III Encontro de Portos da CPLP – Franklim Spencer – ENAPOR, Cabo Verde

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Implementação do Código ISPSPortos de Cabo Verde e sua sustentabilidade

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ENAPOR-SA e o Código ISPS

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A Implementação do Código ISPS nos Portos

de Cabo Verde

2003 -2004

PROJECTOS IMPLEMENTADOS NOS PORTOS

PORTO GRANDEProjectos de Segurança no Porto Grande: Rede de Incêndio Armada - (RIA) Sistema Automático de Detecção de Incêndios

- (SADI) Plano de Emergência Interno (PEI) Manga de Vento Vias Pedonais

PORTO PRAIA E PORTO GRANDE Projectos de Segurança (sistema electrónico

integrado) implementados nos Portos Grande e da Praia:◦Vídeo-vigilância CCTV◦Controlo de entradas/saídas de pessoas e

centros de identificação pessoal,◦Sistemas de controlo de entradas/saídas,◦Redes de Comunicação via rádio◦Sala de Comunicação e Controlo

PROJECTOS IMPLEMENTADOS NOS PORTOS

PORTO DA PRAIA:1. Sinalização de Segurança e iluminação de emergência 2. Extintores portáteis de incêndio 3. Chuveiros lava olhos e dispositivos visuais de

emergência4. Vias pedonais 5. Mangas de vento6. Rede de Incêndio Armada - (RIA)7. Sistema automático de detecção de incêndio – (SADI)8. Plano de Emergência Interno – (PEI)

PROJECTOS IMPLEMENTADOS NOS PORTOS

O estabelecimento de três comités técnicos, um para cada porto;

Identificação, formação, certificação e registo junto da DGMP/IMP dos Oficiais de Segurança da Instaçaão Portuária do Porto da Praia, Mindelo e Palmeira;

Identificação das infra-estruturas dos Portos em análise;

Elaboração dos Ports Facility Security Assessment – (PFSA) dos Portos da Praia, Mindelo e Palmeira sob a aprovação da DGMP.

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ACÇÕES REALIZADAS

De forma a minimizar a procura nos Portos da Praia, Mindelo e Palmeira, desenvolveram-se as seguintes acções:

1. Concepção de regulamentos para: Identificação e controlo do acessos de

pessoas nos portões principais dos Portos; Licenciamento de todos os trabalhadores

privados que eram contratados pelos parceiros no movimento de mercadorias nos Portos;

Regulamento para o acesso de veículos nos portos

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Vedou-se os Portos de forma a dificultar a entrada de pessoas em zonas vulneráveis;

Separou-se o tráfego internacional do doméstico;

Definiram-se e separaram-se zonas para manuseamento de mercadorias e movimento de passageiros;

Criou-se condições para acomodação adequada de passageiros;

Dotou-se os Portos com sistema integrado de comunicação;

Melhorou-se o lay-out dos portos e controlo de tráfego de veículos;

Dotou-se os Portos com meios electrónicos de controlo de acesso para passageiros e suas bagagens;

Melhorou-se da protecção do sistema de operação;10

Melhoria dos sistema de protecção do plano de emergência;

Organização de estacionamento para veículos fora da área portuária;

Melhoria da separação das mercadorias armazenada e dotar os armazéns de equipamentos contra incêndio e roubo;

Desencorajar a actividade comercial nos portos com a excepção das com carácter pertinente para o Porto;

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1. Concepção dos Planos de Segurança Portuária das instalações – (PFSP) dos Portos da Praia, Mindelo e Palmeira e a sua aprovação pela Autoridade Designada - DGMP

Delimitação de áreas pertencentes aos Portos: Área Controlada; Área Reservada; Área Restrita

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Lay-out global do Plano de Segurança das instalações do Porto da Praia

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Lay-out global do Plano de Segurança das instalações do Porto Grande

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Lay-out global do Plano de Segurança das instalações do Porto da Palmeira

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Formação e Sensibilização Pública Plano de Formação para trabalhadores portuários (ENAPOR,

Alfândega e Polícia de Fronteira), Comunidade Portuária, Agentes, e outras entidades públicas e privadas.

