lactantesraquo

b) laquoEste produto alimentar natildeo deve ser utilizado para cozinhar assar ou frishytarraquo

Oacuteleos de peixe e oacuteleos vegetais [com exshyceccedilatildeo de azeite e oacuteleo de bagaccedilo de azeishytona tal como definidos no anexo VII parte VIII do Regulamento (UE) no

13082013 (6)] colocados no mercado enquanto tais

0215 gkg

Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII do Regushylamento (UE) no 13082013 colocadas no mercado enquanto tais

0175 gkg

Proteiacutena estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutena esshytruturante de geloraquo

Gelados 001

Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextratos de folhas secas de Ilex guayusaraquo

Infusotildees de plantas De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nas infusotildees de plantas e nos suplementos alimentares de um extrato aquoso semeshylhante de folhas secas de Ilex paraguarienshysis

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

Isomalto-oligossacaacuterido Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoisoshymalto-oligossacaacuteridoraquo

2 Os alimentos que contenham o novo ingrediente devem ser rotulados como laquofonte de glucoseraquo

Refrigerantes de baixo valor energeacutetico 65

Bebidas energeacuteticas 50

Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas (incluindo bebidas isotoacutenicas)

65

Sumos de fruta 5

30122017 L 35196

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Produtos hortiacutecolas transformados e sushymos de produtos hortiacutecolas

5

Outros refrigerantes 5

Barras de cereais 10

Bolachas e biscoitos 20

Barras de cereais para pequeno-almoccedilo 25

Rebuccedilados 97

Drageias molesbarras de chocolate 25

Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de barras ou de base laacutecshytea)

20

Isomaltulose Natildeo especificado 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoisoshymaltuloseraquo

2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo laquoA isomaltulose eacute uma fonte de glucose e frutoseraquo

Lactitol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquolactitolraquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (caacutepsulas ou comprimidos) destinados agrave populaccedilatildeo adulta

20 gdia

30122017 L 35197

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Lacto-N-neotetraose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquolacto-N-neotetraoseraquo

2 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham lacto-N-neoteshytraose deve ostentar uma menccedilatildeo inshydicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consushymidos no mesmo dia outros alimenshytos com adiccedilatildeo de lacto-N-neoteshytraose

3 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham lacto-N-neoteshytraose destinados a crianccedilas pequenas deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de lacto-N-neoshytetraose

Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

06 gl

Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados

06 gl para bebidas

96 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

Produtos agrave base de leite fermentados aroshymatizados incluindo os produtos tratashydos termicamente

06 gl para bebidas

96 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

06 gl para bebidas

6 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

200 gkg para os branqueadores

Barras de cereais 6 gkg

Edulcorantes de mesa 100 gkg

Foacutermulas para lactentes tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

06 gl em combinaccedilatildeo com ateacute 12 gl de 2prime-fucosil-lactose na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

Foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

06 gl em combinaccedilatildeo com ateacute 12 gl de 2primendashfucosil-lactose na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

30122017 L 35198

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

6092013

6 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

06 gl para alimentos liacutequidos prontos a serem utilizados comercializados como tal ou reconstituiacutedos de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

06 gl para bebidas laacutecteas e produtos semelhantes quando adicionada estreme ou em combinaccedilatildeo com 2prime-O-fucosil-lacshytose em concentraccedilotildees de ateacute 12 gl na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

24 gl para bebidas

20 gkg para barras

Produtos de panificaccedilatildeo e massas alimenshytiacutecias que ostentam menccedilotildees sobre a aushysecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

8282014 da Comissatildeo

30 gkg

Bebidas aromatizadas 06 gl

Cafeacute chaacute (excluindo chaacute preto) infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de infusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees bem como misturas e misturas instantacircshyneas destes produtos

48 gl - o niacutevel maacuteximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

30122017 L 35199

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE excluindo suplementos alimentares destinados a lacshytentes

15 gdia para a populaccedilatildeo em geral

06 gdia para crianccedilas pequenas

Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutenas de luzerna (Medicago sativa)raquo ou laquoproteiacutenas de alfalfa (Medicago sativa)raquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

10 gdia

Licopeno Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

25 mg100 g

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

8 mgrefeiccedilatildeo

Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

15 mgdia

30122017 L 351100

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Licopeno de Blakeslea trispora

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo

Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushytos hortiacutecolas (incluindo concentrados)

25 mg100 g

Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

25 mg100 g

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

8 mgrefeiccedilatildeo

Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

15 mgdia

Licopeno de tomate Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

25 mg100 g

30122017 L 351101

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

8 mgrefeiccedilatildeo

Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

Oleorresina de licopeno de tomate

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de licopeno A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooleorresina de licopeno de tomateraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

25 mg100 g

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso abrangidos pelo Regulashymento (UE) no 6092013 e substitutos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

8 mgrefeiccedilatildeo

Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

30122017 L 351102

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de licopeno

Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

Citrato malato de magneacutesio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquocitrato mashylato de magneacutesioraquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

Extrato de casca de magnoacutelia

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de casca de magnoacuteliaraquo

Rebuccedilados de mentol 02 em produtos destinados a refrescar o haacutelito Com base num niacutevel maacuteximo de incorporaccedilatildeo de 02 e para um peso maacuteximo de 15 g de cada goma de mascarrebuccedilado cada porccedilatildeo destes produtos natildeo pode conter mais de 3 mg de extrato de casca de magnoacutelia

Gomas de mascar

Oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de geacutermen de milhoraquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

2 gdia

Gomas de mascar 2

Metilcelulose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquometilcelushyloseraquo

A metilcelulose natildeo deve ser utilizada em alimentos especialmente preparados para crianccedilas pequenas

Gelados 2

Bebidas aromatizadas

30122017 L 351103

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Produtos laacutecteos fermentados aromatizashydos ou natildeo aromatizados

Sobremesas frias (agrave base de produtos laacutecshyteos gordura frutas cereais ou ovos)

Preparados agrave base de fruta (polpas pureacutes e compotas)

Sopas e caldos

Aacutecido (6S)-5-metiltreta--hidrofoacutelico sal de glucosamina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoaacutecido (6S)-5--metiltreta-hidrofoacutelico sal de glucosashyminaraquo ou laquo5MTHF-glucosaminaraquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE como fonte de folato

Monometilsilanotriol (siliacutecio orgacircnico)

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de siliacutecio A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquosiliacutecio orshygacircnico (monometilsilanotriol)raquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta (sob a forma liacutequida)

1040 mgdia

Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de cogumelos Lentinula edodesraquo ou laquoextrato de cogumelos Shiitakeraquo

Produtos de panificaccedilatildeo 2 ml100 g

Refrigerantes 05 ml100 ml

Refeiccedilotildees preparadas 25 ml por refeiccedilatildeo

Alimentos agrave base de iogurte 15 ml100 ml

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

25 ml por dose diaacuteria

30122017 L 351104

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Sumo de noni (Morinda citrifolia)

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquosumo de noniraquo ou laquosumo de Morinda citrifoliaraquo

Bebidas pasteurizadas agrave base de fruta e de neacutectares de fruta

30 ml com uma porccedilatildeo (ateacute 100 de sumo de noni)

ou

20 ml duas vezes por dia 40 ml por dia no maacuteximo

Poacute de sumo de noni (Morinda citrifolia)

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

66 gdia (equivalente a 30 ml de sumo de noni)

A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopoacute de sumo de noniraquo ou laquopoacute de sumo de Morinda cishytrifoliaraquo

Pureacute e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser

Para pureacute de frutos

laquopureacute de frutos de Morinda citrifoliaraquo ou laquopureacute de frutos de noniraquo

Para concentrado de frutos

laquoconcentrado de frutos de Morinda citrifoshyliaraquo ou laquoconcentrado de noniraquo

Pureacute de frutos

Produtos de confeitaria 45 g100 g

Barras de cereais 53 g100 g

Misturas em poacute para bebidas nutritivas (peso seco)

53 g100 g

Bebidas gaseificadas 11 g100 g

Gelados e sorvetes 31 g100 g

Iogurte 12 g100 g

Bolachas e biscoitos 53 g100 g

Patildeezinhos doces bolos e outros produshytos de pastelaria

53 g100 g

Cereais para pequeno-almoccedilo (integrais) 88 g100 g

Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE

133 g100 g

Com base na quantidade preacutevia ao proshycessamento necessaacuteria para produzir 100 g do produto final

30122017 L 351105

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Pastas doces para barrar recheios e glashycecircs

31 g100 g

Molhos aromaacuteticos pickles molhos de carne e condimentos

88 g100 g

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

26 gdia

Concentrado de frutos

Produtos de confeitaria 10 g100 g

Barras de cereais 12 g100 g

Misturas em poacute para bebidas nutritivas (peso seco)

12 g100 g

Bebidas gaseificadas 3 g100 g

Gelados e sorvetes 7 g100 g

Iogurte 3 g100 g

Bolachas e biscoitos 12 g100 g

Patildeezinhos doces bolos e outros produshytos de pastelaria

12 g100 g

Cereais para pequeno-almoccedilo (integrais) 20 g100 g

Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE

30 g100 g

30122017 L 351106

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Pastas doces para barrar recheios e glashycecircs

7 g100 g

Molhos aromaacuteticos pickles molhos de carne e condimentos

20 g100 g

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

6 gdia

Folhas de noni (Morinda citrifolia)

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquofoshylhas de noniraquo ou laquofolhas de Morinda citrifoliaraquo

2 Devem ser dadas instruccedilotildees ao consushymidor indicando que uma chaacutevena de infusatildeo natildeo deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifolia

Para a preparaccedilatildeo de infusotildees Uma chaacutevena de infusatildeo a consumir natildeo deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifoshylia

Poacute de frutos de noni (Morinda citrifolia)

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopoacute de frutos de Morinda citrifoliaraquo ou laquopoacute de frutos de noniraquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

24 gdia

Microalga Odontella aurita Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquomicroalga Odontella auritaraquo

Massas alimentiacutecias aromatizadas 15

Sopas de peixe 1

Terrinas de alimentos marinhos 05

Preparaccedilotildees de caldo 1

Bolachas de aacutegua-e-sal 15

Peixe panado congelado 15

30122017 L 351107

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis De acordo com o anexo III ponto 5 do Regulamento (UE) no 11692011

Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII apecircndice II pontos B e C do Regulamento (UE) no 13082013 agrave exceccedilatildeo de mateacuterias gordas para cozinhar fritar e barrar agrave base de manteiga ou de outra gordura animal

1 Os produtos que contenham o novo ingrediente alimentar devem ser apreshysentados de forma a permitir uma dishyvisatildeo faacutecil em porccedilotildees que conteshynham quer um maacuteximo de 3 g (no caso de uma dose diaacuteria) quer um maacuteximo de 1 g (no caso de trecircs doses diaacuterias) de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis adishycionados

2 A quantidade de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados a um recipiente de bebidas natildeo deve ultrapassar 3 g

3 As guarniccedilotildees para salada a maionese e os molhos agrave base de especiarias deshyvem ser embalados em doses indivishyduais

Os produtos agrave base de leite tais como produtos com base em produtos agrave base de leite meio-gordos e magros possivelshymente com a adiccedilatildeo de frutos eou ceshyreais produtos agrave base de leite fermenshytado tais como o iogurte e produtos agrave base de queijo (teor de gordura le 12 g por 100 g) nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida e a gordura ou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalmente substituiacutedas por gordura ou proteiacutena vegetal

Bebidas agrave base de soja

Guarniccedilotildees para salada maionese e moshylhos agrave base de especiarias

Oacuteleo extraiacutedo de lulas Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de lulasraquo Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de

queijo 600 mg100 g

Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

30122017 L 351108

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

Produtos de panificaccedilatildeo (patildees e patildeezishynhos)

200 mg100 g

Barras de cereais 500 mg100 g

Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo bebidas laacutecteas)

60 mg100 ml

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

200 mgrefeiccedilatildeo

Preparaccedilotildees agrave base de frutos produzidas por tratamento de alta pressatildeo

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A expressatildeo laquopasteurizadas por tratashymento de alta pressatildeoraquo deve ser mencioshynada na proximidade imediata do nome das preparaccedilotildees de frutos como tal bem como em qualquer produto em que estas tenham sido utilizadas

Tipos de frutos

alperces ameixas amoras ananases bashynanas cerejas figos framboesas maccedilatildes mangas melotildees mirtilos morangos coshycos pecircssegos peras ruibarbos tangerishynas toranjas uvas

Amido de milho fosfatado Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoamido de mishylho fosfatadoraquo

Produtos de panificaccedilatildeo 15

Massas alimentiacutecias

Cereais para pequeno-almoccedilo

Barras de cereais

30122017 L 351109

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de peixe

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina de peixeraquo

Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 ml

Poacutes agrave base de leite em poacute 3 500 mg100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

Barras de cereais 350 mg100 g

Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

200 mg100 g

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

300 mgdia

Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina de sojaraquo

Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 ml

Poacutes agrave base de leite em poacute 35 g100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

Barras de cereais 350 mg100 g

Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

200 mg100 g

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

Produto fosfoliacutepido que conteacutem quantidades iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina e aacutecido fosfatiacutedico de sojaraquo

O produto natildeo se destina a ser comercializado para o consumo por graacutevidas ou lactantes

Cereais para pequeno-almoccedilo 80 mg100 g

Barras de cereais 350 mg100 g

30122017 L 351110

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina

Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

Produtos agrave base de soja semelhantes a ioshygurte

80 mg100 g

Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 g

Bebidas agrave base de soja semelhantes a ioshygurte

50 mg100 g

Poacutes agrave base de leite em poacute 35 g100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

800 mgdia

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

Fosfoliacutepidos de gema de ovo

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Natildeo especificado

Fitoglicogeacutenio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofitoglicogeacuteshynioraquo

Alimentos transformados 25

Fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos De acordo com o anexo III ponto 5 do Regulamento (UE) no 11692011 Bebidas agrave base de arroz 1 Devem ser apresentados de forma

a permitir uma divisatildeo faacutecil em porshyccedilotildees que contenham quer um maacuteshyximo de 3 g (no caso de 1 dosedia) quer um maacuteximo de 1 g (no caso de 3 dosesdia) de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados

A quantidade de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados a um recipiente de bebidas natildeo deve ultrapassar 3 g

As guarniccedilotildees para salada a maionese e os molhos agrave base de especiarias deshyvem ser embalados em doses indivishyduais

Patildeo de centeio com farinha que contenha ge 50 de centeio (farinha integral de centeio gratildeos de centeio inteiros ou rashychados e flocos de centeio) e le 30 de trigo e com le 4 de accediluacutecar adicionado mas sem adiccedilatildeo de gordura

Guarniccedilotildees para salada maionese e moshylhos agrave base de especiarias

30122017 L 351111

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Bebidas agrave base de soja

Produtos de tipo laacutecteo tais como proshydutos de tipo laacutecteo meio-gordos e mashygros possivelmente com a adiccedilatildeo de frushytos eou cereais nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida ou a gordura laacutectea eou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalshymente substituiacutedas por gordura eou proshyteiacutena vegetal

Produtos agrave base de leite fermentado tais como produtos de tipo iogurte e produshytos de tipo queijo (teor de gordura lt 12 por 100 g) nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida ou a gordura laacutectea eou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalmente substituiacutedas por gordura eou proteiacutena vegetal

Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII apecircndice II pontos B e C do Regulamento (UE) no 13082007 agrave exceccedilatildeo de mateacuterias gordas para cozinhar fritar e barrar agrave base de manteiga ou de outra gordura animal

Oacuteleo de caroccedilo de ameixa Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Para fritar e como tempero De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais dos oacuteleos vegetais

Proteiacutenas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutenas de batataraquo

30122017 L 351112

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Prolil oligopeptidase (preparaccedilatildeo enzimaacutetica)

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoprolil oligoshypeptidaseraquo Suplementos alimentares tal como defishy

nidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta em geral

120 PPUdia (27 g de preparaccedilatildeo enzishymaacuteticadia) (2 times 106 PPIdia)

PPU ndash Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

PPI ndash Protease Picomole Internacional

Extrato proteico de rins de porco

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

3 caacutepsulasdia equivalente a 126 mg de extrato de rim de porco por dia

Teor de diamina oxidase (DAO) 09 mgdia (3 caacutepsulas com um teor de DAO de 03 mgcaacutepsula) Alimentos destinados a fins medicinais

especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Oacuteleo de colza com elevado teor de mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de colzaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

nidos na Diretiva 200246CE 15 g por dose recomendada para conshysumo diaacuterio

Proteiacutena de colza Como fonte de proteiacutenas vegetais nos alishymentos exceto nas foacutermulas para lactenshytes e foacutermulas de transiccedilatildeo

1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoproshyteiacutena de colzaraquo

2 Qualquer geacutenero alimentiacutecio que conshytenha laquoproteiacutena de colzaraquo deve ostenshytar uma menccedilatildeo indicando que este ingrediente pode causar reaccedilotildees aleacutershygicas aos consumidores aleacutergicos agrave mostarda e aos produtos agrave base de mostarda Quando necessaacuterio essa menccedilatildeo deve figurar o mais proacuteximo possiacutevel da lista de ingredientes

30122017 L 351113

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Trans-resveratrol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser laquotrans-resveratrolraquo

2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm trans-resveratrol deve figurar uma advertecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta (sob a forma de caacutepsulas ou de comprimidos)

150 mgdia

Trans-resveratrol (fonte microbiana)

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser laquotrans-resveratrolraquo

2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm trans-resveratrol deve figurar uma advertecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de resveratrol extraiacutedo de poligonaacutecea-japonesa (Falloshypia japonica)

Extrato de crista de galo Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de crista de galoraquo ou laquoextrato de crista de galisporaquo

Bebidas laacutecteas 40 mg100 g ou mg100 ml

Bebidas laacutecteas fermentadas 80 mg100 g ou mg100 ml

Produtos de tipo iogurte 65 mg100 g ou mg100 ml

Queijo fresco 110 mg100 g ou mg100 ml

Oacuteleo de Sacha Inchi de Plukenetia volubilis

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Sashycha Inchi (Plukenetia volubilis)raquo Tal como para o oacuteleo de linhaccedila De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares

normais do oacuteleo de linhaccedila

30122017 L 351114

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Salatrim Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquogorshydura de baixo valor energeacutetico (salatrim)raquo

2 Deve existir uma menccedilatildeo declarando que o consumo excessivo pode proshyvocar perturbaccedilotildees gastrointestinais

3 Deve existir uma menccedilatildeo declarando que os produtos natildeo se destinam a crishyanccedilas

Produtos de panificaccedilatildeo e de confeitaria

Oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium spraquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta exceto mulheres graacutevidas e lactantes

3 000 mgdia

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para mushylheres graacutevidas e lactantes

450 mgdia

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

250 mgrefeiccedilatildeo

Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

200 mg100 g

30122017 L 351115

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

6092013

Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

8282014 da Comissatildeo

Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

200 mg100 g

Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

600 mg100 g para queijo 200 mg100 g para soja e sucedacircneos de produtos laacutecteos (exceto bebidas)

Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 600 mg100 g para queijo 200 mg100 g para produtos laacutecteos (incluindo leite queijo fresco e produtos do tipo iogurte exceto bebidas)

Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

80 mg100 g

Barras de cereais ou nutritivas 500 mg100 g

Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

30122017 L 351116

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Oacuteleo de Schizochytrium sp (ATCC PTA-9695)

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium sp (ATCC PTA--9695)raquo

Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

250 mgrefeiccedilatildeo

Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

200 mg100 g

Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

8282014 da Comissatildeo

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

30122017 L 351117

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

200 mg100 g

Barras de cereais 500 mg100 g

Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

80 mg100 ml

Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

6092013

200 mg100 g

Oacuteleo de Schizochytrium sp Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium spraquo

Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

30122017 L 351118

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

250 mgrefeiccedilatildeo

Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

200 mg100 g

Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

6092013

Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

8282014 da Comissatildeo

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

200 mg100 g

Barras de cereais 500 mg100 g

Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

80 mg100 ml

30122017 L 351119

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Oacuteleo de Schizochytrium sp (T18)

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium spraquo Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de

queijo 600 mg100 g

Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

250 mgrefeiccedilatildeo

Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

200 mg100 g

Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

8282014 da Comissatildeo

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

30122017 L 351120

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

200 mg100 g

Barras de cereais 500 mg100 g

Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

80 mg100 ml

Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

6092013

200 mg100 g

Extrato de soja fermentada Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoexshytrato de soja fermentadaraquo

2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm extrato de soja fermentada deve figurar uma advershytecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute deshyvem consumir o produto sob vigilacircnshycia meacutedica

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (sob a forma de caacutepsulas comprimidos ou poacutes) destinados agrave populaccedilatildeo adulta exshyceto mulheres graacutevidas e lactantes

100 mgdia

Extrato de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) rico em espermidina

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquoextrato de geacutermen de trigo rico em espermidinaraquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE destinados agrave populaccedilatildeo adulta

Equivalente ao maacutex de 6 mgdia de espermidina

30122017 L 351121

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Sucromalt Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoSushycromaltraquo

2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo de que o produto eacute uma fonte de glucose e frutose

Natildeo especificado

Fibra de cana-de-accediluacutecar Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

Patildeo 8

Produtos de panificaccedilatildeo 5

Produtos agrave base de carne e muacutesculos 3

Condimentos e especiarias 3

Queijo ralado 2

Alimentos dieteacuteticos especiais 5

Molhos 2

Bebidas 5

Extrato de oacuteleo de girassol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de girassolraquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

11 gdia

Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoliofilizado da microalga Tetraselmis chuiiraquo ou laquoliofilizado da microalga T chuiiraquo

Os suplementos alimentares que conteshynham a microalga Tetraselmis chuii liofilishyzada devem ostentar a seguinte menccedilatildeo laquoConteacutem quantidades negligenciaacuteveis de iodoraquo

Molhos 20 ou 250 mgdia

Sais especiais 1

Condimentos 250 mgdia

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

250 mgdia 30122017 L 351122

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Therapon barcoo Scortum Utilizaccedilatildeo prevista idecircntica agrave do salmatildeo nomeadamente a preparaccedilatildeo de pratos e produtos culinaacuterios de peixe incluindo produtos de peixe cozinhados crus fumados e cozidos

D-Tagatose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoD--tagatoseraquo

2 A rotulagem de qualquer produto que contenha mais de 15 g de D-tagatose por dose e de todas as bebidas que contenham mais de 1 de D-tagashytose (como consumidas) devem ostenshytar a menccedilatildeo laquoum consumo excessivo pode ter efeitos laxativosraquo

Natildeo especificado

Extrato rico em taxifolina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato rico em taxifolinaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

nidos na Diretiva 200246CE destinashydos agrave populaccedilatildeo em geral excluindo lacshytentes crianccedilas e crianccedilas pequenas e adolescentes com idade inferior a 14 anos

100 mgdia

Trealose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquotreashyloseraquo e deve constar da rotulagem do produto enquanto tal ou da lista de ingredientes dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham

2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo de que laquoa trealose eacute uma fonte de glucoseraquo

Natildeo especificado

30122017 L 351123

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiaccedilatildeo UV

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2

Cogumelos (Agaricus bisporus) 10 microg de vitamina D2100 g de peso fresco

1 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento como tal ou dos geacuteneshyros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquocogumelos (Agaricus bisposhyrus) tratados com radiaccedilatildeo UVraquo

2 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento como tal ou dos geacuteneshyros alimentiacutecios que o contenham deve ser acompanhada de uma indicashyccedilatildeo de que laquofoi utilizado um tratashymento pela luz controlado para aushymentar o teor de vitamina Draquo ou laquofoi utilizado um tratamento com radiashyccedilatildeo UV para aumentar os niacuteveis de vishytamina D2raquo

Levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolevedura com vitamina Draquo ou laquolevedura com vitamina D2raquo Patildees e patildeezinhos levedados 5 microg de vitamina D2100 g

Produtos de pastelaria fina levedados 5 microg de vitamina D2100 g

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

5 microg de vitamina D2dia

Patildeo tratado com UV Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo laquoconteacutem vitamina D produzida por tratamento com UVraquo

Patildees e patildeezinhos levedados (sem guarnishyccedilotildees)

3 microg de vitamina D2100 g

30122017 L 351124

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Leite tratado com UV Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D3 1 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento deve ser laquotratado com radiaccedilatildeo UVraquo

2 Sempre que o leite tratado com UV contiver uma quantidade de vitamina D considerada significativa de acordo com o anexo XIII parte A ponto 2 do Regulamento (UE) no 11692011 do Parlamento Europeu e do Conseshylho a designaccedilatildeo para a rotulagem deve ser completada pelas menccedilotildees laquoconteacutem vitamina D produzida por tratamento com UVraquo ou laquoleite com vishytamina D resultante de tratamento com UVraquo

Leite gordo pasteurizado tal como defishynido no Regulamento (UE) no

13082013 para ser consumido como tal

5-32 microgkg para a populaccedilatildeo em geral excluindo lactentes

Leite meio-gordo pasteurizado tal como definido no Regulamento (UE) no

13082013 para ser consumido como tal

1-15 microgkg para a populaccedilatildeo em geral excluindo lactentes

Vitamina K2 (menaquinona) Utilizar em conformidade com a Diretiva 200246CE o Regulamento (UE) no

6092013 eou o Regulamento (CE) no 19252006 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquomenaquishynonaraquo ou laquovitamina K2raquo

Extrato de farelo de trigo Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fashyrelo de trigoraquo

O laquoextrato de farelo de trigoraquo natildeo pode ser colocado no mercado como suplemento alimentar nem como ingrediente de suplementos alimentares Tambeacutem natildeo pode ser adicionado agraves foacutermulas para lactentes

Cerveja e sucedacircneos 04 g100 g

Cereais prontos a consumir 9 g100 g

Produtos laacutecteos 24 g100 g

Sumos de fruta e de produtos hortiacutecolas 06 g100 g

Refrigerantes 06 g100 g

Preparados de carne 2 g100 g

30122017 L 351125

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Beta-glucanos de levedura Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de beta-glucanos puros de levedura

(Saccharomyces cervisiae) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquobeta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae)raquo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE exceto sushyplementos alimentares destinados a lacshytentes e crianccedilas pequenas

1275 gdia para crianccedilas com mais de 12 anos e para a populaccedilatildeo adulta em geral

0675 gdia para crianccedilas com menos de 12 anos

Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

1275 gdia

Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas

1275 gdia

Bebidas agrave base de sumos de frutas eou de produtos hortiacutecolas incluindo sumos concentrados e desidratados

13 gkg

Bebidas com aroma de frutas 08 gkg

Poacute para preparaccedilatildeo de bebidas agrave base de cacau

383 gkg (em poacute)

Outras bebidas 08 gkg (prontas a beber)

7 gkg (em poacute)

Barras de cereais 6 gkg

Cereais para pequeno-almoccedilo 153 gkg

30122017 L 351126

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de beta-glucanos puros de levedura (Saccharomyces cervisiae)

Cereais para pequeno-almoccedilo integrais e com elevado teor de fibras (preparaccedilatildeo instantacircnea a quente)

15 gkg

Biscoitos do tipo cookie 67 gkg

Bolachas do tipo aacutegua-e-sal 67 gkg

Bebidas laacutecteas 38 gkg

Produtos laacutecteos fermentados 38 gkg

Sucedacircneos de produtos laacutecteos 38 gkg

Leite desidratadoleite em poacute 255 gkg

Sopas e preparaccedilotildees para sopas 09 gkg (prontas a comer)

18 gkg (condensadas)

63 gkg (em poacute)

Chocolate e produtos de confeitaria 4 gkg

Barras de proteiacutenas e poacutes proteicos 191 gkg

Doces de frutas e outros produtos para barrar agrave base de fruta

113 gkg

Zeaxantina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquozeaxantina sinteacuteticaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

nidos na Diretiva 200246CE 2 mgdia

30122017 L 351127

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Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

L-Pidolato de zinco Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoL-pidolato de zincoraquo

Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

3 gdia

Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

8282014 da Comissatildeo

Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

(1) Regulamento (UE) no 6092013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de junho de 2013 relativo aos alimentos para lactentes e crianccedilas pequenas aos alimentos destinados a fins medicinais especiacutefishycos e aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso e que revoga a Diretiva 9252CEE do Conselho as Diretivas 968CE 199921CE 2006125CE e 2006141CE da Comissatildeo a Diretiva 200939CE do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) no 412009 e (CE) no 9532009 da Comissatildeo (JO L 181 de 2962013 p 35)

(2) Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no 8282014 da Comissatildeo de 30 de julho de 2014 relativo aos requisitos de prestaccedilatildeo de informaccedilotildees aos consumidores sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten nos geacuteneros alimentiacutecios (JO L 228 de 3172014 p 5)

(3) Diretiva 200246CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de junho de 2002 relativa agrave aproximaccedilatildeo das legislaccedilotildees dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (JO L 183 de 1272002 p 51)

(4) Regulamento (CE) no 19252006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de dezembro de 2006 relativo agrave adiccedilatildeo de vitaminas minerais e determinadas outras substacircncias aos alimentos (JO L 404 de 30122006 p 26)

(5) Diretiva 2001113CE do Conselho de 20 de dezembro de 2001 relativa aos doces e geleias de frutos citrinadas e creme de castanha destinados agrave alimentaccedilatildeo humana (JO L 10 de 1212002 p 67) (6) Regulamento (UE) no 13082013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organizaccedilatildeo comum dos mercados dos produtos agriacutecolas e que revoga os Regulashy

mentos (CEE) no 92272 (CEE) no 23479 (CE) no 10372001 e (CE) no 12342007 do Conselho (JO L 347 de 20122013 p 671)

30122017 L 351128

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Quadro 2 Especificaccedilotildees

Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico Descriccedilatildeo O aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada

Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica Denominaccedilatildeo IUPAC

Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico (di-hidrato)

Aacutecido 5-acetamido-35-didesoxi-D-glicero-D-galacto-non-2-ulopiranosoacutenico (di-hidrato)

Sinoacutenimos

Aacutecido siaacutelico (di-hidrato)

Foacutermula quiacutemica C11H19NO9 (aacutecido)

C11H23NO11 (C11H19NO9 2H2O) (di-hidrato)

Massa molecular 3093 Da (aacutecido)

3453 (3093 + 360) (di-hidrato)

No CAS 131-48-6 (aacutecido livre)

50795-27-2 (di-hidrato)

Especificaccedilotildees Descriccedilatildeo produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada

pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 17-25

Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico (di-hidrato) gt 970

Aacutegua (o di-hidrato representa 104 ) le 125 (mm)

Cinzas sulfatadas lt 02 (mm)

Aacutecido aceacutetico (como aacutecido livre eou acetato de soacutedio) lt 05 (mm)

Metais pesados Ferro lt 200 mgkg

Chumbo lt 01 mgkg

Proteiacutenas residuais lt 001 (mm)

30122017 L 351129

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Solventes residuais 2-Propanol lt 01 (mm)

Acetona lt 01 (mm)

Acetato de etilo lt 01 (mm)

Criteacuterios microbioloacutegicos Salmonella ausente em 25 g

Contagem total de microrganismos mesoacutefilos aeroacutebios lt 500 UFCg

Enterobacteriaceae ausente em 10 g

Cronobacter (Enterobacter) sakazakii ausente em 10 g

Listeria monocytogenes ausente em 25 g

Bacillus cereus lt 50 UFCg

Leveduras lt 10 UFCg

Bolores lt 10 UFCg

Endotoxinas residuais lt 10 UEmg

UFC unidades formadoras de coloacutenias UE unidades de endotoxina

Polpa seca do fruto de Adansonia digitata (embondeiro)

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos do embondeiro (Adansonia digitata) satildeo colhidos nas aacutervores As cascas satildeo abertas e a polpa eacute separada das sementes e da casca A polpa eacute trishyturada separada em lotes grosseiros e finos (dimensatildeo das partiacuteculas 3 a 600 micro) e posteriormente embalada

Componentes nutricionais tiacutepicos Humidade (perda por secagem) (g100 g) 45-137

Proteiacutena (g100 g) 18-93

Gordura (g100 g) 0-16

Hidratos de carbono totais (g100 g) 763-895

Accediluacutecares totais (expressos em glucose) 152-365

Soacutedio (mg100 g) 01-252

Especificaccedilotildees analiacuteticas Mateacuterias estranhas Natildeo superior a 02

Humidade (perda por secagem) (g100 g) 45-137

Cinzas (g100 g) 38-66

30122017 L 351130

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Extrato de Ajuga reptans de culturas de ceacutelulas

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato hidroalcooacutelico das culturas de tecidos de Ajuga reptans L que eacute substancialmente equivalente aos extratos das partes aeacutereas floridas de Ajuga repshytans obtidos por culturas tradicionais

L-Alanil-L-glutamina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A L-alanil-L-glutamina eacute produzida por fermentaccedilatildeo com uma estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli Durante o processo de fermentaccedilatildeo o ingrediente eacute excretado no meio de crescimento a partir do qual eacute subsequentemente separado e purificado ateacute uma concentraccedilatildeo superior a 98

Aspeto produto pulverulento cristalino de cor branca

Pureza gt 98

Espetroscopia de infravermelho em conformidade com o padratildeo de referecircncia

Aspeto da soluccedilatildeo incolor e liacutempida

Doseamento (em base seca) 98-102

Substacircncias associadas (individualmente) le 02

Resiacuteduo de incineraccedilatildeo le 01

Perda por secagem le 05

Rotaccedilatildeo oacutetica + 90 - + 110 deg

pH (1 H2O) 50-60

Amoacutenio (NH4) le 0020

Cloreto (Cl) le 0020

Sulfato (SO4) le 0020

Criteacuterios microbioloacutegicos Escherichia coli ausenteg

Oacuteleo da microalga Ulkenia sp Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Oacuteleo da microalga Ulkenia sp

Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

Humidade e volaacuteteis le 005

Insaponificaacuteveis le 45

Aacutecidos gordos trans le 10

Teor de DHA ge 32

30122017 L 351131

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Oacuteleo de semente de Allanblackia

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de semente de Allanblackia eacute obtido a partir de sementes da espeacutecie Allanblackia A floribunda (sinoacutenimo de A parviflora) e A stuhlmannii

Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos Aacutecido laacuteurico (C120) lt 10

Aacutecido miriacutestico (C140) lt 10

Aacutecido palmiacutetico (C160) lt 20

Aacutecido palmitoleico (C161) lt 10

Aacutecido esteaacuterico (C180) 45-58

Aacutecido oleico (C181) 40-51

Aacutecido linoleico (C182) lt 10

Aacutecido γ-linoleacutenico (C183) lt 10

Aacutecido araquiacutedico (C200) lt 10

Aacutecidos gordos livres maacutex 01

Caracteriacutesticas Aacutecidos gordos trans maacutex 05

Iacutendice de peroacutexidos maacutex 08 meqkg

Iacutendice de iodo lt 46 g100 g

Mateacuterias insaponificaacuteveis maacutex 10

Iacutendice de saponificaccedilatildeo 185-198 mg KOHg

Extrato de folha de Aloe macroclada Baker

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato de gel em poacute derivado de folhas de Aloe macroclada Baker que eacute substancialmente equivalente ao mesmo gel derivado de folhas de Aloe vera L Burm

Cinzas 25

Fibras alimentares 286

Gordura 27

Humidade 47

Polissacaacuteridos 95

Proteiacutenas 163

Glucose 89

30122017 L 351132

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Oacuteleo de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Para produzir extrato lipiacutedico de krill-do-antaacutertico (Euphausia superba) submete-se o crustaacuteceo ultracongelado triturado ou a farinha de crustaacuteceo seco a extraccedilatildeo de liacutepidos com um solvente de extraccedilatildeo autorizado (ao abrigo da Diretiva 200932CE) As suas proteiacutenas e outros componentes satildeo removishydos do extrato lipiacutedico por filtraccedilatildeo Os solventes de extraccedilatildeo e a aacutegua residual satildeo removidos por evaporaccedilatildeo

Iacutendice de saponificaccedilatildeo le 230 mg KOHg

Iacutendice de peroacutexidos le 3 meq O 2kg de oacuteleo

Humidade e volaacuteteis le 3 ou 06 expresso em atividade da aacutegua a 25 degC

Fosfoliacutepidos 35-50

Aacutecidos gordos trans le 1

EPA (aacutecido icosapentaenoico) ge 9

DHA (aacutecido docosa-hexaenoico) ge 5

Oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo rico em fosfoliacutepidos eacute produzido a partir de krill-do-antaacutertico (Euphausia superba) por lavagens repetidas com um solvente autorizado (ao abrigo da Diretiva 200932CE) a fim de aumentar o teor de fosfoliacutepidos do oacuteleo Os solventes satildeo removidos do produto final por evaporaccedilatildeo

Iacutendice de saponificaccedilatildeo le 230 mg KOHg

Iacutendice de peroacutexidos le 3 meq O 2kg de oacuteleo

Estabilidade agrave oxidaccedilatildeo todos os produtos alimentares que contenham oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba devem deshymonstrar estabilidade agrave oxidaccedilatildeo atraveacutes de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a niacutevel nacionalinternacional (por exemplo AOAC)

Humidade e volaacuteteis le 3 ou 06 expresso em atividade da aacutegua a 25 degC

Fosfoliacutepidos ge 60

Aacutecidos gordos trans le 1

EPA (aacutecido icosapentaenoico) ge 9

DHA (aacutecido docosa-hexaenoico) ge 5

Oacuteleo do fungo Mortierella alpina rico em aacutecido araquidoacutenico

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo rico em aacutecido araquidoacutenico de cor amarela-clara eacute obtido por fermentaccedilatildeo das estirpes natildeo geneticamente modificadas IS-4 I49-N18 e FJRK--MA01 do fungo Mortierella alpina utilizando um liacutequido adequado O oacuteleo eacute depois extraiacutedo da biomassa e purificado

Aacutecido araquidoacutenico ge 40 em peso do teor total de aacutecidos gordos

Aacutecidos gordos livres le 045 do teor total de aacutecidos gordos

Aacutecidos gordos trans le 05 do teor total de aacutecidos gordos

Mateacuterias insaponificaacuteveis le 15

30122017 L 351133

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Iacutendice de peroacutexidos le 5 meqkg

Iacutendice de anisidina le 20

Iacutendice de acidez le 10 KOHg

Humidade le 05

Oacuteleo de argatildeo de Argania spinosa

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de argatildeo eacute o oacuteleo obtido por pressatildeo a frio dos gratildeos do tipo amecircndoa dos frutos de Argania spinosa (L) Skeels Os gratildeos podem ser torrados anshytes da prensagem mas sem contacto direto com a chama

Composiccedilatildeo Aacutecido palmiacutetico (C160) 12-15

Aacutecido esteaacuterico (C180) 5-7

Aacutecido oleico (C181) 43-50

Aacutecido linoleico (C182) 29-36

Mateacuterias insaponificaacuteveis 03-2

Esteroacuteis totais 100-500 mg100 g

Tocoferoacuteis totais 16-90 mg100 g

Aacutecido oleico 02-15

Iacutendice de peroacutexidos lt10 meq O2kg

Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A astaxantina eacute um carotenoide produzido pela alga Haematococcus pluvialis Os meacutetodos de produccedilatildeo para o crescimento das algas satildeo variaacuteveis podem ser utilizados sistemas fechados expostos agrave luz solar ou tanques abertos com iluminaccedilatildeo artificial rigorosamente controlada As ceacutelulas das algas satildeo coshylhidas e secas a oleorresina eacute extraiacuteda utilizando quer CO2 supercriacutetico quer um solvente (acetato de etilo) A astaxantina eacute diluiacuteda e padronizada para 25 50 70 10 15 ou 20 com azeite oacuteleo de caacutertamo oacuteleo de girassol ou trigliceacuteridos de cadeia meacutedia

Composiccedilatildeo da oleorresina Gordura 422-99

Proteiacutenas 03-44

Hidratos de carbono 0-528

Fibra lt 10

Cinzas 00-42

Especificaccedilatildeo dos carotenoides mm

Astaxantinas totais 29-111

30122017 L 351134

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

9 -cis-Astaxantina 03-173

13 -cis-Astaxantina 02-70

Monoeacutesteres de astaxantina 798-915

Dieacutesteres de astaxantina 016-190

β-Caroteno 001-03

Luteiacutena 0-18

Cantaxantina 0-130

Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias aeroacutebias totais lt 3 000 UFCg

Bolores e leveduras lt 100 UFCg

Coliformes lt 10 UFCg

E coli Negativo

Salmonella Negativo

Staphylococcus Negativo

Sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O manjericatildeo (Ocimum basilicum L) pertence agrave famiacutelia das Lamiaceae na ordem Lamiales Apoacutes a colheita as sementes satildeo limpas por meios mecacircnicos As flores folhas e outras partes da planta satildeo removidas Eacute necessaacuterio assegurar um elevado niacutevel de pureza das sementes de manjericatildeo por filtraccedilatildeo (oacutetica mecacircnica) O processo de produccedilatildeo de sumos de frutas e de bebidas agrave base de misturas de frutas e de produtos hortiacutecolas que contecircm sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum L) inclui etapas de preacute-hidrataccedilatildeo e pasteurizaccedilatildeo das sementes Satildeo efetuados controlos microbioloacutegicos e estatildeo em vishygor sistemas de monitorizaccedilatildeo

Mateacuteria seca 941

Proteiacutenas 207

Gordura 244

Hidratos de carbono 17

Fibra alimentar 405 (Meacutetodo AOAC 95829)

Cinzas 678

Extrato de soja preta fermentada

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de soja preta fermentada (extrato de Touchi) eacute um produto pulverulento fino castanho-claro rico em proteiacutenas obtido por extraccedilatildeo aquosa de sementes de soja preta (Glycine max (L) Merr) fermentadas com Aspergillus oryzae O extrato conteacutem um inibidor da α-glucosidase

Caracteriacutesticas Gordura le 10

Proteiacutenas ge 55

30122017 L 351135

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Aacutegua le 70

Cinzas le 10

Hidratos de carbono ge 20

Atividade inibidora da α-glucosidase CI50 no miacutenimo 0025 mgml

Isoflavona de soja le 03 g100 g

Lactoferrina bovina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A lactoferrina bovina eacute uma proteiacutena que estaacute naturalmente presente no leite de vaca Trata-se de uma glicoproteiacutena que se liga ao ferro tem um peso molecular de cerca de 77 kDa e consiste numa uacutenica cadeia polipeptiacutedica com 689 aminoaacutecidos

Processo de produccedilatildeo A lactoferrina bovina eacute isolada a partir de leite desnatado ou de soro laacutecteo por operaccedilotildees de troca ioacutenica e subsequente ultrafiltrashyccedilatildeo Por fim eacute seca por liofilizaccedilatildeo ou atomizaccedilatildeo retirando-se por peneiraccedilatildeo as partiacuteculas de grandes dimensotildees Produto pulverulento praticamente inodoro rosa-claro

Propriedades fiacutesico-quiacutemicas da lactoferrina bovina Humidade lt 45

Cinzas lt 15

Arseacutenio lt 20 mgkg

Ferro lt 350 mgkg

Proteiacutenas gt 93

das quais lactoferrina bovina gt 95

das quais outras proteiacutenas lt 50

pH (soluccedilatildeo a 2 20 degC) 52-72

Solubilidade (soluccedilatildeo a 2 20 degC) total

Oacuteleo das sementes de Buglossoides arvensis

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo refinado de Buglossoides eacute extraiacutedo das sementes de Buglossoides arvensis (L) IMJohnst

Aacutecido alfa-linoleacutenico ge 35 mm dos aacutecidos gordos totais

Aacutecido estearidoacutenico ge 15 mm dos aacutecidos gordos totais

Aacutecido linoleico ge 80 mm dos aacutecidos gordos totais

Aacutecidos gordos trans le 20 mm dos aacutecidos gordos totais

Iacutendice de acidez le 06 mg KOHg

Iacutendice de peroacutexidos le 50 meq O2kg

Fraccedilatildeo insaponificaacutevel le 20

Teor de proteiacutena (azoto total) le 10 microgml

Alcaloides de pirrolizidina Natildeo detetaacuteveis com um limite de deteccedilatildeo de 40 microgkg

30122017 L 351136

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Oacuteleo de Calanus finmarchicus Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo alimento eacute um oacuteleo ligeiramente viscoso de cor rubi com um leve odor a marisco extraiacutedo do crustaacuteceo Calanus finmarchicus (zooplacircncton marishynho) O ingrediente eacute constituiacutedo essencialmente por eacutesteres de cera (gt 85 ) com pequenas quantidades de trigliceacuteridos e de outros liacutepidos neutros

Especificaccedilotildees Aacutegua lt 10

Eacutesteres de cera gt 85

Aacutecidos gordos totais gt 46

Aacutecido icosapentaenoico (EPA) gt 30

Aacutecido docosa-hexaenoico (DHA) gt 40

Aacutelcoois gordos totais gt 28

Aacutelcool gordo C201 n-9 gt 90

Aacutelcool gordo C221 n-11 gt 12

Aacutecidos gordos trans lt 10

Eacutesteres de astaxantina lt 01

Iacutendice de peroacutexidos lt 30 meq O2kg

Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicoshyl)

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um poliacutemero sinteacutetico (nuacutemero da patente WO2006016179) Eacute constituiacutedo por poliacutemeros ramificados de monometoxishypolietilenoglicol (MPEG) enxertados em poliisopreno enxertado com anidrido maleico (PIP-g-MA) e MPEG que natildeo reagiu (menos de 35 em peso)

Cor branca a esbranquiccedilada

No CAS 1246080-53-4

Caracteriacutesticas Humidade lt 50

Alumiacutenio lt 30 mgkg

Liacutetio lt 05 mgkg

Niacutequel lt 05 mgkg

Anidrido residual lt 15 micromolg

Iacutendice de polidispersibilidade lt 14

Isopreno lt 005 mgkg

Oacutexido de etileno lt 02 mgkg

Anidrido maleico livre lt 01

30122017 L 351137

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Oligoacutemeros totais (inferior a 1 000 Dalton) le 50 mgkg

Etilenoglicol lt 200 mgkg

Dietilenoglicol lt 30 mgkg

Eacuteter metiacutelico de monoetilenoglicol lt 30 mgkg

Eacuteter metiacutelico de dietilenoglicol lt 40 mgkg

Eacuteter metiacutelico de trietilenoglicol lt 70 mgkg

14-Dioxano lt 20 mgkg

Formaldeiacutedo lt 10 mgkg

Base para goma de mascar (copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico)

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico eacute um copoliacutemero anidro de eacuteter metilviniacutelico e anidrido maleico

Produto pulverulento fluido de cor branca a esbranquiccedilada

No CAS 9011-16-9

Pureza Doseamento Pelo menos 995 na mateacuteria seca

Viscosidade especiacutefica (1 MEK) 2-10

Eacuteter metilviniacutelico residual le 150 ppm

Anidrido maleico residual le 250 ppm

Acetaldeiacutedo le 500 ppm

Metanol le 500 ppm

Peroacutexido de dilauroiacutelo le 15 ppm

Total de metais pesados le 10 ppm

Criteacuterios microbioloacutegicos Microrganismos aeroacutebios totais (contagem em placa) le 500 UFCg

Boloresleveduras le 500 UFCg

Escherichia coli Ensaio negativo

Salmonella Ensaio negativo

Staphylococcus aureus Ensaio negativo

Pseudomonas aeruginosa Ensaio negativo

30122017 L 351138

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Oacuteleo de chia de Salvia hispanica

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de chia eacute produzido a partir de sementes de chia (Salvia hispanica L) (pureza 999 ) por pressatildeo a frio Natildeo satildeo utilizados solventes e depois de prensado o oacuteleo eacute mantido em tanques de decantaccedilatildeo e eacute aplicado um processo de filtraccedilatildeo para a remoccedilatildeo de impurezas Tambeacutem pode ser produzido por extraccedilatildeo com CO2 supercriacutetico

Processo de produccedilatildeo Produzido por pressatildeo a frio Natildeo satildeo utilizados solventes e depois de prensado o oacuteleo eacute mantido em tanques de decantaccedilatildeo e eacute aplicado um processo de filtraccedilatildeo para a remoccedilatildeo de impurezas

Acidez expressa em aacutecido oleico le 20

Iacutendice de peroacutexidos le 10 meqkg

Impurezas insoluacuteveis le 005

Aacutecido alfa-linoleacutenico ge 60

Aacutecido linoleico 15-20

Sementes de chia (Salvia hispanica)

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A chia (Salvia hispanica L) eacute uma planta anual herbaacutecea estival pertencente agrave famiacutelia das Labiatae Apoacutes a colheita as sementes satildeo limpas por meios meshycacircnicos As flores folhas e outras partes da planta satildeo removidas

Mateacuteria seca 90-97

Proteiacutenas 15-26

Gordura 18-39

Hidratos de carbono () 18-43

Fibra bruta () 18-43

Cinzas 3-7

() Os hidratos de carbono incluem o valor das fibras (UE hidratos de carbono disponiacuteveis = accediluacutecar + amido) () A fibra bruta eacute a parte da fibra constituiacuteda principalmente por celulose pentosanos e lenhina indigeriacuteveis Processo de produccedilatildeo O processo de produccedilatildeo de sumos de frutas e de bebidas de misturas de sumos de frutas que contecircm sementes de chia inclui etapas de preacute-hidrataccedilatildeo e pasteurizaccedilatildeo das sementes Satildeo efetuados controlos microbioloacutegicos e estatildeo em vigor sistemas de monitorizaccedilatildeo

Quitina-glucano de Aspergillus niger

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A quitina-glucano eacute obtida do miceacutelio de Aspergillus niger trata-se de um produto pulverulento ligeiramente amarelado inodoro e fluido Possui um teor de extrato seco de 90 ou mais

A quitina-glucano eacute composta essencialmente por dois polissacaacuteridos

mdash quitina composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (no CAS 1398-61-4)

mdash beta (13)-glucano composto por unidades repetitivas de D-glucose (no CAS 9041-22-9)

30122017 L 351139

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Perda por secagem le 10

Quitina-glucano ge 90

Proporccedilatildeo quitinaglucano 3070 a 6040

Cinzas le 30

Liacutepidos le 10

Proteiacutenas le 60

Complexo de quitina-glucano de Fomes fomentarius

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O complexo de quitina-glucano eacute obtido a partir das paredes celulares do corpo de frutificaccedilatildeo do fungo Fomes fomentarius Eacute constituiacutedo essencialmente por dois polissacaacuteridos

mdash quitina composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (no CAS 1398-61-4)

mdash beta-(13)(16)-D-glucano composto por unidades repetitivas de D-glucose (no CAS 9041-22-9)

O processo de produccedilatildeo eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente limpeza reduccedilatildeo do tamanho e moagem amolecimento em aacutegua e aquecishymento numa soluccedilatildeo alcalina lavagem e secagem Natildeo eacute realizada hidroacutelise durante o processo de produccedilatildeo

Aspeto produto pulverulento de cor castanha inodoro e insiacutepido

Pureza Humidade le 15

Cinzas le 30

Quitina-glucano ge 90

Proporccedilatildeo quitinaglucano 7020

Hidratos de carbono totais exceto glucanos le 01

Proteiacutenas le 20

Liacutepidos le 10

Melaninas le 83

Aditivos nenhum

pH 67-75

Metais pesados Chumbo (ppm) le 100

Caacutedmio (ppm) le 100

Mercuacuterio (ppm) le 003

Arseacutenio (ppm) le 020

30122017 L 351140

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias mesoacutefilas totais le 103g

Bolores e leveduras le 103g

Coliformes a 30 degC le 103g

E coli le 10g

Salmonella e outras bacteacuterias patogeacutenicas ausente25 g

Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus Aspergillus niger)

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de quitosano [contendo principalmente poli(D-glucosamina)] eacute obtido a partir dos peduacutenculos de Agaricus bisporus ou a partir do miceacutelio de Aspergillus niger

O processo de produccedilatildeo patenteado eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente extraccedilatildeo e desacetilaccedilatildeo (hidroacutelise) em meio alcalino solubilizaccedilatildeo em meio aacutecido precipitaccedilatildeo em meio alcalino lavagem e secagem

Sinoacutenimo poli(D-glucosamina)

No CAS do quitosano 9012-76-4

Foacutermula do quitosano (C6H11NO4)n

Aspeto produto pulverulento fino e fluido

Cor de esbranquiccedilado a ligeiramente acastanhado

Odor inodoro

Pureza Teor de quitosano ( mm peso seco) 85

Teor de glucano ( mm peso seco) le 15

Perda por secagem ( mm peso seco) le 10

Viscosidade (1 em aacutecido aceacutetico a 1 ) 1-15

Grau de desacetilaccedilatildeo (em molpeso huacutemido) 0-30

Viscosidade (1 em aacutecido aceacutetico a 1 ) (mPas) 1-14 para quitosano de Aspergillus niger 12-25 para quitina de Agaricus bisporus

Cinzas ( mpeso seco) le 30

Proteiacutenas ( mpeso seco) le 20

Dimensatildeo das partiacuteculas gt 100 nm

Densidade concentrada (gcm3) 07-10

Capacidade de ligaccedilatildeo a gorduras 800 times peso huacutemido) superado

30122017 L 351141

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Metais pesados Mercuacuterio (ppm) le 01

Chumbo (ppm) le 10

Arseacutenio (ppm) le 10

Caacutedmio (ppm) le 05

Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios (UFCg) le 103

Contagem de bolores e leveduras (UFCg) le 103

Escherichia coli (UFCg) le 10

Enterobacteriaceae (UFCg) le 10

Salmonella ausente25 g

Listeria monocytogenes ausente25 g

Sulfato de condroitina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O sulfato de condroitina (sal de soacutedio) eacute um produto biossinteacutetico Eacute obtido por sulfataccedilatildeo quiacutemica da condroitina derivada da fermentaccedilatildeo com a estirpe U1-41 (ATCC 24502) da bacteacuteria Escherichia coli O5K4H4

Sulfato de condroitina (sal de soacutedio) ( em base seca) 95-105

PMm (meacutedia em massa) (kDa) 5-12

PMn (meacutedia em nuacutemero) (kDa) 4-11

Dispersibilidade (mhm005) le 07

Padratildeo de sulfataccedilatildeo (ΔDi-6S) () le 85

Perda por secagem () (105 degC ateacute peso constante) le 100

Resiacuteduo de incineraccedilatildeo ( em base seca) 20-30

Proteiacutenas ( em base seca) le 05

Endotoxinas (UEmg) le 100

Impurezas orgacircnicas totais (mgkg) le 50

Picolinato de croacutemio Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O picolinato de croacutemio eacute um produto pulverulento fluido de cor avermelhada ligeiramente soluacutevel em aacutegua a pH 7 O sal tambeacutem eacute soluacutevel em solvenshytes orgacircnicos polares

Denominaccedilatildeo quiacutemica tris(2-piridinocarboxilato-NO)croacutemio(III) ou sal de croacutemio(III) do aacutecido 2-piridinocarboxiacutelico

No CAS 14639-25-9

30122017 L 351142

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Foacutermula quiacutemica Cr(C6H4NO2)3

Caracteriacutesticas quiacutemicas

Picolinato de croacutemio ge 95

Croacutemio (III) 12-13

Croacutemio (VI) natildeo detetado

Aacutegua le 40

Erva de Cistus incanus L Pandalis

Descriccedilatildeo Erva de Cistus incanus L Pandalis espeacutecie pertencente agrave famiacutelia Cistaceae e autoacutectone da regiatildeo do Mediterracircneo peniacutensula de Chalkidiki

Composiccedilatildeo Humidade 9-10 g100 g de erva

Proteiacutenas 61 g100 g de erva

Gordura 16 g100 g de erva

Hidratos de carbono 501 g100 g de erva

Fibra 271 g100 g de erva

Minerais 44 g100 g de erva

Soacutedio 018 g

Potaacutessio 075 g

Magneacutesio 024 g

Caacutelcio 10 g

Ferro 65 mg

Vitamina B1 30 microg

Vitamina B2 30 microg

Vitamina B6 54 microg

Vitamina C 28 mg

Vitamina A inferior a 01 mg

Vitamina E 40-50 mg

Alfa-tocoferol 20-50 mg

Beta e Gama-tocoferol 2-15 mg

Delta-tocoferol 01-2 mg

30122017 L 351143

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Citicolina Citicolina (sinteacutetica) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A citicolina eacute composta por citosina ribose pirofosfato e colina

Produto pulverulento cristalino de cor branca

Denominaccedilatildeo quiacutemica colina citidina 5prime-pirofosfato citidina 5prime-(tri-hidrogenodifosfato) Pprime-[2-(trimetilamoacutenio)etil]eacutester sal interno

Foacutermula quiacutemica C14H26N4O11P2

Peso molecular 48832 gmol

No CAS 987-78-0

pH (soluccedilatildeo de amostra de 1 ) 25-35

Pureza Doseamento ge 98 de mateacuteria seca

Perda por secagem (100 degC durante 4 horas) le 50

Amoacutenio le 005

Arseacutenio natildeo superior a 2 ppm

Aacutecidos fosfoacutericos livres le 01

Aacutecido 5prime-citidiacutelico le 10

Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa le 103 UFCg

Bolores e leveduras le 102 UFCg

Escherichia coli ausente em 1 g

Citicolina (fonte microbiana) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Eacute produzida por fermentaccedilatildeo utilizando uma estirpe geneticamente modificada de E coli (BCT19p40k)

As especificaccedilotildees da citicolina de fonte microbiana satildeo idecircnticas agraves da citicolina sinteacutetica autorizada

Clostridium butyricum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O Clostridium butyricum (CBM-588) eacute uma bacteacuteria Gram-positiva formadora de esporos anaeroacutebia obrigatoacuteria natildeo patogeacutenica natildeo geneticamente modishyficada Nuacutemero de depoacutesito FERM BP-2789

Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 103 UFCg

Escherichia coli natildeo detetada em 1 g

30122017 L 351144

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Staphylococcus aureus natildeo detetado em 1 g

Pseudomonas aeruginosa natildeo detetada em 1 g

Bolores e leveduras le 102 UFCg

Extrato de cacau em poacute desengordurado

Extrato de cacau (Theobroma cacao L)

Aspeto produto pulverulento castanho-escuro isento de impurezas visiacuteveis

Propriedades fiacutesico-quiacutemicas

Teor de polifenol miacuten 550 de GAE

Teor de teobromina maacutex 100

Teor de cinzas maacutex 50

Teor de humidade maacutex 80

Densidade aparente 040-055 gcm3

pH 50-65

Solvente residual maacutex 500 ppm

Extrato de cacau com baixo teor de gordura

Extrato de cacau (Theobroma cacao L) com baixo teor de gordura

Aspeto produto pulverulento vermelho-escuro a puacuterpura

Extrato de cacau concentrado miacuten 99

Dioacutexido de siliacutecio (auxiliar tecnoloacutegico) maacutex 10

Flavanoacuteis de cacau miacuten 300 mgg

(-) Epicatequina miacuten 45 mgg

Perda por secagem maacutex 50

Oacuteleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de semente de coentros eacute um oacuteleo que conteacutem gliceacuteridos de aacutecidos gordos produzido a partir de sementes de coentros Coriandrum sativum L

Cor ligeiramente amarelada sabor suave

No CAS 8008-52-4

Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos

Aacutecido palmiacutetico (C160) 2-5

Aacutecido esteaacuterico (C180) lt 15

Aacutecido petroseliacutenico [cis-C181(n-12)] 60-75

Aacutecido oleico [cis-C181(n-9)] 8-15

30122017 L 351145

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Aacutecido linoleico (C182) 12-19

Aacutecido α-linoleacutenico (C183) lt 10

Aacutecidos gordos trans le 10

Pureza Iacutendice de refraccedilatildeo (20 degC) 1466-1474

Iacutendice de acidez le 25 mg KOHg

Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg

Iacutendice de iodo 88-110 unidades

Iacutendice de saponificaccedilatildeo 186-200 mg KOHg

Mateacuterias insaponificaacuteveis le 15 gkg

Fruto seco de Crataegus pinnatifida

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Frutos secos da espeacutecie Crataegus pinnatifida pertencente agrave famiacutelia Rosaceae e autoacutectone do Norte da China e da Coreia

Composiccedilatildeo Mateacuteria seca 80

Hidratos de carbono 55 gkg de peso fresco

Frutose 265-293 g100 g

Glucose 255-281 g100 g

Vitamina C 291 mg100 g de peso fresco

Soacutedio 29 g100 g de peso fresco

As compotas satildeo produtos obtidos por transformaccedilatildeo teacutermica da parte comestiacutevel de uma ou mais espeacutecies de frutos inteiros ou em pedaccedilos peneirados ou natildeo sem concentraccedilatildeo significativa Podem ser utilizados accediluacutecares aacutegua cidra especiarias e sumo de limatildeo

α-Ciclodextrina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sacaacuterido ciacuteclico natildeo redutor constituiacutedo por seis unidades de D-glicopiranosil com ligaccedilotildees α-14 produzido pela accedilatildeo da ciclodextrina glucosiltransferase (CGTase EC 24119) sobre o amido hidrolisado A recuperaccedilatildeo e a purificaccedilatildeo da α-ciclodextrina podem realizar-se atraveacutes de um dos seguintes proceshydimentos precipitaccedilatildeo de um complexo de α-ciclodextrina com 1-decanol dissoluccedilatildeo em aacutegua a temperatura elevada e reprecipitaccedilatildeo extraccedilatildeo por vashypor (stripping) do complexante e cristalizaccedilatildeo da α-ciclodextrina a partir da soluccedilatildeo ou cromatografia de troca ioacutenica ou de filtraccedilatildeo em gel seguida de cristalizaccedilatildeo da α-ciclodextrina a partir do licor-matildee purificado ou meacutetodos de separaccedilatildeo por membranas tais como a ultrafiltraccedilatildeo ou a osmose inversa Descriccedilatildeo Soacutelido cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro

Sinoacutenimos α-ciclodextrina α-dextrina ciclo-hexa-amilose ciclomalto-hexaose α-cicloamilase

Denominaccedilatildeo quiacutemica ciclo-hexa-amilose

30122017 L 351146

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

No CAS 10016-20-3

Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)6

Massa molecular 97285

Doseamento ge 98 (em base seca)

Identificaccedilatildeo Intervalo de fusatildeo decompotildee-se acima de 278 degC

Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D 25 entre + 145deg e + 151deg (soluccedilatildeo a 1 )

Cromatografia o tempo de retenccedilatildeo para o pico principal num cromatograma da amostra obtido por cromatografia liacutequida corresponde ao da α-cicloshydextrina num cromatograma de referecircncia para essa substacircncia (disponibilizado pelo Consortium fuumlr Elektrochemische Industrie GmbH Munique Alemanha ou por Wacker Biochem Group Adrian MI EUA) nas condiccedilotildees descritas no ponto laquoMeacutetodo de doseamentoraquo

Pureza Aacutegua le 11 (meacutetodo de Karl Fischer)

Complexante residual le 20 mgkg

(1-decanol)

Substacircncias redutoras le 05 (expresso em glucose)

Cinzas sulfatadas le 01

Chumbo le 05 mgkg

Meacutetodo de doseamento Determinaccedilatildeo por cromatografia liacutequida nas seguintes condiccedilotildees

Soluccedilatildeo de amostra pesar rigorosamente cerca de 100 mg da amostra de ensaio num balatildeo volumeacutetrico de 10 ml e adicionar 8 ml de aacutegua desionizada Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons (10-15 min) e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purificada Filtrar atrashyveacutes de um filtro de 045 miacutecron Soluccedilatildeo-padratildeo pesar rigorosamente cerca de 100 mg de α-ciclodextrina num balatildeo volumeacutetrico de 10 ml e adicionar 8 ml de aacutegua desionizada Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purifishycada

Cromatografia cromatoacutegrafo de fase liacutequida equipado com um detetor de iacutendice de refraccedilatildeo e um integrador

Coluna e enchimento Nucleosil-100-NH2 (10 microm) (Macherey amp Nagel Co Duumlren Alemanha) ou semelhante

Comprimento 250 mm

Diacircmetro 4 mm

Temperatura 40 degC

Fase moacutevel acetonitriloaacutegua (6733 vv)

Caudal 20 mlmin

Volume injetado 10 microl

Procedimento injetar a soluccedilatildeo de amostra no cromatoacutegrafo registar o cromatograma e medir a aacuterea do pico da α-CD

30122017 L 351147

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Calcular a percentagem de α-ciclodextrina na amostra de ensaio da seguinte forma

α-ciclodextrina (em base seca) = 100 times (ASAR) (WRWS )

em

que AS e AR satildeo as aacutereas dos picos para a α-ciclodextrina na soluccedilatildeo de amostra e na soluccedilatildeo-padratildeo respetivamente WS e WR satildeo os pesos (mg) da amostra de ensaio e do padratildeo de α-ciclodextrina respetivamente apoacutes correccedilatildeo do teor de aacutegua

γ-Ciclodextrina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sacaacuterido ciacuteclico natildeo redutor constituiacutedo por oito unidades de D-glicopiranosil com ligaccedilotildees α-14 produzido pela accedilatildeo da ciclodextrina glucosiltransfeshyrase (CGTase EC 24119) sobre o amido hidrolisado A recuperaccedilatildeo e a purificaccedilatildeo da γ-ciclodextrina podem ser efetuadas por precipitaccedilatildeo de um comshyplexo de γ-ciclodextrina com 8-ciclo-hexadecen-1-ona dissoluccedilatildeo do complexo em aacutegua e n-decano extraccedilatildeo por vapor (stripping) da fase aquosa e recushyperaccedilatildeo da gama-CD da soluccedilatildeo por cristalizaccedilatildeo

Soacutelido cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro

Sinoacutenimos γ-ciclodextrina γ-dextrina ciclo-octa-amilose ciclomalto-octaose γ-ciclo-amilase

Denominaccedilatildeo quiacutemica ciclo-octa-amilose

No CAS 17465-86-0

Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)8

Doseamento ge 98 (em base seca)

Identificaccedilatildeo Intervalo de fusatildeo decompotildee-se acima de 285 degC

Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D 25 entre + 174deg e + 180deg (soluccedilatildeo 1 )

Pureza Aacutegua le 11

Complexante residual [8-ciclo-hexadecen-1-ona (CHDC)] le 4 mgkg

Solvente residual (n-decano) le 6 mgkg

Substacircncias redutoras le 05 (expresso em glucose)

Cinzas sulfatadas le 01

Preparaccedilatildeo de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides

1 Forma pulverulenta Hidratos de carbono 60 com (Dextrano 50 Manitol 05 Frutose 03 Leucrose 92 )

Proteiacutenas 65

Liacutepidos 05

30122017 L 351148

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Aacutecido laacutectico 10

Etanol vestiacutegios

Cinzas 13

Humidade 10

2 Forma liacutequida Hidratos de carbono 12 com (Dextrano 69 Manitol 11 Frutose 19 Leucrose 22 )

Proteiacutenas 20

Liacutepidos 01

Aacutecido laacutectico 20

Etanol 05

Cinzas 34

Humidade 80

Oacuteleo de diacilglicerol de origem vegetal

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produzido a partir de glicerol e aacutecidos gordos derivados de oacuteleos vegetais comestiacuteveis nomeadamente de oacuteleo de soja (Glycine max) ou de colza (Brassica campestris Brassica napus) utilizando uma enzima especiacutefica

Distribuiccedilatildeo dos acilgliceroacuteis Diacilgliceroacuteis (DAG) ge 80

13-Diacilgliceroacuteis (13-DAG) ge 50

Triacilgliceroacuteis (TAG) le 20

Monoacilgliceroacuteis (MAG) le 50

Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos (MAG DAG TAG) Aacutecido oleico (C181) 20-65

Aacutecido linoleico (C182) 15-65

Aacutecido linoleacutenico (C183) le 15

Aacutecidos gordos saturados le 10

Outros Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

Humidade e volaacuteteis le 01

Iacutendice de peroacutexidos le 10 meqkg

Insaponificaacuteveis le 20

Aacutecidos gordos trans le 10

MAG monoacilgliceroacuteis DAG diacilgliceroacuteis TAG triacilgliceroacuteis

30122017 L 351149

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Di-hidrocapsiato (DHC) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O di-hidrocapsiato eacute sintetizado por esterificaccedilatildeo catalisada por enzimas de aacutelcool vaniliacutelico e aacutecido 8-metilnonanoacuteico Apoacutes a esterificaccedilatildeo o di-hidroshycapsiato eacute extraiacutedo com n-hexano

Liacutequido viscoso incolor a amarelo

Foacutermula quiacutemica C18 H28 O4

No CAS 205687-03-2

Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Di-hidrocapsiato gt 94

Aacutecido 8-metilnonanoacuteico lt 60

Aacutelcool vaniliacutelico lt 10

Outras substacircncias relacionadas com o processo de siacutentese lt 20

Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato seco de culturas de ceacutelulas HTNregVb de Lippia citriodora (Palau) Kunth

Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de ceacutelulas

Extrato de raiacutezes de Echinacea angustifolia obtido a partir da cultura de tecidos vegetais que eacute substancialmente equivalente a um extrato de raiacutezes de Echishynacea angustifolia obtido em etanol-aacutegua titulado a 4 de equinacoacutesido

Oacuteleo de Echium plantagineum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de Echium (soagem) eacute um produto amarelo-paacutelido obtido da refinaccedilatildeo do oacuteleo extraiacutedo das sementes de Echium plantagineum L Aacutecido estearidoacuteshynico ge 10 mm dos aacutecidos gordos totais

Aacutecidos gordos trans le 20 (mm dos aacutecidos gordos totais)

Iacutendice de acidez le 06 mg KOHg

Iacutendice de peroacutexidos le 50 meq O2kg

Fraccedilatildeo insaponificaacutevel le 20

Teor de proteiacutena (azoto total) le 20 microgml

Alcaloides de pirrolizidina Natildeo detetaacuteveis com um limite de deteccedilatildeo de 40 microgkg

Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chaacute verde (Camellia sinensis)

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um extrato altamente purificado a partir das folhas de chaacute verde (Camellia sinensis (L) Kuntze) sob a forma de um produto pulverulento fino de cor esshybranquiccedilada a rosa paacutelido Eacute composto por um miacutenimo de 90 de galato de epigalocatequina (EGCG) e tem um ponto de fusatildeo compreendido entre aproximadamente 210 e 215 degC

Aspeto produto pulverulento esbranquiccedilado a rosa paacutelido

30122017 L 351150

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Denominaccedilatildeo quiacutemica polifenol (-) epigalocatequina-3-galato

Sinoacutenimos galato de epigalocatequina (EGCG)

No CAS 989-51-5

Denominaccedilatildeo INCI galato de epigalocatequina

Massa molecular 4584 gmol

Perda por secagem maacutex 50

Metais pesados Arseacutenio maacutex 30 ppm

Chumbo maacutex 50 ppm

Doseamento miacuten 94 de EGCG (expresso em mateacuteria seca)

maacutex 01 de cafeiacutena

Solubilidade O EGCG eacute bastante soluacutevel em aacutegua etanol metanol e acetona

L-Ergotioneiacutena Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica (IUPAC) (2S)-3-(2-tioxo-23-di-hidro-1H-imidazol-4-il)-2-(trimetilamoacutenio)-propanoato

Foacutermula quiacutemica C9H15N3O2S

Massa molecular 2293 Da

No CAS 497-30-3

Paracircmetro Especificaccedilatildeo Meacutetodo

Aspeto Produto pulverulento de cor branca Exame visual

Rotaccedilatildeo oacutetica [α]D ge (+) 122deg (c = 1 H2O)a) Polarimetria

Pureza quiacutemica ge 995

ge 990

HPLC [Eur Ph 2229]

1H-RMN

Identificaccedilatildeo Em conformidade com a estrutura 1H-RMN

C 4714 plusmn 04

H 659 plusmn 04

N 1832 plusmn 04

Anaacutelise elementar

Solventes residuais totais

(metanol acetato de etilo isopropanol etanol)

[Eur Ph 01200850400]

lt 1 000 ppm

Cromatografia gasosa

[Eur Ph 01200820424]

Perda por secagem Padratildeo interno lt 05 [Eur Ph 01200820232]

Impurezas lt 08 HPLCGPC ou 1H-RMN

30122017 L 351151

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Paracircmetro Especificaccedilatildeo Meacutetodo

Metais pesadosb) c)

Chumbo lt 30 ppm ICPAES

(Pb Cd)

Fluorescecircncia atoacutemica (Hg) Caacutedmio lt 10 ppm

Mercuacuterio lt 01 ppm

Especificaccedilotildees microbioloacutegicasb)

Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais

le 1 times 103 UFCg [Eur Ph 01201150104]

Contagem de bolores e leveduras totais le 1 times 102 UFCg

Escherichia coli ausente em 1 g Eur Ph Farmacopeia Europeia 1H-RMN ressonacircncia magneacutetica nuclear do protatildeo HPLC cromatografia liacutequida de alta resoluccedilatildeo GPC cromatografia de filtraccedilatildeo em gel ICPAES espetroscopia de emissatildeo atoacutemica com plasma indutivo UFC unidades formadoras de coloacutenias

a) Lit [α]D = (+) 1266deg (c = 1 H2O)

b) Anaacutelises realizadas em cada lote

c) Limites maacuteximos em conformidade com o Regulamento (CE) no 18812006

EDTA de soacutedio feacuterrico Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O EDTA (aacutecido etilenodiaminotetraceacutetico) de soacutedio feacuterrico eacute um produto pulverulento inodoro fluido de cor amarela-acastanhada com uma pureza quiacuteshymica superior a 99 (mm) Eacute muito soluacutevel em aacutegua

Foacutermula quiacutemica C10H12FeN2NaO8 3H2O

Caracteriacutesticas quiacutemicas

pH de uma soluccedilatildeo a 1 35-55

Ferro 125-135

Soacutedio 55

Aacutegua 128

Mateacuteria orgacircnica (CHNO) 684

EDTA 655-705

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua le 01

Aacutecido nitrilotriaceacutetico le 01

Fosfato de amoacutenio ferroso Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fosfato de amoacutenio ferroso eacute um produto pulverulento fino de cor verde acinzentada praticamente insoluacutevel em aacutegua e soluacutevel em aacutecidos minerais dishyluiacutedos

No CAS 10101-60-7

30122017 L 351152

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Foacutermula quiacutemica FeNH4PO4

Caracteriacutesticas quiacutemicas

pH de uma suspensatildeo aquosa a 5 68-78

Ferro (total) ge 28

Ferro (II) 22-30 (mm)

Ferro (III) le 70 (mm)

Amoacutenia 5-9 (mm)

Aacutegua le 30

Peacuteptidos de peixe de Sardinops sagax

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute uma mistura de peacuteptidos obtida por hidroacutelise alcalina de muacutesculo de peixe (Sardinops sagax) catalisada por protease subshysequente isolamento da fraccedilatildeo peptiacutedica por cromatografia em coluna concentraccedilatildeo em vaacutecuo e secagem por atomizaccedilatildeo

Produto pulverulento branco-amarelado

Peacuteptidos () (peacuteptidos de cadeia curta dipeacuteptidos e tripeacuteptidos com um peso molecular inferior a 2 kDa) ge 85 g100 g

Val-Tyr (dipeacuteptido) 01-016 g100 g

Cinzas le 10 g100 g

Humidade le 8 g100 g

() meacutetodo de Kjeldahl

Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os flavonoides obtidos a partir de raiacutezes ou rizomas de Glycyrrhiza glabra L satildeo extraiacutedos com etanol seguindo-se outra extraccedilatildeo desse extrato etanoacutelico com trigliceacuteridos de cadeia meacutedia Eacute um liacutequido castanho-escuro contendo 25 a 35 de glabridina

Humidade lt 05

Cinzas lt 01

Iacutendice de peroacutexidos lt 05 meqkg

Glabridina 25-35 de gordura

Aacutecido glicirriacutezico lt 0005

Gordura incluindo substacircncias do tipo polifenol ge 99

Proteiacutenas lt 01

Hidratos de carbono natildeo detetaacuteveis

30122017 L 351153

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fucoidano da alga Fucus vesiculosus eacute extraiacutedo atraveacutes de extraccedilatildeo aquosa em soluccedilatildeo aacutecida e de processos de filtraccedilatildeo sem a utilizaccedilatildeo de solventes orshygacircnicos O extrato resultante eacute concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificaccedilotildees

Produto pulverulento esbranquiccedilado a castanho

Odor e sabor odor e sabor suaves

Humidade lt 10 (105 degC durante 2 horas)

valor do pH 40-70 (suspensatildeo a 1 a 25 degC)

Metais pesados Arseacutenio (inorgacircnico) lt 10 ppm

Caacutedmio lt 30 ppm

Chumbo lt 20 ppm

Mercuacuterio lt 10 ppm

Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 10 000 UFCg

Contagem de bolores e leveduras lt 100 UFCg

Contagem de enterobacteacuterias totais ausenteg

Escherichia coli ausenteg

Salmonella ausente10 g

Staphylococcus aureus ausenteg

Composiccedilatildeo dos dois tipos de extratos autorizados com base no niacutevel de fucoidano

Extrato 1

Fucoidano 75-95

Alginato 20-55

Polifloroglucinol 05-15

Manitol 1-5

Sais naturaisMinerais livres 05-25

Outros hidratos de carbono 05-10

Proteiacutenas 20-25

Extrato 2

Fucoidano 60-65

Alginato 30-60 30122017 L 351154

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Polifloroglucinol 20-30

Manitol lt 10

Sais naturaisMinerais livres 05-20

Outros hidratos de carbono 05-20

Proteiacutenas 20-25

Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fucoidano da alga Undaria pinnatifida eacute extraiacutedo atraveacutes de extraccedilatildeo aquosa em soluccedilatildeo aacutecida e de processos de filtraccedilatildeo sem a utilizaccedilatildeo de solventes orgacircnicos O extrato resultante eacute concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificaccedilotildees

Produto pulverulento esbranquiccedilado a castanho

Odor e sabor odor e sabor suaves

Humidade lt 10 (105 degC durante 2 horas)

valor do pH 40-70 (suspensatildeo a 1 a 25 degC)

Metais pesados Arseacutenio (inorgacircnico) lt 10 ppm

Caacutedmio lt 30 ppm

Chumbo lt 20 ppm

Mercuacuterio lt 10 ppm

Microbiologia Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 10 000 UFCg

Contagem de bolores e leveduras lt 100 UFCg

Contagem de enterobacteacuterias totais ausenteg

Escherichia coli ausenteg

Salmonella ausente10 g

Staphylococcus aureus ausenteg

Composiccedilatildeo dos dois tipos de extratos autorizados com base no niacutevel de fucoidano

Extrato 1

Fucoidano 75-95

Alginato 20-65

Polifloroglucinol 05-30

Manitol 1-10

30122017 L 351155

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Sais naturaisMinerais livres 05-10

Outros hidratos de carbono 05-20

Proteiacutenas 20-25

Extrato 2

Fucoidano 50-55

Alginato 20-40

Polifloroglucinol 10-30

Manitol 25-35

Sais naturaisMinerais livres 8-10

Outros hidratos de carbono 05-20

Proteiacutenas 10-15

2prime-Fucosil-lactose (sinteacutetica)

Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica α-l-fucopiranosil-(12)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

Foacutermula quiacutemica C18H32O15

No CAS 41263-94-9

Peso molecular 48844 gmol

Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido atraveacutes de um processo de siacutentese quiacutemica e eacute isolado por cristalizaccedilatildeo

Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 95

D-Lactose le 10 mm

L-Fucose le 10 mm

Isoacutemeros de difucosil-d-lactose le 10 mm

2prime-Fucosil-d-lactulose le 06 mm

pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 32-70

Aacutegua () le 90

Cinzas sulfatadas le 02

Aacutecido aceacutetico le 03

Solventes residuais (metanol 2-propanol acetato de metilo acetona) le 500 mgkg estremes le 2000 mgkg combinados

Proteiacutenas residuais le 001

30122017 L 351156

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Metais pesados Palaacutedio le 01 mgkg

Niacutequel le 30 mgkg

Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

Bolores e leveduras le 10 UFCg

Endotoxinas residuais le 10 UEmg

2prime-Fucosil-lactose (fonte microbiana)

Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica α-L-fucopiranosil-(12)-β-D-galactopiranosil-(14)-D-glucopiranose

Foacutermula quiacutemica C18H32O15

No CAS 41263-94-9

Peso molecular 48844 gmol

Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli BL21

Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido por um processo microbioloacutegico A 2prime--fucosil-lactose eacute isolada por cristalizaccedilatildeo

Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 94

D-Lactose le 30

L-Fucose le 10

Difucosil-D-lactose le 10

2prime-Fucosil-D-lactulose le 10

pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 32-50

Aacutegua le 50

Cinzas sulfatadas le 15

Aacutecido aceacutetico le 10

Proteiacutenas residuais le 001

Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquishyccedilada e a soluccedilatildeo aquosa concentrada (45 plusmn 5 mv) eacute liacutempida incolor a ligeiramente amarela A 2prime-fucosil-lactose eacute produzida por um processo mishycrobioloacutegico A 2prime-fucosil-lactose eacute isolada por secagem por pulverizaccedilatildeo

Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 90

Lactose le 50

Fucose le 30

3-Fucosil-lactose le 50

Fucosil-galactose le 30

Difucosil-lactose le 50

Glucose le 30

Galactose le 30

Aacutegua le 90 (poacute)

Cinzas sulfatadas le 05 (poacute e liacutequido)

Proteiacutenas residuais le 001 (poacute e liacutequido)

30122017 L 351157

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

Leveduras le 10 UFCg

Bolores le 100 UFCg

Endotoxinas le 10 UEmg

Metais pesados Chumbo le 002 mgkg (poacute e liacutequido)

Arseacutenio le 02 mgkg (poacute e liacutequido)

Caacutedmio le 01 mgkg (poacute e liacutequido)

Mercuacuterio le 05 mgkg (poacute e liacutequido)

Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa le 104 UFCg (poacute) le 5 000 UFCg (liacutequido)

Bolores e leveduras le 100 UFCg (poacute) le 50 UFCg (liacutequido)

EnterobacteriaceaeColiformes ausentes em 11 g (poacute e liacutequido)

Salmonella negativa100 g (poacute) negativa200 ml (liacutequido)

Cronobacter negativa100 g (poacute) negativa200 ml (liacutequido)

Endotoxinas le 100 UEg (poacute) le 100 UEml (liacutequido)

Aflatoxina M1 le 0025 microgkg (poacute e liacutequido)

Galacto-oligossacaacuterido Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O galacto-oligossacaacuterido eacute produzido a partir da lactose do leite por um processo enzimaacutetico utilizando β-galactosidases de Aspergillus oryzae Bifidobacterium bifidum e Bacillus circulans GOS miacuten 46 da mateacuteria seca (MS)

Lactose maacutex 40 da MS

Glucose maacutex 22 da MS

Galactose miacuten 08 da MS

Cinzas maacutex 40 da MS

Proteiacutenas maacutex 45 da MS

Nitrito maacutex 2 mgkg

Glucosamina HCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

Foacutermula molecular C6H13NO5 HCl

Massa molecular relativa 21563 gmol

D-Glucosamina HCl 980-1020 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

Rotaccedilatildeo especiacutefica + 700deg - + 730deg

30122017 L 351158

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Sulfato de glucosamina KCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

Foacutermula molecular (C6H14NO5)2SO4 2KCl

Massa molecular relativa 60552 gmol

Sulfato de D-glucosamina 2KCl 980-1020 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

Rotaccedilatildeo especiacutefica + 500deg a + 520deg

Sulfato de glucosamina NaCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

Foacutermula molecular (C6H14NO5)2SO4 2NaCl

Massa molecular relativa 57331 gmol

D-Glucosamina HCl 98-102 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

Rotaccedilatildeo oacutetica especiacutefica + 52deg - + 54deg

Goma de guar Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A goma de guar nativa eacute o endosperma moiacutedo de sementes de variedades naturais de guar Cyamopsis tetragonolobus L Taub (famiacutelia Leguminosae) Conshysiste num polissacaacuterido de elevado peso molecular constituiacutedo essencialmente por unidades de galactopiranose e manopiranose combinadas atraveacutes de lishygaccedilotildees glicosiacutedicas o que do ponto de vista quiacutemico pode ser classificado de galactomanano (teor de galactomanano natildeo inferior a 75 )

Aspeto produto pulverulento branco a amarelado

Peso molecular entre 50 000-8 000 000 Daltons

No CAS 9000-30-0

Nuacutemero EINECS 232-536-8

Pureza Tal como especificado no Regulamento (UE) no 2312012 da Comissatildeo que estabelece especificaccedilotildees para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) no 13332008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) e no Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) 2015175 da Coshymissatildeo de 5 de fevereiro de 2015 que fixa condiccedilotildees especiais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees de goma de guar originaacuteria ou expedida da Iacutendia devido ao risco de contaminaccedilatildeo por pentaclorofenol e dioxinas (2)

Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Produto pulverulento Prazo de validade 2 anos

Cor branco

Odor ligeiro

Diacircmetro meacutedio das partiacuteculas 60-70 microm

Humidade maacutex 15

Viscosidade () a 1 hora mdash

30122017 L 351159

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Viscosidade () a 2 horas miacuten 3 600 mPas

Viscosidade () a 24 horas miacuten 4 000 mPas

Solubilidade soluacutevel em aacutegua quente e fria

pH para 10 gl a 25 degC 6-75

Flocos Vida uacutetil 1 ano

Cor brancoesbranquiccedilado com ausecircncia ou presenccedila miacutenima de pontos pretos

Odor ligeiro

Diacircmetro meacutedio das partiacuteculas 1-10 mm

Humidade maacutex 15

Viscosidade () a 1 hora miacuten 3 000 mPas

Viscosidade () a 2 horas mdash

Viscosidade () a 24 horas mdash

Solubilidade soluacutevel em aacutegua quente e fria

pH para 10 gl a 25 degC 5-75

() As medidas da viscosidade satildeo realizadas nas seguintes condiccedilotildees 1 25 degC 20 rpm

Produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados satildeo produzidos utilizando Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) como inoacuteculo

O leite meio-gordo (entre 15 e 18 de gordura) ou o leite magro (05 ou menos de gordura) eacute pasteurizado ou ultrapasteurizado (processo UHT) antes do iniacutecio da fermentaccedilatildeo com Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) O produto laacutecteo fermentado resultante eacute homogeneizado e em seguida eacute submetido a tratamento teacutermico para inativar a Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) O produto final natildeo conteacutem ceacutelulas viaacuteveis de Bacteroides xylanisolshyvens (DSM 23964) ()

() DIN EN ISO 21528-2 modificado

Hidroxitirosol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O hidroxitirosol eacute um liacutequido viscoso amarelo paacutelido obtido por siacutentese quiacutemica

Foacutermula molecular C8H10O3

Peso molecular 1546 gmol

No CAS 10597-60-1

Humidade le 04

Odor caracteriacutestico

30122017 L 351160

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Sabor ligeiramente amargo

Solubilidade (aacutegua) misciacutevel com aacutegua

pH 35-45

Iacutendice de refraccedilatildeo 1571-1575

Pureza Hidroxitirosol ge 99

Aacutecido aceacutetico le 04

Acetato de hidroxitirosol le 03

Soma de aacutecido homovaniacutelico aacutecido iso-homovaniacutelico e 3-metoxi-4-hidroxifenilglicol le 03

Metais pesados Chumbo le 003 mgkg

Caacutedmio le 001 mgkg

Mercuacuterio le 001 mgkg

Solventes residuais Acetato de etilo le 250 mgkg

Isopropanol le 250 mgkg

Metanol le 200 mgkg

Tetra-hidrofurano le 001 mgkg

Proteiacutena estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A preparaccedilatildeo de proteiacutena estruturante de gelo (ISP) eacute um liacutequido castanho-claro produzido pela fermentaccedilatildeo submersa de uma estirpe geneticamente moshydificada de levedura de padeiro alimentar (Saccharomyces cerevisiae) em cujo genoma foi introduzido um gene sinteacutetico para a ISP A proteiacutena eacute expressa e excretada no meio de crescimento onde eacute separada das ceacutelulas de levedura atraveacutes de microfiltraccedilatildeo e concentrada atraveacutes de ultrafiltraccedilatildeo Em resultado as ceacutelulas de levedura natildeo satildeo transferidas para a preparaccedilatildeo de ISP como tal nem numa forma alterada A preparaccedilatildeo de ISP consiste em ISP nativa ISP glicosilada e proteiacutenas e peacuteptidos da levedura e accediluacutecares bem como aacutecidos e sais normalmente presentes em geacuteneros alimentiacutecios O concentrado eacute estashybilizado com um tampatildeo de aacutecido ciacutetrico 10 mM

Doseamento ge 5 gl ISP ativa

pH 25-35

Cinzas le 20

ADN natildeo detetaacutevel

Extrato aquoso de folhas secas de Ilex guayusa

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Liacutequido castanho escuro Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

30122017 L 351161

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Composiccedilatildeo Proteiacutenas lt 01 g100 ml

Gordura lt 01 g100 ml

Hidratos de carbono 02-03 g100 ml

Accediluacutecares totais lt 02 g100 ml

Cafeiacutena 198-577 mg100 ml

Teobromina 014-20 mg100 ml

Aacutecidos clorogeacutenicos 99-724 mg100 ml

Isomalto-oligossacaacuterido Produto pulverulento Solubilidade (aacutegua) () gt 99

Glucose ( em base seca) le 50

Isomaltose + DP3 a DP9 ( em base seca) ge 90

Humidade () le 40

Cinzas sulfatadas (g100 g) le 03

Metais pesados Chumbo (mgkg) le 05

Arseacutenio (mgkg) le 05

Xarope Soacutelidos secos (g100 g) gt 75

Glucose ( em base seca) le 50

Isomaltose + DP3 a DP9 ( em base seca) ge 90

pH 4-6

Cinzas sulfatadas (g100 g) le 03

Metais pesados Chumbo (mgkg) le 05

Arseacutenio (mgkg) le 05

Isomaltulose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um dissacaacuterido redutor formado por um grupo glucose e um grupo frutose atraveacutes duma ligaccedilatildeo alfa-16-glucosiacutedica Eacute produzido a partir da sacarose por um processo enzimaacutetico O produto comercial eacute a forma mono-hidratada Aspeto produto cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro e com sabor doce

30122017 L 351162

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Denominaccedilatildeo quiacutemica 6-O-α-D-glucopiranosil-D-frutofuranose mono-hidrato

No CAS 13718-94-0

Foacutermula quiacutemica C12H22O11 H2O

Foacutermula estrutural

Massa molecular 3603 (mono-hidrato)

Pureza Doseamento ge 98 em base seca

Perda por secagem le 65 (60 degC 5 horas)

Metais pesados Chumbo le 01 mgkg

Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preshyparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 () laquoMeacutetodos instrumentaisraquo

() laquoFood and Nutrition Paper 5 Rev 2 mdash Guide to specifications for general notices general analytical techniques identification tests test solutions and other reference mashyterialsraquo (JECFA) 1991 322 p inglecircs ISBN 92-5-102991-1

Lactitol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou soluccedilatildeo incolor produzida por hidrogenaccedilatildeo cataliacutetica da lactose Os produtos cristalinos podem apresentar-se nas forshymas anidra mono-hidratada ou di-hidratada Utiliza-se o niacutequel como catalisador

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-O-β-D-galactopiranosil-D-glucitol

Foacutermula quiacutemica C12H24O11

Peso molecular 34431 gmol

No CAS 585-86-4

30122017 L 351163

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Pureza Solubilidade (em aacutegua) muito soluacutevel em aacutegua

Rotaccedilatildeo especiacutefica [α] D20 = + 13deg a + 16deg

Doseamento ge 95 (peso seco)

Aacutegua le 105

Outros polioacuteis le 25 (peso seco)

Accediluacutecares redutores le 02 (peso seco)

Cloretos le 100 mgkg (peso seco)

Sulfatos le 200 mgkg (peso seco)

Cinzas sulfatadas le 01 (peso seco)

Niacutequel le 20 mgkg (peso seco)

Arseacutenio le 30 mgkg (peso seco)

Chumbo le 10 mgkg (peso seco)

Lacto-N-neotetraose (sinteacutetica)

Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica β-d-galactopiranosil-(14)-2-acetamido-2-desoxi-β-d-glucopiranosil-(13)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

Foacutermula quiacutemica C26H45NO21

No CAS 13007-32-4

Peso molecular 70763 gmol

Descriccedilatildeo A lacto-N-neotetraose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada Produzida por um processo de siacutentese quiacutemica e isolada por cristalizashyccedilatildeo

Pureza Doseamento (sem aacutegua) ge 96

D-Lactose le 10

Lacto-N-triose II le 03

Isoacutemero de lacto-N-neotetraose frutose le 06

pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 50-70

Aacutegua le 90

Cinzas sulfatadas le 04

Aacutecido aceacutetico le 03

30122017 L 351164

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Solventes residuais (metanol 2-propanol acetato de metilo acetona) le 50 mgkg estremes le 200 mgkg combinados

Proteiacutenas residuais le 001

Palaacutedio le 01 mgkg

Niacutequel le 30 mgkg

Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

Leveduras le 10 UFCg

Bolores le 10 UFCg

Endotoxinas residuais le 10 UEmg

Lacto-N-neotetraose (fonte microbiana)

Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica β-d-galactopiranosil-(14)-2-acetamido-2-desoxi-β-d-glucopiranosil-(13)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

Foacutermula quiacutemica C26H45NO21

No CAS 13007-32-4

Peso molecular 70763 gmol

Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

Descriccedilatildeo A lacto-N-neotetraose eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido por um processo microbioloacutegico A lacto--N-neotetraose eacute isolada por cristalizaccedilatildeo

Pureza Doseamento (sem aacutegua) ge 92

D-Lactose le 30

Lacto-N-triose II le 30

para-Lacto-N-neo-hexaose le 30

Isoacutemero de lacto-N-neotetraose frutose le 10

pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 40-70

Aacutegua le 90

Cinzas sulfatadas le 04

Solventes residuais (metanol) le 100 mgkg

Proteiacutenas residuais le 001

30122017 L 351165

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

Leveduras le 10 UFCg

Bolores le 10 UFCg

Endotoxinas residuais le 10 UEmg

Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A luzerna (Medicago sativa L) eacute processada no prazo de 2 horas apoacutes a colheita Eacute picada e prensada Ao passar numa prensa para oleaginosas a luzerna produz um resiacuteduo fibroso e um sumo (10 de mateacuteria seca) A mateacuteria seca deste sumo conteacutem cerca de 35 de proteiacutenas brutas O sumo obtido por prensagem (pH 58-62) eacute neutralizado O preacute-aquecimento e a injeccedilatildeo de vapor permitem coagular as proteiacutenas associadas aos pigmentos carotenoishydes e clorofiacutelicos O precipitado de proteiacutenas eacute separado por centrifugaccedilatildeo procedendo-se posteriormente agrave respetiva secagem Apoacutes adiccedilatildeo de aacutecido asshycoacuterbico o concentrado proteico de luzerna eacute granulado e conservado em gaacutes inerte ou em cacircmara frigoriacutefica

Composiccedilatildeo Proteiacutenas 45-60

Gordura 9-11

Hidratos de carbono livres (fibra soluacutevel) 1-2

Polissacaacuteridos (fibra insoluacutevel) 11-15

entre os quais celulose 2-3

Minerais 8-13

Saponinas le 14

Isoflavonas le 350 mgkg

Coumestrol le 100 mgkg

Fitatos le 200 mgkg

L-canavanina le 45 mgkg

Licopeno Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno sinteacutetico eacute produzido por condensaccedilatildeo de Wittig dos produtos intermeacutedios de siacutentese habitualmente utilizados na produccedilatildeo de outros caroteshynoides empregues nos alimentos O licopeno sinteacutetico eacute composto por ge 96 de licopeno e pequenas quantidades de outros carotenoides associados O licopeno eacute apresentado quer como poacute numa matriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioxidante

Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685 Da

30122017 L 351166

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Licopeno de Blakeslea trispora Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno de Blakeslea trispora purificado eacute composto por ge 95 de licopeno e le 5 de outros carotenoides Eacute apresentado quer como poacute numa mashytriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioxidante

Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685 Da

Licopeno de tomate Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno purificado de tomates (Lycopersicon esculantum L) eacute composto por ge 95 de licopeno e le 5 de outros carotenoides Eacute apresentado quer como poacute numa matriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioshyxidante

Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685 Da

Oleorresina de licopeno de tomate

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A oleorresina de licopeno de tomate eacute obtida por extraccedilatildeo com solventes de tomates maduros (Lycopersicon esculentum Mill) e subsequente remoccedilatildeo do solvente Eacute um liacutequido liacutempido viscoso vermelho a castanho-escuro

Licopeno total 5-15

do qual licopeno trans 90-95

Carotenoides totais (expressos em licopeno) 65-165

Outros carotenoides 175

(Fitoenofitofluenoβ-caroteno) (05-07504-06502-035 )

Tocoferoacuteis totais 15-30

Mateacuterias insaponificaacuteveis 13-20

Aacutecidos gordos totais 60-75

Aacutegua (Karl Fischer) le 05

Citrato malato de magneacutesio Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O citrato malato de magneacutesio eacute um produto pulverulento amorfo branco a branco-amarelado

30122017 L 351167

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Foacutermula quiacutemica Mg5(C6H5O7)2(C4H4O5)2

Denominaccedilatildeo quiacutemica di-(2-hidroxibutanodioato)-di-(2-hidroxipropano-123-tricarboxilato) de pentamagneacutesio

No CAS 1259381-40-2

Peso molecular 76399 Daltons (anidro)

Solubilidade Muito soluacutevel em aacutegua (cerca de 20 g em 100 ml)

Descriccedilatildeo do estado fiacutesico produto pulverulento amorfo

Doseamento do magneacutesio 120-150

Perda por secagem (120 degC durante 4 horas) le 15

Cor (soacutelido) branco a branco-amarelado

Cor (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) incolor a amarelado

Aspeto (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) soluccedilatildeo liacutempida

pH (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) aprox 60

Impurezas Cloreto le 005

Sulfato le 005

Arseacutenio le 30 ppm

Chumbo le 20 ppm

Caacutedmio le 1 ppm

Mercuacuterio le 01 ppm

Extrato de casca de magnoacutelia Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de casca de magnoacutelia eacute obtido a partir da casca da planta Magnolia officinalis L e produzido com dioacutexido de carbono supercriacutetico A casca eacute lashyvada e seca em estufa a fim de reduzir o teor de humidade antes de ser triturada e extraiacuteda com dioacutexido de carbono supercriacutetico O extrato eacute dissolvido em etanol de grau medicinal e recristalizado a fim de produzir extrato de casca de magnoacutelia

O extrato de casca de magnoacutelia eacute constituiacutedo essencialmente por dois compostos fenoacutelicos o magnolol e o honokiol

Aspeto produto pulverulento acastanhado-claro

Pureza Magnolol ge 852

Honokiol ge 05

Magnolol e honokiol ge 94

Eudesmol total le 2

Humidade 050

30122017 L 351168

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Metais pesados Arseacutenio (ppm) le 05

Chumbo (ppm) le 05

Metil-eugenol (ppm) le 10

Tubocurarina (ppm) le 20

Alcaloides totais (ppm) le 100

Oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis eacute produzido por destilaccedilatildeo em vaacutecuo e eacute diferente do oacuteleo de geacutermen de mishylho refinado no que se refere agrave concentraccedilatildeo da fraccedilatildeo natildeo saponificaacutevel (12 g no oacuteleo de geacutermen de milho refinado e 10 g no laquooacuteleo de geacutermen de mishylho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo)

Pureza Mateacuterias natildeo saponificaacuteveis gt 90 g100 g

Tocoferoacuteis ge 13 g100 g

α-tocoferol () 10-25

β-tocoferol () lt 30

γ-tocoferol () 68-89

δ-tocoferol () lt 70

Esteroacuteis aacutelcoois triterpeacutenicos metilesteroacuteis gt 65 g100 g

Aacutecidos gordos em trigliceacuteridos

aacutecido palmiacutetico 100-200

aacutecido esteaacuterico lt 33

aacutecido oleico 200-422

aacutecido linoleico 340-656

aacutecido linoleacutenico lt 20

Iacutendice de acidez le 60 mg KOHg

Iacutendice de peroacutexidos le 10 meq O2kg

Metais pesados Ferro (Fe) lt 1 500 microgkg

Cobre (Cu) lt 100 microgkg

Impurezas Hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) benzo(a)pireno lt 2 microgkg

Eacute necessaacuterio tratamento com carvatildeo ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) natildeo satildeo enriquecidos na produshyccedilatildeo de laquooacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo

30122017 L 351169

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Metilcelulose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A metilcelulose eacute celulose obtida diretamente a partir de estirpes naturais de material vegetal fibroso parcialmente eterificado com grupos metilo

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacuteter metiacutelico de celulose

Foacutermula quiacutemica Os poliacutemeros satildeo constituiacutedos por unidades de anidroglucose substituiacutedas com a seguinte foacutermula geral

C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3) em que R1 R2 R3 podem ser um dos seguintes substituintes

mdash H

mdash CH3 ou

mdash CH2CH3

Peso molecular Macromoleacuteculas de cerca de 20 000 (n aproximadamente 100) ateacute cerca de 380 000 gmol (n aproximadamente 2 000)

Doseamento Teor de grupos metoxi (-OCH3) natildeo inferior a 25 e natildeo superior a 33 e de grupos hidroxietoxilo (-OCH2CH2OH) natildeo superior a 5

Produto pulverulento granular ou fibroso inodoro insiacutepido e ligeiramente higroscoacutepico de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzentada

Solubilidade Aumenta de volume na aacutegua produzindo uma soluccedilatildeo coloidal viscosa de aspeto liacutempido a opalescente Insoluacutevel em etanol eacuteter e cloroshyfoacutermio Soluacutevel em aacutecido aceacutetico glacial

Pureza Perda por secagem le 10 (105 degC 3 horas)

Cinzas sulfatadas le 15 determinado a 800 plusmn 25 degC

pH ge 50 e le 80 (soluccedilatildeo coloidal a 1 )

Metais pesados Arseacutenio le 30 mgkg

Chumbo le 20 mgkg

Mercuacuterio le 10 mgkg

Caacutedmio le 10 mgkg

Aacutecido (6S)-5-metiltreta--hidrofoacutelico sal de glucosamina

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica aacutecido N-[4-[[[(6S)-2-amino-145678-hexa-hidro-5-metil-4-oxo-6-pteridinil]metil]amino]benzoiacutel]-L-glutacircmico sal de glucosashymina

Foacutermula quiacutemica C32H51N9O16

Peso molecular 81780 gmol (anidro)

No CAS 1181972-37-1

Aspeto Produto pulverulento de cor creme a castanha-clara

30122017 L 351170

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Pureza Pureza diastereoisomeacuterica pelo menos 99 de aacutecido (6S)-5-metiltetra-hidrofoacutelico

Doseamento da glucosamina 34-46 em base seca

Doseamento do aacutecido 5-metiltetra-hidrofoacutelico 54-59 em base seca

Aacutegua le 80

Metais pesados Chumbo le 20 ppm

Caacutedmio le 10 ppm

Mercuacuterio le 01 ppm

Arseacutenio le 20 ppm

Boro le 10 ppm

Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios totais le 100 UFCg

Bolores e leveduras le 100 UFCg

Escherichia coli ausente em 10 g

Monometilsilanotriol (siliacutecio orgacircnico)

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica Silanotriol 1-metil-

Foacutermula quiacutemica CH6O3Si

Peso molecular 9414 gmol

No CAS 2445-53-6

Pureza Preparaccedilatildeo (soluccedilatildeo aquosa) de siliacutecio orgacircnico (monometilsilanotriol)

Acidez (pH) 64-68

Siliacutecio 100-150 mg Sil

Metais pesados Chumbo le 10 microgl

Mercuacuterio le 10 microgl

Caacutedmio le 10 microgl

Arseacutenio le 30 microgl

Solventes Metanol le 50 mgkg (presenccedila residual)

30122017 L 351171

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um extrato aquoso esteacuteril obtido a partir de miceacutelio de Lentinula edodes cultivado em fermentaccedilatildeo submersa Trata-se de um liacutequido castanho-claro ligeiramente turvo

O lentinano eacute um β-(1-3) β-(1-6)-D-glucano com um peso molecular de aproximadamente 5 times 105 Daltons um grau de ramificaccedilatildeo de 25 e uma estrushytura terciaacuteria em tripla heacutelice

PurezaComposiccedilatildeo do extrato micelial de Lentinula edodes Humidade 98

Mateacuteria seca 2

Glucose livre lt 20 mgml

Proteiacutena total () lt 01 mgml

Constituintes contendo azoto () lt 10 mgml

Lentinano 08-12 mgml

() meacutetodo de Bradford () meacutetodo de Kjeldahl

Sumo de noni (Morinda citrifolia)

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos de noni (frutos de Morinda citrifolia L) satildeo prensados O sumo obtido eacute pasteurizado Antes ou apoacutes a prensagem pode ocorrer uma etapa de fermentaccedilatildeo facultativa

Rubiadina le 10 microgkg

Lucidina le 10 microgkg

Poacute de sumo de noni (Morinda citrifolia)

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo As sementes e a casca dos frutos de Morinda citrifolia secos ao sol satildeo separadas A polpa obtida eacute filtrada para separar o sumo do bagaccedilo A dessecaccedilatildeo do sumo produzido ocorre de uma das seguintes formas

quer por atomizaccedilatildeo utilizando maltodextrinas do milho (esta mistura eacute obtida mantendo constantes as taxas de influxo do sumo e das maltodextrinas)

quer por desidrataccedilatildeo utilizando zeoacutelitos (zeodrataccedilatildeo) ou secagem misturando em seguida com um excipiente [este processo permite que o sumo seja inicialmente seco e posteriormente misturado com maltodextrinas (mesma quantidade que a utilizada na atomizaccedilatildeo)]

Pureacute e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos de Morinda citrifolia satildeo colhidos manualmente As sementes e a casca satildeo separadas mecanicamente dos frutos transformados em pureacute Apoacutes pasteurizaccedilatildeo o pureacute eacute embalado em recipientes asseacuteticos e armazenado em cacircmara frigoriacutefica

30122017 L 351172

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

O concentrado de Morinda citrifolia eacute preparado a partir do pureacute de M citrifolia por tratamento com enzimas pectinoliacuteticas (50-60 degC durante 1-2 h) O pureacute eacute depois aquecido para inativar as pectinases e imediatamente arrefecido O sumo eacute separado numa centriacutefuga decantadora O sumo eacute recolhido e pasteurizado antes de ser concentrado num evaporador de vaacutecuo passando de 6 a 8 graus Brix para 49 a 51 graus Brix no concentrado final

Composiccedilatildeo Pureacute Humidade 89-93

Proteiacutenas lt 06 g100 g

Gordura le 04 g100 g

Cinzas lt 10 g100 g

Hidratos de carbono totais 5-10 g100 g

Frutose 05-382 g100 g

Glucose 05-314 g100 g

Fibras alimentares lt 05-3 g100 g

515-Dimetilmorindol () le 0254 microgml

Lucidina () natildeo detetaacutevel

Alizarina () natildeo detetaacutevel

Rubiadina () natildeo detetaacutevel

Concentrado Humidade 48-53

Proteiacutenas 3-35 g100 g

Gordura lt 004 g100 g

Cinzas 45-50 g100 g

Hidratos de carbono totais 37-45 g100 g

Frutose 9-11 g100 g

Glucose 9-11 g100 g

Fibras alimentares 15-50 g100 g

515-Dimetilmorindol () le 0254 microgml

() Determinado mediante um meacutetodo HPLC-UV desenvolvido e validado para a anaacutelise de antraquinonas no pureacute e concentrado de Morinda citrifolia Limite de deteccedilatildeo 25 ngml (515-dimetilmorindol) 500 ngml (lucidina) 63 ngml (alizarina) e 625 ngml (rubiadina)

30122017 L 351173

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Folhas de noni (Morinda citrifolia)

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Depois de cortadas as folhas de Morinda citrifolia satildeo submetidas a secagem e a torrefaccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo por partiacuteculas cuja dimensatildeo varia entre a de folhas quebradas e a de poacute grosseiro com lascas A cor eacute entre o castanho esverdeado e o castanho

PurezaComposiccedilatildeo Humidade lt 52

Proteiacutenas 17-20

Hidratos de carbono 55-65

Cinzas 10-13

Gordura 4-9

Aacutecido oxaacutelico lt 014

Aacutecido tacircnico lt 27

515-Dimetilmorindol lt 47 mgkg

Rubiadina natildeo detetaacutevel le 10 microgkg

Lucidina natildeo detetaacutevel le 10 microgkg

Poacute de frutos de noni (Morinda citrifolia)

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O poacute de frutos de noni eacute produzido por liofilizaccedilatildeo a partir de frutos de noni (Morinda citrifolia L) transformados em polpa Os frutos satildeo transformados em polpa e as sementes satildeo removidas Apoacutes a liofilizaccedilatildeo durante a qual a aacutegua eacute removida dos frutos de noni a polpa de noni restante eacute moiacuteda a poacute e encapsulada

PurezaComposiccedilatildeo Humidade 53-9

Proteiacutenas 38-48 g100 g

Gordura 1-2 g100 g

Cinzas 46-57 g100 g

Hidratos de carbono totais 80-85 g100 g

Frutose 204-225 g100 g

Glucose 22-25 g100 g

Fibras alimentares 154-245 g100 g

515-Dimetilmorindol () le 20 microgml

() Determinado mediante um meacutetodo HPLC-UV desenvolvido e validado para a anaacutelise de antraquinonas no poacute de frutos de Morinda citrifolia Limite de deteccedilatildeo 25 ngml (515-dimetilmorindol)

30122017 L 351174

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Microalga Odontella aurita Siliacutecio 33

Siacutelica cristalina maacutex 01-03 como impureza

Oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis eacute composto por uma fraccedilatildeo de oacuteleo e uma fraccedilatildeo de fitoesterol

Distribuiccedilatildeo dos acilgliceroacuteis Aacutecidos gordos livres (expressos em aacutecido oleico) le 20

Monoacilgliceroacuteis (MAG) le 10

Diacilgliceroacuteis (DAG) le 25

Triacilgliceroacuteis (TAG) balanccedilo

Fraccedilatildeo de fitoesteroacuteis β-Sitosterol le 80

β-Sitostanol le 15

Campesterol le 40

Campestanol le 50

Estigmasterol le 30

Brassicasterol le 30

Outros esteroacuteisestanoacuteis le 30

Outros Humidade e volaacuteteis le 05

Iacutendice de peroacutexidos lt 50 meqkg

Aacutecidos gordos trans le 1

Contaminaccedilatildeopureza (com GC-FID ou meacutetodo equivalente) de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

os fitoesteroacuteis e fitoestanoacuteis extraiacutedos de outras fontes que natildeo o oacuteleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes consistindo uma pureza superior a 99 a melhor garantia

Oacuteleo extraiacutedo de lulas Iacutendice de acidez le 05 KOHg de oacuteleo

Iacutendice de peroacutexidos le 5 meq O 2kg de oacuteleo

Valor de p-anisidina le 20

Ensaio de frio a 0 degC le 3 horas

Humidade le 01 (mm)

Mateacuterias insaponificaacuteveis le 50

30122017 L 351175

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Aacutecidos gordos trans le 10

Aacutecido docosa-hexaenoico ge 20

Aacutecido icosapentaenoico ge 10

Preparaccedilotildees agrave base de frutos produzidas por tratamento de alta pressatildeo

Paracircmetros Objetivo Observaccedilotildees

Armazenagem dos frutos antes do tratamento de alta pressatildeo

Miacutenimo 15 dias a ndash 20 degC Frutos colhidos e armazenados segundo os princiacuteshypios de boas praacuteticas agriacutecolas e de fabrico em mashyteacuteria de higiene

Adiccedilatildeo de frutos 40 a 60 de frutos descongelados Frutos homogeneizados e adicionados a outros inshygredientes

pH 32 a 42

deg Brix 7 a 42 Garantido por adiccedilatildeo de accediluacutecar

aw lt 095 Garantido por adiccedilatildeo de accediluacutecar

Armazenagem final Maacuteximo 60 dias a + 5 degC no maacuteximo Equivalente ao regime de armazenagem dos produshytos transformados pelos procedimentos claacutessicos

Amido de milho fosfatado Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O amido de milho fosfatado (fosfato de amido dissubstituiacutedo fosfatado) eacute um amido resistente quimicamente modificado derivado de amido rico em amilose por combinaccedilatildeo de tratamentos quiacutemicos a fim de criar ligaccedilotildees cruzadas de fosfato entre resiacuteduos de hidratos de carbono e grupos hidroxilo esshyterificados

O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento branco ou quase branco

No CAS 11120-02-8

Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)n [(C6H9O5)2PO2H]x [(C6H9O5)PO3H2]y

n = nuacutemero de unidades de glucose x y = graus de substituiccedilatildeo

Caracteriacutesticas quiacutemicas do fosfato de amido dissubstituiacutedo fosfatado

Perda por secagem 10-14

pH 45-75

Fibras alimentares ge 70

Amido 7-14

Proteiacutenas le 08

Liacutepidos le 08

Foacutesforo ligado residual le 04 (expresso em foacutesforo) laquomilho rico em amiloseraquo como fonte

30122017 L 351176

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de peixe

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento de cor amarela a castanha A fosfatidilserina eacute obtida a partir de fosfoliacutepidos de peixe por uma transfosforilaccedilatildeo enzimaacutetica com o aminoaacutecido L-serina

Especificaccedilotildees do produto de fosfatidilserina fabricado a partir de fosfoliacutepidos de peixe Humidade lt 50

Fosfoliacutepidos ge 75

Fosfatidilserina ge 35

Gliceacuteridos lt 40

L-serina livre lt 10

Tocoferoacuteis lt 05 (1)

Iacutendice de peroacutexidos lt50 meq O2kg

(1) Os tocoferoacuteis podem ser adicionados como antioxidantes em conformidade com o Regulamento (UE) no 11292011 da Comissatildeo

Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento de cor esbranquiccedilada a amarela clara Tambeacutem estaacute disponiacutevel em forma liacutequida com uma cor castanha clara a laranja A forma liacutequida conteacutem triacilgliceacuteridos de cadeia meacutedia (MCT) como agente de transporte Conteacutem niacuteveis mais baixos de fosfatishydilserina devido ao facto de incluir quantidades significativas de oacuteleo (MCT)

A fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja obteacutem-se atraveacutes de transfosfatidilaccedilatildeo enzimaacutetica de lecitina de soja de elevado teor de fosfatidilcolina com o aminoaacutecido L-serina A fosfatidilserina consiste num esqueleto de glicerofosfato conjugado com dois aacutecidos gordos e com L-serina atraveacutes de uma ligashyccedilatildeo fosfodieacutester

Caracteriacutesticas da fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja Forma pulverulenta Humidade lt 20

Fosfoliacutepidos ge 85

Fosfatidilserina ge 61

Gliceacuteridos lt 20

L-Serina livre lt 10

Tocoferoacuteis lt 03

Fitoesteroacuteis lt 02

Forma liacutequida Humidade lt 20

Fosfoliacutepidos ge 25

30122017 L 351177

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Fosfatidilserina ge 20

Gliceacuteridos natildeo aplicaacutevel

L-Serina livre lt 10

Tocoferoacuteis lt 03

Fitoesteroacuteis lt 02

Produto fosfoliacutepido que conteacutem quantidades iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O produto eacute produzido atraveacutes da conversatildeo enzimaacutetica da lecitina de soja O produto fosfoliacutepido eacute uma forma pulverulenta altamente concentrada amarelo-acastanhado de partes iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

Especificaccedilatildeo do produto Humidade le 20

Fosfoliacutepidos totais ge 70

Fosfatidilserina ge 20

Aacutecido fosfatiacutedico ge 20

Gliceacuteridos le 10

L-serina livre le 10

Tocoferoacuteis le 03

Fitoesteroacuteis le 20

O dioacutexido de siliacutecio eacute utilizado com um teor maacuteximo de 10

Fosfoliacutepidos de gema de ovo Fosfoliacutepidos de gema de ovo purificados a 85 e 100

Fitoglicogeacutenio Descriccedilatildeo produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada polissacaacuterido insiacutepido incolor e inodoro derivado de milho doce natildeo geneticamente modificado utishylizando teacutecnicas convencionais de transformaccedilatildeo de alimentos

Definiccedilatildeo Poliacutemero de glucose (C6H12O6)n com ligaccedilotildees lineares de ligaccedilotildees glicosiacutedicas α(1 ndash 4) ramificadas a cada 8 a 12 unidades de glucose por ligaccedilotildees glicosiacuteshydicas α(1 ndash 6)

Especificaccedilotildees Hidratos de carbono 97

Accediluacutecares 05

Fibra 08

Gordura 02

Proteiacutenas 06

30122017 L 351178

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os fitoesteroacuteis e os fitoestanoacuteis satildeo esteroacuteis e estanoacuteis extraiacutedos de plantas que podem ser apresentados como esteroacuteis ou estanoacuteis livres ou esterificados com aacutecidos gordos de qualidade alimentar

Composiccedilatildeo (com GC-FID ou meacutetodo equivalente)

β-Sitosterol lt 81

β-Sitostanol lt 35

Campesterol lt 40

Campestanol lt 15

Estigmasterol lt 30

Brassicasterol lt 30

Outros esteroacuteisestanoacuteis lt 30

ContaminaccedilatildeoPureza (com GC-FID ou meacutetodo equivalente)

os fitoesteroacuteis e fitoestanoacuteis extraiacutedos de outras fontes que natildeo o oacuteleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes consistindo uma pureza superior a 99 do ingrediente de fitoesterolfitoestanol a melhor garantia

Oacuteleo de caroccedilo de ameixa Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de caroccedilo de ameixa eacute um oacuteleo vegetal obtido por pressatildeo a frio de caroccedilos de ameixa (Prunus domestica)

Composiccedilatildeo Aacutecido oleico (C181) 68

Aacutecido linoleico (C182) 23

γ-Tocoferol 80 de tocoferoacuteis totais

β-Sitosterol 80-90 de esteroacuteis totais

Trioleiacutena 40-55 de trigliceacuteridos

Aacutecido cianidriacuteco maacutex 5 mgkg de oacuteleo

Proteiacutenas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

Mateacuteria seca ge 800 mgg

Proteiacutenas (N 625) ge 600 mgg (mateacuteria seca)

Cinzas le 400 mgg (mateacuteria seca)

Glicoalcaloacuteides (total) le 150 mgkg

Lisinoalanina (total) le 500 mgkg

Lisinoalanina (livre) le 10 mgkg

30122017 L 351179

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Prolil oligopeptidase (preparaccedilatildeo enzimaacutetica)

Especificaccedilatildeo da enzima Denominaccedilatildeo sistemaacutetica prolil oligopeptidase

Sinoacutenimos prolil endopeptidase endopeptidase especiacutefica para prolina endoprolilpeptidase

Peso molecular 66 kDa

Nuacutemero da Comissatildeo de enzimas EC 342126

No CAS 72162-84-6

Fonte Uma estirpe geneticamente modificada de Aspergillus niger (GEP-44)

Descriccedilatildeo a prolil oligopeptidase estaacute disponiacutevel como preparaccedilatildeo enzimaacutetica contendo cerca de 30 de maltodextrina

Especificaccedilotildees da preparaccedilatildeo enzimaacutetica de prolil oligopeptidase Atividade gt 580 000 PPI ()g (gt 348 PPU ()g)

Aspeto microgranulado

Cor esbranquiccedilada a laranja amarelada A cor pode variar de lote para lote

Mateacuteria seca gt 94

Gluacuteten lt 20 ppm

Metais pesados Chumbo le 10 mgkg

Arseacutenio le 10 mgkg

Caacutedmio le 05 mgkg

Mercuacuterio le 01 mgkg

Criteacuterios microbioloacutegicos Microrganismos aeroacutebios totais (contagem em placa) le 103 UFCg

Leveduras e bolores totais le 102 UFCg

Anaeroacutebios sulfito-redutores le 30 UFCg

Enterobacteriaceae lt 10 UFCg

Salmonella ausente em 25 g

Escherichia coli ausente em 25 g

Staphylococcus aureus ausente em 10 g

Pseudomonas aeruginosa ausente em 10 g

Listeria monocytogenes ausente em 25 g

Atividade antimicrobiana ausente

30122017 L 351180

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Micotoxinas abaixo dos limites de deteccedilatildeo aflatoxinas B1 B2 G1 G2 (lt 025 microgkg) aflatoxinas totais (lt 20 microgkg) ocratoxina A (lt 020 microgkg) toxina T-2 (lt 5 microgkg) zearalenona (lt 25 microgkg) fumonisina B1 e B2 (lt 25 microgkg)

() PPI ndash Protease Picomole Internacional () PPU ndash Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

Extrato proteico de rins de porco

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato proteico eacute obtido a partir de rins de porco homogeneizados atraveacutes de uma combinaccedilatildeo de precipitaccedilatildeo de sal e centrifugaccedilatildeo a alta velocishydade O precipitado obtido conteacutem essencialmente proteiacutenas com 7 da enzima diamina oxidase (nomenclatura da enzima EC 14322) e eacute ressusshypenso num sistema de tampatildeo fisioloacutegico O extrato de rins de porco obtido eacute formulado como pellets enteacutericos encapsulados e revestidos a fim de alshycanccedilarem os locais ativos de digestatildeo

Produto baacutesico

Especificaccedilatildeo extrato proteico de rim de porco com teor natural de diamina oxidase (DAO)

Condiccedilatildeo fiacutesica liacutequido

Cor acastanhado

Aspeto soluccedilatildeo ligeiramente turva

valor do pH 64-68

Atividade enzimaacutetica gt 2 677 kHDU de DAOml [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

Criteacuterios microbioloacutegicos

Brachyspira spp negativa (PCR em tempo real)

Listeria monocytogenes negativa (PCR em tempo real)

Staphylococcus aureus lt 100 UFCg

Influenza A negativa (RT-PCR em tempo real)

Escherichia coli lt 10 UFCg

Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 105 UFCg

Contagem de bolores e leveduras lt 105 UFCg

Salmonella ausente10 g

Enterobacteriaceae resistente aos sais biliares lt 104 UFCg

Produto final Especificaccedilatildeo extrato proteico de rim de porco com teor natural de DAO (EC 14322) numa formulaccedilatildeo enteacuterica revestida

Condiccedilatildeo fiacutesica soacutelido

Cor amarelo acinzentado

30122017 L 351181

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Aspeto micropellets

Atividade enzimaacutetica 110-220 kHDU de DAOg de pellet [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

Estabilidade aacutecida 15 minutos em HCl a 01 M seguidos de 60 minutos em borato a pH = 90 gt 68 kHDU de DAOg de pellet [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

Humidade lt 10

Staphylococcus aureus lt 100 UFCg

Escherichia coli lt 10 UFCg

Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 104 UFCg

Contagem total combinada de bolores e leveduras lt 103 UFCg

Salmonella ausente10 g

Enterobacteriaceae resistente aos sais biliares lt 102 UFCg

Oacuteleo de colza com elevado teor de mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis eacute produzido por destilaccedilatildeo em vaacutecuo e eacute diferente do oacuteleo de colza refinado no que se refere agrave concentraccedilatildeo da fraccedilatildeo natildeo saponificaacutevel (1 g no oacuteleo de colza refinado e 9 g no laquooacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo) Haacute uma ligeira reduccedilatildeo de trigliceacuteridos contendo aacutecidos gordos mono-insaturados e poli-insaturados

Pureza Mateacuterias insaponificaacuteveis gt 70 g100 g

Tocoferoacuteis gt 08 g100 g

α-tocoferol () 30-50

γ-tocoferol () 50-70

δ-tocoferol () lt 60

Esteroacuteis aacutelcoois triterpeacutenicos metilesteroacuteis gt 50 g100 g

Aacutecidos gordos em trigliceacuteridos aacutecido palmiacutetico 3-8

aacutecido esteaacuterico 08-25

aacutecido oleico 50-70

aacutecido linoleico 15-28

aacutecido linoleacutenico 6-14

aacutecido eruacutecico lt 20

Iacutendice de acidez le 60 mg KOHg

Iacutendice de peroacutexidos le 10 meq O2kg

30122017 L 351182

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Metais pesados Ferro (Fe) lt 1 000 microgkg

Cobre (Cu) lt 100 microgkg

Impurezas Hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) benzo(a)pireno lt 2 microgkg

Eacute necessaacuterio tratamento com carvatildeo ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) natildeo satildeo enriquecidos na produshyccedilatildeo de laquooacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo

Proteiacutena de colza Definiccedilatildeo A proteiacutena de colza eacute um extrato aquoso rico em proteiacutenas obtido a partir de bagaccedilo de colza proveniente de Brassica napus L e Brassica rapa L natildeo geneshyticamente modificadas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada seco por atomizaccedilatildeo

Proteiacutena total ge 90

Proteiacutena soluacutevel ge 85

Humidade le 70

Hidratos de carbono le 70

Gordura le 20

Cinzas le 40

Fibra le 05

Glucosinolatos totais le 1 mmolkg

Pureza Fitato total le 15

Chumbo le 05 mgkg

Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de bolores e leveduras le 100 UFCg

Contagem de bacteacuterias aeroacutebias le 10 000 UFCg

Contagem de coliformes totais le 10 UFCg

Escherichia coli ausente em 10 g

Salmonella ausente em 25 g

30122017 L 351183

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Trans-resveratrol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sinteacutetico o trans-resveratrol satildeo cristais de cor esbranquiccedilada a bege

Denominaccedilatildeo quiacutemica 5-[(E)-2-(4-hidroxifenil)etenil]benzeno-13-diol

Foacutermula quiacutemica C14H12O3

Peso molecular 22825 Da

No CAS 501-36-0

Pureza Trans-resveratrol ge 98-99

Total de subprodutos (substacircncias relacionadas) le 05

Qualquer substacircncia relacionada individual le 01

Cinzas sulfatadas le 01

Perda por secagem le 05

Metais pesados Chumbo le 10 ppm

Mercuacuterio le 01 ppm

Arseacutenio le 10 ppm

Impurezas Di-isopropilamina le 50 mgkg

Fonte microbiana uma estirpe geneticamente modificada de Saccharomyces cerevisiae

Aspeto produto pulverulento de cor esbranquiccedilada a ligeiramente amarela

Dimensatildeo das partiacuteculas 100 inferior a 6223 microm

Teor de trans-resveratrol miacuten 98 mm (peso seco)

Cinzas maacutex 05 mm

Humidade maacutex 3 mm

Extrato de crista de galo Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de crista de galo eacute obtido de Gallus gallus por hidroacutelise enzimaacutetica da crista dos galos e etapas subsequentes de filtraccedilatildeo concentraccedilatildeo e precipishytaccedilatildeo Os principais constituintes do extrato de crista de galo satildeo os glicosaminoglicanos aacutecido hialuroacutenico sulfato de condroitina A e sulfato de dermashytano (sulfato de condroitina B) Produto pulverulento higroscoacutepico de cor branca ou esbranquiccedilada

Aacutecido hialuroacutenico 60-80

Sulfato de condroitina A le 50

30122017 L 351184

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Sulfato de dermatano (sulfato de condroitina B) le 25

pH 50-85

Pureza Cloretos le 10

Azoto le 80

Perda por secagem (105 degC durante 6 horas) le 10

Metais pesados Mercuacuterio le 01 mgkg

Arseacutenio le 10 mgkg

Caacutedmio le 10 mgkg

Croacutemio le 10 mgkg

Chumbo le 05 mgkg

Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 102 UFCg

Escherichia coli ausente em 1 g

Salmonella ausente em 1 g

Staphylococcus aureus ausente em 1 g

Pseudomonas aeruginosa ausente em 1 g

Oacuteleo de Sacha Inchi de Plukenetia volubilis

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de Sacha inchi eacute um oacuteleo 100 vegetal obtido por pressatildeo a frio das sementes de Plukenetia volubiis L Eacute um oacuteleo brilhante fluido (liacutequido) e transparente agrave temperatura ambiente Tem um sabor frutado leve e a produtos hortiacutecolas verdes sem sabores indesejaacuteveis

Aspeto limpidez brilho cor fluido agrave temperatura ambiente liacutempido brilhante amarelo-ouro

Odor e sabor frutado a produtos hortiacutecolas sem sabor ou odor inaceitaacuteveis

Pureza Aacutegua e volaacuteteis lt 02 g100 g

Impurezas insoluacuteveis em hexano lt 005 g100 g

Aacutecido oleico lt 20 g100 g

Iacutendice de peroacutexidos lt 15 meq O2kg

Aacutecidos gordos trans lt 10 g100 g

Aacutecidos gordos insaturados totais gt 90

30122017 L 351185

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Aacutecido oacutemega 3 alfa linoleacutenico (ALA) gt 45

Aacutecidos gordos saturados lt 10

Sem aacutecidos gordos trans (lt 05 )

Sem aacutecido eruacutecico (lt 02 )

Mais de 50 de trigliceacuteridos tri-linolenina e di-linolenina

Composiccedilatildeo e niacutevel de fitoesteroacuteis

Sem colesterol (lt 50 mg100 g)

Salatrim Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Salatrim eacute o acroacutenimo reconhecido internacionalmente para a expressatildeo short and long chain acyl triglyceride molecules (moleacuteculas de triacilgliceacuteridos de cashydeia curta e longa) O salatrim eacute preparado por inter-esterificaccedilatildeo natildeo enzimaacutetica de triacetina tripropionina tributirina ou pela sua mistura com oacuteleo de colza de soja de semente de algodatildeo ou de girassol hidrogenado Descriccedilatildeo liacutequido liacutempido de cor ligeiramente acircmbar a soacutelido ceroacuteide de cor clara agrave temperatura ambiente Isento de material particulado e de cheiro estranho ou a ranccedilo

Distribuiccedilatildeo dos eacutesteres de glicerol

Triacilgliceroacuteis gt 87

Diacilgliceroacuteis le 10

Monoacilgliceroacuteis le 20

Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos

molar de AGCL (aacutecidos gordos de cadeia longa) 33-70

molar de AGCC (aacutecidos gordos de cadeia curta) 30-67

Aacutecidos gordos saturados de cadeia longa lt 70 em peso

Aacutecidos gordos trans le 10

Aacutecidos gordos livres expressos em aacutecido oleico le 05

Perfil de triacilglicerol

Trieacutesteres (cadeia curtacadeia longa entre 05 e 20) ge 90

Trieacutesteres (cadeia curtacadeia longa = 0) le 10

Material insaponificaacutevel le 10

Humidade le 03

Cinzas le 01

Cor le 35 vermelho (Lovibond)

Iacutendice de peroacutexidos le 20 meqkg

30122017 L 351186

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp

Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

Estabilidade agrave oxidaccedilatildeo todos os produtos alimentares que contenham oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp devem demonstrar estabilidade agrave oxidaccedilatildeo atraveacutes de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a niacutevel nacionalinternacional (por exemplo AOAC)

Humidade e volaacuteteis le 005

Insaponificaacuteveis le 45

Aacutecidos gordos trans le 1

Teor de DHA ge 225

Teor de EPA ge 10

Oacuteleo de Schizochytrium sp (ATCC PTA-9695)

Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

Insaponificaacuteveis le 35

Aacutecidos gordos trans le 20

Aacutecidos gordos livres le 04

Aacutecido docosapentaenoico (DPA) n-6 le 75

Teor de DHA ge 35

Oacuteleo de Schizochytrium sp Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

Humidade e volaacuteteis le 005

Insaponificaacuteveis le 45

Aacutecidos gordos trans le 10

Teor de DHA ge 320

Oacuteleo de Schizochytrium sp (T18)

Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

Humidade e volaacuteteis le 005

Insaponificaacuteveis le 35

Aacutecidos gordos trans le 20

Aacutecidos gordos livres le 04

Teor de DHA ge 35

30122017 L 351187

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Extrato de soja fermentada Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de soja fermentada eacute um produto pulverulento inodoro branco-leitoso Eacute constituiacutedo por 30 de poacute de extrato de soja fermentada e 70 de dextrina resistente (como transportador) de amido de milho que eacute acrescentada durante a transformaccedilatildeo A vitamina K2 eacute removida durante o processo de fabrico

O extrato de soja fermentada conteacutem natoquinase isolada do natto um geacutenero alimentiacutecio produzido por fermentaccedilatildeo de sementes de soja natildeo geneticashymente modificada [Glycine max (L)] com uma estirpe selecionada de Bacillus subtilis var natto

Atividade da natoquinase 20 000-28 000 unidades de degradaccedilatildeo da fibrinag ()

Identidade confirmaacutevel

Condiccedilatildeo sem odor ou paladar ofensivo

Perda por secagem le 10

Vitamina K2 le 01 mgkg

Metais pesados Chumbo le 50 mgkg

Arseacutenio le 30 mgkg

Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 103 UFC (3)g

Bolores e leveduras le 102 UFCg

Coliformes le 30 UFCg

Bacteacuterias formadoras de esporos le 10 UFCg

Escherichia coli ausente25 g

Salmonella ausente25 g

Listeria ausente25 g

() Meacutetodo de ensaio descrito por Takaoka et al (2010)

Extrato de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) rico em espermidina

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de geacutermen de trigo rico em espermidina eacute obtido a partir de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) natildeo germinado e natildeo fermentado pelo proshycesso de extraccedilatildeo soacutelido-liacutequido direcionado especificamente mas natildeo exclusivamente para poliaminas

Espermidina 08-24 mgg

Espermina 04-12 mgg

Tricloreto de espermidina lt 01 microgg

30122017 L 351188

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Putrescina lt 03 mgg

Cadaverina lt 01 microgg

Micotoxinas Aflatoxinas (total) lt 04 microgkg

Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias aeroacutebias totais lt 10 000 UFCg

Bolores e leveduras lt 100 UFCg

Escherichia coli lt 10 UFCg

Salmonella ausente25 g

Listeria monocytogenes ausente25 g

Sucromalt Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O Sucromalt eacute uma mistura complexa de sacaacuteridos obtida a partir de sacarose e de um hidrolisado de amido atraveacutes de uma reaccedilatildeo enzimaacutetica Neste processo as unidades de glucose ligam-se aos sacaacuteridos do hidrolisado de amido pela accedilatildeo de uma enzima produzida pela bacteacuteria Leuconostoc citreum ou por uma estirpe recombinante do organismo produtor Bacillus licheniformis Os oligossacaacuteridos resultantes caracterizam-se pela presenccedila de compostos glicosiacutedicos α-(16) e α-(l3) O produto eacute um xarope que aleacutem destes oligossacaacuteridos conteacutem principalmente frutose mas tambeacutem o dissacaacuterido leushycrose e outros dissacaacuteridos

Soacutelidos totais 75-80

Humidade 20-25

Sulfatase maacutex 005

pH 35-60

Condutividade lt 200 (30 )

Azoto lt 10 ppm

Frutose 35-45 (peso seco)

Leucrose 7-15 (peso seco)

Outros dissacaacuteridos maacuteх 3

Sacaacuteridos com mais de duas unidades 40-60 (peso seco)

Fibra de cana-de-accediluacutecar Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A fibra de cana-de-accediluacutecar eacute obtida a partir da parede celular seca ou do resiacuteduo fibroso remanescente apoacutes a expressatildeo ou extraccedilatildeo do sumo de accediluacutecar a partir da cana-de-accediluacutecar de genoacutetipo Saccharum Eacute constituiacuteda principalmente por celulose e hemicelulose

O processo de produccedilatildeo eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente o estilhaccedilamento a digestatildeo alcalina a remoccedilatildeo de lenhinas e de outros comshyponentes natildeo celuloacutesicos o branqueamento das fibras purificadas a lavagem com aacutecido e a neutralizaccedilatildeo

30122017 L 351189

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Humidade le 70

Cinzas le 03

Fibras alimentares totais (AOAC) em base seca (insoluacuteveis) ge 95

das quais hemicelulose (20-25 ) e celulose (70-75 )

Siacutelica (ppm) le 200

Proteiacutenas 00

Gordura vestiacutegios

pH 4-7

Metais pesados Mercuacuterio (ppm) le 01

Chumbo (ppm) le 10

Arseacutenio (ppm) le 10

Caacutedmio (ppm) le 01

Criteacuterios microbioloacutegicos Bolores e leveduras (UFCg) le 1 000

Salmonella ausente

Listeria monocytogenes ausente

Extrato de oacuteleo de girassol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de girassol eacute obtido por um fator de concentraccedilatildeo de 10 da fraccedilatildeo insaponificaacutevel do oacuteleo de girassol refinado extraiacutedo das sementes de girasshysol Helianthus Annuus L

Composiccedilatildeo Aacutecido oleico (C181) 20

Aacutecido linoleico (C182) 70

Mateacuterias insaponificaacuteveis 80

Fitoesteroacuteis 55

Tocoferoacuteis 11

Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O produto seco eacute obtido a partir da microalga marinha Tetraselmis chuii pertencente agrave famiacutelia Chlorodendraceae cultivada em aacutegua do mar esteacuteril em fotoshybiorreatores isolados do ar exterior

30122017 L 351190

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

PurezaComposiccedilatildeo Identificada mediante o marcador nuclear rDNA 18 S (sequecircncia analisada natildeo inferior a 1 600 pares de bases) na base de dados do National Centre for Biotechnology Information (NCBI) natildeo inferior a 999

Humidade le 70

Proteiacutenas 35-40

Cinzas 14-16

Hidratos de carbono 30-32

Fibra 2-3

Gordura 5-8

Aacutecidos gordos saturados 29-31 dos aacutecidos gordos totais

Aacutecidos gordos monoinsaturados 21-24 dos aacutecidos gordos totais

Aacutecidos gordos polinsaturados 44-49 dos aacutecidos gordos totais

Iodo le 15 mgkg

Therapon barcoo Scortum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O ScortumTherapon barcoo eacute uma espeacutecie de peixes da famiacutelia Terapontidae Eacute uma espeacutecie endeacutemica de aacutegua doce proveniente da Austraacutelia que eacute agora criada em exploraccedilotildees pisciacutecolas

Identificaccedilatildeo taxonoacutemica Classe Actinopterygii gt ordem Perciformes gt famiacutelia Terapontidae gt geacutenero Therapon ou Scortum barcoo

Composiccedilatildeo da carne de peixe

Proteiacutenas () 18-25

Humidade () 65-75

Cinzas () 05-20

Energia (KJKg) 6 000-11 500

Hidratos de carbono () 00

Gordura () 5-15

Aacutecidos gordos (mgg de filete)

Σ PUFA n-3 12-200

Σ PUFA n-6 03-20

PUFA n-3n-6 15-150

Total de aacutecidos oacutemega 3 16-400

Total de aacutecidos oacutemega 6 26-100

30122017 L 351191

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

D-Tagatose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A tagatose eacute produzida por isomerizaccedilatildeo da galactose por meio de conversatildeo enzimaacutetica ou quiacutemica ou por epimerizaccedilatildeo da frutose atraveacutes de convershysatildeo enzimaacutetica Estas conversotildees satildeo realizadas numa uacutenica etapa

Aspeto cristais de cor branca ou esbranquiccedilada

Denominaccedilatildeo quiacutemica D-tagatose

Sinoacutenimo D-lyxo-Hexulose

No CAS 87-81-0

Foacutermula quiacutemica C6H12O6

Massa molecular 18016 (gmol)

Pureza Doseamento ge 98 (peso seco)

Perda por secagem le 05 (102 degC 2 horas)

Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]20D ndash 4 a ndash 56deg (soluccedilatildeo aquosa a 1 ) ()

Intervalo de fusatildeo 133-137 degC

Metais pesados Chumbo le 10 mgkg ()

() laquoFood and Nutrition Paper 5 Rev 2 mdash Guide to specifications for general notices general analytical techniques identification tests test solutions and other reference materialsraquo (JECFA) 1991 307 p inglecircs ISBN 92-5-102991-1

() Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 laquoMeacutetodos instrumentaisraquo ()

Extrato rico em taxifolina Descriccedilatildeo O extrato rico em taxifolina da madeira do lariacutecio Dahurian [Larix gmelinii (Rupr) Rupr] eacute um produto pulverulento de cor branca a amarela paacutelida que cristaliza a partir de soluccedilotildees aquosas quentes

Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica [(2R3R)-2-(34 di-hidroxifenil)-357-tri-hidroxi-23-di-hidrocromen-4-ona tambeacutem denominada (+) trans (2R3R)-di-hidroquerceshytina]

Foacutermula quiacutemica C15H12O7

Massa molecular 30425 Da

No CAS 480-18-2

Especificaccedilotildees Paracircmetro fiacutesico

Humidade le 10

30122017 L 351192

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Anaacutelise do composto

Taxifolina (mm) ge 900 do peso seco

Metais pesados pesticidas Chumbo le 05 mgkg

Arseacutenio le 002 mgkg

Caacutedmio le 05 mgkg

Mercuacuterio le 01 mgkg

Diclorodifeniltricloroetano (DDT) le 005 mgkg

Solventes residuais Etanol lt 5 000 mgkg

Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa (CTP) le 104 UFCg

Enterobacteacuterias le 100g

Bolores e leveduras le 100 UFCg

Escherichia coli ausente1 g

Salmonella ausente10 g

Staphylococcus aureus ausente1 g

Pseudomonas ausente1 g

Intervalo normal de componentes do extrato rico em taxifolina (por mateacuteria seca) Componente do extrato Teor intervalo usualmente observado ()

Taxifolina 90-93

Aromadendrina 25-35

Eriodictiol 01-03

Quercetina 03-05

Naringenina 02-03

Campferol 001-01

Pinocembrina 005-012

Flavonoides natildeo identifishycados

1-3

Aacutegua () 15

() A taxifolina na sua forma hidratada e durante o processo de secagem eacute um cristal Isto resulta na inclusatildeo de aacutegua de cristalizaccedilatildeo numa quantidade de 15

30122017 L 351193

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Trealose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um dissacaacuterido natildeo redutor formado por dois grupos glucose atraveacutes duma ligaccedilatildeo α-11-glucosiacutedica Eacute produzido a partir de amido liquefeito por um processo enzimaacutetico com vaacuterias etapas O produto comercial eacute o di-hidrato produto cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro e com sabor doce

Sinoacutenimos αα-trealose

Denominaccedilatildeo quiacutemica α-D-glucopiranosil-α-D-glucopiranoacutesido di-hidrato

No CAS 6138-23-4 (di-hidrato)

Foacutermula quiacutemica C12H22O11 2H2O (di-hidrato)

Massa molecular 37833 (di-hidrato)

Doseamento ge 98 em base seca

Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preshyparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 (1) laquoMeacutetodos instrumentaisraquo

Meacutetodo de doseamento Princiacutepio a trealose eacute identificada por cromatografia liacutequida e quantificada por comparaccedilatildeo com um padratildeo de referecircncia de trealose

Preparaccedilatildeo da soluccedilatildeo de amostra pesar rigorosamente cerca de 3 g de amostra seca para um balatildeo volumeacutetrico de 100 ml e adicionar cerca de 80 ml de aacutegua desionizada e purificada Dissolver completamente a amostra e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purificada Filtrar atraveacutes de um filtro de 045 miacutecron

Preparaccedilatildeo da soluccedilatildeo padratildeo dissolver em aacutegua uma quantidade rigorosamente pesada de padratildeo de referecircncia de trealose seco de modo a obter uma soluccedilatildeo com uma concentraccedilatildeo conhecida de cerca de 30 mg de trealose por ml

Aparelho cromatoacutegrafo de fase liacutequida equipado com um detetor de iacutendice de refraccedilatildeo e um integrador

Condiccedilotildees

Coluna Shodex Ionpack KS-801 (Showa Denko Co) ou equivalente

mdash comprimento 300 mm

mdash diacircmetro 10 mm

mdash temperatura 50 degC

Fase moacutevel aacutegua

Caudal 04 mlmin

Volume injetado 8 microl

Procedimento injetar separadamente no cromatoacutegrafo volumes iguais da soluccedilatildeo de amostra e da soluccedilatildeo padratildeo

Registar os cromatogramas e medir a dimensatildeo da resposta do pico da trealose

Calcular a quantidade em mg de trealose presente em 1 ml da soluccedilatildeo de amostra atraveacutes da seguinte foacutermula

trealose = 100 times (RURS) (WSWU) 30122017 L 351194

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

em que

RS = aacuterea do pico da trealose na soluccedilatildeo padratildeo

RU = aacuterea do pico da trealose na soluccedilatildeo de amostra

WS = peso em mg da trealose na soluccedilatildeo padratildeo

WU = peso da amostra seca em mg

Caracteriacutesticas Identificaccedilatildeo

Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D20 + 199deg (soluccedilatildeo aquosa a 5 )

Ponto de fusatildeo 97 degC (di-hidrato)

Pureza Perda por secagem le 15 (60 degC 5 h)

Cinzas totais le 005

Metais pesados Chumbo le 10 mgkg

Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiaccedilatildeo UV

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Cogumelos Agaricus bisporus cultivados para fins comerciais sujeitos apoacutes a colheita a um tratamento por radiaccedilatildeo UV

Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 800 nm

Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (3β5Z7E22E)-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

Sinoacutenimo Ergocalciferol

No CAS 50-14-6

Peso molecular 39665 gmol

Conteuacutedo Vitamina D2 no produto final 5-10 microg100 g de peso fresco no final do prazo de validade

Levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) eacute tratada com luz ultravioleta para induzir a conversatildeo de ergoesterol em vitamina D2 (ergocalcifeshyrol) O teor de vitamina D2 no concentrado de levedura varia entre 1 800 000 e 3 500 000 UI de vitamina D100 g (450-875 microgg)

Gracircnulos acastanhados fluidos

30122017 L 351195

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (5Z7E22E)-(3S)-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

Sinoacutenimo Ergocalciferol

No CAS 50-14-6

Peso molecular 39665 gmol

Criteacuterios microbioloacutegicos para o concentrado de levedura Coliformes le 103g

Escherichia coli le 10g

Salmonella ausente em 25 g

Patildeo tratado com UV Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O patildeo tratado com UV consiste em patildeo levedado com fermento (sem guarniccedilatildeo) ao qual eacute aplicado um tratamento com radiaccedilotildees ultravioleta apoacutes a coshyzedura a fim de converter o ergosterol em vitamina D2 (ergocalciferol)

Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 240 e 315 nm durante 5 segundos no maacuteshyximo com intensidade energeacutetica de 10-50 mJcm2

Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (5Z7E22E)-3S-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

Sinoacutenimo Ergocalciferol

No CAS 50-14-6

Peso molecular 39665 gmol

Conteuacutedo Vitamina D2 (ergocalciferol) no produto final 075-3 microg100 g ()

Fermento na massa 1-5 g100 g ()

() Norma Europeia EN 12821 2009 () Caacutelculo da receita

Leite tratado com UV Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O leite tratado com UV eacute leite de vaca (gordo e meio-gordo) ao qual eacute aplicado apoacutes a pasteurizaccedilatildeo um tratamento com radiaccedilatildeo ultravioleta (UV) atrashyveacutes de um escoamento turbulento O tratamento do leite pasteurizado com radiaccedilatildeo UV resulta num aumento das concentraccedilotildees da vitamina D3 (colecalshyciferol) pela conversatildeo do 7-desidrocolesterol em vitamina D3

Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 310 nm com intensidade energeacutetica de 1 045 Jl

30122017 L 351196

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Vitamina D3 Denominaccedilatildeo quiacutemica (1S3Z)-3-[(2E)-2-[(1R3aS7aR)-7a-metil-1-[(2R)-6-metil-heptan-2-il]-233a567-hexa-hidro-1H-inden-4-ilideno]etilideno]-4-meshytilidenociclo-hexan-1-ol

Sinoacutenimo Colecalciferol

No CAS 67-97-0

Peso molecular 3846377 gmol

Conteuacutedo Vitamina D3 no produto final

Leite gordo () 05-32 microg100 g ()

Leite meio-gordo () 01-15 microg100 g ()

() Tal como definido no Regulamento (UE) no 13082013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organizaccedilatildeo comum dos mercados dos produtos agriacutecolas e que revoga os Regulamentos (CEE) no 92272 (CEE) no 23479 (CE) no 10372001 e (CE) no 12342007 do Conselho (JO L 347 de 20122013 p 671)

() HPLC

Vitamina K2 (menaquinona) Este novo alimento eacute produzido por um processo microbioloacutegico ou sinteacutetico

Especificaccedilotildees da vitamina K2 (menaquinona-7) sinteacutetica Denominaccedilatildeo quiacutemica (todos-E)-2-(371115192327-heptametil-261014182226-octacosa-heptaenil)-3-metil-14-naftalenodiona

No CAS 2124-57-4

Foacutermula molecular C46H64O2

Peso molecular 649 gmol

Aspeto produto pulverulento amarelo

Pureza 60 no maacuteximo de isoacutemero cis e 20 no maacuteximo de outras impurezas

Conteuacutedo 97 -102 de menaquinona-7 (com pelo menos 92 de menaquinona-7 totalmente-trans)

Especificaccedilotildees da vitamina K2 (menaquinona-7) produzida microbiologicamente Fonte Bacillus subtilis spp natto

A vitamina K2 (2-metil-3-totalmente-trans-poliprenil-14-naftoquinonas) ou seacuterie da menaquinona eacute um grupo de derivados prenilados da naftoquinona O nuacutemero de resiacuteduos de isopreno em que uma unidade de isopreno consiste em cinco aacutetomos de carbono incluindo a cadeia lateral eacute utilizado para cashyracterizar os homoacutelogos da menaquinona Apresenta-se numa suspensatildeo em oacuteleo que conteacutem essencialmente MK-7 e MK-6 em menor quantidade

Seacuterie da vitamin K2 (menaquinonas) em que a menaquinona-7 (MK-7)(n = 6) corresponde a C46H64O2 a menaquinona-6 (MK-6)(n = 5) corresponde a C41H56O2 e a menaquinona-4 (MK-4)(n = 3) corresponde a C31H40O2

30122017 L 351197

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Extrato de farelo de trigo Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produto pulverulento cristalino de cor branca obtido por extraccedilatildeo enzimaacutetica de farelo de Triticum aestivum L rico em oligossacaacuteridos de arabinoxilano

Mateacuteria seca miacuten 94

Oligossacaacuteridos de arabinoxilano miacuten 70 de mateacuteria seca

Grau de polimerizaccedilatildeo meacutedio dos oligossacaacuteridos de arabinoxilano 3-8

Aacutecido feruacutelico (ligado aos oligossacaacuteridos de arabinoxilano) 1-3 de mateacuteria seca

Polioligossacaacuteridos totais miacuten 90

Proteiacutenas maacutex 2 de mateacuteria seca

Cinzas maacutex 2 de mateacuteria seca

Paracircmetros microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas maacutex 10 000g

Leveduras maacutex 100g

Fungos maacutex 100g

Salmonella ausente em 25 g

Bacillus cereus maacutex 1 000g

Clostridium perfringens maacutex 1 000g

Beta-glucanos de levedura Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os beta-glucanos satildeo polissacaacuteridos complexos de elevada massa molecular (100-200 kDa) que se encontram na parede celular de muitas leveduras e ceshyreais

A denominaccedilatildeo quiacutemica dos laquobeta-glucanos de leveduraraquo eacute (1-3)(1-6)-β-D-glucanos

Os beta-glucanos satildeo constituiacutedos por uma cadeia principal de resiacuteduos de glucose com ligaccedilotildees β-13 ramificados com ligaccedilotildees β-16 a que se ligam quitina e manoproteiacutenas atraveacutes de ligaccedilotildees β-14

Os beta-glucanos satildeo isolados a partir da levedura Saccharomyces cerevisiae

A estrutura terciaacuteria da parede celular de glucano da Saccharomyces cerevisiae consiste em cadeias de resiacuteduos de glucose com ligaccedilotildees β-13 ramificadas com ligaccedilotildees β-16 formando uma cadeia principal a que se liga a quitina atraveacutes de ligaccedilotildees β-14 β-16-glucanos e algumas manoproteiacutenas

Este novo alimento estaacute disponiacutevel em trecircs formas diferentes soluacutevel insoluacutevel e insoluacutevel em aacutegua mas dispersiacutevel em diversas matrizes liacutequidas

Caracteriacutesticas quiacutemicas dos beta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae) Forma soluacutevel Hidratos de carbono totais gt 75

30122017 L 351198

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Beta-glucanos (1316) gt 75

Cinzas lt 40

Humidade lt 80

Proteiacutenas lt 35

Gordura lt 10

Forma insoluacutevel Hidratos de carbono totais gt 70

Beta-glucanos (1316) gt 70

Cinzas le 12

Humidade lt 80

Proteiacutenas lt 10

Gordura lt 20

Insoluacutevel em aacutegua mas dispersiacutevel em diversas matrizes liacutequidas (13)-(16)-β-D-Glucanos gt 80

Cinzas lt 20

Humidade lt 60

Proteiacutenas lt 40

Gorduras totais lt 30

Dados microbioloacutegicos Contagem total em placa lt 1 000 UFCg

Enterobacteriaceae lt 100 UFCg

Coliformes totais lt 10 UFCg

Leveduras lt 25 UFCg

Bolores lt 25 UFCg

Salmonella ausente em 25 g

Escherichia coli ausente em 1 g

Bacillus cereus lt 100 UFCg

Staphylococcus aureus ausente em 1 g

Metais pesados Chumbo lt 02 mgg

Arseacutenio lt 02 mgg

30122017 L 351199

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Mercuacuterio lt 01 mgg

Caacutedmio lt 01 mgg

Zeaxantina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A zeaxantina eacute um pigmento de xantofila de ocorrecircncia natural e eacute um carotenoide oxigenado

A zeaxantina sinteacutetica apresenta-se quer como poacute seco obtido por pulverizaccedilatildeo de base gelatinosa ou amilaacutecea (laquomicroesferasraquo) com α-tocoferol e palmishytato de ascorbilo adicionados quer como suspensatildeo em oacuteleo de milho com α-tocoferol adicionado A zeaxantina sinteacutetica eacute produzida por siacutentese quiacuteshymica em vaacuterias fases a partir de moleacuteculas mais pequenas

Produto pulverulento cristalino de cor laranja-avermelhada com um odor ligeiro ou inodoro

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

No CAS 144-68-3

Peso molecular 5689 Da

Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Perda por secagem lt 02

Zeaxantina totalmente trans gt 96

cis-Zeaxantina lt 20

Outros carotenoides lt 15

Oacutexido de trifenilfosfina (No CAS 791-28-6) lt 50 mgkg

L-Pidolato de zinco Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O L-pidolato de zinco eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada com odor caracteriacutestico

Denominaccedilatildeo comum internacional (INN) Aacutecido L-piroglutacircmico sal de zinco

Sinoacutenimos 5-oxoprolina de zinco piroglutamato de zinco carboxilato de pirrolidona de zinco PCA de zinco L-zinco-pidolato

No CAS 15454-75-8

Foacutermula molecular (C5 H6 NO3)2 Zn

Massa molecular relativa anidra 3214

Aspeto produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada

Pureza L-Pidolato de zinco (pureza) ge 98

pH (soluccedilatildeo aquosa a 10 ) 50-60

Rotaccedilatildeo especiacutefica 196deg- 228deg

Aacutegua le 100

Aacutecido glutacircmico lt 20

30122017 L 351200

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Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

Metais pesados Chumbo le 30 ppm

Arseacutenio le 20 ppm

Caacutedmio le 10 ppm

Mercuacuterio le 01 ppm

Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos mesoacutefilos viaacuteveis totais le 1 000 UFCg

Bolores e leveduras le 100 UFCg

Agentes patogeacutenicos ausente (1) Regulamento (UE) no 2312012 da Comissatildeo de 9 de marccedilo de 2012 que estabelece especificaccedilotildees para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) no 13332008 do Parlashy

mento Europeu e do Conselho (JO L 83 de 2232012 p 1) (2) Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) 2015175 da Comissatildeo de 5 de fevereiro de 2015 que fixa condiccedilotildees especiais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees de goma de guar originaacuteria ou expedida da Iacutendia devido ao risco de

contaminaccedilatildeo por pentaclorofenol e dioxinas (JO L 30 de 622015 p 10)

30122017 L 351201

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 20172470 DA COMISSAtildeO de 20 de dezembro de 2017 que estabelece a lista da Uniatildeo de novos alimentos em conformidade com o Regulamento (UE) 20152283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE)

    ANEXO

    LISTA DA UNIAtildeO DE NOVOS ALIMENTOS

    Conteuacutedo da lista

    1 A lista da Uniatildeo eacute constituiacuteda pelos quadros 1 e 2

    2 O quadro 1 inclui os novos alimentos autorizados e conteacutem as seguintes informaccedilotildees

    Coluna 1 Novo alimento autorizado

    Coluna 2 Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Esta coluna estaacute subdividida em duas categoria especificada de alimentos e niacuteveis maacuteximos

    Coluna 3 Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais

    Coluna 4 Outros requisitos

    3 O quadro 2 inclui as especificaccedilotildees dos novos alimentos e conteacutem as seguintes informaccedilotildees

    Coluna 1 Novo alimento autorizado

    Coluna 2 Especificaccedilotildees

    30122017 L 35173 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

    Quadro 1 Novo alimento autorizado

    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Aacutecido N-acetil-D--neuramiacutenico

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoaacutecido N-aceshytil-D-neuramiacutenicoraquo

    Os suplementos alimentares que conteshynham aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico deshyvem ostentar uma menccedilatildeo que indique que o suplemento alimentar natildeo deve ser ministrado a lactentes crianccedilas pequenas e crianccedilas com menos de 10 anos caso consumam no mesmo periacuteodo de vinte e quatro horas leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de aacutecido N-acetil--D-neuramiacutenico

    Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013 (1)

    005 gl de foacutermula reconstituiacuteda

    Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

    6092013

    005 gkg para alimentos soacutelidos

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas tal como definidos no Regulashymento (UE) no 6092013

    Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas dos lactentes e crianccedilas pequenas a que os produtos se destinam mas em qualquer caso natildeo sushyperiores aos niacuteveis maacuteximos especificashydos no quadro relativamente agrave categoria correspondente aos produtos

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

    02 gl (bebidas)

    17 gkg (barras)

    Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

    8282014 da Comissatildeo (2)

    125 gkg

    Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

    005 gl

    Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados tratados termicamente apoacutes a fermentaccedilatildeo produtos laacutecteos fershymentados aromatizados incluindo os produtos tratados termicamente

    005 gl (bebidas)

    04 gkg (soacutelidos)

    30122017 L 35174

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

    005 gl (bebidas)

    025 gkg (soacutelidos)

    Barras de cereais 05 gkg

    Edulcorantes de mesa 83 gkg

    Bebidas agrave base de fruta e de produtos hortiacutecolas

    005 gl

    Bebidas aromatizadas 005 gl

    Cafeacute especial chaacute infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de inshyfusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteshyria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees

    02 gkg

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (3)

    300 mgdia para a populaccedilatildeo em geral com mais de 10 anos

    55 mgdia para lactentes

    130 mgdia para crianccedilas pequenas

    250 mgdia para crianccedilas entre os 3 e os 10 anos

    Polpa seca do fruto de Adansonia digitata (embondeiro)

    Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopolpa do fruto do embondeiroraquo

    Extrato de Ajuga reptans de culturas de ceacutelulas

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    De acordo com a utilizaccedilatildeo normal em suplementos alimentares de um extrato semelhante das partes aeacutereas floridas de Ajuga reptans

    30122017 L 35175

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    L-Alanil-L-glutamina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a lactentes e crianccedilas pequenas

    Oacuteleo da microalga Ulkenia sp

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Ulkenia spraquo

    Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

    200 mg100 g

    Barras de cereais 500 mg100 g

    Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo bebidas laacutecteas)

    60 mg100 ml

    Oacuteleo de semente de Allanblackia

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de seshymente de Allanblackiaraquo

    Produtos gordos para barrar de cor amashyrela e pastas para barrar agrave base de natas

    20 g100 g

    Extrato de folha de Aloe macroclada Baker

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares do gel semeshylhante derivado de Aloe vera (L) Burm

    Oacuteleo de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato lipiacuteshydico do crustaacuteceo krill-do-antaacutertico (Eushyphausia superba)raquo

    Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

    Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

    200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

    30122017 L 35176

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

    Bebidas natildeo alcooacutelicas

    Bebidas laacutecteas

    Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

    80 mg100 ml

    Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

    Gorduras para cozinhar 360 mg100 ml

    Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

    Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

    200 mg100 g

    Barras nutritivasbarras de cereais 500 mg100 g

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

    450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

    250 mgrefeiccedilatildeo

    Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas abrangishydos pelo Regulamento (UE) no

    6092013

    200 mg100 ml

    Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

    Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

    8282014 da Comissatildeo

    30122017 L 35177

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato lipiacuteshydico do crustaacuteceo krill-do-antaacutertico (Eushyphausia superba)raquo

    Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

    Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

    200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

    Bebidas natildeo alcooacutelicas

    Bebidas laacutecteas

    Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

    80 mg100 ml

    Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

    Gorduras para cozinhar 360 mg100 ml

    Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

    Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

    200 mg100 g

    Barras nutritivasbarras de cereais 500 mg100 g

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

    450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

    250 mgrefeiccedilatildeo 30122017 L 35178

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

    Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas abrangishydos pelo Regulamento (UE) no

    6092013

    200 mg100 ml

    Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

    Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

    8282014 da Comissatildeo

    Oacuteleo do fungo Mortierella alpina rico em aacutecido araquidoacutenico

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Morshytierella alpinaraquo

    Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

    Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes prematuros tal como definidos no Regulamento (UE) no

    6092013

    Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

    Oacuteleo de argatildeo de Argania spinosa

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de arshygatildeoraquo e se for utilizado como tempero deve ser mencionado no roacutetulo laquooacuteleo veshygetal apenas para temperoraquo

    Como tempero Natildeo especificado

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais dos oacuteleos vegetais

    Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoastaxantinaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

    nidos na Diretiva 200246CE 40-80 mgdia de oleorresina resultando em le 8 mg de astaxantina por dia

    30122017 L 35179

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Sumos de frutas e bebidas agrave base de misshyturas de frutas e de produtos hortiacutecolas

    3 g200 ml para a adiccedilatildeo de sementes inteiras de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

    Extrato de soja preta fermentada

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de soja preta fermentadaraquo ou laquoextrato de soja fermentadaraquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    45 gdia

    Lactoferrina bovina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolactoferrina de leite de vacaraquo

    Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013 (prontas a beshyber)

    100 mg100 ml

    Alimentos laacutecteos destinados a crianccedilas pequenas (prontos a comerbeber)

    200 mg100 g

    Alimentos agrave base de cereais transformashydos (soacutelidos)

    670 mg100 g

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Dependendo das necessidades do indiviacuteshyduo ateacute 3 gdia

    Bebidas laacutecteas 200 mg100 g

    Misturas em poacute para bebidas laacutecteas (prontas a beber)

    330 mg100 g

    Bebidas agrave base de leite fermentado (inshycluindo bebidas agrave base de iogurte)

    50 mg100 g

    Bebidas natildeo alcooacutelicas 120 mg100 g

    Produtos agrave base de iogurte 80 mg100 g

    Produtos agrave base de queijo 2 000 mg100 g

    30122017 L 35180

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Gelados 130 mg100 g

    Bolos e produtos de pastelaria 1 000 mg100 g

    Rebuccedilados 750 mg100 g

    Gomas de mascar 3 000 mg100 g

    Oacuteleo das sementes de Buglossoides arvensis

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de aacutecido estearidoacutenico (STA) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo refinado de Buglossoidesraquo

    Produtos laacutecteos e seus sucedacircneos 250 mg100 g

    75 mg100 g para bebidas

    Queijo e produtos de queijo 750 mg100 g

    Manteiga e outras emulsotildees de gorduras e oacuteleos incluindo pastas para barrar (natildeo para cozinhar ou fritar)

    750 mg100 g

    Cereais para pequeno-almoccedilo 625 mg100 g

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE exceto sushyplementos alimentares destinados a lacshytentes e crianccedilas pequenas

    500 mgdia

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas

    Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

    250 mgrefeiccedilatildeo

    30122017 L 35181

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Oacuteleo de Calanus finmarchicus

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Calashynus finmarchicus (crustaacuteceo)raquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    23 gdia

    Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicshyol)

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogoma base (incluindo 13-butadieno 2-metil-homoshypoliacutemero maleico eacutesteres com eacuteter moshynometiacutelico de polietilenoglicol)raquo ou laquogoma base (incluindo no CAS 1246080-53-4)raquo

    Gomas de mascar 8

    Base para goma de mascar (copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico)

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogoma base (incluindo copoliacutemero de eacuteter metilviniacuteshylico-anidrido maleico)raquo ou laquogoma base (incluindo no CAS 9011-16-9)raquo

    Gomas de mascar 2

    Oacuteleo de chia de Salvia hispanica

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de chia (Salvia hispanica)raquo

    Gorduras e oacuteleos 10

    Oacuteleo de chia puro 2 gdia

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    2 gdia

    Sementes de chia (Salvia hispanica)

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoseshymentes de chia (Salvia hispanica)raquo

    2 As sementes de chia (Salvia hispanica) na forma preacute-embalada devem conter rotulagem adicional que informe os consumidores de que a dose diaacuteria maacutexima eacute de 15 g

    Produtos de panificaccedilatildeo 5 de sementes de chia inteiras ou moiacuteshydas

    Produtos cozidos 10 de sementes de chia inteiras

    Cereais para pequeno-almoccedilo 10 de sementes de chia inteiras

    Misturas de frutos nozes e sementes 10 de sementes de chia inteiras

    30122017 L 35182

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Sumos de frutas e bebidas agrave base de misshyturas de frutas e de produtos hortiacutecolas

    15 gdia para a adiccedilatildeo de sementes de chia inteiras esmagadas ou moiacutedas

    Sementes de chia enquanto tais na forma preacute-embalada

    15 gdia de sementes de chia inteiras

    Produtos para barrar agrave base de fruta 1 de sementes de chia inteiras

    Iogurte 13 g de sementes de chia inteiras por 100 g de iogurte ou 43 g de sementes de chia inteiras por 330 g de iogurte (porccedilatildeo)

    Pratos preparados esterilizados agrave base de gratildeos de cereais pseudocereais eou legushyminosas

    5 de sementes de chia inteiras

    Quitina-glucano de Aspergillus niger

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoquitina-glushycano de Aspergillus nigerraquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    5 gdia

    Complexo de quitina--glucano de Fomes fomentarius

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoquitina-glushycano de Fomes fomentariusraquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    5 gdia

    Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus Aspergillus niger)

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de quitosano de Agaricus bisporusraquo ou laquoexshytrato de quitosano de Aspergillus nigerraquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de quitosano de crustaacuteceos

    Sulfato de condroitina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquosulfato de condroitina derivado de fermentaccedilatildeo mishycrobiana e de sulfataccedilatildeoraquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta exceto mulheres graacutevidas e lactantes

    1 200 mgdia

    30122017 L 35183

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Picolinato de croacutemio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de croacutemio total A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopicolinato de croacutemioraquo

    Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

    250 microgdia

    Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no

    19252006 (4)

    Erva de Cistus incanus L Pandalis

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoerva de Cistus incanus L Pandalisraquo

    Infusotildees de plantas Dose diaacuteria prevista 3 g de ervadia (2 chaacutevenasdia)

    Citicolina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquocitishycolinaraquo

    2 Na rotulagem dos alimentos que conshytenham citicolina deve figurar uma advertecircncia de que o produto natildeo se destina a ser consumido por crianccedilas

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    500 mgdia

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    250 mg por porccedilatildeo e um niacutevel maacuteximo de consumo diaacuterio de 1 000 mg

    Clostridium butyricum Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoClostridium butyricum MIYAIRI 588 (CBM 588)raquo ou laquoClostridium butyricum (CBM 588)raquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    135 times 108 UFCdia

    Extrato de cacau em poacute desengordurado

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos Os consumidores devem receber instrushyccedilotildees para natildeo consumirem mais de 600 mg de polifenoacuteis o que corresponde a 11 g de extrato de cacau em poacute desenshygordurado por dia

    Barras nutritivas 1 gdia e 300 mg de polifenoacuteis o que corresponde a 550 mg no maacuteximo de extrato de cacau em poacute desengordurado numa porccedilatildeo do alimento (ou supleshymento alimentar)

    Bebidas laacutecteas

    Quaisquer outros alimentos (incluindo suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE) que se tornaram veiacuteculos comummente aceites para ingredientes funcionais e que satildeo tishypicamente consumidos por adultos sensishybilizados para as questotildees de sauacutede

    30122017 L 35184

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Extrato de cacau com baixo teor de gordura

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos Os consumidores devem receber instrushyccedilotildees para natildeo consumirem mais de 600 mg de flavanoacuteis de cacau por dia Alimentos incluindo os suplementos alishy

    mentares tal como definidos na Diretiva 200246CE

    730 mg por porccedilatildeo e cerca de 12 gdia

    Oacuteleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de seshymente de coentrosraquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    600 mgdia

    Fruto seco de Crataegus pinnatifida

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofruto seco de Crataegus pinnatifidaraquo

    Infusotildees de plantas De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais de Crataegus laevigata

    Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE (5)

    Compotas

    α-Ciclodextrina Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoalfa-ciclodexshytrinaraquo ou laquoα-ciclodextrinaraquo

    γ-Ciclodextrina Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogama-cicloshydextrinaraquo ou laquoγ-ciclodextrinaraquo

    Preparaccedilatildeo de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquodextranoraquo Produtos de panificaccedilatildeo 5

    Oacuteleo de diacilglicerol de origem vegetal

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de diashycilglicerol de origem vegetal (pelo menos 80 de diacilgliceroacuteis)raquo

    Oacuteleos alimentares

    Gorduras para barrar

    Guarniccedilotildees para salada

    Maionese

    Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

    30122017 L 35185

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Produtos de panificaccedilatildeo

    Produtos de tipo iogurte

    Di-hidrocapsiato (DHC) Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquodi--hidrocapsiatoraquo

    2 Os suplementos alimentares que conshytenham di-hidrocapsiato sinteacutetico seshyratildeo rotulados com a menccedilatildeo laquonatildeo se destinam a crianccedilas ateacute aos 45 anosraquo

    Barras de cereais 9 mg100 g

    Bolachas biscoitos e bolachas de aacutegua-e--sal

    9 mg100 g

    Snacks agrave base de arroz 12 mg100 g

    Bebidas gaseificadas bebidas para diluir bebidas agrave base de sumos de frutas

    15 mg100 ml

    Bebidas de vegetais 2 mg100 ml

    Bebidas agrave base de cafeacute bebidas agrave base de chaacute

    15 mg100 ml

    Aacutegua aromatizada ndash sem gaacutes 1 mg100 ml

    Farinha de aveia preacute-cozinhada 25 mg100 g

    Outros cereais 45 mg100 g

    Gelados sobremesas laacutecteas 4 mg100 g

    Misturas para pudins (pronto a comer) 2 mg100 g

    Produtos agrave base de iogurte 2 mg100 g

    Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

    75 mg100 g

    Rebuccedilados 27 mg100 g

    Gomas de mascar sem accediluacutecar 115 mg100 g

    30122017 L 35186

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Branqueadores para bebidassubstitutos de natas

    40 mg100 g

    Edulcorantes 200 mg100 g

    Sopas (prontas a comer) 11 mg100 g

    Guarniccedilotildees para salada 16 mg100 g

    Proteiacutenas vegetais 5 mg100 g

    Refeiccedilotildees prontas a comer 3 mgrefeiccedilatildeo

    Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

    3 mgrefeiccedilatildeo

    Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

    1 mg100 ml

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    3 mgdose uacutenica

    9 mgdia

    Misturas em poacute para bebidas natildeo alcooacutelishycas

    145 mgkg equivalente a 15 mg100 ml

    Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas HTNregVbraquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante de folhas de Lippia citriodora

    Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de ceacutelulas

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante da raiz de Echinacea angustifoshylia

    30122017 L 35187

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Oacuteleo de Echium plantagineum

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de aacutecido estearidoacutenico (STA) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Echium (soagem) refinadoraquo Produtos agrave base de leite e produtos do

    tipo iogurte liacutequido distribuiacutedos em doshyses individuais

    250 mg100 g 75 mg100 g para bebishydas

    Preparaccedilotildees agrave base de queijo 750 mg100 g

    Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 750 mg100 g

    Cereais para pequeno-almoccedilo 625 mg100 g

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    500 mgdia

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

    250 mgrefeiccedilatildeo

    Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chaacute verde (Camellia sinensis)

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A rotulagem deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os consumidores natildeo deshyvem consumir mais de 300 mg de exshytrato por dia Suplementos alimentares tal como defishy

    nidos na Diretiva 200246CE 150 mg de extrato numa porccedilatildeo do alishymento ou do suplemento alimentar

    Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

    L-Ergotioneiacutena Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoL-ergotioshyneiacutenaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

    nidos na Diretiva 200246CE 30 mgdia para a populaccedilatildeo em geral (exceto mulheres graacutevidas e lactantes)

    20 mgdia para crianccedilas com mais de 3 anos

    30122017 L 35188

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    EDTA de soacutedio feacuterrico Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos em EDTA anidro) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoEDTA de soacuteshydio feacuterricoraquo Suplementos alimentares tal como defishy

    nidos na Diretiva 200246CE 18 mgdia para crianccedilas

    75 mgdia para adultos

    Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

    12 mg100 g

    Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

    Fosfato de amoacutenio ferroso Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfato de amoacutenio ferrosoraquo Suplementos alimentares tal como defishy

    nidos na Diretiva 200246CE Utilizar em conformidade com a Diretiva 200246CE o Regulamento (UE) no

    6092013 eou o Regulamento (CE) no

    19252006 Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

    Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

    Peacuteptidos de peixe de Sardinops sagax

    Categoria especificada de alimentos Niacutevel maacuteximo de produto agrave base de peacuteptidos de peixe

    A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopeacuteptidos de peixe (Sardinops sagax)raquo

    Alimentos agrave base de iogurte iogurtes (de beber) produtos laacutecteos fermentados e leite em poacute

    048 g100 g (pronto a comerbeber)

    Aacutegua aromatizada e bebidas agrave base de produtos hortiacutecolas

    03 g100 g (pronto a beber)

    Cereais para pequeno-almoccedilo 2 g100 g

    Sopas guisados e sopas em poacute 03 g100 g (pronto a comer)

    30122017 L 35189

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de flavonoides de Glycyrrhiza glashybra

    1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoflashyvonoides de Glycyrrhiza glabra Lraquo

    2 A rotulagem dos alimentos aos quais o produto tenha sido adicionado enshyquanto novo ingrediente alimentar deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que

    a) O produto natildeo deve ser consushymido por mulheres graacutevidas ou lactantes crianccedilas e jovens adolesshycentes e

    b) As pessoas que tomam medicashymentos sujeitos a receita meacutedica apenas devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

    c) Devem ser consumidos no maacuteshyximo 120 mg de flavonoides por dia

    3 Deve indicar-se na rotulagem dos geacuteshyneros alimentiacutecios a quantidade de flavonoides contida no alimento final

    As bebidas que contenham flavonoides devem ser apresentadas ao consumidor final em doses individuais

    Bebidas laacutecteas 120 mgdia

    Bebidas agrave base de iogurte

    Bebidas agrave base de frutos ou de produtos hortiacutecolas

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    120 mgdia

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

    120 mgdia

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    120 mgdia

    Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fushycoidano da alga Fucus vesiculosusraquo

    Alimentos incluindo os suplementos alishymentares tal como definidos na Diretiva 200246CE para a populaccedilatildeo em geral

    250 mgdia

    Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fushycoidano da alga Undaria pinnatifidaraquo

    Alimentos incluindo os suplementos alishymentares tal como definidos na Diretiva 200246CE para a populaccedilatildeo em geral

    250 mgdia

    30122017 L 35190

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    2prime-Fucosil-lactose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquo2prime--fucosil-lactoseraquo

    2 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham 2prime-fucosil-lacshytose deve ostentar uma menccedilatildeo indishycando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia outros alimentos com adiccedilatildeo de 2prime-fucosil-lactose

    3 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham 2prime-fucosil-lacshytose destinados a crianccedilas pequenas deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de 2prime-fucosil--lactose

    Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

    12 gl

    Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados

    12 gl para bebidas

    192 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

    Produtos agrave base de leite fermentados aroshymatizados incluindo os produtos tratashydos termicamente

    12 gl para bebidas

    192 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

    Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

    12 gl para bebidas

    12 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

    400 gkg para os branqueadores

    Barras de cereais 12 gkg

    Edulcorantes de mesa 200 gkg

    Foacutermulas para lactentes tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

    12 gl estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

    Foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

    12 gl estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

    30122017 L 35191

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

    6092013

    12 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

    12 gl para alimentos liacutequidos prontos a serem utilizados comercializados como tal ou reconstituiacutedos de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

    Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

    12 gl para bebidas laacutecteas e produtos semelhantes quando adicionada estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

    48 gl para bebidas

    40 gkg para barras

    Produtos de panificaccedilatildeo e massas alimenshytiacutecias que ostentam menccedilotildees sobre a aushysecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

    8282014 da Comissatildeo

    60 gkg

    Bebidas aromatizadas 12 gl

    Cafeacute chaacute (excluindo chaacute preto) infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de infusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees bem como misturas e misturas instantacircshyneas destes produtos

    96 gl - o niacutevel maacuteximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE excluindo suplementos alimentares destinados a lacshytentes

    30 gdia para a populaccedilatildeo em geral

    12 gdia para crianccedilas pequenas

    30122017 L 35192

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Galacto-oligossacaacuterido Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos como proporccedilatildeo de kg

    de galacto-oligossacaacuteridokg de alimento final)

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    0333

    Leite 0020

    Bebidas laacutecteas 0030

    Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

    0020

    Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

    0020

    Iogurte 0033

    Sobremesas agrave base de produtos laacutecteos 0043

    Sobremesas laacutecteas congeladas 0043

    Bebidas de frutas e bebidas energeacuteticas 0021

    Bebidas substitutas de refeiccedilatildeo para lacshytentes

    0012

    Sumo para bebeacutes 0025

    Bebidas de iogurte para bebeacutes 0024

    Sobremesas para bebeacutes 0027

    Snacks para bebeacutes 0143

    Cereais para bebeacutes 0027

    Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

    0013

    30122017 L 35193

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos como proporccedilatildeo de kg de galacto-oligossacaacuteridokg de alimento final)

    Sumo 0021

    Recheios de tarte de frutos 0059

    Preparaccedilotildees de frutos 0125

    Barras 0125

    Cereais 0125

    Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

    0008

    Glucosamina HCl Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

    Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

    Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

    Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

    Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

    Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

    8282014 da Comissatildeo

    30122017 L 35194

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Sulfato de glucosamina KCl Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

    Sulfato de glucosamina NaCl

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

    Goma de guar Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquogoma de guarraquo

    2 Uma menccedilatildeo especiacutefica dos eventuais riscos de desconforto digestivo assoshyciados agrave exposiccedilatildeo de crianccedilas de idade inferior a oito anos agrave goma de guar deveraacute figurar de maneira visiacutevel no roacutetulo dos geacuteneros alimentiacutecios que a contenham

    Por exemplo laquoO consumo excessivo destes produtos pode originar desconshyforto digestivo especialmente em crishyanccedilas de idade inferior a oito anosraquo

    3 No caso dos produtos divididos em dois compartimentos (produto laacutecshyteocereais) as instruccedilotildees de utilizashyccedilatildeo deveratildeo precisar de maneira visiacuteshyvel a necessidade de misturar os flocos de cereais ao produto laacutecteo antes de os consumir a fim de ter em conta o eventual risco de obstruccedilatildeo gastrointestinal

    Produtos laacutecteos frescos tais como ioshygurtes leites fermentados queijos frescos e outras sobremesas laacutecteas

    15 g100 g

    Geacuteneros alimentiacutecios liacutequidos agrave base de fruta ou produtos hortiacutecolas (do tipo laquosmoothieraquo)

    18 g100 g

    Compotas agrave base de fruta ou produtos hortiacutecolas

    325 g100 g

    Cereais associados a um produto laacutecteo numa embalagem com dois compartishymentos

    10 g100 g nos flocos de cereais

    Ausecircncia no produto laacutecteo associado

    1 g100 g no produto pronto a consushymir

    Produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Produtos laacutecteos fermentados (no estado liacutequido semiliacutequido e em forma de poacute seco obtido por atomizaccedilatildeo)

    30122017 L 35195

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Hidroxitirosol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos produtos alimentares que o contenham deve ser laquohidroxitiroshysolraquo

    A rotulagem dos produtos alimentares que contenham hidroxitirosol deve osshytentar as seguintes menccedilotildees

    a) laquoEste produto alimentar natildeo deve ser consumido por crianccedilas com idade inferior a trecircs anos nem por mulheres graacutevidas ou lactantesraquo

    b) laquoEste produto alimentar natildeo deve ser utilizado para cozinhar assar ou frishytarraquo

    Oacuteleos de peixe e oacuteleos vegetais [com exshyceccedilatildeo de azeite e oacuteleo de bagaccedilo de azeishytona tal como definidos no anexo VII parte VIII do Regulamento (UE) no

    13082013 (6)] colocados no mercado enquanto tais

    0215 gkg

    Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII do Regushylamento (UE) no 13082013 colocadas no mercado enquanto tais

    0175 gkg

    Proteiacutena estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutena esshytruturante de geloraquo

    Gelados 001

    Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextratos de folhas secas de Ilex guayusaraquo

    Infusotildees de plantas De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nas infusotildees de plantas e nos suplementos alimentares de um extrato aquoso semeshylhante de folhas secas de Ilex paraguarienshysis

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    Isomalto-oligossacaacuterido Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoisoshymalto-oligossacaacuteridoraquo

    2 Os alimentos que contenham o novo ingrediente devem ser rotulados como laquofonte de glucoseraquo

    Refrigerantes de baixo valor energeacutetico 65

    Bebidas energeacuteticas 50

    Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas (incluindo bebidas isotoacutenicas)

