Jornal das Emendas Parlamentares
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As emendas são um instrumento do parlamentar para favorecer o estado de forma a trazer investimentos nas áreas onde a população é mal atendida. E mais: em muitos pequenos municípios, até mesmo na Região Metropolitana do Recife, não há atendimento em áreas prioritárias como educação, saúde, agricultura, esporte e lazer.
Para 2010, haverá um total de R$ 7,4 bilhões de reais de emendas parlamentares no Orçamento. Só para este ano, foram destinados, para cada deputado o montante de R$ 12,5 milhões para aplicar onde achar importante.
O mandato do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT) buscou, nestes seis
Assegurar direitos sociais com a destinação de emendas parlamentares. Esse é o propósito do deputado Paulo Rubem (PDT) quando ele define para onde irão os investimentos. Conheça as informações importantes sobre as emendas, em entrevista concedida por Paulo Rubem, e saiba como o mandato gerencia os recursos com transparência, ética e justiça social. Para ele, as emendas “demonstram a preocupação do parlamentar em assegurar melhorias para a execução dos direitos da população”.
Passo a Passo – Como a população pode acompanhar a liberação e a utilização dos recursos das emendas parlamentares ?Paulo Rubem - Nosso mandato sempre agiu de forma transparente, divulgando as emendas em materiais impressos, entrevistas de rádio, informações em nosso site e correspondências às lideranças. Ao mesmo tempo, o mandato apóia encontros de formação e capacitação para que a população atue na fiscalização dos orçamentos públicos
Emendas parlamentares: um balanço dos investimentos do mandato de Paulo Rubem
anos de atuação na Câmara Federal, aplicar recursos em áreas deficitárias, de forma a promover a cidadania plena, seja em obras sociais e infra-estrutura,seja em capacitação e aperfeiçoamento de pessoal.
Há também emendas que já estão sendo executadas como por exemplo a destinada à Universidade de Pernambuco (UPE), na qual Paulo Rubem defendeu em 2006 e teve o apoio da bancada federal e do governador Eduardo Campos. “Foram destinados R$ 16 milhões, que estão sendo aplicados nas reformas das unidades da universidade em Petrolina, Garanhuns e Nazaré da Mata. Nunca um parlamentar tinha sugerido e defendido emenda nesse valor, totalmente liberada”, justificou.
Direitos da população são assegurados
municipais, em especial na saúde, na educação, na assistência social, cultura e juventude. Só assim poderemos conquistar a correta aplicação das verbas públicas para a melhoria da vida de nossa população.
“Com o Estado, já são quase R$ 2 milhões em Centros de
inclusão Produtiva e serão mais R$ 4,5 milhões para 2010”
Passo a Passo – Quais as principais emendas que foram executadas e que seu mandato liberou? Paulo Rubem - Muitas cidades já foram beneficiadas. Temos a emenda para o Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, para a Praça da Juventude, estimada em mais de R$1,5 milhão de reais cada. Há as emendas para os Hospitais Memoriais de Jaboatão que até 2010 vão totalizar quase R$ 2 milhões. Também para Jaboatão, temos uma Policlínica e um Centro de Educação Infantil, juntos somando R$ 4 milhões de reais.Passo a Passo – E em outros municípios?
Paulo Rubemtivemos a construção da Escola do Vinho, no CEFET, formando jovens para a produção do vinho na região, emenda de mais de R$ 500 mil. Aprovamos a emenda para compra de tratores no Cedro, no Sertão, emendas para reforma de escola em Salgueiro, na comunidade quilombola de Conceição das Crioulas; duas bibliotecas e o saneamento da comunidade de Pau Ferro, também em Salgueiro. Passo a Passo - E na Região Metropolitana do Recife(RMR)? Paulo Rubem - Em Recife, chegamos a R$ 1 milhão para programas de proteção às mulheres vítimas de violência. Por fim liberamos as emendas para capacitação para trabalhadores da agricultura familiar em Ouricuri, Cedro, Tacaimbó, Igarassu e Cabo, de meio milhão de reais. Com o Estado, já são quase R$ 2 milhões em centros de inclusão produtiva e serão mais R$ 4,5 milhões para 2010 beneficiando trabalhadores inscritos no Programa Bolsa Família para formação produtiva.
