INDICADORES FISCAIS PARA OS ENTES SUBNACIONAIS DO BRASIL Florianopolis, 10 de setembro de 2015.
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INDICADORES FISCAIS PARA
OS ENTES SUBNACIONAIS
DO BRASIL Florianopolis, 10 de setembro de 2015
ObjetivosIndicadores da Gestão
Fiscal Subnacional •Definir um conjunto global de análises e de “melhores práticas” para três Eixos básicos da Gestão Fiscal Subnacional do país: (1) Gestão Fazendária, (2) Administração Tributária e Contencioso Fiscal (3) Administração Financeira e Gasto Público.
•Permitir que as administrações fiscais subnacionais:•obtenham uma visão clara de como está o nível de maturidade dos principais macroprocessos desses eixos nas suas unidades;
ObjetivosIndicadores da Gestão
Fiscal Subnacional • identifiquem seus principais pontos fracos e direcionem seus projetos de modernização da administração fiscal para alcançar os banchmarks descritos.
• acompanhem a implementação de seus projetos de modernização da gestão fiscal, verificando, durante a execução se eles estão sendo efetivos para: (1) o aprimoramento da maturidade de seus processos, (2) a evolução em direção aos banchmarks descritos, e (3) se existe uma evolução significativa em seus indicadores de desempenho.
ObjetivosIndicadores da Gestão
Fiscal Subnacional •Permitir que as administrações fiscais subnacionais identifiquem seus principais pontos fracos e direcionem seus projetos de modernização da administração fiscal para alcançar os banchmarks descritos.
•Permitir que as administrações fiscais subnacionais acompanhem a implementação de seus projetos de modernização da gestão fiscal, verificando, durante a execução se eles estão sendo efetivos para o aprimoramento da maturidade de seus processos, para a evolução em direção aos banchmarks descritos, e, ao mesmo tempo, se existe uma evolução significativa em seus indicadores de desempenho.
Auto Avaliação
Banchmarks
PEFA
ITCFGpR
TCU - Governança Pública, Governança de TI e Governança de Aquisições DEMPA
Desempenho da Admin. Tributária (FMI)
MaturidadeDesempenho
ESTRUTURA DA PESQUISA
AVALIAÇÃO DE IMPACTO
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DO PROCESSO
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO
FISCAL
GESTÃO FAZENDÁRIA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E
GASTO PÚBLICO
ESTRUTURA DA PESQUISA
IMPACTO
DESEMPENHO
MATURIDADE PROCESSO
Gestão Fazendária
Administração Tributária e Contencioso Fiscal
Administração Financeira e Gasto Público
Eixos e Dimensões
Estrutura e Funcionamento da Gestão Fiscal
Governança Pública
Governança de Pessoas
Governança de TI
Governança de Aquisições
Gestão para Resultados
Transparência e Cidadania Fiscal
Políticas e Gasto Tributário
Cadastro e Segmentação dos Contribuintes
Declaração, Arrecadação e Restituição
Fiscalização e Inteligência Fiscal
Cobrança e Parcelamento
Contencioso Adm Fiscal
Contencioso Judicial e Dívida Ativa
Serviços ao contribuinte
Planejamento e Execução Orçamentária
Política Fiscal, Planejamento e Execução Financeira
Gestão de Ativos e Passivos
Contabilidade e Demonstrações Financeiras
Gestão de Custos e Gastos Públicos
Governança na Dívida Pública
Controle Interno e Externo
Gestão Fazendária Administração Tributária e Contencioso Fiscal
Administração Financeira e Dívida Pública
ReferencialAvaliaçao da Maturidade de Processo
EIXO I. GESTÃO FAZENDÁRIAESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA GESTÃO FISCAL - Estrutura institucionalizada, caracterizada por uma organização com autonomia administrativa e financeira apropriada, com poderes e deveres claramente definidos em um marco legal moderno.
1. Funções de administração pública e gestão fiscal Funções sob a responsabilidade de uma única unidade organizacional de gestão fiscal
1. Organização e recursos corporativos Autonomia do órgão de gestão fiscal 1. Gestão operacional Procedimentos operacionais do órgão de gestão fiscal 1. Terceirização de serviços Serviços terceirizados utilizados pela gestão fiscal
GOVERNANÇA PÚBLICA - Contribui para o cumprimento da finalidade da gestão fiscal de forma a gerar valor para a sociedade, observando-se os fundamentos da administração pública, especialmente os princípios do interesse público; da articulação federativa; da participação e controle social; da transparência na aplicação dos recursos e da prestação de contas e, os princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência..