    65

    Sumos de fruta 5

    30122017 L 35196

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Produtos hortiacutecolas transformados e sushymos de produtos hortiacutecolas

    5

    Outros refrigerantes 5

    Barras de cereais 10

    Bolachas e biscoitos 20

    Barras de cereais para pequeno-almoccedilo 25

    Rebuccedilados 97

    Drageias molesbarras de chocolate 25

    Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de barras ou de base laacutecshytea)

    20

    Isomaltulose Natildeo especificado 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoisoshymaltuloseraquo

    2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo laquoA isomaltulose eacute uma fonte de glucose e frutoseraquo

    Lactitol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquolactitolraquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (caacutepsulas ou comprimidos) destinados agrave populaccedilatildeo adulta

    20 gdia

    30122017 L 35197

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Lacto-N-neotetraose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquolacto-N-neotetraoseraquo

    2 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham lacto-N-neoteshytraose deve ostentar uma menccedilatildeo inshydicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consushymidos no mesmo dia outros alimenshytos com adiccedilatildeo de lacto-N-neoteshytraose

    3 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham lacto-N-neoteshytraose destinados a crianccedilas pequenas deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de lacto-N-neoshytetraose

    Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

    06 gl

    Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados

    06 gl para bebidas

    96 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

    Produtos agrave base de leite fermentados aroshymatizados incluindo os produtos tratashydos termicamente

    06 gl para bebidas

    96 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

    Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

    06 gl para bebidas

    6 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

    200 gkg para os branqueadores

    Barras de cereais 6 gkg

    Edulcorantes de mesa 100 gkg

    Foacutermulas para lactentes tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

    06 gl em combinaccedilatildeo com ateacute 12 gl de 2prime-fucosil-lactose na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

    Foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

    06 gl em combinaccedilatildeo com ateacute 12 gl de 2primendashfucosil-lactose na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

    30122017 L 35198

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

    6092013

    6 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

    06 gl para alimentos liacutequidos prontos a serem utilizados comercializados como tal ou reconstituiacutedos de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

    Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

    06 gl para bebidas laacutecteas e produtos semelhantes quando adicionada estreme ou em combinaccedilatildeo com 2prime-O-fucosil-lacshytose em concentraccedilotildees de ateacute 12 gl na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

    24 gl para bebidas

    20 gkg para barras

    Produtos de panificaccedilatildeo e massas alimenshytiacutecias que ostentam menccedilotildees sobre a aushysecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

    8282014 da Comissatildeo

    30 gkg

    Bebidas aromatizadas 06 gl

    Cafeacute chaacute (excluindo chaacute preto) infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de infusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees bem como misturas e misturas instantacircshyneas destes produtos

    48 gl - o niacutevel maacuteximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

    30122017 L 35199

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE excluindo suplementos alimentares destinados a lacshytentes

    15 gdia para a populaccedilatildeo em geral

    06 gdia para crianccedilas pequenas

    Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutenas de luzerna (Medicago sativa)raquo ou laquoproteiacutenas de alfalfa (Medicago sativa)raquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    10 gdia

    Licopeno Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

    tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

    Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

    25 mg100 g

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

    8 mgrefeiccedilatildeo

    Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

    Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

    Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

    Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    15 mgdia

    30122017 L 351100

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Licopeno de Blakeslea trispora

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo

    Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushytos hortiacutecolas (incluindo concentrados)

    25 mg100 g

    Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

    25 mg100 g

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

    8 mgrefeiccedilatildeo

    Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

    Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

    Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

    Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    15 mgdia

    Licopeno de tomate Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

    tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

    Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

    25 mg100 g

    30122017 L 351101

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

    8 mgrefeiccedilatildeo

    Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

    Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

    Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

    Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

    Oleorresina de licopeno de tomate

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de licopeno A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooleorresina de licopeno de tomateraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

    tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

    Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

    25 mg100 g

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso abrangidos pelo Regulashymento (UE) no 6092013 e substitutos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

    8 mgrefeiccedilatildeo

    Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

    Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

    30122017 L 351102

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de licopeno

    Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

    Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

    Citrato malato de magneacutesio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquocitrato mashylato de magneacutesioraquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    Extrato de casca de magnoacutelia

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de casca de magnoacuteliaraquo

    Rebuccedilados de mentol 02 em produtos destinados a refrescar o haacutelito Com base num niacutevel maacuteximo de incorporaccedilatildeo de 02 e para um peso maacuteximo de 15 g de cada goma de mascarrebuccedilado cada porccedilatildeo destes produtos natildeo pode conter mais de 3 mg de extrato de casca de magnoacutelia

    Gomas de mascar

    Oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de geacutermen de milhoraquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    2 gdia

    Gomas de mascar 2

    Metilcelulose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquometilcelushyloseraquo

    A metilcelulose natildeo deve ser utilizada em alimentos especialmente preparados para crianccedilas pequenas

    Gelados 2

    Bebidas aromatizadas

    30122017 L 351103

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Produtos laacutecteos fermentados aromatizashydos ou natildeo aromatizados

    Sobremesas frias (agrave base de produtos laacutecshyteos gordura frutas cereais ou ovos)

    Preparados agrave base de fruta (polpas pureacutes e compotas)

    Sopas e caldos

    Aacutecido (6S)-5-metiltreta--hidrofoacutelico sal de glucosamina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoaacutecido (6S)-5--metiltreta-hidrofoacutelico sal de glucosashyminaraquo ou laquo5MTHF-glucosaminaraquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE como fonte de folato

    Monometilsilanotriol (siliacutecio orgacircnico)

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de siliacutecio A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquosiliacutecio orshygacircnico (monometilsilanotriol)raquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta (sob a forma liacutequida)

    1040 mgdia

    Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de cogumelos Lentinula edodesraquo ou laquoextrato de cogumelos Shiitakeraquo

    Produtos de panificaccedilatildeo 2 ml100 g

    Refrigerantes 05 ml100 ml

    Refeiccedilotildees preparadas 25 ml por refeiccedilatildeo

    Alimentos agrave base de iogurte 15 ml100 ml

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    25 ml por dose diaacuteria

    30122017 L 351104

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Sumo de noni (Morinda citrifolia)

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquosumo de noniraquo ou laquosumo de Morinda citrifoliaraquo

    Bebidas pasteurizadas agrave base de fruta e de neacutectares de fruta

    30 ml com uma porccedilatildeo (ateacute 100 de sumo de noni)

    ou

    20 ml duas vezes por dia 40 ml por dia no maacuteximo

    Poacute de sumo de noni (Morinda citrifolia)

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    66 gdia (equivalente a 30 ml de sumo de noni)

    A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopoacute de sumo de noniraquo ou laquopoacute de sumo de Morinda cishytrifoliaraquo

    Pureacute e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser

    Para pureacute de frutos

    laquopureacute de frutos de Morinda citrifoliaraquo ou laquopureacute de frutos de noniraquo

    Para concentrado de frutos

    laquoconcentrado de frutos de Morinda citrifoshyliaraquo ou laquoconcentrado de noniraquo

    Pureacute de frutos

    Produtos de confeitaria 45 g100 g

    Barras de cereais 53 g100 g

    Misturas em poacute para bebidas nutritivas (peso seco)

    53 g100 g

    Bebidas gaseificadas 11 g100 g

    Gelados e sorvetes 31 g100 g

    Iogurte 12 g100 g

    Bolachas e biscoitos 53 g100 g

    Patildeezinhos doces bolos e outros produshytos de pastelaria

    53 g100 g

    Cereais para pequeno-almoccedilo (integrais) 88 g100 g

    Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE

    133 g100 g

    Com base na quantidade preacutevia ao proshycessamento necessaacuteria para produzir 100 g do produto final

    30122017 L 351105

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Pastas doces para barrar recheios e glashycecircs

    31 g100 g

    Molhos aromaacuteticos pickles molhos de carne e condimentos

    88 g100 g

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    26 gdia

    Concentrado de frutos

    Produtos de confeitaria 10 g100 g

    Barras de cereais 12 g100 g

    Misturas em poacute para bebidas nutritivas (peso seco)

    12 g100 g

    Bebidas gaseificadas 3 g100 g

    Gelados e sorvetes 7 g100 g

    Iogurte 3 g100 g

    Bolachas e biscoitos 12 g100 g

    Patildeezinhos doces bolos e outros produshytos de pastelaria

    12 g100 g

    Cereais para pequeno-almoccedilo (integrais) 20 g100 g

    Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE

    30 g100 g

    30122017 L 351106

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Pastas doces para barrar recheios e glashycecircs

    7 g100 g

    Molhos aromaacuteticos pickles molhos de carne e condimentos

    20 g100 g

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    6 gdia

    Folhas de noni (Morinda citrifolia)

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquofoshylhas de noniraquo ou laquofolhas de Morinda citrifoliaraquo

    2 Devem ser dadas instruccedilotildees ao consushymidor indicando que uma chaacutevena de infusatildeo natildeo deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifolia

    Para a preparaccedilatildeo de infusotildees Uma chaacutevena de infusatildeo a consumir natildeo deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifoshylia

    Poacute de frutos de noni (Morinda citrifolia)

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopoacute de frutos de Morinda citrifoliaraquo ou laquopoacute de frutos de noniraquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    24 gdia

    Microalga Odontella aurita Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquomicroalga Odontella auritaraquo

    Massas alimentiacutecias aromatizadas 15

    Sopas de peixe 1

    Terrinas de alimentos marinhos 05

    Preparaccedilotildees de caldo 1

    Bolachas de aacutegua-e-sal 15

    Peixe panado congelado 15

    30122017 L 351107

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis De acordo com o anexo III ponto 5 do Regulamento (UE) no 11692011

    Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII apecircndice II pontos B e C do Regulamento (UE) no 13082013 agrave exceccedilatildeo de mateacuterias gordas para cozinhar fritar e barrar agrave base de manteiga ou de outra gordura animal

    1 Os produtos que contenham o novo ingrediente alimentar devem ser apreshysentados de forma a permitir uma dishyvisatildeo faacutecil em porccedilotildees que conteshynham quer um maacuteximo de 3 g (no caso de uma dose diaacuteria) quer um maacuteximo de 1 g (no caso de trecircs doses diaacuterias) de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis adishycionados

    2 A quantidade de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados a um recipiente de bebidas natildeo deve ultrapassar 3 g

    3 As guarniccedilotildees para salada a maionese e os molhos agrave base de especiarias deshyvem ser embalados em doses indivishyduais

    Os produtos agrave base de leite tais como produtos com base em produtos agrave base de leite meio-gordos e magros possivelshymente com a adiccedilatildeo de frutos eou ceshyreais produtos agrave base de leite fermenshytado tais como o iogurte e produtos agrave base de queijo (teor de gordura le 12 g por 100 g) nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida e a gordura ou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalmente substituiacutedas por gordura ou proteiacutena vegetal

    Bebidas agrave base de soja

    Guarniccedilotildees para salada maionese e moshylhos agrave base de especiarias

    Oacuteleo extraiacutedo de lulas Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de lulasraquo Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de

    queijo 600 mg100 g

    Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

    200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

    Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

    Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

    30122017 L 351108

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

    Produtos de panificaccedilatildeo (patildees e patildeezishynhos)

    200 mg100 g

    Barras de cereais 500 mg100 g

    Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo bebidas laacutecteas)

    60 mg100 ml

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

    450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

    200 mgrefeiccedilatildeo

    Preparaccedilotildees agrave base de frutos produzidas por tratamento de alta pressatildeo

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A expressatildeo laquopasteurizadas por tratashymento de alta pressatildeoraquo deve ser mencioshynada na proximidade imediata do nome das preparaccedilotildees de frutos como tal bem como em qualquer produto em que estas tenham sido utilizadas

    Tipos de frutos

    alperces ameixas amoras ananases bashynanas cerejas figos framboesas maccedilatildes mangas melotildees mirtilos morangos coshycos pecircssegos peras ruibarbos tangerishynas toranjas uvas

    Amido de milho fosfatado Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoamido de mishylho fosfatadoraquo

    Produtos de panificaccedilatildeo 15

    Massas alimentiacutecias

    Cereais para pequeno-almoccedilo

    Barras de cereais

    30122017 L 351109

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de peixe

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina de peixeraquo

    Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 ml

    Poacutes agrave base de leite em poacute 3 500 mg100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

    Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

    Barras de cereais 350 mg100 g

    Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

    200 mg100 g

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    300 mgdia

    Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina de sojaraquo

    Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 ml

    Poacutes agrave base de leite em poacute 35 g100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

    Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

    Barras de cereais 350 mg100 g

    Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

    200 mg100 g

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

    Produto fosfoliacutepido que conteacutem quantidades iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina e aacutecido fosfatiacutedico de sojaraquo

    O produto natildeo se destina a ser comercializado para o consumo por graacutevidas ou lactantes

    Cereais para pequeno-almoccedilo 80 mg100 g

    Barras de cereais 350 mg100 g

    30122017 L 351110

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina

    Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

    Produtos agrave base de soja semelhantes a ioshygurte

    80 mg100 g

    Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 g

    Bebidas agrave base de soja semelhantes a ioshygurte

    50 mg100 g

    Poacutes agrave base de leite em poacute 35 g100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    800 mgdia

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

    Fosfoliacutepidos de gema de ovo

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Natildeo especificado

    Fitoglicogeacutenio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofitoglicogeacuteshynioraquo

    Alimentos transformados 25

    Fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos De acordo com o anexo III ponto 5 do Regulamento (UE) no 11692011 Bebidas agrave base de arroz 1 Devem ser apresentados de forma

    a permitir uma divisatildeo faacutecil em porshyccedilotildees que contenham quer um maacuteshyximo de 3 g (no caso de 1 dosedia) quer um maacuteximo de 1 g (no caso de 3 dosesdia) de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados

    A quantidade de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados a um recipiente de bebidas natildeo deve ultrapassar 3 g

    As guarniccedilotildees para salada a maionese e os molhos agrave base de especiarias deshyvem ser embalados em doses indivishyduais

    Patildeo de centeio com farinha que contenha ge 50 de centeio (farinha integral de centeio gratildeos de centeio inteiros ou rashychados e flocos de centeio) e le 30 de trigo e com le 4 de accediluacutecar adicionado mas sem adiccedilatildeo de gordura

    Guarniccedilotildees para salada maionese e moshylhos agrave base de especiarias

    30122017 L 351111

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Bebidas agrave base de soja

    Produtos de tipo laacutecteo tais como proshydutos de tipo laacutecteo meio-gordos e mashygros possivelmente com a adiccedilatildeo de frushytos eou cereais nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida ou a gordura laacutectea eou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalshymente substituiacutedas por gordura eou proshyteiacutena vegetal

    Produtos agrave base de leite fermentado tais como produtos de tipo iogurte e produshytos de tipo queijo (teor de gordura lt 12 por 100 g) nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida ou a gordura laacutectea eou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalmente substituiacutedas por gordura eou proteiacutena vegetal

    Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII apecircndice II pontos B e C do Regulamento (UE) no 13082007 agrave exceccedilatildeo de mateacuterias gordas para cozinhar fritar e barrar agrave base de manteiga ou de outra gordura animal

    Oacuteleo de caroccedilo de ameixa Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Para fritar e como tempero De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais dos oacuteleos vegetais

    Proteiacutenas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

    Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutenas de batataraquo

    30122017 L 351112

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Prolil oligopeptidase (preparaccedilatildeo enzimaacutetica)

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoprolil oligoshypeptidaseraquo Suplementos alimentares tal como defishy

    nidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta em geral

    120 PPUdia (27 g de preparaccedilatildeo enzishymaacuteticadia) (2 times 106 PPIdia)

    PPU ndash Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

    PPI ndash Protease Picomole Internacional

    Extrato proteico de rins de porco

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    3 caacutepsulasdia equivalente a 126 mg de extrato de rim de porco por dia

    Teor de diamina oxidase (DAO) 09 mgdia (3 caacutepsulas com um teor de DAO de 03 mgcaacutepsula) Alimentos destinados a fins medicinais

    especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Oacuteleo de colza com elevado teor de mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de colzaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

    nidos na Diretiva 200246CE 15 g por dose recomendada para conshysumo diaacuterio

    Proteiacutena de colza Como fonte de proteiacutenas vegetais nos alishymentos exceto nas foacutermulas para lactenshytes e foacutermulas de transiccedilatildeo

    1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoproshyteiacutena de colzaraquo

    2 Qualquer geacutenero alimentiacutecio que conshytenha laquoproteiacutena de colzaraquo deve ostenshytar uma menccedilatildeo indicando que este ingrediente pode causar reaccedilotildees aleacutershygicas aos consumidores aleacutergicos agrave mostarda e aos produtos agrave base de mostarda Quando necessaacuterio essa menccedilatildeo deve figurar o mais proacuteximo possiacutevel da lista de ingredientes

    30122017 L 351113

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Trans-resveratrol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser laquotrans-resveratrolraquo

    2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm trans-resveratrol deve figurar uma advertecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta (sob a forma de caacutepsulas ou de comprimidos)

    150 mgdia

    Trans-resveratrol (fonte microbiana)

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser laquotrans-resveratrolraquo

    2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm trans-resveratrol deve figurar uma advertecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de resveratrol extraiacutedo de poligonaacutecea-japonesa (Falloshypia japonica)

    Extrato de crista de galo Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de crista de galoraquo ou laquoextrato de crista de galisporaquo

    Bebidas laacutecteas 40 mg100 g ou mg100 ml

    Bebidas laacutecteas fermentadas 80 mg100 g ou mg100 ml

    Produtos de tipo iogurte 65 mg100 g ou mg100 ml

    Queijo fresco 110 mg100 g ou mg100 ml

    Oacuteleo de Sacha Inchi de Plukenetia volubilis

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Sashycha Inchi (Plukenetia volubilis)raquo Tal como para o oacuteleo de linhaccedila De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares

    normais do oacuteleo de linhaccedila

    30122017 L 351114

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Salatrim Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquogorshydura de baixo valor energeacutetico (salatrim)raquo

    2 Deve existir uma menccedilatildeo declarando que o consumo excessivo pode proshyvocar perturbaccedilotildees gastrointestinais

    3 Deve existir uma menccedilatildeo declarando que os produtos natildeo se destinam a crishyanccedilas

    Produtos de panificaccedilatildeo e de confeitaria

    Oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium spraquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta exceto mulheres graacutevidas e lactantes

    3 000 mgdia

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para mushylheres graacutevidas e lactantes

    450 mgdia

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

    250 mgrefeiccedilatildeo

    Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

    200 mg100 g

    30122017 L 351115

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

    Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

    6092013

    Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

    Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

    8282014 da Comissatildeo

    Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

    200 mg100 g

    Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

    Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

    Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

    600 mg100 g para queijo 200 mg100 g para soja e sucedacircneos de produtos laacutecteos (exceto bebidas)

    Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 600 mg100 g para queijo 200 mg100 g para produtos laacutecteos (incluindo leite queijo fresco e produtos do tipo iogurte exceto bebidas)

    Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

    80 mg100 g

    Barras de cereais ou nutritivas 500 mg100 g

    Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

    30122017 L 351116

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Oacuteleo de Schizochytrium sp (ATCC PTA-9695)

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium sp (ATCC PTA--9695)raquo

    Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

    Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

    200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

    Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

    Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

    450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

    250 mgrefeiccedilatildeo

    Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

    200 mg100 g

    Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

    Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

    8282014 da Comissatildeo

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

    30122017 L 351117

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

    Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

    200 mg100 g

    Barras de cereais 500 mg100 g

    Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

    Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

    80 mg100 ml

    Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

    Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

    Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

    6092013

    200 mg100 g

    Oacuteleo de Schizochytrium sp Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium spraquo

    Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

    Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

    200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

    Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

    Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

    450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

    30122017 L 351118

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

    250 mgrefeiccedilatildeo

    Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

    200 mg100 g

    Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

    6092013

    Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

    Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

    8282014 da Comissatildeo

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

    Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

    200 mg100 g

    Barras de cereais 500 mg100 g

    Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

    Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

    80 mg100 ml

    30122017 L 351119

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Oacuteleo de Schizochytrium sp (T18)

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium spraquo Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de

    queijo 600 mg100 g

    Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

    200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

    Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

    Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

    450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

    250 mgrefeiccedilatildeo

    Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

    200 mg100 g

    Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

    Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

    8282014 da Comissatildeo

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

    Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

    30122017 L 351120

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

    Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

    200 mg100 g

    Barras de cereais 500 mg100 g

    Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

    Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

    80 mg100 ml

    Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

    Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

    Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

    6092013

    200 mg100 g

    Extrato de soja fermentada Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoexshytrato de soja fermentadaraquo

    2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm extrato de soja fermentada deve figurar uma advershytecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute deshyvem consumir o produto sob vigilacircnshycia meacutedica

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (sob a forma de caacutepsulas comprimidos ou poacutes) destinados agrave populaccedilatildeo adulta exshyceto mulheres graacutevidas e lactantes

    100 mgdia

    Extrato de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) rico em espermidina

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquoextrato de geacutermen de trigo rico em espermidinaraquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE destinados agrave populaccedilatildeo adulta

    Equivalente ao maacutex de 6 mgdia de espermidina

    30122017 L 351121

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Sucromalt Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoSushycromaltraquo

    2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo de que o produto eacute uma fonte de glucose e frutose

    Natildeo especificado

    Fibra de cana-de-accediluacutecar Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

    Patildeo 8

    Produtos de panificaccedilatildeo 5

    Produtos agrave base de carne e muacutesculos 3

    Condimentos e especiarias 3

    Queijo ralado 2

    Alimentos dieteacuteticos especiais 5

    Molhos 2

    Bebidas 5

    Extrato de oacuteleo de girassol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de girassolraquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    11 gdia

    Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoliofilizado da microalga Tetraselmis chuiiraquo ou laquoliofilizado da microalga T chuiiraquo

    Os suplementos alimentares que conteshynham a microalga Tetraselmis chuii liofilishyzada devem ostentar a seguinte menccedilatildeo laquoConteacutem quantidades negligenciaacuteveis de iodoraquo

    Molhos 20 ou 250 mgdia

    Sais especiais 1

    Condimentos 250 mgdia

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    250 mgdia 30122017 L 351122

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Therapon barcoo Scortum Utilizaccedilatildeo prevista idecircntica agrave do salmatildeo nomeadamente a preparaccedilatildeo de pratos e produtos culinaacuterios de peixe incluindo produtos de peixe cozinhados crus fumados e cozidos

    D-Tagatose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoD--tagatoseraquo

    2 A rotulagem de qualquer produto que contenha mais de 15 g de D-tagatose por dose e de todas as bebidas que contenham mais de 1 de D-tagashytose (como consumidas) devem ostenshytar a menccedilatildeo laquoum consumo excessivo pode ter efeitos laxativosraquo

    Natildeo especificado

    Extrato rico em taxifolina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato rico em taxifolinaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

    nidos na Diretiva 200246CE destinashydos agrave populaccedilatildeo em geral excluindo lacshytentes crianccedilas e crianccedilas pequenas e adolescentes com idade inferior a 14 anos

    100 mgdia

    Trealose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquotreashyloseraquo e deve constar da rotulagem do produto enquanto tal ou da lista de ingredientes dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham

    2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo de que laquoa trealose eacute uma fonte de glucoseraquo

    Natildeo especificado

    30122017 L 351123

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiaccedilatildeo UV

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2

    Cogumelos (Agaricus bisporus) 10 microg de vitamina D2100 g de peso fresco

    1 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento como tal ou dos geacuteneshyros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquocogumelos (Agaricus bisposhyrus) tratados com radiaccedilatildeo UVraquo

    2 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento como tal ou dos geacuteneshyros alimentiacutecios que o contenham deve ser acompanhada de uma indicashyccedilatildeo de que laquofoi utilizado um tratashymento pela luz controlado para aushymentar o teor de vitamina Draquo ou laquofoi utilizado um tratamento com radiashyccedilatildeo UV para aumentar os niacuteveis de vishytamina D2raquo

    Levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolevedura com vitamina Draquo ou laquolevedura com vitamina D2raquo Patildees e patildeezinhos levedados 5 microg de vitamina D2100 g

    Produtos de pastelaria fina levedados 5 microg de vitamina D2100 g

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    5 microg de vitamina D2dia

    Patildeo tratado com UV Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo laquoconteacutem vitamina D produzida por tratamento com UVraquo

    Patildees e patildeezinhos levedados (sem guarnishyccedilotildees)

    3 microg de vitamina D2100 g

    30122017 L 351124

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Leite tratado com UV Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D3 1 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento deve ser laquotratado com radiaccedilatildeo UVraquo

    2 Sempre que o leite tratado com UV contiver uma quantidade de vitamina D considerada significativa de acordo com o anexo XIII parte A ponto 2 do Regulamento (UE) no 11692011 do Parlamento Europeu e do Conseshylho a designaccedilatildeo para a rotulagem deve ser completada pelas menccedilotildees laquoconteacutem vitamina D produzida por tratamento com UVraquo ou laquoleite com vishytamina D resultante de tratamento com UVraquo

    Leite gordo pasteurizado tal como defishynido no Regulamento (UE) no

    13082013 para ser consumido como tal

    5-32 microgkg para a populaccedilatildeo em geral excluindo lactentes

    Leite meio-gordo pasteurizado tal como definido no Regulamento (UE) no

    13082013 para ser consumido como tal

    1-15 microgkg para a populaccedilatildeo em geral excluindo lactentes

    Vitamina K2 (menaquinona) Utilizar em conformidade com a Diretiva 200246CE o Regulamento (UE) no

    6092013 eou o Regulamento (CE) no 19252006 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquomenaquishynonaraquo ou laquovitamina K2raquo

    Extrato de farelo de trigo Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fashyrelo de trigoraquo

    O laquoextrato de farelo de trigoraquo natildeo pode ser colocado no mercado como suplemento alimentar nem como ingrediente de suplementos alimentares Tambeacutem natildeo pode ser adicionado agraves foacutermulas para lactentes

    Cerveja e sucedacircneos 04 g100 g

    Cereais prontos a consumir 9 g100 g

    Produtos laacutecteos 24 g100 g

    Sumos de fruta e de produtos hortiacutecolas 06 g100 g

    Refrigerantes 06 g100 g

    Preparados de carne 2 g100 g

    30122017 L 351125

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Beta-glucanos de levedura Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de beta-glucanos puros de levedura

    (Saccharomyces cervisiae) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquobeta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae)raquo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE exceto sushyplementos alimentares destinados a lacshytentes e crianccedilas pequenas

    1275 gdia para crianccedilas com mais de 12 anos e para a populaccedilatildeo adulta em geral

    0675 gdia para crianccedilas com menos de 12 anos

    Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

    1275 gdia

    Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas

    1275 gdia

    Bebidas agrave base de sumos de frutas eou de produtos hortiacutecolas incluindo sumos concentrados e desidratados

    13 gkg

    Bebidas com aroma de frutas 08 gkg

    Poacute para preparaccedilatildeo de bebidas agrave base de cacau

    383 gkg (em poacute)

    Outras bebidas 08 gkg (prontas a beber)

    7 gkg (em poacute)

    Barras de cereais 6 gkg

    Cereais para pequeno-almoccedilo 153 gkg

    30122017 L 351126

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de beta-glucanos puros de levedura (Saccharomyces cervisiae)

    Cereais para pequeno-almoccedilo integrais e com elevado teor de fibras (preparaccedilatildeo instantacircnea a quente)

    15 gkg

    Biscoitos do tipo cookie 67 gkg

    Bolachas do tipo aacutegua-e-sal 67 gkg

    Bebidas laacutecteas 38 gkg

    Produtos laacutecteos fermentados 38 gkg

    Sucedacircneos de produtos laacutecteos 38 gkg

    Leite desidratadoleite em poacute 255 gkg

    Sopas e preparaccedilotildees para sopas 09 gkg (prontas a comer)

    18 gkg (condensadas)

    63 gkg (em poacute)

    Chocolate e produtos de confeitaria 4 gkg

    Barras de proteiacutenas e poacutes proteicos 191 gkg

    Doces de frutas e outros produtos para barrar agrave base de fruta

    113 gkg

    Zeaxantina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquozeaxantina sinteacuteticaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

    nidos na Diretiva 200246CE 2 mgdia

    30122017 L 351127

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    Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

    L-Pidolato de zinco Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoL-pidolato de zincoraquo

    Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

    3 gdia

    Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

    Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

    Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

    Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

    8282014 da Comissatildeo

    Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

    (1) Regulamento (UE) no 6092013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de junho de 2013 relativo aos alimentos para lactentes e crianccedilas pequenas aos alimentos destinados a fins medicinais especiacutefishycos e aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso e que revoga a Diretiva 9252CEE do Conselho as Diretivas 968CE 199921CE 2006125CE e 2006141CE da Comissatildeo a Diretiva 200939CE do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) no 412009 e (CE) no 9532009 da Comissatildeo (JO L 181 de 2962013 p 35)

    (2) Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no 8282014 da Comissatildeo de 30 de julho de 2014 relativo aos requisitos de prestaccedilatildeo de informaccedilotildees aos consumidores sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten nos geacuteneros alimentiacutecios (JO L 228 de 3172014 p 5)

    (3) Diretiva 200246CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de junho de 2002 relativa agrave aproximaccedilatildeo das legislaccedilotildees dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (JO L 183 de 1272002 p 51)

    (4) Regulamento (CE) no 19252006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de dezembro de 2006 relativo agrave adiccedilatildeo de vitaminas minerais e determinadas outras substacircncias aos alimentos (JO L 404 de 30122006 p 26)

    (5) Diretiva 2001113CE do Conselho de 20 de dezembro de 2001 relativa aos doces e geleias de frutos citrinadas e creme de castanha destinados agrave alimentaccedilatildeo humana (JO L 10 de 1212002 p 67) (6) Regulamento (UE) no 13082013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organizaccedilatildeo comum dos mercados dos produtos agriacutecolas e que revoga os Regulashy

    mentos (CEE) no 92272 (CEE) no 23479 (CE) no 10372001 e (CE) no 12342007 do Conselho (JO L 347 de 20122013 p 671)

    30122017 L 351128

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    Quadro 2 Especificaccedilotildees

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico Descriccedilatildeo O aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada

    Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica Denominaccedilatildeo IUPAC

    Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico (di-hidrato)

    Aacutecido 5-acetamido-35-didesoxi-D-glicero-D-galacto-non-2-ulopiranosoacutenico (di-hidrato)

    Sinoacutenimos

    Aacutecido siaacutelico (di-hidrato)

    Foacutermula quiacutemica C11H19NO9 (aacutecido)

    C11H23NO11 (C11H19NO9 2H2O) (di-hidrato)

    Massa molecular 3093 Da (aacutecido)

    3453 (3093 + 360) (di-hidrato)

    No CAS 131-48-6 (aacutecido livre)

    50795-27-2 (di-hidrato)

    Especificaccedilotildees Descriccedilatildeo produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada

    pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 17-25

    Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico (di-hidrato) gt 970

    Aacutegua (o di-hidrato representa 104 ) le 125 (mm)

    Cinzas sulfatadas lt 02 (mm)

    Aacutecido aceacutetico (como aacutecido livre eou acetato de soacutedio) lt 05 (mm)

    Metais pesados Ferro lt 200 mgkg

    Chumbo lt 01 mgkg

    Proteiacutenas residuais lt 001 (mm)

    30122017 L 351129

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    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Solventes residuais 2-Propanol lt 01 (mm)

    Acetona lt 01 (mm)

    Acetato de etilo lt 01 (mm)

    Criteacuterios microbioloacutegicos Salmonella ausente em 25 g

    Contagem total de microrganismos mesoacutefilos aeroacutebios lt 500 UFCg

    Enterobacteriaceae ausente em 10 g

    Cronobacter (Enterobacter) sakazakii ausente em 10 g

    Listeria monocytogenes ausente em 25 g

    Bacillus cereus lt 50 UFCg

    Leveduras lt 10 UFCg

    Bolores lt 10 UFCg

    Endotoxinas residuais lt 10 UEmg

    UFC unidades formadoras de coloacutenias UE unidades de endotoxina

    Polpa seca do fruto de Adansonia digitata (embondeiro)

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos do embondeiro (Adansonia digitata) satildeo colhidos nas aacutervores As cascas satildeo abertas e a polpa eacute separada das sementes e da casca A polpa eacute trishyturada separada em lotes grosseiros e finos (dimensatildeo das partiacuteculas 3 a 600 micro) e posteriormente embalada

    Componentes nutricionais tiacutepicos Humidade (perda por secagem) (g100 g) 45-137

    Proteiacutena (g100 g) 18-93

    Gordura (g100 g) 0-16

    Hidratos de carbono totais (g100 g) 763-895

    Accediluacutecares totais (expressos em glucose) 152-365

    Soacutedio (mg100 g) 01-252

    Especificaccedilotildees analiacuteticas Mateacuterias estranhas Natildeo superior a 02

    Humidade (perda por secagem) (g100 g) 45-137

    Cinzas (g100 g) 38-66

    30122017 L 351130

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    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Extrato de Ajuga reptans de culturas de ceacutelulas

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato hidroalcooacutelico das culturas de tecidos de Ajuga reptans L que eacute substancialmente equivalente aos extratos das partes aeacutereas floridas de Ajuga repshytans obtidos por culturas tradicionais

    L-Alanil-L-glutamina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A L-alanil-L-glutamina eacute produzida por fermentaccedilatildeo com uma estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli Durante o processo de fermentaccedilatildeo o ingrediente eacute excretado no meio de crescimento a partir do qual eacute subsequentemente separado e purificado ateacute uma concentraccedilatildeo superior a 98

    Aspeto produto pulverulento cristalino de cor branca

    Pureza gt 98

    Espetroscopia de infravermelho em conformidade com o padratildeo de referecircncia

    Aspeto da soluccedilatildeo incolor e liacutempida

    Doseamento (em base seca) 98-102

    Substacircncias associadas (individualmente) le 02

    Resiacuteduo de incineraccedilatildeo le 01

    Perda por secagem le 05

    Rotaccedilatildeo oacutetica + 90 - + 110 deg

    pH (1 H2O) 50-60

    Amoacutenio (NH4) le 0020

    Cloreto (Cl) le 0020

    Sulfato (SO4) le 0020

    Criteacuterios microbioloacutegicos Escherichia coli ausenteg

    Oacuteleo da microalga Ulkenia sp Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Oacuteleo da microalga Ulkenia sp

    Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

    Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

    Humidade e volaacuteteis le 005

    Insaponificaacuteveis le 45

    Aacutecidos gordos trans le 10

    Teor de DHA ge 32

    30122017 L 351131

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    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Oacuteleo de semente de Allanblackia

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de semente de Allanblackia eacute obtido a partir de sementes da espeacutecie Allanblackia A floribunda (sinoacutenimo de A parviflora) e A stuhlmannii

    Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos Aacutecido laacuteurico (C120) lt 10

    Aacutecido miriacutestico (C140) lt 10

    Aacutecido palmiacutetico (C160) lt 20

    Aacutecido palmitoleico (C161) lt 10

    Aacutecido esteaacuterico (C180) 45-58

    Aacutecido oleico (C181) 40-51

    Aacutecido linoleico (C182) lt 10

    Aacutecido γ-linoleacutenico (C183) lt 10

    Aacutecido araquiacutedico (C200) lt 10

    Aacutecidos gordos livres maacutex 01

    Caracteriacutesticas Aacutecidos gordos trans maacutex 05

    Iacutendice de peroacutexidos maacutex 08 meqkg

    Iacutendice de iodo lt 46 g100 g

    Mateacuterias insaponificaacuteveis maacutex 10

    Iacutendice de saponificaccedilatildeo 185-198 mg KOHg

    Extrato de folha de Aloe macroclada Baker

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato de gel em poacute derivado de folhas de Aloe macroclada Baker que eacute substancialmente equivalente ao mesmo gel derivado de folhas de Aloe vera L Burm

    Cinzas 25

    Fibras alimentares 286

    Gordura 27

    Humidade 47

    Polissacaacuteridos 95

    Proteiacutenas 163

    Glucose 89

    30122017 L 351132

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    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Oacuteleo de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Para produzir extrato lipiacutedico de krill-do-antaacutertico (Euphausia superba) submete-se o crustaacuteceo ultracongelado triturado ou a farinha de crustaacuteceo seco a extraccedilatildeo de liacutepidos com um solvente de extraccedilatildeo autorizado (ao abrigo da Diretiva 200932CE) As suas proteiacutenas e outros componentes satildeo removishydos do extrato lipiacutedico por filtraccedilatildeo Os solventes de extraccedilatildeo e a aacutegua residual satildeo removidos por evaporaccedilatildeo

    Iacutendice de saponificaccedilatildeo le 230 mg KOHg

    Iacutendice de peroacutexidos le 3 meq O 2kg de oacuteleo

    Humidade e volaacuteteis le 3 ou 06 expresso em atividade da aacutegua a 25 degC

    Fosfoliacutepidos 35-50

    Aacutecidos gordos trans le 1

    EPA (aacutecido icosapentaenoico) ge 9

    DHA (aacutecido docosa-hexaenoico) ge 5

    Oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo rico em fosfoliacutepidos eacute produzido a partir de krill-do-antaacutertico (Euphausia superba) por lavagens repetidas com um solvente autorizado (ao abrigo da Diretiva 200932CE) a fim de aumentar o teor de fosfoliacutepidos do oacuteleo Os solventes satildeo removidos do produto final por evaporaccedilatildeo

    Iacutendice de saponificaccedilatildeo le 230 mg KOHg

    Iacutendice de peroacutexidos le 3 meq O 2kg de oacuteleo

    Estabilidade agrave oxidaccedilatildeo todos os produtos alimentares que contenham oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba devem deshymonstrar estabilidade agrave oxidaccedilatildeo atraveacutes de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a niacutevel nacionalinternacional (por exemplo AOAC)

    Humidade e volaacuteteis le 3 ou 06 expresso em atividade da aacutegua a 25 degC

    Fosfoliacutepidos ge 60

    Aacutecidos gordos trans le 1

    EPA (aacutecido icosapentaenoico) ge 9

    DHA (aacutecido docosa-hexaenoico) ge 5

    Oacuteleo do fungo Mortierella alpina rico em aacutecido araquidoacutenico

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo rico em aacutecido araquidoacutenico de cor amarela-clara eacute obtido por fermentaccedilatildeo das estirpes natildeo geneticamente modificadas IS-4 I49-N18 e FJRK--MA01 do fungo Mortierella alpina utilizando um liacutequido adequado O oacuteleo eacute depois extraiacutedo da biomassa e purificado

    Aacutecido araquidoacutenico ge 40 em peso do teor total de aacutecidos gordos

    Aacutecidos gordos livres le 045 do teor total de aacutecidos gordos

    Aacutecidos gordos trans le 05 do teor total de aacutecidos gordos

    Mateacuterias insaponificaacuteveis le 15

    30122017 L 351133

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    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Iacutendice de peroacutexidos le 5 meqkg

    Iacutendice de anisidina le 20

    Iacutendice de acidez le 10 KOHg

    Humidade le 05

    Oacuteleo de argatildeo de Argania spinosa

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de argatildeo eacute o oacuteleo obtido por pressatildeo a frio dos gratildeos do tipo amecircndoa dos frutos de Argania spinosa (L) Skeels Os gratildeos podem ser torrados anshytes da prensagem mas sem contacto direto com a chama

    Composiccedilatildeo Aacutecido palmiacutetico (C160) 12-15

    Aacutecido esteaacuterico (C180) 5-7

    Aacutecido oleico (C181) 43-50

    Aacutecido linoleico (C182) 29-36

    Mateacuterias insaponificaacuteveis 03-2

    Esteroacuteis totais 100-500 mg100 g

    Tocoferoacuteis totais 16-90 mg100 g

    Aacutecido oleico 02-15

    Iacutendice de peroacutexidos lt10 meq O2kg

    Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A astaxantina eacute um carotenoide produzido pela alga Haematococcus pluvialis Os meacutetodos de produccedilatildeo para o crescimento das algas satildeo variaacuteveis podem ser utilizados sistemas fechados expostos agrave luz solar ou tanques abertos com iluminaccedilatildeo artificial rigorosamente controlada As ceacutelulas das algas satildeo coshylhidas e secas a oleorresina eacute extraiacuteda utilizando quer CO2 supercriacutetico quer um solvente (acetato de etilo) A astaxantina eacute diluiacuteda e padronizada para 25 50 70 10 15 ou 20 com azeite oacuteleo de caacutertamo oacuteleo de girassol ou trigliceacuteridos de cadeia meacutedia

    Composiccedilatildeo da oleorresina Gordura 422-99

    Proteiacutenas 03-44

    Hidratos de carbono 0-528

    Fibra lt 10

    Cinzas 00-42

    Especificaccedilatildeo dos carotenoides mm

    Astaxantinas totais 29-111

    30122017 L 351134

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    9 -cis-Astaxantina 03-173

    13 -cis-Astaxantina 02-70

    Monoeacutesteres de astaxantina 798-915

    Dieacutesteres de astaxantina 016-190

    β-Caroteno 001-03

    Luteiacutena 0-18

    Cantaxantina 0-130

    Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias aeroacutebias totais lt 3 000 UFCg

    Bolores e leveduras lt 100 UFCg

    Coliformes lt 10 UFCg

    E coli Negativo

    Salmonella Negativo

    Staphylococcus Negativo

    Sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O manjericatildeo (Ocimum basilicum L) pertence agrave famiacutelia das Lamiaceae na ordem Lamiales Apoacutes a colheita as sementes satildeo limpas por meios mecacircnicos As flores folhas e outras partes da planta satildeo removidas Eacute necessaacuterio assegurar um elevado niacutevel de pureza das sementes de manjericatildeo por filtraccedilatildeo (oacutetica mecacircnica) O processo de produccedilatildeo de sumos de frutas e de bebidas agrave base de misturas de frutas e de produtos hortiacutecolas que contecircm sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum L) inclui etapas de preacute-hidrataccedilatildeo e pasteurizaccedilatildeo das sementes Satildeo efetuados controlos microbioloacutegicos e estatildeo em vishygor sistemas de monitorizaccedilatildeo

    Mateacuteria seca 941

    Proteiacutenas 207

    Gordura 244

    Hidratos de carbono 17

    Fibra alimentar 405 (Meacutetodo AOAC 95829)

    Cinzas 678

    Extrato de soja preta fermentada

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de soja preta fermentada (extrato de Touchi) eacute um produto pulverulento fino castanho-claro rico em proteiacutenas obtido por extraccedilatildeo aquosa de sementes de soja preta (Glycine max (L) Merr) fermentadas com Aspergillus oryzae O extrato conteacutem um inibidor da α-glucosidase

    Caracteriacutesticas Gordura le 10

    Proteiacutenas ge 55

    30122017 L 351135

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Aacutegua le 70

    Cinzas le 10

    Hidratos de carbono ge 20

    Atividade inibidora da α-glucosidase CI50 no miacutenimo 0025 mgml

    Isoflavona de soja le 03 g100 g

    Lactoferrina bovina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A lactoferrina bovina eacute uma proteiacutena que estaacute naturalmente presente no leite de vaca Trata-se de uma glicoproteiacutena que se liga ao ferro tem um peso molecular de cerca de 77 kDa e consiste numa uacutenica cadeia polipeptiacutedica com 689 aminoaacutecidos

    Processo de produccedilatildeo A lactoferrina bovina eacute isolada a partir de leite desnatado ou de soro laacutecteo por operaccedilotildees de troca ioacutenica e subsequente ultrafiltrashyccedilatildeo Por fim eacute seca por liofilizaccedilatildeo ou atomizaccedilatildeo retirando-se por peneiraccedilatildeo as partiacuteculas de grandes dimensotildees Produto pulverulento praticamente inodoro rosa-claro

    Propriedades fiacutesico-quiacutemicas da lactoferrina bovina Humidade lt 45

    Cinzas lt 15

    Arseacutenio lt 20 mgkg

    Ferro lt 350 mgkg

    Proteiacutenas gt 93

    das quais lactoferrina bovina gt 95

    das quais outras proteiacutenas lt 50

    pH (soluccedilatildeo a 2 20 degC) 52-72

    Solubilidade (soluccedilatildeo a 2 20 degC) total

    Oacuteleo das sementes de Buglossoides arvensis

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo refinado de Buglossoides eacute extraiacutedo das sementes de Buglossoides arvensis (L) IMJohnst

    Aacutecido alfa-linoleacutenico ge 35 mm dos aacutecidos gordos totais

    Aacutecido estearidoacutenico ge 15 mm dos aacutecidos gordos totais

    Aacutecido linoleico ge 80 mm dos aacutecidos gordos totais

    Aacutecidos gordos trans le 20 mm dos aacutecidos gordos totais

    Iacutendice de acidez le 06 mg KOHg

    Iacutendice de peroacutexidos le 50 meq O2kg

    Fraccedilatildeo insaponificaacutevel le 20

    Teor de proteiacutena (azoto total) le 10 microgml

    Alcaloides de pirrolizidina Natildeo detetaacuteveis com um limite de deteccedilatildeo de 40 microgkg

    30122017 L 351136

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Oacuteleo de Calanus finmarchicus Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo alimento eacute um oacuteleo ligeiramente viscoso de cor rubi com um leve odor a marisco extraiacutedo do crustaacuteceo Calanus finmarchicus (zooplacircncton marishynho) O ingrediente eacute constituiacutedo essencialmente por eacutesteres de cera (gt 85 ) com pequenas quantidades de trigliceacuteridos e de outros liacutepidos neutros

    Especificaccedilotildees Aacutegua lt 10

    Eacutesteres de cera gt 85

    Aacutecidos gordos totais gt 46

    Aacutecido icosapentaenoico (EPA) gt 30

    Aacutecido docosa-hexaenoico (DHA) gt 40

    Aacutelcoois gordos totais gt 28

    Aacutelcool gordo C201 n-9 gt 90

    Aacutelcool gordo C221 n-11 gt 12

    Aacutecidos gordos trans lt 10

    Eacutesteres de astaxantina lt 01

    Iacutendice de peroacutexidos lt 30 meq O2kg

    Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicoshyl)

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um poliacutemero sinteacutetico (nuacutemero da patente WO2006016179) Eacute constituiacutedo por poliacutemeros ramificados de monometoxishypolietilenoglicol (MPEG) enxertados em poliisopreno enxertado com anidrido maleico (PIP-g-MA) e MPEG que natildeo reagiu (menos de 35 em peso)

    Cor branca a esbranquiccedilada

    No CAS 1246080-53-4

    Caracteriacutesticas Humidade lt 50

    Alumiacutenio lt 30 mgkg

    Liacutetio lt 05 mgkg

    Niacutequel lt 05 mgkg

    Anidrido residual lt 15 micromolg

    Iacutendice de polidispersibilidade lt 14

    Isopreno lt 005 mgkg

    Oacutexido de etileno lt 02 mgkg

    Anidrido maleico livre lt 01

    30122017 L 351137

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Oligoacutemeros totais (inferior a 1 000 Dalton) le 50 mgkg

    Etilenoglicol lt 200 mgkg

    Dietilenoglicol lt 30 mgkg

    Eacuteter metiacutelico de monoetilenoglicol lt 30 mgkg

    Eacuteter metiacutelico de dietilenoglicol lt 40 mgkg

    Eacuteter metiacutelico de trietilenoglicol lt 70 mgkg

    14-Dioxano lt 20 mgkg

    Formaldeiacutedo lt 10 mgkg

    Base para goma de mascar (copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico)

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico eacute um copoliacutemero anidro de eacuteter metilviniacutelico e anidrido maleico

    Produto pulverulento fluido de cor branca a esbranquiccedilada

    No CAS 9011-16-9

    Pureza Doseamento Pelo menos 995 na mateacuteria seca

    Viscosidade especiacutefica (1 MEK) 2-10

    Eacuteter metilviniacutelico residual le 150 ppm

    Anidrido maleico residual le 250 ppm

    Acetaldeiacutedo le 500 ppm

    Metanol le 500 ppm

    Peroacutexido de dilauroiacutelo le 15 ppm

    Total de metais pesados le 10 ppm

    Criteacuterios microbioloacutegicos Microrganismos aeroacutebios totais (contagem em placa) le 500 UFCg

    Boloresleveduras le 500 UFCg

    Escherichia coli Ensaio negativo

    Salmonella Ensaio negativo

    Staphylococcus aureus Ensaio negativo

    Pseudomonas aeruginosa Ensaio negativo

    30122017 L 351138

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Oacuteleo de chia de Salvia hispanica

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de chia eacute produzido a partir de sementes de chia (Salvia hispanica L) (pureza 999 ) por pressatildeo a frio Natildeo satildeo utilizados solventes e depois de prensado o oacuteleo eacute mantido em tanques de decantaccedilatildeo e eacute aplicado um processo de filtraccedilatildeo para a remoccedilatildeo de impurezas Tambeacutem pode ser produzido por extraccedilatildeo com CO2 supercriacutetico

    Processo de produccedilatildeo Produzido por pressatildeo a frio Natildeo satildeo utilizados solventes e depois de prensado o oacuteleo eacute mantido em tanques de decantaccedilatildeo e eacute aplicado um processo de filtraccedilatildeo para a remoccedilatildeo de impurezas

    Acidez expressa em aacutecido oleico le 20

    Iacutendice de peroacutexidos le 10 meqkg

    Impurezas insoluacuteveis le 005

    Aacutecido alfa-linoleacutenico ge 60

    Aacutecido linoleico 15-20

    Sementes de chia (Salvia hispanica)

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A chia (Salvia hispanica L) eacute uma planta anual herbaacutecea estival pertencente agrave famiacutelia das Labiatae Apoacutes a colheita as sementes satildeo limpas por meios meshycacircnicos As flores folhas e outras partes da planta satildeo removidas

    Mateacuteria seca 90-97

    Proteiacutenas 15-26

    Gordura 18-39

    Hidratos de carbono () 18-43

    Fibra bruta () 18-43

    Cinzas 3-7

    () Os hidratos de carbono incluem o valor das fibras (UE hidratos de carbono disponiacuteveis = accediluacutecar + amido) () A fibra bruta eacute a parte da fibra constituiacuteda principalmente por celulose pentosanos e lenhina indigeriacuteveis Processo de produccedilatildeo O processo de produccedilatildeo de sumos de frutas e de bebidas de misturas de sumos de frutas que contecircm sementes de chia inclui etapas de preacute-hidrataccedilatildeo e pasteurizaccedilatildeo das sementes Satildeo efetuados controlos microbioloacutegicos e estatildeo em vigor sistemas de monitorizaccedilatildeo

    Quitina-glucano de Aspergillus niger

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A quitina-glucano eacute obtida do miceacutelio de Aspergillus niger trata-se de um produto pulverulento ligeiramente amarelado inodoro e fluido Possui um teor de extrato seco de 90 ou mais

    A quitina-glucano eacute composta essencialmente por dois polissacaacuteridos

    mdash quitina composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (no CAS 1398-61-4)

    mdash beta (13)-glucano composto por unidades repetitivas de D-glucose (no CAS 9041-22-9)

    30122017 L 351139

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Perda por secagem le 10

    Quitina-glucano ge 90

    Proporccedilatildeo quitinaglucano 3070 a 6040

    Cinzas le 30

    Liacutepidos le 10

    Proteiacutenas le 60

    Complexo de quitina-glucano de Fomes fomentarius

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O complexo de quitina-glucano eacute obtido a partir das paredes celulares do corpo de frutificaccedilatildeo do fungo Fomes fomentarius Eacute constituiacutedo essencialmente por dois polissacaacuteridos

    mdash quitina composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (no CAS 1398-61-4)

    mdash beta-(13)(16)-D-glucano composto por unidades repetitivas de D-glucose (no CAS 9041-22-9)

    O processo de produccedilatildeo eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente limpeza reduccedilatildeo do tamanho e moagem amolecimento em aacutegua e aquecishymento numa soluccedilatildeo alcalina lavagem e secagem Natildeo eacute realizada hidroacutelise durante o processo de produccedilatildeo

    Aspeto produto pulverulento de cor castanha inodoro e insiacutepido

    Pureza Humidade le 15

    Cinzas le 30

    Quitina-glucano ge 90

    Proporccedilatildeo quitinaglucano 7020

    Hidratos de carbono totais exceto glucanos le 01

    Proteiacutenas le 20

    Liacutepidos le 10

    Melaninas le 83

    Aditivos nenhum

    pH 67-75

    Metais pesados Chumbo (ppm) le 100

    Caacutedmio (ppm) le 100

    Mercuacuterio (ppm) le 003

    Arseacutenio (ppm) le 020

    30122017 L 351140

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias mesoacutefilas totais le 103g

    Bolores e leveduras le 103g

    Coliformes a 30 degC le 103g

    E coli le 10g

    Salmonella e outras bacteacuterias patogeacutenicas ausente25 g

    Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus Aspergillus niger)

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de quitosano [contendo principalmente poli(D-glucosamina)] eacute obtido a partir dos peduacutenculos de Agaricus bisporus ou a partir do miceacutelio de Aspergillus niger

    O processo de produccedilatildeo patenteado eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente extraccedilatildeo e desacetilaccedilatildeo (hidroacutelise) em meio alcalino solubilizaccedilatildeo em meio aacutecido precipitaccedilatildeo em meio alcalino lavagem e secagem

    Sinoacutenimo poli(D-glucosamina)

    No CAS do quitosano 9012-76-4

    Foacutermula do quitosano (C6H11NO4)n

    Aspeto produto pulverulento fino e fluido

    Cor de esbranquiccedilado a ligeiramente acastanhado

    Odor inodoro

    Pureza Teor de quitosano ( mm peso seco) 85

    Teor de glucano ( mm peso seco) le 15

    Perda por secagem ( mm peso seco) le 10

    Viscosidade (1 em aacutecido aceacutetico a 1 ) 1-15

    Grau de desacetilaccedilatildeo (em molpeso huacutemido) 0-30

    Viscosidade (1 em aacutecido aceacutetico a 1 ) (mPas) 1-14 para quitosano de Aspergillus niger 12-25 para quitina de Agaricus bisporus

    Cinzas ( mpeso seco) le 30

    Proteiacutenas ( mpeso seco) le 20

    Dimensatildeo das partiacuteculas gt 100 nm

    Densidade concentrada (gcm3) 07-10

    Capacidade de ligaccedilatildeo a gorduras 800 times peso huacutemido) superado

    30122017 L 351141

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Metais pesados Mercuacuterio (ppm) le 01

    Chumbo (ppm) le 10

    Arseacutenio (ppm) le 10

    Caacutedmio (ppm) le 05

    Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios (UFCg) le 103

    Contagem de bolores e leveduras (UFCg) le 103

    Escherichia coli (UFCg) le 10

    Enterobacteriaceae (UFCg) le 10

    Salmonella ausente25 g

    Listeria monocytogenes ausente25 g

    Sulfato de condroitina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O sulfato de condroitina (sal de soacutedio) eacute um produto biossinteacutetico Eacute obtido por sulfataccedilatildeo quiacutemica da condroitina derivada da fermentaccedilatildeo com a estirpe U1-41 (ATCC 24502) da bacteacuteria Escherichia coli O5K4H4

    Sulfato de condroitina (sal de soacutedio) ( em base seca) 95-105

    PMm (meacutedia em massa) (kDa) 5-12

    PMn (meacutedia em nuacutemero) (kDa) 4-11

    Dispersibilidade (mhm005) le 07

    Padratildeo de sulfataccedilatildeo (ΔDi-6S) () le 85

    Perda por secagem () (105 degC ateacute peso constante) le 100

    Resiacuteduo de incineraccedilatildeo ( em base seca) 20-30

    Proteiacutenas ( em base seca) le 05

    Endotoxinas (UEmg) le 100

    Impurezas orgacircnicas totais (mgkg) le 50

    Picolinato de croacutemio Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O picolinato de croacutemio eacute um produto pulverulento fluido de cor avermelhada ligeiramente soluacutevel em aacutegua a pH 7 O sal tambeacutem eacute soluacutevel em solvenshytes orgacircnicos polares

    Denominaccedilatildeo quiacutemica tris(2-piridinocarboxilato-NO)croacutemio(III) ou sal de croacutemio(III) do aacutecido 2-piridinocarboxiacutelico

    No CAS 14639-25-9

    30122017 L 351142

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Foacutermula quiacutemica Cr(C6H4NO2)3

    Caracteriacutesticas quiacutemicas

    Picolinato de croacutemio ge 95

    Croacutemio (III) 12-13

    Croacutemio (VI) natildeo detetado

    Aacutegua le 40

    Erva de Cistus incanus L Pandalis

    Descriccedilatildeo Erva de Cistus incanus L Pandalis espeacutecie pertencente agrave famiacutelia Cistaceae e autoacutectone da regiatildeo do Mediterracircneo peniacutensula de Chalkidiki

    Composiccedilatildeo Humidade 9-10 g100 g de erva

    Proteiacutenas 61 g100 g de erva

    Gordura 16 g100 g de erva

    Hidratos de carbono 501 g100 g de erva

    Fibra 271 g100 g de erva

    Minerais 44 g100 g de erva

    Soacutedio 018 g

    Potaacutessio 075 g

    Magneacutesio 024 g

    Caacutelcio 10 g

    Ferro 65 mg

    Vitamina B1 30 microg

    Vitamina B2 30 microg

    Vitamina B6 54 microg

    Vitamina C 28 mg

    Vitamina A inferior a 01 mg

    Vitamina E 40-50 mg

    Alfa-tocoferol 20-50 mg

    Beta e Gama-tocoferol 2-15 mg

    Delta-tocoferol 01-2 mg

    30122017 L 351143

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Citicolina Citicolina (sinteacutetica) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A citicolina eacute composta por citosina ribose pirofosfato e colina

    Produto pulverulento cristalino de cor branca

    Denominaccedilatildeo quiacutemica colina citidina 5prime-pirofosfato citidina 5prime-(tri-hidrogenodifosfato) Pprime-[2-(trimetilamoacutenio)etil]eacutester sal interno

    Foacutermula quiacutemica C14H26N4O11P2

    Peso molecular 48832 gmol

    No CAS 987-78-0

    pH (soluccedilatildeo de amostra de 1 ) 25-35

    Pureza Doseamento ge 98 de mateacuteria seca

    Perda por secagem (100 degC durante 4 horas) le 50

    Amoacutenio le 005

    Arseacutenio natildeo superior a 2 ppm

    Aacutecidos fosfoacutericos livres le 01

    Aacutecido 5prime-citidiacutelico le 10

    Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa le 103 UFCg

    Bolores e leveduras le 102 UFCg

    Escherichia coli ausente em 1 g

    Citicolina (fonte microbiana) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Eacute produzida por fermentaccedilatildeo utilizando uma estirpe geneticamente modificada de E coli (BCT19p40k)

    As especificaccedilotildees da citicolina de fonte microbiana satildeo idecircnticas agraves da citicolina sinteacutetica autorizada

    Clostridium butyricum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O Clostridium butyricum (CBM-588) eacute uma bacteacuteria Gram-positiva formadora de esporos anaeroacutebia obrigatoacuteria natildeo patogeacutenica natildeo geneticamente modishyficada Nuacutemero de depoacutesito FERM BP-2789

    Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 103 UFCg

    Escherichia coli natildeo detetada em 1 g

    30122017 L 351144

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Staphylococcus aureus natildeo detetado em 1 g

    Pseudomonas aeruginosa natildeo detetada em 1 g

    Bolores e leveduras le 102 UFCg

    Extrato de cacau em poacute desengordurado

    Extrato de cacau (Theobroma cacao L)

    Aspeto produto pulverulento castanho-escuro isento de impurezas visiacuteveis

    Propriedades fiacutesico-quiacutemicas

    Teor de polifenol miacuten 550 de GAE

    Teor de teobromina maacutex 100

    Teor de cinzas maacutex 50

    Teor de humidade maacutex 80

    Densidade aparente 040-055 gcm3

    pH 50-65

    Solvente residual maacutex 500 ppm

    Extrato de cacau com baixo teor de gordura

    Extrato de cacau (Theobroma cacao L) com baixo teor de gordura

    Aspeto produto pulverulento vermelho-escuro a puacuterpura

    Extrato de cacau concentrado miacuten 99

    Dioacutexido de siliacutecio (auxiliar tecnoloacutegico) maacutex 10

    Flavanoacuteis de cacau miacuten 300 mgg

    (-) Epicatequina miacuten 45 mgg

    Perda por secagem maacutex 50

    Oacuteleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de semente de coentros eacute um oacuteleo que conteacutem gliceacuteridos de aacutecidos gordos produzido a partir de sementes de coentros Coriandrum sativum L

    Cor ligeiramente amarelada sabor suave

    No CAS 8008-52-4

    Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos

    Aacutecido palmiacutetico (C160) 2-5

    Aacutecido esteaacuterico (C180) lt 15

    Aacutecido petroseliacutenico [cis-C181(n-12)] 60-75

    Aacutecido oleico [cis-C181(n-9)] 8-15

    30122017 L 351145

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Aacutecido linoleico (C182) 12-19

    Aacutecido α-linoleacutenico (C183) lt 10

    Aacutecidos gordos trans le 10

    Pureza Iacutendice de refraccedilatildeo (20 degC) 1466-1474

    Iacutendice de acidez le 25 mg KOHg

    Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg

    Iacutendice de iodo 88-110 unidades

    Iacutendice de saponificaccedilatildeo 186-200 mg KOHg

    Mateacuterias insaponificaacuteveis le 15 gkg

    Fruto seco de Crataegus pinnatifida

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Frutos secos da espeacutecie Crataegus pinnatifida pertencente agrave famiacutelia Rosaceae e autoacutectone do Norte da China e da Coreia

    Composiccedilatildeo Mateacuteria seca 80

    Hidratos de carbono 55 gkg de peso fresco

    Frutose 265-293 g100 g

    Glucose 255-281 g100 g

    Vitamina C 291 mg100 g de peso fresco

    Soacutedio 29 g100 g de peso fresco

    As compotas satildeo produtos obtidos por transformaccedilatildeo teacutermica da parte comestiacutevel de uma ou mais espeacutecies de frutos inteiros ou em pedaccedilos peneirados ou natildeo sem concentraccedilatildeo significativa Podem ser utilizados accediluacutecares aacutegua cidra especiarias e sumo de limatildeo

    α-Ciclodextrina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sacaacuterido ciacuteclico natildeo redutor constituiacutedo por seis unidades de D-glicopiranosil com ligaccedilotildees α-14 produzido pela accedilatildeo da ciclodextrina glucosiltransferase (CGTase EC 24119) sobre o amido hidrolisado A recuperaccedilatildeo e a purificaccedilatildeo da α-ciclodextrina podem realizar-se atraveacutes de um dos seguintes proceshydimentos precipitaccedilatildeo de um complexo de α-ciclodextrina com 1-decanol dissoluccedilatildeo em aacutegua a temperatura elevada e reprecipitaccedilatildeo extraccedilatildeo por vashypor (stripping) do complexante e cristalizaccedilatildeo da α-ciclodextrina a partir da soluccedilatildeo ou cromatografia de troca ioacutenica ou de filtraccedilatildeo em gel seguida de cristalizaccedilatildeo da α-ciclodextrina a partir do licor-matildee purificado ou meacutetodos de separaccedilatildeo por membranas tais como a ultrafiltraccedilatildeo ou a osmose inversa Descriccedilatildeo Soacutelido cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro

    Sinoacutenimos α-ciclodextrina α-dextrina ciclo-hexa-amilose ciclomalto-hexaose α-cicloamilase

    Denominaccedilatildeo quiacutemica ciclo-hexa-amilose

    30122017 L 351146

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    No CAS 10016-20-3

    Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)6

    Massa molecular 97285

    Doseamento ge 98 (em base seca)

    Identificaccedilatildeo Intervalo de fusatildeo decompotildee-se acima de 278 degC

    Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

    Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D 25 entre + 145deg e + 151deg (soluccedilatildeo a 1 )

    Cromatografia o tempo de retenccedilatildeo para o pico principal num cromatograma da amostra obtido por cromatografia liacutequida corresponde ao da α-cicloshydextrina num cromatograma de referecircncia para essa substacircncia (disponibilizado pelo Consortium fuumlr Elektrochemische Industrie GmbH Munique Alemanha ou por Wacker Biochem Group Adrian MI EUA) nas condiccedilotildees descritas no ponto laquoMeacutetodo de doseamentoraquo

    Pureza Aacutegua le 11 (meacutetodo de Karl Fischer)

    Complexante residual le 20 mgkg

    (1-decanol)

    Substacircncias redutoras le 05 (expresso em glucose)

    Cinzas sulfatadas le 01

    Chumbo le 05 mgkg

    Meacutetodo de doseamento Determinaccedilatildeo por cromatografia liacutequida nas seguintes condiccedilotildees

    Soluccedilatildeo de amostra pesar rigorosamente cerca de 100 mg da amostra de ensaio num balatildeo volumeacutetrico de 10 ml e adicionar 8 ml de aacutegua desionizada Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons (10-15 min) e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purificada Filtrar atrashyveacutes de um filtro de 045 miacutecron Soluccedilatildeo-padratildeo pesar rigorosamente cerca de 100 mg de α-ciclodextrina num balatildeo volumeacutetrico de 10 ml e adicionar 8 ml de aacutegua desionizada Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purifishycada

    Cromatografia cromatoacutegrafo de fase liacutequida equipado com um detetor de iacutendice de refraccedilatildeo e um integrador

    Coluna e enchimento Nucleosil-100-NH2 (10 microm) (Macherey amp Nagel Co Duumlren Alemanha) ou semelhante

    Comprimento 250 mm

    Diacircmetro 4 mm

    Temperatura 40 degC

    Fase moacutevel acetonitriloaacutegua (6733 vv)

    Caudal 20 mlmin

    Volume injetado 10 microl

    Procedimento injetar a soluccedilatildeo de amostra no cromatoacutegrafo registar o cromatograma e medir a aacuterea do pico da α-CD

    30122017 L 351147

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Calcular a percentagem de α-ciclodextrina na amostra de ensaio da seguinte forma

    α-ciclodextrina (em base seca) = 100 times (ASAR) (WRWS )

    em

    que AS e AR satildeo as aacutereas dos picos para a α-ciclodextrina na soluccedilatildeo de amostra e na soluccedilatildeo-padratildeo respetivamente WS e WR satildeo os pesos (mg) da amostra de ensaio e do padratildeo de α-ciclodextrina respetivamente apoacutes correccedilatildeo do teor de aacutegua

    γ-Ciclodextrina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sacaacuterido ciacuteclico natildeo redutor constituiacutedo por oito unidades de D-glicopiranosil com ligaccedilotildees α-14 produzido pela accedilatildeo da ciclodextrina glucosiltransfeshyrase (CGTase EC 24119) sobre o amido hidrolisado A recuperaccedilatildeo e a purificaccedilatildeo da γ-ciclodextrina podem ser efetuadas por precipitaccedilatildeo de um comshyplexo de γ-ciclodextrina com 8-ciclo-hexadecen-1-ona dissoluccedilatildeo do complexo em aacutegua e n-decano extraccedilatildeo por vapor (stripping) da fase aquosa e recushyperaccedilatildeo da gama-CD da soluccedilatildeo por cristalizaccedilatildeo

    Soacutelido cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro

    Sinoacutenimos γ-ciclodextrina γ-dextrina ciclo-octa-amilose ciclomalto-octaose γ-ciclo-amilase

    Denominaccedilatildeo quiacutemica ciclo-octa-amilose

    No CAS 17465-86-0

    Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)8

    Doseamento ge 98 (em base seca)

    Identificaccedilatildeo Intervalo de fusatildeo decompotildee-se acima de 285 degC

    Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

    Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D 25 entre + 174deg e + 180deg (soluccedilatildeo 1 )

    Pureza Aacutegua le 11

    Complexante residual [8-ciclo-hexadecen-1-ona (CHDC)] le 4 mgkg

    Solvente residual (n-decano) le 6 mgkg

    Substacircncias redutoras le 05 (expresso em glucose)

    Cinzas sulfatadas le 01

    Preparaccedilatildeo de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides

    1 Forma pulverulenta Hidratos de carbono 60 com (Dextrano 50 Manitol 05 Frutose 03 Leucrose 92 )

    Proteiacutenas 65

    Liacutepidos 05

    30122017 L 351148

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Aacutecido laacutectico 10

    Etanol vestiacutegios

    Cinzas 13

    Humidade 10

    2 Forma liacutequida Hidratos de carbono 12 com (Dextrano 69 Manitol 11 Frutose 19 Leucrose 22 )

    Proteiacutenas 20

    Liacutepidos 01

    Aacutecido laacutectico 20

    Etanol 05

    Cinzas 34

    Humidade 80

    Oacuteleo de diacilglicerol de origem vegetal

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produzido a partir de glicerol e aacutecidos gordos derivados de oacuteleos vegetais comestiacuteveis nomeadamente de oacuteleo de soja (Glycine max) ou de colza (Brassica campestris Brassica napus) utilizando uma enzima especiacutefica

    Distribuiccedilatildeo dos acilgliceroacuteis Diacilgliceroacuteis (DAG) ge 80

    13-Diacilgliceroacuteis (13-DAG) ge 50

    Triacilgliceroacuteis (TAG) le 20

    Monoacilgliceroacuteis (MAG) le 50

    Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos (MAG DAG TAG) Aacutecido oleico (C181) 20-65

    Aacutecido linoleico (C182) 15-65

    Aacutecido linoleacutenico (C183) le 15

    Aacutecidos gordos saturados le 10

    Outros Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

    Humidade e volaacuteteis le 01

    Iacutendice de peroacutexidos le 10 meqkg

    Insaponificaacuteveis le 20

    Aacutecidos gordos trans le 10

    MAG monoacilgliceroacuteis DAG diacilgliceroacuteis TAG triacilgliceroacuteis

    30122017 L 351149

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Di-hidrocapsiato (DHC) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O di-hidrocapsiato eacute sintetizado por esterificaccedilatildeo catalisada por enzimas de aacutelcool vaniliacutelico e aacutecido 8-metilnonanoacuteico Apoacutes a esterificaccedilatildeo o di-hidroshycapsiato eacute extraiacutedo com n-hexano

    Liacutequido viscoso incolor a amarelo

    Foacutermula quiacutemica C18 H28 O4

    No CAS 205687-03-2

    Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Di-hidrocapsiato gt 94

    Aacutecido 8-metilnonanoacuteico lt 60

    Aacutelcool vaniliacutelico lt 10

    Outras substacircncias relacionadas com o processo de siacutentese lt 20

    Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato seco de culturas de ceacutelulas HTNregVb de Lippia citriodora (Palau) Kunth

    Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de ceacutelulas

    Extrato de raiacutezes de Echinacea angustifolia obtido a partir da cultura de tecidos vegetais que eacute substancialmente equivalente a um extrato de raiacutezes de Echishynacea angustifolia obtido em etanol-aacutegua titulado a 4 de equinacoacutesido

    Oacuteleo de Echium plantagineum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de Echium (soagem) eacute um produto amarelo-paacutelido obtido da refinaccedilatildeo do oacuteleo extraiacutedo das sementes de Echium plantagineum L Aacutecido estearidoacuteshynico ge 10 mm dos aacutecidos gordos totais

    Aacutecidos gordos trans le 20 (mm dos aacutecidos gordos totais)

    Iacutendice de acidez le 06 mg KOHg

    Iacutendice de peroacutexidos le 50 meq O2kg

    Fraccedilatildeo insaponificaacutevel le 20

    Teor de proteiacutena (azoto total) le 20 microgml

    Alcaloides de pirrolizidina Natildeo detetaacuteveis com um limite de deteccedilatildeo de 40 microgkg

    Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chaacute verde (Camellia sinensis)

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um extrato altamente purificado a partir das folhas de chaacute verde (Camellia sinensis (L) Kuntze) sob a forma de um produto pulverulento fino de cor esshybranquiccedilada a rosa paacutelido Eacute composto por um miacutenimo de 90 de galato de epigalocatequina (EGCG) e tem um ponto de fusatildeo compreendido entre aproximadamente 210 e 215 degC

    Aspeto produto pulverulento esbranquiccedilado a rosa paacutelido

    30122017 L 351150

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Denominaccedilatildeo quiacutemica polifenol (-) epigalocatequina-3-galato

    Sinoacutenimos galato de epigalocatequina (EGCG)

    No CAS 989-51-5

    Denominaccedilatildeo INCI galato de epigalocatequina

    Massa molecular 4584 gmol

    Perda por secagem maacutex 50

    Metais pesados Arseacutenio maacutex 30 ppm

    Chumbo maacutex 50 ppm

    Doseamento miacuten 94 de EGCG (expresso em mateacuteria seca)

    maacutex 01 de cafeiacutena

    Solubilidade O EGCG eacute bastante soluacutevel em aacutegua etanol metanol e acetona

    L-Ergotioneiacutena Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica (IUPAC) (2S)-3-(2-tioxo-23-di-hidro-1H-imidazol-4-il)-2-(trimetilamoacutenio)-propanoato

    Foacutermula quiacutemica C9H15N3O2S

    Massa molecular 2293 Da

    No CAS 497-30-3

    Paracircmetro Especificaccedilatildeo Meacutetodo

    Aspeto Produto pulverulento de cor branca Exame visual

    Rotaccedilatildeo oacutetica [α]D ge (+) 122deg (c = 1 H2O)a) Polarimetria

    Pureza quiacutemica ge 995

    ge 990

    HPLC [Eur Ph 2229]

    1H-RMN

    Identificaccedilatildeo Em conformidade com a estrutura 1H-RMN

    C 4714 plusmn 04

    H 659 plusmn 04

    N 1832 plusmn 04

    Anaacutelise elementar

    Solventes residuais totais

    (metanol acetato de etilo isopropanol etanol)

    [Eur Ph 01200850400]

    lt 1 000 ppm

    Cromatografia gasosa

    [Eur Ph 01200820424]

    Perda por secagem Padratildeo interno lt 05 [Eur Ph 01200820232]

    Impurezas lt 08 HPLCGPC ou 1H-RMN

    30122017 L 351151

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Paracircmetro Especificaccedilatildeo Meacutetodo

    Metais pesadosb) c)

    Chumbo lt 30 ppm ICPAES

    (Pb Cd)

    Fluorescecircncia atoacutemica (Hg) Caacutedmio lt 10 ppm

    Mercuacuterio lt 01 ppm

    Especificaccedilotildees microbioloacutegicasb)

    Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais

    le 1 times 103 UFCg [Eur Ph 01201150104]

    Contagem de bolores e leveduras totais le 1 times 102 UFCg

    Escherichia coli ausente em 1 g Eur Ph Farmacopeia Europeia 1H-RMN ressonacircncia magneacutetica nuclear do protatildeo HPLC cromatografia liacutequida de alta resoluccedilatildeo GPC cromatografia de filtraccedilatildeo em gel ICPAES espetroscopia de emissatildeo atoacutemica com plasma indutivo UFC unidades formadoras de coloacutenias

    a) Lit [α]D = (+) 1266deg (c = 1 H2O)

    b) Anaacutelises realizadas em cada lote

    c) Limites maacuteximos em conformidade com o Regulamento (CE) no 18812006

    EDTA de soacutedio feacuterrico Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O EDTA (aacutecido etilenodiaminotetraceacutetico) de soacutedio feacuterrico eacute um produto pulverulento inodoro fluido de cor amarela-acastanhada com uma pureza quiacuteshymica superior a 99 (mm) Eacute muito soluacutevel em aacutegua

    Foacutermula quiacutemica C10H12FeN2NaO8 3H2O

    Caracteriacutesticas quiacutemicas

    pH de uma soluccedilatildeo a 1 35-55

    Ferro 125-135

    Soacutedio 55

    Aacutegua 128

    Mateacuteria orgacircnica (CHNO) 684

    EDTA 655-705

    Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua le 01

    Aacutecido nitrilotriaceacutetico le 01

    Fosfato de amoacutenio ferroso Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fosfato de amoacutenio ferroso eacute um produto pulverulento fino de cor verde acinzentada praticamente insoluacutevel em aacutegua e soluacutevel em aacutecidos minerais dishyluiacutedos

    No CAS 10101-60-7

    30122017 L 351152

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Foacutermula quiacutemica FeNH4PO4

    Caracteriacutesticas quiacutemicas

    pH de uma suspensatildeo aquosa a 5 68-78

    Ferro (total) ge 28

    Ferro (II) 22-30 (mm)

    Ferro (III) le 70 (mm)

    Amoacutenia 5-9 (mm)

    Aacutegua le 30

    Peacuteptidos de peixe de Sardinops sagax

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute uma mistura de peacuteptidos obtida por hidroacutelise alcalina de muacutesculo de peixe (Sardinops sagax) catalisada por protease subshysequente isolamento da fraccedilatildeo peptiacutedica por cromatografia em coluna concentraccedilatildeo em vaacutecuo e secagem por atomizaccedilatildeo

    Produto pulverulento branco-amarelado

    Peacuteptidos () (peacuteptidos de cadeia curta dipeacuteptidos e tripeacuteptidos com um peso molecular inferior a 2 kDa) ge 85 g100 g

    Val-Tyr (dipeacuteptido) 01-016 g100 g

    Cinzas le 10 g100 g

    Humidade le 8 g100 g

    () meacutetodo de Kjeldahl

    Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os flavonoides obtidos a partir de raiacutezes ou rizomas de Glycyrrhiza glabra L satildeo extraiacutedos com etanol seguindo-se outra extraccedilatildeo desse extrato etanoacutelico com trigliceacuteridos de cadeia meacutedia Eacute um liacutequido castanho-escuro contendo 25 a 35 de glabridina

    Humidade lt 05

    Cinzas lt 01

    Iacutendice de peroacutexidos lt 05 meqkg

    Glabridina 25-35 de gordura

    Aacutecido glicirriacutezico lt 0005

    Gordura incluindo substacircncias do tipo polifenol ge 99

    Proteiacutenas lt 01

    Hidratos de carbono natildeo detetaacuteveis

    30122017 L 351153

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fucoidano da alga Fucus vesiculosus eacute extraiacutedo atraveacutes de extraccedilatildeo aquosa em soluccedilatildeo aacutecida e de processos de filtraccedilatildeo sem a utilizaccedilatildeo de solventes orshygacircnicos O extrato resultante eacute concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificaccedilotildees

    Produto pulverulento esbranquiccedilado a castanho

    Odor e sabor odor e sabor suaves

    Humidade lt 10 (105 degC durante 2 horas)

    valor do pH 40-70 (suspensatildeo a 1 a 25 degC)

    Metais pesados Arseacutenio (inorgacircnico) lt 10 ppm

    Caacutedmio lt 30 ppm

    Chumbo lt 20 ppm

    Mercuacuterio lt 10 ppm

    Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 10 000 UFCg

    Contagem de bolores e leveduras lt 100 UFCg

    Contagem de enterobacteacuterias totais ausenteg

    Escherichia coli ausenteg

    Salmonella ausente10 g

    Staphylococcus aureus ausenteg

    Composiccedilatildeo dos dois tipos de extratos autorizados com base no niacutevel de fucoidano

    Extrato 1

    Fucoidano 75-95

    Alginato 20-55

    Polifloroglucinol 05-15

    Manitol 1-5

    Sais naturaisMinerais livres 05-25

    Outros hidratos de carbono 05-10

    Proteiacutenas 20-25

    Extrato 2

    Fucoidano 60-65

    Alginato 30-60 30122017 L 351154

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Polifloroglucinol 20-30

    Manitol lt 10

    Sais naturaisMinerais livres 05-20

    Outros hidratos de carbono 05-20

    Proteiacutenas 20-25

    Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fucoidano da alga Undaria pinnatifida eacute extraiacutedo atraveacutes de extraccedilatildeo aquosa em soluccedilatildeo aacutecida e de processos de filtraccedilatildeo sem a utilizaccedilatildeo de solventes orgacircnicos O extrato resultante eacute concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificaccedilotildees

    Produto pulverulento esbranquiccedilado a castanho

    Odor e sabor odor e sabor suaves

    Humidade lt 10 (105 degC durante 2 horas)

    valor do pH 40-70 (suspensatildeo a 1 a 25 degC)

    Metais pesados Arseacutenio (inorgacircnico) lt 10 ppm

    Caacutedmio lt 30 ppm

    Chumbo lt 20 ppm

    Mercuacuterio lt 10 ppm

    Microbiologia Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 10 000 UFCg

    Contagem de bolores e leveduras lt 100 UFCg

    Contagem de enterobacteacuterias totais ausenteg

    Escherichia coli ausenteg

    Salmonella ausente10 g

    Staphylococcus aureus ausenteg

    Composiccedilatildeo dos dois tipos de extratos autorizados com base no niacutevel de fucoidano

    Extrato 1

    Fucoidano 75-95

    Alginato 20-65

    Polifloroglucinol 05-30

    Manitol 1-10

    30122017 L 351155

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Sais naturaisMinerais livres 05-10

    Outros hidratos de carbono 05-20

    Proteiacutenas 20-25

    Extrato 2

    Fucoidano 50-55

    Alginato 20-40

    Polifloroglucinol 10-30

    Manitol 25-35

    Sais naturaisMinerais livres 8-10

    Outros hidratos de carbono 05-20

    Proteiacutenas 10-15

    2prime-Fucosil-lactose (sinteacutetica)

    Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica α-l-fucopiranosil-(12)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

    Foacutermula quiacutemica C18H32O15

    No CAS 41263-94-9

    Peso molecular 48844 gmol

    Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido atraveacutes de um processo de siacutentese quiacutemica e eacute isolado por cristalizaccedilatildeo

    Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 95

    D-Lactose le 10 mm

    L-Fucose le 10 mm

    Isoacutemeros de difucosil-d-lactose le 10 mm

    2prime-Fucosil-d-lactulose le 06 mm

    pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 32-70

    Aacutegua () le 90

    Cinzas sulfatadas le 02

    Aacutecido aceacutetico le 03

    Solventes residuais (metanol 2-propanol acetato de metilo acetona) le 500 mgkg estremes le 2000 mgkg combinados

    Proteiacutenas residuais le 001

    30122017 L 351156

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Metais pesados Palaacutedio le 01 mgkg

    Niacutequel le 30 mgkg

    Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

    Bolores e leveduras le 10 UFCg

    Endotoxinas residuais le 10 UEmg

    2prime-Fucosil-lactose (fonte microbiana)

    Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica α-L-fucopiranosil-(12)-β-D-galactopiranosil-(14)-D-glucopiranose

    Foacutermula quiacutemica C18H32O15

    No CAS 41263-94-9

    Peso molecular 48844 gmol

    Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

    Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli BL21

    Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido por um processo microbioloacutegico A 2prime--fucosil-lactose eacute isolada por cristalizaccedilatildeo

    Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 94

    D-Lactose le 30

    L-Fucose le 10

    Difucosil-D-lactose le 10

    2prime-Fucosil-D-lactulose le 10

    pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 32-50

    Aacutegua le 50

    Cinzas sulfatadas le 15

    Aacutecido aceacutetico le 10

    Proteiacutenas residuais le 001

    Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquishyccedilada e a soluccedilatildeo aquosa concentrada (45 plusmn 5 mv) eacute liacutempida incolor a ligeiramente amarela A 2prime-fucosil-lactose eacute produzida por um processo mishycrobioloacutegico A 2prime-fucosil-lactose eacute isolada por secagem por pulverizaccedilatildeo

    Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 90

    Lactose le 50

    Fucose le 30

    3-Fucosil-lactose le 50

    Fucosil-galactose le 30

    Difucosil-lactose le 50

    Glucose le 30

    Galactose le 30

    Aacutegua le 90 (poacute)

    Cinzas sulfatadas le 05 (poacute e liacutequido)

    Proteiacutenas residuais le 001 (poacute e liacutequido)

    30122017 L 351157

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

    Leveduras le 10 UFCg

    Bolores le 100 UFCg

    Endotoxinas le 10 UEmg

    Metais pesados Chumbo le 002 mgkg (poacute e liacutequido)

    Arseacutenio le 02 mgkg (poacute e liacutequido)

    Caacutedmio le 01 mgkg (poacute e liacutequido)

    Mercuacuterio le 05 mgkg (poacute e liacutequido)

    Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa le 104 UFCg (poacute) le 5 000 UFCg (liacutequido)

    Bolores e leveduras le 100 UFCg (poacute) le 50 UFCg (liacutequido)

    EnterobacteriaceaeColiformes ausentes em 11 g (poacute e liacutequido)

    Salmonella negativa100 g (poacute) negativa200 ml (liacutequido)

    Cronobacter negativa100 g (poacute) negativa200 ml (liacutequido)

    Endotoxinas le 100 UEg (poacute) le 100 UEml (liacutequido)

    Aflatoxina M1 le 0025 microgkg (poacute e liacutequido)

    Galacto-oligossacaacuterido Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O galacto-oligossacaacuterido eacute produzido a partir da lactose do leite por um processo enzimaacutetico utilizando β-galactosidases de Aspergillus oryzae Bifidobacterium bifidum e Bacillus circulans GOS miacuten 46 da mateacuteria seca (MS)

    Lactose maacutex 40 da MS

    Glucose maacutex 22 da MS

    Galactose miacuten 08 da MS

    Cinzas maacutex 40 da MS

    Proteiacutenas maacutex 45 da MS

    Nitrito maacutex 2 mgkg

    Glucosamina HCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

    Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

    Foacutermula molecular C6H13NO5 HCl

    Massa molecular relativa 21563 gmol

    D-Glucosamina HCl 980-1020 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

    Rotaccedilatildeo especiacutefica + 700deg - + 730deg

    30122017 L 351158

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Sulfato de glucosamina KCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

    Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

    Foacutermula molecular (C6H14NO5)2SO4 2KCl

    Massa molecular relativa 60552 gmol

    Sulfato de D-glucosamina 2KCl 980-1020 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

    Rotaccedilatildeo especiacutefica + 500deg a + 520deg

    Sulfato de glucosamina NaCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

    Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

    Foacutermula molecular (C6H14NO5)2SO4 2NaCl

    Massa molecular relativa 57331 gmol

    D-Glucosamina HCl 98-102 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

    Rotaccedilatildeo oacutetica especiacutefica + 52deg - + 54deg

    Goma de guar Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A goma de guar nativa eacute o endosperma moiacutedo de sementes de variedades naturais de guar Cyamopsis tetragonolobus L Taub (famiacutelia Leguminosae) Conshysiste num polissacaacuterido de elevado peso molecular constituiacutedo essencialmente por unidades de galactopiranose e manopiranose combinadas atraveacutes de lishygaccedilotildees glicosiacutedicas o que do ponto de vista quiacutemico pode ser classificado de galactomanano (teor de galactomanano natildeo inferior a 75 )

    Aspeto produto pulverulento branco a amarelado

    Peso molecular entre 50 000-8 000 000 Daltons

    No CAS 9000-30-0

    Nuacutemero EINECS 232-536-8

    Pureza Tal como especificado no Regulamento (UE) no 2312012 da Comissatildeo que estabelece especificaccedilotildees para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) no 13332008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) e no Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) 2015175 da Coshymissatildeo de 5 de fevereiro de 2015 que fixa condiccedilotildees especiais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees de goma de guar originaacuteria ou expedida da Iacutendia devido ao risco de contaminaccedilatildeo por pentaclorofenol e dioxinas (2)

    Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Produto pulverulento Prazo de validade 2 anos

    Cor branco

    Odor ligeiro

    Diacircmetro meacutedio das partiacuteculas 60-70 microm

    Humidade maacutex 15

    Viscosidade () a 1 hora mdash

    30122017 L 351159

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Viscosidade () a 2 horas miacuten 3 600 mPas

    Viscosidade () a 24 horas miacuten 4 000 mPas

    Solubilidade soluacutevel em aacutegua quente e fria

    pH para 10 gl a 25 degC 6-75

    Flocos Vida uacutetil 1 ano

    Cor brancoesbranquiccedilado com ausecircncia ou presenccedila miacutenima de pontos pretos

    Odor ligeiro

    Diacircmetro meacutedio das partiacuteculas 1-10 mm

    Humidade maacutex 15

    Viscosidade () a 1 hora miacuten 3 000 mPas

    Viscosidade () a 2 horas mdash

    Viscosidade () a 24 horas mdash

    Solubilidade soluacutevel em aacutegua quente e fria

    pH para 10 gl a 25 degC 5-75

    () As medidas da viscosidade satildeo realizadas nas seguintes condiccedilotildees 1 25 degC 20 rpm

    Produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados satildeo produzidos utilizando Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) como inoacuteculo

    O leite meio-gordo (entre 15 e 18 de gordura) ou o leite magro (05 ou menos de gordura) eacute pasteurizado ou ultrapasteurizado (processo UHT) antes do iniacutecio da fermentaccedilatildeo com Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) O produto laacutecteo fermentado resultante eacute homogeneizado e em seguida eacute submetido a tratamento teacutermico para inativar a Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) O produto final natildeo conteacutem ceacutelulas viaacuteveis de Bacteroides xylanisolshyvens (DSM 23964) ()

    () DIN EN ISO 21528-2 modificado

    Hidroxitirosol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O hidroxitirosol eacute um liacutequido viscoso amarelo paacutelido obtido por siacutentese quiacutemica

    Foacutermula molecular C8H10O3

    Peso molecular 1546 gmol

    No CAS 10597-60-1

    Humidade le 04

    Odor caracteriacutestico

    30122017 L 351160

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Sabor ligeiramente amargo

    Solubilidade (aacutegua) misciacutevel com aacutegua

    pH 35-45

    Iacutendice de refraccedilatildeo 1571-1575

    Pureza Hidroxitirosol ge 99

    Aacutecido aceacutetico le 04

    Acetato de hidroxitirosol le 03

    Soma de aacutecido homovaniacutelico aacutecido iso-homovaniacutelico e 3-metoxi-4-hidroxifenilglicol le 03

    Metais pesados Chumbo le 003 mgkg

    Caacutedmio le 001 mgkg

    Mercuacuterio le 001 mgkg

    Solventes residuais Acetato de etilo le 250 mgkg

    Isopropanol le 250 mgkg

    Metanol le 200 mgkg

    Tetra-hidrofurano le 001 mgkg

    Proteiacutena estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A preparaccedilatildeo de proteiacutena estruturante de gelo (ISP) eacute um liacutequido castanho-claro produzido pela fermentaccedilatildeo submersa de uma estirpe geneticamente moshydificada de levedura de padeiro alimentar (Saccharomyces cerevisiae) em cujo genoma foi introduzido um gene sinteacutetico para a ISP A proteiacutena eacute expressa e excretada no meio de crescimento onde eacute separada das ceacutelulas de levedura atraveacutes de microfiltraccedilatildeo e concentrada atraveacutes de ultrafiltraccedilatildeo Em resultado as ceacutelulas de levedura natildeo satildeo transferidas para a preparaccedilatildeo de ISP como tal nem numa forma alterada A preparaccedilatildeo de ISP consiste em ISP nativa ISP glicosilada e proteiacutenas e peacuteptidos da levedura e accediluacutecares bem como aacutecidos e sais normalmente presentes em geacuteneros alimentiacutecios O concentrado eacute estashybilizado com um tampatildeo de aacutecido ciacutetrico 10 mM

    Doseamento ge 5 gl ISP ativa

    pH 25-35

    Cinzas le 20

    ADN natildeo detetaacutevel

    Extrato aquoso de folhas secas de Ilex guayusa

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Liacutequido castanho escuro Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

    30122017 L 351161

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Composiccedilatildeo Proteiacutenas lt 01 g100 ml

    Gordura lt 01 g100 ml

    Hidratos de carbono 02-03 g100 ml

    Accediluacutecares totais lt 02 g100 ml

    Cafeiacutena 198-577 mg100 ml

    Teobromina 014-20 mg100 ml

    Aacutecidos clorogeacutenicos 99-724 mg100 ml

    Isomalto-oligossacaacuterido Produto pulverulento Solubilidade (aacutegua) () gt 99

    Glucose ( em base seca) le 50

    Isomaltose + DP3 a DP9 ( em base seca) ge 90

    Humidade () le 40

    Cinzas sulfatadas (g100 g) le 03

    Metais pesados Chumbo (mgkg) le 05

    Arseacutenio (mgkg) le 05

    Xarope Soacutelidos secos (g100 g) gt 75

    Glucose ( em base seca) le 50

    Isomaltose + DP3 a DP9 ( em base seca) ge 90

    pH 4-6

    Cinzas sulfatadas (g100 g) le 03

    Metais pesados Chumbo (mgkg) le 05

    Arseacutenio (mgkg) le 05

    Isomaltulose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um dissacaacuterido redutor formado por um grupo glucose e um grupo frutose atraveacutes duma ligaccedilatildeo alfa-16-glucosiacutedica Eacute produzido a partir da sacarose por um processo enzimaacutetico O produto comercial eacute a forma mono-hidratada Aspeto produto cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro e com sabor doce

    30122017 L 351162

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Denominaccedilatildeo quiacutemica 6-O-α-D-glucopiranosil-D-frutofuranose mono-hidrato

    No CAS 13718-94-0

    Foacutermula quiacutemica C12H22O11 H2O

    Foacutermula estrutural

    Massa molecular 3603 (mono-hidrato)

    Pureza Doseamento ge 98 em base seca

    Perda por secagem le 65 (60 degC 5 horas)

    Metais pesados Chumbo le 01 mgkg

    Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preshyparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 () laquoMeacutetodos instrumentaisraquo

    () laquoFood and Nutrition Paper 5 Rev 2 mdash Guide to specifications for general notices general analytical techniques identification tests test solutions and other reference mashyterialsraquo (JECFA) 1991 322 p inglecircs ISBN 92-5-102991-1

    Lactitol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou soluccedilatildeo incolor produzida por hidrogenaccedilatildeo cataliacutetica da lactose Os produtos cristalinos podem apresentar-se nas forshymas anidra mono-hidratada ou di-hidratada Utiliza-se o niacutequel como catalisador

    Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-O-β-D-galactopiranosil-D-glucitol

    Foacutermula quiacutemica C12H24O11

    Peso molecular 34431 gmol

    No CAS 585-86-4

    30122017 L 351163

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Pureza Solubilidade (em aacutegua) muito soluacutevel em aacutegua

    Rotaccedilatildeo especiacutefica [α] D20 = + 13deg a + 16deg

    Doseamento ge 95 (peso seco)

    Aacutegua le 105

    Outros polioacuteis le 25 (peso seco)

    Accediluacutecares redutores le 02 (peso seco)

    Cloretos le 100 mgkg (peso seco)

    Sulfatos le 200 mgkg (peso seco)

    Cinzas sulfatadas le 01 (peso seco)

    Niacutequel le 20 mgkg (peso seco)

    Arseacutenio le 30 mgkg (peso seco)

    Chumbo le 10 mgkg (peso seco)

    Lacto-N-neotetraose (sinteacutetica)

    Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica β-d-galactopiranosil-(14)-2-acetamido-2-desoxi-β-d-glucopiranosil-(13)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

    Foacutermula quiacutemica C26H45NO21

    No CAS 13007-32-4

    Peso molecular 70763 gmol

    Descriccedilatildeo A lacto-N-neotetraose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada Produzida por um processo de siacutentese quiacutemica e isolada por cristalizashyccedilatildeo

    Pureza Doseamento (sem aacutegua) ge 96

    D-Lactose le 10

    Lacto-N-triose II le 03

    Isoacutemero de lacto-N-neotetraose frutose le 06

    pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 50-70

    Aacutegua le 90

    Cinzas sulfatadas le 04

    Aacutecido aceacutetico le 03

    30122017 L 351164

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Solventes residuais (metanol 2-propanol acetato de metilo acetona) le 50 mgkg estremes le 200 mgkg combinados

    Proteiacutenas residuais le 001

    Palaacutedio le 01 mgkg

    Niacutequel le 30 mgkg

    Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

    Leveduras le 10 UFCg

    Bolores le 10 UFCg

    Endotoxinas residuais le 10 UEmg

    Lacto-N-neotetraose (fonte microbiana)

    Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica β-d-galactopiranosil-(14)-2-acetamido-2-desoxi-β-d-glucopiranosil-(13)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

    Foacutermula quiacutemica C26H45NO21

    No CAS 13007-32-4

    Peso molecular 70763 gmol

    Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

    Descriccedilatildeo A lacto-N-neotetraose eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido por um processo microbioloacutegico A lacto--N-neotetraose eacute isolada por cristalizaccedilatildeo

    Pureza Doseamento (sem aacutegua) ge 92

    D-Lactose le 30

    Lacto-N-triose II le 30

    para-Lacto-N-neo-hexaose le 30

    Isoacutemero de lacto-N-neotetraose frutose le 10

    pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 40-70

    Aacutegua le 90

    Cinzas sulfatadas le 04

    Solventes residuais (metanol) le 100 mgkg

    Proteiacutenas residuais le 001

    30122017 L 351165

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

    Leveduras le 10 UFCg

    Bolores le 10 UFCg

    Endotoxinas residuais le 10 UEmg

    Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A luzerna (Medicago sativa L) eacute processada no prazo de 2 horas apoacutes a colheita Eacute picada e prensada Ao passar numa prensa para oleaginosas a luzerna produz um resiacuteduo fibroso e um sumo (10 de mateacuteria seca) A mateacuteria seca deste sumo conteacutem cerca de 35 de proteiacutenas brutas O sumo obtido por prensagem (pH 58-62) eacute neutralizado O preacute-aquecimento e a injeccedilatildeo de vapor permitem coagular as proteiacutenas associadas aos pigmentos carotenoishydes e clorofiacutelicos O precipitado de proteiacutenas eacute separado por centrifugaccedilatildeo procedendo-se posteriormente agrave respetiva secagem Apoacutes adiccedilatildeo de aacutecido asshycoacuterbico o concentrado proteico de luzerna eacute granulado e conservado em gaacutes inerte ou em cacircmara frigoriacutefica

    Composiccedilatildeo Proteiacutenas 45-60

    Gordura 9-11

    Hidratos de carbono livres (fibra soluacutevel) 1-2

    Polissacaacuteridos (fibra insoluacutevel) 11-15

    entre os quais celulose 2-3

    Minerais 8-13

    Saponinas le 14

    Isoflavonas le 350 mgkg

    Coumestrol le 100 mgkg

    Fitatos le 200 mgkg

    L-canavanina le 45 mgkg

    Licopeno Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno sinteacutetico eacute produzido por condensaccedilatildeo de Wittig dos produtos intermeacutedios de siacutentese habitualmente utilizados na produccedilatildeo de outros caroteshynoides empregues nos alimentos O licopeno sinteacutetico eacute composto por ge 96 de licopeno e pequenas quantidades de outros carotenoides associados O licopeno eacute apresentado quer como poacute numa matriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioxidante

    Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

    No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

    Foacutermula quiacutemica C40H56

    Massa molecular 53685 Da

    30122017 L 351166

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Licopeno de Blakeslea trispora Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno de Blakeslea trispora purificado eacute composto por ge 95 de licopeno e le 5 de outros carotenoides Eacute apresentado quer como poacute numa mashytriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioxidante

    Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

    No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

    Foacutermula quiacutemica C40H56

    Massa molecular 53685 Da

    Licopeno de tomate Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno purificado de tomates (Lycopersicon esculantum L) eacute composto por ge 95 de licopeno e le 5 de outros carotenoides Eacute apresentado quer como poacute numa matriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioshyxidante

    Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

    No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

    Foacutermula quiacutemica C40H56

    Massa molecular 53685 Da

    Oleorresina de licopeno de tomate

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A oleorresina de licopeno de tomate eacute obtida por extraccedilatildeo com solventes de tomates maduros (Lycopersicon esculentum Mill) e subsequente remoccedilatildeo do solvente Eacute um liacutequido liacutempido viscoso vermelho a castanho-escuro

    Licopeno total 5-15

    do qual licopeno trans 90-95

    Carotenoides totais (expressos em licopeno) 65-165

    Outros carotenoides 175

    (Fitoenofitofluenoβ-caroteno) (05-07504-06502-035 )

    Tocoferoacuteis totais 15-30

    Mateacuterias insaponificaacuteveis 13-20

    Aacutecidos gordos totais 60-75

    Aacutegua (Karl Fischer) le 05

    Citrato malato de magneacutesio Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O citrato malato de magneacutesio eacute um produto pulverulento amorfo branco a branco-amarelado

    30122017 L 351167

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Foacutermula quiacutemica Mg5(C6H5O7)2(C4H4O5)2

    Denominaccedilatildeo quiacutemica di-(2-hidroxibutanodioato)-di-(2-hidroxipropano-123-tricarboxilato) de pentamagneacutesio

    No CAS 1259381-40-2

    Peso molecular 76399 Daltons (anidro)

    Solubilidade Muito soluacutevel em aacutegua (cerca de 20 g em 100 ml)

    Descriccedilatildeo do estado fiacutesico produto pulverulento amorfo

    Doseamento do magneacutesio 120-150

    Perda por secagem (120 degC durante 4 horas) le 15

    Cor (soacutelido) branco a branco-amarelado

    Cor (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) incolor a amarelado

    Aspeto (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) soluccedilatildeo liacutempida

    pH (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) aprox 60

    Impurezas Cloreto le 005

    Sulfato le 005

    Arseacutenio le 30 ppm

    Chumbo le 20 ppm

    Caacutedmio le 1 ppm

    Mercuacuterio le 01 ppm

    Extrato de casca de magnoacutelia Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de casca de magnoacutelia eacute obtido a partir da casca da planta Magnolia officinalis L e produzido com dioacutexido de carbono supercriacutetico A casca eacute lashyvada e seca em estufa a fim de reduzir o teor de humidade antes de ser triturada e extraiacuteda com dioacutexido de carbono supercriacutetico O extrato eacute dissolvido em etanol de grau medicinal e recristalizado a fim de produzir extrato de casca de magnoacutelia

    O extrato de casca de magnoacutelia eacute constituiacutedo essencialmente por dois compostos fenoacutelicos o magnolol e o honokiol

    Aspeto produto pulverulento acastanhado-claro

    Pureza Magnolol ge 852

    Honokiol ge 05

    Magnolol e honokiol ge 94

    Eudesmol total le 2

    Humidade 050

    30122017 L 351168

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Metais pesados Arseacutenio (ppm) le 05

    Chumbo (ppm) le 05

    Metil-eugenol (ppm) le 10

    Tubocurarina (ppm) le 20

    Alcaloides totais (ppm) le 100

    Oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis eacute produzido por destilaccedilatildeo em vaacutecuo e eacute diferente do oacuteleo de geacutermen de mishylho refinado no que se refere agrave concentraccedilatildeo da fraccedilatildeo natildeo saponificaacutevel (12 g no oacuteleo de geacutermen de milho refinado e 10 g no laquooacuteleo de geacutermen de mishylho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo)

    Pureza Mateacuterias natildeo saponificaacuteveis gt 90 g100 g

    Tocoferoacuteis ge 13 g100 g

    α-tocoferol () 10-25

    β-tocoferol () lt 30

    γ-tocoferol () 68-89

    δ-tocoferol () lt 70

    Esteroacuteis aacutelcoois triterpeacutenicos metilesteroacuteis gt 65 g100 g

    Aacutecidos gordos em trigliceacuteridos

    aacutecido palmiacutetico 100-200

    aacutecido esteaacuterico lt 33

    aacutecido oleico 200-422

    aacutecido linoleico 340-656

    aacutecido linoleacutenico lt 20

    Iacutendice de acidez le 60 mg KOHg

    Iacutendice de peroacutexidos le 10 meq O2kg

    Metais pesados Ferro (Fe) lt 1 500 microgkg

    Cobre (Cu) lt 100 microgkg

    Impurezas Hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) benzo(a)pireno lt 2 microgkg

    Eacute necessaacuterio tratamento com carvatildeo ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) natildeo satildeo enriquecidos na produshyccedilatildeo de laquooacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo

    30122017 L 351169

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Metilcelulose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A metilcelulose eacute celulose obtida diretamente a partir de estirpes naturais de material vegetal fibroso parcialmente eterificado com grupos metilo

    Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacuteter metiacutelico de celulose

    Foacutermula quiacutemica Os poliacutemeros satildeo constituiacutedos por unidades de anidroglucose substituiacutedas com a seguinte foacutermula geral

    C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3) em que R1 R2 R3 podem ser um dos seguintes substituintes

    mdash H

    mdash CH3 ou

    mdash CH2CH3

    Peso molecular Macromoleacuteculas de cerca de 20 000 (n aproximadamente 100) ateacute cerca de 380 000 gmol (n aproximadamente 2 000)

    Doseamento Teor de grupos metoxi (-OCH3) natildeo inferior a 25 e natildeo superior a 33 e de grupos hidroxietoxilo (-OCH2CH2OH) natildeo superior a 5

    Produto pulverulento granular ou fibroso inodoro insiacutepido e ligeiramente higroscoacutepico de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzentada

    Solubilidade Aumenta de volume na aacutegua produzindo uma soluccedilatildeo coloidal viscosa de aspeto liacutempido a opalescente Insoluacutevel em etanol eacuteter e cloroshyfoacutermio Soluacutevel em aacutecido aceacutetico glacial

    Pureza Perda por secagem le 10 (105 degC 3 horas)

    Cinzas sulfatadas le 15 determinado a 800 plusmn 25 degC

    pH ge 50 e le 80 (soluccedilatildeo coloidal a 1 )

    Metais pesados Arseacutenio le 30 mgkg

    Chumbo le 20 mgkg

    Mercuacuterio le 10 mgkg

    Caacutedmio le 10 mgkg

    Aacutecido (6S)-5-metiltreta--hidrofoacutelico sal de glucosamina

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica aacutecido N-[4-[[[(6S)-2-amino-145678-hexa-hidro-5-metil-4-oxo-6-pteridinil]metil]amino]benzoiacutel]-L-glutacircmico sal de glucosashymina

    Foacutermula quiacutemica C32H51N9O16

    Peso molecular 81780 gmol (anidro)

    No CAS 1181972-37-1

    Aspeto Produto pulverulento de cor creme a castanha-clara

    30122017 L 351170

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Pureza Pureza diastereoisomeacuterica pelo menos 99 de aacutecido (6S)-5-metiltetra-hidrofoacutelico

    Doseamento da glucosamina 34-46 em base seca

    Doseamento do aacutecido 5-metiltetra-hidrofoacutelico 54-59 em base seca

    Aacutegua le 80

    Metais pesados Chumbo le 20 ppm

    Caacutedmio le 10 ppm

    Mercuacuterio le 01 ppm

    Arseacutenio le 20 ppm

    Boro le 10 ppm

    Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios totais le 100 UFCg

    Bolores e leveduras le 100 UFCg

    Escherichia coli ausente em 10 g

    Monometilsilanotriol (siliacutecio orgacircnico)

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica Silanotriol 1-metil-

    Foacutermula quiacutemica CH6O3Si

    Peso molecular 9414 gmol

    No CAS 2445-53-6

    Pureza Preparaccedilatildeo (soluccedilatildeo aquosa) de siliacutecio orgacircnico (monometilsilanotriol)

    Acidez (pH) 64-68

    Siliacutecio 100-150 mg Sil

    Metais pesados Chumbo le 10 microgl

    Mercuacuterio le 10 microgl

    Caacutedmio le 10 microgl

    Arseacutenio le 30 microgl

    Solventes Metanol le 50 mgkg (presenccedila residual)

    30122017 L 351171

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um extrato aquoso esteacuteril obtido a partir de miceacutelio de Lentinula edodes cultivado em fermentaccedilatildeo submersa Trata-se de um liacutequido castanho-claro ligeiramente turvo

    O lentinano eacute um β-(1-3) β-(1-6)-D-glucano com um peso molecular de aproximadamente 5 times 105 Daltons um grau de ramificaccedilatildeo de 25 e uma estrushytura terciaacuteria em tripla heacutelice

    PurezaComposiccedilatildeo do extrato micelial de Lentinula edodes Humidade 98

    Mateacuteria seca 2

    Glucose livre lt 20 mgml

    Proteiacutena total () lt 01 mgml

    Constituintes contendo azoto () lt 10 mgml

    Lentinano 08-12 mgml

    () meacutetodo de Bradford () meacutetodo de Kjeldahl

    Sumo de noni (Morinda citrifolia)

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos de noni (frutos de Morinda citrifolia L) satildeo prensados O sumo obtido eacute pasteurizado Antes ou apoacutes a prensagem pode ocorrer uma etapa de fermentaccedilatildeo facultativa

    Rubiadina le 10 microgkg

    Lucidina le 10 microgkg

    Poacute de sumo de noni (Morinda citrifolia)

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo As sementes e a casca dos frutos de Morinda citrifolia secos ao sol satildeo separadas A polpa obtida eacute filtrada para separar o sumo do bagaccedilo A dessecaccedilatildeo do sumo produzido ocorre de uma das seguintes formas

    quer por atomizaccedilatildeo utilizando maltodextrinas do milho (esta mistura eacute obtida mantendo constantes as taxas de influxo do sumo e das maltodextrinas)

    quer por desidrataccedilatildeo utilizando zeoacutelitos (zeodrataccedilatildeo) ou secagem misturando em seguida com um excipiente [este processo permite que o sumo seja inicialmente seco e posteriormente misturado com maltodextrinas (mesma quantidade que a utilizada na atomizaccedilatildeo)]

    Pureacute e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos de Morinda citrifolia satildeo colhidos manualmente As sementes e a casca satildeo separadas mecanicamente dos frutos transformados em pureacute Apoacutes pasteurizaccedilatildeo o pureacute eacute embalado em recipientes asseacuteticos e armazenado em cacircmara frigoriacutefica

    30122017 L 351172

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    O concentrado de Morinda citrifolia eacute preparado a partir do pureacute de M citrifolia por tratamento com enzimas pectinoliacuteticas (50-60 degC durante 1-2 h) O pureacute eacute depois aquecido para inativar as pectinases e imediatamente arrefecido O sumo eacute separado numa centriacutefuga decantadora O sumo eacute recolhido e pasteurizado antes de ser concentrado num evaporador de vaacutecuo passando de 6 a 8 graus Brix para 49 a 51 graus Brix no concentrado final

    Composiccedilatildeo Pureacute Humidade 89-93

    Proteiacutenas lt 06 g100 g

    Gordura le 04 g100 g

    Cinzas lt 10 g100 g

    Hidratos de carbono totais 5-10 g100 g

    Frutose 05-382 g100 g

    Glucose 05-314 g100 g

    Fibras alimentares lt 05-3 g100 g

    515-Dimetilmorindol () le 0254 microgml

    Lucidina () natildeo detetaacutevel

    Alizarina () natildeo detetaacutevel

    Rubiadina () natildeo detetaacutevel

    Concentrado Humidade 48-53

    Proteiacutenas 3-35 g100 g

    Gordura lt 004 g100 g

    Cinzas 45-50 g100 g

    Hidratos de carbono totais 37-45 g100 g

    Frutose 9-11 g100 g

    Glucose 9-11 g100 g

    Fibras alimentares 15-50 g100 g

    515-Dimetilmorindol () le 0254 microgml

    () Determinado mediante um meacutetodo HPLC-UV desenvolvido e validado para a anaacutelise de antraquinonas no pureacute e concentrado de Morinda citrifolia Limite de deteccedilatildeo 25 ngml (515-dimetilmorindol) 500 ngml (lucidina) 63 ngml (alizarina) e 625 ngml (rubiadina)

    30122017 L 351173

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Folhas de noni (Morinda citrifolia)

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Depois de cortadas as folhas de Morinda citrifolia satildeo submetidas a secagem e a torrefaccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo por partiacuteculas cuja dimensatildeo varia entre a de folhas quebradas e a de poacute grosseiro com lascas A cor eacute entre o castanho esverdeado e o castanho

    PurezaComposiccedilatildeo Humidade lt 52

    Proteiacutenas 17-20

    Hidratos de carbono 55-65

    Cinzas 10-13

    Gordura 4-9

    Aacutecido oxaacutelico lt 014

    Aacutecido tacircnico lt 27

    515-Dimetilmorindol lt 47 mgkg

    Rubiadina natildeo detetaacutevel le 10 microgkg

    Lucidina natildeo detetaacutevel le 10 microgkg

    Poacute de frutos de noni (Morinda citrifolia)

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O poacute de frutos de noni eacute produzido por liofilizaccedilatildeo a partir de frutos de noni (Morinda citrifolia L) transformados em polpa Os frutos satildeo transformados em polpa e as sementes satildeo removidas Apoacutes a liofilizaccedilatildeo durante a qual a aacutegua eacute removida dos frutos de noni a polpa de noni restante eacute moiacuteda a poacute e encapsulada

    PurezaComposiccedilatildeo Humidade 53-9

    Proteiacutenas 38-48 g100 g

    Gordura 1-2 g100 g

    Cinzas 46-57 g100 g

    Hidratos de carbono totais 80-85 g100 g

    Frutose 204-225 g100 g

    Glucose 22-25 g100 g

    Fibras alimentares 154-245 g100 g

    515-Dimetilmorindol () le 20 microgml

    () Determinado mediante um meacutetodo HPLC-UV desenvolvido e validado para a anaacutelise de antraquinonas no poacute de frutos de Morinda citrifolia Limite de deteccedilatildeo 25 ngml (515-dimetilmorindol)

    30122017 L 351174

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Microalga Odontella aurita Siliacutecio 33

    Siacutelica cristalina maacutex 01-03 como impureza

    Oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis eacute composto por uma fraccedilatildeo de oacuteleo e uma fraccedilatildeo de fitoesterol

    Distribuiccedilatildeo dos acilgliceroacuteis Aacutecidos gordos livres (expressos em aacutecido oleico) le 20

    Monoacilgliceroacuteis (MAG) le 10

    Diacilgliceroacuteis (DAG) le 25

    Triacilgliceroacuteis (TAG) balanccedilo

    Fraccedilatildeo de fitoesteroacuteis β-Sitosterol le 80

    β-Sitostanol le 15

    Campesterol le 40

    Campestanol le 50

    Estigmasterol le 30

    Brassicasterol le 30

    Outros esteroacuteisestanoacuteis le 30

    Outros Humidade e volaacuteteis le 05

    Iacutendice de peroacutexidos lt 50 meqkg

    Aacutecidos gordos trans le 1

    Contaminaccedilatildeopureza (com GC-FID ou meacutetodo equivalente) de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

    os fitoesteroacuteis e fitoestanoacuteis extraiacutedos de outras fontes que natildeo o oacuteleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes consistindo uma pureza superior a 99 a melhor garantia

    Oacuteleo extraiacutedo de lulas Iacutendice de acidez le 05 KOHg de oacuteleo

    Iacutendice de peroacutexidos le 5 meq O 2kg de oacuteleo

    Valor de p-anisidina le 20

    Ensaio de frio a 0 degC le 3 horas

    Humidade le 01 (mm)

    Mateacuterias insaponificaacuteveis le 50

    30122017 L 351175

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Aacutecidos gordos trans le 10

    Aacutecido docosa-hexaenoico ge 20

    Aacutecido icosapentaenoico ge 10

    Preparaccedilotildees agrave base de frutos produzidas por tratamento de alta pressatildeo

    Paracircmetros Objetivo Observaccedilotildees

    Armazenagem dos frutos antes do tratamento de alta pressatildeo

    Miacutenimo 15 dias a ndash 20 degC Frutos colhidos e armazenados segundo os princiacuteshypios de boas praacuteticas agriacutecolas e de fabrico em mashyteacuteria de higiene

    Adiccedilatildeo de frutos 40 a 60 de frutos descongelados Frutos homogeneizados e adicionados a outros inshygredientes

    pH 32 a 42

    deg Brix 7 a 42 Garantido por adiccedilatildeo de accediluacutecar

    aw lt 095 Garantido por adiccedilatildeo de accediluacutecar

    Armazenagem final Maacuteximo 60 dias a + 5 degC no maacuteximo Equivalente ao regime de armazenagem dos produshytos transformados pelos procedimentos claacutessicos

    Amido de milho fosfatado Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O amido de milho fosfatado (fosfato de amido dissubstituiacutedo fosfatado) eacute um amido resistente quimicamente modificado derivado de amido rico em amilose por combinaccedilatildeo de tratamentos quiacutemicos a fim de criar ligaccedilotildees cruzadas de fosfato entre resiacuteduos de hidratos de carbono e grupos hidroxilo esshyterificados

    O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento branco ou quase branco

    No CAS 11120-02-8

    Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)n [(C6H9O5)2PO2H]x [(C6H9O5)PO3H2]y

    n = nuacutemero de unidades de glucose x y = graus de substituiccedilatildeo

    Caracteriacutesticas quiacutemicas do fosfato de amido dissubstituiacutedo fosfatado

    Perda por secagem 10-14

    pH 45-75

    Fibras alimentares ge 70

    Amido 7-14

    Proteiacutenas le 08

    Liacutepidos le 08

    Foacutesforo ligado residual le 04 (expresso em foacutesforo) laquomilho rico em amiloseraquo como fonte

    30122017 L 351176

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de peixe

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento de cor amarela a castanha A fosfatidilserina eacute obtida a partir de fosfoliacutepidos de peixe por uma transfosforilaccedilatildeo enzimaacutetica com o aminoaacutecido L-serina

    Especificaccedilotildees do produto de fosfatidilserina fabricado a partir de fosfoliacutepidos de peixe Humidade lt 50

    Fosfoliacutepidos ge 75

    Fosfatidilserina ge 35

    Gliceacuteridos lt 40

    L-serina livre lt 10

    Tocoferoacuteis lt 05 (1)

    Iacutendice de peroacutexidos lt50 meq O2kg

    (1) Os tocoferoacuteis podem ser adicionados como antioxidantes em conformidade com o Regulamento (UE) no 11292011 da Comissatildeo

    Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento de cor esbranquiccedilada a amarela clara Tambeacutem estaacute disponiacutevel em forma liacutequida com uma cor castanha clara a laranja A forma liacutequida conteacutem triacilgliceacuteridos de cadeia meacutedia (MCT) como agente de transporte Conteacutem niacuteveis mais baixos de fosfatishydilserina devido ao facto de incluir quantidades significativas de oacuteleo (MCT)

    A fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja obteacutem-se atraveacutes de transfosfatidilaccedilatildeo enzimaacutetica de lecitina de soja de elevado teor de fosfatidilcolina com o aminoaacutecido L-serina A fosfatidilserina consiste num esqueleto de glicerofosfato conjugado com dois aacutecidos gordos e com L-serina atraveacutes de uma ligashyccedilatildeo fosfodieacutester

    Caracteriacutesticas da fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja Forma pulverulenta Humidade lt 20

    Fosfoliacutepidos ge 85

    Fosfatidilserina ge 61

    Gliceacuteridos lt 20

    L-Serina livre lt 10

    Tocoferoacuteis lt 03

    Fitoesteroacuteis lt 02

    Forma liacutequida Humidade lt 20

    Fosfoliacutepidos ge 25

    30122017 L 351177

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Fosfatidilserina ge 20

    Gliceacuteridos natildeo aplicaacutevel

    L-Serina livre lt 10

    Tocoferoacuteis lt 03

    Fitoesteroacuteis lt 02

    Produto fosfoliacutepido que conteacutem quantidades iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O produto eacute produzido atraveacutes da conversatildeo enzimaacutetica da lecitina de soja O produto fosfoliacutepido eacute uma forma pulverulenta altamente concentrada amarelo-acastanhado de partes iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

    Especificaccedilatildeo do produto Humidade le 20

    Fosfoliacutepidos totais ge 70

    Fosfatidilserina ge 20

    Aacutecido fosfatiacutedico ge 20

    Gliceacuteridos le 10

    L-serina livre le 10

    Tocoferoacuteis le 03

    Fitoesteroacuteis le 20

    O dioacutexido de siliacutecio eacute utilizado com um teor maacuteximo de 10

    Fosfoliacutepidos de gema de ovo Fosfoliacutepidos de gema de ovo purificados a 85 e 100

    Fitoglicogeacutenio Descriccedilatildeo produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada polissacaacuterido insiacutepido incolor e inodoro derivado de milho doce natildeo geneticamente modificado utishylizando teacutecnicas convencionais de transformaccedilatildeo de alimentos

    Definiccedilatildeo Poliacutemero de glucose (C6H12O6)n com ligaccedilotildees lineares de ligaccedilotildees glicosiacutedicas α(1 ndash 4) ramificadas a cada 8 a 12 unidades de glucose por ligaccedilotildees glicosiacuteshydicas α(1 ndash 6)

    Especificaccedilotildees Hidratos de carbono 97

    Accediluacutecares 05

    Fibra 08

    Gordura 02

    Proteiacutenas 06

    30122017 L 351178

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os fitoesteroacuteis e os fitoestanoacuteis satildeo esteroacuteis e estanoacuteis extraiacutedos de plantas que podem ser apresentados como esteroacuteis ou estanoacuteis livres ou esterificados com aacutecidos gordos de qualidade alimentar

    Composiccedilatildeo (com GC-FID ou meacutetodo equivalente)

    β-Sitosterol lt 81

    β-Sitostanol lt 35

    Campesterol lt 40

    Campestanol lt 15

    Estigmasterol lt 30

    Brassicasterol lt 30

    Outros esteroacuteisestanoacuteis lt 30

    ContaminaccedilatildeoPureza (com GC-FID ou meacutetodo equivalente)

    os fitoesteroacuteis e fitoestanoacuteis extraiacutedos de outras fontes que natildeo o oacuteleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes consistindo uma pureza superior a 99 do ingrediente de fitoesterolfitoestanol a melhor garantia

    Oacuteleo de caroccedilo de ameixa Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de caroccedilo de ameixa eacute um oacuteleo vegetal obtido por pressatildeo a frio de caroccedilos de ameixa (Prunus domestica)

    Composiccedilatildeo Aacutecido oleico (C181) 68

    Aacutecido linoleico (C182) 23

    γ-Tocoferol 80 de tocoferoacuteis totais

    β-Sitosterol 80-90 de esteroacuteis totais

    Trioleiacutena 40-55 de trigliceacuteridos

    Aacutecido cianidriacuteco maacutex 5 mgkg de oacuteleo

    Proteiacutenas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

    Mateacuteria seca ge 800 mgg

    Proteiacutenas (N 625) ge 600 mgg (mateacuteria seca)

    Cinzas le 400 mgg (mateacuteria seca)

    Glicoalcaloacuteides (total) le 150 mgkg

    Lisinoalanina (total) le 500 mgkg

    Lisinoalanina (livre) le 10 mgkg

    30122017 L 351179

    Jornal Oficial da U

    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Prolil oligopeptidase (preparaccedilatildeo enzimaacutetica)

    Especificaccedilatildeo da enzima Denominaccedilatildeo sistemaacutetica prolil oligopeptidase

    Sinoacutenimos prolil endopeptidase endopeptidase especiacutefica para prolina endoprolilpeptidase

    Peso molecular 66 kDa

    Nuacutemero da Comissatildeo de enzimas EC 342126

    No CAS 72162-84-6

    Fonte Uma estirpe geneticamente modificada de Aspergillus niger (GEP-44)

    Descriccedilatildeo a prolil oligopeptidase estaacute disponiacutevel como preparaccedilatildeo enzimaacutetica contendo cerca de 30 de maltodextrina

    Especificaccedilotildees da preparaccedilatildeo enzimaacutetica de prolil oligopeptidase Atividade gt 580 000 PPI ()g (gt 348 PPU ()g)

    Aspeto microgranulado

    Cor esbranquiccedilada a laranja amarelada A cor pode variar de lote para lote

    Mateacuteria seca gt 94

    Gluacuteten lt 20 ppm

    Metais pesados Chumbo le 10 mgkg

    Arseacutenio le 10 mgkg

    Caacutedmio le 05 mgkg

    Mercuacuterio le 01 mgkg

    Criteacuterios microbioloacutegicos Microrganismos aeroacutebios totais (contagem em placa) le 103 UFCg

    Leveduras e bolores totais le 102 UFCg

    Anaeroacutebios sulfito-redutores le 30 UFCg

    Enterobacteriaceae lt 10 UFCg

    Salmonella ausente em 25 g

    Escherichia coli ausente em 25 g

    Staphylococcus aureus ausente em 10 g

    Pseudomonas aeruginosa ausente em 10 g

    Listeria monocytogenes ausente em 25 g

    Atividade antimicrobiana ausente

    30122017 L 351180

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Micotoxinas abaixo dos limites de deteccedilatildeo aflatoxinas B1 B2 G1 G2 (lt 025 microgkg) aflatoxinas totais (lt 20 microgkg) ocratoxina A (lt 020 microgkg) toxina T-2 (lt 5 microgkg) zearalenona (lt 25 microgkg) fumonisina B1 e B2 (lt 25 microgkg)

    () PPI ndash Protease Picomole Internacional () PPU ndash Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

    Extrato proteico de rins de porco

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato proteico eacute obtido a partir de rins de porco homogeneizados atraveacutes de uma combinaccedilatildeo de precipitaccedilatildeo de sal e centrifugaccedilatildeo a alta velocishydade O precipitado obtido conteacutem essencialmente proteiacutenas com 7 da enzima diamina oxidase (nomenclatura da enzima EC 14322) e eacute ressusshypenso num sistema de tampatildeo fisioloacutegico O extrato de rins de porco obtido eacute formulado como pellets enteacutericos encapsulados e revestidos a fim de alshycanccedilarem os locais ativos de digestatildeo

    Produto baacutesico

    Especificaccedilatildeo extrato proteico de rim de porco com teor natural de diamina oxidase (DAO)

    Condiccedilatildeo fiacutesica liacutequido

    Cor acastanhado

    Aspeto soluccedilatildeo ligeiramente turva

    valor do pH 64-68

    Atividade enzimaacutetica gt 2 677 kHDU de DAOml [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

    Criteacuterios microbioloacutegicos

    Brachyspira spp negativa (PCR em tempo real)

    Listeria monocytogenes negativa (PCR em tempo real)

    Staphylococcus aureus lt 100 UFCg

    Influenza A negativa (RT-PCR em tempo real)

    Escherichia coli lt 10 UFCg

    Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 105 UFCg

    Contagem de bolores e leveduras lt 105 UFCg

    Salmonella ausente10 g

    Enterobacteriaceae resistente aos sais biliares lt 104 UFCg

    Produto final Especificaccedilatildeo extrato proteico de rim de porco com teor natural de DAO (EC 14322) numa formulaccedilatildeo enteacuterica revestida

    Condiccedilatildeo fiacutesica soacutelido

    Cor amarelo acinzentado

    30122017 L 351181

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Aspeto micropellets

    Atividade enzimaacutetica 110-220 kHDU de DAOg de pellet [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

    Estabilidade aacutecida 15 minutos em HCl a 01 M seguidos de 60 minutos em borato a pH = 90 gt 68 kHDU de DAOg de pellet [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

    Humidade lt 10

    Staphylococcus aureus lt 100 UFCg

    Escherichia coli lt 10 UFCg

    Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 104 UFCg

    Contagem total combinada de bolores e leveduras lt 103 UFCg

    Salmonella ausente10 g

    Enterobacteriaceae resistente aos sais biliares lt 102 UFCg

    Oacuteleo de colza com elevado teor de mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis eacute produzido por destilaccedilatildeo em vaacutecuo e eacute diferente do oacuteleo de colza refinado no que se refere agrave concentraccedilatildeo da fraccedilatildeo natildeo saponificaacutevel (1 g no oacuteleo de colza refinado e 9 g no laquooacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo) Haacute uma ligeira reduccedilatildeo de trigliceacuteridos contendo aacutecidos gordos mono-insaturados e poli-insaturados

    Pureza Mateacuterias insaponificaacuteveis gt 70 g100 g

    Tocoferoacuteis gt 08 g100 g

    α-tocoferol () 30-50

    γ-tocoferol () 50-70

    δ-tocoferol () lt 60

    Esteroacuteis aacutelcoois triterpeacutenicos metilesteroacuteis gt 50 g100 g

    Aacutecidos gordos em trigliceacuteridos aacutecido palmiacutetico 3-8

    aacutecido esteaacuterico 08-25

    aacutecido oleico 50-70

    aacutecido linoleico 15-28

    aacutecido linoleacutenico 6-14

    aacutecido eruacutecico lt 20

    Iacutendice de acidez le 60 mg KOHg

    Iacutendice de peroacutexidos le 10 meq O2kg

    30122017 L 351182

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Metais pesados Ferro (Fe) lt 1 000 microgkg

    Cobre (Cu) lt 100 microgkg

    Impurezas Hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) benzo(a)pireno lt 2 microgkg

    Eacute necessaacuterio tratamento com carvatildeo ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) natildeo satildeo enriquecidos na produshyccedilatildeo de laquooacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo

    Proteiacutena de colza Definiccedilatildeo A proteiacutena de colza eacute um extrato aquoso rico em proteiacutenas obtido a partir de bagaccedilo de colza proveniente de Brassica napus L e Brassica rapa L natildeo geneshyticamente modificadas

    Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada seco por atomizaccedilatildeo

    Proteiacutena total ge 90

    Proteiacutena soluacutevel ge 85

    Humidade le 70

    Hidratos de carbono le 70

    Gordura le 20

    Cinzas le 40

    Fibra le 05

    Glucosinolatos totais le 1 mmolkg

    Pureza Fitato total le 15

    Chumbo le 05 mgkg

    Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de bolores e leveduras le 100 UFCg

    Contagem de bacteacuterias aeroacutebias le 10 000 UFCg

    Contagem de coliformes totais le 10 UFCg

    Escherichia coli ausente em 10 g

    Salmonella ausente em 25 g

    30122017 L 351183

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Trans-resveratrol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sinteacutetico o trans-resveratrol satildeo cristais de cor esbranquiccedilada a bege

    Denominaccedilatildeo quiacutemica 5-[(E)-2-(4-hidroxifenil)etenil]benzeno-13-diol

    Foacutermula quiacutemica C14H12O3

    Peso molecular 22825 Da

    No CAS 501-36-0

    Pureza Trans-resveratrol ge 98-99

    Total de subprodutos (substacircncias relacionadas) le 05

    Qualquer substacircncia relacionada individual le 01

    Cinzas sulfatadas le 01

    Perda por secagem le 05

    Metais pesados Chumbo le 10 ppm

    Mercuacuterio le 01 ppm

    Arseacutenio le 10 ppm

    Impurezas Di-isopropilamina le 50 mgkg

    Fonte microbiana uma estirpe geneticamente modificada de Saccharomyces cerevisiae

    Aspeto produto pulverulento de cor esbranquiccedilada a ligeiramente amarela

    Dimensatildeo das partiacuteculas 100 inferior a 6223 microm

    Teor de trans-resveratrol miacuten 98 mm (peso seco)

    Cinzas maacutex 05 mm

    Humidade maacutex 3 mm

    Extrato de crista de galo Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de crista de galo eacute obtido de Gallus gallus por hidroacutelise enzimaacutetica da crista dos galos e etapas subsequentes de filtraccedilatildeo concentraccedilatildeo e precipishytaccedilatildeo Os principais constituintes do extrato de crista de galo satildeo os glicosaminoglicanos aacutecido hialuroacutenico sulfato de condroitina A e sulfato de dermashytano (sulfato de condroitina B) Produto pulverulento higroscoacutepico de cor branca ou esbranquiccedilada

    Aacutecido hialuroacutenico 60-80

    Sulfato de condroitina A le 50

    30122017 L 351184

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Sulfato de dermatano (sulfato de condroitina B) le 25

    pH 50-85

    Pureza Cloretos le 10

    Azoto le 80

    Perda por secagem (105 degC durante 6 horas) le 10

    Metais pesados Mercuacuterio le 01 mgkg

    Arseacutenio le 10 mgkg

    Caacutedmio le 10 mgkg

    Croacutemio le 10 mgkg

    Chumbo le 05 mgkg

    Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 102 UFCg

    Escherichia coli ausente em 1 g

    Salmonella ausente em 1 g

    Staphylococcus aureus ausente em 1 g

    Pseudomonas aeruginosa ausente em 1 g

    Oacuteleo de Sacha Inchi de Plukenetia volubilis

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de Sacha inchi eacute um oacuteleo 100 vegetal obtido por pressatildeo a frio das sementes de Plukenetia volubiis L Eacute um oacuteleo brilhante fluido (liacutequido) e transparente agrave temperatura ambiente Tem um sabor frutado leve e a produtos hortiacutecolas verdes sem sabores indesejaacuteveis

    Aspeto limpidez brilho cor fluido agrave temperatura ambiente liacutempido brilhante amarelo-ouro

    Odor e sabor frutado a produtos hortiacutecolas sem sabor ou odor inaceitaacuteveis

    Pureza Aacutegua e volaacuteteis lt 02 g100 g

    Impurezas insoluacuteveis em hexano lt 005 g100 g

    Aacutecido oleico lt 20 g100 g

    Iacutendice de peroacutexidos lt 15 meq O2kg

    Aacutecidos gordos trans lt 10 g100 g

    Aacutecidos gordos insaturados totais gt 90

    30122017 L 351185

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Aacutecido oacutemega 3 alfa linoleacutenico (ALA) gt 45

    Aacutecidos gordos saturados lt 10

    Sem aacutecidos gordos trans (lt 05 )

    Sem aacutecido eruacutecico (lt 02 )

    Mais de 50 de trigliceacuteridos tri-linolenina e di-linolenina

    Composiccedilatildeo e niacutevel de fitoesteroacuteis

    Sem colesterol (lt 50 mg100 g)

    Salatrim Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Salatrim eacute o acroacutenimo reconhecido internacionalmente para a expressatildeo short and long chain acyl triglyceride molecules (moleacuteculas de triacilgliceacuteridos de cashydeia curta e longa) O salatrim eacute preparado por inter-esterificaccedilatildeo natildeo enzimaacutetica de triacetina tripropionina tributirina ou pela sua mistura com oacuteleo de colza de soja de semente de algodatildeo ou de girassol hidrogenado Descriccedilatildeo liacutequido liacutempido de cor ligeiramente acircmbar a soacutelido ceroacuteide de cor clara agrave temperatura ambiente Isento de material particulado e de cheiro estranho ou a ranccedilo

    Distribuiccedilatildeo dos eacutesteres de glicerol

    Triacilgliceroacuteis gt 87

    Diacilgliceroacuteis le 10

    Monoacilgliceroacuteis le 20

    Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos

    molar de AGCL (aacutecidos gordos de cadeia longa) 33-70

    molar de AGCC (aacutecidos gordos de cadeia curta) 30-67

    Aacutecidos gordos saturados de cadeia longa lt 70 em peso

    Aacutecidos gordos trans le 10

    Aacutecidos gordos livres expressos em aacutecido oleico le 05

    Perfil de triacilglicerol

    Trieacutesteres (cadeia curtacadeia longa entre 05 e 20) ge 90

    Trieacutesteres (cadeia curtacadeia longa = 0) le 10

    Material insaponificaacutevel le 10

    Humidade le 03

    Cinzas le 01

    Cor le 35 vermelho (Lovibond)

    Iacutendice de peroacutexidos le 20 meqkg

    30122017 L 351186

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp

    Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

    Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

    Estabilidade agrave oxidaccedilatildeo todos os produtos alimentares que contenham oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp devem demonstrar estabilidade agrave oxidaccedilatildeo atraveacutes de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a niacutevel nacionalinternacional (por exemplo AOAC)

    Humidade e volaacuteteis le 005

    Insaponificaacuteveis le 45

    Aacutecidos gordos trans le 1

    Teor de DHA ge 225

    Teor de EPA ge 10

    Oacuteleo de Schizochytrium sp (ATCC PTA-9695)

    Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

    Insaponificaacuteveis le 35

    Aacutecidos gordos trans le 20

    Aacutecidos gordos livres le 04

    Aacutecido docosapentaenoico (DPA) n-6 le 75

    Teor de DHA ge 35

    Oacuteleo de Schizochytrium sp Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

    Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

    Humidade e volaacuteteis le 005

    Insaponificaacuteveis le 45

    Aacutecidos gordos trans le 10

    Teor de DHA ge 320

    Oacuteleo de Schizochytrium sp (T18)

    Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

    Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

    Humidade e volaacuteteis le 005

    Insaponificaacuteveis le 35

    Aacutecidos gordos trans le 20

    Aacutecidos gordos livres le 04

    Teor de DHA ge 35

    30122017 L 351187

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Extrato de soja fermentada Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de soja fermentada eacute um produto pulverulento inodoro branco-leitoso Eacute constituiacutedo por 30 de poacute de extrato de soja fermentada e 70 de dextrina resistente (como transportador) de amido de milho que eacute acrescentada durante a transformaccedilatildeo A vitamina K2 eacute removida durante o processo de fabrico

    O extrato de soja fermentada conteacutem natoquinase isolada do natto um geacutenero alimentiacutecio produzido por fermentaccedilatildeo de sementes de soja natildeo geneticashymente modificada [Glycine max (L)] com uma estirpe selecionada de Bacillus subtilis var natto

    Atividade da natoquinase 20 000-28 000 unidades de degradaccedilatildeo da fibrinag ()

    Identidade confirmaacutevel

    Condiccedilatildeo sem odor ou paladar ofensivo

    Perda por secagem le 10

    Vitamina K2 le 01 mgkg

    Metais pesados Chumbo le 50 mgkg

    Arseacutenio le 30 mgkg

    Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 103 UFC (3)g

    Bolores e leveduras le 102 UFCg

    Coliformes le 30 UFCg

    Bacteacuterias formadoras de esporos le 10 UFCg

    Escherichia coli ausente25 g

    Salmonella ausente25 g

    Listeria ausente25 g

    () Meacutetodo de ensaio descrito por Takaoka et al (2010)

    Extrato de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) rico em espermidina

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de geacutermen de trigo rico em espermidina eacute obtido a partir de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) natildeo germinado e natildeo fermentado pelo proshycesso de extraccedilatildeo soacutelido-liacutequido direcionado especificamente mas natildeo exclusivamente para poliaminas

    Espermidina 08-24 mgg

    Espermina 04-12 mgg

    Tricloreto de espermidina lt 01 microgg

    30122017 L 351188

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Putrescina lt 03 mgg

    Cadaverina lt 01 microgg

    Micotoxinas Aflatoxinas (total) lt 04 microgkg

    Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias aeroacutebias totais lt 10 000 UFCg

    Bolores e leveduras lt 100 UFCg

    Escherichia coli lt 10 UFCg

    Salmonella ausente25 g

    Listeria monocytogenes ausente25 g

    Sucromalt Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O Sucromalt eacute uma mistura complexa de sacaacuteridos obtida a partir de sacarose e de um hidrolisado de amido atraveacutes de uma reaccedilatildeo enzimaacutetica Neste processo as unidades de glucose ligam-se aos sacaacuteridos do hidrolisado de amido pela accedilatildeo de uma enzima produzida pela bacteacuteria Leuconostoc citreum ou por uma estirpe recombinante do organismo produtor Bacillus licheniformis Os oligossacaacuteridos resultantes caracterizam-se pela presenccedila de compostos glicosiacutedicos α-(16) e α-(l3) O produto eacute um xarope que aleacutem destes oligossacaacuteridos conteacutem principalmente frutose mas tambeacutem o dissacaacuterido leushycrose e outros dissacaacuteridos

    Soacutelidos totais 75-80

    Humidade 20-25

    Sulfatase maacutex 005

    pH 35-60

    Condutividade lt 200 (30 )

    Azoto lt 10 ppm

    Frutose 35-45 (peso seco)

    Leucrose 7-15 (peso seco)

    Outros dissacaacuteridos maacuteх 3

    Sacaacuteridos com mais de duas unidades 40-60 (peso seco)

    Fibra de cana-de-accediluacutecar Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A fibra de cana-de-accediluacutecar eacute obtida a partir da parede celular seca ou do resiacuteduo fibroso remanescente apoacutes a expressatildeo ou extraccedilatildeo do sumo de accediluacutecar a partir da cana-de-accediluacutecar de genoacutetipo Saccharum Eacute constituiacuteda principalmente por celulose e hemicelulose

    O processo de produccedilatildeo eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente o estilhaccedilamento a digestatildeo alcalina a remoccedilatildeo de lenhinas e de outros comshyponentes natildeo celuloacutesicos o branqueamento das fibras purificadas a lavagem com aacutecido e a neutralizaccedilatildeo

    30122017 L 351189

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Humidade le 70

    Cinzas le 03

    Fibras alimentares totais (AOAC) em base seca (insoluacuteveis) ge 95

    das quais hemicelulose (20-25 ) e celulose (70-75 )

    Siacutelica (ppm) le 200

    Proteiacutenas 00

    Gordura vestiacutegios

    pH 4-7

    Metais pesados Mercuacuterio (ppm) le 01

    Chumbo (ppm) le 10

    Arseacutenio (ppm) le 10

    Caacutedmio (ppm) le 01

    Criteacuterios microbioloacutegicos Bolores e leveduras (UFCg) le 1 000

    Salmonella ausente

    Listeria monocytogenes ausente

    Extrato de oacuteleo de girassol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de girassol eacute obtido por um fator de concentraccedilatildeo de 10 da fraccedilatildeo insaponificaacutevel do oacuteleo de girassol refinado extraiacutedo das sementes de girasshysol Helianthus Annuus L

    Composiccedilatildeo Aacutecido oleico (C181) 20

    Aacutecido linoleico (C182) 70

    Mateacuterias insaponificaacuteveis 80

    Fitoesteroacuteis 55

    Tocoferoacuteis 11

    Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O produto seco eacute obtido a partir da microalga marinha Tetraselmis chuii pertencente agrave famiacutelia Chlorodendraceae cultivada em aacutegua do mar esteacuteril em fotoshybiorreatores isolados do ar exterior

    30122017 L 351190

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    PurezaComposiccedilatildeo Identificada mediante o marcador nuclear rDNA 18 S (sequecircncia analisada natildeo inferior a 1 600 pares de bases) na base de dados do National Centre for Biotechnology Information (NCBI) natildeo inferior a 999

    Humidade le 70

    Proteiacutenas 35-40

    Cinzas 14-16

    Hidratos de carbono 30-32

    Fibra 2-3

    Gordura 5-8

    Aacutecidos gordos saturados 29-31 dos aacutecidos gordos totais

    Aacutecidos gordos monoinsaturados 21-24 dos aacutecidos gordos totais

    Aacutecidos gordos polinsaturados 44-49 dos aacutecidos gordos totais

    Iodo le 15 mgkg

    Therapon barcoo Scortum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O ScortumTherapon barcoo eacute uma espeacutecie de peixes da famiacutelia Terapontidae Eacute uma espeacutecie endeacutemica de aacutegua doce proveniente da Austraacutelia que eacute agora criada em exploraccedilotildees pisciacutecolas

    Identificaccedilatildeo taxonoacutemica Classe Actinopterygii gt ordem Perciformes gt famiacutelia Terapontidae gt geacutenero Therapon ou Scortum barcoo

    Composiccedilatildeo da carne de peixe

    Proteiacutenas () 18-25

    Humidade () 65-75

    Cinzas () 05-20

    Energia (KJKg) 6 000-11 500

    Hidratos de carbono () 00

    Gordura () 5-15

    Aacutecidos gordos (mgg de filete)

    Σ PUFA n-3 12-200

    Σ PUFA n-6 03-20

    PUFA n-3n-6 15-150

    Total de aacutecidos oacutemega 3 16-400

    Total de aacutecidos oacutemega 6 26-100

    30122017 L 351191

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    D-Tagatose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A tagatose eacute produzida por isomerizaccedilatildeo da galactose por meio de conversatildeo enzimaacutetica ou quiacutemica ou por epimerizaccedilatildeo da frutose atraveacutes de convershysatildeo enzimaacutetica Estas conversotildees satildeo realizadas numa uacutenica etapa

    Aspeto cristais de cor branca ou esbranquiccedilada

    Denominaccedilatildeo quiacutemica D-tagatose

    Sinoacutenimo D-lyxo-Hexulose

    No CAS 87-81-0

    Foacutermula quiacutemica C6H12O6

    Massa molecular 18016 (gmol)

    Pureza Doseamento ge 98 (peso seco)

    Perda por secagem le 05 (102 degC 2 horas)

    Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]20D ndash 4 a ndash 56deg (soluccedilatildeo aquosa a 1 ) ()

    Intervalo de fusatildeo 133-137 degC

    Metais pesados Chumbo le 10 mgkg ()

    () laquoFood and Nutrition Paper 5 Rev 2 mdash Guide to specifications for general notices general analytical techniques identification tests test solutions and other reference materialsraquo (JECFA) 1991 307 p inglecircs ISBN 92-5-102991-1

    () Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 laquoMeacutetodos instrumentaisraquo ()

    Extrato rico em taxifolina Descriccedilatildeo O extrato rico em taxifolina da madeira do lariacutecio Dahurian [Larix gmelinii (Rupr) Rupr] eacute um produto pulverulento de cor branca a amarela paacutelida que cristaliza a partir de soluccedilotildees aquosas quentes

    Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica [(2R3R)-2-(34 di-hidroxifenil)-357-tri-hidroxi-23-di-hidrocromen-4-ona tambeacutem denominada (+) trans (2R3R)-di-hidroquerceshytina]

    Foacutermula quiacutemica C15H12O7

    Massa molecular 30425 Da

    No CAS 480-18-2

    Especificaccedilotildees Paracircmetro fiacutesico

    Humidade le 10

    30122017 L 351192

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    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Anaacutelise do composto

    Taxifolina (mm) ge 900 do peso seco

    Metais pesados pesticidas Chumbo le 05 mgkg

    Arseacutenio le 002 mgkg

    Caacutedmio le 05 mgkg

    Mercuacuterio le 01 mgkg

    Diclorodifeniltricloroetano (DDT) le 005 mgkg

    Solventes residuais Etanol lt 5 000 mgkg

    Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa (CTP) le 104 UFCg

    Enterobacteacuterias le 100g

    Bolores e leveduras le 100 UFCg

    Escherichia coli ausente1 g

    Salmonella ausente10 g

    Staphylococcus aureus ausente1 g

    Pseudomonas ausente1 g

    Intervalo normal de componentes do extrato rico em taxifolina (por mateacuteria seca) Componente do extrato Teor intervalo usualmente observado ()

    Taxifolina 90-93

    Aromadendrina 25-35

    Eriodictiol 01-03

    Quercetina 03-05

    Naringenina 02-03

    Campferol 001-01

    Pinocembrina 005-012

    Flavonoides natildeo identifishycados

    1-3

    Aacutegua () 15

    () A taxifolina na sua forma hidratada e durante o processo de secagem eacute um cristal Isto resulta na inclusatildeo de aacutegua de cristalizaccedilatildeo numa quantidade de 15

    30122017 L 351193

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    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Trealose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um dissacaacuterido natildeo redutor formado por dois grupos glucose atraveacutes duma ligaccedilatildeo α-11-glucosiacutedica Eacute produzido a partir de amido liquefeito por um processo enzimaacutetico com vaacuterias etapas O produto comercial eacute o di-hidrato produto cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro e com sabor doce

    Sinoacutenimos αα-trealose

    Denominaccedilatildeo quiacutemica α-D-glucopiranosil-α-D-glucopiranoacutesido di-hidrato

    No CAS 6138-23-4 (di-hidrato)

    Foacutermula quiacutemica C12H22O11 2H2O (di-hidrato)

    Massa molecular 37833 (di-hidrato)

    Doseamento ge 98 em base seca

    Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preshyparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 (1) laquoMeacutetodos instrumentaisraquo

    Meacutetodo de doseamento Princiacutepio a trealose eacute identificada por cromatografia liacutequida e quantificada por comparaccedilatildeo com um padratildeo de referecircncia de trealose

    Preparaccedilatildeo da soluccedilatildeo de amostra pesar rigorosamente cerca de 3 g de amostra seca para um balatildeo volumeacutetrico de 100 ml e adicionar cerca de 80 ml de aacutegua desionizada e purificada Dissolver completamente a amostra e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purificada Filtrar atraveacutes de um filtro de 045 miacutecron

    Preparaccedilatildeo da soluccedilatildeo padratildeo dissolver em aacutegua uma quantidade rigorosamente pesada de padratildeo de referecircncia de trealose seco de modo a obter uma soluccedilatildeo com uma concentraccedilatildeo conhecida de cerca de 30 mg de trealose por ml

    Aparelho cromatoacutegrafo de fase liacutequida equipado com um detetor de iacutendice de refraccedilatildeo e um integrador

    Condiccedilotildees

    Coluna Shodex Ionpack KS-801 (Showa Denko Co) ou equivalente

    mdash comprimento 300 mm

    mdash diacircmetro 10 mm

    mdash temperatura 50 degC

    Fase moacutevel aacutegua

    Caudal 04 mlmin

    Volume injetado 8 microl

    Procedimento injetar separadamente no cromatoacutegrafo volumes iguais da soluccedilatildeo de amostra e da soluccedilatildeo padratildeo

    Registar os cromatogramas e medir a dimensatildeo da resposta do pico da trealose

    Calcular a quantidade em mg de trealose presente em 1 ml da soluccedilatildeo de amostra atraveacutes da seguinte foacutermula

    trealose = 100 times (RURS) (WSWU) 30122017 L 351194

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    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    em que

    RS = aacuterea do pico da trealose na soluccedilatildeo padratildeo

    RU = aacuterea do pico da trealose na soluccedilatildeo de amostra

    WS = peso em mg da trealose na soluccedilatildeo padratildeo

    WU = peso da amostra seca em mg

    Caracteriacutesticas Identificaccedilatildeo

    Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

    Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D20 + 199deg (soluccedilatildeo aquosa a 5 )

    Ponto de fusatildeo 97 degC (di-hidrato)

    Pureza Perda por secagem le 15 (60 degC 5 h)

    Cinzas totais le 005

    Metais pesados Chumbo le 10 mgkg

    Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiaccedilatildeo UV

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Cogumelos Agaricus bisporus cultivados para fins comerciais sujeitos apoacutes a colheita a um tratamento por radiaccedilatildeo UV

    Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 800 nm

    Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (3β5Z7E22E)-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

    Sinoacutenimo Ergocalciferol

    No CAS 50-14-6

    Peso molecular 39665 gmol

    Conteuacutedo Vitamina D2 no produto final 5-10 microg100 g de peso fresco no final do prazo de validade

    Levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

    Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) eacute tratada com luz ultravioleta para induzir a conversatildeo de ergoesterol em vitamina D2 (ergocalcifeshyrol) O teor de vitamina D2 no concentrado de levedura varia entre 1 800 000 e 3 500 000 UI de vitamina D100 g (450-875 microgg)

    Gracircnulos acastanhados fluidos

    30122017 L 351195

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    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (5Z7E22E)-(3S)-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

    Sinoacutenimo Ergocalciferol

    No CAS 50-14-6

    Peso molecular 39665 gmol

    Criteacuterios microbioloacutegicos para o concentrado de levedura Coliformes le 103g

    Escherichia coli le 10g

    Salmonella ausente em 25 g

    Patildeo tratado com UV Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O patildeo tratado com UV consiste em patildeo levedado com fermento (sem guarniccedilatildeo) ao qual eacute aplicado um tratamento com radiaccedilotildees ultravioleta apoacutes a coshyzedura a fim de converter o ergosterol em vitamina D2 (ergocalciferol)

    Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 240 e 315 nm durante 5 segundos no maacuteshyximo com intensidade energeacutetica de 10-50 mJcm2

    Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (5Z7E22E)-3S-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

    Sinoacutenimo Ergocalciferol

    No CAS 50-14-6

    Peso molecular 39665 gmol

    Conteuacutedo Vitamina D2 (ergocalciferol) no produto final 075-3 microg100 g ()

    Fermento na massa 1-5 g100 g ()

    () Norma Europeia EN 12821 2009 () Caacutelculo da receita

    Leite tratado com UV Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O leite tratado com UV eacute leite de vaca (gordo e meio-gordo) ao qual eacute aplicado apoacutes a pasteurizaccedilatildeo um tratamento com radiaccedilatildeo ultravioleta (UV) atrashyveacutes de um escoamento turbulento O tratamento do leite pasteurizado com radiaccedilatildeo UV resulta num aumento das concentraccedilotildees da vitamina D3 (colecalshyciferol) pela conversatildeo do 7-desidrocolesterol em vitamina D3

    Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 310 nm com intensidade energeacutetica de 1 045 Jl

    30122017 L 351196

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    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Vitamina D3 Denominaccedilatildeo quiacutemica (1S3Z)-3-[(2E)-2-[(1R3aS7aR)-7a-metil-1-[(2R)-6-metil-heptan-2-il]-233a567-hexa-hidro-1H-inden-4-ilideno]etilideno]-4-meshytilidenociclo-hexan-1-ol

    Sinoacutenimo Colecalciferol

    No CAS 67-97-0

    Peso molecular 3846377 gmol

    Conteuacutedo Vitamina D3 no produto final

    Leite gordo () 05-32 microg100 g ()

    Leite meio-gordo () 01-15 microg100 g ()

    () Tal como definido no Regulamento (UE) no 13082013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organizaccedilatildeo comum dos mercados dos produtos agriacutecolas e que revoga os Regulamentos (CEE) no 92272 (CEE) no 23479 (CE) no 10372001 e (CE) no 12342007 do Conselho (JO L 347 de 20122013 p 671)

    () HPLC

    Vitamina K2 (menaquinona) Este novo alimento eacute produzido por um processo microbioloacutegico ou sinteacutetico

    Especificaccedilotildees da vitamina K2 (menaquinona-7) sinteacutetica Denominaccedilatildeo quiacutemica (todos-E)-2-(371115192327-heptametil-261014182226-octacosa-heptaenil)-3-metil-14-naftalenodiona

    No CAS 2124-57-4

    Foacutermula molecular C46H64O2

    Peso molecular 649 gmol

    Aspeto produto pulverulento amarelo

    Pureza 60 no maacuteximo de isoacutemero cis e 20 no maacuteximo de outras impurezas

    Conteuacutedo 97 -102 de menaquinona-7 (com pelo menos 92 de menaquinona-7 totalmente-trans)

    Especificaccedilotildees da vitamina K2 (menaquinona-7) produzida microbiologicamente Fonte Bacillus subtilis spp natto

    A vitamina K2 (2-metil-3-totalmente-trans-poliprenil-14-naftoquinonas) ou seacuterie da menaquinona eacute um grupo de derivados prenilados da naftoquinona O nuacutemero de resiacuteduos de isopreno em que uma unidade de isopreno consiste em cinco aacutetomos de carbono incluindo a cadeia lateral eacute utilizado para cashyracterizar os homoacutelogos da menaquinona Apresenta-se numa suspensatildeo em oacuteleo que conteacutem essencialmente MK-7 e MK-6 em menor quantidade

    Seacuterie da vitamin K2 (menaquinonas) em que a menaquinona-7 (MK-7)(n = 6) corresponde a C46H64O2 a menaquinona-6 (MK-6)(n = 5) corresponde a C41H56O2 e a menaquinona-4 (MK-4)(n = 3) corresponde a C31H40O2

    30122017 L 351197

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    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Extrato de farelo de trigo Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produto pulverulento cristalino de cor branca obtido por extraccedilatildeo enzimaacutetica de farelo de Triticum aestivum L rico em oligossacaacuteridos de arabinoxilano

    Mateacuteria seca miacuten 94

    Oligossacaacuteridos de arabinoxilano miacuten 70 de mateacuteria seca

    Grau de polimerizaccedilatildeo meacutedio dos oligossacaacuteridos de arabinoxilano 3-8

    Aacutecido feruacutelico (ligado aos oligossacaacuteridos de arabinoxilano) 1-3 de mateacuteria seca

    Polioligossacaacuteridos totais miacuten 90

    Proteiacutenas maacutex 2 de mateacuteria seca

    Cinzas maacutex 2 de mateacuteria seca

    Paracircmetros microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas maacutex 10 000g

    Leveduras maacutex 100g

    Fungos maacutex 100g

    Salmonella ausente em 25 g

    Bacillus cereus maacutex 1 000g

    Clostridium perfringens maacutex 1 000g

    Beta-glucanos de levedura Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os beta-glucanos satildeo polissacaacuteridos complexos de elevada massa molecular (100-200 kDa) que se encontram na parede celular de muitas leveduras e ceshyreais

    A denominaccedilatildeo quiacutemica dos laquobeta-glucanos de leveduraraquo eacute (1-3)(1-6)-β-D-glucanos

    Os beta-glucanos satildeo constituiacutedos por uma cadeia principal de resiacuteduos de glucose com ligaccedilotildees β-13 ramificados com ligaccedilotildees β-16 a que se ligam quitina e manoproteiacutenas atraveacutes de ligaccedilotildees β-14

    Os beta-glucanos satildeo isolados a partir da levedura Saccharomyces cerevisiae

    A estrutura terciaacuteria da parede celular de glucano da Saccharomyces cerevisiae consiste em cadeias de resiacuteduos de glucose com ligaccedilotildees β-13 ramificadas com ligaccedilotildees β-16 formando uma cadeia principal a que se liga a quitina atraveacutes de ligaccedilotildees β-14 β-16-glucanos e algumas manoproteiacutenas

    Este novo alimento estaacute disponiacutevel em trecircs formas diferentes soluacutevel insoluacutevel e insoluacutevel em aacutegua mas dispersiacutevel em diversas matrizes liacutequidas

    Caracteriacutesticas quiacutemicas dos beta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae) Forma soluacutevel Hidratos de carbono totais gt 75

    30122017 L 351198

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    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Beta-glucanos (1316) gt 75

    Cinzas lt 40

    Humidade lt 80

    Proteiacutenas lt 35

    Gordura lt 10

    Forma insoluacutevel Hidratos de carbono totais gt 70

    Beta-glucanos (1316) gt 70

    Cinzas le 12

    Humidade lt 80

    Proteiacutenas lt 10

    Gordura lt 20

    Insoluacutevel em aacutegua mas dispersiacutevel em diversas matrizes liacutequidas (13)-(16)-β-D-Glucanos gt 80

    Cinzas lt 20

    Humidade lt 60

    Proteiacutenas lt 40

    Gorduras totais lt 30

    Dados microbioloacutegicos Contagem total em placa lt 1 000 UFCg

    Enterobacteriaceae lt 100 UFCg

    Coliformes totais lt 10 UFCg

    Leveduras lt 25 UFCg

    Bolores lt 25 UFCg

    Salmonella ausente em 25 g

    Escherichia coli ausente em 1 g

    Bacillus cereus lt 100 UFCg

    Staphylococcus aureus ausente em 1 g

    Metais pesados Chumbo lt 02 mgg

    Arseacutenio lt 02 mgg

    30122017 L 351199

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    niatildeo Europeia PT

    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Mercuacuterio lt 01 mgg

    Caacutedmio lt 01 mgg

    Zeaxantina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A zeaxantina eacute um pigmento de xantofila de ocorrecircncia natural e eacute um carotenoide oxigenado

    A zeaxantina sinteacutetica apresenta-se quer como poacute seco obtido por pulverizaccedilatildeo de base gelatinosa ou amilaacutecea (laquomicroesferasraquo) com α-tocoferol e palmishytato de ascorbilo adicionados quer como suspensatildeo em oacuteleo de milho com α-tocoferol adicionado A zeaxantina sinteacutetica eacute produzida por siacutentese quiacuteshymica em vaacuterias fases a partir de moleacuteculas mais pequenas

    Produto pulverulento cristalino de cor laranja-avermelhada com um odor ligeiro ou inodoro

    Foacutermula quiacutemica C40H56O2

    No CAS 144-68-3

    Peso molecular 5689 Da

    Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Perda por secagem lt 02

    Zeaxantina totalmente trans gt 96

    cis-Zeaxantina lt 20

    Outros carotenoides lt 15

    Oacutexido de trifenilfosfina (No CAS 791-28-6) lt 50 mgkg

    L-Pidolato de zinco Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O L-pidolato de zinco eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada com odor caracteriacutestico

    Denominaccedilatildeo comum internacional (INN) Aacutecido L-piroglutacircmico sal de zinco

    Sinoacutenimos 5-oxoprolina de zinco piroglutamato de zinco carboxilato de pirrolidona de zinco PCA de zinco L-zinco-pidolato

    No CAS 15454-75-8

    Foacutermula molecular (C5 H6 NO3)2 Zn

    Massa molecular relativa anidra 3214

    Aspeto produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada

    Pureza L-Pidolato de zinco (pureza) ge 98

    pH (soluccedilatildeo aquosa a 10 ) 50-60

    Rotaccedilatildeo especiacutefica 196deg- 228deg

    Aacutegua le 100

    Aacutecido glutacircmico lt 20

    30122017 L 351200

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    Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

    Metais pesados Chumbo le 30 ppm

    Arseacutenio le 20 ppm

    Caacutedmio le 10 ppm

    Mercuacuterio le 01 ppm

    Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos mesoacutefilos viaacuteveis totais le 1 000 UFCg

    Bolores e leveduras le 100 UFCg

    Agentes patogeacutenicos ausente (1) Regulamento (UE) no 2312012 da Comissatildeo de 9 de marccedilo de 2012 que estabelece especificaccedilotildees para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) no 13332008 do Parlashy

    mento Europeu e do Conselho (JO L 83 de 2232012 p 1) (2) Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) 2015175 da Comissatildeo de 5 de fevereiro de 2015 que fixa condiccedilotildees especiais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees de goma de guar originaacuteria ou expedida da Iacutendia devido ao risco de

    contaminaccedilatildeo por pentaclorofenol e dioxinas (JO L 30 de 622015 p 10)

    30122017 L 351201

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    • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 20172470 DA COMISSAtildeO de 20 de dezembro de 2017 que estabelece a lista da Uniatildeo de novos alimentos em conformidade com o Regulamento (UE) 20152283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE)

      Quadro 1 Novo alimento autorizado

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Aacutecido N-acetil-D--neuramiacutenico

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoaacutecido N-aceshytil-D-neuramiacutenicoraquo

      Os suplementos alimentares que conteshynham aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico deshyvem ostentar uma menccedilatildeo que indique que o suplemento alimentar natildeo deve ser ministrado a lactentes crianccedilas pequenas e crianccedilas com menos de 10 anos caso consumam no mesmo periacuteodo de vinte e quatro horas leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de aacutecido N-acetil--D-neuramiacutenico

      Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013 (1)

      005 gl de foacutermula reconstituiacuteda

      Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

      6092013

      005 gkg para alimentos soacutelidos

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas tal como definidos no Regulashymento (UE) no 6092013

      Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas dos lactentes e crianccedilas pequenas a que os produtos se destinam mas em qualquer caso natildeo sushyperiores aos niacuteveis maacuteximos especificashydos no quadro relativamente agrave categoria correspondente aos produtos

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

      02 gl (bebidas)

      17 gkg (barras)

      Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

      8282014 da Comissatildeo (2)

      125 gkg

      Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

      005 gl

      Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados tratados termicamente apoacutes a fermentaccedilatildeo produtos laacutecteos fershymentados aromatizados incluindo os produtos tratados termicamente

      005 gl (bebidas)

      04 gkg (soacutelidos)

      30122017 L 35174

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

      005 gl (bebidas)

      025 gkg (soacutelidos)

      Barras de cereais 05 gkg

      Edulcorantes de mesa 83 gkg

      Bebidas agrave base de fruta e de produtos hortiacutecolas

      005 gl

      Bebidas aromatizadas 005 gl

      Cafeacute especial chaacute infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de inshyfusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteshyria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees

      02 gkg

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (3)

      300 mgdia para a populaccedilatildeo em geral com mais de 10 anos

      55 mgdia para lactentes

      130 mgdia para crianccedilas pequenas

      250 mgdia para crianccedilas entre os 3 e os 10 anos

      Polpa seca do fruto de Adansonia digitata (embondeiro)

      Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopolpa do fruto do embondeiroraquo

      Extrato de Ajuga reptans de culturas de ceacutelulas

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      De acordo com a utilizaccedilatildeo normal em suplementos alimentares de um extrato semelhante das partes aeacutereas floridas de Ajuga reptans

      30122017 L 35175

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      L-Alanil-L-glutamina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a lactentes e crianccedilas pequenas

      Oacuteleo da microalga Ulkenia sp

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Ulkenia spraquo

      Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

      200 mg100 g

      Barras de cereais 500 mg100 g

      Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo bebidas laacutecteas)

      60 mg100 ml

      Oacuteleo de semente de Allanblackia

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de seshymente de Allanblackiaraquo

      Produtos gordos para barrar de cor amashyrela e pastas para barrar agrave base de natas

      20 g100 g

      Extrato de folha de Aloe macroclada Baker

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares do gel semeshylhante derivado de Aloe vera (L) Burm

      Oacuteleo de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato lipiacuteshydico do crustaacuteceo krill-do-antaacutertico (Eushyphausia superba)raquo

      Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

      Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

      200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

      30122017 L 35176

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

      Bebidas natildeo alcooacutelicas

      Bebidas laacutecteas

      Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

      80 mg100 ml

      Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

      Gorduras para cozinhar 360 mg100 ml

      Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

      Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

      200 mg100 g

      Barras nutritivasbarras de cereais 500 mg100 g

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

      450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

      250 mgrefeiccedilatildeo

      Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas abrangishydos pelo Regulamento (UE) no

      6092013

      200 mg100 ml

      Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

      Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

      8282014 da Comissatildeo

      30122017 L 35177

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato lipiacuteshydico do crustaacuteceo krill-do-antaacutertico (Eushyphausia superba)raquo

      Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

      Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

      200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

      Bebidas natildeo alcooacutelicas

      Bebidas laacutecteas

      Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

      80 mg100 ml

      Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

      Gorduras para cozinhar 360 mg100 ml

      Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

      Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

      200 mg100 g

      Barras nutritivasbarras de cereais 500 mg100 g

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

      450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

      250 mgrefeiccedilatildeo 30122017 L 35178

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

      Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas abrangishydos pelo Regulamento (UE) no

      6092013

      200 mg100 ml

      Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

      Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

      8282014 da Comissatildeo

      Oacuteleo do fungo Mortierella alpina rico em aacutecido araquidoacutenico

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Morshytierella alpinaraquo

      Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

      Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes prematuros tal como definidos no Regulamento (UE) no

      6092013

      Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

      Oacuteleo de argatildeo de Argania spinosa

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de arshygatildeoraquo e se for utilizado como tempero deve ser mencionado no roacutetulo laquooacuteleo veshygetal apenas para temperoraquo

      Como tempero Natildeo especificado

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais dos oacuteleos vegetais

      Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoastaxantinaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

      nidos na Diretiva 200246CE 40-80 mgdia de oleorresina resultando em le 8 mg de astaxantina por dia

      30122017 L 35179

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Sumos de frutas e bebidas agrave base de misshyturas de frutas e de produtos hortiacutecolas

      3 g200 ml para a adiccedilatildeo de sementes inteiras de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

      Extrato de soja preta fermentada

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de soja preta fermentadaraquo ou laquoextrato de soja fermentadaraquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      45 gdia

      Lactoferrina bovina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolactoferrina de leite de vacaraquo

      Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013 (prontas a beshyber)

      100 mg100 ml

      Alimentos laacutecteos destinados a crianccedilas pequenas (prontos a comerbeber)

      200 mg100 g

      Alimentos agrave base de cereais transformashydos (soacutelidos)

      670 mg100 g

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Dependendo das necessidades do indiviacuteshyduo ateacute 3 gdia

      Bebidas laacutecteas 200 mg100 g

      Misturas em poacute para bebidas laacutecteas (prontas a beber)

      330 mg100 g

      Bebidas agrave base de leite fermentado (inshycluindo bebidas agrave base de iogurte)

      50 mg100 g

      Bebidas natildeo alcooacutelicas 120 mg100 g

      Produtos agrave base de iogurte 80 mg100 g

      Produtos agrave base de queijo 2 000 mg100 g

      30122017 L 35180

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Gelados 130 mg100 g

      Bolos e produtos de pastelaria 1 000 mg100 g

      Rebuccedilados 750 mg100 g

      Gomas de mascar 3 000 mg100 g

      Oacuteleo das sementes de Buglossoides arvensis

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de aacutecido estearidoacutenico (STA) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo refinado de Buglossoidesraquo

      Produtos laacutecteos e seus sucedacircneos 250 mg100 g

      75 mg100 g para bebidas

      Queijo e produtos de queijo 750 mg100 g

      Manteiga e outras emulsotildees de gorduras e oacuteleos incluindo pastas para barrar (natildeo para cozinhar ou fritar)

      750 mg100 g

      Cereais para pequeno-almoccedilo 625 mg100 g

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE exceto sushyplementos alimentares destinados a lacshytentes e crianccedilas pequenas

      500 mgdia

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas

      Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

      250 mgrefeiccedilatildeo

      30122017 L 35181

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Oacuteleo de Calanus finmarchicus

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Calashynus finmarchicus (crustaacuteceo)raquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      23 gdia

      Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicshyol)

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogoma base (incluindo 13-butadieno 2-metil-homoshypoliacutemero maleico eacutesteres com eacuteter moshynometiacutelico de polietilenoglicol)raquo ou laquogoma base (incluindo no CAS 1246080-53-4)raquo

      Gomas de mascar 8

      Base para goma de mascar (copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico)

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogoma base (incluindo copoliacutemero de eacuteter metilviniacuteshylico-anidrido maleico)raquo ou laquogoma base (incluindo no CAS 9011-16-9)raquo

      Gomas de mascar 2

      Oacuteleo de chia de Salvia hispanica

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de chia (Salvia hispanica)raquo

      Gorduras e oacuteleos 10

      Oacuteleo de chia puro 2 gdia

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      2 gdia

      Sementes de chia (Salvia hispanica)

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoseshymentes de chia (Salvia hispanica)raquo

      2 As sementes de chia (Salvia hispanica) na forma preacute-embalada devem conter rotulagem adicional que informe os consumidores de que a dose diaacuteria maacutexima eacute de 15 g

      Produtos de panificaccedilatildeo 5 de sementes de chia inteiras ou moiacuteshydas

      Produtos cozidos 10 de sementes de chia inteiras

      Cereais para pequeno-almoccedilo 10 de sementes de chia inteiras

      Misturas de frutos nozes e sementes 10 de sementes de chia inteiras

      30122017 L 35182

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Sumos de frutas e bebidas agrave base de misshyturas de frutas e de produtos hortiacutecolas

      15 gdia para a adiccedilatildeo de sementes de chia inteiras esmagadas ou moiacutedas

      Sementes de chia enquanto tais na forma preacute-embalada

      15 gdia de sementes de chia inteiras

      Produtos para barrar agrave base de fruta 1 de sementes de chia inteiras

      Iogurte 13 g de sementes de chia inteiras por 100 g de iogurte ou 43 g de sementes de chia inteiras por 330 g de iogurte (porccedilatildeo)

      Pratos preparados esterilizados agrave base de gratildeos de cereais pseudocereais eou legushyminosas

      5 de sementes de chia inteiras

      Quitina-glucano de Aspergillus niger

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoquitina-glushycano de Aspergillus nigerraquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      5 gdia

      Complexo de quitina--glucano de Fomes fomentarius

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoquitina-glushycano de Fomes fomentariusraquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      5 gdia

      Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus Aspergillus niger)

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de quitosano de Agaricus bisporusraquo ou laquoexshytrato de quitosano de Aspergillus nigerraquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de quitosano de crustaacuteceos

      Sulfato de condroitina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquosulfato de condroitina derivado de fermentaccedilatildeo mishycrobiana e de sulfataccedilatildeoraquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta exceto mulheres graacutevidas e lactantes

      1 200 mgdia

      30122017 L 35183

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Picolinato de croacutemio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de croacutemio total A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopicolinato de croacutemioraquo

      Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

      250 microgdia

      Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no

      19252006 (4)

      Erva de Cistus incanus L Pandalis

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoerva de Cistus incanus L Pandalisraquo

      Infusotildees de plantas Dose diaacuteria prevista 3 g de ervadia (2 chaacutevenasdia)

      Citicolina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquocitishycolinaraquo

      2 Na rotulagem dos alimentos que conshytenham citicolina deve figurar uma advertecircncia de que o produto natildeo se destina a ser consumido por crianccedilas

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      500 mgdia

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      250 mg por porccedilatildeo e um niacutevel maacuteximo de consumo diaacuterio de 1 000 mg

      Clostridium butyricum Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoClostridium butyricum MIYAIRI 588 (CBM 588)raquo ou laquoClostridium butyricum (CBM 588)raquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      135 times 108 UFCdia

      Extrato de cacau em poacute desengordurado

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos Os consumidores devem receber instrushyccedilotildees para natildeo consumirem mais de 600 mg de polifenoacuteis o que corresponde a 11 g de extrato de cacau em poacute desenshygordurado por dia

      Barras nutritivas 1 gdia e 300 mg de polifenoacuteis o que corresponde a 550 mg no maacuteximo de extrato de cacau em poacute desengordurado numa porccedilatildeo do alimento (ou supleshymento alimentar)

      Bebidas laacutecteas

      Quaisquer outros alimentos (incluindo suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE) que se tornaram veiacuteculos comummente aceites para ingredientes funcionais e que satildeo tishypicamente consumidos por adultos sensishybilizados para as questotildees de sauacutede

      30122017 L 35184

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Extrato de cacau com baixo teor de gordura

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos Os consumidores devem receber instrushyccedilotildees para natildeo consumirem mais de 600 mg de flavanoacuteis de cacau por dia Alimentos incluindo os suplementos alishy

      mentares tal como definidos na Diretiva 200246CE

      730 mg por porccedilatildeo e cerca de 12 gdia

      Oacuteleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de seshymente de coentrosraquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      600 mgdia

      Fruto seco de Crataegus pinnatifida

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofruto seco de Crataegus pinnatifidaraquo

      Infusotildees de plantas De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais de Crataegus laevigata

      Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE (5)

      Compotas

      α-Ciclodextrina Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoalfa-ciclodexshytrinaraquo ou laquoα-ciclodextrinaraquo

      γ-Ciclodextrina Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogama-cicloshydextrinaraquo ou laquoγ-ciclodextrinaraquo

      Preparaccedilatildeo de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquodextranoraquo Produtos de panificaccedilatildeo 5

      Oacuteleo de diacilglicerol de origem vegetal

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de diashycilglicerol de origem vegetal (pelo menos 80 de diacilgliceroacuteis)raquo

      Oacuteleos alimentares

      Gorduras para barrar

      Guarniccedilotildees para salada

      Maionese

      Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

      30122017 L 35185

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Produtos de panificaccedilatildeo

      Produtos de tipo iogurte

      Di-hidrocapsiato (DHC) Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquodi--hidrocapsiatoraquo

      2 Os suplementos alimentares que conshytenham di-hidrocapsiato sinteacutetico seshyratildeo rotulados com a menccedilatildeo laquonatildeo se destinam a crianccedilas ateacute aos 45 anosraquo

      Barras de cereais 9 mg100 g

      Bolachas biscoitos e bolachas de aacutegua-e--sal

      9 mg100 g

      Snacks agrave base de arroz 12 mg100 g

      Bebidas gaseificadas bebidas para diluir bebidas agrave base de sumos de frutas

      15 mg100 ml

      Bebidas de vegetais 2 mg100 ml

      Bebidas agrave base de cafeacute bebidas agrave base de chaacute

      15 mg100 ml

      Aacutegua aromatizada ndash sem gaacutes 1 mg100 ml

      Farinha de aveia preacute-cozinhada 25 mg100 g

      Outros cereais 45 mg100 g

      Gelados sobremesas laacutecteas 4 mg100 g

      Misturas para pudins (pronto a comer) 2 mg100 g

      Produtos agrave base de iogurte 2 mg100 g

      Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

      75 mg100 g

      Rebuccedilados 27 mg100 g

      Gomas de mascar sem accediluacutecar 115 mg100 g

      30122017 L 35186

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Branqueadores para bebidassubstitutos de natas

      40 mg100 g

      Edulcorantes 200 mg100 g

      Sopas (prontas a comer) 11 mg100 g

      Guarniccedilotildees para salada 16 mg100 g

      Proteiacutenas vegetais 5 mg100 g

      Refeiccedilotildees prontas a comer 3 mgrefeiccedilatildeo

      Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

      3 mgrefeiccedilatildeo

      Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

      1 mg100 ml

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      3 mgdose uacutenica

      9 mgdia

      Misturas em poacute para bebidas natildeo alcooacutelishycas

      145 mgkg equivalente a 15 mg100 ml

      Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas HTNregVbraquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante de folhas de Lippia citriodora

      Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de ceacutelulas

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante da raiz de Echinacea angustifoshylia

      30122017 L 35187

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Oacuteleo de Echium plantagineum

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de aacutecido estearidoacutenico (STA) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Echium (soagem) refinadoraquo Produtos agrave base de leite e produtos do

      tipo iogurte liacutequido distribuiacutedos em doshyses individuais

      250 mg100 g 75 mg100 g para bebishydas

      Preparaccedilotildees agrave base de queijo 750 mg100 g

      Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 750 mg100 g

      Cereais para pequeno-almoccedilo 625 mg100 g

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      500 mgdia

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

      250 mgrefeiccedilatildeo

      Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chaacute verde (Camellia sinensis)

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A rotulagem deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os consumidores natildeo deshyvem consumir mais de 300 mg de exshytrato por dia Suplementos alimentares tal como defishy

      nidos na Diretiva 200246CE 150 mg de extrato numa porccedilatildeo do alishymento ou do suplemento alimentar

      Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

      L-Ergotioneiacutena Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoL-ergotioshyneiacutenaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

      nidos na Diretiva 200246CE 30 mgdia para a populaccedilatildeo em geral (exceto mulheres graacutevidas e lactantes)

      20 mgdia para crianccedilas com mais de 3 anos

      30122017 L 35188

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      EDTA de soacutedio feacuterrico Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos em EDTA anidro) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoEDTA de soacuteshydio feacuterricoraquo Suplementos alimentares tal como defishy

      nidos na Diretiva 200246CE 18 mgdia para crianccedilas

      75 mgdia para adultos

      Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

      12 mg100 g

      Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

      Fosfato de amoacutenio ferroso Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfato de amoacutenio ferrosoraquo Suplementos alimentares tal como defishy

      nidos na Diretiva 200246CE Utilizar em conformidade com a Diretiva 200246CE o Regulamento (UE) no

      6092013 eou o Regulamento (CE) no

      19252006 Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

      Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

      Peacuteptidos de peixe de Sardinops sagax

      Categoria especificada de alimentos Niacutevel maacuteximo de produto agrave base de peacuteptidos de peixe

      A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopeacuteptidos de peixe (Sardinops sagax)raquo

      Alimentos agrave base de iogurte iogurtes (de beber) produtos laacutecteos fermentados e leite em poacute

      048 g100 g (pronto a comerbeber)

      Aacutegua aromatizada e bebidas agrave base de produtos hortiacutecolas

      03 g100 g (pronto a beber)

      Cereais para pequeno-almoccedilo 2 g100 g

      Sopas guisados e sopas em poacute 03 g100 g (pronto a comer)

      30122017 L 35189

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de flavonoides de Glycyrrhiza glashybra

      1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoflashyvonoides de Glycyrrhiza glabra Lraquo

      2 A rotulagem dos alimentos aos quais o produto tenha sido adicionado enshyquanto novo ingrediente alimentar deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que

      a) O produto natildeo deve ser consushymido por mulheres graacutevidas ou lactantes crianccedilas e jovens adolesshycentes e

      b) As pessoas que tomam medicashymentos sujeitos a receita meacutedica apenas devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

      c) Devem ser consumidos no maacuteshyximo 120 mg de flavonoides por dia

      3 Deve indicar-se na rotulagem dos geacuteshyneros alimentiacutecios a quantidade de flavonoides contida no alimento final

      As bebidas que contenham flavonoides devem ser apresentadas ao consumidor final em doses individuais

      Bebidas laacutecteas 120 mgdia

      Bebidas agrave base de iogurte

      Bebidas agrave base de frutos ou de produtos hortiacutecolas

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      120 mgdia

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

      120 mgdia

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      120 mgdia

      Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fushycoidano da alga Fucus vesiculosusraquo

      Alimentos incluindo os suplementos alishymentares tal como definidos na Diretiva 200246CE para a populaccedilatildeo em geral

      250 mgdia

      Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fushycoidano da alga Undaria pinnatifidaraquo

      Alimentos incluindo os suplementos alishymentares tal como definidos na Diretiva 200246CE para a populaccedilatildeo em geral

      250 mgdia

      30122017 L 35190

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      2prime-Fucosil-lactose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquo2prime--fucosil-lactoseraquo

      2 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham 2prime-fucosil-lacshytose deve ostentar uma menccedilatildeo indishycando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia outros alimentos com adiccedilatildeo de 2prime-fucosil-lactose

      3 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham 2prime-fucosil-lacshytose destinados a crianccedilas pequenas deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de 2prime-fucosil--lactose

      Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

      12 gl

      Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados

      12 gl para bebidas

      192 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

      Produtos agrave base de leite fermentados aroshymatizados incluindo os produtos tratashydos termicamente

      12 gl para bebidas

      192 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

      Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

      12 gl para bebidas

      12 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

      400 gkg para os branqueadores

      Barras de cereais 12 gkg

      Edulcorantes de mesa 200 gkg

      Foacutermulas para lactentes tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

      12 gl estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

      Foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

      12 gl estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

      30122017 L 35191

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

      6092013

      12 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

      12 gl para alimentos liacutequidos prontos a serem utilizados comercializados como tal ou reconstituiacutedos de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

      Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

      12 gl para bebidas laacutecteas e produtos semelhantes quando adicionada estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

      48 gl para bebidas

      40 gkg para barras

      Produtos de panificaccedilatildeo e massas alimenshytiacutecias que ostentam menccedilotildees sobre a aushysecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

      8282014 da Comissatildeo

      60 gkg

      Bebidas aromatizadas 12 gl

      Cafeacute chaacute (excluindo chaacute preto) infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de infusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees bem como misturas e misturas instantacircshyneas destes produtos

      96 gl - o niacutevel maacuteximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE excluindo suplementos alimentares destinados a lacshytentes

      30 gdia para a populaccedilatildeo em geral

      12 gdia para crianccedilas pequenas

      30122017 L 35192

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Galacto-oligossacaacuterido Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos como proporccedilatildeo de kg

      de galacto-oligossacaacuteridokg de alimento final)

