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O Registo Predial como factor de eficiência do mercado imobiliário
IRN –Instituto dos Registos e do Notariado Filomena Rosa, Conservadora do SIR Soluções Integradas de Registo de Lisboa
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário (Principio 2)
A eficiência do registo
como condição
para o bom funcionamen
to do mercado
• Transparência da informação para os agentes e consumidores;
• Actualidade da informação.
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário (Principio 2)
A eficiência do registo
como condição
para o bom funcioname
nto do mercado (cont.)
• Rapidez e eficácia no fornecimento da informação e na sua actualização.
• Segurança do Comércio Jurídico.
1 Simplificação de processos
2
Implementação de Serviços de Registo OnLine
3
Criação de Balcões Únicos
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário – Reforma do Registo Predial Português
TRANSPARÊNCIADA
INFORMAÇÃO
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário – Transparência da informação
Conteúdo do registo:
Direitos e a generalidad
e dos encargos.
Bases de dados
centrais, acessíveis on-
line.
Ausência de competência territorial.
Certidão Permanente
Disponibiliza em suporte electrónico actualizado e em tempo real;
A informação sobre os registos em vigor.
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário – Transparência da informação
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário – Transparência da informação
Informação Predial Simplificada
Prevê-se para breve a disponibilização por via
electrónica os elementos essenciais da descrição, dos titulares do direito de propriedade e dos direitos restritivos
daquele.
Trata-se de informação não
certificada, pedida online e
através de código de acesso,
semelhante à certidão
permanente, mas com custos mais
reduzidos.
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário – Transparência da informação
Informação Predial SimplificadaVai permitir o
estabelecimento por protocolo de formas de
pagamento agrpadas para grandes utilizadores que exerçam actividade no
sector imobiliário.
ACTUALIDADEDA
INFORMAÇÃO
Registo Obrigatório
- A obrigatoriedade do registo em
prazos de 10 a 30 dias, conforme os casos, promove a actualização do
registo.
Certidão Permanen
te e Informação predial simplifica
da
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário – Actualidade da informação
RAPIDEZ E
EFICÁCIA DOS SERVIÇOS DE REGISTO
Informatização dos registos
Redução do prazo para a realização dos registos de 15
para 10 dias.
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário – Rapidez e eficácia dos serviços de registo
Suprimento oficioso das deficiências do registo .
Criação de serviços
especializados de registo.
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário – Rapidez e eficácia dos serviços de registo
Desde 1/1/2009
estão disponíveis
no site www.predialonline.mj.
pt os seguintes serviços online:
•Publicações de notificações e decisões;
•Anúncio para a manifestação do direito legal de preferência;
•Depósito de documento particular autenticado;
•Certidão permanente;
•Pedidos de actos de registo por via electrónica.
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário – Rapidez e eficácia dos serviços de registo
SEGURANÇA DO
COMÉRCIO JURÍDICO
O registo predial português é um registo de direitos e não um
registo de títulos, uma vez que:
Pressupõe qualificação (verificação da legalidade formal e
substacial dos titulos, da legitimidade dos intervenientes, da regularidade fiscal, tendo em conta os documentos apresentados e os
registos anteriores)
Gera uma presunção de existência do direito.
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário – Segurança do Comércio Jurídico
Casa
p
ron
taRealização imediata de todos os procedimentos necessários para a transmissão ou oneração de um imóvel, num único ponto de contacto – Conservatórias do Registo Predial / Lojas do Cidadão/ Bancos / Mediadores imobiliários.
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário – Segurança do Comércio Jurídico
Portugal subiu 17 posições no ranking do relatório do Banco Mundial -Doing Business 2011 tendo passado do 48.º para o 31.º lugar, em 183 países.
Portugal na liderarnça da classificação dos Países onde é mais rápido comprar e registar um imóvel.
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário – Reforma do Registo Predial Português
A Casa Pronta recebeu em 2009 uma menção honrosa de boa prática no European Entreprise Award promovido pela União Europeia.
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário – Reforma do Registo Predial Português
Na 8.ª Edição do prémio de Boas Práticas no Sector Público o Prémio de Redução de Custos para o Cidadão foi atribuído ao projecto Casa Pronta
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário – Reforma do Registo Predial Português
No mesmo prémio de Boas Práticas no Sector Público o projecto e-certidões, que inclui a certidão online de registo predial recebeu o Prémio de serviço ao Cidadão.
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário – Reforma do Registo Predial Português
As reformas empreendidas nos vários sectores dos registos determinaram também que o IRN, I.P. recebesse o prédio especial do júri na 8.ª Edição do prémio de Boas Práticas no Sector Público.
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário – Reforma do Registo Predial Português
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário
Persistem encargos ocultos de natureza urbanistica e ambiental.
Falta de integração com o cadastro.
????
Desafios:
As recentes reformas do registo predial potenciaram a sua eficiência, tornando-o mais transparente, mais actual, mais rápido e mais seguro e, por isso, um verdadeiro factor de eficiência para a sustentabilidade do mercado imobiliário.
O registo predial no quadro de referência para a sustentabilidade do mercado imobiliário
O Registo Predial como contributo para a eficiência do mercado
imobiliário
IRN –Instituto dos Registos e do Notariado Filomena Rosa, Conservadora do SIR Soluções Integradas de Registo de Lisboa
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