Concurso radiofónico na Rádio Nacional, num programa de grande audiência nacional com a duração de 33 dias;

O mesmo concurso foi veiculado na Televisão Nacional;

Concepção e distribuição de folhetos de sensibilização no que se refere à segurança e a protecção dos Portos face às ameaças que se lhes apresentam actualmente

Outras acções, nomeadamente: spot publicitário na rádio e TV, bem como a colocação de outdoors na aproximação e entradas dos Portos da Praia, Mindelo e Palmeira. 16

Apoio técnico à Guiné-Bissau. O Coordenador Nacional dos Projectos de Segurança conjuntamente com os técnicos do Sector Marítimo e Portuário Nacional trabalharam no sentido de imprimir um novo dinamismo na implementação do Código no Pais.

Apoio técnico S.Tomé e Príncipe

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COOPERAÇÃO COM A CPLP

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PROJECTO ISPS - CODE

  Porto Grande Porto PraiaPorto

Palmeira Total   (ECV)   (ECV) (ECV)  Geral (ECV)Vídeo Vigilância 13.797.686,67 11.439.932,67 4.667.408,66 29.905.028,00vedação 1.843.285,00 10.894.783,00 7.887.883,00 20.625.951,00controlo de acesso 4.540.553,33 5.689.824,33 2.386.754,34 12.617.132,00centros de comunicação 2.336.551,00 2.099.046,00 1.789.102,00 6.224.699,00Projecto de segurança   5.062.685,00   5.062.685,00       

TOTAL DO PROJECTO22.518.076,0

035.186.271,0

016.731.148,0

0 74.435.495,00       

IVA 3.377.711,40 5.277.940,65 2.509.672,20 11.165.324,25         

Valor Global do Projecto

25.895.787,40

40.464.211,65

19.240.820,20 85.600.819,25

Juros do empréstimo 5.542.803,41 7.688.404,78 4.648.802,91 17.880.011,11

Valor Total do Projecto

31.438.590,81

48.152.616,43

23.889.623,11

103.480.830,36

COOPERAÇÃO REGIONAL CEDEAORegião geográfica entre Mauritânia e Angola é dividida em 3 zonas

Cada zona é constituída por 7 países

Zona 1 é coordenada pelos Camarões

Cabo Verde coordena a Zona 2 que integra Mauritânia, Senegal, Gâmbia, Serra Leoa, Guiné Conakry e Guiné-Bissau

Zona 3 coordenada pelo Benin19

Cabo Verde como responsável da Zona 2 realizou encontros de trabalho em Cabo Verde, Serra Leoa, Gâmbia, Guiné-Bissau e Senegal.

Foram realizadas sessões de esclarecimento sobre o Código ISPS, fez-se o diagnóstico do nível de segurança dos portos desses países e apresentou-se soluções para a melhoria e implementação do referido código.

Em 2005 Cabo Verde trabalhou nas recomendações para a sustentabilidade do Código ISPS.

Oficialmente foi solicitado a Cabo Verde que desse apoio técnico à Serra Leoa e Mauritânia para a implementação do Código

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Excelentes referências nos Sites do IAPH e da IMO; Cabo Verde figura na lista dos primeiros 30 países no

mundo publicado pelo IAPH, instituição que está a liderar a implementação do Código ISPS que entrou em vigor desde 1 de Julho de 2004

Desta lista, Cabo Verde, em conjunto com a República da África do Sul, Camarões e Djibuti, foram os primeiros quatro países africanos que formalmente informaram o mundo sobre a implementação do Código nos seus Portos;

Cabe Verde foi o primeiro país na Sub-Região Africana que implementou o código ISPS Code a 1 de Julho de 2004.

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Resultado das Acções:

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A Implementação do Código ISPS nos Portos de Cabo

Verde

2004 -2010

Selecção de consultores nacionais para a elaboração do estudo preliminar de viabilidade técnica e financeira

Resultado do Estudo:Definição do modelo de fiscalização da zona económica exclusiva de Cabo Verde, centrando-se em 2 navios patrulha offshore e 1 navio patrulha costeiroDefinição das características técnicas dos navios para as funções previamente identificadas

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Desenvolvimento do projecto de embarcação

Financiamento do Projecto Fiscalização da ZEE e águas interiores (ISPS Code)

Projecto faseado e numa primeira fase optou-se pela aquisição de 1 navio patrulha offshore com o seguinte modelo de financiamento:• 36,7% ORET (Fundo Perdido)• 63,3% financiado pela ENAPOR e Governo de Cabo Verde

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Custo de construção do navio: 11 de milhões de Euros

Contratação Lançado concurso internacional, segundo as normas da OCDE

Seleccionado a empresa Holandesa Damen Shipyard para construção do navio

Processo de negociação com a Damen para revisão da proposta submetida ao concurso para um navio apropriado para as características da ondulação marítimas de Cabo Verde, com a devida autorização da ORET.