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      0333

      Leite 0020

      Bebidas laacutecteas 0030

      Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

      0020

      Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

      0020

      Iogurte 0033

      Sobremesas agrave base de produtos laacutecteos 0043

      Sobremesas laacutecteas congeladas 0043

      Bebidas de frutas e bebidas energeacuteticas 0021

      Bebidas substitutas de refeiccedilatildeo para lacshytentes

      0012

      Sumo para bebeacutes 0025

      Bebidas de iogurte para bebeacutes 0024

      Sobremesas para bebeacutes 0027

      Snacks para bebeacutes 0143

      Cereais para bebeacutes 0027

      Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

      0013

      30122017 L 35193

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos como proporccedilatildeo de kg de galacto-oligossacaacuteridokg de alimento final)

      Sumo 0021

      Recheios de tarte de frutos 0059

      Preparaccedilotildees de frutos 0125

      Barras 0125

      Cereais 0125

      Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

      0008

      Glucosamina HCl Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

      Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

      Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

      Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

      Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

      Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

      8282014 da Comissatildeo

      30122017 L 35194

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Sulfato de glucosamina KCl Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

      Sulfato de glucosamina NaCl

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

      Goma de guar Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquogoma de guarraquo

      2 Uma menccedilatildeo especiacutefica dos eventuais riscos de desconforto digestivo assoshyciados agrave exposiccedilatildeo de crianccedilas de idade inferior a oito anos agrave goma de guar deveraacute figurar de maneira visiacutevel no roacutetulo dos geacuteneros alimentiacutecios que a contenham

      Por exemplo laquoO consumo excessivo destes produtos pode originar desconshyforto digestivo especialmente em crishyanccedilas de idade inferior a oito anosraquo

      3 No caso dos produtos divididos em dois compartimentos (produto laacutecshyteocereais) as instruccedilotildees de utilizashyccedilatildeo deveratildeo precisar de maneira visiacuteshyvel a necessidade de misturar os flocos de cereais ao produto laacutecteo antes de os consumir a fim de ter em conta o eventual risco de obstruccedilatildeo gastrointestinal

      Produtos laacutecteos frescos tais como ioshygurtes leites fermentados queijos frescos e outras sobremesas laacutecteas

      15 g100 g

      Geacuteneros alimentiacutecios liacutequidos agrave base de fruta ou produtos hortiacutecolas (do tipo laquosmoothieraquo)

      18 g100 g

      Compotas agrave base de fruta ou produtos hortiacutecolas

      325 g100 g

      Cereais associados a um produto laacutecteo numa embalagem com dois compartishymentos

      10 g100 g nos flocos de cereais

      Ausecircncia no produto laacutecteo associado

      1 g100 g no produto pronto a consushymir

      Produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Produtos laacutecteos fermentados (no estado liacutequido semiliacutequido e em forma de poacute seco obtido por atomizaccedilatildeo)

      30122017 L 35195

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Hidroxitirosol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos produtos alimentares que o contenham deve ser laquohidroxitiroshysolraquo

      A rotulagem dos produtos alimentares que contenham hidroxitirosol deve osshytentar as seguintes menccedilotildees

      a) laquoEste produto alimentar natildeo deve ser consumido por crianccedilas com idade inferior a trecircs anos nem por mulheres graacutevidas ou lactantesraquo

      b) laquoEste produto alimentar natildeo deve ser utilizado para cozinhar assar ou frishytarraquo

      Oacuteleos de peixe e oacuteleos vegetais [com exshyceccedilatildeo de azeite e oacuteleo de bagaccedilo de azeishytona tal como definidos no anexo VII parte VIII do Regulamento (UE) no

      13082013 (6)] colocados no mercado enquanto tais

      0215 gkg

      Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII do Regushylamento (UE) no 13082013 colocadas no mercado enquanto tais

      0175 gkg

      Proteiacutena estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutena esshytruturante de geloraquo

      Gelados 001

      Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextratos de folhas secas de Ilex guayusaraquo

      Infusotildees de plantas De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nas infusotildees de plantas e nos suplementos alimentares de um extrato aquoso semeshylhante de folhas secas de Ilex paraguarienshysis

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      Isomalto-oligossacaacuterido Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoisoshymalto-oligossacaacuteridoraquo

      2 Os alimentos que contenham o novo ingrediente devem ser rotulados como laquofonte de glucoseraquo

      Refrigerantes de baixo valor energeacutetico 65

      Bebidas energeacuteticas 50

      Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas (incluindo bebidas isotoacutenicas)

      65

      Sumos de fruta 5

      30122017 L 35196

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Produtos hortiacutecolas transformados e sushymos de produtos hortiacutecolas

      5

      Outros refrigerantes 5

      Barras de cereais 10

      Bolachas e biscoitos 20

      Barras de cereais para pequeno-almoccedilo 25

      Rebuccedilados 97

      Drageias molesbarras de chocolate 25

      Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de barras ou de base laacutecshytea)

      20

      Isomaltulose Natildeo especificado 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoisoshymaltuloseraquo

      2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo laquoA isomaltulose eacute uma fonte de glucose e frutoseraquo

      Lactitol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquolactitolraquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (caacutepsulas ou comprimidos) destinados agrave populaccedilatildeo adulta

      20 gdia

      30122017 L 35197

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Lacto-N-neotetraose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquolacto-N-neotetraoseraquo

      2 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham lacto-N-neoteshytraose deve ostentar uma menccedilatildeo inshydicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consushymidos no mesmo dia outros alimenshytos com adiccedilatildeo de lacto-N-neoteshytraose

      3 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham lacto-N-neoteshytraose destinados a crianccedilas pequenas deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de lacto-N-neoshytetraose

      Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

      06 gl

      Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados

      06 gl para bebidas

      96 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

      Produtos agrave base de leite fermentados aroshymatizados incluindo os produtos tratashydos termicamente

      06 gl para bebidas

      96 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

      Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

      06 gl para bebidas

      6 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

      200 gkg para os branqueadores

      Barras de cereais 6 gkg

      Edulcorantes de mesa 100 gkg

      Foacutermulas para lactentes tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

      06 gl em combinaccedilatildeo com ateacute 12 gl de 2prime-fucosil-lactose na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

      Foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

      06 gl em combinaccedilatildeo com ateacute 12 gl de 2primendashfucosil-lactose na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

      30122017 L 35198

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

      6092013

      6 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

      06 gl para alimentos liacutequidos prontos a serem utilizados comercializados como tal ou reconstituiacutedos de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

      Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

      06 gl para bebidas laacutecteas e produtos semelhantes quando adicionada estreme ou em combinaccedilatildeo com 2prime-O-fucosil-lacshytose em concentraccedilotildees de ateacute 12 gl na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

      24 gl para bebidas

      20 gkg para barras

      Produtos de panificaccedilatildeo e massas alimenshytiacutecias que ostentam menccedilotildees sobre a aushysecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

      8282014 da Comissatildeo

      30 gkg

      Bebidas aromatizadas 06 gl

      Cafeacute chaacute (excluindo chaacute preto) infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de infusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees bem como misturas e misturas instantacircshyneas destes produtos

      48 gl - o niacutevel maacuteximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

      30122017 L 35199

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE excluindo suplementos alimentares destinados a lacshytentes

      15 gdia para a populaccedilatildeo em geral

      06 gdia para crianccedilas pequenas

      Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutenas de luzerna (Medicago sativa)raquo ou laquoproteiacutenas de alfalfa (Medicago sativa)raquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      10 gdia

      Licopeno Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

      tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

      Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

      25 mg100 g

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

      8 mgrefeiccedilatildeo

      Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

      Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

      Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

      Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      15 mgdia

      30122017 L 351100

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Licopeno de Blakeslea trispora

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo

      Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushytos hortiacutecolas (incluindo concentrados)

      25 mg100 g

      Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

      25 mg100 g

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

      8 mgrefeiccedilatildeo

      Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

      Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

      Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

      Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      15 mgdia

      Licopeno de tomate Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

      tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

      Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

      25 mg100 g

      30122017 L 351101

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

      8 mgrefeiccedilatildeo

      Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

      Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

      Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

      Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

      Oleorresina de licopeno de tomate

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de licopeno A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooleorresina de licopeno de tomateraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

      tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

      Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

      25 mg100 g

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso abrangidos pelo Regulashymento (UE) no 6092013 e substitutos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

      8 mgrefeiccedilatildeo

      Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

      Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

      30122017 L 351102

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de licopeno

      Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

      Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

      Citrato malato de magneacutesio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquocitrato mashylato de magneacutesioraquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      Extrato de casca de magnoacutelia

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de casca de magnoacuteliaraquo

      Rebuccedilados de mentol 02 em produtos destinados a refrescar o haacutelito Com base num niacutevel maacuteximo de incorporaccedilatildeo de 02 e para um peso maacuteximo de 15 g de cada goma de mascarrebuccedilado cada porccedilatildeo destes produtos natildeo pode conter mais de 3 mg de extrato de casca de magnoacutelia

      Gomas de mascar

      Oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de geacutermen de milhoraquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      2 gdia

      Gomas de mascar 2

      Metilcelulose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquometilcelushyloseraquo

      A metilcelulose natildeo deve ser utilizada em alimentos especialmente preparados para crianccedilas pequenas

      Gelados 2

      Bebidas aromatizadas

      30122017 L 351103

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Produtos laacutecteos fermentados aromatizashydos ou natildeo aromatizados

      Sobremesas frias (agrave base de produtos laacutecshyteos gordura frutas cereais ou ovos)

      Preparados agrave base de fruta (polpas pureacutes e compotas)

      Sopas e caldos

      Aacutecido (6S)-5-metiltreta--hidrofoacutelico sal de glucosamina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoaacutecido (6S)-5--metiltreta-hidrofoacutelico sal de glucosashyminaraquo ou laquo5MTHF-glucosaminaraquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE como fonte de folato

      Monometilsilanotriol (siliacutecio orgacircnico)

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de siliacutecio A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquosiliacutecio orshygacircnico (monometilsilanotriol)raquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta (sob a forma liacutequida)

      1040 mgdia

      Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de cogumelos Lentinula edodesraquo ou laquoextrato de cogumelos Shiitakeraquo

      Produtos de panificaccedilatildeo 2 ml100 g

      Refrigerantes 05 ml100 ml

      Refeiccedilotildees preparadas 25 ml por refeiccedilatildeo

      Alimentos agrave base de iogurte 15 ml100 ml

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      25 ml por dose diaacuteria

      30122017 L 351104

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Sumo de noni (Morinda citrifolia)

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquosumo de noniraquo ou laquosumo de Morinda citrifoliaraquo

      Bebidas pasteurizadas agrave base de fruta e de neacutectares de fruta

      30 ml com uma porccedilatildeo (ateacute 100 de sumo de noni)

      ou

      20 ml duas vezes por dia 40 ml por dia no maacuteximo

      Poacute de sumo de noni (Morinda citrifolia)

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      66 gdia (equivalente a 30 ml de sumo de noni)

      A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopoacute de sumo de noniraquo ou laquopoacute de sumo de Morinda cishytrifoliaraquo

      Pureacute e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser

      Para pureacute de frutos

      laquopureacute de frutos de Morinda citrifoliaraquo ou laquopureacute de frutos de noniraquo

      Para concentrado de frutos

      laquoconcentrado de frutos de Morinda citrifoshyliaraquo ou laquoconcentrado de noniraquo

      Pureacute de frutos

      Produtos de confeitaria 45 g100 g

      Barras de cereais 53 g100 g

      Misturas em poacute para bebidas nutritivas (peso seco)

      53 g100 g

      Bebidas gaseificadas 11 g100 g

      Gelados e sorvetes 31 g100 g

      Iogurte 12 g100 g

      Bolachas e biscoitos 53 g100 g

      Patildeezinhos doces bolos e outros produshytos de pastelaria

      53 g100 g

      Cereais para pequeno-almoccedilo (integrais) 88 g100 g

      Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE

      133 g100 g

      Com base na quantidade preacutevia ao proshycessamento necessaacuteria para produzir 100 g do produto final

      30122017 L 351105

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Pastas doces para barrar recheios e glashycecircs

      31 g100 g

      Molhos aromaacuteticos pickles molhos de carne e condimentos

      88 g100 g

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      26 gdia

      Concentrado de frutos

      Produtos de confeitaria 10 g100 g

      Barras de cereais 12 g100 g

      Misturas em poacute para bebidas nutritivas (peso seco)

      12 g100 g

      Bebidas gaseificadas 3 g100 g

      Gelados e sorvetes 7 g100 g

      Iogurte 3 g100 g

      Bolachas e biscoitos 12 g100 g

      Patildeezinhos doces bolos e outros produshytos de pastelaria

      12 g100 g

      Cereais para pequeno-almoccedilo (integrais) 20 g100 g

      Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE

      30 g100 g

      30122017 L 351106

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Pastas doces para barrar recheios e glashycecircs

      7 g100 g

      Molhos aromaacuteticos pickles molhos de carne e condimentos

      20 g100 g

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      6 gdia

      Folhas de noni (Morinda citrifolia)

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquofoshylhas de noniraquo ou laquofolhas de Morinda citrifoliaraquo

      2 Devem ser dadas instruccedilotildees ao consushymidor indicando que uma chaacutevena de infusatildeo natildeo deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifolia

      Para a preparaccedilatildeo de infusotildees Uma chaacutevena de infusatildeo a consumir natildeo deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifoshylia

      Poacute de frutos de noni (Morinda citrifolia)

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopoacute de frutos de Morinda citrifoliaraquo ou laquopoacute de frutos de noniraquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      24 gdia

      Microalga Odontella aurita Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquomicroalga Odontella auritaraquo

      Massas alimentiacutecias aromatizadas 15

      Sopas de peixe 1

      Terrinas de alimentos marinhos 05

      Preparaccedilotildees de caldo 1

      Bolachas de aacutegua-e-sal 15

      Peixe panado congelado 15

      30122017 L 351107

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis De acordo com o anexo III ponto 5 do Regulamento (UE) no 11692011

      Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII apecircndice II pontos B e C do Regulamento (UE) no 13082013 agrave exceccedilatildeo de mateacuterias gordas para cozinhar fritar e barrar agrave base de manteiga ou de outra gordura animal

      1 Os produtos que contenham o novo ingrediente alimentar devem ser apreshysentados de forma a permitir uma dishyvisatildeo faacutecil em porccedilotildees que conteshynham quer um maacuteximo de 3 g (no caso de uma dose diaacuteria) quer um maacuteximo de 1 g (no caso de trecircs doses diaacuterias) de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis adishycionados

      2 A quantidade de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados a um recipiente de bebidas natildeo deve ultrapassar 3 g

      3 As guarniccedilotildees para salada a maionese e os molhos agrave base de especiarias deshyvem ser embalados em doses indivishyduais

      Os produtos agrave base de leite tais como produtos com base em produtos agrave base de leite meio-gordos e magros possivelshymente com a adiccedilatildeo de frutos eou ceshyreais produtos agrave base de leite fermenshytado tais como o iogurte e produtos agrave base de queijo (teor de gordura le 12 g por 100 g) nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida e a gordura ou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalmente substituiacutedas por gordura ou proteiacutena vegetal

      Bebidas agrave base de soja

      Guarniccedilotildees para salada maionese e moshylhos agrave base de especiarias

      Oacuteleo extraiacutedo de lulas Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de lulasraquo Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de

      queijo 600 mg100 g

      Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

      200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

      Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

      Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

      30122017 L 351108

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

      Produtos de panificaccedilatildeo (patildees e patildeezishynhos)

      200 mg100 g

      Barras de cereais 500 mg100 g

      Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo bebidas laacutecteas)

      60 mg100 ml

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

      450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

      200 mgrefeiccedilatildeo

      Preparaccedilotildees agrave base de frutos produzidas por tratamento de alta pressatildeo

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A expressatildeo laquopasteurizadas por tratashymento de alta pressatildeoraquo deve ser mencioshynada na proximidade imediata do nome das preparaccedilotildees de frutos como tal bem como em qualquer produto em que estas tenham sido utilizadas

      Tipos de frutos

      alperces ameixas amoras ananases bashynanas cerejas figos framboesas maccedilatildes mangas melotildees mirtilos morangos coshycos pecircssegos peras ruibarbos tangerishynas toranjas uvas

      Amido de milho fosfatado Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoamido de mishylho fosfatadoraquo

      Produtos de panificaccedilatildeo 15

      Massas alimentiacutecias

      Cereais para pequeno-almoccedilo

      Barras de cereais

      30122017 L 351109

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de peixe

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina de peixeraquo

      Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 ml

      Poacutes agrave base de leite em poacute 3 500 mg100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

      Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

      Barras de cereais 350 mg100 g

      Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

      200 mg100 g

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      300 mgdia

      Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina de sojaraquo

      Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 ml

      Poacutes agrave base de leite em poacute 35 g100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

      Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

      Barras de cereais 350 mg100 g

      Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

      200 mg100 g

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

      Produto fosfoliacutepido que conteacutem quantidades iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina e aacutecido fosfatiacutedico de sojaraquo

      O produto natildeo se destina a ser comercializado para o consumo por graacutevidas ou lactantes

      Cereais para pequeno-almoccedilo 80 mg100 g

      Barras de cereais 350 mg100 g

      30122017 L 351110

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina

      Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

      Produtos agrave base de soja semelhantes a ioshygurte

      80 mg100 g

      Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 g

      Bebidas agrave base de soja semelhantes a ioshygurte

      50 mg100 g

      Poacutes agrave base de leite em poacute 35 g100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      800 mgdia

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

      Fosfoliacutepidos de gema de ovo

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Natildeo especificado

      Fitoglicogeacutenio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofitoglicogeacuteshynioraquo

      Alimentos transformados 25

      Fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos De acordo com o anexo III ponto 5 do Regulamento (UE) no 11692011 Bebidas agrave base de arroz 1 Devem ser apresentados de forma

      a permitir uma divisatildeo faacutecil em porshyccedilotildees que contenham quer um maacuteshyximo de 3 g (no caso de 1 dosedia) quer um maacuteximo de 1 g (no caso de 3 dosesdia) de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados

      A quantidade de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados a um recipiente de bebidas natildeo deve ultrapassar 3 g

      As guarniccedilotildees para salada a maionese e os molhos agrave base de especiarias deshyvem ser embalados em doses indivishyduais

      Patildeo de centeio com farinha que contenha ge 50 de centeio (farinha integral de centeio gratildeos de centeio inteiros ou rashychados e flocos de centeio) e le 30 de trigo e com le 4 de accediluacutecar adicionado mas sem adiccedilatildeo de gordura

      Guarniccedilotildees para salada maionese e moshylhos agrave base de especiarias

      30122017 L 351111

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Bebidas agrave base de soja

      Produtos de tipo laacutecteo tais como proshydutos de tipo laacutecteo meio-gordos e mashygros possivelmente com a adiccedilatildeo de frushytos eou cereais nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida ou a gordura laacutectea eou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalshymente substituiacutedas por gordura eou proshyteiacutena vegetal

      Produtos agrave base de leite fermentado tais como produtos de tipo iogurte e produshytos de tipo queijo (teor de gordura lt 12 por 100 g) nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida ou a gordura laacutectea eou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalmente substituiacutedas por gordura eou proteiacutena vegetal

      Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII apecircndice II pontos B e C do Regulamento (UE) no 13082007 agrave exceccedilatildeo de mateacuterias gordas para cozinhar fritar e barrar agrave base de manteiga ou de outra gordura animal

      Oacuteleo de caroccedilo de ameixa Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Para fritar e como tempero De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais dos oacuteleos vegetais

      Proteiacutenas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

      Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutenas de batataraquo

      30122017 L 351112

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Prolil oligopeptidase (preparaccedilatildeo enzimaacutetica)

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoprolil oligoshypeptidaseraquo Suplementos alimentares tal como defishy

      nidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta em geral

      120 PPUdia (27 g de preparaccedilatildeo enzishymaacuteticadia) (2 times 106 PPIdia)

      PPU ndash Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

      PPI ndash Protease Picomole Internacional

      Extrato proteico de rins de porco

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      3 caacutepsulasdia equivalente a 126 mg de extrato de rim de porco por dia

      Teor de diamina oxidase (DAO) 09 mgdia (3 caacutepsulas com um teor de DAO de 03 mgcaacutepsula) Alimentos destinados a fins medicinais

      especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Oacuteleo de colza com elevado teor de mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de colzaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

      nidos na Diretiva 200246CE 15 g por dose recomendada para conshysumo diaacuterio

      Proteiacutena de colza Como fonte de proteiacutenas vegetais nos alishymentos exceto nas foacutermulas para lactenshytes e foacutermulas de transiccedilatildeo

      1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoproshyteiacutena de colzaraquo

      2 Qualquer geacutenero alimentiacutecio que conshytenha laquoproteiacutena de colzaraquo deve ostenshytar uma menccedilatildeo indicando que este ingrediente pode causar reaccedilotildees aleacutershygicas aos consumidores aleacutergicos agrave mostarda e aos produtos agrave base de mostarda Quando necessaacuterio essa menccedilatildeo deve figurar o mais proacuteximo possiacutevel da lista de ingredientes

      30122017 L 351113

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Trans-resveratrol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser laquotrans-resveratrolraquo

      2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm trans-resveratrol deve figurar uma advertecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta (sob a forma de caacutepsulas ou de comprimidos)

      150 mgdia

      Trans-resveratrol (fonte microbiana)

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser laquotrans-resveratrolraquo

      2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm trans-resveratrol deve figurar uma advertecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de resveratrol extraiacutedo de poligonaacutecea-japonesa (Falloshypia japonica)

      Extrato de crista de galo Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de crista de galoraquo ou laquoextrato de crista de galisporaquo

      Bebidas laacutecteas 40 mg100 g ou mg100 ml

      Bebidas laacutecteas fermentadas 80 mg100 g ou mg100 ml

      Produtos de tipo iogurte 65 mg100 g ou mg100 ml

      Queijo fresco 110 mg100 g ou mg100 ml

      Oacuteleo de Sacha Inchi de Plukenetia volubilis

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Sashycha Inchi (Plukenetia volubilis)raquo Tal como para o oacuteleo de linhaccedila De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares

      normais do oacuteleo de linhaccedila

      30122017 L 351114

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Salatrim Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquogorshydura de baixo valor energeacutetico (salatrim)raquo

      2 Deve existir uma menccedilatildeo declarando que o consumo excessivo pode proshyvocar perturbaccedilotildees gastrointestinais

      3 Deve existir uma menccedilatildeo declarando que os produtos natildeo se destinam a crishyanccedilas

      Produtos de panificaccedilatildeo e de confeitaria

      Oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium spraquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta exceto mulheres graacutevidas e lactantes

      3 000 mgdia

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para mushylheres graacutevidas e lactantes

      450 mgdia

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

      250 mgrefeiccedilatildeo

      Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

      200 mg100 g

      30122017 L 351115

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

      Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

      6092013

      Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

      Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

      8282014 da Comissatildeo

      Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

      200 mg100 g

      Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

      Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

      Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

      600 mg100 g para queijo 200 mg100 g para soja e sucedacircneos de produtos laacutecteos (exceto bebidas)

      Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 600 mg100 g para queijo 200 mg100 g para produtos laacutecteos (incluindo leite queijo fresco e produtos do tipo iogurte exceto bebidas)

      Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

      80 mg100 g

      Barras de cereais ou nutritivas 500 mg100 g

      Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

      30122017 L 351116

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Oacuteleo de Schizochytrium sp (ATCC PTA-9695)

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium sp (ATCC PTA--9695)raquo

      Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

      Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

      200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

      Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

      Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

      450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

      250 mgrefeiccedilatildeo

      Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

      200 mg100 g

      Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

      Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

      8282014 da Comissatildeo

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

      30122017 L 351117

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

      Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

      200 mg100 g

      Barras de cereais 500 mg100 g

      Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

      Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

      80 mg100 ml

      Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

      Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

      Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

      6092013

      200 mg100 g

      Oacuteleo de Schizochytrium sp Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium spraquo

      Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

      Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

      200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

      Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

      Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

      450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

      30122017 L 351118

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

      250 mgrefeiccedilatildeo

      Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

      200 mg100 g

      Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

      6092013

      Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

      Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

      8282014 da Comissatildeo

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

      Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

      200 mg100 g

      Barras de cereais 500 mg100 g

      Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

      Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

      80 mg100 ml

      30122017 L 351119

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Oacuteleo de Schizochytrium sp (T18)

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium spraquo Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de

      queijo 600 mg100 g

      Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

      200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

      Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

      Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

      450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

      250 mgrefeiccedilatildeo

      Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

      200 mg100 g

      Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

      Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

      8282014 da Comissatildeo

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

      Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

      30122017 L 351120

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

      Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

      200 mg100 g

      Barras de cereais 500 mg100 g

      Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

      Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

      80 mg100 ml

      Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

      Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

      Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

      6092013

      200 mg100 g

      Extrato de soja fermentada Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoexshytrato de soja fermentadaraquo

      2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm extrato de soja fermentada deve figurar uma advershytecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute deshyvem consumir o produto sob vigilacircnshycia meacutedica

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (sob a forma de caacutepsulas comprimidos ou poacutes) destinados agrave populaccedilatildeo adulta exshyceto mulheres graacutevidas e lactantes

      100 mgdia

      Extrato de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) rico em espermidina

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquoextrato de geacutermen de trigo rico em espermidinaraquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE destinados agrave populaccedilatildeo adulta

      Equivalente ao maacutex de 6 mgdia de espermidina

      30122017 L 351121

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Sucromalt Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoSushycromaltraquo

      2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo de que o produto eacute uma fonte de glucose e frutose

      Natildeo especificado

      Fibra de cana-de-accediluacutecar Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

      Patildeo 8

      Produtos de panificaccedilatildeo 5

      Produtos agrave base de carne e muacutesculos 3

      Condimentos e especiarias 3

      Queijo ralado 2

      Alimentos dieteacuteticos especiais 5

      Molhos 2

      Bebidas 5

      Extrato de oacuteleo de girassol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de girassolraquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      11 gdia

      Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoliofilizado da microalga Tetraselmis chuiiraquo ou laquoliofilizado da microalga T chuiiraquo

      Os suplementos alimentares que conteshynham a microalga Tetraselmis chuii liofilishyzada devem ostentar a seguinte menccedilatildeo laquoConteacutem quantidades negligenciaacuteveis de iodoraquo

      Molhos 20 ou 250 mgdia

      Sais especiais 1

      Condimentos 250 mgdia

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      250 mgdia 30122017 L 351122

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Therapon barcoo Scortum Utilizaccedilatildeo prevista idecircntica agrave do salmatildeo nomeadamente a preparaccedilatildeo de pratos e produtos culinaacuterios de peixe incluindo produtos de peixe cozinhados crus fumados e cozidos

      D-Tagatose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoD--tagatoseraquo

      2 A rotulagem de qualquer produto que contenha mais de 15 g de D-tagatose por dose e de todas as bebidas que contenham mais de 1 de D-tagashytose (como consumidas) devem ostenshytar a menccedilatildeo laquoum consumo excessivo pode ter efeitos laxativosraquo

      Natildeo especificado

      Extrato rico em taxifolina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato rico em taxifolinaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

      nidos na Diretiva 200246CE destinashydos agrave populaccedilatildeo em geral excluindo lacshytentes crianccedilas e crianccedilas pequenas e adolescentes com idade inferior a 14 anos

      100 mgdia

      Trealose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquotreashyloseraquo e deve constar da rotulagem do produto enquanto tal ou da lista de ingredientes dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham

      2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo de que laquoa trealose eacute uma fonte de glucoseraquo

      Natildeo especificado

      30122017 L 351123

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiaccedilatildeo UV

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2

      Cogumelos (Agaricus bisporus) 10 microg de vitamina D2100 g de peso fresco

      1 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento como tal ou dos geacuteneshyros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquocogumelos (Agaricus bisposhyrus) tratados com radiaccedilatildeo UVraquo

      2 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento como tal ou dos geacuteneshyros alimentiacutecios que o contenham deve ser acompanhada de uma indicashyccedilatildeo de que laquofoi utilizado um tratashymento pela luz controlado para aushymentar o teor de vitamina Draquo ou laquofoi utilizado um tratamento com radiashyccedilatildeo UV para aumentar os niacuteveis de vishytamina D2raquo

      Levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolevedura com vitamina Draquo ou laquolevedura com vitamina D2raquo Patildees e patildeezinhos levedados 5 microg de vitamina D2100 g

      Produtos de pastelaria fina levedados 5 microg de vitamina D2100 g

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      5 microg de vitamina D2dia

      Patildeo tratado com UV Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo laquoconteacutem vitamina D produzida por tratamento com UVraquo

      Patildees e patildeezinhos levedados (sem guarnishyccedilotildees)

      3 microg de vitamina D2100 g

      30122017 L 351124

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      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Leite tratado com UV Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D3 1 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento deve ser laquotratado com radiaccedilatildeo UVraquo

      2 Sempre que o leite tratado com UV contiver uma quantidade de vitamina D considerada significativa de acordo com o anexo XIII parte A ponto 2 do Regulamento (UE) no 11692011 do Parlamento Europeu e do Conseshylho a designaccedilatildeo para a rotulagem deve ser completada pelas menccedilotildees laquoconteacutem vitamina D produzida por tratamento com UVraquo ou laquoleite com vishytamina D resultante de tratamento com UVraquo

      Leite gordo pasteurizado tal como defishynido no Regulamento (UE) no

      13082013 para ser consumido como tal

      5-32 microgkg para a populaccedilatildeo em geral excluindo lactentes

      Leite meio-gordo pasteurizado tal como definido no Regulamento (UE) no

      13082013 para ser consumido como tal

      1-15 microgkg para a populaccedilatildeo em geral excluindo lactentes

      Vitamina K2 (menaquinona) Utilizar em conformidade com a Diretiva 200246CE o Regulamento (UE) no

      6092013 eou o Regulamento (CE) no 19252006 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquomenaquishynonaraquo ou laquovitamina K2raquo

      Extrato de farelo de trigo Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fashyrelo de trigoraquo

      O laquoextrato de farelo de trigoraquo natildeo pode ser colocado no mercado como suplemento alimentar nem como ingrediente de suplementos alimentares Tambeacutem natildeo pode ser adicionado agraves foacutermulas para lactentes

      Cerveja e sucedacircneos 04 g100 g

      Cereais prontos a consumir 9 g100 g

      Produtos laacutecteos 24 g100 g

      Sumos de fruta e de produtos hortiacutecolas 06 g100 g

      Refrigerantes 06 g100 g

      Preparados de carne 2 g100 g

      30122017 L 351125

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Beta-glucanos de levedura Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de beta-glucanos puros de levedura

      (Saccharomyces cervisiae) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquobeta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae)raquo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE exceto sushyplementos alimentares destinados a lacshytentes e crianccedilas pequenas

      1275 gdia para crianccedilas com mais de 12 anos e para a populaccedilatildeo adulta em geral

      0675 gdia para crianccedilas com menos de 12 anos

      Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

      1275 gdia

      Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas

      1275 gdia

      Bebidas agrave base de sumos de frutas eou de produtos hortiacutecolas incluindo sumos concentrados e desidratados

      13 gkg

      Bebidas com aroma de frutas 08 gkg

      Poacute para preparaccedilatildeo de bebidas agrave base de cacau

      383 gkg (em poacute)

      Outras bebidas 08 gkg (prontas a beber)

      7 gkg (em poacute)

      Barras de cereais 6 gkg

      Cereais para pequeno-almoccedilo 153 gkg

      30122017 L 351126

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de beta-glucanos puros de levedura (Saccharomyces cervisiae)

      Cereais para pequeno-almoccedilo integrais e com elevado teor de fibras (preparaccedilatildeo instantacircnea a quente)

      15 gkg

      Biscoitos do tipo cookie 67 gkg

      Bolachas do tipo aacutegua-e-sal 67 gkg

      Bebidas laacutecteas 38 gkg

      Produtos laacutecteos fermentados 38 gkg

      Sucedacircneos de produtos laacutecteos 38 gkg

      Leite desidratadoleite em poacute 255 gkg

      Sopas e preparaccedilotildees para sopas 09 gkg (prontas a comer)

      18 gkg (condensadas)

      63 gkg (em poacute)

      Chocolate e produtos de confeitaria 4 gkg

      Barras de proteiacutenas e poacutes proteicos 191 gkg

      Doces de frutas e outros produtos para barrar agrave base de fruta

      113 gkg

      Zeaxantina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquozeaxantina sinteacuteticaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

      nidos na Diretiva 200246CE 2 mgdia

      30122017 L 351127

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

      L-Pidolato de zinco Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoL-pidolato de zincoraquo

      Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

      3 gdia

      Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

      Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

      Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

      Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

      8282014 da Comissatildeo

      Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

      (1) Regulamento (UE) no 6092013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de junho de 2013 relativo aos alimentos para lactentes e crianccedilas pequenas aos alimentos destinados a fins medicinais especiacutefishycos e aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso e que revoga a Diretiva 9252CEE do Conselho as Diretivas 968CE 199921CE 2006125CE e 2006141CE da Comissatildeo a Diretiva 200939CE do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) no 412009 e (CE) no 9532009 da Comissatildeo (JO L 181 de 2962013 p 35)

      (2) Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no 8282014 da Comissatildeo de 30 de julho de 2014 relativo aos requisitos de prestaccedilatildeo de informaccedilotildees aos consumidores sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten nos geacuteneros alimentiacutecios (JO L 228 de 3172014 p 5)

      (3) Diretiva 200246CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de junho de 2002 relativa agrave aproximaccedilatildeo das legislaccedilotildees dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (JO L 183 de 1272002 p 51)

      (4) Regulamento (CE) no 19252006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de dezembro de 2006 relativo agrave adiccedilatildeo de vitaminas minerais e determinadas outras substacircncias aos alimentos (JO L 404 de 30122006 p 26)

      (5) Diretiva 2001113CE do Conselho de 20 de dezembro de 2001 relativa aos doces e geleias de frutos citrinadas e creme de castanha destinados agrave alimentaccedilatildeo humana (JO L 10 de 1212002 p 67) (6) Regulamento (UE) no 13082013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organizaccedilatildeo comum dos mercados dos produtos agriacutecolas e que revoga os Regulashy

      mentos (CEE) no 92272 (CEE) no 23479 (CE) no 10372001 e (CE) no 12342007 do Conselho (JO L 347 de 20122013 p 671)

      30122017 L 351128

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      Quadro 2 Especificaccedilotildees

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico Descriccedilatildeo O aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada

      Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica Denominaccedilatildeo IUPAC

      Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico (di-hidrato)

      Aacutecido 5-acetamido-35-didesoxi-D-glicero-D-galacto-non-2-ulopiranosoacutenico (di-hidrato)

      Sinoacutenimos

      Aacutecido siaacutelico (di-hidrato)

      Foacutermula quiacutemica C11H19NO9 (aacutecido)

      C11H23NO11 (C11H19NO9 2H2O) (di-hidrato)

      Massa molecular 3093 Da (aacutecido)

      3453 (3093 + 360) (di-hidrato)

      No CAS 131-48-6 (aacutecido livre)

      50795-27-2 (di-hidrato)

      Especificaccedilotildees Descriccedilatildeo produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada

      pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 17-25

      Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico (di-hidrato) gt 970

      Aacutegua (o di-hidrato representa 104 ) le 125 (mm)

      Cinzas sulfatadas lt 02 (mm)

      Aacutecido aceacutetico (como aacutecido livre eou acetato de soacutedio) lt 05 (mm)

      Metais pesados Ferro lt 200 mgkg

      Chumbo lt 01 mgkg

      Proteiacutenas residuais lt 001 (mm)

      30122017 L 351129

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Solventes residuais 2-Propanol lt 01 (mm)

      Acetona lt 01 (mm)

      Acetato de etilo lt 01 (mm)

      Criteacuterios microbioloacutegicos Salmonella ausente em 25 g

      Contagem total de microrganismos mesoacutefilos aeroacutebios lt 500 UFCg

      Enterobacteriaceae ausente em 10 g

      Cronobacter (Enterobacter) sakazakii ausente em 10 g

      Listeria monocytogenes ausente em 25 g

      Bacillus cereus lt 50 UFCg

      Leveduras lt 10 UFCg

      Bolores lt 10 UFCg

      Endotoxinas residuais lt 10 UEmg

      UFC unidades formadoras de coloacutenias UE unidades de endotoxina

      Polpa seca do fruto de Adansonia digitata (embondeiro)

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos do embondeiro (Adansonia digitata) satildeo colhidos nas aacutervores As cascas satildeo abertas e a polpa eacute separada das sementes e da casca A polpa eacute trishyturada separada em lotes grosseiros e finos (dimensatildeo das partiacuteculas 3 a 600 micro) e posteriormente embalada

      Componentes nutricionais tiacutepicos Humidade (perda por secagem) (g100 g) 45-137

      Proteiacutena (g100 g) 18-93

      Gordura (g100 g) 0-16

      Hidratos de carbono totais (g100 g) 763-895

      Accediluacutecares totais (expressos em glucose) 152-365

      Soacutedio (mg100 g) 01-252

      Especificaccedilotildees analiacuteticas Mateacuterias estranhas Natildeo superior a 02

      Humidade (perda por secagem) (g100 g) 45-137

      Cinzas (g100 g) 38-66

      30122017 L 351130

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Extrato de Ajuga reptans de culturas de ceacutelulas

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato hidroalcooacutelico das culturas de tecidos de Ajuga reptans L que eacute substancialmente equivalente aos extratos das partes aeacutereas floridas de Ajuga repshytans obtidos por culturas tradicionais

      L-Alanil-L-glutamina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A L-alanil-L-glutamina eacute produzida por fermentaccedilatildeo com uma estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli Durante o processo de fermentaccedilatildeo o ingrediente eacute excretado no meio de crescimento a partir do qual eacute subsequentemente separado e purificado ateacute uma concentraccedilatildeo superior a 98

      Aspeto produto pulverulento cristalino de cor branca

      Pureza gt 98

      Espetroscopia de infravermelho em conformidade com o padratildeo de referecircncia

      Aspeto da soluccedilatildeo incolor e liacutempida

      Doseamento (em base seca) 98-102

      Substacircncias associadas (individualmente) le 02

      Resiacuteduo de incineraccedilatildeo le 01

      Perda por secagem le 05

      Rotaccedilatildeo oacutetica + 90 - + 110 deg

      pH (1 H2O) 50-60

      Amoacutenio (NH4) le 0020

      Cloreto (Cl) le 0020

      Sulfato (SO4) le 0020

      Criteacuterios microbioloacutegicos Escherichia coli ausenteg

      Oacuteleo da microalga Ulkenia sp Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Oacuteleo da microalga Ulkenia sp

      Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

      Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

      Humidade e volaacuteteis le 005

      Insaponificaacuteveis le 45

      Aacutecidos gordos trans le 10

      Teor de DHA ge 32

      30122017 L 351131

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Oacuteleo de semente de Allanblackia

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de semente de Allanblackia eacute obtido a partir de sementes da espeacutecie Allanblackia A floribunda (sinoacutenimo de A parviflora) e A stuhlmannii

      Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos Aacutecido laacuteurico (C120) lt 10

      Aacutecido miriacutestico (C140) lt 10

      Aacutecido palmiacutetico (C160) lt 20

      Aacutecido palmitoleico (C161) lt 10

      Aacutecido esteaacuterico (C180) 45-58

      Aacutecido oleico (C181) 40-51

      Aacutecido linoleico (C182) lt 10

      Aacutecido γ-linoleacutenico (C183) lt 10

      Aacutecido araquiacutedico (C200) lt 10

      Aacutecidos gordos livres maacutex 01

      Caracteriacutesticas Aacutecidos gordos trans maacutex 05

      Iacutendice de peroacutexidos maacutex 08 meqkg

      Iacutendice de iodo lt 46 g100 g

      Mateacuterias insaponificaacuteveis maacutex 10

      Iacutendice de saponificaccedilatildeo 185-198 mg KOHg

      Extrato de folha de Aloe macroclada Baker

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato de gel em poacute derivado de folhas de Aloe macroclada Baker que eacute substancialmente equivalente ao mesmo gel derivado de folhas de Aloe vera L Burm

      Cinzas 25

      Fibras alimentares 286

      Gordura 27

      Humidade 47

      Polissacaacuteridos 95

      Proteiacutenas 163

      Glucose 89

      30122017 L 351132

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Oacuteleo de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Para produzir extrato lipiacutedico de krill-do-antaacutertico (Euphausia superba) submete-se o crustaacuteceo ultracongelado triturado ou a farinha de crustaacuteceo seco a extraccedilatildeo de liacutepidos com um solvente de extraccedilatildeo autorizado (ao abrigo da Diretiva 200932CE) As suas proteiacutenas e outros componentes satildeo removishydos do extrato lipiacutedico por filtraccedilatildeo Os solventes de extraccedilatildeo e a aacutegua residual satildeo removidos por evaporaccedilatildeo

      Iacutendice de saponificaccedilatildeo le 230 mg KOHg

      Iacutendice de peroacutexidos le 3 meq O 2kg de oacuteleo

      Humidade e volaacuteteis le 3 ou 06 expresso em atividade da aacutegua a 25 degC

      Fosfoliacutepidos 35-50

      Aacutecidos gordos trans le 1

      EPA (aacutecido icosapentaenoico) ge 9

      DHA (aacutecido docosa-hexaenoico) ge 5

      Oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo rico em fosfoliacutepidos eacute produzido a partir de krill-do-antaacutertico (Euphausia superba) por lavagens repetidas com um solvente autorizado (ao abrigo da Diretiva 200932CE) a fim de aumentar o teor de fosfoliacutepidos do oacuteleo Os solventes satildeo removidos do produto final por evaporaccedilatildeo

      Iacutendice de saponificaccedilatildeo le 230 mg KOHg

      Iacutendice de peroacutexidos le 3 meq O 2kg de oacuteleo

      Estabilidade agrave oxidaccedilatildeo todos os produtos alimentares que contenham oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba devem deshymonstrar estabilidade agrave oxidaccedilatildeo atraveacutes de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a niacutevel nacionalinternacional (por exemplo AOAC)

      Humidade e volaacuteteis le 3 ou 06 expresso em atividade da aacutegua a 25 degC

      Fosfoliacutepidos ge 60

      Aacutecidos gordos trans le 1

      EPA (aacutecido icosapentaenoico) ge 9

      DHA (aacutecido docosa-hexaenoico) ge 5

      Oacuteleo do fungo Mortierella alpina rico em aacutecido araquidoacutenico

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo rico em aacutecido araquidoacutenico de cor amarela-clara eacute obtido por fermentaccedilatildeo das estirpes natildeo geneticamente modificadas IS-4 I49-N18 e FJRK--MA01 do fungo Mortierella alpina utilizando um liacutequido adequado O oacuteleo eacute depois extraiacutedo da biomassa e purificado

      Aacutecido araquidoacutenico ge 40 em peso do teor total de aacutecidos gordos

      Aacutecidos gordos livres le 045 do teor total de aacutecidos gordos

      Aacutecidos gordos trans le 05 do teor total de aacutecidos gordos

      Mateacuterias insaponificaacuteveis le 15

      30122017 L 351133

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Iacutendice de peroacutexidos le 5 meqkg

      Iacutendice de anisidina le 20

      Iacutendice de acidez le 10 KOHg

      Humidade le 05

      Oacuteleo de argatildeo de Argania spinosa

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de argatildeo eacute o oacuteleo obtido por pressatildeo a frio dos gratildeos do tipo amecircndoa dos frutos de Argania spinosa (L) Skeels Os gratildeos podem ser torrados anshytes da prensagem mas sem contacto direto com a chama

      Composiccedilatildeo Aacutecido palmiacutetico (C160) 12-15

      Aacutecido esteaacuterico (C180) 5-7

      Aacutecido oleico (C181) 43-50

      Aacutecido linoleico (C182) 29-36

      Mateacuterias insaponificaacuteveis 03-2

      Esteroacuteis totais 100-500 mg100 g

      Tocoferoacuteis totais 16-90 mg100 g

      Aacutecido oleico 02-15

      Iacutendice de peroacutexidos lt10 meq O2kg

      Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A astaxantina eacute um carotenoide produzido pela alga Haematococcus pluvialis Os meacutetodos de produccedilatildeo para o crescimento das algas satildeo variaacuteveis podem ser utilizados sistemas fechados expostos agrave luz solar ou tanques abertos com iluminaccedilatildeo artificial rigorosamente controlada As ceacutelulas das algas satildeo coshylhidas e secas a oleorresina eacute extraiacuteda utilizando quer CO2 supercriacutetico quer um solvente (acetato de etilo) A astaxantina eacute diluiacuteda e padronizada para 25 50 70 10 15 ou 20 com azeite oacuteleo de caacutertamo oacuteleo de girassol ou trigliceacuteridos de cadeia meacutedia

      Composiccedilatildeo da oleorresina Gordura 422-99

      Proteiacutenas 03-44

      Hidratos de carbono 0-528

      Fibra lt 10

      Cinzas 00-42

      Especificaccedilatildeo dos carotenoides mm

      Astaxantinas totais 29-111

      30122017 L 351134

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      9 -cis-Astaxantina 03-173

      13 -cis-Astaxantina 02-70

      Monoeacutesteres de astaxantina 798-915

      Dieacutesteres de astaxantina 016-190

      β-Caroteno 001-03

      Luteiacutena 0-18

      Cantaxantina 0-130

      Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias aeroacutebias totais lt 3 000 UFCg

      Bolores e leveduras lt 100 UFCg

      Coliformes lt 10 UFCg

      E coli Negativo

      Salmonella Negativo

      Staphylococcus Negativo

      Sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O manjericatildeo (Ocimum basilicum L) pertence agrave famiacutelia das Lamiaceae na ordem Lamiales Apoacutes a colheita as sementes satildeo limpas por meios mecacircnicos As flores folhas e outras partes da planta satildeo removidas Eacute necessaacuterio assegurar um elevado niacutevel de pureza das sementes de manjericatildeo por filtraccedilatildeo (oacutetica mecacircnica) O processo de produccedilatildeo de sumos de frutas e de bebidas agrave base de misturas de frutas e de produtos hortiacutecolas que contecircm sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum L) inclui etapas de preacute-hidrataccedilatildeo e pasteurizaccedilatildeo das sementes Satildeo efetuados controlos microbioloacutegicos e estatildeo em vishygor sistemas de monitorizaccedilatildeo

      Mateacuteria seca 941

      Proteiacutenas 207

      Gordura 244

      Hidratos de carbono 17

      Fibra alimentar 405 (Meacutetodo AOAC 95829)

      Cinzas 678

      Extrato de soja preta fermentada

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de soja preta fermentada (extrato de Touchi) eacute um produto pulverulento fino castanho-claro rico em proteiacutenas obtido por extraccedilatildeo aquosa de sementes de soja preta (Glycine max (L) Merr) fermentadas com Aspergillus oryzae O extrato conteacutem um inibidor da α-glucosidase

      Caracteriacutesticas Gordura le 10

      Proteiacutenas ge 55

      30122017 L 351135

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Aacutegua le 70

      Cinzas le 10

      Hidratos de carbono ge 20

      Atividade inibidora da α-glucosidase CI50 no miacutenimo 0025 mgml

      Isoflavona de soja le 03 g100 g

      Lactoferrina bovina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A lactoferrina bovina eacute uma proteiacutena que estaacute naturalmente presente no leite de vaca Trata-se de uma glicoproteiacutena que se liga ao ferro tem um peso molecular de cerca de 77 kDa e consiste numa uacutenica cadeia polipeptiacutedica com 689 aminoaacutecidos

      Processo de produccedilatildeo A lactoferrina bovina eacute isolada a partir de leite desnatado ou de soro laacutecteo por operaccedilotildees de troca ioacutenica e subsequente ultrafiltrashyccedilatildeo Por fim eacute seca por liofilizaccedilatildeo ou atomizaccedilatildeo retirando-se por peneiraccedilatildeo as partiacuteculas de grandes dimensotildees Produto pulverulento praticamente inodoro rosa-claro

      Propriedades fiacutesico-quiacutemicas da lactoferrina bovina Humidade lt 45

      Cinzas lt 15

      Arseacutenio lt 20 mgkg

      Ferro lt 350 mgkg

      Proteiacutenas gt 93

      das quais lactoferrina bovina gt 95

      das quais outras proteiacutenas lt 50

      pH (soluccedilatildeo a 2 20 degC) 52-72

      Solubilidade (soluccedilatildeo a 2 20 degC) total

      Oacuteleo das sementes de Buglossoides arvensis

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo refinado de Buglossoides eacute extraiacutedo das sementes de Buglossoides arvensis (L) IMJohnst

      Aacutecido alfa-linoleacutenico ge 35 mm dos aacutecidos gordos totais

      Aacutecido estearidoacutenico ge 15 mm dos aacutecidos gordos totais

      Aacutecido linoleico ge 80 mm dos aacutecidos gordos totais

      Aacutecidos gordos trans le 20 mm dos aacutecidos gordos totais

      Iacutendice de acidez le 06 mg KOHg

      Iacutendice de peroacutexidos le 50 meq O2kg

      Fraccedilatildeo insaponificaacutevel le 20

      Teor de proteiacutena (azoto total) le 10 microgml

      Alcaloides de pirrolizidina Natildeo detetaacuteveis com um limite de deteccedilatildeo de 40 microgkg

      30122017 L 351136

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Oacuteleo de Calanus finmarchicus Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo alimento eacute um oacuteleo ligeiramente viscoso de cor rubi com um leve odor a marisco extraiacutedo do crustaacuteceo Calanus finmarchicus (zooplacircncton marishynho) O ingrediente eacute constituiacutedo essencialmente por eacutesteres de cera (gt 85 ) com pequenas quantidades de trigliceacuteridos e de outros liacutepidos neutros

      Especificaccedilotildees Aacutegua lt 10

      Eacutesteres de cera gt 85

      Aacutecidos gordos totais gt 46

      Aacutecido icosapentaenoico (EPA) gt 30

      Aacutecido docosa-hexaenoico (DHA) gt 40

      Aacutelcoois gordos totais gt 28

      Aacutelcool gordo C201 n-9 gt 90

      Aacutelcool gordo C221 n-11 gt 12

      Aacutecidos gordos trans lt 10

      Eacutesteres de astaxantina lt 01

      Iacutendice de peroacutexidos lt 30 meq O2kg

      Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicoshyl)

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um poliacutemero sinteacutetico (nuacutemero da patente WO2006016179) Eacute constituiacutedo por poliacutemeros ramificados de monometoxishypolietilenoglicol (MPEG) enxertados em poliisopreno enxertado com anidrido maleico (PIP-g-MA) e MPEG que natildeo reagiu (menos de 35 em peso)

      Cor branca a esbranquiccedilada

      No CAS 1246080-53-4

      Caracteriacutesticas Humidade lt 50

      Alumiacutenio lt 30 mgkg

      Liacutetio lt 05 mgkg

      Niacutequel lt 05 mgkg

      Anidrido residual lt 15 micromolg

      Iacutendice de polidispersibilidade lt 14

      Isopreno lt 005 mgkg

      Oacutexido de etileno lt 02 mgkg

      Anidrido maleico livre lt 01

      30122017 L 351137

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Oligoacutemeros totais (inferior a 1 000 Dalton) le 50 mgkg

      Etilenoglicol lt 200 mgkg

      Dietilenoglicol lt 30 mgkg

      Eacuteter metiacutelico de monoetilenoglicol lt 30 mgkg

      Eacuteter metiacutelico de dietilenoglicol lt 40 mgkg

      Eacuteter metiacutelico de trietilenoglicol lt 70 mgkg

      14-Dioxano lt 20 mgkg

      Formaldeiacutedo lt 10 mgkg

      Base para goma de mascar (copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico)

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico eacute um copoliacutemero anidro de eacuteter metilviniacutelico e anidrido maleico

      Produto pulverulento fluido de cor branca a esbranquiccedilada

      No CAS 9011-16-9

      Pureza Doseamento Pelo menos 995 na mateacuteria seca

      Viscosidade especiacutefica (1 MEK) 2-10

      Eacuteter metilviniacutelico residual le 150 ppm

      Anidrido maleico residual le 250 ppm

      Acetaldeiacutedo le 500 ppm

      Metanol le 500 ppm

      Peroacutexido de dilauroiacutelo le 15 ppm

      Total de metais pesados le 10 ppm

      Criteacuterios microbioloacutegicos Microrganismos aeroacutebios totais (contagem em placa) le 500 UFCg

      Boloresleveduras le 500 UFCg

      Escherichia coli Ensaio negativo

      Salmonella Ensaio negativo

      Staphylococcus aureus Ensaio negativo

      Pseudomonas aeruginosa Ensaio negativo

      30122017 L 351138

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Oacuteleo de chia de Salvia hispanica

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de chia eacute produzido a partir de sementes de chia (Salvia hispanica L) (pureza 999 ) por pressatildeo a frio Natildeo satildeo utilizados solventes e depois de prensado o oacuteleo eacute mantido em tanques de decantaccedilatildeo e eacute aplicado um processo de filtraccedilatildeo para a remoccedilatildeo de impurezas Tambeacutem pode ser produzido por extraccedilatildeo com CO2 supercriacutetico

      Processo de produccedilatildeo Produzido por pressatildeo a frio Natildeo satildeo utilizados solventes e depois de prensado o oacuteleo eacute mantido em tanques de decantaccedilatildeo e eacute aplicado um processo de filtraccedilatildeo para a remoccedilatildeo de impurezas

      Acidez expressa em aacutecido oleico le 20

      Iacutendice de peroacutexidos le 10 meqkg

      Impurezas insoluacuteveis le 005

      Aacutecido alfa-linoleacutenico ge 60

      Aacutecido linoleico 15-20

      Sementes de chia (Salvia hispanica)

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A chia (Salvia hispanica L) eacute uma planta anual herbaacutecea estival pertencente agrave famiacutelia das Labiatae Apoacutes a colheita as sementes satildeo limpas por meios meshycacircnicos As flores folhas e outras partes da planta satildeo removidas

      Mateacuteria seca 90-97

      Proteiacutenas 15-26

      Gordura 18-39

      Hidratos de carbono () 18-43

      Fibra bruta () 18-43

      Cinzas 3-7

      () Os hidratos de carbono incluem o valor das fibras (UE hidratos de carbono disponiacuteveis = accediluacutecar + amido) () A fibra bruta eacute a parte da fibra constituiacuteda principalmente por celulose pentosanos e lenhina indigeriacuteveis Processo de produccedilatildeo O processo de produccedilatildeo de sumos de frutas e de bebidas de misturas de sumos de frutas que contecircm sementes de chia inclui etapas de preacute-hidrataccedilatildeo e pasteurizaccedilatildeo das sementes Satildeo efetuados controlos microbioloacutegicos e estatildeo em vigor sistemas de monitorizaccedilatildeo

      Quitina-glucano de Aspergillus niger

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A quitina-glucano eacute obtida do miceacutelio de Aspergillus niger trata-se de um produto pulverulento ligeiramente amarelado inodoro e fluido Possui um teor de extrato seco de 90 ou mais

      A quitina-glucano eacute composta essencialmente por dois polissacaacuteridos

      mdash quitina composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (no CAS 1398-61-4)

      mdash beta (13)-glucano composto por unidades repetitivas de D-glucose (no CAS 9041-22-9)

      30122017 L 351139

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Perda por secagem le 10

      Quitina-glucano ge 90

      Proporccedilatildeo quitinaglucano 3070 a 6040

      Cinzas le 30

      Liacutepidos le 10

      Proteiacutenas le 60

      Complexo de quitina-glucano de Fomes fomentarius

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O complexo de quitina-glucano eacute obtido a partir das paredes celulares do corpo de frutificaccedilatildeo do fungo Fomes fomentarius Eacute constituiacutedo essencialmente por dois polissacaacuteridos

      mdash quitina composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (no CAS 1398-61-4)

      mdash beta-(13)(16)-D-glucano composto por unidades repetitivas de D-glucose (no CAS 9041-22-9)

      O processo de produccedilatildeo eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente limpeza reduccedilatildeo do tamanho e moagem amolecimento em aacutegua e aquecishymento numa soluccedilatildeo alcalina lavagem e secagem Natildeo eacute realizada hidroacutelise durante o processo de produccedilatildeo

      Aspeto produto pulverulento de cor castanha inodoro e insiacutepido

      Pureza Humidade le 15

      Cinzas le 30

      Quitina-glucano ge 90

      Proporccedilatildeo quitinaglucano 7020

      Hidratos de carbono totais exceto glucanos le 01

      Proteiacutenas le 20

      Liacutepidos le 10

      Melaninas le 83

      Aditivos nenhum

      pH 67-75

      Metais pesados Chumbo (ppm) le 100

      Caacutedmio (ppm) le 100

      Mercuacuterio (ppm) le 003

      Arseacutenio (ppm) le 020

      30122017 L 351140

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias mesoacutefilas totais le 103g

      Bolores e leveduras le 103g

      Coliformes a 30 degC le 103g

      E coli le 10g

      Salmonella e outras bacteacuterias patogeacutenicas ausente25 g

      Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus Aspergillus niger)

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de quitosano [contendo principalmente poli(D-glucosamina)] eacute obtido a partir dos peduacutenculos de Agaricus bisporus ou a partir do miceacutelio de Aspergillus niger

      O processo de produccedilatildeo patenteado eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente extraccedilatildeo e desacetilaccedilatildeo (hidroacutelise) em meio alcalino solubilizaccedilatildeo em meio aacutecido precipitaccedilatildeo em meio alcalino lavagem e secagem

      Sinoacutenimo poli(D-glucosamina)

      No CAS do quitosano 9012-76-4

      Foacutermula do quitosano (C6H11NO4)n

      Aspeto produto pulverulento fino e fluido

      Cor de esbranquiccedilado a ligeiramente acastanhado

      Odor inodoro

      Pureza Teor de quitosano ( mm peso seco) 85

      Teor de glucano ( mm peso seco) le 15

      Perda por secagem ( mm peso seco) le 10

      Viscosidade (1 em aacutecido aceacutetico a 1 ) 1-15

      Grau de desacetilaccedilatildeo (em molpeso huacutemido) 0-30

      Viscosidade (1 em aacutecido aceacutetico a 1 ) (mPas) 1-14 para quitosano de Aspergillus niger 12-25 para quitina de Agaricus bisporus

      Cinzas ( mpeso seco) le 30

      Proteiacutenas ( mpeso seco) le 20

      Dimensatildeo das partiacuteculas gt 100 nm

      Densidade concentrada (gcm3) 07-10

      Capacidade de ligaccedilatildeo a gorduras 800 times peso huacutemido) superado

      30122017 L 351141

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Metais pesados Mercuacuterio (ppm) le 01

      Chumbo (ppm) le 10

      Arseacutenio (ppm) le 10

      Caacutedmio (ppm) le 05

      Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios (UFCg) le 103

      Contagem de bolores e leveduras (UFCg) le 103

      Escherichia coli (UFCg) le 10

      Enterobacteriaceae (UFCg) le 10

      Salmonella ausente25 g

      Listeria monocytogenes ausente25 g

      Sulfato de condroitina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O sulfato de condroitina (sal de soacutedio) eacute um produto biossinteacutetico Eacute obtido por sulfataccedilatildeo quiacutemica da condroitina derivada da fermentaccedilatildeo com a estirpe U1-41 (ATCC 24502) da bacteacuteria Escherichia coli O5K4H4

      Sulfato de condroitina (sal de soacutedio) ( em base seca) 95-105

      PMm (meacutedia em massa) (kDa) 5-12

      PMn (meacutedia em nuacutemero) (kDa) 4-11

      Dispersibilidade (mhm005) le 07

      Padratildeo de sulfataccedilatildeo (ΔDi-6S) () le 85

      Perda por secagem () (105 degC ateacute peso constante) le 100

      Resiacuteduo de incineraccedilatildeo ( em base seca) 20-30

      Proteiacutenas ( em base seca) le 05

      Endotoxinas (UEmg) le 100

      Impurezas orgacircnicas totais (mgkg) le 50

      Picolinato de croacutemio Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O picolinato de croacutemio eacute um produto pulverulento fluido de cor avermelhada ligeiramente soluacutevel em aacutegua a pH 7 O sal tambeacutem eacute soluacutevel em solvenshytes orgacircnicos polares

      Denominaccedilatildeo quiacutemica tris(2-piridinocarboxilato-NO)croacutemio(III) ou sal de croacutemio(III) do aacutecido 2-piridinocarboxiacutelico

      No CAS 14639-25-9

      30122017 L 351142

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Foacutermula quiacutemica Cr(C6H4NO2)3

      Caracteriacutesticas quiacutemicas

      Picolinato de croacutemio ge 95

      Croacutemio (III) 12-13

      Croacutemio (VI) natildeo detetado

      Aacutegua le 40

      Erva de Cistus incanus L Pandalis

      Descriccedilatildeo Erva de Cistus incanus L Pandalis espeacutecie pertencente agrave famiacutelia Cistaceae e autoacutectone da regiatildeo do Mediterracircneo peniacutensula de Chalkidiki

      Composiccedilatildeo Humidade 9-10 g100 g de erva

      Proteiacutenas 61 g100 g de erva

      Gordura 16 g100 g de erva

      Hidratos de carbono 501 g100 g de erva

      Fibra 271 g100 g de erva

      Minerais 44 g100 g de erva

      Soacutedio 018 g

      Potaacutessio 075 g

      Magneacutesio 024 g

      Caacutelcio 10 g

      Ferro 65 mg

      Vitamina B1 30 microg

      Vitamina B2 30 microg

      Vitamina B6 54 microg

      Vitamina C 28 mg

      Vitamina A inferior a 01 mg

      Vitamina E 40-50 mg

      Alfa-tocoferol 20-50 mg

      Beta e Gama-tocoferol 2-15 mg

      Delta-tocoferol 01-2 mg

      30122017 L 351143

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Citicolina Citicolina (sinteacutetica) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A citicolina eacute composta por citosina ribose pirofosfato e colina

      Produto pulverulento cristalino de cor branca

      Denominaccedilatildeo quiacutemica colina citidina 5prime-pirofosfato citidina 5prime-(tri-hidrogenodifosfato) Pprime-[2-(trimetilamoacutenio)etil]eacutester sal interno

      Foacutermula quiacutemica C14H26N4O11P2

      Peso molecular 48832 gmol

      No CAS 987-78-0

      pH (soluccedilatildeo de amostra de 1 ) 25-35

      Pureza Doseamento ge 98 de mateacuteria seca

      Perda por secagem (100 degC durante 4 horas) le 50

      Amoacutenio le 005

      Arseacutenio natildeo superior a 2 ppm

      Aacutecidos fosfoacutericos livres le 01

      Aacutecido 5prime-citidiacutelico le 10

      Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa le 103 UFCg

      Bolores e leveduras le 102 UFCg

      Escherichia coli ausente em 1 g

      Citicolina (fonte microbiana) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Eacute produzida por fermentaccedilatildeo utilizando uma estirpe geneticamente modificada de E coli (BCT19p40k)

      As especificaccedilotildees da citicolina de fonte microbiana satildeo idecircnticas agraves da citicolina sinteacutetica autorizada

      Clostridium butyricum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O Clostridium butyricum (CBM-588) eacute uma bacteacuteria Gram-positiva formadora de esporos anaeroacutebia obrigatoacuteria natildeo patogeacutenica natildeo geneticamente modishyficada Nuacutemero de depoacutesito FERM BP-2789

      Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 103 UFCg

      Escherichia coli natildeo detetada em 1 g

      30122017 L 351144

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Staphylococcus aureus natildeo detetado em 1 g

      Pseudomonas aeruginosa natildeo detetada em 1 g

      Bolores e leveduras le 102 UFCg

      Extrato de cacau em poacute desengordurado

      Extrato de cacau (Theobroma cacao L)

      Aspeto produto pulverulento castanho-escuro isento de impurezas visiacuteveis

      Propriedades fiacutesico-quiacutemicas

      Teor de polifenol miacuten 550 de GAE

      Teor de teobromina maacutex 100

      Teor de cinzas maacutex 50

      Teor de humidade maacutex 80

      Densidade aparente 040-055 gcm3

      pH 50-65

      Solvente residual maacutex 500 ppm

      Extrato de cacau com baixo teor de gordura

      Extrato de cacau (Theobroma cacao L) com baixo teor de gordura

      Aspeto produto pulverulento vermelho-escuro a puacuterpura

      Extrato de cacau concentrado miacuten 99

      Dioacutexido de siliacutecio (auxiliar tecnoloacutegico) maacutex 10

      Flavanoacuteis de cacau miacuten 300 mgg

      (-) Epicatequina miacuten 45 mgg

      Perda por secagem maacutex 50

      Oacuteleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de semente de coentros eacute um oacuteleo que conteacutem gliceacuteridos de aacutecidos gordos produzido a partir de sementes de coentros Coriandrum sativum L

      Cor ligeiramente amarelada sabor suave

      No CAS 8008-52-4

      Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos

      Aacutecido palmiacutetico (C160) 2-5

      Aacutecido esteaacuterico (C180) lt 15

      Aacutecido petroseliacutenico [cis-C181(n-12)] 60-75

      Aacutecido oleico [cis-C181(n-9)] 8-15

      30122017 L 351145

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Aacutecido linoleico (C182) 12-19

      Aacutecido α-linoleacutenico (C183) lt 10

      Aacutecidos gordos trans le 10

      Pureza Iacutendice de refraccedilatildeo (20 degC) 1466-1474

      Iacutendice de acidez le 25 mg KOHg

      Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg

      Iacutendice de iodo 88-110 unidades

      Iacutendice de saponificaccedilatildeo 186-200 mg KOHg

      Mateacuterias insaponificaacuteveis le 15 gkg

      Fruto seco de Crataegus pinnatifida

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Frutos secos da espeacutecie Crataegus pinnatifida pertencente agrave famiacutelia Rosaceae e autoacutectone do Norte da China e da Coreia

      Composiccedilatildeo Mateacuteria seca 80

      Hidratos de carbono 55 gkg de peso fresco

      Frutose 265-293 g100 g

      Glucose 255-281 g100 g

      Vitamina C 291 mg100 g de peso fresco

      Soacutedio 29 g100 g de peso fresco

      As compotas satildeo produtos obtidos por transformaccedilatildeo teacutermica da parte comestiacutevel de uma ou mais espeacutecies de frutos inteiros ou em pedaccedilos peneirados ou natildeo sem concentraccedilatildeo significativa Podem ser utilizados accediluacutecares aacutegua cidra especiarias e sumo de limatildeo

      α-Ciclodextrina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sacaacuterido ciacuteclico natildeo redutor constituiacutedo por seis unidades de D-glicopiranosil com ligaccedilotildees α-14 produzido pela accedilatildeo da ciclodextrina glucosiltransferase (CGTase EC 24119) sobre o amido hidrolisado A recuperaccedilatildeo e a purificaccedilatildeo da α-ciclodextrina podem realizar-se atraveacutes de um dos seguintes proceshydimentos precipitaccedilatildeo de um complexo de α-ciclodextrina com 1-decanol dissoluccedilatildeo em aacutegua a temperatura elevada e reprecipitaccedilatildeo extraccedilatildeo por vashypor (stripping) do complexante e cristalizaccedilatildeo da α-ciclodextrina a partir da soluccedilatildeo ou cromatografia de troca ioacutenica ou de filtraccedilatildeo em gel seguida de cristalizaccedilatildeo da α-ciclodextrina a partir do licor-matildee purificado ou meacutetodos de separaccedilatildeo por membranas tais como a ultrafiltraccedilatildeo ou a osmose inversa Descriccedilatildeo Soacutelido cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro

      Sinoacutenimos α-ciclodextrina α-dextrina ciclo-hexa-amilose ciclomalto-hexaose α-cicloamilase

      Denominaccedilatildeo quiacutemica ciclo-hexa-amilose

      30122017 L 351146

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      No CAS 10016-20-3

      Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)6

      Massa molecular 97285

      Doseamento ge 98 (em base seca)

      Identificaccedilatildeo Intervalo de fusatildeo decompotildee-se acima de 278 degC

      Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

      Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D 25 entre + 145deg e + 151deg (soluccedilatildeo a 1 )

      Cromatografia o tempo de retenccedilatildeo para o pico principal num cromatograma da amostra obtido por cromatografia liacutequida corresponde ao da α-cicloshydextrina num cromatograma de referecircncia para essa substacircncia (disponibilizado pelo Consortium fuumlr Elektrochemische Industrie GmbH Munique Alemanha ou por Wacker Biochem Group Adrian MI EUA) nas condiccedilotildees descritas no ponto laquoMeacutetodo de doseamentoraquo

      Pureza Aacutegua le 11 (meacutetodo de Karl Fischer)

      Complexante residual le 20 mgkg

      (1-decanol)

      Substacircncias redutoras le 05 (expresso em glucose)

      Cinzas sulfatadas le 01

      Chumbo le 05 mgkg

      Meacutetodo de doseamento Determinaccedilatildeo por cromatografia liacutequida nas seguintes condiccedilotildees

      Soluccedilatildeo de amostra pesar rigorosamente cerca de 100 mg da amostra de ensaio num balatildeo volumeacutetrico de 10 ml e adicionar 8 ml de aacutegua desionizada Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons (10-15 min) e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purificada Filtrar atrashyveacutes de um filtro de 045 miacutecron Soluccedilatildeo-padratildeo pesar rigorosamente cerca de 100 mg de α-ciclodextrina num balatildeo volumeacutetrico de 10 ml e adicionar 8 ml de aacutegua desionizada Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purifishycada

      Cromatografia cromatoacutegrafo de fase liacutequida equipado com um detetor de iacutendice de refraccedilatildeo e um integrador

      Coluna e enchimento Nucleosil-100-NH2 (10 microm) (Macherey amp Nagel Co Duumlren Alemanha) ou semelhante

      Comprimento 250 mm

      Diacircmetro 4 mm

      Temperatura 40 degC

      Fase moacutevel acetonitriloaacutegua (6733 vv)

      Caudal 20 mlmin

      Volume injetado 10 microl

      Procedimento injetar a soluccedilatildeo de amostra no cromatoacutegrafo registar o cromatograma e medir a aacuterea do pico da α-CD

      30122017 L 351147

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Calcular a percentagem de α-ciclodextrina na amostra de ensaio da seguinte forma

      α-ciclodextrina (em base seca) = 100 times (ASAR) (WRWS )

      em

      que AS e AR satildeo as aacutereas dos picos para a α-ciclodextrina na soluccedilatildeo de amostra e na soluccedilatildeo-padratildeo respetivamente WS e WR satildeo os pesos (mg) da amostra de ensaio e do padratildeo de α-ciclodextrina respetivamente apoacutes correccedilatildeo do teor de aacutegua

      γ-Ciclodextrina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sacaacuterido ciacuteclico natildeo redutor constituiacutedo por oito unidades de D-glicopiranosil com ligaccedilotildees α-14 produzido pela accedilatildeo da ciclodextrina glucosiltransfeshyrase (CGTase EC 24119) sobre o amido hidrolisado A recuperaccedilatildeo e a purificaccedilatildeo da γ-ciclodextrina podem ser efetuadas por precipitaccedilatildeo de um comshyplexo de γ-ciclodextrina com 8-ciclo-hexadecen-1-ona dissoluccedilatildeo do complexo em aacutegua e n-decano extraccedilatildeo por vapor (stripping) da fase aquosa e recushyperaccedilatildeo da gama-CD da soluccedilatildeo por cristalizaccedilatildeo

      Soacutelido cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro

      Sinoacutenimos γ-ciclodextrina γ-dextrina ciclo-octa-amilose ciclomalto-octaose γ-ciclo-amilase

      Denominaccedilatildeo quiacutemica ciclo-octa-amilose

      No CAS 17465-86-0

      Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)8

      Doseamento ge 98 (em base seca)

      Identificaccedilatildeo Intervalo de fusatildeo decompotildee-se acima de 285 degC

      Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

      Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D 25 entre + 174deg e + 180deg (soluccedilatildeo 1 )

      Pureza Aacutegua le 11

      Complexante residual [8-ciclo-hexadecen-1-ona (CHDC)] le 4 mgkg

      Solvente residual (n-decano) le 6 mgkg

      Substacircncias redutoras le 05 (expresso em glucose)

      Cinzas sulfatadas le 01

      Preparaccedilatildeo de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides

      1 Forma pulverulenta Hidratos de carbono 60 com (Dextrano 50 Manitol 05 Frutose 03 Leucrose 92 )

      Proteiacutenas 65

      Liacutepidos 05

      30122017 L 351148

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Aacutecido laacutectico 10

      Etanol vestiacutegios

      Cinzas 13

      Humidade 10

      2 Forma liacutequida Hidratos de carbono 12 com (Dextrano 69 Manitol 11 Frutose 19 Leucrose 22 )

      Proteiacutenas 20

      Liacutepidos 01

      Aacutecido laacutectico 20

      Etanol 05

      Cinzas 34

      Humidade 80

      Oacuteleo de diacilglicerol de origem vegetal

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produzido a partir de glicerol e aacutecidos gordos derivados de oacuteleos vegetais comestiacuteveis nomeadamente de oacuteleo de soja (Glycine max) ou de colza (Brassica campestris Brassica napus) utilizando uma enzima especiacutefica

      Distribuiccedilatildeo dos acilgliceroacuteis Diacilgliceroacuteis (DAG) ge 80

      13-Diacilgliceroacuteis (13-DAG) ge 50

      Triacilgliceroacuteis (TAG) le 20

      Monoacilgliceroacuteis (MAG) le 50

      Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos (MAG DAG TAG) Aacutecido oleico (C181) 20-65

      Aacutecido linoleico (C182) 15-65

      Aacutecido linoleacutenico (C183) le 15

      Aacutecidos gordos saturados le 10

      Outros Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

      Humidade e volaacuteteis le 01

      Iacutendice de peroacutexidos le 10 meqkg

      Insaponificaacuteveis le 20

      Aacutecidos gordos trans le 10

      MAG monoacilgliceroacuteis DAG diacilgliceroacuteis TAG triacilgliceroacuteis

      30122017 L 351149

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Di-hidrocapsiato (DHC) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O di-hidrocapsiato eacute sintetizado por esterificaccedilatildeo catalisada por enzimas de aacutelcool vaniliacutelico e aacutecido 8-metilnonanoacuteico Apoacutes a esterificaccedilatildeo o di-hidroshycapsiato eacute extraiacutedo com n-hexano

      Liacutequido viscoso incolor a amarelo

      Foacutermula quiacutemica C18 H28 O4

      No CAS 205687-03-2

      Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Di-hidrocapsiato gt 94

      Aacutecido 8-metilnonanoacuteico lt 60

      Aacutelcool vaniliacutelico lt 10

      Outras substacircncias relacionadas com o processo de siacutentese lt 20

      Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato seco de culturas de ceacutelulas HTNregVb de Lippia citriodora (Palau) Kunth

      Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de ceacutelulas

      Extrato de raiacutezes de Echinacea angustifolia obtido a partir da cultura de tecidos vegetais que eacute substancialmente equivalente a um extrato de raiacutezes de Echishynacea angustifolia obtido em etanol-aacutegua titulado a 4 de equinacoacutesido

      Oacuteleo de Echium plantagineum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de Echium (soagem) eacute um produto amarelo-paacutelido obtido da refinaccedilatildeo do oacuteleo extraiacutedo das sementes de Echium plantagineum L Aacutecido estearidoacuteshynico ge 10 mm dos aacutecidos gordos totais

      Aacutecidos gordos trans le 20 (mm dos aacutecidos gordos totais)

      Iacutendice de acidez le 06 mg KOHg

      Iacutendice de peroacutexidos le 50 meq O2kg

      Fraccedilatildeo insaponificaacutevel le 20

      Teor de proteiacutena (azoto total) le 20 microgml

      Alcaloides de pirrolizidina Natildeo detetaacuteveis com um limite de deteccedilatildeo de 40 microgkg

      Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chaacute verde (Camellia sinensis)

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um extrato altamente purificado a partir das folhas de chaacute verde (Camellia sinensis (L) Kuntze) sob a forma de um produto pulverulento fino de cor esshybranquiccedilada a rosa paacutelido Eacute composto por um miacutenimo de 90 de galato de epigalocatequina (EGCG) e tem um ponto de fusatildeo compreendido entre aproximadamente 210 e 215 degC

      Aspeto produto pulverulento esbranquiccedilado a rosa paacutelido

      30122017 L 351150

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Denominaccedilatildeo quiacutemica polifenol (-) epigalocatequina-3-galato

      Sinoacutenimos galato de epigalocatequina (EGCG)

      No CAS 989-51-5

      Denominaccedilatildeo INCI galato de epigalocatequina

      Massa molecular 4584 gmol

      Perda por secagem maacutex 50

      Metais pesados Arseacutenio maacutex 30 ppm

      Chumbo maacutex 50 ppm

      Doseamento miacuten 94 de EGCG (expresso em mateacuteria seca)

      maacutex 01 de cafeiacutena

      Solubilidade O EGCG eacute bastante soluacutevel em aacutegua etanol metanol e acetona

      L-Ergotioneiacutena Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica (IUPAC) (2S)-3-(2-tioxo-23-di-hidro-1H-imidazol-4-il)-2-(trimetilamoacutenio)-propanoato

      Foacutermula quiacutemica C9H15N3O2S

      Massa molecular 2293 Da

      No CAS 497-30-3

      Paracircmetro Especificaccedilatildeo Meacutetodo

      Aspeto Produto pulverulento de cor branca Exame visual

      Rotaccedilatildeo oacutetica [α]D ge (+) 122deg (c = 1 H2O)a) Polarimetria

      Pureza quiacutemica ge 995

      ge 990

      HPLC [Eur Ph 2229]

      1H-RMN

      Identificaccedilatildeo Em conformidade com a estrutura 1H-RMN

      C 4714 plusmn 04

      H 659 plusmn 04

      N 1832 plusmn 04

      Anaacutelise elementar

      Solventes residuais totais

      (metanol acetato de etilo isopropanol etanol)

      [Eur Ph 01200850400]

      lt 1 000 ppm

      Cromatografia gasosa

      [Eur Ph 01200820424]

      Perda por secagem Padratildeo interno lt 05 [Eur Ph 01200820232]

      Impurezas lt 08 HPLCGPC ou 1H-RMN

      30122017 L 351151

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Paracircmetro Especificaccedilatildeo Meacutetodo

      Metais pesadosb) c)

      Chumbo lt 30 ppm ICPAES

      (Pb Cd)

      Fluorescecircncia atoacutemica (Hg) Caacutedmio lt 10 ppm

      Mercuacuterio lt 01 ppm

      Especificaccedilotildees microbioloacutegicasb)

      Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais

      le 1 times 103 UFCg [Eur Ph 01201150104]

      Contagem de bolores e leveduras totais le 1 times 102 UFCg

      Escherichia coli ausente em 1 g Eur Ph Farmacopeia Europeia 1H-RMN ressonacircncia magneacutetica nuclear do protatildeo HPLC cromatografia liacutequida de alta resoluccedilatildeo GPC cromatografia de filtraccedilatildeo em gel ICPAES espetroscopia de emissatildeo atoacutemica com plasma indutivo UFC unidades formadoras de coloacutenias

      a) Lit [α]D = (+) 1266deg (c = 1 H2O)

      b) Anaacutelises realizadas em cada lote

      c) Limites maacuteximos em conformidade com o Regulamento (CE) no 18812006

      EDTA de soacutedio feacuterrico Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O EDTA (aacutecido etilenodiaminotetraceacutetico) de soacutedio feacuterrico eacute um produto pulverulento inodoro fluido de cor amarela-acastanhada com uma pureza quiacuteshymica superior a 99 (mm) Eacute muito soluacutevel em aacutegua

      Foacutermula quiacutemica C10H12FeN2NaO8 3H2O

      Caracteriacutesticas quiacutemicas

      pH de uma soluccedilatildeo a 1 35-55

      Ferro 125-135

      Soacutedio 55

      Aacutegua 128

      Mateacuteria orgacircnica (CHNO) 684

      EDTA 655-705

      Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua le 01

      Aacutecido nitrilotriaceacutetico le 01

      Fosfato de amoacutenio ferroso Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fosfato de amoacutenio ferroso eacute um produto pulverulento fino de cor verde acinzentada praticamente insoluacutevel em aacutegua e soluacutevel em aacutecidos minerais dishyluiacutedos

      No CAS 10101-60-7

      30122017 L 351152

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Foacutermula quiacutemica FeNH4PO4

      Caracteriacutesticas quiacutemicas

      pH de uma suspensatildeo aquosa a 5 68-78

      Ferro (total) ge 28

      Ferro (II) 22-30 (mm)

      Ferro (III) le 70 (mm)

      Amoacutenia 5-9 (mm)

      Aacutegua le 30

      Peacuteptidos de peixe de Sardinops sagax

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute uma mistura de peacuteptidos obtida por hidroacutelise alcalina de muacutesculo de peixe (Sardinops sagax) catalisada por protease subshysequente isolamento da fraccedilatildeo peptiacutedica por cromatografia em coluna concentraccedilatildeo em vaacutecuo e secagem por atomizaccedilatildeo

      Produto pulverulento branco-amarelado

      Peacuteptidos () (peacuteptidos de cadeia curta dipeacuteptidos e tripeacuteptidos com um peso molecular inferior a 2 kDa) ge 85 g100 g

      Val-Tyr (dipeacuteptido) 01-016 g100 g

      Cinzas le 10 g100 g

      Humidade le 8 g100 g

      () meacutetodo de Kjeldahl

      Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os flavonoides obtidos a partir de raiacutezes ou rizomas de Glycyrrhiza glabra L satildeo extraiacutedos com etanol seguindo-se outra extraccedilatildeo desse extrato etanoacutelico com trigliceacuteridos de cadeia meacutedia Eacute um liacutequido castanho-escuro contendo 25 a 35 de glabridina

      Humidade lt 05

      Cinzas lt 01

      Iacutendice de peroacutexidos lt 05 meqkg

      Glabridina 25-35 de gordura

      Aacutecido glicirriacutezico lt 0005

      Gordura incluindo substacircncias do tipo polifenol ge 99

      Proteiacutenas lt 01

      Hidratos de carbono natildeo detetaacuteveis

      30122017 L 351153

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fucoidano da alga Fucus vesiculosus eacute extraiacutedo atraveacutes de extraccedilatildeo aquosa em soluccedilatildeo aacutecida e de processos de filtraccedilatildeo sem a utilizaccedilatildeo de solventes orshygacircnicos O extrato resultante eacute concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificaccedilotildees

      Produto pulverulento esbranquiccedilado a castanho

      Odor e sabor odor e sabor suaves

      Humidade lt 10 (105 degC durante 2 horas)

      valor do pH 40-70 (suspensatildeo a 1 a 25 degC)

      Metais pesados Arseacutenio (inorgacircnico) lt 10 ppm

      Caacutedmio lt 30 ppm

      Chumbo lt 20 ppm

      Mercuacuterio lt 10 ppm

      Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 10 000 UFCg

      Contagem de bolores e leveduras lt 100 UFCg

      Contagem de enterobacteacuterias totais ausenteg

      Escherichia coli ausenteg

      Salmonella ausente10 g

      Staphylococcus aureus ausenteg

      Composiccedilatildeo dos dois tipos de extratos autorizados com base no niacutevel de fucoidano

      Extrato 1

      Fucoidano 75-95

      Alginato 20-55

      Polifloroglucinol 05-15

      Manitol 1-5

      Sais naturaisMinerais livres 05-25

      Outros hidratos de carbono 05-10

      Proteiacutenas 20-25

      Extrato 2

      Fucoidano 60-65

      Alginato 30-60 30122017 L 351154

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Polifloroglucinol 20-30

      Manitol lt 10

      Sais naturaisMinerais livres 05-20

      Outros hidratos de carbono 05-20

      Proteiacutenas 20-25

      Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fucoidano da alga Undaria pinnatifida eacute extraiacutedo atraveacutes de extraccedilatildeo aquosa em soluccedilatildeo aacutecida e de processos de filtraccedilatildeo sem a utilizaccedilatildeo de solventes orgacircnicos O extrato resultante eacute concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificaccedilotildees

      Produto pulverulento esbranquiccedilado a castanho

      Odor e sabor odor e sabor suaves

      Humidade lt 10 (105 degC durante 2 horas)

      valor do pH 40-70 (suspensatildeo a 1 a 25 degC)

      Metais pesados Arseacutenio (inorgacircnico) lt 10 ppm

      Caacutedmio lt 30 ppm

      Chumbo lt 20 ppm

      Mercuacuterio lt 10 ppm

      Microbiologia Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 10 000 UFCg

      Contagem de bolores e leveduras lt 100 UFCg

      Contagem de enterobacteacuterias totais ausenteg

      Escherichia coli ausenteg

      Salmonella ausente10 g

      Staphylococcus aureus ausenteg

      Composiccedilatildeo dos dois tipos de extratos autorizados com base no niacutevel de fucoidano

      Extrato 1

      Fucoidano 75-95

      Alginato 20-65

      Polifloroglucinol 05-30

      Manitol 1-10

      30122017 L 351155

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Sais naturaisMinerais livres 05-10

      Outros hidratos de carbono 05-20

      Proteiacutenas 20-25

      Extrato 2

      Fucoidano 50-55

      Alginato 20-40

      Polifloroglucinol 10-30

      Manitol 25-35

      Sais naturaisMinerais livres 8-10

      Outros hidratos de carbono 05-20

      Proteiacutenas 10-15

      2prime-Fucosil-lactose (sinteacutetica)

      Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica α-l-fucopiranosil-(12)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

      Foacutermula quiacutemica C18H32O15

      No CAS 41263-94-9

      Peso molecular 48844 gmol

      Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido atraveacutes de um processo de siacutentese quiacutemica e eacute isolado por cristalizaccedilatildeo

      Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 95

      D-Lactose le 10 mm

      L-Fucose le 10 mm

      Isoacutemeros de difucosil-d-lactose le 10 mm

      2prime-Fucosil-d-lactulose le 06 mm

      pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 32-70

      Aacutegua () le 90

      Cinzas sulfatadas le 02

      Aacutecido aceacutetico le 03

      Solventes residuais (metanol 2-propanol acetato de metilo acetona) le 500 mgkg estremes le 2000 mgkg combinados

      Proteiacutenas residuais le 001

      30122017 L 351156

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Metais pesados Palaacutedio le 01 mgkg

      Niacutequel le 30 mgkg

      Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

      Bolores e leveduras le 10 UFCg

      Endotoxinas residuais le 10 UEmg

      2prime-Fucosil-lactose (fonte microbiana)

      Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica α-L-fucopiranosil-(12)-β-D-galactopiranosil-(14)-D-glucopiranose

      Foacutermula quiacutemica C18H32O15

      No CAS 41263-94-9

      Peso molecular 48844 gmol

      Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

      Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli BL21

      Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido por um processo microbioloacutegico A 2prime--fucosil-lactose eacute isolada por cristalizaccedilatildeo

      Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 94

      D-Lactose le 30

      L-Fucose le 10

      Difucosil-D-lactose le 10

      2prime-Fucosil-D-lactulose le 10

      pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 32-50

      Aacutegua le 50

      Cinzas sulfatadas le 15

      Aacutecido aceacutetico le 10

      Proteiacutenas residuais le 001

      Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquishyccedilada e a soluccedilatildeo aquosa concentrada (45 plusmn 5 mv) eacute liacutempida incolor a ligeiramente amarela A 2prime-fucosil-lactose eacute produzida por um processo mishycrobioloacutegico A 2prime-fucosil-lactose eacute isolada por secagem por pulverizaccedilatildeo

      Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 90

      Lactose le 50

      Fucose le 30

      3-Fucosil-lactose le 50

      Fucosil-galactose le 30

      Difucosil-lactose le 50

      Glucose le 30

      Galactose le 30

      Aacutegua le 90 (poacute)

      Cinzas sulfatadas le 05 (poacute e liacutequido)

      Proteiacutenas residuais le 001 (poacute e liacutequido)

      30122017 L 351157

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

      Leveduras le 10 UFCg

      Bolores le 100 UFCg

      Endotoxinas le 10 UEmg

      Metais pesados Chumbo le 002 mgkg (poacute e liacutequido)

      Arseacutenio le 02 mgkg (poacute e liacutequido)

      Caacutedmio le 01 mgkg (poacute e liacutequido)

      Mercuacuterio le 05 mgkg (poacute e liacutequido)

      Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa le 104 UFCg (poacute) le 5 000 UFCg (liacutequido)

      Bolores e leveduras le 100 UFCg (poacute) le 50 UFCg (liacutequido)

      EnterobacteriaceaeColiformes ausentes em 11 g (poacute e liacutequido)

      Salmonella negativa100 g (poacute) negativa200 ml (liacutequido)

      Cronobacter negativa100 g (poacute) negativa200 ml (liacutequido)

      Endotoxinas le 100 UEg (poacute) le 100 UEml (liacutequido)

      Aflatoxina M1 le 0025 microgkg (poacute e liacutequido)

      Galacto-oligossacaacuterido Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O galacto-oligossacaacuterido eacute produzido a partir da lactose do leite por um processo enzimaacutetico utilizando β-galactosidases de Aspergillus oryzae Bifidobacterium bifidum e Bacillus circulans GOS miacuten 46 da mateacuteria seca (MS)

      Lactose maacutex 40 da MS

      Glucose maacutex 22 da MS

      Galactose miacuten 08 da MS

      Cinzas maacutex 40 da MS

      Proteiacutenas maacutex 45 da MS

      Nitrito maacutex 2 mgkg

      Glucosamina HCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

      Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

      Foacutermula molecular C6H13NO5 HCl

      Massa molecular relativa 21563 gmol

      D-Glucosamina HCl 980-1020 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

      Rotaccedilatildeo especiacutefica + 700deg - + 730deg

      30122017 L 351158

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Sulfato de glucosamina KCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

      Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

      Foacutermula molecular (C6H14NO5)2SO4 2KCl

      Massa molecular relativa 60552 gmol

      Sulfato de D-glucosamina 2KCl 980-1020 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

      Rotaccedilatildeo especiacutefica + 500deg a + 520deg

      Sulfato de glucosamina NaCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

      Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

      Foacutermula molecular (C6H14NO5)2SO4 2NaCl

      Massa molecular relativa 57331 gmol

      D-Glucosamina HCl 98-102 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

      Rotaccedilatildeo oacutetica especiacutefica + 52deg - + 54deg

      Goma de guar Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A goma de guar nativa eacute o endosperma moiacutedo de sementes de variedades naturais de guar Cyamopsis tetragonolobus L Taub (famiacutelia Leguminosae) Conshysiste num polissacaacuterido de elevado peso molecular constituiacutedo essencialmente por unidades de galactopiranose e manopiranose combinadas atraveacutes de lishygaccedilotildees glicosiacutedicas o que do ponto de vista quiacutemico pode ser classificado de galactomanano (teor de galactomanano natildeo inferior a 75 )

      Aspeto produto pulverulento branco a amarelado

      Peso molecular entre 50 000-8 000 000 Daltons

      No CAS 9000-30-0

      Nuacutemero EINECS 232-536-8

      Pureza Tal como especificado no Regulamento (UE) no 2312012 da Comissatildeo que estabelece especificaccedilotildees para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) no 13332008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) e no Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) 2015175 da Coshymissatildeo de 5 de fevereiro de 2015 que fixa condiccedilotildees especiais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees de goma de guar originaacuteria ou expedida da Iacutendia devido ao risco de contaminaccedilatildeo por pentaclorofenol e dioxinas (2)

      Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Produto pulverulento Prazo de validade 2 anos

      Cor branco

      Odor ligeiro

      Diacircmetro meacutedio das partiacuteculas 60-70 microm

      Humidade maacutex 15

      Viscosidade () a 1 hora mdash

      30122017 L 351159

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Viscosidade () a 2 horas miacuten 3 600 mPas

      Viscosidade () a 24 horas miacuten 4 000 mPas

      Solubilidade soluacutevel em aacutegua quente e fria

      pH para 10 gl a 25 degC 6-75

      Flocos Vida uacutetil 1 ano

      Cor brancoesbranquiccedilado com ausecircncia ou presenccedila miacutenima de pontos pretos

      Odor ligeiro

      Diacircmetro meacutedio das partiacuteculas 1-10 mm

      Humidade maacutex 15

      Viscosidade () a 1 hora miacuten 3 000 mPas

      Viscosidade () a 2 horas mdash

      Viscosidade () a 24 horas mdash

      Solubilidade soluacutevel em aacutegua quente e fria

      pH para 10 gl a 25 degC 5-75

      () As medidas da viscosidade satildeo realizadas nas seguintes condiccedilotildees 1 25 degC 20 rpm

      Produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados satildeo produzidos utilizando Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) como inoacuteculo

      O leite meio-gordo (entre 15 e 18 de gordura) ou o leite magro (05 ou menos de gordura) eacute pasteurizado ou ultrapasteurizado (processo UHT) antes do iniacutecio da fermentaccedilatildeo com Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) O produto laacutecteo fermentado resultante eacute homogeneizado e em seguida eacute submetido a tratamento teacutermico para inativar a Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) O produto final natildeo conteacutem ceacutelulas viaacuteveis de Bacteroides xylanisolshyvens (DSM 23964) ()

      () DIN EN ISO 21528-2 modificado

      Hidroxitirosol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O hidroxitirosol eacute um liacutequido viscoso amarelo paacutelido obtido por siacutentese quiacutemica

      Foacutermula molecular C8H10O3

      Peso molecular 1546 gmol

      No CAS 10597-60-1

      Humidade le 04

      Odor caracteriacutestico

      30122017 L 351160

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Sabor ligeiramente amargo

      Solubilidade (aacutegua) misciacutevel com aacutegua

      pH 35-45

      Iacutendice de refraccedilatildeo 1571-1575

      Pureza Hidroxitirosol ge 99

      Aacutecido aceacutetico le 04

      Acetato de hidroxitirosol le 03

      Soma de aacutecido homovaniacutelico aacutecido iso-homovaniacutelico e 3-metoxi-4-hidroxifenilglicol le 03

      Metais pesados Chumbo le 003 mgkg

      Caacutedmio le 001 mgkg

      Mercuacuterio le 001 mgkg

      Solventes residuais Acetato de etilo le 250 mgkg

      Isopropanol le 250 mgkg

      Metanol le 200 mgkg

      Tetra-hidrofurano le 001 mgkg

      Proteiacutena estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A preparaccedilatildeo de proteiacutena estruturante de gelo (ISP) eacute um liacutequido castanho-claro produzido pela fermentaccedilatildeo submersa de uma estirpe geneticamente moshydificada de levedura de padeiro alimentar (Saccharomyces cerevisiae) em cujo genoma foi introduzido um gene sinteacutetico para a ISP A proteiacutena eacute expressa e excretada no meio de crescimento onde eacute separada das ceacutelulas de levedura atraveacutes de microfiltraccedilatildeo e concentrada atraveacutes de ultrafiltraccedilatildeo Em resultado as ceacutelulas de levedura natildeo satildeo transferidas para a preparaccedilatildeo de ISP como tal nem numa forma alterada A preparaccedilatildeo de ISP consiste em ISP nativa ISP glicosilada e proteiacutenas e peacuteptidos da levedura e accediluacutecares bem como aacutecidos e sais normalmente presentes em geacuteneros alimentiacutecios O concentrado eacute estashybilizado com um tampatildeo de aacutecido ciacutetrico 10 mM

      Doseamento ge 5 gl ISP ativa

      pH 25-35

      Cinzas le 20

      ADN natildeo detetaacutevel

      Extrato aquoso de folhas secas de Ilex guayusa

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Liacutequido castanho escuro Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

      30122017 L 351161

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Composiccedilatildeo Proteiacutenas lt 01 g100 ml

      Gordura lt 01 g100 ml

      Hidratos de carbono 02-03 g100 ml

      Accediluacutecares totais lt 02 g100 ml

      Cafeiacutena 198-577 mg100 ml

      Teobromina 014-20 mg100 ml

      Aacutecidos clorogeacutenicos 99-724 mg100 ml

      Isomalto-oligossacaacuterido Produto pulverulento Solubilidade (aacutegua) () gt 99

      Glucose ( em base seca) le 50

      Isomaltose + DP3 a DP9 ( em base seca) ge 90

      Humidade () le 40

      Cinzas sulfatadas (g100 g) le 03

      Metais pesados Chumbo (mgkg) le 05

      Arseacutenio (mgkg) le 05

      Xarope Soacutelidos secos (g100 g) gt 75

      Glucose ( em base seca) le 50

      Isomaltose + DP3 a DP9 ( em base seca) ge 90

      pH 4-6

      Cinzas sulfatadas (g100 g) le 03

      Metais pesados Chumbo (mgkg) le 05

      Arseacutenio (mgkg) le 05

      Isomaltulose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um dissacaacuterido redutor formado por um grupo glucose e um grupo frutose atraveacutes duma ligaccedilatildeo alfa-16-glucosiacutedica Eacute produzido a partir da sacarose por um processo enzimaacutetico O produto comercial eacute a forma mono-hidratada Aspeto produto cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro e com sabor doce

      30122017 L 351162

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Denominaccedilatildeo quiacutemica 6-O-α-D-glucopiranosil-D-frutofuranose mono-hidrato

      No CAS 13718-94-0

      Foacutermula quiacutemica C12H22O11 H2O

      Foacutermula estrutural

      Massa molecular 3603 (mono-hidrato)

      Pureza Doseamento ge 98 em base seca

      Perda por secagem le 65 (60 degC 5 horas)

      Metais pesados Chumbo le 01 mgkg

      Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preshyparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 () laquoMeacutetodos instrumentaisraquo

      () laquoFood and Nutrition Paper 5 Rev 2 mdash Guide to specifications for general notices general analytical techniques identification tests test solutions and other reference mashyterialsraquo (JECFA) 1991 322 p inglecircs ISBN 92-5-102991-1

      Lactitol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou soluccedilatildeo incolor produzida por hidrogenaccedilatildeo cataliacutetica da lactose Os produtos cristalinos podem apresentar-se nas forshymas anidra mono-hidratada ou di-hidratada Utiliza-se o niacutequel como catalisador

      Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-O-β-D-galactopiranosil-D-glucitol

      Foacutermula quiacutemica C12H24O11

      Peso molecular 34431 gmol

      No CAS 585-86-4

      30122017 L 351163

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Pureza Solubilidade (em aacutegua) muito soluacutevel em aacutegua

      Rotaccedilatildeo especiacutefica [α] D20 = + 13deg a + 16deg

      Doseamento ge 95 (peso seco)

      Aacutegua le 105

      Outros polioacuteis le 25 (peso seco)

      Accediluacutecares redutores le 02 (peso seco)

      Cloretos le 100 mgkg (peso seco)

      Sulfatos le 200 mgkg (peso seco)

      Cinzas sulfatadas le 01 (peso seco)

      Niacutequel le 20 mgkg (peso seco)

      Arseacutenio le 30 mgkg (peso seco)

      Chumbo le 10 mgkg (peso seco)

      Lacto-N-neotetraose (sinteacutetica)

      Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica β-d-galactopiranosil-(14)-2-acetamido-2-desoxi-β-d-glucopiranosil-(13)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

      Foacutermula quiacutemica C26H45NO21

      No CAS 13007-32-4

      Peso molecular 70763 gmol

      Descriccedilatildeo A lacto-N-neotetraose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada Produzida por um processo de siacutentese quiacutemica e isolada por cristalizashyccedilatildeo

      Pureza Doseamento (sem aacutegua) ge 96

      D-Lactose le 10

      Lacto-N-triose II le 03

      Isoacutemero de lacto-N-neotetraose frutose le 06

      pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 50-70

      Aacutegua le 90

      Cinzas sulfatadas le 04

      Aacutecido aceacutetico le 03

      30122017 L 351164

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Solventes residuais (metanol 2-propanol acetato de metilo acetona) le 50 mgkg estremes le 200 mgkg combinados

      Proteiacutenas residuais le 001

      Palaacutedio le 01 mgkg

      Niacutequel le 30 mgkg

      Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

      Leveduras le 10 UFCg

      Bolores le 10 UFCg

      Endotoxinas residuais le 10 UEmg

      Lacto-N-neotetraose (fonte microbiana)

      Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica β-d-galactopiranosil-(14)-2-acetamido-2-desoxi-β-d-glucopiranosil-(13)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

      Foacutermula quiacutemica C26H45NO21

      No CAS 13007-32-4

      Peso molecular 70763 gmol

      Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

      Descriccedilatildeo A lacto-N-neotetraose eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido por um processo microbioloacutegico A lacto--N-neotetraose eacute isolada por cristalizaccedilatildeo

      Pureza Doseamento (sem aacutegua) ge 92

      D-Lactose le 30

      Lacto-N-triose II le 30

      para-Lacto-N-neo-hexaose le 30

      Isoacutemero de lacto-N-neotetraose frutose le 10

      pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 40-70

      Aacutegua le 90

      Cinzas sulfatadas le 04

      Solventes residuais (metanol) le 100 mgkg

      Proteiacutenas residuais le 001

      30122017 L 351165

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

      Leveduras le 10 UFCg

      Bolores le 10 UFCg

      Endotoxinas residuais le 10 UEmg

      Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A luzerna (Medicago sativa L) eacute processada no prazo de 2 horas apoacutes a colheita Eacute picada e prensada Ao passar numa prensa para oleaginosas a luzerna produz um resiacuteduo fibroso e um sumo (10 de mateacuteria seca) A mateacuteria seca deste sumo conteacutem cerca de 35 de proteiacutenas brutas O sumo obtido por prensagem (pH 58-62) eacute neutralizado O preacute-aquecimento e a injeccedilatildeo de vapor permitem coagular as proteiacutenas associadas aos pigmentos carotenoishydes e clorofiacutelicos O precipitado de proteiacutenas eacute separado por centrifugaccedilatildeo procedendo-se posteriormente agrave respetiva secagem Apoacutes adiccedilatildeo de aacutecido asshycoacuterbico o concentrado proteico de luzerna eacute granulado e conservado em gaacutes inerte ou em cacircmara frigoriacutefica

      Composiccedilatildeo Proteiacutenas 45-60

      Gordura 9-11

      Hidratos de carbono livres (fibra soluacutevel) 1-2

      Polissacaacuteridos (fibra insoluacutevel) 11-15

      entre os quais celulose 2-3

      Minerais 8-13

      Saponinas le 14

      Isoflavonas le 350 mgkg

      Coumestrol le 100 mgkg

      Fitatos le 200 mgkg

      L-canavanina le 45 mgkg

      Licopeno Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno sinteacutetico eacute produzido por condensaccedilatildeo de Wittig dos produtos intermeacutedios de siacutentese habitualmente utilizados na produccedilatildeo de outros caroteshynoides empregues nos alimentos O licopeno sinteacutetico eacute composto por ge 96 de licopeno e pequenas quantidades de outros carotenoides associados O licopeno eacute apresentado quer como poacute numa matriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioxidante

      Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

      No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

      Foacutermula quiacutemica C40H56

      Massa molecular 53685 Da

      30122017 L 351166

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Licopeno de Blakeslea trispora Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno de Blakeslea trispora purificado eacute composto por ge 95 de licopeno e le 5 de outros carotenoides Eacute apresentado quer como poacute numa mashytriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioxidante

      Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

      No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

      Foacutermula quiacutemica C40H56

      Massa molecular 53685 Da

      Licopeno de tomate Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno purificado de tomates (Lycopersicon esculantum L) eacute composto por ge 95 de licopeno e le 5 de outros carotenoides Eacute apresentado quer como poacute numa matriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioshyxidante

      Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

      No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

      Foacutermula quiacutemica C40H56

      Massa molecular 53685 Da

      Oleorresina de licopeno de tomate

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A oleorresina de licopeno de tomate eacute obtida por extraccedilatildeo com solventes de tomates maduros (Lycopersicon esculentum Mill) e subsequente remoccedilatildeo do solvente Eacute um liacutequido liacutempido viscoso vermelho a castanho-escuro

      Licopeno total 5-15

      do qual licopeno trans 90-95

      Carotenoides totais (expressos em licopeno) 65-165

      Outros carotenoides 175

      (Fitoenofitofluenoβ-caroteno) (05-07504-06502-035 )

      Tocoferoacuteis totais 15-30

      Mateacuterias insaponificaacuteveis 13-20

      Aacutecidos gordos totais 60-75

      Aacutegua (Karl Fischer) le 05

      Citrato malato de magneacutesio Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O citrato malato de magneacutesio eacute um produto pulverulento amorfo branco a branco-amarelado

      30122017 L 351167

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Foacutermula quiacutemica Mg5(C6H5O7)2(C4H4O5)2

      Denominaccedilatildeo quiacutemica di-(2-hidroxibutanodioato)-di-(2-hidroxipropano-123-tricarboxilato) de pentamagneacutesio

      No CAS 1259381-40-2

      Peso molecular 76399 Daltons (anidro)

      Solubilidade Muito soluacutevel em aacutegua (cerca de 20 g em 100 ml)

      Descriccedilatildeo do estado fiacutesico produto pulverulento amorfo

      Doseamento do magneacutesio 120-150

      Perda por secagem (120 degC durante 4 horas) le 15

      Cor (soacutelido) branco a branco-amarelado

      Cor (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) incolor a amarelado

      Aspeto (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) soluccedilatildeo liacutempida

      pH (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) aprox 60

      Impurezas Cloreto le 005

      Sulfato le 005

      Arseacutenio le 30 ppm

      Chumbo le 20 ppm

      Caacutedmio le 1 ppm

      Mercuacuterio le 01 ppm

      Extrato de casca de magnoacutelia Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de casca de magnoacutelia eacute obtido a partir da casca da planta Magnolia officinalis L e produzido com dioacutexido de carbono supercriacutetico A casca eacute lashyvada e seca em estufa a fim de reduzir o teor de humidade antes de ser triturada e extraiacuteda com dioacutexido de carbono supercriacutetico O extrato eacute dissolvido em etanol de grau medicinal e recristalizado a fim de produzir extrato de casca de magnoacutelia

      O extrato de casca de magnoacutelia eacute constituiacutedo essencialmente por dois compostos fenoacutelicos o magnolol e o honokiol

      Aspeto produto pulverulento acastanhado-claro

      Pureza Magnolol ge 852

      Honokiol ge 05

      Magnolol e honokiol ge 94

      Eudesmol total le 2

      Humidade 050

      30122017 L 351168

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Metais pesados Arseacutenio (ppm) le 05

      Chumbo (ppm) le 05

      Metil-eugenol (ppm) le 10

      Tubocurarina (ppm) le 20

      Alcaloides totais (ppm) le 100

      Oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis eacute produzido por destilaccedilatildeo em vaacutecuo e eacute diferente do oacuteleo de geacutermen de mishylho refinado no que se refere agrave concentraccedilatildeo da fraccedilatildeo natildeo saponificaacutevel (12 g no oacuteleo de geacutermen de milho refinado e 10 g no laquooacuteleo de geacutermen de mishylho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo)

      Pureza Mateacuterias natildeo saponificaacuteveis gt 90 g100 g

      Tocoferoacuteis ge 13 g100 g

      α-tocoferol () 10-25

      β-tocoferol () lt 30

      γ-tocoferol () 68-89

      δ-tocoferol () lt 70

      Esteroacuteis aacutelcoois triterpeacutenicos metilesteroacuteis gt 65 g100 g

      Aacutecidos gordos em trigliceacuteridos

      aacutecido palmiacutetico 100-200

      aacutecido esteaacuterico lt 33

      aacutecido oleico 200-422

      aacutecido linoleico 340-656

      aacutecido linoleacutenico lt 20

      Iacutendice de acidez le 60 mg KOHg

      Iacutendice de peroacutexidos le 10 meq O2kg

      Metais pesados Ferro (Fe) lt 1 500 microgkg

      Cobre (Cu) lt 100 microgkg

      Impurezas Hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) benzo(a)pireno lt 2 microgkg

      Eacute necessaacuterio tratamento com carvatildeo ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) natildeo satildeo enriquecidos na produshyccedilatildeo de laquooacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo

      30122017 L 351169

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Metilcelulose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A metilcelulose eacute celulose obtida diretamente a partir de estirpes naturais de material vegetal fibroso parcialmente eterificado com grupos metilo

      Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacuteter metiacutelico de celulose

      Foacutermula quiacutemica Os poliacutemeros satildeo constituiacutedos por unidades de anidroglucose substituiacutedas com a seguinte foacutermula geral

      C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3) em que R1 R2 R3 podem ser um dos seguintes substituintes

      mdash H

      mdash CH3 ou

      mdash CH2CH3

      Peso molecular Macromoleacuteculas de cerca de 20 000 (n aproximadamente 100) ateacute cerca de 380 000 gmol (n aproximadamente 2 000)

      Doseamento Teor de grupos metoxi (-OCH3) natildeo inferior a 25 e natildeo superior a 33 e de grupos hidroxietoxilo (-OCH2CH2OH) natildeo superior a 5

      Produto pulverulento granular ou fibroso inodoro insiacutepido e ligeiramente higroscoacutepico de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzentada

      Solubilidade Aumenta de volume na aacutegua produzindo uma soluccedilatildeo coloidal viscosa de aspeto liacutempido a opalescente Insoluacutevel em etanol eacuteter e cloroshyfoacutermio Soluacutevel em aacutecido aceacutetico glacial

      Pureza Perda por secagem le 10 (105 degC 3 horas)

      Cinzas sulfatadas le 15 determinado a 800 plusmn 25 degC

      pH ge 50 e le 80 (soluccedilatildeo coloidal a 1 )

      Metais pesados Arseacutenio le 30 mgkg

      Chumbo le 20 mgkg

      Mercuacuterio le 10 mgkg

      Caacutedmio le 10 mgkg

      Aacutecido (6S)-5-metiltreta--hidrofoacutelico sal de glucosamina

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica aacutecido N-[4-[[[(6S)-2-amino-145678-hexa-hidro-5-metil-4-oxo-6-pteridinil]metil]amino]benzoiacutel]-L-glutacircmico sal de glucosashymina

      Foacutermula quiacutemica C32H51N9O16

      Peso molecular 81780 gmol (anidro)

      No CAS 1181972-37-1

      Aspeto Produto pulverulento de cor creme a castanha-clara

      30122017 L 351170

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Pureza Pureza diastereoisomeacuterica pelo menos 99 de aacutecido (6S)-5-metiltetra-hidrofoacutelico

      Doseamento da glucosamina 34-46 em base seca

      Doseamento do aacutecido 5-metiltetra-hidrofoacutelico 54-59 em base seca

      Aacutegua le 80

      Metais pesados Chumbo le 20 ppm

      Caacutedmio le 10 ppm

      Mercuacuterio le 01 ppm

      Arseacutenio le 20 ppm

      Boro le 10 ppm

      Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios totais le 100 UFCg

      Bolores e leveduras le 100 UFCg

      Escherichia coli ausente em 10 g

      Monometilsilanotriol (siliacutecio orgacircnico)

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica Silanotriol 1-metil-

      Foacutermula quiacutemica CH6O3Si

      Peso molecular 9414 gmol

      No CAS 2445-53-6

      Pureza Preparaccedilatildeo (soluccedilatildeo aquosa) de siliacutecio orgacircnico (monometilsilanotriol)

      Acidez (pH) 64-68

      Siliacutecio 100-150 mg Sil

      Metais pesados Chumbo le 10 microgl

      Mercuacuterio le 10 microgl

      Caacutedmio le 10 microgl

      Arseacutenio le 30 microgl

      Solventes Metanol le 50 mgkg (presenccedila residual)

      30122017 L 351171

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um extrato aquoso esteacuteril obtido a partir de miceacutelio de Lentinula edodes cultivado em fermentaccedilatildeo submersa Trata-se de um liacutequido castanho-claro ligeiramente turvo

      O lentinano eacute um β-(1-3) β-(1-6)-D-glucano com um peso molecular de aproximadamente 5 times 105 Daltons um grau de ramificaccedilatildeo de 25 e uma estrushytura terciaacuteria em tripla heacutelice

      PurezaComposiccedilatildeo do extrato micelial de Lentinula edodes Humidade 98

      Mateacuteria seca 2

      Glucose livre lt 20 mgml

      Proteiacutena total () lt 01 mgml

      Constituintes contendo azoto () lt 10 mgml

      Lentinano 08-12 mgml

      () meacutetodo de Bradford () meacutetodo de Kjeldahl

      Sumo de noni (Morinda citrifolia)

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos de noni (frutos de Morinda citrifolia L) satildeo prensados O sumo obtido eacute pasteurizado Antes ou apoacutes a prensagem pode ocorrer uma etapa de fermentaccedilatildeo facultativa

      Rubiadina le 10 microgkg

      Lucidina le 10 microgkg

      Poacute de sumo de noni (Morinda citrifolia)

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo As sementes e a casca dos frutos de Morinda citrifolia secos ao sol satildeo separadas A polpa obtida eacute filtrada para separar o sumo do bagaccedilo A dessecaccedilatildeo do sumo produzido ocorre de uma das seguintes formas

      quer por atomizaccedilatildeo utilizando maltodextrinas do milho (esta mistura eacute obtida mantendo constantes as taxas de influxo do sumo e das maltodextrinas)

      quer por desidrataccedilatildeo utilizando zeoacutelitos (zeodrataccedilatildeo) ou secagem misturando em seguida com um excipiente [este processo permite que o sumo seja inicialmente seco e posteriormente misturado com maltodextrinas (mesma quantidade que a utilizada na atomizaccedilatildeo)]

      Pureacute e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos de Morinda citrifolia satildeo colhidos manualmente As sementes e a casca satildeo separadas mecanicamente dos frutos transformados em pureacute Apoacutes pasteurizaccedilatildeo o pureacute eacute embalado em recipientes asseacuteticos e armazenado em cacircmara frigoriacutefica

      30122017 L 351172

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      O concentrado de Morinda citrifolia eacute preparado a partir do pureacute de M citrifolia por tratamento com enzimas pectinoliacuteticas (50-60 degC durante 1-2 h) O pureacute eacute depois aquecido para inativar as pectinases e imediatamente arrefecido O sumo eacute separado numa centriacutefuga decantadora O sumo eacute recolhido e pasteurizado antes de ser concentrado num evaporador de vaacutecuo passando de 6 a 8 graus Brix para 49 a 51 graus Brix no concentrado final

      Composiccedilatildeo Pureacute Humidade 89-93

      Proteiacutenas lt 06 g100 g

      Gordura le 04 g100 g

      Cinzas lt 10 g100 g

      Hidratos de carbono totais 5-10 g100 g

      Frutose 05-382 g100 g

      Glucose 05-314 g100 g

      Fibras alimentares lt 05-3 g100 g

      515-Dimetilmorindol () le 0254 microgml

      Lucidina () natildeo detetaacutevel

      Alizarina () natildeo detetaacutevel

      Rubiadina () natildeo detetaacutevel

      Concentrado Humidade 48-53

      Proteiacutenas 3-35 g100 g

      Gordura lt 004 g100 g

      Cinzas 45-50 g100 g

      Hidratos de carbono totais 37-45 g100 g

      Frutose 9-11 g100 g

      Glucose 9-11 g100 g

      Fibras alimentares 15-50 g100 g

      515-Dimetilmorindol () le 0254 microgml

      () Determinado mediante um meacutetodo HPLC-UV desenvolvido e validado para a anaacutelise de antraquinonas no pureacute e concentrado de Morinda citrifolia Limite de deteccedilatildeo 25 ngml (515-dimetilmorindol) 500 ngml (lucidina) 63 ngml (alizarina) e 625 ngml (rubiadina)

      30122017 L 351173

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Folhas de noni (Morinda citrifolia)

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Depois de cortadas as folhas de Morinda citrifolia satildeo submetidas a secagem e a torrefaccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo por partiacuteculas cuja dimensatildeo varia entre a de folhas quebradas e a de poacute grosseiro com lascas A cor eacute entre o castanho esverdeado e o castanho

      PurezaComposiccedilatildeo Humidade lt 52

      Proteiacutenas 17-20

      Hidratos de carbono 55-65

      Cinzas 10-13

      Gordura 4-9

      Aacutecido oxaacutelico lt 014

      Aacutecido tacircnico lt 27

      515-Dimetilmorindol lt 47 mgkg

      Rubiadina natildeo detetaacutevel le 10 microgkg

      Lucidina natildeo detetaacutevel le 10 microgkg

      Poacute de frutos de noni (Morinda citrifolia)

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O poacute de frutos de noni eacute produzido por liofilizaccedilatildeo a partir de frutos de noni (Morinda citrifolia L) transformados em polpa Os frutos satildeo transformados em polpa e as sementes satildeo removidas Apoacutes a liofilizaccedilatildeo durante a qual a aacutegua eacute removida dos frutos de noni a polpa de noni restante eacute moiacuteda a poacute e encapsulada

      PurezaComposiccedilatildeo Humidade 53-9

      Proteiacutenas 38-48 g100 g

      Gordura 1-2 g100 g

      Cinzas 46-57 g100 g

      Hidratos de carbono totais 80-85 g100 g

      Frutose 204-225 g100 g

      Glucose 22-25 g100 g

      Fibras alimentares 154-245 g100 g

      515-Dimetilmorindol () le 20 microgml

      () Determinado mediante um meacutetodo HPLC-UV desenvolvido e validado para a anaacutelise de antraquinonas no poacute de frutos de Morinda citrifolia Limite de deteccedilatildeo 25 ngml (515-dimetilmorindol)

      30122017 L 351174

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Microalga Odontella aurita Siliacutecio 33

      Siacutelica cristalina maacutex 01-03 como impureza

      Oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis eacute composto por uma fraccedilatildeo de oacuteleo e uma fraccedilatildeo de fitoesterol

      Distribuiccedilatildeo dos acilgliceroacuteis Aacutecidos gordos livres (expressos em aacutecido oleico) le 20

      Monoacilgliceroacuteis (MAG) le 10

      Diacilgliceroacuteis (DAG) le 25

      Triacilgliceroacuteis (TAG) balanccedilo

      Fraccedilatildeo de fitoesteroacuteis β-Sitosterol le 80

      β-Sitostanol le 15

      Campesterol le 40

      Campestanol le 50

      Estigmasterol le 30

      Brassicasterol le 30

      Outros esteroacuteisestanoacuteis le 30

      Outros Humidade e volaacuteteis le 05

      Iacutendice de peroacutexidos lt 50 meqkg

      Aacutecidos gordos trans le 1

      Contaminaccedilatildeopureza (com GC-FID ou meacutetodo equivalente) de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

      os fitoesteroacuteis e fitoestanoacuteis extraiacutedos de outras fontes que natildeo o oacuteleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes consistindo uma pureza superior a 99 a melhor garantia

      Oacuteleo extraiacutedo de lulas Iacutendice de acidez le 05 KOHg de oacuteleo

      Iacutendice de peroacutexidos le 5 meq O 2kg de oacuteleo

      Valor de p-anisidina le 20

      Ensaio de frio a 0 degC le 3 horas

      Humidade le 01 (mm)

      Mateacuterias insaponificaacuteveis le 50

      30122017 L 351175

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Aacutecidos gordos trans le 10

      Aacutecido docosa-hexaenoico ge 20

      Aacutecido icosapentaenoico ge 10

      Preparaccedilotildees agrave base de frutos produzidas por tratamento de alta pressatildeo

      Paracircmetros Objetivo Observaccedilotildees

      Armazenagem dos frutos antes do tratamento de alta pressatildeo

      Miacutenimo 15 dias a ndash 20 degC Frutos colhidos e armazenados segundo os princiacuteshypios de boas praacuteticas agriacutecolas e de fabrico em mashyteacuteria de higiene

      Adiccedilatildeo de frutos 40 a 60 de frutos descongelados Frutos homogeneizados e adicionados a outros inshygredientes

      pH 32 a 42

      deg Brix 7 a 42 Garantido por adiccedilatildeo de accediluacutecar

      aw lt 095 Garantido por adiccedilatildeo de accediluacutecar

      Armazenagem final Maacuteximo 60 dias a + 5 degC no maacuteximo Equivalente ao regime de armazenagem dos produshytos transformados pelos procedimentos claacutessicos

      Amido de milho fosfatado Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O amido de milho fosfatado (fosfato de amido dissubstituiacutedo fosfatado) eacute um amido resistente quimicamente modificado derivado de amido rico em amilose por combinaccedilatildeo de tratamentos quiacutemicos a fim de criar ligaccedilotildees cruzadas de fosfato entre resiacuteduos de hidratos de carbono e grupos hidroxilo esshyterificados

      O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento branco ou quase branco

      No CAS 11120-02-8

      Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)n [(C6H9O5)2PO2H]x [(C6H9O5)PO3H2]y

      n = nuacutemero de unidades de glucose x y = graus de substituiccedilatildeo

      Caracteriacutesticas quiacutemicas do fosfato de amido dissubstituiacutedo fosfatado

      Perda por secagem 10-14

      pH 45-75

      Fibras alimentares ge 70

      Amido 7-14

      Proteiacutenas le 08

      Liacutepidos le 08

      Foacutesforo ligado residual le 04 (expresso em foacutesforo) laquomilho rico em amiloseraquo como fonte

      30122017 L 351176

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de peixe

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento de cor amarela a castanha A fosfatidilserina eacute obtida a partir de fosfoliacutepidos de peixe por uma transfosforilaccedilatildeo enzimaacutetica com o aminoaacutecido L-serina

      Especificaccedilotildees do produto de fosfatidilserina fabricado a partir de fosfoliacutepidos de peixe Humidade lt 50

      Fosfoliacutepidos ge 75

      Fosfatidilserina ge 35

      Gliceacuteridos lt 40

      L-serina livre lt 10

      Tocoferoacuteis lt 05 (1)

      Iacutendice de peroacutexidos lt50 meq O2kg

      (1) Os tocoferoacuteis podem ser adicionados como antioxidantes em conformidade com o Regulamento (UE) no 11292011 da Comissatildeo

      Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento de cor esbranquiccedilada a amarela clara Tambeacutem estaacute disponiacutevel em forma liacutequida com uma cor castanha clara a laranja A forma liacutequida conteacutem triacilgliceacuteridos de cadeia meacutedia (MCT) como agente de transporte Conteacutem niacuteveis mais baixos de fosfatishydilserina devido ao facto de incluir quantidades significativas de oacuteleo (MCT)

      A fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja obteacutem-se atraveacutes de transfosfatidilaccedilatildeo enzimaacutetica de lecitina de soja de elevado teor de fosfatidilcolina com o aminoaacutecido L-serina A fosfatidilserina consiste num esqueleto de glicerofosfato conjugado com dois aacutecidos gordos e com L-serina atraveacutes de uma ligashyccedilatildeo fosfodieacutester

      Caracteriacutesticas da fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja Forma pulverulenta Humidade lt 20

      Fosfoliacutepidos ge 85

      Fosfatidilserina ge 61

      Gliceacuteridos lt 20

      L-Serina livre lt 10

      Tocoferoacuteis lt 03

      Fitoesteroacuteis lt 02

      Forma liacutequida Humidade lt 20

      Fosfoliacutepidos ge 25

      30122017 L 351177

      Jornal Oficial da U

      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Fosfatidilserina ge 20

      Gliceacuteridos natildeo aplicaacutevel

      L-Serina livre lt 10

      Tocoferoacuteis lt 03

      Fitoesteroacuteis lt 02

      Produto fosfoliacutepido que conteacutem quantidades iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O produto eacute produzido atraveacutes da conversatildeo enzimaacutetica da lecitina de soja O produto fosfoliacutepido eacute uma forma pulverulenta altamente concentrada amarelo-acastanhado de partes iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

      Especificaccedilatildeo do produto Humidade le 20

      Fosfoliacutepidos totais ge 70

      Fosfatidilserina ge 20

      Aacutecido fosfatiacutedico ge 20

      Gliceacuteridos le 10

      L-serina livre le 10

      Tocoferoacuteis le 03

      Fitoesteroacuteis le 20

      O dioacutexido de siliacutecio eacute utilizado com um teor maacuteximo de 10

      Fosfoliacutepidos de gema de ovo Fosfoliacutepidos de gema de ovo purificados a 85 e 100

      Fitoglicogeacutenio Descriccedilatildeo produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada polissacaacuterido insiacutepido incolor e inodoro derivado de milho doce natildeo geneticamente modificado utishylizando teacutecnicas convencionais de transformaccedilatildeo de alimentos

      Definiccedilatildeo Poliacutemero de glucose (C6H12O6)n com ligaccedilotildees lineares de ligaccedilotildees glicosiacutedicas α(1 ndash 4) ramificadas a cada 8 a 12 unidades de glucose por ligaccedilotildees glicosiacuteshydicas α(1 ndash 6)

      Especificaccedilotildees Hidratos de carbono 97

      Accediluacutecares 05

      Fibra 08

      Gordura 02

      Proteiacutenas 06

      30122017 L 351178

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os fitoesteroacuteis e os fitoestanoacuteis satildeo esteroacuteis e estanoacuteis extraiacutedos de plantas que podem ser apresentados como esteroacuteis ou estanoacuteis livres ou esterificados com aacutecidos gordos de qualidade alimentar

      Composiccedilatildeo (com GC-FID ou meacutetodo equivalente)

      β-Sitosterol lt 81

      β-Sitostanol lt 35

      Campesterol lt 40

      Campestanol lt 15

      Estigmasterol lt 30

      Brassicasterol lt 30

      Outros esteroacuteisestanoacuteis lt 30

      ContaminaccedilatildeoPureza (com GC-FID ou meacutetodo equivalente)

      os fitoesteroacuteis e fitoestanoacuteis extraiacutedos de outras fontes que natildeo o oacuteleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes consistindo uma pureza superior a 99 do ingrediente de fitoesterolfitoestanol a melhor garantia

      Oacuteleo de caroccedilo de ameixa Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de caroccedilo de ameixa eacute um oacuteleo vegetal obtido por pressatildeo a frio de caroccedilos de ameixa (Prunus domestica)

      Composiccedilatildeo Aacutecido oleico (C181) 68

      Aacutecido linoleico (C182) 23

      γ-Tocoferol 80 de tocoferoacuteis totais

      β-Sitosterol 80-90 de esteroacuteis totais

      Trioleiacutena 40-55 de trigliceacuteridos

      Aacutecido cianidriacuteco maacutex 5 mgkg de oacuteleo

      Proteiacutenas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

      Mateacuteria seca ge 800 mgg

      Proteiacutenas (N 625) ge 600 mgg (mateacuteria seca)

      Cinzas le 400 mgg (mateacuteria seca)

      Glicoalcaloacuteides (total) le 150 mgkg

      Lisinoalanina (total) le 500 mgkg

      Lisinoalanina (livre) le 10 mgkg

      30122017 L 351179

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Prolil oligopeptidase (preparaccedilatildeo enzimaacutetica)

      Especificaccedilatildeo da enzima Denominaccedilatildeo sistemaacutetica prolil oligopeptidase

      Sinoacutenimos prolil endopeptidase endopeptidase especiacutefica para prolina endoprolilpeptidase

      Peso molecular 66 kDa

      Nuacutemero da Comissatildeo de enzimas EC 342126

      No CAS 72162-84-6

      Fonte Uma estirpe geneticamente modificada de Aspergillus niger (GEP-44)

      Descriccedilatildeo a prolil oligopeptidase estaacute disponiacutevel como preparaccedilatildeo enzimaacutetica contendo cerca de 30 de maltodextrina

      Especificaccedilotildees da preparaccedilatildeo enzimaacutetica de prolil oligopeptidase Atividade gt 580 000 PPI ()g (gt 348 PPU ()g)

      Aspeto microgranulado

      Cor esbranquiccedilada a laranja amarelada A cor pode variar de lote para lote

      Mateacuteria seca gt 94

      Gluacuteten lt 20 ppm

      Metais pesados Chumbo le 10 mgkg

      Arseacutenio le 10 mgkg

      Caacutedmio le 05 mgkg

      Mercuacuterio le 01 mgkg

      Criteacuterios microbioloacutegicos Microrganismos aeroacutebios totais (contagem em placa) le 103 UFCg

      Leveduras e bolores totais le 102 UFCg

      Anaeroacutebios sulfito-redutores le 30 UFCg

      Enterobacteriaceae lt 10 UFCg

      Salmonella ausente em 25 g

      Escherichia coli ausente em 25 g

      Staphylococcus aureus ausente em 10 g

      Pseudomonas aeruginosa ausente em 10 g

      Listeria monocytogenes ausente em 25 g

      Atividade antimicrobiana ausente

      30122017 L 351180

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Micotoxinas abaixo dos limites de deteccedilatildeo aflatoxinas B1 B2 G1 G2 (lt 025 microgkg) aflatoxinas totais (lt 20 microgkg) ocratoxina A (lt 020 microgkg) toxina T-2 (lt 5 microgkg) zearalenona (lt 25 microgkg) fumonisina B1 e B2 (lt 25 microgkg)

      () PPI ndash Protease Picomole Internacional () PPU ndash Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

      Extrato proteico de rins de porco

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato proteico eacute obtido a partir de rins de porco homogeneizados atraveacutes de uma combinaccedilatildeo de precipitaccedilatildeo de sal e centrifugaccedilatildeo a alta velocishydade O precipitado obtido conteacutem essencialmente proteiacutenas com 7 da enzima diamina oxidase (nomenclatura da enzima EC 14322) e eacute ressusshypenso num sistema de tampatildeo fisioloacutegico O extrato de rins de porco obtido eacute formulado como pellets enteacutericos encapsulados e revestidos a fim de alshycanccedilarem os locais ativos de digestatildeo

      Produto baacutesico

      Especificaccedilatildeo extrato proteico de rim de porco com teor natural de diamina oxidase (DAO)

      Condiccedilatildeo fiacutesica liacutequido

      Cor acastanhado

      Aspeto soluccedilatildeo ligeiramente turva

      valor do pH 64-68

      Atividade enzimaacutetica gt 2 677 kHDU de DAOml [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

      Criteacuterios microbioloacutegicos

      Brachyspira spp negativa (PCR em tempo real)

      Listeria monocytogenes negativa (PCR em tempo real)

      Staphylococcus aureus lt 100 UFCg

      Influenza A negativa (RT-PCR em tempo real)

      Escherichia coli lt 10 UFCg

      Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 105 UFCg

      Contagem de bolores e leveduras lt 105 UFCg

      Salmonella ausente10 g

      Enterobacteriaceae resistente aos sais biliares lt 104 UFCg

      Produto final Especificaccedilatildeo extrato proteico de rim de porco com teor natural de DAO (EC 14322) numa formulaccedilatildeo enteacuterica revestida

      Condiccedilatildeo fiacutesica soacutelido

      Cor amarelo acinzentado

      30122017 L 351181

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Aspeto micropellets

      Atividade enzimaacutetica 110-220 kHDU de DAOg de pellet [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

      Estabilidade aacutecida 15 minutos em HCl a 01 M seguidos de 60 minutos em borato a pH = 90 gt 68 kHDU de DAOg de pellet [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

      Humidade lt 10

      Staphylococcus aureus lt 100 UFCg

      Escherichia coli lt 10 UFCg

      Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 104 UFCg

      Contagem total combinada de bolores e leveduras lt 103 UFCg

      Salmonella ausente10 g

      Enterobacteriaceae resistente aos sais biliares lt 102 UFCg

      Oacuteleo de colza com elevado teor de mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis eacute produzido por destilaccedilatildeo em vaacutecuo e eacute diferente do oacuteleo de colza refinado no que se refere agrave concentraccedilatildeo da fraccedilatildeo natildeo saponificaacutevel (1 g no oacuteleo de colza refinado e 9 g no laquooacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo) Haacute uma ligeira reduccedilatildeo de trigliceacuteridos contendo aacutecidos gordos mono-insaturados e poli-insaturados

      Pureza Mateacuterias insaponificaacuteveis gt 70 g100 g

      Tocoferoacuteis gt 08 g100 g

      α-tocoferol () 30-50

      γ-tocoferol () 50-70

      δ-tocoferol () lt 60

      Esteroacuteis aacutelcoois triterpeacutenicos metilesteroacuteis gt 50 g100 g

      Aacutecidos gordos em trigliceacuteridos aacutecido palmiacutetico 3-8

      aacutecido esteaacuterico 08-25

      aacutecido oleico 50-70

      aacutecido linoleico 15-28

      aacutecido linoleacutenico 6-14

      aacutecido eruacutecico lt 20

      Iacutendice de acidez le 60 mg KOHg

      Iacutendice de peroacutexidos le 10 meq O2kg

      30122017 L 351182

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Metais pesados Ferro (Fe) lt 1 000 microgkg

      Cobre (Cu) lt 100 microgkg

      Impurezas Hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) benzo(a)pireno lt 2 microgkg

      Eacute necessaacuterio tratamento com carvatildeo ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) natildeo satildeo enriquecidos na produshyccedilatildeo de laquooacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo

      Proteiacutena de colza Definiccedilatildeo A proteiacutena de colza eacute um extrato aquoso rico em proteiacutenas obtido a partir de bagaccedilo de colza proveniente de Brassica napus L e Brassica rapa L natildeo geneshyticamente modificadas

      Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada seco por atomizaccedilatildeo

      Proteiacutena total ge 90

      Proteiacutena soluacutevel ge 85

      Humidade le 70

      Hidratos de carbono le 70

      Gordura le 20

      Cinzas le 40

      Fibra le 05

      Glucosinolatos totais le 1 mmolkg

      Pureza Fitato total le 15

      Chumbo le 05 mgkg

      Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de bolores e leveduras le 100 UFCg

      Contagem de bacteacuterias aeroacutebias le 10 000 UFCg

      Contagem de coliformes totais le 10 UFCg

      Escherichia coli ausente em 10 g

      Salmonella ausente em 25 g

      30122017 L 351183

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Trans-resveratrol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sinteacutetico o trans-resveratrol satildeo cristais de cor esbranquiccedilada a bege

      Denominaccedilatildeo quiacutemica 5-[(E)-2-(4-hidroxifenil)etenil]benzeno-13-diol

      Foacutermula quiacutemica C14H12O3

      Peso molecular 22825 Da

      No CAS 501-36-0

      Pureza Trans-resveratrol ge 98-99

      Total de subprodutos (substacircncias relacionadas) le 05

      Qualquer substacircncia relacionada individual le 01

      Cinzas sulfatadas le 01

      Perda por secagem le 05

      Metais pesados Chumbo le 10 ppm

      Mercuacuterio le 01 ppm

      Arseacutenio le 10 ppm

      Impurezas Di-isopropilamina le 50 mgkg

      Fonte microbiana uma estirpe geneticamente modificada de Saccharomyces cerevisiae

      Aspeto produto pulverulento de cor esbranquiccedilada a ligeiramente amarela

      Dimensatildeo das partiacuteculas 100 inferior a 6223 microm

      Teor de trans-resveratrol miacuten 98 mm (peso seco)

      Cinzas maacutex 05 mm

      Humidade maacutex 3 mm

      Extrato de crista de galo Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de crista de galo eacute obtido de Gallus gallus por hidroacutelise enzimaacutetica da crista dos galos e etapas subsequentes de filtraccedilatildeo concentraccedilatildeo e precipishytaccedilatildeo Os principais constituintes do extrato de crista de galo satildeo os glicosaminoglicanos aacutecido hialuroacutenico sulfato de condroitina A e sulfato de dermashytano (sulfato de condroitina B) Produto pulverulento higroscoacutepico de cor branca ou esbranquiccedilada

      Aacutecido hialuroacutenico 60-80

      Sulfato de condroitina A le 50

      30122017 L 351184

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Sulfato de dermatano (sulfato de condroitina B) le 25

      pH 50-85

      Pureza Cloretos le 10

      Azoto le 80

      Perda por secagem (105 degC durante 6 horas) le 10

      Metais pesados Mercuacuterio le 01 mgkg

      Arseacutenio le 10 mgkg

      Caacutedmio le 10 mgkg

      Croacutemio le 10 mgkg

      Chumbo le 05 mgkg

      Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 102 UFCg

      Escherichia coli ausente em 1 g

      Salmonella ausente em 1 g

      Staphylococcus aureus ausente em 1 g

      Pseudomonas aeruginosa ausente em 1 g

      Oacuteleo de Sacha Inchi de Plukenetia volubilis

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de Sacha inchi eacute um oacuteleo 100 vegetal obtido por pressatildeo a frio das sementes de Plukenetia volubiis L Eacute um oacuteleo brilhante fluido (liacutequido) e transparente agrave temperatura ambiente Tem um sabor frutado leve e a produtos hortiacutecolas verdes sem sabores indesejaacuteveis

      Aspeto limpidez brilho cor fluido agrave temperatura ambiente liacutempido brilhante amarelo-ouro

      Odor e sabor frutado a produtos hortiacutecolas sem sabor ou odor inaceitaacuteveis

      Pureza Aacutegua e volaacuteteis lt 02 g100 g

      Impurezas insoluacuteveis em hexano lt 005 g100 g

      Aacutecido oleico lt 20 g100 g

      Iacutendice de peroacutexidos lt 15 meq O2kg

      Aacutecidos gordos trans lt 10 g100 g

      Aacutecidos gordos insaturados totais gt 90

      30122017 L 351185

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Aacutecido oacutemega 3 alfa linoleacutenico (ALA) gt 45

      Aacutecidos gordos saturados lt 10

      Sem aacutecidos gordos trans (lt 05 )

      Sem aacutecido eruacutecico (lt 02 )

      Mais de 50 de trigliceacuteridos tri-linolenina e di-linolenina

      Composiccedilatildeo e niacutevel de fitoesteroacuteis

      Sem colesterol (lt 50 mg100 g)

      Salatrim Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Salatrim eacute o acroacutenimo reconhecido internacionalmente para a expressatildeo short and long chain acyl triglyceride molecules (moleacuteculas de triacilgliceacuteridos de cashydeia curta e longa) O salatrim eacute preparado por inter-esterificaccedilatildeo natildeo enzimaacutetica de triacetina tripropionina tributirina ou pela sua mistura com oacuteleo de colza de soja de semente de algodatildeo ou de girassol hidrogenado Descriccedilatildeo liacutequido liacutempido de cor ligeiramente acircmbar a soacutelido ceroacuteide de cor clara agrave temperatura ambiente Isento de material particulado e de cheiro estranho ou a ranccedilo

      Distribuiccedilatildeo dos eacutesteres de glicerol

      Triacilgliceroacuteis gt 87

      Diacilgliceroacuteis le 10

      Monoacilgliceroacuteis le 20

      Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos

      molar de AGCL (aacutecidos gordos de cadeia longa) 33-70

      molar de AGCC (aacutecidos gordos de cadeia curta) 30-67

      Aacutecidos gordos saturados de cadeia longa lt 70 em peso

      Aacutecidos gordos trans le 10

      Aacutecidos gordos livres expressos em aacutecido oleico le 05

      Perfil de triacilglicerol

      Trieacutesteres (cadeia curtacadeia longa entre 05 e 20) ge 90

      Trieacutesteres (cadeia curtacadeia longa = 0) le 10

      Material insaponificaacutevel le 10

      Humidade le 03

      Cinzas le 01

      Cor le 35 vermelho (Lovibond)

      Iacutendice de peroacutexidos le 20 meqkg

      30122017 L 351186

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp

      Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

      Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

      Estabilidade agrave oxidaccedilatildeo todos os produtos alimentares que contenham oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp devem demonstrar estabilidade agrave oxidaccedilatildeo atraveacutes de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a niacutevel nacionalinternacional (por exemplo AOAC)

      Humidade e volaacuteteis le 005

      Insaponificaacuteveis le 45

      Aacutecidos gordos trans le 1

      Teor de DHA ge 225

      Teor de EPA ge 10

      Oacuteleo de Schizochytrium sp (ATCC PTA-9695)

      Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

      Insaponificaacuteveis le 35

      Aacutecidos gordos trans le 20

      Aacutecidos gordos livres le 04

      Aacutecido docosapentaenoico (DPA) n-6 le 75

      Teor de DHA ge 35

      Oacuteleo de Schizochytrium sp Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

      Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

      Humidade e volaacuteteis le 005

      Insaponificaacuteveis le 45

      Aacutecidos gordos trans le 10

      Teor de DHA ge 320

      Oacuteleo de Schizochytrium sp (T18)

      Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

      Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

      Humidade e volaacuteteis le 005

      Insaponificaacuteveis le 35

      Aacutecidos gordos trans le 20

      Aacutecidos gordos livres le 04

      Teor de DHA ge 35

      30122017 L 351187

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Extrato de soja fermentada Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de soja fermentada eacute um produto pulverulento inodoro branco-leitoso Eacute constituiacutedo por 30 de poacute de extrato de soja fermentada e 70 de dextrina resistente (como transportador) de amido de milho que eacute acrescentada durante a transformaccedilatildeo A vitamina K2 eacute removida durante o processo de fabrico

      O extrato de soja fermentada conteacutem natoquinase isolada do natto um geacutenero alimentiacutecio produzido por fermentaccedilatildeo de sementes de soja natildeo geneticashymente modificada [Glycine max (L)] com uma estirpe selecionada de Bacillus subtilis var natto

      Atividade da natoquinase 20 000-28 000 unidades de degradaccedilatildeo da fibrinag ()

      Identidade confirmaacutevel

      Condiccedilatildeo sem odor ou paladar ofensivo

      Perda por secagem le 10

      Vitamina K2 le 01 mgkg

      Metais pesados Chumbo le 50 mgkg

      Arseacutenio le 30 mgkg

      Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 103 UFC (3)g

      Bolores e leveduras le 102 UFCg

      Coliformes le 30 UFCg

      Bacteacuterias formadoras de esporos le 10 UFCg

      Escherichia coli ausente25 g

      Salmonella ausente25 g

      Listeria ausente25 g

      () Meacutetodo de ensaio descrito por Takaoka et al (2010)

      Extrato de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) rico em espermidina

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de geacutermen de trigo rico em espermidina eacute obtido a partir de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) natildeo germinado e natildeo fermentado pelo proshycesso de extraccedilatildeo soacutelido-liacutequido direcionado especificamente mas natildeo exclusivamente para poliaminas

      Espermidina 08-24 mgg

      Espermina 04-12 mgg

      Tricloreto de espermidina lt 01 microgg

      30122017 L 351188

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Putrescina lt 03 mgg

      Cadaverina lt 01 microgg

      Micotoxinas Aflatoxinas (total) lt 04 microgkg

      Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias aeroacutebias totais lt 10 000 UFCg

      Bolores e leveduras lt 100 UFCg

      Escherichia coli lt 10 UFCg

      Salmonella ausente25 g

      Listeria monocytogenes ausente25 g

      Sucromalt Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O Sucromalt eacute uma mistura complexa de sacaacuteridos obtida a partir de sacarose e de um hidrolisado de amido atraveacutes de uma reaccedilatildeo enzimaacutetica Neste processo as unidades de glucose ligam-se aos sacaacuteridos do hidrolisado de amido pela accedilatildeo de uma enzima produzida pela bacteacuteria Leuconostoc citreum ou por uma estirpe recombinante do organismo produtor Bacillus licheniformis Os oligossacaacuteridos resultantes caracterizam-se pela presenccedila de compostos glicosiacutedicos α-(16) e α-(l3) O produto eacute um xarope que aleacutem destes oligossacaacuteridos conteacutem principalmente frutose mas tambeacutem o dissacaacuterido leushycrose e outros dissacaacuteridos

      Soacutelidos totais 75-80

      Humidade 20-25

      Sulfatase maacutex 005

      pH 35-60

      Condutividade lt 200 (30 )

      Azoto lt 10 ppm

      Frutose 35-45 (peso seco)

      Leucrose 7-15 (peso seco)

      Outros dissacaacuteridos maacuteх 3

      Sacaacuteridos com mais de duas unidades 40-60 (peso seco)

      Fibra de cana-de-accediluacutecar Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A fibra de cana-de-accediluacutecar eacute obtida a partir da parede celular seca ou do resiacuteduo fibroso remanescente apoacutes a expressatildeo ou extraccedilatildeo do sumo de accediluacutecar a partir da cana-de-accediluacutecar de genoacutetipo Saccharum Eacute constituiacuteda principalmente por celulose e hemicelulose

      O processo de produccedilatildeo eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente o estilhaccedilamento a digestatildeo alcalina a remoccedilatildeo de lenhinas e de outros comshyponentes natildeo celuloacutesicos o branqueamento das fibras purificadas a lavagem com aacutecido e a neutralizaccedilatildeo

      30122017 L 351189

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Humidade le 70

      Cinzas le 03

      Fibras alimentares totais (AOAC) em base seca (insoluacuteveis) ge 95

      das quais hemicelulose (20-25 ) e celulose (70-75 )

      Siacutelica (ppm) le 200

      Proteiacutenas 00

      Gordura vestiacutegios

      pH 4-7

      Metais pesados Mercuacuterio (ppm) le 01

      Chumbo (ppm) le 10

      Arseacutenio (ppm) le 10

      Caacutedmio (ppm) le 01

      Criteacuterios microbioloacutegicos Bolores e leveduras (UFCg) le 1 000

      Salmonella ausente

      Listeria monocytogenes ausente

      Extrato de oacuteleo de girassol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de girassol eacute obtido por um fator de concentraccedilatildeo de 10 da fraccedilatildeo insaponificaacutevel do oacuteleo de girassol refinado extraiacutedo das sementes de girasshysol Helianthus Annuus L

      Composiccedilatildeo Aacutecido oleico (C181) 20

      Aacutecido linoleico (C182) 70

      Mateacuterias insaponificaacuteveis 80

      Fitoesteroacuteis 55

      Tocoferoacuteis 11

      Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O produto seco eacute obtido a partir da microalga marinha Tetraselmis chuii pertencente agrave famiacutelia Chlorodendraceae cultivada em aacutegua do mar esteacuteril em fotoshybiorreatores isolados do ar exterior

      30122017 L 351190

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      PurezaComposiccedilatildeo Identificada mediante o marcador nuclear rDNA 18 S (sequecircncia analisada natildeo inferior a 1 600 pares de bases) na base de dados do National Centre for Biotechnology Information (NCBI) natildeo inferior a 999

      Humidade le 70

      Proteiacutenas 35-40

      Cinzas 14-16

      Hidratos de carbono 30-32

      Fibra 2-3

      Gordura 5-8

      Aacutecidos gordos saturados 29-31 dos aacutecidos gordos totais

      Aacutecidos gordos monoinsaturados 21-24 dos aacutecidos gordos totais

      Aacutecidos gordos polinsaturados 44-49 dos aacutecidos gordos totais

      Iodo le 15 mgkg

      Therapon barcoo Scortum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O ScortumTherapon barcoo eacute uma espeacutecie de peixes da famiacutelia Terapontidae Eacute uma espeacutecie endeacutemica de aacutegua doce proveniente da Austraacutelia que eacute agora criada em exploraccedilotildees pisciacutecolas

      Identificaccedilatildeo taxonoacutemica Classe Actinopterygii gt ordem Perciformes gt famiacutelia Terapontidae gt geacutenero Therapon ou Scortum barcoo

      Composiccedilatildeo da carne de peixe

      Proteiacutenas () 18-25

      Humidade () 65-75

      Cinzas () 05-20

      Energia (KJKg) 6 000-11 500

      Hidratos de carbono () 00

      Gordura () 5-15

      Aacutecidos gordos (mgg de filete)

      Σ PUFA n-3 12-200

      Σ PUFA n-6 03-20

      PUFA n-3n-6 15-150

      Total de aacutecidos oacutemega 3 16-400

      Total de aacutecidos oacutemega 6 26-100

      30122017 L 351191

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      D-Tagatose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A tagatose eacute produzida por isomerizaccedilatildeo da galactose por meio de conversatildeo enzimaacutetica ou quiacutemica ou por epimerizaccedilatildeo da frutose atraveacutes de convershysatildeo enzimaacutetica Estas conversotildees satildeo realizadas numa uacutenica etapa

      Aspeto cristais de cor branca ou esbranquiccedilada

      Denominaccedilatildeo quiacutemica D-tagatose

      Sinoacutenimo D-lyxo-Hexulose

      No CAS 87-81-0

      Foacutermula quiacutemica C6H12O6

      Massa molecular 18016 (gmol)

      Pureza Doseamento ge 98 (peso seco)

      Perda por secagem le 05 (102 degC 2 horas)

      Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]20D ndash 4 a ndash 56deg (soluccedilatildeo aquosa a 1 ) ()

      Intervalo de fusatildeo 133-137 degC

      Metais pesados Chumbo le 10 mgkg ()

      () laquoFood and Nutrition Paper 5 Rev 2 mdash Guide to specifications for general notices general analytical techniques identification tests test solutions and other reference materialsraquo (JECFA) 1991 307 p inglecircs ISBN 92-5-102991-1

      () Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 laquoMeacutetodos instrumentaisraquo ()

      Extrato rico em taxifolina Descriccedilatildeo O extrato rico em taxifolina da madeira do lariacutecio Dahurian [Larix gmelinii (Rupr) Rupr] eacute um produto pulverulento de cor branca a amarela paacutelida que cristaliza a partir de soluccedilotildees aquosas quentes

      Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica [(2R3R)-2-(34 di-hidroxifenil)-357-tri-hidroxi-23-di-hidrocromen-4-ona tambeacutem denominada (+) trans (2R3R)-di-hidroquerceshytina]

      Foacutermula quiacutemica C15H12O7

      Massa molecular 30425 Da

      No CAS 480-18-2

      Especificaccedilotildees Paracircmetro fiacutesico

      Humidade le 10

      30122017 L 351192

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Anaacutelise do composto

      Taxifolina (mm) ge 900 do peso seco

      Metais pesados pesticidas Chumbo le 05 mgkg

      Arseacutenio le 002 mgkg

      Caacutedmio le 05 mgkg

      Mercuacuterio le 01 mgkg

      Diclorodifeniltricloroetano (DDT) le 005 mgkg

      Solventes residuais Etanol lt 5 000 mgkg

      Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa (CTP) le 104 UFCg

      Enterobacteacuterias le 100g

      Bolores e leveduras le 100 UFCg

      Escherichia coli ausente1 g

      Salmonella ausente10 g

      Staphylococcus aureus ausente1 g

      Pseudomonas ausente1 g

      Intervalo normal de componentes do extrato rico em taxifolina (por mateacuteria seca) Componente do extrato Teor intervalo usualmente observado ()

      Taxifolina 90-93

      Aromadendrina 25-35

      Eriodictiol 01-03

      Quercetina 03-05

      Naringenina 02-03

      Campferol 001-01

      Pinocembrina 005-012

      Flavonoides natildeo identifishycados

      1-3

      Aacutegua () 15

      () A taxifolina na sua forma hidratada e durante o processo de secagem eacute um cristal Isto resulta na inclusatildeo de aacutegua de cristalizaccedilatildeo numa quantidade de 15

      30122017 L 351193

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Trealose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um dissacaacuterido natildeo redutor formado por dois grupos glucose atraveacutes duma ligaccedilatildeo α-11-glucosiacutedica Eacute produzido a partir de amido liquefeito por um processo enzimaacutetico com vaacuterias etapas O produto comercial eacute o di-hidrato produto cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro e com sabor doce

      Sinoacutenimos αα-trealose

      Denominaccedilatildeo quiacutemica α-D-glucopiranosil-α-D-glucopiranoacutesido di-hidrato

      No CAS 6138-23-4 (di-hidrato)

      Foacutermula quiacutemica C12H22O11 2H2O (di-hidrato)

      Massa molecular 37833 (di-hidrato)

      Doseamento ge 98 em base seca

      Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preshyparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 (1) laquoMeacutetodos instrumentaisraquo

      Meacutetodo de doseamento Princiacutepio a trealose eacute identificada por cromatografia liacutequida e quantificada por comparaccedilatildeo com um padratildeo de referecircncia de trealose

      Preparaccedilatildeo da soluccedilatildeo de amostra pesar rigorosamente cerca de 3 g de amostra seca para um balatildeo volumeacutetrico de 100 ml e adicionar cerca de 80 ml de aacutegua desionizada e purificada Dissolver completamente a amostra e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purificada Filtrar atraveacutes de um filtro de 045 miacutecron

      Preparaccedilatildeo da soluccedilatildeo padratildeo dissolver em aacutegua uma quantidade rigorosamente pesada de padratildeo de referecircncia de trealose seco de modo a obter uma soluccedilatildeo com uma concentraccedilatildeo conhecida de cerca de 30 mg de trealose por ml

      Aparelho cromatoacutegrafo de fase liacutequida equipado com um detetor de iacutendice de refraccedilatildeo e um integrador

      Condiccedilotildees

      Coluna Shodex Ionpack KS-801 (Showa Denko Co) ou equivalente

      mdash comprimento 300 mm

      mdash diacircmetro 10 mm

      mdash temperatura 50 degC

      Fase moacutevel aacutegua

      Caudal 04 mlmin

      Volume injetado 8 microl

      Procedimento injetar separadamente no cromatoacutegrafo volumes iguais da soluccedilatildeo de amostra e da soluccedilatildeo padratildeo

      Registar os cromatogramas e medir a dimensatildeo da resposta do pico da trealose

      Calcular a quantidade em mg de trealose presente em 1 ml da soluccedilatildeo de amostra atraveacutes da seguinte foacutermula

      trealose = 100 times (RURS) (WSWU) 30122017 L 351194

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      em que

      RS = aacuterea do pico da trealose na soluccedilatildeo padratildeo

      RU = aacuterea do pico da trealose na soluccedilatildeo de amostra

      WS = peso em mg da trealose na soluccedilatildeo padratildeo

      WU = peso da amostra seca em mg

      Caracteriacutesticas Identificaccedilatildeo

      Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

      Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D20 + 199deg (soluccedilatildeo aquosa a 5 )

      Ponto de fusatildeo 97 degC (di-hidrato)

      Pureza Perda por secagem le 15 (60 degC 5 h)

      Cinzas totais le 005

      Metais pesados Chumbo le 10 mgkg

      Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiaccedilatildeo UV

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Cogumelos Agaricus bisporus cultivados para fins comerciais sujeitos apoacutes a colheita a um tratamento por radiaccedilatildeo UV

      Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 800 nm

      Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (3β5Z7E22E)-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

      Sinoacutenimo Ergocalciferol

      No CAS 50-14-6

      Peso molecular 39665 gmol

      Conteuacutedo Vitamina D2 no produto final 5-10 microg100 g de peso fresco no final do prazo de validade

      Levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

      Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) eacute tratada com luz ultravioleta para induzir a conversatildeo de ergoesterol em vitamina D2 (ergocalcifeshyrol) O teor de vitamina D2 no concentrado de levedura varia entre 1 800 000 e 3 500 000 UI de vitamina D100 g (450-875 microgg)

      Gracircnulos acastanhados fluidos

      30122017 L 351195

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (5Z7E22E)-(3S)-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

      Sinoacutenimo Ergocalciferol

      No CAS 50-14-6

      Peso molecular 39665 gmol

      Criteacuterios microbioloacutegicos para o concentrado de levedura Coliformes le 103g

      Escherichia coli le 10g

      Salmonella ausente em 25 g

      Patildeo tratado com UV Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O patildeo tratado com UV consiste em patildeo levedado com fermento (sem guarniccedilatildeo) ao qual eacute aplicado um tratamento com radiaccedilotildees ultravioleta apoacutes a coshyzedura a fim de converter o ergosterol em vitamina D2 (ergocalciferol)

      Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 240 e 315 nm durante 5 segundos no maacuteshyximo com intensidade energeacutetica de 10-50 mJcm2

      Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (5Z7E22E)-3S-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

      Sinoacutenimo Ergocalciferol

      No CAS 50-14-6

      Peso molecular 39665 gmol

      Conteuacutedo Vitamina D2 (ergocalciferol) no produto final 075-3 microg100 g ()

      Fermento na massa 1-5 g100 g ()

      () Norma Europeia EN 12821 2009 () Caacutelculo da receita

      Leite tratado com UV Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O leite tratado com UV eacute leite de vaca (gordo e meio-gordo) ao qual eacute aplicado apoacutes a pasteurizaccedilatildeo um tratamento com radiaccedilatildeo ultravioleta (UV) atrashyveacutes de um escoamento turbulento O tratamento do leite pasteurizado com radiaccedilatildeo UV resulta num aumento das concentraccedilotildees da vitamina D3 (colecalshyciferol) pela conversatildeo do 7-desidrocolesterol em vitamina D3

      Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 310 nm com intensidade energeacutetica de 1 045 Jl

      30122017 L 351196

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Vitamina D3 Denominaccedilatildeo quiacutemica (1S3Z)-3-[(2E)-2-[(1R3aS7aR)-7a-metil-1-[(2R)-6-metil-heptan-2-il]-233a567-hexa-hidro-1H-inden-4-ilideno]etilideno]-4-meshytilidenociclo-hexan-1-ol

      Sinoacutenimo Colecalciferol

      No CAS 67-97-0

      Peso molecular 3846377 gmol

      Conteuacutedo Vitamina D3 no produto final

      Leite gordo () 05-32 microg100 g ()

      Leite meio-gordo () 01-15 microg100 g ()

      () Tal como definido no Regulamento (UE) no 13082013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organizaccedilatildeo comum dos mercados dos produtos agriacutecolas e que revoga os Regulamentos (CEE) no 92272 (CEE) no 23479 (CE) no 10372001 e (CE) no 12342007 do Conselho (JO L 347 de 20122013 p 671)

      () HPLC

      Vitamina K2 (menaquinona) Este novo alimento eacute produzido por um processo microbioloacutegico ou sinteacutetico

      Especificaccedilotildees da vitamina K2 (menaquinona-7) sinteacutetica Denominaccedilatildeo quiacutemica (todos-E)-2-(371115192327-heptametil-261014182226-octacosa-heptaenil)-3-metil-14-naftalenodiona

      No CAS 2124-57-4

      Foacutermula molecular C46H64O2

      Peso molecular 649 gmol

      Aspeto produto pulverulento amarelo

      Pureza 60 no maacuteximo de isoacutemero cis e 20 no maacuteximo de outras impurezas

      Conteuacutedo 97 -102 de menaquinona-7 (com pelo menos 92 de menaquinona-7 totalmente-trans)

      Especificaccedilotildees da vitamina K2 (menaquinona-7) produzida microbiologicamente Fonte Bacillus subtilis spp natto

      A vitamina K2 (2-metil-3-totalmente-trans-poliprenil-14-naftoquinonas) ou seacuterie da menaquinona eacute um grupo de derivados prenilados da naftoquinona O nuacutemero de resiacuteduos de isopreno em que uma unidade de isopreno consiste em cinco aacutetomos de carbono incluindo a cadeia lateral eacute utilizado para cashyracterizar os homoacutelogos da menaquinona Apresenta-se numa suspensatildeo em oacuteleo que conteacutem essencialmente MK-7 e MK-6 em menor quantidade

      Seacuterie da vitamin K2 (menaquinonas) em que a menaquinona-7 (MK-7)(n = 6) corresponde a C46H64O2 a menaquinona-6 (MK-6)(n = 5) corresponde a C41H56O2 e a menaquinona-4 (MK-4)(n = 3) corresponde a C31H40O2

      30122017 L 351197

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Extrato de farelo de trigo Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produto pulverulento cristalino de cor branca obtido por extraccedilatildeo enzimaacutetica de farelo de Triticum aestivum L rico em oligossacaacuteridos de arabinoxilano

      Mateacuteria seca miacuten 94

      Oligossacaacuteridos de arabinoxilano miacuten 70 de mateacuteria seca

      Grau de polimerizaccedilatildeo meacutedio dos oligossacaacuteridos de arabinoxilano 3-8

      Aacutecido feruacutelico (ligado aos oligossacaacuteridos de arabinoxilano) 1-3 de mateacuteria seca

      Polioligossacaacuteridos totais miacuten 90

      Proteiacutenas maacutex 2 de mateacuteria seca

      Cinzas maacutex 2 de mateacuteria seca

      Paracircmetros microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas maacutex 10 000g

      Leveduras maacutex 100g

      Fungos maacutex 100g

      Salmonella ausente em 25 g

      Bacillus cereus maacutex 1 000g

      Clostridium perfringens maacutex 1 000g

      Beta-glucanos de levedura Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os beta-glucanos satildeo polissacaacuteridos complexos de elevada massa molecular (100-200 kDa) que se encontram na parede celular de muitas leveduras e ceshyreais

      A denominaccedilatildeo quiacutemica dos laquobeta-glucanos de leveduraraquo eacute (1-3)(1-6)-β-D-glucanos

      Os beta-glucanos satildeo constituiacutedos por uma cadeia principal de resiacuteduos de glucose com ligaccedilotildees β-13 ramificados com ligaccedilotildees β-16 a que se ligam quitina e manoproteiacutenas atraveacutes de ligaccedilotildees β-14

      Os beta-glucanos satildeo isolados a partir da levedura Saccharomyces cerevisiae

      A estrutura terciaacuteria da parede celular de glucano da Saccharomyces cerevisiae consiste em cadeias de resiacuteduos de glucose com ligaccedilotildees β-13 ramificadas com ligaccedilotildees β-16 formando uma cadeia principal a que se liga a quitina atraveacutes de ligaccedilotildees β-14 β-16-glucanos e algumas manoproteiacutenas

      Este novo alimento estaacute disponiacutevel em trecircs formas diferentes soluacutevel insoluacutevel e insoluacutevel em aacutegua mas dispersiacutevel em diversas matrizes liacutequidas

      Caracteriacutesticas quiacutemicas dos beta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae) Forma soluacutevel Hidratos de carbono totais gt 75

      30122017 L 351198

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Beta-glucanos (1316) gt 75

      Cinzas lt 40

      Humidade lt 80

      Proteiacutenas lt 35

      Gordura lt 10

      Forma insoluacutevel Hidratos de carbono totais gt 70

      Beta-glucanos (1316) gt 70

      Cinzas le 12

      Humidade lt 80

      Proteiacutenas lt 10

      Gordura lt 20

      Insoluacutevel em aacutegua mas dispersiacutevel em diversas matrizes liacutequidas (13)-(16)-β-D-Glucanos gt 80

      Cinzas lt 20

      Humidade lt 60

      Proteiacutenas lt 40

      Gorduras totais lt 30

      Dados microbioloacutegicos Contagem total em placa lt 1 000 UFCg

      Enterobacteriaceae lt 100 UFCg

      Coliformes totais lt 10 UFCg

      Leveduras lt 25 UFCg

      Bolores lt 25 UFCg

      Salmonella ausente em 25 g

      Escherichia coli ausente em 1 g

      Bacillus cereus lt 100 UFCg

      Staphylococcus aureus ausente em 1 g

      Metais pesados Chumbo lt 02 mgg

      Arseacutenio lt 02 mgg

      30122017 L 351199

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      niatildeo Europeia PT

      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Mercuacuterio lt 01 mgg

      Caacutedmio lt 01 mgg

      Zeaxantina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A zeaxantina eacute um pigmento de xantofila de ocorrecircncia natural e eacute um carotenoide oxigenado

      A zeaxantina sinteacutetica apresenta-se quer como poacute seco obtido por pulverizaccedilatildeo de base gelatinosa ou amilaacutecea (laquomicroesferasraquo) com α-tocoferol e palmishytato de ascorbilo adicionados quer como suspensatildeo em oacuteleo de milho com α-tocoferol adicionado A zeaxantina sinteacutetica eacute produzida por siacutentese quiacuteshymica em vaacuterias fases a partir de moleacuteculas mais pequenas

      Produto pulverulento cristalino de cor laranja-avermelhada com um odor ligeiro ou inodoro

      Foacutermula quiacutemica C40H56O2

      No CAS 144-68-3

      Peso molecular 5689 Da

      Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Perda por secagem lt 02

      Zeaxantina totalmente trans gt 96

      cis-Zeaxantina lt 20

      Outros carotenoides lt 15

      Oacutexido de trifenilfosfina (No CAS 791-28-6) lt 50 mgkg

      L-Pidolato de zinco Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O L-pidolato de zinco eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada com odor caracteriacutestico

      Denominaccedilatildeo comum internacional (INN) Aacutecido L-piroglutacircmico sal de zinco

      Sinoacutenimos 5-oxoprolina de zinco piroglutamato de zinco carboxilato de pirrolidona de zinco PCA de zinco L-zinco-pidolato

      No CAS 15454-75-8

      Foacutermula molecular (C5 H6 NO3)2 Zn

      Massa molecular relativa anidra 3214

      Aspeto produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada

      Pureza L-Pidolato de zinco (pureza) ge 98

      pH (soluccedilatildeo aquosa a 10 ) 50-60

      Rotaccedilatildeo especiacutefica 196deg- 228deg

      Aacutegua le 100

      Aacutecido glutacircmico lt 20

      30122017 L 351200

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      Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

      Metais pesados Chumbo le 30 ppm

      Arseacutenio le 20 ppm

      Caacutedmio le 10 ppm

      Mercuacuterio le 01 ppm

      Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos mesoacutefilos viaacuteveis totais le 1 000 UFCg

      Bolores e leveduras le 100 UFCg

      Agentes patogeacutenicos ausente (1) Regulamento (UE) no 2312012 da Comissatildeo de 9 de marccedilo de 2012 que estabelece especificaccedilotildees para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) no 13332008 do Parlashy

      mento Europeu e do Conselho (JO L 83 de 2232012 p 1) (2) Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) 2015175 da Comissatildeo de 5 de fevereiro de 2015 que fixa condiccedilotildees especiais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees de goma de guar originaacuteria ou expedida da Iacutendia devido ao risco de

      contaminaccedilatildeo por pentaclorofenol e dioxinas (JO L 30 de 622015 p 10)

      30122017 L 351201

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      • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 20172470 DA COMISSAtildeO de 20 de dezembro de 2017 que estabelece a lista da Uniatildeo de novos alimentos em conformidade com o Regulamento (UE) 20152283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE)

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

        005 gl (bebidas)

        025 gkg (soacutelidos)

        Barras de cereais 05 gkg

        Edulcorantes de mesa 83 gkg

        Bebidas agrave base de fruta e de produtos hortiacutecolas

        005 gl

        Bebidas aromatizadas 005 gl

        Cafeacute especial chaacute infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de inshyfusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteshyria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees

        02 gkg

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (3)

        300 mgdia para a populaccedilatildeo em geral com mais de 10 anos

        55 mgdia para lactentes

        130 mgdia para crianccedilas pequenas

        250 mgdia para crianccedilas entre os 3 e os 10 anos

        Polpa seca do fruto de Adansonia digitata (embondeiro)

        Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopolpa do fruto do embondeiroraquo

        Extrato de Ajuga reptans de culturas de ceacutelulas

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        De acordo com a utilizaccedilatildeo normal em suplementos alimentares de um extrato semelhante das partes aeacutereas floridas de Ajuga reptans

        30122017 L 35175

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        L-Alanil-L-glutamina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a lactentes e crianccedilas pequenas

        Oacuteleo da microalga Ulkenia sp

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Ulkenia spraquo

        Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

        200 mg100 g

        Barras de cereais 500 mg100 g

        Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo bebidas laacutecteas)

        60 mg100 ml

        Oacuteleo de semente de Allanblackia

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de seshymente de Allanblackiaraquo

        Produtos gordos para barrar de cor amashyrela e pastas para barrar agrave base de natas

        20 g100 g

        Extrato de folha de Aloe macroclada Baker

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares do gel semeshylhante derivado de Aloe vera (L) Burm

        Oacuteleo de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato lipiacuteshydico do crustaacuteceo krill-do-antaacutertico (Eushyphausia superba)raquo

        Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

        Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

        200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

        30122017 L 35176

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

        Bebidas natildeo alcooacutelicas

        Bebidas laacutecteas

        Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

        80 mg100 ml

        Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

        Gorduras para cozinhar 360 mg100 ml

        Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

        Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

        200 mg100 g

        Barras nutritivasbarras de cereais 500 mg100 g

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

        450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

        250 mgrefeiccedilatildeo

        Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas abrangishydos pelo Regulamento (UE) no

        6092013

        200 mg100 ml

        Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

        Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

        8282014 da Comissatildeo

        30122017 L 35177

        Jornal Oficial da U

        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato lipiacuteshydico do crustaacuteceo krill-do-antaacutertico (Eushyphausia superba)raquo

        Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

        Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

        200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

        Bebidas natildeo alcooacutelicas

        Bebidas laacutecteas

        Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

        80 mg100 ml

        Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

        Gorduras para cozinhar 360 mg100 ml

        Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

        Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

        200 mg100 g

        Barras nutritivasbarras de cereais 500 mg100 g

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

        450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

        250 mgrefeiccedilatildeo 30122017 L 35178

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

        Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas abrangishydos pelo Regulamento (UE) no

        6092013

        200 mg100 ml

        Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

        Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

        8282014 da Comissatildeo

        Oacuteleo do fungo Mortierella alpina rico em aacutecido araquidoacutenico

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Morshytierella alpinaraquo

        Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

        Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes prematuros tal como definidos no Regulamento (UE) no

        6092013

        Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

        Oacuteleo de argatildeo de Argania spinosa

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de arshygatildeoraquo e se for utilizado como tempero deve ser mencionado no roacutetulo laquooacuteleo veshygetal apenas para temperoraquo

        Como tempero Natildeo especificado

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais dos oacuteleos vegetais

        Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoastaxantinaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

        nidos na Diretiva 200246CE 40-80 mgdia de oleorresina resultando em le 8 mg de astaxantina por dia

        30122017 L 35179

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Sumos de frutas e bebidas agrave base de misshyturas de frutas e de produtos hortiacutecolas

        3 g200 ml para a adiccedilatildeo de sementes inteiras de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

        Extrato de soja preta fermentada

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de soja preta fermentadaraquo ou laquoextrato de soja fermentadaraquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        45 gdia

        Lactoferrina bovina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolactoferrina de leite de vacaraquo

        Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013 (prontas a beshyber)

        100 mg100 ml

        Alimentos laacutecteos destinados a crianccedilas pequenas (prontos a comerbeber)

        200 mg100 g

        Alimentos agrave base de cereais transformashydos (soacutelidos)

        670 mg100 g

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Dependendo das necessidades do indiviacuteshyduo ateacute 3 gdia

        Bebidas laacutecteas 200 mg100 g

        Misturas em poacute para bebidas laacutecteas (prontas a beber)

        330 mg100 g

        Bebidas agrave base de leite fermentado (inshycluindo bebidas agrave base de iogurte)

        50 mg100 g

        Bebidas natildeo alcooacutelicas 120 mg100 g

        Produtos agrave base de iogurte 80 mg100 g

        Produtos agrave base de queijo 2 000 mg100 g

        30122017 L 35180

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Gelados 130 mg100 g

        Bolos e produtos de pastelaria 1 000 mg100 g

        Rebuccedilados 750 mg100 g

        Gomas de mascar 3 000 mg100 g

        Oacuteleo das sementes de Buglossoides arvensis

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de aacutecido estearidoacutenico (STA) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo refinado de Buglossoidesraquo

        Produtos laacutecteos e seus sucedacircneos 250 mg100 g

        75 mg100 g para bebidas

        Queijo e produtos de queijo 750 mg100 g

        Manteiga e outras emulsotildees de gorduras e oacuteleos incluindo pastas para barrar (natildeo para cozinhar ou fritar)

        750 mg100 g

        Cereais para pequeno-almoccedilo 625 mg100 g

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE exceto sushyplementos alimentares destinados a lacshytentes e crianccedilas pequenas

        500 mgdia

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas

        Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

        250 mgrefeiccedilatildeo

        30122017 L 35181

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Oacuteleo de Calanus finmarchicus

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Calashynus finmarchicus (crustaacuteceo)raquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        23 gdia

        Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicshyol)

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogoma base (incluindo 13-butadieno 2-metil-homoshypoliacutemero maleico eacutesteres com eacuteter moshynometiacutelico de polietilenoglicol)raquo ou laquogoma base (incluindo no CAS 1246080-53-4)raquo

        Gomas de mascar 8

        Base para goma de mascar (copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico)

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogoma base (incluindo copoliacutemero de eacuteter metilviniacuteshylico-anidrido maleico)raquo ou laquogoma base (incluindo no CAS 9011-16-9)raquo

        Gomas de mascar 2

        Oacuteleo de chia de Salvia hispanica

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de chia (Salvia hispanica)raquo

        Gorduras e oacuteleos 10

        Oacuteleo de chia puro 2 gdia

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        2 gdia

        Sementes de chia (Salvia hispanica)

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoseshymentes de chia (Salvia hispanica)raquo

        2 As sementes de chia (Salvia hispanica) na forma preacute-embalada devem conter rotulagem adicional que informe os consumidores de que a dose diaacuteria maacutexima eacute de 15 g

        Produtos de panificaccedilatildeo 5 de sementes de chia inteiras ou moiacuteshydas

        Produtos cozidos 10 de sementes de chia inteiras

        Cereais para pequeno-almoccedilo 10 de sementes de chia inteiras

        Misturas de frutos nozes e sementes 10 de sementes de chia inteiras

        30122017 L 35182

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Sumos de frutas e bebidas agrave base de misshyturas de frutas e de produtos hortiacutecolas

        15 gdia para a adiccedilatildeo de sementes de chia inteiras esmagadas ou moiacutedas

        Sementes de chia enquanto tais na forma preacute-embalada

        15 gdia de sementes de chia inteiras

        Produtos para barrar agrave base de fruta 1 de sementes de chia inteiras

        Iogurte 13 g de sementes de chia inteiras por 100 g de iogurte ou 43 g de sementes de chia inteiras por 330 g de iogurte (porccedilatildeo)

        Pratos preparados esterilizados agrave base de gratildeos de cereais pseudocereais eou legushyminosas

        5 de sementes de chia inteiras

        Quitina-glucano de Aspergillus niger

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoquitina-glushycano de Aspergillus nigerraquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        5 gdia

        Complexo de quitina--glucano de Fomes fomentarius

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoquitina-glushycano de Fomes fomentariusraquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        5 gdia

        Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus Aspergillus niger)

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de quitosano de Agaricus bisporusraquo ou laquoexshytrato de quitosano de Aspergillus nigerraquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de quitosano de crustaacuteceos

        Sulfato de condroitina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquosulfato de condroitina derivado de fermentaccedilatildeo mishycrobiana e de sulfataccedilatildeoraquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta exceto mulheres graacutevidas e lactantes

        1 200 mgdia

        30122017 L 35183

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Picolinato de croacutemio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de croacutemio total A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopicolinato de croacutemioraquo

        Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

        250 microgdia

        Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no

        19252006 (4)

        Erva de Cistus incanus L Pandalis

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoerva de Cistus incanus L Pandalisraquo

        Infusotildees de plantas Dose diaacuteria prevista 3 g de ervadia (2 chaacutevenasdia)

        Citicolina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquocitishycolinaraquo

        2 Na rotulagem dos alimentos que conshytenham citicolina deve figurar uma advertecircncia de que o produto natildeo se destina a ser consumido por crianccedilas

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        500 mgdia

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        250 mg por porccedilatildeo e um niacutevel maacuteximo de consumo diaacuterio de 1 000 mg

        Clostridium butyricum Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoClostridium butyricum MIYAIRI 588 (CBM 588)raquo ou laquoClostridium butyricum (CBM 588)raquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        135 times 108 UFCdia

        Extrato de cacau em poacute desengordurado

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos Os consumidores devem receber instrushyccedilotildees para natildeo consumirem mais de 600 mg de polifenoacuteis o que corresponde a 11 g de extrato de cacau em poacute desenshygordurado por dia

        Barras nutritivas 1 gdia e 300 mg de polifenoacuteis o que corresponde a 550 mg no maacuteximo de extrato de cacau em poacute desengordurado numa porccedilatildeo do alimento (ou supleshymento alimentar)

        Bebidas laacutecteas

        Quaisquer outros alimentos (incluindo suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE) que se tornaram veiacuteculos comummente aceites para ingredientes funcionais e que satildeo tishypicamente consumidos por adultos sensishybilizados para as questotildees de sauacutede

        30122017 L 35184

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Extrato de cacau com baixo teor de gordura

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos Os consumidores devem receber instrushyccedilotildees para natildeo consumirem mais de 600 mg de flavanoacuteis de cacau por dia Alimentos incluindo os suplementos alishy

        mentares tal como definidos na Diretiva 200246CE

        730 mg por porccedilatildeo e cerca de 12 gdia

        Oacuteleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de seshymente de coentrosraquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        600 mgdia

        Fruto seco de Crataegus pinnatifida

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofruto seco de Crataegus pinnatifidaraquo

        Infusotildees de plantas De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais de Crataegus laevigata

        Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE (5)

        Compotas

        α-Ciclodextrina Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoalfa-ciclodexshytrinaraquo ou laquoα-ciclodextrinaraquo

        γ-Ciclodextrina Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogama-cicloshydextrinaraquo ou laquoγ-ciclodextrinaraquo

        Preparaccedilatildeo de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquodextranoraquo Produtos de panificaccedilatildeo 5

        Oacuteleo de diacilglicerol de origem vegetal

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de diashycilglicerol de origem vegetal (pelo menos 80 de diacilgliceroacuteis)raquo

        Oacuteleos alimentares

        Gorduras para barrar

        Guarniccedilotildees para salada

        Maionese

        Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

        30122017 L 35185

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Produtos de panificaccedilatildeo

        Produtos de tipo iogurte

        Di-hidrocapsiato (DHC) Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquodi--hidrocapsiatoraquo

        2 Os suplementos alimentares que conshytenham di-hidrocapsiato sinteacutetico seshyratildeo rotulados com a menccedilatildeo laquonatildeo se destinam a crianccedilas ateacute aos 45 anosraquo

        Barras de cereais 9 mg100 g

        Bolachas biscoitos e bolachas de aacutegua-e--sal

        9 mg100 g

        Snacks agrave base de arroz 12 mg100 g

        Bebidas gaseificadas bebidas para diluir bebidas agrave base de sumos de frutas

        15 mg100 ml

        Bebidas de vegetais 2 mg100 ml

        Bebidas agrave base de cafeacute bebidas agrave base de chaacute

        15 mg100 ml

        Aacutegua aromatizada ndash sem gaacutes 1 mg100 ml

        Farinha de aveia preacute-cozinhada 25 mg100 g

        Outros cereais 45 mg100 g

        Gelados sobremesas laacutecteas 4 mg100 g

        Misturas para pudins (pronto a comer) 2 mg100 g

        Produtos agrave base de iogurte 2 mg100 g

        Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

        75 mg100 g

        Rebuccedilados 27 mg100 g

        Gomas de mascar sem accediluacutecar 115 mg100 g

        30122017 L 35186

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Branqueadores para bebidassubstitutos de natas

        40 mg100 g

        Edulcorantes 200 mg100 g

        Sopas (prontas a comer) 11 mg100 g

        Guarniccedilotildees para salada 16 mg100 g

        Proteiacutenas vegetais 5 mg100 g

        Refeiccedilotildees prontas a comer 3 mgrefeiccedilatildeo

        Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

        3 mgrefeiccedilatildeo

        Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

        1 mg100 ml

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        3 mgdose uacutenica

        9 mgdia

        Misturas em poacute para bebidas natildeo alcooacutelishycas

        145 mgkg equivalente a 15 mg100 ml

        Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas HTNregVbraquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante de folhas de Lippia citriodora

        Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de ceacutelulas

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante da raiz de Echinacea angustifoshylia

        30122017 L 35187

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Oacuteleo de Echium plantagineum

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de aacutecido estearidoacutenico (STA) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Echium (soagem) refinadoraquo Produtos agrave base de leite e produtos do

        tipo iogurte liacutequido distribuiacutedos em doshyses individuais

        250 mg100 g 75 mg100 g para bebishydas

        Preparaccedilotildees agrave base de queijo 750 mg100 g

        Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 750 mg100 g

        Cereais para pequeno-almoccedilo 625 mg100 g

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        500 mgdia

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

        250 mgrefeiccedilatildeo

        Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chaacute verde (Camellia sinensis)

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A rotulagem deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os consumidores natildeo deshyvem consumir mais de 300 mg de exshytrato por dia Suplementos alimentares tal como defishy

        nidos na Diretiva 200246CE 150 mg de extrato numa porccedilatildeo do alishymento ou do suplemento alimentar

        Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

        L-Ergotioneiacutena Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoL-ergotioshyneiacutenaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

        nidos na Diretiva 200246CE 30 mgdia para a populaccedilatildeo em geral (exceto mulheres graacutevidas e lactantes)

        20 mgdia para crianccedilas com mais de 3 anos

        30122017 L 35188

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        EDTA de soacutedio feacuterrico Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos em EDTA anidro) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoEDTA de soacuteshydio feacuterricoraquo Suplementos alimentares tal como defishy

        nidos na Diretiva 200246CE 18 mgdia para crianccedilas

        75 mgdia para adultos

        Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

        12 mg100 g

        Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

        Fosfato de amoacutenio ferroso Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfato de amoacutenio ferrosoraquo Suplementos alimentares tal como defishy

        nidos na Diretiva 200246CE Utilizar em conformidade com a Diretiva 200246CE o Regulamento (UE) no

        6092013 eou o Regulamento (CE) no

        19252006 Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

        Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

        Peacuteptidos de peixe de Sardinops sagax

        Categoria especificada de alimentos Niacutevel maacuteximo de produto agrave base de peacuteptidos de peixe

        A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopeacuteptidos de peixe (Sardinops sagax)raquo

        Alimentos agrave base de iogurte iogurtes (de beber) produtos laacutecteos fermentados e leite em poacute

        048 g100 g (pronto a comerbeber)

        Aacutegua aromatizada e bebidas agrave base de produtos hortiacutecolas

        03 g100 g (pronto a beber)

        Cereais para pequeno-almoccedilo 2 g100 g

        Sopas guisados e sopas em poacute 03 g100 g (pronto a comer)

        30122017 L 35189

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de flavonoides de Glycyrrhiza glashybra

        1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoflashyvonoides de Glycyrrhiza glabra Lraquo