- Para Petrolina
Boletim março / 2010
Agrestina – Fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital para o jovem já em andamento. Em 2010 foram 600 mil reais para um projeto de desenvolvimento do setor agropecuário, estruturação do serviço de atenção básica de saúde e organização e desenvolvimento de cooperativas atuantes com resíduos sólidos.
Jaboatão – Fomento ao projeto de arte e cultura Teatro Ofício da Organização Trajetória Mundial (OTM). Valor de R$ 500 mil.
Araripina e Jaboatão – Execução de obra da Delegacia do Trabalho para funcionamento das unidades descentralizadas. Está no processo licitatório.
Garanhuns – Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. Prefeitura está definindo área para execução do projeto. Além disso, a verba vai auxiliar a implantação de uma quadra poliesportiva na comunidade de Castainho - Quilombola
Salgueiro – Reforma de escola em Salgueiro, na comunidade quilombola de Conceição das Crioulas; duas bibliotecas e o saneamento da comunidade de Pau Ferro.
Sertão – Perfuratriz para trazer água para a população que vive na seca. Foi direcionada ao IPA. Solicitada pelo Governo do Estado.
Salgueiro e Jaboatão – Fundação Altino Ventura. A entidade realiza atendimento médico na área oftalmológica gratuitamente. O investimento foi para compra de equipamentos oftalmológicos para atendimentos nas unidades.
Petrolina – Estruturação da rede de serviços de proteção social básica. Prefeitura está viabilizando documentação. Implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Paulista – Instalação de uma cozinha popular no município.
Igarassu – Uma patrulha mecanizada e uma quadra poliesportiva.
Paulo Rubem destina recursos para todo o Estado
Estado - Implantação de 15 núcleos de esporte e lazer
Articulado com o Ministério da Aqüicultura e Pesca, essa verba é destinada à 35 colônias de pescadores no estado para capacitação dos trabalhadores. R$ 300 mil reais.
Jaboatão – Melhoria de infra-estrutura de equipamentos dos hospitais Jaboatão e Memorial Guararapes – R$ 2 milhões.
Tacaimbó - Quadra Poliesportiva, solicitada pela prefeitura.
Cedro – Tratores destinados à Secretaria de Agricultura do município para auxiliar a agricultura familiar.
Cabo e Jaboatão – Implantação e modernização de infra-estrutura para esporte e lazer na Praça da Juventude. Projeto já cadastrado, aguarda execução pela prefeitura. Total de R$1,5 milhão.
Olinda - Obras de infra-estrutura urbana – pavimentação do “Alto Cajueiro”.
Ouricuri, Cedro, Tacaimbó, Igarassu e Cabo - Capacitação para trabalhadores da agricultura familiar. R$ 500 mil Santa Cruz do Capibaribe – Instalação de uma
unidade do INSS.