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Contrato foi assinado com a Damen Shipyard a 18 de Janeiro de 2010. O valor da construção 10.957.000 euros. O prazo de construção é de 22 meses.

O navio encontra-se em construção com todos os planos de execução aprovados e o lançamento da quilha ocorreu a 11de Novembro de 2010.

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Length overall (including appendages 51.00mLength moulded 50.00mBeam over all ( including fenders) 9.41mBeam moulded 9.00mDepth at side (at half length) 4.45mDraught aft ( approximately) 3.00m

Fuel oil includinf header tank 60.00m3/50.4tonFresh water 15.00m3/15.00tonWaste water black 5.00m3/5.00ton

Tank capacities

Principal Dimensions

STANDARD MAIN ENGINS RATING TOTAL POWER SPEED RANGE AT MAX.SPEED4 bkW (bhp)rpm KNOTS N.M

CaterpillarC32TTA c 4324 5800 2000-2300 21.7 1035

Propulsion Selection Diagram Stan Patrol 5009

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

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IMPACTOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO NAVIO PATRULHA

•Melhor Patrulhamento dos mares de Cabo Verde incluindo a Zona Económica Exclusiva.•Maior combate aos actos de pirataria marítima.•Combate e repressão contra o tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.•Perseguição e abordagem de embarcações em violação das leis em vigor, designadamente, fraudes e infracções fiscais e aduaneiras.•Controlo e combate da poluição do meio ambiente marinho.•Realização de operações de busca e salvamento.•Maior apoio nas operações de protecção civil.•Maior apoio nas acções de fiscalização e controlo das actividades piscatórias.•Maior apoio nas acções de fiscalização, controlo e repressão das actividades ilícitas, no âmbito de acordos e tratados estabelecidos.

PROJECTO DE SCANNERS NOS PORTOS

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Identificado o produtor e fornecedor NUCTECH (empresa Chinesa) para a contratação do fornecimento de scanners para Cabo Verde.

Contratado o fornecimento de 2 scanners amovíveis (Portos da Praia e S.Vicente) e 1 scanner móvel ( Porto de Palmeira)

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CUSTO: 12,5 MILHÕES DE DÓLARES

DEFINIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SCANNER

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Contratação da empresa chinesa NUCTECH pela ENAPOR ocorreu em Maio de 2008. O preço para o fornecimento e instalação dos scanners é de 12.5 milhões de dólares. O prazo de construção é de 12 meses.

Financiamento obtido pelo Ministério das Finanças de Cabo Verde através do Exim Bank da China sob forma de empréstimo concessional. Sendo o empréstimo retrocedido à Enapor.

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PROCESSO NEGOCIAL COM OS CHINESES

IMPACTOS RESULTANTES DA IMPLEMENTAÇÃO DOS SCANNERS

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Aumento da segurança portuária, cumprindo integralmente as recomendações do ISPS Code.

Aumento da eficácia da inspecção aduaneira, nomeadamente, maior rapidez nas inspecções, aumento da capacidade interventiva dos inspectores aduaneiros.

Inspecção digital de todos os contentores embarcados e desembarcados.

Aumento das receitas aduaneiras.

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RESULTADOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO ISPS

NOS PORTOS

melhor organização e disciplina no acesso quer de pessoas quer de veículos a entrada ao Porto, redução considerável de pessoas nas instalações portuárias, redução do nº de roubos nos portos, melhor segurança nas operações portuárias, melhor segurança na entrada de pessoas entranhas a bordo dos navios, acesso controlado de pessoas e de veículos nos portos, etc. Impacto: maior confiança nos portos de Cabo Verde, aumento do tráfego de navios Cruzeiros impacto positivo nas receitas portuárias e na economia nacional.

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A segurança portuária transforma-se num produto comercializável pelos portos

Os portos certificados e inspeccionados pelas autoridades estrangeiras, nomeadamente OMI, Guarda Costeira Americana, transformam o certificado e a inspecção numa mais valia comercial

Aumento do número de escalas de Navios Turistas dada a segurança nos portos.

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Com a implementação do Código, aquisição de scanner e navio

patrulha

Em 2010 foi renovada e actualizada a Certificação dos portos nos termos do Código ISPS, cinco anos após a data da entrada em vigor.

A próxima auditoria de segurança será realizada em 2014. 39

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OBRIGADO PELA ATENÇÃO