        2 A rotulagem dos alimentos aos quais o produto tenha sido adicionado enshyquanto novo ingrediente alimentar deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que

        a) O produto natildeo deve ser consushymido por mulheres graacutevidas ou lactantes crianccedilas e jovens adolesshycentes e

        b) As pessoas que tomam medicashymentos sujeitos a receita meacutedica apenas devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

        c) Devem ser consumidos no maacuteshyximo 120 mg de flavonoides por dia

        3 Deve indicar-se na rotulagem dos geacuteshyneros alimentiacutecios a quantidade de flavonoides contida no alimento final

        As bebidas que contenham flavonoides devem ser apresentadas ao consumidor final em doses individuais

        Bebidas laacutecteas 120 mgdia

        Bebidas agrave base de iogurte

        Bebidas agrave base de frutos ou de produtos hortiacutecolas

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        120 mgdia

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

        120 mgdia

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        120 mgdia

        Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fushycoidano da alga Fucus vesiculosusraquo

        Alimentos incluindo os suplementos alishymentares tal como definidos na Diretiva 200246CE para a populaccedilatildeo em geral

        250 mgdia

        Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fushycoidano da alga Undaria pinnatifidaraquo

        Alimentos incluindo os suplementos alishymentares tal como definidos na Diretiva 200246CE para a populaccedilatildeo em geral

        250 mgdia

        30122017 L 35190

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        2prime-Fucosil-lactose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquo2prime--fucosil-lactoseraquo

        2 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham 2prime-fucosil-lacshytose deve ostentar uma menccedilatildeo indishycando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia outros alimentos com adiccedilatildeo de 2prime-fucosil-lactose

        3 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham 2prime-fucosil-lacshytose destinados a crianccedilas pequenas deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de 2prime-fucosil--lactose

        Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

        12 gl

        Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados

        12 gl para bebidas

        192 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

        Produtos agrave base de leite fermentados aroshymatizados incluindo os produtos tratashydos termicamente

        12 gl para bebidas

        192 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

        Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

        12 gl para bebidas

        12 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

        400 gkg para os branqueadores

        Barras de cereais 12 gkg

        Edulcorantes de mesa 200 gkg

        Foacutermulas para lactentes tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

        12 gl estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

        Foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

        12 gl estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

        30122017 L 35191

        Jornal Oficial da U

        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

        6092013

        12 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

        12 gl para alimentos liacutequidos prontos a serem utilizados comercializados como tal ou reconstituiacutedos de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

        Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

        12 gl para bebidas laacutecteas e produtos semelhantes quando adicionada estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

        48 gl para bebidas

        40 gkg para barras

        Produtos de panificaccedilatildeo e massas alimenshytiacutecias que ostentam menccedilotildees sobre a aushysecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

        8282014 da Comissatildeo

        60 gkg

        Bebidas aromatizadas 12 gl

        Cafeacute chaacute (excluindo chaacute preto) infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de infusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees bem como misturas e misturas instantacircshyneas destes produtos

        96 gl - o niacutevel maacuteximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE excluindo suplementos alimentares destinados a lacshytentes

        30 gdia para a populaccedilatildeo em geral

        12 gdia para crianccedilas pequenas

        30122017 L 35192

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Galacto-oligossacaacuterido Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos como proporccedilatildeo de kg

        de galacto-oligossacaacuteridokg de alimento final)

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        0333

        Leite 0020

        Bebidas laacutecteas 0030

        Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

        0020

        Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

        0020

        Iogurte 0033

        Sobremesas agrave base de produtos laacutecteos 0043

        Sobremesas laacutecteas congeladas 0043

        Bebidas de frutas e bebidas energeacuteticas 0021

        Bebidas substitutas de refeiccedilatildeo para lacshytentes

        0012

        Sumo para bebeacutes 0025

        Bebidas de iogurte para bebeacutes 0024

        Sobremesas para bebeacutes 0027

        Snacks para bebeacutes 0143

        Cereais para bebeacutes 0027

        Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

        0013

        30122017 L 35193

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos como proporccedilatildeo de kg de galacto-oligossacaacuteridokg de alimento final)

        Sumo 0021

        Recheios de tarte de frutos 0059

        Preparaccedilotildees de frutos 0125

        Barras 0125

        Cereais 0125

        Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

        0008

        Glucosamina HCl Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

        Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

        Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

        Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

        Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

        Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

        8282014 da Comissatildeo

        30122017 L 35194

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Sulfato de glucosamina KCl Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

        Sulfato de glucosamina NaCl

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

        Goma de guar Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquogoma de guarraquo

        2 Uma menccedilatildeo especiacutefica dos eventuais riscos de desconforto digestivo assoshyciados agrave exposiccedilatildeo de crianccedilas de idade inferior a oito anos agrave goma de guar deveraacute figurar de maneira visiacutevel no roacutetulo dos geacuteneros alimentiacutecios que a contenham

        Por exemplo laquoO consumo excessivo destes produtos pode originar desconshyforto digestivo especialmente em crishyanccedilas de idade inferior a oito anosraquo

        3 No caso dos produtos divididos em dois compartimentos (produto laacutecshyteocereais) as instruccedilotildees de utilizashyccedilatildeo deveratildeo precisar de maneira visiacuteshyvel a necessidade de misturar os flocos de cereais ao produto laacutecteo antes de os consumir a fim de ter em conta o eventual risco de obstruccedilatildeo gastrointestinal

        Produtos laacutecteos frescos tais como ioshygurtes leites fermentados queijos frescos e outras sobremesas laacutecteas

        15 g100 g

        Geacuteneros alimentiacutecios liacutequidos agrave base de fruta ou produtos hortiacutecolas (do tipo laquosmoothieraquo)

        18 g100 g

        Compotas agrave base de fruta ou produtos hortiacutecolas

        325 g100 g

        Cereais associados a um produto laacutecteo numa embalagem com dois compartishymentos

        10 g100 g nos flocos de cereais

        Ausecircncia no produto laacutecteo associado

        1 g100 g no produto pronto a consushymir

        Produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Produtos laacutecteos fermentados (no estado liacutequido semiliacutequido e em forma de poacute seco obtido por atomizaccedilatildeo)

        30122017 L 35195

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Hidroxitirosol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos produtos alimentares que o contenham deve ser laquohidroxitiroshysolraquo

        A rotulagem dos produtos alimentares que contenham hidroxitirosol deve osshytentar as seguintes menccedilotildees

        a) laquoEste produto alimentar natildeo deve ser consumido por crianccedilas com idade inferior a trecircs anos nem por mulheres graacutevidas ou lactantesraquo

        b) laquoEste produto alimentar natildeo deve ser utilizado para cozinhar assar ou frishytarraquo

        Oacuteleos de peixe e oacuteleos vegetais [com exshyceccedilatildeo de azeite e oacuteleo de bagaccedilo de azeishytona tal como definidos no anexo VII parte VIII do Regulamento (UE) no

        13082013 (6)] colocados no mercado enquanto tais

        0215 gkg

        Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII do Regushylamento (UE) no 13082013 colocadas no mercado enquanto tais

        0175 gkg

        Proteiacutena estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutena esshytruturante de geloraquo

        Gelados 001

        Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextratos de folhas secas de Ilex guayusaraquo

        Infusotildees de plantas De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nas infusotildees de plantas e nos suplementos alimentares de um extrato aquoso semeshylhante de folhas secas de Ilex paraguarienshysis

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        Isomalto-oligossacaacuterido Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoisoshymalto-oligossacaacuteridoraquo

        2 Os alimentos que contenham o novo ingrediente devem ser rotulados como laquofonte de glucoseraquo

        Refrigerantes de baixo valor energeacutetico 65

        Bebidas energeacuteticas 50

        Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas (incluindo bebidas isotoacutenicas)

        65

        Sumos de fruta 5

        30122017 L 35196

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Produtos hortiacutecolas transformados e sushymos de produtos hortiacutecolas

        5

        Outros refrigerantes 5

        Barras de cereais 10

        Bolachas e biscoitos 20

        Barras de cereais para pequeno-almoccedilo 25

        Rebuccedilados 97

        Drageias molesbarras de chocolate 25

        Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de barras ou de base laacutecshytea)

        20

        Isomaltulose Natildeo especificado 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoisoshymaltuloseraquo

        2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo laquoA isomaltulose eacute uma fonte de glucose e frutoseraquo

        Lactitol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquolactitolraquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (caacutepsulas ou comprimidos) destinados agrave populaccedilatildeo adulta

        20 gdia

        30122017 L 35197

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Lacto-N-neotetraose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquolacto-N-neotetraoseraquo

        2 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham lacto-N-neoteshytraose deve ostentar uma menccedilatildeo inshydicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consushymidos no mesmo dia outros alimenshytos com adiccedilatildeo de lacto-N-neoteshytraose

        3 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham lacto-N-neoteshytraose destinados a crianccedilas pequenas deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de lacto-N-neoshytetraose

        Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

        06 gl

        Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados

        06 gl para bebidas

        96 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

        Produtos agrave base de leite fermentados aroshymatizados incluindo os produtos tratashydos termicamente

        06 gl para bebidas

        96 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

        Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

        06 gl para bebidas

        6 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

        200 gkg para os branqueadores

        Barras de cereais 6 gkg

        Edulcorantes de mesa 100 gkg

        Foacutermulas para lactentes tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

        06 gl em combinaccedilatildeo com ateacute 12 gl de 2prime-fucosil-lactose na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

        Foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

        06 gl em combinaccedilatildeo com ateacute 12 gl de 2primendashfucosil-lactose na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

        30122017 L 35198

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

        6092013

        6 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

        06 gl para alimentos liacutequidos prontos a serem utilizados comercializados como tal ou reconstituiacutedos de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

        Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

        06 gl para bebidas laacutecteas e produtos semelhantes quando adicionada estreme ou em combinaccedilatildeo com 2prime-O-fucosil-lacshytose em concentraccedilotildees de ateacute 12 gl na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

        24 gl para bebidas

        20 gkg para barras

        Produtos de panificaccedilatildeo e massas alimenshytiacutecias que ostentam menccedilotildees sobre a aushysecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

        8282014 da Comissatildeo

        30 gkg

        Bebidas aromatizadas 06 gl

        Cafeacute chaacute (excluindo chaacute preto) infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de infusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees bem como misturas e misturas instantacircshyneas destes produtos

        48 gl - o niacutevel maacuteximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

        30122017 L 35199

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE excluindo suplementos alimentares destinados a lacshytentes

        15 gdia para a populaccedilatildeo em geral

        06 gdia para crianccedilas pequenas

        Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutenas de luzerna (Medicago sativa)raquo ou laquoproteiacutenas de alfalfa (Medicago sativa)raquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        10 gdia

        Licopeno Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

        tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

        Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

        25 mg100 g

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

        8 mgrefeiccedilatildeo

        Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

        Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

        Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

        Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        15 mgdia

        30122017 L 351100

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Licopeno de Blakeslea trispora

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo

        Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushytos hortiacutecolas (incluindo concentrados)

        25 mg100 g

        Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

        25 mg100 g

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

        8 mgrefeiccedilatildeo

        Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

        Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

        Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

        Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        15 mgdia

        Licopeno de tomate Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

        tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

        Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

        25 mg100 g

        30122017 L 351101

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

        8 mgrefeiccedilatildeo

        Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

        Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

        Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

        Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

        Oleorresina de licopeno de tomate

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de licopeno A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooleorresina de licopeno de tomateraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

        tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

        Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

        25 mg100 g

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso abrangidos pelo Regulashymento (UE) no 6092013 e substitutos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

        8 mgrefeiccedilatildeo

        Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

        Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

        30122017 L 351102

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de licopeno

        Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

        Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

        Citrato malato de magneacutesio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquocitrato mashylato de magneacutesioraquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        Extrato de casca de magnoacutelia

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de casca de magnoacuteliaraquo

        Rebuccedilados de mentol 02 em produtos destinados a refrescar o haacutelito Com base num niacutevel maacuteximo de incorporaccedilatildeo de 02 e para um peso maacuteximo de 15 g de cada goma de mascarrebuccedilado cada porccedilatildeo destes produtos natildeo pode conter mais de 3 mg de extrato de casca de magnoacutelia

        Gomas de mascar

        Oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de geacutermen de milhoraquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        2 gdia

        Gomas de mascar 2

        Metilcelulose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquometilcelushyloseraquo

        A metilcelulose natildeo deve ser utilizada em alimentos especialmente preparados para crianccedilas pequenas

        Gelados 2

        Bebidas aromatizadas

        30122017 L 351103

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Produtos laacutecteos fermentados aromatizashydos ou natildeo aromatizados

        Sobremesas frias (agrave base de produtos laacutecshyteos gordura frutas cereais ou ovos)

        Preparados agrave base de fruta (polpas pureacutes e compotas)

        Sopas e caldos

        Aacutecido (6S)-5-metiltreta--hidrofoacutelico sal de glucosamina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoaacutecido (6S)-5--metiltreta-hidrofoacutelico sal de glucosashyminaraquo ou laquo5MTHF-glucosaminaraquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE como fonte de folato

        Monometilsilanotriol (siliacutecio orgacircnico)

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de siliacutecio A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquosiliacutecio orshygacircnico (monometilsilanotriol)raquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta (sob a forma liacutequida)

        1040 mgdia

        Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de cogumelos Lentinula edodesraquo ou laquoextrato de cogumelos Shiitakeraquo

        Produtos de panificaccedilatildeo 2 ml100 g

        Refrigerantes 05 ml100 ml

        Refeiccedilotildees preparadas 25 ml por refeiccedilatildeo

        Alimentos agrave base de iogurte 15 ml100 ml

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        25 ml por dose diaacuteria

        30122017 L 351104

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Sumo de noni (Morinda citrifolia)

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquosumo de noniraquo ou laquosumo de Morinda citrifoliaraquo

        Bebidas pasteurizadas agrave base de fruta e de neacutectares de fruta

        30 ml com uma porccedilatildeo (ateacute 100 de sumo de noni)

        ou

        20 ml duas vezes por dia 40 ml por dia no maacuteximo

        Poacute de sumo de noni (Morinda citrifolia)

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        66 gdia (equivalente a 30 ml de sumo de noni)

        A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopoacute de sumo de noniraquo ou laquopoacute de sumo de Morinda cishytrifoliaraquo

        Pureacute e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser

        Para pureacute de frutos

        laquopureacute de frutos de Morinda citrifoliaraquo ou laquopureacute de frutos de noniraquo

        Para concentrado de frutos

        laquoconcentrado de frutos de Morinda citrifoshyliaraquo ou laquoconcentrado de noniraquo

        Pureacute de frutos

        Produtos de confeitaria 45 g100 g

        Barras de cereais 53 g100 g

        Misturas em poacute para bebidas nutritivas (peso seco)

        53 g100 g

        Bebidas gaseificadas 11 g100 g

        Gelados e sorvetes 31 g100 g

        Iogurte 12 g100 g

        Bolachas e biscoitos 53 g100 g

        Patildeezinhos doces bolos e outros produshytos de pastelaria

        53 g100 g

        Cereais para pequeno-almoccedilo (integrais) 88 g100 g

        Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE

        133 g100 g

        Com base na quantidade preacutevia ao proshycessamento necessaacuteria para produzir 100 g do produto final

        30122017 L 351105

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Pastas doces para barrar recheios e glashycecircs

        31 g100 g

        Molhos aromaacuteticos pickles molhos de carne e condimentos

        88 g100 g

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        26 gdia

        Concentrado de frutos

        Produtos de confeitaria 10 g100 g

        Barras de cereais 12 g100 g

        Misturas em poacute para bebidas nutritivas (peso seco)

        12 g100 g

        Bebidas gaseificadas 3 g100 g

        Gelados e sorvetes 7 g100 g

        Iogurte 3 g100 g

        Bolachas e biscoitos 12 g100 g

        Patildeezinhos doces bolos e outros produshytos de pastelaria

        12 g100 g

        Cereais para pequeno-almoccedilo (integrais) 20 g100 g

        Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE

        30 g100 g

        30122017 L 351106

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Pastas doces para barrar recheios e glashycecircs

        7 g100 g

        Molhos aromaacuteticos pickles molhos de carne e condimentos

        20 g100 g

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        6 gdia

        Folhas de noni (Morinda citrifolia)

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquofoshylhas de noniraquo ou laquofolhas de Morinda citrifoliaraquo

        2 Devem ser dadas instruccedilotildees ao consushymidor indicando que uma chaacutevena de infusatildeo natildeo deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifolia

        Para a preparaccedilatildeo de infusotildees Uma chaacutevena de infusatildeo a consumir natildeo deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifoshylia

        Poacute de frutos de noni (Morinda citrifolia)

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopoacute de frutos de Morinda citrifoliaraquo ou laquopoacute de frutos de noniraquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        24 gdia

        Microalga Odontella aurita Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquomicroalga Odontella auritaraquo

        Massas alimentiacutecias aromatizadas 15

        Sopas de peixe 1

        Terrinas de alimentos marinhos 05

        Preparaccedilotildees de caldo 1

        Bolachas de aacutegua-e-sal 15

        Peixe panado congelado 15

        30122017 L 351107

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis De acordo com o anexo III ponto 5 do Regulamento (UE) no 11692011

        Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII apecircndice II pontos B e C do Regulamento (UE) no 13082013 agrave exceccedilatildeo de mateacuterias gordas para cozinhar fritar e barrar agrave base de manteiga ou de outra gordura animal

        1 Os produtos que contenham o novo ingrediente alimentar devem ser apreshysentados de forma a permitir uma dishyvisatildeo faacutecil em porccedilotildees que conteshynham quer um maacuteximo de 3 g (no caso de uma dose diaacuteria) quer um maacuteximo de 1 g (no caso de trecircs doses diaacuterias) de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis adishycionados

        2 A quantidade de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados a um recipiente de bebidas natildeo deve ultrapassar 3 g

        3 As guarniccedilotildees para salada a maionese e os molhos agrave base de especiarias deshyvem ser embalados em doses indivishyduais

        Os produtos agrave base de leite tais como produtos com base em produtos agrave base de leite meio-gordos e magros possivelshymente com a adiccedilatildeo de frutos eou ceshyreais produtos agrave base de leite fermenshytado tais como o iogurte e produtos agrave base de queijo (teor de gordura le 12 g por 100 g) nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida e a gordura ou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalmente substituiacutedas por gordura ou proteiacutena vegetal

        Bebidas agrave base de soja

        Guarniccedilotildees para salada maionese e moshylhos agrave base de especiarias

        Oacuteleo extraiacutedo de lulas Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de lulasraquo Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de

        queijo 600 mg100 g

        Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

        200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

        Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

        Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

        30122017 L 351108

        Jornal Oficial da U

        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

        Produtos de panificaccedilatildeo (patildees e patildeezishynhos)

        200 mg100 g

        Barras de cereais 500 mg100 g

        Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo bebidas laacutecteas)

        60 mg100 ml

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

        450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

        200 mgrefeiccedilatildeo

        Preparaccedilotildees agrave base de frutos produzidas por tratamento de alta pressatildeo

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A expressatildeo laquopasteurizadas por tratashymento de alta pressatildeoraquo deve ser mencioshynada na proximidade imediata do nome das preparaccedilotildees de frutos como tal bem como em qualquer produto em que estas tenham sido utilizadas

        Tipos de frutos

        alperces ameixas amoras ananases bashynanas cerejas figos framboesas maccedilatildes mangas melotildees mirtilos morangos coshycos pecircssegos peras ruibarbos tangerishynas toranjas uvas

        Amido de milho fosfatado Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoamido de mishylho fosfatadoraquo

        Produtos de panificaccedilatildeo 15

        Massas alimentiacutecias

        Cereais para pequeno-almoccedilo

        Barras de cereais

        30122017 L 351109

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de peixe

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina de peixeraquo

        Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 ml

        Poacutes agrave base de leite em poacute 3 500 mg100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

        Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

        Barras de cereais 350 mg100 g

        Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

        200 mg100 g

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        300 mgdia

        Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina de sojaraquo

        Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 ml

        Poacutes agrave base de leite em poacute 35 g100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

        Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

        Barras de cereais 350 mg100 g

        Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

        200 mg100 g

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

        Produto fosfoliacutepido que conteacutem quantidades iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina e aacutecido fosfatiacutedico de sojaraquo

        O produto natildeo se destina a ser comercializado para o consumo por graacutevidas ou lactantes

        Cereais para pequeno-almoccedilo 80 mg100 g

        Barras de cereais 350 mg100 g

        30122017 L 351110

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina

        Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

        Produtos agrave base de soja semelhantes a ioshygurte

        80 mg100 g

        Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 g

        Bebidas agrave base de soja semelhantes a ioshygurte

        50 mg100 g

        Poacutes agrave base de leite em poacute 35 g100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        800 mgdia

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

        Fosfoliacutepidos de gema de ovo

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Natildeo especificado

        Fitoglicogeacutenio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofitoglicogeacuteshynioraquo

        Alimentos transformados 25

        Fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos De acordo com o anexo III ponto 5 do Regulamento (UE) no 11692011 Bebidas agrave base de arroz 1 Devem ser apresentados de forma

        a permitir uma divisatildeo faacutecil em porshyccedilotildees que contenham quer um maacuteshyximo de 3 g (no caso de 1 dosedia) quer um maacuteximo de 1 g (no caso de 3 dosesdia) de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados

        A quantidade de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados a um recipiente de bebidas natildeo deve ultrapassar 3 g

        As guarniccedilotildees para salada a maionese e os molhos agrave base de especiarias deshyvem ser embalados em doses indivishyduais

        Patildeo de centeio com farinha que contenha ge 50 de centeio (farinha integral de centeio gratildeos de centeio inteiros ou rashychados e flocos de centeio) e le 30 de trigo e com le 4 de accediluacutecar adicionado mas sem adiccedilatildeo de gordura

        Guarniccedilotildees para salada maionese e moshylhos agrave base de especiarias

        30122017 L 351111

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Bebidas agrave base de soja

        Produtos de tipo laacutecteo tais como proshydutos de tipo laacutecteo meio-gordos e mashygros possivelmente com a adiccedilatildeo de frushytos eou cereais nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida ou a gordura laacutectea eou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalshymente substituiacutedas por gordura eou proshyteiacutena vegetal

        Produtos agrave base de leite fermentado tais como produtos de tipo iogurte e produshytos de tipo queijo (teor de gordura lt 12 por 100 g) nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida ou a gordura laacutectea eou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalmente substituiacutedas por gordura eou proteiacutena vegetal

        Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII apecircndice II pontos B e C do Regulamento (UE) no 13082007 agrave exceccedilatildeo de mateacuterias gordas para cozinhar fritar e barrar agrave base de manteiga ou de outra gordura animal

        Oacuteleo de caroccedilo de ameixa Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Para fritar e como tempero De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais dos oacuteleos vegetais

        Proteiacutenas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

        Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutenas de batataraquo

        30122017 L 351112

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Prolil oligopeptidase (preparaccedilatildeo enzimaacutetica)

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoprolil oligoshypeptidaseraquo Suplementos alimentares tal como defishy

        nidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta em geral

        120 PPUdia (27 g de preparaccedilatildeo enzishymaacuteticadia) (2 times 106 PPIdia)

        PPU ndash Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

        PPI ndash Protease Picomole Internacional

        Extrato proteico de rins de porco

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        3 caacutepsulasdia equivalente a 126 mg de extrato de rim de porco por dia

        Teor de diamina oxidase (DAO) 09 mgdia (3 caacutepsulas com um teor de DAO de 03 mgcaacutepsula) Alimentos destinados a fins medicinais

        especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Oacuteleo de colza com elevado teor de mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de colzaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

        nidos na Diretiva 200246CE 15 g por dose recomendada para conshysumo diaacuterio

        Proteiacutena de colza Como fonte de proteiacutenas vegetais nos alishymentos exceto nas foacutermulas para lactenshytes e foacutermulas de transiccedilatildeo

        1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoproshyteiacutena de colzaraquo

        2 Qualquer geacutenero alimentiacutecio que conshytenha laquoproteiacutena de colzaraquo deve ostenshytar uma menccedilatildeo indicando que este ingrediente pode causar reaccedilotildees aleacutershygicas aos consumidores aleacutergicos agrave mostarda e aos produtos agrave base de mostarda Quando necessaacuterio essa menccedilatildeo deve figurar o mais proacuteximo possiacutevel da lista de ingredientes

        30122017 L 351113

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Trans-resveratrol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser laquotrans-resveratrolraquo

        2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm trans-resveratrol deve figurar uma advertecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta (sob a forma de caacutepsulas ou de comprimidos)

        150 mgdia

        Trans-resveratrol (fonte microbiana)

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser laquotrans-resveratrolraquo

        2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm trans-resveratrol deve figurar uma advertecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de resveratrol extraiacutedo de poligonaacutecea-japonesa (Falloshypia japonica)

        Extrato de crista de galo Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de crista de galoraquo ou laquoextrato de crista de galisporaquo

        Bebidas laacutecteas 40 mg100 g ou mg100 ml

        Bebidas laacutecteas fermentadas 80 mg100 g ou mg100 ml

        Produtos de tipo iogurte 65 mg100 g ou mg100 ml

        Queijo fresco 110 mg100 g ou mg100 ml

        Oacuteleo de Sacha Inchi de Plukenetia volubilis

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Sashycha Inchi (Plukenetia volubilis)raquo Tal como para o oacuteleo de linhaccedila De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares

        normais do oacuteleo de linhaccedila

        30122017 L 351114

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Salatrim Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquogorshydura de baixo valor energeacutetico (salatrim)raquo

        2 Deve existir uma menccedilatildeo declarando que o consumo excessivo pode proshyvocar perturbaccedilotildees gastrointestinais

        3 Deve existir uma menccedilatildeo declarando que os produtos natildeo se destinam a crishyanccedilas

        Produtos de panificaccedilatildeo e de confeitaria

        Oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium spraquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta exceto mulheres graacutevidas e lactantes

        3 000 mgdia

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para mushylheres graacutevidas e lactantes

        450 mgdia

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

        250 mgrefeiccedilatildeo

        Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

        200 mg100 g

        30122017 L 351115

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

        Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

        6092013

        Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

        Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

        8282014 da Comissatildeo

        Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

        200 mg100 g

        Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

        Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

        Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

        600 mg100 g para queijo 200 mg100 g para soja e sucedacircneos de produtos laacutecteos (exceto bebidas)

        Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 600 mg100 g para queijo 200 mg100 g para produtos laacutecteos (incluindo leite queijo fresco e produtos do tipo iogurte exceto bebidas)

        Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

        80 mg100 g

        Barras de cereais ou nutritivas 500 mg100 g

        Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

        30122017 L 351116

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Oacuteleo de Schizochytrium sp (ATCC PTA-9695)

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium sp (ATCC PTA--9695)raquo

        Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

        Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

        200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

        Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

        Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

        450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

        250 mgrefeiccedilatildeo

        Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

        200 mg100 g

        Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

        Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

        8282014 da Comissatildeo

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

        30122017 L 351117

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

        Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

        200 mg100 g

        Barras de cereais 500 mg100 g

        Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

        Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

        80 mg100 ml

        Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

        Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

        Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

        6092013

        200 mg100 g

        Oacuteleo de Schizochytrium sp Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium spraquo

        Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

        Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

        200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

        Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

        Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

        450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

        30122017 L 351118

        Jornal Oficial da U

        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

        250 mgrefeiccedilatildeo

        Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

        200 mg100 g

        Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

        6092013

        Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

        Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

        8282014 da Comissatildeo

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

        Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

        200 mg100 g

        Barras de cereais 500 mg100 g

        Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

        Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

        80 mg100 ml

        30122017 L 351119

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Oacuteleo de Schizochytrium sp (T18)

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium spraquo Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de

        queijo 600 mg100 g

        Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

        200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

        Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

        Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

        450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

        250 mgrefeiccedilatildeo

        Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

        200 mg100 g

        Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

        Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

        8282014 da Comissatildeo

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

        Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

        30122017 L 351120

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

        Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

        200 mg100 g

        Barras de cereais 500 mg100 g

        Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

        Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

        80 mg100 ml

        Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

        Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

        Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

        6092013

        200 mg100 g

        Extrato de soja fermentada Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoexshytrato de soja fermentadaraquo

        2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm extrato de soja fermentada deve figurar uma advershytecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute deshyvem consumir o produto sob vigilacircnshycia meacutedica

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (sob a forma de caacutepsulas comprimidos ou poacutes) destinados agrave populaccedilatildeo adulta exshyceto mulheres graacutevidas e lactantes

        100 mgdia

        Extrato de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) rico em espermidina

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquoextrato de geacutermen de trigo rico em espermidinaraquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE destinados agrave populaccedilatildeo adulta

        Equivalente ao maacutex de 6 mgdia de espermidina

        30122017 L 351121

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Sucromalt Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoSushycromaltraquo

        2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo de que o produto eacute uma fonte de glucose e frutose

        Natildeo especificado

        Fibra de cana-de-accediluacutecar Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

        Patildeo 8

        Produtos de panificaccedilatildeo 5

        Produtos agrave base de carne e muacutesculos 3

        Condimentos e especiarias 3

        Queijo ralado 2

        Alimentos dieteacuteticos especiais 5

        Molhos 2

        Bebidas 5

        Extrato de oacuteleo de girassol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de girassolraquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        11 gdia

        Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoliofilizado da microalga Tetraselmis chuiiraquo ou laquoliofilizado da microalga T chuiiraquo

        Os suplementos alimentares que conteshynham a microalga Tetraselmis chuii liofilishyzada devem ostentar a seguinte menccedilatildeo laquoConteacutem quantidades negligenciaacuteveis de iodoraquo

        Molhos 20 ou 250 mgdia

        Sais especiais 1

        Condimentos 250 mgdia

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        250 mgdia 30122017 L 351122

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Therapon barcoo Scortum Utilizaccedilatildeo prevista idecircntica agrave do salmatildeo nomeadamente a preparaccedilatildeo de pratos e produtos culinaacuterios de peixe incluindo produtos de peixe cozinhados crus fumados e cozidos

        D-Tagatose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoD--tagatoseraquo

        2 A rotulagem de qualquer produto que contenha mais de 15 g de D-tagatose por dose e de todas as bebidas que contenham mais de 1 de D-tagashytose (como consumidas) devem ostenshytar a menccedilatildeo laquoum consumo excessivo pode ter efeitos laxativosraquo

        Natildeo especificado

        Extrato rico em taxifolina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato rico em taxifolinaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

        nidos na Diretiva 200246CE destinashydos agrave populaccedilatildeo em geral excluindo lacshytentes crianccedilas e crianccedilas pequenas e adolescentes com idade inferior a 14 anos

        100 mgdia

        Trealose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquotreashyloseraquo e deve constar da rotulagem do produto enquanto tal ou da lista de ingredientes dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham

        2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo de que laquoa trealose eacute uma fonte de glucoseraquo

        Natildeo especificado

        30122017 L 351123

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiaccedilatildeo UV

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2

        Cogumelos (Agaricus bisporus) 10 microg de vitamina D2100 g de peso fresco

        1 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento como tal ou dos geacuteneshyros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquocogumelos (Agaricus bisposhyrus) tratados com radiaccedilatildeo UVraquo

        2 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento como tal ou dos geacuteneshyros alimentiacutecios que o contenham deve ser acompanhada de uma indicashyccedilatildeo de que laquofoi utilizado um tratashymento pela luz controlado para aushymentar o teor de vitamina Draquo ou laquofoi utilizado um tratamento com radiashyccedilatildeo UV para aumentar os niacuteveis de vishytamina D2raquo

        Levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolevedura com vitamina Draquo ou laquolevedura com vitamina D2raquo Patildees e patildeezinhos levedados 5 microg de vitamina D2100 g

        Produtos de pastelaria fina levedados 5 microg de vitamina D2100 g

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        5 microg de vitamina D2dia

        Patildeo tratado com UV Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo laquoconteacutem vitamina D produzida por tratamento com UVraquo

        Patildees e patildeezinhos levedados (sem guarnishyccedilotildees)

        3 microg de vitamina D2100 g

        30122017 L 351124

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Leite tratado com UV Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D3 1 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento deve ser laquotratado com radiaccedilatildeo UVraquo

        2 Sempre que o leite tratado com UV contiver uma quantidade de vitamina D considerada significativa de acordo com o anexo XIII parte A ponto 2 do Regulamento (UE) no 11692011 do Parlamento Europeu e do Conseshylho a designaccedilatildeo para a rotulagem deve ser completada pelas menccedilotildees laquoconteacutem vitamina D produzida por tratamento com UVraquo ou laquoleite com vishytamina D resultante de tratamento com UVraquo

        Leite gordo pasteurizado tal como defishynido no Regulamento (UE) no

        13082013 para ser consumido como tal

        5-32 microgkg para a populaccedilatildeo em geral excluindo lactentes

        Leite meio-gordo pasteurizado tal como definido no Regulamento (UE) no

        13082013 para ser consumido como tal

        1-15 microgkg para a populaccedilatildeo em geral excluindo lactentes

        Vitamina K2 (menaquinona) Utilizar em conformidade com a Diretiva 200246CE o Regulamento (UE) no

        6092013 eou o Regulamento (CE) no 19252006 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquomenaquishynonaraquo ou laquovitamina K2raquo

        Extrato de farelo de trigo Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fashyrelo de trigoraquo

        O laquoextrato de farelo de trigoraquo natildeo pode ser colocado no mercado como suplemento alimentar nem como ingrediente de suplementos alimentares Tambeacutem natildeo pode ser adicionado agraves foacutermulas para lactentes

        Cerveja e sucedacircneos 04 g100 g

        Cereais prontos a consumir 9 g100 g

        Produtos laacutecteos 24 g100 g

        Sumos de fruta e de produtos hortiacutecolas 06 g100 g

        Refrigerantes 06 g100 g

        Preparados de carne 2 g100 g

        30122017 L 351125

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Beta-glucanos de levedura Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de beta-glucanos puros de levedura

        (Saccharomyces cervisiae) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquobeta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae)raquo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE exceto sushyplementos alimentares destinados a lacshytentes e crianccedilas pequenas

        1275 gdia para crianccedilas com mais de 12 anos e para a populaccedilatildeo adulta em geral

        0675 gdia para crianccedilas com menos de 12 anos

        Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

        1275 gdia

        Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas

        1275 gdia

        Bebidas agrave base de sumos de frutas eou de produtos hortiacutecolas incluindo sumos concentrados e desidratados

        13 gkg

        Bebidas com aroma de frutas 08 gkg

        Poacute para preparaccedilatildeo de bebidas agrave base de cacau

        383 gkg (em poacute)

        Outras bebidas 08 gkg (prontas a beber)

        7 gkg (em poacute)

        Barras de cereais 6 gkg

        Cereais para pequeno-almoccedilo 153 gkg

        30122017 L 351126

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de beta-glucanos puros de levedura (Saccharomyces cervisiae)

        Cereais para pequeno-almoccedilo integrais e com elevado teor de fibras (preparaccedilatildeo instantacircnea a quente)

        15 gkg

        Biscoitos do tipo cookie 67 gkg

        Bolachas do tipo aacutegua-e-sal 67 gkg

        Bebidas laacutecteas 38 gkg

        Produtos laacutecteos fermentados 38 gkg

        Sucedacircneos de produtos laacutecteos 38 gkg

        Leite desidratadoleite em poacute 255 gkg

        Sopas e preparaccedilotildees para sopas 09 gkg (prontas a comer)

        18 gkg (condensadas)

        63 gkg (em poacute)

        Chocolate e produtos de confeitaria 4 gkg

        Barras de proteiacutenas e poacutes proteicos 191 gkg

        Doces de frutas e outros produtos para barrar agrave base de fruta

        113 gkg

        Zeaxantina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquozeaxantina sinteacuteticaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

        nidos na Diretiva 200246CE 2 mgdia

        30122017 L 351127

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        Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

        L-Pidolato de zinco Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoL-pidolato de zincoraquo

        Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

        3 gdia

        Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

        Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

        Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

        Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

        8282014 da Comissatildeo

        Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

        (1) Regulamento (UE) no 6092013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de junho de 2013 relativo aos alimentos para lactentes e crianccedilas pequenas aos alimentos destinados a fins medicinais especiacutefishycos e aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso e que revoga a Diretiva 9252CEE do Conselho as Diretivas 968CE 199921CE 2006125CE e 2006141CE da Comissatildeo a Diretiva 200939CE do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) no 412009 e (CE) no 9532009 da Comissatildeo (JO L 181 de 2962013 p 35)

        (2) Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no 8282014 da Comissatildeo de 30 de julho de 2014 relativo aos requisitos de prestaccedilatildeo de informaccedilotildees aos consumidores sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten nos geacuteneros alimentiacutecios (JO L 228 de 3172014 p 5)

        (3) Diretiva 200246CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de junho de 2002 relativa agrave aproximaccedilatildeo das legislaccedilotildees dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (JO L 183 de 1272002 p 51)

        (4) Regulamento (CE) no 19252006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de dezembro de 2006 relativo agrave adiccedilatildeo de vitaminas minerais e determinadas outras substacircncias aos alimentos (JO L 404 de 30122006 p 26)

        (5) Diretiva 2001113CE do Conselho de 20 de dezembro de 2001 relativa aos doces e geleias de frutos citrinadas e creme de castanha destinados agrave alimentaccedilatildeo humana (JO L 10 de 1212002 p 67) (6) Regulamento (UE) no 13082013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organizaccedilatildeo comum dos mercados dos produtos agriacutecolas e que revoga os Regulashy

        mentos (CEE) no 92272 (CEE) no 23479 (CE) no 10372001 e (CE) no 12342007 do Conselho (JO L 347 de 20122013 p 671)

        30122017 L 351128

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        Quadro 2 Especificaccedilotildees

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico Descriccedilatildeo O aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada

        Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica Denominaccedilatildeo IUPAC

        Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico (di-hidrato)

        Aacutecido 5-acetamido-35-didesoxi-D-glicero-D-galacto-non-2-ulopiranosoacutenico (di-hidrato)

        Sinoacutenimos

        Aacutecido siaacutelico (di-hidrato)

        Foacutermula quiacutemica C11H19NO9 (aacutecido)

        C11H23NO11 (C11H19NO9 2H2O) (di-hidrato)

        Massa molecular 3093 Da (aacutecido)

        3453 (3093 + 360) (di-hidrato)

        No CAS 131-48-6 (aacutecido livre)

        50795-27-2 (di-hidrato)

        Especificaccedilotildees Descriccedilatildeo produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada

        pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 17-25

        Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico (di-hidrato) gt 970

        Aacutegua (o di-hidrato representa 104 ) le 125 (mm)

        Cinzas sulfatadas lt 02 (mm)

        Aacutecido aceacutetico (como aacutecido livre eou acetato de soacutedio) lt 05 (mm)

        Metais pesados Ferro lt 200 mgkg

        Chumbo lt 01 mgkg

        Proteiacutenas residuais lt 001 (mm)

        30122017 L 351129

        Jornal Oficial da U

        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Solventes residuais 2-Propanol lt 01 (mm)

        Acetona lt 01 (mm)

        Acetato de etilo lt 01 (mm)

        Criteacuterios microbioloacutegicos Salmonella ausente em 25 g

        Contagem total de microrganismos mesoacutefilos aeroacutebios lt 500 UFCg

        Enterobacteriaceae ausente em 10 g

        Cronobacter (Enterobacter) sakazakii ausente em 10 g

        Listeria monocytogenes ausente em 25 g

        Bacillus cereus lt 50 UFCg

        Leveduras lt 10 UFCg

        Bolores lt 10 UFCg

        Endotoxinas residuais lt 10 UEmg

        UFC unidades formadoras de coloacutenias UE unidades de endotoxina

        Polpa seca do fruto de Adansonia digitata (embondeiro)

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos do embondeiro (Adansonia digitata) satildeo colhidos nas aacutervores As cascas satildeo abertas e a polpa eacute separada das sementes e da casca A polpa eacute trishyturada separada em lotes grosseiros e finos (dimensatildeo das partiacuteculas 3 a 600 micro) e posteriormente embalada

        Componentes nutricionais tiacutepicos Humidade (perda por secagem) (g100 g) 45-137

        Proteiacutena (g100 g) 18-93

        Gordura (g100 g) 0-16

        Hidratos de carbono totais (g100 g) 763-895

        Accediluacutecares totais (expressos em glucose) 152-365

        Soacutedio (mg100 g) 01-252

        Especificaccedilotildees analiacuteticas Mateacuterias estranhas Natildeo superior a 02

        Humidade (perda por secagem) (g100 g) 45-137

        Cinzas (g100 g) 38-66

        30122017 L 351130

        Jornal Oficial da U

        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Extrato de Ajuga reptans de culturas de ceacutelulas

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato hidroalcooacutelico das culturas de tecidos de Ajuga reptans L que eacute substancialmente equivalente aos extratos das partes aeacutereas floridas de Ajuga repshytans obtidos por culturas tradicionais

        L-Alanil-L-glutamina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A L-alanil-L-glutamina eacute produzida por fermentaccedilatildeo com uma estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli Durante o processo de fermentaccedilatildeo o ingrediente eacute excretado no meio de crescimento a partir do qual eacute subsequentemente separado e purificado ateacute uma concentraccedilatildeo superior a 98

        Aspeto produto pulverulento cristalino de cor branca

        Pureza gt 98

        Espetroscopia de infravermelho em conformidade com o padratildeo de referecircncia

        Aspeto da soluccedilatildeo incolor e liacutempida

        Doseamento (em base seca) 98-102

        Substacircncias associadas (individualmente) le 02

        Resiacuteduo de incineraccedilatildeo le 01

        Perda por secagem le 05

        Rotaccedilatildeo oacutetica + 90 - + 110 deg

        pH (1 H2O) 50-60

        Amoacutenio (NH4) le 0020

        Cloreto (Cl) le 0020

        Sulfato (SO4) le 0020

        Criteacuterios microbioloacutegicos Escherichia coli ausenteg

        Oacuteleo da microalga Ulkenia sp Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Oacuteleo da microalga Ulkenia sp

        Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

        Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

        Humidade e volaacuteteis le 005

        Insaponificaacuteveis le 45

        Aacutecidos gordos trans le 10

        Teor de DHA ge 32

        30122017 L 351131

        Jornal Oficial da U

        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Oacuteleo de semente de Allanblackia

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de semente de Allanblackia eacute obtido a partir de sementes da espeacutecie Allanblackia A floribunda (sinoacutenimo de A parviflora) e A stuhlmannii

        Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos Aacutecido laacuteurico (C120) lt 10

        Aacutecido miriacutestico (C140) lt 10

        Aacutecido palmiacutetico (C160) lt 20

        Aacutecido palmitoleico (C161) lt 10

        Aacutecido esteaacuterico (C180) 45-58

        Aacutecido oleico (C181) 40-51

        Aacutecido linoleico (C182) lt 10

        Aacutecido γ-linoleacutenico (C183) lt 10

        Aacutecido araquiacutedico (C200) lt 10

        Aacutecidos gordos livres maacutex 01

        Caracteriacutesticas Aacutecidos gordos trans maacutex 05

        Iacutendice de peroacutexidos maacutex 08 meqkg

        Iacutendice de iodo lt 46 g100 g

        Mateacuterias insaponificaacuteveis maacutex 10

        Iacutendice de saponificaccedilatildeo 185-198 mg KOHg

        Extrato de folha de Aloe macroclada Baker

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato de gel em poacute derivado de folhas de Aloe macroclada Baker que eacute substancialmente equivalente ao mesmo gel derivado de folhas de Aloe vera L Burm

        Cinzas 25

        Fibras alimentares 286

        Gordura 27

        Humidade 47

        Polissacaacuteridos 95

        Proteiacutenas 163

        Glucose 89

        30122017 L 351132

        Jornal Oficial da U

        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Oacuteleo de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Para produzir extrato lipiacutedico de krill-do-antaacutertico (Euphausia superba) submete-se o crustaacuteceo ultracongelado triturado ou a farinha de crustaacuteceo seco a extraccedilatildeo de liacutepidos com um solvente de extraccedilatildeo autorizado (ao abrigo da Diretiva 200932CE) As suas proteiacutenas e outros componentes satildeo removishydos do extrato lipiacutedico por filtraccedilatildeo Os solventes de extraccedilatildeo e a aacutegua residual satildeo removidos por evaporaccedilatildeo

        Iacutendice de saponificaccedilatildeo le 230 mg KOHg

        Iacutendice de peroacutexidos le 3 meq O 2kg de oacuteleo

        Humidade e volaacuteteis le 3 ou 06 expresso em atividade da aacutegua a 25 degC

        Fosfoliacutepidos 35-50

        Aacutecidos gordos trans le 1

        EPA (aacutecido icosapentaenoico) ge 9

        DHA (aacutecido docosa-hexaenoico) ge 5

        Oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo rico em fosfoliacutepidos eacute produzido a partir de krill-do-antaacutertico (Euphausia superba) por lavagens repetidas com um solvente autorizado (ao abrigo da Diretiva 200932CE) a fim de aumentar o teor de fosfoliacutepidos do oacuteleo Os solventes satildeo removidos do produto final por evaporaccedilatildeo

        Iacutendice de saponificaccedilatildeo le 230 mg KOHg

        Iacutendice de peroacutexidos le 3 meq O 2kg de oacuteleo

        Estabilidade agrave oxidaccedilatildeo todos os produtos alimentares que contenham oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba devem deshymonstrar estabilidade agrave oxidaccedilatildeo atraveacutes de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a niacutevel nacionalinternacional (por exemplo AOAC)

        Humidade e volaacuteteis le 3 ou 06 expresso em atividade da aacutegua a 25 degC

        Fosfoliacutepidos ge 60

        Aacutecidos gordos trans le 1

        EPA (aacutecido icosapentaenoico) ge 9

        DHA (aacutecido docosa-hexaenoico) ge 5

        Oacuteleo do fungo Mortierella alpina rico em aacutecido araquidoacutenico

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo rico em aacutecido araquidoacutenico de cor amarela-clara eacute obtido por fermentaccedilatildeo das estirpes natildeo geneticamente modificadas IS-4 I49-N18 e FJRK--MA01 do fungo Mortierella alpina utilizando um liacutequido adequado O oacuteleo eacute depois extraiacutedo da biomassa e purificado

        Aacutecido araquidoacutenico ge 40 em peso do teor total de aacutecidos gordos

        Aacutecidos gordos livres le 045 do teor total de aacutecidos gordos

        Aacutecidos gordos trans le 05 do teor total de aacutecidos gordos

        Mateacuterias insaponificaacuteveis le 15

        30122017 L 351133

        Jornal Oficial da U

        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Iacutendice de peroacutexidos le 5 meqkg

        Iacutendice de anisidina le 20

        Iacutendice de acidez le 10 KOHg

        Humidade le 05

        Oacuteleo de argatildeo de Argania spinosa

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de argatildeo eacute o oacuteleo obtido por pressatildeo a frio dos gratildeos do tipo amecircndoa dos frutos de Argania spinosa (L) Skeels Os gratildeos podem ser torrados anshytes da prensagem mas sem contacto direto com a chama

        Composiccedilatildeo Aacutecido palmiacutetico (C160) 12-15

        Aacutecido esteaacuterico (C180) 5-7

        Aacutecido oleico (C181) 43-50

        Aacutecido linoleico (C182) 29-36

        Mateacuterias insaponificaacuteveis 03-2

        Esteroacuteis totais 100-500 mg100 g

        Tocoferoacuteis totais 16-90 mg100 g

        Aacutecido oleico 02-15

        Iacutendice de peroacutexidos lt10 meq O2kg

        Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A astaxantina eacute um carotenoide produzido pela alga Haematococcus pluvialis Os meacutetodos de produccedilatildeo para o crescimento das algas satildeo variaacuteveis podem ser utilizados sistemas fechados expostos agrave luz solar ou tanques abertos com iluminaccedilatildeo artificial rigorosamente controlada As ceacutelulas das algas satildeo coshylhidas e secas a oleorresina eacute extraiacuteda utilizando quer CO2 supercriacutetico quer um solvente (acetato de etilo) A astaxantina eacute diluiacuteda e padronizada para 25 50 70 10 15 ou 20 com azeite oacuteleo de caacutertamo oacuteleo de girassol ou trigliceacuteridos de cadeia meacutedia

        Composiccedilatildeo da oleorresina Gordura 422-99

        Proteiacutenas 03-44

        Hidratos de carbono 0-528

        Fibra lt 10

        Cinzas 00-42

        Especificaccedilatildeo dos carotenoides mm

        Astaxantinas totais 29-111

        30122017 L 351134

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        9 -cis-Astaxantina 03-173

        13 -cis-Astaxantina 02-70

        Monoeacutesteres de astaxantina 798-915

        Dieacutesteres de astaxantina 016-190

        β-Caroteno 001-03

        Luteiacutena 0-18

        Cantaxantina 0-130

        Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias aeroacutebias totais lt 3 000 UFCg

        Bolores e leveduras lt 100 UFCg

        Coliformes lt 10 UFCg

        E coli Negativo

        Salmonella Negativo

        Staphylococcus Negativo

        Sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O manjericatildeo (Ocimum basilicum L) pertence agrave famiacutelia das Lamiaceae na ordem Lamiales Apoacutes a colheita as sementes satildeo limpas por meios mecacircnicos As flores folhas e outras partes da planta satildeo removidas Eacute necessaacuterio assegurar um elevado niacutevel de pureza das sementes de manjericatildeo por filtraccedilatildeo (oacutetica mecacircnica) O processo de produccedilatildeo de sumos de frutas e de bebidas agrave base de misturas de frutas e de produtos hortiacutecolas que contecircm sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum L) inclui etapas de preacute-hidrataccedilatildeo e pasteurizaccedilatildeo das sementes Satildeo efetuados controlos microbioloacutegicos e estatildeo em vishygor sistemas de monitorizaccedilatildeo

        Mateacuteria seca 941

        Proteiacutenas 207

        Gordura 244

        Hidratos de carbono 17

        Fibra alimentar 405 (Meacutetodo AOAC 95829)

        Cinzas 678

        Extrato de soja preta fermentada

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de soja preta fermentada (extrato de Touchi) eacute um produto pulverulento fino castanho-claro rico em proteiacutenas obtido por extraccedilatildeo aquosa de sementes de soja preta (Glycine max (L) Merr) fermentadas com Aspergillus oryzae O extrato conteacutem um inibidor da α-glucosidase

        Caracteriacutesticas Gordura le 10

        Proteiacutenas ge 55

        30122017 L 351135

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Aacutegua le 70

        Cinzas le 10

        Hidratos de carbono ge 20

        Atividade inibidora da α-glucosidase CI50 no miacutenimo 0025 mgml

        Isoflavona de soja le 03 g100 g

        Lactoferrina bovina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A lactoferrina bovina eacute uma proteiacutena que estaacute naturalmente presente no leite de vaca Trata-se de uma glicoproteiacutena que se liga ao ferro tem um peso molecular de cerca de 77 kDa e consiste numa uacutenica cadeia polipeptiacutedica com 689 aminoaacutecidos

        Processo de produccedilatildeo A lactoferrina bovina eacute isolada a partir de leite desnatado ou de soro laacutecteo por operaccedilotildees de troca ioacutenica e subsequente ultrafiltrashyccedilatildeo Por fim eacute seca por liofilizaccedilatildeo ou atomizaccedilatildeo retirando-se por peneiraccedilatildeo as partiacuteculas de grandes dimensotildees Produto pulverulento praticamente inodoro rosa-claro

        Propriedades fiacutesico-quiacutemicas da lactoferrina bovina Humidade lt 45

        Cinzas lt 15

        Arseacutenio lt 20 mgkg

        Ferro lt 350 mgkg

        Proteiacutenas gt 93

        das quais lactoferrina bovina gt 95

        das quais outras proteiacutenas lt 50

        pH (soluccedilatildeo a 2 20 degC) 52-72

        Solubilidade (soluccedilatildeo a 2 20 degC) total

        Oacuteleo das sementes de Buglossoides arvensis

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo refinado de Buglossoides eacute extraiacutedo das sementes de Buglossoides arvensis (L) IMJohnst

        Aacutecido alfa-linoleacutenico ge 35 mm dos aacutecidos gordos totais

        Aacutecido estearidoacutenico ge 15 mm dos aacutecidos gordos totais

        Aacutecido linoleico ge 80 mm dos aacutecidos gordos totais

        Aacutecidos gordos trans le 20 mm dos aacutecidos gordos totais

        Iacutendice de acidez le 06 mg KOHg

        Iacutendice de peroacutexidos le 50 meq O2kg

        Fraccedilatildeo insaponificaacutevel le 20

        Teor de proteiacutena (azoto total) le 10 microgml

        Alcaloides de pirrolizidina Natildeo detetaacuteveis com um limite de deteccedilatildeo de 40 microgkg

        30122017 L 351136

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Oacuteleo de Calanus finmarchicus Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo alimento eacute um oacuteleo ligeiramente viscoso de cor rubi com um leve odor a marisco extraiacutedo do crustaacuteceo Calanus finmarchicus (zooplacircncton marishynho) O ingrediente eacute constituiacutedo essencialmente por eacutesteres de cera (gt 85 ) com pequenas quantidades de trigliceacuteridos e de outros liacutepidos neutros

        Especificaccedilotildees Aacutegua lt 10

        Eacutesteres de cera gt 85

        Aacutecidos gordos totais gt 46

        Aacutecido icosapentaenoico (EPA) gt 30

        Aacutecido docosa-hexaenoico (DHA) gt 40

        Aacutelcoois gordos totais gt 28

        Aacutelcool gordo C201 n-9 gt 90

        Aacutelcool gordo C221 n-11 gt 12

        Aacutecidos gordos trans lt 10

        Eacutesteres de astaxantina lt 01

        Iacutendice de peroacutexidos lt 30 meq O2kg

        Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicoshyl)

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um poliacutemero sinteacutetico (nuacutemero da patente WO2006016179) Eacute constituiacutedo por poliacutemeros ramificados de monometoxishypolietilenoglicol (MPEG) enxertados em poliisopreno enxertado com anidrido maleico (PIP-g-MA) e MPEG que natildeo reagiu (menos de 35 em peso)

        Cor branca a esbranquiccedilada

        No CAS 1246080-53-4

        Caracteriacutesticas Humidade lt 50

        Alumiacutenio lt 30 mgkg

        Liacutetio lt 05 mgkg

        Niacutequel lt 05 mgkg

        Anidrido residual lt 15 micromolg

        Iacutendice de polidispersibilidade lt 14

        Isopreno lt 005 mgkg

        Oacutexido de etileno lt 02 mgkg

        Anidrido maleico livre lt 01

        30122017 L 351137

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Oligoacutemeros totais (inferior a 1 000 Dalton) le 50 mgkg

        Etilenoglicol lt 200 mgkg

        Dietilenoglicol lt 30 mgkg

        Eacuteter metiacutelico de monoetilenoglicol lt 30 mgkg

        Eacuteter metiacutelico de dietilenoglicol lt 40 mgkg

        Eacuteter metiacutelico de trietilenoglicol lt 70 mgkg

        14-Dioxano lt 20 mgkg

        Formaldeiacutedo lt 10 mgkg

        Base para goma de mascar (copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico)

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico eacute um copoliacutemero anidro de eacuteter metilviniacutelico e anidrido maleico

        Produto pulverulento fluido de cor branca a esbranquiccedilada

        No CAS 9011-16-9

        Pureza Doseamento Pelo menos 995 na mateacuteria seca

        Viscosidade especiacutefica (1 MEK) 2-10

        Eacuteter metilviniacutelico residual le 150 ppm

        Anidrido maleico residual le 250 ppm

        Acetaldeiacutedo le 500 ppm

        Metanol le 500 ppm

        Peroacutexido de dilauroiacutelo le 15 ppm

        Total de metais pesados le 10 ppm

        Criteacuterios microbioloacutegicos Microrganismos aeroacutebios totais (contagem em placa) le 500 UFCg

        Boloresleveduras le 500 UFCg

        Escherichia coli Ensaio negativo

        Salmonella Ensaio negativo

        Staphylococcus aureus Ensaio negativo

        Pseudomonas aeruginosa Ensaio negativo

        30122017 L 351138

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Oacuteleo de chia de Salvia hispanica

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de chia eacute produzido a partir de sementes de chia (Salvia hispanica L) (pureza 999 ) por pressatildeo a frio Natildeo satildeo utilizados solventes e depois de prensado o oacuteleo eacute mantido em tanques de decantaccedilatildeo e eacute aplicado um processo de filtraccedilatildeo para a remoccedilatildeo de impurezas Tambeacutem pode ser produzido por extraccedilatildeo com CO2 supercriacutetico

        Processo de produccedilatildeo Produzido por pressatildeo a frio Natildeo satildeo utilizados solventes e depois de prensado o oacuteleo eacute mantido em tanques de decantaccedilatildeo e eacute aplicado um processo de filtraccedilatildeo para a remoccedilatildeo de impurezas

        Acidez expressa em aacutecido oleico le 20

        Iacutendice de peroacutexidos le 10 meqkg

        Impurezas insoluacuteveis le 005

        Aacutecido alfa-linoleacutenico ge 60

        Aacutecido linoleico 15-20

        Sementes de chia (Salvia hispanica)

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A chia (Salvia hispanica L) eacute uma planta anual herbaacutecea estival pertencente agrave famiacutelia das Labiatae Apoacutes a colheita as sementes satildeo limpas por meios meshycacircnicos As flores folhas e outras partes da planta satildeo removidas

        Mateacuteria seca 90-97

        Proteiacutenas 15-26

        Gordura 18-39

        Hidratos de carbono () 18-43

        Fibra bruta () 18-43

        Cinzas 3-7

        () Os hidratos de carbono incluem o valor das fibras (UE hidratos de carbono disponiacuteveis = accediluacutecar + amido) () A fibra bruta eacute a parte da fibra constituiacuteda principalmente por celulose pentosanos e lenhina indigeriacuteveis Processo de produccedilatildeo O processo de produccedilatildeo de sumos de frutas e de bebidas de misturas de sumos de frutas que contecircm sementes de chia inclui etapas de preacute-hidrataccedilatildeo e pasteurizaccedilatildeo das sementes Satildeo efetuados controlos microbioloacutegicos e estatildeo em vigor sistemas de monitorizaccedilatildeo

        Quitina-glucano de Aspergillus niger

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A quitina-glucano eacute obtida do miceacutelio de Aspergillus niger trata-se de um produto pulverulento ligeiramente amarelado inodoro e fluido Possui um teor de extrato seco de 90 ou mais

        A quitina-glucano eacute composta essencialmente por dois polissacaacuteridos

        mdash quitina composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (no CAS 1398-61-4)

        mdash beta (13)-glucano composto por unidades repetitivas de D-glucose (no CAS 9041-22-9)

        30122017 L 351139

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Perda por secagem le 10

        Quitina-glucano ge 90

        Proporccedilatildeo quitinaglucano 3070 a 6040

        Cinzas le 30

        Liacutepidos le 10

        Proteiacutenas le 60

        Complexo de quitina-glucano de Fomes fomentarius

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O complexo de quitina-glucano eacute obtido a partir das paredes celulares do corpo de frutificaccedilatildeo do fungo Fomes fomentarius Eacute constituiacutedo essencialmente por dois polissacaacuteridos

        mdash quitina composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (no CAS 1398-61-4)

        mdash beta-(13)(16)-D-glucano composto por unidades repetitivas de D-glucose (no CAS 9041-22-9)

        O processo de produccedilatildeo eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente limpeza reduccedilatildeo do tamanho e moagem amolecimento em aacutegua e aquecishymento numa soluccedilatildeo alcalina lavagem e secagem Natildeo eacute realizada hidroacutelise durante o processo de produccedilatildeo

        Aspeto produto pulverulento de cor castanha inodoro e insiacutepido

        Pureza Humidade le 15

        Cinzas le 30

        Quitina-glucano ge 90

        Proporccedilatildeo quitinaglucano 7020

        Hidratos de carbono totais exceto glucanos le 01

        Proteiacutenas le 20

        Liacutepidos le 10

        Melaninas le 83

        Aditivos nenhum

        pH 67-75

        Metais pesados Chumbo (ppm) le 100

        Caacutedmio (ppm) le 100

        Mercuacuterio (ppm) le 003

        Arseacutenio (ppm) le 020

        30122017 L 351140

        Jornal Oficial da U

        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias mesoacutefilas totais le 103g

        Bolores e leveduras le 103g

        Coliformes a 30 degC le 103g

        E coli le 10g

        Salmonella e outras bacteacuterias patogeacutenicas ausente25 g

        Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus Aspergillus niger)

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de quitosano [contendo principalmente poli(D-glucosamina)] eacute obtido a partir dos peduacutenculos de Agaricus bisporus ou a partir do miceacutelio de Aspergillus niger

        O processo de produccedilatildeo patenteado eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente extraccedilatildeo e desacetilaccedilatildeo (hidroacutelise) em meio alcalino solubilizaccedilatildeo em meio aacutecido precipitaccedilatildeo em meio alcalino lavagem e secagem

        Sinoacutenimo poli(D-glucosamina)

        No CAS do quitosano 9012-76-4

        Foacutermula do quitosano (C6H11NO4)n

        Aspeto produto pulverulento fino e fluido

        Cor de esbranquiccedilado a ligeiramente acastanhado

        Odor inodoro

        Pureza Teor de quitosano ( mm peso seco) 85

        Teor de glucano ( mm peso seco) le 15

        Perda por secagem ( mm peso seco) le 10

        Viscosidade (1 em aacutecido aceacutetico a 1 ) 1-15

        Grau de desacetilaccedilatildeo (em molpeso huacutemido) 0-30

        Viscosidade (1 em aacutecido aceacutetico a 1 ) (mPas) 1-14 para quitosano de Aspergillus niger 12-25 para quitina de Agaricus bisporus

        Cinzas ( mpeso seco) le 30

        Proteiacutenas ( mpeso seco) le 20

        Dimensatildeo das partiacuteculas gt 100 nm

        Densidade concentrada (gcm3) 07-10

        Capacidade de ligaccedilatildeo a gorduras 800 times peso huacutemido) superado

        30122017 L 351141

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Metais pesados Mercuacuterio (ppm) le 01

        Chumbo (ppm) le 10

        Arseacutenio (ppm) le 10

        Caacutedmio (ppm) le 05

        Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios (UFCg) le 103

        Contagem de bolores e leveduras (UFCg) le 103

        Escherichia coli (UFCg) le 10

        Enterobacteriaceae (UFCg) le 10

        Salmonella ausente25 g

        Listeria monocytogenes ausente25 g

        Sulfato de condroitina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O sulfato de condroitina (sal de soacutedio) eacute um produto biossinteacutetico Eacute obtido por sulfataccedilatildeo quiacutemica da condroitina derivada da fermentaccedilatildeo com a estirpe U1-41 (ATCC 24502) da bacteacuteria Escherichia coli O5K4H4

        Sulfato de condroitina (sal de soacutedio) ( em base seca) 95-105

        PMm (meacutedia em massa) (kDa) 5-12

        PMn (meacutedia em nuacutemero) (kDa) 4-11

        Dispersibilidade (mhm005) le 07

        Padratildeo de sulfataccedilatildeo (ΔDi-6S) () le 85

        Perda por secagem () (105 degC ateacute peso constante) le 100

        Resiacuteduo de incineraccedilatildeo ( em base seca) 20-30

        Proteiacutenas ( em base seca) le 05

        Endotoxinas (UEmg) le 100

        Impurezas orgacircnicas totais (mgkg) le 50

        Picolinato de croacutemio Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O picolinato de croacutemio eacute um produto pulverulento fluido de cor avermelhada ligeiramente soluacutevel em aacutegua a pH 7 O sal tambeacutem eacute soluacutevel em solvenshytes orgacircnicos polares

        Denominaccedilatildeo quiacutemica tris(2-piridinocarboxilato-NO)croacutemio(III) ou sal de croacutemio(III) do aacutecido 2-piridinocarboxiacutelico

        No CAS 14639-25-9

        30122017 L 351142

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Foacutermula quiacutemica Cr(C6H4NO2)3

        Caracteriacutesticas quiacutemicas

        Picolinato de croacutemio ge 95

        Croacutemio (III) 12-13

        Croacutemio (VI) natildeo detetado

        Aacutegua le 40

        Erva de Cistus incanus L Pandalis

        Descriccedilatildeo Erva de Cistus incanus L Pandalis espeacutecie pertencente agrave famiacutelia Cistaceae e autoacutectone da regiatildeo do Mediterracircneo peniacutensula de Chalkidiki

        Composiccedilatildeo Humidade 9-10 g100 g de erva

        Proteiacutenas 61 g100 g de erva

        Gordura 16 g100 g de erva

        Hidratos de carbono 501 g100 g de erva

        Fibra 271 g100 g de erva

        Minerais 44 g100 g de erva

        Soacutedio 018 g

        Potaacutessio 075 g

        Magneacutesio 024 g

        Caacutelcio 10 g

        Ferro 65 mg

        Vitamina B1 30 microg

        Vitamina B2 30 microg

        Vitamina B6 54 microg

        Vitamina C 28 mg

        Vitamina A inferior a 01 mg

        Vitamina E 40-50 mg

        Alfa-tocoferol 20-50 mg

        Beta e Gama-tocoferol 2-15 mg

        Delta-tocoferol 01-2 mg

        30122017 L 351143

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Citicolina Citicolina (sinteacutetica) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A citicolina eacute composta por citosina ribose pirofosfato e colina

        Produto pulverulento cristalino de cor branca

        Denominaccedilatildeo quiacutemica colina citidina 5prime-pirofosfato citidina 5prime-(tri-hidrogenodifosfato) Pprime-[2-(trimetilamoacutenio)etil]eacutester sal interno

        Foacutermula quiacutemica C14H26N4O11P2

        Peso molecular 48832 gmol

        No CAS 987-78-0

        pH (soluccedilatildeo de amostra de 1 ) 25-35

        Pureza Doseamento ge 98 de mateacuteria seca

        Perda por secagem (100 degC durante 4 horas) le 50

        Amoacutenio le 005

        Arseacutenio natildeo superior a 2 ppm

        Aacutecidos fosfoacutericos livres le 01

        Aacutecido 5prime-citidiacutelico le 10

        Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa le 103 UFCg

        Bolores e leveduras le 102 UFCg

        Escherichia coli ausente em 1 g

        Citicolina (fonte microbiana) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Eacute produzida por fermentaccedilatildeo utilizando uma estirpe geneticamente modificada de E coli (BCT19p40k)

        As especificaccedilotildees da citicolina de fonte microbiana satildeo idecircnticas agraves da citicolina sinteacutetica autorizada

        Clostridium butyricum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O Clostridium butyricum (CBM-588) eacute uma bacteacuteria Gram-positiva formadora de esporos anaeroacutebia obrigatoacuteria natildeo patogeacutenica natildeo geneticamente modishyficada Nuacutemero de depoacutesito FERM BP-2789

        Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 103 UFCg

        Escherichia coli natildeo detetada em 1 g

        30122017 L 351144

        Jornal Oficial da U

        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Staphylococcus aureus natildeo detetado em 1 g

        Pseudomonas aeruginosa natildeo detetada em 1 g

        Bolores e leveduras le 102 UFCg

        Extrato de cacau em poacute desengordurado

        Extrato de cacau (Theobroma cacao L)

        Aspeto produto pulverulento castanho-escuro isento de impurezas visiacuteveis

        Propriedades fiacutesico-quiacutemicas

        Teor de polifenol miacuten 550 de GAE

        Teor de teobromina maacutex 100

        Teor de cinzas maacutex 50

        Teor de humidade maacutex 80

        Densidade aparente 040-055 gcm3

        pH 50-65

        Solvente residual maacutex 500 ppm

        Extrato de cacau com baixo teor de gordura

        Extrato de cacau (Theobroma cacao L) com baixo teor de gordura

        Aspeto produto pulverulento vermelho-escuro a puacuterpura

        Extrato de cacau concentrado miacuten 99

        Dioacutexido de siliacutecio (auxiliar tecnoloacutegico) maacutex 10

        Flavanoacuteis de cacau miacuten 300 mgg

        (-) Epicatequina miacuten 45 mgg

        Perda por secagem maacutex 50

        Oacuteleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de semente de coentros eacute um oacuteleo que conteacutem gliceacuteridos de aacutecidos gordos produzido a partir de sementes de coentros Coriandrum sativum L

        Cor ligeiramente amarelada sabor suave

        No CAS 8008-52-4

        Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos

        Aacutecido palmiacutetico (C160) 2-5

        Aacutecido esteaacuterico (C180) lt 15

        Aacutecido petroseliacutenico [cis-C181(n-12)] 60-75

        Aacutecido oleico [cis-C181(n-9)] 8-15

        30122017 L 351145

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Aacutecido linoleico (C182) 12-19

        Aacutecido α-linoleacutenico (C183) lt 10

        Aacutecidos gordos trans le 10

        Pureza Iacutendice de refraccedilatildeo (20 degC) 1466-1474

        Iacutendice de acidez le 25 mg KOHg

        Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg

        Iacutendice de iodo 88-110 unidades

        Iacutendice de saponificaccedilatildeo 186-200 mg KOHg

        Mateacuterias insaponificaacuteveis le 15 gkg

        Fruto seco de Crataegus pinnatifida

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Frutos secos da espeacutecie Crataegus pinnatifida pertencente agrave famiacutelia Rosaceae e autoacutectone do Norte da China e da Coreia

        Composiccedilatildeo Mateacuteria seca 80

        Hidratos de carbono 55 gkg de peso fresco

        Frutose 265-293 g100 g

        Glucose 255-281 g100 g

        Vitamina C 291 mg100 g de peso fresco

        Soacutedio 29 g100 g de peso fresco

        As compotas satildeo produtos obtidos por transformaccedilatildeo teacutermica da parte comestiacutevel de uma ou mais espeacutecies de frutos inteiros ou em pedaccedilos peneirados ou natildeo sem concentraccedilatildeo significativa Podem ser utilizados accediluacutecares aacutegua cidra especiarias e sumo de limatildeo

        α-Ciclodextrina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sacaacuterido ciacuteclico natildeo redutor constituiacutedo por seis unidades de D-glicopiranosil com ligaccedilotildees α-14 produzido pela accedilatildeo da ciclodextrina glucosiltransferase (CGTase EC 24119) sobre o amido hidrolisado A recuperaccedilatildeo e a purificaccedilatildeo da α-ciclodextrina podem realizar-se atraveacutes de um dos seguintes proceshydimentos precipitaccedilatildeo de um complexo de α-ciclodextrina com 1-decanol dissoluccedilatildeo em aacutegua a temperatura elevada e reprecipitaccedilatildeo extraccedilatildeo por vashypor (stripping) do complexante e cristalizaccedilatildeo da α-ciclodextrina a partir da soluccedilatildeo ou cromatografia de troca ioacutenica ou de filtraccedilatildeo em gel seguida de cristalizaccedilatildeo da α-ciclodextrina a partir do licor-matildee purificado ou meacutetodos de separaccedilatildeo por membranas tais como a ultrafiltraccedilatildeo ou a osmose inversa Descriccedilatildeo Soacutelido cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro

        Sinoacutenimos α-ciclodextrina α-dextrina ciclo-hexa-amilose ciclomalto-hexaose α-cicloamilase

        Denominaccedilatildeo quiacutemica ciclo-hexa-amilose

        30122017 L 351146

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        No CAS 10016-20-3

        Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)6

        Massa molecular 97285

        Doseamento ge 98 (em base seca)

        Identificaccedilatildeo Intervalo de fusatildeo decompotildee-se acima de 278 degC

        Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

        Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D 25 entre + 145deg e + 151deg (soluccedilatildeo a 1 )

        Cromatografia o tempo de retenccedilatildeo para o pico principal num cromatograma da amostra obtido por cromatografia liacutequida corresponde ao da α-cicloshydextrina num cromatograma de referecircncia para essa substacircncia (disponibilizado pelo Consortium fuumlr Elektrochemische Industrie GmbH Munique Alemanha ou por Wacker Biochem Group Adrian MI EUA) nas condiccedilotildees descritas no ponto laquoMeacutetodo de doseamentoraquo

        Pureza Aacutegua le 11 (meacutetodo de Karl Fischer)

        Complexante residual le 20 mgkg

        (1-decanol)

        Substacircncias redutoras le 05 (expresso em glucose)

        Cinzas sulfatadas le 01

        Chumbo le 05 mgkg

        Meacutetodo de doseamento Determinaccedilatildeo por cromatografia liacutequida nas seguintes condiccedilotildees

        Soluccedilatildeo de amostra pesar rigorosamente cerca de 100 mg da amostra de ensaio num balatildeo volumeacutetrico de 10 ml e adicionar 8 ml de aacutegua desionizada Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons (10-15 min) e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purificada Filtrar atrashyveacutes de um filtro de 045 miacutecron Soluccedilatildeo-padratildeo pesar rigorosamente cerca de 100 mg de α-ciclodextrina num balatildeo volumeacutetrico de 10 ml e adicionar 8 ml de aacutegua desionizada Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purifishycada

        Cromatografia cromatoacutegrafo de fase liacutequida equipado com um detetor de iacutendice de refraccedilatildeo e um integrador

        Coluna e enchimento Nucleosil-100-NH2 (10 microm) (Macherey amp Nagel Co Duumlren Alemanha) ou semelhante

        Comprimento 250 mm

        Diacircmetro 4 mm

        Temperatura 40 degC

        Fase moacutevel acetonitriloaacutegua (6733 vv)

        Caudal 20 mlmin

        Volume injetado 10 microl

        Procedimento injetar a soluccedilatildeo de amostra no cromatoacutegrafo registar o cromatograma e medir a aacuterea do pico da α-CD

        30122017 L 351147

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Calcular a percentagem de α-ciclodextrina na amostra de ensaio da seguinte forma

        α-ciclodextrina (em base seca) = 100 times (ASAR) (WRWS )

        em

        que AS e AR satildeo as aacutereas dos picos para a α-ciclodextrina na soluccedilatildeo de amostra e na soluccedilatildeo-padratildeo respetivamente WS e WR satildeo os pesos (mg) da amostra de ensaio e do padratildeo de α-ciclodextrina respetivamente apoacutes correccedilatildeo do teor de aacutegua

        γ-Ciclodextrina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sacaacuterido ciacuteclico natildeo redutor constituiacutedo por oito unidades de D-glicopiranosil com ligaccedilotildees α-14 produzido pela accedilatildeo da ciclodextrina glucosiltransfeshyrase (CGTase EC 24119) sobre o amido hidrolisado A recuperaccedilatildeo e a purificaccedilatildeo da γ-ciclodextrina podem ser efetuadas por precipitaccedilatildeo de um comshyplexo de γ-ciclodextrina com 8-ciclo-hexadecen-1-ona dissoluccedilatildeo do complexo em aacutegua e n-decano extraccedilatildeo por vapor (stripping) da fase aquosa e recushyperaccedilatildeo da gama-CD da soluccedilatildeo por cristalizaccedilatildeo

        Soacutelido cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro

        Sinoacutenimos γ-ciclodextrina γ-dextrina ciclo-octa-amilose ciclomalto-octaose γ-ciclo-amilase

        Denominaccedilatildeo quiacutemica ciclo-octa-amilose

        No CAS 17465-86-0

        Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)8

        Doseamento ge 98 (em base seca)

        Identificaccedilatildeo Intervalo de fusatildeo decompotildee-se acima de 285 degC

        Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

        Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D 25 entre + 174deg e + 180deg (soluccedilatildeo 1 )

        Pureza Aacutegua le 11

        Complexante residual [8-ciclo-hexadecen-1-ona (CHDC)] le 4 mgkg

        Solvente residual (n-decano) le 6 mgkg

        Substacircncias redutoras le 05 (expresso em glucose)

        Cinzas sulfatadas le 01

        Preparaccedilatildeo de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides

        1 Forma pulverulenta Hidratos de carbono 60 com (Dextrano 50 Manitol 05 Frutose 03 Leucrose 92 )

        Proteiacutenas 65

        Liacutepidos 05

        30122017 L 351148

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Aacutecido laacutectico 10

        Etanol vestiacutegios

        Cinzas 13

        Humidade 10

        2 Forma liacutequida Hidratos de carbono 12 com (Dextrano 69 Manitol 11 Frutose 19 Leucrose 22 )

        Proteiacutenas 20

        Liacutepidos 01

        Aacutecido laacutectico 20

        Etanol 05

        Cinzas 34

        Humidade 80

        Oacuteleo de diacilglicerol de origem vegetal

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produzido a partir de glicerol e aacutecidos gordos derivados de oacuteleos vegetais comestiacuteveis nomeadamente de oacuteleo de soja (Glycine max) ou de colza (Brassica campestris Brassica napus) utilizando uma enzima especiacutefica

        Distribuiccedilatildeo dos acilgliceroacuteis Diacilgliceroacuteis (DAG) ge 80

        13-Diacilgliceroacuteis (13-DAG) ge 50

        Triacilgliceroacuteis (TAG) le 20

        Monoacilgliceroacuteis (MAG) le 50

        Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos (MAG DAG TAG) Aacutecido oleico (C181) 20-65

        Aacutecido linoleico (C182) 15-65

        Aacutecido linoleacutenico (C183) le 15

        Aacutecidos gordos saturados le 10

        Outros Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

        Humidade e volaacuteteis le 01

        Iacutendice de peroacutexidos le 10 meqkg

        Insaponificaacuteveis le 20

        Aacutecidos gordos trans le 10

        MAG monoacilgliceroacuteis DAG diacilgliceroacuteis TAG triacilgliceroacuteis

        30122017 L 351149

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Di-hidrocapsiato (DHC) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O di-hidrocapsiato eacute sintetizado por esterificaccedilatildeo catalisada por enzimas de aacutelcool vaniliacutelico e aacutecido 8-metilnonanoacuteico Apoacutes a esterificaccedilatildeo o di-hidroshycapsiato eacute extraiacutedo com n-hexano

        Liacutequido viscoso incolor a amarelo

        Foacutermula quiacutemica C18 H28 O4

        No CAS 205687-03-2

        Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Di-hidrocapsiato gt 94

        Aacutecido 8-metilnonanoacuteico lt 60

        Aacutelcool vaniliacutelico lt 10

        Outras substacircncias relacionadas com o processo de siacutentese lt 20

        Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato seco de culturas de ceacutelulas HTNregVb de Lippia citriodora (Palau) Kunth

        Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de ceacutelulas

        Extrato de raiacutezes de Echinacea angustifolia obtido a partir da cultura de tecidos vegetais que eacute substancialmente equivalente a um extrato de raiacutezes de Echishynacea angustifolia obtido em etanol-aacutegua titulado a 4 de equinacoacutesido

        Oacuteleo de Echium plantagineum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de Echium (soagem) eacute um produto amarelo-paacutelido obtido da refinaccedilatildeo do oacuteleo extraiacutedo das sementes de Echium plantagineum L Aacutecido estearidoacuteshynico ge 10 mm dos aacutecidos gordos totais

        Aacutecidos gordos trans le 20 (mm dos aacutecidos gordos totais)

        Iacutendice de acidez le 06 mg KOHg

        Iacutendice de peroacutexidos le 50 meq O2kg

        Fraccedilatildeo insaponificaacutevel le 20

        Teor de proteiacutena (azoto total) le 20 microgml

        Alcaloides de pirrolizidina Natildeo detetaacuteveis com um limite de deteccedilatildeo de 40 microgkg

        Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chaacute verde (Camellia sinensis)

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um extrato altamente purificado a partir das folhas de chaacute verde (Camellia sinensis (L) Kuntze) sob a forma de um produto pulverulento fino de cor esshybranquiccedilada a rosa paacutelido Eacute composto por um miacutenimo de 90 de galato de epigalocatequina (EGCG) e tem um ponto de fusatildeo compreendido entre aproximadamente 210 e 215 degC

        Aspeto produto pulverulento esbranquiccedilado a rosa paacutelido

        30122017 L 351150

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Denominaccedilatildeo quiacutemica polifenol (-) epigalocatequina-3-galato

        Sinoacutenimos galato de epigalocatequina (EGCG)

        No CAS 989-51-5

        Denominaccedilatildeo INCI galato de epigalocatequina

        Massa molecular 4584 gmol

        Perda por secagem maacutex 50

        Metais pesados Arseacutenio maacutex 30 ppm

        Chumbo maacutex 50 ppm

        Doseamento miacuten 94 de EGCG (expresso em mateacuteria seca)

        maacutex 01 de cafeiacutena

        Solubilidade O EGCG eacute bastante soluacutevel em aacutegua etanol metanol e acetona

        L-Ergotioneiacutena Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica (IUPAC) (2S)-3-(2-tioxo-23-di-hidro-1H-imidazol-4-il)-2-(trimetilamoacutenio)-propanoato

        Foacutermula quiacutemica C9H15N3O2S

        Massa molecular 2293 Da

        No CAS 497-30-3

        Paracircmetro Especificaccedilatildeo Meacutetodo

        Aspeto Produto pulverulento de cor branca Exame visual

        Rotaccedilatildeo oacutetica [α]D ge (+) 122deg (c = 1 H2O)a) Polarimetria

        Pureza quiacutemica ge 995

        ge 990

        HPLC [Eur Ph 2229]

        1H-RMN

        Identificaccedilatildeo Em conformidade com a estrutura 1H-RMN

        C 4714 plusmn 04

        H 659 plusmn 04

        N 1832 plusmn 04

        Anaacutelise elementar

        Solventes residuais totais

        (metanol acetato de etilo isopropanol etanol)

        [Eur Ph 01200850400]

        lt 1 000 ppm

        Cromatografia gasosa

        [Eur Ph 01200820424]

        Perda por secagem Padratildeo interno lt 05 [Eur Ph 01200820232]

        Impurezas lt 08 HPLCGPC ou 1H-RMN

        30122017 L 351151

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Paracircmetro Especificaccedilatildeo Meacutetodo

        Metais pesadosb) c)

        Chumbo lt 30 ppm ICPAES

        (Pb Cd)

        Fluorescecircncia atoacutemica (Hg) Caacutedmio lt 10 ppm

        Mercuacuterio lt 01 ppm

        Especificaccedilotildees microbioloacutegicasb)

        Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais

        le 1 times 103 UFCg [Eur Ph 01201150104]

        Contagem de bolores e leveduras totais le 1 times 102 UFCg

        Escherichia coli ausente em 1 g Eur Ph Farmacopeia Europeia 1H-RMN ressonacircncia magneacutetica nuclear do protatildeo HPLC cromatografia liacutequida de alta resoluccedilatildeo GPC cromatografia de filtraccedilatildeo em gel ICPAES espetroscopia de emissatildeo atoacutemica com plasma indutivo UFC unidades formadoras de coloacutenias

        a) Lit [α]D = (+) 1266deg (c = 1 H2O)

        b) Anaacutelises realizadas em cada lote

        c) Limites maacuteximos em conformidade com o Regulamento (CE) no 18812006

        EDTA de soacutedio feacuterrico Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O EDTA (aacutecido etilenodiaminotetraceacutetico) de soacutedio feacuterrico eacute um produto pulverulento inodoro fluido de cor amarela-acastanhada com uma pureza quiacuteshymica superior a 99 (mm) Eacute muito soluacutevel em aacutegua

        Foacutermula quiacutemica C10H12FeN2NaO8 3H2O

        Caracteriacutesticas quiacutemicas

        pH de uma soluccedilatildeo a 1 35-55

        Ferro 125-135

        Soacutedio 55

        Aacutegua 128

        Mateacuteria orgacircnica (CHNO) 684

        EDTA 655-705

        Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua le 01

        Aacutecido nitrilotriaceacutetico le 01

        Fosfato de amoacutenio ferroso Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fosfato de amoacutenio ferroso eacute um produto pulverulento fino de cor verde acinzentada praticamente insoluacutevel em aacutegua e soluacutevel em aacutecidos minerais dishyluiacutedos

        No CAS 10101-60-7

        30122017 L 351152

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Foacutermula quiacutemica FeNH4PO4

        Caracteriacutesticas quiacutemicas

        pH de uma suspensatildeo aquosa a 5 68-78

        Ferro (total) ge 28

        Ferro (II) 22-30 (mm)

        Ferro (III) le 70 (mm)

        Amoacutenia 5-9 (mm)

        Aacutegua le 30

        Peacuteptidos de peixe de Sardinops sagax

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute uma mistura de peacuteptidos obtida por hidroacutelise alcalina de muacutesculo de peixe (Sardinops sagax) catalisada por protease subshysequente isolamento da fraccedilatildeo peptiacutedica por cromatografia em coluna concentraccedilatildeo em vaacutecuo e secagem por atomizaccedilatildeo

        Produto pulverulento branco-amarelado

        Peacuteptidos () (peacuteptidos de cadeia curta dipeacuteptidos e tripeacuteptidos com um peso molecular inferior a 2 kDa) ge 85 g100 g

        Val-Tyr (dipeacuteptido) 01-016 g100 g

        Cinzas le 10 g100 g

        Humidade le 8 g100 g

        () meacutetodo de Kjeldahl

        Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os flavonoides obtidos a partir de raiacutezes ou rizomas de Glycyrrhiza glabra L satildeo extraiacutedos com etanol seguindo-se outra extraccedilatildeo desse extrato etanoacutelico com trigliceacuteridos de cadeia meacutedia Eacute um liacutequido castanho-escuro contendo 25 a 35 de glabridina

        Humidade lt 05

        Cinzas lt 01

        Iacutendice de peroacutexidos lt 05 meqkg

        Glabridina 25-35 de gordura

        Aacutecido glicirriacutezico lt 0005

        Gordura incluindo substacircncias do tipo polifenol ge 99

        Proteiacutenas lt 01

        Hidratos de carbono natildeo detetaacuteveis

        30122017 L 351153

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fucoidano da alga Fucus vesiculosus eacute extraiacutedo atraveacutes de extraccedilatildeo aquosa em soluccedilatildeo aacutecida e de processos de filtraccedilatildeo sem a utilizaccedilatildeo de solventes orshygacircnicos O extrato resultante eacute concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificaccedilotildees

        Produto pulverulento esbranquiccedilado a castanho

        Odor e sabor odor e sabor suaves

        Humidade lt 10 (105 degC durante 2 horas)

        valor do pH 40-70 (suspensatildeo a 1 a 25 degC)

        Metais pesados Arseacutenio (inorgacircnico) lt 10 ppm

        Caacutedmio lt 30 ppm

        Chumbo lt 20 ppm

        Mercuacuterio lt 10 ppm

        Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 10 000 UFCg

        Contagem de bolores e leveduras lt 100 UFCg

        Contagem de enterobacteacuterias totais ausenteg

        Escherichia coli ausenteg

        Salmonella ausente10 g

        Staphylococcus aureus ausenteg

        Composiccedilatildeo dos dois tipos de extratos autorizados com base no niacutevel de fucoidano

        Extrato 1

        Fucoidano 75-95

        Alginato 20-55

        Polifloroglucinol 05-15

        Manitol 1-5

        Sais naturaisMinerais livres 05-25

        Outros hidratos de carbono 05-10

        Proteiacutenas 20-25

        Extrato 2

        Fucoidano 60-65

        Alginato 30-60 30122017 L 351154

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Polifloroglucinol 20-30

        Manitol lt 10

        Sais naturaisMinerais livres 05-20

        Outros hidratos de carbono 05-20

        Proteiacutenas 20-25

        Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fucoidano da alga Undaria pinnatifida eacute extraiacutedo atraveacutes de extraccedilatildeo aquosa em soluccedilatildeo aacutecida e de processos de filtraccedilatildeo sem a utilizaccedilatildeo de solventes orgacircnicos O extrato resultante eacute concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificaccedilotildees

        Produto pulverulento esbranquiccedilado a castanho

        Odor e sabor odor e sabor suaves

        Humidade lt 10 (105 degC durante 2 horas)

        valor do pH 40-70 (suspensatildeo a 1 a 25 degC)

        Metais pesados Arseacutenio (inorgacircnico) lt 10 ppm

        Caacutedmio lt 30 ppm

        Chumbo lt 20 ppm

        Mercuacuterio lt 10 ppm

        Microbiologia Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 10 000 UFCg

        Contagem de bolores e leveduras lt 100 UFCg

        Contagem de enterobacteacuterias totais ausenteg

        Escherichia coli ausenteg

        Salmonella ausente10 g

        Staphylococcus aureus ausenteg

        Composiccedilatildeo dos dois tipos de extratos autorizados com base no niacutevel de fucoidano

        Extrato 1

        Fucoidano 75-95

        Alginato 20-65

        Polifloroglucinol 05-30

        Manitol 1-10

        30122017 L 351155

        Jornal Oficial da U

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Sais naturaisMinerais livres 05-10

        Outros hidratos de carbono 05-20

        Proteiacutenas 20-25

        Extrato 2

        Fucoidano 50-55

        Alginato 20-40

        Polifloroglucinol 10-30

        Manitol 25-35

        Sais naturaisMinerais livres 8-10

        Outros hidratos de carbono 05-20

        Proteiacutenas 10-15

        2prime-Fucosil-lactose (sinteacutetica)

        Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica α-l-fucopiranosil-(12)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

        Foacutermula quiacutemica C18H32O15

        No CAS 41263-94-9

        Peso molecular 48844 gmol

        Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido atraveacutes de um processo de siacutentese quiacutemica e eacute isolado por cristalizaccedilatildeo

        Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 95

        D-Lactose le 10 mm

        L-Fucose le 10 mm

        Isoacutemeros de difucosil-d-lactose le 10 mm

        2prime-Fucosil-d-lactulose le 06 mm

        pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 32-70

        Aacutegua () le 90

        Cinzas sulfatadas le 02

        Aacutecido aceacutetico le 03

        Solventes residuais (metanol 2-propanol acetato de metilo acetona) le 500 mgkg estremes le 2000 mgkg combinados

        Proteiacutenas residuais le 001

        30122017 L 351156

        Jornal Oficial da U

        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Metais pesados Palaacutedio le 01 mgkg

        Niacutequel le 30 mgkg

        Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

        Bolores e leveduras le 10 UFCg

        Endotoxinas residuais le 10 UEmg

        2prime-Fucosil-lactose (fonte microbiana)

        Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica α-L-fucopiranosil-(12)-β-D-galactopiranosil-(14)-D-glucopiranose

        Foacutermula quiacutemica C18H32O15

        No CAS 41263-94-9

        Peso molecular 48844 gmol

        Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

        Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli BL21

        Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido por um processo microbioloacutegico A 2prime--fucosil-lactose eacute isolada por cristalizaccedilatildeo

        Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 94

        D-Lactose le 30

        L-Fucose le 10

        Difucosil-D-lactose le 10

        2prime-Fucosil-D-lactulose le 10

        pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 32-50

        Aacutegua le 50

        Cinzas sulfatadas le 15

        Aacutecido aceacutetico le 10

        Proteiacutenas residuais le 001

        Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquishyccedilada e a soluccedilatildeo aquosa concentrada (45 plusmn 5 mv) eacute liacutempida incolor a ligeiramente amarela A 2prime-fucosil-lactose eacute produzida por um processo mishycrobioloacutegico A 2prime-fucosil-lactose eacute isolada por secagem por pulverizaccedilatildeo

        Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 90

        Lactose le 50

        Fucose le 30

        3-Fucosil-lactose le 50

        Fucosil-galactose le 30

        Difucosil-lactose le 50

        Glucose le 30

        Galactose le 30

        Aacutegua le 90 (poacute)

        Cinzas sulfatadas le 05 (poacute e liacutequido)

        Proteiacutenas residuais le 001 (poacute e liacutequido)

        30122017 L 351157

        Jornal Oficial da U

        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

        Leveduras le 10 UFCg

        Bolores le 100 UFCg

        Endotoxinas le 10 UEmg

        Metais pesados Chumbo le 002 mgkg (poacute e liacutequido)

        Arseacutenio le 02 mgkg (poacute e liacutequido)

        Caacutedmio le 01 mgkg (poacute e liacutequido)

        Mercuacuterio le 05 mgkg (poacute e liacutequido)

        Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa le 104 UFCg (poacute) le 5 000 UFCg (liacutequido)

        Bolores e leveduras le 100 UFCg (poacute) le 50 UFCg (liacutequido)

        EnterobacteriaceaeColiformes ausentes em 11 g (poacute e liacutequido)

        Salmonella negativa100 g (poacute) negativa200 ml (liacutequido)

        Cronobacter negativa100 g (poacute) negativa200 ml (liacutequido)

        Endotoxinas le 100 UEg (poacute) le 100 UEml (liacutequido)

        Aflatoxina M1 le 0025 microgkg (poacute e liacutequido)

        Galacto-oligossacaacuterido Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O galacto-oligossacaacuterido eacute produzido a partir da lactose do leite por um processo enzimaacutetico utilizando β-galactosidases de Aspergillus oryzae Bifidobacterium bifidum e Bacillus circulans GOS miacuten 46 da mateacuteria seca (MS)

        Lactose maacutex 40 da MS

        Glucose maacutex 22 da MS

        Galactose miacuten 08 da MS

        Cinzas maacutex 40 da MS

        Proteiacutenas maacutex 45 da MS

        Nitrito maacutex 2 mgkg

        Glucosamina HCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

        Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

        Foacutermula molecular C6H13NO5 HCl

        Massa molecular relativa 21563 gmol

        D-Glucosamina HCl 980-1020 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

        Rotaccedilatildeo especiacutefica + 700deg - + 730deg

        30122017 L 351158

        Jornal Oficial da U

        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Sulfato de glucosamina KCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

        Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

        Foacutermula molecular (C6H14NO5)2SO4 2KCl

        Massa molecular relativa 60552 gmol

        Sulfato de D-glucosamina 2KCl 980-1020 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

        Rotaccedilatildeo especiacutefica + 500deg a + 520deg

        Sulfato de glucosamina NaCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

        Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

        Foacutermula molecular (C6H14NO5)2SO4 2NaCl

        Massa molecular relativa 57331 gmol

        D-Glucosamina HCl 98-102 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

        Rotaccedilatildeo oacutetica especiacutefica + 52deg - + 54deg

        Goma de guar Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A goma de guar nativa eacute o endosperma moiacutedo de sementes de variedades naturais de guar Cyamopsis tetragonolobus L Taub (famiacutelia Leguminosae) Conshysiste num polissacaacuterido de elevado peso molecular constituiacutedo essencialmente por unidades de galactopiranose e manopiranose combinadas atraveacutes de lishygaccedilotildees glicosiacutedicas o que do ponto de vista quiacutemico pode ser classificado de galactomanano (teor de galactomanano natildeo inferior a 75 )

        Aspeto produto pulverulento branco a amarelado

        Peso molecular entre 50 000-8 000 000 Daltons

        No CAS 9000-30-0

        Nuacutemero EINECS 232-536-8

        Pureza Tal como especificado no Regulamento (UE) no 2312012 da Comissatildeo que estabelece especificaccedilotildees para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) no 13332008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) e no Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) 2015175 da Coshymissatildeo de 5 de fevereiro de 2015 que fixa condiccedilotildees especiais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees de goma de guar originaacuteria ou expedida da Iacutendia devido ao risco de contaminaccedilatildeo por pentaclorofenol e dioxinas (2)

        Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Produto pulverulento Prazo de validade 2 anos

        Cor branco

        Odor ligeiro

        Diacircmetro meacutedio das partiacuteculas 60-70 microm

        Humidade maacutex 15

        Viscosidade () a 1 hora mdash

        30122017 L 351159

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Viscosidade () a 2 horas miacuten 3 600 mPas

        Viscosidade () a 24 horas miacuten 4 000 mPas

        Solubilidade soluacutevel em aacutegua quente e fria

        pH para 10 gl a 25 degC 6-75

        Flocos Vida uacutetil 1 ano

        Cor brancoesbranquiccedilado com ausecircncia ou presenccedila miacutenima de pontos pretos

        Odor ligeiro

        Diacircmetro meacutedio das partiacuteculas 1-10 mm

        Humidade maacutex 15

        Viscosidade () a 1 hora miacuten 3 000 mPas

        Viscosidade () a 2 horas mdash

        Viscosidade () a 24 horas mdash

        Solubilidade soluacutevel em aacutegua quente e fria

        pH para 10 gl a 25 degC 5-75

        () As medidas da viscosidade satildeo realizadas nas seguintes condiccedilotildees 1 25 degC 20 rpm

        Produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados satildeo produzidos utilizando Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) como inoacuteculo

        O leite meio-gordo (entre 15 e 18 de gordura) ou o leite magro (05 ou menos de gordura) eacute pasteurizado ou ultrapasteurizado (processo UHT) antes do iniacutecio da fermentaccedilatildeo com Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) O produto laacutecteo fermentado resultante eacute homogeneizado e em seguida eacute submetido a tratamento teacutermico para inativar a Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) O produto final natildeo conteacutem ceacutelulas viaacuteveis de Bacteroides xylanisolshyvens (DSM 23964) ()

        () DIN EN ISO 21528-2 modificado

        Hidroxitirosol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O hidroxitirosol eacute um liacutequido viscoso amarelo paacutelido obtido por siacutentese quiacutemica

        Foacutermula molecular C8H10O3

        Peso molecular 1546 gmol

        No CAS 10597-60-1

        Humidade le 04

        Odor caracteriacutestico

        30122017 L 351160

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Sabor ligeiramente amargo

        Solubilidade (aacutegua) misciacutevel com aacutegua

        pH 35-45

        Iacutendice de refraccedilatildeo 1571-1575

        Pureza Hidroxitirosol ge 99

        Aacutecido aceacutetico le 04

        Acetato de hidroxitirosol le 03

        Soma de aacutecido homovaniacutelico aacutecido iso-homovaniacutelico e 3-metoxi-4-hidroxifenilglicol le 03

        Metais pesados Chumbo le 003 mgkg

        Caacutedmio le 001 mgkg

        Mercuacuterio le 001 mgkg

        Solventes residuais Acetato de etilo le 250 mgkg

        Isopropanol le 250 mgkg

        Metanol le 200 mgkg

        Tetra-hidrofurano le 001 mgkg

        Proteiacutena estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A preparaccedilatildeo de proteiacutena estruturante de gelo (ISP) eacute um liacutequido castanho-claro produzido pela fermentaccedilatildeo submersa de uma estirpe geneticamente moshydificada de levedura de padeiro alimentar (Saccharomyces cerevisiae) em cujo genoma foi introduzido um gene sinteacutetico para a ISP A proteiacutena eacute expressa e excretada no meio de crescimento onde eacute separada das ceacutelulas de levedura atraveacutes de microfiltraccedilatildeo e concentrada atraveacutes de ultrafiltraccedilatildeo Em resultado as ceacutelulas de levedura natildeo satildeo transferidas para a preparaccedilatildeo de ISP como tal nem numa forma alterada A preparaccedilatildeo de ISP consiste em ISP nativa ISP glicosilada e proteiacutenas e peacuteptidos da levedura e accediluacutecares bem como aacutecidos e sais normalmente presentes em geacuteneros alimentiacutecios O concentrado eacute estashybilizado com um tampatildeo de aacutecido ciacutetrico 10 mM

        Doseamento ge 5 gl ISP ativa

        pH 25-35

        Cinzas le 20

        ADN natildeo detetaacutevel

        Extrato aquoso de folhas secas de Ilex guayusa

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Liacutequido castanho escuro Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

        30122017 L 351161

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Composiccedilatildeo Proteiacutenas lt 01 g100 ml

        Gordura lt 01 g100 ml

        Hidratos de carbono 02-03 g100 ml

        Accediluacutecares totais lt 02 g100 ml

        Cafeiacutena 198-577 mg100 ml

        Teobromina 014-20 mg100 ml

        Aacutecidos clorogeacutenicos 99-724 mg100 ml

        Isomalto-oligossacaacuterido Produto pulverulento Solubilidade (aacutegua) () gt 99

        Glucose ( em base seca) le 50

        Isomaltose + DP3 a DP9 ( em base seca) ge 90

        Humidade () le 40

        Cinzas sulfatadas (g100 g) le 03

        Metais pesados Chumbo (mgkg) le 05

        Arseacutenio (mgkg) le 05

        Xarope Soacutelidos secos (g100 g) gt 75

        Glucose ( em base seca) le 50

        Isomaltose + DP3 a DP9 ( em base seca) ge 90

        pH 4-6

        Cinzas sulfatadas (g100 g) le 03

        Metais pesados Chumbo (mgkg) le 05

        Arseacutenio (mgkg) le 05

        Isomaltulose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um dissacaacuterido redutor formado por um grupo glucose e um grupo frutose atraveacutes duma ligaccedilatildeo alfa-16-glucosiacutedica Eacute produzido a partir da sacarose por um processo enzimaacutetico O produto comercial eacute a forma mono-hidratada Aspeto produto cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro e com sabor doce

        30122017 L 351162

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Denominaccedilatildeo quiacutemica 6-O-α-D-glucopiranosil-D-frutofuranose mono-hidrato

        No CAS 13718-94-0

        Foacutermula quiacutemica C12H22O11 H2O

        Foacutermula estrutural

        Massa molecular 3603 (mono-hidrato)

        Pureza Doseamento ge 98 em base seca

        Perda por secagem le 65 (60 degC 5 horas)

        Metais pesados Chumbo le 01 mgkg

        Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preshyparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 () laquoMeacutetodos instrumentaisraquo

        () laquoFood and Nutrition Paper 5 Rev 2 mdash Guide to specifications for general notices general analytical techniques identification tests test solutions and other reference mashyterialsraquo (JECFA) 1991 322 p inglecircs ISBN 92-5-102991-1

        Lactitol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou soluccedilatildeo incolor produzida por hidrogenaccedilatildeo cataliacutetica da lactose Os produtos cristalinos podem apresentar-se nas forshymas anidra mono-hidratada ou di-hidratada Utiliza-se o niacutequel como catalisador

        Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-O-β-D-galactopiranosil-D-glucitol

        Foacutermula quiacutemica C12H24O11

        Peso molecular 34431 gmol

        No CAS 585-86-4

        30122017 L 351163

        Jornal Oficial da U

        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Pureza Solubilidade (em aacutegua) muito soluacutevel em aacutegua

        Rotaccedilatildeo especiacutefica [α] D20 = + 13deg a + 16deg

        Doseamento ge 95 (peso seco)

        Aacutegua le 105

        Outros polioacuteis le 25 (peso seco)

        Accediluacutecares redutores le 02 (peso seco)

        Cloretos le 100 mgkg (peso seco)

        Sulfatos le 200 mgkg (peso seco)

        Cinzas sulfatadas le 01 (peso seco)

        Niacutequel le 20 mgkg (peso seco)

        Arseacutenio le 30 mgkg (peso seco)

        Chumbo le 10 mgkg (peso seco)

        Lacto-N-neotetraose (sinteacutetica)

        Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica β-d-galactopiranosil-(14)-2-acetamido-2-desoxi-β-d-glucopiranosil-(13)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

        Foacutermula quiacutemica C26H45NO21

        No CAS 13007-32-4

        Peso molecular 70763 gmol

        Descriccedilatildeo A lacto-N-neotetraose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada Produzida por um processo de siacutentese quiacutemica e isolada por cristalizashyccedilatildeo

        Pureza Doseamento (sem aacutegua) ge 96

        D-Lactose le 10

        Lacto-N-triose II le 03

        Isoacutemero de lacto-N-neotetraose frutose le 06

        pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 50-70

        Aacutegua le 90

        Cinzas sulfatadas le 04

        Aacutecido aceacutetico le 03

        30122017 L 351164

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Solventes residuais (metanol 2-propanol acetato de metilo acetona) le 50 mgkg estremes le 200 mgkg combinados

        Proteiacutenas residuais le 001

        Palaacutedio le 01 mgkg

        Niacutequel le 30 mgkg

        Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

        Leveduras le 10 UFCg

        Bolores le 10 UFCg

        Endotoxinas residuais le 10 UEmg

        Lacto-N-neotetraose (fonte microbiana)

        Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica β-d-galactopiranosil-(14)-2-acetamido-2-desoxi-β-d-glucopiranosil-(13)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

        Foacutermula quiacutemica C26H45NO21

        No CAS 13007-32-4

        Peso molecular 70763 gmol

        Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

        Descriccedilatildeo A lacto-N-neotetraose eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido por um processo microbioloacutegico A lacto--N-neotetraose eacute isolada por cristalizaccedilatildeo

        Pureza Doseamento (sem aacutegua) ge 92

        D-Lactose le 30

        Lacto-N-triose II le 30

        para-Lacto-N-neo-hexaose le 30

        Isoacutemero de lacto-N-neotetraose frutose le 10

        pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 40-70

        Aacutegua le 90

        Cinzas sulfatadas le 04

        Solventes residuais (metanol) le 100 mgkg

        Proteiacutenas residuais le 001

        30122017 L 351165

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

        Leveduras le 10 UFCg

        Bolores le 10 UFCg

        Endotoxinas residuais le 10 UEmg

        Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A luzerna (Medicago sativa L) eacute processada no prazo de 2 horas apoacutes a colheita Eacute picada e prensada Ao passar numa prensa para oleaginosas a luzerna produz um resiacuteduo fibroso e um sumo (10 de mateacuteria seca) A mateacuteria seca deste sumo conteacutem cerca de 35 de proteiacutenas brutas O sumo obtido por prensagem (pH 58-62) eacute neutralizado O preacute-aquecimento e a injeccedilatildeo de vapor permitem coagular as proteiacutenas associadas aos pigmentos carotenoishydes e clorofiacutelicos O precipitado de proteiacutenas eacute separado por centrifugaccedilatildeo procedendo-se posteriormente agrave respetiva secagem Apoacutes adiccedilatildeo de aacutecido asshycoacuterbico o concentrado proteico de luzerna eacute granulado e conservado em gaacutes inerte ou em cacircmara frigoriacutefica

        Composiccedilatildeo Proteiacutenas 45-60

        Gordura 9-11

        Hidratos de carbono livres (fibra soluacutevel) 1-2

        Polissacaacuteridos (fibra insoluacutevel) 11-15

        entre os quais celulose 2-3

        Minerais 8-13

        Saponinas le 14

        Isoflavonas le 350 mgkg

        Coumestrol le 100 mgkg

        Fitatos le 200 mgkg

        L-canavanina le 45 mgkg

        Licopeno Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno sinteacutetico eacute produzido por condensaccedilatildeo de Wittig dos produtos intermeacutedios de siacutentese habitualmente utilizados na produccedilatildeo de outros caroteshynoides empregues nos alimentos O licopeno sinteacutetico eacute composto por ge 96 de licopeno e pequenas quantidades de outros carotenoides associados O licopeno eacute apresentado quer como poacute numa matriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioxidante

        Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

        No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

        Foacutermula quiacutemica C40H56

        Massa molecular 53685 Da

        30122017 L 351166

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Licopeno de Blakeslea trispora Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno de Blakeslea trispora purificado eacute composto por ge 95 de licopeno e le 5 de outros carotenoides Eacute apresentado quer como poacute numa mashytriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioxidante

        Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

        No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

        Foacutermula quiacutemica C40H56

        Massa molecular 53685 Da

        Licopeno de tomate Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno purificado de tomates (Lycopersicon esculantum L) eacute composto por ge 95 de licopeno e le 5 de outros carotenoides Eacute apresentado quer como poacute numa matriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioshyxidante

        Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

        No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

        Foacutermula quiacutemica C40H56

        Massa molecular 53685 Da

        Oleorresina de licopeno de tomate

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A oleorresina de licopeno de tomate eacute obtida por extraccedilatildeo com solventes de tomates maduros (Lycopersicon esculentum Mill) e subsequente remoccedilatildeo do solvente Eacute um liacutequido liacutempido viscoso vermelho a castanho-escuro

        Licopeno total 5-15

        do qual licopeno trans 90-95

        Carotenoides totais (expressos em licopeno) 65-165

        Outros carotenoides 175

        (Fitoenofitofluenoβ-caroteno) (05-07504-06502-035 )

        Tocoferoacuteis totais 15-30

        Mateacuterias insaponificaacuteveis 13-20

        Aacutecidos gordos totais 60-75

        Aacutegua (Karl Fischer) le 05

        Citrato malato de magneacutesio Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O citrato malato de magneacutesio eacute um produto pulverulento amorfo branco a branco-amarelado

        30122017 L 351167

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Foacutermula quiacutemica Mg5(C6H5O7)2(C4H4O5)2

        Denominaccedilatildeo quiacutemica di-(2-hidroxibutanodioato)-di-(2-hidroxipropano-123-tricarboxilato) de pentamagneacutesio

        No CAS 1259381-40-2

        Peso molecular 76399 Daltons (anidro)

        Solubilidade Muito soluacutevel em aacutegua (cerca de 20 g em 100 ml)

        Descriccedilatildeo do estado fiacutesico produto pulverulento amorfo

        Doseamento do magneacutesio 120-150

        Perda por secagem (120 degC durante 4 horas) le 15

        Cor (soacutelido) branco a branco-amarelado

        Cor (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) incolor a amarelado

        Aspeto (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) soluccedilatildeo liacutempida

        pH (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) aprox 60

        Impurezas Cloreto le 005

        Sulfato le 005

        Arseacutenio le 30 ppm

        Chumbo le 20 ppm

        Caacutedmio le 1 ppm

        Mercuacuterio le 01 ppm

        Extrato de casca de magnoacutelia Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de casca de magnoacutelia eacute obtido a partir da casca da planta Magnolia officinalis L e produzido com dioacutexido de carbono supercriacutetico A casca eacute lashyvada e seca em estufa a fim de reduzir o teor de humidade antes de ser triturada e extraiacuteda com dioacutexido de carbono supercriacutetico O extrato eacute dissolvido em etanol de grau medicinal e recristalizado a fim de produzir extrato de casca de magnoacutelia

        O extrato de casca de magnoacutelia eacute constituiacutedo essencialmente por dois compostos fenoacutelicos o magnolol e o honokiol

        Aspeto produto pulverulento acastanhado-claro

        Pureza Magnolol ge 852

        Honokiol ge 05

        Magnolol e honokiol ge 94

        Eudesmol total le 2

        Humidade 050

        30122017 L 351168

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Metais pesados Arseacutenio (ppm) le 05

        Chumbo (ppm) le 05

        Metil-eugenol (ppm) le 10

        Tubocurarina (ppm) le 20

        Alcaloides totais (ppm) le 100

        Oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis eacute produzido por destilaccedilatildeo em vaacutecuo e eacute diferente do oacuteleo de geacutermen de mishylho refinado no que se refere agrave concentraccedilatildeo da fraccedilatildeo natildeo saponificaacutevel (12 g no oacuteleo de geacutermen de milho refinado e 10 g no laquooacuteleo de geacutermen de mishylho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo)

        Pureza Mateacuterias natildeo saponificaacuteveis gt 90 g100 g

        Tocoferoacuteis ge 13 g100 g

        α-tocoferol () 10-25

        β-tocoferol () lt 30

        γ-tocoferol () 68-89

        δ-tocoferol () lt 70

        Esteroacuteis aacutelcoois triterpeacutenicos metilesteroacuteis gt 65 g100 g

        Aacutecidos gordos em trigliceacuteridos

        aacutecido palmiacutetico 100-200

        aacutecido esteaacuterico lt 33

        aacutecido oleico 200-422

        aacutecido linoleico 340-656

        aacutecido linoleacutenico lt 20

        Iacutendice de acidez le 60 mg KOHg

        Iacutendice de peroacutexidos le 10 meq O2kg

        Metais pesados Ferro (Fe) lt 1 500 microgkg

        Cobre (Cu) lt 100 microgkg

        Impurezas Hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) benzo(a)pireno lt 2 microgkg

        Eacute necessaacuterio tratamento com carvatildeo ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) natildeo satildeo enriquecidos na produshyccedilatildeo de laquooacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo

        30122017 L 351169

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Metilcelulose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A metilcelulose eacute celulose obtida diretamente a partir de estirpes naturais de material vegetal fibroso parcialmente eterificado com grupos metilo

        Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacuteter metiacutelico de celulose

        Foacutermula quiacutemica Os poliacutemeros satildeo constituiacutedos por unidades de anidroglucose substituiacutedas com a seguinte foacutermula geral

        C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3) em que R1 R2 R3 podem ser um dos seguintes substituintes

        mdash H

        mdash CH3 ou

        mdash CH2CH3

        Peso molecular Macromoleacuteculas de cerca de 20 000 (n aproximadamente 100) ateacute cerca de 380 000 gmol (n aproximadamente 2 000)

        Doseamento Teor de grupos metoxi (-OCH3) natildeo inferior a 25 e natildeo superior a 33 e de grupos hidroxietoxilo (-OCH2CH2OH) natildeo superior a 5

        Produto pulverulento granular ou fibroso inodoro insiacutepido e ligeiramente higroscoacutepico de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzentada

        Solubilidade Aumenta de volume na aacutegua produzindo uma soluccedilatildeo coloidal viscosa de aspeto liacutempido a opalescente Insoluacutevel em etanol eacuteter e cloroshyfoacutermio Soluacutevel em aacutecido aceacutetico glacial

        Pureza Perda por secagem le 10 (105 degC 3 horas)

        Cinzas sulfatadas le 15 determinado a 800 plusmn 25 degC

        pH ge 50 e le 80 (soluccedilatildeo coloidal a 1 )

        Metais pesados Arseacutenio le 30 mgkg

        Chumbo le 20 mgkg

        Mercuacuterio le 10 mgkg

        Caacutedmio le 10 mgkg

        Aacutecido (6S)-5-metiltreta--hidrofoacutelico sal de glucosamina

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica aacutecido N-[4-[[[(6S)-2-amino-145678-hexa-hidro-5-metil-4-oxo-6-pteridinil]metil]amino]benzoiacutel]-L-glutacircmico sal de glucosashymina

        Foacutermula quiacutemica C32H51N9O16

        Peso molecular 81780 gmol (anidro)

        No CAS 1181972-37-1

        Aspeto Produto pulverulento de cor creme a castanha-clara

        30122017 L 351170

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Pureza Pureza diastereoisomeacuterica pelo menos 99 de aacutecido (6S)-5-metiltetra-hidrofoacutelico

        Doseamento da glucosamina 34-46 em base seca

        Doseamento do aacutecido 5-metiltetra-hidrofoacutelico 54-59 em base seca

        Aacutegua le 80

        Metais pesados Chumbo le 20 ppm

        Caacutedmio le 10 ppm

        Mercuacuterio le 01 ppm

        Arseacutenio le 20 ppm

        Boro le 10 ppm

        Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios totais le 100 UFCg

        Bolores e leveduras le 100 UFCg

        Escherichia coli ausente em 10 g

        Monometilsilanotriol (siliacutecio orgacircnico)

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica Silanotriol 1-metil-

        Foacutermula quiacutemica CH6O3Si

        Peso molecular 9414 gmol

        No CAS 2445-53-6

        Pureza Preparaccedilatildeo (soluccedilatildeo aquosa) de siliacutecio orgacircnico (monometilsilanotriol)

        Acidez (pH) 64-68

        Siliacutecio 100-150 mg Sil

        Metais pesados Chumbo le 10 microgl

        Mercuacuterio le 10 microgl

        Caacutedmio le 10 microgl

        Arseacutenio le 30 microgl

        Solventes Metanol le 50 mgkg (presenccedila residual)

        30122017 L 351171

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um extrato aquoso esteacuteril obtido a partir de miceacutelio de Lentinula edodes cultivado em fermentaccedilatildeo submersa Trata-se de um liacutequido castanho-claro ligeiramente turvo

        O lentinano eacute um β-(1-3) β-(1-6)-D-glucano com um peso molecular de aproximadamente 5 times 105 Daltons um grau de ramificaccedilatildeo de 25 e uma estrushytura terciaacuteria em tripla heacutelice

        PurezaComposiccedilatildeo do extrato micelial de Lentinula edodes Humidade 98

        Mateacuteria seca 2

        Glucose livre lt 20 mgml

        Proteiacutena total () lt 01 mgml

        Constituintes contendo azoto () lt 10 mgml

        Lentinano 08-12 mgml

        () meacutetodo de Bradford () meacutetodo de Kjeldahl

        Sumo de noni (Morinda citrifolia)

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos de noni (frutos de Morinda citrifolia L) satildeo prensados O sumo obtido eacute pasteurizado Antes ou apoacutes a prensagem pode ocorrer uma etapa de fermentaccedilatildeo facultativa

        Rubiadina le 10 microgkg

        Lucidina le 10 microgkg

        Poacute de sumo de noni (Morinda citrifolia)

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo As sementes e a casca dos frutos de Morinda citrifolia secos ao sol satildeo separadas A polpa obtida eacute filtrada para separar o sumo do bagaccedilo A dessecaccedilatildeo do sumo produzido ocorre de uma das seguintes formas

        quer por atomizaccedilatildeo utilizando maltodextrinas do milho (esta mistura eacute obtida mantendo constantes as taxas de influxo do sumo e das maltodextrinas)

        quer por desidrataccedilatildeo utilizando zeoacutelitos (zeodrataccedilatildeo) ou secagem misturando em seguida com um excipiente [este processo permite que o sumo seja inicialmente seco e posteriormente misturado com maltodextrinas (mesma quantidade que a utilizada na atomizaccedilatildeo)]

        Pureacute e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos de Morinda citrifolia satildeo colhidos manualmente As sementes e a casca satildeo separadas mecanicamente dos frutos transformados em pureacute Apoacutes pasteurizaccedilatildeo o pureacute eacute embalado em recipientes asseacuteticos e armazenado em cacircmara frigoriacutefica

        30122017 L 351172

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        niatildeo Europeia PT

        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        O concentrado de Morinda citrifolia eacute preparado a partir do pureacute de M citrifolia por tratamento com enzimas pectinoliacuteticas (50-60 degC durante 1-2 h) O pureacute eacute depois aquecido para inativar as pectinases e imediatamente arrefecido O sumo eacute separado numa centriacutefuga decantadora O sumo eacute recolhido e pasteurizado antes de ser concentrado num evaporador de vaacutecuo passando de 6 a 8 graus Brix para 49 a 51 graus Brix no concentrado final

        Composiccedilatildeo Pureacute Humidade 89-93

        Proteiacutenas lt 06 g100 g

        Gordura le 04 g100 g

        Cinzas lt 10 g100 g

        Hidratos de carbono totais 5-10 g100 g

        Frutose 05-382 g100 g

        Glucose 05-314 g100 g

        Fibras alimentares lt 05-3 g100 g

        515-Dimetilmorindol () le 0254 microgml

        Lucidina () natildeo detetaacutevel

        Alizarina () natildeo detetaacutevel

        Rubiadina () natildeo detetaacutevel

        Concentrado Humidade 48-53

        Proteiacutenas 3-35 g100 g

        Gordura lt 004 g100 g

        Cinzas 45-50 g100 g

        Hidratos de carbono totais 37-45 g100 g

        Frutose 9-11 g100 g

        Glucose 9-11 g100 g

        Fibras alimentares 15-50 g100 g

        515-Dimetilmorindol () le 0254 microgml

        () Determinado mediante um meacutetodo HPLC-UV desenvolvido e validado para a anaacutelise de antraquinonas no pureacute e concentrado de Morinda citrifolia Limite de deteccedilatildeo 25 ngml (515-dimetilmorindol) 500 ngml (lucidina) 63 ngml (alizarina) e 625 ngml (rubiadina)

        30122017 L 351173

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Folhas de noni (Morinda citrifolia)

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Depois de cortadas as folhas de Morinda citrifolia satildeo submetidas a secagem e a torrefaccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo por partiacuteculas cuja dimensatildeo varia entre a de folhas quebradas e a de poacute grosseiro com lascas A cor eacute entre o castanho esverdeado e o castanho

        PurezaComposiccedilatildeo Humidade lt 52

        Proteiacutenas 17-20

        Hidratos de carbono 55-65

        Cinzas 10-13

        Gordura 4-9

        Aacutecido oxaacutelico lt 014

        Aacutecido tacircnico lt 27

        515-Dimetilmorindol lt 47 mgkg

        Rubiadina natildeo detetaacutevel le 10 microgkg

        Lucidina natildeo detetaacutevel le 10 microgkg

        Poacute de frutos de noni (Morinda citrifolia)

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O poacute de frutos de noni eacute produzido por liofilizaccedilatildeo a partir de frutos de noni (Morinda citrifolia L) transformados em polpa Os frutos satildeo transformados em polpa e as sementes satildeo removidas Apoacutes a liofilizaccedilatildeo durante a qual a aacutegua eacute removida dos frutos de noni a polpa de noni restante eacute moiacuteda a poacute e encapsulada

        PurezaComposiccedilatildeo Humidade 53-9

        Proteiacutenas 38-48 g100 g

        Gordura 1-2 g100 g

        Cinzas 46-57 g100 g

        Hidratos de carbono totais 80-85 g100 g

        Frutose 204-225 g100 g

        Glucose 22-25 g100 g

        Fibras alimentares 154-245 g100 g

        515-Dimetilmorindol () le 20 microgml

        () Determinado mediante um meacutetodo HPLC-UV desenvolvido e validado para a anaacutelise de antraquinonas no poacute de frutos de Morinda citrifolia Limite de deteccedilatildeo 25 ngml (515-dimetilmorindol)

        30122017 L 351174

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Microalga Odontella aurita Siliacutecio 33

        Siacutelica cristalina maacutex 01-03 como impureza

        Oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis eacute composto por uma fraccedilatildeo de oacuteleo e uma fraccedilatildeo de fitoesterol

        Distribuiccedilatildeo dos acilgliceroacuteis Aacutecidos gordos livres (expressos em aacutecido oleico) le 20

        Monoacilgliceroacuteis (MAG) le 10

        Diacilgliceroacuteis (DAG) le 25

        Triacilgliceroacuteis (TAG) balanccedilo

        Fraccedilatildeo de fitoesteroacuteis β-Sitosterol le 80

        β-Sitostanol le 15

        Campesterol le 40

        Campestanol le 50

        Estigmasterol le 30

        Brassicasterol le 30

        Outros esteroacuteisestanoacuteis le 30

        Outros Humidade e volaacuteteis le 05

        Iacutendice de peroacutexidos lt 50 meqkg

        Aacutecidos gordos trans le 1

        Contaminaccedilatildeopureza (com GC-FID ou meacutetodo equivalente) de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

        os fitoesteroacuteis e fitoestanoacuteis extraiacutedos de outras fontes que natildeo o oacuteleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes consistindo uma pureza superior a 99 a melhor garantia

        Oacuteleo extraiacutedo de lulas Iacutendice de acidez le 05 KOHg de oacuteleo

        Iacutendice de peroacutexidos le 5 meq O 2kg de oacuteleo

        Valor de p-anisidina le 20

        Ensaio de frio a 0 degC le 3 horas

        Humidade le 01 (mm)

        Mateacuterias insaponificaacuteveis le 50

        30122017 L 351175

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Aacutecidos gordos trans le 10

        Aacutecido docosa-hexaenoico ge 20

        Aacutecido icosapentaenoico ge 10

        Preparaccedilotildees agrave base de frutos produzidas por tratamento de alta pressatildeo

        Paracircmetros Objetivo Observaccedilotildees

        Armazenagem dos frutos antes do tratamento de alta pressatildeo

        Miacutenimo 15 dias a ndash 20 degC Frutos colhidos e armazenados segundo os princiacuteshypios de boas praacuteticas agriacutecolas e de fabrico em mashyteacuteria de higiene

        Adiccedilatildeo de frutos 40 a 60 de frutos descongelados Frutos homogeneizados e adicionados a outros inshygredientes

        pH 32 a 42

        deg Brix 7 a 42 Garantido por adiccedilatildeo de accediluacutecar

        aw lt 095 Garantido por adiccedilatildeo de accediluacutecar

        Armazenagem final Maacuteximo 60 dias a + 5 degC no maacuteximo Equivalente ao regime de armazenagem dos produshytos transformados pelos procedimentos claacutessicos

        Amido de milho fosfatado Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O amido de milho fosfatado (fosfato de amido dissubstituiacutedo fosfatado) eacute um amido resistente quimicamente modificado derivado de amido rico em amilose por combinaccedilatildeo de tratamentos quiacutemicos a fim de criar ligaccedilotildees cruzadas de fosfato entre resiacuteduos de hidratos de carbono e grupos hidroxilo esshyterificados

        O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento branco ou quase branco

        No CAS 11120-02-8

        Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)n [(C6H9O5)2PO2H]x [(C6H9O5)PO3H2]y

        n = nuacutemero de unidades de glucose x y = graus de substituiccedilatildeo

        Caracteriacutesticas quiacutemicas do fosfato de amido dissubstituiacutedo fosfatado

        Perda por secagem 10-14

        pH 45-75

        Fibras alimentares ge 70

        Amido 7-14

        Proteiacutenas le 08

        Liacutepidos le 08

        Foacutesforo ligado residual le 04 (expresso em foacutesforo) laquomilho rico em amiloseraquo como fonte

        30122017 L 351176

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de peixe

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento de cor amarela a castanha A fosfatidilserina eacute obtida a partir de fosfoliacutepidos de peixe por uma transfosforilaccedilatildeo enzimaacutetica com o aminoaacutecido L-serina

        Especificaccedilotildees do produto de fosfatidilserina fabricado a partir de fosfoliacutepidos de peixe Humidade lt 50

        Fosfoliacutepidos ge 75

        Fosfatidilserina ge 35

        Gliceacuteridos lt 40

        L-serina livre lt 10

        Tocoferoacuteis lt 05 (1)

        Iacutendice de peroacutexidos lt50 meq O2kg

        (1) Os tocoferoacuteis podem ser adicionados como antioxidantes em conformidade com o Regulamento (UE) no 11292011 da Comissatildeo

        Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento de cor esbranquiccedilada a amarela clara Tambeacutem estaacute disponiacutevel em forma liacutequida com uma cor castanha clara a laranja A forma liacutequida conteacutem triacilgliceacuteridos de cadeia meacutedia (MCT) como agente de transporte Conteacutem niacuteveis mais baixos de fosfatishydilserina devido ao facto de incluir quantidades significativas de oacuteleo (MCT)

        A fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja obteacutem-se atraveacutes de transfosfatidilaccedilatildeo enzimaacutetica de lecitina de soja de elevado teor de fosfatidilcolina com o aminoaacutecido L-serina A fosfatidilserina consiste num esqueleto de glicerofosfato conjugado com dois aacutecidos gordos e com L-serina atraveacutes de uma ligashyccedilatildeo fosfodieacutester

        Caracteriacutesticas da fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja Forma pulverulenta Humidade lt 20

        Fosfoliacutepidos ge 85

        Fosfatidilserina ge 61

        Gliceacuteridos lt 20

        L-Serina livre lt 10

        Tocoferoacuteis lt 03

        Fitoesteroacuteis lt 02

        Forma liacutequida Humidade lt 20

        Fosfoliacutepidos ge 25

        30122017 L 351177

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Fosfatidilserina ge 20

        Gliceacuteridos natildeo aplicaacutevel

        L-Serina livre lt 10

        Tocoferoacuteis lt 03

        Fitoesteroacuteis lt 02

        Produto fosfoliacutepido que conteacutem quantidades iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O produto eacute produzido atraveacutes da conversatildeo enzimaacutetica da lecitina de soja O produto fosfoliacutepido eacute uma forma pulverulenta altamente concentrada amarelo-acastanhado de partes iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

        Especificaccedilatildeo do produto Humidade le 20

        Fosfoliacutepidos totais ge 70

        Fosfatidilserina ge 20

        Aacutecido fosfatiacutedico ge 20

        Gliceacuteridos le 10

        L-serina livre le 10

        Tocoferoacuteis le 03

        Fitoesteroacuteis le 20

        O dioacutexido de siliacutecio eacute utilizado com um teor maacuteximo de 10

        Fosfoliacutepidos de gema de ovo Fosfoliacutepidos de gema de ovo purificados a 85 e 100

        Fitoglicogeacutenio Descriccedilatildeo produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada polissacaacuterido insiacutepido incolor e inodoro derivado de milho doce natildeo geneticamente modificado utishylizando teacutecnicas convencionais de transformaccedilatildeo de alimentos

        Definiccedilatildeo Poliacutemero de glucose (C6H12O6)n com ligaccedilotildees lineares de ligaccedilotildees glicosiacutedicas α(1 ndash 4) ramificadas a cada 8 a 12 unidades de glucose por ligaccedilotildees glicosiacuteshydicas α(1 ndash 6)

        Especificaccedilotildees Hidratos de carbono 97

        Accediluacutecares 05

        Fibra 08

        Gordura 02

        Proteiacutenas 06

        30122017 L 351178

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os fitoesteroacuteis e os fitoestanoacuteis satildeo esteroacuteis e estanoacuteis extraiacutedos de plantas que podem ser apresentados como esteroacuteis ou estanoacuteis livres ou esterificados com aacutecidos gordos de qualidade alimentar

        Composiccedilatildeo (com GC-FID ou meacutetodo equivalente)

        β-Sitosterol lt 81

        β-Sitostanol lt 35

        Campesterol lt 40

        Campestanol lt 15

        Estigmasterol lt 30

        Brassicasterol lt 30

        Outros esteroacuteisestanoacuteis lt 30

        ContaminaccedilatildeoPureza (com GC-FID ou meacutetodo equivalente)

        os fitoesteroacuteis e fitoestanoacuteis extraiacutedos de outras fontes que natildeo o oacuteleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes consistindo uma pureza superior a 99 do ingrediente de fitoesterolfitoestanol a melhor garantia

        Oacuteleo de caroccedilo de ameixa Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de caroccedilo de ameixa eacute um oacuteleo vegetal obtido por pressatildeo a frio de caroccedilos de ameixa (Prunus domestica)

        Composiccedilatildeo Aacutecido oleico (C181) 68

        Aacutecido linoleico (C182) 23

        γ-Tocoferol 80 de tocoferoacuteis totais

        β-Sitosterol 80-90 de esteroacuteis totais

        Trioleiacutena 40-55 de trigliceacuteridos

        Aacutecido cianidriacuteco maacutex 5 mgkg de oacuteleo

        Proteiacutenas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

        Mateacuteria seca ge 800 mgg

        Proteiacutenas (N 625) ge 600 mgg (mateacuteria seca)

        Cinzas le 400 mgg (mateacuteria seca)

        Glicoalcaloacuteides (total) le 150 mgkg

        Lisinoalanina (total) le 500 mgkg

        Lisinoalanina (livre) le 10 mgkg

        30122017 L 351179

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Prolil oligopeptidase (preparaccedilatildeo enzimaacutetica)

        Especificaccedilatildeo da enzima Denominaccedilatildeo sistemaacutetica prolil oligopeptidase

        Sinoacutenimos prolil endopeptidase endopeptidase especiacutefica para prolina endoprolilpeptidase

        Peso molecular 66 kDa

        Nuacutemero da Comissatildeo de enzimas EC 342126

        No CAS 72162-84-6

        Fonte Uma estirpe geneticamente modificada de Aspergillus niger (GEP-44)

        Descriccedilatildeo a prolil oligopeptidase estaacute disponiacutevel como preparaccedilatildeo enzimaacutetica contendo cerca de 30 de maltodextrina

        Especificaccedilotildees da preparaccedilatildeo enzimaacutetica de prolil oligopeptidase Atividade gt 580 000 PPI ()g (gt 348 PPU ()g)

        Aspeto microgranulado

        Cor esbranquiccedilada a laranja amarelada A cor pode variar de lote para lote

        Mateacuteria seca gt 94

        Gluacuteten lt 20 ppm

        Metais pesados Chumbo le 10 mgkg

        Arseacutenio le 10 mgkg

        Caacutedmio le 05 mgkg

        Mercuacuterio le 01 mgkg

        Criteacuterios microbioloacutegicos Microrganismos aeroacutebios totais (contagem em placa) le 103 UFCg

        Leveduras e bolores totais le 102 UFCg

        Anaeroacutebios sulfito-redutores le 30 UFCg

        Enterobacteriaceae lt 10 UFCg

        Salmonella ausente em 25 g

        Escherichia coli ausente em 25 g

        Staphylococcus aureus ausente em 10 g

        Pseudomonas aeruginosa ausente em 10 g

        Listeria monocytogenes ausente em 25 g

        Atividade antimicrobiana ausente

        30122017 L 351180

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Micotoxinas abaixo dos limites de deteccedilatildeo aflatoxinas B1 B2 G1 G2 (lt 025 microgkg) aflatoxinas totais (lt 20 microgkg) ocratoxina A (lt 020 microgkg) toxina T-2 (lt 5 microgkg) zearalenona (lt 25 microgkg) fumonisina B1 e B2 (lt 25 microgkg)

        () PPI ndash Protease Picomole Internacional () PPU ndash Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

        Extrato proteico de rins de porco

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato proteico eacute obtido a partir de rins de porco homogeneizados atraveacutes de uma combinaccedilatildeo de precipitaccedilatildeo de sal e centrifugaccedilatildeo a alta velocishydade O precipitado obtido conteacutem essencialmente proteiacutenas com 7 da enzima diamina oxidase (nomenclatura da enzima EC 14322) e eacute ressusshypenso num sistema de tampatildeo fisioloacutegico O extrato de rins de porco obtido eacute formulado como pellets enteacutericos encapsulados e revestidos a fim de alshycanccedilarem os locais ativos de digestatildeo

        Produto baacutesico

        Especificaccedilatildeo extrato proteico de rim de porco com teor natural de diamina oxidase (DAO)

        Condiccedilatildeo fiacutesica liacutequido

        Cor acastanhado

        Aspeto soluccedilatildeo ligeiramente turva

        valor do pH 64-68

        Atividade enzimaacutetica gt 2 677 kHDU de DAOml [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

        Criteacuterios microbioloacutegicos

        Brachyspira spp negativa (PCR em tempo real)

        Listeria monocytogenes negativa (PCR em tempo real)

        Staphylococcus aureus lt 100 UFCg

        Influenza A negativa (RT-PCR em tempo real)

        Escherichia coli lt 10 UFCg

        Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 105 UFCg

        Contagem de bolores e leveduras lt 105 UFCg

        Salmonella ausente10 g

        Enterobacteriaceae resistente aos sais biliares lt 104 UFCg

        Produto final Especificaccedilatildeo extrato proteico de rim de porco com teor natural de DAO (EC 14322) numa formulaccedilatildeo enteacuterica revestida

        Condiccedilatildeo fiacutesica soacutelido

        Cor amarelo acinzentado

        30122017 L 351181

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Aspeto micropellets

        Atividade enzimaacutetica 110-220 kHDU de DAOg de pellet [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

        Estabilidade aacutecida 15 minutos em HCl a 01 M seguidos de 60 minutos em borato a pH = 90 gt 68 kHDU de DAOg de pellet [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

        Humidade lt 10

        Staphylococcus aureus lt 100 UFCg

        Escherichia coli lt 10 UFCg

        Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 104 UFCg

        Contagem total combinada de bolores e leveduras lt 103 UFCg

        Salmonella ausente10 g

        Enterobacteriaceae resistente aos sais biliares lt 102 UFCg

        Oacuteleo de colza com elevado teor de mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis eacute produzido por destilaccedilatildeo em vaacutecuo e eacute diferente do oacuteleo de colza refinado no que se refere agrave concentraccedilatildeo da fraccedilatildeo natildeo saponificaacutevel (1 g no oacuteleo de colza refinado e 9 g no laquooacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo) Haacute uma ligeira reduccedilatildeo de trigliceacuteridos contendo aacutecidos gordos mono-insaturados e poli-insaturados

        Pureza Mateacuterias insaponificaacuteveis gt 70 g100 g

        Tocoferoacuteis gt 08 g100 g

        α-tocoferol () 30-50

        γ-tocoferol () 50-70

        δ-tocoferol () lt 60

        Esteroacuteis aacutelcoois triterpeacutenicos metilesteroacuteis gt 50 g100 g

        Aacutecidos gordos em trigliceacuteridos aacutecido palmiacutetico 3-8

        aacutecido esteaacuterico 08-25

        aacutecido oleico 50-70

        aacutecido linoleico 15-28

        aacutecido linoleacutenico 6-14

        aacutecido eruacutecico lt 20

        Iacutendice de acidez le 60 mg KOHg

        Iacutendice de peroacutexidos le 10 meq O2kg

        30122017 L 351182

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Metais pesados Ferro (Fe) lt 1 000 microgkg

        Cobre (Cu) lt 100 microgkg

        Impurezas Hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) benzo(a)pireno lt 2 microgkg

        Eacute necessaacuterio tratamento com carvatildeo ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) natildeo satildeo enriquecidos na produshyccedilatildeo de laquooacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo

        Proteiacutena de colza Definiccedilatildeo A proteiacutena de colza eacute um extrato aquoso rico em proteiacutenas obtido a partir de bagaccedilo de colza proveniente de Brassica napus L e Brassica rapa L natildeo geneshyticamente modificadas

        Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada seco por atomizaccedilatildeo

        Proteiacutena total ge 90

        Proteiacutena soluacutevel ge 85

        Humidade le 70

        Hidratos de carbono le 70

        Gordura le 20

        Cinzas le 40

        Fibra le 05

        Glucosinolatos totais le 1 mmolkg

        Pureza Fitato total le 15

        Chumbo le 05 mgkg

        Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de bolores e leveduras le 100 UFCg

        Contagem de bacteacuterias aeroacutebias le 10 000 UFCg

        Contagem de coliformes totais le 10 UFCg

        Escherichia coli ausente em 10 g

        Salmonella ausente em 25 g

        30122017 L 351183

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Trans-resveratrol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sinteacutetico o trans-resveratrol satildeo cristais de cor esbranquiccedilada a bege

        Denominaccedilatildeo quiacutemica 5-[(E)-2-(4-hidroxifenil)etenil]benzeno-13-diol

        Foacutermula quiacutemica C14H12O3

        Peso molecular 22825 Da

        No CAS 501-36-0

        Pureza Trans-resveratrol ge 98-99

        Total de subprodutos (substacircncias relacionadas) le 05

        Qualquer substacircncia relacionada individual le 01

        Cinzas sulfatadas le 01

        Perda por secagem le 05

        Metais pesados Chumbo le 10 ppm

        Mercuacuterio le 01 ppm

        Arseacutenio le 10 ppm

        Impurezas Di-isopropilamina le 50 mgkg

        Fonte microbiana uma estirpe geneticamente modificada de Saccharomyces cerevisiae

        Aspeto produto pulverulento de cor esbranquiccedilada a ligeiramente amarela

        Dimensatildeo das partiacuteculas 100 inferior a 6223 microm

        Teor de trans-resveratrol miacuten 98 mm (peso seco)

        Cinzas maacutex 05 mm

        Humidade maacutex 3 mm

        Extrato de crista de galo Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de crista de galo eacute obtido de Gallus gallus por hidroacutelise enzimaacutetica da crista dos galos e etapas subsequentes de filtraccedilatildeo concentraccedilatildeo e precipishytaccedilatildeo Os principais constituintes do extrato de crista de galo satildeo os glicosaminoglicanos aacutecido hialuroacutenico sulfato de condroitina A e sulfato de dermashytano (sulfato de condroitina B) Produto pulverulento higroscoacutepico de cor branca ou esbranquiccedilada

        Aacutecido hialuroacutenico 60-80

        Sulfato de condroitina A le 50

        30122017 L 351184

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Sulfato de dermatano (sulfato de condroitina B) le 25

        pH 50-85

        Pureza Cloretos le 10

        Azoto le 80

        Perda por secagem (105 degC durante 6 horas) le 10

        Metais pesados Mercuacuterio le 01 mgkg

        Arseacutenio le 10 mgkg

        Caacutedmio le 10 mgkg

        Croacutemio le 10 mgkg

        Chumbo le 05 mgkg

        Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 102 UFCg

        Escherichia coli ausente em 1 g

        Salmonella ausente em 1 g

        Staphylococcus aureus ausente em 1 g

        Pseudomonas aeruginosa ausente em 1 g

        Oacuteleo de Sacha Inchi de Plukenetia volubilis

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de Sacha inchi eacute um oacuteleo 100 vegetal obtido por pressatildeo a frio das sementes de Plukenetia volubiis L Eacute um oacuteleo brilhante fluido (liacutequido) e transparente agrave temperatura ambiente Tem um sabor frutado leve e a produtos hortiacutecolas verdes sem sabores indesejaacuteveis

        Aspeto limpidez brilho cor fluido agrave temperatura ambiente liacutempido brilhante amarelo-ouro

        Odor e sabor frutado a produtos hortiacutecolas sem sabor ou odor inaceitaacuteveis

        Pureza Aacutegua e volaacuteteis lt 02 g100 g

        Impurezas insoluacuteveis em hexano lt 005 g100 g

        Aacutecido oleico lt 20 g100 g

        Iacutendice de peroacutexidos lt 15 meq O2kg

        Aacutecidos gordos trans lt 10 g100 g

        Aacutecidos gordos insaturados totais gt 90

        30122017 L 351185

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Aacutecido oacutemega 3 alfa linoleacutenico (ALA) gt 45

        Aacutecidos gordos saturados lt 10

        Sem aacutecidos gordos trans (lt 05 )

        Sem aacutecido eruacutecico (lt 02 )

        Mais de 50 de trigliceacuteridos tri-linolenina e di-linolenina

        Composiccedilatildeo e niacutevel de fitoesteroacuteis

        Sem colesterol (lt 50 mg100 g)

        Salatrim Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Salatrim eacute o acroacutenimo reconhecido internacionalmente para a expressatildeo short and long chain acyl triglyceride molecules (moleacuteculas de triacilgliceacuteridos de cashydeia curta e longa) O salatrim eacute preparado por inter-esterificaccedilatildeo natildeo enzimaacutetica de triacetina tripropionina tributirina ou pela sua mistura com oacuteleo de colza de soja de semente de algodatildeo ou de girassol hidrogenado Descriccedilatildeo liacutequido liacutempido de cor ligeiramente acircmbar a soacutelido ceroacuteide de cor clara agrave temperatura ambiente Isento de material particulado e de cheiro estranho ou a ranccedilo

        Distribuiccedilatildeo dos eacutesteres de glicerol

        Triacilgliceroacuteis gt 87

        Diacilgliceroacuteis le 10

        Monoacilgliceroacuteis le 20

        Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos

        molar de AGCL (aacutecidos gordos de cadeia longa) 33-70

        molar de AGCC (aacutecidos gordos de cadeia curta) 30-67

        Aacutecidos gordos saturados de cadeia longa lt 70 em peso

        Aacutecidos gordos trans le 10

        Aacutecidos gordos livres expressos em aacutecido oleico le 05

        Perfil de triacilglicerol

        Trieacutesteres (cadeia curtacadeia longa entre 05 e 20) ge 90

        Trieacutesteres (cadeia curtacadeia longa = 0) le 10

        Material insaponificaacutevel le 10

        Humidade le 03

        Cinzas le 01

        Cor le 35 vermelho (Lovibond)

        Iacutendice de peroacutexidos le 20 meqkg

        30122017 L 351186

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp

        Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

        Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

        Estabilidade agrave oxidaccedilatildeo todos os produtos alimentares que contenham oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp devem demonstrar estabilidade agrave oxidaccedilatildeo atraveacutes de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a niacutevel nacionalinternacional (por exemplo AOAC)

        Humidade e volaacuteteis le 005

        Insaponificaacuteveis le 45

        Aacutecidos gordos trans le 1

        Teor de DHA ge 225

        Teor de EPA ge 10

        Oacuteleo de Schizochytrium sp (ATCC PTA-9695)

        Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

        Insaponificaacuteveis le 35

        Aacutecidos gordos trans le 20

        Aacutecidos gordos livres le 04

        Aacutecido docosapentaenoico (DPA) n-6 le 75

        Teor de DHA ge 35

        Oacuteleo de Schizochytrium sp Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

        Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

        Humidade e volaacuteteis le 005

        Insaponificaacuteveis le 45

        Aacutecidos gordos trans le 10

        Teor de DHA ge 320

        Oacuteleo de Schizochytrium sp (T18)

        Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

        Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

        Humidade e volaacuteteis le 005

        Insaponificaacuteveis le 35

        Aacutecidos gordos trans le 20

        Aacutecidos gordos livres le 04

        Teor de DHA ge 35

        30122017 L 351187

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Extrato de soja fermentada Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de soja fermentada eacute um produto pulverulento inodoro branco-leitoso Eacute constituiacutedo por 30 de poacute de extrato de soja fermentada e 70 de dextrina resistente (como transportador) de amido de milho que eacute acrescentada durante a transformaccedilatildeo A vitamina K2 eacute removida durante o processo de fabrico

        O extrato de soja fermentada conteacutem natoquinase isolada do natto um geacutenero alimentiacutecio produzido por fermentaccedilatildeo de sementes de soja natildeo geneticashymente modificada [Glycine max (L)] com uma estirpe selecionada de Bacillus subtilis var natto

        Atividade da natoquinase 20 000-28 000 unidades de degradaccedilatildeo da fibrinag ()

        Identidade confirmaacutevel

        Condiccedilatildeo sem odor ou paladar ofensivo

        Perda por secagem le 10

        Vitamina K2 le 01 mgkg

        Metais pesados Chumbo le 50 mgkg

        Arseacutenio le 30 mgkg

        Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 103 UFC (3)g

        Bolores e leveduras le 102 UFCg

        Coliformes le 30 UFCg

        Bacteacuterias formadoras de esporos le 10 UFCg

        Escherichia coli ausente25 g

        Salmonella ausente25 g

        Listeria ausente25 g

        () Meacutetodo de ensaio descrito por Takaoka et al (2010)

        Extrato de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) rico em espermidina

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de geacutermen de trigo rico em espermidina eacute obtido a partir de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) natildeo germinado e natildeo fermentado pelo proshycesso de extraccedilatildeo soacutelido-liacutequido direcionado especificamente mas natildeo exclusivamente para poliaminas

        Espermidina 08-24 mgg

        Espermina 04-12 mgg

        Tricloreto de espermidina lt 01 microgg

        30122017 L 351188

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Putrescina lt 03 mgg

        Cadaverina lt 01 microgg

        Micotoxinas Aflatoxinas (total) lt 04 microgkg

        Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias aeroacutebias totais lt 10 000 UFCg

        Bolores e leveduras lt 100 UFCg

        Escherichia coli lt 10 UFCg

        Salmonella ausente25 g

        Listeria monocytogenes ausente25 g

        Sucromalt Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O Sucromalt eacute uma mistura complexa de sacaacuteridos obtida a partir de sacarose e de um hidrolisado de amido atraveacutes de uma reaccedilatildeo enzimaacutetica Neste processo as unidades de glucose ligam-se aos sacaacuteridos do hidrolisado de amido pela accedilatildeo de uma enzima produzida pela bacteacuteria Leuconostoc citreum ou por uma estirpe recombinante do organismo produtor Bacillus licheniformis Os oligossacaacuteridos resultantes caracterizam-se pela presenccedila de compostos glicosiacutedicos α-(16) e α-(l3) O produto eacute um xarope que aleacutem destes oligossacaacuteridos conteacutem principalmente frutose mas tambeacutem o dissacaacuterido leushycrose e outros dissacaacuteridos

        Soacutelidos totais 75-80

        Humidade 20-25

        Sulfatase maacutex 005

        pH 35-60

        Condutividade lt 200 (30 )

        Azoto lt 10 ppm

        Frutose 35-45 (peso seco)

        Leucrose 7-15 (peso seco)

        Outros dissacaacuteridos maacuteх 3

        Sacaacuteridos com mais de duas unidades 40-60 (peso seco)

        Fibra de cana-de-accediluacutecar Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A fibra de cana-de-accediluacutecar eacute obtida a partir da parede celular seca ou do resiacuteduo fibroso remanescente apoacutes a expressatildeo ou extraccedilatildeo do sumo de accediluacutecar a partir da cana-de-accediluacutecar de genoacutetipo Saccharum Eacute constituiacuteda principalmente por celulose e hemicelulose

        O processo de produccedilatildeo eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente o estilhaccedilamento a digestatildeo alcalina a remoccedilatildeo de lenhinas e de outros comshyponentes natildeo celuloacutesicos o branqueamento das fibras purificadas a lavagem com aacutecido e a neutralizaccedilatildeo

        30122017 L 351189

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Humidade le 70

        Cinzas le 03

        Fibras alimentares totais (AOAC) em base seca (insoluacuteveis) ge 95

        das quais hemicelulose (20-25 ) e celulose (70-75 )

        Siacutelica (ppm) le 200

        Proteiacutenas 00

        Gordura vestiacutegios

        pH 4-7

        Metais pesados Mercuacuterio (ppm) le 01

        Chumbo (ppm) le 10

        Arseacutenio (ppm) le 10

        Caacutedmio (ppm) le 01

        Criteacuterios microbioloacutegicos Bolores e leveduras (UFCg) le 1 000

        Salmonella ausente

        Listeria monocytogenes ausente

        Extrato de oacuteleo de girassol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de girassol eacute obtido por um fator de concentraccedilatildeo de 10 da fraccedilatildeo insaponificaacutevel do oacuteleo de girassol refinado extraiacutedo das sementes de girasshysol Helianthus Annuus L

        Composiccedilatildeo Aacutecido oleico (C181) 20

        Aacutecido linoleico (C182) 70

        Mateacuterias insaponificaacuteveis 80

        Fitoesteroacuteis 55

        Tocoferoacuteis 11

        Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O produto seco eacute obtido a partir da microalga marinha Tetraselmis chuii pertencente agrave famiacutelia Chlorodendraceae cultivada em aacutegua do mar esteacuteril em fotoshybiorreatores isolados do ar exterior

        30122017 L 351190

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        PurezaComposiccedilatildeo Identificada mediante o marcador nuclear rDNA 18 S (sequecircncia analisada natildeo inferior a 1 600 pares de bases) na base de dados do National Centre for Biotechnology Information (NCBI) natildeo inferior a 999

        Humidade le 70

        Proteiacutenas 35-40

        Cinzas 14-16

        Hidratos de carbono 30-32

        Fibra 2-3

        Gordura 5-8

        Aacutecidos gordos saturados 29-31 dos aacutecidos gordos totais

        Aacutecidos gordos monoinsaturados 21-24 dos aacutecidos gordos totais

        Aacutecidos gordos polinsaturados 44-49 dos aacutecidos gordos totais

        Iodo le 15 mgkg

        Therapon barcoo Scortum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O ScortumTherapon barcoo eacute uma espeacutecie de peixes da famiacutelia Terapontidae Eacute uma espeacutecie endeacutemica de aacutegua doce proveniente da Austraacutelia que eacute agora criada em exploraccedilotildees pisciacutecolas

        Identificaccedilatildeo taxonoacutemica Classe Actinopterygii gt ordem Perciformes gt famiacutelia Terapontidae gt geacutenero Therapon ou Scortum barcoo

        Composiccedilatildeo da carne de peixe

        Proteiacutenas () 18-25

        Humidade () 65-75

        Cinzas () 05-20

        Energia (KJKg) 6 000-11 500

        Hidratos de carbono () 00

        Gordura () 5-15

        Aacutecidos gordos (mgg de filete)

        Σ PUFA n-3 12-200

        Σ PUFA n-6 03-20

        PUFA n-3n-6 15-150

        Total de aacutecidos oacutemega 3 16-400

        Total de aacutecidos oacutemega 6 26-100

        30122017 L 351191

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        D-Tagatose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A tagatose eacute produzida por isomerizaccedilatildeo da galactose por meio de conversatildeo enzimaacutetica ou quiacutemica ou por epimerizaccedilatildeo da frutose atraveacutes de convershysatildeo enzimaacutetica Estas conversotildees satildeo realizadas numa uacutenica etapa

        Aspeto cristais de cor branca ou esbranquiccedilada

        Denominaccedilatildeo quiacutemica D-tagatose

        Sinoacutenimo D-lyxo-Hexulose

        No CAS 87-81-0

        Foacutermula quiacutemica C6H12O6

        Massa molecular 18016 (gmol)

        Pureza Doseamento ge 98 (peso seco)

        Perda por secagem le 05 (102 degC 2 horas)

        Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]20D ndash 4 a ndash 56deg (soluccedilatildeo aquosa a 1 ) ()

        Intervalo de fusatildeo 133-137 degC

        Metais pesados Chumbo le 10 mgkg ()

        () laquoFood and Nutrition Paper 5 Rev 2 mdash Guide to specifications for general notices general analytical techniques identification tests test solutions and other reference materialsraquo (JECFA) 1991 307 p inglecircs ISBN 92-5-102991-1

        () Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 laquoMeacutetodos instrumentaisraquo ()

        Extrato rico em taxifolina Descriccedilatildeo O extrato rico em taxifolina da madeira do lariacutecio Dahurian [Larix gmelinii (Rupr) Rupr] eacute um produto pulverulento de cor branca a amarela paacutelida que cristaliza a partir de soluccedilotildees aquosas quentes

        Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica [(2R3R)-2-(34 di-hidroxifenil)-357-tri-hidroxi-23-di-hidrocromen-4-ona tambeacutem denominada (+) trans (2R3R)-di-hidroquerceshytina]

        Foacutermula quiacutemica C15H12O7

        Massa molecular 30425 Da

        No CAS 480-18-2

        Especificaccedilotildees Paracircmetro fiacutesico

        Humidade le 10

        30122017 L 351192

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Anaacutelise do composto

        Taxifolina (mm) ge 900 do peso seco

        Metais pesados pesticidas Chumbo le 05 mgkg

        Arseacutenio le 002 mgkg

        Caacutedmio le 05 mgkg

        Mercuacuterio le 01 mgkg

        Diclorodifeniltricloroetano (DDT) le 005 mgkg

        Solventes residuais Etanol lt 5 000 mgkg

        Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa (CTP) le 104 UFCg

        Enterobacteacuterias le 100g

        Bolores e leveduras le 100 UFCg

        Escherichia coli ausente1 g

        Salmonella ausente10 g

        Staphylococcus aureus ausente1 g

        Pseudomonas ausente1 g

        Intervalo normal de componentes do extrato rico em taxifolina (por mateacuteria seca) Componente do extrato Teor intervalo usualmente observado ()

        Taxifolina 90-93

        Aromadendrina 25-35

        Eriodictiol 01-03

        Quercetina 03-05

        Naringenina 02-03

        Campferol 001-01

        Pinocembrina 005-012

        Flavonoides natildeo identifishycados

        1-3

        Aacutegua () 15

        () A taxifolina na sua forma hidratada e durante o processo de secagem eacute um cristal Isto resulta na inclusatildeo de aacutegua de cristalizaccedilatildeo numa quantidade de 15

        30122017 L 351193

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Trealose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um dissacaacuterido natildeo redutor formado por dois grupos glucose atraveacutes duma ligaccedilatildeo α-11-glucosiacutedica Eacute produzido a partir de amido liquefeito por um processo enzimaacutetico com vaacuterias etapas O produto comercial eacute o di-hidrato produto cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro e com sabor doce

        Sinoacutenimos αα-trealose

        Denominaccedilatildeo quiacutemica α-D-glucopiranosil-α-D-glucopiranoacutesido di-hidrato

        No CAS 6138-23-4 (di-hidrato)

        Foacutermula quiacutemica C12H22O11 2H2O (di-hidrato)

        Massa molecular 37833 (di-hidrato)

        Doseamento ge 98 em base seca

        Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preshyparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 (1) laquoMeacutetodos instrumentaisraquo

        Meacutetodo de doseamento Princiacutepio a trealose eacute identificada por cromatografia liacutequida e quantificada por comparaccedilatildeo com um padratildeo de referecircncia de trealose

        Preparaccedilatildeo da soluccedilatildeo de amostra pesar rigorosamente cerca de 3 g de amostra seca para um balatildeo volumeacutetrico de 100 ml e adicionar cerca de 80 ml de aacutegua desionizada e purificada Dissolver completamente a amostra e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purificada Filtrar atraveacutes de um filtro de 045 miacutecron

        Preparaccedilatildeo da soluccedilatildeo padratildeo dissolver em aacutegua uma quantidade rigorosamente pesada de padratildeo de referecircncia de trealose seco de modo a obter uma soluccedilatildeo com uma concentraccedilatildeo conhecida de cerca de 30 mg de trealose por ml

        Aparelho cromatoacutegrafo de fase liacutequida equipado com um detetor de iacutendice de refraccedilatildeo e um integrador

        Condiccedilotildees

        Coluna Shodex Ionpack KS-801 (Showa Denko Co) ou equivalente

        mdash comprimento 300 mm

        mdash diacircmetro 10 mm

        mdash temperatura 50 degC

        Fase moacutevel aacutegua

        Caudal 04 mlmin

        Volume injetado 8 microl

        Procedimento injetar separadamente no cromatoacutegrafo volumes iguais da soluccedilatildeo de amostra e da soluccedilatildeo padratildeo

        Registar os cromatogramas e medir a dimensatildeo da resposta do pico da trealose

        Calcular a quantidade em mg de trealose presente em 1 ml da soluccedilatildeo de amostra atraveacutes da seguinte foacutermula

        trealose = 100 times (RURS) (WSWU) 30122017 L 351194

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        em que

        RS = aacuterea do pico da trealose na soluccedilatildeo padratildeo

        RU = aacuterea do pico da trealose na soluccedilatildeo de amostra

        WS = peso em mg da trealose na soluccedilatildeo padratildeo

        WU = peso da amostra seca em mg

        Caracteriacutesticas Identificaccedilatildeo

        Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

        Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D20 + 199deg (soluccedilatildeo aquosa a 5 )

        Ponto de fusatildeo 97 degC (di-hidrato)

        Pureza Perda por secagem le 15 (60 degC 5 h)

        Cinzas totais le 005

        Metais pesados Chumbo le 10 mgkg

        Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiaccedilatildeo UV

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Cogumelos Agaricus bisporus cultivados para fins comerciais sujeitos apoacutes a colheita a um tratamento por radiaccedilatildeo UV

        Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 800 nm

        Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (3β5Z7E22E)-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

        Sinoacutenimo Ergocalciferol

        No CAS 50-14-6

        Peso molecular 39665 gmol

        Conteuacutedo Vitamina D2 no produto final 5-10 microg100 g de peso fresco no final do prazo de validade

        Levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

        Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) eacute tratada com luz ultravioleta para induzir a conversatildeo de ergoesterol em vitamina D2 (ergocalcifeshyrol) O teor de vitamina D2 no concentrado de levedura varia entre 1 800 000 e 3 500 000 UI de vitamina D100 g (450-875 microgg)

        Gracircnulos acastanhados fluidos

        30122017 L 351195

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (5Z7E22E)-(3S)-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

        Sinoacutenimo Ergocalciferol

        No CAS 50-14-6

        Peso molecular 39665 gmol

        Criteacuterios microbioloacutegicos para o concentrado de levedura Coliformes le 103g

        Escherichia coli le 10g

        Salmonella ausente em 25 g

        Patildeo tratado com UV Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O patildeo tratado com UV consiste em patildeo levedado com fermento (sem guarniccedilatildeo) ao qual eacute aplicado um tratamento com radiaccedilotildees ultravioleta apoacutes a coshyzedura a fim de converter o ergosterol em vitamina D2 (ergocalciferol)

        Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 240 e 315 nm durante 5 segundos no maacuteshyximo com intensidade energeacutetica de 10-50 mJcm2

        Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (5Z7E22E)-3S-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

        Sinoacutenimo Ergocalciferol

        No CAS 50-14-6

        Peso molecular 39665 gmol

        Conteuacutedo Vitamina D2 (ergocalciferol) no produto final 075-3 microg100 g ()

        Fermento na massa 1-5 g100 g ()

        () Norma Europeia EN 12821 2009 () Caacutelculo da receita

        Leite tratado com UV Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O leite tratado com UV eacute leite de vaca (gordo e meio-gordo) ao qual eacute aplicado apoacutes a pasteurizaccedilatildeo um tratamento com radiaccedilatildeo ultravioleta (UV) atrashyveacutes de um escoamento turbulento O tratamento do leite pasteurizado com radiaccedilatildeo UV resulta num aumento das concentraccedilotildees da vitamina D3 (colecalshyciferol) pela conversatildeo do 7-desidrocolesterol em vitamina D3

        Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 310 nm com intensidade energeacutetica de 1 045 Jl

        30122017 L 351196

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Vitamina D3 Denominaccedilatildeo quiacutemica (1S3Z)-3-[(2E)-2-[(1R3aS7aR)-7a-metil-1-[(2R)-6-metil-heptan-2-il]-233a567-hexa-hidro-1H-inden-4-ilideno]etilideno]-4-meshytilidenociclo-hexan-1-ol

        Sinoacutenimo Colecalciferol

        No CAS 67-97-0

        Peso molecular 3846377 gmol

        Conteuacutedo Vitamina D3 no produto final

        Leite gordo () 05-32 microg100 g ()

        Leite meio-gordo () 01-15 microg100 g ()

        () Tal como definido no Regulamento (UE) no 13082013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organizaccedilatildeo comum dos mercados dos produtos agriacutecolas e que revoga os Regulamentos (CEE) no 92272 (CEE) no 23479 (CE) no 10372001 e (CE) no 12342007 do Conselho (JO L 347 de 20122013 p 671)

        () HPLC

        Vitamina K2 (menaquinona) Este novo alimento eacute produzido por um processo microbioloacutegico ou sinteacutetico

        Especificaccedilotildees da vitamina K2 (menaquinona-7) sinteacutetica Denominaccedilatildeo quiacutemica (todos-E)-2-(371115192327-heptametil-261014182226-octacosa-heptaenil)-3-metil-14-naftalenodiona

        No CAS 2124-57-4

        Foacutermula molecular C46H64O2

        Peso molecular 649 gmol

        Aspeto produto pulverulento amarelo

        Pureza 60 no maacuteximo de isoacutemero cis e 20 no maacuteximo de outras impurezas

        Conteuacutedo 97 -102 de menaquinona-7 (com pelo menos 92 de menaquinona-7 totalmente-trans)

        Especificaccedilotildees da vitamina K2 (menaquinona-7) produzida microbiologicamente Fonte Bacillus subtilis spp natto

        A vitamina K2 (2-metil-3-totalmente-trans-poliprenil-14-naftoquinonas) ou seacuterie da menaquinona eacute um grupo de derivados prenilados da naftoquinona O nuacutemero de resiacuteduos de isopreno em que uma unidade de isopreno consiste em cinco aacutetomos de carbono incluindo a cadeia lateral eacute utilizado para cashyracterizar os homoacutelogos da menaquinona Apresenta-se numa suspensatildeo em oacuteleo que conteacutem essencialmente MK-7 e MK-6 em menor quantidade

        Seacuterie da vitamin K2 (menaquinonas) em que a menaquinona-7 (MK-7)(n = 6) corresponde a C46H64O2 a menaquinona-6 (MK-6)(n = 5) corresponde a C41H56O2 e a menaquinona-4 (MK-4)(n = 3) corresponde a C31H40O2

        30122017 L 351197

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Extrato de farelo de trigo Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produto pulverulento cristalino de cor branca obtido por extraccedilatildeo enzimaacutetica de farelo de Triticum aestivum L rico em oligossacaacuteridos de arabinoxilano

        Mateacuteria seca miacuten 94

        Oligossacaacuteridos de arabinoxilano miacuten 70 de mateacuteria seca

        Grau de polimerizaccedilatildeo meacutedio dos oligossacaacuteridos de arabinoxilano 3-8

        Aacutecido feruacutelico (ligado aos oligossacaacuteridos de arabinoxilano) 1-3 de mateacuteria seca

        Polioligossacaacuteridos totais miacuten 90

        Proteiacutenas maacutex 2 de mateacuteria seca

        Cinzas maacutex 2 de mateacuteria seca

        Paracircmetros microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas maacutex 10 000g

        Leveduras maacutex 100g

        Fungos maacutex 100g

        Salmonella ausente em 25 g

        Bacillus cereus maacutex 1 000g

        Clostridium perfringens maacutex 1 000g

        Beta-glucanos de levedura Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os beta-glucanos satildeo polissacaacuteridos complexos de elevada massa molecular (100-200 kDa) que se encontram na parede celular de muitas leveduras e ceshyreais

        A denominaccedilatildeo quiacutemica dos laquobeta-glucanos de leveduraraquo eacute (1-3)(1-6)-β-D-glucanos

        Os beta-glucanos satildeo constituiacutedos por uma cadeia principal de resiacuteduos de glucose com ligaccedilotildees β-13 ramificados com ligaccedilotildees β-16 a que se ligam quitina e manoproteiacutenas atraveacutes de ligaccedilotildees β-14

        Os beta-glucanos satildeo isolados a partir da levedura Saccharomyces cerevisiae

        A estrutura terciaacuteria da parede celular de glucano da Saccharomyces cerevisiae consiste em cadeias de resiacuteduos de glucose com ligaccedilotildees β-13 ramificadas com ligaccedilotildees β-16 formando uma cadeia principal a que se liga a quitina atraveacutes de ligaccedilotildees β-14 β-16-glucanos e algumas manoproteiacutenas

        Este novo alimento estaacute disponiacutevel em trecircs formas diferentes soluacutevel insoluacutevel e insoluacutevel em aacutegua mas dispersiacutevel em diversas matrizes liacutequidas

        Caracteriacutesticas quiacutemicas dos beta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae) Forma soluacutevel Hidratos de carbono totais gt 75

        30122017 L 351198

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Beta-glucanos (1316) gt 75

        Cinzas lt 40

        Humidade lt 80

        Proteiacutenas lt 35

        Gordura lt 10

        Forma insoluacutevel Hidratos de carbono totais gt 70

        Beta-glucanos (1316) gt 70

        Cinzas le 12

        Humidade lt 80

        Proteiacutenas lt 10

        Gordura lt 20

        Insoluacutevel em aacutegua mas dispersiacutevel em diversas matrizes liacutequidas (13)-(16)-β-D-Glucanos gt 80

        Cinzas lt 20

        Humidade lt 60

        Proteiacutenas lt 40

        Gorduras totais lt 30

        Dados microbioloacutegicos Contagem total em placa lt 1 000 UFCg

        Enterobacteriaceae lt 100 UFCg

        Coliformes totais lt 10 UFCg

        Leveduras lt 25 UFCg

        Bolores lt 25 UFCg

        Salmonella ausente em 25 g

        Escherichia coli ausente em 1 g

        Bacillus cereus lt 100 UFCg

        Staphylococcus aureus ausente em 1 g

        Metais pesados Chumbo lt 02 mgg

        Arseacutenio lt 02 mgg

        30122017 L 351199

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Mercuacuterio lt 01 mgg

        Caacutedmio lt 01 mgg

        Zeaxantina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A zeaxantina eacute um pigmento de xantofila de ocorrecircncia natural e eacute um carotenoide oxigenado

        A zeaxantina sinteacutetica apresenta-se quer como poacute seco obtido por pulverizaccedilatildeo de base gelatinosa ou amilaacutecea (laquomicroesferasraquo) com α-tocoferol e palmishytato de ascorbilo adicionados quer como suspensatildeo em oacuteleo de milho com α-tocoferol adicionado A zeaxantina sinteacutetica eacute produzida por siacutentese quiacuteshymica em vaacuterias fases a partir de moleacuteculas mais pequenas

        Produto pulverulento cristalino de cor laranja-avermelhada com um odor ligeiro ou inodoro

        Foacutermula quiacutemica C40H56O2

        No CAS 144-68-3

        Peso molecular 5689 Da

        Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Perda por secagem lt 02

        Zeaxantina totalmente trans gt 96

        cis-Zeaxantina lt 20

        Outros carotenoides lt 15

        Oacutexido de trifenilfosfina (No CAS 791-28-6) lt 50 mgkg

        L-Pidolato de zinco Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O L-pidolato de zinco eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada com odor caracteriacutestico

        Denominaccedilatildeo comum internacional (INN) Aacutecido L-piroglutacircmico sal de zinco

        Sinoacutenimos 5-oxoprolina de zinco piroglutamato de zinco carboxilato de pirrolidona de zinco PCA de zinco L-zinco-pidolato

        No CAS 15454-75-8

        Foacutermula molecular (C5 H6 NO3)2 Zn

        Massa molecular relativa anidra 3214

        Aspeto produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada

        Pureza L-Pidolato de zinco (pureza) ge 98

        pH (soluccedilatildeo aquosa a 10 ) 50-60

        Rotaccedilatildeo especiacutefica 196deg- 228deg

        Aacutegua le 100

        Aacutecido glutacircmico lt 20

        30122017 L 351200

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        Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

        Metais pesados Chumbo le 30 ppm

        Arseacutenio le 20 ppm

        Caacutedmio le 10 ppm

        Mercuacuterio le 01 ppm

        Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos mesoacutefilos viaacuteveis totais le 1 000 UFCg

        Bolores e leveduras le 100 UFCg

        Agentes patogeacutenicos ausente (1) Regulamento (UE) no 2312012 da Comissatildeo de 9 de marccedilo de 2012 que estabelece especificaccedilotildees para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) no 13332008 do Parlashy

        mento Europeu e do Conselho (JO L 83 de 2232012 p 1) (2) Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) 2015175 da Comissatildeo de 5 de fevereiro de 2015 que fixa condiccedilotildees especiais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees de goma de guar originaacuteria ou expedida da Iacutendia devido ao risco de

        contaminaccedilatildeo por pentaclorofenol e dioxinas (JO L 30 de 622015 p 10)

        30122017 L 351201

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        • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 20172470 DA COMISSAtildeO de 20 de dezembro de 2017 que estabelece a lista da Uniatildeo de novos alimentos em conformidade com o Regulamento (UE) 20152283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE)

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          L-Alanil-L-glutamina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a lactentes e crianccedilas pequenas

          Oacuteleo da microalga Ulkenia sp

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Ulkenia spraquo

          Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

          200 mg100 g

          Barras de cereais 500 mg100 g

          Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo bebidas laacutecteas)

          60 mg100 ml

          Oacuteleo de semente de Allanblackia

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de seshymente de Allanblackiaraquo

          Produtos gordos para barrar de cor amashyrela e pastas para barrar agrave base de natas

          20 g100 g

          Extrato de folha de Aloe macroclada Baker

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares do gel semeshylhante derivado de Aloe vera (L) Burm

          Oacuteleo de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato lipiacuteshydico do crustaacuteceo krill-do-antaacutertico (Eushyphausia superba)raquo

          Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

          Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

          200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

          30122017 L 35176

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

          Bebidas natildeo alcooacutelicas

          Bebidas laacutecteas

          Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

          80 mg100 ml

          Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

          Gorduras para cozinhar 360 mg100 ml

          Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

          Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

          200 mg100 g

          Barras nutritivasbarras de cereais 500 mg100 g

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

          450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

          250 mgrefeiccedilatildeo

          Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas abrangishydos pelo Regulamento (UE) no

          6092013

          200 mg100 ml

          Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

          Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

          8282014 da Comissatildeo

          30122017 L 35177

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato lipiacuteshydico do crustaacuteceo krill-do-antaacutertico (Eushyphausia superba)raquo

          Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

          Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

          200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

          Bebidas natildeo alcooacutelicas

          Bebidas laacutecteas

          Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

          80 mg100 ml

          Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

          Gorduras para cozinhar 360 mg100 ml

          Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

          Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

          200 mg100 g

          Barras nutritivasbarras de cereais 500 mg100 g

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

          450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

          250 mgrefeiccedilatildeo 30122017 L 35178

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

          Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas abrangishydos pelo Regulamento (UE) no

          6092013

          200 mg100 ml

          Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

          Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

          8282014 da Comissatildeo

          Oacuteleo do fungo Mortierella alpina rico em aacutecido araquidoacutenico

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Morshytierella alpinaraquo

          Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

          Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes prematuros tal como definidos no Regulamento (UE) no

          6092013

          Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

          Oacuteleo de argatildeo de Argania spinosa

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de arshygatildeoraquo e se for utilizado como tempero deve ser mencionado no roacutetulo laquooacuteleo veshygetal apenas para temperoraquo

          Como tempero Natildeo especificado

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais dos oacuteleos vegetais

          Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoastaxantinaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

          nidos na Diretiva 200246CE 40-80 mgdia de oleorresina resultando em le 8 mg de astaxantina por dia

          30122017 L 35179

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Sumos de frutas e bebidas agrave base de misshyturas de frutas e de produtos hortiacutecolas

          3 g200 ml para a adiccedilatildeo de sementes inteiras de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

          Extrato de soja preta fermentada

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de soja preta fermentadaraquo ou laquoextrato de soja fermentadaraquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          45 gdia

          Lactoferrina bovina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolactoferrina de leite de vacaraquo

          Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013 (prontas a beshyber)

          100 mg100 ml

          Alimentos laacutecteos destinados a crianccedilas pequenas (prontos a comerbeber)

          200 mg100 g

          Alimentos agrave base de cereais transformashydos (soacutelidos)

          670 mg100 g

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Dependendo das necessidades do indiviacuteshyduo ateacute 3 gdia

          Bebidas laacutecteas 200 mg100 g

          Misturas em poacute para bebidas laacutecteas (prontas a beber)

          330 mg100 g

          Bebidas agrave base de leite fermentado (inshycluindo bebidas agrave base de iogurte)

          50 mg100 g

          Bebidas natildeo alcooacutelicas 120 mg100 g

          Produtos agrave base de iogurte 80 mg100 g

          Produtos agrave base de queijo 2 000 mg100 g

          30122017 L 35180

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Gelados 130 mg100 g

          Bolos e produtos de pastelaria 1 000 mg100 g

          Rebuccedilados 750 mg100 g

          Gomas de mascar 3 000 mg100 g

          Oacuteleo das sementes de Buglossoides arvensis

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de aacutecido estearidoacutenico (STA) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo refinado de Buglossoidesraquo

          Produtos laacutecteos e seus sucedacircneos 250 mg100 g

          75 mg100 g para bebidas

          Queijo e produtos de queijo 750 mg100 g

          Manteiga e outras emulsotildees de gorduras e oacuteleos incluindo pastas para barrar (natildeo para cozinhar ou fritar)

          750 mg100 g

          Cereais para pequeno-almoccedilo 625 mg100 g

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE exceto sushyplementos alimentares destinados a lacshytentes e crianccedilas pequenas

          500 mgdia

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas

          Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

          250 mgrefeiccedilatildeo

          30122017 L 35181

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Oacuteleo de Calanus finmarchicus

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Calashynus finmarchicus (crustaacuteceo)raquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          23 gdia

          Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicshyol)

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogoma base (incluindo 13-butadieno 2-metil-homoshypoliacutemero maleico eacutesteres com eacuteter moshynometiacutelico de polietilenoglicol)raquo ou laquogoma base (incluindo no CAS 1246080-53-4)raquo

          Gomas de mascar 8

          Base para goma de mascar (copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico)

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogoma base (incluindo copoliacutemero de eacuteter metilviniacuteshylico-anidrido maleico)raquo ou laquogoma base (incluindo no CAS 9011-16-9)raquo

          Gomas de mascar 2

          Oacuteleo de chia de Salvia hispanica

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de chia (Salvia hispanica)raquo

          Gorduras e oacuteleos 10

          Oacuteleo de chia puro 2 gdia

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          2 gdia

          Sementes de chia (Salvia hispanica)

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoseshymentes de chia (Salvia hispanica)raquo

          2 As sementes de chia (Salvia hispanica) na forma preacute-embalada devem conter rotulagem adicional que informe os consumidores de que a dose diaacuteria maacutexima eacute de 15 g

          Produtos de panificaccedilatildeo 5 de sementes de chia inteiras ou moiacuteshydas

          Produtos cozidos 10 de sementes de chia inteiras

          Cereais para pequeno-almoccedilo 10 de sementes de chia inteiras

          Misturas de frutos nozes e sementes 10 de sementes de chia inteiras

          30122017 L 35182

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Sumos de frutas e bebidas agrave base de misshyturas de frutas e de produtos hortiacutecolas

          15 gdia para a adiccedilatildeo de sementes de chia inteiras esmagadas ou moiacutedas

          Sementes de chia enquanto tais na forma preacute-embalada

          15 gdia de sementes de chia inteiras

          Produtos para barrar agrave base de fruta 1 de sementes de chia inteiras

          Iogurte 13 g de sementes de chia inteiras por 100 g de iogurte ou 43 g de sementes de chia inteiras por 330 g de iogurte (porccedilatildeo)

          Pratos preparados esterilizados agrave base de gratildeos de cereais pseudocereais eou legushyminosas

          5 de sementes de chia inteiras

          Quitina-glucano de Aspergillus niger

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoquitina-glushycano de Aspergillus nigerraquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          5 gdia

          Complexo de quitina--glucano de Fomes fomentarius

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoquitina-glushycano de Fomes fomentariusraquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          5 gdia

          Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus Aspergillus niger)

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de quitosano de Agaricus bisporusraquo ou laquoexshytrato de quitosano de Aspergillus nigerraquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de quitosano de crustaacuteceos

          Sulfato de condroitina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquosulfato de condroitina derivado de fermentaccedilatildeo mishycrobiana e de sulfataccedilatildeoraquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta exceto mulheres graacutevidas e lactantes

          1 200 mgdia

          30122017 L 35183

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Picolinato de croacutemio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de croacutemio total A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopicolinato de croacutemioraquo

          Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

          250 microgdia

          Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no

          19252006 (4)

          Erva de Cistus incanus L Pandalis

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoerva de Cistus incanus L Pandalisraquo

          Infusotildees de plantas Dose diaacuteria prevista 3 g de ervadia (2 chaacutevenasdia)

          Citicolina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquocitishycolinaraquo

          2 Na rotulagem dos alimentos que conshytenham citicolina deve figurar uma advertecircncia de que o produto natildeo se destina a ser consumido por crianccedilas

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          500 mgdia

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          250 mg por porccedilatildeo e um niacutevel maacuteximo de consumo diaacuterio de 1 000 mg

          Clostridium butyricum Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoClostridium butyricum MIYAIRI 588 (CBM 588)raquo ou laquoClostridium butyricum (CBM 588)raquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          135 times 108 UFCdia

          Extrato de cacau em poacute desengordurado

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos Os consumidores devem receber instrushyccedilotildees para natildeo consumirem mais de 600 mg de polifenoacuteis o que corresponde a 11 g de extrato de cacau em poacute desenshygordurado por dia

          Barras nutritivas 1 gdia e 300 mg de polifenoacuteis o que corresponde a 550 mg no maacuteximo de extrato de cacau em poacute desengordurado numa porccedilatildeo do alimento (ou supleshymento alimentar)

          Bebidas laacutecteas

          Quaisquer outros alimentos (incluindo suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE) que se tornaram veiacuteculos comummente aceites para ingredientes funcionais e que satildeo tishypicamente consumidos por adultos sensishybilizados para as questotildees de sauacutede

          30122017 L 35184

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Extrato de cacau com baixo teor de gordura

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos Os consumidores devem receber instrushyccedilotildees para natildeo consumirem mais de 600 mg de flavanoacuteis de cacau por dia Alimentos incluindo os suplementos alishy

          mentares tal como definidos na Diretiva 200246CE

          730 mg por porccedilatildeo e cerca de 12 gdia

          Oacuteleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de seshymente de coentrosraquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          600 mgdia

          Fruto seco de Crataegus pinnatifida

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofruto seco de Crataegus pinnatifidaraquo

          Infusotildees de plantas De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais de Crataegus laevigata

          Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE (5)

          Compotas

          α-Ciclodextrina Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoalfa-ciclodexshytrinaraquo ou laquoα-ciclodextrinaraquo

          γ-Ciclodextrina Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogama-cicloshydextrinaraquo ou laquoγ-ciclodextrinaraquo

          Preparaccedilatildeo de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquodextranoraquo Produtos de panificaccedilatildeo 5

          Oacuteleo de diacilglicerol de origem vegetal

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de diashycilglicerol de origem vegetal (pelo menos 80 de diacilgliceroacuteis)raquo

          Oacuteleos alimentares

          Gorduras para barrar

          Guarniccedilotildees para salada

          Maionese

          Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

          30122017 L 35185

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Produtos de panificaccedilatildeo

          Produtos de tipo iogurte

          Di-hidrocapsiato (DHC) Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquodi--hidrocapsiatoraquo

          2 Os suplementos alimentares que conshytenham di-hidrocapsiato sinteacutetico seshyratildeo rotulados com a menccedilatildeo laquonatildeo se destinam a crianccedilas ateacute aos 45 anosraquo

          Barras de cereais 9 mg100 g

          Bolachas biscoitos e bolachas de aacutegua-e--sal

          9 mg100 g

          Snacks agrave base de arroz 12 mg100 g

          Bebidas gaseificadas bebidas para diluir bebidas agrave base de sumos de frutas

          15 mg100 ml

          Bebidas de vegetais 2 mg100 ml

          Bebidas agrave base de cafeacute bebidas agrave base de chaacute

          15 mg100 ml

          Aacutegua aromatizada ndash sem gaacutes 1 mg100 ml

          Farinha de aveia preacute-cozinhada 25 mg100 g

          Outros cereais 45 mg100 g

          Gelados sobremesas laacutecteas 4 mg100 g

          Misturas para pudins (pronto a comer) 2 mg100 g

          Produtos agrave base de iogurte 2 mg100 g

          Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

          75 mg100 g

          Rebuccedilados 27 mg100 g

          Gomas de mascar sem accediluacutecar 115 mg100 g

          30122017 L 35186

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Branqueadores para bebidassubstitutos de natas

          40 mg100 g

          Edulcorantes 200 mg100 g

          Sopas (prontas a comer) 11 mg100 g

          Guarniccedilotildees para salada 16 mg100 g

          Proteiacutenas vegetais 5 mg100 g

          Refeiccedilotildees prontas a comer 3 mgrefeiccedilatildeo

          Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

          3 mgrefeiccedilatildeo

          Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

          1 mg100 ml

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          3 mgdose uacutenica

          9 mgdia

          Misturas em poacute para bebidas natildeo alcooacutelishycas

          145 mgkg equivalente a 15 mg100 ml

          Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas HTNregVbraquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante de folhas de Lippia citriodora

          Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de ceacutelulas

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante da raiz de Echinacea angustifoshylia

          30122017 L 35187

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Oacuteleo de Echium plantagineum

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de aacutecido estearidoacutenico (STA) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Echium (soagem) refinadoraquo Produtos agrave base de leite e produtos do

          tipo iogurte liacutequido distribuiacutedos em doshyses individuais

          250 mg100 g 75 mg100 g para bebishydas

          Preparaccedilotildees agrave base de queijo 750 mg100 g

          Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 750 mg100 g

          Cereais para pequeno-almoccedilo 625 mg100 g

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          500 mgdia

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

          250 mgrefeiccedilatildeo

          Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chaacute verde (Camellia sinensis)