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RECIFE
Goiana
Timbaúba
Olinda
Igarassu
Cabo
Xexéu
Palmares
Ribeirão
Escada
Pombos
Gravatá
Nazaréda Mata
Carpina
Quipapá
Panelas
SãoCaetano
Caruaru
Toritama
BeloJardim
Lajedo
Garanhuns
Correntes
Caetés
Pesqueira
ÁguasBelas
Venturosa
Brejinho
S. Josédo Egito
Arcoverde
ItaíbaInajá
Ibimirim
CustódiaSertânia
Flores
Petrolândia
Serra Talhada
Floresta
Salgueiro
Belém deS. Francisco
Cabrobó
Orocó
S. Maria da
Boa VistaLagoaGrande
Petrolina
Jutaí
LagoaAfrânio
Sta.Cruz
Ouricuri
TrindadeBodocó
Exu
Araripina
Parnamirim
Suape
TerraNova
Ipubi
Sta.Filomena
Dormentes
Mirandiba
Cedro
Moreilândia
Buíque
Sta.Terezinha
Ingazeira
Iguaraci
Betânia
TriunfoS. José doBelmonte
Tabira
Cumaru
Macaparana
Orobó
Passira
Altinho
Jataubá
S. Bentodo Una
Poção
Ipojuca
Sirinhaém
Tamandaré
Glória do Goitá
BarreirosS. José daCoroa Grande
Angelim
BomConselho
Tacaratu
.R
oFrancisc
São
aIpojuc
R. Jaboatão
BOLETIM INFORMATIVO DO DEPUTADO FEDERAL PAULO RUBEM - PDT
Pernambuco: Estrada dos Remédios, 2056 (esquina com a Av. Abdias de Carvalho) -Madalena – Recife – PE cep: 50750-000 Fone: (81) 32225943/30315212 Email: contato@paulorubem.com.br Site: www.paulorubem.com.brDiagramação: Odilon Lima / Assessoria de Imprensa: Andréa Pessoa - DRT 2061
REDES SOCIAIS:
Nazaré da Mata, Garanhuns e Petrolina – Emenda com a Bancada Pernambucana para a Universidade de Pernambuco (UPE) no valor de R$ 16 milhões para infra-estrutura dos três campus. Proposta de Paulo Rubem.
Garanhuns Nazaré da Mata Petrolina
Recife – Centro Clarice Lispector na Boa Vista – Realiza atendimento à mulher vítima de violência doméstica e inclui núcleo de assistência jurídica.
Para o ano de 2010, o deputado Paulo Rubem defendeu novamente recursos para a Universidade de Pernambuco, que por meio do decreto do governador Eduardo Campos será gratuita. Desta forma, a Bancada de Pernambuco destinou um total de R$ 60 milhões para a implantação e funcionamento de cursos de graduação na universidade, assim como ampliar as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão a municípios das Zonas da Mata, Agreste e Sertão, implantando novos campus ou nos já existentes, nos municípios de Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro e Petrolina.
Emendas para 2010 já foram definidas
O mandato programou as emendas de forma a abranger o máximo de cidadãos de Pernambuco.”Mantivemos a prioridade de indicar emendas para saúde, educação, infra-estrutura urbana e capacitação, grandes necessidades da população”.
O pedetista disse que vai continuar trabalhando para ampliar a transferência de recursos para a saúde, a educação, a agricultura
Emenda Valor
Apoio a Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos Humanos - Jaboatão dos Guararapes 200.000,00
Apoio à Criação e ao Fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - Jaboatão dos Guararapes
200.000,00
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário - Agrestina 200.000,00
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística - Cabo de Santo Agostinho 1.500.000,00
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Agrestina 300.000,00
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - no Estado de Pernambuco 2.000.000,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Infantil Palmira Sales - Garanhuns 150.000,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Memorial Jaboatão - Jaboatão dos
Guararapes 500.000,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Memorial Guararapes - Jaboatão dos Guararapes
500.000,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Jupi 500.000,00
Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais - No Estado de Pernambuco 500.000,00
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Estado de Pernambuco 1.000.000,00
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Agrestina
100.000,00
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer - Santa Cruz do Capibaribe
300.000,00
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer - Petrolina 600.000,00
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado de Pernambuco 2.500.000,00
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno - No Estado de Pernambuco 600.000,00
Promoção do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária por meio da Atuação de Agentes de Desenvolvimento Solidário - No Estado de Pernambuco
550.000,00
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Educação Tecnológica -
Pesqueira 150.000,00
A cultura será valorizada
familiar, a cultura e a formação produtiva. Paralelamente, o mandato intensifica palestras, seminários e capacitações com conselhos municipais de saúde, educação, cultura, Lei Maria da Penha, além de assistência social, para fortalecer o controle social na elaboração dos orçamentos dessas áreas e sua correta execução a favor das populações mais necessitadas.Conheça abaixo as novas emendas:
Boletim março
Prédio da UPE garanhuns em construção. A Universidade foi quem mais recebeu recursos
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