1. Sistema de governança Elementos do sistema de governança corporativa que garantem eficiência de gestão
1. Políticas e diretrizes Responsabilidades pelo direcionamento estratégico da gestão fiscal
1. Estratégia e planejamento organizacional Requisitos do plano estratégico da administração fiscal1. Monitoramento e avaliação de desempenho Requisitos da avaliação e o monitoramento da estratégia e do planejamento organizacional
1. Papéis e responsabilidades na governança Papéis e responsabilidades dos gestores e técnicos1. Políticas transversais ou multidisciplinares Mecanismos adotados pelas políticas transversais e multidisciplinares
1. Comunicação e participação social Canais de comunicação e a participação da cidadania1. Riscos e controle interno Gerenciamento dos riscos operacionais e controle interno da administração fiscal
1. Auditoria Interna Requisitos para auditorias dos processos da administração fiscal1. Accountability e transparência Mecanismos para prestação de contas dos resultados para a cidadania
1. Imagem organizacional e satisfação da sociedade Análise da qualidade dos serviços prestados e produtos ofertados
ReferencialAvaliação de Desempenho
Dimensões Principais características Princípios Indicadores BenchmarkingEstrutura e Funcionamento da Gestão Fiscal Gerencia recursos estratégicos
(administrativos, humanos e financeiros)
Autonomia financeira Participação do orçamento da gestão fiscal no orçamento estadual
Desempenho Administração Fiscal (FMI)
Governança Pública Cumprimento da finalidade da Gestão Fiscal
Desempenho Institucional Percentual de objetivos es-tratégicos com metas pactu-adas
Índice de Governança Pública (TCU)
Governança de Pessoas Seleção, qualificação e alocação de pessoas
Servidores Alocados e Qual-ificados
Participação dos servidores alocados em áreas estratégicas
Desempenho Administração Fiscal (FMI)Índice de Governança Pública (TCU)
Governança de TI Alinhamento da tecnologia com objetivos estratégicos
Informações estratégicas para processos críticos
Participação do orçamento de TI (manutenção e investimento) no orçamento da adm fiscal
Índice de Governança de TI (TCU)
Governança de Aquisições Alinhamento das aquisições com objetivos estratégicos
Prazo e custo adequado Participação e aquisições com custo máximo igual ao preço médio do mercado
Índice de Governança de Aquisições (TCU)
Gestão para Resultados Planejamento e Monitoramento Foco nos resultados Índice de Gestão para Resultados (GpR)
Índice de Maturidade na Gestão para Resultados (COGEF/CONFAZ/PRODEV)
Transparência e Cidadania Fiscal Publicidade das informações Transparência ITCF Índice de Transparência e Cidadania da Gestão Fiscal - ITCF (COGEF/CONFAZ)
EIXO I – GESTÃO FAZENDÁRIA
ReferencialImpacto
Gestão Fazendária
Alinhamento
Alcance de ObjetivosSatisfação
Contribuintes
Administração Tributária e Contencioso
Fiscal
Simplificação
Ampliação ArrecadaçãoCeleridade Processos
Administração Financeira e
Dívida PúblicaControle Qualidade dos
Gastos
Eixo Principio Impacto
Indicadores Fiscais - ExemploEixo I: Gestão Fazendária – Dimensão: GOVERNANÇA PÚBLICA
1 Sistema de governança
O sistema de governança corporativa garante eficiência de gestão e contempla: (1) Estrutura de gestão constituída com papéis, responsabilidades e níveis da governança definidos e comunicados; (2) Mecanismos claros de responsabilização dos níveis de governança (p. ex. secretário e dirigentes) no que tange a avaliação, direcionamento e monitoramento ; (3) Diretrizes, estratégias, políticas e planos estratégicos formalizados e divulgados; (4) Avaliações periodicas sobre o exercício dos papéis e responsabilidades; (5) Código de ética formalmente instituído, divulgado com monitoramento de cumprimento; (6) Monitoramento e avaliação do desempenho organizacional.
3 O sistema de governança implantado atende os 6 requisitos descritos2 O sistema de governança implantado atende entre 4 e 5 dos requisitos descritos1 O sistema de governança implantado atende entre 2 e 3 dos requisitos descritos0 O sistema de governança não está implantado
Maturidade do Processo
Indicadores de Desempenho
Percentual de Objetivos Estratégicos com Metas Pactuadas
Impacto
O Impacto é do Eixo e não da Dimensão
Indicadores Fiscais – Próximos PassosRevisão geral e
Elaboração de uma proposta completa
Validação com BID, FMI,
GT/CONFAZ
Revisão e ajustes na pesquisa com base
nas observações item anterior
Aplicação da pesquisa piloto
Apresentação no Pré-CONFAZ dos
resultados do piloto
Implementação do levantamento no sistema de coleta
Coleta dos dados em todas UF
Geração da base de dados, tabulação e
análise
Apresentação para UFs e no Pré-CONFAZ
Indicadores Fiscais
• Críticas e sugestões, enviar para os e-mails:– ANAPA@iadb.org– andresmu@iadb.org– ejeger@iadb.org– Jbarroso@iadb.org– mmacdowell@iadb.org– PATRICIAGB@iadb.org– lucianamopimentel@gmail.com– sandra.machado@sefaz.ce.gov.br– soraya.naffah@fazenda.mg.gov.br
Obrigado
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