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A rotulagem deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os consumidores natildeo deshyvem consumir mais de 300 mg de exshytrato por dia Suplementos alimentares tal como defishy

          nidos na Diretiva 200246CE 150 mg de extrato numa porccedilatildeo do alishymento ou do suplemento alimentar

          Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

          L-Ergotioneiacutena Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoL-ergotioshyneiacutenaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

          nidos na Diretiva 200246CE 30 mgdia para a populaccedilatildeo em geral (exceto mulheres graacutevidas e lactantes)

          20 mgdia para crianccedilas com mais de 3 anos

          30122017 L 35188

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          EDTA de soacutedio feacuterrico Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos em EDTA anidro) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoEDTA de soacuteshydio feacuterricoraquo Suplementos alimentares tal como defishy

          nidos na Diretiva 200246CE 18 mgdia para crianccedilas

          75 mgdia para adultos

          Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

          12 mg100 g

          Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

          Fosfato de amoacutenio ferroso Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfato de amoacutenio ferrosoraquo Suplementos alimentares tal como defishy

          nidos na Diretiva 200246CE Utilizar em conformidade com a Diretiva 200246CE o Regulamento (UE) no

          6092013 eou o Regulamento (CE) no

          19252006 Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

          Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

          Peacuteptidos de peixe de Sardinops sagax

          Categoria especificada de alimentos Niacutevel maacuteximo de produto agrave base de peacuteptidos de peixe

          A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopeacuteptidos de peixe (Sardinops sagax)raquo

          Alimentos agrave base de iogurte iogurtes (de beber) produtos laacutecteos fermentados e leite em poacute

          048 g100 g (pronto a comerbeber)

          Aacutegua aromatizada e bebidas agrave base de produtos hortiacutecolas

          03 g100 g (pronto a beber)

          Cereais para pequeno-almoccedilo 2 g100 g

          Sopas guisados e sopas em poacute 03 g100 g (pronto a comer)

          30122017 L 35189

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de flavonoides de Glycyrrhiza glashybra

          1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoflashyvonoides de Glycyrrhiza glabra Lraquo

          2 A rotulagem dos alimentos aos quais o produto tenha sido adicionado enshyquanto novo ingrediente alimentar deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que

          a) O produto natildeo deve ser consushymido por mulheres graacutevidas ou lactantes crianccedilas e jovens adolesshycentes e

          b) As pessoas que tomam medicashymentos sujeitos a receita meacutedica apenas devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

          c) Devem ser consumidos no maacuteshyximo 120 mg de flavonoides por dia

          3 Deve indicar-se na rotulagem dos geacuteshyneros alimentiacutecios a quantidade de flavonoides contida no alimento final

          As bebidas que contenham flavonoides devem ser apresentadas ao consumidor final em doses individuais

          Bebidas laacutecteas 120 mgdia

          Bebidas agrave base de iogurte

          Bebidas agrave base de frutos ou de produtos hortiacutecolas

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          120 mgdia

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

          120 mgdia

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          120 mgdia

          Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fushycoidano da alga Fucus vesiculosusraquo

          Alimentos incluindo os suplementos alishymentares tal como definidos na Diretiva 200246CE para a populaccedilatildeo em geral

          250 mgdia

          Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fushycoidano da alga Undaria pinnatifidaraquo

          Alimentos incluindo os suplementos alishymentares tal como definidos na Diretiva 200246CE para a populaccedilatildeo em geral

          250 mgdia

          30122017 L 35190

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          2prime-Fucosil-lactose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquo2prime--fucosil-lactoseraquo

          2 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham 2prime-fucosil-lacshytose deve ostentar uma menccedilatildeo indishycando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia outros alimentos com adiccedilatildeo de 2prime-fucosil-lactose

          3 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham 2prime-fucosil-lacshytose destinados a crianccedilas pequenas deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de 2prime-fucosil--lactose

          Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

          12 gl

          Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados

          12 gl para bebidas

          192 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

          Produtos agrave base de leite fermentados aroshymatizados incluindo os produtos tratashydos termicamente

          12 gl para bebidas

          192 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

          Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

          12 gl para bebidas

          12 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

          400 gkg para os branqueadores

          Barras de cereais 12 gkg

          Edulcorantes de mesa 200 gkg

          Foacutermulas para lactentes tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

          12 gl estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

          Foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

          12 gl estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

          30122017 L 35191

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

          6092013

          12 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

          12 gl para alimentos liacutequidos prontos a serem utilizados comercializados como tal ou reconstituiacutedos de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

          Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

          12 gl para bebidas laacutecteas e produtos semelhantes quando adicionada estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

          48 gl para bebidas

          40 gkg para barras

          Produtos de panificaccedilatildeo e massas alimenshytiacutecias que ostentam menccedilotildees sobre a aushysecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

          8282014 da Comissatildeo

          60 gkg

          Bebidas aromatizadas 12 gl

          Cafeacute chaacute (excluindo chaacute preto) infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de infusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees bem como misturas e misturas instantacircshyneas destes produtos

          96 gl - o niacutevel maacuteximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE excluindo suplementos alimentares destinados a lacshytentes

          30 gdia para a populaccedilatildeo em geral

          12 gdia para crianccedilas pequenas

          30122017 L 35192

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Galacto-oligossacaacuterido Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos como proporccedilatildeo de kg

          de galacto-oligossacaacuteridokg de alimento final)

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          0333

          Leite 0020

          Bebidas laacutecteas 0030

          Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

          0020

          Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

          0020

          Iogurte 0033

          Sobremesas agrave base de produtos laacutecteos 0043

          Sobremesas laacutecteas congeladas 0043

          Bebidas de frutas e bebidas energeacuteticas 0021

          Bebidas substitutas de refeiccedilatildeo para lacshytentes

          0012

          Sumo para bebeacutes 0025

          Bebidas de iogurte para bebeacutes 0024

          Sobremesas para bebeacutes 0027

          Snacks para bebeacutes 0143

          Cereais para bebeacutes 0027

          Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

          0013

          30122017 L 35193

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos como proporccedilatildeo de kg de galacto-oligossacaacuteridokg de alimento final)

          Sumo 0021

          Recheios de tarte de frutos 0059

          Preparaccedilotildees de frutos 0125

          Barras 0125

          Cereais 0125

          Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

          0008

          Glucosamina HCl Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

          Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

          Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

          Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

          Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

          Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

          8282014 da Comissatildeo

          30122017 L 35194

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Sulfato de glucosamina KCl Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

          Sulfato de glucosamina NaCl

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

          Goma de guar Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquogoma de guarraquo

          2 Uma menccedilatildeo especiacutefica dos eventuais riscos de desconforto digestivo assoshyciados agrave exposiccedilatildeo de crianccedilas de idade inferior a oito anos agrave goma de guar deveraacute figurar de maneira visiacutevel no roacutetulo dos geacuteneros alimentiacutecios que a contenham

          Por exemplo laquoO consumo excessivo destes produtos pode originar desconshyforto digestivo especialmente em crishyanccedilas de idade inferior a oito anosraquo

          3 No caso dos produtos divididos em dois compartimentos (produto laacutecshyteocereais) as instruccedilotildees de utilizashyccedilatildeo deveratildeo precisar de maneira visiacuteshyvel a necessidade de misturar os flocos de cereais ao produto laacutecteo antes de os consumir a fim de ter em conta o eventual risco de obstruccedilatildeo gastrointestinal

          Produtos laacutecteos frescos tais como ioshygurtes leites fermentados queijos frescos e outras sobremesas laacutecteas

          15 g100 g

          Geacuteneros alimentiacutecios liacutequidos agrave base de fruta ou produtos hortiacutecolas (do tipo laquosmoothieraquo)

          18 g100 g

          Compotas agrave base de fruta ou produtos hortiacutecolas

          325 g100 g

          Cereais associados a um produto laacutecteo numa embalagem com dois compartishymentos

          10 g100 g nos flocos de cereais

          Ausecircncia no produto laacutecteo associado

          1 g100 g no produto pronto a consushymir

          Produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Produtos laacutecteos fermentados (no estado liacutequido semiliacutequido e em forma de poacute seco obtido por atomizaccedilatildeo)

          30122017 L 35195

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Hidroxitirosol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos produtos alimentares que o contenham deve ser laquohidroxitiroshysolraquo

          A rotulagem dos produtos alimentares que contenham hidroxitirosol deve osshytentar as seguintes menccedilotildees

          a) laquoEste produto alimentar natildeo deve ser consumido por crianccedilas com idade inferior a trecircs anos nem por mulheres graacutevidas ou lactantesraquo

          b) laquoEste produto alimentar natildeo deve ser utilizado para cozinhar assar ou frishytarraquo

          Oacuteleos de peixe e oacuteleos vegetais [com exshyceccedilatildeo de azeite e oacuteleo de bagaccedilo de azeishytona tal como definidos no anexo VII parte VIII do Regulamento (UE) no

          13082013 (6)] colocados no mercado enquanto tais

          0215 gkg

          Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII do Regushylamento (UE) no 13082013 colocadas no mercado enquanto tais

          0175 gkg

          Proteiacutena estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutena esshytruturante de geloraquo

          Gelados 001

          Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextratos de folhas secas de Ilex guayusaraquo

          Infusotildees de plantas De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nas infusotildees de plantas e nos suplementos alimentares de um extrato aquoso semeshylhante de folhas secas de Ilex paraguarienshysis

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          Isomalto-oligossacaacuterido Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoisoshymalto-oligossacaacuteridoraquo

          2 Os alimentos que contenham o novo ingrediente devem ser rotulados como laquofonte de glucoseraquo

          Refrigerantes de baixo valor energeacutetico 65

          Bebidas energeacuteticas 50

          Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas (incluindo bebidas isotoacutenicas)

          65

          Sumos de fruta 5

          30122017 L 35196

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Produtos hortiacutecolas transformados e sushymos de produtos hortiacutecolas

          5

          Outros refrigerantes 5

          Barras de cereais 10

          Bolachas e biscoitos 20

          Barras de cereais para pequeno-almoccedilo 25

          Rebuccedilados 97

          Drageias molesbarras de chocolate 25

          Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de barras ou de base laacutecshytea)

          20

          Isomaltulose Natildeo especificado 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoisoshymaltuloseraquo

          2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo laquoA isomaltulose eacute uma fonte de glucose e frutoseraquo

          Lactitol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquolactitolraquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (caacutepsulas ou comprimidos) destinados agrave populaccedilatildeo adulta

          20 gdia

          30122017 L 35197

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Lacto-N-neotetraose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquolacto-N-neotetraoseraquo

          2 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham lacto-N-neoteshytraose deve ostentar uma menccedilatildeo inshydicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consushymidos no mesmo dia outros alimenshytos com adiccedilatildeo de lacto-N-neoteshytraose

          3 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham lacto-N-neoteshytraose destinados a crianccedilas pequenas deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de lacto-N-neoshytetraose

          Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

          06 gl

          Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados

          06 gl para bebidas

          96 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

          Produtos agrave base de leite fermentados aroshymatizados incluindo os produtos tratashydos termicamente

          06 gl para bebidas

          96 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

          Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

          06 gl para bebidas

          6 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

          200 gkg para os branqueadores

          Barras de cereais 6 gkg

          Edulcorantes de mesa 100 gkg

          Foacutermulas para lactentes tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

          06 gl em combinaccedilatildeo com ateacute 12 gl de 2prime-fucosil-lactose na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

          Foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

          06 gl em combinaccedilatildeo com ateacute 12 gl de 2primendashfucosil-lactose na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

          30122017 L 35198

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

          6092013

          6 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

          06 gl para alimentos liacutequidos prontos a serem utilizados comercializados como tal ou reconstituiacutedos de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

          Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

          06 gl para bebidas laacutecteas e produtos semelhantes quando adicionada estreme ou em combinaccedilatildeo com 2prime-O-fucosil-lacshytose em concentraccedilotildees de ateacute 12 gl na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

          24 gl para bebidas

          20 gkg para barras

          Produtos de panificaccedilatildeo e massas alimenshytiacutecias que ostentam menccedilotildees sobre a aushysecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

          8282014 da Comissatildeo

          30 gkg

          Bebidas aromatizadas 06 gl

          Cafeacute chaacute (excluindo chaacute preto) infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de infusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees bem como misturas e misturas instantacircshyneas destes produtos

          48 gl - o niacutevel maacuteximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

          30122017 L 35199

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE excluindo suplementos alimentares destinados a lacshytentes

          15 gdia para a populaccedilatildeo em geral

          06 gdia para crianccedilas pequenas

          Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutenas de luzerna (Medicago sativa)raquo ou laquoproteiacutenas de alfalfa (Medicago sativa)raquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          10 gdia

          Licopeno Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

          tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

          Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

          25 mg100 g

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

          8 mgrefeiccedilatildeo

          Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

          Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

          Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

          Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          15 mgdia

          30122017 L 351100

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Licopeno de Blakeslea trispora

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo

          Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushytos hortiacutecolas (incluindo concentrados)

          25 mg100 g

          Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

          25 mg100 g

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

          8 mgrefeiccedilatildeo

          Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

          Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

          Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

          Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          15 mgdia

          Licopeno de tomate Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

          tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

          Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

          25 mg100 g

          30122017 L 351101

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

          8 mgrefeiccedilatildeo

          Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

          Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

          Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

          Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

          Oleorresina de licopeno de tomate

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de licopeno A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooleorresina de licopeno de tomateraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

          tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

          Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

          25 mg100 g

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso abrangidos pelo Regulashymento (UE) no 6092013 e substitutos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

          8 mgrefeiccedilatildeo

          Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

          Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

          30122017 L 351102

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de licopeno

          Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

          Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

          Citrato malato de magneacutesio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquocitrato mashylato de magneacutesioraquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          Extrato de casca de magnoacutelia

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de casca de magnoacuteliaraquo

          Rebuccedilados de mentol 02 em produtos destinados a refrescar o haacutelito Com base num niacutevel maacuteximo de incorporaccedilatildeo de 02 e para um peso maacuteximo de 15 g de cada goma de mascarrebuccedilado cada porccedilatildeo destes produtos natildeo pode conter mais de 3 mg de extrato de casca de magnoacutelia

          Gomas de mascar

          Oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de geacutermen de milhoraquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          2 gdia

          Gomas de mascar 2

          Metilcelulose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquometilcelushyloseraquo

          A metilcelulose natildeo deve ser utilizada em alimentos especialmente preparados para crianccedilas pequenas

          Gelados 2

          Bebidas aromatizadas

          30122017 L 351103

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Produtos laacutecteos fermentados aromatizashydos ou natildeo aromatizados

          Sobremesas frias (agrave base de produtos laacutecshyteos gordura frutas cereais ou ovos)

          Preparados agrave base de fruta (polpas pureacutes e compotas)

          Sopas e caldos

          Aacutecido (6S)-5-metiltreta--hidrofoacutelico sal de glucosamina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoaacutecido (6S)-5--metiltreta-hidrofoacutelico sal de glucosashyminaraquo ou laquo5MTHF-glucosaminaraquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE como fonte de folato

          Monometilsilanotriol (siliacutecio orgacircnico)

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de siliacutecio A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquosiliacutecio orshygacircnico (monometilsilanotriol)raquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta (sob a forma liacutequida)

          1040 mgdia

          Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de cogumelos Lentinula edodesraquo ou laquoextrato de cogumelos Shiitakeraquo

          Produtos de panificaccedilatildeo 2 ml100 g

          Refrigerantes 05 ml100 ml

          Refeiccedilotildees preparadas 25 ml por refeiccedilatildeo

          Alimentos agrave base de iogurte 15 ml100 ml

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          25 ml por dose diaacuteria

          30122017 L 351104

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Sumo de noni (Morinda citrifolia)

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquosumo de noniraquo ou laquosumo de Morinda citrifoliaraquo

          Bebidas pasteurizadas agrave base de fruta e de neacutectares de fruta

          30 ml com uma porccedilatildeo (ateacute 100 de sumo de noni)

          ou

          20 ml duas vezes por dia 40 ml por dia no maacuteximo

          Poacute de sumo de noni (Morinda citrifolia)

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          66 gdia (equivalente a 30 ml de sumo de noni)

          A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopoacute de sumo de noniraquo ou laquopoacute de sumo de Morinda cishytrifoliaraquo

          Pureacute e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser

          Para pureacute de frutos

          laquopureacute de frutos de Morinda citrifoliaraquo ou laquopureacute de frutos de noniraquo

          Para concentrado de frutos

          laquoconcentrado de frutos de Morinda citrifoshyliaraquo ou laquoconcentrado de noniraquo

          Pureacute de frutos

          Produtos de confeitaria 45 g100 g

          Barras de cereais 53 g100 g

          Misturas em poacute para bebidas nutritivas (peso seco)

          53 g100 g

          Bebidas gaseificadas 11 g100 g

          Gelados e sorvetes 31 g100 g

          Iogurte 12 g100 g

          Bolachas e biscoitos 53 g100 g

          Patildeezinhos doces bolos e outros produshytos de pastelaria

          53 g100 g

          Cereais para pequeno-almoccedilo (integrais) 88 g100 g

          Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE

          133 g100 g

          Com base na quantidade preacutevia ao proshycessamento necessaacuteria para produzir 100 g do produto final

          30122017 L 351105

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Pastas doces para barrar recheios e glashycecircs

          31 g100 g

          Molhos aromaacuteticos pickles molhos de carne e condimentos

          88 g100 g

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          26 gdia

          Concentrado de frutos

          Produtos de confeitaria 10 g100 g

          Barras de cereais 12 g100 g

          Misturas em poacute para bebidas nutritivas (peso seco)

          12 g100 g

          Bebidas gaseificadas 3 g100 g

          Gelados e sorvetes 7 g100 g

          Iogurte 3 g100 g

          Bolachas e biscoitos 12 g100 g

          Patildeezinhos doces bolos e outros produshytos de pastelaria

          12 g100 g

          Cereais para pequeno-almoccedilo (integrais) 20 g100 g

          Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE

          30 g100 g

          30122017 L 351106

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Pastas doces para barrar recheios e glashycecircs

          7 g100 g

          Molhos aromaacuteticos pickles molhos de carne e condimentos

          20 g100 g

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          6 gdia

          Folhas de noni (Morinda citrifolia)

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquofoshylhas de noniraquo ou laquofolhas de Morinda citrifoliaraquo

          2 Devem ser dadas instruccedilotildees ao consushymidor indicando que uma chaacutevena de infusatildeo natildeo deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifolia

          Para a preparaccedilatildeo de infusotildees Uma chaacutevena de infusatildeo a consumir natildeo deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifoshylia

          Poacute de frutos de noni (Morinda citrifolia)

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopoacute de frutos de Morinda citrifoliaraquo ou laquopoacute de frutos de noniraquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          24 gdia

          Microalga Odontella aurita Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquomicroalga Odontella auritaraquo

          Massas alimentiacutecias aromatizadas 15

          Sopas de peixe 1

          Terrinas de alimentos marinhos 05

          Preparaccedilotildees de caldo 1

          Bolachas de aacutegua-e-sal 15

          Peixe panado congelado 15

          30122017 L 351107

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis De acordo com o anexo III ponto 5 do Regulamento (UE) no 11692011

          Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII apecircndice II pontos B e C do Regulamento (UE) no 13082013 agrave exceccedilatildeo de mateacuterias gordas para cozinhar fritar e barrar agrave base de manteiga ou de outra gordura animal

          1 Os produtos que contenham o novo ingrediente alimentar devem ser apreshysentados de forma a permitir uma dishyvisatildeo faacutecil em porccedilotildees que conteshynham quer um maacuteximo de 3 g (no caso de uma dose diaacuteria) quer um maacuteximo de 1 g (no caso de trecircs doses diaacuterias) de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis adishycionados

          2 A quantidade de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados a um recipiente de bebidas natildeo deve ultrapassar 3 g

          3 As guarniccedilotildees para salada a maionese e os molhos agrave base de especiarias deshyvem ser embalados em doses indivishyduais

          Os produtos agrave base de leite tais como produtos com base em produtos agrave base de leite meio-gordos e magros possivelshymente com a adiccedilatildeo de frutos eou ceshyreais produtos agrave base de leite fermenshytado tais como o iogurte e produtos agrave base de queijo (teor de gordura le 12 g por 100 g) nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida e a gordura ou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalmente substituiacutedas por gordura ou proteiacutena vegetal

          Bebidas agrave base de soja

          Guarniccedilotildees para salada maionese e moshylhos agrave base de especiarias

          Oacuteleo extraiacutedo de lulas Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de lulasraquo Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de

          queijo 600 mg100 g

          Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

          200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

          Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

          Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

          30122017 L 351108

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

          Produtos de panificaccedilatildeo (patildees e patildeezishynhos)

          200 mg100 g

          Barras de cereais 500 mg100 g

          Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo bebidas laacutecteas)

          60 mg100 ml

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

          450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

          200 mgrefeiccedilatildeo

          Preparaccedilotildees agrave base de frutos produzidas por tratamento de alta pressatildeo

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A expressatildeo laquopasteurizadas por tratashymento de alta pressatildeoraquo deve ser mencioshynada na proximidade imediata do nome das preparaccedilotildees de frutos como tal bem como em qualquer produto em que estas tenham sido utilizadas

          Tipos de frutos

          alperces ameixas amoras ananases bashynanas cerejas figos framboesas maccedilatildes mangas melotildees mirtilos morangos coshycos pecircssegos peras ruibarbos tangerishynas toranjas uvas

          Amido de milho fosfatado Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoamido de mishylho fosfatadoraquo

          Produtos de panificaccedilatildeo 15

          Massas alimentiacutecias

          Cereais para pequeno-almoccedilo

          Barras de cereais

          30122017 L 351109

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de peixe

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina de peixeraquo

          Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 ml

          Poacutes agrave base de leite em poacute 3 500 mg100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

          Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

          Barras de cereais 350 mg100 g

          Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

          200 mg100 g

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          300 mgdia

          Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina de sojaraquo

          Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 ml

          Poacutes agrave base de leite em poacute 35 g100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

          Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

          Barras de cereais 350 mg100 g

          Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

          200 mg100 g

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

          Produto fosfoliacutepido que conteacutem quantidades iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina e aacutecido fosfatiacutedico de sojaraquo

          O produto natildeo se destina a ser comercializado para o consumo por graacutevidas ou lactantes

          Cereais para pequeno-almoccedilo 80 mg100 g

          Barras de cereais 350 mg100 g

          30122017 L 351110

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina

          Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

          Produtos agrave base de soja semelhantes a ioshygurte

          80 mg100 g

          Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 g

          Bebidas agrave base de soja semelhantes a ioshygurte

          50 mg100 g

          Poacutes agrave base de leite em poacute 35 g100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          800 mgdia

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

          Fosfoliacutepidos de gema de ovo

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Natildeo especificado

          Fitoglicogeacutenio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofitoglicogeacuteshynioraquo

          Alimentos transformados 25

          Fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos De acordo com o anexo III ponto 5 do Regulamento (UE) no 11692011 Bebidas agrave base de arroz 1 Devem ser apresentados de forma

          a permitir uma divisatildeo faacutecil em porshyccedilotildees que contenham quer um maacuteshyximo de 3 g (no caso de 1 dosedia) quer um maacuteximo de 1 g (no caso de 3 dosesdia) de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados

          A quantidade de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados a um recipiente de bebidas natildeo deve ultrapassar 3 g

          As guarniccedilotildees para salada a maionese e os molhos agrave base de especiarias deshyvem ser embalados em doses indivishyduais

          Patildeo de centeio com farinha que contenha ge 50 de centeio (farinha integral de centeio gratildeos de centeio inteiros ou rashychados e flocos de centeio) e le 30 de trigo e com le 4 de accediluacutecar adicionado mas sem adiccedilatildeo de gordura

          Guarniccedilotildees para salada maionese e moshylhos agrave base de especiarias

          30122017 L 351111

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Bebidas agrave base de soja

          Produtos de tipo laacutecteo tais como proshydutos de tipo laacutecteo meio-gordos e mashygros possivelmente com a adiccedilatildeo de frushytos eou cereais nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida ou a gordura laacutectea eou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalshymente substituiacutedas por gordura eou proshyteiacutena vegetal

          Produtos agrave base de leite fermentado tais como produtos de tipo iogurte e produshytos de tipo queijo (teor de gordura lt 12 por 100 g) nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida ou a gordura laacutectea eou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalmente substituiacutedas por gordura eou proteiacutena vegetal

          Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII apecircndice II pontos B e C do Regulamento (UE) no 13082007 agrave exceccedilatildeo de mateacuterias gordas para cozinhar fritar e barrar agrave base de manteiga ou de outra gordura animal

          Oacuteleo de caroccedilo de ameixa Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Para fritar e como tempero De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais dos oacuteleos vegetais

          Proteiacutenas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

          Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutenas de batataraquo

          30122017 L 351112

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Prolil oligopeptidase (preparaccedilatildeo enzimaacutetica)

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoprolil oligoshypeptidaseraquo Suplementos alimentares tal como defishy

          nidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta em geral

          120 PPUdia (27 g de preparaccedilatildeo enzishymaacuteticadia) (2 times 106 PPIdia)

          PPU ndash Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

          PPI ndash Protease Picomole Internacional

          Extrato proteico de rins de porco

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          3 caacutepsulasdia equivalente a 126 mg de extrato de rim de porco por dia

          Teor de diamina oxidase (DAO) 09 mgdia (3 caacutepsulas com um teor de DAO de 03 mgcaacutepsula) Alimentos destinados a fins medicinais

          especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Oacuteleo de colza com elevado teor de mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de colzaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

          nidos na Diretiva 200246CE 15 g por dose recomendada para conshysumo diaacuterio

          Proteiacutena de colza Como fonte de proteiacutenas vegetais nos alishymentos exceto nas foacutermulas para lactenshytes e foacutermulas de transiccedilatildeo

          1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoproshyteiacutena de colzaraquo

          2 Qualquer geacutenero alimentiacutecio que conshytenha laquoproteiacutena de colzaraquo deve ostenshytar uma menccedilatildeo indicando que este ingrediente pode causar reaccedilotildees aleacutershygicas aos consumidores aleacutergicos agrave mostarda e aos produtos agrave base de mostarda Quando necessaacuterio essa menccedilatildeo deve figurar o mais proacuteximo possiacutevel da lista de ingredientes

          30122017 L 351113

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Trans-resveratrol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser laquotrans-resveratrolraquo

          2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm trans-resveratrol deve figurar uma advertecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta (sob a forma de caacutepsulas ou de comprimidos)

          150 mgdia

          Trans-resveratrol (fonte microbiana)

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser laquotrans-resveratrolraquo

          2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm trans-resveratrol deve figurar uma advertecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de resveratrol extraiacutedo de poligonaacutecea-japonesa (Falloshypia japonica)

          Extrato de crista de galo Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de crista de galoraquo ou laquoextrato de crista de galisporaquo

          Bebidas laacutecteas 40 mg100 g ou mg100 ml

          Bebidas laacutecteas fermentadas 80 mg100 g ou mg100 ml

          Produtos de tipo iogurte 65 mg100 g ou mg100 ml

          Queijo fresco 110 mg100 g ou mg100 ml

          Oacuteleo de Sacha Inchi de Plukenetia volubilis

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Sashycha Inchi (Plukenetia volubilis)raquo Tal como para o oacuteleo de linhaccedila De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares

          normais do oacuteleo de linhaccedila

          30122017 L 351114

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Salatrim Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquogorshydura de baixo valor energeacutetico (salatrim)raquo

          2 Deve existir uma menccedilatildeo declarando que o consumo excessivo pode proshyvocar perturbaccedilotildees gastrointestinais

          3 Deve existir uma menccedilatildeo declarando que os produtos natildeo se destinam a crishyanccedilas

          Produtos de panificaccedilatildeo e de confeitaria

          Oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium spraquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta exceto mulheres graacutevidas e lactantes

          3 000 mgdia

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para mushylheres graacutevidas e lactantes

          450 mgdia

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

          250 mgrefeiccedilatildeo

          Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

          200 mg100 g

          30122017 L 351115

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

          Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

          6092013

          Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

          Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

          8282014 da Comissatildeo

          Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

          200 mg100 g

          Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

          Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

          Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

          600 mg100 g para queijo 200 mg100 g para soja e sucedacircneos de produtos laacutecteos (exceto bebidas)

          Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 600 mg100 g para queijo 200 mg100 g para produtos laacutecteos (incluindo leite queijo fresco e produtos do tipo iogurte exceto bebidas)

          Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

          80 mg100 g

          Barras de cereais ou nutritivas 500 mg100 g

          Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

          30122017 L 351116

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Oacuteleo de Schizochytrium sp (ATCC PTA-9695)

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium sp (ATCC PTA--9695)raquo

          Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

          Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

          200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

          Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

          Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

          450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

          250 mgrefeiccedilatildeo

          Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

          200 mg100 g

          Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

          Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

          8282014 da Comissatildeo

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

          30122017 L 351117

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

          Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

          200 mg100 g

          Barras de cereais 500 mg100 g

          Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

          Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

          80 mg100 ml

          Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

          Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

          Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

          6092013

          200 mg100 g

          Oacuteleo de Schizochytrium sp Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium spraquo

          Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

          Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

          200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

          Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

          Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

          450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

          30122017 L 351118

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

          250 mgrefeiccedilatildeo

          Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

          200 mg100 g

          Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

          6092013

          Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

          Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

          8282014 da Comissatildeo

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

          Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

          200 mg100 g

          Barras de cereais 500 mg100 g

          Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

          Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

          80 mg100 ml

          30122017 L 351119

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Oacuteleo de Schizochytrium sp (T18)

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium spraquo Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de

          queijo 600 mg100 g

          Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

          200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

          Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

          Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

          450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

          250 mgrefeiccedilatildeo

          Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

          200 mg100 g

          Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

          Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

          8282014 da Comissatildeo

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

          Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

          30122017 L 351120

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

          Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

          200 mg100 g

          Barras de cereais 500 mg100 g

          Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

          Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

          80 mg100 ml

          Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

          Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

          Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

          6092013

          200 mg100 g

          Extrato de soja fermentada Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoexshytrato de soja fermentadaraquo

          2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm extrato de soja fermentada deve figurar uma advershytecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute deshyvem consumir o produto sob vigilacircnshycia meacutedica

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (sob a forma de caacutepsulas comprimidos ou poacutes) destinados agrave populaccedilatildeo adulta exshyceto mulheres graacutevidas e lactantes

          100 mgdia

          Extrato de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) rico em espermidina

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquoextrato de geacutermen de trigo rico em espermidinaraquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE destinados agrave populaccedilatildeo adulta

          Equivalente ao maacutex de 6 mgdia de espermidina

          30122017 L 351121

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Sucromalt Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoSushycromaltraquo

          2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo de que o produto eacute uma fonte de glucose e frutose

          Natildeo especificado

          Fibra de cana-de-accediluacutecar Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

          Patildeo 8

          Produtos de panificaccedilatildeo 5

          Produtos agrave base de carne e muacutesculos 3

          Condimentos e especiarias 3

          Queijo ralado 2

          Alimentos dieteacuteticos especiais 5

          Molhos 2

          Bebidas 5

          Extrato de oacuteleo de girassol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de girassolraquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          11 gdia

          Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoliofilizado da microalga Tetraselmis chuiiraquo ou laquoliofilizado da microalga T chuiiraquo

          Os suplementos alimentares que conteshynham a microalga Tetraselmis chuii liofilishyzada devem ostentar a seguinte menccedilatildeo laquoConteacutem quantidades negligenciaacuteveis de iodoraquo

          Molhos 20 ou 250 mgdia

          Sais especiais 1

          Condimentos 250 mgdia

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          250 mgdia 30122017 L 351122

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Therapon barcoo Scortum Utilizaccedilatildeo prevista idecircntica agrave do salmatildeo nomeadamente a preparaccedilatildeo de pratos e produtos culinaacuterios de peixe incluindo produtos de peixe cozinhados crus fumados e cozidos

          D-Tagatose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoD--tagatoseraquo

          2 A rotulagem de qualquer produto que contenha mais de 15 g de D-tagatose por dose e de todas as bebidas que contenham mais de 1 de D-tagashytose (como consumidas) devem ostenshytar a menccedilatildeo laquoum consumo excessivo pode ter efeitos laxativosraquo

          Natildeo especificado

          Extrato rico em taxifolina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato rico em taxifolinaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

          nidos na Diretiva 200246CE destinashydos agrave populaccedilatildeo em geral excluindo lacshytentes crianccedilas e crianccedilas pequenas e adolescentes com idade inferior a 14 anos

          100 mgdia

          Trealose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquotreashyloseraquo e deve constar da rotulagem do produto enquanto tal ou da lista de ingredientes dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham

          2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo de que laquoa trealose eacute uma fonte de glucoseraquo

          Natildeo especificado

          30122017 L 351123

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiaccedilatildeo UV

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2

          Cogumelos (Agaricus bisporus) 10 microg de vitamina D2100 g de peso fresco

          1 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento como tal ou dos geacuteneshyros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquocogumelos (Agaricus bisposhyrus) tratados com radiaccedilatildeo UVraquo

          2 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento como tal ou dos geacuteneshyros alimentiacutecios que o contenham deve ser acompanhada de uma indicashyccedilatildeo de que laquofoi utilizado um tratashymento pela luz controlado para aushymentar o teor de vitamina Draquo ou laquofoi utilizado um tratamento com radiashyccedilatildeo UV para aumentar os niacuteveis de vishytamina D2raquo

          Levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolevedura com vitamina Draquo ou laquolevedura com vitamina D2raquo Patildees e patildeezinhos levedados 5 microg de vitamina D2100 g

          Produtos de pastelaria fina levedados 5 microg de vitamina D2100 g

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          5 microg de vitamina D2dia

          Patildeo tratado com UV Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo laquoconteacutem vitamina D produzida por tratamento com UVraquo

          Patildees e patildeezinhos levedados (sem guarnishyccedilotildees)

          3 microg de vitamina D2100 g

          30122017 L 351124

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Leite tratado com UV Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D3 1 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento deve ser laquotratado com radiaccedilatildeo UVraquo

          2 Sempre que o leite tratado com UV contiver uma quantidade de vitamina D considerada significativa de acordo com o anexo XIII parte A ponto 2 do Regulamento (UE) no 11692011 do Parlamento Europeu e do Conseshylho a designaccedilatildeo para a rotulagem deve ser completada pelas menccedilotildees laquoconteacutem vitamina D produzida por tratamento com UVraquo ou laquoleite com vishytamina D resultante de tratamento com UVraquo

          Leite gordo pasteurizado tal como defishynido no Regulamento (UE) no

          13082013 para ser consumido como tal

          5-32 microgkg para a populaccedilatildeo em geral excluindo lactentes

          Leite meio-gordo pasteurizado tal como definido no Regulamento (UE) no

          13082013 para ser consumido como tal

          1-15 microgkg para a populaccedilatildeo em geral excluindo lactentes

          Vitamina K2 (menaquinona) Utilizar em conformidade com a Diretiva 200246CE o Regulamento (UE) no

          6092013 eou o Regulamento (CE) no 19252006 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquomenaquishynonaraquo ou laquovitamina K2raquo

          Extrato de farelo de trigo Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fashyrelo de trigoraquo

          O laquoextrato de farelo de trigoraquo natildeo pode ser colocado no mercado como suplemento alimentar nem como ingrediente de suplementos alimentares Tambeacutem natildeo pode ser adicionado agraves foacutermulas para lactentes

          Cerveja e sucedacircneos 04 g100 g

          Cereais prontos a consumir 9 g100 g

          Produtos laacutecteos 24 g100 g

          Sumos de fruta e de produtos hortiacutecolas 06 g100 g

          Refrigerantes 06 g100 g

          Preparados de carne 2 g100 g

          30122017 L 351125

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Beta-glucanos de levedura Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de beta-glucanos puros de levedura

          (Saccharomyces cervisiae) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquobeta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae)raquo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE exceto sushyplementos alimentares destinados a lacshytentes e crianccedilas pequenas

          1275 gdia para crianccedilas com mais de 12 anos e para a populaccedilatildeo adulta em geral

          0675 gdia para crianccedilas com menos de 12 anos

          Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

          1275 gdia

          Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas

          1275 gdia

          Bebidas agrave base de sumos de frutas eou de produtos hortiacutecolas incluindo sumos concentrados e desidratados

          13 gkg

          Bebidas com aroma de frutas 08 gkg

          Poacute para preparaccedilatildeo de bebidas agrave base de cacau

          383 gkg (em poacute)

          Outras bebidas 08 gkg (prontas a beber)

          7 gkg (em poacute)

          Barras de cereais 6 gkg

          Cereais para pequeno-almoccedilo 153 gkg

          30122017 L 351126

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de beta-glucanos puros de levedura (Saccharomyces cervisiae)

          Cereais para pequeno-almoccedilo integrais e com elevado teor de fibras (preparaccedilatildeo instantacircnea a quente)

          15 gkg

          Biscoitos do tipo cookie 67 gkg

          Bolachas do tipo aacutegua-e-sal 67 gkg

          Bebidas laacutecteas 38 gkg

          Produtos laacutecteos fermentados 38 gkg

          Sucedacircneos de produtos laacutecteos 38 gkg

          Leite desidratadoleite em poacute 255 gkg

          Sopas e preparaccedilotildees para sopas 09 gkg (prontas a comer)

          18 gkg (condensadas)

          63 gkg (em poacute)

          Chocolate e produtos de confeitaria 4 gkg

          Barras de proteiacutenas e poacutes proteicos 191 gkg

          Doces de frutas e outros produtos para barrar agrave base de fruta

          113 gkg

          Zeaxantina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquozeaxantina sinteacuteticaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

          nidos na Diretiva 200246CE 2 mgdia

          30122017 L 351127

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          Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

          L-Pidolato de zinco Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoL-pidolato de zincoraquo

          Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

          3 gdia

          Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

          Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

          Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

          Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

          8282014 da Comissatildeo

          Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

          (1) Regulamento (UE) no 6092013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de junho de 2013 relativo aos alimentos para lactentes e crianccedilas pequenas aos alimentos destinados a fins medicinais especiacutefishycos e aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso e que revoga a Diretiva 9252CEE do Conselho as Diretivas 968CE 199921CE 2006125CE e 2006141CE da Comissatildeo a Diretiva 200939CE do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) no 412009 e (CE) no 9532009 da Comissatildeo (JO L 181 de 2962013 p 35)

          (2) Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no 8282014 da Comissatildeo de 30 de julho de 2014 relativo aos requisitos de prestaccedilatildeo de informaccedilotildees aos consumidores sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten nos geacuteneros alimentiacutecios (JO L 228 de 3172014 p 5)

          (3) Diretiva 200246CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de junho de 2002 relativa agrave aproximaccedilatildeo das legislaccedilotildees dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (JO L 183 de 1272002 p 51)

          (4) Regulamento (CE) no 19252006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de dezembro de 2006 relativo agrave adiccedilatildeo de vitaminas minerais e determinadas outras substacircncias aos alimentos (JO L 404 de 30122006 p 26)

          (5) Diretiva 2001113CE do Conselho de 20 de dezembro de 2001 relativa aos doces e geleias de frutos citrinadas e creme de castanha destinados agrave alimentaccedilatildeo humana (JO L 10 de 1212002 p 67) (6) Regulamento (UE) no 13082013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organizaccedilatildeo comum dos mercados dos produtos agriacutecolas e que revoga os Regulashy

          mentos (CEE) no 92272 (CEE) no 23479 (CE) no 10372001 e (CE) no 12342007 do Conselho (JO L 347 de 20122013 p 671)

          30122017 L 351128

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          Quadro 2 Especificaccedilotildees

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico Descriccedilatildeo O aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada

          Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica Denominaccedilatildeo IUPAC

          Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico (di-hidrato)

          Aacutecido 5-acetamido-35-didesoxi-D-glicero-D-galacto-non-2-ulopiranosoacutenico (di-hidrato)

          Sinoacutenimos

          Aacutecido siaacutelico (di-hidrato)

          Foacutermula quiacutemica C11H19NO9 (aacutecido)

          C11H23NO11 (C11H19NO9 2H2O) (di-hidrato)

          Massa molecular 3093 Da (aacutecido)

          3453 (3093 + 360) (di-hidrato)

          No CAS 131-48-6 (aacutecido livre)

          50795-27-2 (di-hidrato)

          Especificaccedilotildees Descriccedilatildeo produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada

          pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 17-25

          Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico (di-hidrato) gt 970

          Aacutegua (o di-hidrato representa 104 ) le 125 (mm)

          Cinzas sulfatadas lt 02 (mm)

          Aacutecido aceacutetico (como aacutecido livre eou acetato de soacutedio) lt 05 (mm)

          Metais pesados Ferro lt 200 mgkg

          Chumbo lt 01 mgkg

          Proteiacutenas residuais lt 001 (mm)

          30122017 L 351129

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Solventes residuais 2-Propanol lt 01 (mm)

          Acetona lt 01 (mm)

          Acetato de etilo lt 01 (mm)

          Criteacuterios microbioloacutegicos Salmonella ausente em 25 g

          Contagem total de microrganismos mesoacutefilos aeroacutebios lt 500 UFCg

          Enterobacteriaceae ausente em 10 g

          Cronobacter (Enterobacter) sakazakii ausente em 10 g

          Listeria monocytogenes ausente em 25 g

          Bacillus cereus lt 50 UFCg

          Leveduras lt 10 UFCg

          Bolores lt 10 UFCg

          Endotoxinas residuais lt 10 UEmg

          UFC unidades formadoras de coloacutenias UE unidades de endotoxina

          Polpa seca do fruto de Adansonia digitata (embondeiro)

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos do embondeiro (Adansonia digitata) satildeo colhidos nas aacutervores As cascas satildeo abertas e a polpa eacute separada das sementes e da casca A polpa eacute trishyturada separada em lotes grosseiros e finos (dimensatildeo das partiacuteculas 3 a 600 micro) e posteriormente embalada

          Componentes nutricionais tiacutepicos Humidade (perda por secagem) (g100 g) 45-137

          Proteiacutena (g100 g) 18-93

          Gordura (g100 g) 0-16

          Hidratos de carbono totais (g100 g) 763-895

          Accediluacutecares totais (expressos em glucose) 152-365

          Soacutedio (mg100 g) 01-252

          Especificaccedilotildees analiacuteticas Mateacuterias estranhas Natildeo superior a 02

          Humidade (perda por secagem) (g100 g) 45-137

          Cinzas (g100 g) 38-66

          30122017 L 351130

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Extrato de Ajuga reptans de culturas de ceacutelulas

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato hidroalcooacutelico das culturas de tecidos de Ajuga reptans L que eacute substancialmente equivalente aos extratos das partes aeacutereas floridas de Ajuga repshytans obtidos por culturas tradicionais

          L-Alanil-L-glutamina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A L-alanil-L-glutamina eacute produzida por fermentaccedilatildeo com uma estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli Durante o processo de fermentaccedilatildeo o ingrediente eacute excretado no meio de crescimento a partir do qual eacute subsequentemente separado e purificado ateacute uma concentraccedilatildeo superior a 98

          Aspeto produto pulverulento cristalino de cor branca

          Pureza gt 98

          Espetroscopia de infravermelho em conformidade com o padratildeo de referecircncia

          Aspeto da soluccedilatildeo incolor e liacutempida

          Doseamento (em base seca) 98-102

          Substacircncias associadas (individualmente) le 02

          Resiacuteduo de incineraccedilatildeo le 01

          Perda por secagem le 05

          Rotaccedilatildeo oacutetica + 90 - + 110 deg

          pH (1 H2O) 50-60

          Amoacutenio (NH4) le 0020

          Cloreto (Cl) le 0020

          Sulfato (SO4) le 0020

          Criteacuterios microbioloacutegicos Escherichia coli ausenteg

          Oacuteleo da microalga Ulkenia sp Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Oacuteleo da microalga Ulkenia sp

          Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

          Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

          Humidade e volaacuteteis le 005

          Insaponificaacuteveis le 45

          Aacutecidos gordos trans le 10

          Teor de DHA ge 32

          30122017 L 351131

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Oacuteleo de semente de Allanblackia

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de semente de Allanblackia eacute obtido a partir de sementes da espeacutecie Allanblackia A floribunda (sinoacutenimo de A parviflora) e A stuhlmannii

          Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos Aacutecido laacuteurico (C120) lt 10

          Aacutecido miriacutestico (C140) lt 10

          Aacutecido palmiacutetico (C160) lt 20

          Aacutecido palmitoleico (C161) lt 10

          Aacutecido esteaacuterico (C180) 45-58

          Aacutecido oleico (C181) 40-51

          Aacutecido linoleico (C182) lt 10

          Aacutecido γ-linoleacutenico (C183) lt 10

          Aacutecido araquiacutedico (C200) lt 10

          Aacutecidos gordos livres maacutex 01

          Caracteriacutesticas Aacutecidos gordos trans maacutex 05

          Iacutendice de peroacutexidos maacutex 08 meqkg

          Iacutendice de iodo lt 46 g100 g

          Mateacuterias insaponificaacuteveis maacutex 10

          Iacutendice de saponificaccedilatildeo 185-198 mg KOHg

          Extrato de folha de Aloe macroclada Baker

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato de gel em poacute derivado de folhas de Aloe macroclada Baker que eacute substancialmente equivalente ao mesmo gel derivado de folhas de Aloe vera L Burm

          Cinzas 25

          Fibras alimentares 286

          Gordura 27

          Humidade 47

          Polissacaacuteridos 95

          Proteiacutenas 163

          Glucose 89

          30122017 L 351132

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Oacuteleo de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Para produzir extrato lipiacutedico de krill-do-antaacutertico (Euphausia superba) submete-se o crustaacuteceo ultracongelado triturado ou a farinha de crustaacuteceo seco a extraccedilatildeo de liacutepidos com um solvente de extraccedilatildeo autorizado (ao abrigo da Diretiva 200932CE) As suas proteiacutenas e outros componentes satildeo removishydos do extrato lipiacutedico por filtraccedilatildeo Os solventes de extraccedilatildeo e a aacutegua residual satildeo removidos por evaporaccedilatildeo

          Iacutendice de saponificaccedilatildeo le 230 mg KOHg

          Iacutendice de peroacutexidos le 3 meq O 2kg de oacuteleo

          Humidade e volaacuteteis le 3 ou 06 expresso em atividade da aacutegua a 25 degC

          Fosfoliacutepidos 35-50

          Aacutecidos gordos trans le 1

          EPA (aacutecido icosapentaenoico) ge 9

          DHA (aacutecido docosa-hexaenoico) ge 5

          Oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo rico em fosfoliacutepidos eacute produzido a partir de krill-do-antaacutertico (Euphausia superba) por lavagens repetidas com um solvente autorizado (ao abrigo da Diretiva 200932CE) a fim de aumentar o teor de fosfoliacutepidos do oacuteleo Os solventes satildeo removidos do produto final por evaporaccedilatildeo

          Iacutendice de saponificaccedilatildeo le 230 mg KOHg

          Iacutendice de peroacutexidos le 3 meq O 2kg de oacuteleo

          Estabilidade agrave oxidaccedilatildeo todos os produtos alimentares que contenham oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba devem deshymonstrar estabilidade agrave oxidaccedilatildeo atraveacutes de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a niacutevel nacionalinternacional (por exemplo AOAC)

          Humidade e volaacuteteis le 3 ou 06 expresso em atividade da aacutegua a 25 degC

          Fosfoliacutepidos ge 60

          Aacutecidos gordos trans le 1

          EPA (aacutecido icosapentaenoico) ge 9

          DHA (aacutecido docosa-hexaenoico) ge 5

          Oacuteleo do fungo Mortierella alpina rico em aacutecido araquidoacutenico

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo rico em aacutecido araquidoacutenico de cor amarela-clara eacute obtido por fermentaccedilatildeo das estirpes natildeo geneticamente modificadas IS-4 I49-N18 e FJRK--MA01 do fungo Mortierella alpina utilizando um liacutequido adequado O oacuteleo eacute depois extraiacutedo da biomassa e purificado

          Aacutecido araquidoacutenico ge 40 em peso do teor total de aacutecidos gordos

          Aacutecidos gordos livres le 045 do teor total de aacutecidos gordos

          Aacutecidos gordos trans le 05 do teor total de aacutecidos gordos

          Mateacuterias insaponificaacuteveis le 15

          30122017 L 351133

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Iacutendice de peroacutexidos le 5 meqkg

          Iacutendice de anisidina le 20

          Iacutendice de acidez le 10 KOHg

          Humidade le 05

          Oacuteleo de argatildeo de Argania spinosa

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de argatildeo eacute o oacuteleo obtido por pressatildeo a frio dos gratildeos do tipo amecircndoa dos frutos de Argania spinosa (L) Skeels Os gratildeos podem ser torrados anshytes da prensagem mas sem contacto direto com a chama

          Composiccedilatildeo Aacutecido palmiacutetico (C160) 12-15

          Aacutecido esteaacuterico (C180) 5-7

          Aacutecido oleico (C181) 43-50

          Aacutecido linoleico (C182) 29-36

          Mateacuterias insaponificaacuteveis 03-2

          Esteroacuteis totais 100-500 mg100 g

          Tocoferoacuteis totais 16-90 mg100 g

          Aacutecido oleico 02-15

          Iacutendice de peroacutexidos lt10 meq O2kg

          Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A astaxantina eacute um carotenoide produzido pela alga Haematococcus pluvialis Os meacutetodos de produccedilatildeo para o crescimento das algas satildeo variaacuteveis podem ser utilizados sistemas fechados expostos agrave luz solar ou tanques abertos com iluminaccedilatildeo artificial rigorosamente controlada As ceacutelulas das algas satildeo coshylhidas e secas a oleorresina eacute extraiacuteda utilizando quer CO2 supercriacutetico quer um solvente (acetato de etilo) A astaxantina eacute diluiacuteda e padronizada para 25 50 70 10 15 ou 20 com azeite oacuteleo de caacutertamo oacuteleo de girassol ou trigliceacuteridos de cadeia meacutedia

          Composiccedilatildeo da oleorresina Gordura 422-99

          Proteiacutenas 03-44

          Hidratos de carbono 0-528

          Fibra lt 10

          Cinzas 00-42

          Especificaccedilatildeo dos carotenoides mm

          Astaxantinas totais 29-111

          30122017 L 351134

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          9 -cis-Astaxantina 03-173

          13 -cis-Astaxantina 02-70

          Monoeacutesteres de astaxantina 798-915

          Dieacutesteres de astaxantina 016-190

          β-Caroteno 001-03

          Luteiacutena 0-18

          Cantaxantina 0-130

          Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias aeroacutebias totais lt 3 000 UFCg

          Bolores e leveduras lt 100 UFCg

          Coliformes lt 10 UFCg

          E coli Negativo

          Salmonella Negativo

          Staphylococcus Negativo

          Sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O manjericatildeo (Ocimum basilicum L) pertence agrave famiacutelia das Lamiaceae na ordem Lamiales Apoacutes a colheita as sementes satildeo limpas por meios mecacircnicos As flores folhas e outras partes da planta satildeo removidas Eacute necessaacuterio assegurar um elevado niacutevel de pureza das sementes de manjericatildeo por filtraccedilatildeo (oacutetica mecacircnica) O processo de produccedilatildeo de sumos de frutas e de bebidas agrave base de misturas de frutas e de produtos hortiacutecolas que contecircm sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum L) inclui etapas de preacute-hidrataccedilatildeo e pasteurizaccedilatildeo das sementes Satildeo efetuados controlos microbioloacutegicos e estatildeo em vishygor sistemas de monitorizaccedilatildeo

          Mateacuteria seca 941

          Proteiacutenas 207

          Gordura 244

          Hidratos de carbono 17

          Fibra alimentar 405 (Meacutetodo AOAC 95829)

          Cinzas 678

          Extrato de soja preta fermentada

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de soja preta fermentada (extrato de Touchi) eacute um produto pulverulento fino castanho-claro rico em proteiacutenas obtido por extraccedilatildeo aquosa de sementes de soja preta (Glycine max (L) Merr) fermentadas com Aspergillus oryzae O extrato conteacutem um inibidor da α-glucosidase

          Caracteriacutesticas Gordura le 10

          Proteiacutenas ge 55

          30122017 L 351135

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Aacutegua le 70

          Cinzas le 10

          Hidratos de carbono ge 20

          Atividade inibidora da α-glucosidase CI50 no miacutenimo 0025 mgml

          Isoflavona de soja le 03 g100 g

          Lactoferrina bovina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A lactoferrina bovina eacute uma proteiacutena que estaacute naturalmente presente no leite de vaca Trata-se de uma glicoproteiacutena que se liga ao ferro tem um peso molecular de cerca de 77 kDa e consiste numa uacutenica cadeia polipeptiacutedica com 689 aminoaacutecidos

          Processo de produccedilatildeo A lactoferrina bovina eacute isolada a partir de leite desnatado ou de soro laacutecteo por operaccedilotildees de troca ioacutenica e subsequente ultrafiltrashyccedilatildeo Por fim eacute seca por liofilizaccedilatildeo ou atomizaccedilatildeo retirando-se por peneiraccedilatildeo as partiacuteculas de grandes dimensotildees Produto pulverulento praticamente inodoro rosa-claro

          Propriedades fiacutesico-quiacutemicas da lactoferrina bovina Humidade lt 45

          Cinzas lt 15

          Arseacutenio lt 20 mgkg

          Ferro lt 350 mgkg

          Proteiacutenas gt 93

          das quais lactoferrina bovina gt 95

          das quais outras proteiacutenas lt 50

          pH (soluccedilatildeo a 2 20 degC) 52-72

          Solubilidade (soluccedilatildeo a 2 20 degC) total

          Oacuteleo das sementes de Buglossoides arvensis

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo refinado de Buglossoides eacute extraiacutedo das sementes de Buglossoides arvensis (L) IMJohnst

          Aacutecido alfa-linoleacutenico ge 35 mm dos aacutecidos gordos totais

          Aacutecido estearidoacutenico ge 15 mm dos aacutecidos gordos totais

          Aacutecido linoleico ge 80 mm dos aacutecidos gordos totais

          Aacutecidos gordos trans le 20 mm dos aacutecidos gordos totais

          Iacutendice de acidez le 06 mg KOHg

          Iacutendice de peroacutexidos le 50 meq O2kg

          Fraccedilatildeo insaponificaacutevel le 20

          Teor de proteiacutena (azoto total) le 10 microgml

          Alcaloides de pirrolizidina Natildeo detetaacuteveis com um limite de deteccedilatildeo de 40 microgkg

          30122017 L 351136

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Oacuteleo de Calanus finmarchicus Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo alimento eacute um oacuteleo ligeiramente viscoso de cor rubi com um leve odor a marisco extraiacutedo do crustaacuteceo Calanus finmarchicus (zooplacircncton marishynho) O ingrediente eacute constituiacutedo essencialmente por eacutesteres de cera (gt 85 ) com pequenas quantidades de trigliceacuteridos e de outros liacutepidos neutros

          Especificaccedilotildees Aacutegua lt 10

          Eacutesteres de cera gt 85

          Aacutecidos gordos totais gt 46

          Aacutecido icosapentaenoico (EPA) gt 30

          Aacutecido docosa-hexaenoico (DHA) gt 40

          Aacutelcoois gordos totais gt 28

          Aacutelcool gordo C201 n-9 gt 90

          Aacutelcool gordo C221 n-11 gt 12

          Aacutecidos gordos trans lt 10

          Eacutesteres de astaxantina lt 01

          Iacutendice de peroacutexidos lt 30 meq O2kg

          Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicoshyl)

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um poliacutemero sinteacutetico (nuacutemero da patente WO2006016179) Eacute constituiacutedo por poliacutemeros ramificados de monometoxishypolietilenoglicol (MPEG) enxertados em poliisopreno enxertado com anidrido maleico (PIP-g-MA) e MPEG que natildeo reagiu (menos de 35 em peso)

          Cor branca a esbranquiccedilada

          No CAS 1246080-53-4

          Caracteriacutesticas Humidade lt 50

          Alumiacutenio lt 30 mgkg

          Liacutetio lt 05 mgkg

          Niacutequel lt 05 mgkg

          Anidrido residual lt 15 micromolg

          Iacutendice de polidispersibilidade lt 14

          Isopreno lt 005 mgkg

          Oacutexido de etileno lt 02 mgkg

          Anidrido maleico livre lt 01

          30122017 L 351137

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Oligoacutemeros totais (inferior a 1 000 Dalton) le 50 mgkg

          Etilenoglicol lt 200 mgkg

          Dietilenoglicol lt 30 mgkg

          Eacuteter metiacutelico de monoetilenoglicol lt 30 mgkg

          Eacuteter metiacutelico de dietilenoglicol lt 40 mgkg

          Eacuteter metiacutelico de trietilenoglicol lt 70 mgkg

          14-Dioxano lt 20 mgkg

          Formaldeiacutedo lt 10 mgkg

          Base para goma de mascar (copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico)

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico eacute um copoliacutemero anidro de eacuteter metilviniacutelico e anidrido maleico

          Produto pulverulento fluido de cor branca a esbranquiccedilada

          No CAS 9011-16-9

          Pureza Doseamento Pelo menos 995 na mateacuteria seca

          Viscosidade especiacutefica (1 MEK) 2-10

          Eacuteter metilviniacutelico residual le 150 ppm

          Anidrido maleico residual le 250 ppm

          Acetaldeiacutedo le 500 ppm

          Metanol le 500 ppm

          Peroacutexido de dilauroiacutelo le 15 ppm

          Total de metais pesados le 10 ppm

          Criteacuterios microbioloacutegicos Microrganismos aeroacutebios totais (contagem em placa) le 500 UFCg

          Boloresleveduras le 500 UFCg

          Escherichia coli Ensaio negativo

          Salmonella Ensaio negativo

          Staphylococcus aureus Ensaio negativo

          Pseudomonas aeruginosa Ensaio negativo

          30122017 L 351138

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Oacuteleo de chia de Salvia hispanica

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de chia eacute produzido a partir de sementes de chia (Salvia hispanica L) (pureza 999 ) por pressatildeo a frio Natildeo satildeo utilizados solventes e depois de prensado o oacuteleo eacute mantido em tanques de decantaccedilatildeo e eacute aplicado um processo de filtraccedilatildeo para a remoccedilatildeo de impurezas Tambeacutem pode ser produzido por extraccedilatildeo com CO2 supercriacutetico

          Processo de produccedilatildeo Produzido por pressatildeo a frio Natildeo satildeo utilizados solventes e depois de prensado o oacuteleo eacute mantido em tanques de decantaccedilatildeo e eacute aplicado um processo de filtraccedilatildeo para a remoccedilatildeo de impurezas

          Acidez expressa em aacutecido oleico le 20

          Iacutendice de peroacutexidos le 10 meqkg

          Impurezas insoluacuteveis le 005

          Aacutecido alfa-linoleacutenico ge 60

          Aacutecido linoleico 15-20

          Sementes de chia (Salvia hispanica)

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A chia (Salvia hispanica L) eacute uma planta anual herbaacutecea estival pertencente agrave famiacutelia das Labiatae Apoacutes a colheita as sementes satildeo limpas por meios meshycacircnicos As flores folhas e outras partes da planta satildeo removidas

          Mateacuteria seca 90-97

          Proteiacutenas 15-26

          Gordura 18-39

          Hidratos de carbono () 18-43

          Fibra bruta () 18-43

          Cinzas 3-7

          () Os hidratos de carbono incluem o valor das fibras (UE hidratos de carbono disponiacuteveis = accediluacutecar + amido) () A fibra bruta eacute a parte da fibra constituiacuteda principalmente por celulose pentosanos e lenhina indigeriacuteveis Processo de produccedilatildeo O processo de produccedilatildeo de sumos de frutas e de bebidas de misturas de sumos de frutas que contecircm sementes de chia inclui etapas de preacute-hidrataccedilatildeo e pasteurizaccedilatildeo das sementes Satildeo efetuados controlos microbioloacutegicos e estatildeo em vigor sistemas de monitorizaccedilatildeo

          Quitina-glucano de Aspergillus niger

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A quitina-glucano eacute obtida do miceacutelio de Aspergillus niger trata-se de um produto pulverulento ligeiramente amarelado inodoro e fluido Possui um teor de extrato seco de 90 ou mais

          A quitina-glucano eacute composta essencialmente por dois polissacaacuteridos

          mdash quitina composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (no CAS 1398-61-4)

          mdash beta (13)-glucano composto por unidades repetitivas de D-glucose (no CAS 9041-22-9)

          30122017 L 351139

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Perda por secagem le 10

          Quitina-glucano ge 90

          Proporccedilatildeo quitinaglucano 3070 a 6040

          Cinzas le 30

          Liacutepidos le 10

          Proteiacutenas le 60

          Complexo de quitina-glucano de Fomes fomentarius

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O complexo de quitina-glucano eacute obtido a partir das paredes celulares do corpo de frutificaccedilatildeo do fungo Fomes fomentarius Eacute constituiacutedo essencialmente por dois polissacaacuteridos

          mdash quitina composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (no CAS 1398-61-4)

          mdash beta-(13)(16)-D-glucano composto por unidades repetitivas de D-glucose (no CAS 9041-22-9)

          O processo de produccedilatildeo eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente limpeza reduccedilatildeo do tamanho e moagem amolecimento em aacutegua e aquecishymento numa soluccedilatildeo alcalina lavagem e secagem Natildeo eacute realizada hidroacutelise durante o processo de produccedilatildeo

          Aspeto produto pulverulento de cor castanha inodoro e insiacutepido

          Pureza Humidade le 15

          Cinzas le 30

          Quitina-glucano ge 90

          Proporccedilatildeo quitinaglucano 7020

          Hidratos de carbono totais exceto glucanos le 01

          Proteiacutenas le 20

          Liacutepidos le 10

          Melaninas le 83

          Aditivos nenhum

          pH 67-75

          Metais pesados Chumbo (ppm) le 100

          Caacutedmio (ppm) le 100

          Mercuacuterio (ppm) le 003

          Arseacutenio (ppm) le 020

          30122017 L 351140

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias mesoacutefilas totais le 103g

          Bolores e leveduras le 103g

          Coliformes a 30 degC le 103g

          E coli le 10g

          Salmonella e outras bacteacuterias patogeacutenicas ausente25 g

          Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus Aspergillus niger)

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de quitosano [contendo principalmente poli(D-glucosamina)] eacute obtido a partir dos peduacutenculos de Agaricus bisporus ou a partir do miceacutelio de Aspergillus niger

          O processo de produccedilatildeo patenteado eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente extraccedilatildeo e desacetilaccedilatildeo (hidroacutelise) em meio alcalino solubilizaccedilatildeo em meio aacutecido precipitaccedilatildeo em meio alcalino lavagem e secagem

          Sinoacutenimo poli(D-glucosamina)

          No CAS do quitosano 9012-76-4

          Foacutermula do quitosano (C6H11NO4)n

          Aspeto produto pulverulento fino e fluido

          Cor de esbranquiccedilado a ligeiramente acastanhado

          Odor inodoro

          Pureza Teor de quitosano ( mm peso seco) 85

          Teor de glucano ( mm peso seco) le 15

          Perda por secagem ( mm peso seco) le 10

          Viscosidade (1 em aacutecido aceacutetico a 1 ) 1-15

          Grau de desacetilaccedilatildeo (em molpeso huacutemido) 0-30

          Viscosidade (1 em aacutecido aceacutetico a 1 ) (mPas) 1-14 para quitosano de Aspergillus niger 12-25 para quitina de Agaricus bisporus

          Cinzas ( mpeso seco) le 30

          Proteiacutenas ( mpeso seco) le 20

          Dimensatildeo das partiacuteculas gt 100 nm

          Densidade concentrada (gcm3) 07-10

          Capacidade de ligaccedilatildeo a gorduras 800 times peso huacutemido) superado

          30122017 L 351141

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Metais pesados Mercuacuterio (ppm) le 01

          Chumbo (ppm) le 10

          Arseacutenio (ppm) le 10

          Caacutedmio (ppm) le 05

          Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios (UFCg) le 103

          Contagem de bolores e leveduras (UFCg) le 103

          Escherichia coli (UFCg) le 10

          Enterobacteriaceae (UFCg) le 10

          Salmonella ausente25 g

          Listeria monocytogenes ausente25 g

          Sulfato de condroitina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O sulfato de condroitina (sal de soacutedio) eacute um produto biossinteacutetico Eacute obtido por sulfataccedilatildeo quiacutemica da condroitina derivada da fermentaccedilatildeo com a estirpe U1-41 (ATCC 24502) da bacteacuteria Escherichia coli O5K4H4

          Sulfato de condroitina (sal de soacutedio) ( em base seca) 95-105

          PMm (meacutedia em massa) (kDa) 5-12

          PMn (meacutedia em nuacutemero) (kDa) 4-11

          Dispersibilidade (mhm005) le 07

          Padratildeo de sulfataccedilatildeo (ΔDi-6S) () le 85

          Perda por secagem () (105 degC ateacute peso constante) le 100

          Resiacuteduo de incineraccedilatildeo ( em base seca) 20-30

          Proteiacutenas ( em base seca) le 05

          Endotoxinas (UEmg) le 100

          Impurezas orgacircnicas totais (mgkg) le 50

          Picolinato de croacutemio Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O picolinato de croacutemio eacute um produto pulverulento fluido de cor avermelhada ligeiramente soluacutevel em aacutegua a pH 7 O sal tambeacutem eacute soluacutevel em solvenshytes orgacircnicos polares

          Denominaccedilatildeo quiacutemica tris(2-piridinocarboxilato-NO)croacutemio(III) ou sal de croacutemio(III) do aacutecido 2-piridinocarboxiacutelico

          No CAS 14639-25-9

          30122017 L 351142

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Foacutermula quiacutemica Cr(C6H4NO2)3

          Caracteriacutesticas quiacutemicas

          Picolinato de croacutemio ge 95

          Croacutemio (III) 12-13

          Croacutemio (VI) natildeo detetado

          Aacutegua le 40

          Erva de Cistus incanus L Pandalis

          Descriccedilatildeo Erva de Cistus incanus L Pandalis espeacutecie pertencente agrave famiacutelia Cistaceae e autoacutectone da regiatildeo do Mediterracircneo peniacutensula de Chalkidiki

          Composiccedilatildeo Humidade 9-10 g100 g de erva

          Proteiacutenas 61 g100 g de erva

          Gordura 16 g100 g de erva

          Hidratos de carbono 501 g100 g de erva

          Fibra 271 g100 g de erva

          Minerais 44 g100 g de erva

          Soacutedio 018 g

          Potaacutessio 075 g

          Magneacutesio 024 g

          Caacutelcio 10 g

          Ferro 65 mg

          Vitamina B1 30 microg

          Vitamina B2 30 microg

          Vitamina B6 54 microg

          Vitamina C 28 mg

          Vitamina A inferior a 01 mg

          Vitamina E 40-50 mg

          Alfa-tocoferol 20-50 mg

          Beta e Gama-tocoferol 2-15 mg

          Delta-tocoferol 01-2 mg

          30122017 L 351143

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Citicolina Citicolina (sinteacutetica) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A citicolina eacute composta por citosina ribose pirofosfato e colina

          Produto pulverulento cristalino de cor branca

          Denominaccedilatildeo quiacutemica colina citidina 5prime-pirofosfato citidina 5prime-(tri-hidrogenodifosfato) Pprime-[2-(trimetilamoacutenio)etil]eacutester sal interno

          Foacutermula quiacutemica C14H26N4O11P2

          Peso molecular 48832 gmol

          No CAS 987-78-0

          pH (soluccedilatildeo de amostra de 1 ) 25-35

          Pureza Doseamento ge 98 de mateacuteria seca

          Perda por secagem (100 degC durante 4 horas) le 50

          Amoacutenio le 005

          Arseacutenio natildeo superior a 2 ppm

          Aacutecidos fosfoacutericos livres le 01

          Aacutecido 5prime-citidiacutelico le 10

          Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa le 103 UFCg

          Bolores e leveduras le 102 UFCg

          Escherichia coli ausente em 1 g

          Citicolina (fonte microbiana) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Eacute produzida por fermentaccedilatildeo utilizando uma estirpe geneticamente modificada de E coli (BCT19p40k)

          As especificaccedilotildees da citicolina de fonte microbiana satildeo idecircnticas agraves da citicolina sinteacutetica autorizada

          Clostridium butyricum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O Clostridium butyricum (CBM-588) eacute uma bacteacuteria Gram-positiva formadora de esporos anaeroacutebia obrigatoacuteria natildeo patogeacutenica natildeo geneticamente modishyficada Nuacutemero de depoacutesito FERM BP-2789

          Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 103 UFCg

          Escherichia coli natildeo detetada em 1 g

          30122017 L 351144

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Staphylococcus aureus natildeo detetado em 1 g

          Pseudomonas aeruginosa natildeo detetada em 1 g

          Bolores e leveduras le 102 UFCg

          Extrato de cacau em poacute desengordurado

          Extrato de cacau (Theobroma cacao L)

          Aspeto produto pulverulento castanho-escuro isento de impurezas visiacuteveis

          Propriedades fiacutesico-quiacutemicas

          Teor de polifenol miacuten 550 de GAE

          Teor de teobromina maacutex 100

          Teor de cinzas maacutex 50

          Teor de humidade maacutex 80

          Densidade aparente 040-055 gcm3

          pH 50-65

          Solvente residual maacutex 500 ppm

          Extrato de cacau com baixo teor de gordura

          Extrato de cacau (Theobroma cacao L) com baixo teor de gordura

          Aspeto produto pulverulento vermelho-escuro a puacuterpura

          Extrato de cacau concentrado miacuten 99

          Dioacutexido de siliacutecio (auxiliar tecnoloacutegico) maacutex 10

          Flavanoacuteis de cacau miacuten 300 mgg

          (-) Epicatequina miacuten 45 mgg

          Perda por secagem maacutex 50

          Oacuteleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de semente de coentros eacute um oacuteleo que conteacutem gliceacuteridos de aacutecidos gordos produzido a partir de sementes de coentros Coriandrum sativum L

          Cor ligeiramente amarelada sabor suave

          No CAS 8008-52-4

          Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos

          Aacutecido palmiacutetico (C160) 2-5

          Aacutecido esteaacuterico (C180) lt 15

          Aacutecido petroseliacutenico [cis-C181(n-12)] 60-75

          Aacutecido oleico [cis-C181(n-9)] 8-15

          30122017 L 351145

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Aacutecido linoleico (C182) 12-19

          Aacutecido α-linoleacutenico (C183) lt 10

          Aacutecidos gordos trans le 10

          Pureza Iacutendice de refraccedilatildeo (20 degC) 1466-1474

          Iacutendice de acidez le 25 mg KOHg

          Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg

          Iacutendice de iodo 88-110 unidades

          Iacutendice de saponificaccedilatildeo 186-200 mg KOHg

          Mateacuterias insaponificaacuteveis le 15 gkg

          Fruto seco de Crataegus pinnatifida

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Frutos secos da espeacutecie Crataegus pinnatifida pertencente agrave famiacutelia Rosaceae e autoacutectone do Norte da China e da Coreia

          Composiccedilatildeo Mateacuteria seca 80

          Hidratos de carbono 55 gkg de peso fresco

          Frutose 265-293 g100 g

          Glucose 255-281 g100 g

          Vitamina C 291 mg100 g de peso fresco

          Soacutedio 29 g100 g de peso fresco

          As compotas satildeo produtos obtidos por transformaccedilatildeo teacutermica da parte comestiacutevel de uma ou mais espeacutecies de frutos inteiros ou em pedaccedilos peneirados ou natildeo sem concentraccedilatildeo significativa Podem ser utilizados accediluacutecares aacutegua cidra especiarias e sumo de limatildeo

          α-Ciclodextrina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sacaacuterido ciacuteclico natildeo redutor constituiacutedo por seis unidades de D-glicopiranosil com ligaccedilotildees α-14 produzido pela accedilatildeo da ciclodextrina glucosiltransferase (CGTase EC 24119) sobre o amido hidrolisado A recuperaccedilatildeo e a purificaccedilatildeo da α-ciclodextrina podem realizar-se atraveacutes de um dos seguintes proceshydimentos precipitaccedilatildeo de um complexo de α-ciclodextrina com 1-decanol dissoluccedilatildeo em aacutegua a temperatura elevada e reprecipitaccedilatildeo extraccedilatildeo por vashypor (stripping) do complexante e cristalizaccedilatildeo da α-ciclodextrina a partir da soluccedilatildeo ou cromatografia de troca ioacutenica ou de filtraccedilatildeo em gel seguida de cristalizaccedilatildeo da α-ciclodextrina a partir do licor-matildee purificado ou meacutetodos de separaccedilatildeo por membranas tais como a ultrafiltraccedilatildeo ou a osmose inversa Descriccedilatildeo Soacutelido cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro

          Sinoacutenimos α-ciclodextrina α-dextrina ciclo-hexa-amilose ciclomalto-hexaose α-cicloamilase

          Denominaccedilatildeo quiacutemica ciclo-hexa-amilose

          30122017 L 351146

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          No CAS 10016-20-3

          Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)6

          Massa molecular 97285

          Doseamento ge 98 (em base seca)

          Identificaccedilatildeo Intervalo de fusatildeo decompotildee-se acima de 278 degC

          Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

          Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D 25 entre + 145deg e + 151deg (soluccedilatildeo a 1 )

          Cromatografia o tempo de retenccedilatildeo para o pico principal num cromatograma da amostra obtido por cromatografia liacutequida corresponde ao da α-cicloshydextrina num cromatograma de referecircncia para essa substacircncia (disponibilizado pelo Consortium fuumlr Elektrochemische Industrie GmbH Munique Alemanha ou por Wacker Biochem Group Adrian MI EUA) nas condiccedilotildees descritas no ponto laquoMeacutetodo de doseamentoraquo

          Pureza Aacutegua le 11 (meacutetodo de Karl Fischer)

          Complexante residual le 20 mgkg

          (1-decanol)

          Substacircncias redutoras le 05 (expresso em glucose)

          Cinzas sulfatadas le 01

          Chumbo le 05 mgkg

          Meacutetodo de doseamento Determinaccedilatildeo por cromatografia liacutequida nas seguintes condiccedilotildees

          Soluccedilatildeo de amostra pesar rigorosamente cerca de 100 mg da amostra de ensaio num balatildeo volumeacutetrico de 10 ml e adicionar 8 ml de aacutegua desionizada Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons (10-15 min) e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purificada Filtrar atrashyveacutes de um filtro de 045 miacutecron Soluccedilatildeo-padratildeo pesar rigorosamente cerca de 100 mg de α-ciclodextrina num balatildeo volumeacutetrico de 10 ml e adicionar 8 ml de aacutegua desionizada Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purifishycada

          Cromatografia cromatoacutegrafo de fase liacutequida equipado com um detetor de iacutendice de refraccedilatildeo e um integrador

          Coluna e enchimento Nucleosil-100-NH2 (10 microm) (Macherey amp Nagel Co Duumlren Alemanha) ou semelhante

          Comprimento 250 mm

          Diacircmetro 4 mm

          Temperatura 40 degC

          Fase moacutevel acetonitriloaacutegua (6733 vv)

          Caudal 20 mlmin

          Volume injetado 10 microl

          Procedimento injetar a soluccedilatildeo de amostra no cromatoacutegrafo registar o cromatograma e medir a aacuterea do pico da α-CD

          30122017 L 351147

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Calcular a percentagem de α-ciclodextrina na amostra de ensaio da seguinte forma

          α-ciclodextrina (em base seca) = 100 times (ASAR) (WRWS )

          em

          que AS e AR satildeo as aacutereas dos picos para a α-ciclodextrina na soluccedilatildeo de amostra e na soluccedilatildeo-padratildeo respetivamente WS e WR satildeo os pesos (mg) da amostra de ensaio e do padratildeo de α-ciclodextrina respetivamente apoacutes correccedilatildeo do teor de aacutegua

          γ-Ciclodextrina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sacaacuterido ciacuteclico natildeo redutor constituiacutedo por oito unidades de D-glicopiranosil com ligaccedilotildees α-14 produzido pela accedilatildeo da ciclodextrina glucosiltransfeshyrase (CGTase EC 24119) sobre o amido hidrolisado A recuperaccedilatildeo e a purificaccedilatildeo da γ-ciclodextrina podem ser efetuadas por precipitaccedilatildeo de um comshyplexo de γ-ciclodextrina com 8-ciclo-hexadecen-1-ona dissoluccedilatildeo do complexo em aacutegua e n-decano extraccedilatildeo por vapor (stripping) da fase aquosa e recushyperaccedilatildeo da gama-CD da soluccedilatildeo por cristalizaccedilatildeo

          Soacutelido cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro

          Sinoacutenimos γ-ciclodextrina γ-dextrina ciclo-octa-amilose ciclomalto-octaose γ-ciclo-amilase

          Denominaccedilatildeo quiacutemica ciclo-octa-amilose

          No CAS 17465-86-0

          Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)8

          Doseamento ge 98 (em base seca)

          Identificaccedilatildeo Intervalo de fusatildeo decompotildee-se acima de 285 degC

          Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

          Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D 25 entre + 174deg e + 180deg (soluccedilatildeo 1 )

          Pureza Aacutegua le 11

          Complexante residual [8-ciclo-hexadecen-1-ona (CHDC)] le 4 mgkg

          Solvente residual (n-decano) le 6 mgkg

          Substacircncias redutoras le 05 (expresso em glucose)

          Cinzas sulfatadas le 01

          Preparaccedilatildeo de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides

          1 Forma pulverulenta Hidratos de carbono 60 com (Dextrano 50 Manitol 05 Frutose 03 Leucrose 92 )

          Proteiacutenas 65

          Liacutepidos 05

          30122017 L 351148

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Aacutecido laacutectico 10

          Etanol vestiacutegios

          Cinzas 13

          Humidade 10

          2 Forma liacutequida Hidratos de carbono 12 com (Dextrano 69 Manitol 11 Frutose 19 Leucrose 22 )

          Proteiacutenas 20

          Liacutepidos 01

          Aacutecido laacutectico 20

          Etanol 05

          Cinzas 34

          Humidade 80

          Oacuteleo de diacilglicerol de origem vegetal

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produzido a partir de glicerol e aacutecidos gordos derivados de oacuteleos vegetais comestiacuteveis nomeadamente de oacuteleo de soja (Glycine max) ou de colza (Brassica campestris Brassica napus) utilizando uma enzima especiacutefica

          Distribuiccedilatildeo dos acilgliceroacuteis Diacilgliceroacuteis (DAG) ge 80

          13-Diacilgliceroacuteis (13-DAG) ge 50

          Triacilgliceroacuteis (TAG) le 20

          Monoacilgliceroacuteis (MAG) le 50

          Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos (MAG DAG TAG) Aacutecido oleico (C181) 20-65

          Aacutecido linoleico (C182) 15-65

          Aacutecido linoleacutenico (C183) le 15

          Aacutecidos gordos saturados le 10

          Outros Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

          Humidade e volaacuteteis le 01

          Iacutendice de peroacutexidos le 10 meqkg

          Insaponificaacuteveis le 20

          Aacutecidos gordos trans le 10

          MAG monoacilgliceroacuteis DAG diacilgliceroacuteis TAG triacilgliceroacuteis

          30122017 L 351149

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Di-hidrocapsiato (DHC) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O di-hidrocapsiato eacute sintetizado por esterificaccedilatildeo catalisada por enzimas de aacutelcool vaniliacutelico e aacutecido 8-metilnonanoacuteico Apoacutes a esterificaccedilatildeo o di-hidroshycapsiato eacute extraiacutedo com n-hexano

          Liacutequido viscoso incolor a amarelo

          Foacutermula quiacutemica C18 H28 O4

          No CAS 205687-03-2

          Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Di-hidrocapsiato gt 94

          Aacutecido 8-metilnonanoacuteico lt 60

          Aacutelcool vaniliacutelico lt 10

          Outras substacircncias relacionadas com o processo de siacutentese lt 20

          Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato seco de culturas de ceacutelulas HTNregVb de Lippia citriodora (Palau) Kunth

          Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de ceacutelulas

          Extrato de raiacutezes de Echinacea angustifolia obtido a partir da cultura de tecidos vegetais que eacute substancialmente equivalente a um extrato de raiacutezes de Echishynacea angustifolia obtido em etanol-aacutegua titulado a 4 de equinacoacutesido

          Oacuteleo de Echium plantagineum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de Echium (soagem) eacute um produto amarelo-paacutelido obtido da refinaccedilatildeo do oacuteleo extraiacutedo das sementes de Echium plantagineum L Aacutecido estearidoacuteshynico ge 10 mm dos aacutecidos gordos totais

          Aacutecidos gordos trans le 20 (mm dos aacutecidos gordos totais)

          Iacutendice de acidez le 06 mg KOHg

          Iacutendice de peroacutexidos le 50 meq O2kg

          Fraccedilatildeo insaponificaacutevel le 20

          Teor de proteiacutena (azoto total) le 20 microgml

          Alcaloides de pirrolizidina Natildeo detetaacuteveis com um limite de deteccedilatildeo de 40 microgkg

          Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chaacute verde (Camellia sinensis)

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um extrato altamente purificado a partir das folhas de chaacute verde (Camellia sinensis (L) Kuntze) sob a forma de um produto pulverulento fino de cor esshybranquiccedilada a rosa paacutelido Eacute composto por um miacutenimo de 90 de galato de epigalocatequina (EGCG) e tem um ponto de fusatildeo compreendido entre aproximadamente 210 e 215 degC

          Aspeto produto pulverulento esbranquiccedilado a rosa paacutelido

          30122017 L 351150

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Denominaccedilatildeo quiacutemica polifenol (-) epigalocatequina-3-galato

          Sinoacutenimos galato de epigalocatequina (EGCG)

          No CAS 989-51-5

          Denominaccedilatildeo INCI galato de epigalocatequina

          Massa molecular 4584 gmol

          Perda por secagem maacutex 50

          Metais pesados Arseacutenio maacutex 30 ppm

          Chumbo maacutex 50 ppm

          Doseamento miacuten 94 de EGCG (expresso em mateacuteria seca)

          maacutex 01 de cafeiacutena

          Solubilidade O EGCG eacute bastante soluacutevel em aacutegua etanol metanol e acetona

          L-Ergotioneiacutena Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica (IUPAC) (2S)-3-(2-tioxo-23-di-hidro-1H-imidazol-4-il)-2-(trimetilamoacutenio)-propanoato

          Foacutermula quiacutemica C9H15N3O2S

          Massa molecular 2293 Da

          No CAS 497-30-3

          Paracircmetro Especificaccedilatildeo Meacutetodo

          Aspeto Produto pulverulento de cor branca Exame visual

          Rotaccedilatildeo oacutetica [α]D ge (+) 122deg (c = 1 H2O)a) Polarimetria

          Pureza quiacutemica ge 995

          ge 990

          HPLC [Eur Ph 2229]

          1H-RMN

          Identificaccedilatildeo Em conformidade com a estrutura 1H-RMN

          C 4714 plusmn 04

          H 659 plusmn 04

          N 1832 plusmn 04

          Anaacutelise elementar

          Solventes residuais totais

          (metanol acetato de etilo isopropanol etanol)

          [Eur Ph 01200850400]

          lt 1 000 ppm

          Cromatografia gasosa

          [Eur Ph 01200820424]

          Perda por secagem Padratildeo interno lt 05 [Eur Ph 01200820232]

          Impurezas lt 08 HPLCGPC ou 1H-RMN

          30122017 L 351151

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Paracircmetro Especificaccedilatildeo Meacutetodo

          Metais pesadosb) c)

          Chumbo lt 30 ppm ICPAES

          (Pb Cd)

          Fluorescecircncia atoacutemica (Hg) Caacutedmio lt 10 ppm

          Mercuacuterio lt 01 ppm

          Especificaccedilotildees microbioloacutegicasb)

          Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais

          le 1 times 103 UFCg [Eur Ph 01201150104]

          Contagem de bolores e leveduras totais le 1 times 102 UFCg

          Escherichia coli ausente em 1 g Eur Ph Farmacopeia Europeia 1H-RMN ressonacircncia magneacutetica nuclear do protatildeo HPLC cromatografia liacutequida de alta resoluccedilatildeo GPC cromatografia de filtraccedilatildeo em gel ICPAES espetroscopia de emissatildeo atoacutemica com plasma indutivo UFC unidades formadoras de coloacutenias

          a) Lit [α]D = (+) 1266deg (c = 1 H2O)

          b) Anaacutelises realizadas em cada lote

          c) Limites maacuteximos em conformidade com o Regulamento (CE) no 18812006

          EDTA de soacutedio feacuterrico Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O EDTA (aacutecido etilenodiaminotetraceacutetico) de soacutedio feacuterrico eacute um produto pulverulento inodoro fluido de cor amarela-acastanhada com uma pureza quiacuteshymica superior a 99 (mm) Eacute muito soluacutevel em aacutegua

          Foacutermula quiacutemica C10H12FeN2NaO8 3H2O

          Caracteriacutesticas quiacutemicas

          pH de uma soluccedilatildeo a 1 35-55

          Ferro 125-135

          Soacutedio 55

          Aacutegua 128

          Mateacuteria orgacircnica (CHNO) 684

          EDTA 655-705

          Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua le 01

          Aacutecido nitrilotriaceacutetico le 01

          Fosfato de amoacutenio ferroso Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fosfato de amoacutenio ferroso eacute um produto pulverulento fino de cor verde acinzentada praticamente insoluacutevel em aacutegua e soluacutevel em aacutecidos minerais dishyluiacutedos

          No CAS 10101-60-7

          30122017 L 351152

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Foacutermula quiacutemica FeNH4PO4

          Caracteriacutesticas quiacutemicas

          pH de uma suspensatildeo aquosa a 5 68-78

          Ferro (total) ge 28

          Ferro (II) 22-30 (mm)

          Ferro (III) le 70 (mm)

          Amoacutenia 5-9 (mm)

          Aacutegua le 30

          Peacuteptidos de peixe de Sardinops sagax

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute uma mistura de peacuteptidos obtida por hidroacutelise alcalina de muacutesculo de peixe (Sardinops sagax) catalisada por protease subshysequente isolamento da fraccedilatildeo peptiacutedica por cromatografia em coluna concentraccedilatildeo em vaacutecuo e secagem por atomizaccedilatildeo

          Produto pulverulento branco-amarelado

          Peacuteptidos () (peacuteptidos de cadeia curta dipeacuteptidos e tripeacuteptidos com um peso molecular inferior a 2 kDa) ge 85 g100 g

          Val-Tyr (dipeacuteptido) 01-016 g100 g

          Cinzas le 10 g100 g

          Humidade le 8 g100 g

          () meacutetodo de Kjeldahl

          Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os flavonoides obtidos a partir de raiacutezes ou rizomas de Glycyrrhiza glabra L satildeo extraiacutedos com etanol seguindo-se outra extraccedilatildeo desse extrato etanoacutelico com trigliceacuteridos de cadeia meacutedia Eacute um liacutequido castanho-escuro contendo 25 a 35 de glabridina

          Humidade lt 05

          Cinzas lt 01

          Iacutendice de peroacutexidos lt 05 meqkg

          Glabridina 25-35 de gordura

          Aacutecido glicirriacutezico lt 0005

          Gordura incluindo substacircncias do tipo polifenol ge 99

          Proteiacutenas lt 01

          Hidratos de carbono natildeo detetaacuteveis

          30122017 L 351153

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fucoidano da alga Fucus vesiculosus eacute extraiacutedo atraveacutes de extraccedilatildeo aquosa em soluccedilatildeo aacutecida e de processos de filtraccedilatildeo sem a utilizaccedilatildeo de solventes orshygacircnicos O extrato resultante eacute concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificaccedilotildees

          Produto pulverulento esbranquiccedilado a castanho

          Odor e sabor odor e sabor suaves

          Humidade lt 10 (105 degC durante 2 horas)

          valor do pH 40-70 (suspensatildeo a 1 a 25 degC)

          Metais pesados Arseacutenio (inorgacircnico) lt 10 ppm

          Caacutedmio lt 30 ppm

          Chumbo lt 20 ppm

          Mercuacuterio lt 10 ppm

          Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 10 000 UFCg

          Contagem de bolores e leveduras lt 100 UFCg

          Contagem de enterobacteacuterias totais ausenteg

          Escherichia coli ausenteg

          Salmonella ausente10 g

          Staphylococcus aureus ausenteg

          Composiccedilatildeo dos dois tipos de extratos autorizados com base no niacutevel de fucoidano

          Extrato 1

          Fucoidano 75-95

          Alginato 20-55

          Polifloroglucinol 05-15

          Manitol 1-5

          Sais naturaisMinerais livres 05-25

          Outros hidratos de carbono 05-10

          Proteiacutenas 20-25

          Extrato 2

          Fucoidano 60-65

          Alginato 30-60 30122017 L 351154

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Polifloroglucinol 20-30

          Manitol lt 10

          Sais naturaisMinerais livres 05-20

          Outros hidratos de carbono 05-20

          Proteiacutenas 20-25

          Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fucoidano da alga Undaria pinnatifida eacute extraiacutedo atraveacutes de extraccedilatildeo aquosa em soluccedilatildeo aacutecida e de processos de filtraccedilatildeo sem a utilizaccedilatildeo de solventes orgacircnicos O extrato resultante eacute concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificaccedilotildees

          Produto pulverulento esbranquiccedilado a castanho

          Odor e sabor odor e sabor suaves

          Humidade lt 10 (105 degC durante 2 horas)

          valor do pH 40-70 (suspensatildeo a 1 a 25 degC)

          Metais pesados Arseacutenio (inorgacircnico) lt 10 ppm

          Caacutedmio lt 30 ppm

          Chumbo lt 20 ppm

          Mercuacuterio lt 10 ppm

          Microbiologia Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 10 000 UFCg

          Contagem de bolores e leveduras lt 100 UFCg

          Contagem de enterobacteacuterias totais ausenteg

          Escherichia coli ausenteg

          Salmonella ausente10 g

          Staphylococcus aureus ausenteg

          Composiccedilatildeo dos dois tipos de extratos autorizados com base no niacutevel de fucoidano

          Extrato 1

          Fucoidano 75-95

          Alginato 20-65

          Polifloroglucinol 05-30

          Manitol 1-10

          30122017 L 351155

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Sais naturaisMinerais livres 05-10

          Outros hidratos de carbono 05-20

          Proteiacutenas 20-25

          Extrato 2

          Fucoidano 50-55

          Alginato 20-40

          Polifloroglucinol 10-30

          Manitol 25-35

          Sais naturaisMinerais livres 8-10

          Outros hidratos de carbono 05-20

          Proteiacutenas 10-15

          2prime-Fucosil-lactose (sinteacutetica)

          Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica α-l-fucopiranosil-(12)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

          Foacutermula quiacutemica C18H32O15

          No CAS 41263-94-9

          Peso molecular 48844 gmol

          Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido atraveacutes de um processo de siacutentese quiacutemica e eacute isolado por cristalizaccedilatildeo

          Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 95

          D-Lactose le 10 mm

          L-Fucose le 10 mm

          Isoacutemeros de difucosil-d-lactose le 10 mm

          2prime-Fucosil-d-lactulose le 06 mm

          pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 32-70

          Aacutegua () le 90

          Cinzas sulfatadas le 02

          Aacutecido aceacutetico le 03

          Solventes residuais (metanol 2-propanol acetato de metilo acetona) le 500 mgkg estremes le 2000 mgkg combinados

          Proteiacutenas residuais le 001

          30122017 L 351156

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Metais pesados Palaacutedio le 01 mgkg

          Niacutequel le 30 mgkg

          Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

          Bolores e leveduras le 10 UFCg

          Endotoxinas residuais le 10 UEmg

          2prime-Fucosil-lactose (fonte microbiana)

          Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica α-L-fucopiranosil-(12)-β-D-galactopiranosil-(14)-D-glucopiranose

          Foacutermula quiacutemica C18H32O15

          No CAS 41263-94-9

          Peso molecular 48844 gmol

          Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

          Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli BL21

          Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido por um processo microbioloacutegico A 2prime--fucosil-lactose eacute isolada por cristalizaccedilatildeo

          Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 94

          D-Lactose le 30

          L-Fucose le 10

          Difucosil-D-lactose le 10

          2prime-Fucosil-D-lactulose le 10

          pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 32-50

          Aacutegua le 50

          Cinzas sulfatadas le 15

          Aacutecido aceacutetico le 10

          Proteiacutenas residuais le 001

          Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquishyccedilada e a soluccedilatildeo aquosa concentrada (45 plusmn 5 mv) eacute liacutempida incolor a ligeiramente amarela A 2prime-fucosil-lactose eacute produzida por um processo mishycrobioloacutegico A 2prime-fucosil-lactose eacute isolada por secagem por pulverizaccedilatildeo

          Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 90

          Lactose le 50

          Fucose le 30

          3-Fucosil-lactose le 50

          Fucosil-galactose le 30

          Difucosil-lactose le 50

          Glucose le 30

          Galactose le 30

          Aacutegua le 90 (poacute)

          Cinzas sulfatadas le 05 (poacute e liacutequido)

          Proteiacutenas residuais le 001 (poacute e liacutequido)

          30122017 L 351157

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

          Leveduras le 10 UFCg

          Bolores le 100 UFCg

          Endotoxinas le 10 UEmg

          Metais pesados Chumbo le 002 mgkg (poacute e liacutequido)

          Arseacutenio le 02 mgkg (poacute e liacutequido)

          Caacutedmio le 01 mgkg (poacute e liacutequido)

          Mercuacuterio le 05 mgkg (poacute e liacutequido)

          Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa le 104 UFCg (poacute) le 5 000 UFCg (liacutequido)

          Bolores e leveduras le 100 UFCg (poacute) le 50 UFCg (liacutequido)

          EnterobacteriaceaeColiformes ausentes em 11 g (poacute e liacutequido)

          Salmonella negativa100 g (poacute) negativa200 ml (liacutequido)

          Cronobacter negativa100 g (poacute) negativa200 ml (liacutequido)

          Endotoxinas le 100 UEg (poacute) le 100 UEml (liacutequido)

          Aflatoxina M1 le 0025 microgkg (poacute e liacutequido)

          Galacto-oligossacaacuterido Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O galacto-oligossacaacuterido eacute produzido a partir da lactose do leite por um processo enzimaacutetico utilizando β-galactosidases de Aspergillus oryzae Bifidobacterium bifidum e Bacillus circulans GOS miacuten 46 da mateacuteria seca (MS)

          Lactose maacutex 40 da MS

          Glucose maacutex 22 da MS

          Galactose miacuten 08 da MS

          Cinzas maacutex 40 da MS

          Proteiacutenas maacutex 45 da MS

          Nitrito maacutex 2 mgkg

          Glucosamina HCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

          Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

          Foacutermula molecular C6H13NO5 HCl

          Massa molecular relativa 21563 gmol

          D-Glucosamina HCl 980-1020 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

          Rotaccedilatildeo especiacutefica + 700deg - + 730deg

          30122017 L 351158

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Sulfato de glucosamina KCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

          Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

          Foacutermula molecular (C6H14NO5)2SO4 2KCl

          Massa molecular relativa 60552 gmol

          Sulfato de D-glucosamina 2KCl 980-1020 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

          Rotaccedilatildeo especiacutefica + 500deg a + 520deg

          Sulfato de glucosamina NaCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

          Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

          Foacutermula molecular (C6H14NO5)2SO4 2NaCl

          Massa molecular relativa 57331 gmol

          D-Glucosamina HCl 98-102 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

          Rotaccedilatildeo oacutetica especiacutefica + 52deg - + 54deg

          Goma de guar Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A goma de guar nativa eacute o endosperma moiacutedo de sementes de variedades naturais de guar Cyamopsis tetragonolobus L Taub (famiacutelia Leguminosae) Conshysiste num polissacaacuterido de elevado peso molecular constituiacutedo essencialmente por unidades de galactopiranose e manopiranose combinadas atraveacutes de lishygaccedilotildees glicosiacutedicas o que do ponto de vista quiacutemico pode ser classificado de galactomanano (teor de galactomanano natildeo inferior a 75 )

          Aspeto produto pulverulento branco a amarelado

          Peso molecular entre 50 000-8 000 000 Daltons

          No CAS 9000-30-0

          Nuacutemero EINECS 232-536-8

          Pureza Tal como especificado no Regulamento (UE) no 2312012 da Comissatildeo que estabelece especificaccedilotildees para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) no 13332008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) e no Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) 2015175 da Coshymissatildeo de 5 de fevereiro de 2015 que fixa condiccedilotildees especiais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees de goma de guar originaacuteria ou expedida da Iacutendia devido ao risco de contaminaccedilatildeo por pentaclorofenol e dioxinas (2)

          Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Produto pulverulento Prazo de validade 2 anos

          Cor branco

          Odor ligeiro

          Diacircmetro meacutedio das partiacuteculas 60-70 microm

          Humidade maacutex 15

          Viscosidade () a 1 hora mdash

          30122017 L 351159

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Viscosidade () a 2 horas miacuten 3 600 mPas

          Viscosidade () a 24 horas miacuten 4 000 mPas

          Solubilidade soluacutevel em aacutegua quente e fria

          pH para 10 gl a 25 degC 6-75

          Flocos Vida uacutetil 1 ano

          Cor brancoesbranquiccedilado com ausecircncia ou presenccedila miacutenima de pontos pretos

          Odor ligeiro

          Diacircmetro meacutedio das partiacuteculas 1-10 mm

          Humidade maacutex 15

          Viscosidade () a 1 hora miacuten 3 000 mPas

          Viscosidade () a 2 horas mdash

          Viscosidade () a 24 horas mdash

          Solubilidade soluacutevel em aacutegua quente e fria

          pH para 10 gl a 25 degC 5-75

          () As medidas da viscosidade satildeo realizadas nas seguintes condiccedilotildees 1 25 degC 20 rpm

          Produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados satildeo produzidos utilizando Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) como inoacuteculo

          O leite meio-gordo (entre 15 e 18 de gordura) ou o leite magro (05 ou menos de gordura) eacute pasteurizado ou ultrapasteurizado (processo UHT) antes do iniacutecio da fermentaccedilatildeo com Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) O produto laacutecteo fermentado resultante eacute homogeneizado e em seguida eacute submetido a tratamento teacutermico para inativar a Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) O produto final natildeo conteacutem ceacutelulas viaacuteveis de Bacteroides xylanisolshyvens (DSM 23964) ()

          () DIN EN ISO 21528-2 modificado

          Hidroxitirosol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O hidroxitirosol eacute um liacutequido viscoso amarelo paacutelido obtido por siacutentese quiacutemica

          Foacutermula molecular C8H10O3

          Peso molecular 1546 gmol

          No CAS 10597-60-1

          Humidade le 04

          Odor caracteriacutestico

          30122017 L 351160

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Sabor ligeiramente amargo

          Solubilidade (aacutegua) misciacutevel com aacutegua

          pH 35-45

          Iacutendice de refraccedilatildeo 1571-1575

          Pureza Hidroxitirosol ge 99

          Aacutecido aceacutetico le 04

          Acetato de hidroxitirosol le 03

          Soma de aacutecido homovaniacutelico aacutecido iso-homovaniacutelico e 3-metoxi-4-hidroxifenilglicol le 03

          Metais pesados Chumbo le 003 mgkg

          Caacutedmio le 001 mgkg

          Mercuacuterio le 001 mgkg

          Solventes residuais Acetato de etilo le 250 mgkg

          Isopropanol le 250 mgkg

          Metanol le 200 mgkg

          Tetra-hidrofurano le 001 mgkg

          Proteiacutena estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A preparaccedilatildeo de proteiacutena estruturante de gelo (ISP) eacute um liacutequido castanho-claro produzido pela fermentaccedilatildeo submersa de uma estirpe geneticamente moshydificada de levedura de padeiro alimentar (Saccharomyces cerevisiae) em cujo genoma foi introduzido um gene sinteacutetico para a ISP A proteiacutena eacute expressa e excretada no meio de crescimento onde eacute separada das ceacutelulas de levedura atraveacutes de microfiltraccedilatildeo e concentrada atraveacutes de ultrafiltraccedilatildeo Em resultado as ceacutelulas de levedura natildeo satildeo transferidas para a preparaccedilatildeo de ISP como tal nem numa forma alterada A preparaccedilatildeo de ISP consiste em ISP nativa ISP glicosilada e proteiacutenas e peacuteptidos da levedura e accediluacutecares bem como aacutecidos e sais normalmente presentes em geacuteneros alimentiacutecios O concentrado eacute estashybilizado com um tampatildeo de aacutecido ciacutetrico 10 mM

          Doseamento ge 5 gl ISP ativa

          pH 25-35

          Cinzas le 20

          ADN natildeo detetaacutevel

          Extrato aquoso de folhas secas de Ilex guayusa

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Liacutequido castanho escuro Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

          30122017 L 351161

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Composiccedilatildeo Proteiacutenas lt 01 g100 ml

          Gordura lt 01 g100 ml

          Hidratos de carbono 02-03 g100 ml

          Accediluacutecares totais lt 02 g100 ml

          Cafeiacutena 198-577 mg100 ml

          Teobromina 014-20 mg100 ml

          Aacutecidos clorogeacutenicos 99-724 mg100 ml

          Isomalto-oligossacaacuterido Produto pulverulento Solubilidade (aacutegua) () gt 99

          Glucose ( em base seca) le 50

          Isomaltose + DP3 a DP9 ( em base seca) ge 90

          Humidade () le 40

          Cinzas sulfatadas (g100 g) le 03

          Metais pesados Chumbo (mgkg) le 05

          Arseacutenio (mgkg) le 05

          Xarope Soacutelidos secos (g100 g) gt 75

          Glucose ( em base seca) le 50

          Isomaltose + DP3 a DP9 ( em base seca) ge 90

          pH 4-6

          Cinzas sulfatadas (g100 g) le 03

          Metais pesados Chumbo (mgkg) le 05

          Arseacutenio (mgkg) le 05

          Isomaltulose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um dissacaacuterido redutor formado por um grupo glucose e um grupo frutose atraveacutes duma ligaccedilatildeo alfa-16-glucosiacutedica Eacute produzido a partir da sacarose por um processo enzimaacutetico O produto comercial eacute a forma mono-hidratada Aspeto produto cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro e com sabor doce

          30122017 L 351162

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Denominaccedilatildeo quiacutemica 6-O-α-D-glucopiranosil-D-frutofuranose mono-hidrato

          No CAS 13718-94-0

          Foacutermula quiacutemica C12H22O11 H2O

          Foacutermula estrutural

          Massa molecular 3603 (mono-hidrato)

          Pureza Doseamento ge 98 em base seca

          Perda por secagem le 65 (60 degC 5 horas)

          Metais pesados Chumbo le 01 mgkg

          Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preshyparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 () laquoMeacutetodos instrumentaisraquo

          () laquoFood and Nutrition Paper 5 Rev 2 mdash Guide to specifications for general notices general analytical techniques identification tests test solutions and other reference mashyterialsraquo (JECFA) 1991 322 p inglecircs ISBN 92-5-102991-1

          Lactitol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou soluccedilatildeo incolor produzida por hidrogenaccedilatildeo cataliacutetica da lactose Os produtos cristalinos podem apresentar-se nas forshymas anidra mono-hidratada ou di-hidratada Utiliza-se o niacutequel como catalisador

          Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-O-β-D-galactopiranosil-D-glucitol

          Foacutermula quiacutemica C12H24O11

          Peso molecular 34431 gmol

          No CAS 585-86-4

          30122017 L 351163

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Pureza Solubilidade (em aacutegua) muito soluacutevel em aacutegua

          Rotaccedilatildeo especiacutefica [α] D20 = + 13deg a + 16deg

          Doseamento ge 95 (peso seco)

          Aacutegua le 105

          Outros polioacuteis le 25 (peso seco)

          Accediluacutecares redutores le 02 (peso seco)

          Cloretos le 100 mgkg (peso seco)

          Sulfatos le 200 mgkg (peso seco)

          Cinzas sulfatadas le 01 (peso seco)

          Niacutequel le 20 mgkg (peso seco)

          Arseacutenio le 30 mgkg (peso seco)

          Chumbo le 10 mgkg (peso seco)

          Lacto-N-neotetraose (sinteacutetica)

          Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica β-d-galactopiranosil-(14)-2-acetamido-2-desoxi-β-d-glucopiranosil-(13)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

          Foacutermula quiacutemica C26H45NO21

          No CAS 13007-32-4

          Peso molecular 70763 gmol

          Descriccedilatildeo A lacto-N-neotetraose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada Produzida por um processo de siacutentese quiacutemica e isolada por cristalizashyccedilatildeo

          Pureza Doseamento (sem aacutegua) ge 96

          D-Lactose le 10

          Lacto-N-triose II le 03

          Isoacutemero de lacto-N-neotetraose frutose le 06

          pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 50-70

          Aacutegua le 90

          Cinzas sulfatadas le 04

          Aacutecido aceacutetico le 03

          30122017 L 351164

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Solventes residuais (metanol 2-propanol acetato de metilo acetona) le 50 mgkg estremes le 200 mgkg combinados

          Proteiacutenas residuais le 001

          Palaacutedio le 01 mgkg

          Niacutequel le 30 mgkg

          Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

          Leveduras le 10 UFCg

          Bolores le 10 UFCg

          Endotoxinas residuais le 10 UEmg

          Lacto-N-neotetraose (fonte microbiana)

          Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica β-d-galactopiranosil-(14)-2-acetamido-2-desoxi-β-d-glucopiranosil-(13)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

          Foacutermula quiacutemica C26H45NO21

          No CAS 13007-32-4

          Peso molecular 70763 gmol

          Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

          Descriccedilatildeo A lacto-N-neotetraose eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido por um processo microbioloacutegico A lacto--N-neotetraose eacute isolada por cristalizaccedilatildeo

          Pureza Doseamento (sem aacutegua) ge 92

          D-Lactose le 30

          Lacto-N-triose II le 30

          para-Lacto-N-neo-hexaose le 30

          Isoacutemero de lacto-N-neotetraose frutose le 10

          pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 40-70

          Aacutegua le 90

          Cinzas sulfatadas le 04

          Solventes residuais (metanol) le 100 mgkg

          Proteiacutenas residuais le 001

          30122017 L 351165

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

          Leveduras le 10 UFCg

          Bolores le 10 UFCg

          Endotoxinas residuais le 10 UEmg

          Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A luzerna (Medicago sativa L) eacute processada no prazo de 2 horas apoacutes a colheita Eacute picada e prensada Ao passar numa prensa para oleaginosas a luzerna produz um resiacuteduo fibroso e um sumo (10 de mateacuteria seca) A mateacuteria seca deste sumo conteacutem cerca de 35 de proteiacutenas brutas O sumo obtido por prensagem (pH 58-62) eacute neutralizado O preacute-aquecimento e a injeccedilatildeo de vapor permitem coagular as proteiacutenas associadas aos pigmentos carotenoishydes e clorofiacutelicos O precipitado de proteiacutenas eacute separado por centrifugaccedilatildeo procedendo-se posteriormente agrave respetiva secagem Apoacutes adiccedilatildeo de aacutecido asshycoacuterbico o concentrado proteico de luzerna eacute granulado e conservado em gaacutes inerte ou em cacircmara frigoriacutefica

          Composiccedilatildeo Proteiacutenas 45-60

          Gordura 9-11

          Hidratos de carbono livres (fibra soluacutevel) 1-2

          Polissacaacuteridos (fibra insoluacutevel) 11-15

          entre os quais celulose 2-3

          Minerais 8-13

          Saponinas le 14

          Isoflavonas le 350 mgkg

          Coumestrol le 100 mgkg

          Fitatos le 200 mgkg

          L-canavanina le 45 mgkg

          Licopeno Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno sinteacutetico eacute produzido por condensaccedilatildeo de Wittig dos produtos intermeacutedios de siacutentese habitualmente utilizados na produccedilatildeo de outros caroteshynoides empregues nos alimentos O licopeno sinteacutetico eacute composto por ge 96 de licopeno e pequenas quantidades de outros carotenoides associados O licopeno eacute apresentado quer como poacute numa matriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioxidante

          Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

          No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

          Foacutermula quiacutemica C40H56

          Massa molecular 53685 Da

          30122017 L 351166

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Licopeno de Blakeslea trispora Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno de Blakeslea trispora purificado eacute composto por ge 95 de licopeno e le 5 de outros carotenoides Eacute apresentado quer como poacute numa mashytriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioxidante

          Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

          No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

          Foacutermula quiacutemica C40H56

          Massa molecular 53685 Da

          Licopeno de tomate Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno purificado de tomates (Lycopersicon esculantum L) eacute composto por ge 95 de licopeno e le 5 de outros carotenoides Eacute apresentado quer como poacute numa matriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioshyxidante

          Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

          No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

          Foacutermula quiacutemica C40H56

          Massa molecular 53685 Da

          Oleorresina de licopeno de tomate

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A oleorresina de licopeno de tomate eacute obtida por extraccedilatildeo com solventes de tomates maduros (Lycopersicon esculentum Mill) e subsequente remoccedilatildeo do solvente Eacute um liacutequido liacutempido viscoso vermelho a castanho-escuro

          Licopeno total 5-15

          do qual licopeno trans 90-95

          Carotenoides totais (expressos em licopeno) 65-165

          Outros carotenoides 175

          (Fitoenofitofluenoβ-caroteno) (05-07504-06502-035 )

          Tocoferoacuteis totais 15-30

          Mateacuterias insaponificaacuteveis 13-20

          Aacutecidos gordos totais 60-75

          Aacutegua (Karl Fischer) le 05

          Citrato malato de magneacutesio Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O citrato malato de magneacutesio eacute um produto pulverulento amorfo branco a branco-amarelado

          30122017 L 351167

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Foacutermula quiacutemica Mg5(C6H5O7)2(C4H4O5)2

          Denominaccedilatildeo quiacutemica di-(2-hidroxibutanodioato)-di-(2-hidroxipropano-123-tricarboxilato) de pentamagneacutesio

          No CAS 1259381-40-2

          Peso molecular 76399 Daltons (anidro)

          Solubilidade Muito soluacutevel em aacutegua (cerca de 20 g em 100 ml)

          Descriccedilatildeo do estado fiacutesico produto pulverulento amorfo

          Doseamento do magneacutesio 120-150

          Perda por secagem (120 degC durante 4 horas) le 15

          Cor (soacutelido) branco a branco-amarelado

          Cor (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) incolor a amarelado

          Aspeto (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) soluccedilatildeo liacutempida

          pH (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) aprox 60

          Impurezas Cloreto le 005

          Sulfato le 005

          Arseacutenio le 30 ppm

          Chumbo le 20 ppm

          Caacutedmio le 1 ppm

          Mercuacuterio le 01 ppm

          Extrato de casca de magnoacutelia Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de casca de magnoacutelia eacute obtido a partir da casca da planta Magnolia officinalis L e produzido com dioacutexido de carbono supercriacutetico A casca eacute lashyvada e seca em estufa a fim de reduzir o teor de humidade antes de ser triturada e extraiacuteda com dioacutexido de carbono supercriacutetico O extrato eacute dissolvido em etanol de grau medicinal e recristalizado a fim de produzir extrato de casca de magnoacutelia

          O extrato de casca de magnoacutelia eacute constituiacutedo essencialmente por dois compostos fenoacutelicos o magnolol e o honokiol

          Aspeto produto pulverulento acastanhado-claro

          Pureza Magnolol ge 852

          Honokiol ge 05

          Magnolol e honokiol ge 94

          Eudesmol total le 2

          Humidade 050

          30122017 L 351168

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Metais pesados Arseacutenio (ppm) le 05

          Chumbo (ppm) le 05

          Metil-eugenol (ppm) le 10

          Tubocurarina (ppm) le 20

          Alcaloides totais (ppm) le 100

          Oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis eacute produzido por destilaccedilatildeo em vaacutecuo e eacute diferente do oacuteleo de geacutermen de mishylho refinado no que se refere agrave concentraccedilatildeo da fraccedilatildeo natildeo saponificaacutevel (12 g no oacuteleo de geacutermen de milho refinado e 10 g no laquooacuteleo de geacutermen de mishylho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo)

          Pureza Mateacuterias natildeo saponificaacuteveis gt 90 g100 g

          Tocoferoacuteis ge 13 g100 g

          α-tocoferol () 10-25

          β-tocoferol () lt 30

          γ-tocoferol () 68-89

          δ-tocoferol () lt 70

          Esteroacuteis aacutelcoois triterpeacutenicos metilesteroacuteis gt 65 g100 g

          Aacutecidos gordos em trigliceacuteridos

          aacutecido palmiacutetico 100-200

          aacutecido esteaacuterico lt 33

          aacutecido oleico 200-422

          aacutecido linoleico 340-656

          aacutecido linoleacutenico lt 20

          Iacutendice de acidez le 60 mg KOHg

          Iacutendice de peroacutexidos le 10 meq O2kg

          Metais pesados Ferro (Fe) lt 1 500 microgkg

          Cobre (Cu) lt 100 microgkg

          Impurezas Hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) benzo(a)pireno lt 2 microgkg

          Eacute necessaacuterio tratamento com carvatildeo ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) natildeo satildeo enriquecidos na produshyccedilatildeo de laquooacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo

          30122017 L 351169

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Metilcelulose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A metilcelulose eacute celulose obtida diretamente a partir de estirpes naturais de material vegetal fibroso parcialmente eterificado com grupos metilo

          Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacuteter metiacutelico de celulose

          Foacutermula quiacutemica Os poliacutemeros satildeo constituiacutedos por unidades de anidroglucose substituiacutedas com a seguinte foacutermula geral

          C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3) em que R1 R2 R3 podem ser um dos seguintes substituintes

          mdash H

          mdash CH3 ou

          mdash CH2CH3

          Peso molecular Macromoleacuteculas de cerca de 20 000 (n aproximadamente 100) ateacute cerca de 380 000 gmol (n aproximadamente 2 000)

          Doseamento Teor de grupos metoxi (-OCH3) natildeo inferior a 25 e natildeo superior a 33 e de grupos hidroxietoxilo (-OCH2CH2OH) natildeo superior a 5

          Produto pulverulento granular ou fibroso inodoro insiacutepido e ligeiramente higroscoacutepico de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzentada

          Solubilidade Aumenta de volume na aacutegua produzindo uma soluccedilatildeo coloidal viscosa de aspeto liacutempido a opalescente Insoluacutevel em etanol eacuteter e cloroshyfoacutermio Soluacutevel em aacutecido aceacutetico glacial

          Pureza Perda por secagem le 10 (105 degC 3 horas)

          Cinzas sulfatadas le 15 determinado a 800 plusmn 25 degC

          pH ge 50 e le 80 (soluccedilatildeo coloidal a 1 )

          Metais pesados Arseacutenio le 30 mgkg

          Chumbo le 20 mgkg

          Mercuacuterio le 10 mgkg

          Caacutedmio le 10 mgkg

          Aacutecido (6S)-5-metiltreta--hidrofoacutelico sal de glucosamina

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica aacutecido N-[4-[[[(6S)-2-amino-145678-hexa-hidro-5-metil-4-oxo-6-pteridinil]metil]amino]benzoiacutel]-L-glutacircmico sal de glucosashymina

          Foacutermula quiacutemica C32H51N9O16

          Peso molecular 81780 gmol (anidro)

          No CAS 1181972-37-1

          Aspeto Produto pulverulento de cor creme a castanha-clara

          30122017 L 351170

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Pureza Pureza diastereoisomeacuterica pelo menos 99 de aacutecido (6S)-5-metiltetra-hidrofoacutelico

          Doseamento da glucosamina 34-46 em base seca

          Doseamento do aacutecido 5-metiltetra-hidrofoacutelico 54-59 em base seca

          Aacutegua le 80

          Metais pesados Chumbo le 20 ppm

          Caacutedmio le 10 ppm

          Mercuacuterio le 01 ppm

          Arseacutenio le 20 ppm

          Boro le 10 ppm

          Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios totais le 100 UFCg

          Bolores e leveduras le 100 UFCg

          Escherichia coli ausente em 10 g

          Monometilsilanotriol (siliacutecio orgacircnico)

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica Silanotriol 1-metil-

          Foacutermula quiacutemica CH6O3Si

          Peso molecular 9414 gmol

          No CAS 2445-53-6

          Pureza Preparaccedilatildeo (soluccedilatildeo aquosa) de siliacutecio orgacircnico (monometilsilanotriol)

          Acidez (pH) 64-68

          Siliacutecio 100-150 mg Sil

          Metais pesados Chumbo le 10 microgl

          Mercuacuterio le 10 microgl

          Caacutedmio le 10 microgl

          Arseacutenio le 30 microgl

          Solventes Metanol le 50 mgkg (presenccedila residual)

          30122017 L 351171

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um extrato aquoso esteacuteril obtido a partir de miceacutelio de Lentinula edodes cultivado em fermentaccedilatildeo submersa Trata-se de um liacutequido castanho-claro ligeiramente turvo

          O lentinano eacute um β-(1-3) β-(1-6)-D-glucano com um peso molecular de aproximadamente 5 times 105 Daltons um grau de ramificaccedilatildeo de 25 e uma estrushytura terciaacuteria em tripla heacutelice

          PurezaComposiccedilatildeo do extrato micelial de Lentinula edodes Humidade 98

          Mateacuteria seca 2

          Glucose livre lt 20 mgml

          Proteiacutena total () lt 01 mgml

          Constituintes contendo azoto () lt 10 mgml

          Lentinano 08-12 mgml

          () meacutetodo de Bradford () meacutetodo de Kjeldahl

          Sumo de noni (Morinda citrifolia)

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos de noni (frutos de Morinda citrifolia L) satildeo prensados O sumo obtido eacute pasteurizado Antes ou apoacutes a prensagem pode ocorrer uma etapa de fermentaccedilatildeo facultativa

          Rubiadina le 10 microgkg

          Lucidina le 10 microgkg

          Poacute de sumo de noni (Morinda citrifolia)

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo As sementes e a casca dos frutos de Morinda citrifolia secos ao sol satildeo separadas A polpa obtida eacute filtrada para separar o sumo do bagaccedilo A dessecaccedilatildeo do sumo produzido ocorre de uma das seguintes formas

          quer por atomizaccedilatildeo utilizando maltodextrinas do milho (esta mistura eacute obtida mantendo constantes as taxas de influxo do sumo e das maltodextrinas)

          quer por desidrataccedilatildeo utilizando zeoacutelitos (zeodrataccedilatildeo) ou secagem misturando em seguida com um excipiente [este processo permite que o sumo seja inicialmente seco e posteriormente misturado com maltodextrinas (mesma quantidade que a utilizada na atomizaccedilatildeo)]

          Pureacute e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos de Morinda citrifolia satildeo colhidos manualmente As sementes e a casca satildeo separadas mecanicamente dos frutos transformados em pureacute Apoacutes pasteurizaccedilatildeo o pureacute eacute embalado em recipientes asseacuteticos e armazenado em cacircmara frigoriacutefica

          30122017 L 351172

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          O concentrado de Morinda citrifolia eacute preparado a partir do pureacute de M citrifolia por tratamento com enzimas pectinoliacuteticas (50-60 degC durante 1-2 h) O pureacute eacute depois aquecido para inativar as pectinases e imediatamente arrefecido O sumo eacute separado numa centriacutefuga decantadora O sumo eacute recolhido e pasteurizado antes de ser concentrado num evaporador de vaacutecuo passando de 6 a 8 graus Brix para 49 a 51 graus Brix no concentrado final

          Composiccedilatildeo Pureacute Humidade 89-93

          Proteiacutenas lt 06 g100 g

          Gordura le 04 g100 g

          Cinzas lt 10 g100 g

          Hidratos de carbono totais 5-10 g100 g

          Frutose 05-382 g100 g

          Glucose 05-314 g100 g

          Fibras alimentares lt 05-3 g100 g

          515-Dimetilmorindol () le 0254 microgml

          Lucidina () natildeo detetaacutevel

          Alizarina () natildeo detetaacutevel

          Rubiadina () natildeo detetaacutevel

          Concentrado Humidade 48-53

          Proteiacutenas 3-35 g100 g

          Gordura lt 004 g100 g

          Cinzas 45-50 g100 g

          Hidratos de carbono totais 37-45 g100 g

          Frutose 9-11 g100 g

          Glucose 9-11 g100 g

          Fibras alimentares 15-50 g100 g

          515-Dimetilmorindol () le 0254 microgml

          () Determinado mediante um meacutetodo HPLC-UV desenvolvido e validado para a anaacutelise de antraquinonas no pureacute e concentrado de Morinda citrifolia Limite de deteccedilatildeo 25 ngml (515-dimetilmorindol) 500 ngml (lucidina) 63 ngml (alizarina) e 625 ngml (rubiadina)

          30122017 L 351173

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Folhas de noni (Morinda citrifolia)

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Depois de cortadas as folhas de Morinda citrifolia satildeo submetidas a secagem e a torrefaccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo por partiacuteculas cuja dimensatildeo varia entre a de folhas quebradas e a de poacute grosseiro com lascas A cor eacute entre o castanho esverdeado e o castanho

          PurezaComposiccedilatildeo Humidade lt 52

          Proteiacutenas 17-20

          Hidratos de carbono 55-65

          Cinzas 10-13

          Gordura 4-9

          Aacutecido oxaacutelico lt 014

          Aacutecido tacircnico lt 27

          515-Dimetilmorindol lt 47 mgkg

          Rubiadina natildeo detetaacutevel le 10 microgkg

          Lucidina natildeo detetaacutevel le 10 microgkg

          Poacute de frutos de noni (Morinda citrifolia)

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O poacute de frutos de noni eacute produzido por liofilizaccedilatildeo a partir de frutos de noni (Morinda citrifolia L) transformados em polpa Os frutos satildeo transformados em polpa e as sementes satildeo removidas Apoacutes a liofilizaccedilatildeo durante a qual a aacutegua eacute removida dos frutos de noni a polpa de noni restante eacute moiacuteda a poacute e encapsulada

          PurezaComposiccedilatildeo Humidade 53-9

          Proteiacutenas 38-48 g100 g

          Gordura 1-2 g100 g

          Cinzas 46-57 g100 g

          Hidratos de carbono totais 80-85 g100 g

          Frutose 204-225 g100 g

          Glucose 22-25 g100 g

          Fibras alimentares 154-245 g100 g

          515-Dimetilmorindol () le 20 microgml

          () Determinado mediante um meacutetodo HPLC-UV desenvolvido e validado para a anaacutelise de antraquinonas no poacute de frutos de Morinda citrifolia Limite de deteccedilatildeo 25 ngml (515-dimetilmorindol)

          30122017 L 351174

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Microalga Odontella aurita Siliacutecio 33

          Siacutelica cristalina maacutex 01-03 como impureza

          Oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis eacute composto por uma fraccedilatildeo de oacuteleo e uma fraccedilatildeo de fitoesterol

          Distribuiccedilatildeo dos acilgliceroacuteis Aacutecidos gordos livres (expressos em aacutecido oleico) le 20

          Monoacilgliceroacuteis (MAG) le 10

          Diacilgliceroacuteis (DAG) le 25

          Triacilgliceroacuteis (TAG) balanccedilo

          Fraccedilatildeo de fitoesteroacuteis β-Sitosterol le 80

          β-Sitostanol le 15

          Campesterol le 40

          Campestanol le 50

          Estigmasterol le 30

          Brassicasterol le 30

          Outros esteroacuteisestanoacuteis le 30

          Outros Humidade e volaacuteteis le 05

          Iacutendice de peroacutexidos lt 50 meqkg

          Aacutecidos gordos trans le 1

          Contaminaccedilatildeopureza (com GC-FID ou meacutetodo equivalente) de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

          os fitoesteroacuteis e fitoestanoacuteis extraiacutedos de outras fontes que natildeo o oacuteleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes consistindo uma pureza superior a 99 a melhor garantia

          Oacuteleo extraiacutedo de lulas Iacutendice de acidez le 05 KOHg de oacuteleo

          Iacutendice de peroacutexidos le 5 meq O 2kg de oacuteleo

          Valor de p-anisidina le 20

          Ensaio de frio a 0 degC le 3 horas

          Humidade le 01 (mm)

          Mateacuterias insaponificaacuteveis le 50

          30122017 L 351175

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Aacutecidos gordos trans le 10

          Aacutecido docosa-hexaenoico ge 20

          Aacutecido icosapentaenoico ge 10

          Preparaccedilotildees agrave base de frutos produzidas por tratamento de alta pressatildeo

          Paracircmetros Objetivo Observaccedilotildees

          Armazenagem dos frutos antes do tratamento de alta pressatildeo

          Miacutenimo 15 dias a ndash 20 degC Frutos colhidos e armazenados segundo os princiacuteshypios de boas praacuteticas agriacutecolas e de fabrico em mashyteacuteria de higiene

          Adiccedilatildeo de frutos 40 a 60 de frutos descongelados Frutos homogeneizados e adicionados a outros inshygredientes

          pH 32 a 42

          deg Brix 7 a 42 Garantido por adiccedilatildeo de accediluacutecar

          aw lt 095 Garantido por adiccedilatildeo de accediluacutecar

          Armazenagem final Maacuteximo 60 dias a + 5 degC no maacuteximo Equivalente ao regime de armazenagem dos produshytos transformados pelos procedimentos claacutessicos

          Amido de milho fosfatado Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O amido de milho fosfatado (fosfato de amido dissubstituiacutedo fosfatado) eacute um amido resistente quimicamente modificado derivado de amido rico em amilose por combinaccedilatildeo de tratamentos quiacutemicos a fim de criar ligaccedilotildees cruzadas de fosfato entre resiacuteduos de hidratos de carbono e grupos hidroxilo esshyterificados

          O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento branco ou quase branco

          No CAS 11120-02-8

          Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)n [(C6H9O5)2PO2H]x [(C6H9O5)PO3H2]y

          n = nuacutemero de unidades de glucose x y = graus de substituiccedilatildeo

          Caracteriacutesticas quiacutemicas do fosfato de amido dissubstituiacutedo fosfatado

          Perda por secagem 10-14

          pH 45-75

          Fibras alimentares ge 70

          Amido 7-14

          Proteiacutenas le 08

          Liacutepidos le 08

          Foacutesforo ligado residual le 04 (expresso em foacutesforo) laquomilho rico em amiloseraquo como fonte

          30122017 L 351176

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de peixe

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento de cor amarela a castanha A fosfatidilserina eacute obtida a partir de fosfoliacutepidos de peixe por uma transfosforilaccedilatildeo enzimaacutetica com o aminoaacutecido L-serina

          Especificaccedilotildees do produto de fosfatidilserina fabricado a partir de fosfoliacutepidos de peixe Humidade lt 50

          Fosfoliacutepidos ge 75

          Fosfatidilserina ge 35

          Gliceacuteridos lt 40

          L-serina livre lt 10

          Tocoferoacuteis lt 05 (1)

          Iacutendice de peroacutexidos lt50 meq O2kg

          (1) Os tocoferoacuteis podem ser adicionados como antioxidantes em conformidade com o Regulamento (UE) no 11292011 da Comissatildeo

          Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento de cor esbranquiccedilada a amarela clara Tambeacutem estaacute disponiacutevel em forma liacutequida com uma cor castanha clara a laranja A forma liacutequida conteacutem triacilgliceacuteridos de cadeia meacutedia (MCT) como agente de transporte Conteacutem niacuteveis mais baixos de fosfatishydilserina devido ao facto de incluir quantidades significativas de oacuteleo (MCT)

          A fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja obteacutem-se atraveacutes de transfosfatidilaccedilatildeo enzimaacutetica de lecitina de soja de elevado teor de fosfatidilcolina com o aminoaacutecido L-serina A fosfatidilserina consiste num esqueleto de glicerofosfato conjugado com dois aacutecidos gordos e com L-serina atraveacutes de uma ligashyccedilatildeo fosfodieacutester

          Caracteriacutesticas da fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja Forma pulverulenta Humidade lt 20

          Fosfoliacutepidos ge 85

          Fosfatidilserina ge 61

          Gliceacuteridos lt 20

          L-Serina livre lt 10

          Tocoferoacuteis lt 03

          Fitoesteroacuteis lt 02

          Forma liacutequida Humidade lt 20

          Fosfoliacutepidos ge 25

          30122017 L 351177

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Fosfatidilserina ge 20

          Gliceacuteridos natildeo aplicaacutevel

          L-Serina livre lt 10

          Tocoferoacuteis lt 03

          Fitoesteroacuteis lt 02

          Produto fosfoliacutepido que conteacutem quantidades iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O produto eacute produzido atraveacutes da conversatildeo enzimaacutetica da lecitina de soja O produto fosfoliacutepido eacute uma forma pulverulenta altamente concentrada amarelo-acastanhado de partes iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

          Especificaccedilatildeo do produto Humidade le 20

          Fosfoliacutepidos totais ge 70

          Fosfatidilserina ge 20

          Aacutecido fosfatiacutedico ge 20

          Gliceacuteridos le 10

          L-serina livre le 10

          Tocoferoacuteis le 03

          Fitoesteroacuteis le 20

          O dioacutexido de siliacutecio eacute utilizado com um teor maacuteximo de 10

          Fosfoliacutepidos de gema de ovo Fosfoliacutepidos de gema de ovo purificados a 85 e 100

          Fitoglicogeacutenio Descriccedilatildeo produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada polissacaacuterido insiacutepido incolor e inodoro derivado de milho doce natildeo geneticamente modificado utishylizando teacutecnicas convencionais de transformaccedilatildeo de alimentos

          Definiccedilatildeo Poliacutemero de glucose (C6H12O6)n com ligaccedilotildees lineares de ligaccedilotildees glicosiacutedicas α(1 ndash 4) ramificadas a cada 8 a 12 unidades de glucose por ligaccedilotildees glicosiacuteshydicas α(1 ndash 6)

          Especificaccedilotildees Hidratos de carbono 97

          Accediluacutecares 05

          Fibra 08

          Gordura 02

          Proteiacutenas 06

          30122017 L 351178

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os fitoesteroacuteis e os fitoestanoacuteis satildeo esteroacuteis e estanoacuteis extraiacutedos de plantas que podem ser apresentados como esteroacuteis ou estanoacuteis livres ou esterificados com aacutecidos gordos de qualidade alimentar

          Composiccedilatildeo (com GC-FID ou meacutetodo equivalente)

          β-Sitosterol lt 81

          β-Sitostanol lt 35

          Campesterol lt 40

          Campestanol lt 15

          Estigmasterol lt 30

          Brassicasterol lt 30

          Outros esteroacuteisestanoacuteis lt 30

          ContaminaccedilatildeoPureza (com GC-FID ou meacutetodo equivalente)

          os fitoesteroacuteis e fitoestanoacuteis extraiacutedos de outras fontes que natildeo o oacuteleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes consistindo uma pureza superior a 99 do ingrediente de fitoesterolfitoestanol a melhor garantia

          Oacuteleo de caroccedilo de ameixa Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de caroccedilo de ameixa eacute um oacuteleo vegetal obtido por pressatildeo a frio de caroccedilos de ameixa (Prunus domestica)

          Composiccedilatildeo Aacutecido oleico (C181) 68

          Aacutecido linoleico (C182) 23

          γ-Tocoferol 80 de tocoferoacuteis totais

          β-Sitosterol 80-90 de esteroacuteis totais

          Trioleiacutena 40-55 de trigliceacuteridos

          Aacutecido cianidriacuteco maacutex 5 mgkg de oacuteleo

          Proteiacutenas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

          Mateacuteria seca ge 800 mgg

          Proteiacutenas (N 625) ge 600 mgg (mateacuteria seca)

          Cinzas le 400 mgg (mateacuteria seca)

          Glicoalcaloacuteides (total) le 150 mgkg

          Lisinoalanina (total) le 500 mgkg

          Lisinoalanina (livre) le 10 mgkg

          30122017 L 351179

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Prolil oligopeptidase (preparaccedilatildeo enzimaacutetica)

          Especificaccedilatildeo da enzima Denominaccedilatildeo sistemaacutetica prolil oligopeptidase

          Sinoacutenimos prolil endopeptidase endopeptidase especiacutefica para prolina endoprolilpeptidase

          Peso molecular 66 kDa

          Nuacutemero da Comissatildeo de enzimas EC 342126

          No CAS 72162-84-6

          Fonte Uma estirpe geneticamente modificada de Aspergillus niger (GEP-44)

          Descriccedilatildeo a prolil oligopeptidase estaacute disponiacutevel como preparaccedilatildeo enzimaacutetica contendo cerca de 30 de maltodextrina

          Especificaccedilotildees da preparaccedilatildeo enzimaacutetica de prolil oligopeptidase Atividade gt 580 000 PPI ()g (gt 348 PPU ()g)

          Aspeto microgranulado

          Cor esbranquiccedilada a laranja amarelada A cor pode variar de lote para lote

          Mateacuteria seca gt 94

          Gluacuteten lt 20 ppm

          Metais pesados Chumbo le 10 mgkg

          Arseacutenio le 10 mgkg

          Caacutedmio le 05 mgkg

          Mercuacuterio le 01 mgkg

          Criteacuterios microbioloacutegicos Microrganismos aeroacutebios totais (contagem em placa) le 103 UFCg

          Leveduras e bolores totais le 102 UFCg

          Anaeroacutebios sulfito-redutores le 30 UFCg

          Enterobacteriaceae lt 10 UFCg

          Salmonella ausente em 25 g

          Escherichia coli ausente em 25 g

          Staphylococcus aureus ausente em 10 g

          Pseudomonas aeruginosa ausente em 10 g

          Listeria monocytogenes ausente em 25 g

          Atividade antimicrobiana ausente

          30122017 L 351180

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Micotoxinas abaixo dos limites de deteccedilatildeo aflatoxinas B1 B2 G1 G2 (lt 025 microgkg) aflatoxinas totais (lt 20 microgkg) ocratoxina A (lt 020 microgkg) toxina T-2 (lt 5 microgkg) zearalenona (lt 25 microgkg) fumonisina B1 e B2 (lt 25 microgkg)

          () PPI ndash Protease Picomole Internacional () PPU ndash Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

          Extrato proteico de rins de porco

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato proteico eacute obtido a partir de rins de porco homogeneizados atraveacutes de uma combinaccedilatildeo de precipitaccedilatildeo de sal e centrifugaccedilatildeo a alta velocishydade O precipitado obtido conteacutem essencialmente proteiacutenas com 7 da enzima diamina oxidase (nomenclatura da enzima EC 14322) e eacute ressusshypenso num sistema de tampatildeo fisioloacutegico O extrato de rins de porco obtido eacute formulado como pellets enteacutericos encapsulados e revestidos a fim de alshycanccedilarem os locais ativos de digestatildeo

          Produto baacutesico

          Especificaccedilatildeo extrato proteico de rim de porco com teor natural de diamina oxidase (DAO)

          Condiccedilatildeo fiacutesica liacutequido

          Cor acastanhado

          Aspeto soluccedilatildeo ligeiramente turva

          valor do pH 64-68

          Atividade enzimaacutetica gt 2 677 kHDU de DAOml [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

          Criteacuterios microbioloacutegicos

          Brachyspira spp negativa (PCR em tempo real)

          Listeria monocytogenes negativa (PCR em tempo real)

          Staphylococcus aureus lt 100 UFCg

          Influenza A negativa (RT-PCR em tempo real)

          Escherichia coli lt 10 UFCg

          Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 105 UFCg

          Contagem de bolores e leveduras lt 105 UFCg

          Salmonella ausente10 g

          Enterobacteriaceae resistente aos sais biliares lt 104 UFCg

          Produto final Especificaccedilatildeo extrato proteico de rim de porco com teor natural de DAO (EC 14322) numa formulaccedilatildeo enteacuterica revestida

          Condiccedilatildeo fiacutesica soacutelido

          Cor amarelo acinzentado

          30122017 L 351181

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Aspeto micropellets

          Atividade enzimaacutetica 110-220 kHDU de DAOg de pellet [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

          Estabilidade aacutecida 15 minutos em HCl a 01 M seguidos de 60 minutos em borato a pH = 90 gt 68 kHDU de DAOg de pellet [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

          Humidade lt 10

          Staphylococcus aureus lt 100 UFCg

          Escherichia coli lt 10 UFCg

          Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 104 UFCg

          Contagem total combinada de bolores e leveduras lt 103 UFCg

          Salmonella ausente10 g

          Enterobacteriaceae resistente aos sais biliares lt 102 UFCg

          Oacuteleo de colza com elevado teor de mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis eacute produzido por destilaccedilatildeo em vaacutecuo e eacute diferente do oacuteleo de colza refinado no que se refere agrave concentraccedilatildeo da fraccedilatildeo natildeo saponificaacutevel (1 g no oacuteleo de colza refinado e 9 g no laquooacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo) Haacute uma ligeira reduccedilatildeo de trigliceacuteridos contendo aacutecidos gordos mono-insaturados e poli-insaturados

          Pureza Mateacuterias insaponificaacuteveis gt 70 g100 g

          Tocoferoacuteis gt 08 g100 g

          α-tocoferol () 30-50

          γ-tocoferol () 50-70

          δ-tocoferol () lt 60

          Esteroacuteis aacutelcoois triterpeacutenicos metilesteroacuteis gt 50 g100 g

          Aacutecidos gordos em trigliceacuteridos aacutecido palmiacutetico 3-8

          aacutecido esteaacuterico 08-25

          aacutecido oleico 50-70

          aacutecido linoleico 15-28

          aacutecido linoleacutenico 6-14

          aacutecido eruacutecico lt 20

          Iacutendice de acidez le 60 mg KOHg

          Iacutendice de peroacutexidos le 10 meq O2kg

          30122017 L 351182

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Metais pesados Ferro (Fe) lt 1 000 microgkg

          Cobre (Cu) lt 100 microgkg

          Impurezas Hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) benzo(a)pireno lt 2 microgkg

          Eacute necessaacuterio tratamento com carvatildeo ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) natildeo satildeo enriquecidos na produshyccedilatildeo de laquooacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo

          Proteiacutena de colza Definiccedilatildeo A proteiacutena de colza eacute um extrato aquoso rico em proteiacutenas obtido a partir de bagaccedilo de colza proveniente de Brassica napus L e Brassica rapa L natildeo geneshyticamente modificadas

          Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada seco por atomizaccedilatildeo

          Proteiacutena total ge 90

          Proteiacutena soluacutevel ge 85

          Humidade le 70

          Hidratos de carbono le 70

          Gordura le 20

          Cinzas le 40

          Fibra le 05

          Glucosinolatos totais le 1 mmolkg

          Pureza Fitato total le 15

          Chumbo le 05 mgkg

          Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de bolores e leveduras le 100 UFCg

          Contagem de bacteacuterias aeroacutebias le 10 000 UFCg

          Contagem de coliformes totais le 10 UFCg

          Escherichia coli ausente em 10 g

          Salmonella ausente em 25 g

          30122017 L 351183

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Trans-resveratrol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sinteacutetico o trans-resveratrol satildeo cristais de cor esbranquiccedilada a bege

          Denominaccedilatildeo quiacutemica 5-[(E)-2-(4-hidroxifenil)etenil]benzeno-13-diol

          Foacutermula quiacutemica C14H12O3

          Peso molecular 22825 Da

          No CAS 501-36-0

          Pureza Trans-resveratrol ge 98-99

          Total de subprodutos (substacircncias relacionadas) le 05

          Qualquer substacircncia relacionada individual le 01

          Cinzas sulfatadas le 01

          Perda por secagem le 05

          Metais pesados Chumbo le 10 ppm

          Mercuacuterio le 01 ppm

          Arseacutenio le 10 ppm

          Impurezas Di-isopropilamina le 50 mgkg

          Fonte microbiana uma estirpe geneticamente modificada de Saccharomyces cerevisiae

          Aspeto produto pulverulento de cor esbranquiccedilada a ligeiramente amarela

          Dimensatildeo das partiacuteculas 100 inferior a 6223 microm

          Teor de trans-resveratrol miacuten 98 mm (peso seco)

          Cinzas maacutex 05 mm

          Humidade maacutex 3 mm

          Extrato de crista de galo Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de crista de galo eacute obtido de Gallus gallus por hidroacutelise enzimaacutetica da crista dos galos e etapas subsequentes de filtraccedilatildeo concentraccedilatildeo e precipishytaccedilatildeo Os principais constituintes do extrato de crista de galo satildeo os glicosaminoglicanos aacutecido hialuroacutenico sulfato de condroitina A e sulfato de dermashytano (sulfato de condroitina B) Produto pulverulento higroscoacutepico de cor branca ou esbranquiccedilada

          Aacutecido hialuroacutenico 60-80

          Sulfato de condroitina A le 50

          30122017 L 351184

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Sulfato de dermatano (sulfato de condroitina B) le 25

          pH 50-85

          Pureza Cloretos le 10

          Azoto le 80

          Perda por secagem (105 degC durante 6 horas) le 10

          Metais pesados Mercuacuterio le 01 mgkg

          Arseacutenio le 10 mgkg

          Caacutedmio le 10 mgkg

          Croacutemio le 10 mgkg

          Chumbo le 05 mgkg

          Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 102 UFCg

          Escherichia coli ausente em 1 g

          Salmonella ausente em 1 g

          Staphylococcus aureus ausente em 1 g

          Pseudomonas aeruginosa ausente em 1 g

          Oacuteleo de Sacha Inchi de Plukenetia volubilis

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de Sacha inchi eacute um oacuteleo 100 vegetal obtido por pressatildeo a frio das sementes de Plukenetia volubiis L Eacute um oacuteleo brilhante fluido (liacutequido) e transparente agrave temperatura ambiente Tem um sabor frutado leve e a produtos hortiacutecolas verdes sem sabores indesejaacuteveis

          Aspeto limpidez brilho cor fluido agrave temperatura ambiente liacutempido brilhante amarelo-ouro

          Odor e sabor frutado a produtos hortiacutecolas sem sabor ou odor inaceitaacuteveis

          Pureza Aacutegua e volaacuteteis lt 02 g100 g

          Impurezas insoluacuteveis em hexano lt 005 g100 g

          Aacutecido oleico lt 20 g100 g

          Iacutendice de peroacutexidos lt 15 meq O2kg

          Aacutecidos gordos trans lt 10 g100 g

          Aacutecidos gordos insaturados totais gt 90

          30122017 L 351185

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Aacutecido oacutemega 3 alfa linoleacutenico (ALA) gt 45

          Aacutecidos gordos saturados lt 10

          Sem aacutecidos gordos trans (lt 05 )

          Sem aacutecido eruacutecico (lt 02 )

          Mais de 50 de trigliceacuteridos tri-linolenina e di-linolenina

          Composiccedilatildeo e niacutevel de fitoesteroacuteis

          Sem colesterol (lt 50 mg100 g)

          Salatrim Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Salatrim eacute o acroacutenimo reconhecido internacionalmente para a expressatildeo short and long chain acyl triglyceride molecules (moleacuteculas de triacilgliceacuteridos de cashydeia curta e longa) O salatrim eacute preparado por inter-esterificaccedilatildeo natildeo enzimaacutetica de triacetina tripropionina tributirina ou pela sua mistura com oacuteleo de colza de soja de semente de algodatildeo ou de girassol hidrogenado Descriccedilatildeo liacutequido liacutempido de cor ligeiramente acircmbar a soacutelido ceroacuteide de cor clara agrave temperatura ambiente Isento de material particulado e de cheiro estranho ou a ranccedilo

          Distribuiccedilatildeo dos eacutesteres de glicerol

          Triacilgliceroacuteis gt 87

          Diacilgliceroacuteis le 10

          Monoacilgliceroacuteis le 20

          Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos

          molar de AGCL (aacutecidos gordos de cadeia longa) 33-70

          molar de AGCC (aacutecidos gordos de cadeia curta) 30-67

          Aacutecidos gordos saturados de cadeia longa lt 70 em peso

          Aacutecidos gordos trans le 10

          Aacutecidos gordos livres expressos em aacutecido oleico le 05

          Perfil de triacilglicerol

          Trieacutesteres (cadeia curtacadeia longa entre 05 e 20) ge 90

          Trieacutesteres (cadeia curtacadeia longa = 0) le 10

          Material insaponificaacutevel le 10

          Humidade le 03

          Cinzas le 01

          Cor le 35 vermelho (Lovibond)

          Iacutendice de peroacutexidos le 20 meqkg

          30122017 L 351186

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp

          Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

          Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

          Estabilidade agrave oxidaccedilatildeo todos os produtos alimentares que contenham oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp devem demonstrar estabilidade agrave oxidaccedilatildeo atraveacutes de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a niacutevel nacionalinternacional (por exemplo AOAC)

          Humidade e volaacuteteis le 005

          Insaponificaacuteveis le 45

          Aacutecidos gordos trans le 1

          Teor de DHA ge 225

          Teor de EPA ge 10

          Oacuteleo de Schizochytrium sp (ATCC PTA-9695)

          Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

          Insaponificaacuteveis le 35

          Aacutecidos gordos trans le 20

          Aacutecidos gordos livres le 04

          Aacutecido docosapentaenoico (DPA) n-6 le 75

          Teor de DHA ge 35

          Oacuteleo de Schizochytrium sp Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

          Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

          Humidade e volaacuteteis le 005

          Insaponificaacuteveis le 45

          Aacutecidos gordos trans le 10

          Teor de DHA ge 320

          Oacuteleo de Schizochytrium sp (T18)

          Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

          Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

          Humidade e volaacuteteis le 005

          Insaponificaacuteveis le 35

          Aacutecidos gordos trans le 20

          Aacutecidos gordos livres le 04

          Teor de DHA ge 35

          30122017 L 351187

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Extrato de soja fermentada Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de soja fermentada eacute um produto pulverulento inodoro branco-leitoso Eacute constituiacutedo por 30 de poacute de extrato de soja fermentada e 70 de dextrina resistente (como transportador) de amido de milho que eacute acrescentada durante a transformaccedilatildeo A vitamina K2 eacute removida durante o processo de fabrico

          O extrato de soja fermentada conteacutem natoquinase isolada do natto um geacutenero alimentiacutecio produzido por fermentaccedilatildeo de sementes de soja natildeo geneticashymente modificada [Glycine max (L)] com uma estirpe selecionada de Bacillus subtilis var natto

          Atividade da natoquinase 20 000-28 000 unidades de degradaccedilatildeo da fibrinag ()

          Identidade confirmaacutevel

          Condiccedilatildeo sem odor ou paladar ofensivo

          Perda por secagem le 10

          Vitamina K2 le 01 mgkg

          Metais pesados Chumbo le 50 mgkg

          Arseacutenio le 30 mgkg

          Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 103 UFC (3)g

          Bolores e leveduras le 102 UFCg

          Coliformes le 30 UFCg

          Bacteacuterias formadoras de esporos le 10 UFCg

          Escherichia coli ausente25 g

          Salmonella ausente25 g

          Listeria ausente25 g

          () Meacutetodo de ensaio descrito por Takaoka et al (2010)

          Extrato de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) rico em espermidina

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de geacutermen de trigo rico em espermidina eacute obtido a partir de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) natildeo germinado e natildeo fermentado pelo proshycesso de extraccedilatildeo soacutelido-liacutequido direcionado especificamente mas natildeo exclusivamente para poliaminas

          Espermidina 08-24 mgg

          Espermina 04-12 mgg

          Tricloreto de espermidina lt 01 microgg

          30122017 L 351188

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Putrescina lt 03 mgg

          Cadaverina lt 01 microgg

          Micotoxinas Aflatoxinas (total) lt 04 microgkg

          Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias aeroacutebias totais lt 10 000 UFCg

          Bolores e leveduras lt 100 UFCg

          Escherichia coli lt 10 UFCg

          Salmonella ausente25 g

          Listeria monocytogenes ausente25 g

          Sucromalt Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O Sucromalt eacute uma mistura complexa de sacaacuteridos obtida a partir de sacarose e de um hidrolisado de amido atraveacutes de uma reaccedilatildeo enzimaacutetica Neste processo as unidades de glucose ligam-se aos sacaacuteridos do hidrolisado de amido pela accedilatildeo de uma enzima produzida pela bacteacuteria Leuconostoc citreum ou por uma estirpe recombinante do organismo produtor Bacillus licheniformis Os oligossacaacuteridos resultantes caracterizam-se pela presenccedila de compostos glicosiacutedicos α-(16) e α-(l3) O produto eacute um xarope que aleacutem destes oligossacaacuteridos conteacutem principalmente frutose mas tambeacutem o dissacaacuterido leushycrose e outros dissacaacuteridos

          Soacutelidos totais 75-80

          Humidade 20-25

          Sulfatase maacutex 005

          pH 35-60

          Condutividade lt 200 (30 )

          Azoto lt 10 ppm

          Frutose 35-45 (peso seco)

          Leucrose 7-15 (peso seco)

          Outros dissacaacuteridos maacuteх 3

          Sacaacuteridos com mais de duas unidades 40-60 (peso seco)

          Fibra de cana-de-accediluacutecar Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A fibra de cana-de-accediluacutecar eacute obtida a partir da parede celular seca ou do resiacuteduo fibroso remanescente apoacutes a expressatildeo ou extraccedilatildeo do sumo de accediluacutecar a partir da cana-de-accediluacutecar de genoacutetipo Saccharum Eacute constituiacuteda principalmente por celulose e hemicelulose

          O processo de produccedilatildeo eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente o estilhaccedilamento a digestatildeo alcalina a remoccedilatildeo de lenhinas e de outros comshyponentes natildeo celuloacutesicos o branqueamento das fibras purificadas a lavagem com aacutecido e a neutralizaccedilatildeo

          30122017 L 351189

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Humidade le 70

          Cinzas le 03

          Fibras alimentares totais (AOAC) em base seca (insoluacuteveis) ge 95

          das quais hemicelulose (20-25 ) e celulose (70-75 )

          Siacutelica (ppm) le 200

          Proteiacutenas 00

          Gordura vestiacutegios

          pH 4-7

          Metais pesados Mercuacuterio (ppm) le 01

          Chumbo (ppm) le 10

          Arseacutenio (ppm) le 10

          Caacutedmio (ppm) le 01

          Criteacuterios microbioloacutegicos Bolores e leveduras (UFCg) le 1 000

          Salmonella ausente

          Listeria monocytogenes ausente

          Extrato de oacuteleo de girassol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de girassol eacute obtido por um fator de concentraccedilatildeo de 10 da fraccedilatildeo insaponificaacutevel do oacuteleo de girassol refinado extraiacutedo das sementes de girasshysol Helianthus Annuus L

          Composiccedilatildeo Aacutecido oleico (C181) 20

          Aacutecido linoleico (C182) 70

          Mateacuterias insaponificaacuteveis 80

          Fitoesteroacuteis 55

          Tocoferoacuteis 11

          Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O produto seco eacute obtido a partir da microalga marinha Tetraselmis chuii pertencente agrave famiacutelia Chlorodendraceae cultivada em aacutegua do mar esteacuteril em fotoshybiorreatores isolados do ar exterior

          30122017 L 351190

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          PurezaComposiccedilatildeo Identificada mediante o marcador nuclear rDNA 18 S (sequecircncia analisada natildeo inferior a 1 600 pares de bases) na base de dados do National Centre for Biotechnology Information (NCBI) natildeo inferior a 999

          Humidade le 70

          Proteiacutenas 35-40

          Cinzas 14-16

          Hidratos de carbono 30-32

          Fibra 2-3

          Gordura 5-8

          Aacutecidos gordos saturados 29-31 dos aacutecidos gordos totais

          Aacutecidos gordos monoinsaturados 21-24 dos aacutecidos gordos totais

          Aacutecidos gordos polinsaturados 44-49 dos aacutecidos gordos totais

          Iodo le 15 mgkg

          Therapon barcoo Scortum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O ScortumTherapon barcoo eacute uma espeacutecie de peixes da famiacutelia Terapontidae Eacute uma espeacutecie endeacutemica de aacutegua doce proveniente da Austraacutelia que eacute agora criada em exploraccedilotildees pisciacutecolas

          Identificaccedilatildeo taxonoacutemica Classe Actinopterygii gt ordem Perciformes gt famiacutelia Terapontidae gt geacutenero Therapon ou Scortum barcoo

          Composiccedilatildeo da carne de peixe

          Proteiacutenas () 18-25

          Humidade () 65-75

          Cinzas () 05-20

          Energia (KJKg) 6 000-11 500

          Hidratos de carbono () 00

          Gordura () 5-15

          Aacutecidos gordos (mgg de filete)

          Σ PUFA n-3 12-200

          Σ PUFA n-6 03-20

          PUFA n-3n-6 15-150

          Total de aacutecidos oacutemega 3 16-400

          Total de aacutecidos oacutemega 6 26-100

          30122017 L 351191

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          D-Tagatose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A tagatose eacute produzida por isomerizaccedilatildeo da galactose por meio de conversatildeo enzimaacutetica ou quiacutemica ou por epimerizaccedilatildeo da frutose atraveacutes de convershysatildeo enzimaacutetica Estas conversotildees satildeo realizadas numa uacutenica etapa

          Aspeto cristais de cor branca ou esbranquiccedilada

          Denominaccedilatildeo quiacutemica D-tagatose

          Sinoacutenimo D-lyxo-Hexulose

          No CAS 87-81-0

          Foacutermula quiacutemica C6H12O6

          Massa molecular 18016 (gmol)

          Pureza Doseamento ge 98 (peso seco)

          Perda por secagem le 05 (102 degC 2 horas)

          Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]20D ndash 4 a ndash 56deg (soluccedilatildeo aquosa a 1 ) ()

          Intervalo de fusatildeo 133-137 degC

          Metais pesados Chumbo le 10 mgkg ()

          () laquoFood and Nutrition Paper 5 Rev 2 mdash Guide to specifications for general notices general analytical techniques identification tests test solutions and other reference materialsraquo (JECFA) 1991 307 p inglecircs ISBN 92-5-102991-1

          () Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 laquoMeacutetodos instrumentaisraquo ()

          Extrato rico em taxifolina Descriccedilatildeo O extrato rico em taxifolina da madeira do lariacutecio Dahurian [Larix gmelinii (Rupr) Rupr] eacute um produto pulverulento de cor branca a amarela paacutelida que cristaliza a partir de soluccedilotildees aquosas quentes

          Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica [(2R3R)-2-(34 di-hidroxifenil)-357-tri-hidroxi-23-di-hidrocromen-4-ona tambeacutem denominada (+) trans (2R3R)-di-hidroquerceshytina]

          Foacutermula quiacutemica C15H12O7

          Massa molecular 30425 Da

          No CAS 480-18-2

          Especificaccedilotildees Paracircmetro fiacutesico

          Humidade le 10

          30122017 L 351192

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Anaacutelise do composto

          Taxifolina (mm) ge 900 do peso seco

          Metais pesados pesticidas Chumbo le 05 mgkg

          Arseacutenio le 002 mgkg

          Caacutedmio le 05 mgkg

          Mercuacuterio le 01 mgkg

          Diclorodifeniltricloroetano (DDT) le 005 mgkg

          Solventes residuais Etanol lt 5 000 mgkg

          Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa (CTP) le 104 UFCg

          Enterobacteacuterias le 100g

          Bolores e leveduras le 100 UFCg

          Escherichia coli ausente1 g

          Salmonella ausente10 g

          Staphylococcus aureus ausente1 g

          Pseudomonas ausente1 g

          Intervalo normal de componentes do extrato rico em taxifolina (por mateacuteria seca) Componente do extrato Teor intervalo usualmente observado ()

          Taxifolina 90-93

          Aromadendrina 25-35

          Eriodictiol 01-03

          Quercetina 03-05

          Naringenina 02-03

          Campferol 001-01

          Pinocembrina 005-012

          Flavonoides natildeo identifishycados

          1-3

          Aacutegua () 15

          () A taxifolina na sua forma hidratada e durante o processo de secagem eacute um cristal Isto resulta na inclusatildeo de aacutegua de cristalizaccedilatildeo numa quantidade de 15

          30122017 L 351193

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Trealose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um dissacaacuterido natildeo redutor formado por dois grupos glucose atraveacutes duma ligaccedilatildeo α-11-glucosiacutedica Eacute produzido a partir de amido liquefeito por um processo enzimaacutetico com vaacuterias etapas O produto comercial eacute o di-hidrato produto cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro e com sabor doce

          Sinoacutenimos αα-trealose

          Denominaccedilatildeo quiacutemica α-D-glucopiranosil-α-D-glucopiranoacutesido di-hidrato

          No CAS 6138-23-4 (di-hidrato)

          Foacutermula quiacutemica C12H22O11 2H2O (di-hidrato)

          Massa molecular 37833 (di-hidrato)

          Doseamento ge 98 em base seca

          Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preshyparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 (1) laquoMeacutetodos instrumentaisraquo

          Meacutetodo de doseamento Princiacutepio a trealose eacute identificada por cromatografia liacutequida e quantificada por comparaccedilatildeo com um padratildeo de referecircncia de trealose

          Preparaccedilatildeo da soluccedilatildeo de amostra pesar rigorosamente cerca de 3 g de amostra seca para um balatildeo volumeacutetrico de 100 ml e adicionar cerca de 80 ml de aacutegua desionizada e purificada Dissolver completamente a amostra e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purificada Filtrar atraveacutes de um filtro de 045 miacutecron

          Preparaccedilatildeo da soluccedilatildeo padratildeo dissolver em aacutegua uma quantidade rigorosamente pesada de padratildeo de referecircncia de trealose seco de modo a obter uma soluccedilatildeo com uma concentraccedilatildeo conhecida de cerca de 30 mg de trealose por ml

          Aparelho cromatoacutegrafo de fase liacutequida equipado com um detetor de iacutendice de refraccedilatildeo e um integrador

          Condiccedilotildees

          Coluna Shodex Ionpack KS-801 (Showa Denko Co) ou equivalente

          mdash comprimento 300 mm

          mdash diacircmetro 10 mm

          mdash temperatura 50 degC

          Fase moacutevel aacutegua

          Caudal 04 mlmin

          Volume injetado 8 microl

          Procedimento injetar separadamente no cromatoacutegrafo volumes iguais da soluccedilatildeo de amostra e da soluccedilatildeo padratildeo

          Registar os cromatogramas e medir a dimensatildeo da resposta do pico da trealose

          Calcular a quantidade em mg de trealose presente em 1 ml da soluccedilatildeo de amostra atraveacutes da seguinte foacutermula

          trealose = 100 times (RURS) (WSWU) 30122017 L 351194

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          em que

          RS = aacuterea do pico da trealose na soluccedilatildeo padratildeo

          RU = aacuterea do pico da trealose na soluccedilatildeo de amostra

          WS = peso em mg da trealose na soluccedilatildeo padratildeo

          WU = peso da amostra seca em mg

          Caracteriacutesticas Identificaccedilatildeo

          Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

          Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D20 + 199deg (soluccedilatildeo aquosa a 5 )

          Ponto de fusatildeo 97 degC (di-hidrato)

          Pureza Perda por secagem le 15 (60 degC 5 h)

          Cinzas totais le 005

          Metais pesados Chumbo le 10 mgkg

          Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiaccedilatildeo UV

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Cogumelos Agaricus bisporus cultivados para fins comerciais sujeitos apoacutes a colheita a um tratamento por radiaccedilatildeo UV

          Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 800 nm

          Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (3β5Z7E22E)-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

          Sinoacutenimo Ergocalciferol

          No CAS 50-14-6

          Peso molecular 39665 gmol

          Conteuacutedo Vitamina D2 no produto final 5-10 microg100 g de peso fresco no final do prazo de validade

          Levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

          Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) eacute tratada com luz ultravioleta para induzir a conversatildeo de ergoesterol em vitamina D2 (ergocalcifeshyrol) O teor de vitamina D2 no concentrado de levedura varia entre 1 800 000 e 3 500 000 UI de vitamina D100 g (450-875 microgg)

          Gracircnulos acastanhados fluidos

          30122017 L 351195

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (5Z7E22E)-(3S)-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

          Sinoacutenimo Ergocalciferol

          No CAS 50-14-6

          Peso molecular 39665 gmol

          Criteacuterios microbioloacutegicos para o concentrado de levedura Coliformes le 103g

          Escherichia coli le 10g

          Salmonella ausente em 25 g

          Patildeo tratado com UV Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O patildeo tratado com UV consiste em patildeo levedado com fermento (sem guarniccedilatildeo) ao qual eacute aplicado um tratamento com radiaccedilotildees ultravioleta apoacutes a coshyzedura a fim de converter o ergosterol em vitamina D2 (ergocalciferol)

          Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 240 e 315 nm durante 5 segundos no maacuteshyximo com intensidade energeacutetica de 10-50 mJcm2

          Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (5Z7E22E)-3S-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

          Sinoacutenimo Ergocalciferol

          No CAS 50-14-6

          Peso molecular 39665 gmol

          Conteuacutedo Vitamina D2 (ergocalciferol) no produto final 075-3 microg100 g ()

          Fermento na massa 1-5 g100 g ()

          () Norma Europeia EN 12821 2009 () Caacutelculo da receita

          Leite tratado com UV Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O leite tratado com UV eacute leite de vaca (gordo e meio-gordo) ao qual eacute aplicado apoacutes a pasteurizaccedilatildeo um tratamento com radiaccedilatildeo ultravioleta (UV) atrashyveacutes de um escoamento turbulento O tratamento do leite pasteurizado com radiaccedilatildeo UV resulta num aumento das concentraccedilotildees da vitamina D3 (colecalshyciferol) pela conversatildeo do 7-desidrocolesterol em vitamina D3

          Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 310 nm com intensidade energeacutetica de 1 045 Jl

          30122017 L 351196

          Jornal Oficial da U

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Vitamina D3 Denominaccedilatildeo quiacutemica (1S3Z)-3-[(2E)-2-[(1R3aS7aR)-7a-metil-1-[(2R)-6-metil-heptan-2-il]-233a567-hexa-hidro-1H-inden-4-ilideno]etilideno]-4-meshytilidenociclo-hexan-1-ol

          Sinoacutenimo Colecalciferol

          No CAS 67-97-0

          Peso molecular 3846377 gmol

          Conteuacutedo Vitamina D3 no produto final

          Leite gordo () 05-32 microg100 g ()

          Leite meio-gordo () 01-15 microg100 g ()

          () Tal como definido no Regulamento (UE) no 13082013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organizaccedilatildeo comum dos mercados dos produtos agriacutecolas e que revoga os Regulamentos (CEE) no 92272 (CEE) no 23479 (CE) no 10372001 e (CE) no 12342007 do Conselho (JO L 347 de 20122013 p 671)

          () HPLC

          Vitamina K2 (menaquinona) Este novo alimento eacute produzido por um processo microbioloacutegico ou sinteacutetico

          Especificaccedilotildees da vitamina K2 (menaquinona-7) sinteacutetica Denominaccedilatildeo quiacutemica (todos-E)-2-(371115192327-heptametil-261014182226-octacosa-heptaenil)-3-metil-14-naftalenodiona

          No CAS 2124-57-4

          Foacutermula molecular C46H64O2

          Peso molecular 649 gmol

          Aspeto produto pulverulento amarelo

          Pureza 60 no maacuteximo de isoacutemero cis e 20 no maacuteximo de outras impurezas

          Conteuacutedo 97 -102 de menaquinona-7 (com pelo menos 92 de menaquinona-7 totalmente-trans)

          Especificaccedilotildees da vitamina K2 (menaquinona-7) produzida microbiologicamente Fonte Bacillus subtilis spp natto

          A vitamina K2 (2-metil-3-totalmente-trans-poliprenil-14-naftoquinonas) ou seacuterie da menaquinona eacute um grupo de derivados prenilados da naftoquinona O nuacutemero de resiacuteduos de isopreno em que uma unidade de isopreno consiste em cinco aacutetomos de carbono incluindo a cadeia lateral eacute utilizado para cashyracterizar os homoacutelogos da menaquinona Apresenta-se numa suspensatildeo em oacuteleo que conteacutem essencialmente MK-7 e MK-6 em menor quantidade

          Seacuterie da vitamin K2 (menaquinonas) em que a menaquinona-7 (MK-7)(n = 6) corresponde a C46H64O2 a menaquinona-6 (MK-6)(n = 5) corresponde a C41H56O2 e a menaquinona-4 (MK-4)(n = 3) corresponde a C31H40O2

          30122017 L 351197

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Extrato de farelo de trigo Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produto pulverulento cristalino de cor branca obtido por extraccedilatildeo enzimaacutetica de farelo de Triticum aestivum L rico em oligossacaacuteridos de arabinoxilano

          Mateacuteria seca miacuten 94

          Oligossacaacuteridos de arabinoxilano miacuten 70 de mateacuteria seca

          Grau de polimerizaccedilatildeo meacutedio dos oligossacaacuteridos de arabinoxilano 3-8

          Aacutecido feruacutelico (ligado aos oligossacaacuteridos de arabinoxilano) 1-3 de mateacuteria seca

          Polioligossacaacuteridos totais miacuten 90

          Proteiacutenas maacutex 2 de mateacuteria seca

          Cinzas maacutex 2 de mateacuteria seca

          Paracircmetros microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas maacutex 10 000g

          Leveduras maacutex 100g

          Fungos maacutex 100g

          Salmonella ausente em 25 g

          Bacillus cereus maacutex 1 000g

          Clostridium perfringens maacutex 1 000g

          Beta-glucanos de levedura Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os beta-glucanos satildeo polissacaacuteridos complexos de elevada massa molecular (100-200 kDa) que se encontram na parede celular de muitas leveduras e ceshyreais

          A denominaccedilatildeo quiacutemica dos laquobeta-glucanos de leveduraraquo eacute (1-3)(1-6)-β-D-glucanos

          Os beta-glucanos satildeo constituiacutedos por uma cadeia principal de resiacuteduos de glucose com ligaccedilotildees β-13 ramificados com ligaccedilotildees β-16 a que se ligam quitina e manoproteiacutenas atraveacutes de ligaccedilotildees β-14

          Os beta-glucanos satildeo isolados a partir da levedura Saccharomyces cerevisiae

          A estrutura terciaacuteria da parede celular de glucano da Saccharomyces cerevisiae consiste em cadeias de resiacuteduos de glucose com ligaccedilotildees β-13 ramificadas com ligaccedilotildees β-16 formando uma cadeia principal a que se liga a quitina atraveacutes de ligaccedilotildees β-14 β-16-glucanos e algumas manoproteiacutenas

          Este novo alimento estaacute disponiacutevel em trecircs formas diferentes soluacutevel insoluacutevel e insoluacutevel em aacutegua mas dispersiacutevel em diversas matrizes liacutequidas

          Caracteriacutesticas quiacutemicas dos beta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae) Forma soluacutevel Hidratos de carbono totais gt 75

          30122017 L 351198

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          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Beta-glucanos (1316) gt 75

          Cinzas lt 40

          Humidade lt 80

          Proteiacutenas lt 35

          Gordura lt 10

          Forma insoluacutevel Hidratos de carbono totais gt 70

          Beta-glucanos (1316) gt 70

          Cinzas le 12

          Humidade lt 80

          Proteiacutenas lt 10

          Gordura lt 20

          Insoluacutevel em aacutegua mas dispersiacutevel em diversas matrizes liacutequidas (13)-(16)-β-D-Glucanos gt 80

          Cinzas lt 20

          Humidade lt 60

          Proteiacutenas lt 40

          Gorduras totais lt 30

          Dados microbioloacutegicos Contagem total em placa lt 1 000 UFCg

          Enterobacteriaceae lt 100 UFCg

          Coliformes totais lt 10 UFCg

          Leveduras lt 25 UFCg

          Bolores lt 25 UFCg

          Salmonella ausente em 25 g

          Escherichia coli ausente em 1 g

          Bacillus cereus lt 100 UFCg

          Staphylococcus aureus ausente em 1 g

          Metais pesados Chumbo lt 02 mgg

          Arseacutenio lt 02 mgg

          30122017 L 351199

          Jornal Oficial da U

          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Mercuacuterio lt 01 mgg

          Caacutedmio lt 01 mgg

          Zeaxantina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A zeaxantina eacute um pigmento de xantofila de ocorrecircncia natural e eacute um carotenoide oxigenado

          A zeaxantina sinteacutetica apresenta-se quer como poacute seco obtido por pulverizaccedilatildeo de base gelatinosa ou amilaacutecea (laquomicroesferasraquo) com α-tocoferol e palmishytato de ascorbilo adicionados quer como suspensatildeo em oacuteleo de milho com α-tocoferol adicionado A zeaxantina sinteacutetica eacute produzida por siacutentese quiacuteshymica em vaacuterias fases a partir de moleacuteculas mais pequenas

          Produto pulverulento cristalino de cor laranja-avermelhada com um odor ligeiro ou inodoro

          Foacutermula quiacutemica C40H56O2

          No CAS 144-68-3

          Peso molecular 5689 Da

          Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Perda por secagem lt 02

          Zeaxantina totalmente trans gt 96

          cis-Zeaxantina lt 20

          Outros carotenoides lt 15

          Oacutexido de trifenilfosfina (No CAS 791-28-6) lt 50 mgkg

          L-Pidolato de zinco Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O L-pidolato de zinco eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada com odor caracteriacutestico

          Denominaccedilatildeo comum internacional (INN) Aacutecido L-piroglutacircmico sal de zinco

          Sinoacutenimos 5-oxoprolina de zinco piroglutamato de zinco carboxilato de pirrolidona de zinco PCA de zinco L-zinco-pidolato

          No CAS 15454-75-8

          Foacutermula molecular (C5 H6 NO3)2 Zn

          Massa molecular relativa anidra 3214

          Aspeto produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada

          Pureza L-Pidolato de zinco (pureza) ge 98

          pH (soluccedilatildeo aquosa a 10 ) 50-60

          Rotaccedilatildeo especiacutefica 196deg- 228deg

          Aacutegua le 100

          Aacutecido glutacircmico lt 20

          30122017 L 351200

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          niatildeo Europeia PT

          Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

          Metais pesados Chumbo le 30 ppm

          Arseacutenio le 20 ppm

          Caacutedmio le 10 ppm

          Mercuacuterio le 01 ppm

          Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos mesoacutefilos viaacuteveis totais le 1 000 UFCg

          Bolores e leveduras le 100 UFCg

          Agentes patogeacutenicos ausente (1) Regulamento (UE) no 2312012 da Comissatildeo de 9 de marccedilo de 2012 que estabelece especificaccedilotildees para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) no 13332008 do Parlashy

          mento Europeu e do Conselho (JO L 83 de 2232012 p 1) (2) Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) 2015175 da Comissatildeo de 5 de fevereiro de 2015 que fixa condiccedilotildees especiais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees de goma de guar originaacuteria ou expedida da Iacutendia devido ao risco de

          contaminaccedilatildeo por pentaclorofenol e dioxinas (JO L 30 de 622015 p 10)

          30122017 L 351201

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          • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 20172470 DA COMISSAtildeO de 20 de dezembro de 2017 que estabelece a lista da Uniatildeo de novos alimentos em conformidade com o Regulamento (UE) 20152283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE)

            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

            Bebidas natildeo alcooacutelicas

            Bebidas laacutecteas

            Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

            80 mg100 ml

            Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

            Gorduras para cozinhar 360 mg100 ml

            Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

            Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

            200 mg100 g

            Barras nutritivasbarras de cereais 500 mg100 g

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

            450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

            250 mgrefeiccedilatildeo

            Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas abrangishydos pelo Regulamento (UE) no

            6092013

            200 mg100 ml

            Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

            Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

            8282014 da Comissatildeo

            30122017 L 35177

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato lipiacuteshydico do crustaacuteceo krill-do-antaacutertico (Eushyphausia superba)raquo

            Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

            Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

            200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

            Bebidas natildeo alcooacutelicas

            Bebidas laacutecteas

            Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

            80 mg100 ml

            Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

            Gorduras para cozinhar 360 mg100 ml

            Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

            Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

            200 mg100 g

            Barras nutritivasbarras de cereais 500 mg100 g

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

            450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

            250 mgrefeiccedilatildeo 30122017 L 35178

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

            Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas abrangishydos pelo Regulamento (UE) no

            6092013

            200 mg100 ml

            Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

            Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

            8282014 da Comissatildeo

            Oacuteleo do fungo Mortierella alpina rico em aacutecido araquidoacutenico

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Morshytierella alpinaraquo

            Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

            Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes prematuros tal como definidos no Regulamento (UE) no

            6092013

            Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

            Oacuteleo de argatildeo de Argania spinosa

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de arshygatildeoraquo e se for utilizado como tempero deve ser mencionado no roacutetulo laquooacuteleo veshygetal apenas para temperoraquo

            Como tempero Natildeo especificado

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais dos oacuteleos vegetais

            Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoastaxantinaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

            nidos na Diretiva 200246CE 40-80 mgdia de oleorresina resultando em le 8 mg de astaxantina por dia

            30122017 L 35179

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Sumos de frutas e bebidas agrave base de misshyturas de frutas e de produtos hortiacutecolas

            3 g200 ml para a adiccedilatildeo de sementes inteiras de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

            Extrato de soja preta fermentada

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de soja preta fermentadaraquo ou laquoextrato de soja fermentadaraquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            45 gdia

            Lactoferrina bovina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolactoferrina de leite de vacaraquo

            Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013 (prontas a beshyber)

            100 mg100 ml

            Alimentos laacutecteos destinados a crianccedilas pequenas (prontos a comerbeber)

            200 mg100 g

            Alimentos agrave base de cereais transformashydos (soacutelidos)

            670 mg100 g

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Dependendo das necessidades do indiviacuteshyduo ateacute 3 gdia

            Bebidas laacutecteas 200 mg100 g

            Misturas em poacute para bebidas laacutecteas (prontas a beber)

            330 mg100 g

            Bebidas agrave base de leite fermentado (inshycluindo bebidas agrave base de iogurte)

            50 mg100 g

            Bebidas natildeo alcooacutelicas 120 mg100 g

            Produtos agrave base de iogurte 80 mg100 g

            Produtos agrave base de queijo 2 000 mg100 g

            30122017 L 35180

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Gelados 130 mg100 g

            Bolos e produtos de pastelaria 1 000 mg100 g

            Rebuccedilados 750 mg100 g

            Gomas de mascar 3 000 mg100 g

            Oacuteleo das sementes de Buglossoides arvensis

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de aacutecido estearidoacutenico (STA) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo refinado de Buglossoidesraquo

            Produtos laacutecteos e seus sucedacircneos 250 mg100 g

            75 mg100 g para bebidas

            Queijo e produtos de queijo 750 mg100 g

            Manteiga e outras emulsotildees de gorduras e oacuteleos incluindo pastas para barrar (natildeo para cozinhar ou fritar)

            750 mg100 g

            Cereais para pequeno-almoccedilo 625 mg100 g

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE exceto sushyplementos alimentares destinados a lacshytentes e crianccedilas pequenas

            500 mgdia

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas

            Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

            250 mgrefeiccedilatildeo

            30122017 L 35181

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Oacuteleo de Calanus finmarchicus

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Calashynus finmarchicus (crustaacuteceo)raquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            23 gdia

            Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicshyol)

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogoma base (incluindo 13-butadieno 2-metil-homoshypoliacutemero maleico eacutesteres com eacuteter moshynometiacutelico de polietilenoglicol)raquo ou laquogoma base (incluindo no CAS 1246080-53-4)raquo

            Gomas de mascar 8

            Base para goma de mascar (copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico)

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogoma base (incluindo copoliacutemero de eacuteter metilviniacuteshylico-anidrido maleico)raquo ou laquogoma base (incluindo no CAS 9011-16-9)raquo

            Gomas de mascar 2

            Oacuteleo de chia de Salvia hispanica

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de chia (Salvia hispanica)raquo

            Gorduras e oacuteleos 10

            Oacuteleo de chia puro 2 gdia

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            2 gdia

            Sementes de chia (Salvia hispanica)

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoseshymentes de chia (Salvia hispanica)raquo

            2 As sementes de chia (Salvia hispanica) na forma preacute-embalada devem conter rotulagem adicional que informe os consumidores de que a dose diaacuteria maacutexima eacute de 15 g

            Produtos de panificaccedilatildeo 5 de sementes de chia inteiras ou moiacuteshydas

            Produtos cozidos 10 de sementes de chia inteiras

            Cereais para pequeno-almoccedilo 10 de sementes de chia inteiras

            Misturas de frutos nozes e sementes 10 de sementes de chia inteiras

            30122017 L 35182

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Sumos de frutas e bebidas agrave base de misshyturas de frutas e de produtos hortiacutecolas

            15 gdia para a adiccedilatildeo de sementes de chia inteiras esmagadas ou moiacutedas

            Sementes de chia enquanto tais na forma preacute-embalada

            15 gdia de sementes de chia inteiras

            Produtos para barrar agrave base de fruta 1 de sementes de chia inteiras

            Iogurte 13 g de sementes de chia inteiras por 100 g de iogurte ou 43 g de sementes de chia inteiras por 330 g de iogurte (porccedilatildeo)

            Pratos preparados esterilizados agrave base de gratildeos de cereais pseudocereais eou legushyminosas

            5 de sementes de chia inteiras

            Quitina-glucano de Aspergillus niger

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoquitina-glushycano de Aspergillus nigerraquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            5 gdia

            Complexo de quitina--glucano de Fomes fomentarius

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoquitina-glushycano de Fomes fomentariusraquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            5 gdia

            Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus Aspergillus niger)

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de quitosano de Agaricus bisporusraquo ou laquoexshytrato de quitosano de Aspergillus nigerraquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de quitosano de crustaacuteceos

            Sulfato de condroitina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquosulfato de condroitina derivado de fermentaccedilatildeo mishycrobiana e de sulfataccedilatildeoraquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta exceto mulheres graacutevidas e lactantes

            1 200 mgdia

            30122017 L 35183

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Picolinato de croacutemio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de croacutemio total A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopicolinato de croacutemioraquo

            Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

            250 microgdia

            Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no

            19252006 (4)

            Erva de Cistus incanus L Pandalis

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoerva de Cistus incanus L Pandalisraquo

            Infusotildees de plantas Dose diaacuteria prevista 3 g de ervadia (2 chaacutevenasdia)

            Citicolina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquocitishycolinaraquo

            2 Na rotulagem dos alimentos que conshytenham citicolina deve figurar uma advertecircncia de que o produto natildeo se destina a ser consumido por crianccedilas

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            500 mgdia

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            250 mg por porccedilatildeo e um niacutevel maacuteximo de consumo diaacuterio de 1 000 mg

            Clostridium butyricum Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoClostridium butyricum MIYAIRI 588 (CBM 588)raquo ou laquoClostridium butyricum (CBM 588)raquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            135 times 108 UFCdia

            Extrato de cacau em poacute desengordurado

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos Os consumidores devem receber instrushyccedilotildees para natildeo consumirem mais de 600 mg de polifenoacuteis o que corresponde a 11 g de extrato de cacau em poacute desenshygordurado por dia

            Barras nutritivas 1 gdia e 300 mg de polifenoacuteis o que corresponde a 550 mg no maacuteximo de extrato de cacau em poacute desengordurado numa porccedilatildeo do alimento (ou supleshymento alimentar)

            Bebidas laacutecteas

            Quaisquer outros alimentos (incluindo suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE) que se tornaram veiacuteculos comummente aceites para ingredientes funcionais e que satildeo tishypicamente consumidos por adultos sensishybilizados para as questotildees de sauacutede

            30122017 L 35184

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Extrato de cacau com baixo teor de gordura

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos Os consumidores devem receber instrushyccedilotildees para natildeo consumirem mais de 600 mg de flavanoacuteis de cacau por dia Alimentos incluindo os suplementos alishy

            mentares tal como definidos na Diretiva 200246CE

            730 mg por porccedilatildeo e cerca de 12 gdia

            Oacuteleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de seshymente de coentrosraquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            600 mgdia

            Fruto seco de Crataegus pinnatifida

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofruto seco de Crataegus pinnatifidaraquo

            Infusotildees de plantas De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais de Crataegus laevigata

            Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE (5)

            Compotas

            α-Ciclodextrina Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoalfa-ciclodexshytrinaraquo ou laquoα-ciclodextrinaraquo

            γ-Ciclodextrina Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogama-cicloshydextrinaraquo ou laquoγ-ciclodextrinaraquo

            Preparaccedilatildeo de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquodextranoraquo Produtos de panificaccedilatildeo 5

            Oacuteleo de diacilglicerol de origem vegetal

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de diashycilglicerol de origem vegetal (pelo menos 80 de diacilgliceroacuteis)raquo

            Oacuteleos alimentares

            Gorduras para barrar

            Guarniccedilotildees para salada

            Maionese

            Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

            30122017 L 35185

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Produtos de panificaccedilatildeo

            Produtos de tipo iogurte

            Di-hidrocapsiato (DHC) Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquodi--hidrocapsiatoraquo

            2 Os suplementos alimentares que conshytenham di-hidrocapsiato sinteacutetico seshyratildeo rotulados com a menccedilatildeo laquonatildeo se destinam a crianccedilas ateacute aos 45 anosraquo

            Barras de cereais 9 mg100 g

            Bolachas biscoitos e bolachas de aacutegua-e--sal

            9 mg100 g

            Snacks agrave base de arroz 12 mg100 g

            Bebidas gaseificadas bebidas para diluir bebidas agrave base de sumos de frutas

            15 mg100 ml

            Bebidas de vegetais 2 mg100 ml

            Bebidas agrave base de cafeacute bebidas agrave base de chaacute

            15 mg100 ml

            Aacutegua aromatizada ndash sem gaacutes 1 mg100 ml

            Farinha de aveia preacute-cozinhada 25 mg100 g

            Outros cereais 45 mg100 g

            Gelados sobremesas laacutecteas 4 mg100 g

            Misturas para pudins (pronto a comer) 2 mg100 g

            Produtos agrave base de iogurte 2 mg100 g

            Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

            75 mg100 g

            Rebuccedilados 27 mg100 g

            Gomas de mascar sem accediluacutecar 115 mg100 g

            30122017 L 35186

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Branqueadores para bebidassubstitutos de natas

            40 mg100 g

            Edulcorantes 200 mg100 g

            Sopas (prontas a comer) 11 mg100 g

            Guarniccedilotildees para salada 16 mg100 g

            Proteiacutenas vegetais 5 mg100 g

            Refeiccedilotildees prontas a comer 3 mgrefeiccedilatildeo

            Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

            3 mgrefeiccedilatildeo

            Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

            1 mg100 ml

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            3 mgdose uacutenica

            9 mgdia

            Misturas em poacute para bebidas natildeo alcooacutelishycas

            145 mgkg equivalente a 15 mg100 ml

            Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas HTNregVbraquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante de folhas de Lippia citriodora

            Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de ceacutelulas

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante da raiz de Echinacea angustifoshylia

            30122017 L 35187

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Oacuteleo de Echium plantagineum

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de aacutecido estearidoacutenico (STA) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Echium (soagem) refinadoraquo Produtos agrave base de leite e produtos do

            tipo iogurte liacutequido distribuiacutedos em doshyses individuais

            250 mg100 g 75 mg100 g para bebishydas

            Preparaccedilotildees agrave base de queijo 750 mg100 g

            Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 750 mg100 g

            Cereais para pequeno-almoccedilo 625 mg100 g

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            500 mgdia

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

            250 mgrefeiccedilatildeo

            Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chaacute verde (Camellia sinensis)

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A rotulagem deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os consumidores natildeo deshyvem consumir mais de 300 mg de exshytrato por dia Suplementos alimentares tal como defishy

            nidos na Diretiva 200246CE 150 mg de extrato numa porccedilatildeo do alishymento ou do suplemento alimentar

            Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

            L-Ergotioneiacutena Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoL-ergotioshyneiacutenaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

            nidos na Diretiva 200246CE 30 mgdia para a populaccedilatildeo em geral (exceto mulheres graacutevidas e lactantes)

            20 mgdia para crianccedilas com mais de 3 anos

            30122017 L 35188

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            EDTA de soacutedio feacuterrico Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos em EDTA anidro) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoEDTA de soacuteshydio feacuterricoraquo Suplementos alimentares tal como defishy

            nidos na Diretiva 200246CE 18 mgdia para crianccedilas

            75 mgdia para adultos

            Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

            12 mg100 g

            Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

            Fosfato de amoacutenio ferroso Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfato de amoacutenio ferrosoraquo Suplementos alimentares tal como defishy

            nidos na Diretiva 200246CE Utilizar em conformidade com a Diretiva 200246CE o Regulamento (UE) no

            6092013 eou o Regulamento (CE) no

            19252006 Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

            Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

            Peacuteptidos de peixe de Sardinops sagax

            Categoria especificada de alimentos Niacutevel maacuteximo de produto agrave base de peacuteptidos de peixe

            A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopeacuteptidos de peixe (Sardinops sagax)raquo

            Alimentos agrave base de iogurte iogurtes (de beber) produtos laacutecteos fermentados e leite em poacute

            048 g100 g (pronto a comerbeber)

            Aacutegua aromatizada e bebidas agrave base de produtos hortiacutecolas

            03 g100 g (pronto a beber)

            Cereais para pequeno-almoccedilo 2 g100 g

            Sopas guisados e sopas em poacute 03 g100 g (pronto a comer)

            30122017 L 35189

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de flavonoides de Glycyrrhiza glashybra

            1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoflashyvonoides de Glycyrrhiza glabra Lraquo

            2 A rotulagem dos alimentos aos quais o produto tenha sido adicionado enshyquanto novo ingrediente alimentar deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que

            a) O produto natildeo deve ser consushymido por mulheres graacutevidas ou lactantes crianccedilas e jovens adolesshycentes e

            b) As pessoas que tomam medicashymentos sujeitos a receita meacutedica apenas devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

            c) Devem ser consumidos no maacuteshyximo 120 mg de flavonoides por dia

            3 Deve indicar-se na rotulagem dos geacuteshyneros alimentiacutecios a quantidade de flavonoides contida no alimento final

            As bebidas que contenham flavonoides devem ser apresentadas ao consumidor final em doses individuais

            Bebidas laacutecteas 120 mgdia

            Bebidas agrave base de iogurte

            Bebidas agrave base de frutos ou de produtos hortiacutecolas

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            120 mgdia

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

            120 mgdia

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            120 mgdia

            Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fushycoidano da alga Fucus vesiculosusraquo

            Alimentos incluindo os suplementos alishymentares tal como definidos na Diretiva 200246CE para a populaccedilatildeo em geral

            250 mgdia

            Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fushycoidano da alga Undaria pinnatifidaraquo

            Alimentos incluindo os suplementos alishymentares tal como definidos na Diretiva 200246CE para a populaccedilatildeo em geral

            250 mgdia

            30122017 L 35190

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            2prime-Fucosil-lactose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquo2prime--fucosil-lactoseraquo

            2 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham 2prime-fucosil-lacshytose deve ostentar uma menccedilatildeo indishycando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia outros alimentos com adiccedilatildeo de 2prime-fucosil-lactose

            3 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham 2prime-fucosil-lacshytose destinados a crianccedilas pequenas deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de 2prime-fucosil--lactose

            Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

            12 gl

            Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados

            12 gl para bebidas

            192 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

            Produtos agrave base de leite fermentados aroshymatizados incluindo os produtos tratashydos termicamente

            12 gl para bebidas

            192 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

            Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

            12 gl para bebidas

            12 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

            400 gkg para os branqueadores

            Barras de cereais 12 gkg

            Edulcorantes de mesa 200 gkg

            Foacutermulas para lactentes tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

            12 gl estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

            Foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

            12 gl estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

            30122017 L 35191

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

            6092013

            12 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

            12 gl para alimentos liacutequidos prontos a serem utilizados comercializados como tal ou reconstituiacutedos de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

            Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

            12 gl para bebidas laacutecteas e produtos semelhantes quando adicionada estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

            48 gl para bebidas

            40 gkg para barras

            Produtos de panificaccedilatildeo e massas alimenshytiacutecias que ostentam menccedilotildees sobre a aushysecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

            8282014 da Comissatildeo

            60 gkg

            Bebidas aromatizadas 12 gl

            Cafeacute chaacute (excluindo chaacute preto) infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de infusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees bem como misturas e misturas instantacircshyneas destes produtos

            96 gl - o niacutevel maacuteximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE excluindo suplementos alimentares destinados a lacshytentes

            30 gdia para a populaccedilatildeo em geral

            12 gdia para crianccedilas pequenas

            30122017 L 35192

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Galacto-oligossacaacuterido Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos como proporccedilatildeo de kg

            de galacto-oligossacaacuteridokg de alimento final)

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            0333

            Leite 0020

            Bebidas laacutecteas 0030

            Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

            0020

            Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

            0020

            Iogurte 0033

            Sobremesas agrave base de produtos laacutecteos 0043

            Sobremesas laacutecteas congeladas 0043

            Bebidas de frutas e bebidas energeacuteticas 0021

            Bebidas substitutas de refeiccedilatildeo para lacshytentes

            0012

            Sumo para bebeacutes 0025

            Bebidas de iogurte para bebeacutes 0024

            Sobremesas para bebeacutes 0027

            Snacks para bebeacutes 0143

            Cereais para bebeacutes 0027

            Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

            0013

            30122017 L 35193

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos como proporccedilatildeo de kg de galacto-oligossacaacuteridokg de alimento final)

            Sumo 0021

            Recheios de tarte de frutos 0059

            Preparaccedilotildees de frutos 0125

            Barras 0125

            Cereais 0125

            Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

            0008

            Glucosamina HCl Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

            Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

            Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

            Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

            Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

            Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

            8282014 da Comissatildeo

            30122017 L 35194

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Sulfato de glucosamina KCl Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

            Sulfato de glucosamina NaCl

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

            Goma de guar Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquogoma de guarraquo

            2 Uma menccedilatildeo especiacutefica dos eventuais riscos de desconforto digestivo assoshyciados agrave exposiccedilatildeo de crianccedilas de idade inferior a oito anos agrave goma de guar deveraacute figurar de maneira visiacutevel no roacutetulo dos geacuteneros alimentiacutecios que a contenham

            Por exemplo laquoO consumo excessivo destes produtos pode originar desconshyforto digestivo especialmente em crishyanccedilas de idade inferior a oito anosraquo

            3 No caso dos produtos divididos em dois compartimentos (produto laacutecshyteocereais) as instruccedilotildees de utilizashyccedilatildeo deveratildeo precisar de maneira visiacuteshyvel a necessidade de misturar os flocos de cereais ao produto laacutecteo antes de os consumir a fim de ter em conta o eventual risco de obstruccedilatildeo gastrointestinal

            Produtos laacutecteos frescos tais como ioshygurtes leites fermentados queijos frescos e outras sobremesas laacutecteas

            15 g100 g

            Geacuteneros alimentiacutecios liacutequidos agrave base de fruta ou produtos hortiacutecolas (do tipo laquosmoothieraquo)

            18 g100 g

            Compotas agrave base de fruta ou produtos hortiacutecolas

            325 g100 g

            Cereais associados a um produto laacutecteo numa embalagem com dois compartishymentos

            10 g100 g nos flocos de cereais

            Ausecircncia no produto laacutecteo associado

            1 g100 g no produto pronto a consushymir

            Produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Produtos laacutecteos fermentados (no estado liacutequido semiliacutequido e em forma de poacute seco obtido por atomizaccedilatildeo)

            30122017 L 35195

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Hidroxitirosol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos produtos alimentares que o contenham deve ser laquohidroxitiroshysolraquo

            A rotulagem dos produtos alimentares que contenham hidroxitirosol deve osshytentar as seguintes menccedilotildees

            a) laquoEste produto alimentar natildeo deve ser consumido por crianccedilas com idade inferior a trecircs anos nem por mulheres graacutevidas ou lactantesraquo

            b) laquoEste produto alimentar natildeo deve ser utilizado para cozinhar assar ou frishytarraquo

            Oacuteleos de peixe e oacuteleos vegetais [com exshyceccedilatildeo de azeite e oacuteleo de bagaccedilo de azeishytona tal como definidos no anexo VII parte VIII do Regulamento (UE) no

            13082013 (6)] colocados no mercado enquanto tais

            0215 gkg

            Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII do Regushylamento (UE) no 13082013 colocadas no mercado enquanto tais

            0175 gkg

            Proteiacutena estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutena esshytruturante de geloraquo

            Gelados 001

            Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextratos de folhas secas de Ilex guayusaraquo

            Infusotildees de plantas De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nas infusotildees de plantas e nos suplementos alimentares de um extrato aquoso semeshylhante de folhas secas de Ilex paraguarienshysis

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            Isomalto-oligossacaacuterido Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoisoshymalto-oligossacaacuteridoraquo

            2 Os alimentos que contenham o novo ingrediente devem ser rotulados como laquofonte de glucoseraquo

            Refrigerantes de baixo valor energeacutetico 65

            Bebidas energeacuteticas 50

            Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas (incluindo bebidas isotoacutenicas)

            65

            Sumos de fruta 5

            30122017 L 35196

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Produtos hortiacutecolas transformados e sushymos de produtos hortiacutecolas

            5

            Outros refrigerantes 5

            Barras de cereais 10

            Bolachas e biscoitos 20

            Barras de cereais para pequeno-almoccedilo 25

            Rebuccedilados 97

            Drageias molesbarras de chocolate 25

            Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de barras ou de base laacutecshytea)

            20

            Isomaltulose Natildeo especificado 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoisoshymaltuloseraquo

            2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo laquoA isomaltulose eacute uma fonte de glucose e frutoseraquo

            Lactitol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquolactitolraquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (caacutepsulas ou comprimidos) destinados agrave populaccedilatildeo adulta

            20 gdia

            30122017 L 35197

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Lacto-N-neotetraose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquolacto-N-neotetraoseraquo

            2 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham lacto-N-neoteshytraose deve ostentar uma menccedilatildeo inshydicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consushymidos no mesmo dia outros alimenshytos com adiccedilatildeo de lacto-N-neoteshytraose

            3 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham lacto-N-neoteshytraose destinados a crianccedilas pequenas deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de lacto-N-neoshytetraose

            Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

            06 gl

            Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados

            06 gl para bebidas

            96 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

            Produtos agrave base de leite fermentados aroshymatizados incluindo os produtos tratashydos termicamente

            06 gl para bebidas

            96 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

            Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

            06 gl para bebidas

            6 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

            200 gkg para os branqueadores

            Barras de cereais 6 gkg

            Edulcorantes de mesa 100 gkg

            Foacutermulas para lactentes tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

            06 gl em combinaccedilatildeo com ateacute 12 gl de 2prime-fucosil-lactose na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

            Foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

            06 gl em combinaccedilatildeo com ateacute 12 gl de 2primendashfucosil-lactose na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

            30122017 L 35198

            Jornal Oficial da U

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

            6092013

            6 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

            06 gl para alimentos liacutequidos prontos a serem utilizados comercializados como tal ou reconstituiacutedos de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

            Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

            06 gl para bebidas laacutecteas e produtos semelhantes quando adicionada estreme ou em combinaccedilatildeo com 2prime-O-fucosil-lacshytose em concentraccedilotildees de ateacute 12 gl na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

            24 gl para bebidas

            20 gkg para barras

            Produtos de panificaccedilatildeo e massas alimenshytiacutecias que ostentam menccedilotildees sobre a aushysecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

            8282014 da Comissatildeo

            30 gkg

            Bebidas aromatizadas 06 gl

            Cafeacute chaacute (excluindo chaacute preto) infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de infusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees bem como misturas e misturas instantacircshyneas destes produtos

            48 gl - o niacutevel maacuteximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

            30122017 L 35199

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE excluindo suplementos alimentares destinados a lacshytentes

            15 gdia para a populaccedilatildeo em geral

            06 gdia para crianccedilas pequenas

            Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutenas de luzerna (Medicago sativa)raquo ou laquoproteiacutenas de alfalfa (Medicago sativa)raquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            10 gdia

            Licopeno Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

            tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

            Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

            25 mg100 g

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

            8 mgrefeiccedilatildeo

            Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

            Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

            Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

            Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            15 mgdia

            30122017 L 351100

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Licopeno de Blakeslea trispora

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo

            Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushytos hortiacutecolas (incluindo concentrados)

            25 mg100 g

            Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

            25 mg100 g

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

            8 mgrefeiccedilatildeo

            Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

            Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

            Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

            Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            15 mgdia

            Licopeno de tomate Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

            tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

            Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

            25 mg100 g

            30122017 L 351101

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

            8 mgrefeiccedilatildeo

            Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

            Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

            Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

            Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

            Oleorresina de licopeno de tomate

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de licopeno A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooleorresina de licopeno de tomateraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

            tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

            Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

            25 mg100 g

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso abrangidos pelo Regulashymento (UE) no 6092013 e substitutos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

            8 mgrefeiccedilatildeo

            Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

            Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

            30122017 L 351102

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de licopeno

            Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

            Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

            Citrato malato de magneacutesio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquocitrato mashylato de magneacutesioraquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            Extrato de casca de magnoacutelia

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de casca de magnoacuteliaraquo

            Rebuccedilados de mentol 02 em produtos destinados a refrescar o haacutelito Com base num niacutevel maacuteximo de incorporaccedilatildeo de 02 e para um peso maacuteximo de 15 g de cada goma de mascarrebuccedilado cada porccedilatildeo destes produtos natildeo pode conter mais de 3 mg de extrato de casca de magnoacutelia

            Gomas de mascar

            Oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de geacutermen de milhoraquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            2 gdia

            Gomas de mascar 2

            Metilcelulose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquometilcelushyloseraquo

            A metilcelulose natildeo deve ser utilizada em alimentos especialmente preparados para crianccedilas pequenas

            Gelados 2

            Bebidas aromatizadas

            30122017 L 351103

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Produtos laacutecteos fermentados aromatizashydos ou natildeo aromatizados

            Sobremesas frias (agrave base de produtos laacutecshyteos gordura frutas cereais ou ovos)

            Preparados agrave base de fruta (polpas pureacutes e compotas)

            Sopas e caldos

            Aacutecido (6S)-5-metiltreta--hidrofoacutelico sal de glucosamina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoaacutecido (6S)-5--metiltreta-hidrofoacutelico sal de glucosashyminaraquo ou laquo5MTHF-glucosaminaraquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE como fonte de folato

            Monometilsilanotriol (siliacutecio orgacircnico)

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de siliacutecio A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquosiliacutecio orshygacircnico (monometilsilanotriol)raquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta (sob a forma liacutequida)

            1040 mgdia

            Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de cogumelos Lentinula edodesraquo ou laquoextrato de cogumelos Shiitakeraquo

            Produtos de panificaccedilatildeo 2 ml100 g

            Refrigerantes 05 ml100 ml

            Refeiccedilotildees preparadas 25 ml por refeiccedilatildeo

            Alimentos agrave base de iogurte 15 ml100 ml

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            25 ml por dose diaacuteria

            30122017 L 351104

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Sumo de noni (Morinda citrifolia)

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquosumo de noniraquo ou laquosumo de Morinda citrifoliaraquo

            Bebidas pasteurizadas agrave base de fruta e de neacutectares de fruta

            30 ml com uma porccedilatildeo (ateacute 100 de sumo de noni)

            ou

            20 ml duas vezes por dia 40 ml por dia no maacuteximo

            Poacute de sumo de noni (Morinda citrifolia)

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            66 gdia (equivalente a 30 ml de sumo de noni)

            A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopoacute de sumo de noniraquo ou laquopoacute de sumo de Morinda cishytrifoliaraquo

            Pureacute e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser

            Para pureacute de frutos

            laquopureacute de frutos de Morinda citrifoliaraquo ou laquopureacute de frutos de noniraquo

            Para concentrado de frutos

            laquoconcentrado de frutos de Morinda citrifoshyliaraquo ou laquoconcentrado de noniraquo

            Pureacute de frutos

            Produtos de confeitaria 45 g100 g

            Barras de cereais 53 g100 g

            Misturas em poacute para bebidas nutritivas (peso seco)

            53 g100 g

            Bebidas gaseificadas 11 g100 g

            Gelados e sorvetes 31 g100 g

            Iogurte 12 g100 g

            Bolachas e biscoitos 53 g100 g

            Patildeezinhos doces bolos e outros produshytos de pastelaria

            53 g100 g

            Cereais para pequeno-almoccedilo (integrais) 88 g100 g

            Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE

            133 g100 g

            Com base na quantidade preacutevia ao proshycessamento necessaacuteria para produzir 100 g do produto final

            30122017 L 351105

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Pastas doces para barrar recheios e glashycecircs

            31 g100 g

            Molhos aromaacuteticos pickles molhos de carne e condimentos

            88 g100 g

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            26 gdia

            Concentrado de frutos

            Produtos de confeitaria 10 g100 g

            Barras de cereais 12 g100 g

            Misturas em poacute para bebidas nutritivas (peso seco)

            12 g100 g

            Bebidas gaseificadas 3 g100 g

            Gelados e sorvetes 7 g100 g

            Iogurte 3 g100 g

            Bolachas e biscoitos 12 g100 g

            Patildeezinhos doces bolos e outros produshytos de pastelaria

            12 g100 g

            Cereais para pequeno-almoccedilo (integrais) 20 g100 g

            Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE

            30 g100 g

            30122017 L 351106

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Pastas doces para barrar recheios e glashycecircs

            7 g100 g

            Molhos aromaacuteticos pickles molhos de carne e condimentos

            20 g100 g

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            6 gdia

            Folhas de noni (Morinda citrifolia)

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquofoshylhas de noniraquo ou laquofolhas de Morinda citrifoliaraquo

            2 Devem ser dadas instruccedilotildees ao consushymidor indicando que uma chaacutevena de infusatildeo natildeo deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifolia

            Para a preparaccedilatildeo de infusotildees Uma chaacutevena de infusatildeo a consumir natildeo deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifoshylia

            Poacute de frutos de noni (Morinda citrifolia)

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopoacute de frutos de Morinda citrifoliaraquo ou laquopoacute de frutos de noniraquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            24 gdia

            Microalga Odontella aurita Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquomicroalga Odontella auritaraquo

            Massas alimentiacutecias aromatizadas 15

            Sopas de peixe 1

            Terrinas de alimentos marinhos 05

            Preparaccedilotildees de caldo 1

            Bolachas de aacutegua-e-sal 15

            Peixe panado congelado 15

            30122017 L 351107

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis De acordo com o anexo III ponto 5 do Regulamento (UE) no 11692011

            Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII apecircndice II pontos B e C do Regulamento (UE) no 13082013 agrave exceccedilatildeo de mateacuterias gordas para cozinhar fritar e barrar agrave base de manteiga ou de outra gordura animal

            1 Os produtos que contenham o novo ingrediente alimentar devem ser apreshysentados de forma a permitir uma dishyvisatildeo faacutecil em porccedilotildees que conteshynham quer um maacuteximo de 3 g (no caso de uma dose diaacuteria) quer um maacuteximo de 1 g (no caso de trecircs doses diaacuterias) de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis adishycionados

            2 A quantidade de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados a um recipiente de bebidas natildeo deve ultrapassar 3 g

            3 As guarniccedilotildees para salada a maionese e os molhos agrave base de especiarias deshyvem ser embalados em doses indivishyduais

            Os produtos agrave base de leite tais como produtos com base em produtos agrave base de leite meio-gordos e magros possivelshymente com a adiccedilatildeo de frutos eou ceshyreais produtos agrave base de leite fermenshytado tais como o iogurte e produtos agrave base de queijo (teor de gordura le 12 g por 100 g) nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida e a gordura ou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalmente substituiacutedas por gordura ou proteiacutena vegetal

            Bebidas agrave base de soja

            Guarniccedilotildees para salada maionese e moshylhos agrave base de especiarias

            Oacuteleo extraiacutedo de lulas Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de lulasraquo Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de

            queijo 600 mg100 g

            Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

            200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

            Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

            Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

            30122017 L 351108

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

            Produtos de panificaccedilatildeo (patildees e patildeezishynhos)

            200 mg100 g

            Barras de cereais 500 mg100 g

            Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo bebidas laacutecteas)

            60 mg100 ml

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

            450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

            200 mgrefeiccedilatildeo

            Preparaccedilotildees agrave base de frutos produzidas por tratamento de alta pressatildeo

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A expressatildeo laquopasteurizadas por tratashymento de alta pressatildeoraquo deve ser mencioshynada na proximidade imediata do nome das preparaccedilotildees de frutos como tal bem como em qualquer produto em que estas tenham sido utilizadas

            Tipos de frutos

            alperces ameixas amoras ananases bashynanas cerejas figos framboesas maccedilatildes mangas melotildees mirtilos morangos coshycos pecircssegos peras ruibarbos tangerishynas toranjas uvas

            Amido de milho fosfatado Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoamido de mishylho fosfatadoraquo

            Produtos de panificaccedilatildeo 15

            Massas alimentiacutecias

            Cereais para pequeno-almoccedilo

            Barras de cereais

            30122017 L 351109

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de peixe

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina de peixeraquo

            Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 ml

            Poacutes agrave base de leite em poacute 3 500 mg100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

            Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

            Barras de cereais 350 mg100 g

            Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

            200 mg100 g

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            300 mgdia

            Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina de sojaraquo

            Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 ml

            Poacutes agrave base de leite em poacute 35 g100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

            Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

            Barras de cereais 350 mg100 g

            Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

            200 mg100 g

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

            Produto fosfoliacutepido que conteacutem quantidades iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina e aacutecido fosfatiacutedico de sojaraquo

            O produto natildeo se destina a ser comercializado para o consumo por graacutevidas ou lactantes

            Cereais para pequeno-almoccedilo 80 mg100 g

            Barras de cereais 350 mg100 g

            30122017 L 351110

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina

            Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

            Produtos agrave base de soja semelhantes a ioshygurte

            80 mg100 g

            Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 g

            Bebidas agrave base de soja semelhantes a ioshygurte

            50 mg100 g

            Poacutes agrave base de leite em poacute 35 g100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            800 mgdia

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

            Fosfoliacutepidos de gema de ovo

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Natildeo especificado

            Fitoglicogeacutenio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofitoglicogeacuteshynioraquo

            Alimentos transformados 25

            Fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos De acordo com o anexo III ponto 5 do Regulamento (UE) no 11692011 Bebidas agrave base de arroz 1 Devem ser apresentados de forma

            a permitir uma divisatildeo faacutecil em porshyccedilotildees que contenham quer um maacuteshyximo de 3 g (no caso de 1 dosedia) quer um maacuteximo de 1 g (no caso de 3 dosesdia) de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados

            A quantidade de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados a um recipiente de bebidas natildeo deve ultrapassar 3 g

            As guarniccedilotildees para salada a maionese e os molhos agrave base de especiarias deshyvem ser embalados em doses indivishyduais

            Patildeo de centeio com farinha que contenha ge 50 de centeio (farinha integral de centeio gratildeos de centeio inteiros ou rashychados e flocos de centeio) e le 30 de trigo e com le 4 de accediluacutecar adicionado mas sem adiccedilatildeo de gordura

            Guarniccedilotildees para salada maionese e moshylhos agrave base de especiarias

            30122017 L 351111

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Bebidas agrave base de soja

            Produtos de tipo laacutecteo tais como proshydutos de tipo laacutecteo meio-gordos e mashygros possivelmente com a adiccedilatildeo de frushytos eou cereais nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida ou a gordura laacutectea eou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalshymente substituiacutedas por gordura eou proshyteiacutena vegetal

            Produtos agrave base de leite fermentado tais como produtos de tipo iogurte e produshytos de tipo queijo (teor de gordura lt 12 por 100 g) nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida ou a gordura laacutectea eou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalmente substituiacutedas por gordura eou proteiacutena vegetal

            Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII apecircndice II pontos B e C do Regulamento (UE) no 13082007 agrave exceccedilatildeo de mateacuterias gordas para cozinhar fritar e barrar agrave base de manteiga ou de outra gordura animal

            Oacuteleo de caroccedilo de ameixa Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Para fritar e como tempero De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais dos oacuteleos vegetais

            Proteiacutenas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

            Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutenas de batataraquo

            30122017 L 351112

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Prolil oligopeptidase (preparaccedilatildeo enzimaacutetica)

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoprolil oligoshypeptidaseraquo Suplementos alimentares tal como defishy

            nidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta em geral

            120 PPUdia (27 g de preparaccedilatildeo enzishymaacuteticadia) (2 times 106 PPIdia)

            PPU ndash Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

            PPI ndash Protease Picomole Internacional

            Extrato proteico de rins de porco

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            3 caacutepsulasdia equivalente a 126 mg de extrato de rim de porco por dia

            Teor de diamina oxidase (DAO) 09 mgdia (3 caacutepsulas com um teor de DAO de 03 mgcaacutepsula) Alimentos destinados a fins medicinais

            especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Oacuteleo de colza com elevado teor de mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de colzaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

            nidos na Diretiva 200246CE 15 g por dose recomendada para conshysumo diaacuterio

            Proteiacutena de colza Como fonte de proteiacutenas vegetais nos alishymentos exceto nas foacutermulas para lactenshytes e foacutermulas de transiccedilatildeo

            1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoproshyteiacutena de colzaraquo

            2 Qualquer geacutenero alimentiacutecio que conshytenha laquoproteiacutena de colzaraquo deve ostenshytar uma menccedilatildeo indicando que este ingrediente pode causar reaccedilotildees aleacutershygicas aos consumidores aleacutergicos agrave mostarda e aos produtos agrave base de mostarda Quando necessaacuterio essa menccedilatildeo deve figurar o mais proacuteximo possiacutevel da lista de ingredientes

            30122017 L 351113

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Trans-resveratrol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser laquotrans-resveratrolraquo

            2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm trans-resveratrol deve figurar uma advertecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta (sob a forma de caacutepsulas ou de comprimidos)

            150 mgdia

            Trans-resveratrol (fonte microbiana)

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser laquotrans-resveratrolraquo

            2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm trans-resveratrol deve figurar uma advertecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de resveratrol extraiacutedo de poligonaacutecea-japonesa (Falloshypia japonica)

            Extrato de crista de galo Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de crista de galoraquo ou laquoextrato de crista de galisporaquo

            Bebidas laacutecteas 40 mg100 g ou mg100 ml

            Bebidas laacutecteas fermentadas 80 mg100 g ou mg100 ml

            Produtos de tipo iogurte 65 mg100 g ou mg100 ml

            Queijo fresco 110 mg100 g ou mg100 ml

            Oacuteleo de Sacha Inchi de Plukenetia volubilis

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Sashycha Inchi (Plukenetia volubilis)raquo Tal como para o oacuteleo de linhaccedila De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares

            normais do oacuteleo de linhaccedila

            30122017 L 351114

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Salatrim Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquogorshydura de baixo valor energeacutetico (salatrim)raquo

            2 Deve existir uma menccedilatildeo declarando que o consumo excessivo pode proshyvocar perturbaccedilotildees gastrointestinais

            3 Deve existir uma menccedilatildeo declarando que os produtos natildeo se destinam a crishyanccedilas

            Produtos de panificaccedilatildeo e de confeitaria

            Oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium spraquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta exceto mulheres graacutevidas e lactantes

            3 000 mgdia

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para mushylheres graacutevidas e lactantes

            450 mgdia

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

            250 mgrefeiccedilatildeo

            Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

            200 mg100 g

            30122017 L 351115

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

            Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

            6092013

            Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

            Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

            8282014 da Comissatildeo

            Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

            200 mg100 g

            Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

            Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

            Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

            600 mg100 g para queijo 200 mg100 g para soja e sucedacircneos de produtos laacutecteos (exceto bebidas)

            Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 600 mg100 g para queijo 200 mg100 g para produtos laacutecteos (incluindo leite queijo fresco e produtos do tipo iogurte exceto bebidas)

            Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

            80 mg100 g

            Barras de cereais ou nutritivas 500 mg100 g

            Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

            30122017 L 351116

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Oacuteleo de Schizochytrium sp (ATCC PTA-9695)

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium sp (ATCC PTA--9695)raquo

            Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

            Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

            200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

            Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

            Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

            450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

            250 mgrefeiccedilatildeo

            Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

            200 mg100 g

            Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

            Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

            8282014 da Comissatildeo

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

            30122017 L 351117

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

            Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

            200 mg100 g

            Barras de cereais 500 mg100 g

            Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

            Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

            80 mg100 ml

            Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

            Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

            Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

            6092013

            200 mg100 g

            Oacuteleo de Schizochytrium sp Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium spraquo

            Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

            Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

            200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

            Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

            Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

            450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

            30122017 L 351118

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

            250 mgrefeiccedilatildeo

            Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

            200 mg100 g

            Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

            6092013

            Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

            Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

            8282014 da Comissatildeo

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

            Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

            200 mg100 g

            Barras de cereais 500 mg100 g

            Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

            Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

            80 mg100 ml

            30122017 L 351119

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Oacuteleo de Schizochytrium sp (T18)

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium spraquo Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de

            queijo 600 mg100 g

            Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

            200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

            Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

            Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

            450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

            250 mgrefeiccedilatildeo

            Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

            200 mg100 g

            Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

            Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

            8282014 da Comissatildeo

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

            Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

            30122017 L 351120

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

            Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

            200 mg100 g

            Barras de cereais 500 mg100 g

            Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

            Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

            80 mg100 ml

            Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

            Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

            Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

            6092013

            200 mg100 g

            Extrato de soja fermentada Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoexshytrato de soja fermentadaraquo

            2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm extrato de soja fermentada deve figurar uma advershytecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute deshyvem consumir o produto sob vigilacircnshycia meacutedica

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (sob a forma de caacutepsulas comprimidos ou poacutes) destinados agrave populaccedilatildeo adulta exshyceto mulheres graacutevidas e lactantes

            100 mgdia

            Extrato de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) rico em espermidina

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquoextrato de geacutermen de trigo rico em espermidinaraquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE destinados agrave populaccedilatildeo adulta

            Equivalente ao maacutex de 6 mgdia de espermidina

            30122017 L 351121

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Sucromalt Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoSushycromaltraquo

            2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo de que o produto eacute uma fonte de glucose e frutose

            Natildeo especificado

            Fibra de cana-de-accediluacutecar Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

            Patildeo 8

            Produtos de panificaccedilatildeo 5

            Produtos agrave base de carne e muacutesculos 3

            Condimentos e especiarias 3

            Queijo ralado 2

            Alimentos dieteacuteticos especiais 5

            Molhos 2

            Bebidas 5

            Extrato de oacuteleo de girassol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de girassolraquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            11 gdia

            Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoliofilizado da microalga Tetraselmis chuiiraquo ou laquoliofilizado da microalga T chuiiraquo

            Os suplementos alimentares que conteshynham a microalga Tetraselmis chuii liofilishyzada devem ostentar a seguinte menccedilatildeo laquoConteacutem quantidades negligenciaacuteveis de iodoraquo

            Molhos 20 ou 250 mgdia

            Sais especiais 1

            Condimentos 250 mgdia

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            250 mgdia 30122017 L 351122

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Therapon barcoo Scortum Utilizaccedilatildeo prevista idecircntica agrave do salmatildeo nomeadamente a preparaccedilatildeo de pratos e produtos culinaacuterios de peixe incluindo produtos de peixe cozinhados crus fumados e cozidos

            D-Tagatose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoD--tagatoseraquo

            2 A rotulagem de qualquer produto que contenha mais de 15 g de D-tagatose por dose e de todas as bebidas que contenham mais de 1 de D-tagashytose (como consumidas) devem ostenshytar a menccedilatildeo laquoum consumo excessivo pode ter efeitos laxativosraquo

            Natildeo especificado

            Extrato rico em taxifolina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato rico em taxifolinaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

            nidos na Diretiva 200246CE destinashydos agrave populaccedilatildeo em geral excluindo lacshytentes crianccedilas e crianccedilas pequenas e adolescentes com idade inferior a 14 anos

            100 mgdia

            Trealose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquotreashyloseraquo e deve constar da rotulagem do produto enquanto tal ou da lista de ingredientes dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham

            2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo de que laquoa trealose eacute uma fonte de glucoseraquo

            Natildeo especificado

            30122017 L 351123

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiaccedilatildeo UV

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2

            Cogumelos (Agaricus bisporus) 10 microg de vitamina D2100 g de peso fresco

            1 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento como tal ou dos geacuteneshyros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquocogumelos (Agaricus bisposhyrus) tratados com radiaccedilatildeo UVraquo

            2 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento como tal ou dos geacuteneshyros alimentiacutecios que o contenham deve ser acompanhada de uma indicashyccedilatildeo de que laquofoi utilizado um tratashymento pela luz controlado para aushymentar o teor de vitamina Draquo ou laquofoi utilizado um tratamento com radiashyccedilatildeo UV para aumentar os niacuteveis de vishytamina D2raquo

            Levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolevedura com vitamina Draquo ou laquolevedura com vitamina D2raquo Patildees e patildeezinhos levedados 5 microg de vitamina D2100 g

            Produtos de pastelaria fina levedados 5 microg de vitamina D2100 g

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            5 microg de vitamina D2dia

            Patildeo tratado com UV Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo laquoconteacutem vitamina D produzida por tratamento com UVraquo

            Patildees e patildeezinhos levedados (sem guarnishyccedilotildees)

            3 microg de vitamina D2100 g

            30122017 L 351124

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Leite tratado com UV Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D3 1 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento deve ser laquotratado com radiaccedilatildeo UVraquo

            2 Sempre que o leite tratado com UV contiver uma quantidade de vitamina D considerada significativa de acordo com o anexo XIII parte A ponto 2 do Regulamento (UE) no 11692011 do Parlamento Europeu e do Conseshylho a designaccedilatildeo para a rotulagem deve ser completada pelas menccedilotildees laquoconteacutem vitamina D produzida por tratamento com UVraquo ou laquoleite com vishytamina D resultante de tratamento com UVraquo

            Leite gordo pasteurizado tal como defishynido no Regulamento (UE) no

            13082013 para ser consumido como tal

            5-32 microgkg para a populaccedilatildeo em geral excluindo lactentes

            Leite meio-gordo pasteurizado tal como definido no Regulamento (UE) no

            13082013 para ser consumido como tal

            1-15 microgkg para a populaccedilatildeo em geral excluindo lactentes

            Vitamina K2 (menaquinona) Utilizar em conformidade com a Diretiva 200246CE o Regulamento (UE) no

            6092013 eou o Regulamento (CE) no 19252006 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquomenaquishynonaraquo ou laquovitamina K2raquo

            Extrato de farelo de trigo Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fashyrelo de trigoraquo

            O laquoextrato de farelo de trigoraquo natildeo pode ser colocado no mercado como suplemento alimentar nem como ingrediente de suplementos alimentares Tambeacutem natildeo pode ser adicionado agraves foacutermulas para lactentes

            Cerveja e sucedacircneos 04 g100 g

            Cereais prontos a consumir 9 g100 g

            Produtos laacutecteos 24 g100 g

            Sumos de fruta e de produtos hortiacutecolas 06 g100 g

            Refrigerantes 06 g100 g

            Preparados de carne 2 g100 g

            30122017 L 351125

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Beta-glucanos de levedura Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de beta-glucanos puros de levedura

            (Saccharomyces cervisiae) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquobeta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae)raquo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE exceto sushyplementos alimentares destinados a lacshytentes e crianccedilas pequenas

            1275 gdia para crianccedilas com mais de 12 anos e para a populaccedilatildeo adulta em geral

            0675 gdia para crianccedilas com menos de 12 anos

            Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

            1275 gdia

            Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas

            1275 gdia

            Bebidas agrave base de sumos de frutas eou de produtos hortiacutecolas incluindo sumos concentrados e desidratados

            13 gkg

            Bebidas com aroma de frutas 08 gkg

            Poacute para preparaccedilatildeo de bebidas agrave base de cacau

            383 gkg (em poacute)

            Outras bebidas 08 gkg (prontas a beber)

            7 gkg (em poacute)

            Barras de cereais 6 gkg

            Cereais para pequeno-almoccedilo 153 gkg

            30122017 L 351126

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de beta-glucanos puros de levedura (Saccharomyces cervisiae)

            Cereais para pequeno-almoccedilo integrais e com elevado teor de fibras (preparaccedilatildeo instantacircnea a quente)

            15 gkg

            Biscoitos do tipo cookie 67 gkg

            Bolachas do tipo aacutegua-e-sal 67 gkg

            Bebidas laacutecteas 38 gkg

            Produtos laacutecteos fermentados 38 gkg

            Sucedacircneos de produtos laacutecteos 38 gkg

            Leite desidratadoleite em poacute 255 gkg

            Sopas e preparaccedilotildees para sopas 09 gkg (prontas a comer)

            18 gkg (condensadas)

            63 gkg (em poacute)

            Chocolate e produtos de confeitaria 4 gkg

            Barras de proteiacutenas e poacutes proteicos 191 gkg

            Doces de frutas e outros produtos para barrar agrave base de fruta

            113 gkg

            Zeaxantina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquozeaxantina sinteacuteticaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

            nidos na Diretiva 200246CE 2 mgdia

            30122017 L 351127

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            Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

            L-Pidolato de zinco Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoL-pidolato de zincoraquo

            Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

            3 gdia

            Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

            Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

            Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

            Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

            8282014 da Comissatildeo

            Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

            (1) Regulamento (UE) no 6092013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de junho de 2013 relativo aos alimentos para lactentes e crianccedilas pequenas aos alimentos destinados a fins medicinais especiacutefishycos e aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso e que revoga a Diretiva 9252CEE do Conselho as Diretivas 968CE 199921CE 2006125CE e 2006141CE da Comissatildeo a Diretiva 200939CE do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) no 412009 e (CE) no 9532009 da Comissatildeo (JO L 181 de 2962013 p 35)

            (2) Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no 8282014 da Comissatildeo de 30 de julho de 2014 relativo aos requisitos de prestaccedilatildeo de informaccedilotildees aos consumidores sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten nos geacuteneros alimentiacutecios (JO L 228 de 3172014 p 5)

            (3) Diretiva 200246CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de junho de 2002 relativa agrave aproximaccedilatildeo das legislaccedilotildees dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (JO L 183 de 1272002 p 51)

            (4) Regulamento (CE) no 19252006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de dezembro de 2006 relativo agrave adiccedilatildeo de vitaminas minerais e determinadas outras substacircncias aos alimentos (JO L 404 de 30122006 p 26)

            (5) Diretiva 2001113CE do Conselho de 20 de dezembro de 2001 relativa aos doces e geleias de frutos citrinadas e creme de castanha destinados agrave alimentaccedilatildeo humana (JO L 10 de 1212002 p 67) (6) Regulamento (UE) no 13082013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organizaccedilatildeo comum dos mercados dos produtos agriacutecolas e que revoga os Regulashy

            mentos (CEE) no 92272 (CEE) no 23479 (CE) no 10372001 e (CE) no 12342007 do Conselho (JO L 347 de 20122013 p 671)

            30122017 L 351128

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            Quadro 2 Especificaccedilotildees

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico Descriccedilatildeo O aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada

            Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica Denominaccedilatildeo IUPAC

            Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico (di-hidrato)

            Aacutecido 5-acetamido-35-didesoxi-D-glicero-D-galacto-non-2-ulopiranosoacutenico (di-hidrato)

            Sinoacutenimos

            Aacutecido siaacutelico (di-hidrato)

            Foacutermula quiacutemica C11H19NO9 (aacutecido)

            C11H23NO11 (C11H19NO9 2H2O) (di-hidrato)

            Massa molecular 3093 Da (aacutecido)

            3453 (3093 + 360) (di-hidrato)

            No CAS 131-48-6 (aacutecido livre)

            50795-27-2 (di-hidrato)

            Especificaccedilotildees Descriccedilatildeo produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada

            pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 17-25

            Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico (di-hidrato) gt 970

            Aacutegua (o di-hidrato representa 104 ) le 125 (mm)

            Cinzas sulfatadas lt 02 (mm)

            Aacutecido aceacutetico (como aacutecido livre eou acetato de soacutedio) lt 05 (mm)

            Metais pesados Ferro lt 200 mgkg

            Chumbo lt 01 mgkg

            Proteiacutenas residuais lt 001 (mm)

            30122017 L 351129

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Solventes residuais 2-Propanol lt 01 (mm)

            Acetona lt 01 (mm)

            Acetato de etilo lt 01 (mm)

            Criteacuterios microbioloacutegicos Salmonella ausente em 25 g

            Contagem total de microrganismos mesoacutefilos aeroacutebios lt 500 UFCg

            Enterobacteriaceae ausente em 10 g

            Cronobacter (Enterobacter) sakazakii ausente em 10 g

            Listeria monocytogenes ausente em 25 g

            Bacillus cereus lt 50 UFCg

            Leveduras lt 10 UFCg

            Bolores lt 10 UFCg

            Endotoxinas residuais lt 10 UEmg

            UFC unidades formadoras de coloacutenias UE unidades de endotoxina

            Polpa seca do fruto de Adansonia digitata (embondeiro)

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos do embondeiro (Adansonia digitata) satildeo colhidos nas aacutervores As cascas satildeo abertas e a polpa eacute separada das sementes e da casca A polpa eacute trishyturada separada em lotes grosseiros e finos (dimensatildeo das partiacuteculas 3 a 600 micro) e posteriormente embalada

            Componentes nutricionais tiacutepicos Humidade (perda por secagem) (g100 g) 45-137

            Proteiacutena (g100 g) 18-93

            Gordura (g100 g) 0-16

            Hidratos de carbono totais (g100 g) 763-895

            Accediluacutecares totais (expressos em glucose) 152-365

            Soacutedio (mg100 g) 01-252

            Especificaccedilotildees analiacuteticas Mateacuterias estranhas Natildeo superior a 02

            Humidade (perda por secagem) (g100 g) 45-137

            Cinzas (g100 g) 38-66

            30122017 L 351130

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Extrato de Ajuga reptans de culturas de ceacutelulas

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato hidroalcooacutelico das culturas de tecidos de Ajuga reptans L que eacute substancialmente equivalente aos extratos das partes aeacutereas floridas de Ajuga repshytans obtidos por culturas tradicionais

            L-Alanil-L-glutamina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A L-alanil-L-glutamina eacute produzida por fermentaccedilatildeo com uma estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli Durante o processo de fermentaccedilatildeo o ingrediente eacute excretado no meio de crescimento a partir do qual eacute subsequentemente separado e purificado ateacute uma concentraccedilatildeo superior a 98

            Aspeto produto pulverulento cristalino de cor branca

            Pureza gt 98

            Espetroscopia de infravermelho em conformidade com o padratildeo de referecircncia

            Aspeto da soluccedilatildeo incolor e liacutempida

            Doseamento (em base seca) 98-102

            Substacircncias associadas (individualmente) le 02

            Resiacuteduo de incineraccedilatildeo le 01

            Perda por secagem le 05

            Rotaccedilatildeo oacutetica + 90 - + 110 deg

            pH (1 H2O) 50-60

            Amoacutenio (NH4) le 0020

            Cloreto (Cl) le 0020

            Sulfato (SO4) le 0020

            Criteacuterios microbioloacutegicos Escherichia coli ausenteg

            Oacuteleo da microalga Ulkenia sp Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Oacuteleo da microalga Ulkenia sp

            Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

            Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

            Humidade e volaacuteteis le 005

            Insaponificaacuteveis le 45

            Aacutecidos gordos trans le 10

            Teor de DHA ge 32

            30122017 L 351131

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Oacuteleo de semente de Allanblackia

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de semente de Allanblackia eacute obtido a partir de sementes da espeacutecie Allanblackia A floribunda (sinoacutenimo de A parviflora) e A stuhlmannii

            Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos Aacutecido laacuteurico (C120) lt 10

            Aacutecido miriacutestico (C140) lt 10

            Aacutecido palmiacutetico (C160) lt 20

            Aacutecido palmitoleico (C161) lt 10

            Aacutecido esteaacuterico (C180) 45-58

            Aacutecido oleico (C181) 40-51

            Aacutecido linoleico (C182) lt 10

            Aacutecido γ-linoleacutenico (C183) lt 10

            Aacutecido araquiacutedico (C200) lt 10

            Aacutecidos gordos livres maacutex 01

            Caracteriacutesticas Aacutecidos gordos trans maacutex 05

            Iacutendice de peroacutexidos maacutex 08 meqkg

            Iacutendice de iodo lt 46 g100 g

            Mateacuterias insaponificaacuteveis maacutex 10

            Iacutendice de saponificaccedilatildeo 185-198 mg KOHg

            Extrato de folha de Aloe macroclada Baker

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato de gel em poacute derivado de folhas de Aloe macroclada Baker que eacute substancialmente equivalente ao mesmo gel derivado de folhas de Aloe vera L Burm

            Cinzas 25

            Fibras alimentares 286

            Gordura 27

            Humidade 47

            Polissacaacuteridos 95

            Proteiacutenas 163

            Glucose 89

            30122017 L 351132

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Oacuteleo de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Para produzir extrato lipiacutedico de krill-do-antaacutertico (Euphausia superba) submete-se o crustaacuteceo ultracongelado triturado ou a farinha de crustaacuteceo seco a extraccedilatildeo de liacutepidos com um solvente de extraccedilatildeo autorizado (ao abrigo da Diretiva 200932CE) As suas proteiacutenas e outros componentes satildeo removishydos do extrato lipiacutedico por filtraccedilatildeo Os solventes de extraccedilatildeo e a aacutegua residual satildeo removidos por evaporaccedilatildeo

            Iacutendice de saponificaccedilatildeo le 230 mg KOHg

            Iacutendice de peroacutexidos le 3 meq O 2kg de oacuteleo

            Humidade e volaacuteteis le 3 ou 06 expresso em atividade da aacutegua a 25 degC

            Fosfoliacutepidos 35-50

            Aacutecidos gordos trans le 1

            EPA (aacutecido icosapentaenoico) ge 9

            DHA (aacutecido docosa-hexaenoico) ge 5

            Oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo rico em fosfoliacutepidos eacute produzido a partir de krill-do-antaacutertico (Euphausia superba) por lavagens repetidas com um solvente autorizado (ao abrigo da Diretiva 200932CE) a fim de aumentar o teor de fosfoliacutepidos do oacuteleo Os solventes satildeo removidos do produto final por evaporaccedilatildeo

            Iacutendice de saponificaccedilatildeo le 230 mg KOHg

            Iacutendice de peroacutexidos le 3 meq O 2kg de oacuteleo

            Estabilidade agrave oxidaccedilatildeo todos os produtos alimentares que contenham oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba devem deshymonstrar estabilidade agrave oxidaccedilatildeo atraveacutes de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a niacutevel nacionalinternacional (por exemplo AOAC)

            Humidade e volaacuteteis le 3 ou 06 expresso em atividade da aacutegua a 25 degC

            Fosfoliacutepidos ge 60

            Aacutecidos gordos trans le 1

            EPA (aacutecido icosapentaenoico) ge 9

            DHA (aacutecido docosa-hexaenoico) ge 5

            Oacuteleo do fungo Mortierella alpina rico em aacutecido araquidoacutenico

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo rico em aacutecido araquidoacutenico de cor amarela-clara eacute obtido por fermentaccedilatildeo das estirpes natildeo geneticamente modificadas IS-4 I49-N18 e FJRK--MA01 do fungo Mortierella alpina utilizando um liacutequido adequado O oacuteleo eacute depois extraiacutedo da biomassa e purificado

            Aacutecido araquidoacutenico ge 40 em peso do teor total de aacutecidos gordos

            Aacutecidos gordos livres le 045 do teor total de aacutecidos gordos

            Aacutecidos gordos trans le 05 do teor total de aacutecidos gordos

            Mateacuterias insaponificaacuteveis le 15

            30122017 L 351133

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Iacutendice de peroacutexidos le 5 meqkg

            Iacutendice de anisidina le 20

            Iacutendice de acidez le 10 KOHg

            Humidade le 05

            Oacuteleo de argatildeo de Argania spinosa

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de argatildeo eacute o oacuteleo obtido por pressatildeo a frio dos gratildeos do tipo amecircndoa dos frutos de Argania spinosa (L) Skeels Os gratildeos podem ser torrados anshytes da prensagem mas sem contacto direto com a chama

            Composiccedilatildeo Aacutecido palmiacutetico (C160) 12-15

            Aacutecido esteaacuterico (C180) 5-7

            Aacutecido oleico (C181) 43-50

            Aacutecido linoleico (C182) 29-36

            Mateacuterias insaponificaacuteveis 03-2

            Esteroacuteis totais 100-500 mg100 g

            Tocoferoacuteis totais 16-90 mg100 g

            Aacutecido oleico 02-15

            Iacutendice de peroacutexidos lt10 meq O2kg

            Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A astaxantina eacute um carotenoide produzido pela alga Haematococcus pluvialis Os meacutetodos de produccedilatildeo para o crescimento das algas satildeo variaacuteveis podem ser utilizados sistemas fechados expostos agrave luz solar ou tanques abertos com iluminaccedilatildeo artificial rigorosamente controlada As ceacutelulas das algas satildeo coshylhidas e secas a oleorresina eacute extraiacuteda utilizando quer CO2 supercriacutetico quer um solvente (acetato de etilo) A astaxantina eacute diluiacuteda e padronizada para 25 50 70 10 15 ou 20 com azeite oacuteleo de caacutertamo oacuteleo de girassol ou trigliceacuteridos de cadeia meacutedia

            Composiccedilatildeo da oleorresina Gordura 422-99

            Proteiacutenas 03-44

            Hidratos de carbono 0-528

            Fibra lt 10

            Cinzas 00-42

            Especificaccedilatildeo dos carotenoides mm

            Astaxantinas totais 29-111

            30122017 L 351134

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            9 -cis-Astaxantina 03-173

            13 -cis-Astaxantina 02-70

            Monoeacutesteres de astaxantina 798-915

            Dieacutesteres de astaxantina 016-190

            β-Caroteno 001-03

            Luteiacutena 0-18

            Cantaxantina 0-130

            Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias aeroacutebias totais lt 3 000 UFCg

            Bolores e leveduras lt 100 UFCg

            Coliformes lt 10 UFCg

            E coli Negativo

            Salmonella Negativo

            Staphylococcus Negativo

            Sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O manjericatildeo (Ocimum basilicum L) pertence agrave famiacutelia das Lamiaceae na ordem Lamiales Apoacutes a colheita as sementes satildeo limpas por meios mecacircnicos As flores folhas e outras partes da planta satildeo removidas Eacute necessaacuterio assegurar um elevado niacutevel de pureza das sementes de manjericatildeo por filtraccedilatildeo (oacutetica mecacircnica) O processo de produccedilatildeo de sumos de frutas e de bebidas agrave base de misturas de frutas e de produtos hortiacutecolas que contecircm sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum L) inclui etapas de preacute-hidrataccedilatildeo e pasteurizaccedilatildeo das sementes Satildeo efetuados controlos microbioloacutegicos e estatildeo em vishygor sistemas de monitorizaccedilatildeo

            Mateacuteria seca 941

            Proteiacutenas 207

            Gordura 244

            Hidratos de carbono 17

            Fibra alimentar 405 (Meacutetodo AOAC 95829)

            Cinzas 678

            Extrato de soja preta fermentada

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de soja preta fermentada (extrato de Touchi) eacute um produto pulverulento fino castanho-claro rico em proteiacutenas obtido por extraccedilatildeo aquosa de sementes de soja preta (Glycine max (L) Merr) fermentadas com Aspergillus oryzae O extrato conteacutem um inibidor da α-glucosidase

            Caracteriacutesticas Gordura le 10

            Proteiacutenas ge 55

            30122017 L 351135

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Aacutegua le 70

            Cinzas le 10

            Hidratos de carbono ge 20

            Atividade inibidora da α-glucosidase CI50 no miacutenimo 0025 mgml

            Isoflavona de soja le 03 g100 g

            Lactoferrina bovina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A lactoferrina bovina eacute uma proteiacutena que estaacute naturalmente presente no leite de vaca Trata-se de uma glicoproteiacutena que se liga ao ferro tem um peso molecular de cerca de 77 kDa e consiste numa uacutenica cadeia polipeptiacutedica com 689 aminoaacutecidos

            Processo de produccedilatildeo A lactoferrina bovina eacute isolada a partir de leite desnatado ou de soro laacutecteo por operaccedilotildees de troca ioacutenica e subsequente ultrafiltrashyccedilatildeo Por fim eacute seca por liofilizaccedilatildeo ou atomizaccedilatildeo retirando-se por peneiraccedilatildeo as partiacuteculas de grandes dimensotildees Produto pulverulento praticamente inodoro rosa-claro

            Propriedades fiacutesico-quiacutemicas da lactoferrina bovina Humidade lt 45

            Cinzas lt 15

            Arseacutenio lt 20 mgkg

            Ferro lt 350 mgkg

            Proteiacutenas gt 93

            das quais lactoferrina bovina gt 95

            das quais outras proteiacutenas lt 50

            pH (soluccedilatildeo a 2 20 degC) 52-72

            Solubilidade (soluccedilatildeo a 2 20 degC) total

            Oacuteleo das sementes de Buglossoides arvensis

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo refinado de Buglossoides eacute extraiacutedo das sementes de Buglossoides arvensis (L) IMJohnst

            Aacutecido alfa-linoleacutenico ge 35 mm dos aacutecidos gordos totais

            Aacutecido estearidoacutenico ge 15 mm dos aacutecidos gordos totais

            Aacutecido linoleico ge 80 mm dos aacutecidos gordos totais

            Aacutecidos gordos trans le 20 mm dos aacutecidos gordos totais

            Iacutendice de acidez le 06 mg KOHg

            Iacutendice de peroacutexidos le 50 meq O2kg

            Fraccedilatildeo insaponificaacutevel le 20

            Teor de proteiacutena (azoto total) le 10 microgml

            Alcaloides de pirrolizidina Natildeo detetaacuteveis com um limite de deteccedilatildeo de 40 microgkg

            30122017 L 351136

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Oacuteleo de Calanus finmarchicus Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo alimento eacute um oacuteleo ligeiramente viscoso de cor rubi com um leve odor a marisco extraiacutedo do crustaacuteceo Calanus finmarchicus (zooplacircncton marishynho) O ingrediente eacute constituiacutedo essencialmente por eacutesteres de cera (gt 85 ) com pequenas quantidades de trigliceacuteridos e de outros liacutepidos neutros

            Especificaccedilotildees Aacutegua lt 10

            Eacutesteres de cera gt 85

            Aacutecidos gordos totais gt 46

            Aacutecido icosapentaenoico (EPA) gt 30

            Aacutecido docosa-hexaenoico (DHA) gt 40

            Aacutelcoois gordos totais gt 28

            Aacutelcool gordo C201 n-9 gt 90

            Aacutelcool gordo C221 n-11 gt 12

            Aacutecidos gordos trans lt 10

            Eacutesteres de astaxantina lt 01

            Iacutendice de peroacutexidos lt 30 meq O2kg

            Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicoshyl)

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um poliacutemero sinteacutetico (nuacutemero da patente WO2006016179) Eacute constituiacutedo por poliacutemeros ramificados de monometoxishypolietilenoglicol (MPEG) enxertados em poliisopreno enxertado com anidrido maleico (PIP-g-MA) e MPEG que natildeo reagiu (menos de 35 em peso)

            Cor branca a esbranquiccedilada

            No CAS 1246080-53-4

            Caracteriacutesticas Humidade lt 50

            Alumiacutenio lt 30 mgkg

            Liacutetio lt 05 mgkg

            Niacutequel lt 05 mgkg

            Anidrido residual lt 15 micromolg

            Iacutendice de polidispersibilidade lt 14

            Isopreno lt 005 mgkg

            Oacutexido de etileno lt 02 mgkg

            Anidrido maleico livre lt 01

            30122017 L 351137

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Oligoacutemeros totais (inferior a 1 000 Dalton) le 50 mgkg

            Etilenoglicol lt 200 mgkg

            Dietilenoglicol lt 30 mgkg

            Eacuteter metiacutelico de monoetilenoglicol lt 30 mgkg

            Eacuteter metiacutelico de dietilenoglicol lt 40 mgkg

            Eacuteter metiacutelico de trietilenoglicol lt 70 mgkg

            14-Dioxano lt 20 mgkg

            Formaldeiacutedo lt 10 mgkg

            Base para goma de mascar (copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico)

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico eacute um copoliacutemero anidro de eacuteter metilviniacutelico e anidrido maleico

            Produto pulverulento fluido de cor branca a esbranquiccedilada

            No CAS 9011-16-9

            Pureza Doseamento Pelo menos 995 na mateacuteria seca

            Viscosidade especiacutefica (1 MEK) 2-10

            Eacuteter metilviniacutelico residual le 150 ppm

            Anidrido maleico residual le 250 ppm

            Acetaldeiacutedo le 500 ppm

            Metanol le 500 ppm

            Peroacutexido de dilauroiacutelo le 15 ppm

            Total de metais pesados le 10 ppm

            Criteacuterios microbioloacutegicos Microrganismos aeroacutebios totais (contagem em placa) le 500 UFCg

            Boloresleveduras le 500 UFCg

            Escherichia coli Ensaio negativo

            Salmonella Ensaio negativo

            Staphylococcus aureus Ensaio negativo

            Pseudomonas aeruginosa Ensaio negativo

            30122017 L 351138

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Oacuteleo de chia de Salvia hispanica

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de chia eacute produzido a partir de sementes de chia (Salvia hispanica L) (pureza 999 ) por pressatildeo a frio Natildeo satildeo utilizados solventes e depois de prensado o oacuteleo eacute mantido em tanques de decantaccedilatildeo e eacute aplicado um processo de filtraccedilatildeo para a remoccedilatildeo de impurezas Tambeacutem pode ser produzido por extraccedilatildeo com CO2 supercriacutetico

            Processo de produccedilatildeo Produzido por pressatildeo a frio Natildeo satildeo utilizados solventes e depois de prensado o oacuteleo eacute mantido em tanques de decantaccedilatildeo e eacute aplicado um processo de filtraccedilatildeo para a remoccedilatildeo de impurezas

            Acidez expressa em aacutecido oleico le 20

            Iacutendice de peroacutexidos le 10 meqkg

            Impurezas insoluacuteveis le 005

            Aacutecido alfa-linoleacutenico ge 60

            Aacutecido linoleico 15-20

            Sementes de chia (Salvia hispanica)

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A chia (Salvia hispanica L) eacute uma planta anual herbaacutecea estival pertencente agrave famiacutelia das Labiatae Apoacutes a colheita as sementes satildeo limpas por meios meshycacircnicos As flores folhas e outras partes da planta satildeo removidas

            Mateacuteria seca 90-97

            Proteiacutenas 15-26

            Gordura 18-39

            Hidratos de carbono () 18-43

            Fibra bruta () 18-43

            Cinzas 3-7

            () Os hidratos de carbono incluem o valor das fibras (UE hidratos de carbono disponiacuteveis = accediluacutecar + amido) () A fibra bruta eacute a parte da fibra constituiacuteda principalmente por celulose pentosanos e lenhina indigeriacuteveis Processo de produccedilatildeo O processo de produccedilatildeo de sumos de frutas e de bebidas de misturas de sumos de frutas que contecircm sementes de chia inclui etapas de preacute-hidrataccedilatildeo e pasteurizaccedilatildeo das sementes Satildeo efetuados controlos microbioloacutegicos e estatildeo em vigor sistemas de monitorizaccedilatildeo

            Quitina-glucano de Aspergillus niger

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A quitina-glucano eacute obtida do miceacutelio de Aspergillus niger trata-se de um produto pulverulento ligeiramente amarelado inodoro e fluido Possui um teor de extrato seco de 90 ou mais

            A quitina-glucano eacute composta essencialmente por dois polissacaacuteridos

            mdash quitina composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (no CAS 1398-61-4)

            mdash beta (13)-glucano composto por unidades repetitivas de D-glucose (no CAS 9041-22-9)

            30122017 L 351139

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Perda por secagem le 10

            Quitina-glucano ge 90

            Proporccedilatildeo quitinaglucano 3070 a 6040

            Cinzas le 30

            Liacutepidos le 10

            Proteiacutenas le 60

            Complexo de quitina-glucano de Fomes fomentarius

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O complexo de quitina-glucano eacute obtido a partir das paredes celulares do corpo de frutificaccedilatildeo do fungo Fomes fomentarius Eacute constituiacutedo essencialmente por dois polissacaacuteridos

            mdash quitina composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (no CAS 1398-61-4)

            mdash beta-(13)(16)-D-glucano composto por unidades repetitivas de D-glucose (no CAS 9041-22-9)

            O processo de produccedilatildeo eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente limpeza reduccedilatildeo do tamanho e moagem amolecimento em aacutegua e aquecishymento numa soluccedilatildeo alcalina lavagem e secagem Natildeo eacute realizada hidroacutelise durante o processo de produccedilatildeo

            Aspeto produto pulverulento de cor castanha inodoro e insiacutepido

            Pureza Humidade le 15

            Cinzas le 30

            Quitina-glucano ge 90

            Proporccedilatildeo quitinaglucano 7020

            Hidratos de carbono totais exceto glucanos le 01

            Proteiacutenas le 20

            Liacutepidos le 10

            Melaninas le 83

            Aditivos nenhum

            pH 67-75

            Metais pesados Chumbo (ppm) le 100

            Caacutedmio (ppm) le 100

            Mercuacuterio (ppm) le 003

            Arseacutenio (ppm) le 020

            30122017 L 351140

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias mesoacutefilas totais le 103g

            Bolores e leveduras le 103g

            Coliformes a 30 degC le 103g

            E coli le 10g

            Salmonella e outras bacteacuterias patogeacutenicas ausente25 g

            Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus Aspergillus niger)

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de quitosano [contendo principalmente poli(D-glucosamina)] eacute obtido a partir dos peduacutenculos de Agaricus bisporus ou a partir do miceacutelio de Aspergillus niger

            O processo de produccedilatildeo patenteado eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente extraccedilatildeo e desacetilaccedilatildeo (hidroacutelise) em meio alcalino solubilizaccedilatildeo em meio aacutecido precipitaccedilatildeo em meio alcalino lavagem e secagem

            Sinoacutenimo poli(D-glucosamina)

            No CAS do quitosano 9012-76-4

            Foacutermula do quitosano (C6H11NO4)n

            Aspeto produto pulverulento fino e fluido

            Cor de esbranquiccedilado a ligeiramente acastanhado

            Odor inodoro

            Pureza Teor de quitosano ( mm peso seco) 85

            Teor de glucano ( mm peso seco) le 15

            Perda por secagem ( mm peso seco) le 10

            Viscosidade (1 em aacutecido aceacutetico a 1 ) 1-15

            Grau de desacetilaccedilatildeo (em molpeso huacutemido) 0-30

            Viscosidade (1 em aacutecido aceacutetico a 1 ) (mPas) 1-14 para quitosano de Aspergillus niger 12-25 para quitina de Agaricus bisporus

            Cinzas ( mpeso seco) le 30

            Proteiacutenas ( mpeso seco) le 20

            Dimensatildeo das partiacuteculas gt 100 nm

            Densidade concentrada (gcm3) 07-10

            Capacidade de ligaccedilatildeo a gorduras 800 times peso huacutemido) superado

            30122017 L 351141

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Metais pesados Mercuacuterio (ppm) le 01

            Chumbo (ppm) le 10

            Arseacutenio (ppm) le 10

            Caacutedmio (ppm) le 05

            Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios (UFCg) le 103

            Contagem de bolores e leveduras (UFCg) le 103

            Escherichia coli (UFCg) le 10

            Enterobacteriaceae (UFCg) le 10

            Salmonella ausente25 g

            Listeria monocytogenes ausente25 g

            Sulfato de condroitina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O sulfato de condroitina (sal de soacutedio) eacute um produto biossinteacutetico Eacute obtido por sulfataccedilatildeo quiacutemica da condroitina derivada da fermentaccedilatildeo com a estirpe U1-41 (ATCC 24502) da bacteacuteria Escherichia coli O5K4H4

            Sulfato de condroitina (sal de soacutedio) ( em base seca) 95-105

            PMm (meacutedia em massa) (kDa) 5-12

            PMn (meacutedia em nuacutemero) (kDa) 4-11

            Dispersibilidade (mhm005) le 07

            Padratildeo de sulfataccedilatildeo (ΔDi-6S) () le 85

            Perda por secagem () (105 degC ateacute peso constante) le 100

            Resiacuteduo de incineraccedilatildeo ( em base seca) 20-30

            Proteiacutenas ( em base seca) le 05

            Endotoxinas (UEmg) le 100

            Impurezas orgacircnicas totais (mgkg) le 50

            Picolinato de croacutemio Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O picolinato de croacutemio eacute um produto pulverulento fluido de cor avermelhada ligeiramente soluacutevel em aacutegua a pH 7 O sal tambeacutem eacute soluacutevel em solvenshytes orgacircnicos polares

            Denominaccedilatildeo quiacutemica tris(2-piridinocarboxilato-NO)croacutemio(III) ou sal de croacutemio(III) do aacutecido 2-piridinocarboxiacutelico

            No CAS 14639-25-9

            30122017 L 351142

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Foacutermula quiacutemica Cr(C6H4NO2)3

            Caracteriacutesticas quiacutemicas

            Picolinato de croacutemio ge 95

            Croacutemio (III) 12-13

            Croacutemio (VI) natildeo detetado

            Aacutegua le 40

            Erva de Cistus incanus L Pandalis

            Descriccedilatildeo Erva de Cistus incanus L Pandalis espeacutecie pertencente agrave famiacutelia Cistaceae e autoacutectone da regiatildeo do Mediterracircneo peniacutensula de Chalkidiki

            Composiccedilatildeo Humidade 9-10 g100 g de erva

            Proteiacutenas 61 g100 g de erva

            Gordura 16 g100 g de erva

            Hidratos de carbono 501 g100 g de erva

            Fibra 271 g100 g de erva

            Minerais 44 g100 g de erva

            Soacutedio 018 g

            Potaacutessio 075 g

            Magneacutesio 024 g

            Caacutelcio 10 g

            Ferro 65 mg

            Vitamina B1 30 microg

            Vitamina B2 30 microg

            Vitamina B6 54 microg

            Vitamina C 28 mg

            Vitamina A inferior a 01 mg

            Vitamina E 40-50 mg

            Alfa-tocoferol 20-50 mg

            Beta e Gama-tocoferol 2-15 mg

            Delta-tocoferol 01-2 mg

            30122017 L 351143

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Citicolina Citicolina (sinteacutetica) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A citicolina eacute composta por citosina ribose pirofosfato e colina

            Produto pulverulento cristalino de cor branca

            Denominaccedilatildeo quiacutemica colina citidina 5prime-pirofosfato citidina 5prime-(tri-hidrogenodifosfato) Pprime-[2-(trimetilamoacutenio)etil]eacutester sal interno

            Foacutermula quiacutemica C14H26N4O11P2

            Peso molecular 48832 gmol

            No CAS 987-78-0

            pH (soluccedilatildeo de amostra de 1 ) 25-35

            Pureza Doseamento ge 98 de mateacuteria seca

            Perda por secagem (100 degC durante 4 horas) le 50

            Amoacutenio le 005

            Arseacutenio natildeo superior a 2 ppm

            Aacutecidos fosfoacutericos livres le 01

            Aacutecido 5prime-citidiacutelico le 10

            Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa le 103 UFCg

            Bolores e leveduras le 102 UFCg

            Escherichia coli ausente em 1 g

            Citicolina (fonte microbiana) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Eacute produzida por fermentaccedilatildeo utilizando uma estirpe geneticamente modificada de E coli (BCT19p40k)

            As especificaccedilotildees da citicolina de fonte microbiana satildeo idecircnticas agraves da citicolina sinteacutetica autorizada

            Clostridium butyricum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O Clostridium butyricum (CBM-588) eacute uma bacteacuteria Gram-positiva formadora de esporos anaeroacutebia obrigatoacuteria natildeo patogeacutenica natildeo geneticamente modishyficada Nuacutemero de depoacutesito FERM BP-2789

            Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 103 UFCg

            Escherichia coli natildeo detetada em 1 g

            30122017 L 351144

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Staphylococcus aureus natildeo detetado em 1 g

            Pseudomonas aeruginosa natildeo detetada em 1 g

            Bolores e leveduras le 102 UFCg

            Extrato de cacau em poacute desengordurado

            Extrato de cacau (Theobroma cacao L)

            Aspeto produto pulverulento castanho-escuro isento de impurezas visiacuteveis

            Propriedades fiacutesico-quiacutemicas

            Teor de polifenol miacuten 550 de GAE

            Teor de teobromina maacutex 100

            Teor de cinzas maacutex 50

            Teor de humidade maacutex 80

            Densidade aparente 040-055 gcm3

            pH 50-65

            Solvente residual maacutex 500 ppm

            Extrato de cacau com baixo teor de gordura

            Extrato de cacau (Theobroma cacao L) com baixo teor de gordura

            Aspeto produto pulverulento vermelho-escuro a puacuterpura

            Extrato de cacau concentrado miacuten 99

            Dioacutexido de siliacutecio (auxiliar tecnoloacutegico) maacutex 10

            Flavanoacuteis de cacau miacuten 300 mgg

            (-) Epicatequina miacuten 45 mgg

            Perda por secagem maacutex 50

            Oacuteleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de semente de coentros eacute um oacuteleo que conteacutem gliceacuteridos de aacutecidos gordos produzido a partir de sementes de coentros Coriandrum sativum L

            Cor ligeiramente amarelada sabor suave

            No CAS 8008-52-4

            Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos

            Aacutecido palmiacutetico (C160) 2-5

            Aacutecido esteaacuterico (C180) lt 15

            Aacutecido petroseliacutenico [cis-C181(n-12)] 60-75

            Aacutecido oleico [cis-C181(n-9)] 8-15

            30122017 L 351145

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Aacutecido linoleico (C182) 12-19

            Aacutecido α-linoleacutenico (C183) lt 10

            Aacutecidos gordos trans le 10

            Pureza Iacutendice de refraccedilatildeo (20 degC) 1466-1474

            Iacutendice de acidez le 25 mg KOHg

            Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg

            Iacutendice de iodo 88-110 unidades

            Iacutendice de saponificaccedilatildeo 186-200 mg KOHg

            Mateacuterias insaponificaacuteveis le 15 gkg

            Fruto seco de Crataegus pinnatifida

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Frutos secos da espeacutecie Crataegus pinnatifida pertencente agrave famiacutelia Rosaceae e autoacutectone do Norte da China e da Coreia

            Composiccedilatildeo Mateacuteria seca 80

            Hidratos de carbono 55 gkg de peso fresco

            Frutose 265-293 g100 g

            Glucose 255-281 g100 g

            Vitamina C 291 mg100 g de peso fresco

            Soacutedio 29 g100 g de peso fresco

            As compotas satildeo produtos obtidos por transformaccedilatildeo teacutermica da parte comestiacutevel de uma ou mais espeacutecies de frutos inteiros ou em pedaccedilos peneirados ou natildeo sem concentraccedilatildeo significativa Podem ser utilizados accediluacutecares aacutegua cidra especiarias e sumo de limatildeo

            α-Ciclodextrina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sacaacuterido ciacuteclico natildeo redutor constituiacutedo por seis unidades de D-glicopiranosil com ligaccedilotildees α-14 produzido pela accedilatildeo da ciclodextrina glucosiltransferase (CGTase EC 24119) sobre o amido hidrolisado A recuperaccedilatildeo e a purificaccedilatildeo da α-ciclodextrina podem realizar-se atraveacutes de um dos seguintes proceshydimentos precipitaccedilatildeo de um complexo de α-ciclodextrina com 1-decanol dissoluccedilatildeo em aacutegua a temperatura elevada e reprecipitaccedilatildeo extraccedilatildeo por vashypor (stripping) do complexante e cristalizaccedilatildeo da α-ciclodextrina a partir da soluccedilatildeo ou cromatografia de troca ioacutenica ou de filtraccedilatildeo em gel seguida de cristalizaccedilatildeo da α-ciclodextrina a partir do licor-matildee purificado ou meacutetodos de separaccedilatildeo por membranas tais como a ultrafiltraccedilatildeo ou a osmose inversa Descriccedilatildeo Soacutelido cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro

            Sinoacutenimos α-ciclodextrina α-dextrina ciclo-hexa-amilose ciclomalto-hexaose α-cicloamilase

            Denominaccedilatildeo quiacutemica ciclo-hexa-amilose

            30122017 L 351146

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            No CAS 10016-20-3

            Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)6

            Massa molecular 97285

            Doseamento ge 98 (em base seca)

            Identificaccedilatildeo Intervalo de fusatildeo decompotildee-se acima de 278 degC

            Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

            Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D 25 entre + 145deg e + 151deg (soluccedilatildeo a 1 )

            Cromatografia o tempo de retenccedilatildeo para o pico principal num cromatograma da amostra obtido por cromatografia liacutequida corresponde ao da α-cicloshydextrina num cromatograma de referecircncia para essa substacircncia (disponibilizado pelo Consortium fuumlr Elektrochemische Industrie GmbH Munique Alemanha ou por Wacker Biochem Group Adrian MI EUA) nas condiccedilotildees descritas no ponto laquoMeacutetodo de doseamentoraquo

            Pureza Aacutegua le 11 (meacutetodo de Karl Fischer)

            Complexante residual le 20 mgkg

            (1-decanol)

            Substacircncias redutoras le 05 (expresso em glucose)

            Cinzas sulfatadas le 01

            Chumbo le 05 mgkg

            Meacutetodo de doseamento Determinaccedilatildeo por cromatografia liacutequida nas seguintes condiccedilotildees

            Soluccedilatildeo de amostra pesar rigorosamente cerca de 100 mg da amostra de ensaio num balatildeo volumeacutetrico de 10 ml e adicionar 8 ml de aacutegua desionizada Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons (10-15 min) e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purificada Filtrar atrashyveacutes de um filtro de 045 miacutecron Soluccedilatildeo-padratildeo pesar rigorosamente cerca de 100 mg de α-ciclodextrina num balatildeo volumeacutetrico de 10 ml e adicionar 8 ml de aacutegua desionizada Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purifishycada

            Cromatografia cromatoacutegrafo de fase liacutequida equipado com um detetor de iacutendice de refraccedilatildeo e um integrador

            Coluna e enchimento Nucleosil-100-NH2 (10 microm) (Macherey amp Nagel Co Duumlren Alemanha) ou semelhante

            Comprimento 250 mm

            Diacircmetro 4 mm

            Temperatura 40 degC

            Fase moacutevel acetonitriloaacutegua (6733 vv)

            Caudal 20 mlmin

            Volume injetado 10 microl

            Procedimento injetar a soluccedilatildeo de amostra no cromatoacutegrafo registar o cromatograma e medir a aacuterea do pico da α-CD

            30122017 L 351147

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Calcular a percentagem de α-ciclodextrina na amostra de ensaio da seguinte forma

            α-ciclodextrina (em base seca) = 100 times (ASAR) (WRWS )

            em

            que AS e AR satildeo as aacutereas dos picos para a α-ciclodextrina na soluccedilatildeo de amostra e na soluccedilatildeo-padratildeo respetivamente WS e WR satildeo os pesos (mg) da amostra de ensaio e do padratildeo de α-ciclodextrina respetivamente apoacutes correccedilatildeo do teor de aacutegua

            γ-Ciclodextrina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sacaacuterido ciacuteclico natildeo redutor constituiacutedo por oito unidades de D-glicopiranosil com ligaccedilotildees α-14 produzido pela accedilatildeo da ciclodextrina glucosiltransfeshyrase (CGTase EC 24119) sobre o amido hidrolisado A recuperaccedilatildeo e a purificaccedilatildeo da γ-ciclodextrina podem ser efetuadas por precipitaccedilatildeo de um comshyplexo de γ-ciclodextrina com 8-ciclo-hexadecen-1-ona dissoluccedilatildeo do complexo em aacutegua e n-decano extraccedilatildeo por vapor (stripping) da fase aquosa e recushyperaccedilatildeo da gama-CD da soluccedilatildeo por cristalizaccedilatildeo

            Soacutelido cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro

            Sinoacutenimos γ-ciclodextrina γ-dextrina ciclo-octa-amilose ciclomalto-octaose γ-ciclo-amilase

            Denominaccedilatildeo quiacutemica ciclo-octa-amilose

            No CAS 17465-86-0

            Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)8

            Doseamento ge 98 (em base seca)

            Identificaccedilatildeo Intervalo de fusatildeo decompotildee-se acima de 285 degC

            Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

            Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D 25 entre + 174deg e + 180deg (soluccedilatildeo 1 )

            Pureza Aacutegua le 11

            Complexante residual [8-ciclo-hexadecen-1-ona (CHDC)] le 4 mgkg

            Solvente residual (n-decano) le 6 mgkg

            Substacircncias redutoras le 05 (expresso em glucose)

            Cinzas sulfatadas le 01

            Preparaccedilatildeo de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides

            1 Forma pulverulenta Hidratos de carbono 60 com (Dextrano 50 Manitol 05 Frutose 03 Leucrose 92 )

            Proteiacutenas 65

            Liacutepidos 05

            30122017 L 351148

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Aacutecido laacutectico 10

            Etanol vestiacutegios

            Cinzas 13

            Humidade 10

            2 Forma liacutequida Hidratos de carbono 12 com (Dextrano 69 Manitol 11 Frutose 19 Leucrose 22 )

            Proteiacutenas 20

            Liacutepidos 01

            Aacutecido laacutectico 20

            Etanol 05

            Cinzas 34

            Humidade 80

            Oacuteleo de diacilglicerol de origem vegetal

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produzido a partir de glicerol e aacutecidos gordos derivados de oacuteleos vegetais comestiacuteveis nomeadamente de oacuteleo de soja (Glycine max) ou de colza (Brassica campestris Brassica napus) utilizando uma enzima especiacutefica

            Distribuiccedilatildeo dos acilgliceroacuteis Diacilgliceroacuteis (DAG) ge 80

            13-Diacilgliceroacuteis (13-DAG) ge 50

            Triacilgliceroacuteis (TAG) le 20

            Monoacilgliceroacuteis (MAG) le 50

            Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos (MAG DAG TAG) Aacutecido oleico (C181) 20-65

            Aacutecido linoleico (C182) 15-65

            Aacutecido linoleacutenico (C183) le 15

            Aacutecidos gordos saturados le 10

            Outros Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

            Humidade e volaacuteteis le 01

            Iacutendice de peroacutexidos le 10 meqkg

            Insaponificaacuteveis le 20

            Aacutecidos gordos trans le 10

            MAG monoacilgliceroacuteis DAG diacilgliceroacuteis TAG triacilgliceroacuteis

            30122017 L 351149

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Di-hidrocapsiato (DHC) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O di-hidrocapsiato eacute sintetizado por esterificaccedilatildeo catalisada por enzimas de aacutelcool vaniliacutelico e aacutecido 8-metilnonanoacuteico Apoacutes a esterificaccedilatildeo o di-hidroshycapsiato eacute extraiacutedo com n-hexano

            Liacutequido viscoso incolor a amarelo

            Foacutermula quiacutemica C18 H28 O4

            No CAS 205687-03-2

            Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Di-hidrocapsiato gt 94

            Aacutecido 8-metilnonanoacuteico lt 60

            Aacutelcool vaniliacutelico lt 10

            Outras substacircncias relacionadas com o processo de siacutentese lt 20

            Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato seco de culturas de ceacutelulas HTNregVb de Lippia citriodora (Palau) Kunth

            Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de ceacutelulas

            Extrato de raiacutezes de Echinacea angustifolia obtido a partir da cultura de tecidos vegetais que eacute substancialmente equivalente a um extrato de raiacutezes de Echishynacea angustifolia obtido em etanol-aacutegua titulado a 4 de equinacoacutesido

            Oacuteleo de Echium plantagineum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de Echium (soagem) eacute um produto amarelo-paacutelido obtido da refinaccedilatildeo do oacuteleo extraiacutedo das sementes de Echium plantagineum L Aacutecido estearidoacuteshynico ge 10 mm dos aacutecidos gordos totais

            Aacutecidos gordos trans le 20 (mm dos aacutecidos gordos totais)

            Iacutendice de acidez le 06 mg KOHg

            Iacutendice de peroacutexidos le 50 meq O2kg

            Fraccedilatildeo insaponificaacutevel le 20

            Teor de proteiacutena (azoto total) le 20 microgml

            Alcaloides de pirrolizidina Natildeo detetaacuteveis com um limite de deteccedilatildeo de 40 microgkg

            Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chaacute verde (Camellia sinensis)

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um extrato altamente purificado a partir das folhas de chaacute verde (Camellia sinensis (L) Kuntze) sob a forma de um produto pulverulento fino de cor esshybranquiccedilada a rosa paacutelido Eacute composto por um miacutenimo de 90 de galato de epigalocatequina (EGCG) e tem um ponto de fusatildeo compreendido entre aproximadamente 210 e 215 degC

            Aspeto produto pulverulento esbranquiccedilado a rosa paacutelido

            30122017 L 351150

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Denominaccedilatildeo quiacutemica polifenol (-) epigalocatequina-3-galato

            Sinoacutenimos galato de epigalocatequina (EGCG)

            No CAS 989-51-5

            Denominaccedilatildeo INCI galato de epigalocatequina

            Massa molecular 4584 gmol

            Perda por secagem maacutex 50

            Metais pesados Arseacutenio maacutex 30 ppm

            Chumbo maacutex 50 ppm

            Doseamento miacuten 94 de EGCG (expresso em mateacuteria seca)

            maacutex 01 de cafeiacutena

            Solubilidade O EGCG eacute bastante soluacutevel em aacutegua etanol metanol e acetona

            L-Ergotioneiacutena Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica (IUPAC) (2S)-3-(2-tioxo-23-di-hidro-1H-imidazol-4-il)-2-(trimetilamoacutenio)-propanoato

            Foacutermula quiacutemica C9H15N3O2S

            Massa molecular 2293 Da

            No CAS 497-30-3

            Paracircmetro Especificaccedilatildeo Meacutetodo

            Aspeto Produto pulverulento de cor branca Exame visual

            Rotaccedilatildeo oacutetica [α]D ge (+) 122deg (c = 1 H2O)a) Polarimetria

            Pureza quiacutemica ge 995

            ge 990

            HPLC [Eur Ph 2229]

            1H-RMN

            Identificaccedilatildeo Em conformidade com a estrutura 1H-RMN

            C 4714 plusmn 04

            H 659 plusmn 04

            N 1832 plusmn 04

            Anaacutelise elementar

            Solventes residuais totais

            (metanol acetato de etilo isopropanol etanol)

            [Eur Ph 01200850400]

            lt 1 000 ppm

            Cromatografia gasosa

            [Eur Ph 01200820424]

            Perda por secagem Padratildeo interno lt 05 [Eur Ph 01200820232]

            Impurezas lt 08 HPLCGPC ou 1H-RMN

            30122017 L 351151

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Paracircmetro Especificaccedilatildeo Meacutetodo

            Metais pesadosb) c)

            Chumbo lt 30 ppm ICPAES

            (Pb Cd)

            Fluorescecircncia atoacutemica (Hg) Caacutedmio lt 10 ppm

            Mercuacuterio lt 01 ppm

            Especificaccedilotildees microbioloacutegicasb)

            Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais

            le 1 times 103 UFCg [Eur Ph 01201150104]

            Contagem de bolores e leveduras totais le 1 times 102 UFCg

            Escherichia coli ausente em 1 g Eur Ph Farmacopeia Europeia 1H-RMN ressonacircncia magneacutetica nuclear do protatildeo HPLC cromatografia liacutequida de alta resoluccedilatildeo GPC cromatografia de filtraccedilatildeo em gel ICPAES espetroscopia de emissatildeo atoacutemica com plasma indutivo UFC unidades formadoras de coloacutenias

            a) Lit [α]D = (+) 1266deg (c = 1 H2O)

            b) Anaacutelises realizadas em cada lote

            c) Limites maacuteximos em conformidade com o Regulamento (CE) no 18812006

            EDTA de soacutedio feacuterrico Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O EDTA (aacutecido etilenodiaminotetraceacutetico) de soacutedio feacuterrico eacute um produto pulverulento inodoro fluido de cor amarela-acastanhada com uma pureza quiacuteshymica superior a 99 (mm) Eacute muito soluacutevel em aacutegua

            Foacutermula quiacutemica C10H12FeN2NaO8 3H2O

            Caracteriacutesticas quiacutemicas

            pH de uma soluccedilatildeo a 1 35-55

            Ferro 125-135

            Soacutedio 55

            Aacutegua 128

            Mateacuteria orgacircnica (CHNO) 684

            EDTA 655-705

            Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua le 01

            Aacutecido nitrilotriaceacutetico le 01

            Fosfato de amoacutenio ferroso Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fosfato de amoacutenio ferroso eacute um produto pulverulento fino de cor verde acinzentada praticamente insoluacutevel em aacutegua e soluacutevel em aacutecidos minerais dishyluiacutedos

            No CAS 10101-60-7

            30122017 L 351152

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Foacutermula quiacutemica FeNH4PO4

            Caracteriacutesticas quiacutemicas

            pH de uma suspensatildeo aquosa a 5 68-78

            Ferro (total) ge 28

            Ferro (II) 22-30 (mm)

            Ferro (III) le 70 (mm)

            Amoacutenia 5-9 (mm)

            Aacutegua le 30

            Peacuteptidos de peixe de Sardinops sagax

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute uma mistura de peacuteptidos obtida por hidroacutelise alcalina de muacutesculo de peixe (Sardinops sagax) catalisada por protease subshysequente isolamento da fraccedilatildeo peptiacutedica por cromatografia em coluna concentraccedilatildeo em vaacutecuo e secagem por atomizaccedilatildeo

            Produto pulverulento branco-amarelado

            Peacuteptidos () (peacuteptidos de cadeia curta dipeacuteptidos e tripeacuteptidos com um peso molecular inferior a 2 kDa) ge 85 g100 g

            Val-Tyr (dipeacuteptido) 01-016 g100 g

            Cinzas le 10 g100 g

            Humidade le 8 g100 g

            () meacutetodo de Kjeldahl

            Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os flavonoides obtidos a partir de raiacutezes ou rizomas de Glycyrrhiza glabra L satildeo extraiacutedos com etanol seguindo-se outra extraccedilatildeo desse extrato etanoacutelico com trigliceacuteridos de cadeia meacutedia Eacute um liacutequido castanho-escuro contendo 25 a 35 de glabridina

            Humidade lt 05

            Cinzas lt 01

            Iacutendice de peroacutexidos lt 05 meqkg

            Glabridina 25-35 de gordura

            Aacutecido glicirriacutezico lt 0005

            Gordura incluindo substacircncias do tipo polifenol ge 99

            Proteiacutenas lt 01

            Hidratos de carbono natildeo detetaacuteveis

            30122017 L 351153

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fucoidano da alga Fucus vesiculosus eacute extraiacutedo atraveacutes de extraccedilatildeo aquosa em soluccedilatildeo aacutecida e de processos de filtraccedilatildeo sem a utilizaccedilatildeo de solventes orshygacircnicos O extrato resultante eacute concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificaccedilotildees

            Produto pulverulento esbranquiccedilado a castanho

            Odor e sabor odor e sabor suaves

            Humidade lt 10 (105 degC durante 2 horas)

            valor do pH 40-70 (suspensatildeo a 1 a 25 degC)

            Metais pesados Arseacutenio (inorgacircnico) lt 10 ppm

            Caacutedmio lt 30 ppm

            Chumbo lt 20 ppm

            Mercuacuterio lt 10 ppm

            Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 10 000 UFCg

            Contagem de bolores e leveduras lt 100 UFCg

            Contagem de enterobacteacuterias totais ausenteg

            Escherichia coli ausenteg

            Salmonella ausente10 g

            Staphylococcus aureus ausenteg

            Composiccedilatildeo dos dois tipos de extratos autorizados com base no niacutevel de fucoidano

            Extrato 1

            Fucoidano 75-95

            Alginato 20-55

            Polifloroglucinol 05-15

            Manitol 1-5

            Sais naturaisMinerais livres 05-25

            Outros hidratos de carbono 05-10

            Proteiacutenas 20-25

            Extrato 2

            Fucoidano 60-65

            Alginato 30-60 30122017 L 351154

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Polifloroglucinol 20-30

            Manitol lt 10

            Sais naturaisMinerais livres 05-20

            Outros hidratos de carbono 05-20

            Proteiacutenas 20-25

            Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fucoidano da alga Undaria pinnatifida eacute extraiacutedo atraveacutes de extraccedilatildeo aquosa em soluccedilatildeo aacutecida e de processos de filtraccedilatildeo sem a utilizaccedilatildeo de solventes orgacircnicos O extrato resultante eacute concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificaccedilotildees

            Produto pulverulento esbranquiccedilado a castanho

            Odor e sabor odor e sabor suaves

            Humidade lt 10 (105 degC durante 2 horas)

            valor do pH 40-70 (suspensatildeo a 1 a 25 degC)

            Metais pesados Arseacutenio (inorgacircnico) lt 10 ppm

            Caacutedmio lt 30 ppm

            Chumbo lt 20 ppm

            Mercuacuterio lt 10 ppm

            Microbiologia Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 10 000 UFCg

            Contagem de bolores e leveduras lt 100 UFCg

            Contagem de enterobacteacuterias totais ausenteg

            Escherichia coli ausenteg

            Salmonella ausente10 g

            Staphylococcus aureus ausenteg

            Composiccedilatildeo dos dois tipos de extratos autorizados com base no niacutevel de fucoidano

            Extrato 1

            Fucoidano 75-95

            Alginato 20-65

            Polifloroglucinol 05-30

            Manitol 1-10

            30122017 L 351155

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Sais naturaisMinerais livres 05-10

            Outros hidratos de carbono 05-20

            Proteiacutenas 20-25

            Extrato 2

            Fucoidano 50-55

            Alginato 20-40

            Polifloroglucinol 10-30

            Manitol 25-35

            Sais naturaisMinerais livres 8-10

            Outros hidratos de carbono 05-20

            Proteiacutenas 10-15

            2prime-Fucosil-lactose (sinteacutetica)

            Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica α-l-fucopiranosil-(12)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

            Foacutermula quiacutemica C18H32O15

            No CAS 41263-94-9

            Peso molecular 48844 gmol

            Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido atraveacutes de um processo de siacutentese quiacutemica e eacute isolado por cristalizaccedilatildeo

            Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 95

            D-Lactose le 10 mm

            L-Fucose le 10 mm

            Isoacutemeros de difucosil-d-lactose le 10 mm

            2prime-Fucosil-d-lactulose le 06 mm

            pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 32-70

            Aacutegua () le 90

            Cinzas sulfatadas le 02

            Aacutecido aceacutetico le 03

            Solventes residuais (metanol 2-propanol acetato de metilo acetona) le 500 mgkg estremes le 2000 mgkg combinados

            Proteiacutenas residuais le 001

            30122017 L 351156

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Metais pesados Palaacutedio le 01 mgkg

            Niacutequel le 30 mgkg

            Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

            Bolores e leveduras le 10 UFCg

            Endotoxinas residuais le 10 UEmg

            2prime-Fucosil-lactose (fonte microbiana)

            Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica α-L-fucopiranosil-(12)-β-D-galactopiranosil-(14)-D-glucopiranose

            Foacutermula quiacutemica C18H32O15

            No CAS 41263-94-9

            Peso molecular 48844 gmol

            Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

            Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli BL21

            Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido por um processo microbioloacutegico A 2prime--fucosil-lactose eacute isolada por cristalizaccedilatildeo

            Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 94

            D-Lactose le 30

            L-Fucose le 10

            Difucosil-D-lactose le 10

            2prime-Fucosil-D-lactulose le 10

            pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 32-50

            Aacutegua le 50

            Cinzas sulfatadas le 15

            Aacutecido aceacutetico le 10

            Proteiacutenas residuais le 001

            Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquishyccedilada e a soluccedilatildeo aquosa concentrada (45 plusmn 5 mv) eacute liacutempida incolor a ligeiramente amarela A 2prime-fucosil-lactose eacute produzida por um processo mishycrobioloacutegico A 2prime-fucosil-lactose eacute isolada por secagem por pulverizaccedilatildeo

            Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 90

            Lactose le 50

            Fucose le 30

            3-Fucosil-lactose le 50

            Fucosil-galactose le 30

            Difucosil-lactose le 50

            Glucose le 30

            Galactose le 30

            Aacutegua le 90 (poacute)

            Cinzas sulfatadas le 05 (poacute e liacutequido)

            Proteiacutenas residuais le 001 (poacute e liacutequido)

            30122017 L 351157

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

            Leveduras le 10 UFCg

            Bolores le 100 UFCg

            Endotoxinas le 10 UEmg

            Metais pesados Chumbo le 002 mgkg (poacute e liacutequido)

            Arseacutenio le 02 mgkg (poacute e liacutequido)

            Caacutedmio le 01 mgkg (poacute e liacutequido)

            Mercuacuterio le 05 mgkg (poacute e liacutequido)

            Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa le 104 UFCg (poacute) le 5 000 UFCg (liacutequido)

            Bolores e leveduras le 100 UFCg (poacute) le 50 UFCg (liacutequido)

            EnterobacteriaceaeColiformes ausentes em 11 g (poacute e liacutequido)

            Salmonella negativa100 g (poacute) negativa200 ml (liacutequido)

            Cronobacter negativa100 g (poacute) negativa200 ml (liacutequido)

            Endotoxinas le 100 UEg (poacute) le 100 UEml (liacutequido)

            Aflatoxina M1 le 0025 microgkg (poacute e liacutequido)

            Galacto-oligossacaacuterido Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O galacto-oligossacaacuterido eacute produzido a partir da lactose do leite por um processo enzimaacutetico utilizando β-galactosidases de Aspergillus oryzae Bifidobacterium bifidum e Bacillus circulans GOS miacuten 46 da mateacuteria seca (MS)

            Lactose maacutex 40 da MS

            Glucose maacutex 22 da MS

            Galactose miacuten 08 da MS

            Cinzas maacutex 40 da MS

            Proteiacutenas maacutex 45 da MS

            Nitrito maacutex 2 mgkg

            Glucosamina HCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

            Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

            Foacutermula molecular C6H13NO5 HCl

            Massa molecular relativa 21563 gmol

            D-Glucosamina HCl 980-1020 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

            Rotaccedilatildeo especiacutefica + 700deg - + 730deg

            30122017 L 351158

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Sulfato de glucosamina KCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

            Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

            Foacutermula molecular (C6H14NO5)2SO4 2KCl

            Massa molecular relativa 60552 gmol

            Sulfato de D-glucosamina 2KCl 980-1020 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

            Rotaccedilatildeo especiacutefica + 500deg a + 520deg

            Sulfato de glucosamina NaCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

            Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

            Foacutermula molecular (C6H14NO5)2SO4 2NaCl

            Massa molecular relativa 57331 gmol

            D-Glucosamina HCl 98-102 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

            Rotaccedilatildeo oacutetica especiacutefica + 52deg - + 54deg

            Goma de guar Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A goma de guar nativa eacute o endosperma moiacutedo de sementes de variedades naturais de guar Cyamopsis tetragonolobus L Taub (famiacutelia Leguminosae) Conshysiste num polissacaacuterido de elevado peso molecular constituiacutedo essencialmente por unidades de galactopiranose e manopiranose combinadas atraveacutes de lishygaccedilotildees glicosiacutedicas o que do ponto de vista quiacutemico pode ser classificado de galactomanano (teor de galactomanano natildeo inferior a 75 )

            Aspeto produto pulverulento branco a amarelado

            Peso molecular entre 50 000-8 000 000 Daltons

            No CAS 9000-30-0

            Nuacutemero EINECS 232-536-8

            Pureza Tal como especificado no Regulamento (UE) no 2312012 da Comissatildeo que estabelece especificaccedilotildees para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) no 13332008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) e no Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) 2015175 da Coshymissatildeo de 5 de fevereiro de 2015 que fixa condiccedilotildees especiais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees de goma de guar originaacuteria ou expedida da Iacutendia devido ao risco de contaminaccedilatildeo por pentaclorofenol e dioxinas (2)

            Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Produto pulverulento Prazo de validade 2 anos

            Cor branco

            Odor ligeiro

            Diacircmetro meacutedio das partiacuteculas 60-70 microm

            Humidade maacutex 15

            Viscosidade () a 1 hora mdash

            30122017 L 351159

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Viscosidade () a 2 horas miacuten 3 600 mPas

            Viscosidade () a 24 horas miacuten 4 000 mPas

            Solubilidade soluacutevel em aacutegua quente e fria

            pH para 10 gl a 25 degC 6-75

            Flocos Vida uacutetil 1 ano

            Cor brancoesbranquiccedilado com ausecircncia ou presenccedila miacutenima de pontos pretos

            Odor ligeiro

            Diacircmetro meacutedio das partiacuteculas 1-10 mm

            Humidade maacutex 15

            Viscosidade () a 1 hora miacuten 3 000 mPas

            Viscosidade () a 2 horas mdash

            Viscosidade () a 24 horas mdash

            Solubilidade soluacutevel em aacutegua quente e fria

            pH para 10 gl a 25 degC 5-75

            () As medidas da viscosidade satildeo realizadas nas seguintes condiccedilotildees 1 25 degC 20 rpm

            Produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados satildeo produzidos utilizando Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) como inoacuteculo

            O leite meio-gordo (entre 15 e 18 de gordura) ou o leite magro (05 ou menos de gordura) eacute pasteurizado ou ultrapasteurizado (processo UHT) antes do iniacutecio da fermentaccedilatildeo com Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) O produto laacutecteo fermentado resultante eacute homogeneizado e em seguida eacute submetido a tratamento teacutermico para inativar a Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) O produto final natildeo conteacutem ceacutelulas viaacuteveis de Bacteroides xylanisolshyvens (DSM 23964) ()

            () DIN EN ISO 21528-2 modificado

            Hidroxitirosol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O hidroxitirosol eacute um liacutequido viscoso amarelo paacutelido obtido por siacutentese quiacutemica

            Foacutermula molecular C8H10O3

            Peso molecular 1546 gmol

            No CAS 10597-60-1

            Humidade le 04

            Odor caracteriacutestico

            30122017 L 351160

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Sabor ligeiramente amargo

            Solubilidade (aacutegua) misciacutevel com aacutegua

            pH 35-45

            Iacutendice de refraccedilatildeo 1571-1575

            Pureza Hidroxitirosol ge 99

            Aacutecido aceacutetico le 04

            Acetato de hidroxitirosol le 03

            Soma de aacutecido homovaniacutelico aacutecido iso-homovaniacutelico e 3-metoxi-4-hidroxifenilglicol le 03

            Metais pesados Chumbo le 003 mgkg

            Caacutedmio le 001 mgkg

            Mercuacuterio le 001 mgkg

            Solventes residuais Acetato de etilo le 250 mgkg

            Isopropanol le 250 mgkg

            Metanol le 200 mgkg

            Tetra-hidrofurano le 001 mgkg

            Proteiacutena estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A preparaccedilatildeo de proteiacutena estruturante de gelo (ISP) eacute um liacutequido castanho-claro produzido pela fermentaccedilatildeo submersa de uma estirpe geneticamente moshydificada de levedura de padeiro alimentar (Saccharomyces cerevisiae) em cujo genoma foi introduzido um gene sinteacutetico para a ISP A proteiacutena eacute expressa e excretada no meio de crescimento onde eacute separada das ceacutelulas de levedura atraveacutes de microfiltraccedilatildeo e concentrada atraveacutes de ultrafiltraccedilatildeo Em resultado as ceacutelulas de levedura natildeo satildeo transferidas para a preparaccedilatildeo de ISP como tal nem numa forma alterada A preparaccedilatildeo de ISP consiste em ISP nativa ISP glicosilada e proteiacutenas e peacuteptidos da levedura e accediluacutecares bem como aacutecidos e sais normalmente presentes em geacuteneros alimentiacutecios O concentrado eacute estashybilizado com um tampatildeo de aacutecido ciacutetrico 10 mM

            Doseamento ge 5 gl ISP ativa

            pH 25-35

            Cinzas le 20

            ADN natildeo detetaacutevel

            Extrato aquoso de folhas secas de Ilex guayusa

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Liacutequido castanho escuro Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

            30122017 L 351161

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Composiccedilatildeo Proteiacutenas lt 01 g100 ml

            Gordura lt 01 g100 ml

            Hidratos de carbono 02-03 g100 ml

            Accediluacutecares totais lt 02 g100 ml

            Cafeiacutena 198-577 mg100 ml

            Teobromina 014-20 mg100 ml

            Aacutecidos clorogeacutenicos 99-724 mg100 ml

            Isomalto-oligossacaacuterido Produto pulverulento Solubilidade (aacutegua) () gt 99

            Glucose ( em base seca) le 50

            Isomaltose + DP3 a DP9 ( em base seca) ge 90

            Humidade () le 40

            Cinzas sulfatadas (g100 g) le 03

            Metais pesados Chumbo (mgkg) le 05

            Arseacutenio (mgkg) le 05

            Xarope Soacutelidos secos (g100 g) gt 75

            Glucose ( em base seca) le 50

            Isomaltose + DP3 a DP9 ( em base seca) ge 90

            pH 4-6

            Cinzas sulfatadas (g100 g) le 03

            Metais pesados Chumbo (mgkg) le 05

            Arseacutenio (mgkg) le 05

            Isomaltulose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um dissacaacuterido redutor formado por um grupo glucose e um grupo frutose atraveacutes duma ligaccedilatildeo alfa-16-glucosiacutedica Eacute produzido a partir da sacarose por um processo enzimaacutetico O produto comercial eacute a forma mono-hidratada Aspeto produto cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro e com sabor doce

            30122017 L 351162

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Denominaccedilatildeo quiacutemica 6-O-α-D-glucopiranosil-D-frutofuranose mono-hidrato

            No CAS 13718-94-0

            Foacutermula quiacutemica C12H22O11 H2O

            Foacutermula estrutural

            Massa molecular 3603 (mono-hidrato)

            Pureza Doseamento ge 98 em base seca

            Perda por secagem le 65 (60 degC 5 horas)

            Metais pesados Chumbo le 01 mgkg

            Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preshyparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 () laquoMeacutetodos instrumentaisraquo

            () laquoFood and Nutrition Paper 5 Rev 2 mdash Guide to specifications for general notices general analytical techniques identification tests test solutions and other reference mashyterialsraquo (JECFA) 1991 322 p inglecircs ISBN 92-5-102991-1

            Lactitol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou soluccedilatildeo incolor produzida por hidrogenaccedilatildeo cataliacutetica da lactose Os produtos cristalinos podem apresentar-se nas forshymas anidra mono-hidratada ou di-hidratada Utiliza-se o niacutequel como catalisador

            Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-O-β-D-galactopiranosil-D-glucitol

            Foacutermula quiacutemica C12H24O11

            Peso molecular 34431 gmol

            No CAS 585-86-4

            30122017 L 351163

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Pureza Solubilidade (em aacutegua) muito soluacutevel em aacutegua

            Rotaccedilatildeo especiacutefica [α] D20 = + 13deg a + 16deg

            Doseamento ge 95 (peso seco)

            Aacutegua le 105

            Outros polioacuteis le 25 (peso seco)

            Accediluacutecares redutores le 02 (peso seco)

            Cloretos le 100 mgkg (peso seco)

            Sulfatos le 200 mgkg (peso seco)

            Cinzas sulfatadas le 01 (peso seco)

            Niacutequel le 20 mgkg (peso seco)

            Arseacutenio le 30 mgkg (peso seco)

            Chumbo le 10 mgkg (peso seco)

            Lacto-N-neotetraose (sinteacutetica)

            Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica β-d-galactopiranosil-(14)-2-acetamido-2-desoxi-β-d-glucopiranosil-(13)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

            Foacutermula quiacutemica C26H45NO21

            No CAS 13007-32-4

            Peso molecular 70763 gmol

            Descriccedilatildeo A lacto-N-neotetraose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada Produzida por um processo de siacutentese quiacutemica e isolada por cristalizashyccedilatildeo

            Pureza Doseamento (sem aacutegua) ge 96

            D-Lactose le 10

            Lacto-N-triose II le 03

            Isoacutemero de lacto-N-neotetraose frutose le 06

            pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 50-70

            Aacutegua le 90

            Cinzas sulfatadas le 04

            Aacutecido aceacutetico le 03

            30122017 L 351164

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Solventes residuais (metanol 2-propanol acetato de metilo acetona) le 50 mgkg estremes le 200 mgkg combinados

            Proteiacutenas residuais le 001

            Palaacutedio le 01 mgkg

            Niacutequel le 30 mgkg

            Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

            Leveduras le 10 UFCg

            Bolores le 10 UFCg

            Endotoxinas residuais le 10 UEmg

            Lacto-N-neotetraose (fonte microbiana)

            Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica β-d-galactopiranosil-(14)-2-acetamido-2-desoxi-β-d-glucopiranosil-(13)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

            Foacutermula quiacutemica C26H45NO21

            No CAS 13007-32-4

            Peso molecular 70763 gmol

            Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

            Descriccedilatildeo A lacto-N-neotetraose eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido por um processo microbioloacutegico A lacto--N-neotetraose eacute isolada por cristalizaccedilatildeo

            Pureza Doseamento (sem aacutegua) ge 92

            D-Lactose le 30

            Lacto-N-triose II le 30

            para-Lacto-N-neo-hexaose le 30

            Isoacutemero de lacto-N-neotetraose frutose le 10

            pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 40-70

            Aacutegua le 90

            Cinzas sulfatadas le 04

            Solventes residuais (metanol) le 100 mgkg

            Proteiacutenas residuais le 001

            30122017 L 351165

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

            Leveduras le 10 UFCg

            Bolores le 10 UFCg

            Endotoxinas residuais le 10 UEmg

            Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A luzerna (Medicago sativa L) eacute processada no prazo de 2 horas apoacutes a colheita Eacute picada e prensada Ao passar numa prensa para oleaginosas a luzerna produz um resiacuteduo fibroso e um sumo (10 de mateacuteria seca) A mateacuteria seca deste sumo conteacutem cerca de 35 de proteiacutenas brutas O sumo obtido por prensagem (pH 58-62) eacute neutralizado O preacute-aquecimento e a injeccedilatildeo de vapor permitem coagular as proteiacutenas associadas aos pigmentos carotenoishydes e clorofiacutelicos O precipitado de proteiacutenas eacute separado por centrifugaccedilatildeo procedendo-se posteriormente agrave respetiva secagem Apoacutes adiccedilatildeo de aacutecido asshycoacuterbico o concentrado proteico de luzerna eacute granulado e conservado em gaacutes inerte ou em cacircmara frigoriacutefica

            Composiccedilatildeo Proteiacutenas 45-60

            Gordura 9-11

            Hidratos de carbono livres (fibra soluacutevel) 1-2

            Polissacaacuteridos (fibra insoluacutevel) 11-15

            entre os quais celulose 2-3

            Minerais 8-13

            Saponinas le 14

            Isoflavonas le 350 mgkg

            Coumestrol le 100 mgkg

            Fitatos le 200 mgkg

            L-canavanina le 45 mgkg

            Licopeno Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno sinteacutetico eacute produzido por condensaccedilatildeo de Wittig dos produtos intermeacutedios de siacutentese habitualmente utilizados na produccedilatildeo de outros caroteshynoides empregues nos alimentos O licopeno sinteacutetico eacute composto por ge 96 de licopeno e pequenas quantidades de outros carotenoides associados O licopeno eacute apresentado quer como poacute numa matriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioxidante

            Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

            No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

            Foacutermula quiacutemica C40H56

            Massa molecular 53685 Da

            30122017 L 351166

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Licopeno de Blakeslea trispora Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno de Blakeslea trispora purificado eacute composto por ge 95 de licopeno e le 5 de outros carotenoides Eacute apresentado quer como poacute numa mashytriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioxidante

            Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

            No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

            Foacutermula quiacutemica C40H56

            Massa molecular 53685 Da

            Licopeno de tomate Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno purificado de tomates (Lycopersicon esculantum L) eacute composto por ge 95 de licopeno e le 5 de outros carotenoides Eacute apresentado quer como poacute numa matriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioshyxidante

            Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

            No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

            Foacutermula quiacutemica C40H56

            Massa molecular 53685 Da

            Oleorresina de licopeno de tomate

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A oleorresina de licopeno de tomate eacute obtida por extraccedilatildeo com solventes de tomates maduros (Lycopersicon esculentum Mill) e subsequente remoccedilatildeo do solvente Eacute um liacutequido liacutempido viscoso vermelho a castanho-escuro

            Licopeno total 5-15

            do qual licopeno trans 90-95

            Carotenoides totais (expressos em licopeno) 65-165

            Outros carotenoides 175

            (Fitoenofitofluenoβ-caroteno) (05-07504-06502-035 )

            Tocoferoacuteis totais 15-30

            Mateacuterias insaponificaacuteveis 13-20

            Aacutecidos gordos totais 60-75

            Aacutegua (Karl Fischer) le 05

            Citrato malato de magneacutesio Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O citrato malato de magneacutesio eacute um produto pulverulento amorfo branco a branco-amarelado

            30122017 L 351167

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Foacutermula quiacutemica Mg5(C6H5O7)2(C4H4O5)2

            Denominaccedilatildeo quiacutemica di-(2-hidroxibutanodioato)-di-(2-hidroxipropano-123-tricarboxilato) de pentamagneacutesio

            No CAS 1259381-40-2

            Peso molecular 76399 Daltons (anidro)

            Solubilidade Muito soluacutevel em aacutegua (cerca de 20 g em 100 ml)

            Descriccedilatildeo do estado fiacutesico produto pulverulento amorfo

            Doseamento do magneacutesio 120-150

            Perda por secagem (120 degC durante 4 horas) le 15

            Cor (soacutelido) branco a branco-amarelado

            Cor (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) incolor a amarelado

            Aspeto (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) soluccedilatildeo liacutempida

            pH (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) aprox 60

            Impurezas Cloreto le 005

            Sulfato le 005

            Arseacutenio le 30 ppm

            Chumbo le 20 ppm

            Caacutedmio le 1 ppm

            Mercuacuterio le 01 ppm

            Extrato de casca de magnoacutelia Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de casca de magnoacutelia eacute obtido a partir da casca da planta Magnolia officinalis L e produzido com dioacutexido de carbono supercriacutetico A casca eacute lashyvada e seca em estufa a fim de reduzir o teor de humidade antes de ser triturada e extraiacuteda com dioacutexido de carbono supercriacutetico O extrato eacute dissolvido em etanol de grau medicinal e recristalizado a fim de produzir extrato de casca de magnoacutelia

            O extrato de casca de magnoacutelia eacute constituiacutedo essencialmente por dois compostos fenoacutelicos o magnolol e o honokiol

            Aspeto produto pulverulento acastanhado-claro

            Pureza Magnolol ge 852

            Honokiol ge 05

            Magnolol e honokiol ge 94

            Eudesmol total le 2

            Humidade 050

            30122017 L 351168

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Metais pesados Arseacutenio (ppm) le 05

            Chumbo (ppm) le 05

            Metil-eugenol (ppm) le 10

            Tubocurarina (ppm) le 20

            Alcaloides totais (ppm) le 100

            Oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis eacute produzido por destilaccedilatildeo em vaacutecuo e eacute diferente do oacuteleo de geacutermen de mishylho refinado no que se refere agrave concentraccedilatildeo da fraccedilatildeo natildeo saponificaacutevel (12 g no oacuteleo de geacutermen de milho refinado e 10 g no laquooacuteleo de geacutermen de mishylho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo)

            Pureza Mateacuterias natildeo saponificaacuteveis gt 90 g100 g

            Tocoferoacuteis ge 13 g100 g

            α-tocoferol () 10-25

            β-tocoferol () lt 30

            γ-tocoferol () 68-89

            δ-tocoferol () lt 70

            Esteroacuteis aacutelcoois triterpeacutenicos metilesteroacuteis gt 65 g100 g

            Aacutecidos gordos em trigliceacuteridos

            aacutecido palmiacutetico 100-200

            aacutecido esteaacuterico lt 33

            aacutecido oleico 200-422

            aacutecido linoleico 340-656

            aacutecido linoleacutenico lt 20

            Iacutendice de acidez le 60 mg KOHg

            Iacutendice de peroacutexidos le 10 meq O2kg

            Metais pesados Ferro (Fe) lt 1 500 microgkg

            Cobre (Cu) lt 100 microgkg

            Impurezas Hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) benzo(a)pireno lt 2 microgkg

            Eacute necessaacuterio tratamento com carvatildeo ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) natildeo satildeo enriquecidos na produshyccedilatildeo de laquooacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo

            30122017 L 351169

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Metilcelulose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A metilcelulose eacute celulose obtida diretamente a partir de estirpes naturais de material vegetal fibroso parcialmente eterificado com grupos metilo

            Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacuteter metiacutelico de celulose

            Foacutermula quiacutemica Os poliacutemeros satildeo constituiacutedos por unidades de anidroglucose substituiacutedas com a seguinte foacutermula geral

            C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3) em que R1 R2 R3 podem ser um dos seguintes substituintes

            mdash H

            mdash CH3 ou

            mdash CH2CH3

            Peso molecular Macromoleacuteculas de cerca de 20 000 (n aproximadamente 100) ateacute cerca de 380 000 gmol (n aproximadamente 2 000)

            Doseamento Teor de grupos metoxi (-OCH3) natildeo inferior a 25 e natildeo superior a 33 e de grupos hidroxietoxilo (-OCH2CH2OH) natildeo superior a 5

            Produto pulverulento granular ou fibroso inodoro insiacutepido e ligeiramente higroscoacutepico de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzentada

            Solubilidade Aumenta de volume na aacutegua produzindo uma soluccedilatildeo coloidal viscosa de aspeto liacutempido a opalescente Insoluacutevel em etanol eacuteter e cloroshyfoacutermio Soluacutevel em aacutecido aceacutetico glacial

            Pureza Perda por secagem le 10 (105 degC 3 horas)

            Cinzas sulfatadas le 15 determinado a 800 plusmn 25 degC

            pH ge 50 e le 80 (soluccedilatildeo coloidal a 1 )

            Metais pesados Arseacutenio le 30 mgkg

            Chumbo le 20 mgkg

            Mercuacuterio le 10 mgkg

            Caacutedmio le 10 mgkg

            Aacutecido (6S)-5-metiltreta--hidrofoacutelico sal de glucosamina

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica aacutecido N-[4-[[[(6S)-2-amino-145678-hexa-hidro-5-metil-4-oxo-6-pteridinil]metil]amino]benzoiacutel]-L-glutacircmico sal de glucosashymina

            Foacutermula quiacutemica C32H51N9O16

            Peso molecular 81780 gmol (anidro)

            No CAS 1181972-37-1

            Aspeto Produto pulverulento de cor creme a castanha-clara

            30122017 L 351170

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Pureza Pureza diastereoisomeacuterica pelo menos 99 de aacutecido (6S)-5-metiltetra-hidrofoacutelico

            Doseamento da glucosamina 34-46 em base seca

            Doseamento do aacutecido 5-metiltetra-hidrofoacutelico 54-59 em base seca

            Aacutegua le 80

            Metais pesados Chumbo le 20 ppm

            Caacutedmio le 10 ppm

            Mercuacuterio le 01 ppm

            Arseacutenio le 20 ppm

            Boro le 10 ppm

            Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios totais le 100 UFCg

            Bolores e leveduras le 100 UFCg

            Escherichia coli ausente em 10 g

            Monometilsilanotriol (siliacutecio orgacircnico)

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica Silanotriol 1-metil-

            Foacutermula quiacutemica CH6O3Si

            Peso molecular 9414 gmol

            No CAS 2445-53-6

            Pureza Preparaccedilatildeo (soluccedilatildeo aquosa) de siliacutecio orgacircnico (monometilsilanotriol)

            Acidez (pH) 64-68

            Siliacutecio 100-150 mg Sil

            Metais pesados Chumbo le 10 microgl

            Mercuacuterio le 10 microgl

            Caacutedmio le 10 microgl

            Arseacutenio le 30 microgl

            Solventes Metanol le 50 mgkg (presenccedila residual)

            30122017 L 351171

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um extrato aquoso esteacuteril obtido a partir de miceacutelio de Lentinula edodes cultivado em fermentaccedilatildeo submersa Trata-se de um liacutequido castanho-claro ligeiramente turvo

            O lentinano eacute um β-(1-3) β-(1-6)-D-glucano com um peso molecular de aproximadamente 5 times 105 Daltons um grau de ramificaccedilatildeo de 25 e uma estrushytura terciaacuteria em tripla heacutelice

            PurezaComposiccedilatildeo do extrato micelial de Lentinula edodes Humidade 98

            Mateacuteria seca 2

            Glucose livre lt 20 mgml

            Proteiacutena total () lt 01 mgml

            Constituintes contendo azoto () lt 10 mgml

            Lentinano 08-12 mgml

            () meacutetodo de Bradford () meacutetodo de Kjeldahl

            Sumo de noni (Morinda citrifolia)

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos de noni (frutos de Morinda citrifolia L) satildeo prensados O sumo obtido eacute pasteurizado Antes ou apoacutes a prensagem pode ocorrer uma etapa de fermentaccedilatildeo facultativa

            Rubiadina le 10 microgkg

            Lucidina le 10 microgkg

            Poacute de sumo de noni (Morinda citrifolia)

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo As sementes e a casca dos frutos de Morinda citrifolia secos ao sol satildeo separadas A polpa obtida eacute filtrada para separar o sumo do bagaccedilo A dessecaccedilatildeo do sumo produzido ocorre de uma das seguintes formas

            quer por atomizaccedilatildeo utilizando maltodextrinas do milho (esta mistura eacute obtida mantendo constantes as taxas de influxo do sumo e das maltodextrinas)

            quer por desidrataccedilatildeo utilizando zeoacutelitos (zeodrataccedilatildeo) ou secagem misturando em seguida com um excipiente [este processo permite que o sumo seja inicialmente seco e posteriormente misturado com maltodextrinas (mesma quantidade que a utilizada na atomizaccedilatildeo)]

            Pureacute e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos de Morinda citrifolia satildeo colhidos manualmente As sementes e a casca satildeo separadas mecanicamente dos frutos transformados em pureacute Apoacutes pasteurizaccedilatildeo o pureacute eacute embalado em recipientes asseacuteticos e armazenado em cacircmara frigoriacutefica

            30122017 L 351172

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            O concentrado de Morinda citrifolia eacute preparado a partir do pureacute de M citrifolia por tratamento com enzimas pectinoliacuteticas (50-60 degC durante 1-2 h) O pureacute eacute depois aquecido para inativar as pectinases e imediatamente arrefecido O sumo eacute separado numa centriacutefuga decantadora O sumo eacute recolhido e pasteurizado antes de ser concentrado num evaporador de vaacutecuo passando de 6 a 8 graus Brix para 49 a 51 graus Brix no concentrado final

            Composiccedilatildeo Pureacute Humidade 89-93

            Proteiacutenas lt 06 g100 g

            Gordura le 04 g100 g

            Cinzas lt 10 g100 g

            Hidratos de carbono totais 5-10 g100 g

            Frutose 05-382 g100 g

            Glucose 05-314 g100 g

            Fibras alimentares lt 05-3 g100 g

            515-Dimetilmorindol () le 0254 microgml

            Lucidina () natildeo detetaacutevel

            Alizarina () natildeo detetaacutevel

            Rubiadina () natildeo detetaacutevel

            Concentrado Humidade 48-53

            Proteiacutenas 3-35 g100 g

            Gordura lt 004 g100 g

            Cinzas 45-50 g100 g

            Hidratos de carbono totais 37-45 g100 g

            Frutose 9-11 g100 g

            Glucose 9-11 g100 g

            Fibras alimentares 15-50 g100 g

            515-Dimetilmorindol () le 0254 microgml

            () Determinado mediante um meacutetodo HPLC-UV desenvolvido e validado para a anaacutelise de antraquinonas no pureacute e concentrado de Morinda citrifolia Limite de deteccedilatildeo 25 ngml (515-dimetilmorindol) 500 ngml (lucidina) 63 ngml (alizarina) e 625 ngml (rubiadina)

            30122017 L 351173

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Folhas de noni (Morinda citrifolia)

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Depois de cortadas as folhas de Morinda citrifolia satildeo submetidas a secagem e a torrefaccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo por partiacuteculas cuja dimensatildeo varia entre a de folhas quebradas e a de poacute grosseiro com lascas A cor eacute entre o castanho esverdeado e o castanho

            PurezaComposiccedilatildeo Humidade lt 52

            Proteiacutenas 17-20

            Hidratos de carbono 55-65

            Cinzas 10-13

            Gordura 4-9

            Aacutecido oxaacutelico lt 014

            Aacutecido tacircnico lt 27

            515-Dimetilmorindol lt 47 mgkg

            Rubiadina natildeo detetaacutevel le 10 microgkg

            Lucidina natildeo detetaacutevel le 10 microgkg

            Poacute de frutos de noni (Morinda citrifolia)

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O poacute de frutos de noni eacute produzido por liofilizaccedilatildeo a partir de frutos de noni (Morinda citrifolia L) transformados em polpa Os frutos satildeo transformados em polpa e as sementes satildeo removidas Apoacutes a liofilizaccedilatildeo durante a qual a aacutegua eacute removida dos frutos de noni a polpa de noni restante eacute moiacuteda a poacute e encapsulada

            PurezaComposiccedilatildeo Humidade 53-9

            Proteiacutenas 38-48 g100 g

            Gordura 1-2 g100 g

            Cinzas 46-57 g100 g

            Hidratos de carbono totais 80-85 g100 g

            Frutose 204-225 g100 g

            Glucose 22-25 g100 g

            Fibras alimentares 154-245 g100 g

            515-Dimetilmorindol () le 20 microgml

            () Determinado mediante um meacutetodo HPLC-UV desenvolvido e validado para a anaacutelise de antraquinonas no poacute de frutos de Morinda citrifolia Limite de deteccedilatildeo 25 ngml (515-dimetilmorindol)

            30122017 L 351174

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Microalga Odontella aurita Siliacutecio 33

            Siacutelica cristalina maacutex 01-03 como impureza

            Oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis eacute composto por uma fraccedilatildeo de oacuteleo e uma fraccedilatildeo de fitoesterol

            Distribuiccedilatildeo dos acilgliceroacuteis Aacutecidos gordos livres (expressos em aacutecido oleico) le 20

            Monoacilgliceroacuteis (MAG) le 10

            Diacilgliceroacuteis (DAG) le 25

            Triacilgliceroacuteis (TAG) balanccedilo

            Fraccedilatildeo de fitoesteroacuteis β-Sitosterol le 80

            β-Sitostanol le 15

            Campesterol le 40

            Campestanol le 50

            Estigmasterol le 30

            Brassicasterol le 30

            Outros esteroacuteisestanoacuteis le 30

            Outros Humidade e volaacuteteis le 05

            Iacutendice de peroacutexidos lt 50 meqkg

            Aacutecidos gordos trans le 1

            Contaminaccedilatildeopureza (com GC-FID ou meacutetodo equivalente) de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

            os fitoesteroacuteis e fitoestanoacuteis extraiacutedos de outras fontes que natildeo o oacuteleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes consistindo uma pureza superior a 99 a melhor garantia

            Oacuteleo extraiacutedo de lulas Iacutendice de acidez le 05 KOHg de oacuteleo

            Iacutendice de peroacutexidos le 5 meq O 2kg de oacuteleo

            Valor de p-anisidina le 20

            Ensaio de frio a 0 degC le 3 horas

            Humidade le 01 (mm)

            Mateacuterias insaponificaacuteveis le 50

            30122017 L 351175

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Aacutecidos gordos trans le 10

            Aacutecido docosa-hexaenoico ge 20

            Aacutecido icosapentaenoico ge 10

            Preparaccedilotildees agrave base de frutos produzidas por tratamento de alta pressatildeo

            Paracircmetros Objetivo Observaccedilotildees

            Armazenagem dos frutos antes do tratamento de alta pressatildeo

            Miacutenimo 15 dias a ndash 20 degC Frutos colhidos e armazenados segundo os princiacuteshypios de boas praacuteticas agriacutecolas e de fabrico em mashyteacuteria de higiene

            Adiccedilatildeo de frutos 40 a 60 de frutos descongelados Frutos homogeneizados e adicionados a outros inshygredientes

            pH 32 a 42

            deg Brix 7 a 42 Garantido por adiccedilatildeo de accediluacutecar

            aw lt 095 Garantido por adiccedilatildeo de accediluacutecar

            Armazenagem final Maacuteximo 60 dias a + 5 degC no maacuteximo Equivalente ao regime de armazenagem dos produshytos transformados pelos procedimentos claacutessicos

            Amido de milho fosfatado Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O amido de milho fosfatado (fosfato de amido dissubstituiacutedo fosfatado) eacute um amido resistente quimicamente modificado derivado de amido rico em amilose por combinaccedilatildeo de tratamentos quiacutemicos a fim de criar ligaccedilotildees cruzadas de fosfato entre resiacuteduos de hidratos de carbono e grupos hidroxilo esshyterificados

            O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento branco ou quase branco

            No CAS 11120-02-8

            Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)n [(C6H9O5)2PO2H]x [(C6H9O5)PO3H2]y

            n = nuacutemero de unidades de glucose x y = graus de substituiccedilatildeo

            Caracteriacutesticas quiacutemicas do fosfato de amido dissubstituiacutedo fosfatado

            Perda por secagem 10-14

            pH 45-75

            Fibras alimentares ge 70

            Amido 7-14

            Proteiacutenas le 08

            Liacutepidos le 08

            Foacutesforo ligado residual le 04 (expresso em foacutesforo) laquomilho rico em amiloseraquo como fonte

            30122017 L 351176

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de peixe

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento de cor amarela a castanha A fosfatidilserina eacute obtida a partir de fosfoliacutepidos de peixe por uma transfosforilaccedilatildeo enzimaacutetica com o aminoaacutecido L-serina

            Especificaccedilotildees do produto de fosfatidilserina fabricado a partir de fosfoliacutepidos de peixe Humidade lt 50

            Fosfoliacutepidos ge 75

            Fosfatidilserina ge 35

            Gliceacuteridos lt 40

            L-serina livre lt 10

            Tocoferoacuteis lt 05 (1)

            Iacutendice de peroacutexidos lt50 meq O2kg

            (1) Os tocoferoacuteis podem ser adicionados como antioxidantes em conformidade com o Regulamento (UE) no 11292011 da Comissatildeo

            Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento de cor esbranquiccedilada a amarela clara Tambeacutem estaacute disponiacutevel em forma liacutequida com uma cor castanha clara a laranja A forma liacutequida conteacutem triacilgliceacuteridos de cadeia meacutedia (MCT) como agente de transporte Conteacutem niacuteveis mais baixos de fosfatishydilserina devido ao facto de incluir quantidades significativas de oacuteleo (MCT)

            A fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja obteacutem-se atraveacutes de transfosfatidilaccedilatildeo enzimaacutetica de lecitina de soja de elevado teor de fosfatidilcolina com o aminoaacutecido L-serina A fosfatidilserina consiste num esqueleto de glicerofosfato conjugado com dois aacutecidos gordos e com L-serina atraveacutes de uma ligashyccedilatildeo fosfodieacutester

            Caracteriacutesticas da fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja Forma pulverulenta Humidade lt 20

            Fosfoliacutepidos ge 85

            Fosfatidilserina ge 61

            Gliceacuteridos lt 20

            L-Serina livre lt 10

            Tocoferoacuteis lt 03

            Fitoesteroacuteis lt 02

            Forma liacutequida Humidade lt 20

            Fosfoliacutepidos ge 25

            30122017 L 351177

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Fosfatidilserina ge 20

            Gliceacuteridos natildeo aplicaacutevel

            L-Serina livre lt 10

            Tocoferoacuteis lt 03

            Fitoesteroacuteis lt 02

            Produto fosfoliacutepido que conteacutem quantidades iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O produto eacute produzido atraveacutes da conversatildeo enzimaacutetica da lecitina de soja O produto fosfoliacutepido eacute uma forma pulverulenta altamente concentrada amarelo-acastanhado de partes iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

            Especificaccedilatildeo do produto Humidade le 20

            Fosfoliacutepidos totais ge 70

            Fosfatidilserina ge 20

            Aacutecido fosfatiacutedico ge 20

            Gliceacuteridos le 10

            L-serina livre le 10

            Tocoferoacuteis le 03

            Fitoesteroacuteis le 20

            O dioacutexido de siliacutecio eacute utilizado com um teor maacuteximo de 10

            Fosfoliacutepidos de gema de ovo Fosfoliacutepidos de gema de ovo purificados a 85 e 100

            Fitoglicogeacutenio Descriccedilatildeo produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada polissacaacuterido insiacutepido incolor e inodoro derivado de milho doce natildeo geneticamente modificado utishylizando teacutecnicas convencionais de transformaccedilatildeo de alimentos

            Definiccedilatildeo Poliacutemero de glucose (C6H12O6)n com ligaccedilotildees lineares de ligaccedilotildees glicosiacutedicas α(1 ndash 4) ramificadas a cada 8 a 12 unidades de glucose por ligaccedilotildees glicosiacuteshydicas α(1 ndash 6)

            Especificaccedilotildees Hidratos de carbono 97

            Accediluacutecares 05

            Fibra 08

            Gordura 02

            Proteiacutenas 06

            30122017 L 351178

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os fitoesteroacuteis e os fitoestanoacuteis satildeo esteroacuteis e estanoacuteis extraiacutedos de plantas que podem ser apresentados como esteroacuteis ou estanoacuteis livres ou esterificados com aacutecidos gordos de qualidade alimentar

            Composiccedilatildeo (com GC-FID ou meacutetodo equivalente)

            β-Sitosterol lt 81

            β-Sitostanol lt 35

            Campesterol lt 40

            Campestanol lt 15

            Estigmasterol lt 30

            Brassicasterol lt 30

            Outros esteroacuteisestanoacuteis lt 30

            ContaminaccedilatildeoPureza (com GC-FID ou meacutetodo equivalente)

            os fitoesteroacuteis e fitoestanoacuteis extraiacutedos de outras fontes que natildeo o oacuteleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes consistindo uma pureza superior a 99 do ingrediente de fitoesterolfitoestanol a melhor garantia

            Oacuteleo de caroccedilo de ameixa Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de caroccedilo de ameixa eacute um oacuteleo vegetal obtido por pressatildeo a frio de caroccedilos de ameixa (Prunus domestica)

            Composiccedilatildeo Aacutecido oleico (C181) 68

            Aacutecido linoleico (C182) 23

            γ-Tocoferol 80 de tocoferoacuteis totais

            β-Sitosterol 80-90 de esteroacuteis totais

            Trioleiacutena 40-55 de trigliceacuteridos

            Aacutecido cianidriacuteco maacutex 5 mgkg de oacuteleo

            Proteiacutenas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

            Mateacuteria seca ge 800 mgg

            Proteiacutenas (N 625) ge 600 mgg (mateacuteria seca)

            Cinzas le 400 mgg (mateacuteria seca)

            Glicoalcaloacuteides (total) le 150 mgkg

            Lisinoalanina (total) le 500 mgkg

            Lisinoalanina (livre) le 10 mgkg

            30122017 L 351179

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Prolil oligopeptidase (preparaccedilatildeo enzimaacutetica)

            Especificaccedilatildeo da enzima Denominaccedilatildeo sistemaacutetica prolil oligopeptidase

            Sinoacutenimos prolil endopeptidase endopeptidase especiacutefica para prolina endoprolilpeptidase

            Peso molecular 66 kDa

            Nuacutemero da Comissatildeo de enzimas EC 342126

            No CAS 72162-84-6

            Fonte Uma estirpe geneticamente modificada de Aspergillus niger (GEP-44)

            Descriccedilatildeo a prolil oligopeptidase estaacute disponiacutevel como preparaccedilatildeo enzimaacutetica contendo cerca de 30 de maltodextrina

            Especificaccedilotildees da preparaccedilatildeo enzimaacutetica de prolil oligopeptidase Atividade gt 580 000 PPI ()g (gt 348 PPU ()g)

            Aspeto microgranulado

            Cor esbranquiccedilada a laranja amarelada A cor pode variar de lote para lote

            Mateacuteria seca gt 94

            Gluacuteten lt 20 ppm

            Metais pesados Chumbo le 10 mgkg

            Arseacutenio le 10 mgkg

            Caacutedmio le 05 mgkg

            Mercuacuterio le 01 mgkg

            Criteacuterios microbioloacutegicos Microrganismos aeroacutebios totais (contagem em placa) le 103 UFCg

            Leveduras e bolores totais le 102 UFCg

            Anaeroacutebios sulfito-redutores le 30 UFCg

            Enterobacteriaceae lt 10 UFCg

            Salmonella ausente em 25 g

            Escherichia coli ausente em 25 g

            Staphylococcus aureus ausente em 10 g

            Pseudomonas aeruginosa ausente em 10 g

            Listeria monocytogenes ausente em 25 g

            Atividade antimicrobiana ausente

            30122017 L 351180

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Micotoxinas abaixo dos limites de deteccedilatildeo aflatoxinas B1 B2 G1 G2 (lt 025 microgkg) aflatoxinas totais (lt 20 microgkg) ocratoxina A (lt 020 microgkg) toxina T-2 (lt 5 microgkg) zearalenona (lt 25 microgkg) fumonisina B1 e B2 (lt 25 microgkg)

            () PPI ndash Protease Picomole Internacional () PPU ndash Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

            Extrato proteico de rins de porco

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato proteico eacute obtido a partir de rins de porco homogeneizados atraveacutes de uma combinaccedilatildeo de precipitaccedilatildeo de sal e centrifugaccedilatildeo a alta velocishydade O precipitado obtido conteacutem essencialmente proteiacutenas com 7 da enzima diamina oxidase (nomenclatura da enzima EC 14322) e eacute ressusshypenso num sistema de tampatildeo fisioloacutegico O extrato de rins de porco obtido eacute formulado como pellets enteacutericos encapsulados e revestidos a fim de alshycanccedilarem os locais ativos de digestatildeo

            Produto baacutesico

            Especificaccedilatildeo extrato proteico de rim de porco com teor natural de diamina oxidase (DAO)

            Condiccedilatildeo fiacutesica liacutequido

            Cor acastanhado

            Aspeto soluccedilatildeo ligeiramente turva

            valor do pH 64-68

            Atividade enzimaacutetica gt 2 677 kHDU de DAOml [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

            Criteacuterios microbioloacutegicos

            Brachyspira spp negativa (PCR em tempo real)

            Listeria monocytogenes negativa (PCR em tempo real)

            Staphylococcus aureus lt 100 UFCg

            Influenza A negativa (RT-PCR em tempo real)

            Escherichia coli lt 10 UFCg

            Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 105 UFCg

            Contagem de bolores e leveduras lt 105 UFCg

            Salmonella ausente10 g

            Enterobacteriaceae resistente aos sais biliares lt 104 UFCg

            Produto final Especificaccedilatildeo extrato proteico de rim de porco com teor natural de DAO (EC 14322) numa formulaccedilatildeo enteacuterica revestida

            Condiccedilatildeo fiacutesica soacutelido

            Cor amarelo acinzentado

            30122017 L 351181

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Aspeto micropellets

            Atividade enzimaacutetica 110-220 kHDU de DAOg de pellet [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

            Estabilidade aacutecida 15 minutos em HCl a 01 M seguidos de 60 minutos em borato a pH = 90 gt 68 kHDU de DAOg de pellet [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

            Humidade lt 10

            Staphylococcus aureus lt 100 UFCg

            Escherichia coli lt 10 UFCg

            Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 104 UFCg

            Contagem total combinada de bolores e leveduras lt 103 UFCg

            Salmonella ausente10 g

            Enterobacteriaceae resistente aos sais biliares lt 102 UFCg

            Oacuteleo de colza com elevado teor de mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis eacute produzido por destilaccedilatildeo em vaacutecuo e eacute diferente do oacuteleo de colza refinado no que se refere agrave concentraccedilatildeo da fraccedilatildeo natildeo saponificaacutevel (1 g no oacuteleo de colza refinado e 9 g no laquooacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo) Haacute uma ligeira reduccedilatildeo de trigliceacuteridos contendo aacutecidos gordos mono-insaturados e poli-insaturados

            Pureza Mateacuterias insaponificaacuteveis gt 70 g100 g

            Tocoferoacuteis gt 08 g100 g

            α-tocoferol () 30-50

            γ-tocoferol () 50-70

            δ-tocoferol () lt 60

            Esteroacuteis aacutelcoois triterpeacutenicos metilesteroacuteis gt 50 g100 g

            Aacutecidos gordos em trigliceacuteridos aacutecido palmiacutetico 3-8

            aacutecido esteaacuterico 08-25

            aacutecido oleico 50-70

            aacutecido linoleico 15-28

            aacutecido linoleacutenico 6-14

            aacutecido eruacutecico lt 20

            Iacutendice de acidez le 60 mg KOHg

            Iacutendice de peroacutexidos le 10 meq O2kg

            30122017 L 351182

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Metais pesados Ferro (Fe) lt 1 000 microgkg

            Cobre (Cu) lt 100 microgkg

            Impurezas Hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) benzo(a)pireno lt 2 microgkg

            Eacute necessaacuterio tratamento com carvatildeo ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) natildeo satildeo enriquecidos na produshyccedilatildeo de laquooacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo

            Proteiacutena de colza Definiccedilatildeo A proteiacutena de colza eacute um extrato aquoso rico em proteiacutenas obtido a partir de bagaccedilo de colza proveniente de Brassica napus L e Brassica rapa L natildeo geneshyticamente modificadas

            Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada seco por atomizaccedilatildeo

            Proteiacutena total ge 90

            Proteiacutena soluacutevel ge 85

            Humidade le 70

            Hidratos de carbono le 70

            Gordura le 20

            Cinzas le 40

            Fibra le 05

            Glucosinolatos totais le 1 mmolkg

            Pureza Fitato total le 15

            Chumbo le 05 mgkg

            Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de bolores e leveduras le 100 UFCg

            Contagem de bacteacuterias aeroacutebias le 10 000 UFCg

            Contagem de coliformes totais le 10 UFCg

            Escherichia coli ausente em 10 g

            Salmonella ausente em 25 g

            30122017 L 351183

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Trans-resveratrol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sinteacutetico o trans-resveratrol satildeo cristais de cor esbranquiccedilada a bege

            Denominaccedilatildeo quiacutemica 5-[(E)-2-(4-hidroxifenil)etenil]benzeno-13-diol

            Foacutermula quiacutemica C14H12O3

            Peso molecular 22825 Da

            No CAS 501-36-0

            Pureza Trans-resveratrol ge 98-99

            Total de subprodutos (substacircncias relacionadas) le 05

            Qualquer substacircncia relacionada individual le 01

            Cinzas sulfatadas le 01

            Perda por secagem le 05

            Metais pesados Chumbo le 10 ppm

            Mercuacuterio le 01 ppm

            Arseacutenio le 10 ppm

            Impurezas Di-isopropilamina le 50 mgkg

            Fonte microbiana uma estirpe geneticamente modificada de Saccharomyces cerevisiae

            Aspeto produto pulverulento de cor esbranquiccedilada a ligeiramente amarela

            Dimensatildeo das partiacuteculas 100 inferior a 6223 microm

            Teor de trans-resveratrol miacuten 98 mm (peso seco)

            Cinzas maacutex 05 mm

            Humidade maacutex 3 mm

            Extrato de crista de galo Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de crista de galo eacute obtido de Gallus gallus por hidroacutelise enzimaacutetica da crista dos galos e etapas subsequentes de filtraccedilatildeo concentraccedilatildeo e precipishytaccedilatildeo Os principais constituintes do extrato de crista de galo satildeo os glicosaminoglicanos aacutecido hialuroacutenico sulfato de condroitina A e sulfato de dermashytano (sulfato de condroitina B) Produto pulverulento higroscoacutepico de cor branca ou esbranquiccedilada

            Aacutecido hialuroacutenico 60-80

            Sulfato de condroitina A le 50

            30122017 L 351184

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Sulfato de dermatano (sulfato de condroitina B) le 25

            pH 50-85

            Pureza Cloretos le 10

            Azoto le 80

            Perda por secagem (105 degC durante 6 horas) le 10

            Metais pesados Mercuacuterio le 01 mgkg

            Arseacutenio le 10 mgkg

            Caacutedmio le 10 mgkg

            Croacutemio le 10 mgkg

            Chumbo le 05 mgkg

            Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 102 UFCg

            Escherichia coli ausente em 1 g

            Salmonella ausente em 1 g

            Staphylococcus aureus ausente em 1 g

            Pseudomonas aeruginosa ausente em 1 g

            Oacuteleo de Sacha Inchi de Plukenetia volubilis

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de Sacha inchi eacute um oacuteleo 100 vegetal obtido por pressatildeo a frio das sementes de Plukenetia volubiis L Eacute um oacuteleo brilhante fluido (liacutequido) e transparente agrave temperatura ambiente Tem um sabor frutado leve e a produtos hortiacutecolas verdes sem sabores indesejaacuteveis

            Aspeto limpidez brilho cor fluido agrave temperatura ambiente liacutempido brilhante amarelo-ouro

            Odor e sabor frutado a produtos hortiacutecolas sem sabor ou odor inaceitaacuteveis

            Pureza Aacutegua e volaacuteteis lt 02 g100 g

            Impurezas insoluacuteveis em hexano lt 005 g100 g

            Aacutecido oleico lt 20 g100 g

            Iacutendice de peroacutexidos lt 15 meq O2kg

            Aacutecidos gordos trans lt 10 g100 g

            Aacutecidos gordos insaturados totais gt 90

            30122017 L 351185

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Aacutecido oacutemega 3 alfa linoleacutenico (ALA) gt 45

            Aacutecidos gordos saturados lt 10

            Sem aacutecidos gordos trans (lt 05 )

            Sem aacutecido eruacutecico (lt 02 )

            Mais de 50 de trigliceacuteridos tri-linolenina e di-linolenina

            Composiccedilatildeo e niacutevel de fitoesteroacuteis

            Sem colesterol (lt 50 mg100 g)

            Salatrim Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Salatrim eacute o acroacutenimo reconhecido internacionalmente para a expressatildeo short and long chain acyl triglyceride molecules (moleacuteculas de triacilgliceacuteridos de cashydeia curta e longa) O salatrim eacute preparado por inter-esterificaccedilatildeo natildeo enzimaacutetica de triacetina tripropionina tributirina ou pela sua mistura com oacuteleo de colza de soja de semente de algodatildeo ou de girassol hidrogenado Descriccedilatildeo liacutequido liacutempido de cor ligeiramente acircmbar a soacutelido ceroacuteide de cor clara agrave temperatura ambiente Isento de material particulado e de cheiro estranho ou a ranccedilo

            Distribuiccedilatildeo dos eacutesteres de glicerol

            Triacilgliceroacuteis gt 87

            Diacilgliceroacuteis le 10

            Monoacilgliceroacuteis le 20

            Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos

            molar de AGCL (aacutecidos gordos de cadeia longa) 33-70

            molar de AGCC (aacutecidos gordos de cadeia curta) 30-67

            Aacutecidos gordos saturados de cadeia longa lt 70 em peso

            Aacutecidos gordos trans le 10

            Aacutecidos gordos livres expressos em aacutecido oleico le 05

            Perfil de triacilglicerol

            Trieacutesteres (cadeia curtacadeia longa entre 05 e 20) ge 90

            Trieacutesteres (cadeia curtacadeia longa = 0) le 10

            Material insaponificaacutevel le 10

            Humidade le 03

            Cinzas le 01

            Cor le 35 vermelho (Lovibond)

            Iacutendice de peroacutexidos le 20 meqkg

            30122017 L 351186

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp

            Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

            Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

            Estabilidade agrave oxidaccedilatildeo todos os produtos alimentares que contenham oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp devem demonstrar estabilidade agrave oxidaccedilatildeo atraveacutes de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a niacutevel nacionalinternacional (por exemplo AOAC)

            Humidade e volaacuteteis le 005

            Insaponificaacuteveis le 45

            Aacutecidos gordos trans le 1

            Teor de DHA ge 225

            Teor de EPA ge 10

            Oacuteleo de Schizochytrium sp (ATCC PTA-9695)

            Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

            Insaponificaacuteveis le 35

            Aacutecidos gordos trans le 20

            Aacutecidos gordos livres le 04

            Aacutecido docosapentaenoico (DPA) n-6 le 75

            Teor de DHA ge 35

            Oacuteleo de Schizochytrium sp Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

            Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

            Humidade e volaacuteteis le 005

            Insaponificaacuteveis le 45

            Aacutecidos gordos trans le 10

            Teor de DHA ge 320

            Oacuteleo de Schizochytrium sp (T18)

            Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

            Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

            Humidade e volaacuteteis le 005

            Insaponificaacuteveis le 35

            Aacutecidos gordos trans le 20

            Aacutecidos gordos livres le 04

            Teor de DHA ge 35

            30122017 L 351187

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Extrato de soja fermentada Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de soja fermentada eacute um produto pulverulento inodoro branco-leitoso Eacute constituiacutedo por 30 de poacute de extrato de soja fermentada e 70 de dextrina resistente (como transportador) de amido de milho que eacute acrescentada durante a transformaccedilatildeo A vitamina K2 eacute removida durante o processo de fabrico

            O extrato de soja fermentada conteacutem natoquinase isolada do natto um geacutenero alimentiacutecio produzido por fermentaccedilatildeo de sementes de soja natildeo geneticashymente modificada [Glycine max (L)] com uma estirpe selecionada de Bacillus subtilis var natto

            Atividade da natoquinase 20 000-28 000 unidades de degradaccedilatildeo da fibrinag ()

            Identidade confirmaacutevel

            Condiccedilatildeo sem odor ou paladar ofensivo

            Perda por secagem le 10

            Vitamina K2 le 01 mgkg

            Metais pesados Chumbo le 50 mgkg

            Arseacutenio le 30 mgkg

            Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 103 UFC (3)g

            Bolores e leveduras le 102 UFCg

            Coliformes le 30 UFCg

            Bacteacuterias formadoras de esporos le 10 UFCg

            Escherichia coli ausente25 g

            Salmonella ausente25 g

            Listeria ausente25 g

            () Meacutetodo de ensaio descrito por Takaoka et al (2010)

            Extrato de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) rico em espermidina

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de geacutermen de trigo rico em espermidina eacute obtido a partir de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) natildeo germinado e natildeo fermentado pelo proshycesso de extraccedilatildeo soacutelido-liacutequido direcionado especificamente mas natildeo exclusivamente para poliaminas

            Espermidina 08-24 mgg

            Espermina 04-12 mgg

            Tricloreto de espermidina lt 01 microgg

            30122017 L 351188

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Putrescina lt 03 mgg

            Cadaverina lt 01 microgg

            Micotoxinas Aflatoxinas (total) lt 04 microgkg

            Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias aeroacutebias totais lt 10 000 UFCg

            Bolores e leveduras lt 100 UFCg

            Escherichia coli lt 10 UFCg

            Salmonella ausente25 g

            Listeria monocytogenes ausente25 g

            Sucromalt Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O Sucromalt eacute uma mistura complexa de sacaacuteridos obtida a partir de sacarose e de um hidrolisado de amido atraveacutes de uma reaccedilatildeo enzimaacutetica Neste processo as unidades de glucose ligam-se aos sacaacuteridos do hidrolisado de amido pela accedilatildeo de uma enzima produzida pela bacteacuteria Leuconostoc citreum ou por uma estirpe recombinante do organismo produtor Bacillus licheniformis Os oligossacaacuteridos resultantes caracterizam-se pela presenccedila de compostos glicosiacutedicos α-(16) e α-(l3) O produto eacute um xarope que aleacutem destes oligossacaacuteridos conteacutem principalmente frutose mas tambeacutem o dissacaacuterido leushycrose e outros dissacaacuteridos

            Soacutelidos totais 75-80

            Humidade 20-25

            Sulfatase maacutex 005

            pH 35-60

            Condutividade lt 200 (30 )

            Azoto lt 10 ppm

            Frutose 35-45 (peso seco)

            Leucrose 7-15 (peso seco)

            Outros dissacaacuteridos maacuteх 3

            Sacaacuteridos com mais de duas unidades 40-60 (peso seco)

            Fibra de cana-de-accediluacutecar Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A fibra de cana-de-accediluacutecar eacute obtida a partir da parede celular seca ou do resiacuteduo fibroso remanescente apoacutes a expressatildeo ou extraccedilatildeo do sumo de accediluacutecar a partir da cana-de-accediluacutecar de genoacutetipo Saccharum Eacute constituiacuteda principalmente por celulose e hemicelulose

            O processo de produccedilatildeo eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente o estilhaccedilamento a digestatildeo alcalina a remoccedilatildeo de lenhinas e de outros comshyponentes natildeo celuloacutesicos o branqueamento das fibras purificadas a lavagem com aacutecido e a neutralizaccedilatildeo

            30122017 L 351189

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Humidade le 70

            Cinzas le 03

            Fibras alimentares totais (AOAC) em base seca (insoluacuteveis) ge 95

            das quais hemicelulose (20-25 ) e celulose (70-75 )

            Siacutelica (ppm) le 200

            Proteiacutenas 00

            Gordura vestiacutegios

            pH 4-7

            Metais pesados Mercuacuterio (ppm) le 01

            Chumbo (ppm) le 10

            Arseacutenio (ppm) le 10

            Caacutedmio (ppm) le 01

            Criteacuterios microbioloacutegicos Bolores e leveduras (UFCg) le 1 000

            Salmonella ausente

            Listeria monocytogenes ausente

            Extrato de oacuteleo de girassol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de girassol eacute obtido por um fator de concentraccedilatildeo de 10 da fraccedilatildeo insaponificaacutevel do oacuteleo de girassol refinado extraiacutedo das sementes de girasshysol Helianthus Annuus L

            Composiccedilatildeo Aacutecido oleico (C181) 20

            Aacutecido linoleico (C182) 70

            Mateacuterias insaponificaacuteveis 80

            Fitoesteroacuteis 55

            Tocoferoacuteis 11

            Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O produto seco eacute obtido a partir da microalga marinha Tetraselmis chuii pertencente agrave famiacutelia Chlorodendraceae cultivada em aacutegua do mar esteacuteril em fotoshybiorreatores isolados do ar exterior

            30122017 L 351190

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            PurezaComposiccedilatildeo Identificada mediante o marcador nuclear rDNA 18 S (sequecircncia analisada natildeo inferior a 1 600 pares de bases) na base de dados do National Centre for Biotechnology Information (NCBI) natildeo inferior a 999

            Humidade le 70

            Proteiacutenas 35-40

            Cinzas 14-16

            Hidratos de carbono 30-32

            Fibra 2-3

            Gordura 5-8

            Aacutecidos gordos saturados 29-31 dos aacutecidos gordos totais

            Aacutecidos gordos monoinsaturados 21-24 dos aacutecidos gordos totais

            Aacutecidos gordos polinsaturados 44-49 dos aacutecidos gordos totais

            Iodo le 15 mgkg

            Therapon barcoo Scortum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O ScortumTherapon barcoo eacute uma espeacutecie de peixes da famiacutelia Terapontidae Eacute uma espeacutecie endeacutemica de aacutegua doce proveniente da Austraacutelia que eacute agora criada em exploraccedilotildees pisciacutecolas

            Identificaccedilatildeo taxonoacutemica Classe Actinopterygii gt ordem Perciformes gt famiacutelia Terapontidae gt geacutenero Therapon ou Scortum barcoo

            Composiccedilatildeo da carne de peixe

            Proteiacutenas () 18-25

            Humidade () 65-75

            Cinzas () 05-20

            Energia (KJKg) 6 000-11 500

            Hidratos de carbono () 00

            Gordura () 5-15

            Aacutecidos gordos (mgg de filete)

            Σ PUFA n-3 12-200

            Σ PUFA n-6 03-20

            PUFA n-3n-6 15-150

            Total de aacutecidos oacutemega 3 16-400

            Total de aacutecidos oacutemega 6 26-100

            30122017 L 351191

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            D-Tagatose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A tagatose eacute produzida por isomerizaccedilatildeo da galactose por meio de conversatildeo enzimaacutetica ou quiacutemica ou por epimerizaccedilatildeo da frutose atraveacutes de convershysatildeo enzimaacutetica Estas conversotildees satildeo realizadas numa uacutenica etapa

            Aspeto cristais de cor branca ou esbranquiccedilada

            Denominaccedilatildeo quiacutemica D-tagatose

            Sinoacutenimo D-lyxo-Hexulose

            No CAS 87-81-0

            Foacutermula quiacutemica C6H12O6

            Massa molecular 18016 (gmol)

            Pureza Doseamento ge 98 (peso seco)

            Perda por secagem le 05 (102 degC 2 horas)

            Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]20D ndash 4 a ndash 56deg (soluccedilatildeo aquosa a 1 ) ()

            Intervalo de fusatildeo 133-137 degC

            Metais pesados Chumbo le 10 mgkg ()

            () laquoFood and Nutrition Paper 5 Rev 2 mdash Guide to specifications for general notices general analytical techniques identification tests test solutions and other reference materialsraquo (JECFA) 1991 307 p inglecircs ISBN 92-5-102991-1

            () Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 laquoMeacutetodos instrumentaisraquo ()

            Extrato rico em taxifolina Descriccedilatildeo O extrato rico em taxifolina da madeira do lariacutecio Dahurian [Larix gmelinii (Rupr) Rupr] eacute um produto pulverulento de cor branca a amarela paacutelida que cristaliza a partir de soluccedilotildees aquosas quentes

            Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica [(2R3R)-2-(34 di-hidroxifenil)-357-tri-hidroxi-23-di-hidrocromen-4-ona tambeacutem denominada (+) trans (2R3R)-di-hidroquerceshytina]

            Foacutermula quiacutemica C15H12O7

            Massa molecular 30425 Da

            No CAS 480-18-2

            Especificaccedilotildees Paracircmetro fiacutesico

            Humidade le 10

            30122017 L 351192

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Anaacutelise do composto

            Taxifolina (mm) ge 900 do peso seco

            Metais pesados pesticidas Chumbo le 05 mgkg

            Arseacutenio le 002 mgkg

            Caacutedmio le 05 mgkg

            Mercuacuterio le 01 mgkg

            Diclorodifeniltricloroetano (DDT) le 005 mgkg

            Solventes residuais Etanol lt 5 000 mgkg

            Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa (CTP) le 104 UFCg

            Enterobacteacuterias le 100g

            Bolores e leveduras le 100 UFCg

            Escherichia coli ausente1 g

            Salmonella ausente10 g

            Staphylococcus aureus ausente1 g

            Pseudomonas ausente1 g

            Intervalo normal de componentes do extrato rico em taxifolina (por mateacuteria seca) Componente do extrato Teor intervalo usualmente observado ()

            Taxifolina 90-93

            Aromadendrina 25-35

            Eriodictiol 01-03

            Quercetina 03-05

            Naringenina 02-03

            Campferol 001-01

            Pinocembrina 005-012

            Flavonoides natildeo identifishycados

            1-3

            Aacutegua () 15

            () A taxifolina na sua forma hidratada e durante o processo de secagem eacute um cristal Isto resulta na inclusatildeo de aacutegua de cristalizaccedilatildeo numa quantidade de 15

            30122017 L 351193

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Trealose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um dissacaacuterido natildeo redutor formado por dois grupos glucose atraveacutes duma ligaccedilatildeo α-11-glucosiacutedica Eacute produzido a partir de amido liquefeito por um processo enzimaacutetico com vaacuterias etapas O produto comercial eacute o di-hidrato produto cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro e com sabor doce

            Sinoacutenimos αα-trealose

            Denominaccedilatildeo quiacutemica α-D-glucopiranosil-α-D-glucopiranoacutesido di-hidrato

            No CAS 6138-23-4 (di-hidrato)

            Foacutermula quiacutemica C12H22O11 2H2O (di-hidrato)

            Massa molecular 37833 (di-hidrato)

            Doseamento ge 98 em base seca

            Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preshyparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 (1) laquoMeacutetodos instrumentaisraquo

            Meacutetodo de doseamento Princiacutepio a trealose eacute identificada por cromatografia liacutequida e quantificada por comparaccedilatildeo com um padratildeo de referecircncia de trealose

            Preparaccedilatildeo da soluccedilatildeo de amostra pesar rigorosamente cerca de 3 g de amostra seca para um balatildeo volumeacutetrico de 100 ml e adicionar cerca de 80 ml de aacutegua desionizada e purificada Dissolver completamente a amostra e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purificada Filtrar atraveacutes de um filtro de 045 miacutecron

            Preparaccedilatildeo da soluccedilatildeo padratildeo dissolver em aacutegua uma quantidade rigorosamente pesada de padratildeo de referecircncia de trealose seco de modo a obter uma soluccedilatildeo com uma concentraccedilatildeo conhecida de cerca de 30 mg de trealose por ml

            Aparelho cromatoacutegrafo de fase liacutequida equipado com um detetor de iacutendice de refraccedilatildeo e um integrador

            Condiccedilotildees

            Coluna Shodex Ionpack KS-801 (Showa Denko Co) ou equivalente

            mdash comprimento 300 mm

            mdash diacircmetro 10 mm

            mdash temperatura 50 degC

            Fase moacutevel aacutegua

            Caudal 04 mlmin

            Volume injetado 8 microl

            Procedimento injetar separadamente no cromatoacutegrafo volumes iguais da soluccedilatildeo de amostra e da soluccedilatildeo padratildeo

            Registar os cromatogramas e medir a dimensatildeo da resposta do pico da trealose

            Calcular a quantidade em mg de trealose presente em 1 ml da soluccedilatildeo de amostra atraveacutes da seguinte foacutermula

            trealose = 100 times (RURS) (WSWU) 30122017 L 351194

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            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            em que

            RS = aacuterea do pico da trealose na soluccedilatildeo padratildeo

            RU = aacuterea do pico da trealose na soluccedilatildeo de amostra

            WS = peso em mg da trealose na soluccedilatildeo padratildeo

            WU = peso da amostra seca em mg

            Caracteriacutesticas Identificaccedilatildeo

            Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

            Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D20 + 199deg (soluccedilatildeo aquosa a 5 )

            Ponto de fusatildeo 97 degC (di-hidrato)

            Pureza Perda por secagem le 15 (60 degC 5 h)

            Cinzas totais le 005

            Metais pesados Chumbo le 10 mgkg

            Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiaccedilatildeo UV

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Cogumelos Agaricus bisporus cultivados para fins comerciais sujeitos apoacutes a colheita a um tratamento por radiaccedilatildeo UV

            Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 800 nm

            Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (3β5Z7E22E)-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

            Sinoacutenimo Ergocalciferol

            No CAS 50-14-6

            Peso molecular 39665 gmol

            Conteuacutedo Vitamina D2 no produto final 5-10 microg100 g de peso fresco no final do prazo de validade

            Levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

            Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) eacute tratada com luz ultravioleta para induzir a conversatildeo de ergoesterol em vitamina D2 (ergocalcifeshyrol) O teor de vitamina D2 no concentrado de levedura varia entre 1 800 000 e 3 500 000 UI de vitamina D100 g (450-875 microgg)

            Gracircnulos acastanhados fluidos

            30122017 L 351195

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (5Z7E22E)-(3S)-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

            Sinoacutenimo Ergocalciferol

            No CAS 50-14-6

            Peso molecular 39665 gmol

            Criteacuterios microbioloacutegicos para o concentrado de levedura Coliformes le 103g

            Escherichia coli le 10g

            Salmonella ausente em 25 g

            Patildeo tratado com UV Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O patildeo tratado com UV consiste em patildeo levedado com fermento (sem guarniccedilatildeo) ao qual eacute aplicado um tratamento com radiaccedilotildees ultravioleta apoacutes a coshyzedura a fim de converter o ergosterol em vitamina D2 (ergocalciferol)

            Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 240 e 315 nm durante 5 segundos no maacuteshyximo com intensidade energeacutetica de 10-50 mJcm2

            Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (5Z7E22E)-3S-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

            Sinoacutenimo Ergocalciferol

            No CAS 50-14-6

            Peso molecular 39665 gmol

            Conteuacutedo Vitamina D2 (ergocalciferol) no produto final 075-3 microg100 g ()

            Fermento na massa 1-5 g100 g ()

            () Norma Europeia EN 12821 2009 () Caacutelculo da receita

            Leite tratado com UV Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O leite tratado com UV eacute leite de vaca (gordo e meio-gordo) ao qual eacute aplicado apoacutes a pasteurizaccedilatildeo um tratamento com radiaccedilatildeo ultravioleta (UV) atrashyveacutes de um escoamento turbulento O tratamento do leite pasteurizado com radiaccedilatildeo UV resulta num aumento das concentraccedilotildees da vitamina D3 (colecalshyciferol) pela conversatildeo do 7-desidrocolesterol em vitamina D3

            Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 310 nm com intensidade energeacutetica de 1 045 Jl

            30122017 L 351196

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Vitamina D3 Denominaccedilatildeo quiacutemica (1S3Z)-3-[(2E)-2-[(1R3aS7aR)-7a-metil-1-[(2R)-6-metil-heptan-2-il]-233a567-hexa-hidro-1H-inden-4-ilideno]etilideno]-4-meshytilidenociclo-hexan-1-ol

            Sinoacutenimo Colecalciferol

            No CAS 67-97-0

            Peso molecular 3846377 gmol

            Conteuacutedo Vitamina D3 no produto final

            Leite gordo () 05-32 microg100 g ()

            Leite meio-gordo () 01-15 microg100 g ()

            () Tal como definido no Regulamento (UE) no 13082013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organizaccedilatildeo comum dos mercados dos produtos agriacutecolas e que revoga os Regulamentos (CEE) no 92272 (CEE) no 23479 (CE) no 10372001 e (CE) no 12342007 do Conselho (JO L 347 de 20122013 p 671)

            () HPLC

            Vitamina K2 (menaquinona) Este novo alimento eacute produzido por um processo microbioloacutegico ou sinteacutetico

            Especificaccedilotildees da vitamina K2 (menaquinona-7) sinteacutetica Denominaccedilatildeo quiacutemica (todos-E)-2-(371115192327-heptametil-261014182226-octacosa-heptaenil)-3-metil-14-naftalenodiona

            No CAS 2124-57-4

            Foacutermula molecular C46H64O2

            Peso molecular 649 gmol

            Aspeto produto pulverulento amarelo

            Pureza 60 no maacuteximo de isoacutemero cis e 20 no maacuteximo de outras impurezas

            Conteuacutedo 97 -102 de menaquinona-7 (com pelo menos 92 de menaquinona-7 totalmente-trans)

            Especificaccedilotildees da vitamina K2 (menaquinona-7) produzida microbiologicamente Fonte Bacillus subtilis spp natto

            A vitamina K2 (2-metil-3-totalmente-trans-poliprenil-14-naftoquinonas) ou seacuterie da menaquinona eacute um grupo de derivados prenilados da naftoquinona O nuacutemero de resiacuteduos de isopreno em que uma unidade de isopreno consiste em cinco aacutetomos de carbono incluindo a cadeia lateral eacute utilizado para cashyracterizar os homoacutelogos da menaquinona Apresenta-se numa suspensatildeo em oacuteleo que conteacutem essencialmente MK-7 e MK-6 em menor quantidade

            Seacuterie da vitamin K2 (menaquinonas) em que a menaquinona-7 (MK-7)(n = 6) corresponde a C46H64O2 a menaquinona-6 (MK-6)(n = 5) corresponde a C41H56O2 e a menaquinona-4 (MK-4)(n = 3) corresponde a C31H40O2

            30122017 L 351197

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Extrato de farelo de trigo Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produto pulverulento cristalino de cor branca obtido por extraccedilatildeo enzimaacutetica de farelo de Triticum aestivum L rico em oligossacaacuteridos de arabinoxilano

            Mateacuteria seca miacuten 94

            Oligossacaacuteridos de arabinoxilano miacuten 70 de mateacuteria seca

            Grau de polimerizaccedilatildeo meacutedio dos oligossacaacuteridos de arabinoxilano 3-8

            Aacutecido feruacutelico (ligado aos oligossacaacuteridos de arabinoxilano) 1-3 de mateacuteria seca

            Polioligossacaacuteridos totais miacuten 90

            Proteiacutenas maacutex 2 de mateacuteria seca

            Cinzas maacutex 2 de mateacuteria seca

            Paracircmetros microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas maacutex 10 000g

            Leveduras maacutex 100g

            Fungos maacutex 100g

            Salmonella ausente em 25 g

            Bacillus cereus maacutex 1 000g

            Clostridium perfringens maacutex 1 000g

            Beta-glucanos de levedura Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os beta-glucanos satildeo polissacaacuteridos complexos de elevada massa molecular (100-200 kDa) que se encontram na parede celular de muitas leveduras e ceshyreais

            A denominaccedilatildeo quiacutemica dos laquobeta-glucanos de leveduraraquo eacute (1-3)(1-6)-β-D-glucanos

            Os beta-glucanos satildeo constituiacutedos por uma cadeia principal de resiacuteduos de glucose com ligaccedilotildees β-13 ramificados com ligaccedilotildees β-16 a que se ligam quitina e manoproteiacutenas atraveacutes de ligaccedilotildees β-14

            Os beta-glucanos satildeo isolados a partir da levedura Saccharomyces cerevisiae

            A estrutura terciaacuteria da parede celular de glucano da Saccharomyces cerevisiae consiste em cadeias de resiacuteduos de glucose com ligaccedilotildees β-13 ramificadas com ligaccedilotildees β-16 formando uma cadeia principal a que se liga a quitina atraveacutes de ligaccedilotildees β-14 β-16-glucanos e algumas manoproteiacutenas

            Este novo alimento estaacute disponiacutevel em trecircs formas diferentes soluacutevel insoluacutevel e insoluacutevel em aacutegua mas dispersiacutevel em diversas matrizes liacutequidas

            Caracteriacutesticas quiacutemicas dos beta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae) Forma soluacutevel Hidratos de carbono totais gt 75

            30122017 L 351198

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Beta-glucanos (1316) gt 75

            Cinzas lt 40

            Humidade lt 80

            Proteiacutenas lt 35

            Gordura lt 10

            Forma insoluacutevel Hidratos de carbono totais gt 70

            Beta-glucanos (1316) gt 70

            Cinzas le 12

            Humidade lt 80

            Proteiacutenas lt 10

            Gordura lt 20

            Insoluacutevel em aacutegua mas dispersiacutevel em diversas matrizes liacutequidas (13)-(16)-β-D-Glucanos gt 80

            Cinzas lt 20

            Humidade lt 60

            Proteiacutenas lt 40

            Gorduras totais lt 30

            Dados microbioloacutegicos Contagem total em placa lt 1 000 UFCg

            Enterobacteriaceae lt 100 UFCg

            Coliformes totais lt 10 UFCg

            Leveduras lt 25 UFCg

            Bolores lt 25 UFCg

            Salmonella ausente em 25 g

            Escherichia coli ausente em 1 g

            Bacillus cereus lt 100 UFCg

            Staphylococcus aureus ausente em 1 g

            Metais pesados Chumbo lt 02 mgg

            Arseacutenio lt 02 mgg

            30122017 L 351199

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            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Mercuacuterio lt 01 mgg

            Caacutedmio lt 01 mgg

            Zeaxantina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A zeaxantina eacute um pigmento de xantofila de ocorrecircncia natural e eacute um carotenoide oxigenado

            A zeaxantina sinteacutetica apresenta-se quer como poacute seco obtido por pulverizaccedilatildeo de base gelatinosa ou amilaacutecea (laquomicroesferasraquo) com α-tocoferol e palmishytato de ascorbilo adicionados quer como suspensatildeo em oacuteleo de milho com α-tocoferol adicionado A zeaxantina sinteacutetica eacute produzida por siacutentese quiacuteshymica em vaacuterias fases a partir de moleacuteculas mais pequenas

            Produto pulverulento cristalino de cor laranja-avermelhada com um odor ligeiro ou inodoro

            Foacutermula quiacutemica C40H56O2

            No CAS 144-68-3

            Peso molecular 5689 Da

            Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Perda por secagem lt 02

            Zeaxantina totalmente trans gt 96

            cis-Zeaxantina lt 20

            Outros carotenoides lt 15

            Oacutexido de trifenilfosfina (No CAS 791-28-6) lt 50 mgkg

            L-Pidolato de zinco Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O L-pidolato de zinco eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada com odor caracteriacutestico

            Denominaccedilatildeo comum internacional (INN) Aacutecido L-piroglutacircmico sal de zinco

            Sinoacutenimos 5-oxoprolina de zinco piroglutamato de zinco carboxilato de pirrolidona de zinco PCA de zinco L-zinco-pidolato

            No CAS 15454-75-8

            Foacutermula molecular (C5 H6 NO3)2 Zn

            Massa molecular relativa anidra 3214

            Aspeto produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada

            Pureza L-Pidolato de zinco (pureza) ge 98

            pH (soluccedilatildeo aquosa a 10 ) 50-60

            Rotaccedilatildeo especiacutefica 196deg- 228deg

            Aacutegua le 100

            Aacutecido glutacircmico lt 20

            30122017 L 351200

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

            Metais pesados Chumbo le 30 ppm

            Arseacutenio le 20 ppm

            Caacutedmio le 10 ppm

            Mercuacuterio le 01 ppm

            Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos mesoacutefilos viaacuteveis totais le 1 000 UFCg

            Bolores e leveduras le 100 UFCg

            Agentes patogeacutenicos ausente (1) Regulamento (UE) no 2312012 da Comissatildeo de 9 de marccedilo de 2012 que estabelece especificaccedilotildees para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) no 13332008 do Parlashy

            mento Europeu e do Conselho (JO L 83 de 2232012 p 1) (2) Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) 2015175 da Comissatildeo de 5 de fevereiro de 2015 que fixa condiccedilotildees especiais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees de goma de guar originaacuteria ou expedida da Iacutendia devido ao risco de

            contaminaccedilatildeo por pentaclorofenol e dioxinas (JO L 30 de 622015 p 10)

            30122017 L 351201

            Jornal Oficial da U

            niatildeo Europeia PT

            • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 20172470 DA COMISSAtildeO de 20 de dezembro de 2017 que estabelece a lista da Uniatildeo de novos alimentos em conformidade com o Regulamento (UE) 20152283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE)

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato lipiacuteshydico do crustaacuteceo krill-do-antaacutertico (Eushyphausia superba)raquo

              Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

              Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

              200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

              Bebidas natildeo alcooacutelicas

              Bebidas laacutecteas

              Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

              80 mg100 ml

              Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

              Gorduras para cozinhar 360 mg100 ml

              Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

              Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

              200 mg100 g

              Barras nutritivasbarras de cereais 500 mg100 g

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

              450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

              Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

              250 mgrefeiccedilatildeo 30122017 L 35178

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

              Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas abrangishydos pelo Regulamento (UE) no

              6092013

              200 mg100 ml

              Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

              Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

              8282014 da Comissatildeo

              Oacuteleo do fungo Mortierella alpina rico em aacutecido araquidoacutenico

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Morshytierella alpinaraquo

              Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

              Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes prematuros tal como definidos no Regulamento (UE) no

              6092013

              Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

              Oacuteleo de argatildeo de Argania spinosa

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de arshygatildeoraquo e se for utilizado como tempero deve ser mencionado no roacutetulo laquooacuteleo veshygetal apenas para temperoraquo

              Como tempero Natildeo especificado

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais dos oacuteleos vegetais

              Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoastaxantinaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

              nidos na Diretiva 200246CE 40-80 mgdia de oleorresina resultando em le 8 mg de astaxantina por dia

              30122017 L 35179

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Sumos de frutas e bebidas agrave base de misshyturas de frutas e de produtos hortiacutecolas

              3 g200 ml para a adiccedilatildeo de sementes inteiras de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

              Extrato de soja preta fermentada

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de soja preta fermentadaraquo ou laquoextrato de soja fermentadaraquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              45 gdia

              Lactoferrina bovina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolactoferrina de leite de vacaraquo

              Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013 (prontas a beshyber)

              100 mg100 ml

              Alimentos laacutecteos destinados a crianccedilas pequenas (prontos a comerbeber)

              200 mg100 g

              Alimentos agrave base de cereais transformashydos (soacutelidos)

              670 mg100 g

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Dependendo das necessidades do indiviacuteshyduo ateacute 3 gdia

              Bebidas laacutecteas 200 mg100 g

              Misturas em poacute para bebidas laacutecteas (prontas a beber)

              330 mg100 g

              Bebidas agrave base de leite fermentado (inshycluindo bebidas agrave base de iogurte)

              50 mg100 g

              Bebidas natildeo alcooacutelicas 120 mg100 g

              Produtos agrave base de iogurte 80 mg100 g

              Produtos agrave base de queijo 2 000 mg100 g

              30122017 L 35180

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Gelados 130 mg100 g

              Bolos e produtos de pastelaria 1 000 mg100 g

              Rebuccedilados 750 mg100 g

              Gomas de mascar 3 000 mg100 g

              Oacuteleo das sementes de Buglossoides arvensis

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de aacutecido estearidoacutenico (STA) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo refinado de Buglossoidesraquo

              Produtos laacutecteos e seus sucedacircneos 250 mg100 g

              75 mg100 g para bebidas

              Queijo e produtos de queijo 750 mg100 g

              Manteiga e outras emulsotildees de gorduras e oacuteleos incluindo pastas para barrar (natildeo para cozinhar ou fritar)

              750 mg100 g

              Cereais para pequeno-almoccedilo 625 mg100 g

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE exceto sushyplementos alimentares destinados a lacshytentes e crianccedilas pequenas

              500 mgdia

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas

              Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

              Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

              250 mgrefeiccedilatildeo

              30122017 L 35181

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Oacuteleo de Calanus finmarchicus

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Calashynus finmarchicus (crustaacuteceo)raquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              23 gdia

              Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicshyol)

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogoma base (incluindo 13-butadieno 2-metil-homoshypoliacutemero maleico eacutesteres com eacuteter moshynometiacutelico de polietilenoglicol)raquo ou laquogoma base (incluindo no CAS 1246080-53-4)raquo

              Gomas de mascar 8

              Base para goma de mascar (copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico)

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogoma base (incluindo copoliacutemero de eacuteter metilviniacuteshylico-anidrido maleico)raquo ou laquogoma base (incluindo no CAS 9011-16-9)raquo

              Gomas de mascar 2

              Oacuteleo de chia de Salvia hispanica

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de chia (Salvia hispanica)raquo

              Gorduras e oacuteleos 10

              Oacuteleo de chia puro 2 gdia

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              2 gdia

              Sementes de chia (Salvia hispanica)

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoseshymentes de chia (Salvia hispanica)raquo

              2 As sementes de chia (Salvia hispanica) na forma preacute-embalada devem conter rotulagem adicional que informe os consumidores de que a dose diaacuteria maacutexima eacute de 15 g

              Produtos de panificaccedilatildeo 5 de sementes de chia inteiras ou moiacuteshydas

              Produtos cozidos 10 de sementes de chia inteiras

              Cereais para pequeno-almoccedilo 10 de sementes de chia inteiras

              Misturas de frutos nozes e sementes 10 de sementes de chia inteiras

              30122017 L 35182

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Sumos de frutas e bebidas agrave base de misshyturas de frutas e de produtos hortiacutecolas

              15 gdia para a adiccedilatildeo de sementes de chia inteiras esmagadas ou moiacutedas

              Sementes de chia enquanto tais na forma preacute-embalada

              15 gdia de sementes de chia inteiras

              Produtos para barrar agrave base de fruta 1 de sementes de chia inteiras

              Iogurte 13 g de sementes de chia inteiras por 100 g de iogurte ou 43 g de sementes de chia inteiras por 330 g de iogurte (porccedilatildeo)

              Pratos preparados esterilizados agrave base de gratildeos de cereais pseudocereais eou legushyminosas

              5 de sementes de chia inteiras

              Quitina-glucano de Aspergillus niger

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoquitina-glushycano de Aspergillus nigerraquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              5 gdia

              Complexo de quitina--glucano de Fomes fomentarius

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoquitina-glushycano de Fomes fomentariusraquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              5 gdia

              Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus Aspergillus niger)

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de quitosano de Agaricus bisporusraquo ou laquoexshytrato de quitosano de Aspergillus nigerraquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de quitosano de crustaacuteceos

              Sulfato de condroitina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquosulfato de condroitina derivado de fermentaccedilatildeo mishycrobiana e de sulfataccedilatildeoraquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta exceto mulheres graacutevidas e lactantes

              1 200 mgdia

              30122017 L 35183

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Picolinato de croacutemio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de croacutemio total A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopicolinato de croacutemioraquo

              Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

              250 microgdia

              Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no

              19252006 (4)

              Erva de Cistus incanus L Pandalis

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoerva de Cistus incanus L Pandalisraquo

              Infusotildees de plantas Dose diaacuteria prevista 3 g de ervadia (2 chaacutevenasdia)

              Citicolina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquocitishycolinaraquo

              2 Na rotulagem dos alimentos que conshytenham citicolina deve figurar uma advertecircncia de que o produto natildeo se destina a ser consumido por crianccedilas

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              500 mgdia

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              250 mg por porccedilatildeo e um niacutevel maacuteximo de consumo diaacuterio de 1 000 mg

              Clostridium butyricum Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoClostridium butyricum MIYAIRI 588 (CBM 588)raquo ou laquoClostridium butyricum (CBM 588)raquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              135 times 108 UFCdia

              Extrato de cacau em poacute desengordurado

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos Os consumidores devem receber instrushyccedilotildees para natildeo consumirem mais de 600 mg de polifenoacuteis o que corresponde a 11 g de extrato de cacau em poacute desenshygordurado por dia

              Barras nutritivas 1 gdia e 300 mg de polifenoacuteis o que corresponde a 550 mg no maacuteximo de extrato de cacau em poacute desengordurado numa porccedilatildeo do alimento (ou supleshymento alimentar)

              Bebidas laacutecteas

              Quaisquer outros alimentos (incluindo suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE) que se tornaram veiacuteculos comummente aceites para ingredientes funcionais e que satildeo tishypicamente consumidos por adultos sensishybilizados para as questotildees de sauacutede

              30122017 L 35184

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Extrato de cacau com baixo teor de gordura

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos Os consumidores devem receber instrushyccedilotildees para natildeo consumirem mais de 600 mg de flavanoacuteis de cacau por dia Alimentos incluindo os suplementos alishy

              mentares tal como definidos na Diretiva 200246CE

              730 mg por porccedilatildeo e cerca de 12 gdia

              Oacuteleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de seshymente de coentrosraquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              600 mgdia

              Fruto seco de Crataegus pinnatifida

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofruto seco de Crataegus pinnatifidaraquo

              Infusotildees de plantas De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais de Crataegus laevigata

              Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE (5)

              Compotas

              α-Ciclodextrina Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoalfa-ciclodexshytrinaraquo ou laquoα-ciclodextrinaraquo

              γ-Ciclodextrina Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogama-cicloshydextrinaraquo ou laquoγ-ciclodextrinaraquo

              Preparaccedilatildeo de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquodextranoraquo Produtos de panificaccedilatildeo 5

              Oacuteleo de diacilglicerol de origem vegetal

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de diashycilglicerol de origem vegetal (pelo menos 80 de diacilgliceroacuteis)raquo

              Oacuteleos alimentares

              Gorduras para barrar

              Guarniccedilotildees para salada

              Maionese

              Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

              30122017 L 35185

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Produtos de panificaccedilatildeo

              Produtos de tipo iogurte

              Di-hidrocapsiato (DHC) Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquodi--hidrocapsiatoraquo

              2 Os suplementos alimentares que conshytenham di-hidrocapsiato sinteacutetico seshyratildeo rotulados com a menccedilatildeo laquonatildeo se destinam a crianccedilas ateacute aos 45 anosraquo

              Barras de cereais 9 mg100 g

              Bolachas biscoitos e bolachas de aacutegua-e--sal

              9 mg100 g

              Snacks agrave base de arroz 12 mg100 g

              Bebidas gaseificadas bebidas para diluir bebidas agrave base de sumos de frutas

              15 mg100 ml

              Bebidas de vegetais 2 mg100 ml

              Bebidas agrave base de cafeacute bebidas agrave base de chaacute

              15 mg100 ml

              Aacutegua aromatizada ndash sem gaacutes 1 mg100 ml

              Farinha de aveia preacute-cozinhada 25 mg100 g

              Outros cereais 45 mg100 g

              Gelados sobremesas laacutecteas 4 mg100 g

              Misturas para pudins (pronto a comer) 2 mg100 g

              Produtos agrave base de iogurte 2 mg100 g

              Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

              75 mg100 g

              Rebuccedilados 27 mg100 g

              Gomas de mascar sem accediluacutecar 115 mg100 g

              30122017 L 35186

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Branqueadores para bebidassubstitutos de natas

              40 mg100 g

              Edulcorantes 200 mg100 g

              Sopas (prontas a comer) 11 mg100 g

              Guarniccedilotildees para salada 16 mg100 g

              Proteiacutenas vegetais 5 mg100 g

              Refeiccedilotildees prontas a comer 3 mgrefeiccedilatildeo

              Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

              3 mgrefeiccedilatildeo

              Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

              1 mg100 ml

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              3 mgdose uacutenica

              9 mgdia

              Misturas em poacute para bebidas natildeo alcooacutelishycas

              145 mgkg equivalente a 15 mg100 ml

              Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas HTNregVbraquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante de folhas de Lippia citriodora

              Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de ceacutelulas

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante da raiz de Echinacea angustifoshylia

              30122017 L 35187

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Oacuteleo de Echium plantagineum

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de aacutecido estearidoacutenico (STA) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Echium (soagem) refinadoraquo Produtos agrave base de leite e produtos do

              tipo iogurte liacutequido distribuiacutedos em doshyses individuais

              250 mg100 g 75 mg100 g para bebishydas

              Preparaccedilotildees agrave base de queijo 750 mg100 g

              Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 750 mg100 g

              Cereais para pequeno-almoccedilo 625 mg100 g

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              500 mgdia

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

              Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

              250 mgrefeiccedilatildeo

              Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chaacute verde (Camellia sinensis)

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A rotulagem deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os consumidores natildeo deshyvem consumir mais de 300 mg de exshytrato por dia Suplementos alimentares tal como defishy

              nidos na Diretiva 200246CE 150 mg de extrato numa porccedilatildeo do alishymento ou do suplemento alimentar

              Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

              L-Ergotioneiacutena Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoL-ergotioshyneiacutenaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

              nidos na Diretiva 200246CE 30 mgdia para a populaccedilatildeo em geral (exceto mulheres graacutevidas e lactantes)

              20 mgdia para crianccedilas com mais de 3 anos

              30122017 L 35188

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              EDTA de soacutedio feacuterrico Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos em EDTA anidro) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoEDTA de soacuteshydio feacuterricoraquo Suplementos alimentares tal como defishy

              nidos na Diretiva 200246CE 18 mgdia para crianccedilas

              75 mgdia para adultos

              Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

              12 mg100 g

              Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

              Fosfato de amoacutenio ferroso Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfato de amoacutenio ferrosoraquo Suplementos alimentares tal como defishy

              nidos na Diretiva 200246CE Utilizar em conformidade com a Diretiva 200246CE o Regulamento (UE) no

              6092013 eou o Regulamento (CE) no

              19252006 Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

              Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

              Peacuteptidos de peixe de Sardinops sagax

              Categoria especificada de alimentos Niacutevel maacuteximo de produto agrave base de peacuteptidos de peixe

              A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopeacuteptidos de peixe (Sardinops sagax)raquo

              Alimentos agrave base de iogurte iogurtes (de beber) produtos laacutecteos fermentados e leite em poacute

              048 g100 g (pronto a comerbeber)

              Aacutegua aromatizada e bebidas agrave base de produtos hortiacutecolas

              03 g100 g (pronto a beber)

              Cereais para pequeno-almoccedilo 2 g100 g

              Sopas guisados e sopas em poacute 03 g100 g (pronto a comer)

              30122017 L 35189

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de flavonoides de Glycyrrhiza glashybra

              1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoflashyvonoides de Glycyrrhiza glabra Lraquo

              2 A rotulagem dos alimentos aos quais o produto tenha sido adicionado enshyquanto novo ingrediente alimentar deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que

              a) O produto natildeo deve ser consushymido por mulheres graacutevidas ou lactantes crianccedilas e jovens adolesshycentes e

              b) As pessoas que tomam medicashymentos sujeitos a receita meacutedica apenas devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

              c) Devem ser consumidos no maacuteshyximo 120 mg de flavonoides por dia

              3 Deve indicar-se na rotulagem dos geacuteshyneros alimentiacutecios a quantidade de flavonoides contida no alimento final

              As bebidas que contenham flavonoides devem ser apresentadas ao consumidor final em doses individuais

              Bebidas laacutecteas 120 mgdia

              Bebidas agrave base de iogurte

              Bebidas agrave base de frutos ou de produtos hortiacutecolas

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              120 mgdia

              Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

              120 mgdia

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              120 mgdia

              Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fushycoidano da alga Fucus vesiculosusraquo

              Alimentos incluindo os suplementos alishymentares tal como definidos na Diretiva 200246CE para a populaccedilatildeo em geral

              250 mgdia

              Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fushycoidano da alga Undaria pinnatifidaraquo

              Alimentos incluindo os suplementos alishymentares tal como definidos na Diretiva 200246CE para a populaccedilatildeo em geral

              250 mgdia

              30122017 L 35190

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              2prime-Fucosil-lactose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquo2prime--fucosil-lactoseraquo

              2 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham 2prime-fucosil-lacshytose deve ostentar uma menccedilatildeo indishycando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia outros alimentos com adiccedilatildeo de 2prime-fucosil-lactose

              3 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham 2prime-fucosil-lacshytose destinados a crianccedilas pequenas deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de 2prime-fucosil--lactose

              Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

              12 gl

              Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados

              12 gl para bebidas

              192 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

              Produtos agrave base de leite fermentados aroshymatizados incluindo os produtos tratashydos termicamente

              12 gl para bebidas

              192 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

              Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

              12 gl para bebidas

              12 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

              400 gkg para os branqueadores

              Barras de cereais 12 gkg

              Edulcorantes de mesa 200 gkg

              Foacutermulas para lactentes tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

              12 gl estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

              Foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

              12 gl estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

              30122017 L 35191

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

              6092013

              12 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

              12 gl para alimentos liacutequidos prontos a serem utilizados comercializados como tal ou reconstituiacutedos de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

              Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

              12 gl para bebidas laacutecteas e produtos semelhantes quando adicionada estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

              Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

              48 gl para bebidas

              40 gkg para barras

              Produtos de panificaccedilatildeo e massas alimenshytiacutecias que ostentam menccedilotildees sobre a aushysecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

              8282014 da Comissatildeo

              60 gkg

              Bebidas aromatizadas 12 gl

              Cafeacute chaacute (excluindo chaacute preto) infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de infusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees bem como misturas e misturas instantacircshyneas destes produtos

              96 gl - o niacutevel maacuteximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE excluindo suplementos alimentares destinados a lacshytentes

              30 gdia para a populaccedilatildeo em geral

              12 gdia para crianccedilas pequenas

              30122017 L 35192

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Galacto-oligossacaacuterido Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos como proporccedilatildeo de kg

              de galacto-oligossacaacuteridokg de alimento final)

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              0333

              Leite 0020

              Bebidas laacutecteas 0030

              Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

              0020

              Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

              0020

              Iogurte 0033

              Sobremesas agrave base de produtos laacutecteos 0043

              Sobremesas laacutecteas congeladas 0043

              Bebidas de frutas e bebidas energeacuteticas 0021

              Bebidas substitutas de refeiccedilatildeo para lacshytentes

              0012

              Sumo para bebeacutes 0025

              Bebidas de iogurte para bebeacutes 0024

              Sobremesas para bebeacutes 0027

              Snacks para bebeacutes 0143

              Cereais para bebeacutes 0027

              Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

              0013

              30122017 L 35193

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos como proporccedilatildeo de kg de galacto-oligossacaacuteridokg de alimento final)

              Sumo 0021

              Recheios de tarte de frutos 0059

              Preparaccedilotildees de frutos 0125

              Barras 0125

              Cereais 0125

              Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

              0008

              Glucosamina HCl Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

              Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

              Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

              Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

              Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

              Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

              8282014 da Comissatildeo

              30122017 L 35194

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Sulfato de glucosamina KCl Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

              Sulfato de glucosamina NaCl

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

              Goma de guar Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquogoma de guarraquo

              2 Uma menccedilatildeo especiacutefica dos eventuais riscos de desconforto digestivo assoshyciados agrave exposiccedilatildeo de crianccedilas de idade inferior a oito anos agrave goma de guar deveraacute figurar de maneira visiacutevel no roacutetulo dos geacuteneros alimentiacutecios que a contenham

              Por exemplo laquoO consumo excessivo destes produtos pode originar desconshyforto digestivo especialmente em crishyanccedilas de idade inferior a oito anosraquo

              3 No caso dos produtos divididos em dois compartimentos (produto laacutecshyteocereais) as instruccedilotildees de utilizashyccedilatildeo deveratildeo precisar de maneira visiacuteshyvel a necessidade de misturar os flocos de cereais ao produto laacutecteo antes de os consumir a fim de ter em conta o eventual risco de obstruccedilatildeo gastrointestinal

              Produtos laacutecteos frescos tais como ioshygurtes leites fermentados queijos frescos e outras sobremesas laacutecteas

              15 g100 g

              Geacuteneros alimentiacutecios liacutequidos agrave base de fruta ou produtos hortiacutecolas (do tipo laquosmoothieraquo)

              18 g100 g

              Compotas agrave base de fruta ou produtos hortiacutecolas

              325 g100 g

              Cereais associados a um produto laacutecteo numa embalagem com dois compartishymentos

              10 g100 g nos flocos de cereais

              Ausecircncia no produto laacutecteo associado

              1 g100 g no produto pronto a consushymir

              Produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Produtos laacutecteos fermentados (no estado liacutequido semiliacutequido e em forma de poacute seco obtido por atomizaccedilatildeo)

              30122017 L 35195

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Hidroxitirosol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos produtos alimentares que o contenham deve ser laquohidroxitiroshysolraquo

              A rotulagem dos produtos alimentares que contenham hidroxitirosol deve osshytentar as seguintes menccedilotildees

              a) laquoEste produto alimentar natildeo deve ser consumido por crianccedilas com idade inferior a trecircs anos nem por mulheres graacutevidas ou lactantesraquo

              b) laquoEste produto alimentar natildeo deve ser utilizado para cozinhar assar ou frishytarraquo

              Oacuteleos de peixe e oacuteleos vegetais [com exshyceccedilatildeo de azeite e oacuteleo de bagaccedilo de azeishytona tal como definidos no anexo VII parte VIII do Regulamento (UE) no

              13082013 (6)] colocados no mercado enquanto tais

              0215 gkg

              Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII do Regushylamento (UE) no 13082013 colocadas no mercado enquanto tais

              0175 gkg

              Proteiacutena estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutena esshytruturante de geloraquo

              Gelados 001

              Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextratos de folhas secas de Ilex guayusaraquo

              Infusotildees de plantas De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nas infusotildees de plantas e nos suplementos alimentares de um extrato aquoso semeshylhante de folhas secas de Ilex paraguarienshysis

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              Isomalto-oligossacaacuterido Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoisoshymalto-oligossacaacuteridoraquo

              2 Os alimentos que contenham o novo ingrediente devem ser rotulados como laquofonte de glucoseraquo

              Refrigerantes de baixo valor energeacutetico 65

              Bebidas energeacuteticas 50

              Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas (incluindo bebidas isotoacutenicas)

              65

              Sumos de fruta 5

              30122017 L 35196

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Produtos hortiacutecolas transformados e sushymos de produtos hortiacutecolas

              5

              Outros refrigerantes 5

              Barras de cereais 10

              Bolachas e biscoitos 20

              Barras de cereais para pequeno-almoccedilo 25

              Rebuccedilados 97

              Drageias molesbarras de chocolate 25

              Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de barras ou de base laacutecshytea)

              20

              Isomaltulose Natildeo especificado 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoisoshymaltuloseraquo

              2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo laquoA isomaltulose eacute uma fonte de glucose e frutoseraquo

              Lactitol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquolactitolraquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (caacutepsulas ou comprimidos) destinados agrave populaccedilatildeo adulta

              20 gdia

              30122017 L 35197

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Lacto-N-neotetraose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquolacto-N-neotetraoseraquo

              2 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham lacto-N-neoteshytraose deve ostentar uma menccedilatildeo inshydicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consushymidos no mesmo dia outros alimenshytos com adiccedilatildeo de lacto-N-neoteshytraose

              3 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham lacto-N-neoteshytraose destinados a crianccedilas pequenas deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de lacto-N-neoshytetraose

              Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

              06 gl

              Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados

              06 gl para bebidas

              96 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

              Produtos agrave base de leite fermentados aroshymatizados incluindo os produtos tratashydos termicamente

              06 gl para bebidas

              96 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

              Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

              06 gl para bebidas

              6 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

              200 gkg para os branqueadores

              Barras de cereais 6 gkg

              Edulcorantes de mesa 100 gkg

              Foacutermulas para lactentes tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

              06 gl em combinaccedilatildeo com ateacute 12 gl de 2prime-fucosil-lactose na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

              Foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

              06 gl em combinaccedilatildeo com ateacute 12 gl de 2primendashfucosil-lactose na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

              30122017 L 35198

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

              6092013

              6 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

              06 gl para alimentos liacutequidos prontos a serem utilizados comercializados como tal ou reconstituiacutedos de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

              Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

              06 gl para bebidas laacutecteas e produtos semelhantes quando adicionada estreme ou em combinaccedilatildeo com 2prime-O-fucosil-lacshytose em concentraccedilotildees de ateacute 12 gl na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

              Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

              24 gl para bebidas

              20 gkg para barras

              Produtos de panificaccedilatildeo e massas alimenshytiacutecias que ostentam menccedilotildees sobre a aushysecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

              8282014 da Comissatildeo

              30 gkg

              Bebidas aromatizadas 06 gl

              Cafeacute chaacute (excluindo chaacute preto) infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de infusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees bem como misturas e misturas instantacircshyneas destes produtos

              48 gl - o niacutevel maacuteximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

              30122017 L 35199

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE excluindo suplementos alimentares destinados a lacshytentes

              15 gdia para a populaccedilatildeo em geral

              06 gdia para crianccedilas pequenas

              Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutenas de luzerna (Medicago sativa)raquo ou laquoproteiacutenas de alfalfa (Medicago sativa)raquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              10 gdia

              Licopeno Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

              tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

              Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

              25 mg100 g

              Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

              8 mgrefeiccedilatildeo

              Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

              Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

              Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

              Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              15 mgdia

              30122017 L 351100

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Licopeno de Blakeslea trispora

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo

              Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushytos hortiacutecolas (incluindo concentrados)

              25 mg100 g

              Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

              25 mg100 g

              Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

              8 mgrefeiccedilatildeo

              Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

              Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

              Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

              Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              15 mgdia

              Licopeno de tomate Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

              tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

              Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

              25 mg100 g

              30122017 L 351101

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

              8 mgrefeiccedilatildeo

              Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

              Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

              Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

              Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

              Oleorresina de licopeno de tomate

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de licopeno A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooleorresina de licopeno de tomateraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

              tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

              Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

              25 mg100 g

              Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso abrangidos pelo Regulashymento (UE) no 6092013 e substitutos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

              8 mgrefeiccedilatildeo

              Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

              Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

              30122017 L 351102

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de licopeno

              Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

              Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

              Citrato malato de magneacutesio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquocitrato mashylato de magneacutesioraquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              Extrato de casca de magnoacutelia

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de casca de magnoacuteliaraquo

              Rebuccedilados de mentol 02 em produtos destinados a refrescar o haacutelito Com base num niacutevel maacuteximo de incorporaccedilatildeo de 02 e para um peso maacuteximo de 15 g de cada goma de mascarrebuccedilado cada porccedilatildeo destes produtos natildeo pode conter mais de 3 mg de extrato de casca de magnoacutelia

              Gomas de mascar

              Oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de geacutermen de milhoraquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              2 gdia

              Gomas de mascar 2

              Metilcelulose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquometilcelushyloseraquo

              A metilcelulose natildeo deve ser utilizada em alimentos especialmente preparados para crianccedilas pequenas

              Gelados 2

              Bebidas aromatizadas

              30122017 L 351103

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Produtos laacutecteos fermentados aromatizashydos ou natildeo aromatizados

              Sobremesas frias (agrave base de produtos laacutecshyteos gordura frutas cereais ou ovos)

              Preparados agrave base de fruta (polpas pureacutes e compotas)

              Sopas e caldos

              Aacutecido (6S)-5-metiltreta--hidrofoacutelico sal de glucosamina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoaacutecido (6S)-5--metiltreta-hidrofoacutelico sal de glucosashyminaraquo ou laquo5MTHF-glucosaminaraquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE como fonte de folato

              Monometilsilanotriol (siliacutecio orgacircnico)

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de siliacutecio A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquosiliacutecio orshygacircnico (monometilsilanotriol)raquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta (sob a forma liacutequida)

              1040 mgdia

              Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de cogumelos Lentinula edodesraquo ou laquoextrato de cogumelos Shiitakeraquo

              Produtos de panificaccedilatildeo 2 ml100 g

              Refrigerantes 05 ml100 ml

              Refeiccedilotildees preparadas 25 ml por refeiccedilatildeo

              Alimentos agrave base de iogurte 15 ml100 ml

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              25 ml por dose diaacuteria

              30122017 L 351104

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Sumo de noni (Morinda citrifolia)

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquosumo de noniraquo ou laquosumo de Morinda citrifoliaraquo

              Bebidas pasteurizadas agrave base de fruta e de neacutectares de fruta

              30 ml com uma porccedilatildeo (ateacute 100 de sumo de noni)

              ou

              20 ml duas vezes por dia 40 ml por dia no maacuteximo

              Poacute de sumo de noni (Morinda citrifolia)

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              66 gdia (equivalente a 30 ml de sumo de noni)

              A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopoacute de sumo de noniraquo ou laquopoacute de sumo de Morinda cishytrifoliaraquo

              Pureacute e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser

              Para pureacute de frutos

              laquopureacute de frutos de Morinda citrifoliaraquo ou laquopureacute de frutos de noniraquo

              Para concentrado de frutos

              laquoconcentrado de frutos de Morinda citrifoshyliaraquo ou laquoconcentrado de noniraquo

              Pureacute de frutos

              Produtos de confeitaria 45 g100 g

              Barras de cereais 53 g100 g

              Misturas em poacute para bebidas nutritivas (peso seco)

              53 g100 g

              Bebidas gaseificadas 11 g100 g

              Gelados e sorvetes 31 g100 g

              Iogurte 12 g100 g

              Bolachas e biscoitos 53 g100 g

              Patildeezinhos doces bolos e outros produshytos de pastelaria

              53 g100 g

              Cereais para pequeno-almoccedilo (integrais) 88 g100 g

              Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE

              133 g100 g

              Com base na quantidade preacutevia ao proshycessamento necessaacuteria para produzir 100 g do produto final

              30122017 L 351105

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Pastas doces para barrar recheios e glashycecircs

              31 g100 g

              Molhos aromaacuteticos pickles molhos de carne e condimentos

              88 g100 g

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              26 gdia

              Concentrado de frutos

              Produtos de confeitaria 10 g100 g

              Barras de cereais 12 g100 g

              Misturas em poacute para bebidas nutritivas (peso seco)

              12 g100 g

              Bebidas gaseificadas 3 g100 g

              Gelados e sorvetes 7 g100 g

              Iogurte 3 g100 g

              Bolachas e biscoitos 12 g100 g

              Patildeezinhos doces bolos e outros produshytos de pastelaria

              12 g100 g

              Cereais para pequeno-almoccedilo (integrais) 20 g100 g

              Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE

              30 g100 g

              30122017 L 351106

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Pastas doces para barrar recheios e glashycecircs

              7 g100 g

              Molhos aromaacuteticos pickles molhos de carne e condimentos

              20 g100 g

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              6 gdia

              Folhas de noni (Morinda citrifolia)

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquofoshylhas de noniraquo ou laquofolhas de Morinda citrifoliaraquo

              2 Devem ser dadas instruccedilotildees ao consushymidor indicando que uma chaacutevena de infusatildeo natildeo deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifolia

              Para a preparaccedilatildeo de infusotildees Uma chaacutevena de infusatildeo a consumir natildeo deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifoshylia

              Poacute de frutos de noni (Morinda citrifolia)

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopoacute de frutos de Morinda citrifoliaraquo ou laquopoacute de frutos de noniraquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              24 gdia

              Microalga Odontella aurita Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquomicroalga Odontella auritaraquo

              Massas alimentiacutecias aromatizadas 15

              Sopas de peixe 1

              Terrinas de alimentos marinhos 05

              Preparaccedilotildees de caldo 1

              Bolachas de aacutegua-e-sal 15

              Peixe panado congelado 15

              30122017 L 351107

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis De acordo com o anexo III ponto 5 do Regulamento (UE) no 11692011

              Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII apecircndice II pontos B e C do Regulamento (UE) no 13082013 agrave exceccedilatildeo de mateacuterias gordas para cozinhar fritar e barrar agrave base de manteiga ou de outra gordura animal

              1 Os produtos que contenham o novo ingrediente alimentar devem ser apreshysentados de forma a permitir uma dishyvisatildeo faacutecil em porccedilotildees que conteshynham quer um maacuteximo de 3 g (no caso de uma dose diaacuteria) quer um maacuteximo de 1 g (no caso de trecircs doses diaacuterias) de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis adishycionados

              2 A quantidade de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados a um recipiente de bebidas natildeo deve ultrapassar 3 g

              3 As guarniccedilotildees para salada a maionese e os molhos agrave base de especiarias deshyvem ser embalados em doses indivishyduais

              Os produtos agrave base de leite tais como produtos com base em produtos agrave base de leite meio-gordos e magros possivelshymente com a adiccedilatildeo de frutos eou ceshyreais produtos agrave base de leite fermenshytado tais como o iogurte e produtos agrave base de queijo (teor de gordura le 12 g por 100 g) nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida e a gordura ou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalmente substituiacutedas por gordura ou proteiacutena vegetal

              Bebidas agrave base de soja

              Guarniccedilotildees para salada maionese e moshylhos agrave base de especiarias

              Oacuteleo extraiacutedo de lulas Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de lulasraquo Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de

              queijo 600 mg100 g

              Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

              200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

              Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

              Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

              30122017 L 351108

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

              Produtos de panificaccedilatildeo (patildees e patildeezishynhos)

              200 mg100 g

              Barras de cereais 500 mg100 g

              Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo bebidas laacutecteas)

              60 mg100 ml

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

              450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

              Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

              200 mgrefeiccedilatildeo

              Preparaccedilotildees agrave base de frutos produzidas por tratamento de alta pressatildeo

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A expressatildeo laquopasteurizadas por tratashymento de alta pressatildeoraquo deve ser mencioshynada na proximidade imediata do nome das preparaccedilotildees de frutos como tal bem como em qualquer produto em que estas tenham sido utilizadas

              Tipos de frutos

              alperces ameixas amoras ananases bashynanas cerejas figos framboesas maccedilatildes mangas melotildees mirtilos morangos coshycos pecircssegos peras ruibarbos tangerishynas toranjas uvas

              Amido de milho fosfatado Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoamido de mishylho fosfatadoraquo

              Produtos de panificaccedilatildeo 15

              Massas alimentiacutecias

              Cereais para pequeno-almoccedilo

              Barras de cereais

              30122017 L 351109

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de peixe

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina de peixeraquo

              Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 ml

              Poacutes agrave base de leite em poacute 3 500 mg100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

              Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

              Barras de cereais 350 mg100 g

              Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

              200 mg100 g

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              300 mgdia

              Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina de sojaraquo

              Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 ml

              Poacutes agrave base de leite em poacute 35 g100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

              Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

              Barras de cereais 350 mg100 g

              Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

              200 mg100 g

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

              Produto fosfoliacutepido que conteacutem quantidades iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina e aacutecido fosfatiacutedico de sojaraquo

              O produto natildeo se destina a ser comercializado para o consumo por graacutevidas ou lactantes

              Cereais para pequeno-almoccedilo 80 mg100 g

              Barras de cereais 350 mg100 g

              30122017 L 351110

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina

              Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

              Produtos agrave base de soja semelhantes a ioshygurte

              80 mg100 g

              Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 g

              Bebidas agrave base de soja semelhantes a ioshygurte

              50 mg100 g

              Poacutes agrave base de leite em poacute 35 g100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              800 mgdia

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

              Fosfoliacutepidos de gema de ovo

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Natildeo especificado

              Fitoglicogeacutenio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofitoglicogeacuteshynioraquo

              Alimentos transformados 25

              Fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos De acordo com o anexo III ponto 5 do Regulamento (UE) no 11692011 Bebidas agrave base de arroz 1 Devem ser apresentados de forma

              a permitir uma divisatildeo faacutecil em porshyccedilotildees que contenham quer um maacuteshyximo de 3 g (no caso de 1 dosedia) quer um maacuteximo de 1 g (no caso de 3 dosesdia) de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados

              A quantidade de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados a um recipiente de bebidas natildeo deve ultrapassar 3 g

              As guarniccedilotildees para salada a maionese e os molhos agrave base de especiarias deshyvem ser embalados em doses indivishyduais

              Patildeo de centeio com farinha que contenha ge 50 de centeio (farinha integral de centeio gratildeos de centeio inteiros ou rashychados e flocos de centeio) e le 30 de trigo e com le 4 de accediluacutecar adicionado mas sem adiccedilatildeo de gordura

              Guarniccedilotildees para salada maionese e moshylhos agrave base de especiarias

              30122017 L 351111

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Bebidas agrave base de soja

              Produtos de tipo laacutecteo tais como proshydutos de tipo laacutecteo meio-gordos e mashygros possivelmente com a adiccedilatildeo de frushytos eou cereais nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida ou a gordura laacutectea eou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalshymente substituiacutedas por gordura eou proshyteiacutena vegetal

              Produtos agrave base de leite fermentado tais como produtos de tipo iogurte e produshytos de tipo queijo (teor de gordura lt 12 por 100 g) nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida ou a gordura laacutectea eou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalmente substituiacutedas por gordura eou proteiacutena vegetal

              Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII apecircndice II pontos B e C do Regulamento (UE) no 13082007 agrave exceccedilatildeo de mateacuterias gordas para cozinhar fritar e barrar agrave base de manteiga ou de outra gordura animal

              Oacuteleo de caroccedilo de ameixa Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Para fritar e como tempero De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais dos oacuteleos vegetais

              Proteiacutenas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

              Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutenas de batataraquo

              30122017 L 351112

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Prolil oligopeptidase (preparaccedilatildeo enzimaacutetica)

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoprolil oligoshypeptidaseraquo Suplementos alimentares tal como defishy

              nidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta em geral

              120 PPUdia (27 g de preparaccedilatildeo enzishymaacuteticadia) (2 times 106 PPIdia)

              PPU ndash Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

              PPI ndash Protease Picomole Internacional

              Extrato proteico de rins de porco

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              3 caacutepsulasdia equivalente a 126 mg de extrato de rim de porco por dia

              Teor de diamina oxidase (DAO) 09 mgdia (3 caacutepsulas com um teor de DAO de 03 mgcaacutepsula) Alimentos destinados a fins medicinais

              especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Oacuteleo de colza com elevado teor de mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de colzaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

              nidos na Diretiva 200246CE 15 g por dose recomendada para conshysumo diaacuterio

              Proteiacutena de colza Como fonte de proteiacutenas vegetais nos alishymentos exceto nas foacutermulas para lactenshytes e foacutermulas de transiccedilatildeo

              1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoproshyteiacutena de colzaraquo

              2 Qualquer geacutenero alimentiacutecio que conshytenha laquoproteiacutena de colzaraquo deve ostenshytar uma menccedilatildeo indicando que este ingrediente pode causar reaccedilotildees aleacutershygicas aos consumidores aleacutergicos agrave mostarda e aos produtos agrave base de mostarda Quando necessaacuterio essa menccedilatildeo deve figurar o mais proacuteximo possiacutevel da lista de ingredientes

              30122017 L 351113

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Trans-resveratrol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser laquotrans-resveratrolraquo

              2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm trans-resveratrol deve figurar uma advertecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta (sob a forma de caacutepsulas ou de comprimidos)

              150 mgdia

              Trans-resveratrol (fonte microbiana)

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser laquotrans-resveratrolraquo

              2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm trans-resveratrol deve figurar uma advertecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de resveratrol extraiacutedo de poligonaacutecea-japonesa (Falloshypia japonica)

              Extrato de crista de galo Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de crista de galoraquo ou laquoextrato de crista de galisporaquo

              Bebidas laacutecteas 40 mg100 g ou mg100 ml

              Bebidas laacutecteas fermentadas 80 mg100 g ou mg100 ml

              Produtos de tipo iogurte 65 mg100 g ou mg100 ml

              Queijo fresco 110 mg100 g ou mg100 ml

              Oacuteleo de Sacha Inchi de Plukenetia volubilis

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Sashycha Inchi (Plukenetia volubilis)raquo Tal como para o oacuteleo de linhaccedila De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares

              normais do oacuteleo de linhaccedila

              30122017 L 351114

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Salatrim Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquogorshydura de baixo valor energeacutetico (salatrim)raquo

              2 Deve existir uma menccedilatildeo declarando que o consumo excessivo pode proshyvocar perturbaccedilotildees gastrointestinais

              3 Deve existir uma menccedilatildeo declarando que os produtos natildeo se destinam a crishyanccedilas

              Produtos de panificaccedilatildeo e de confeitaria

              Oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium spraquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta exceto mulheres graacutevidas e lactantes

              3 000 mgdia

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para mushylheres graacutevidas e lactantes

              450 mgdia

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

              Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

              250 mgrefeiccedilatildeo

              Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

              200 mg100 g

              30122017 L 351115

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

              Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

              6092013

              Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

              Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

              8282014 da Comissatildeo

              Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

              200 mg100 g

              Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

              Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

              Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

              600 mg100 g para queijo 200 mg100 g para soja e sucedacircneos de produtos laacutecteos (exceto bebidas)

              Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 600 mg100 g para queijo 200 mg100 g para produtos laacutecteos (incluindo leite queijo fresco e produtos do tipo iogurte exceto bebidas)

              Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

              80 mg100 g

              Barras de cereais ou nutritivas 500 mg100 g

              Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

              30122017 L 351116

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Oacuteleo de Schizochytrium sp (ATCC PTA-9695)

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium sp (ATCC PTA--9695)raquo

              Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

              Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

              200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

              Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

              Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

              450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

              Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

              250 mgrefeiccedilatildeo

              Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

              200 mg100 g

              Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

              Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

              8282014 da Comissatildeo

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

              30122017 L 351117

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

              Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

              200 mg100 g

              Barras de cereais 500 mg100 g

              Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

              Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

              80 mg100 ml

              Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

              Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

              Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

              6092013

              200 mg100 g

              Oacuteleo de Schizochytrium sp Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium spraquo

              Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

              Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

              200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

              Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

              Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

              450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

              30122017 L 351118

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

              Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

              250 mgrefeiccedilatildeo

              Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

              200 mg100 g

              Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

              6092013

              Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

              Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

              8282014 da Comissatildeo

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

              Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

              200 mg100 g

              Barras de cereais 500 mg100 g

              Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

              Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

              80 mg100 ml

              30122017 L 351119

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Oacuteleo de Schizochytrium sp (T18)

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium spraquo Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de

              queijo 600 mg100 g

              Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

              200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

              Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

              Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

              450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

              Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

              250 mgrefeiccedilatildeo

              Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

              200 mg100 g

              Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

              Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

              8282014 da Comissatildeo

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

              Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

              30122017 L 351120

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

              Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

              200 mg100 g

              Barras de cereais 500 mg100 g

              Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

              Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

              80 mg100 ml

              Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

              Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

              Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

              6092013

              200 mg100 g

              Extrato de soja fermentada Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoexshytrato de soja fermentadaraquo

              2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm extrato de soja fermentada deve figurar uma advershytecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute deshyvem consumir o produto sob vigilacircnshycia meacutedica

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (sob a forma de caacutepsulas comprimidos ou poacutes) destinados agrave populaccedilatildeo adulta exshyceto mulheres graacutevidas e lactantes

              100 mgdia

              Extrato de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) rico em espermidina

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquoextrato de geacutermen de trigo rico em espermidinaraquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE destinados agrave populaccedilatildeo adulta

              Equivalente ao maacutex de 6 mgdia de espermidina

              30122017 L 351121

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Sucromalt Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoSushycromaltraquo

              2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo de que o produto eacute uma fonte de glucose e frutose

              Natildeo especificado

              Fibra de cana-de-accediluacutecar Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

              Patildeo 8

              Produtos de panificaccedilatildeo 5

              Produtos agrave base de carne e muacutesculos 3

              Condimentos e especiarias 3

              Queijo ralado 2

              Alimentos dieteacuteticos especiais 5

              Molhos 2

              Bebidas 5

              Extrato de oacuteleo de girassol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de girassolraquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              11 gdia

              Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoliofilizado da microalga Tetraselmis chuiiraquo ou laquoliofilizado da microalga T chuiiraquo

              Os suplementos alimentares que conteshynham a microalga Tetraselmis chuii liofilishyzada devem ostentar a seguinte menccedilatildeo laquoConteacutem quantidades negligenciaacuteveis de iodoraquo

              Molhos 20 ou 250 mgdia

              Sais especiais 1

              Condimentos 250 mgdia

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              250 mgdia 30122017 L 351122

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Therapon barcoo Scortum Utilizaccedilatildeo prevista idecircntica agrave do salmatildeo nomeadamente a preparaccedilatildeo de pratos e produtos culinaacuterios de peixe incluindo produtos de peixe cozinhados crus fumados e cozidos

              D-Tagatose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoD--tagatoseraquo

              2 A rotulagem de qualquer produto que contenha mais de 15 g de D-tagatose por dose e de todas as bebidas que contenham mais de 1 de D-tagashytose (como consumidas) devem ostenshytar a menccedilatildeo laquoum consumo excessivo pode ter efeitos laxativosraquo

              Natildeo especificado

              Extrato rico em taxifolina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato rico em taxifolinaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

              nidos na Diretiva 200246CE destinashydos agrave populaccedilatildeo em geral excluindo lacshytentes crianccedilas e crianccedilas pequenas e adolescentes com idade inferior a 14 anos

              100 mgdia

              Trealose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquotreashyloseraquo e deve constar da rotulagem do produto enquanto tal ou da lista de ingredientes dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham

              2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo de que laquoa trealose eacute uma fonte de glucoseraquo

              Natildeo especificado

              30122017 L 351123

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiaccedilatildeo UV

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2

              Cogumelos (Agaricus bisporus) 10 microg de vitamina D2100 g de peso fresco

              1 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento como tal ou dos geacuteneshyros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquocogumelos (Agaricus bisposhyrus) tratados com radiaccedilatildeo UVraquo

              2 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento como tal ou dos geacuteneshyros alimentiacutecios que o contenham deve ser acompanhada de uma indicashyccedilatildeo de que laquofoi utilizado um tratashymento pela luz controlado para aushymentar o teor de vitamina Draquo ou laquofoi utilizado um tratamento com radiashyccedilatildeo UV para aumentar os niacuteveis de vishytamina D2raquo

              Levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolevedura com vitamina Draquo ou laquolevedura com vitamina D2raquo Patildees e patildeezinhos levedados 5 microg de vitamina D2100 g

              Produtos de pastelaria fina levedados 5 microg de vitamina D2100 g

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              5 microg de vitamina D2dia

              Patildeo tratado com UV Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo laquoconteacutem vitamina D produzida por tratamento com UVraquo

              Patildees e patildeezinhos levedados (sem guarnishyccedilotildees)

              3 microg de vitamina D2100 g

              30122017 L 351124

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Leite tratado com UV Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D3 1 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento deve ser laquotratado com radiaccedilatildeo UVraquo

              2 Sempre que o leite tratado com UV contiver uma quantidade de vitamina D considerada significativa de acordo com o anexo XIII parte A ponto 2 do Regulamento (UE) no 11692011 do Parlamento Europeu e do Conseshylho a designaccedilatildeo para a rotulagem deve ser completada pelas menccedilotildees laquoconteacutem vitamina D produzida por tratamento com UVraquo ou laquoleite com vishytamina D resultante de tratamento com UVraquo

              Leite gordo pasteurizado tal como defishynido no Regulamento (UE) no

              13082013 para ser consumido como tal

              5-32 microgkg para a populaccedilatildeo em geral excluindo lactentes

              Leite meio-gordo pasteurizado tal como definido no Regulamento (UE) no

              13082013 para ser consumido como tal

              1-15 microgkg para a populaccedilatildeo em geral excluindo lactentes

              Vitamina K2 (menaquinona) Utilizar em conformidade com a Diretiva 200246CE o Regulamento (UE) no

              6092013 eou o Regulamento (CE) no 19252006 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquomenaquishynonaraquo ou laquovitamina K2raquo

              Extrato de farelo de trigo Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fashyrelo de trigoraquo

              O laquoextrato de farelo de trigoraquo natildeo pode ser colocado no mercado como suplemento alimentar nem como ingrediente de suplementos alimentares Tambeacutem natildeo pode ser adicionado agraves foacutermulas para lactentes

              Cerveja e sucedacircneos 04 g100 g

              Cereais prontos a consumir 9 g100 g

              Produtos laacutecteos 24 g100 g

              Sumos de fruta e de produtos hortiacutecolas 06 g100 g

              Refrigerantes 06 g100 g

              Preparados de carne 2 g100 g

              30122017 L 351125

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Beta-glucanos de levedura Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de beta-glucanos puros de levedura

              (Saccharomyces cervisiae) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquobeta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae)raquo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE exceto sushyplementos alimentares destinados a lacshytentes e crianccedilas pequenas

              1275 gdia para crianccedilas com mais de 12 anos e para a populaccedilatildeo adulta em geral

              0675 gdia para crianccedilas com menos de 12 anos

              Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

              1275 gdia

              Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas

              1275 gdia

              Bebidas agrave base de sumos de frutas eou de produtos hortiacutecolas incluindo sumos concentrados e desidratados

              13 gkg

              Bebidas com aroma de frutas 08 gkg

              Poacute para preparaccedilatildeo de bebidas agrave base de cacau

              383 gkg (em poacute)

              Outras bebidas 08 gkg (prontas a beber)

              7 gkg (em poacute)

              Barras de cereais 6 gkg

              Cereais para pequeno-almoccedilo 153 gkg

              30122017 L 351126

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de beta-glucanos puros de levedura (Saccharomyces cervisiae)

              Cereais para pequeno-almoccedilo integrais e com elevado teor de fibras (preparaccedilatildeo instantacircnea a quente)

              15 gkg

              Biscoitos do tipo cookie 67 gkg

              Bolachas do tipo aacutegua-e-sal 67 gkg

              Bebidas laacutecteas 38 gkg

              Produtos laacutecteos fermentados 38 gkg

              Sucedacircneos de produtos laacutecteos 38 gkg

              Leite desidratadoleite em poacute 255 gkg

              Sopas e preparaccedilotildees para sopas 09 gkg (prontas a comer)

              18 gkg (condensadas)

              63 gkg (em poacute)

              Chocolate e produtos de confeitaria 4 gkg

              Barras de proteiacutenas e poacutes proteicos 191 gkg

              Doces de frutas e outros produtos para barrar agrave base de fruta

              113 gkg

              Zeaxantina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquozeaxantina sinteacuteticaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

              nidos na Diretiva 200246CE 2 mgdia

              30122017 L 351127

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              Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

              L-Pidolato de zinco Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoL-pidolato de zincoraquo

              Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

              3 gdia

              Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

              Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

              Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

              Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

              8282014 da Comissatildeo

              Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

              (1) Regulamento (UE) no 6092013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de junho de 2013 relativo aos alimentos para lactentes e crianccedilas pequenas aos alimentos destinados a fins medicinais especiacutefishycos e aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso e que revoga a Diretiva 9252CEE do Conselho as Diretivas 968CE 199921CE 2006125CE e 2006141CE da Comissatildeo a Diretiva 200939CE do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) no 412009 e (CE) no 9532009 da Comissatildeo (JO L 181 de 2962013 p 35)

              (2) Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no 8282014 da Comissatildeo de 30 de julho de 2014 relativo aos requisitos de prestaccedilatildeo de informaccedilotildees aos consumidores sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten nos geacuteneros alimentiacutecios (JO L 228 de 3172014 p 5)

              (3) Diretiva 200246CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de junho de 2002 relativa agrave aproximaccedilatildeo das legislaccedilotildees dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (JO L 183 de 1272002 p 51)

              (4) Regulamento (CE) no 19252006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de dezembro de 2006 relativo agrave adiccedilatildeo de vitaminas minerais e determinadas outras substacircncias aos alimentos (JO L 404 de 30122006 p 26)

              (5) Diretiva 2001113CE do Conselho de 20 de dezembro de 2001 relativa aos doces e geleias de frutos citrinadas e creme de castanha destinados agrave alimentaccedilatildeo humana (JO L 10 de 1212002 p 67) (6) Regulamento (UE) no 13082013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organizaccedilatildeo comum dos mercados dos produtos agriacutecolas e que revoga os Regulashy

              mentos (CEE) no 92272 (CEE) no 23479 (CE) no 10372001 e (CE) no 12342007 do Conselho (JO L 347 de 20122013 p 671)

              30122017 L 351128

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              Quadro 2 Especificaccedilotildees

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico Descriccedilatildeo O aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada

              Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica Denominaccedilatildeo IUPAC

              Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico (di-hidrato)

              Aacutecido 5-acetamido-35-didesoxi-D-glicero-D-galacto-non-2-ulopiranosoacutenico (di-hidrato)

              Sinoacutenimos

              Aacutecido siaacutelico (di-hidrato)

              Foacutermula quiacutemica C11H19NO9 (aacutecido)

              C11H23NO11 (C11H19NO9 2H2O) (di-hidrato)

              Massa molecular 3093 Da (aacutecido)

              3453 (3093 + 360) (di-hidrato)

              No CAS 131-48-6 (aacutecido livre)

              50795-27-2 (di-hidrato)

              Especificaccedilotildees Descriccedilatildeo produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada

              pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 17-25

              Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico (di-hidrato) gt 970

              Aacutegua (o di-hidrato representa 104 ) le 125 (mm)

              Cinzas sulfatadas lt 02 (mm)

              Aacutecido aceacutetico (como aacutecido livre eou acetato de soacutedio) lt 05 (mm)

              Metais pesados Ferro lt 200 mgkg

              Chumbo lt 01 mgkg

              Proteiacutenas residuais lt 001 (mm)

              30122017 L 351129

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Solventes residuais 2-Propanol lt 01 (mm)

              Acetona lt 01 (mm)

              Acetato de etilo lt 01 (mm)

              Criteacuterios microbioloacutegicos Salmonella ausente em 25 g

              Contagem total de microrganismos mesoacutefilos aeroacutebios lt 500 UFCg

              Enterobacteriaceae ausente em 10 g

              Cronobacter (Enterobacter) sakazakii ausente em 10 g

              Listeria monocytogenes ausente em 25 g

              Bacillus cereus lt 50 UFCg

              Leveduras lt 10 UFCg

              Bolores lt 10 UFCg

              Endotoxinas residuais lt 10 UEmg

              UFC unidades formadoras de coloacutenias UE unidades de endotoxina

              Polpa seca do fruto de Adansonia digitata (embondeiro)

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos do embondeiro (Adansonia digitata) satildeo colhidos nas aacutervores As cascas satildeo abertas e a polpa eacute separada das sementes e da casca A polpa eacute trishyturada separada em lotes grosseiros e finos (dimensatildeo das partiacuteculas 3 a 600 micro) e posteriormente embalada

              Componentes nutricionais tiacutepicos Humidade (perda por secagem) (g100 g) 45-137

              Proteiacutena (g100 g) 18-93

              Gordura (g100 g) 0-16

              Hidratos de carbono totais (g100 g) 763-895

              Accediluacutecares totais (expressos em glucose) 152-365

              Soacutedio (mg100 g) 01-252

              Especificaccedilotildees analiacuteticas Mateacuterias estranhas Natildeo superior a 02

              Humidade (perda por secagem) (g100 g) 45-137

              Cinzas (g100 g) 38-66

              30122017 L 351130

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Extrato de Ajuga reptans de culturas de ceacutelulas

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato hidroalcooacutelico das culturas de tecidos de Ajuga reptans L que eacute substancialmente equivalente aos extratos das partes aeacutereas floridas de Ajuga repshytans obtidos por culturas tradicionais

              L-Alanil-L-glutamina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A L-alanil-L-glutamina eacute produzida por fermentaccedilatildeo com uma estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli Durante o processo de fermentaccedilatildeo o ingrediente eacute excretado no meio de crescimento a partir do qual eacute subsequentemente separado e purificado ateacute uma concentraccedilatildeo superior a 98

              Aspeto produto pulverulento cristalino de cor branca

              Pureza gt 98

              Espetroscopia de infravermelho em conformidade com o padratildeo de referecircncia

              Aspeto da soluccedilatildeo incolor e liacutempida

              Doseamento (em base seca) 98-102

              Substacircncias associadas (individualmente) le 02

              Resiacuteduo de incineraccedilatildeo le 01

              Perda por secagem le 05

              Rotaccedilatildeo oacutetica + 90 - + 110 deg

              pH (1 H2O) 50-60

              Amoacutenio (NH4) le 0020

              Cloreto (Cl) le 0020

              Sulfato (SO4) le 0020

              Criteacuterios microbioloacutegicos Escherichia coli ausenteg

              Oacuteleo da microalga Ulkenia sp Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Oacuteleo da microalga Ulkenia sp

              Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

              Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

              Humidade e volaacuteteis le 005

              Insaponificaacuteveis le 45

              Aacutecidos gordos trans le 10

              Teor de DHA ge 32

              30122017 L 351131

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Oacuteleo de semente de Allanblackia

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de semente de Allanblackia eacute obtido a partir de sementes da espeacutecie Allanblackia A floribunda (sinoacutenimo de A parviflora) e A stuhlmannii

              Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos Aacutecido laacuteurico (C120) lt 10

              Aacutecido miriacutestico (C140) lt 10

              Aacutecido palmiacutetico (C160) lt 20

              Aacutecido palmitoleico (C161) lt 10

              Aacutecido esteaacuterico (C180) 45-58

              Aacutecido oleico (C181) 40-51

              Aacutecido linoleico (C182) lt 10

              Aacutecido γ-linoleacutenico (C183) lt 10

              Aacutecido araquiacutedico (C200) lt 10

              Aacutecidos gordos livres maacutex 01

              Caracteriacutesticas Aacutecidos gordos trans maacutex 05

              Iacutendice de peroacutexidos maacutex 08 meqkg

              Iacutendice de iodo lt 46 g100 g

              Mateacuterias insaponificaacuteveis maacutex 10

              Iacutendice de saponificaccedilatildeo 185-198 mg KOHg

              Extrato de folha de Aloe macroclada Baker

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato de gel em poacute derivado de folhas de Aloe macroclada Baker que eacute substancialmente equivalente ao mesmo gel derivado de folhas de Aloe vera L Burm

              Cinzas 25

              Fibras alimentares 286

              Gordura 27

              Humidade 47

              Polissacaacuteridos 95

              Proteiacutenas 163

              Glucose 89

              30122017 L 351132

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Oacuteleo de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Para produzir extrato lipiacutedico de krill-do-antaacutertico (Euphausia superba) submete-se o crustaacuteceo ultracongelado triturado ou a farinha de crustaacuteceo seco a extraccedilatildeo de liacutepidos com um solvente de extraccedilatildeo autorizado (ao abrigo da Diretiva 200932CE) As suas proteiacutenas e outros componentes satildeo removishydos do extrato lipiacutedico por filtraccedilatildeo Os solventes de extraccedilatildeo e a aacutegua residual satildeo removidos por evaporaccedilatildeo

              Iacutendice de saponificaccedilatildeo le 230 mg KOHg

              Iacutendice de peroacutexidos le 3 meq O 2kg de oacuteleo

              Humidade e volaacuteteis le 3 ou 06 expresso em atividade da aacutegua a 25 degC

              Fosfoliacutepidos 35-50

              Aacutecidos gordos trans le 1

              EPA (aacutecido icosapentaenoico) ge 9

              DHA (aacutecido docosa-hexaenoico) ge 5

              Oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo rico em fosfoliacutepidos eacute produzido a partir de krill-do-antaacutertico (Euphausia superba) por lavagens repetidas com um solvente autorizado (ao abrigo da Diretiva 200932CE) a fim de aumentar o teor de fosfoliacutepidos do oacuteleo Os solventes satildeo removidos do produto final por evaporaccedilatildeo

              Iacutendice de saponificaccedilatildeo le 230 mg KOHg

              Iacutendice de peroacutexidos le 3 meq O 2kg de oacuteleo

              Estabilidade agrave oxidaccedilatildeo todos os produtos alimentares que contenham oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba devem deshymonstrar estabilidade agrave oxidaccedilatildeo atraveacutes de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a niacutevel nacionalinternacional (por exemplo AOAC)

              Humidade e volaacuteteis le 3 ou 06 expresso em atividade da aacutegua a 25 degC

              Fosfoliacutepidos ge 60

              Aacutecidos gordos trans le 1

              EPA (aacutecido icosapentaenoico) ge 9

              DHA (aacutecido docosa-hexaenoico) ge 5

              Oacuteleo do fungo Mortierella alpina rico em aacutecido araquidoacutenico

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo rico em aacutecido araquidoacutenico de cor amarela-clara eacute obtido por fermentaccedilatildeo das estirpes natildeo geneticamente modificadas IS-4 I49-N18 e FJRK--MA01 do fungo Mortierella alpina utilizando um liacutequido adequado O oacuteleo eacute depois extraiacutedo da biomassa e purificado

              Aacutecido araquidoacutenico ge 40 em peso do teor total de aacutecidos gordos

              Aacutecidos gordos livres le 045 do teor total de aacutecidos gordos

              Aacutecidos gordos trans le 05 do teor total de aacutecidos gordos

              Mateacuterias insaponificaacuteveis le 15

              30122017 L 351133

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Iacutendice de peroacutexidos le 5 meqkg

              Iacutendice de anisidina le 20

              Iacutendice de acidez le 10 KOHg

              Humidade le 05

              Oacuteleo de argatildeo de Argania spinosa

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de argatildeo eacute o oacuteleo obtido por pressatildeo a frio dos gratildeos do tipo amecircndoa dos frutos de Argania spinosa (L) Skeels Os gratildeos podem ser torrados anshytes da prensagem mas sem contacto direto com a chama

              Composiccedilatildeo Aacutecido palmiacutetico (C160) 12-15

              Aacutecido esteaacuterico (C180) 5-7

              Aacutecido oleico (C181) 43-50

              Aacutecido linoleico (C182) 29-36

              Mateacuterias insaponificaacuteveis 03-2

              Esteroacuteis totais 100-500 mg100 g

              Tocoferoacuteis totais 16-90 mg100 g

              Aacutecido oleico 02-15

              Iacutendice de peroacutexidos lt10 meq O2kg

              Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A astaxantina eacute um carotenoide produzido pela alga Haematococcus pluvialis Os meacutetodos de produccedilatildeo para o crescimento das algas satildeo variaacuteveis podem ser utilizados sistemas fechados expostos agrave luz solar ou tanques abertos com iluminaccedilatildeo artificial rigorosamente controlada As ceacutelulas das algas satildeo coshylhidas e secas a oleorresina eacute extraiacuteda utilizando quer CO2 supercriacutetico quer um solvente (acetato de etilo) A astaxantina eacute diluiacuteda e padronizada para 25 50 70 10 15 ou 20 com azeite oacuteleo de caacutertamo oacuteleo de girassol ou trigliceacuteridos de cadeia meacutedia

              Composiccedilatildeo da oleorresina Gordura 422-99

              Proteiacutenas 03-44

              Hidratos de carbono 0-528

              Fibra lt 10

              Cinzas 00-42

              Especificaccedilatildeo dos carotenoides mm

              Astaxantinas totais 29-111

              30122017 L 351134

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              9 -cis-Astaxantina 03-173

              13 -cis-Astaxantina 02-70

              Monoeacutesteres de astaxantina 798-915

              Dieacutesteres de astaxantina 016-190

              β-Caroteno 001-03

              Luteiacutena 0-18

              Cantaxantina 0-130

              Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias aeroacutebias totais lt 3 000 UFCg

              Bolores e leveduras lt 100 UFCg

              Coliformes lt 10 UFCg

              E coli Negativo

              Salmonella Negativo

              Staphylococcus Negativo

              Sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O manjericatildeo (Ocimum basilicum L) pertence agrave famiacutelia das Lamiaceae na ordem Lamiales Apoacutes a colheita as sementes satildeo limpas por meios mecacircnicos As flores folhas e outras partes da planta satildeo removidas Eacute necessaacuterio assegurar um elevado niacutevel de pureza das sementes de manjericatildeo por filtraccedilatildeo (oacutetica mecacircnica) O processo de produccedilatildeo de sumos de frutas e de bebidas agrave base de misturas de frutas e de produtos hortiacutecolas que contecircm sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum L) inclui etapas de preacute-hidrataccedilatildeo e pasteurizaccedilatildeo das sementes Satildeo efetuados controlos microbioloacutegicos e estatildeo em vishygor sistemas de monitorizaccedilatildeo

              Mateacuteria seca 941

              Proteiacutenas 207

              Gordura 244

              Hidratos de carbono 17

              Fibra alimentar 405 (Meacutetodo AOAC 95829)

              Cinzas 678

              Extrato de soja preta fermentada

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de soja preta fermentada (extrato de Touchi) eacute um produto pulverulento fino castanho-claro rico em proteiacutenas obtido por extraccedilatildeo aquosa de sementes de soja preta (Glycine max (L) Merr) fermentadas com Aspergillus oryzae O extrato conteacutem um inibidor da α-glucosidase

              Caracteriacutesticas Gordura le 10

              Proteiacutenas ge 55

              30122017 L 351135

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Aacutegua le 70

              Cinzas le 10

              Hidratos de carbono ge 20

              Atividade inibidora da α-glucosidase CI50 no miacutenimo 0025 mgml

              Isoflavona de soja le 03 g100 g

              Lactoferrina bovina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A lactoferrina bovina eacute uma proteiacutena que estaacute naturalmente presente no leite de vaca Trata-se de uma glicoproteiacutena que se liga ao ferro tem um peso molecular de cerca de 77 kDa e consiste numa uacutenica cadeia polipeptiacutedica com 689 aminoaacutecidos

              Processo de produccedilatildeo A lactoferrina bovina eacute isolada a partir de leite desnatado ou de soro laacutecteo por operaccedilotildees de troca ioacutenica e subsequente ultrafiltrashyccedilatildeo Por fim eacute seca por liofilizaccedilatildeo ou atomizaccedilatildeo retirando-se por peneiraccedilatildeo as partiacuteculas de grandes dimensotildees Produto pulverulento praticamente inodoro rosa-claro

              Propriedades fiacutesico-quiacutemicas da lactoferrina bovina Humidade lt 45

              Cinzas lt 15

              Arseacutenio lt 20 mgkg

              Ferro lt 350 mgkg

              Proteiacutenas gt 93

              das quais lactoferrina bovina gt 95

              das quais outras proteiacutenas lt 50

              pH (soluccedilatildeo a 2 20 degC) 52-72

              Solubilidade (soluccedilatildeo a 2 20 degC) total

              Oacuteleo das sementes de Buglossoides arvensis

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo refinado de Buglossoides eacute extraiacutedo das sementes de Buglossoides arvensis (L) IMJohnst

              Aacutecido alfa-linoleacutenico ge 35 mm dos aacutecidos gordos totais

              Aacutecido estearidoacutenico ge 15 mm dos aacutecidos gordos totais

              Aacutecido linoleico ge 80 mm dos aacutecidos gordos totais

              Aacutecidos gordos trans le 20 mm dos aacutecidos gordos totais

              Iacutendice de acidez le 06 mg KOHg

              Iacutendice de peroacutexidos le 50 meq O2kg

              Fraccedilatildeo insaponificaacutevel le 20

              Teor de proteiacutena (azoto total) le 10 microgml

              Alcaloides de pirrolizidina Natildeo detetaacuteveis com um limite de deteccedilatildeo de 40 microgkg

              30122017 L 351136

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Oacuteleo de Calanus finmarchicus Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo alimento eacute um oacuteleo ligeiramente viscoso de cor rubi com um leve odor a marisco extraiacutedo do crustaacuteceo Calanus finmarchicus (zooplacircncton marishynho) O ingrediente eacute constituiacutedo essencialmente por eacutesteres de cera (gt 85 ) com pequenas quantidades de trigliceacuteridos e de outros liacutepidos neutros

              Especificaccedilotildees Aacutegua lt 10

              Eacutesteres de cera gt 85

              Aacutecidos gordos totais gt 46

              Aacutecido icosapentaenoico (EPA) gt 30

              Aacutecido docosa-hexaenoico (DHA) gt 40

              Aacutelcoois gordos totais gt 28

              Aacutelcool gordo C201 n-9 gt 90

              Aacutelcool gordo C221 n-11 gt 12

              Aacutecidos gordos trans lt 10

              Eacutesteres de astaxantina lt 01

              Iacutendice de peroacutexidos lt 30 meq O2kg

              Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicoshyl)

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um poliacutemero sinteacutetico (nuacutemero da patente WO2006016179) Eacute constituiacutedo por poliacutemeros ramificados de monometoxishypolietilenoglicol (MPEG) enxertados em poliisopreno enxertado com anidrido maleico (PIP-g-MA) e MPEG que natildeo reagiu (menos de 35 em peso)

              Cor branca a esbranquiccedilada

              No CAS 1246080-53-4

              Caracteriacutesticas Humidade lt 50

              Alumiacutenio lt 30 mgkg

              Liacutetio lt 05 mgkg

              Niacutequel lt 05 mgkg

              Anidrido residual lt 15 micromolg

              Iacutendice de polidispersibilidade lt 14

              Isopreno lt 005 mgkg

              Oacutexido de etileno lt 02 mgkg

              Anidrido maleico livre lt 01

              30122017 L 351137

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Oligoacutemeros totais (inferior a 1 000 Dalton) le 50 mgkg

              Etilenoglicol lt 200 mgkg

              Dietilenoglicol lt 30 mgkg

              Eacuteter metiacutelico de monoetilenoglicol lt 30 mgkg

              Eacuteter metiacutelico de dietilenoglicol lt 40 mgkg

              Eacuteter metiacutelico de trietilenoglicol lt 70 mgkg

              14-Dioxano lt 20 mgkg

              Formaldeiacutedo lt 10 mgkg

              Base para goma de mascar (copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico)

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico eacute um copoliacutemero anidro de eacuteter metilviniacutelico e anidrido maleico

              Produto pulverulento fluido de cor branca a esbranquiccedilada

              No CAS 9011-16-9

              Pureza Doseamento Pelo menos 995 na mateacuteria seca

              Viscosidade especiacutefica (1 MEK) 2-10

              Eacuteter metilviniacutelico residual le 150 ppm

              Anidrido maleico residual le 250 ppm

              Acetaldeiacutedo le 500 ppm

              Metanol le 500 ppm

              Peroacutexido de dilauroiacutelo le 15 ppm

              Total de metais pesados le 10 ppm

              Criteacuterios microbioloacutegicos Microrganismos aeroacutebios totais (contagem em placa) le 500 UFCg

              Boloresleveduras le 500 UFCg

              Escherichia coli Ensaio negativo

              Salmonella Ensaio negativo

              Staphylococcus aureus Ensaio negativo

              Pseudomonas aeruginosa Ensaio negativo

              30122017 L 351138

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Oacuteleo de chia de Salvia hispanica

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de chia eacute produzido a partir de sementes de chia (Salvia hispanica L) (pureza 999 ) por pressatildeo a frio Natildeo satildeo utilizados solventes e depois de prensado o oacuteleo eacute mantido em tanques de decantaccedilatildeo e eacute aplicado um processo de filtraccedilatildeo para a remoccedilatildeo de impurezas Tambeacutem pode ser produzido por extraccedilatildeo com CO2 supercriacutetico

              Processo de produccedilatildeo Produzido por pressatildeo a frio Natildeo satildeo utilizados solventes e depois de prensado o oacuteleo eacute mantido em tanques de decantaccedilatildeo e eacute aplicado um processo de filtraccedilatildeo para a remoccedilatildeo de impurezas

              Acidez expressa em aacutecido oleico le 20

              Iacutendice de peroacutexidos le 10 meqkg

              Impurezas insoluacuteveis le 005

              Aacutecido alfa-linoleacutenico ge 60

              Aacutecido linoleico 15-20

              Sementes de chia (Salvia hispanica)

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A chia (Salvia hispanica L) eacute uma planta anual herbaacutecea estival pertencente agrave famiacutelia das Labiatae Apoacutes a colheita as sementes satildeo limpas por meios meshycacircnicos As flores folhas e outras partes da planta satildeo removidas

              Mateacuteria seca 90-97

              Proteiacutenas 15-26

              Gordura 18-39

              Hidratos de carbono () 18-43

              Fibra bruta () 18-43

              Cinzas 3-7

              () Os hidratos de carbono incluem o valor das fibras (UE hidratos de carbono disponiacuteveis = accediluacutecar + amido) () A fibra bruta eacute a parte da fibra constituiacuteda principalmente por celulose pentosanos e lenhina indigeriacuteveis Processo de produccedilatildeo O processo de produccedilatildeo de sumos de frutas e de bebidas de misturas de sumos de frutas que contecircm sementes de chia inclui etapas de preacute-hidrataccedilatildeo e pasteurizaccedilatildeo das sementes Satildeo efetuados controlos microbioloacutegicos e estatildeo em vigor sistemas de monitorizaccedilatildeo

              Quitina-glucano de Aspergillus niger

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A quitina-glucano eacute obtida do miceacutelio de Aspergillus niger trata-se de um produto pulverulento ligeiramente amarelado inodoro e fluido Possui um teor de extrato seco de 90 ou mais

              A quitina-glucano eacute composta essencialmente por dois polissacaacuteridos

              mdash quitina composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (no CAS 1398-61-4)

              mdash beta (13)-glucano composto por unidades repetitivas de D-glucose (no CAS 9041-22-9)

              30122017 L 351139

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Perda por secagem le 10

              Quitina-glucano ge 90

              Proporccedilatildeo quitinaglucano 3070 a 6040

              Cinzas le 30

              Liacutepidos le 10

              Proteiacutenas le 60

              Complexo de quitina-glucano de Fomes fomentarius

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O complexo de quitina-glucano eacute obtido a partir das paredes celulares do corpo de frutificaccedilatildeo do fungo Fomes fomentarius Eacute constituiacutedo essencialmente por dois polissacaacuteridos

              mdash quitina composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (no CAS 1398-61-4)

              mdash beta-(13)(16)-D-glucano composto por unidades repetitivas de D-glucose (no CAS 9041-22-9)

              O processo de produccedilatildeo eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente limpeza reduccedilatildeo do tamanho e moagem amolecimento em aacutegua e aquecishymento numa soluccedilatildeo alcalina lavagem e secagem Natildeo eacute realizada hidroacutelise durante o processo de produccedilatildeo

              Aspeto produto pulverulento de cor castanha inodoro e insiacutepido

              Pureza Humidade le 15

              Cinzas le 30

              Quitina-glucano ge 90

              Proporccedilatildeo quitinaglucano 7020

              Hidratos de carbono totais exceto glucanos le 01

              Proteiacutenas le 20

              Liacutepidos le 10

              Melaninas le 83

              Aditivos nenhum

              pH 67-75

              Metais pesados Chumbo (ppm) le 100

              Caacutedmio (ppm) le 100

              Mercuacuterio (ppm) le 003

              Arseacutenio (ppm) le 020

              30122017 L 351140

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias mesoacutefilas totais le 103g

              Bolores e leveduras le 103g

              Coliformes a 30 degC le 103g

              E coli le 10g

              Salmonella e outras bacteacuterias patogeacutenicas ausente25 g

              Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus Aspergillus niger)

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de quitosano [contendo principalmente poli(D-glucosamina)] eacute obtido a partir dos peduacutenculos de Agaricus bisporus ou a partir do miceacutelio de Aspergillus niger

              O processo de produccedilatildeo patenteado eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente extraccedilatildeo e desacetilaccedilatildeo (hidroacutelise) em meio alcalino solubilizaccedilatildeo em meio aacutecido precipitaccedilatildeo em meio alcalino lavagem e secagem

              Sinoacutenimo poli(D-glucosamina)

              No CAS do quitosano 9012-76-4

              Foacutermula do quitosano (C6H11NO4)n

              Aspeto produto pulverulento fino e fluido

              Cor de esbranquiccedilado a ligeiramente acastanhado

              Odor inodoro

              Pureza Teor de quitosano ( mm peso seco) 85

              Teor de glucano ( mm peso seco) le 15

              Perda por secagem ( mm peso seco) le 10

              Viscosidade (1 em aacutecido aceacutetico a 1 ) 1-15

              Grau de desacetilaccedilatildeo (em molpeso huacutemido) 0-30

              Viscosidade (1 em aacutecido aceacutetico a 1 ) (mPas) 1-14 para quitosano de Aspergillus niger 12-25 para quitina de Agaricus bisporus

              Cinzas ( mpeso seco) le 30

              Proteiacutenas ( mpeso seco) le 20

              Dimensatildeo das partiacuteculas gt 100 nm

              Densidade concentrada (gcm3) 07-10

              Capacidade de ligaccedilatildeo a gorduras 800 times peso huacutemido) superado

              30122017 L 351141

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Metais pesados Mercuacuterio (ppm) le 01

              Chumbo (ppm) le 10

              Arseacutenio (ppm) le 10

              Caacutedmio (ppm) le 05

              Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios (UFCg) le 103

              Contagem de bolores e leveduras (UFCg) le 103

              Escherichia coli (UFCg) le 10

              Enterobacteriaceae (UFCg) le 10

              Salmonella ausente25 g

              Listeria monocytogenes ausente25 g

              Sulfato de condroitina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O sulfato de condroitina (sal de soacutedio) eacute um produto biossinteacutetico Eacute obtido por sulfataccedilatildeo quiacutemica da condroitina derivada da fermentaccedilatildeo com a estirpe U1-41 (ATCC 24502) da bacteacuteria Escherichia coli O5K4H4

              Sulfato de condroitina (sal de soacutedio) ( em base seca) 95-105

              PMm (meacutedia em massa) (kDa) 5-12

              PMn (meacutedia em nuacutemero) (kDa) 4-11

              Dispersibilidade (mhm005) le 07

              Padratildeo de sulfataccedilatildeo (ΔDi-6S) () le 85

              Perda por secagem () (105 degC ateacute peso constante) le 100

              Resiacuteduo de incineraccedilatildeo ( em base seca) 20-30

              Proteiacutenas ( em base seca) le 05

              Endotoxinas (UEmg) le 100

              Impurezas orgacircnicas totais (mgkg) le 50

              Picolinato de croacutemio Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O picolinato de croacutemio eacute um produto pulverulento fluido de cor avermelhada ligeiramente soluacutevel em aacutegua a pH 7 O sal tambeacutem eacute soluacutevel em solvenshytes orgacircnicos polares

              Denominaccedilatildeo quiacutemica tris(2-piridinocarboxilato-NO)croacutemio(III) ou sal de croacutemio(III) do aacutecido 2-piridinocarboxiacutelico

              No CAS 14639-25-9

              30122017 L 351142

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Foacutermula quiacutemica Cr(C6H4NO2)3

              Caracteriacutesticas quiacutemicas

              Picolinato de croacutemio ge 95

              Croacutemio (III) 12-13

              Croacutemio (VI) natildeo detetado

              Aacutegua le 40

              Erva de Cistus incanus L Pandalis

              Descriccedilatildeo Erva de Cistus incanus L Pandalis espeacutecie pertencente agrave famiacutelia Cistaceae e autoacutectone da regiatildeo do Mediterracircneo peniacutensula de Chalkidiki

              Composiccedilatildeo Humidade 9-10 g100 g de erva

              Proteiacutenas 61 g100 g de erva

              Gordura 16 g100 g de erva

              Hidratos de carbono 501 g100 g de erva

              Fibra 271 g100 g de erva

              Minerais 44 g100 g de erva

              Soacutedio 018 g

              Potaacutessio 075 g

              Magneacutesio 024 g

              Caacutelcio 10 g

              Ferro 65 mg

              Vitamina B1 30 microg

              Vitamina B2 30 microg

              Vitamina B6 54 microg

              Vitamina C 28 mg

              Vitamina A inferior a 01 mg

              Vitamina E 40-50 mg

              Alfa-tocoferol 20-50 mg

              Beta e Gama-tocoferol 2-15 mg

              Delta-tocoferol 01-2 mg

              30122017 L 351143

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Citicolina Citicolina (sinteacutetica) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A citicolina eacute composta por citosina ribose pirofosfato e colina

              Produto pulverulento cristalino de cor branca

              Denominaccedilatildeo quiacutemica colina citidina 5prime-pirofosfato citidina 5prime-(tri-hidrogenodifosfato) Pprime-[2-(trimetilamoacutenio)etil]eacutester sal interno

              Foacutermula quiacutemica C14H26N4O11P2

              Peso molecular 48832 gmol

              No CAS 987-78-0

              pH (soluccedilatildeo de amostra de 1 ) 25-35

              Pureza Doseamento ge 98 de mateacuteria seca

              Perda por secagem (100 degC durante 4 horas) le 50

              Amoacutenio le 005

              Arseacutenio natildeo superior a 2 ppm

              Aacutecidos fosfoacutericos livres le 01

              Aacutecido 5prime-citidiacutelico le 10

              Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa le 103 UFCg

              Bolores e leveduras le 102 UFCg

              Escherichia coli ausente em 1 g

              Citicolina (fonte microbiana) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Eacute produzida por fermentaccedilatildeo utilizando uma estirpe geneticamente modificada de E coli (BCT19p40k)

              As especificaccedilotildees da citicolina de fonte microbiana satildeo idecircnticas agraves da citicolina sinteacutetica autorizada

              Clostridium butyricum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O Clostridium butyricum (CBM-588) eacute uma bacteacuteria Gram-positiva formadora de esporos anaeroacutebia obrigatoacuteria natildeo patogeacutenica natildeo geneticamente modishyficada Nuacutemero de depoacutesito FERM BP-2789

              Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 103 UFCg

              Escherichia coli natildeo detetada em 1 g

              30122017 L 351144

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Staphylococcus aureus natildeo detetado em 1 g

              Pseudomonas aeruginosa natildeo detetada em 1 g

              Bolores e leveduras le 102 UFCg

              Extrato de cacau em poacute desengordurado

              Extrato de cacau (Theobroma cacao L)

              Aspeto produto pulverulento castanho-escuro isento de impurezas visiacuteveis

              Propriedades fiacutesico-quiacutemicas

              Teor de polifenol miacuten 550 de GAE

              Teor de teobromina maacutex 100

              Teor de cinzas maacutex 50

              Teor de humidade maacutex 80

              Densidade aparente 040-055 gcm3

              pH 50-65

              Solvente residual maacutex 500 ppm

              Extrato de cacau com baixo teor de gordura

              Extrato de cacau (Theobroma cacao L) com baixo teor de gordura

              Aspeto produto pulverulento vermelho-escuro a puacuterpura

              Extrato de cacau concentrado miacuten 99

              Dioacutexido de siliacutecio (auxiliar tecnoloacutegico) maacutex 10

              Flavanoacuteis de cacau miacuten 300 mgg

              (-) Epicatequina miacuten 45 mgg

              Perda por secagem maacutex 50

              Oacuteleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de semente de coentros eacute um oacuteleo que conteacutem gliceacuteridos de aacutecidos gordos produzido a partir de sementes de coentros Coriandrum sativum L

              Cor ligeiramente amarelada sabor suave

              No CAS 8008-52-4

              Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos

              Aacutecido palmiacutetico (C160) 2-5

              Aacutecido esteaacuterico (C180) lt 15

              Aacutecido petroseliacutenico [cis-C181(n-12)] 60-75

              Aacutecido oleico [cis-C181(n-9)] 8-15

              30122017 L 351145

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Aacutecido linoleico (C182) 12-19

              Aacutecido α-linoleacutenico (C183) lt 10

              Aacutecidos gordos trans le 10

              Pureza Iacutendice de refraccedilatildeo (20 degC) 1466-1474

              Iacutendice de acidez le 25 mg KOHg

              Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg

              Iacutendice de iodo 88-110 unidades

              Iacutendice de saponificaccedilatildeo 186-200 mg KOHg

              Mateacuterias insaponificaacuteveis le 15 gkg

              Fruto seco de Crataegus pinnatifida

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Frutos secos da espeacutecie Crataegus pinnatifida pertencente agrave famiacutelia Rosaceae e autoacutectone do Norte da China e da Coreia

              Composiccedilatildeo Mateacuteria seca 80

              Hidratos de carbono 55 gkg de peso fresco

              Frutose 265-293 g100 g

              Glucose 255-281 g100 g

              Vitamina C 291 mg100 g de peso fresco

              Soacutedio 29 g100 g de peso fresco

              As compotas satildeo produtos obtidos por transformaccedilatildeo teacutermica da parte comestiacutevel de uma ou mais espeacutecies de frutos inteiros ou em pedaccedilos peneirados ou natildeo sem concentraccedilatildeo significativa Podem ser utilizados accediluacutecares aacutegua cidra especiarias e sumo de limatildeo

              α-Ciclodextrina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sacaacuterido ciacuteclico natildeo redutor constituiacutedo por seis unidades de D-glicopiranosil com ligaccedilotildees α-14 produzido pela accedilatildeo da ciclodextrina glucosiltransferase (CGTase EC 24119) sobre o amido hidrolisado A recuperaccedilatildeo e a purificaccedilatildeo da α-ciclodextrina podem realizar-se atraveacutes de um dos seguintes proceshydimentos precipitaccedilatildeo de um complexo de α-ciclodextrina com 1-decanol dissoluccedilatildeo em aacutegua a temperatura elevada e reprecipitaccedilatildeo extraccedilatildeo por vashypor (stripping) do complexante e cristalizaccedilatildeo da α-ciclodextrina a partir da soluccedilatildeo ou cromatografia de troca ioacutenica ou de filtraccedilatildeo em gel seguida de cristalizaccedilatildeo da α-ciclodextrina a partir do licor-matildee purificado ou meacutetodos de separaccedilatildeo por membranas tais como a ultrafiltraccedilatildeo ou a osmose inversa Descriccedilatildeo Soacutelido cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro

              Sinoacutenimos α-ciclodextrina α-dextrina ciclo-hexa-amilose ciclomalto-hexaose α-cicloamilase

              Denominaccedilatildeo quiacutemica ciclo-hexa-amilose

              30122017 L 351146

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              No CAS 10016-20-3

              Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)6

              Massa molecular 97285

              Doseamento ge 98 (em base seca)

              Identificaccedilatildeo Intervalo de fusatildeo decompotildee-se acima de 278 degC

              Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

              Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D 25 entre + 145deg e + 151deg (soluccedilatildeo a 1 )

              Cromatografia o tempo de retenccedilatildeo para o pico principal num cromatograma da amostra obtido por cromatografia liacutequida corresponde ao da α-cicloshydextrina num cromatograma de referecircncia para essa substacircncia (disponibilizado pelo Consortium fuumlr Elektrochemische Industrie GmbH Munique Alemanha ou por Wacker Biochem Group Adrian MI EUA) nas condiccedilotildees descritas no ponto laquoMeacutetodo de doseamentoraquo

              Pureza Aacutegua le 11 (meacutetodo de Karl Fischer)

              Complexante residual le 20 mgkg

              (1-decanol)

              Substacircncias redutoras le 05 (expresso em glucose)

              Cinzas sulfatadas le 01

              Chumbo le 05 mgkg

              Meacutetodo de doseamento Determinaccedilatildeo por cromatografia liacutequida nas seguintes condiccedilotildees

              Soluccedilatildeo de amostra pesar rigorosamente cerca de 100 mg da amostra de ensaio num balatildeo volumeacutetrico de 10 ml e adicionar 8 ml de aacutegua desionizada Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons (10-15 min) e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purificada Filtrar atrashyveacutes de um filtro de 045 miacutecron Soluccedilatildeo-padratildeo pesar rigorosamente cerca de 100 mg de α-ciclodextrina num balatildeo volumeacutetrico de 10 ml e adicionar 8 ml de aacutegua desionizada Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purifishycada

              Cromatografia cromatoacutegrafo de fase liacutequida equipado com um detetor de iacutendice de refraccedilatildeo e um integrador

              Coluna e enchimento Nucleosil-100-NH2 (10 microm) (Macherey amp Nagel Co Duumlren Alemanha) ou semelhante

              Comprimento 250 mm

              Diacircmetro 4 mm

              Temperatura 40 degC

              Fase moacutevel acetonitriloaacutegua (6733 vv)

              Caudal 20 mlmin

              Volume injetado 10 microl

              Procedimento injetar a soluccedilatildeo de amostra no cromatoacutegrafo registar o cromatograma e medir a aacuterea do pico da α-CD

              30122017 L 351147

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Calcular a percentagem de α-ciclodextrina na amostra de ensaio da seguinte forma

              α-ciclodextrina (em base seca) = 100 times (ASAR) (WRWS )

              em

              que AS e AR satildeo as aacutereas dos picos para a α-ciclodextrina na soluccedilatildeo de amostra e na soluccedilatildeo-padratildeo respetivamente WS e WR satildeo os pesos (mg) da amostra de ensaio e do padratildeo de α-ciclodextrina respetivamente apoacutes correccedilatildeo do teor de aacutegua

              γ-Ciclodextrina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sacaacuterido ciacuteclico natildeo redutor constituiacutedo por oito unidades de D-glicopiranosil com ligaccedilotildees α-14 produzido pela accedilatildeo da ciclodextrina glucosiltransfeshyrase (CGTase EC 24119) sobre o amido hidrolisado A recuperaccedilatildeo e a purificaccedilatildeo da γ-ciclodextrina podem ser efetuadas por precipitaccedilatildeo de um comshyplexo de γ-ciclodextrina com 8-ciclo-hexadecen-1-ona dissoluccedilatildeo do complexo em aacutegua e n-decano extraccedilatildeo por vapor (stripping) da fase aquosa e recushyperaccedilatildeo da gama-CD da soluccedilatildeo por cristalizaccedilatildeo

              Soacutelido cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro

              Sinoacutenimos γ-ciclodextrina γ-dextrina ciclo-octa-amilose ciclomalto-octaose γ-ciclo-amilase

              Denominaccedilatildeo quiacutemica ciclo-octa-amilose

              No CAS 17465-86-0

              Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)8

              Doseamento ge 98 (em base seca)

              Identificaccedilatildeo Intervalo de fusatildeo decompotildee-se acima de 285 degC

              Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

              Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D 25 entre + 174deg e + 180deg (soluccedilatildeo 1 )

              Pureza Aacutegua le 11

              Complexante residual [8-ciclo-hexadecen-1-ona (CHDC)] le 4 mgkg

              Solvente residual (n-decano) le 6 mgkg

              Substacircncias redutoras le 05 (expresso em glucose)

              Cinzas sulfatadas le 01

              Preparaccedilatildeo de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides

              1 Forma pulverulenta Hidratos de carbono 60 com (Dextrano 50 Manitol 05 Frutose 03 Leucrose 92 )

              Proteiacutenas 65

              Liacutepidos 05

              30122017 L 351148

              Jornal Oficial da U

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Aacutecido laacutectico 10

              Etanol vestiacutegios

              Cinzas 13

              Humidade 10

              2 Forma liacutequida Hidratos de carbono 12 com (Dextrano 69 Manitol 11 Frutose 19 Leucrose 22 )

              Proteiacutenas 20

              Liacutepidos 01

              Aacutecido laacutectico 20

              Etanol 05

              Cinzas 34

              Humidade 80

              Oacuteleo de diacilglicerol de origem vegetal

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produzido a partir de glicerol e aacutecidos gordos derivados de oacuteleos vegetais comestiacuteveis nomeadamente de oacuteleo de soja (Glycine max) ou de colza (Brassica campestris Brassica napus) utilizando uma enzima especiacutefica

              Distribuiccedilatildeo dos acilgliceroacuteis Diacilgliceroacuteis (DAG) ge 80

              13-Diacilgliceroacuteis (13-DAG) ge 50

              Triacilgliceroacuteis (TAG) le 20

              Monoacilgliceroacuteis (MAG) le 50

              Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos (MAG DAG TAG) Aacutecido oleico (C181) 20-65

              Aacutecido linoleico (C182) 15-65

              Aacutecido linoleacutenico (C183) le 15

              Aacutecidos gordos saturados le 10

              Outros Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

              Humidade e volaacuteteis le 01

              Iacutendice de peroacutexidos le 10 meqkg

              Insaponificaacuteveis le 20

              Aacutecidos gordos trans le 10

              MAG monoacilgliceroacuteis DAG diacilgliceroacuteis TAG triacilgliceroacuteis

              30122017 L 351149

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Di-hidrocapsiato (DHC) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O di-hidrocapsiato eacute sintetizado por esterificaccedilatildeo catalisada por enzimas de aacutelcool vaniliacutelico e aacutecido 8-metilnonanoacuteico Apoacutes a esterificaccedilatildeo o di-hidroshycapsiato eacute extraiacutedo com n-hexano

              Liacutequido viscoso incolor a amarelo

              Foacutermula quiacutemica C18 H28 O4

              No CAS 205687-03-2

              Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Di-hidrocapsiato gt 94

              Aacutecido 8-metilnonanoacuteico lt 60

              Aacutelcool vaniliacutelico lt 10

              Outras substacircncias relacionadas com o processo de siacutentese lt 20

              Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato seco de culturas de ceacutelulas HTNregVb de Lippia citriodora (Palau) Kunth

              Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de ceacutelulas

              Extrato de raiacutezes de Echinacea angustifolia obtido a partir da cultura de tecidos vegetais que eacute substancialmente equivalente a um extrato de raiacutezes de Echishynacea angustifolia obtido em etanol-aacutegua titulado a 4 de equinacoacutesido

              Oacuteleo de Echium plantagineum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de Echium (soagem) eacute um produto amarelo-paacutelido obtido da refinaccedilatildeo do oacuteleo extraiacutedo das sementes de Echium plantagineum L Aacutecido estearidoacuteshynico ge 10 mm dos aacutecidos gordos totais

              Aacutecidos gordos trans le 20 (mm dos aacutecidos gordos totais)

              Iacutendice de acidez le 06 mg KOHg

              Iacutendice de peroacutexidos le 50 meq O2kg

              Fraccedilatildeo insaponificaacutevel le 20

              Teor de proteiacutena (azoto total) le 20 microgml

              Alcaloides de pirrolizidina Natildeo detetaacuteveis com um limite de deteccedilatildeo de 40 microgkg

              Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chaacute verde (Camellia sinensis)

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um extrato altamente purificado a partir das folhas de chaacute verde (Camellia sinensis (L) Kuntze) sob a forma de um produto pulverulento fino de cor esshybranquiccedilada a rosa paacutelido Eacute composto por um miacutenimo de 90 de galato de epigalocatequina (EGCG) e tem um ponto de fusatildeo compreendido entre aproximadamente 210 e 215 degC

              Aspeto produto pulverulento esbranquiccedilado a rosa paacutelido

              30122017 L 351150

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Denominaccedilatildeo quiacutemica polifenol (-) epigalocatequina-3-galato

              Sinoacutenimos galato de epigalocatequina (EGCG)

              No CAS 989-51-5

              Denominaccedilatildeo INCI galato de epigalocatequina

              Massa molecular 4584 gmol

              Perda por secagem maacutex 50

              Metais pesados Arseacutenio maacutex 30 ppm

              Chumbo maacutex 50 ppm

              Doseamento miacuten 94 de EGCG (expresso em mateacuteria seca)

              maacutex 01 de cafeiacutena

              Solubilidade O EGCG eacute bastante soluacutevel em aacutegua etanol metanol e acetona

              L-Ergotioneiacutena Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica (IUPAC) (2S)-3-(2-tioxo-23-di-hidro-1H-imidazol-4-il)-2-(trimetilamoacutenio)-propanoato

              Foacutermula quiacutemica C9H15N3O2S

              Massa molecular 2293 Da

              No CAS 497-30-3

              Paracircmetro Especificaccedilatildeo Meacutetodo

              Aspeto Produto pulverulento de cor branca Exame visual

              Rotaccedilatildeo oacutetica [α]D ge (+) 122deg (c = 1 H2O)a) Polarimetria

              Pureza quiacutemica ge 995

              ge 990

              HPLC [Eur Ph 2229]

              1H-RMN

              Identificaccedilatildeo Em conformidade com a estrutura 1H-RMN

              C 4714 plusmn 04

              H 659 plusmn 04

              N 1832 plusmn 04

              Anaacutelise elementar

              Solventes residuais totais

              (metanol acetato de etilo isopropanol etanol)

              [Eur Ph 01200850400]

              lt 1 000 ppm

              Cromatografia gasosa

              [Eur Ph 01200820424]

              Perda por secagem Padratildeo interno lt 05 [Eur Ph 01200820232]

              Impurezas lt 08 HPLCGPC ou 1H-RMN

              30122017 L 351151

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Paracircmetro Especificaccedilatildeo Meacutetodo

              Metais pesadosb) c)

              Chumbo lt 30 ppm ICPAES

              (Pb Cd)

              Fluorescecircncia atoacutemica (Hg) Caacutedmio lt 10 ppm

              Mercuacuterio lt 01 ppm

              Especificaccedilotildees microbioloacutegicasb)

              Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais

              le 1 times 103 UFCg [Eur Ph 01201150104]

              Contagem de bolores e leveduras totais le 1 times 102 UFCg

              Escherichia coli ausente em 1 g Eur Ph Farmacopeia Europeia 1H-RMN ressonacircncia magneacutetica nuclear do protatildeo HPLC cromatografia liacutequida de alta resoluccedilatildeo GPC cromatografia de filtraccedilatildeo em gel ICPAES espetroscopia de emissatildeo atoacutemica com plasma indutivo UFC unidades formadoras de coloacutenias

              a) Lit [α]D = (+) 1266deg (c = 1 H2O)

              b) Anaacutelises realizadas em cada lote

              c) Limites maacuteximos em conformidade com o Regulamento (CE) no 18812006

              EDTA de soacutedio feacuterrico Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O EDTA (aacutecido etilenodiaminotetraceacutetico) de soacutedio feacuterrico eacute um produto pulverulento inodoro fluido de cor amarela-acastanhada com uma pureza quiacuteshymica superior a 99 (mm) Eacute muito soluacutevel em aacutegua

              Foacutermula quiacutemica C10H12FeN2NaO8 3H2O

              Caracteriacutesticas quiacutemicas

              pH de uma soluccedilatildeo a 1 35-55

              Ferro 125-135

              Soacutedio 55

              Aacutegua 128

              Mateacuteria orgacircnica (CHNO) 684

              EDTA 655-705

              Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua le 01

              Aacutecido nitrilotriaceacutetico le 01

              Fosfato de amoacutenio ferroso Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fosfato de amoacutenio ferroso eacute um produto pulverulento fino de cor verde acinzentada praticamente insoluacutevel em aacutegua e soluacutevel em aacutecidos minerais dishyluiacutedos

              No CAS 10101-60-7

              30122017 L 351152

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Foacutermula quiacutemica FeNH4PO4

              Caracteriacutesticas quiacutemicas

              pH de uma suspensatildeo aquosa a 5 68-78

              Ferro (total) ge 28

              Ferro (II) 22-30 (mm)

              Ferro (III) le 70 (mm)

              Amoacutenia 5-9 (mm)

              Aacutegua le 30

              Peacuteptidos de peixe de Sardinops sagax

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute uma mistura de peacuteptidos obtida por hidroacutelise alcalina de muacutesculo de peixe (Sardinops sagax) catalisada por protease subshysequente isolamento da fraccedilatildeo peptiacutedica por cromatografia em coluna concentraccedilatildeo em vaacutecuo e secagem por atomizaccedilatildeo

              Produto pulverulento branco-amarelado

              Peacuteptidos () (peacuteptidos de cadeia curta dipeacuteptidos e tripeacuteptidos com um peso molecular inferior a 2 kDa) ge 85 g100 g

              Val-Tyr (dipeacuteptido) 01-016 g100 g

              Cinzas le 10 g100 g

              Humidade le 8 g100 g

              () meacutetodo de Kjeldahl

              Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os flavonoides obtidos a partir de raiacutezes ou rizomas de Glycyrrhiza glabra L satildeo extraiacutedos com etanol seguindo-se outra extraccedilatildeo desse extrato etanoacutelico com trigliceacuteridos de cadeia meacutedia Eacute um liacutequido castanho-escuro contendo 25 a 35 de glabridina

              Humidade lt 05

              Cinzas lt 01

              Iacutendice de peroacutexidos lt 05 meqkg

              Glabridina 25-35 de gordura

              Aacutecido glicirriacutezico lt 0005

              Gordura incluindo substacircncias do tipo polifenol ge 99

              Proteiacutenas lt 01

              Hidratos de carbono natildeo detetaacuteveis

              30122017 L 351153

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fucoidano da alga Fucus vesiculosus eacute extraiacutedo atraveacutes de extraccedilatildeo aquosa em soluccedilatildeo aacutecida e de processos de filtraccedilatildeo sem a utilizaccedilatildeo de solventes orshygacircnicos O extrato resultante eacute concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificaccedilotildees

              Produto pulverulento esbranquiccedilado a castanho

              Odor e sabor odor e sabor suaves

              Humidade lt 10 (105 degC durante 2 horas)

              valor do pH 40-70 (suspensatildeo a 1 a 25 degC)

              Metais pesados Arseacutenio (inorgacircnico) lt 10 ppm

              Caacutedmio lt 30 ppm

              Chumbo lt 20 ppm

              Mercuacuterio lt 10 ppm

              Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 10 000 UFCg

              Contagem de bolores e leveduras lt 100 UFCg

              Contagem de enterobacteacuterias totais ausenteg

              Escherichia coli ausenteg

              Salmonella ausente10 g

              Staphylococcus aureus ausenteg

              Composiccedilatildeo dos dois tipos de extratos autorizados com base no niacutevel de fucoidano

              Extrato 1

              Fucoidano 75-95

              Alginato 20-55

              Polifloroglucinol 05-15

              Manitol 1-5

              Sais naturaisMinerais livres 05-25

              Outros hidratos de carbono 05-10

              Proteiacutenas 20-25

              Extrato 2

              Fucoidano 60-65

              Alginato 30-60 30122017 L 351154

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Polifloroglucinol 20-30

              Manitol lt 10

              Sais naturaisMinerais livres 05-20

              Outros hidratos de carbono 05-20

              Proteiacutenas 20-25

              Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fucoidano da alga Undaria pinnatifida eacute extraiacutedo atraveacutes de extraccedilatildeo aquosa em soluccedilatildeo aacutecida e de processos de filtraccedilatildeo sem a utilizaccedilatildeo de solventes orgacircnicos O extrato resultante eacute concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificaccedilotildees

              Produto pulverulento esbranquiccedilado a castanho

              Odor e sabor odor e sabor suaves

              Humidade lt 10 (105 degC durante 2 horas)

              valor do pH 40-70 (suspensatildeo a 1 a 25 degC)

              Metais pesados Arseacutenio (inorgacircnico) lt 10 ppm

              Caacutedmio lt 30 ppm

              Chumbo lt 20 ppm

              Mercuacuterio lt 10 ppm

              Microbiologia Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 10 000 UFCg

              Contagem de bolores e leveduras lt 100 UFCg

              Contagem de enterobacteacuterias totais ausenteg

              Escherichia coli ausenteg

              Salmonella ausente10 g

              Staphylococcus aureus ausenteg

              Composiccedilatildeo dos dois tipos de extratos autorizados com base no niacutevel de fucoidano

              Extrato 1

              Fucoidano 75-95

              Alginato 20-65

              Polifloroglucinol 05-30

              Manitol 1-10

              30122017 L 351155

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Sais naturaisMinerais livres 05-10

              Outros hidratos de carbono 05-20

              Proteiacutenas 20-25

              Extrato 2

              Fucoidano 50-55

              Alginato 20-40

              Polifloroglucinol 10-30

              Manitol 25-35

              Sais naturaisMinerais livres 8-10

              Outros hidratos de carbono 05-20

              Proteiacutenas 10-15

              2prime-Fucosil-lactose (sinteacutetica)

              Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica α-l-fucopiranosil-(12)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

              Foacutermula quiacutemica C18H32O15

              No CAS 41263-94-9

              Peso molecular 48844 gmol

              Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido atraveacutes de um processo de siacutentese quiacutemica e eacute isolado por cristalizaccedilatildeo

              Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 95

              D-Lactose le 10 mm

              L-Fucose le 10 mm

              Isoacutemeros de difucosil-d-lactose le 10 mm

              2prime-Fucosil-d-lactulose le 06 mm

              pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 32-70

              Aacutegua () le 90

              Cinzas sulfatadas le 02

              Aacutecido aceacutetico le 03

              Solventes residuais (metanol 2-propanol acetato de metilo acetona) le 500 mgkg estremes le 2000 mgkg combinados

              Proteiacutenas residuais le 001

              30122017 L 351156

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Metais pesados Palaacutedio le 01 mgkg

              Niacutequel le 30 mgkg

              Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

              Bolores e leveduras le 10 UFCg

              Endotoxinas residuais le 10 UEmg

              2prime-Fucosil-lactose (fonte microbiana)

              Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica α-L-fucopiranosil-(12)-β-D-galactopiranosil-(14)-D-glucopiranose

              Foacutermula quiacutemica C18H32O15

              No CAS 41263-94-9

              Peso molecular 48844 gmol

              Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

              Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli BL21

              Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido por um processo microbioloacutegico A 2prime--fucosil-lactose eacute isolada por cristalizaccedilatildeo

              Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 94

              D-Lactose le 30

              L-Fucose le 10

              Difucosil-D-lactose le 10

              2prime-Fucosil-D-lactulose le 10

              pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 32-50

              Aacutegua le 50

              Cinzas sulfatadas le 15

              Aacutecido aceacutetico le 10

              Proteiacutenas residuais le 001

              Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquishyccedilada e a soluccedilatildeo aquosa concentrada (45 plusmn 5 mv) eacute liacutempida incolor a ligeiramente amarela A 2prime-fucosil-lactose eacute produzida por um processo mishycrobioloacutegico A 2prime-fucosil-lactose eacute isolada por secagem por pulverizaccedilatildeo

              Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 90

              Lactose le 50

              Fucose le 30

              3-Fucosil-lactose le 50

              Fucosil-galactose le 30

              Difucosil-lactose le 50

              Glucose le 30

              Galactose le 30

              Aacutegua le 90 (poacute)

              Cinzas sulfatadas le 05 (poacute e liacutequido)

              Proteiacutenas residuais le 001 (poacute e liacutequido)

              30122017 L 351157

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

              Leveduras le 10 UFCg

              Bolores le 100 UFCg

              Endotoxinas le 10 UEmg

              Metais pesados Chumbo le 002 mgkg (poacute e liacutequido)

              Arseacutenio le 02 mgkg (poacute e liacutequido)

              Caacutedmio le 01 mgkg (poacute e liacutequido)

              Mercuacuterio le 05 mgkg (poacute e liacutequido)

              Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa le 104 UFCg (poacute) le 5 000 UFCg (liacutequido)

              Bolores e leveduras le 100 UFCg (poacute) le 50 UFCg (liacutequido)

              EnterobacteriaceaeColiformes ausentes em 11 g (poacute e liacutequido)

              Salmonella negativa100 g (poacute) negativa200 ml (liacutequido)

              Cronobacter negativa100 g (poacute) negativa200 ml (liacutequido)

              Endotoxinas le 100 UEg (poacute) le 100 UEml (liacutequido)

              Aflatoxina M1 le 0025 microgkg (poacute e liacutequido)

              Galacto-oligossacaacuterido Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O galacto-oligossacaacuterido eacute produzido a partir da lactose do leite por um processo enzimaacutetico utilizando β-galactosidases de Aspergillus oryzae Bifidobacterium bifidum e Bacillus circulans GOS miacuten 46 da mateacuteria seca (MS)

              Lactose maacutex 40 da MS

              Glucose maacutex 22 da MS

              Galactose miacuten 08 da MS

              Cinzas maacutex 40 da MS

              Proteiacutenas maacutex 45 da MS

              Nitrito maacutex 2 mgkg

              Glucosamina HCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

              Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

              Foacutermula molecular C6H13NO5 HCl

              Massa molecular relativa 21563 gmol

              D-Glucosamina HCl 980-1020 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

              Rotaccedilatildeo especiacutefica + 700deg - + 730deg

              30122017 L 351158

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Sulfato de glucosamina KCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

              Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

              Foacutermula molecular (C6H14NO5)2SO4 2KCl

              Massa molecular relativa 60552 gmol

              Sulfato de D-glucosamina 2KCl 980-1020 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

              Rotaccedilatildeo especiacutefica + 500deg a + 520deg

              Sulfato de glucosamina NaCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

              Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

              Foacutermula molecular (C6H14NO5)2SO4 2NaCl

              Massa molecular relativa 57331 gmol

              D-Glucosamina HCl 98-102 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

              Rotaccedilatildeo oacutetica especiacutefica + 52deg - + 54deg

              Goma de guar Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A goma de guar nativa eacute o endosperma moiacutedo de sementes de variedades naturais de guar Cyamopsis tetragonolobus L Taub (famiacutelia Leguminosae) Conshysiste num polissacaacuterido de elevado peso molecular constituiacutedo essencialmente por unidades de galactopiranose e manopiranose combinadas atraveacutes de lishygaccedilotildees glicosiacutedicas o que do ponto de vista quiacutemico pode ser classificado de galactomanano (teor de galactomanano natildeo inferior a 75 )

              Aspeto produto pulverulento branco a amarelado

              Peso molecular entre 50 000-8 000 000 Daltons

              No CAS 9000-30-0

              Nuacutemero EINECS 232-536-8

              Pureza Tal como especificado no Regulamento (UE) no 2312012 da Comissatildeo que estabelece especificaccedilotildees para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) no 13332008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) e no Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) 2015175 da Coshymissatildeo de 5 de fevereiro de 2015 que fixa condiccedilotildees especiais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees de goma de guar originaacuteria ou expedida da Iacutendia devido ao risco de contaminaccedilatildeo por pentaclorofenol e dioxinas (2)

              Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Produto pulverulento Prazo de validade 2 anos

              Cor branco

              Odor ligeiro

              Diacircmetro meacutedio das partiacuteculas 60-70 microm

              Humidade maacutex 15

              Viscosidade () a 1 hora mdash

              30122017 L 351159

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Viscosidade () a 2 horas miacuten 3 600 mPas

              Viscosidade () a 24 horas miacuten 4 000 mPas

              Solubilidade soluacutevel em aacutegua quente e fria

              pH para 10 gl a 25 degC 6-75

              Flocos Vida uacutetil 1 ano

              Cor brancoesbranquiccedilado com ausecircncia ou presenccedila miacutenima de pontos pretos

              Odor ligeiro

              Diacircmetro meacutedio das partiacuteculas 1-10 mm

              Humidade maacutex 15

              Viscosidade () a 1 hora miacuten 3 000 mPas

              Viscosidade () a 2 horas mdash

              Viscosidade () a 24 horas mdash

              Solubilidade soluacutevel em aacutegua quente e fria

              pH para 10 gl a 25 degC 5-75

              () As medidas da viscosidade satildeo realizadas nas seguintes condiccedilotildees 1 25 degC 20 rpm

              Produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados satildeo produzidos utilizando Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) como inoacuteculo

              O leite meio-gordo (entre 15 e 18 de gordura) ou o leite magro (05 ou menos de gordura) eacute pasteurizado ou ultrapasteurizado (processo UHT) antes do iniacutecio da fermentaccedilatildeo com Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) O produto laacutecteo fermentado resultante eacute homogeneizado e em seguida eacute submetido a tratamento teacutermico para inativar a Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) O produto final natildeo conteacutem ceacutelulas viaacuteveis de Bacteroides xylanisolshyvens (DSM 23964) ()

              () DIN EN ISO 21528-2 modificado

              Hidroxitirosol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O hidroxitirosol eacute um liacutequido viscoso amarelo paacutelido obtido por siacutentese quiacutemica

              Foacutermula molecular C8H10O3

              Peso molecular 1546 gmol

              No CAS 10597-60-1

              Humidade le 04

              Odor caracteriacutestico

              30122017 L 351160

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Sabor ligeiramente amargo

              Solubilidade (aacutegua) misciacutevel com aacutegua

              pH 35-45

              Iacutendice de refraccedilatildeo 1571-1575

              Pureza Hidroxitirosol ge 99

              Aacutecido aceacutetico le 04

              Acetato de hidroxitirosol le 03

              Soma de aacutecido homovaniacutelico aacutecido iso-homovaniacutelico e 3-metoxi-4-hidroxifenilglicol le 03

              Metais pesados Chumbo le 003 mgkg

              Caacutedmio le 001 mgkg

              Mercuacuterio le 001 mgkg

              Solventes residuais Acetato de etilo le 250 mgkg

              Isopropanol le 250 mgkg

              Metanol le 200 mgkg

              Tetra-hidrofurano le 001 mgkg

              Proteiacutena estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A preparaccedilatildeo de proteiacutena estruturante de gelo (ISP) eacute um liacutequido castanho-claro produzido pela fermentaccedilatildeo submersa de uma estirpe geneticamente moshydificada de levedura de padeiro alimentar (Saccharomyces cerevisiae) em cujo genoma foi introduzido um gene sinteacutetico para a ISP A proteiacutena eacute expressa e excretada no meio de crescimento onde eacute separada das ceacutelulas de levedura atraveacutes de microfiltraccedilatildeo e concentrada atraveacutes de ultrafiltraccedilatildeo Em resultado as ceacutelulas de levedura natildeo satildeo transferidas para a preparaccedilatildeo de ISP como tal nem numa forma alterada A preparaccedilatildeo de ISP consiste em ISP nativa ISP glicosilada e proteiacutenas e peacuteptidos da levedura e accediluacutecares bem como aacutecidos e sais normalmente presentes em geacuteneros alimentiacutecios O concentrado eacute estashybilizado com um tampatildeo de aacutecido ciacutetrico 10 mM

              Doseamento ge 5 gl ISP ativa

              pH 25-35

              Cinzas le 20

              ADN natildeo detetaacutevel

              Extrato aquoso de folhas secas de Ilex guayusa

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Liacutequido castanho escuro Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

              30122017 L 351161

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Composiccedilatildeo Proteiacutenas lt 01 g100 ml

              Gordura lt 01 g100 ml

              Hidratos de carbono 02-03 g100 ml

              Accediluacutecares totais lt 02 g100 ml

              Cafeiacutena 198-577 mg100 ml

              Teobromina 014-20 mg100 ml

              Aacutecidos clorogeacutenicos 99-724 mg100 ml

              Isomalto-oligossacaacuterido Produto pulverulento Solubilidade (aacutegua) () gt 99

              Glucose ( em base seca) le 50

              Isomaltose + DP3 a DP9 ( em base seca) ge 90

              Humidade () le 40

              Cinzas sulfatadas (g100 g) le 03

              Metais pesados Chumbo (mgkg) le 05

              Arseacutenio (mgkg) le 05

              Xarope Soacutelidos secos (g100 g) gt 75

              Glucose ( em base seca) le 50

              Isomaltose + DP3 a DP9 ( em base seca) ge 90

              pH 4-6

              Cinzas sulfatadas (g100 g) le 03

              Metais pesados Chumbo (mgkg) le 05

              Arseacutenio (mgkg) le 05

              Isomaltulose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um dissacaacuterido redutor formado por um grupo glucose e um grupo frutose atraveacutes duma ligaccedilatildeo alfa-16-glucosiacutedica Eacute produzido a partir da sacarose por um processo enzimaacutetico O produto comercial eacute a forma mono-hidratada Aspeto produto cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro e com sabor doce

              30122017 L 351162

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Denominaccedilatildeo quiacutemica 6-O-α-D-glucopiranosil-D-frutofuranose mono-hidrato

              No CAS 13718-94-0

              Foacutermula quiacutemica C12H22O11 H2O

              Foacutermula estrutural

              Massa molecular 3603 (mono-hidrato)

              Pureza Doseamento ge 98 em base seca

              Perda por secagem le 65 (60 degC 5 horas)

              Metais pesados Chumbo le 01 mgkg

              Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preshyparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 () laquoMeacutetodos instrumentaisraquo

              () laquoFood and Nutrition Paper 5 Rev 2 mdash Guide to specifications for general notices general analytical techniques identification tests test solutions and other reference mashyterialsraquo (JECFA) 1991 322 p inglecircs ISBN 92-5-102991-1

              Lactitol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou soluccedilatildeo incolor produzida por hidrogenaccedilatildeo cataliacutetica da lactose Os produtos cristalinos podem apresentar-se nas forshymas anidra mono-hidratada ou di-hidratada Utiliza-se o niacutequel como catalisador

              Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-O-β-D-galactopiranosil-D-glucitol

              Foacutermula quiacutemica C12H24O11

              Peso molecular 34431 gmol

              No CAS 585-86-4

              30122017 L 351163

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Pureza Solubilidade (em aacutegua) muito soluacutevel em aacutegua

              Rotaccedilatildeo especiacutefica [α] D20 = + 13deg a + 16deg

              Doseamento ge 95 (peso seco)

              Aacutegua le 105

              Outros polioacuteis le 25 (peso seco)

              Accediluacutecares redutores le 02 (peso seco)

              Cloretos le 100 mgkg (peso seco)

              Sulfatos le 200 mgkg (peso seco)

              Cinzas sulfatadas le 01 (peso seco)

              Niacutequel le 20 mgkg (peso seco)

              Arseacutenio le 30 mgkg (peso seco)

              Chumbo le 10 mgkg (peso seco)

              Lacto-N-neotetraose (sinteacutetica)

              Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica β-d-galactopiranosil-(14)-2-acetamido-2-desoxi-β-d-glucopiranosil-(13)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

              Foacutermula quiacutemica C26H45NO21

              No CAS 13007-32-4

              Peso molecular 70763 gmol

              Descriccedilatildeo A lacto-N-neotetraose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada Produzida por um processo de siacutentese quiacutemica e isolada por cristalizashyccedilatildeo

              Pureza Doseamento (sem aacutegua) ge 96

              D-Lactose le 10

              Lacto-N-triose II le 03

              Isoacutemero de lacto-N-neotetraose frutose le 06

              pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 50-70

              Aacutegua le 90

              Cinzas sulfatadas le 04

              Aacutecido aceacutetico le 03

              30122017 L 351164

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Solventes residuais (metanol 2-propanol acetato de metilo acetona) le 50 mgkg estremes le 200 mgkg combinados

              Proteiacutenas residuais le 001

              Palaacutedio le 01 mgkg

              Niacutequel le 30 mgkg

              Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

              Leveduras le 10 UFCg

              Bolores le 10 UFCg

              Endotoxinas residuais le 10 UEmg

              Lacto-N-neotetraose (fonte microbiana)

              Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica β-d-galactopiranosil-(14)-2-acetamido-2-desoxi-β-d-glucopiranosil-(13)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

              Foacutermula quiacutemica C26H45NO21

              No CAS 13007-32-4

              Peso molecular 70763 gmol

              Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

              Descriccedilatildeo A lacto-N-neotetraose eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido por um processo microbioloacutegico A lacto--N-neotetraose eacute isolada por cristalizaccedilatildeo

              Pureza Doseamento (sem aacutegua) ge 92

              D-Lactose le 30

              Lacto-N-triose II le 30

              para-Lacto-N-neo-hexaose le 30

              Isoacutemero de lacto-N-neotetraose frutose le 10

              pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 40-70

              Aacutegua le 90

              Cinzas sulfatadas le 04

              Solventes residuais (metanol) le 100 mgkg

              Proteiacutenas residuais le 001

              30122017 L 351165

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

              Leveduras le 10 UFCg

              Bolores le 10 UFCg

              Endotoxinas residuais le 10 UEmg

              Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A luzerna (Medicago sativa L) eacute processada no prazo de 2 horas apoacutes a colheita Eacute picada e prensada Ao passar numa prensa para oleaginosas a luzerna produz um resiacuteduo fibroso e um sumo (10 de mateacuteria seca) A mateacuteria seca deste sumo conteacutem cerca de 35 de proteiacutenas brutas O sumo obtido por prensagem (pH 58-62) eacute neutralizado O preacute-aquecimento e a injeccedilatildeo de vapor permitem coagular as proteiacutenas associadas aos pigmentos carotenoishydes e clorofiacutelicos O precipitado de proteiacutenas eacute separado por centrifugaccedilatildeo procedendo-se posteriormente agrave respetiva secagem Apoacutes adiccedilatildeo de aacutecido asshycoacuterbico o concentrado proteico de luzerna eacute granulado e conservado em gaacutes inerte ou em cacircmara frigoriacutefica

              Composiccedilatildeo Proteiacutenas 45-60

              Gordura 9-11

              Hidratos de carbono livres (fibra soluacutevel) 1-2

              Polissacaacuteridos (fibra insoluacutevel) 11-15

              entre os quais celulose 2-3

              Minerais 8-13

              Saponinas le 14

              Isoflavonas le 350 mgkg

              Coumestrol le 100 mgkg

              Fitatos le 200 mgkg

              L-canavanina le 45 mgkg

              Licopeno Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno sinteacutetico eacute produzido por condensaccedilatildeo de Wittig dos produtos intermeacutedios de siacutentese habitualmente utilizados na produccedilatildeo de outros caroteshynoides empregues nos alimentos O licopeno sinteacutetico eacute composto por ge 96 de licopeno e pequenas quantidades de outros carotenoides associados O licopeno eacute apresentado quer como poacute numa matriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioxidante

              Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

              No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

              Foacutermula quiacutemica C40H56

              Massa molecular 53685 Da

              30122017 L 351166

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Licopeno de Blakeslea trispora Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno de Blakeslea trispora purificado eacute composto por ge 95 de licopeno e le 5 de outros carotenoides Eacute apresentado quer como poacute numa mashytriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioxidante

              Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

              No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

              Foacutermula quiacutemica C40H56

              Massa molecular 53685 Da

              Licopeno de tomate Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno purificado de tomates (Lycopersicon esculantum L) eacute composto por ge 95 de licopeno e le 5 de outros carotenoides Eacute apresentado quer como poacute numa matriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioshyxidante

              Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

              No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

              Foacutermula quiacutemica C40H56

              Massa molecular 53685 Da

              Oleorresina de licopeno de tomate

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A oleorresina de licopeno de tomate eacute obtida por extraccedilatildeo com solventes de tomates maduros (Lycopersicon esculentum Mill) e subsequente remoccedilatildeo do solvente Eacute um liacutequido liacutempido viscoso vermelho a castanho-escuro

              Licopeno total 5-15

              do qual licopeno trans 90-95

              Carotenoides totais (expressos em licopeno) 65-165

              Outros carotenoides 175

              (Fitoenofitofluenoβ-caroteno) (05-07504-06502-035 )

              Tocoferoacuteis totais 15-30

              Mateacuterias insaponificaacuteveis 13-20

              Aacutecidos gordos totais 60-75

              Aacutegua (Karl Fischer) le 05

              Citrato malato de magneacutesio Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O citrato malato de magneacutesio eacute um produto pulverulento amorfo branco a branco-amarelado

              30122017 L 351167

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Foacutermula quiacutemica Mg5(C6H5O7)2(C4H4O5)2

              Denominaccedilatildeo quiacutemica di-(2-hidroxibutanodioato)-di-(2-hidroxipropano-123-tricarboxilato) de pentamagneacutesio

              No CAS 1259381-40-2

              Peso molecular 76399 Daltons (anidro)

              Solubilidade Muito soluacutevel em aacutegua (cerca de 20 g em 100 ml)

              Descriccedilatildeo do estado fiacutesico produto pulverulento amorfo

              Doseamento do magneacutesio 120-150

              Perda por secagem (120 degC durante 4 horas) le 15

              Cor (soacutelido) branco a branco-amarelado

              Cor (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) incolor a amarelado

              Aspeto (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) soluccedilatildeo liacutempida

              pH (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) aprox 60

              Impurezas Cloreto le 005

              Sulfato le 005

              Arseacutenio le 30 ppm

              Chumbo le 20 ppm

              Caacutedmio le 1 ppm

              Mercuacuterio le 01 ppm

              Extrato de casca de magnoacutelia Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de casca de magnoacutelia eacute obtido a partir da casca da planta Magnolia officinalis L e produzido com dioacutexido de carbono supercriacutetico A casca eacute lashyvada e seca em estufa a fim de reduzir o teor de humidade antes de ser triturada e extraiacuteda com dioacutexido de carbono supercriacutetico O extrato eacute dissolvido em etanol de grau medicinal e recristalizado a fim de produzir extrato de casca de magnoacutelia

              O extrato de casca de magnoacutelia eacute constituiacutedo essencialmente por dois compostos fenoacutelicos o magnolol e o honokiol

              Aspeto produto pulverulento acastanhado-claro

              Pureza Magnolol ge 852

              Honokiol ge 05

              Magnolol e honokiol ge 94

              Eudesmol total le 2

              Humidade 050

              30122017 L 351168

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Metais pesados Arseacutenio (ppm) le 05

              Chumbo (ppm) le 05

              Metil-eugenol (ppm) le 10

              Tubocurarina (ppm) le 20

              Alcaloides totais (ppm) le 100

              Oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis eacute produzido por destilaccedilatildeo em vaacutecuo e eacute diferente do oacuteleo de geacutermen de mishylho refinado no que se refere agrave concentraccedilatildeo da fraccedilatildeo natildeo saponificaacutevel (12 g no oacuteleo de geacutermen de milho refinado e 10 g no laquooacuteleo de geacutermen de mishylho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo)

              Pureza Mateacuterias natildeo saponificaacuteveis gt 90 g100 g

              Tocoferoacuteis ge 13 g100 g

              α-tocoferol () 10-25

              β-tocoferol () lt 30

              γ-tocoferol () 68-89

              δ-tocoferol () lt 70

              Esteroacuteis aacutelcoois triterpeacutenicos metilesteroacuteis gt 65 g100 g

              Aacutecidos gordos em trigliceacuteridos

              aacutecido palmiacutetico 100-200

              aacutecido esteaacuterico lt 33

              aacutecido oleico 200-422

              aacutecido linoleico 340-656

              aacutecido linoleacutenico lt 20

              Iacutendice de acidez le 60 mg KOHg

              Iacutendice de peroacutexidos le 10 meq O2kg

              Metais pesados Ferro (Fe) lt 1 500 microgkg

              Cobre (Cu) lt 100 microgkg

              Impurezas Hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) benzo(a)pireno lt 2 microgkg

              Eacute necessaacuterio tratamento com carvatildeo ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) natildeo satildeo enriquecidos na produshyccedilatildeo de laquooacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo

              30122017 L 351169

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Metilcelulose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A metilcelulose eacute celulose obtida diretamente a partir de estirpes naturais de material vegetal fibroso parcialmente eterificado com grupos metilo

              Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacuteter metiacutelico de celulose

              Foacutermula quiacutemica Os poliacutemeros satildeo constituiacutedos por unidades de anidroglucose substituiacutedas com a seguinte foacutermula geral

              C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3) em que R1 R2 R3 podem ser um dos seguintes substituintes

              mdash H

              mdash CH3 ou

              mdash CH2CH3

              Peso molecular Macromoleacuteculas de cerca de 20 000 (n aproximadamente 100) ateacute cerca de 380 000 gmol (n aproximadamente 2 000)

              Doseamento Teor de grupos metoxi (-OCH3) natildeo inferior a 25 e natildeo superior a 33 e de grupos hidroxietoxilo (-OCH2CH2OH) natildeo superior a 5

              Produto pulverulento granular ou fibroso inodoro insiacutepido e ligeiramente higroscoacutepico de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzentada

              Solubilidade Aumenta de volume na aacutegua produzindo uma soluccedilatildeo coloidal viscosa de aspeto liacutempido a opalescente Insoluacutevel em etanol eacuteter e cloroshyfoacutermio Soluacutevel em aacutecido aceacutetico glacial

              Pureza Perda por secagem le 10 (105 degC 3 horas)

              Cinzas sulfatadas le 15 determinado a 800 plusmn 25 degC

              pH ge 50 e le 80 (soluccedilatildeo coloidal a 1 )

              Metais pesados Arseacutenio le 30 mgkg

              Chumbo le 20 mgkg

              Mercuacuterio le 10 mgkg

              Caacutedmio le 10 mgkg

              Aacutecido (6S)-5-metiltreta--hidrofoacutelico sal de glucosamina

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica aacutecido N-[4-[[[(6S)-2-amino-145678-hexa-hidro-5-metil-4-oxo-6-pteridinil]metil]amino]benzoiacutel]-L-glutacircmico sal de glucosashymina

              Foacutermula quiacutemica C32H51N9O16

              Peso molecular 81780 gmol (anidro)

              No CAS 1181972-37-1

              Aspeto Produto pulverulento de cor creme a castanha-clara

              30122017 L 351170

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Pureza Pureza diastereoisomeacuterica pelo menos 99 de aacutecido (6S)-5-metiltetra-hidrofoacutelico

              Doseamento da glucosamina 34-46 em base seca

              Doseamento do aacutecido 5-metiltetra-hidrofoacutelico 54-59 em base seca

              Aacutegua le 80

              Metais pesados Chumbo le 20 ppm

              Caacutedmio le 10 ppm

              Mercuacuterio le 01 ppm

              Arseacutenio le 20 ppm

              Boro le 10 ppm

              Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios totais le 100 UFCg

              Bolores e leveduras le 100 UFCg

              Escherichia coli ausente em 10 g

              Monometilsilanotriol (siliacutecio orgacircnico)

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica Silanotriol 1-metil-

              Foacutermula quiacutemica CH6O3Si

              Peso molecular 9414 gmol

              No CAS 2445-53-6

              Pureza Preparaccedilatildeo (soluccedilatildeo aquosa) de siliacutecio orgacircnico (monometilsilanotriol)

              Acidez (pH) 64-68

              Siliacutecio 100-150 mg Sil

              Metais pesados Chumbo le 10 microgl

              Mercuacuterio le 10 microgl

              Caacutedmio le 10 microgl

              Arseacutenio le 30 microgl

              Solventes Metanol le 50 mgkg (presenccedila residual)

              30122017 L 351171

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um extrato aquoso esteacuteril obtido a partir de miceacutelio de Lentinula edodes cultivado em fermentaccedilatildeo submersa Trata-se de um liacutequido castanho-claro ligeiramente turvo

              O lentinano eacute um β-(1-3) β-(1-6)-D-glucano com um peso molecular de aproximadamente 5 times 105 Daltons um grau de ramificaccedilatildeo de 25 e uma estrushytura terciaacuteria em tripla heacutelice

              PurezaComposiccedilatildeo do extrato micelial de Lentinula edodes Humidade 98

              Mateacuteria seca 2

              Glucose livre lt 20 mgml

              Proteiacutena total () lt 01 mgml

              Constituintes contendo azoto () lt 10 mgml

              Lentinano 08-12 mgml

              () meacutetodo de Bradford () meacutetodo de Kjeldahl

              Sumo de noni (Morinda citrifolia)

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos de noni (frutos de Morinda citrifolia L) satildeo prensados O sumo obtido eacute pasteurizado Antes ou apoacutes a prensagem pode ocorrer uma etapa de fermentaccedilatildeo facultativa

              Rubiadina le 10 microgkg

              Lucidina le 10 microgkg

              Poacute de sumo de noni (Morinda citrifolia)

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo As sementes e a casca dos frutos de Morinda citrifolia secos ao sol satildeo separadas A polpa obtida eacute filtrada para separar o sumo do bagaccedilo A dessecaccedilatildeo do sumo produzido ocorre de uma das seguintes formas

              quer por atomizaccedilatildeo utilizando maltodextrinas do milho (esta mistura eacute obtida mantendo constantes as taxas de influxo do sumo e das maltodextrinas)

              quer por desidrataccedilatildeo utilizando zeoacutelitos (zeodrataccedilatildeo) ou secagem misturando em seguida com um excipiente [este processo permite que o sumo seja inicialmente seco e posteriormente misturado com maltodextrinas (mesma quantidade que a utilizada na atomizaccedilatildeo)]

              Pureacute e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos de Morinda citrifolia satildeo colhidos manualmente As sementes e a casca satildeo separadas mecanicamente dos frutos transformados em pureacute Apoacutes pasteurizaccedilatildeo o pureacute eacute embalado em recipientes asseacuteticos e armazenado em cacircmara frigoriacutefica

              30122017 L 351172

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              O concentrado de Morinda citrifolia eacute preparado a partir do pureacute de M citrifolia por tratamento com enzimas pectinoliacuteticas (50-60 degC durante 1-2 h) O pureacute eacute depois aquecido para inativar as pectinases e imediatamente arrefecido O sumo eacute separado numa centriacutefuga decantadora O sumo eacute recolhido e pasteurizado antes de ser concentrado num evaporador de vaacutecuo passando de 6 a 8 graus Brix para 49 a 51 graus Brix no concentrado final

              Composiccedilatildeo Pureacute Humidade 89-93

              Proteiacutenas lt 06 g100 g

              Gordura le 04 g100 g

              Cinzas lt 10 g100 g

              Hidratos de carbono totais 5-10 g100 g

              Frutose 05-382 g100 g

              Glucose 05-314 g100 g

              Fibras alimentares lt 05-3 g100 g

              515-Dimetilmorindol () le 0254 microgml

              Lucidina () natildeo detetaacutevel

              Alizarina () natildeo detetaacutevel

              Rubiadina () natildeo detetaacutevel

              Concentrado Humidade 48-53

              Proteiacutenas 3-35 g100 g

              Gordura lt 004 g100 g

              Cinzas 45-50 g100 g

              Hidratos de carbono totais 37-45 g100 g

              Frutose 9-11 g100 g

              Glucose 9-11 g100 g

              Fibras alimentares 15-50 g100 g

              515-Dimetilmorindol () le 0254 microgml

              () Determinado mediante um meacutetodo HPLC-UV desenvolvido e validado para a anaacutelise de antraquinonas no pureacute e concentrado de Morinda citrifolia Limite de deteccedilatildeo 25 ngml (515-dimetilmorindol) 500 ngml (lucidina) 63 ngml (alizarina) e 625 ngml (rubiadina)

              30122017 L 351173

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Folhas de noni (Morinda citrifolia)

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Depois de cortadas as folhas de Morinda citrifolia satildeo submetidas a secagem e a torrefaccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo por partiacuteculas cuja dimensatildeo varia entre a de folhas quebradas e a de poacute grosseiro com lascas A cor eacute entre o castanho esverdeado e o castanho

              PurezaComposiccedilatildeo Humidade lt 52

              Proteiacutenas 17-20

              Hidratos de carbono 55-65

              Cinzas 10-13

              Gordura 4-9

              Aacutecido oxaacutelico lt 014

              Aacutecido tacircnico lt 27

              515-Dimetilmorindol lt 47 mgkg

              Rubiadina natildeo detetaacutevel le 10 microgkg

              Lucidina natildeo detetaacutevel le 10 microgkg

              Poacute de frutos de noni (Morinda citrifolia)

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O poacute de frutos de noni eacute produzido por liofilizaccedilatildeo a partir de frutos de noni (Morinda citrifolia L) transformados em polpa Os frutos satildeo transformados em polpa e as sementes satildeo removidas Apoacutes a liofilizaccedilatildeo durante a qual a aacutegua eacute removida dos frutos de noni a polpa de noni restante eacute moiacuteda a poacute e encapsulada

              PurezaComposiccedilatildeo Humidade 53-9

              Proteiacutenas 38-48 g100 g

              Gordura 1-2 g100 g

              Cinzas 46-57 g100 g

              Hidratos de carbono totais 80-85 g100 g

              Frutose 204-225 g100 g

              Glucose 22-25 g100 g

              Fibras alimentares 154-245 g100 g

              515-Dimetilmorindol () le 20 microgml

              () Determinado mediante um meacutetodo HPLC-UV desenvolvido e validado para a anaacutelise de antraquinonas no poacute de frutos de Morinda citrifolia Limite de deteccedilatildeo 25 ngml (515-dimetilmorindol)

              30122017 L 351174

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Microalga Odontella aurita Siliacutecio 33

              Siacutelica cristalina maacutex 01-03 como impureza

              Oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis eacute composto por uma fraccedilatildeo de oacuteleo e uma fraccedilatildeo de fitoesterol

              Distribuiccedilatildeo dos acilgliceroacuteis Aacutecidos gordos livres (expressos em aacutecido oleico) le 20

              Monoacilgliceroacuteis (MAG) le 10

              Diacilgliceroacuteis (DAG) le 25

              Triacilgliceroacuteis (TAG) balanccedilo

              Fraccedilatildeo de fitoesteroacuteis β-Sitosterol le 80

              β-Sitostanol le 15

              Campesterol le 40

              Campestanol le 50

              Estigmasterol le 30

              Brassicasterol le 30

              Outros esteroacuteisestanoacuteis le 30

              Outros Humidade e volaacuteteis le 05

              Iacutendice de peroacutexidos lt 50 meqkg

              Aacutecidos gordos trans le 1

              Contaminaccedilatildeopureza (com GC-FID ou meacutetodo equivalente) de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

              os fitoesteroacuteis e fitoestanoacuteis extraiacutedos de outras fontes que natildeo o oacuteleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes consistindo uma pureza superior a 99 a melhor garantia

              Oacuteleo extraiacutedo de lulas Iacutendice de acidez le 05 KOHg de oacuteleo

              Iacutendice de peroacutexidos le 5 meq O 2kg de oacuteleo

              Valor de p-anisidina le 20

              Ensaio de frio a 0 degC le 3 horas

              Humidade le 01 (mm)

              Mateacuterias insaponificaacuteveis le 50

              30122017 L 351175

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Aacutecidos gordos trans le 10

              Aacutecido docosa-hexaenoico ge 20

              Aacutecido icosapentaenoico ge 10

              Preparaccedilotildees agrave base de frutos produzidas por tratamento de alta pressatildeo

              Paracircmetros Objetivo Observaccedilotildees

              Armazenagem dos frutos antes do tratamento de alta pressatildeo

              Miacutenimo 15 dias a ndash 20 degC Frutos colhidos e armazenados segundo os princiacuteshypios de boas praacuteticas agriacutecolas e de fabrico em mashyteacuteria de higiene

              Adiccedilatildeo de frutos 40 a 60 de frutos descongelados Frutos homogeneizados e adicionados a outros inshygredientes

              pH 32 a 42

              deg Brix 7 a 42 Garantido por adiccedilatildeo de accediluacutecar

              aw lt 095 Garantido por adiccedilatildeo de accediluacutecar

              Armazenagem final Maacuteximo 60 dias a + 5 degC no maacuteximo Equivalente ao regime de armazenagem dos produshytos transformados pelos procedimentos claacutessicos

              Amido de milho fosfatado Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O amido de milho fosfatado (fosfato de amido dissubstituiacutedo fosfatado) eacute um amido resistente quimicamente modificado derivado de amido rico em amilose por combinaccedilatildeo de tratamentos quiacutemicos a fim de criar ligaccedilotildees cruzadas de fosfato entre resiacuteduos de hidratos de carbono e grupos hidroxilo esshyterificados

              O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento branco ou quase branco

              No CAS 11120-02-8

              Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)n [(C6H9O5)2PO2H]x [(C6H9O5)PO3H2]y

              n = nuacutemero de unidades de glucose x y = graus de substituiccedilatildeo

              Caracteriacutesticas quiacutemicas do fosfato de amido dissubstituiacutedo fosfatado

              Perda por secagem 10-14

              pH 45-75

              Fibras alimentares ge 70

              Amido 7-14

              Proteiacutenas le 08

              Liacutepidos le 08

              Foacutesforo ligado residual le 04 (expresso em foacutesforo) laquomilho rico em amiloseraquo como fonte

              30122017 L 351176

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de peixe

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento de cor amarela a castanha A fosfatidilserina eacute obtida a partir de fosfoliacutepidos de peixe por uma transfosforilaccedilatildeo enzimaacutetica com o aminoaacutecido L-serina

              Especificaccedilotildees do produto de fosfatidilserina fabricado a partir de fosfoliacutepidos de peixe Humidade lt 50

              Fosfoliacutepidos ge 75

              Fosfatidilserina ge 35

              Gliceacuteridos lt 40

              L-serina livre lt 10

              Tocoferoacuteis lt 05 (1)

              Iacutendice de peroacutexidos lt50 meq O2kg

              (1) Os tocoferoacuteis podem ser adicionados como antioxidantes em conformidade com o Regulamento (UE) no 11292011 da Comissatildeo

              Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento de cor esbranquiccedilada a amarela clara Tambeacutem estaacute disponiacutevel em forma liacutequida com uma cor castanha clara a laranja A forma liacutequida conteacutem triacilgliceacuteridos de cadeia meacutedia (MCT) como agente de transporte Conteacutem niacuteveis mais baixos de fosfatishydilserina devido ao facto de incluir quantidades significativas de oacuteleo (MCT)

              A fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja obteacutem-se atraveacutes de transfosfatidilaccedilatildeo enzimaacutetica de lecitina de soja de elevado teor de fosfatidilcolina com o aminoaacutecido L-serina A fosfatidilserina consiste num esqueleto de glicerofosfato conjugado com dois aacutecidos gordos e com L-serina atraveacutes de uma ligashyccedilatildeo fosfodieacutester

              Caracteriacutesticas da fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja Forma pulverulenta Humidade lt 20

              Fosfoliacutepidos ge 85

              Fosfatidilserina ge 61

              Gliceacuteridos lt 20

              L-Serina livre lt 10

              Tocoferoacuteis lt 03

              Fitoesteroacuteis lt 02

              Forma liacutequida Humidade lt 20

              Fosfoliacutepidos ge 25

              30122017 L 351177

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Fosfatidilserina ge 20

              Gliceacuteridos natildeo aplicaacutevel

              L-Serina livre lt 10

              Tocoferoacuteis lt 03

              Fitoesteroacuteis lt 02

              Produto fosfoliacutepido que conteacutem quantidades iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O produto eacute produzido atraveacutes da conversatildeo enzimaacutetica da lecitina de soja O produto fosfoliacutepido eacute uma forma pulverulenta altamente concentrada amarelo-acastanhado de partes iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

              Especificaccedilatildeo do produto Humidade le 20

              Fosfoliacutepidos totais ge 70

              Fosfatidilserina ge 20

              Aacutecido fosfatiacutedico ge 20

              Gliceacuteridos le 10

              L-serina livre le 10

              Tocoferoacuteis le 03

              Fitoesteroacuteis le 20

              O dioacutexido de siliacutecio eacute utilizado com um teor maacuteximo de 10

              Fosfoliacutepidos de gema de ovo Fosfoliacutepidos de gema de ovo purificados a 85 e 100

              Fitoglicogeacutenio Descriccedilatildeo produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada polissacaacuterido insiacutepido incolor e inodoro derivado de milho doce natildeo geneticamente modificado utishylizando teacutecnicas convencionais de transformaccedilatildeo de alimentos

              Definiccedilatildeo Poliacutemero de glucose (C6H12O6)n com ligaccedilotildees lineares de ligaccedilotildees glicosiacutedicas α(1 ndash 4) ramificadas a cada 8 a 12 unidades de glucose por ligaccedilotildees glicosiacuteshydicas α(1 ndash 6)

              Especificaccedilotildees Hidratos de carbono 97

              Accediluacutecares 05

              Fibra 08

              Gordura 02

              Proteiacutenas 06

              30122017 L 351178

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os fitoesteroacuteis e os fitoestanoacuteis satildeo esteroacuteis e estanoacuteis extraiacutedos de plantas que podem ser apresentados como esteroacuteis ou estanoacuteis livres ou esterificados com aacutecidos gordos de qualidade alimentar

              Composiccedilatildeo (com GC-FID ou meacutetodo equivalente)

              β-Sitosterol lt 81

              β-Sitostanol lt 35

              Campesterol lt 40

              Campestanol lt 15

              Estigmasterol lt 30

              Brassicasterol lt 30

              Outros esteroacuteisestanoacuteis lt 30

              ContaminaccedilatildeoPureza (com GC-FID ou meacutetodo equivalente)

              os fitoesteroacuteis e fitoestanoacuteis extraiacutedos de outras fontes que natildeo o oacuteleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes consistindo uma pureza superior a 99 do ingrediente de fitoesterolfitoestanol a melhor garantia

              Oacuteleo de caroccedilo de ameixa Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de caroccedilo de ameixa eacute um oacuteleo vegetal obtido por pressatildeo a frio de caroccedilos de ameixa (Prunus domestica)

              Composiccedilatildeo Aacutecido oleico (C181) 68

              Aacutecido linoleico (C182) 23

              γ-Tocoferol 80 de tocoferoacuteis totais

              β-Sitosterol 80-90 de esteroacuteis totais

              Trioleiacutena 40-55 de trigliceacuteridos

              Aacutecido cianidriacuteco maacutex 5 mgkg de oacuteleo

              Proteiacutenas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

              Mateacuteria seca ge 800 mgg

              Proteiacutenas (N 625) ge 600 mgg (mateacuteria seca)

              Cinzas le 400 mgg (mateacuteria seca)

              Glicoalcaloacuteides (total) le 150 mgkg

              Lisinoalanina (total) le 500 mgkg

              Lisinoalanina (livre) le 10 mgkg

              30122017 L 351179

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Prolil oligopeptidase (preparaccedilatildeo enzimaacutetica)

              Especificaccedilatildeo da enzima Denominaccedilatildeo sistemaacutetica prolil oligopeptidase

              Sinoacutenimos prolil endopeptidase endopeptidase especiacutefica para prolina endoprolilpeptidase

              Peso molecular 66 kDa

              Nuacutemero da Comissatildeo de enzimas EC 342126

              No CAS 72162-84-6

              Fonte Uma estirpe geneticamente modificada de Aspergillus niger (GEP-44)

              Descriccedilatildeo a prolil oligopeptidase estaacute disponiacutevel como preparaccedilatildeo enzimaacutetica contendo cerca de 30 de maltodextrina

              Especificaccedilotildees da preparaccedilatildeo enzimaacutetica de prolil oligopeptidase Atividade gt 580 000 PPI ()g (gt 348 PPU ()g)

              Aspeto microgranulado

              Cor esbranquiccedilada a laranja amarelada A cor pode variar de lote para lote

              Mateacuteria seca gt 94

              Gluacuteten lt 20 ppm

              Metais pesados Chumbo le 10 mgkg

              Arseacutenio le 10 mgkg

              Caacutedmio le 05 mgkg

              Mercuacuterio le 01 mgkg

              Criteacuterios microbioloacutegicos Microrganismos aeroacutebios totais (contagem em placa) le 103 UFCg

              Leveduras e bolores totais le 102 UFCg

              Anaeroacutebios sulfito-redutores le 30 UFCg

              Enterobacteriaceae lt 10 UFCg

              Salmonella ausente em 25 g

              Escherichia coli ausente em 25 g

              Staphylococcus aureus ausente em 10 g

              Pseudomonas aeruginosa ausente em 10 g

              Listeria monocytogenes ausente em 25 g

              Atividade antimicrobiana ausente

              30122017 L 351180

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Micotoxinas abaixo dos limites de deteccedilatildeo aflatoxinas B1 B2 G1 G2 (lt 025 microgkg) aflatoxinas totais (lt 20 microgkg) ocratoxina A (lt 020 microgkg) toxina T-2 (lt 5 microgkg) zearalenona (lt 25 microgkg) fumonisina B1 e B2 (lt 25 microgkg)

              () PPI ndash Protease Picomole Internacional () PPU ndash Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

              Extrato proteico de rins de porco

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato proteico eacute obtido a partir de rins de porco homogeneizados atraveacutes de uma combinaccedilatildeo de precipitaccedilatildeo de sal e centrifugaccedilatildeo a alta velocishydade O precipitado obtido conteacutem essencialmente proteiacutenas com 7 da enzima diamina oxidase (nomenclatura da enzima EC 14322) e eacute ressusshypenso num sistema de tampatildeo fisioloacutegico O extrato de rins de porco obtido eacute formulado como pellets enteacutericos encapsulados e revestidos a fim de alshycanccedilarem os locais ativos de digestatildeo

              Produto baacutesico

              Especificaccedilatildeo extrato proteico de rim de porco com teor natural de diamina oxidase (DAO)

              Condiccedilatildeo fiacutesica liacutequido

              Cor acastanhado

              Aspeto soluccedilatildeo ligeiramente turva

              valor do pH 64-68

              Atividade enzimaacutetica gt 2 677 kHDU de DAOml [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

              Criteacuterios microbioloacutegicos

              Brachyspira spp negativa (PCR em tempo real)

              Listeria monocytogenes negativa (PCR em tempo real)

              Staphylococcus aureus lt 100 UFCg

              Influenza A negativa (RT-PCR em tempo real)

              Escherichia coli lt 10 UFCg

              Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 105 UFCg

              Contagem de bolores e leveduras lt 105 UFCg

              Salmonella ausente10 g

              Enterobacteriaceae resistente aos sais biliares lt 104 UFCg

              Produto final Especificaccedilatildeo extrato proteico de rim de porco com teor natural de DAO (EC 14322) numa formulaccedilatildeo enteacuterica revestida

              Condiccedilatildeo fiacutesica soacutelido

              Cor amarelo acinzentado

              30122017 L 351181

              Jornal Oficial da U

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Aspeto micropellets

              Atividade enzimaacutetica 110-220 kHDU de DAOg de pellet [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

              Estabilidade aacutecida 15 minutos em HCl a 01 M seguidos de 60 minutos em borato a pH = 90 gt 68 kHDU de DAOg de pellet [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

              Humidade lt 10

              Staphylococcus aureus lt 100 UFCg

              Escherichia coli lt 10 UFCg

              Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 104 UFCg

              Contagem total combinada de bolores e leveduras lt 103 UFCg

              Salmonella ausente10 g

              Enterobacteriaceae resistente aos sais biliares lt 102 UFCg

              Oacuteleo de colza com elevado teor de mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis eacute produzido por destilaccedilatildeo em vaacutecuo e eacute diferente do oacuteleo de colza refinado no que se refere agrave concentraccedilatildeo da fraccedilatildeo natildeo saponificaacutevel (1 g no oacuteleo de colza refinado e 9 g no laquooacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo) Haacute uma ligeira reduccedilatildeo de trigliceacuteridos contendo aacutecidos gordos mono-insaturados e poli-insaturados

              Pureza Mateacuterias insaponificaacuteveis gt 70 g100 g

              Tocoferoacuteis gt 08 g100 g

              α-tocoferol () 30-50

              γ-tocoferol () 50-70

              δ-tocoferol () lt 60

              Esteroacuteis aacutelcoois triterpeacutenicos metilesteroacuteis gt 50 g100 g

              Aacutecidos gordos em trigliceacuteridos aacutecido palmiacutetico 3-8

              aacutecido esteaacuterico 08-25

              aacutecido oleico 50-70

              aacutecido linoleico 15-28

              aacutecido linoleacutenico 6-14

              aacutecido eruacutecico lt 20

              Iacutendice de acidez le 60 mg KOHg

              Iacutendice de peroacutexidos le 10 meq O2kg

              30122017 L 351182

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Metais pesados Ferro (Fe) lt 1 000 microgkg

              Cobre (Cu) lt 100 microgkg

              Impurezas Hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) benzo(a)pireno lt 2 microgkg

              Eacute necessaacuterio tratamento com carvatildeo ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) natildeo satildeo enriquecidos na produshyccedilatildeo de laquooacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo

              Proteiacutena de colza Definiccedilatildeo A proteiacutena de colza eacute um extrato aquoso rico em proteiacutenas obtido a partir de bagaccedilo de colza proveniente de Brassica napus L e Brassica rapa L natildeo geneshyticamente modificadas

              Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada seco por atomizaccedilatildeo

              Proteiacutena total ge 90

              Proteiacutena soluacutevel ge 85

              Humidade le 70

              Hidratos de carbono le 70

              Gordura le 20

              Cinzas le 40

              Fibra le 05

              Glucosinolatos totais le 1 mmolkg

              Pureza Fitato total le 15

              Chumbo le 05 mgkg

              Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de bolores e leveduras le 100 UFCg

              Contagem de bacteacuterias aeroacutebias le 10 000 UFCg

              Contagem de coliformes totais le 10 UFCg

              Escherichia coli ausente em 10 g

              Salmonella ausente em 25 g

              30122017 L 351183

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Trans-resveratrol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sinteacutetico o trans-resveratrol satildeo cristais de cor esbranquiccedilada a bege

              Denominaccedilatildeo quiacutemica 5-[(E)-2-(4-hidroxifenil)etenil]benzeno-13-diol

              Foacutermula quiacutemica C14H12O3

              Peso molecular 22825 Da

              No CAS 501-36-0

              Pureza Trans-resveratrol ge 98-99

              Total de subprodutos (substacircncias relacionadas) le 05

              Qualquer substacircncia relacionada individual le 01

              Cinzas sulfatadas le 01

              Perda por secagem le 05

              Metais pesados Chumbo le 10 ppm

              Mercuacuterio le 01 ppm

              Arseacutenio le 10 ppm

              Impurezas Di-isopropilamina le 50 mgkg

              Fonte microbiana uma estirpe geneticamente modificada de Saccharomyces cerevisiae

              Aspeto produto pulverulento de cor esbranquiccedilada a ligeiramente amarela

              Dimensatildeo das partiacuteculas 100 inferior a 6223 microm

              Teor de trans-resveratrol miacuten 98 mm (peso seco)

              Cinzas maacutex 05 mm

              Humidade maacutex 3 mm

              Extrato de crista de galo Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de crista de galo eacute obtido de Gallus gallus por hidroacutelise enzimaacutetica da crista dos galos e etapas subsequentes de filtraccedilatildeo concentraccedilatildeo e precipishytaccedilatildeo Os principais constituintes do extrato de crista de galo satildeo os glicosaminoglicanos aacutecido hialuroacutenico sulfato de condroitina A e sulfato de dermashytano (sulfato de condroitina B) Produto pulverulento higroscoacutepico de cor branca ou esbranquiccedilada

              Aacutecido hialuroacutenico 60-80

              Sulfato de condroitina A le 50

              30122017 L 351184

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Sulfato de dermatano (sulfato de condroitina B) le 25

              pH 50-85

              Pureza Cloretos le 10

              Azoto le 80

              Perda por secagem (105 degC durante 6 horas) le 10

              Metais pesados Mercuacuterio le 01 mgkg

              Arseacutenio le 10 mgkg

              Caacutedmio le 10 mgkg

              Croacutemio le 10 mgkg

              Chumbo le 05 mgkg

              Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 102 UFCg

              Escherichia coli ausente em 1 g

              Salmonella ausente em 1 g

              Staphylococcus aureus ausente em 1 g

              Pseudomonas aeruginosa ausente em 1 g

              Oacuteleo de Sacha Inchi de Plukenetia volubilis

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de Sacha inchi eacute um oacuteleo 100 vegetal obtido por pressatildeo a frio das sementes de Plukenetia volubiis L Eacute um oacuteleo brilhante fluido (liacutequido) e transparente agrave temperatura ambiente Tem um sabor frutado leve e a produtos hortiacutecolas verdes sem sabores indesejaacuteveis

              Aspeto limpidez brilho cor fluido agrave temperatura ambiente liacutempido brilhante amarelo-ouro

              Odor e sabor frutado a produtos hortiacutecolas sem sabor ou odor inaceitaacuteveis

              Pureza Aacutegua e volaacuteteis lt 02 g100 g

              Impurezas insoluacuteveis em hexano lt 005 g100 g

              Aacutecido oleico lt 20 g100 g

              Iacutendice de peroacutexidos lt 15 meq O2kg

              Aacutecidos gordos trans lt 10 g100 g

              Aacutecidos gordos insaturados totais gt 90

              30122017 L 351185

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Aacutecido oacutemega 3 alfa linoleacutenico (ALA) gt 45

              Aacutecidos gordos saturados lt 10

              Sem aacutecidos gordos trans (lt 05 )

              Sem aacutecido eruacutecico (lt 02 )

              Mais de 50 de trigliceacuteridos tri-linolenina e di-linolenina

              Composiccedilatildeo e niacutevel de fitoesteroacuteis

              Sem colesterol (lt 50 mg100 g)

              Salatrim Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Salatrim eacute o acroacutenimo reconhecido internacionalmente para a expressatildeo short and long chain acyl triglyceride molecules (moleacuteculas de triacilgliceacuteridos de cashydeia curta e longa) O salatrim eacute preparado por inter-esterificaccedilatildeo natildeo enzimaacutetica de triacetina tripropionina tributirina ou pela sua mistura com oacuteleo de colza de soja de semente de algodatildeo ou de girassol hidrogenado Descriccedilatildeo liacutequido liacutempido de cor ligeiramente acircmbar a soacutelido ceroacuteide de cor clara agrave temperatura ambiente Isento de material particulado e de cheiro estranho ou a ranccedilo

              Distribuiccedilatildeo dos eacutesteres de glicerol

              Triacilgliceroacuteis gt 87

              Diacilgliceroacuteis le 10

              Monoacilgliceroacuteis le 20

              Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos

              molar de AGCL (aacutecidos gordos de cadeia longa) 33-70

              molar de AGCC (aacutecidos gordos de cadeia curta) 30-67

              Aacutecidos gordos saturados de cadeia longa lt 70 em peso

              Aacutecidos gordos trans le 10

              Aacutecidos gordos livres expressos em aacutecido oleico le 05

              Perfil de triacilglicerol

              Trieacutesteres (cadeia curtacadeia longa entre 05 e 20) ge 90

              Trieacutesteres (cadeia curtacadeia longa = 0) le 10

              Material insaponificaacutevel le 10

              Humidade le 03

              Cinzas le 01

              Cor le 35 vermelho (Lovibond)

              Iacutendice de peroacutexidos le 20 meqkg

              30122017 L 351186

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp

              Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

              Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

              Estabilidade agrave oxidaccedilatildeo todos os produtos alimentares que contenham oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp devem demonstrar estabilidade agrave oxidaccedilatildeo atraveacutes de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a niacutevel nacionalinternacional (por exemplo AOAC)

              Humidade e volaacuteteis le 005

              Insaponificaacuteveis le 45

              Aacutecidos gordos trans le 1

              Teor de DHA ge 225

              Teor de EPA ge 10

              Oacuteleo de Schizochytrium sp (ATCC PTA-9695)

              Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

              Insaponificaacuteveis le 35

              Aacutecidos gordos trans le 20

              Aacutecidos gordos livres le 04

              Aacutecido docosapentaenoico (DPA) n-6 le 75

              Teor de DHA ge 35

              Oacuteleo de Schizochytrium sp Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

              Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

              Humidade e volaacuteteis le 005

              Insaponificaacuteveis le 45

              Aacutecidos gordos trans le 10

              Teor de DHA ge 320

              Oacuteleo de Schizochytrium sp (T18)

              Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

              Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

              Humidade e volaacuteteis le 005

              Insaponificaacuteveis le 35

              Aacutecidos gordos trans le 20

              Aacutecidos gordos livres le 04

              Teor de DHA ge 35

              30122017 L 351187

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Extrato de soja fermentada Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de soja fermentada eacute um produto pulverulento inodoro branco-leitoso Eacute constituiacutedo por 30 de poacute de extrato de soja fermentada e 70 de dextrina resistente (como transportador) de amido de milho que eacute acrescentada durante a transformaccedilatildeo A vitamina K2 eacute removida durante o processo de fabrico

              O extrato de soja fermentada conteacutem natoquinase isolada do natto um geacutenero alimentiacutecio produzido por fermentaccedilatildeo de sementes de soja natildeo geneticashymente modificada [Glycine max (L)] com uma estirpe selecionada de Bacillus subtilis var natto

              Atividade da natoquinase 20 000-28 000 unidades de degradaccedilatildeo da fibrinag ()

              Identidade confirmaacutevel

              Condiccedilatildeo sem odor ou paladar ofensivo

              Perda por secagem le 10

              Vitamina K2 le 01 mgkg

              Metais pesados Chumbo le 50 mgkg

              Arseacutenio le 30 mgkg

              Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 103 UFC (3)g

              Bolores e leveduras le 102 UFCg

              Coliformes le 30 UFCg

              Bacteacuterias formadoras de esporos le 10 UFCg

              Escherichia coli ausente25 g

              Salmonella ausente25 g

              Listeria ausente25 g

              () Meacutetodo de ensaio descrito por Takaoka et al (2010)

              Extrato de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) rico em espermidina

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de geacutermen de trigo rico em espermidina eacute obtido a partir de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) natildeo germinado e natildeo fermentado pelo proshycesso de extraccedilatildeo soacutelido-liacutequido direcionado especificamente mas natildeo exclusivamente para poliaminas

              Espermidina 08-24 mgg

              Espermina 04-12 mgg

              Tricloreto de espermidina lt 01 microgg

              30122017 L 351188

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Putrescina lt 03 mgg

              Cadaverina lt 01 microgg

              Micotoxinas Aflatoxinas (total) lt 04 microgkg

              Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias aeroacutebias totais lt 10 000 UFCg

              Bolores e leveduras lt 100 UFCg

              Escherichia coli lt 10 UFCg

              Salmonella ausente25 g

              Listeria monocytogenes ausente25 g

              Sucromalt Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O Sucromalt eacute uma mistura complexa de sacaacuteridos obtida a partir de sacarose e de um hidrolisado de amido atraveacutes de uma reaccedilatildeo enzimaacutetica Neste processo as unidades de glucose ligam-se aos sacaacuteridos do hidrolisado de amido pela accedilatildeo de uma enzima produzida pela bacteacuteria Leuconostoc citreum ou por uma estirpe recombinante do organismo produtor Bacillus licheniformis Os oligossacaacuteridos resultantes caracterizam-se pela presenccedila de compostos glicosiacutedicos α-(16) e α-(l3) O produto eacute um xarope que aleacutem destes oligossacaacuteridos conteacutem principalmente frutose mas tambeacutem o dissacaacuterido leushycrose e outros dissacaacuteridos

              Soacutelidos totais 75-80

              Humidade 20-25

              Sulfatase maacutex 005

              pH 35-60

              Condutividade lt 200 (30 )

              Azoto lt 10 ppm

              Frutose 35-45 (peso seco)

              Leucrose 7-15 (peso seco)

              Outros dissacaacuteridos maacuteх 3

              Sacaacuteridos com mais de duas unidades 40-60 (peso seco)

              Fibra de cana-de-accediluacutecar Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A fibra de cana-de-accediluacutecar eacute obtida a partir da parede celular seca ou do resiacuteduo fibroso remanescente apoacutes a expressatildeo ou extraccedilatildeo do sumo de accediluacutecar a partir da cana-de-accediluacutecar de genoacutetipo Saccharum Eacute constituiacuteda principalmente por celulose e hemicelulose

              O processo de produccedilatildeo eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente o estilhaccedilamento a digestatildeo alcalina a remoccedilatildeo de lenhinas e de outros comshyponentes natildeo celuloacutesicos o branqueamento das fibras purificadas a lavagem com aacutecido e a neutralizaccedilatildeo

              30122017 L 351189

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Humidade le 70

              Cinzas le 03

              Fibras alimentares totais (AOAC) em base seca (insoluacuteveis) ge 95

              das quais hemicelulose (20-25 ) e celulose (70-75 )

              Siacutelica (ppm) le 200

              Proteiacutenas 00

              Gordura vestiacutegios

              pH 4-7

              Metais pesados Mercuacuterio (ppm) le 01

              Chumbo (ppm) le 10

              Arseacutenio (ppm) le 10

              Caacutedmio (ppm) le 01

              Criteacuterios microbioloacutegicos Bolores e leveduras (UFCg) le 1 000

              Salmonella ausente

              Listeria monocytogenes ausente

              Extrato de oacuteleo de girassol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de girassol eacute obtido por um fator de concentraccedilatildeo de 10 da fraccedilatildeo insaponificaacutevel do oacuteleo de girassol refinado extraiacutedo das sementes de girasshysol Helianthus Annuus L

              Composiccedilatildeo Aacutecido oleico (C181) 20

              Aacutecido linoleico (C182) 70

              Mateacuterias insaponificaacuteveis 80

              Fitoesteroacuteis 55

              Tocoferoacuteis 11

              Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O produto seco eacute obtido a partir da microalga marinha Tetraselmis chuii pertencente agrave famiacutelia Chlorodendraceae cultivada em aacutegua do mar esteacuteril em fotoshybiorreatores isolados do ar exterior

              30122017 L 351190

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              PurezaComposiccedilatildeo Identificada mediante o marcador nuclear rDNA 18 S (sequecircncia analisada natildeo inferior a 1 600 pares de bases) na base de dados do National Centre for Biotechnology Information (NCBI) natildeo inferior a 999

              Humidade le 70

              Proteiacutenas 35-40

              Cinzas 14-16

              Hidratos de carbono 30-32

              Fibra 2-3

              Gordura 5-8

              Aacutecidos gordos saturados 29-31 dos aacutecidos gordos totais

              Aacutecidos gordos monoinsaturados 21-24 dos aacutecidos gordos totais

              Aacutecidos gordos polinsaturados 44-49 dos aacutecidos gordos totais

              Iodo le 15 mgkg

              Therapon barcoo Scortum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O ScortumTherapon barcoo eacute uma espeacutecie de peixes da famiacutelia Terapontidae Eacute uma espeacutecie endeacutemica de aacutegua doce proveniente da Austraacutelia que eacute agora criada em exploraccedilotildees pisciacutecolas

              Identificaccedilatildeo taxonoacutemica Classe Actinopterygii gt ordem Perciformes gt famiacutelia Terapontidae gt geacutenero Therapon ou Scortum barcoo

              Composiccedilatildeo da carne de peixe

              Proteiacutenas () 18-25

              Humidade () 65-75

              Cinzas () 05-20

              Energia (KJKg) 6 000-11 500

              Hidratos de carbono () 00

              Gordura () 5-15

              Aacutecidos gordos (mgg de filete)

              Σ PUFA n-3 12-200

              Σ PUFA n-6 03-20

              PUFA n-3n-6 15-150

              Total de aacutecidos oacutemega 3 16-400

              Total de aacutecidos oacutemega 6 26-100

              30122017 L 351191

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              D-Tagatose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A tagatose eacute produzida por isomerizaccedilatildeo da galactose por meio de conversatildeo enzimaacutetica ou quiacutemica ou por epimerizaccedilatildeo da frutose atraveacutes de convershysatildeo enzimaacutetica Estas conversotildees satildeo realizadas numa uacutenica etapa

              Aspeto cristais de cor branca ou esbranquiccedilada

              Denominaccedilatildeo quiacutemica D-tagatose

              Sinoacutenimo D-lyxo-Hexulose

              No CAS 87-81-0

              Foacutermula quiacutemica C6H12O6

              Massa molecular 18016 (gmol)

              Pureza Doseamento ge 98 (peso seco)

              Perda por secagem le 05 (102 degC 2 horas)

              Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]20D ndash 4 a ndash 56deg (soluccedilatildeo aquosa a 1 ) ()

              Intervalo de fusatildeo 133-137 degC

              Metais pesados Chumbo le 10 mgkg ()

              () laquoFood and Nutrition Paper 5 Rev 2 mdash Guide to specifications for general notices general analytical techniques identification tests test solutions and other reference materialsraquo (JECFA) 1991 307 p inglecircs ISBN 92-5-102991-1

              () Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 laquoMeacutetodos instrumentaisraquo ()

              Extrato rico em taxifolina Descriccedilatildeo O extrato rico em taxifolina da madeira do lariacutecio Dahurian [Larix gmelinii (Rupr) Rupr] eacute um produto pulverulento de cor branca a amarela paacutelida que cristaliza a partir de soluccedilotildees aquosas quentes

              Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica [(2R3R)-2-(34 di-hidroxifenil)-357-tri-hidroxi-23-di-hidrocromen-4-ona tambeacutem denominada (+) trans (2R3R)-di-hidroquerceshytina]

              Foacutermula quiacutemica C15H12O7

              Massa molecular 30425 Da

              No CAS 480-18-2

              Especificaccedilotildees Paracircmetro fiacutesico

              Humidade le 10

              30122017 L 351192

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Anaacutelise do composto

              Taxifolina (mm) ge 900 do peso seco

              Metais pesados pesticidas Chumbo le 05 mgkg

              Arseacutenio le 002 mgkg

              Caacutedmio le 05 mgkg

              Mercuacuterio le 01 mgkg

              Diclorodifeniltricloroetano (DDT) le 005 mgkg

              Solventes residuais Etanol lt 5 000 mgkg

              Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa (CTP) le 104 UFCg

              Enterobacteacuterias le 100g

              Bolores e leveduras le 100 UFCg

              Escherichia coli ausente1 g

              Salmonella ausente10 g

              Staphylococcus aureus ausente1 g

              Pseudomonas ausente1 g

              Intervalo normal de componentes do extrato rico em taxifolina (por mateacuteria seca) Componente do extrato Teor intervalo usualmente observado ()

              Taxifolina 90-93

              Aromadendrina 25-35

              Eriodictiol 01-03

              Quercetina 03-05

              Naringenina 02-03

              Campferol 001-01

              Pinocembrina 005-012

              Flavonoides natildeo identifishycados

              1-3

              Aacutegua () 15

              () A taxifolina na sua forma hidratada e durante o processo de secagem eacute um cristal Isto resulta na inclusatildeo de aacutegua de cristalizaccedilatildeo numa quantidade de 15

              30122017 L 351193

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Trealose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um dissacaacuterido natildeo redutor formado por dois grupos glucose atraveacutes duma ligaccedilatildeo α-11-glucosiacutedica Eacute produzido a partir de amido liquefeito por um processo enzimaacutetico com vaacuterias etapas O produto comercial eacute o di-hidrato produto cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro e com sabor doce

              Sinoacutenimos αα-trealose

              Denominaccedilatildeo quiacutemica α-D-glucopiranosil-α-D-glucopiranoacutesido di-hidrato

              No CAS 6138-23-4 (di-hidrato)

              Foacutermula quiacutemica C12H22O11 2H2O (di-hidrato)

              Massa molecular 37833 (di-hidrato)

              Doseamento ge 98 em base seca

              Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preshyparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 (1) laquoMeacutetodos instrumentaisraquo

              Meacutetodo de doseamento Princiacutepio a trealose eacute identificada por cromatografia liacutequida e quantificada por comparaccedilatildeo com um padratildeo de referecircncia de trealose

              Preparaccedilatildeo da soluccedilatildeo de amostra pesar rigorosamente cerca de 3 g de amostra seca para um balatildeo volumeacutetrico de 100 ml e adicionar cerca de 80 ml de aacutegua desionizada e purificada Dissolver completamente a amostra e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purificada Filtrar atraveacutes de um filtro de 045 miacutecron

              Preparaccedilatildeo da soluccedilatildeo padratildeo dissolver em aacutegua uma quantidade rigorosamente pesada de padratildeo de referecircncia de trealose seco de modo a obter uma soluccedilatildeo com uma concentraccedilatildeo conhecida de cerca de 30 mg de trealose por ml

              Aparelho cromatoacutegrafo de fase liacutequida equipado com um detetor de iacutendice de refraccedilatildeo e um integrador

              Condiccedilotildees

              Coluna Shodex Ionpack KS-801 (Showa Denko Co) ou equivalente

              mdash comprimento 300 mm

              mdash diacircmetro 10 mm

              mdash temperatura 50 degC

              Fase moacutevel aacutegua

              Caudal 04 mlmin

              Volume injetado 8 microl

              Procedimento injetar separadamente no cromatoacutegrafo volumes iguais da soluccedilatildeo de amostra e da soluccedilatildeo padratildeo

              Registar os cromatogramas e medir a dimensatildeo da resposta do pico da trealose

              Calcular a quantidade em mg de trealose presente em 1 ml da soluccedilatildeo de amostra atraveacutes da seguinte foacutermula

              trealose = 100 times (RURS) (WSWU) 30122017 L 351194

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              em que

              RS = aacuterea do pico da trealose na soluccedilatildeo padratildeo

              RU = aacuterea do pico da trealose na soluccedilatildeo de amostra

              WS = peso em mg da trealose na soluccedilatildeo padratildeo

              WU = peso da amostra seca em mg

              Caracteriacutesticas Identificaccedilatildeo

              Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

              Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D20 + 199deg (soluccedilatildeo aquosa a 5 )

              Ponto de fusatildeo 97 degC (di-hidrato)

              Pureza Perda por secagem le 15 (60 degC 5 h)

              Cinzas totais le 005

              Metais pesados Chumbo le 10 mgkg

              Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiaccedilatildeo UV

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Cogumelos Agaricus bisporus cultivados para fins comerciais sujeitos apoacutes a colheita a um tratamento por radiaccedilatildeo UV

              Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 800 nm

              Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (3β5Z7E22E)-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

              Sinoacutenimo Ergocalciferol

              No CAS 50-14-6

              Peso molecular 39665 gmol

              Conteuacutedo Vitamina D2 no produto final 5-10 microg100 g de peso fresco no final do prazo de validade

              Levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

              Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) eacute tratada com luz ultravioleta para induzir a conversatildeo de ergoesterol em vitamina D2 (ergocalcifeshyrol) O teor de vitamina D2 no concentrado de levedura varia entre 1 800 000 e 3 500 000 UI de vitamina D100 g (450-875 microgg)

              Gracircnulos acastanhados fluidos

              30122017 L 351195

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (5Z7E22E)-(3S)-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

              Sinoacutenimo Ergocalciferol

              No CAS 50-14-6

              Peso molecular 39665 gmol

              Criteacuterios microbioloacutegicos para o concentrado de levedura Coliformes le 103g

              Escherichia coli le 10g

              Salmonella ausente em 25 g

              Patildeo tratado com UV Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O patildeo tratado com UV consiste em patildeo levedado com fermento (sem guarniccedilatildeo) ao qual eacute aplicado um tratamento com radiaccedilotildees ultravioleta apoacutes a coshyzedura a fim de converter o ergosterol em vitamina D2 (ergocalciferol)

              Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 240 e 315 nm durante 5 segundos no maacuteshyximo com intensidade energeacutetica de 10-50 mJcm2

              Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (5Z7E22E)-3S-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

              Sinoacutenimo Ergocalciferol

              No CAS 50-14-6

              Peso molecular 39665 gmol

              Conteuacutedo Vitamina D2 (ergocalciferol) no produto final 075-3 microg100 g ()

              Fermento na massa 1-5 g100 g ()

              () Norma Europeia EN 12821 2009 () Caacutelculo da receita

              Leite tratado com UV Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O leite tratado com UV eacute leite de vaca (gordo e meio-gordo) ao qual eacute aplicado apoacutes a pasteurizaccedilatildeo um tratamento com radiaccedilatildeo ultravioleta (UV) atrashyveacutes de um escoamento turbulento O tratamento do leite pasteurizado com radiaccedilatildeo UV resulta num aumento das concentraccedilotildees da vitamina D3 (colecalshyciferol) pela conversatildeo do 7-desidrocolesterol em vitamina D3

              Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 310 nm com intensidade energeacutetica de 1 045 Jl

              30122017 L 351196

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              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Vitamina D3 Denominaccedilatildeo quiacutemica (1S3Z)-3-[(2E)-2-[(1R3aS7aR)-7a-metil-1-[(2R)-6-metil-heptan-2-il]-233a567-hexa-hidro-1H-inden-4-ilideno]etilideno]-4-meshytilidenociclo-hexan-1-ol

              Sinoacutenimo Colecalciferol

              No CAS 67-97-0

              Peso molecular 3846377 gmol

              Conteuacutedo Vitamina D3 no produto final

              Leite gordo () 05-32 microg100 g ()

              Leite meio-gordo () 01-15 microg100 g ()

              () Tal como definido no Regulamento (UE) no 13082013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organizaccedilatildeo comum dos mercados dos produtos agriacutecolas e que revoga os Regulamentos (CEE) no 92272 (CEE) no 23479 (CE) no 10372001 e (CE) no 12342007 do Conselho (JO L 347 de 20122013 p 671)

              () HPLC

              Vitamina K2 (menaquinona) Este novo alimento eacute produzido por um processo microbioloacutegico ou sinteacutetico

              Especificaccedilotildees da vitamina K2 (menaquinona-7) sinteacutetica Denominaccedilatildeo quiacutemica (todos-E)-2-(371115192327-heptametil-261014182226-octacosa-heptaenil)-3-metil-14-naftalenodiona

              No CAS 2124-57-4

              Foacutermula molecular C46H64O2

              Peso molecular 649 gmol

              Aspeto produto pulverulento amarelo

              Pureza 60 no maacuteximo de isoacutemero cis e 20 no maacuteximo de outras impurezas

              Conteuacutedo 97 -102 de menaquinona-7 (com pelo menos 92 de menaquinona-7 totalmente-trans)

              Especificaccedilotildees da vitamina K2 (menaquinona-7) produzida microbiologicamente Fonte Bacillus subtilis spp natto

              A vitamina K2 (2-metil-3-totalmente-trans-poliprenil-14-naftoquinonas) ou seacuterie da menaquinona eacute um grupo de derivados prenilados da naftoquinona O nuacutemero de resiacuteduos de isopreno em que uma unidade de isopreno consiste em cinco aacutetomos de carbono incluindo a cadeia lateral eacute utilizado para cashyracterizar os homoacutelogos da menaquinona Apresenta-se numa suspensatildeo em oacuteleo que conteacutem essencialmente MK-7 e MK-6 em menor quantidade

              Seacuterie da vitamin K2 (menaquinonas) em que a menaquinona-7 (MK-7)(n = 6) corresponde a C46H64O2 a menaquinona-6 (MK-6)(n = 5) corresponde a C41H56O2 e a menaquinona-4 (MK-4)(n = 3) corresponde a C31H40O2

              30122017 L 351197

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Extrato de farelo de trigo Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produto pulverulento cristalino de cor branca obtido por extraccedilatildeo enzimaacutetica de farelo de Triticum aestivum L rico em oligossacaacuteridos de arabinoxilano

              Mateacuteria seca miacuten 94

              Oligossacaacuteridos de arabinoxilano miacuten 70 de mateacuteria seca

              Grau de polimerizaccedilatildeo meacutedio dos oligossacaacuteridos de arabinoxilano 3-8

              Aacutecido feruacutelico (ligado aos oligossacaacuteridos de arabinoxilano) 1-3 de mateacuteria seca

              Polioligossacaacuteridos totais miacuten 90

              Proteiacutenas maacutex 2 de mateacuteria seca

              Cinzas maacutex 2 de mateacuteria seca

              Paracircmetros microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas maacutex 10 000g

              Leveduras maacutex 100g

              Fungos maacutex 100g

              Salmonella ausente em 25 g

              Bacillus cereus maacutex 1 000g

              Clostridium perfringens maacutex 1 000g

              Beta-glucanos de levedura Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os beta-glucanos satildeo polissacaacuteridos complexos de elevada massa molecular (100-200 kDa) que se encontram na parede celular de muitas leveduras e ceshyreais

              A denominaccedilatildeo quiacutemica dos laquobeta-glucanos de leveduraraquo eacute (1-3)(1-6)-β-D-glucanos

              Os beta-glucanos satildeo constituiacutedos por uma cadeia principal de resiacuteduos de glucose com ligaccedilotildees β-13 ramificados com ligaccedilotildees β-16 a que se ligam quitina e manoproteiacutenas atraveacutes de ligaccedilotildees β-14

              Os beta-glucanos satildeo isolados a partir da levedura Saccharomyces cerevisiae

              A estrutura terciaacuteria da parede celular de glucano da Saccharomyces cerevisiae consiste em cadeias de resiacuteduos de glucose com ligaccedilotildees β-13 ramificadas com ligaccedilotildees β-16 formando uma cadeia principal a que se liga a quitina atraveacutes de ligaccedilotildees β-14 β-16-glucanos e algumas manoproteiacutenas

              Este novo alimento estaacute disponiacutevel em trecircs formas diferentes soluacutevel insoluacutevel e insoluacutevel em aacutegua mas dispersiacutevel em diversas matrizes liacutequidas

              Caracteriacutesticas quiacutemicas dos beta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae) Forma soluacutevel Hidratos de carbono totais gt 75

              30122017 L 351198

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Beta-glucanos (1316) gt 75

              Cinzas lt 40

              Humidade lt 80

              Proteiacutenas lt 35

              Gordura lt 10

              Forma insoluacutevel Hidratos de carbono totais gt 70

              Beta-glucanos (1316) gt 70

              Cinzas le 12

              Humidade lt 80

              Proteiacutenas lt 10

              Gordura lt 20

              Insoluacutevel em aacutegua mas dispersiacutevel em diversas matrizes liacutequidas (13)-(16)-β-D-Glucanos gt 80

              Cinzas lt 20

              Humidade lt 60

              Proteiacutenas lt 40

              Gorduras totais lt 30

              Dados microbioloacutegicos Contagem total em placa lt 1 000 UFCg

              Enterobacteriaceae lt 100 UFCg

              Coliformes totais lt 10 UFCg

              Leveduras lt 25 UFCg

              Bolores lt 25 UFCg

              Salmonella ausente em 25 g

              Escherichia coli ausente em 1 g

              Bacillus cereus lt 100 UFCg

              Staphylococcus aureus ausente em 1 g

              Metais pesados Chumbo lt 02 mgg

              Arseacutenio lt 02 mgg

              30122017 L 351199

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              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Mercuacuterio lt 01 mgg

              Caacutedmio lt 01 mgg

              Zeaxantina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A zeaxantina eacute um pigmento de xantofila de ocorrecircncia natural e eacute um carotenoide oxigenado

              A zeaxantina sinteacutetica apresenta-se quer como poacute seco obtido por pulverizaccedilatildeo de base gelatinosa ou amilaacutecea (laquomicroesferasraquo) com α-tocoferol e palmishytato de ascorbilo adicionados quer como suspensatildeo em oacuteleo de milho com α-tocoferol adicionado A zeaxantina sinteacutetica eacute produzida por siacutentese quiacuteshymica em vaacuterias fases a partir de moleacuteculas mais pequenas

              Produto pulverulento cristalino de cor laranja-avermelhada com um odor ligeiro ou inodoro

              Foacutermula quiacutemica C40H56O2

              No CAS 144-68-3

              Peso molecular 5689 Da

              Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Perda por secagem lt 02

              Zeaxantina totalmente trans gt 96

              cis-Zeaxantina lt 20

              Outros carotenoides lt 15

              Oacutexido de trifenilfosfina (No CAS 791-28-6) lt 50 mgkg

              L-Pidolato de zinco Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O L-pidolato de zinco eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada com odor caracteriacutestico

              Denominaccedilatildeo comum internacional (INN) Aacutecido L-piroglutacircmico sal de zinco

              Sinoacutenimos 5-oxoprolina de zinco piroglutamato de zinco carboxilato de pirrolidona de zinco PCA de zinco L-zinco-pidolato

              No CAS 15454-75-8

              Foacutermula molecular (C5 H6 NO3)2 Zn

              Massa molecular relativa anidra 3214

              Aspeto produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada

              Pureza L-Pidolato de zinco (pureza) ge 98

              pH (soluccedilatildeo aquosa a 10 ) 50-60

              Rotaccedilatildeo especiacutefica 196deg- 228deg

              Aacutegua le 100

              Aacutecido glutacircmico lt 20

              30122017 L 351200

              Jornal Oficial da U

              niatildeo Europeia PT

              Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

              Metais pesados Chumbo le 30 ppm

              Arseacutenio le 20 ppm

              Caacutedmio le 10 ppm

              Mercuacuterio le 01 ppm

              Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos mesoacutefilos viaacuteveis totais le 1 000 UFCg

              Bolores e leveduras le 100 UFCg

              Agentes patogeacutenicos ausente (1) Regulamento (UE) no 2312012 da Comissatildeo de 9 de marccedilo de 2012 que estabelece especificaccedilotildees para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) no 13332008 do Parlashy

              mento Europeu e do Conselho (JO L 83 de 2232012 p 1) (2) Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) 2015175 da Comissatildeo de 5 de fevereiro de 2015 que fixa condiccedilotildees especiais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees de goma de guar originaacuteria ou expedida da Iacutendia devido ao risco de

              contaminaccedilatildeo por pentaclorofenol e dioxinas (JO L 30 de 622015 p 10)

              30122017 L 351201

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              niatildeo Europeia PT

              • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 20172470 DA COMISSAtildeO de 20 de dezembro de 2017 que estabelece a lista da Uniatildeo de novos alimentos em conformidade com o Regulamento (UE) 20152283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE)

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

                Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas abrangishydos pelo Regulamento (UE) no

                6092013

                200 mg100 ml

                Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

                Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

                8282014 da Comissatildeo

                Oacuteleo do fungo Mortierella alpina rico em aacutecido araquidoacutenico

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Morshytierella alpinaraquo

                Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

                Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes prematuros tal como definidos no Regulamento (UE) no

                6092013

                Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

                Oacuteleo de argatildeo de Argania spinosa

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de arshygatildeoraquo e se for utilizado como tempero deve ser mencionado no roacutetulo laquooacuteleo veshygetal apenas para temperoraquo

                Como tempero Natildeo especificado

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais dos oacuteleos vegetais

                Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoastaxantinaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

                nidos na Diretiva 200246CE 40-80 mgdia de oleorresina resultando em le 8 mg de astaxantina por dia

                30122017 L 35179

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                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Sumos de frutas e bebidas agrave base de misshyturas de frutas e de produtos hortiacutecolas

                3 g200 ml para a adiccedilatildeo de sementes inteiras de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

                Extrato de soja preta fermentada

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de soja preta fermentadaraquo ou laquoextrato de soja fermentadaraquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                45 gdia

                Lactoferrina bovina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolactoferrina de leite de vacaraquo

                Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013 (prontas a beshyber)

                100 mg100 ml

                Alimentos laacutecteos destinados a crianccedilas pequenas (prontos a comerbeber)

                200 mg100 g

                Alimentos agrave base de cereais transformashydos (soacutelidos)

                670 mg100 g

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Dependendo das necessidades do indiviacuteshyduo ateacute 3 gdia

                Bebidas laacutecteas 200 mg100 g

                Misturas em poacute para bebidas laacutecteas (prontas a beber)

                330 mg100 g

                Bebidas agrave base de leite fermentado (inshycluindo bebidas agrave base de iogurte)

                50 mg100 g

                Bebidas natildeo alcooacutelicas 120 mg100 g

                Produtos agrave base de iogurte 80 mg100 g

                Produtos agrave base de queijo 2 000 mg100 g

                30122017 L 35180

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Gelados 130 mg100 g

                Bolos e produtos de pastelaria 1 000 mg100 g

                Rebuccedilados 750 mg100 g

                Gomas de mascar 3 000 mg100 g

                Oacuteleo das sementes de Buglossoides arvensis

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de aacutecido estearidoacutenico (STA) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo refinado de Buglossoidesraquo

                Produtos laacutecteos e seus sucedacircneos 250 mg100 g

                75 mg100 g para bebidas

                Queijo e produtos de queijo 750 mg100 g

                Manteiga e outras emulsotildees de gorduras e oacuteleos incluindo pastas para barrar (natildeo para cozinhar ou fritar)

                750 mg100 g

                Cereais para pequeno-almoccedilo 625 mg100 g

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE exceto sushyplementos alimentares destinados a lacshytentes e crianccedilas pequenas

                500 mgdia

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas

                Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

                Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

                250 mgrefeiccedilatildeo

                30122017 L 35181

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Oacuteleo de Calanus finmarchicus

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Calashynus finmarchicus (crustaacuteceo)raquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                23 gdia

                Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicshyol)

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogoma base (incluindo 13-butadieno 2-metil-homoshypoliacutemero maleico eacutesteres com eacuteter moshynometiacutelico de polietilenoglicol)raquo ou laquogoma base (incluindo no CAS 1246080-53-4)raquo

                Gomas de mascar 8

                Base para goma de mascar (copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico)

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogoma base (incluindo copoliacutemero de eacuteter metilviniacuteshylico-anidrido maleico)raquo ou laquogoma base (incluindo no CAS 9011-16-9)raquo

                Gomas de mascar 2

                Oacuteleo de chia de Salvia hispanica

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de chia (Salvia hispanica)raquo

                Gorduras e oacuteleos 10

                Oacuteleo de chia puro 2 gdia

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                2 gdia

                Sementes de chia (Salvia hispanica)

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoseshymentes de chia (Salvia hispanica)raquo

                2 As sementes de chia (Salvia hispanica) na forma preacute-embalada devem conter rotulagem adicional que informe os consumidores de que a dose diaacuteria maacutexima eacute de 15 g

                Produtos de panificaccedilatildeo 5 de sementes de chia inteiras ou moiacuteshydas

                Produtos cozidos 10 de sementes de chia inteiras

                Cereais para pequeno-almoccedilo 10 de sementes de chia inteiras

                Misturas de frutos nozes e sementes 10 de sementes de chia inteiras

                30122017 L 35182

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                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Sumos de frutas e bebidas agrave base de misshyturas de frutas e de produtos hortiacutecolas

                15 gdia para a adiccedilatildeo de sementes de chia inteiras esmagadas ou moiacutedas

                Sementes de chia enquanto tais na forma preacute-embalada

                15 gdia de sementes de chia inteiras

                Produtos para barrar agrave base de fruta 1 de sementes de chia inteiras

                Iogurte 13 g de sementes de chia inteiras por 100 g de iogurte ou 43 g de sementes de chia inteiras por 330 g de iogurte (porccedilatildeo)

                Pratos preparados esterilizados agrave base de gratildeos de cereais pseudocereais eou legushyminosas

                5 de sementes de chia inteiras

                Quitina-glucano de Aspergillus niger

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoquitina-glushycano de Aspergillus nigerraquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                5 gdia

                Complexo de quitina--glucano de Fomes fomentarius

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoquitina-glushycano de Fomes fomentariusraquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                5 gdia

                Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus Aspergillus niger)

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de quitosano de Agaricus bisporusraquo ou laquoexshytrato de quitosano de Aspergillus nigerraquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de quitosano de crustaacuteceos

                Sulfato de condroitina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquosulfato de condroitina derivado de fermentaccedilatildeo mishycrobiana e de sulfataccedilatildeoraquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta exceto mulheres graacutevidas e lactantes

                1 200 mgdia

                30122017 L 35183

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Picolinato de croacutemio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de croacutemio total A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopicolinato de croacutemioraquo

                Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

                250 microgdia

                Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no

                19252006 (4)

                Erva de Cistus incanus L Pandalis

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoerva de Cistus incanus L Pandalisraquo

                Infusotildees de plantas Dose diaacuteria prevista 3 g de ervadia (2 chaacutevenasdia)

                Citicolina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquocitishycolinaraquo

                2 Na rotulagem dos alimentos que conshytenham citicolina deve figurar uma advertecircncia de que o produto natildeo se destina a ser consumido por crianccedilas

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                500 mgdia

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                250 mg por porccedilatildeo e um niacutevel maacuteximo de consumo diaacuterio de 1 000 mg

                Clostridium butyricum Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoClostridium butyricum MIYAIRI 588 (CBM 588)raquo ou laquoClostridium butyricum (CBM 588)raquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                135 times 108 UFCdia

                Extrato de cacau em poacute desengordurado

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos Os consumidores devem receber instrushyccedilotildees para natildeo consumirem mais de 600 mg de polifenoacuteis o que corresponde a 11 g de extrato de cacau em poacute desenshygordurado por dia

                Barras nutritivas 1 gdia e 300 mg de polifenoacuteis o que corresponde a 550 mg no maacuteximo de extrato de cacau em poacute desengordurado numa porccedilatildeo do alimento (ou supleshymento alimentar)

                Bebidas laacutecteas

                Quaisquer outros alimentos (incluindo suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE) que se tornaram veiacuteculos comummente aceites para ingredientes funcionais e que satildeo tishypicamente consumidos por adultos sensishybilizados para as questotildees de sauacutede

                30122017 L 35184

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Extrato de cacau com baixo teor de gordura

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos Os consumidores devem receber instrushyccedilotildees para natildeo consumirem mais de 600 mg de flavanoacuteis de cacau por dia Alimentos incluindo os suplementos alishy

                mentares tal como definidos na Diretiva 200246CE

                730 mg por porccedilatildeo e cerca de 12 gdia

                Oacuteleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de seshymente de coentrosraquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                600 mgdia

                Fruto seco de Crataegus pinnatifida

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofruto seco de Crataegus pinnatifidaraquo

                Infusotildees de plantas De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais de Crataegus laevigata

                Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE (5)

                Compotas

                α-Ciclodextrina Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoalfa-ciclodexshytrinaraquo ou laquoα-ciclodextrinaraquo

                γ-Ciclodextrina Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquogama-cicloshydextrinaraquo ou laquoγ-ciclodextrinaraquo

                Preparaccedilatildeo de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquodextranoraquo Produtos de panificaccedilatildeo 5

                Oacuteleo de diacilglicerol de origem vegetal

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de diashycilglicerol de origem vegetal (pelo menos 80 de diacilgliceroacuteis)raquo

                Oacuteleos alimentares

                Gorduras para barrar

                Guarniccedilotildees para salada

                Maionese

                Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

                30122017 L 35185

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Produtos de panificaccedilatildeo

                Produtos de tipo iogurte

                Di-hidrocapsiato (DHC) Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquodi--hidrocapsiatoraquo

                2 Os suplementos alimentares que conshytenham di-hidrocapsiato sinteacutetico seshyratildeo rotulados com a menccedilatildeo laquonatildeo se destinam a crianccedilas ateacute aos 45 anosraquo

                Barras de cereais 9 mg100 g

                Bolachas biscoitos e bolachas de aacutegua-e--sal

                9 mg100 g

                Snacks agrave base de arroz 12 mg100 g

                Bebidas gaseificadas bebidas para diluir bebidas agrave base de sumos de frutas

                15 mg100 ml

                Bebidas de vegetais 2 mg100 ml

                Bebidas agrave base de cafeacute bebidas agrave base de chaacute

                15 mg100 ml

                Aacutegua aromatizada ndash sem gaacutes 1 mg100 ml

                Farinha de aveia preacute-cozinhada 25 mg100 g

                Outros cereais 45 mg100 g

                Gelados sobremesas laacutecteas 4 mg100 g

                Misturas para pudins (pronto a comer) 2 mg100 g

                Produtos agrave base de iogurte 2 mg100 g

                Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

                75 mg100 g

                Rebuccedilados 27 mg100 g

                Gomas de mascar sem accediluacutecar 115 mg100 g

                30122017 L 35186

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Branqueadores para bebidassubstitutos de natas

                40 mg100 g

                Edulcorantes 200 mg100 g

                Sopas (prontas a comer) 11 mg100 g

                Guarniccedilotildees para salada 16 mg100 g

                Proteiacutenas vegetais 5 mg100 g

                Refeiccedilotildees prontas a comer 3 mgrefeiccedilatildeo

                Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

                3 mgrefeiccedilatildeo

                Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

                1 mg100 ml

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                3 mgdose uacutenica

                9 mgdia

                Misturas em poacute para bebidas natildeo alcooacutelishycas

                145 mgkg equivalente a 15 mg100 ml

                Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas HTNregVbraquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante de folhas de Lippia citriodora

                Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de ceacutelulas

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante da raiz de Echinacea angustifoshylia

                30122017 L 35187

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Oacuteleo de Echium plantagineum

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de aacutecido estearidoacutenico (STA) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Echium (soagem) refinadoraquo Produtos agrave base de leite e produtos do

                tipo iogurte liacutequido distribuiacutedos em doshyses individuais

                250 mg100 g 75 mg100 g para bebishydas

                Preparaccedilotildees agrave base de queijo 750 mg100 g

                Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 750 mg100 g

                Cereais para pequeno-almoccedilo 625 mg100 g

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                500 mgdia

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

                Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

                250 mgrefeiccedilatildeo

                Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chaacute verde (Camellia sinensis)

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A rotulagem deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os consumidores natildeo deshyvem consumir mais de 300 mg de exshytrato por dia Suplementos alimentares tal como defishy

                nidos na Diretiva 200246CE 150 mg de extrato numa porccedilatildeo do alishymento ou do suplemento alimentar

                Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

                L-Ergotioneiacutena Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoL-ergotioshyneiacutenaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

                nidos na Diretiva 200246CE 30 mgdia para a populaccedilatildeo em geral (exceto mulheres graacutevidas e lactantes)

                20 mgdia para crianccedilas com mais de 3 anos

                30122017 L 35188

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                EDTA de soacutedio feacuterrico Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos em EDTA anidro) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoEDTA de soacuteshydio feacuterricoraquo Suplementos alimentares tal como defishy

                nidos na Diretiva 200246CE 18 mgdia para crianccedilas

                75 mgdia para adultos

                Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

                12 mg100 g

                Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

                Fosfato de amoacutenio ferroso Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfato de amoacutenio ferrosoraquo Suplementos alimentares tal como defishy

                nidos na Diretiva 200246CE Utilizar em conformidade com a Diretiva 200246CE o Regulamento (UE) no

                6092013 eou o Regulamento (CE) no

                19252006 Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

                Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) no 19252006

                Peacuteptidos de peixe de Sardinops sagax

                Categoria especificada de alimentos Niacutevel maacuteximo de produto agrave base de peacuteptidos de peixe

                A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopeacuteptidos de peixe (Sardinops sagax)raquo

                Alimentos agrave base de iogurte iogurtes (de beber) produtos laacutecteos fermentados e leite em poacute

                048 g100 g (pronto a comerbeber)

                Aacutegua aromatizada e bebidas agrave base de produtos hortiacutecolas

                03 g100 g (pronto a beber)

                Cereais para pequeno-almoccedilo 2 g100 g

                Sopas guisados e sopas em poacute 03 g100 g (pronto a comer)

                30122017 L 35189

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de flavonoides de Glycyrrhiza glashybra

                1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoflashyvonoides de Glycyrrhiza glabra Lraquo

                2 A rotulagem dos alimentos aos quais o produto tenha sido adicionado enshyquanto novo ingrediente alimentar deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que

                a) O produto natildeo deve ser consushymido por mulheres graacutevidas ou lactantes crianccedilas e jovens adolesshycentes e

                b) As pessoas que tomam medicashymentos sujeitos a receita meacutedica apenas devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

                c) Devem ser consumidos no maacuteshyximo 120 mg de flavonoides por dia

                3 Deve indicar-se na rotulagem dos geacuteshyneros alimentiacutecios a quantidade de flavonoides contida no alimento final

                As bebidas que contenham flavonoides devem ser apresentadas ao consumidor final em doses individuais

                Bebidas laacutecteas 120 mgdia

                Bebidas agrave base de iogurte

                Bebidas agrave base de frutos ou de produtos hortiacutecolas

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                120 mgdia

                Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

                120 mgdia

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                120 mgdia

                Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fushycoidano da alga Fucus vesiculosusraquo

                Alimentos incluindo os suplementos alishymentares tal como definidos na Diretiva 200246CE para a populaccedilatildeo em geral

                250 mgdia

                Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fushycoidano da alga Undaria pinnatifidaraquo

                Alimentos incluindo os suplementos alishymentares tal como definidos na Diretiva 200246CE para a populaccedilatildeo em geral

                250 mgdia

                30122017 L 35190

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                2prime-Fucosil-lactose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquo2prime--fucosil-lactoseraquo

                2 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham 2prime-fucosil-lacshytose deve ostentar uma menccedilatildeo indishycando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia outros alimentos com adiccedilatildeo de 2prime-fucosil-lactose

                3 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham 2prime-fucosil-lacshytose destinados a crianccedilas pequenas deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de 2prime-fucosil--lactose

                Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

                12 gl

                Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados

                12 gl para bebidas

                192 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

                Produtos agrave base de leite fermentados aroshymatizados incluindo os produtos tratashydos termicamente

                12 gl para bebidas

                192 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

                Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

                12 gl para bebidas

                12 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

                400 gkg para os branqueadores

                Barras de cereais 12 gkg

                Edulcorantes de mesa 200 gkg

                Foacutermulas para lactentes tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

                12 gl estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

                Foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

                12 gl estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

                30122017 L 35191

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

                6092013

                12 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

                12 gl para alimentos liacutequidos prontos a serem utilizados comercializados como tal ou reconstituiacutedos de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

                Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

                12 gl para bebidas laacutecteas e produtos semelhantes quando adicionada estreme ou em combinaccedilatildeo com ateacute 06 gl de lacto-N-neotetraose na proporccedilatildeo de 21 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

                Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

                48 gl para bebidas

                40 gkg para barras

                Produtos de panificaccedilatildeo e massas alimenshytiacutecias que ostentam menccedilotildees sobre a aushysecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

                8282014 da Comissatildeo

                60 gkg

                Bebidas aromatizadas 12 gl

                Cafeacute chaacute (excluindo chaacute preto) infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de infusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees bem como misturas e misturas instantacircshyneas destes produtos

                96 gl - o niacutevel maacuteximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE excluindo suplementos alimentares destinados a lacshytentes

                30 gdia para a populaccedilatildeo em geral

                12 gdia para crianccedilas pequenas

                30122017 L 35192

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                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Galacto-oligossacaacuterido Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos como proporccedilatildeo de kg

                de galacto-oligossacaacuteridokg de alimento final)

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                0333

                Leite 0020

                Bebidas laacutecteas 0030

                Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de bebidas)

                0020

                Bebidas de sucedacircneos de produtos laacutecshyteos

                0020

                Iogurte 0033

                Sobremesas agrave base de produtos laacutecteos 0043

                Sobremesas laacutecteas congeladas 0043

                Bebidas de frutas e bebidas energeacuteticas 0021

                Bebidas substitutas de refeiccedilatildeo para lacshytentes

                0012

                Sumo para bebeacutes 0025

                Bebidas de iogurte para bebeacutes 0024

                Sobremesas para bebeacutes 0027

                Snacks para bebeacutes 0143

                Cereais para bebeacutes 0027

                Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

                0013

                30122017 L 35193

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos (expressos como proporccedilatildeo de kg de galacto-oligossacaacuteridokg de alimento final)

                Sumo 0021

                Recheios de tarte de frutos 0059

                Preparaccedilotildees de frutos 0125

                Barras 0125

                Cereais 0125

                Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

                0008

                Glucosamina HCl Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

                Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

                Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

                Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

                Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

                Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

                8282014 da Comissatildeo

                30122017 L 35194

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                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Sulfato de glucosamina KCl Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

                Sulfato de glucosamina NaCl

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais da glucosamina de crustaacuteceos

                Goma de guar Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquogoma de guarraquo

                2 Uma menccedilatildeo especiacutefica dos eventuais riscos de desconforto digestivo assoshyciados agrave exposiccedilatildeo de crianccedilas de idade inferior a oito anos agrave goma de guar deveraacute figurar de maneira visiacutevel no roacutetulo dos geacuteneros alimentiacutecios que a contenham

                Por exemplo laquoO consumo excessivo destes produtos pode originar desconshyforto digestivo especialmente em crishyanccedilas de idade inferior a oito anosraquo

                3 No caso dos produtos divididos em dois compartimentos (produto laacutecshyteocereais) as instruccedilotildees de utilizashyccedilatildeo deveratildeo precisar de maneira visiacuteshyvel a necessidade de misturar os flocos de cereais ao produto laacutecteo antes de os consumir a fim de ter em conta o eventual risco de obstruccedilatildeo gastrointestinal

                Produtos laacutecteos frescos tais como ioshygurtes leites fermentados queijos frescos e outras sobremesas laacutecteas

                15 g100 g

                Geacuteneros alimentiacutecios liacutequidos agrave base de fruta ou produtos hortiacutecolas (do tipo laquosmoothieraquo)

                18 g100 g

                Compotas agrave base de fruta ou produtos hortiacutecolas

                325 g100 g

                Cereais associados a um produto laacutecteo numa embalagem com dois compartishymentos

                10 g100 g nos flocos de cereais

                Ausecircncia no produto laacutecteo associado

                1 g100 g no produto pronto a consushymir

                Produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Produtos laacutecteos fermentados (no estado liacutequido semiliacutequido e em forma de poacute seco obtido por atomizaccedilatildeo)

                30122017 L 35195

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Hidroxitirosol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos produtos alimentares que o contenham deve ser laquohidroxitiroshysolraquo

                A rotulagem dos produtos alimentares que contenham hidroxitirosol deve osshytentar as seguintes menccedilotildees

                a) laquoEste produto alimentar natildeo deve ser consumido por crianccedilas com idade inferior a trecircs anos nem por mulheres graacutevidas ou lactantesraquo

                b) laquoEste produto alimentar natildeo deve ser utilizado para cozinhar assar ou frishytarraquo

                Oacuteleos de peixe e oacuteleos vegetais [com exshyceccedilatildeo de azeite e oacuteleo de bagaccedilo de azeishytona tal como definidos no anexo VII parte VIII do Regulamento (UE) no

                13082013 (6)] colocados no mercado enquanto tais

                0215 gkg

                Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII do Regushylamento (UE) no 13082013 colocadas no mercado enquanto tais

                0175 gkg

                Proteiacutena estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutena esshytruturante de geloraquo

                Gelados 001

                Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextratos de folhas secas de Ilex guayusaraquo

                Infusotildees de plantas De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nas infusotildees de plantas e nos suplementos alimentares de um extrato aquoso semeshylhante de folhas secas de Ilex paraguarienshysis

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                Isomalto-oligossacaacuterido Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoisoshymalto-oligossacaacuteridoraquo

                2 Os alimentos que contenham o novo ingrediente devem ser rotulados como laquofonte de glucoseraquo

                Refrigerantes de baixo valor energeacutetico 65

                Bebidas energeacuteticas 50

                Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas (incluindo bebidas isotoacutenicas)

                65

                Sumos de fruta 5

                30122017 L 35196

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Produtos hortiacutecolas transformados e sushymos de produtos hortiacutecolas

                5

                Outros refrigerantes 5

                Barras de cereais 10

                Bolachas e biscoitos 20

                Barras de cereais para pequeno-almoccedilo 25

                Rebuccedilados 97

                Drageias molesbarras de chocolate 25

                Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso (na forma de barras ou de base laacutecshytea)

                20

                Isomaltulose Natildeo especificado 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoisoshymaltuloseraquo

                2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo laquoA isomaltulose eacute uma fonte de glucose e frutoseraquo

                Lactitol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquolactitolraquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (caacutepsulas ou comprimidos) destinados agrave populaccedilatildeo adulta

                20 gdia

                30122017 L 35197

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Lacto-N-neotetraose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquolacto-N-neotetraoseraquo

                2 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham lacto-N-neoteshytraose deve ostentar uma menccedilatildeo inshydicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consushymidos no mesmo dia outros alimenshytos com adiccedilatildeo de lacto-N-neoteshytraose

                3 A rotulagem dos suplementos alimenshytares que contenham lacto-N-neoteshytraose destinados a crianccedilas pequenas deve ostentar uma menccedilatildeo indicando que os suplementos natildeo devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adiccedilatildeo de lacto-N-neoshytetraose

                Produtos agrave base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizashydos mdash UHT) natildeo aromatizados

                06 gl

                Produtos agrave base de leite fermentados natildeo aromatizados

                06 gl para bebidas

                96 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

                Produtos agrave base de leite fermentados aroshymatizados incluindo os produtos tratashydos termicamente

                06 gl para bebidas

                96 gkg para produtos que natildeo sejam bebidas

                Sucedacircneos de produtos laacutecteos inshycluindo branqueadores para bebidas

                06 gl para bebidas

                6 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

                200 gkg para os branqueadores

                Barras de cereais 6 gkg

                Edulcorantes de mesa 100 gkg

                Foacutermulas para lactentes tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

                06 gl em combinaccedilatildeo com ateacute 12 gl de 2prime-fucosil-lactose na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

                Foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definishydas no Regulamento (UE) no 6092013

                06 gl em combinaccedilatildeo com ateacute 12 gl de 2primendashfucosil-lactose na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilishyzado comercializado como tal ou reshyconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

                30122017 L 35198

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

                6092013

                6 gkg para produtos que natildeo sejam beshybidas

                06 gl para alimentos liacutequidos prontos a serem utilizados comercializados como tal ou reconstituiacutedos de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

                Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

                06 gl para bebidas laacutecteas e produtos semelhantes quando adicionada estreme ou em combinaccedilatildeo com 2prime-O-fucosil-lacshytose em concentraccedilotildees de ateacute 12 gl na proporccedilatildeo de 12 no produto final pronto a ser utilizado comercializado como tal ou reconstituiacutedo de acordo com as instruccedilotildees do fabricante

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

                Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

                24 gl para bebidas

                20 gkg para barras

                Produtos de panificaccedilatildeo e massas alimenshytiacutecias que ostentam menccedilotildees sobre a aushysecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

                8282014 da Comissatildeo

                30 gkg

                Bebidas aromatizadas 06 gl

                Cafeacute chaacute (excluindo chaacute preto) infusotildees de plantas e de frutos chicoacuteria extratos de chaacute de infusotildees de plantas e de frutos e de chicoacuteria preparaccedilotildees agrave base de chaacute plantas frutos e cereais para infusotildees bem como misturas e misturas instantacircshyneas destes produtos

                48 gl - o niacutevel maacuteximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

                30122017 L 35199

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE excluindo suplementos alimentares destinados a lacshytentes

                15 gdia para a populaccedilatildeo em geral

                06 gdia para crianccedilas pequenas

                Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutenas de luzerna (Medicago sativa)raquo ou laquoproteiacutenas de alfalfa (Medicago sativa)raquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                10 gdia

                Licopeno Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

                tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

                Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

                25 mg100 g

                Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

                8 mgrefeiccedilatildeo

                Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

                Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

                Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

                Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                15 mgdia

                30122017 L 351100

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Licopeno de Blakeslea trispora

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo

                Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushytos hortiacutecolas (incluindo concentrados)

                25 mg100 g

                Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

                25 mg100 g

                Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

                8 mgrefeiccedilatildeo

                Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

                Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

                Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

                Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                15 mgdia

                Licopeno de tomate Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolicopenoraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

                tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

                Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

                25 mg100 g

                30122017 L 351101

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

                8 mgrefeiccedilatildeo

                Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

                Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

                Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

                Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

                Oleorresina de licopeno de tomate

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de licopeno A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooleorresina de licopeno de tomateraquo Bebidas agrave base de sumos de frutasprodushy

                tos hortiacutecolas (incluindo concentrados) 25 mg100 g

                Bebidas adaptadas a um esforccedilo muscushylar intenso sobretudo para os desportisshytas

                25 mg100 g

                Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso abrangidos pelo Regulashymento (UE) no 6092013 e substitutos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

                8 mgrefeiccedilatildeo

                Cereais para pequeno-almoccedilo 5 mg100 g

                Gorduras e guarniccedilotildees 10 mg100 g

                30122017 L 351102

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de licopeno

                Sopas exceto sopa de tomate 1 mg100 g

                Patildeo (incluindo tostas) 3 mg100 g

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

                Citrato malato de magneacutesio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquocitrato mashylato de magneacutesioraquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                Extrato de casca de magnoacutelia

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de casca de magnoacuteliaraquo

                Rebuccedilados de mentol 02 em produtos destinados a refrescar o haacutelito Com base num niacutevel maacuteximo de incorporaccedilatildeo de 02 e para um peso maacuteximo de 15 g de cada goma de mascarrebuccedilado cada porccedilatildeo destes produtos natildeo pode conter mais de 3 mg de extrato de casca de magnoacutelia

                Gomas de mascar

                Oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de geacutermen de milhoraquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                2 gdia

                Gomas de mascar 2

                Metilcelulose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquometilcelushyloseraquo

                A metilcelulose natildeo deve ser utilizada em alimentos especialmente preparados para crianccedilas pequenas

                Gelados 2

                Bebidas aromatizadas

                30122017 L 351103

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Produtos laacutecteos fermentados aromatizashydos ou natildeo aromatizados

                Sobremesas frias (agrave base de produtos laacutecshyteos gordura frutas cereais ou ovos)

                Preparados agrave base de fruta (polpas pureacutes e compotas)

                Sopas e caldos

                Aacutecido (6S)-5-metiltreta--hidrofoacutelico sal de glucosamina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoaacutecido (6S)-5--metiltreta-hidrofoacutelico sal de glucosashyminaraquo ou laquo5MTHF-glucosaminaraquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE como fonte de folato

                Monometilsilanotriol (siliacutecio orgacircnico)

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de siliacutecio A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquosiliacutecio orshygacircnico (monometilsilanotriol)raquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta (sob a forma liacutequida)

                1040 mgdia

                Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de cogumelos Lentinula edodesraquo ou laquoextrato de cogumelos Shiitakeraquo

                Produtos de panificaccedilatildeo 2 ml100 g

                Refrigerantes 05 ml100 ml

                Refeiccedilotildees preparadas 25 ml por refeiccedilatildeo

                Alimentos agrave base de iogurte 15 ml100 ml

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                25 ml por dose diaacuteria

                30122017 L 351104

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Sumo de noni (Morinda citrifolia)

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquosumo de noniraquo ou laquosumo de Morinda citrifoliaraquo

                Bebidas pasteurizadas agrave base de fruta e de neacutectares de fruta

                30 ml com uma porccedilatildeo (ateacute 100 de sumo de noni)

                ou

                20 ml duas vezes por dia 40 ml por dia no maacuteximo

                Poacute de sumo de noni (Morinda citrifolia)

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                66 gdia (equivalente a 30 ml de sumo de noni)

                A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopoacute de sumo de noniraquo ou laquopoacute de sumo de Morinda cishytrifoliaraquo

                Pureacute e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser

                Para pureacute de frutos

                laquopureacute de frutos de Morinda citrifoliaraquo ou laquopureacute de frutos de noniraquo

                Para concentrado de frutos

                laquoconcentrado de frutos de Morinda citrifoshyliaraquo ou laquoconcentrado de noniraquo

                Pureacute de frutos

                Produtos de confeitaria 45 g100 g

                Barras de cereais 53 g100 g

                Misturas em poacute para bebidas nutritivas (peso seco)

                53 g100 g

                Bebidas gaseificadas 11 g100 g

                Gelados e sorvetes 31 g100 g

                Iogurte 12 g100 g

                Bolachas e biscoitos 53 g100 g

                Patildeezinhos doces bolos e outros produshytos de pastelaria

                53 g100 g

                Cereais para pequeno-almoccedilo (integrais) 88 g100 g

                Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE

                133 g100 g

                Com base na quantidade preacutevia ao proshycessamento necessaacuteria para produzir 100 g do produto final

                30122017 L 351105

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Pastas doces para barrar recheios e glashycecircs

                31 g100 g

                Molhos aromaacuteticos pickles molhos de carne e condimentos

                88 g100 g

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                26 gdia

                Concentrado de frutos

                Produtos de confeitaria 10 g100 g

                Barras de cereais 12 g100 g

                Misturas em poacute para bebidas nutritivas (peso seco)

                12 g100 g

                Bebidas gaseificadas 3 g100 g

                Gelados e sorvetes 7 g100 g

                Iogurte 3 g100 g

                Bolachas e biscoitos 12 g100 g

                Patildeezinhos doces bolos e outros produshytos de pastelaria

                12 g100 g

                Cereais para pequeno-almoccedilo (integrais) 20 g100 g

                Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001113CE

                30 g100 g

                30122017 L 351106

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Pastas doces para barrar recheios e glashycecircs

                7 g100 g

                Molhos aromaacuteticos pickles molhos de carne e condimentos

                20 g100 g

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                6 gdia

                Folhas de noni (Morinda citrifolia)

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquofoshylhas de noniraquo ou laquofolhas de Morinda citrifoliaraquo

                2 Devem ser dadas instruccedilotildees ao consushymidor indicando que uma chaacutevena de infusatildeo natildeo deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifolia

                Para a preparaccedilatildeo de infusotildees Uma chaacutevena de infusatildeo a consumir natildeo deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifoshylia

                Poacute de frutos de noni (Morinda citrifolia)

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquopoacute de frutos de Morinda citrifoliaraquo ou laquopoacute de frutos de noniraquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                24 gdia

                Microalga Odontella aurita Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquomicroalga Odontella auritaraquo

                Massas alimentiacutecias aromatizadas 15

                Sopas de peixe 1

                Terrinas de alimentos marinhos 05

                Preparaccedilotildees de caldo 1

                Bolachas de aacutegua-e-sal 15

                Peixe panado congelado 15

                30122017 L 351107

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis De acordo com o anexo III ponto 5 do Regulamento (UE) no 11692011

                Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII apecircndice II pontos B e C do Regulamento (UE) no 13082013 agrave exceccedilatildeo de mateacuterias gordas para cozinhar fritar e barrar agrave base de manteiga ou de outra gordura animal

                1 Os produtos que contenham o novo ingrediente alimentar devem ser apreshysentados de forma a permitir uma dishyvisatildeo faacutecil em porccedilotildees que conteshynham quer um maacuteximo de 3 g (no caso de uma dose diaacuteria) quer um maacuteximo de 1 g (no caso de trecircs doses diaacuterias) de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis adishycionados

                2 A quantidade de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados a um recipiente de bebidas natildeo deve ultrapassar 3 g

                3 As guarniccedilotildees para salada a maionese e os molhos agrave base de especiarias deshyvem ser embalados em doses indivishyduais

                Os produtos agrave base de leite tais como produtos com base em produtos agrave base de leite meio-gordos e magros possivelshymente com a adiccedilatildeo de frutos eou ceshyreais produtos agrave base de leite fermenshytado tais como o iogurte e produtos agrave base de queijo (teor de gordura le 12 g por 100 g) nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida e a gordura ou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalmente substituiacutedas por gordura ou proteiacutena vegetal

                Bebidas agrave base de soja

                Guarniccedilotildees para salada maionese e moshylhos agrave base de especiarias

                Oacuteleo extraiacutedo de lulas Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de lulasraquo Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de

                queijo 600 mg100 g

                Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

                200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

                Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

                Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

                30122017 L 351108

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

                Produtos de panificaccedilatildeo (patildees e patildeezishynhos)

                200 mg100 g

                Barras de cereais 500 mg100 g

                Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo bebidas laacutecteas)

                60 mg100 ml

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                3 000 mgdia para a populaccedilatildeo em geral

                450 mgdia para mulheres graacutevidas e lacshytantes

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

                Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

                200 mgrefeiccedilatildeo

                Preparaccedilotildees agrave base de frutos produzidas por tratamento de alta pressatildeo

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A expressatildeo laquopasteurizadas por tratashymento de alta pressatildeoraquo deve ser mencioshynada na proximidade imediata do nome das preparaccedilotildees de frutos como tal bem como em qualquer produto em que estas tenham sido utilizadas

                Tipos de frutos

                alperces ameixas amoras ananases bashynanas cerejas figos framboesas maccedilatildes mangas melotildees mirtilos morangos coshycos pecircssegos peras ruibarbos tangerishynas toranjas uvas

                Amido de milho fosfatado Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoamido de mishylho fosfatadoraquo

                Produtos de panificaccedilatildeo 15

                Massas alimentiacutecias

                Cereais para pequeno-almoccedilo

                Barras de cereais

                30122017 L 351109

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de peixe

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina de peixeraquo

                Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 ml

                Poacutes agrave base de leite em poacute 3 500 mg100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

                Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

                Barras de cereais 350 mg100 g

                Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

                200 mg100 g

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                300 mgdia

                Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina de sojaraquo

                Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 ml

                Poacutes agrave base de leite em poacute 35 g100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

                Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

                Barras de cereais 350 mg100 g

                Produtos de confeitaria agrave base de chocoshylate

                200 mg100 g

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

                Produto fosfoliacutepido que conteacutem quantidades iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofosfatidilseshyrina e aacutecido fosfatiacutedico de sojaraquo

                O produto natildeo se destina a ser comercializado para o consumo por graacutevidas ou lactantes

                Cereais para pequeno-almoccedilo 80 mg100 g

                Barras de cereais 350 mg100 g

                30122017 L 351110

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de fosfatidilserina

                Alimentos agrave base de iogurte 80 mg100 g

                Produtos agrave base de soja semelhantes a ioshygurte

                80 mg100 g

                Bebidas agrave base de iogurte 50 mg100 g

                Bebidas agrave base de soja semelhantes a ioshygurte

                50 mg100 g

                Poacutes agrave base de leite em poacute 35 g100 g (equivalente a 40 mg100 ml prontos a beber)

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                800 mgdia

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

                Fosfoliacutepidos de gema de ovo

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Natildeo especificado

                Fitoglicogeacutenio Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquofitoglicogeacuteshynioraquo

                Alimentos transformados 25

                Fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos De acordo com o anexo III ponto 5 do Regulamento (UE) no 11692011 Bebidas agrave base de arroz 1 Devem ser apresentados de forma

                a permitir uma divisatildeo faacutecil em porshyccedilotildees que contenham quer um maacuteshyximo de 3 g (no caso de 1 dosedia) quer um maacuteximo de 1 g (no caso de 3 dosesdia) de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados

                A quantidade de fitoesteroacuteisfitoestashynoacuteis adicionados a um recipiente de bebidas natildeo deve ultrapassar 3 g

                As guarniccedilotildees para salada a maionese e os molhos agrave base de especiarias deshyvem ser embalados em doses indivishyduais

                Patildeo de centeio com farinha que contenha ge 50 de centeio (farinha integral de centeio gratildeos de centeio inteiros ou rashychados e flocos de centeio) e le 30 de trigo e com le 4 de accediluacutecar adicionado mas sem adiccedilatildeo de gordura

                Guarniccedilotildees para salada maionese e moshylhos agrave base de especiarias

                30122017 L 351111

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Bebidas agrave base de soja

                Produtos de tipo laacutecteo tais como proshydutos de tipo laacutecteo meio-gordos e mashygros possivelmente com a adiccedilatildeo de frushytos eou cereais nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida ou a gordura laacutectea eou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalshymente substituiacutedas por gordura eou proshyteiacutena vegetal

                Produtos agrave base de leite fermentado tais como produtos de tipo iogurte e produshytos de tipo queijo (teor de gordura lt 12 por 100 g) nos quais possivelmente a gordura laacutectea tenha sido reduzida ou a gordura laacutectea eou a proteiacutena tenham sido parcial ou totalmente substituiacutedas por gordura eou proteiacutena vegetal

                Mateacuterias gordas para barrar tal como deshyfinidas no anexo VII parte VII apecircndice II pontos B e C do Regulamento (UE) no 13082007 agrave exceccedilatildeo de mateacuterias gordas para cozinhar fritar e barrar agrave base de manteiga ou de outra gordura animal

                Oacuteleo de caroccedilo de ameixa Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Para fritar e como tempero De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares normais dos oacuteleos vegetais

                Proteiacutenas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

                Natildeo especificado A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoproteiacutenas de batataraquo

                30122017 L 351112

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Prolil oligopeptidase (preparaccedilatildeo enzimaacutetica)

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoprolil oligoshypeptidaseraquo Suplementos alimentares tal como defishy

                nidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta em geral

                120 PPUdia (27 g de preparaccedilatildeo enzishymaacuteticadia) (2 times 106 PPIdia)

                PPU ndash Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

                PPI ndash Protease Picomole Internacional

                Extrato proteico de rins de porco

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                3 caacutepsulasdia equivalente a 126 mg de extrato de rim de porco por dia

                Teor de diamina oxidase (DAO) 09 mgdia (3 caacutepsulas com um teor de DAO de 03 mgcaacutepsula) Alimentos destinados a fins medicinais

                especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Oacuteleo de colza com elevado teor de mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de colzaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

                nidos na Diretiva 200246CE 15 g por dose recomendada para conshysumo diaacuterio

                Proteiacutena de colza Como fonte de proteiacutenas vegetais nos alishymentos exceto nas foacutermulas para lactenshytes e foacutermulas de transiccedilatildeo

                1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoproshyteiacutena de colzaraquo

                2 Qualquer geacutenero alimentiacutecio que conshytenha laquoproteiacutena de colzaraquo deve ostenshytar uma menccedilatildeo indicando que este ingrediente pode causar reaccedilotildees aleacutershygicas aos consumidores aleacutergicos agrave mostarda e aos produtos agrave base de mostarda Quando necessaacuterio essa menccedilatildeo deve figurar o mais proacuteximo possiacutevel da lista de ingredientes

                30122017 L 351113

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Trans-resveratrol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser laquotrans-resveratrolraquo

                2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm trans-resveratrol deve figurar uma advertecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta (sob a forma de caacutepsulas ou de comprimidos)

                150 mgdia

                Trans-resveratrol (fonte microbiana)

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser laquotrans-resveratrolraquo

                2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm trans-resveratrol deve figurar uma advertecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute devem consumir o produto sob vigilacircncia meacutedica

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                De acordo com a utilizaccedilatildeo normal nos suplementos alimentares de resveratrol extraiacutedo de poligonaacutecea-japonesa (Falloshypia japonica)

                Extrato de crista de galo Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de crista de galoraquo ou laquoextrato de crista de galisporaquo

                Bebidas laacutecteas 40 mg100 g ou mg100 ml

                Bebidas laacutecteas fermentadas 80 mg100 g ou mg100 ml

                Produtos de tipo iogurte 65 mg100 g ou mg100 ml

                Queijo fresco 110 mg100 g ou mg100 ml

                Oacuteleo de Sacha Inchi de Plukenetia volubilis

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo de Sashycha Inchi (Plukenetia volubilis)raquo Tal como para o oacuteleo de linhaccedila De acordo com as utilizaccedilotildees alimentares

                normais do oacuteleo de linhaccedila

                30122017 L 351114

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Salatrim Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquogorshydura de baixo valor energeacutetico (salatrim)raquo

                2 Deve existir uma menccedilatildeo declarando que o consumo excessivo pode proshyvocar perturbaccedilotildees gastrointestinais

                3 Deve existir uma menccedilatildeo declarando que os produtos natildeo se destinam a crishyanccedilas

                Produtos de panificaccedilatildeo e de confeitaria

                Oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium spraquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para a poshypulaccedilatildeo adulta exceto mulheres graacutevidas e lactantes

                3 000 mgdia

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE para mushylheres graacutevidas e lactantes

                450 mgdia

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

                Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

                250 mgrefeiccedilatildeo

                Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

                200 mg100 g

                30122017 L 351115

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA e EPA combinados

                Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

                6092013

                Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

                Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

                8282014 da Comissatildeo

                Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

                200 mg100 g

                Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

                Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

                Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

                600 mg100 g para queijo 200 mg100 g para soja e sucedacircneos de produtos laacutecteos (exceto bebidas)

                Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 600 mg100 g para queijo 200 mg100 g para produtos laacutecteos (incluindo leite queijo fresco e produtos do tipo iogurte exceto bebidas)

                Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

                80 mg100 g

                Barras de cereais ou nutritivas 500 mg100 g

                Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

                30122017 L 351116

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Oacuteleo de Schizochytrium sp (ATCC PTA-9695)

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium sp (ATCC PTA--9695)raquo

                Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

                Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

                200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

                Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

                Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

                450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

                Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

                250 mgrefeiccedilatildeo

                Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

                200 mg100 g

                Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

                Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

                8282014 da Comissatildeo

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

                30122017 L 351117

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

                Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

                200 mg100 g

                Barras de cereais 500 mg100 g

                Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

                Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

                80 mg100 ml

                Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

                Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

                Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

                6092013

                200 mg100 g

                Oacuteleo de Schizochytrium sp Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium spraquo

                Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de queijo 600 mg100 g

                Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

                200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

                Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

                Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

                450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

                30122017 L 351118

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

                Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

                250 mgrefeiccedilatildeo

                Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

                200 mg100 g

                Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

                6092013

                Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

                Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

                8282014 da Comissatildeo

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

                Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

                200 mg100 g

                Barras de cereais 500 mg100 g

                Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

                Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

                80 mg100 ml

                30122017 L 351119

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Oacuteleo de Schizochytrium sp (T18)

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquooacuteleo da mishycroalga Schizochytrium spraquo Produtos laacutecteos exceto bebidas laacutecteas 200 mg100 g ou para produtos de

                queijo 600 mg100 g

                Sucedacircneos de produtos laacutecteos exceto bebidas

                200 mg100 g ou para sucedacircneos de produtos de queijo 600 mg100 g

                Gorduras para barrar e guarniccedilotildees 600 mg100 g

                Cereais para pequeno-almoccedilo 500 mg100 g

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                250 mg de DHAdia para a populaccedilatildeo em geral

                450 mg de DHAdia para mulheres graacuteshyvidas e lactantes

                Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013 e substitushytos de refeiccedilatildeo para controlo do peso

                250 mgrefeiccedilatildeo

                Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

                200 mg100 g

                Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

                Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

                8282014 da Comissatildeo

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013

                Em conformidade com as necessidades nutricionais especiacuteficas das pessoas a que os produtos se destinam

                30122017 L 351120

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de DHA

                Produtos de panificaccedilatildeo (patildees patildeezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

                200 mg100 g

                Barras de cereais 500 mg100 g

                Gorduras para cozinhar 360 mg100 g

                Bebidas natildeo alcooacutelicas (incluindo sucedacircshyneos de produtos laacutecteos e bebidas laacutecshyteas)

                80 mg100 ml

                Foacutermulas para lactentes e foacutermulas de transiccedilatildeo tal como definidas no Regulashymento (UE) no 6092013

                Em conformidade com o Regulamento (UE) no 6092013

                Alimentos transformados agrave base de ceshyreais e alimentos para bebeacutes destinados a lactentes e crianccedilas pequenas tal como definidos no Regulamento (UE) no

                6092013

                200 mg100 g

                Extrato de soja fermentada Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoexshytrato de soja fermentadaraquo

                2 Na rotulagem dos suplementos alishymentares que contecircm extrato de soja fermentada deve figurar uma advershytecircncia dirigida agraves pessoas que tomam medicamentos indicando que soacute deshyvem consumir o produto sob vigilacircnshycia meacutedica

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE (sob a forma de caacutepsulas comprimidos ou poacutes) destinados agrave populaccedilatildeo adulta exshyceto mulheres graacutevidas e lactantes

                100 mgdia

                Extrato de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) rico em espermidina

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentashyres que o contenham deve ser laquoextrato de geacutermen de trigo rico em espermidinaraquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE destinados agrave populaccedilatildeo adulta

                Equivalente ao maacutex de 6 mgdia de espermidina

                30122017 L 351121

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Sucromalt Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoSushycromaltraquo

                2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo de que o produto eacute uma fonte de glucose e frutose

                Natildeo especificado

                Fibra de cana-de-accediluacutecar Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos

                Patildeo 8

                Produtos de panificaccedilatildeo 5

                Produtos agrave base de carne e muacutesculos 3

                Condimentos e especiarias 3

                Queijo ralado 2

                Alimentos dieteacuteticos especiais 5

                Molhos 2

                Bebidas 5

                Extrato de oacuteleo de girassol Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de oacuteleo de girassolraquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                11 gdia

                Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoliofilizado da microalga Tetraselmis chuiiraquo ou laquoliofilizado da microalga T chuiiraquo

                Os suplementos alimentares que conteshynham a microalga Tetraselmis chuii liofilishyzada devem ostentar a seguinte menccedilatildeo laquoConteacutem quantidades negligenciaacuteveis de iodoraquo

                Molhos 20 ou 250 mgdia

                Sais especiais 1

                Condimentos 250 mgdia

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                250 mgdia 30122017 L 351122

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Therapon barcoo Scortum Utilizaccedilatildeo prevista idecircntica agrave do salmatildeo nomeadamente a preparaccedilatildeo de pratos e produtos culinaacuterios de peixe incluindo produtos de peixe cozinhados crus fumados e cozidos

                D-Tagatose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquoD--tagatoseraquo

                2 A rotulagem de qualquer produto que contenha mais de 15 g de D-tagatose por dose e de todas as bebidas que contenham mais de 1 de D-tagashytose (como consumidas) devem ostenshytar a menccedilatildeo laquoum consumo excessivo pode ter efeitos laxativosraquo

                Natildeo especificado

                Extrato rico em taxifolina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato rico em taxifolinaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

                nidos na Diretiva 200246CE destinashydos agrave populaccedilatildeo em geral excluindo lacshytentes crianccedilas e crianccedilas pequenas e adolescentes com idade inferior a 14 anos

                100 mgdia

                Trealose Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos 1 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilishyzar na rotulagem dos geacuteneros alimenshytiacutecios que o contenham deve ser laquotreashyloseraquo e deve constar da rotulagem do produto enquanto tal ou da lista de ingredientes dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham

                2 A designaccedilatildeo do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo de que laquoa trealose eacute uma fonte de glucoseraquo

                Natildeo especificado

                30122017 L 351123

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiaccedilatildeo UV

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2

                Cogumelos (Agaricus bisporus) 10 microg de vitamina D2100 g de peso fresco

                1 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento como tal ou dos geacuteneshyros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquocogumelos (Agaricus bisposhyrus) tratados com radiaccedilatildeo UVraquo

                2 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento como tal ou dos geacuteneshyros alimentiacutecios que o contenham deve ser acompanhada de uma indicashyccedilatildeo de que laquofoi utilizado um tratashymento pela luz controlado para aushymentar o teor de vitamina Draquo ou laquofoi utilizado um tratamento com radiashyccedilatildeo UV para aumentar os niacuteveis de vishytamina D2raquo

                Levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquolevedura com vitamina Draquo ou laquolevedura com vitamina D2raquo Patildees e patildeezinhos levedados 5 microg de vitamina D2100 g

                Produtos de pastelaria fina levedados 5 microg de vitamina D2100 g

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                5 microg de vitamina D2dia

                Patildeo tratado com UV Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D2 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento deve ser acompanhada da indicaccedilatildeo laquoconteacutem vitamina D produzida por tratamento com UVraquo

                Patildees e patildeezinhos levedados (sem guarnishyccedilotildees)

                3 microg de vitamina D2100 g

                30122017 L 351124

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Leite tratado com UV Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de vitamina D3 1 A designaccedilatildeo a utilizar no roacutetulo do novo alimento deve ser laquotratado com radiaccedilatildeo UVraquo

                2 Sempre que o leite tratado com UV contiver uma quantidade de vitamina D considerada significativa de acordo com o anexo XIII parte A ponto 2 do Regulamento (UE) no 11692011 do Parlamento Europeu e do Conseshylho a designaccedilatildeo para a rotulagem deve ser completada pelas menccedilotildees laquoconteacutem vitamina D produzida por tratamento com UVraquo ou laquoleite com vishytamina D resultante de tratamento com UVraquo

                Leite gordo pasteurizado tal como defishynido no Regulamento (UE) no

                13082013 para ser consumido como tal

                5-32 microgkg para a populaccedilatildeo em geral excluindo lactentes

                Leite meio-gordo pasteurizado tal como definido no Regulamento (UE) no

                13082013 para ser consumido como tal

                1-15 microgkg para a populaccedilatildeo em geral excluindo lactentes

                Vitamina K2 (menaquinona) Utilizar em conformidade com a Diretiva 200246CE o Regulamento (UE) no

                6092013 eou o Regulamento (CE) no 19252006 A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquomenaquishynonaraquo ou laquovitamina K2raquo

                Extrato de farelo de trigo Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoextrato de fashyrelo de trigoraquo

                O laquoextrato de farelo de trigoraquo natildeo pode ser colocado no mercado como suplemento alimentar nem como ingrediente de suplementos alimentares Tambeacutem natildeo pode ser adicionado agraves foacutermulas para lactentes

                Cerveja e sucedacircneos 04 g100 g

                Cereais prontos a consumir 9 g100 g

                Produtos laacutecteos 24 g100 g

                Sumos de fruta e de produtos hortiacutecolas 06 g100 g

                Refrigerantes 06 g100 g

                Preparados de carne 2 g100 g

                30122017 L 351125

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Beta-glucanos de levedura Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de beta-glucanos puros de levedura

                (Saccharomyces cervisiae) A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquobeta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae)raquo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE exceto sushyplementos alimentares destinados a lacshytentes e crianccedilas pequenas

                1275 gdia para crianccedilas com mais de 12 anos e para a populaccedilatildeo adulta em geral

                0675 gdia para crianccedilas com menos de 12 anos

                Substitutos integrais da dieta para conshytrolo do peso tal como definidos no Reshygulamento (UE) no 6092013

                1275 gdia

                Alimentos destinados a fins medicinais especiacuteficos tal como definidos no Regushylamento (UE) no 6092013 exceto alishymentos destinados a fins medicinais especiacuteficos para lactentes e crianccedilas peshyquenas

                1275 gdia

                Bebidas agrave base de sumos de frutas eou de produtos hortiacutecolas incluindo sumos concentrados e desidratados

                13 gkg

                Bebidas com aroma de frutas 08 gkg

                Poacute para preparaccedilatildeo de bebidas agrave base de cacau

                383 gkg (em poacute)

                Outras bebidas 08 gkg (prontas a beber)

                7 gkg (em poacute)

                Barras de cereais 6 gkg

                Cereais para pequeno-almoccedilo 153 gkg

                30122017 L 351126

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos de beta-glucanos puros de levedura (Saccharomyces cervisiae)

                Cereais para pequeno-almoccedilo integrais e com elevado teor de fibras (preparaccedilatildeo instantacircnea a quente)

                15 gkg

                Biscoitos do tipo cookie 67 gkg

                Bolachas do tipo aacutegua-e-sal 67 gkg

                Bebidas laacutecteas 38 gkg

                Produtos laacutecteos fermentados 38 gkg

                Sucedacircneos de produtos laacutecteos 38 gkg

                Leite desidratadoleite em poacute 255 gkg

                Sopas e preparaccedilotildees para sopas 09 gkg (prontas a comer)

                18 gkg (condensadas)

                63 gkg (em poacute)

                Chocolate e produtos de confeitaria 4 gkg

                Barras de proteiacutenas e poacutes proteicos 191 gkg

                Doces de frutas e outros produtos para barrar agrave base de fruta

                113 gkg

                Zeaxantina Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquozeaxantina sinteacuteticaraquo Suplementos alimentares tal como defishy

                nidos na Diretiva 200246CE 2 mgdia

                30122017 L 351127

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                Novo alimento autorizado Condiccedilotildees em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos especiacuteficos de rotulagem adicionais Outros requisitos

                L-Pidolato de zinco Categoria especificada de alimentos Niacuteveis maacuteximos A designaccedilatildeo do novo alimento a utilizar na rotulagem dos geacuteneros alimentiacutecios que o contenham deve ser laquoL-pidolato de zincoraquo

                Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) no 6092013

                3 gdia

                Bebidas laacutecteas e produtos semelhantes destinados a crianccedilas pequenas

                Substituto de refeiccedilatildeo para controlo do peso

                Alimentos adaptados a um esforccedilo musshycular intenso sobretudo para os desporshytistas

                Alimentos que ostentam menccedilotildees sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteshyten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no

                8282014 da Comissatildeo

                Suplementos alimentares tal como defishynidos na Diretiva 200246CE

                (1) Regulamento (UE) no 6092013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de junho de 2013 relativo aos alimentos para lactentes e crianccedilas pequenas aos alimentos destinados a fins medicinais especiacutefishycos e aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso e que revoga a Diretiva 9252CEE do Conselho as Diretivas 968CE 199921CE 2006125CE e 2006141CE da Comissatildeo a Diretiva 200939CE do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) no 412009 e (CE) no 9532009 da Comissatildeo (JO L 181 de 2962013 p 35)

                (2) Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) no 8282014 da Comissatildeo de 30 de julho de 2014 relativo aos requisitos de prestaccedilatildeo de informaccedilotildees aos consumidores sobre a ausecircncia ou a presenccedila reduzida de gluacuteten nos geacuteneros alimentiacutecios (JO L 228 de 3172014 p 5)

                (3) Diretiva 200246CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de junho de 2002 relativa agrave aproximaccedilatildeo das legislaccedilotildees dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (JO L 183 de 1272002 p 51)

                (4) Regulamento (CE) no 19252006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de dezembro de 2006 relativo agrave adiccedilatildeo de vitaminas minerais e determinadas outras substacircncias aos alimentos (JO L 404 de 30122006 p 26)

                (5) Diretiva 2001113CE do Conselho de 20 de dezembro de 2001 relativa aos doces e geleias de frutos citrinadas e creme de castanha destinados agrave alimentaccedilatildeo humana (JO L 10 de 1212002 p 67) (6) Regulamento (UE) no 13082013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organizaccedilatildeo comum dos mercados dos produtos agriacutecolas e que revoga os Regulashy

                mentos (CEE) no 92272 (CEE) no 23479 (CE) no 10372001 e (CE) no 12342007 do Conselho (JO L 347 de 20122013 p 671)

                30122017 L 351128

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                Quadro 2 Especificaccedilotildees

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico Descriccedilatildeo O aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada

                Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica Denominaccedilatildeo IUPAC

                Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico (di-hidrato)

                Aacutecido 5-acetamido-35-didesoxi-D-glicero-D-galacto-non-2-ulopiranosoacutenico (di-hidrato)

                Sinoacutenimos

                Aacutecido siaacutelico (di-hidrato)

                Foacutermula quiacutemica C11H19NO9 (aacutecido)

                C11H23NO11 (C11H19NO9 2H2O) (di-hidrato)

                Massa molecular 3093 Da (aacutecido)

                3453 (3093 + 360) (di-hidrato)

                No CAS 131-48-6 (aacutecido livre)

                50795-27-2 (di-hidrato)

                Especificaccedilotildees Descriccedilatildeo produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada

                pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 17-25

                Aacutecido N-acetil-D-neuramiacutenico (di-hidrato) gt 970

                Aacutegua (o di-hidrato representa 104 ) le 125 (mm)

                Cinzas sulfatadas lt 02 (mm)

                Aacutecido aceacutetico (como aacutecido livre eou acetato de soacutedio) lt 05 (mm)

                Metais pesados Ferro lt 200 mgkg

                Chumbo lt 01 mgkg

                Proteiacutenas residuais lt 001 (mm)

                30122017 L 351129

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Solventes residuais 2-Propanol lt 01 (mm)

                Acetona lt 01 (mm)

                Acetato de etilo lt 01 (mm)

                Criteacuterios microbioloacutegicos Salmonella ausente em 25 g

                Contagem total de microrganismos mesoacutefilos aeroacutebios lt 500 UFCg

                Enterobacteriaceae ausente em 10 g

                Cronobacter (Enterobacter) sakazakii ausente em 10 g

                Listeria monocytogenes ausente em 25 g

                Bacillus cereus lt 50 UFCg

                Leveduras lt 10 UFCg

                Bolores lt 10 UFCg

                Endotoxinas residuais lt 10 UEmg

                UFC unidades formadoras de coloacutenias UE unidades de endotoxina

                Polpa seca do fruto de Adansonia digitata (embondeiro)

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos do embondeiro (Adansonia digitata) satildeo colhidos nas aacutervores As cascas satildeo abertas e a polpa eacute separada das sementes e da casca A polpa eacute trishyturada separada em lotes grosseiros e finos (dimensatildeo das partiacuteculas 3 a 600 micro) e posteriormente embalada

                Componentes nutricionais tiacutepicos Humidade (perda por secagem) (g100 g) 45-137

                Proteiacutena (g100 g) 18-93

                Gordura (g100 g) 0-16

                Hidratos de carbono totais (g100 g) 763-895

                Accediluacutecares totais (expressos em glucose) 152-365

                Soacutedio (mg100 g) 01-252

                Especificaccedilotildees analiacuteticas Mateacuterias estranhas Natildeo superior a 02

                Humidade (perda por secagem) (g100 g) 45-137

                Cinzas (g100 g) 38-66

                30122017 L 351130

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Extrato de Ajuga reptans de culturas de ceacutelulas

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato hidroalcooacutelico das culturas de tecidos de Ajuga reptans L que eacute substancialmente equivalente aos extratos das partes aeacutereas floridas de Ajuga repshytans obtidos por culturas tradicionais

                L-Alanil-L-glutamina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A L-alanil-L-glutamina eacute produzida por fermentaccedilatildeo com uma estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli Durante o processo de fermentaccedilatildeo o ingrediente eacute excretado no meio de crescimento a partir do qual eacute subsequentemente separado e purificado ateacute uma concentraccedilatildeo superior a 98

                Aspeto produto pulverulento cristalino de cor branca

                Pureza gt 98

                Espetroscopia de infravermelho em conformidade com o padratildeo de referecircncia

                Aspeto da soluccedilatildeo incolor e liacutempida

                Doseamento (em base seca) 98-102

                Substacircncias associadas (individualmente) le 02

                Resiacuteduo de incineraccedilatildeo le 01

                Perda por secagem le 05

                Rotaccedilatildeo oacutetica + 90 - + 110 deg

                pH (1 H2O) 50-60

                Amoacutenio (NH4) le 0020

                Cloreto (Cl) le 0020

                Sulfato (SO4) le 0020

                Criteacuterios microbioloacutegicos Escherichia coli ausenteg

                Oacuteleo da microalga Ulkenia sp Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Oacuteleo da microalga Ulkenia sp

                Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

                Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

                Humidade e volaacuteteis le 005

                Insaponificaacuteveis le 45

                Aacutecidos gordos trans le 10

                Teor de DHA ge 32

                30122017 L 351131

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Oacuteleo de semente de Allanblackia

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de semente de Allanblackia eacute obtido a partir de sementes da espeacutecie Allanblackia A floribunda (sinoacutenimo de A parviflora) e A stuhlmannii

                Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos Aacutecido laacuteurico (C120) lt 10

                Aacutecido miriacutestico (C140) lt 10

                Aacutecido palmiacutetico (C160) lt 20

                Aacutecido palmitoleico (C161) lt 10

                Aacutecido esteaacuterico (C180) 45-58

                Aacutecido oleico (C181) 40-51

                Aacutecido linoleico (C182) lt 10

                Aacutecido γ-linoleacutenico (C183) lt 10

                Aacutecido araquiacutedico (C200) lt 10

                Aacutecidos gordos livres maacutex 01

                Caracteriacutesticas Aacutecidos gordos trans maacutex 05

                Iacutendice de peroacutexidos maacutex 08 meqkg

                Iacutendice de iodo lt 46 g100 g

                Mateacuterias insaponificaacuteveis maacutex 10

                Iacutendice de saponificaccedilatildeo 185-198 mg KOHg

                Extrato de folha de Aloe macroclada Baker

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato de gel em poacute derivado de folhas de Aloe macroclada Baker que eacute substancialmente equivalente ao mesmo gel derivado de folhas de Aloe vera L Burm

                Cinzas 25

                Fibras alimentares 286

                Gordura 27

                Humidade 47

                Polissacaacuteridos 95

                Proteiacutenas 163

                Glucose 89

                30122017 L 351132

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Oacuteleo de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Para produzir extrato lipiacutedico de krill-do-antaacutertico (Euphausia superba) submete-se o crustaacuteceo ultracongelado triturado ou a farinha de crustaacuteceo seco a extraccedilatildeo de liacutepidos com um solvente de extraccedilatildeo autorizado (ao abrigo da Diretiva 200932CE) As suas proteiacutenas e outros componentes satildeo removishydos do extrato lipiacutedico por filtraccedilatildeo Os solventes de extraccedilatildeo e a aacutegua residual satildeo removidos por evaporaccedilatildeo

                Iacutendice de saponificaccedilatildeo le 230 mg KOHg

                Iacutendice de peroacutexidos le 3 meq O 2kg de oacuteleo

                Humidade e volaacuteteis le 3 ou 06 expresso em atividade da aacutegua a 25 degC

                Fosfoliacutepidos 35-50

                Aacutecidos gordos trans le 1

                EPA (aacutecido icosapentaenoico) ge 9

                DHA (aacutecido docosa-hexaenoico) ge 5

                Oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo rico em fosfoliacutepidos eacute produzido a partir de krill-do-antaacutertico (Euphausia superba) por lavagens repetidas com um solvente autorizado (ao abrigo da Diretiva 200932CE) a fim de aumentar o teor de fosfoliacutepidos do oacuteleo Os solventes satildeo removidos do produto final por evaporaccedilatildeo

                Iacutendice de saponificaccedilatildeo le 230 mg KOHg

                Iacutendice de peroacutexidos le 3 meq O 2kg de oacuteleo

                Estabilidade agrave oxidaccedilatildeo todos os produtos alimentares que contenham oacuteleo rico em fosfoliacutepidos de krill-do-antaacutertico de Euphausia superba devem deshymonstrar estabilidade agrave oxidaccedilatildeo atraveacutes de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a niacutevel nacionalinternacional (por exemplo AOAC)

                Humidade e volaacuteteis le 3 ou 06 expresso em atividade da aacutegua a 25 degC

                Fosfoliacutepidos ge 60

                Aacutecidos gordos trans le 1

                EPA (aacutecido icosapentaenoico) ge 9

                DHA (aacutecido docosa-hexaenoico) ge 5

                Oacuteleo do fungo Mortierella alpina rico em aacutecido araquidoacutenico

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo rico em aacutecido araquidoacutenico de cor amarela-clara eacute obtido por fermentaccedilatildeo das estirpes natildeo geneticamente modificadas IS-4 I49-N18 e FJRK--MA01 do fungo Mortierella alpina utilizando um liacutequido adequado O oacuteleo eacute depois extraiacutedo da biomassa e purificado

                Aacutecido araquidoacutenico ge 40 em peso do teor total de aacutecidos gordos

                Aacutecidos gordos livres le 045 do teor total de aacutecidos gordos

                Aacutecidos gordos trans le 05 do teor total de aacutecidos gordos

                Mateacuterias insaponificaacuteveis le 15

                30122017 L 351133

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Iacutendice de peroacutexidos le 5 meqkg

                Iacutendice de anisidina le 20

                Iacutendice de acidez le 10 KOHg

                Humidade le 05

                Oacuteleo de argatildeo de Argania spinosa

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de argatildeo eacute o oacuteleo obtido por pressatildeo a frio dos gratildeos do tipo amecircndoa dos frutos de Argania spinosa (L) Skeels Os gratildeos podem ser torrados anshytes da prensagem mas sem contacto direto com a chama

                Composiccedilatildeo Aacutecido palmiacutetico (C160) 12-15

                Aacutecido esteaacuterico (C180) 5-7

                Aacutecido oleico (C181) 43-50

                Aacutecido linoleico (C182) 29-36

                Mateacuterias insaponificaacuteveis 03-2

                Esteroacuteis totais 100-500 mg100 g

                Tocoferoacuteis totais 16-90 mg100 g

                Aacutecido oleico 02-15

                Iacutendice de peroacutexidos lt10 meq O2kg

                Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A astaxantina eacute um carotenoide produzido pela alga Haematococcus pluvialis Os meacutetodos de produccedilatildeo para o crescimento das algas satildeo variaacuteveis podem ser utilizados sistemas fechados expostos agrave luz solar ou tanques abertos com iluminaccedilatildeo artificial rigorosamente controlada As ceacutelulas das algas satildeo coshylhidas e secas a oleorresina eacute extraiacuteda utilizando quer CO2 supercriacutetico quer um solvente (acetato de etilo) A astaxantina eacute diluiacuteda e padronizada para 25 50 70 10 15 ou 20 com azeite oacuteleo de caacutertamo oacuteleo de girassol ou trigliceacuteridos de cadeia meacutedia

                Composiccedilatildeo da oleorresina Gordura 422-99

                Proteiacutenas 03-44

                Hidratos de carbono 0-528

                Fibra lt 10

                Cinzas 00-42

                Especificaccedilatildeo dos carotenoides mm

                Astaxantinas totais 29-111

                30122017 L 351134

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                9 -cis-Astaxantina 03-173

                13 -cis-Astaxantina 02-70

                Monoeacutesteres de astaxantina 798-915

                Dieacutesteres de astaxantina 016-190

                β-Caroteno 001-03

                Luteiacutena 0-18

                Cantaxantina 0-130

                Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias aeroacutebias totais lt 3 000 UFCg

                Bolores e leveduras lt 100 UFCg

                Coliformes lt 10 UFCg

                E coli Negativo

                Salmonella Negativo

                Staphylococcus Negativo

                Sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum)

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O manjericatildeo (Ocimum basilicum L) pertence agrave famiacutelia das Lamiaceae na ordem Lamiales Apoacutes a colheita as sementes satildeo limpas por meios mecacircnicos As flores folhas e outras partes da planta satildeo removidas Eacute necessaacuterio assegurar um elevado niacutevel de pureza das sementes de manjericatildeo por filtraccedilatildeo (oacutetica mecacircnica) O processo de produccedilatildeo de sumos de frutas e de bebidas agrave base de misturas de frutas e de produtos hortiacutecolas que contecircm sementes de manjericatildeo (Ocimum basilicum L) inclui etapas de preacute-hidrataccedilatildeo e pasteurizaccedilatildeo das sementes Satildeo efetuados controlos microbioloacutegicos e estatildeo em vishygor sistemas de monitorizaccedilatildeo

                Mateacuteria seca 941

                Proteiacutenas 207

                Gordura 244

                Hidratos de carbono 17

                Fibra alimentar 405 (Meacutetodo AOAC 95829)

                Cinzas 678

                Extrato de soja preta fermentada

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de soja preta fermentada (extrato de Touchi) eacute um produto pulverulento fino castanho-claro rico em proteiacutenas obtido por extraccedilatildeo aquosa de sementes de soja preta (Glycine max (L) Merr) fermentadas com Aspergillus oryzae O extrato conteacutem um inibidor da α-glucosidase

                Caracteriacutesticas Gordura le 10

                Proteiacutenas ge 55

                30122017 L 351135

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Aacutegua le 70

                Cinzas le 10

                Hidratos de carbono ge 20

                Atividade inibidora da α-glucosidase CI50 no miacutenimo 0025 mgml

                Isoflavona de soja le 03 g100 g

                Lactoferrina bovina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A lactoferrina bovina eacute uma proteiacutena que estaacute naturalmente presente no leite de vaca Trata-se de uma glicoproteiacutena que se liga ao ferro tem um peso molecular de cerca de 77 kDa e consiste numa uacutenica cadeia polipeptiacutedica com 689 aminoaacutecidos

                Processo de produccedilatildeo A lactoferrina bovina eacute isolada a partir de leite desnatado ou de soro laacutecteo por operaccedilotildees de troca ioacutenica e subsequente ultrafiltrashyccedilatildeo Por fim eacute seca por liofilizaccedilatildeo ou atomizaccedilatildeo retirando-se por peneiraccedilatildeo as partiacuteculas de grandes dimensotildees Produto pulverulento praticamente inodoro rosa-claro

                Propriedades fiacutesico-quiacutemicas da lactoferrina bovina Humidade lt 45

                Cinzas lt 15

                Arseacutenio lt 20 mgkg

                Ferro lt 350 mgkg

                Proteiacutenas gt 93

                das quais lactoferrina bovina gt 95

                das quais outras proteiacutenas lt 50

                pH (soluccedilatildeo a 2 20 degC) 52-72

                Solubilidade (soluccedilatildeo a 2 20 degC) total

                Oacuteleo das sementes de Buglossoides arvensis

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo refinado de Buglossoides eacute extraiacutedo das sementes de Buglossoides arvensis (L) IMJohnst

                Aacutecido alfa-linoleacutenico ge 35 mm dos aacutecidos gordos totais

                Aacutecido estearidoacutenico ge 15 mm dos aacutecidos gordos totais

                Aacutecido linoleico ge 80 mm dos aacutecidos gordos totais

                Aacutecidos gordos trans le 20 mm dos aacutecidos gordos totais

                Iacutendice de acidez le 06 mg KOHg

                Iacutendice de peroacutexidos le 50 meq O2kg

                Fraccedilatildeo insaponificaacutevel le 20

                Teor de proteiacutena (azoto total) le 10 microgml

                Alcaloides de pirrolizidina Natildeo detetaacuteveis com um limite de deteccedilatildeo de 40 microgkg

                30122017 L 351136

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Oacuteleo de Calanus finmarchicus Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo alimento eacute um oacuteleo ligeiramente viscoso de cor rubi com um leve odor a marisco extraiacutedo do crustaacuteceo Calanus finmarchicus (zooplacircncton marishynho) O ingrediente eacute constituiacutedo essencialmente por eacutesteres de cera (gt 85 ) com pequenas quantidades de trigliceacuteridos e de outros liacutepidos neutros

                Especificaccedilotildees Aacutegua lt 10

                Eacutesteres de cera gt 85

                Aacutecidos gordos totais gt 46

                Aacutecido icosapentaenoico (EPA) gt 30

                Aacutecido docosa-hexaenoico (DHA) gt 40

                Aacutelcoois gordos totais gt 28

                Aacutelcool gordo C201 n-9 gt 90

                Aacutelcool gordo C221 n-11 gt 12

                Aacutecidos gordos trans lt 10

                Eacutesteres de astaxantina lt 01

                Iacutendice de peroacutexidos lt 30 meq O2kg

                Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicoshyl)

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um poliacutemero sinteacutetico (nuacutemero da patente WO2006016179) Eacute constituiacutedo por poliacutemeros ramificados de monometoxishypolietilenoglicol (MPEG) enxertados em poliisopreno enxertado com anidrido maleico (PIP-g-MA) e MPEG que natildeo reagiu (menos de 35 em peso)

                Cor branca a esbranquiccedilada

                No CAS 1246080-53-4

                Caracteriacutesticas Humidade lt 50

                Alumiacutenio lt 30 mgkg

                Liacutetio lt 05 mgkg

                Niacutequel lt 05 mgkg

                Anidrido residual lt 15 micromolg

                Iacutendice de polidispersibilidade lt 14

                Isopreno lt 005 mgkg

                Oacutexido de etileno lt 02 mgkg

                Anidrido maleico livre lt 01

                30122017 L 351137

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                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Oligoacutemeros totais (inferior a 1 000 Dalton) le 50 mgkg

                Etilenoglicol lt 200 mgkg

                Dietilenoglicol lt 30 mgkg

                Eacuteter metiacutelico de monoetilenoglicol lt 30 mgkg

                Eacuteter metiacutelico de dietilenoglicol lt 40 mgkg

                Eacuteter metiacutelico de trietilenoglicol lt 70 mgkg

                14-Dioxano lt 20 mgkg

                Formaldeiacutedo lt 10 mgkg

                Base para goma de mascar (copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico)

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O copoliacutemero de eacuteter metilviniacutelico-anidrido maleico eacute um copoliacutemero anidro de eacuteter metilviniacutelico e anidrido maleico

                Produto pulverulento fluido de cor branca a esbranquiccedilada

                No CAS 9011-16-9

                Pureza Doseamento Pelo menos 995 na mateacuteria seca

                Viscosidade especiacutefica (1 MEK) 2-10

                Eacuteter metilviniacutelico residual le 150 ppm

                Anidrido maleico residual le 250 ppm

                Acetaldeiacutedo le 500 ppm

                Metanol le 500 ppm

                Peroacutexido de dilauroiacutelo le 15 ppm

                Total de metais pesados le 10 ppm

                Criteacuterios microbioloacutegicos Microrganismos aeroacutebios totais (contagem em placa) le 500 UFCg

                Boloresleveduras le 500 UFCg

                Escherichia coli Ensaio negativo

                Salmonella Ensaio negativo

                Staphylococcus aureus Ensaio negativo

                Pseudomonas aeruginosa Ensaio negativo

                30122017 L 351138

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                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Oacuteleo de chia de Salvia hispanica

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de chia eacute produzido a partir de sementes de chia (Salvia hispanica L) (pureza 999 ) por pressatildeo a frio Natildeo satildeo utilizados solventes e depois de prensado o oacuteleo eacute mantido em tanques de decantaccedilatildeo e eacute aplicado um processo de filtraccedilatildeo para a remoccedilatildeo de impurezas Tambeacutem pode ser produzido por extraccedilatildeo com CO2 supercriacutetico

                Processo de produccedilatildeo Produzido por pressatildeo a frio Natildeo satildeo utilizados solventes e depois de prensado o oacuteleo eacute mantido em tanques de decantaccedilatildeo e eacute aplicado um processo de filtraccedilatildeo para a remoccedilatildeo de impurezas

                Acidez expressa em aacutecido oleico le 20

                Iacutendice de peroacutexidos le 10 meqkg

                Impurezas insoluacuteveis le 005

                Aacutecido alfa-linoleacutenico ge 60

                Aacutecido linoleico 15-20

                Sementes de chia (Salvia hispanica)

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A chia (Salvia hispanica L) eacute uma planta anual herbaacutecea estival pertencente agrave famiacutelia das Labiatae Apoacutes a colheita as sementes satildeo limpas por meios meshycacircnicos As flores folhas e outras partes da planta satildeo removidas

                Mateacuteria seca 90-97

                Proteiacutenas 15-26

                Gordura 18-39

                Hidratos de carbono () 18-43

                Fibra bruta () 18-43

                Cinzas 3-7

                () Os hidratos de carbono incluem o valor das fibras (UE hidratos de carbono disponiacuteveis = accediluacutecar + amido) () A fibra bruta eacute a parte da fibra constituiacuteda principalmente por celulose pentosanos e lenhina indigeriacuteveis Processo de produccedilatildeo O processo de produccedilatildeo de sumos de frutas e de bebidas de misturas de sumos de frutas que contecircm sementes de chia inclui etapas de preacute-hidrataccedilatildeo e pasteurizaccedilatildeo das sementes Satildeo efetuados controlos microbioloacutegicos e estatildeo em vigor sistemas de monitorizaccedilatildeo

                Quitina-glucano de Aspergillus niger

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A quitina-glucano eacute obtida do miceacutelio de Aspergillus niger trata-se de um produto pulverulento ligeiramente amarelado inodoro e fluido Possui um teor de extrato seco de 90 ou mais

                A quitina-glucano eacute composta essencialmente por dois polissacaacuteridos

                mdash quitina composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (no CAS 1398-61-4)

                mdash beta (13)-glucano composto por unidades repetitivas de D-glucose (no CAS 9041-22-9)

                30122017 L 351139

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Perda por secagem le 10

                Quitina-glucano ge 90

                Proporccedilatildeo quitinaglucano 3070 a 6040

                Cinzas le 30

                Liacutepidos le 10

                Proteiacutenas le 60

                Complexo de quitina-glucano de Fomes fomentarius

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O complexo de quitina-glucano eacute obtido a partir das paredes celulares do corpo de frutificaccedilatildeo do fungo Fomes fomentarius Eacute constituiacutedo essencialmente por dois polissacaacuteridos

                mdash quitina composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (no CAS 1398-61-4)

                mdash beta-(13)(16)-D-glucano composto por unidades repetitivas de D-glucose (no CAS 9041-22-9)

                O processo de produccedilatildeo eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente limpeza reduccedilatildeo do tamanho e moagem amolecimento em aacutegua e aquecishymento numa soluccedilatildeo alcalina lavagem e secagem Natildeo eacute realizada hidroacutelise durante o processo de produccedilatildeo

                Aspeto produto pulverulento de cor castanha inodoro e insiacutepido

                Pureza Humidade le 15

                Cinzas le 30

                Quitina-glucano ge 90

                Proporccedilatildeo quitinaglucano 7020

                Hidratos de carbono totais exceto glucanos le 01

                Proteiacutenas le 20

                Liacutepidos le 10

                Melaninas le 83

                Aditivos nenhum

                pH 67-75

                Metais pesados Chumbo (ppm) le 100

                Caacutedmio (ppm) le 100

                Mercuacuterio (ppm) le 003

                Arseacutenio (ppm) le 020

                30122017 L 351140

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias mesoacutefilas totais le 103g

                Bolores e leveduras le 103g

                Coliformes a 30 degC le 103g

                E coli le 10g

                Salmonella e outras bacteacuterias patogeacutenicas ausente25 g

                Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus Aspergillus niger)

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de quitosano [contendo principalmente poli(D-glucosamina)] eacute obtido a partir dos peduacutenculos de Agaricus bisporus ou a partir do miceacutelio de Aspergillus niger

                O processo de produccedilatildeo patenteado eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente extraccedilatildeo e desacetilaccedilatildeo (hidroacutelise) em meio alcalino solubilizaccedilatildeo em meio aacutecido precipitaccedilatildeo em meio alcalino lavagem e secagem

                Sinoacutenimo poli(D-glucosamina)

                No CAS do quitosano 9012-76-4

                Foacutermula do quitosano (C6H11NO4)n

                Aspeto produto pulverulento fino e fluido

                Cor de esbranquiccedilado a ligeiramente acastanhado

                Odor inodoro

                Pureza Teor de quitosano ( mm peso seco) 85

                Teor de glucano ( mm peso seco) le 15

                Perda por secagem ( mm peso seco) le 10

                Viscosidade (1 em aacutecido aceacutetico a 1 ) 1-15

                Grau de desacetilaccedilatildeo (em molpeso huacutemido) 0-30

                Viscosidade (1 em aacutecido aceacutetico a 1 ) (mPas) 1-14 para quitosano de Aspergillus niger 12-25 para quitina de Agaricus bisporus

                Cinzas ( mpeso seco) le 30

                Proteiacutenas ( mpeso seco) le 20

                Dimensatildeo das partiacuteculas gt 100 nm

                Densidade concentrada (gcm3) 07-10

                Capacidade de ligaccedilatildeo a gorduras 800 times peso huacutemido) superado

                30122017 L 351141

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                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Metais pesados Mercuacuterio (ppm) le 01

                Chumbo (ppm) le 10

                Arseacutenio (ppm) le 10

                Caacutedmio (ppm) le 05

                Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios (UFCg) le 103

                Contagem de bolores e leveduras (UFCg) le 103

                Escherichia coli (UFCg) le 10

                Enterobacteriaceae (UFCg) le 10

                Salmonella ausente25 g

                Listeria monocytogenes ausente25 g

                Sulfato de condroitina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O sulfato de condroitina (sal de soacutedio) eacute um produto biossinteacutetico Eacute obtido por sulfataccedilatildeo quiacutemica da condroitina derivada da fermentaccedilatildeo com a estirpe U1-41 (ATCC 24502) da bacteacuteria Escherichia coli O5K4H4

                Sulfato de condroitina (sal de soacutedio) ( em base seca) 95-105

                PMm (meacutedia em massa) (kDa) 5-12

                PMn (meacutedia em nuacutemero) (kDa) 4-11

                Dispersibilidade (mhm005) le 07

                Padratildeo de sulfataccedilatildeo (ΔDi-6S) () le 85

                Perda por secagem () (105 degC ateacute peso constante) le 100

                Resiacuteduo de incineraccedilatildeo ( em base seca) 20-30

                Proteiacutenas ( em base seca) le 05

                Endotoxinas (UEmg) le 100

                Impurezas orgacircnicas totais (mgkg) le 50

                Picolinato de croacutemio Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O picolinato de croacutemio eacute um produto pulverulento fluido de cor avermelhada ligeiramente soluacutevel em aacutegua a pH 7 O sal tambeacutem eacute soluacutevel em solvenshytes orgacircnicos polares

                Denominaccedilatildeo quiacutemica tris(2-piridinocarboxilato-NO)croacutemio(III) ou sal de croacutemio(III) do aacutecido 2-piridinocarboxiacutelico

                No CAS 14639-25-9

                30122017 L 351142

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                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Foacutermula quiacutemica Cr(C6H4NO2)3

                Caracteriacutesticas quiacutemicas

                Picolinato de croacutemio ge 95

                Croacutemio (III) 12-13

                Croacutemio (VI) natildeo detetado

                Aacutegua le 40

                Erva de Cistus incanus L Pandalis

                Descriccedilatildeo Erva de Cistus incanus L Pandalis espeacutecie pertencente agrave famiacutelia Cistaceae e autoacutectone da regiatildeo do Mediterracircneo peniacutensula de Chalkidiki

                Composiccedilatildeo Humidade 9-10 g100 g de erva

                Proteiacutenas 61 g100 g de erva

                Gordura 16 g100 g de erva

                Hidratos de carbono 501 g100 g de erva

                Fibra 271 g100 g de erva

                Minerais 44 g100 g de erva

                Soacutedio 018 g

                Potaacutessio 075 g

                Magneacutesio 024 g

                Caacutelcio 10 g

                Ferro 65 mg

                Vitamina B1 30 microg

                Vitamina B2 30 microg

                Vitamina B6 54 microg

                Vitamina C 28 mg

                Vitamina A inferior a 01 mg

                Vitamina E 40-50 mg

                Alfa-tocoferol 20-50 mg

                Beta e Gama-tocoferol 2-15 mg

                Delta-tocoferol 01-2 mg

                30122017 L 351143

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                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Citicolina Citicolina (sinteacutetica) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A citicolina eacute composta por citosina ribose pirofosfato e colina

                Produto pulverulento cristalino de cor branca

                Denominaccedilatildeo quiacutemica colina citidina 5prime-pirofosfato citidina 5prime-(tri-hidrogenodifosfato) Pprime-[2-(trimetilamoacutenio)etil]eacutester sal interno

                Foacutermula quiacutemica C14H26N4O11P2

                Peso molecular 48832 gmol

                No CAS 987-78-0

                pH (soluccedilatildeo de amostra de 1 ) 25-35

                Pureza Doseamento ge 98 de mateacuteria seca

                Perda por secagem (100 degC durante 4 horas) le 50

                Amoacutenio le 005

                Arseacutenio natildeo superior a 2 ppm

                Aacutecidos fosfoacutericos livres le 01

                Aacutecido 5prime-citidiacutelico le 10

                Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa le 103 UFCg

                Bolores e leveduras le 102 UFCg

                Escherichia coli ausente em 1 g

                Citicolina (fonte microbiana) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Eacute produzida por fermentaccedilatildeo utilizando uma estirpe geneticamente modificada de E coli (BCT19p40k)

                As especificaccedilotildees da citicolina de fonte microbiana satildeo idecircnticas agraves da citicolina sinteacutetica autorizada

                Clostridium butyricum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O Clostridium butyricum (CBM-588) eacute uma bacteacuteria Gram-positiva formadora de esporos anaeroacutebia obrigatoacuteria natildeo patogeacutenica natildeo geneticamente modishyficada Nuacutemero de depoacutesito FERM BP-2789

                Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 103 UFCg

                Escherichia coli natildeo detetada em 1 g

                30122017 L 351144

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Staphylococcus aureus natildeo detetado em 1 g

                Pseudomonas aeruginosa natildeo detetada em 1 g

                Bolores e leveduras le 102 UFCg

                Extrato de cacau em poacute desengordurado

                Extrato de cacau (Theobroma cacao L)

                Aspeto produto pulverulento castanho-escuro isento de impurezas visiacuteveis

                Propriedades fiacutesico-quiacutemicas

                Teor de polifenol miacuten 550 de GAE

                Teor de teobromina maacutex 100

                Teor de cinzas maacutex 50

                Teor de humidade maacutex 80

                Densidade aparente 040-055 gcm3

                pH 50-65

                Solvente residual maacutex 500 ppm

                Extrato de cacau com baixo teor de gordura

                Extrato de cacau (Theobroma cacao L) com baixo teor de gordura

                Aspeto produto pulverulento vermelho-escuro a puacuterpura

                Extrato de cacau concentrado miacuten 99

                Dioacutexido de siliacutecio (auxiliar tecnoloacutegico) maacutex 10

                Flavanoacuteis de cacau miacuten 300 mgg

                (-) Epicatequina miacuten 45 mgg

                Perda por secagem maacutex 50

                Oacuteleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de semente de coentros eacute um oacuteleo que conteacutem gliceacuteridos de aacutecidos gordos produzido a partir de sementes de coentros Coriandrum sativum L

                Cor ligeiramente amarelada sabor suave

                No CAS 8008-52-4

                Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos

                Aacutecido palmiacutetico (C160) 2-5

                Aacutecido esteaacuterico (C180) lt 15

                Aacutecido petroseliacutenico [cis-C181(n-12)] 60-75

                Aacutecido oleico [cis-C181(n-9)] 8-15

                30122017 L 351145

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                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Aacutecido linoleico (C182) 12-19

                Aacutecido α-linoleacutenico (C183) lt 10

                Aacutecidos gordos trans le 10

                Pureza Iacutendice de refraccedilatildeo (20 degC) 1466-1474

                Iacutendice de acidez le 25 mg KOHg

                Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg

                Iacutendice de iodo 88-110 unidades

                Iacutendice de saponificaccedilatildeo 186-200 mg KOHg

                Mateacuterias insaponificaacuteveis le 15 gkg

                Fruto seco de Crataegus pinnatifida

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Frutos secos da espeacutecie Crataegus pinnatifida pertencente agrave famiacutelia Rosaceae e autoacutectone do Norte da China e da Coreia

                Composiccedilatildeo Mateacuteria seca 80

                Hidratos de carbono 55 gkg de peso fresco

                Frutose 265-293 g100 g

                Glucose 255-281 g100 g

                Vitamina C 291 mg100 g de peso fresco

                Soacutedio 29 g100 g de peso fresco

                As compotas satildeo produtos obtidos por transformaccedilatildeo teacutermica da parte comestiacutevel de uma ou mais espeacutecies de frutos inteiros ou em pedaccedilos peneirados ou natildeo sem concentraccedilatildeo significativa Podem ser utilizados accediluacutecares aacutegua cidra especiarias e sumo de limatildeo

                α-Ciclodextrina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sacaacuterido ciacuteclico natildeo redutor constituiacutedo por seis unidades de D-glicopiranosil com ligaccedilotildees α-14 produzido pela accedilatildeo da ciclodextrina glucosiltransferase (CGTase EC 24119) sobre o amido hidrolisado A recuperaccedilatildeo e a purificaccedilatildeo da α-ciclodextrina podem realizar-se atraveacutes de um dos seguintes proceshydimentos precipitaccedilatildeo de um complexo de α-ciclodextrina com 1-decanol dissoluccedilatildeo em aacutegua a temperatura elevada e reprecipitaccedilatildeo extraccedilatildeo por vashypor (stripping) do complexante e cristalizaccedilatildeo da α-ciclodextrina a partir da soluccedilatildeo ou cromatografia de troca ioacutenica ou de filtraccedilatildeo em gel seguida de cristalizaccedilatildeo da α-ciclodextrina a partir do licor-matildee purificado ou meacutetodos de separaccedilatildeo por membranas tais como a ultrafiltraccedilatildeo ou a osmose inversa Descriccedilatildeo Soacutelido cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro

                Sinoacutenimos α-ciclodextrina α-dextrina ciclo-hexa-amilose ciclomalto-hexaose α-cicloamilase

                Denominaccedilatildeo quiacutemica ciclo-hexa-amilose

                30122017 L 351146

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                No CAS 10016-20-3

                Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)6

                Massa molecular 97285

                Doseamento ge 98 (em base seca)

                Identificaccedilatildeo Intervalo de fusatildeo decompotildee-se acima de 278 degC

                Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

                Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D 25 entre + 145deg e + 151deg (soluccedilatildeo a 1 )

                Cromatografia o tempo de retenccedilatildeo para o pico principal num cromatograma da amostra obtido por cromatografia liacutequida corresponde ao da α-cicloshydextrina num cromatograma de referecircncia para essa substacircncia (disponibilizado pelo Consortium fuumlr Elektrochemische Industrie GmbH Munique Alemanha ou por Wacker Biochem Group Adrian MI EUA) nas condiccedilotildees descritas no ponto laquoMeacutetodo de doseamentoraquo

                Pureza Aacutegua le 11 (meacutetodo de Karl Fischer)

                Complexante residual le 20 mgkg

                (1-decanol)

                Substacircncias redutoras le 05 (expresso em glucose)

                Cinzas sulfatadas le 01

                Chumbo le 05 mgkg

                Meacutetodo de doseamento Determinaccedilatildeo por cromatografia liacutequida nas seguintes condiccedilotildees

                Soluccedilatildeo de amostra pesar rigorosamente cerca de 100 mg da amostra de ensaio num balatildeo volumeacutetrico de 10 ml e adicionar 8 ml de aacutegua desionizada Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons (10-15 min) e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purificada Filtrar atrashyveacutes de um filtro de 045 miacutecron Soluccedilatildeo-padratildeo pesar rigorosamente cerca de 100 mg de α-ciclodextrina num balatildeo volumeacutetrico de 10 ml e adicionar 8 ml de aacutegua desionizada Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purifishycada

                Cromatografia cromatoacutegrafo de fase liacutequida equipado com um detetor de iacutendice de refraccedilatildeo e um integrador

                Coluna e enchimento Nucleosil-100-NH2 (10 microm) (Macherey amp Nagel Co Duumlren Alemanha) ou semelhante

                Comprimento 250 mm

                Diacircmetro 4 mm

                Temperatura 40 degC

                Fase moacutevel acetonitriloaacutegua (6733 vv)

                Caudal 20 mlmin

                Volume injetado 10 microl

                Procedimento injetar a soluccedilatildeo de amostra no cromatoacutegrafo registar o cromatograma e medir a aacuterea do pico da α-CD

                30122017 L 351147

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Calcular a percentagem de α-ciclodextrina na amostra de ensaio da seguinte forma

                α-ciclodextrina (em base seca) = 100 times (ASAR) (WRWS )

                em

                que AS e AR satildeo as aacutereas dos picos para a α-ciclodextrina na soluccedilatildeo de amostra e na soluccedilatildeo-padratildeo respetivamente WS e WR satildeo os pesos (mg) da amostra de ensaio e do padratildeo de α-ciclodextrina respetivamente apoacutes correccedilatildeo do teor de aacutegua

                γ-Ciclodextrina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sacaacuterido ciacuteclico natildeo redutor constituiacutedo por oito unidades de D-glicopiranosil com ligaccedilotildees α-14 produzido pela accedilatildeo da ciclodextrina glucosiltransfeshyrase (CGTase EC 24119) sobre o amido hidrolisado A recuperaccedilatildeo e a purificaccedilatildeo da γ-ciclodextrina podem ser efetuadas por precipitaccedilatildeo de um comshyplexo de γ-ciclodextrina com 8-ciclo-hexadecen-1-ona dissoluccedilatildeo do complexo em aacutegua e n-decano extraccedilatildeo por vapor (stripping) da fase aquosa e recushyperaccedilatildeo da gama-CD da soluccedilatildeo por cristalizaccedilatildeo

                Soacutelido cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro

                Sinoacutenimos γ-ciclodextrina γ-dextrina ciclo-octa-amilose ciclomalto-octaose γ-ciclo-amilase

                Denominaccedilatildeo quiacutemica ciclo-octa-amilose

                No CAS 17465-86-0

                Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)8

                Doseamento ge 98 (em base seca)

                Identificaccedilatildeo Intervalo de fusatildeo decompotildee-se acima de 285 degC

                Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

                Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D 25 entre + 174deg e + 180deg (soluccedilatildeo 1 )

                Pureza Aacutegua le 11

                Complexante residual [8-ciclo-hexadecen-1-ona (CHDC)] le 4 mgkg

                Solvente residual (n-decano) le 6 mgkg

                Substacircncias redutoras le 05 (expresso em glucose)

                Cinzas sulfatadas le 01

                Preparaccedilatildeo de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides

                1 Forma pulverulenta Hidratos de carbono 60 com (Dextrano 50 Manitol 05 Frutose 03 Leucrose 92 )

                Proteiacutenas 65

                Liacutepidos 05

                30122017 L 351148

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Aacutecido laacutectico 10

                Etanol vestiacutegios

                Cinzas 13

                Humidade 10

                2 Forma liacutequida Hidratos de carbono 12 com (Dextrano 69 Manitol 11 Frutose 19 Leucrose 22 )

                Proteiacutenas 20

                Liacutepidos 01

                Aacutecido laacutectico 20

                Etanol 05

                Cinzas 34

                Humidade 80

                Oacuteleo de diacilglicerol de origem vegetal

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produzido a partir de glicerol e aacutecidos gordos derivados de oacuteleos vegetais comestiacuteveis nomeadamente de oacuteleo de soja (Glycine max) ou de colza (Brassica campestris Brassica napus) utilizando uma enzima especiacutefica

                Distribuiccedilatildeo dos acilgliceroacuteis Diacilgliceroacuteis (DAG) ge 80

                13-Diacilgliceroacuteis (13-DAG) ge 50

                Triacilgliceroacuteis (TAG) le 20

                Monoacilgliceroacuteis (MAG) le 50

                Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos (MAG DAG TAG) Aacutecido oleico (C181) 20-65

                Aacutecido linoleico (C182) 15-65

                Aacutecido linoleacutenico (C183) le 15

                Aacutecidos gordos saturados le 10

                Outros Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

                Humidade e volaacuteteis le 01

                Iacutendice de peroacutexidos le 10 meqkg

                Insaponificaacuteveis le 20

                Aacutecidos gordos trans le 10

                MAG monoacilgliceroacuteis DAG diacilgliceroacuteis TAG triacilgliceroacuteis

                30122017 L 351149

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Di-hidrocapsiato (DHC) Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O di-hidrocapsiato eacute sintetizado por esterificaccedilatildeo catalisada por enzimas de aacutelcool vaniliacutelico e aacutecido 8-metilnonanoacuteico Apoacutes a esterificaccedilatildeo o di-hidroshycapsiato eacute extraiacutedo com n-hexano

                Liacutequido viscoso incolor a amarelo

                Foacutermula quiacutemica C18 H28 O4

                No CAS 205687-03-2

                Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Di-hidrocapsiato gt 94

                Aacutecido 8-metilnonanoacuteico lt 60

                Aacutelcool vaniliacutelico lt 10

                Outras substacircncias relacionadas com o processo de siacutentese lt 20

                Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de ceacutelulas

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Extrato seco de culturas de ceacutelulas HTNregVb de Lippia citriodora (Palau) Kunth

                Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de ceacutelulas

                Extrato de raiacutezes de Echinacea angustifolia obtido a partir da cultura de tecidos vegetais que eacute substancialmente equivalente a um extrato de raiacutezes de Echishynacea angustifolia obtido em etanol-aacutegua titulado a 4 de equinacoacutesido

                Oacuteleo de Echium plantagineum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de Echium (soagem) eacute um produto amarelo-paacutelido obtido da refinaccedilatildeo do oacuteleo extraiacutedo das sementes de Echium plantagineum L Aacutecido estearidoacuteshynico ge 10 mm dos aacutecidos gordos totais

                Aacutecidos gordos trans le 20 (mm dos aacutecidos gordos totais)

                Iacutendice de acidez le 06 mg KOHg

                Iacutendice de peroacutexidos le 50 meq O2kg

                Fraccedilatildeo insaponificaacutevel le 20

                Teor de proteiacutena (azoto total) le 20 microgml

                Alcaloides de pirrolizidina Natildeo detetaacuteveis com um limite de deteccedilatildeo de 40 microgkg

                Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chaacute verde (Camellia sinensis)

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um extrato altamente purificado a partir das folhas de chaacute verde (Camellia sinensis (L) Kuntze) sob a forma de um produto pulverulento fino de cor esshybranquiccedilada a rosa paacutelido Eacute composto por um miacutenimo de 90 de galato de epigalocatequina (EGCG) e tem um ponto de fusatildeo compreendido entre aproximadamente 210 e 215 degC

                Aspeto produto pulverulento esbranquiccedilado a rosa paacutelido

                30122017 L 351150

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Denominaccedilatildeo quiacutemica polifenol (-) epigalocatequina-3-galato

                Sinoacutenimos galato de epigalocatequina (EGCG)

                No CAS 989-51-5

                Denominaccedilatildeo INCI galato de epigalocatequina

                Massa molecular 4584 gmol

                Perda por secagem maacutex 50

                Metais pesados Arseacutenio maacutex 30 ppm

                Chumbo maacutex 50 ppm

                Doseamento miacuten 94 de EGCG (expresso em mateacuteria seca)

                maacutex 01 de cafeiacutena

                Solubilidade O EGCG eacute bastante soluacutevel em aacutegua etanol metanol e acetona

                L-Ergotioneiacutena Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica (IUPAC) (2S)-3-(2-tioxo-23-di-hidro-1H-imidazol-4-il)-2-(trimetilamoacutenio)-propanoato

                Foacutermula quiacutemica C9H15N3O2S

                Massa molecular 2293 Da

                No CAS 497-30-3

                Paracircmetro Especificaccedilatildeo Meacutetodo

                Aspeto Produto pulverulento de cor branca Exame visual

                Rotaccedilatildeo oacutetica [α]D ge (+) 122deg (c = 1 H2O)a) Polarimetria

                Pureza quiacutemica ge 995

                ge 990

                HPLC [Eur Ph 2229]

                1H-RMN

                Identificaccedilatildeo Em conformidade com a estrutura 1H-RMN

                C 4714 plusmn 04

                H 659 plusmn 04

                N 1832 plusmn 04

                Anaacutelise elementar

                Solventes residuais totais

                (metanol acetato de etilo isopropanol etanol)

                [Eur Ph 01200850400]

                lt 1 000 ppm

                Cromatografia gasosa

                [Eur Ph 01200820424]

                Perda por secagem Padratildeo interno lt 05 [Eur Ph 01200820232]

                Impurezas lt 08 HPLCGPC ou 1H-RMN

                30122017 L 351151

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Paracircmetro Especificaccedilatildeo Meacutetodo

                Metais pesadosb) c)

                Chumbo lt 30 ppm ICPAES

                (Pb Cd)

                Fluorescecircncia atoacutemica (Hg) Caacutedmio lt 10 ppm

                Mercuacuterio lt 01 ppm

                Especificaccedilotildees microbioloacutegicasb)

                Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais

                le 1 times 103 UFCg [Eur Ph 01201150104]

                Contagem de bolores e leveduras totais le 1 times 102 UFCg

                Escherichia coli ausente em 1 g Eur Ph Farmacopeia Europeia 1H-RMN ressonacircncia magneacutetica nuclear do protatildeo HPLC cromatografia liacutequida de alta resoluccedilatildeo GPC cromatografia de filtraccedilatildeo em gel ICPAES espetroscopia de emissatildeo atoacutemica com plasma indutivo UFC unidades formadoras de coloacutenias

                a) Lit [α]D = (+) 1266deg (c = 1 H2O)

                b) Anaacutelises realizadas em cada lote

                c) Limites maacuteximos em conformidade com o Regulamento (CE) no 18812006

                EDTA de soacutedio feacuterrico Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O EDTA (aacutecido etilenodiaminotetraceacutetico) de soacutedio feacuterrico eacute um produto pulverulento inodoro fluido de cor amarela-acastanhada com uma pureza quiacuteshymica superior a 99 (mm) Eacute muito soluacutevel em aacutegua

                Foacutermula quiacutemica C10H12FeN2NaO8 3H2O

                Caracteriacutesticas quiacutemicas

                pH de uma soluccedilatildeo a 1 35-55

                Ferro 125-135

                Soacutedio 55

                Aacutegua 128

                Mateacuteria orgacircnica (CHNO) 684

                EDTA 655-705

                Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua le 01

                Aacutecido nitrilotriaceacutetico le 01

                Fosfato de amoacutenio ferroso Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fosfato de amoacutenio ferroso eacute um produto pulverulento fino de cor verde acinzentada praticamente insoluacutevel em aacutegua e soluacutevel em aacutecidos minerais dishyluiacutedos

                No CAS 10101-60-7

                30122017 L 351152

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Foacutermula quiacutemica FeNH4PO4

                Caracteriacutesticas quiacutemicas

                pH de uma suspensatildeo aquosa a 5 68-78

                Ferro (total) ge 28

                Ferro (II) 22-30 (mm)

                Ferro (III) le 70 (mm)

                Amoacutenia 5-9 (mm)

                Aacutegua le 30

                Peacuteptidos de peixe de Sardinops sagax

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute uma mistura de peacuteptidos obtida por hidroacutelise alcalina de muacutesculo de peixe (Sardinops sagax) catalisada por protease subshysequente isolamento da fraccedilatildeo peptiacutedica por cromatografia em coluna concentraccedilatildeo em vaacutecuo e secagem por atomizaccedilatildeo

                Produto pulverulento branco-amarelado

                Peacuteptidos () (peacuteptidos de cadeia curta dipeacuteptidos e tripeacuteptidos com um peso molecular inferior a 2 kDa) ge 85 g100 g

                Val-Tyr (dipeacuteptido) 01-016 g100 g

                Cinzas le 10 g100 g

                Humidade le 8 g100 g

                () meacutetodo de Kjeldahl

                Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os flavonoides obtidos a partir de raiacutezes ou rizomas de Glycyrrhiza glabra L satildeo extraiacutedos com etanol seguindo-se outra extraccedilatildeo desse extrato etanoacutelico com trigliceacuteridos de cadeia meacutedia Eacute um liacutequido castanho-escuro contendo 25 a 35 de glabridina

                Humidade lt 05

                Cinzas lt 01

                Iacutendice de peroacutexidos lt 05 meqkg

                Glabridina 25-35 de gordura

                Aacutecido glicirriacutezico lt 0005

                Gordura incluindo substacircncias do tipo polifenol ge 99

                Proteiacutenas lt 01

                Hidratos de carbono natildeo detetaacuteveis

                30122017 L 351153

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fucoidano da alga Fucus vesiculosus eacute extraiacutedo atraveacutes de extraccedilatildeo aquosa em soluccedilatildeo aacutecida e de processos de filtraccedilatildeo sem a utilizaccedilatildeo de solventes orshygacircnicos O extrato resultante eacute concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificaccedilotildees

                Produto pulverulento esbranquiccedilado a castanho

                Odor e sabor odor e sabor suaves

                Humidade lt 10 (105 degC durante 2 horas)

                valor do pH 40-70 (suspensatildeo a 1 a 25 degC)

                Metais pesados Arseacutenio (inorgacircnico) lt 10 ppm

                Caacutedmio lt 30 ppm

                Chumbo lt 20 ppm

                Mercuacuterio lt 10 ppm

                Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 10 000 UFCg

                Contagem de bolores e leveduras lt 100 UFCg

                Contagem de enterobacteacuterias totais ausenteg

                Escherichia coli ausenteg

                Salmonella ausente10 g

                Staphylococcus aureus ausenteg

                Composiccedilatildeo dos dois tipos de extratos autorizados com base no niacutevel de fucoidano

                Extrato 1

                Fucoidano 75-95

                Alginato 20-55

                Polifloroglucinol 05-15

                Manitol 1-5

                Sais naturaisMinerais livres 05-25

                Outros hidratos de carbono 05-10

                Proteiacutenas 20-25

                Extrato 2

                Fucoidano 60-65

                Alginato 30-60 30122017 L 351154

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Polifloroglucinol 20-30

                Manitol lt 10

                Sais naturaisMinerais livres 05-20

                Outros hidratos de carbono 05-20

                Proteiacutenas 20-25

                Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O fucoidano da alga Undaria pinnatifida eacute extraiacutedo atraveacutes de extraccedilatildeo aquosa em soluccedilatildeo aacutecida e de processos de filtraccedilatildeo sem a utilizaccedilatildeo de solventes orgacircnicos O extrato resultante eacute concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificaccedilotildees

                Produto pulverulento esbranquiccedilado a castanho

                Odor e sabor odor e sabor suaves

                Humidade lt 10 (105 degC durante 2 horas)

                valor do pH 40-70 (suspensatildeo a 1 a 25 degC)

                Metais pesados Arseacutenio (inorgacircnico) lt 10 ppm

                Caacutedmio lt 30 ppm

                Chumbo lt 20 ppm

                Mercuacuterio lt 10 ppm

                Microbiologia Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 10 000 UFCg

                Contagem de bolores e leveduras lt 100 UFCg

                Contagem de enterobacteacuterias totais ausenteg

                Escherichia coli ausenteg

                Salmonella ausente10 g

                Staphylococcus aureus ausenteg

                Composiccedilatildeo dos dois tipos de extratos autorizados com base no niacutevel de fucoidano

                Extrato 1

                Fucoidano 75-95

                Alginato 20-65

                Polifloroglucinol 05-30

                Manitol 1-10

                30122017 L 351155

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Sais naturaisMinerais livres 05-10

                Outros hidratos de carbono 05-20

                Proteiacutenas 20-25

                Extrato 2

                Fucoidano 50-55

                Alginato 20-40

                Polifloroglucinol 10-30

                Manitol 25-35

                Sais naturaisMinerais livres 8-10

                Outros hidratos de carbono 05-20

                Proteiacutenas 10-15

                2prime-Fucosil-lactose (sinteacutetica)

                Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica α-l-fucopiranosil-(12)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

                Foacutermula quiacutemica C18H32O15

                No CAS 41263-94-9

                Peso molecular 48844 gmol

                Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido atraveacutes de um processo de siacutentese quiacutemica e eacute isolado por cristalizaccedilatildeo

                Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 95

                D-Lactose le 10 mm

                L-Fucose le 10 mm

                Isoacutemeros de difucosil-d-lactose le 10 mm

                2prime-Fucosil-d-lactulose le 06 mm

                pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 32-70

                Aacutegua () le 90

                Cinzas sulfatadas le 02

                Aacutecido aceacutetico le 03

                Solventes residuais (metanol 2-propanol acetato de metilo acetona) le 500 mgkg estremes le 2000 mgkg combinados

                Proteiacutenas residuais le 001

                30122017 L 351156

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Metais pesados Palaacutedio le 01 mgkg

                Niacutequel le 30 mgkg

                Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

                Bolores e leveduras le 10 UFCg

                Endotoxinas residuais le 10 UEmg

                2prime-Fucosil-lactose (fonte microbiana)

                Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica α-L-fucopiranosil-(12)-β-D-galactopiranosil-(14)-D-glucopiranose

                Foacutermula quiacutemica C18H32O15

                No CAS 41263-94-9

                Peso molecular 48844 gmol

                Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

                Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli BL21

                Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido por um processo microbioloacutegico A 2prime--fucosil-lactose eacute isolada por cristalizaccedilatildeo

                Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 94

                D-Lactose le 30

                L-Fucose le 10

                Difucosil-D-lactose le 10

                2prime-Fucosil-D-lactulose le 10

                pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 32-50

                Aacutegua le 50

                Cinzas sulfatadas le 15

                Aacutecido aceacutetico le 10

                Proteiacutenas residuais le 001

                Descriccedilatildeo A 2prime-fucosil-lactose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquishyccedilada e a soluccedilatildeo aquosa concentrada (45 plusmn 5 mv) eacute liacutempida incolor a ligeiramente amarela A 2prime-fucosil-lactose eacute produzida por um processo mishycrobioloacutegico A 2prime-fucosil-lactose eacute isolada por secagem por pulverizaccedilatildeo

                Pureza 2prime-Fucosil-lactose ge 90

                Lactose le 50

                Fucose le 30

                3-Fucosil-lactose le 50

                Fucosil-galactose le 30

                Difucosil-lactose le 50

                Glucose le 30

                Galactose le 30

                Aacutegua le 90 (poacute)

                Cinzas sulfatadas le 05 (poacute e liacutequido)

                Proteiacutenas residuais le 001 (poacute e liacutequido)

                30122017 L 351157

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

                Leveduras le 10 UFCg

                Bolores le 100 UFCg

                Endotoxinas le 10 UEmg

                Metais pesados Chumbo le 002 mgkg (poacute e liacutequido)

                Arseacutenio le 02 mgkg (poacute e liacutequido)

                Caacutedmio le 01 mgkg (poacute e liacutequido)

                Mercuacuterio le 05 mgkg (poacute e liacutequido)

                Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa le 104 UFCg (poacute) le 5 000 UFCg (liacutequido)

                Bolores e leveduras le 100 UFCg (poacute) le 50 UFCg (liacutequido)

                EnterobacteriaceaeColiformes ausentes em 11 g (poacute e liacutequido)

                Salmonella negativa100 g (poacute) negativa200 ml (liacutequido)

                Cronobacter negativa100 g (poacute) negativa200 ml (liacutequido)

                Endotoxinas le 100 UEg (poacute) le 100 UEml (liacutequido)

                Aflatoxina M1 le 0025 microgkg (poacute e liacutequido)

                Galacto-oligossacaacuterido Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O galacto-oligossacaacuterido eacute produzido a partir da lactose do leite por um processo enzimaacutetico utilizando β-galactosidases de Aspergillus oryzae Bifidobacterium bifidum e Bacillus circulans GOS miacuten 46 da mateacuteria seca (MS)

                Lactose maacutex 40 da MS

                Glucose maacutex 22 da MS

                Galactose miacuten 08 da MS

                Cinzas maacutex 40 da MS

                Proteiacutenas maacutex 45 da MS

                Nitrito maacutex 2 mgkg

                Glucosamina HCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

                Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

                Foacutermula molecular C6H13NO5 HCl

                Massa molecular relativa 21563 gmol

                D-Glucosamina HCl 980-1020 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

                Rotaccedilatildeo especiacutefica + 700deg - + 730deg

                30122017 L 351158

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Sulfato de glucosamina KCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

                Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

                Foacutermula molecular (C6H14NO5)2SO4 2KCl

                Massa molecular relativa 60552 gmol

                Sulfato de D-glucosamina 2KCl 980-1020 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

                Rotaccedilatildeo especiacutefica + 500deg a + 520deg

                Sulfato de glucosamina NaCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E coli K12

                Produto pulverulento cristalino de cor branca inodoro

                Foacutermula molecular (C6H14NO5)2SO4 2NaCl

                Massa molecular relativa 57331 gmol

                D-Glucosamina HCl 98-102 do padratildeo de referecircncia (HPLC)

                Rotaccedilatildeo oacutetica especiacutefica + 52deg - + 54deg

                Goma de guar Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A goma de guar nativa eacute o endosperma moiacutedo de sementes de variedades naturais de guar Cyamopsis tetragonolobus L Taub (famiacutelia Leguminosae) Conshysiste num polissacaacuterido de elevado peso molecular constituiacutedo essencialmente por unidades de galactopiranose e manopiranose combinadas atraveacutes de lishygaccedilotildees glicosiacutedicas o que do ponto de vista quiacutemico pode ser classificado de galactomanano (teor de galactomanano natildeo inferior a 75 )

                Aspeto produto pulverulento branco a amarelado

                Peso molecular entre 50 000-8 000 000 Daltons

                No CAS 9000-30-0

                Nuacutemero EINECS 232-536-8

                Pureza Tal como especificado no Regulamento (UE) no 2312012 da Comissatildeo que estabelece especificaccedilotildees para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) no 13332008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) e no Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) 2015175 da Coshymissatildeo de 5 de fevereiro de 2015 que fixa condiccedilotildees especiais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees de goma de guar originaacuteria ou expedida da Iacutendia devido ao risco de contaminaccedilatildeo por pentaclorofenol e dioxinas (2)

                Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Produto pulverulento Prazo de validade 2 anos

                Cor branco

                Odor ligeiro

                Diacircmetro meacutedio das partiacuteculas 60-70 microm

                Humidade maacutex 15

                Viscosidade () a 1 hora mdash

                30122017 L 351159

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Viscosidade () a 2 horas miacuten 3 600 mPas

                Viscosidade () a 24 horas miacuten 4 000 mPas

                Solubilidade soluacutevel em aacutegua quente e fria

                pH para 10 gl a 25 degC 6-75

                Flocos Vida uacutetil 1 ano

                Cor brancoesbranquiccedilado com ausecircncia ou presenccedila miacutenima de pontos pretos

                Odor ligeiro

                Diacircmetro meacutedio das partiacuteculas 1-10 mm

                Humidade maacutex 15

                Viscosidade () a 1 hora miacuten 3 000 mPas

                Viscosidade () a 2 horas mdash

                Viscosidade () a 24 horas mdash

                Solubilidade soluacutevel em aacutegua quente e fria

                pH para 10 gl a 25 degC 5-75

                () As medidas da viscosidade satildeo realizadas nas seguintes condiccedilotildees 1 25 degC 20 rpm

                Produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os produtos laacutecteos tratados termicamente e fermentados satildeo produzidos utilizando Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) como inoacuteculo

                O leite meio-gordo (entre 15 e 18 de gordura) ou o leite magro (05 ou menos de gordura) eacute pasteurizado ou ultrapasteurizado (processo UHT) antes do iniacutecio da fermentaccedilatildeo com Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) O produto laacutecteo fermentado resultante eacute homogeneizado e em seguida eacute submetido a tratamento teacutermico para inativar a Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) O produto final natildeo conteacutem ceacutelulas viaacuteveis de Bacteroides xylanisolshyvens (DSM 23964) ()

                () DIN EN ISO 21528-2 modificado

                Hidroxitirosol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O hidroxitirosol eacute um liacutequido viscoso amarelo paacutelido obtido por siacutentese quiacutemica

                Foacutermula molecular C8H10O3

                Peso molecular 1546 gmol

                No CAS 10597-60-1

                Humidade le 04

                Odor caracteriacutestico

                30122017 L 351160

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Sabor ligeiramente amargo

                Solubilidade (aacutegua) misciacutevel com aacutegua

                pH 35-45

                Iacutendice de refraccedilatildeo 1571-1575

                Pureza Hidroxitirosol ge 99

                Aacutecido aceacutetico le 04

                Acetato de hidroxitirosol le 03

                Soma de aacutecido homovaniacutelico aacutecido iso-homovaniacutelico e 3-metoxi-4-hidroxifenilglicol le 03

                Metais pesados Chumbo le 003 mgkg

                Caacutedmio le 001 mgkg

                Mercuacuterio le 001 mgkg

                Solventes residuais Acetato de etilo le 250 mgkg

                Isopropanol le 250 mgkg

                Metanol le 200 mgkg

                Tetra-hidrofurano le 001 mgkg

                Proteiacutena estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A preparaccedilatildeo de proteiacutena estruturante de gelo (ISP) eacute um liacutequido castanho-claro produzido pela fermentaccedilatildeo submersa de uma estirpe geneticamente moshydificada de levedura de padeiro alimentar (Saccharomyces cerevisiae) em cujo genoma foi introduzido um gene sinteacutetico para a ISP A proteiacutena eacute expressa e excretada no meio de crescimento onde eacute separada das ceacutelulas de levedura atraveacutes de microfiltraccedilatildeo e concentrada atraveacutes de ultrafiltraccedilatildeo Em resultado as ceacutelulas de levedura natildeo satildeo transferidas para a preparaccedilatildeo de ISP como tal nem numa forma alterada A preparaccedilatildeo de ISP consiste em ISP nativa ISP glicosilada e proteiacutenas e peacuteptidos da levedura e accediluacutecares bem como aacutecidos e sais normalmente presentes em geacuteneros alimentiacutecios O concentrado eacute estashybilizado com um tampatildeo de aacutecido ciacutetrico 10 mM

                Doseamento ge 5 gl ISP ativa

                pH 25-35

                Cinzas le 20

                ADN natildeo detetaacutevel

                Extrato aquoso de folhas secas de Ilex guayusa

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Liacutequido castanho escuro Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

                30122017 L 351161

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Composiccedilatildeo Proteiacutenas lt 01 g100 ml

                Gordura lt 01 g100 ml

                Hidratos de carbono 02-03 g100 ml

                Accediluacutecares totais lt 02 g100 ml

                Cafeiacutena 198-577 mg100 ml

                Teobromina 014-20 mg100 ml

                Aacutecidos clorogeacutenicos 99-724 mg100 ml

                Isomalto-oligossacaacuterido Produto pulverulento Solubilidade (aacutegua) () gt 99

                Glucose ( em base seca) le 50

                Isomaltose + DP3 a DP9 ( em base seca) ge 90

                Humidade () le 40

                Cinzas sulfatadas (g100 g) le 03

                Metais pesados Chumbo (mgkg) le 05

                Arseacutenio (mgkg) le 05

                Xarope Soacutelidos secos (g100 g) gt 75

                Glucose ( em base seca) le 50

                Isomaltose + DP3 a DP9 ( em base seca) ge 90

                pH 4-6

                Cinzas sulfatadas (g100 g) le 03

                Metais pesados Chumbo (mgkg) le 05

                Arseacutenio (mgkg) le 05

                Isomaltulose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um dissacaacuterido redutor formado por um grupo glucose e um grupo frutose atraveacutes duma ligaccedilatildeo alfa-16-glucosiacutedica Eacute produzido a partir da sacarose por um processo enzimaacutetico O produto comercial eacute a forma mono-hidratada Aspeto produto cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro e com sabor doce

                30122017 L 351162

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Denominaccedilatildeo quiacutemica 6-O-α-D-glucopiranosil-D-frutofuranose mono-hidrato

                No CAS 13718-94-0

                Foacutermula quiacutemica C12H22O11 H2O

                Foacutermula estrutural

                Massa molecular 3603 (mono-hidrato)

                Pureza Doseamento ge 98 em base seca

                Perda por secagem le 65 (60 degC 5 horas)

                Metais pesados Chumbo le 01 mgkg

                Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preshyparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 () laquoMeacutetodos instrumentaisraquo

                () laquoFood and Nutrition Paper 5 Rev 2 mdash Guide to specifications for general notices general analytical techniques identification tests test solutions and other reference mashyterialsraquo (JECFA) 1991 322 p inglecircs ISBN 92-5-102991-1

                Lactitol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou soluccedilatildeo incolor produzida por hidrogenaccedilatildeo cataliacutetica da lactose Os produtos cristalinos podem apresentar-se nas forshymas anidra mono-hidratada ou di-hidratada Utiliza-se o niacutequel como catalisador

                Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-O-β-D-galactopiranosil-D-glucitol

                Foacutermula quiacutemica C12H24O11

                Peso molecular 34431 gmol

                No CAS 585-86-4

                30122017 L 351163

                Jornal Oficial da U

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Pureza Solubilidade (em aacutegua) muito soluacutevel em aacutegua

                Rotaccedilatildeo especiacutefica [α] D20 = + 13deg a + 16deg

                Doseamento ge 95 (peso seco)

                Aacutegua le 105

                Outros polioacuteis le 25 (peso seco)

                Accediluacutecares redutores le 02 (peso seco)

                Cloretos le 100 mgkg (peso seco)

                Sulfatos le 200 mgkg (peso seco)

                Cinzas sulfatadas le 01 (peso seco)

                Niacutequel le 20 mgkg (peso seco)

                Arseacutenio le 30 mgkg (peso seco)

                Chumbo le 10 mgkg (peso seco)

                Lacto-N-neotetraose (sinteacutetica)

                Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica β-d-galactopiranosil-(14)-2-acetamido-2-desoxi-β-d-glucopiranosil-(13)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

                Foacutermula quiacutemica C26H45NO21

                No CAS 13007-32-4

                Peso molecular 70763 gmol

                Descriccedilatildeo A lacto-N-neotetraose eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada Produzida por um processo de siacutentese quiacutemica e isolada por cristalizashyccedilatildeo

                Pureza Doseamento (sem aacutegua) ge 96

                D-Lactose le 10

                Lacto-N-triose II le 03

                Isoacutemero de lacto-N-neotetraose frutose le 06

                pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 50-70

                Aacutegua le 90

                Cinzas sulfatadas le 04

                Aacutecido aceacutetico le 03

                30122017 L 351164

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                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Solventes residuais (metanol 2-propanol acetato de metilo acetona) le 50 mgkg estremes le 200 mgkg combinados

                Proteiacutenas residuais le 001

                Palaacutedio le 01 mgkg

                Niacutequel le 30 mgkg

                Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

                Leveduras le 10 UFCg

                Bolores le 10 UFCg

                Endotoxinas residuais le 10 UEmg

                Lacto-N-neotetraose (fonte microbiana)

                Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica β-d-galactopiranosil-(14)-2-acetamido-2-desoxi-β-d-glucopiranosil-(13)-β-d-galactopiranosil-(14)-d-glucopiranose

                Foacutermula quiacutemica C26H45NO21

                No CAS 13007-32-4

                Peso molecular 70763 gmol

                Fonte Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

                Descriccedilatildeo A lacto-N-neotetraose eacute um produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiccedilada que eacute produzido por um processo microbioloacutegico A lacto--N-neotetraose eacute isolada por cristalizaccedilatildeo

                Pureza Doseamento (sem aacutegua) ge 92

                D-Lactose le 30

                Lacto-N-triose II le 30

                para-Lacto-N-neo-hexaose le 30

                Isoacutemero de lacto-N-neotetraose frutose le 10

                pH (soluccedilatildeo a 5 20 degC) 40-70

                Aacutegua le 90

                Cinzas sulfatadas le 04

                Solventes residuais (metanol) le 100 mgkg

                Proteiacutenas residuais le 001

                30122017 L 351165

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas aeroacutebias le 500 UFCg

                Leveduras le 10 UFCg

                Bolores le 10 UFCg

                Endotoxinas residuais le 10 UEmg

                Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A luzerna (Medicago sativa L) eacute processada no prazo de 2 horas apoacutes a colheita Eacute picada e prensada Ao passar numa prensa para oleaginosas a luzerna produz um resiacuteduo fibroso e um sumo (10 de mateacuteria seca) A mateacuteria seca deste sumo conteacutem cerca de 35 de proteiacutenas brutas O sumo obtido por prensagem (pH 58-62) eacute neutralizado O preacute-aquecimento e a injeccedilatildeo de vapor permitem coagular as proteiacutenas associadas aos pigmentos carotenoishydes e clorofiacutelicos O precipitado de proteiacutenas eacute separado por centrifugaccedilatildeo procedendo-se posteriormente agrave respetiva secagem Apoacutes adiccedilatildeo de aacutecido asshycoacuterbico o concentrado proteico de luzerna eacute granulado e conservado em gaacutes inerte ou em cacircmara frigoriacutefica

                Composiccedilatildeo Proteiacutenas 45-60

                Gordura 9-11

                Hidratos de carbono livres (fibra soluacutevel) 1-2

                Polissacaacuteridos (fibra insoluacutevel) 11-15

                entre os quais celulose 2-3

                Minerais 8-13

                Saponinas le 14

                Isoflavonas le 350 mgkg

                Coumestrol le 100 mgkg

                Fitatos le 200 mgkg

                L-canavanina le 45 mgkg

                Licopeno Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno sinteacutetico eacute produzido por condensaccedilatildeo de Wittig dos produtos intermeacutedios de siacutentese habitualmente utilizados na produccedilatildeo de outros caroteshynoides empregues nos alimentos O licopeno sinteacutetico eacute composto por ge 96 de licopeno e pequenas quantidades de outros carotenoides associados O licopeno eacute apresentado quer como poacute numa matriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioxidante

                Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

                No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

                Foacutermula quiacutemica C40H56

                Massa molecular 53685 Da

                30122017 L 351166

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Licopeno de Blakeslea trispora Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno de Blakeslea trispora purificado eacute composto por ge 95 de licopeno e le 5 de outros carotenoides Eacute apresentado quer como poacute numa mashytriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioxidante

                Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

                No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

                Foacutermula quiacutemica C40H56

                Massa molecular 53685 Da

                Licopeno de tomate Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O licopeno purificado de tomates (Lycopersicon esculantum L) eacute composto por ge 95 de licopeno e le 5 de outros carotenoides Eacute apresentado quer como poacute numa matriz adequada quer como dispersatildeo em oacuteleo A sua cor eacute o vermelho-escuro ou vermelho-violeta Deve ser assegurada proteccedilatildeo antioshyxidante

                Denominaccedilatildeo quiacutemica licopeno

                No CAS 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

                Foacutermula quiacutemica C40H56

                Massa molecular 53685 Da

                Oleorresina de licopeno de tomate

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A oleorresina de licopeno de tomate eacute obtida por extraccedilatildeo com solventes de tomates maduros (Lycopersicon esculentum Mill) e subsequente remoccedilatildeo do solvente Eacute um liacutequido liacutempido viscoso vermelho a castanho-escuro

                Licopeno total 5-15

                do qual licopeno trans 90-95

                Carotenoides totais (expressos em licopeno) 65-165

                Outros carotenoides 175

                (Fitoenofitofluenoβ-caroteno) (05-07504-06502-035 )

                Tocoferoacuteis totais 15-30

                Mateacuterias insaponificaacuteveis 13-20

                Aacutecidos gordos totais 60-75

                Aacutegua (Karl Fischer) le 05

                Citrato malato de magneacutesio Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O citrato malato de magneacutesio eacute um produto pulverulento amorfo branco a branco-amarelado

                30122017 L 351167

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Foacutermula quiacutemica Mg5(C6H5O7)2(C4H4O5)2

                Denominaccedilatildeo quiacutemica di-(2-hidroxibutanodioato)-di-(2-hidroxipropano-123-tricarboxilato) de pentamagneacutesio

                No CAS 1259381-40-2

                Peso molecular 76399 Daltons (anidro)

                Solubilidade Muito soluacutevel em aacutegua (cerca de 20 g em 100 ml)

                Descriccedilatildeo do estado fiacutesico produto pulverulento amorfo

                Doseamento do magneacutesio 120-150

                Perda por secagem (120 degC durante 4 horas) le 15

                Cor (soacutelido) branco a branco-amarelado

                Cor (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) incolor a amarelado

                Aspeto (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) soluccedilatildeo liacutempida

                pH (soluccedilatildeo aquosa a 20 ) aprox 60

                Impurezas Cloreto le 005

                Sulfato le 005

                Arseacutenio le 30 ppm

                Chumbo le 20 ppm

                Caacutedmio le 1 ppm

                Mercuacuterio le 01 ppm

                Extrato de casca de magnoacutelia Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de casca de magnoacutelia eacute obtido a partir da casca da planta Magnolia officinalis L e produzido com dioacutexido de carbono supercriacutetico A casca eacute lashyvada e seca em estufa a fim de reduzir o teor de humidade antes de ser triturada e extraiacuteda com dioacutexido de carbono supercriacutetico O extrato eacute dissolvido em etanol de grau medicinal e recristalizado a fim de produzir extrato de casca de magnoacutelia

                O extrato de casca de magnoacutelia eacute constituiacutedo essencialmente por dois compostos fenoacutelicos o magnolol e o honokiol

                Aspeto produto pulverulento acastanhado-claro

                Pureza Magnolol ge 852

                Honokiol ge 05

                Magnolol e honokiol ge 94

                Eudesmol total le 2

                Humidade 050

                30122017 L 351168

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                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Metais pesados Arseacutenio (ppm) le 05

                Chumbo (ppm) le 05

                Metil-eugenol (ppm) le 10

                Tubocurarina (ppm) le 20

                Alcaloides totais (ppm) le 100

                Oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis eacute produzido por destilaccedilatildeo em vaacutecuo e eacute diferente do oacuteleo de geacutermen de mishylho refinado no que se refere agrave concentraccedilatildeo da fraccedilatildeo natildeo saponificaacutevel (12 g no oacuteleo de geacutermen de milho refinado e 10 g no laquooacuteleo de geacutermen de mishylho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo)

                Pureza Mateacuterias natildeo saponificaacuteveis gt 90 g100 g

                Tocoferoacuteis ge 13 g100 g

                α-tocoferol () 10-25

                β-tocoferol () lt 30

                γ-tocoferol () 68-89

                δ-tocoferol () lt 70

                Esteroacuteis aacutelcoois triterpeacutenicos metilesteroacuteis gt 65 g100 g

                Aacutecidos gordos em trigliceacuteridos

                aacutecido palmiacutetico 100-200

                aacutecido esteaacuterico lt 33

                aacutecido oleico 200-422

                aacutecido linoleico 340-656

                aacutecido linoleacutenico lt 20

                Iacutendice de acidez le 60 mg KOHg

                Iacutendice de peroacutexidos le 10 meq O2kg

                Metais pesados Ferro (Fe) lt 1 500 microgkg

                Cobre (Cu) lt 100 microgkg

                Impurezas Hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) benzo(a)pireno lt 2 microgkg

                Eacute necessaacuterio tratamento com carvatildeo ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) natildeo satildeo enriquecidos na produshyccedilatildeo de laquooacuteleo de geacutermen de milho de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo

                30122017 L 351169

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Metilcelulose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A metilcelulose eacute celulose obtida diretamente a partir de estirpes naturais de material vegetal fibroso parcialmente eterificado com grupos metilo

                Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacuteter metiacutelico de celulose

                Foacutermula quiacutemica Os poliacutemeros satildeo constituiacutedos por unidades de anidroglucose substituiacutedas com a seguinte foacutermula geral

                C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3) em que R1 R2 R3 podem ser um dos seguintes substituintes

                mdash H

                mdash CH3 ou

                mdash CH2CH3

                Peso molecular Macromoleacuteculas de cerca de 20 000 (n aproximadamente 100) ateacute cerca de 380 000 gmol (n aproximadamente 2 000)

                Doseamento Teor de grupos metoxi (-OCH3) natildeo inferior a 25 e natildeo superior a 33 e de grupos hidroxietoxilo (-OCH2CH2OH) natildeo superior a 5

                Produto pulverulento granular ou fibroso inodoro insiacutepido e ligeiramente higroscoacutepico de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzentada

                Solubilidade Aumenta de volume na aacutegua produzindo uma soluccedilatildeo coloidal viscosa de aspeto liacutempido a opalescente Insoluacutevel em etanol eacuteter e cloroshyfoacutermio Soluacutevel em aacutecido aceacutetico glacial

                Pureza Perda por secagem le 10 (105 degC 3 horas)

                Cinzas sulfatadas le 15 determinado a 800 plusmn 25 degC

                pH ge 50 e le 80 (soluccedilatildeo coloidal a 1 )

                Metais pesados Arseacutenio le 30 mgkg

                Chumbo le 20 mgkg

                Mercuacuterio le 10 mgkg

                Caacutedmio le 10 mgkg

                Aacutecido (6S)-5-metiltreta--hidrofoacutelico sal de glucosamina

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica aacutecido N-[4-[[[(6S)-2-amino-145678-hexa-hidro-5-metil-4-oxo-6-pteridinil]metil]amino]benzoiacutel]-L-glutacircmico sal de glucosashymina

                Foacutermula quiacutemica C32H51N9O16

                Peso molecular 81780 gmol (anidro)

                No CAS 1181972-37-1

                Aspeto Produto pulverulento de cor creme a castanha-clara

                30122017 L 351170

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Pureza Pureza diastereoisomeacuterica pelo menos 99 de aacutecido (6S)-5-metiltetra-hidrofoacutelico

                Doseamento da glucosamina 34-46 em base seca

                Doseamento do aacutecido 5-metiltetra-hidrofoacutelico 54-59 em base seca

                Aacutegua le 80

                Metais pesados Chumbo le 20 ppm

                Caacutedmio le 10 ppm

                Mercuacuterio le 01 ppm

                Arseacutenio le 20 ppm

                Boro le 10 ppm

                Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios totais le 100 UFCg

                Bolores e leveduras le 100 UFCg

                Escherichia coli ausente em 10 g

                Monometilsilanotriol (siliacutecio orgacircnico)

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica Silanotriol 1-metil-

                Foacutermula quiacutemica CH6O3Si

                Peso molecular 9414 gmol

                No CAS 2445-53-6

                Pureza Preparaccedilatildeo (soluccedilatildeo aquosa) de siliacutecio orgacircnico (monometilsilanotriol)

                Acidez (pH) 64-68

                Siliacutecio 100-150 mg Sil

                Metais pesados Chumbo le 10 microgl

                Mercuacuterio le 10 microgl

                Caacutedmio le 10 microgl

                Arseacutenio le 30 microgl

                Solventes Metanol le 50 mgkg (presenccedila residual)

                30122017 L 351171

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um extrato aquoso esteacuteril obtido a partir de miceacutelio de Lentinula edodes cultivado em fermentaccedilatildeo submersa Trata-se de um liacutequido castanho-claro ligeiramente turvo

                O lentinano eacute um β-(1-3) β-(1-6)-D-glucano com um peso molecular de aproximadamente 5 times 105 Daltons um grau de ramificaccedilatildeo de 25 e uma estrushytura terciaacuteria em tripla heacutelice

                PurezaComposiccedilatildeo do extrato micelial de Lentinula edodes Humidade 98

                Mateacuteria seca 2

                Glucose livre lt 20 mgml

                Proteiacutena total () lt 01 mgml

                Constituintes contendo azoto () lt 10 mgml

                Lentinano 08-12 mgml

                () meacutetodo de Bradford () meacutetodo de Kjeldahl

                Sumo de noni (Morinda citrifolia)

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos de noni (frutos de Morinda citrifolia L) satildeo prensados O sumo obtido eacute pasteurizado Antes ou apoacutes a prensagem pode ocorrer uma etapa de fermentaccedilatildeo facultativa

                Rubiadina le 10 microgkg

                Lucidina le 10 microgkg

                Poacute de sumo de noni (Morinda citrifolia)

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo As sementes e a casca dos frutos de Morinda citrifolia secos ao sol satildeo separadas A polpa obtida eacute filtrada para separar o sumo do bagaccedilo A dessecaccedilatildeo do sumo produzido ocorre de uma das seguintes formas

                quer por atomizaccedilatildeo utilizando maltodextrinas do milho (esta mistura eacute obtida mantendo constantes as taxas de influxo do sumo e das maltodextrinas)

                quer por desidrataccedilatildeo utilizando zeoacutelitos (zeodrataccedilatildeo) ou secagem misturando em seguida com um excipiente [este processo permite que o sumo seja inicialmente seco e posteriormente misturado com maltodextrinas (mesma quantidade que a utilizada na atomizaccedilatildeo)]

                Pureacute e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os frutos de Morinda citrifolia satildeo colhidos manualmente As sementes e a casca satildeo separadas mecanicamente dos frutos transformados em pureacute Apoacutes pasteurizaccedilatildeo o pureacute eacute embalado em recipientes asseacuteticos e armazenado em cacircmara frigoriacutefica

                30122017 L 351172

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                O concentrado de Morinda citrifolia eacute preparado a partir do pureacute de M citrifolia por tratamento com enzimas pectinoliacuteticas (50-60 degC durante 1-2 h) O pureacute eacute depois aquecido para inativar as pectinases e imediatamente arrefecido O sumo eacute separado numa centriacutefuga decantadora O sumo eacute recolhido e pasteurizado antes de ser concentrado num evaporador de vaacutecuo passando de 6 a 8 graus Brix para 49 a 51 graus Brix no concentrado final

                Composiccedilatildeo Pureacute Humidade 89-93

                Proteiacutenas lt 06 g100 g

                Gordura le 04 g100 g

                Cinzas lt 10 g100 g

                Hidratos de carbono totais 5-10 g100 g

                Frutose 05-382 g100 g

                Glucose 05-314 g100 g

                Fibras alimentares lt 05-3 g100 g

                515-Dimetilmorindol () le 0254 microgml

                Lucidina () natildeo detetaacutevel

                Alizarina () natildeo detetaacutevel

                Rubiadina () natildeo detetaacutevel

                Concentrado Humidade 48-53

                Proteiacutenas 3-35 g100 g

                Gordura lt 004 g100 g

                Cinzas 45-50 g100 g

                Hidratos de carbono totais 37-45 g100 g

                Frutose 9-11 g100 g

                Glucose 9-11 g100 g

                Fibras alimentares 15-50 g100 g

                515-Dimetilmorindol () le 0254 microgml

                () Determinado mediante um meacutetodo HPLC-UV desenvolvido e validado para a anaacutelise de antraquinonas no pureacute e concentrado de Morinda citrifolia Limite de deteccedilatildeo 25 ngml (515-dimetilmorindol) 500 ngml (lucidina) 63 ngml (alizarina) e 625 ngml (rubiadina)

                30122017 L 351173

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Folhas de noni (Morinda citrifolia)

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Depois de cortadas as folhas de Morinda citrifolia satildeo submetidas a secagem e a torrefaccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo por partiacuteculas cuja dimensatildeo varia entre a de folhas quebradas e a de poacute grosseiro com lascas A cor eacute entre o castanho esverdeado e o castanho

                PurezaComposiccedilatildeo Humidade lt 52

                Proteiacutenas 17-20

                Hidratos de carbono 55-65

                Cinzas 10-13

                Gordura 4-9

                Aacutecido oxaacutelico lt 014

                Aacutecido tacircnico lt 27

                515-Dimetilmorindol lt 47 mgkg

                Rubiadina natildeo detetaacutevel le 10 microgkg

                Lucidina natildeo detetaacutevel le 10 microgkg

                Poacute de frutos de noni (Morinda citrifolia)

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O poacute de frutos de noni eacute produzido por liofilizaccedilatildeo a partir de frutos de noni (Morinda citrifolia L) transformados em polpa Os frutos satildeo transformados em polpa e as sementes satildeo removidas Apoacutes a liofilizaccedilatildeo durante a qual a aacutegua eacute removida dos frutos de noni a polpa de noni restante eacute moiacuteda a poacute e encapsulada

                PurezaComposiccedilatildeo Humidade 53-9

                Proteiacutenas 38-48 g100 g

                Gordura 1-2 g100 g

                Cinzas 46-57 g100 g

                Hidratos de carbono totais 80-85 g100 g

                Frutose 204-225 g100 g

                Glucose 22-25 g100 g

                Fibras alimentares 154-245 g100 g

                515-Dimetilmorindol () le 20 microgml

                () Determinado mediante um meacutetodo HPLC-UV desenvolvido e validado para a anaacutelise de antraquinonas no poacute de frutos de Morinda citrifolia Limite de deteccedilatildeo 25 ngml (515-dimetilmorindol)

                30122017 L 351174

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Microalga Odontella aurita Siliacutecio 33

                Siacutelica cristalina maacutex 01-03 como impureza

                Oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo enriquecido com fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis eacute composto por uma fraccedilatildeo de oacuteleo e uma fraccedilatildeo de fitoesterol

                Distribuiccedilatildeo dos acilgliceroacuteis Aacutecidos gordos livres (expressos em aacutecido oleico) le 20

                Monoacilgliceroacuteis (MAG) le 10

                Diacilgliceroacuteis (DAG) le 25

                Triacilgliceroacuteis (TAG) balanccedilo

                Fraccedilatildeo de fitoesteroacuteis β-Sitosterol le 80

                β-Sitostanol le 15

                Campesterol le 40

                Campestanol le 50

                Estigmasterol le 30

                Brassicasterol le 30

                Outros esteroacuteisestanoacuteis le 30

                Outros Humidade e volaacuteteis le 05

                Iacutendice de peroacutexidos lt 50 meqkg

                Aacutecidos gordos trans le 1

                Contaminaccedilatildeopureza (com GC-FID ou meacutetodo equivalente) de fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis

                os fitoesteroacuteis e fitoestanoacuteis extraiacutedos de outras fontes que natildeo o oacuteleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes consistindo uma pureza superior a 99 a melhor garantia

                Oacuteleo extraiacutedo de lulas Iacutendice de acidez le 05 KOHg de oacuteleo

                Iacutendice de peroacutexidos le 5 meq O 2kg de oacuteleo

                Valor de p-anisidina le 20

                Ensaio de frio a 0 degC le 3 horas

                Humidade le 01 (mm)

                Mateacuterias insaponificaacuteveis le 50

                30122017 L 351175

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Aacutecidos gordos trans le 10

                Aacutecido docosa-hexaenoico ge 20

                Aacutecido icosapentaenoico ge 10

                Preparaccedilotildees agrave base de frutos produzidas por tratamento de alta pressatildeo

                Paracircmetros Objetivo Observaccedilotildees

                Armazenagem dos frutos antes do tratamento de alta pressatildeo

                Miacutenimo 15 dias a ndash 20 degC Frutos colhidos e armazenados segundo os princiacuteshypios de boas praacuteticas agriacutecolas e de fabrico em mashyteacuteria de higiene

                Adiccedilatildeo de frutos 40 a 60 de frutos descongelados Frutos homogeneizados e adicionados a outros inshygredientes

                pH 32 a 42

                deg Brix 7 a 42 Garantido por adiccedilatildeo de accediluacutecar

                aw lt 095 Garantido por adiccedilatildeo de accediluacutecar

                Armazenagem final Maacuteximo 60 dias a + 5 degC no maacuteximo Equivalente ao regime de armazenagem dos produshytos transformados pelos procedimentos claacutessicos

                Amido de milho fosfatado Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O amido de milho fosfatado (fosfato de amido dissubstituiacutedo fosfatado) eacute um amido resistente quimicamente modificado derivado de amido rico em amilose por combinaccedilatildeo de tratamentos quiacutemicos a fim de criar ligaccedilotildees cruzadas de fosfato entre resiacuteduos de hidratos de carbono e grupos hidroxilo esshyterificados

                O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento branco ou quase branco

                No CAS 11120-02-8

                Foacutermula quiacutemica (C6H10O5)n [(C6H9O5)2PO2H]x [(C6H9O5)PO3H2]y

                n = nuacutemero de unidades de glucose x y = graus de substituiccedilatildeo

                Caracteriacutesticas quiacutemicas do fosfato de amido dissubstituiacutedo fosfatado

                Perda por secagem 10-14

                pH 45-75

                Fibras alimentares ge 70

                Amido 7-14

                Proteiacutenas le 08

                Liacutepidos le 08

                Foacutesforo ligado residual le 04 (expresso em foacutesforo) laquomilho rico em amiloseraquo como fonte

                30122017 L 351176

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de peixe

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento de cor amarela a castanha A fosfatidilserina eacute obtida a partir de fosfoliacutepidos de peixe por uma transfosforilaccedilatildeo enzimaacutetica com o aminoaacutecido L-serina

                Especificaccedilotildees do produto de fosfatidilserina fabricado a partir de fosfoliacutepidos de peixe Humidade lt 50

                Fosfoliacutepidos ge 75

                Fosfatidilserina ge 35

                Gliceacuteridos lt 40

                L-serina livre lt 10

                Tocoferoacuteis lt 05 (1)

                Iacutendice de peroacutexidos lt50 meq O2kg

                (1) Os tocoferoacuteis podem ser adicionados como antioxidantes em conformidade com o Regulamento (UE) no 11292011 da Comissatildeo

                Fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O novo ingrediente alimentar eacute um produto pulverulento de cor esbranquiccedilada a amarela clara Tambeacutem estaacute disponiacutevel em forma liacutequida com uma cor castanha clara a laranja A forma liacutequida conteacutem triacilgliceacuteridos de cadeia meacutedia (MCT) como agente de transporte Conteacutem niacuteveis mais baixos de fosfatishydilserina devido ao facto de incluir quantidades significativas de oacuteleo (MCT)

                A fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja obteacutem-se atraveacutes de transfosfatidilaccedilatildeo enzimaacutetica de lecitina de soja de elevado teor de fosfatidilcolina com o aminoaacutecido L-serina A fosfatidilserina consiste num esqueleto de glicerofosfato conjugado com dois aacutecidos gordos e com L-serina atraveacutes de uma ligashyccedilatildeo fosfodieacutester

                Caracteriacutesticas da fosfatidilserina de fosfoliacutepidos de soja Forma pulverulenta Humidade lt 20

                Fosfoliacutepidos ge 85

                Fosfatidilserina ge 61

                Gliceacuteridos lt 20

                L-Serina livre lt 10

                Tocoferoacuteis lt 03

                Fitoesteroacuteis lt 02

                Forma liacutequida Humidade lt 20

                Fosfoliacutepidos ge 25

                30122017 L 351177

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Fosfatidilserina ge 20

                Gliceacuteridos natildeo aplicaacutevel

                L-Serina livre lt 10

                Tocoferoacuteis lt 03

                Fitoesteroacuteis lt 02

                Produto fosfoliacutepido que conteacutem quantidades iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O produto eacute produzido atraveacutes da conversatildeo enzimaacutetica da lecitina de soja O produto fosfoliacutepido eacute uma forma pulverulenta altamente concentrada amarelo-acastanhado de partes iguais de fosfatidilserina e aacutecido fosfatiacutedico

                Especificaccedilatildeo do produto Humidade le 20

                Fosfoliacutepidos totais ge 70

                Fosfatidilserina ge 20

                Aacutecido fosfatiacutedico ge 20

                Gliceacuteridos le 10

                L-serina livre le 10

                Tocoferoacuteis le 03

                Fitoesteroacuteis le 20

                O dioacutexido de siliacutecio eacute utilizado com um teor maacuteximo de 10

                Fosfoliacutepidos de gema de ovo Fosfoliacutepidos de gema de ovo purificados a 85 e 100

                Fitoglicogeacutenio Descriccedilatildeo produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada polissacaacuterido insiacutepido incolor e inodoro derivado de milho doce natildeo geneticamente modificado utishylizando teacutecnicas convencionais de transformaccedilatildeo de alimentos

                Definiccedilatildeo Poliacutemero de glucose (C6H12O6)n com ligaccedilotildees lineares de ligaccedilotildees glicosiacutedicas α(1 ndash 4) ramificadas a cada 8 a 12 unidades de glucose por ligaccedilotildees glicosiacuteshydicas α(1 ndash 6)

                Especificaccedilotildees Hidratos de carbono 97

                Accediluacutecares 05

                Fibra 08

                Gordura 02

                Proteiacutenas 06

                30122017 L 351178

                Jornal Oficial da U

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Fitoesteroacuteisfitoestanoacuteis Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os fitoesteroacuteis e os fitoestanoacuteis satildeo esteroacuteis e estanoacuteis extraiacutedos de plantas que podem ser apresentados como esteroacuteis ou estanoacuteis livres ou esterificados com aacutecidos gordos de qualidade alimentar

                Composiccedilatildeo (com GC-FID ou meacutetodo equivalente)

                β-Sitosterol lt 81

                β-Sitostanol lt 35

                Campesterol lt 40

                Campestanol lt 15

                Estigmasterol lt 30

                Brassicasterol lt 30

                Outros esteroacuteisestanoacuteis lt 30

                ContaminaccedilatildeoPureza (com GC-FID ou meacutetodo equivalente)

                os fitoesteroacuteis e fitoestanoacuteis extraiacutedos de outras fontes que natildeo o oacuteleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes consistindo uma pureza superior a 99 do ingrediente de fitoesterolfitoestanol a melhor garantia

                Oacuteleo de caroccedilo de ameixa Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de caroccedilo de ameixa eacute um oacuteleo vegetal obtido por pressatildeo a frio de caroccedilos de ameixa (Prunus domestica)

                Composiccedilatildeo Aacutecido oleico (C181) 68

                Aacutecido linoleico (C182) 23

                γ-Tocoferol 80 de tocoferoacuteis totais

                β-Sitosterol 80-90 de esteroacuteis totais

                Trioleiacutena 40-55 de trigliceacuteridos

                Aacutecido cianidriacuteco maacutex 5 mgkg de oacuteleo

                Proteiacutenas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

                Mateacuteria seca ge 800 mgg

                Proteiacutenas (N 625) ge 600 mgg (mateacuteria seca)

                Cinzas le 400 mgg (mateacuteria seca)

                Glicoalcaloacuteides (total) le 150 mgkg

                Lisinoalanina (total) le 500 mgkg

                Lisinoalanina (livre) le 10 mgkg

                30122017 L 351179

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Prolil oligopeptidase (preparaccedilatildeo enzimaacutetica)

                Especificaccedilatildeo da enzima Denominaccedilatildeo sistemaacutetica prolil oligopeptidase

                Sinoacutenimos prolil endopeptidase endopeptidase especiacutefica para prolina endoprolilpeptidase

                Peso molecular 66 kDa

                Nuacutemero da Comissatildeo de enzimas EC 342126

                No CAS 72162-84-6

                Fonte Uma estirpe geneticamente modificada de Aspergillus niger (GEP-44)

                Descriccedilatildeo a prolil oligopeptidase estaacute disponiacutevel como preparaccedilatildeo enzimaacutetica contendo cerca de 30 de maltodextrina

                Especificaccedilotildees da preparaccedilatildeo enzimaacutetica de prolil oligopeptidase Atividade gt 580 000 PPI ()g (gt 348 PPU ()g)

                Aspeto microgranulado

                Cor esbranquiccedilada a laranja amarelada A cor pode variar de lote para lote

                Mateacuteria seca gt 94

                Gluacuteten lt 20 ppm

                Metais pesados Chumbo le 10 mgkg

                Arseacutenio le 10 mgkg

                Caacutedmio le 05 mgkg

                Mercuacuterio le 01 mgkg

                Criteacuterios microbioloacutegicos Microrganismos aeroacutebios totais (contagem em placa) le 103 UFCg

                Leveduras e bolores totais le 102 UFCg

                Anaeroacutebios sulfito-redutores le 30 UFCg

                Enterobacteriaceae lt 10 UFCg

                Salmonella ausente em 25 g

                Escherichia coli ausente em 25 g

                Staphylococcus aureus ausente em 10 g

                Pseudomonas aeruginosa ausente em 10 g

                Listeria monocytogenes ausente em 25 g

                Atividade antimicrobiana ausente

                30122017 L 351180

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Micotoxinas abaixo dos limites de deteccedilatildeo aflatoxinas B1 B2 G1 G2 (lt 025 microgkg) aflatoxinas totais (lt 20 microgkg) ocratoxina A (lt 020 microgkg) toxina T-2 (lt 5 microgkg) zearalenona (lt 25 microgkg) fumonisina B1 e B2 (lt 25 microgkg)

                () PPI ndash Protease Picomole Internacional () PPU ndash Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

                Extrato proteico de rins de porco

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato proteico eacute obtido a partir de rins de porco homogeneizados atraveacutes de uma combinaccedilatildeo de precipitaccedilatildeo de sal e centrifugaccedilatildeo a alta velocishydade O precipitado obtido conteacutem essencialmente proteiacutenas com 7 da enzima diamina oxidase (nomenclatura da enzima EC 14322) e eacute ressusshypenso num sistema de tampatildeo fisioloacutegico O extrato de rins de porco obtido eacute formulado como pellets enteacutericos encapsulados e revestidos a fim de alshycanccedilarem os locais ativos de digestatildeo

                Produto baacutesico

                Especificaccedilatildeo extrato proteico de rim de porco com teor natural de diamina oxidase (DAO)

                Condiccedilatildeo fiacutesica liacutequido

                Cor acastanhado

                Aspeto soluccedilatildeo ligeiramente turva

                valor do pH 64-68

                Atividade enzimaacutetica gt 2 677 kHDU de DAOml [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

                Criteacuterios microbioloacutegicos

                Brachyspira spp negativa (PCR em tempo real)

                Listeria monocytogenes negativa (PCR em tempo real)

                Staphylococcus aureus lt 100 UFCg

                Influenza A negativa (RT-PCR em tempo real)

                Escherichia coli lt 10 UFCg

                Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 105 UFCg

                Contagem de bolores e leveduras lt 105 UFCg

                Salmonella ausente10 g

                Enterobacteriaceae resistente aos sais biliares lt 104 UFCg

                Produto final Especificaccedilatildeo extrato proteico de rim de porco com teor natural de DAO (EC 14322) numa formulaccedilatildeo enteacuterica revestida

                Condiccedilatildeo fiacutesica soacutelido

                Cor amarelo acinzentado

                30122017 L 351181

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Aspeto micropellets

                Atividade enzimaacutetica 110-220 kHDU de DAOg de pellet [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

                Estabilidade aacutecida 15 minutos em HCl a 01 M seguidos de 60 minutos em borato a pH = 90 gt 68 kHDU de DAOg de pellet [REA DAO (Doseamento de radioextraccedilatildeo de DAO)]

                Humidade lt 10

                Staphylococcus aureus lt 100 UFCg

                Escherichia coli lt 10 UFCg

                Contagem de microrganismos aeroacutebios totais lt 104 UFCg

                Contagem total combinada de bolores e leveduras lt 103 UFCg

                Salmonella ausente10 g

                Enterobacteriaceae resistente aos sais biliares lt 102 UFCg

                Oacuteleo de colza com elevado teor de mateacuterias natildeo saponificaacuteveis

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveis eacute produzido por destilaccedilatildeo em vaacutecuo e eacute diferente do oacuteleo de colza refinado no que se refere agrave concentraccedilatildeo da fraccedilatildeo natildeo saponificaacutevel (1 g no oacuteleo de colza refinado e 9 g no laquooacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo) Haacute uma ligeira reduccedilatildeo de trigliceacuteridos contendo aacutecidos gordos mono-insaturados e poli-insaturados

                Pureza Mateacuterias insaponificaacuteveis gt 70 g100 g

                Tocoferoacuteis gt 08 g100 g

                α-tocoferol () 30-50

                γ-tocoferol () 50-70

                δ-tocoferol () lt 60

                Esteroacuteis aacutelcoois triterpeacutenicos metilesteroacuteis gt 50 g100 g

                Aacutecidos gordos em trigliceacuteridos aacutecido palmiacutetico 3-8

                aacutecido esteaacuterico 08-25

                aacutecido oleico 50-70

                aacutecido linoleico 15-28

                aacutecido linoleacutenico 6-14

                aacutecido eruacutecico lt 20

                Iacutendice de acidez le 60 mg KOHg

                Iacutendice de peroacutexidos le 10 meq O2kg

                30122017 L 351182

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Metais pesados Ferro (Fe) lt 1 000 microgkg

                Cobre (Cu) lt 100 microgkg

                Impurezas Hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) benzo(a)pireno lt 2 microgkg

                Eacute necessaacuterio tratamento com carvatildeo ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromaacuteticos policiacuteclicos (HAP) natildeo satildeo enriquecidos na produshyccedilatildeo de laquooacuteleo de colza de elevado teor em mateacuterias natildeo saponificaacuteveisraquo

                Proteiacutena de colza Definiccedilatildeo A proteiacutena de colza eacute um extrato aquoso rico em proteiacutenas obtido a partir de bagaccedilo de colza proveniente de Brassica napus L e Brassica rapa L natildeo geneshyticamente modificadas

                Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada seco por atomizaccedilatildeo

                Proteiacutena total ge 90

                Proteiacutena soluacutevel ge 85

                Humidade le 70

                Hidratos de carbono le 70

                Gordura le 20

                Cinzas le 40

                Fibra le 05

                Glucosinolatos totais le 1 mmolkg

                Pureza Fitato total le 15

                Chumbo le 05 mgkg

                Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de bolores e leveduras le 100 UFCg

                Contagem de bacteacuterias aeroacutebias le 10 000 UFCg

                Contagem de coliformes totais le 10 UFCg

                Escherichia coli ausente em 10 g

                Salmonella ausente em 25 g

                30122017 L 351183

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Trans-resveratrol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Sinteacutetico o trans-resveratrol satildeo cristais de cor esbranquiccedilada a bege

                Denominaccedilatildeo quiacutemica 5-[(E)-2-(4-hidroxifenil)etenil]benzeno-13-diol

                Foacutermula quiacutemica C14H12O3

                Peso molecular 22825 Da

                No CAS 501-36-0

                Pureza Trans-resveratrol ge 98-99

                Total de subprodutos (substacircncias relacionadas) le 05

                Qualquer substacircncia relacionada individual le 01

                Cinzas sulfatadas le 01

                Perda por secagem le 05

                Metais pesados Chumbo le 10 ppm

                Mercuacuterio le 01 ppm

                Arseacutenio le 10 ppm

                Impurezas Di-isopropilamina le 50 mgkg

                Fonte microbiana uma estirpe geneticamente modificada de Saccharomyces cerevisiae

                Aspeto produto pulverulento de cor esbranquiccedilada a ligeiramente amarela

                Dimensatildeo das partiacuteculas 100 inferior a 6223 microm

                Teor de trans-resveratrol miacuten 98 mm (peso seco)

                Cinzas maacutex 05 mm

                Humidade maacutex 3 mm

                Extrato de crista de galo Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de crista de galo eacute obtido de Gallus gallus por hidroacutelise enzimaacutetica da crista dos galos e etapas subsequentes de filtraccedilatildeo concentraccedilatildeo e precipishytaccedilatildeo Os principais constituintes do extrato de crista de galo satildeo os glicosaminoglicanos aacutecido hialuroacutenico sulfato de condroitina A e sulfato de dermashytano (sulfato de condroitina B) Produto pulverulento higroscoacutepico de cor branca ou esbranquiccedilada

                Aacutecido hialuroacutenico 60-80

                Sulfato de condroitina A le 50

                30122017 L 351184

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Sulfato de dermatano (sulfato de condroitina B) le 25

                pH 50-85

                Pureza Cloretos le 10

                Azoto le 80

                Perda por secagem (105 degC durante 6 horas) le 10

                Metais pesados Mercuacuterio le 01 mgkg

                Arseacutenio le 10 mgkg

                Caacutedmio le 10 mgkg

                Croacutemio le 10 mgkg

                Chumbo le 05 mgkg

                Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 102 UFCg

                Escherichia coli ausente em 1 g

                Salmonella ausente em 1 g

                Staphylococcus aureus ausente em 1 g

                Pseudomonas aeruginosa ausente em 1 g

                Oacuteleo de Sacha Inchi de Plukenetia volubilis

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O oacuteleo de Sacha inchi eacute um oacuteleo 100 vegetal obtido por pressatildeo a frio das sementes de Plukenetia volubiis L Eacute um oacuteleo brilhante fluido (liacutequido) e transparente agrave temperatura ambiente Tem um sabor frutado leve e a produtos hortiacutecolas verdes sem sabores indesejaacuteveis

                Aspeto limpidez brilho cor fluido agrave temperatura ambiente liacutempido brilhante amarelo-ouro

                Odor e sabor frutado a produtos hortiacutecolas sem sabor ou odor inaceitaacuteveis

                Pureza Aacutegua e volaacuteteis lt 02 g100 g

                Impurezas insoluacuteveis em hexano lt 005 g100 g

                Aacutecido oleico lt 20 g100 g

                Iacutendice de peroacutexidos lt 15 meq O2kg

                Aacutecidos gordos trans lt 10 g100 g

                Aacutecidos gordos insaturados totais gt 90

                30122017 L 351185

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Aacutecido oacutemega 3 alfa linoleacutenico (ALA) gt 45

                Aacutecidos gordos saturados lt 10

                Sem aacutecidos gordos trans (lt 05 )

                Sem aacutecido eruacutecico (lt 02 )

                Mais de 50 de trigliceacuteridos tri-linolenina e di-linolenina

                Composiccedilatildeo e niacutevel de fitoesteroacuteis

                Sem colesterol (lt 50 mg100 g)

                Salatrim Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Salatrim eacute o acroacutenimo reconhecido internacionalmente para a expressatildeo short and long chain acyl triglyceride molecules (moleacuteculas de triacilgliceacuteridos de cashydeia curta e longa) O salatrim eacute preparado por inter-esterificaccedilatildeo natildeo enzimaacutetica de triacetina tripropionina tributirina ou pela sua mistura com oacuteleo de colza de soja de semente de algodatildeo ou de girassol hidrogenado Descriccedilatildeo liacutequido liacutempido de cor ligeiramente acircmbar a soacutelido ceroacuteide de cor clara agrave temperatura ambiente Isento de material particulado e de cheiro estranho ou a ranccedilo

                Distribuiccedilatildeo dos eacutesteres de glicerol

                Triacilgliceroacuteis gt 87

                Diacilgliceroacuteis le 10

                Monoacilgliceroacuteis le 20

                Composiccedilatildeo em aacutecidos gordos

                molar de AGCL (aacutecidos gordos de cadeia longa) 33-70

                molar de AGCC (aacutecidos gordos de cadeia curta) 30-67

                Aacutecidos gordos saturados de cadeia longa lt 70 em peso

                Aacutecidos gordos trans le 10

                Aacutecidos gordos livres expressos em aacutecido oleico le 05

                Perfil de triacilglicerol

                Trieacutesteres (cadeia curtacadeia longa entre 05 e 20) ge 90

                Trieacutesteres (cadeia curtacadeia longa = 0) le 10

                Material insaponificaacutevel le 10

                Humidade le 03

                Cinzas le 01

                Cor le 35 vermelho (Lovibond)

                Iacutendice de peroacutexidos le 20 meqkg

                30122017 L 351186

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp

                Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

                Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

                Estabilidade agrave oxidaccedilatildeo todos os produtos alimentares que contenham oacuteleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp devem demonstrar estabilidade agrave oxidaccedilatildeo atraveacutes de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a niacutevel nacionalinternacional (por exemplo AOAC)

                Humidade e volaacuteteis le 005

                Insaponificaacuteveis le 45

                Aacutecidos gordos trans le 1

                Teor de DHA ge 225

                Teor de EPA ge 10

                Oacuteleo de Schizochytrium sp (ATCC PTA-9695)

                Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

                Insaponificaacuteveis le 35

                Aacutecidos gordos trans le 20

                Aacutecidos gordos livres le 04

                Aacutecido docosapentaenoico (DPA) n-6 le 75

                Teor de DHA ge 35

                Oacuteleo de Schizochytrium sp Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

                Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

                Humidade e volaacuteteis le 005

                Insaponificaacuteveis le 45

                Aacutecidos gordos trans le 10

                Teor de DHA ge 320

                Oacuteleo de Schizochytrium sp (T18)

                Iacutendice de acidez le 05 mg KOHg

                Iacutendice de peroacutexidos le 50 meqkg de oacuteleo

                Humidade e volaacuteteis le 005

                Insaponificaacuteveis le 35

                Aacutecidos gordos trans le 20

                Aacutecidos gordos livres le 04

                Teor de DHA ge 35

                30122017 L 351187

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                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Extrato de soja fermentada Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de soja fermentada eacute um produto pulverulento inodoro branco-leitoso Eacute constituiacutedo por 30 de poacute de extrato de soja fermentada e 70 de dextrina resistente (como transportador) de amido de milho que eacute acrescentada durante a transformaccedilatildeo A vitamina K2 eacute removida durante o processo de fabrico

                O extrato de soja fermentada conteacutem natoquinase isolada do natto um geacutenero alimentiacutecio produzido por fermentaccedilatildeo de sementes de soja natildeo geneticashymente modificada [Glycine max (L)] com uma estirpe selecionada de Bacillus subtilis var natto

                Atividade da natoquinase 20 000-28 000 unidades de degradaccedilatildeo da fibrinag ()

                Identidade confirmaacutevel

                Condiccedilatildeo sem odor ou paladar ofensivo

                Perda por secagem le 10

                Vitamina K2 le 01 mgkg

                Metais pesados Chumbo le 50 mgkg

                Arseacutenio le 30 mgkg

                Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos aeroacutebios viaacuteveis totais le 103 UFC (3)g

                Bolores e leveduras le 102 UFCg

                Coliformes le 30 UFCg

                Bacteacuterias formadoras de esporos le 10 UFCg

                Escherichia coli ausente25 g

                Salmonella ausente25 g

                Listeria ausente25 g

                () Meacutetodo de ensaio descrito por Takaoka et al (2010)

                Extrato de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) rico em espermidina

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de geacutermen de trigo rico em espermidina eacute obtido a partir de geacutermen de trigo (Triticum aestevium) natildeo germinado e natildeo fermentado pelo proshycesso de extraccedilatildeo soacutelido-liacutequido direcionado especificamente mas natildeo exclusivamente para poliaminas

                Espermidina 08-24 mgg

                Espermina 04-12 mgg

                Tricloreto de espermidina lt 01 microgg

                30122017 L 351188

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                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Putrescina lt 03 mgg

                Cadaverina lt 01 microgg

                Micotoxinas Aflatoxinas (total) lt 04 microgkg

                Criteacuterios microbioloacutegicos Bacteacuterias aeroacutebias totais lt 10 000 UFCg

                Bolores e leveduras lt 100 UFCg

                Escherichia coli lt 10 UFCg

                Salmonella ausente25 g

                Listeria monocytogenes ausente25 g

                Sucromalt Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O Sucromalt eacute uma mistura complexa de sacaacuteridos obtida a partir de sacarose e de um hidrolisado de amido atraveacutes de uma reaccedilatildeo enzimaacutetica Neste processo as unidades de glucose ligam-se aos sacaacuteridos do hidrolisado de amido pela accedilatildeo de uma enzima produzida pela bacteacuteria Leuconostoc citreum ou por uma estirpe recombinante do organismo produtor Bacillus licheniformis Os oligossacaacuteridos resultantes caracterizam-se pela presenccedila de compostos glicosiacutedicos α-(16) e α-(l3) O produto eacute um xarope que aleacutem destes oligossacaacuteridos conteacutem principalmente frutose mas tambeacutem o dissacaacuterido leushycrose e outros dissacaacuteridos

                Soacutelidos totais 75-80

                Humidade 20-25

                Sulfatase maacutex 005

                pH 35-60

                Condutividade lt 200 (30 )

                Azoto lt 10 ppm

                Frutose 35-45 (peso seco)

                Leucrose 7-15 (peso seco)

                Outros dissacaacuteridos maacuteх 3

                Sacaacuteridos com mais de duas unidades 40-60 (peso seco)

                Fibra de cana-de-accediluacutecar Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A fibra de cana-de-accediluacutecar eacute obtida a partir da parede celular seca ou do resiacuteduo fibroso remanescente apoacutes a expressatildeo ou extraccedilatildeo do sumo de accediluacutecar a partir da cana-de-accediluacutecar de genoacutetipo Saccharum Eacute constituiacuteda principalmente por celulose e hemicelulose

                O processo de produccedilatildeo eacute constituiacutedo por diversas etapas nomeadamente o estilhaccedilamento a digestatildeo alcalina a remoccedilatildeo de lenhinas e de outros comshyponentes natildeo celuloacutesicos o branqueamento das fibras purificadas a lavagem com aacutecido e a neutralizaccedilatildeo

                30122017 L 351189

                Jornal Oficial da U

                niatildeo Europeia PT

                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Humidade le 70

                Cinzas le 03

                Fibras alimentares totais (AOAC) em base seca (insoluacuteveis) ge 95

                das quais hemicelulose (20-25 ) e celulose (70-75 )

                Siacutelica (ppm) le 200

                Proteiacutenas 00

                Gordura vestiacutegios

                pH 4-7

                Metais pesados Mercuacuterio (ppm) le 01

                Chumbo (ppm) le 10

                Arseacutenio (ppm) le 10

                Caacutedmio (ppm) le 01

                Criteacuterios microbioloacutegicos Bolores e leveduras (UFCg) le 1 000

                Salmonella ausente

                Listeria monocytogenes ausente

                Extrato de oacuteleo de girassol Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O extrato de girassol eacute obtido por um fator de concentraccedilatildeo de 10 da fraccedilatildeo insaponificaacutevel do oacuteleo de girassol refinado extraiacutedo das sementes de girasshysol Helianthus Annuus L

                Composiccedilatildeo Aacutecido oleico (C181) 20

                Aacutecido linoleico (C182) 70

                Mateacuterias insaponificaacuteveis 80

                Fitoesteroacuteis 55

                Tocoferoacuteis 11

                Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O produto seco eacute obtido a partir da microalga marinha Tetraselmis chuii pertencente agrave famiacutelia Chlorodendraceae cultivada em aacutegua do mar esteacuteril em fotoshybiorreatores isolados do ar exterior

                30122017 L 351190

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                PurezaComposiccedilatildeo Identificada mediante o marcador nuclear rDNA 18 S (sequecircncia analisada natildeo inferior a 1 600 pares de bases) na base de dados do National Centre for Biotechnology Information (NCBI) natildeo inferior a 999

                Humidade le 70

                Proteiacutenas 35-40

                Cinzas 14-16

                Hidratos de carbono 30-32

                Fibra 2-3

                Gordura 5-8

                Aacutecidos gordos saturados 29-31 dos aacutecidos gordos totais

                Aacutecidos gordos monoinsaturados 21-24 dos aacutecidos gordos totais

                Aacutecidos gordos polinsaturados 44-49 dos aacutecidos gordos totais

                Iodo le 15 mgkg

                Therapon barcoo Scortum Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O ScortumTherapon barcoo eacute uma espeacutecie de peixes da famiacutelia Terapontidae Eacute uma espeacutecie endeacutemica de aacutegua doce proveniente da Austraacutelia que eacute agora criada em exploraccedilotildees pisciacutecolas

                Identificaccedilatildeo taxonoacutemica Classe Actinopterygii gt ordem Perciformes gt famiacutelia Terapontidae gt geacutenero Therapon ou Scortum barcoo

                Composiccedilatildeo da carne de peixe

                Proteiacutenas () 18-25

                Humidade () 65-75

                Cinzas () 05-20

                Energia (KJKg) 6 000-11 500

                Hidratos de carbono () 00

                Gordura () 5-15

                Aacutecidos gordos (mgg de filete)

                Σ PUFA n-3 12-200

                Σ PUFA n-6 03-20

                PUFA n-3n-6 15-150

                Total de aacutecidos oacutemega 3 16-400

                Total de aacutecidos oacutemega 6 26-100

                30122017 L 351191

                Jornal Oficial da U

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                D-Tagatose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A tagatose eacute produzida por isomerizaccedilatildeo da galactose por meio de conversatildeo enzimaacutetica ou quiacutemica ou por epimerizaccedilatildeo da frutose atraveacutes de convershysatildeo enzimaacutetica Estas conversotildees satildeo realizadas numa uacutenica etapa

                Aspeto cristais de cor branca ou esbranquiccedilada

                Denominaccedilatildeo quiacutemica D-tagatose

                Sinoacutenimo D-lyxo-Hexulose

                No CAS 87-81-0

                Foacutermula quiacutemica C6H12O6

                Massa molecular 18016 (gmol)

                Pureza Doseamento ge 98 (peso seco)

                Perda por secagem le 05 (102 degC 2 horas)

                Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]20D ndash 4 a ndash 56deg (soluccedilatildeo aquosa a 1 ) ()

                Intervalo de fusatildeo 133-137 degC

                Metais pesados Chumbo le 10 mgkg ()

                () laquoFood and Nutrition Paper 5 Rev 2 mdash Guide to specifications for general notices general analytical techniques identification tests test solutions and other reference materialsraquo (JECFA) 1991 307 p inglecircs ISBN 92-5-102991-1

                () Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 laquoMeacutetodos instrumentaisraquo ()

                Extrato rico em taxifolina Descriccedilatildeo O extrato rico em taxifolina da madeira do lariacutecio Dahurian [Larix gmelinii (Rupr) Rupr] eacute um produto pulverulento de cor branca a amarela paacutelida que cristaliza a partir de soluccedilotildees aquosas quentes

                Definiccedilatildeo Denominaccedilatildeo quiacutemica [(2R3R)-2-(34 di-hidroxifenil)-357-tri-hidroxi-23-di-hidrocromen-4-ona tambeacutem denominada (+) trans (2R3R)-di-hidroquerceshytina]

                Foacutermula quiacutemica C15H12O7

                Massa molecular 30425 Da

                No CAS 480-18-2

                Especificaccedilotildees Paracircmetro fiacutesico

                Humidade le 10

                30122017 L 351192

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Anaacutelise do composto

                Taxifolina (mm) ge 900 do peso seco

                Metais pesados pesticidas Chumbo le 05 mgkg

                Arseacutenio le 002 mgkg

                Caacutedmio le 05 mgkg

                Mercuacuterio le 01 mgkg

                Diclorodifeniltricloroetano (DDT) le 005 mgkg

                Solventes residuais Etanol lt 5 000 mgkg

                Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem total em placa (CTP) le 104 UFCg

                Enterobacteacuterias le 100g

                Bolores e leveduras le 100 UFCg

                Escherichia coli ausente1 g

                Salmonella ausente10 g

                Staphylococcus aureus ausente1 g

                Pseudomonas ausente1 g

                Intervalo normal de componentes do extrato rico em taxifolina (por mateacuteria seca) Componente do extrato Teor intervalo usualmente observado ()

                Taxifolina 90-93

                Aromadendrina 25-35

                Eriodictiol 01-03

                Quercetina 03-05

                Naringenina 02-03

                Campferol 001-01

                Pinocembrina 005-012

                Flavonoides natildeo identifishycados

                1-3

                Aacutegua () 15

                () A taxifolina na sua forma hidratada e durante o processo de secagem eacute um cristal Isto resulta na inclusatildeo de aacutegua de cristalizaccedilatildeo numa quantidade de 15

                30122017 L 351193

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Trealose Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Um dissacaacuterido natildeo redutor formado por dois grupos glucose atraveacutes duma ligaccedilatildeo α-11-glucosiacutedica Eacute produzido a partir de amido liquefeito por um processo enzimaacutetico com vaacuterias etapas O produto comercial eacute o di-hidrato produto cristalino de cor branca ou esbranquiccedilada praticamente inodoro e com sabor doce

                Sinoacutenimos αα-trealose

                Denominaccedilatildeo quiacutemica α-D-glucopiranosil-α-D-glucopiranoacutesido di-hidrato

                No CAS 6138-23-4 (di-hidrato)

                Foacutermula quiacutemica C12H22O11 2H2O (di-hidrato)

                Massa molecular 37833 (di-hidrato)

                Doseamento ge 98 em base seca

                Fazer a determinaccedilatildeo usando uma teacutecnica de absorccedilatildeo atoacutemica apropriada ao niacutevel especificado A seleccedilatildeo da dimensatildeo da amostra e do meacutetodo de preshyparaccedilatildeo da amostra pode basear-se nos princiacutepios do meacutetodo descrito em FNP 5 (1) laquoMeacutetodos instrumentaisraquo

                Meacutetodo de doseamento Princiacutepio a trealose eacute identificada por cromatografia liacutequida e quantificada por comparaccedilatildeo com um padratildeo de referecircncia de trealose

                Preparaccedilatildeo da soluccedilatildeo de amostra pesar rigorosamente cerca de 3 g de amostra seca para um balatildeo volumeacutetrico de 100 ml e adicionar cerca de 80 ml de aacutegua desionizada e purificada Dissolver completamente a amostra e perfazer o volume do balatildeo com aacutegua desionizada e purificada Filtrar atraveacutes de um filtro de 045 miacutecron

                Preparaccedilatildeo da soluccedilatildeo padratildeo dissolver em aacutegua uma quantidade rigorosamente pesada de padratildeo de referecircncia de trealose seco de modo a obter uma soluccedilatildeo com uma concentraccedilatildeo conhecida de cerca de 30 mg de trealose por ml

                Aparelho cromatoacutegrafo de fase liacutequida equipado com um detetor de iacutendice de refraccedilatildeo e um integrador

                Condiccedilotildees

                Coluna Shodex Ionpack KS-801 (Showa Denko Co) ou equivalente

                mdash comprimento 300 mm

                mdash diacircmetro 10 mm

                mdash temperatura 50 degC

                Fase moacutevel aacutegua

                Caudal 04 mlmin

                Volume injetado 8 microl

                Procedimento injetar separadamente no cromatoacutegrafo volumes iguais da soluccedilatildeo de amostra e da soluccedilatildeo padratildeo

                Registar os cromatogramas e medir a dimensatildeo da resposta do pico da trealose

                Calcular a quantidade em mg de trealose presente em 1 ml da soluccedilatildeo de amostra atraveacutes da seguinte foacutermula

                trealose = 100 times (RURS) (WSWU) 30122017 L 351194

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                em que

                RS = aacuterea do pico da trealose na soluccedilatildeo padratildeo

                RU = aacuterea do pico da trealose na soluccedilatildeo de amostra

                WS = peso em mg da trealose na soluccedilatildeo padratildeo

                WU = peso da amostra seca em mg

                Caracteriacutesticas Identificaccedilatildeo

                Solubilidade muito soluacutevel em aacutegua muito ligeiramente soluacutevel em etanol

                Rotaccedilatildeo especiacutefica [α]D20 + 199deg (soluccedilatildeo aquosa a 5 )

                Ponto de fusatildeo 97 degC (di-hidrato)

                Pureza Perda por secagem le 15 (60 degC 5 h)

                Cinzas totais le 005

                Metais pesados Chumbo le 10 mgkg

                Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiaccedilatildeo UV

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Cogumelos Agaricus bisporus cultivados para fins comerciais sujeitos apoacutes a colheita a um tratamento por radiaccedilatildeo UV

                Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 800 nm

                Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (3β5Z7E22E)-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

                Sinoacutenimo Ergocalciferol

                No CAS 50-14-6

                Peso molecular 39665 gmol

                Conteuacutedo Vitamina D2 no produto final 5-10 microg100 g de peso fresco no final do prazo de validade

                Levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

                Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A levedura para panificaccedilatildeo (Saccharomyces cerevisiae) eacute tratada com luz ultravioleta para induzir a conversatildeo de ergoesterol em vitamina D2 (ergocalcifeshyrol) O teor de vitamina D2 no concentrado de levedura varia entre 1 800 000 e 3 500 000 UI de vitamina D100 g (450-875 microgg)

                Gracircnulos acastanhados fluidos

                30122017 L 351195

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (5Z7E22E)-(3S)-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

                Sinoacutenimo Ergocalciferol

                No CAS 50-14-6

                Peso molecular 39665 gmol

                Criteacuterios microbioloacutegicos para o concentrado de levedura Coliformes le 103g

                Escherichia coli le 10g

                Salmonella ausente em 25 g

                Patildeo tratado com UV Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O patildeo tratado com UV consiste em patildeo levedado com fermento (sem guarniccedilatildeo) ao qual eacute aplicado um tratamento com radiaccedilotildees ultravioleta apoacutes a coshyzedura a fim de converter o ergosterol em vitamina D2 (ergocalciferol)

                Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 240 e 315 nm durante 5 segundos no maacuteshyximo com intensidade energeacutetica de 10-50 mJcm2

                Vitamina D2 Denominaccedilatildeo quiacutemica (5Z7E22E)-3S-910-secoergosta-5710(19)22-tetraen-3-ol

                Sinoacutenimo Ergocalciferol

                No CAS 50-14-6

                Peso molecular 39665 gmol

                Conteuacutedo Vitamina D2 (ergocalciferol) no produto final 075-3 microg100 g ()

                Fermento na massa 1-5 g100 g ()

                () Norma Europeia EN 12821 2009 () Caacutelculo da receita

                Leite tratado com UV Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O leite tratado com UV eacute leite de vaca (gordo e meio-gordo) ao qual eacute aplicado apoacutes a pasteurizaccedilatildeo um tratamento com radiaccedilatildeo ultravioleta (UV) atrashyveacutes de um escoamento turbulento O tratamento do leite pasteurizado com radiaccedilatildeo UV resulta num aumento das concentraccedilotildees da vitamina D3 (colecalshyciferol) pela conversatildeo do 7-desidrocolesterol em vitamina D3

                Radiaccedilatildeo UV um processo de radiaccedilatildeo com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 310 nm com intensidade energeacutetica de 1 045 Jl

                30122017 L 351196

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Vitamina D3 Denominaccedilatildeo quiacutemica (1S3Z)-3-[(2E)-2-[(1R3aS7aR)-7a-metil-1-[(2R)-6-metil-heptan-2-il]-233a567-hexa-hidro-1H-inden-4-ilideno]etilideno]-4-meshytilidenociclo-hexan-1-ol

                Sinoacutenimo Colecalciferol

                No CAS 67-97-0

                Peso molecular 3846377 gmol

                Conteuacutedo Vitamina D3 no produto final

                Leite gordo () 05-32 microg100 g ()

                Leite meio-gordo () 01-15 microg100 g ()

                () Tal como definido no Regulamento (UE) no 13082013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organizaccedilatildeo comum dos mercados dos produtos agriacutecolas e que revoga os Regulamentos (CEE) no 92272 (CEE) no 23479 (CE) no 10372001 e (CE) no 12342007 do Conselho (JO L 347 de 20122013 p 671)

                () HPLC

                Vitamina K2 (menaquinona) Este novo alimento eacute produzido por um processo microbioloacutegico ou sinteacutetico

                Especificaccedilotildees da vitamina K2 (menaquinona-7) sinteacutetica Denominaccedilatildeo quiacutemica (todos-E)-2-(371115192327-heptametil-261014182226-octacosa-heptaenil)-3-metil-14-naftalenodiona

                No CAS 2124-57-4

                Foacutermula molecular C46H64O2

                Peso molecular 649 gmol

                Aspeto produto pulverulento amarelo

                Pureza 60 no maacuteximo de isoacutemero cis e 20 no maacuteximo de outras impurezas

                Conteuacutedo 97 -102 de menaquinona-7 (com pelo menos 92 de menaquinona-7 totalmente-trans)

                Especificaccedilotildees da vitamina K2 (menaquinona-7) produzida microbiologicamente Fonte Bacillus subtilis spp natto

                A vitamina K2 (2-metil-3-totalmente-trans-poliprenil-14-naftoquinonas) ou seacuterie da menaquinona eacute um grupo de derivados prenilados da naftoquinona O nuacutemero de resiacuteduos de isopreno em que uma unidade de isopreno consiste em cinco aacutetomos de carbono incluindo a cadeia lateral eacute utilizado para cashyracterizar os homoacutelogos da menaquinona Apresenta-se numa suspensatildeo em oacuteleo que conteacutem essencialmente MK-7 e MK-6 em menor quantidade

                Seacuterie da vitamin K2 (menaquinonas) em que a menaquinona-7 (MK-7)(n = 6) corresponde a C46H64O2 a menaquinona-6 (MK-6)(n = 5) corresponde a C41H56O2 e a menaquinona-4 (MK-4)(n = 3) corresponde a C31H40O2

                30122017 L 351197

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Extrato de farelo de trigo Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Produto pulverulento cristalino de cor branca obtido por extraccedilatildeo enzimaacutetica de farelo de Triticum aestivum L rico em oligossacaacuteridos de arabinoxilano

                Mateacuteria seca miacuten 94

                Oligossacaacuteridos de arabinoxilano miacuten 70 de mateacuteria seca

                Grau de polimerizaccedilatildeo meacutedio dos oligossacaacuteridos de arabinoxilano 3-8

                Aacutecido feruacutelico (ligado aos oligossacaacuteridos de arabinoxilano) 1-3 de mateacuteria seca

                Polioligossacaacuteridos totais miacuten 90

                Proteiacutenas maacutex 2 de mateacuteria seca

                Cinzas maacutex 2 de mateacuteria seca

                Paracircmetros microbioloacutegicos Contagem total de bacteacuterias mesoacutefilas maacutex 10 000g

                Leveduras maacutex 100g

                Fungos maacutex 100g

                Salmonella ausente em 25 g

                Bacillus cereus maacutex 1 000g

                Clostridium perfringens maacutex 1 000g

                Beta-glucanos de levedura Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo Os beta-glucanos satildeo polissacaacuteridos complexos de elevada massa molecular (100-200 kDa) que se encontram na parede celular de muitas leveduras e ceshyreais

                A denominaccedilatildeo quiacutemica dos laquobeta-glucanos de leveduraraquo eacute (1-3)(1-6)-β-D-glucanos

                Os beta-glucanos satildeo constituiacutedos por uma cadeia principal de resiacuteduos de glucose com ligaccedilotildees β-13 ramificados com ligaccedilotildees β-16 a que se ligam quitina e manoproteiacutenas atraveacutes de ligaccedilotildees β-14

                Os beta-glucanos satildeo isolados a partir da levedura Saccharomyces cerevisiae

                A estrutura terciaacuteria da parede celular de glucano da Saccharomyces cerevisiae consiste em cadeias de resiacuteduos de glucose com ligaccedilotildees β-13 ramificadas com ligaccedilotildees β-16 formando uma cadeia principal a que se liga a quitina atraveacutes de ligaccedilotildees β-14 β-16-glucanos e algumas manoproteiacutenas

                Este novo alimento estaacute disponiacutevel em trecircs formas diferentes soluacutevel insoluacutevel e insoluacutevel em aacutegua mas dispersiacutevel em diversas matrizes liacutequidas

                Caracteriacutesticas quiacutemicas dos beta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae) Forma soluacutevel Hidratos de carbono totais gt 75

                30122017 L 351198

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Beta-glucanos (1316) gt 75

                Cinzas lt 40

                Humidade lt 80

                Proteiacutenas lt 35

                Gordura lt 10

                Forma insoluacutevel Hidratos de carbono totais gt 70

                Beta-glucanos (1316) gt 70

                Cinzas le 12

                Humidade lt 80

                Proteiacutenas lt 10

                Gordura lt 20

                Insoluacutevel em aacutegua mas dispersiacutevel em diversas matrizes liacutequidas (13)-(16)-β-D-Glucanos gt 80

                Cinzas lt 20

                Humidade lt 60

                Proteiacutenas lt 40

                Gorduras totais lt 30

                Dados microbioloacutegicos Contagem total em placa lt 1 000 UFCg

                Enterobacteriaceae lt 100 UFCg

                Coliformes totais lt 10 UFCg

                Leveduras lt 25 UFCg

                Bolores lt 25 UFCg

                Salmonella ausente em 25 g

                Escherichia coli ausente em 1 g

                Bacillus cereus lt 100 UFCg

                Staphylococcus aureus ausente em 1 g

                Metais pesados Chumbo lt 02 mgg

                Arseacutenio lt 02 mgg

                30122017 L 351199

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Mercuacuterio lt 01 mgg

                Caacutedmio lt 01 mgg

                Zeaxantina Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo A zeaxantina eacute um pigmento de xantofila de ocorrecircncia natural e eacute um carotenoide oxigenado

                A zeaxantina sinteacutetica apresenta-se quer como poacute seco obtido por pulverizaccedilatildeo de base gelatinosa ou amilaacutecea (laquomicroesferasraquo) com α-tocoferol e palmishytato de ascorbilo adicionados quer como suspensatildeo em oacuteleo de milho com α-tocoferol adicionado A zeaxantina sinteacutetica eacute produzida por siacutentese quiacuteshymica em vaacuterias fases a partir de moleacuteculas mais pequenas

                Produto pulverulento cristalino de cor laranja-avermelhada com um odor ligeiro ou inodoro

                Foacutermula quiacutemica C40H56O2

                No CAS 144-68-3

                Peso molecular 5689 Da

                Propriedades fiacutesico-quiacutemicas Perda por secagem lt 02

                Zeaxantina totalmente trans gt 96

                cis-Zeaxantina lt 20

                Outros carotenoides lt 15

                Oacutexido de trifenilfosfina (No CAS 791-28-6) lt 50 mgkg

                L-Pidolato de zinco Descriccedilatildeodefiniccedilatildeo O L-pidolato de zinco eacute um produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada com odor caracteriacutestico

                Denominaccedilatildeo comum internacional (INN) Aacutecido L-piroglutacircmico sal de zinco

                Sinoacutenimos 5-oxoprolina de zinco piroglutamato de zinco carboxilato de pirrolidona de zinco PCA de zinco L-zinco-pidolato

                No CAS 15454-75-8

                Foacutermula molecular (C5 H6 NO3)2 Zn

                Massa molecular relativa anidra 3214

                Aspeto produto pulverulento de cor branca a esbranquiccedilada

                Pureza L-Pidolato de zinco (pureza) ge 98

                pH (soluccedilatildeo aquosa a 10 ) 50-60

                Rotaccedilatildeo especiacutefica 196deg- 228deg

                Aacutegua le 100

                Aacutecido glutacircmico lt 20

                30122017 L 351200

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                Novo alimento autorizado Especificaccedilotildees

                Metais pesados Chumbo le 30 ppm

                Arseacutenio le 20 ppm

                Caacutedmio le 10 ppm

                Mercuacuterio le 01 ppm

                Criteacuterios microbioloacutegicos Contagem de microrganismos mesoacutefilos viaacuteveis totais le 1 000 UFCg

                Bolores e leveduras le 100 UFCg

                Agentes patogeacutenicos ausente (1) Regulamento (UE) no 2312012 da Comissatildeo de 9 de marccedilo de 2012 que estabelece especificaccedilotildees para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) no 13332008 do Parlashy

                mento Europeu e do Conselho (JO L 83 de 2232012 p 1) (2) Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) 2015175 da Comissatildeo de 5 de fevereiro de 2015 que fixa condiccedilotildees especiais aplicaacuteveis agraves importaccedilotildees de goma de guar originaacuteria ou expedida da Iacutendia devido ao risco de

                contaminaccedilatildeo por pentaclorofenol e dioxinas (JO L 30 de 622015 p 10)

                30122017 L 351201

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                • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 20172470 DA COMISSAtildeO de 20 de dezembro de 2017 que estabelece a lista da Uniatildeo de novos alimentos em conformidade com o Regulamento (UE) 20152283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE)

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