Fontes Renováveis de Energia Elétrica R l ã P&D ... · - TUSD Encargos SD: RGR, TFSEE, P&D, ONS - TUSD Perdas Técnicas. Instalações Compartilhadas de Geração - ICG A Instalação
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Seminário
“A SUFRAMA e o desenvolvimento do setor energético regional”
Fontes Renováveis de Energia ElétricaR l ã P&D ANEELRegulação e P&D ANEEL
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Manaus – AM26/11/2009
g g
SumárioSumário
1 /S G1.Regulação ANEEL/SRG
2 R l ã ANEEL/SPE2.Regulação ANEEL/SPE
3 P j t P&D3.Projetos P&D
4 Interação com outros órgãos4.Interação com outros órgãos
F R á iFontes Renováveis de Energia Elétricade Energia Elétrica
Regulação ANEEL/SRGRegulação ANEEL/SRG
Evolução do Marco RegulatórioEvolução do Marco Regulatório
Lei 9 074Lei 9 074 ––Lei 9.648Lei 9.648(outros(outrosLei 9.074 Lei 9.074 ––
Concessão de Concessão de serviços de energia serviços de energia elétricaelétrica
Implantação Implantação da ANEELda ANEEL
(outros (outros incentivos p/ incentivos p/
PCHs)PCHs)Constituição Constituição
FederalFederal(art. 175) (art. 175)
J F M A M J J A S O N D1988
J F M A M J J A S O N D1995
J F M A M J J A S O N D1996
J F M A M J J A S O N D1997
J F M A M J J A S O N D1998
Lei 9 427Lei 9 427
...
Decreto 2.335 Decreto 2.335 (ANEEL)(ANEEL)
Lei 9.427 Lei 9.427 ( ( -- ANEELANEEL
-- 11oo Incentivo: Incentivo: AHE PIE 1AHE PIE 1--10 MW 10 MW s/ licitação)s/ licitação)
Lei 8.987 Lei 8.987 ((Concessão de Concessão de serviços públicos)serviços públicos)
2000 2002 20022002 20022003 2004 20022007
Decreto 6.048 Decreto 6.048 (Leilão FAR)(Leilão FAR)
J F M A M J J A S O N D2000 2002
J J J JMMF A A SO N D
Lei 10.438: Lei 10.438: principaisprincipais
2002
J J JMMF A A SO N D
Lei 10.848: GD Lei 10.848: GD Lei 10.848: GD Lei 10.848: GD Lei 9.991Lei 9.991
... 2002 2002
J J JMMF A A SO N D2003
Lei 10.762 Lei 10.762 ((alteraçõesalterações nono
2004 2002
J J JMMF A A SO N D
2007
Lei 11 488:Lei 11 488:Lei 11 488:Lei 11 488:
...
principais principais incentivos às incentivos às FARFAR
como opção como opção para D.para D.como opção como opção para D.para D.
e 9 99e 9 99(P&D, isenção (P&D, isenção
às FAR)às FAR)
((alterações alterações no no PROINFA e demais PROINFA e demais incentivos)incentivos)
Lei 11.488: Lei 11.488: -- PotPot. Injetada. InjetadaLei 11.488: Lei 11.488: -- PotPot. Injetada. Injetada
Incentivos RegulatóriosIncentivos Regulatórios
- PROINFA
- Desconto na TUSD/TUST, também no consumo- ICGs
- Contratação como Geração Distribuída - GD- Contratação c/ consumidores livres “especiais”
P b idi d t t ã C id Li
ç ç
- Preço subsidiado para contratação com Consumidor Livre(AINDA NÃO REGULAMENTADO, NECESSITA DE DECRETO)
- Isenção da aplicação em P&D
S CCC ( S )- Sub-rogação da CCC (Apenas Sistema Isolado)
PROINFAPROINFA
- Definição:
Programa de governo para o incentivo à geração de energia elétrica a partir da energia eólica, biomassaenergia elétrica a partir da energia eólica, biomassa (bagaço de cana, casca de arroz, resíduo de madeira e biogás) e PCH. Contempla apenas o Sistema Interligado.
-Objetivo:
Diversificação da matriz energética dentro do contexto de Desenvolvimento Sustentável.
Instituído pela Lei 10.438/2002
Regulamentado pelo Decreto 5.025/2004
Regulado pelas REN 62/2004 e 127/2004
PROINFAPROINFA
Etapa I : Meta de 3300 MW- Meta de 3300 MW.
- Empreendimentos com funcionamento previsto para até 30/12/2010.- Rateio dos custos e da energia entre todos os consumidores finais, excetuando-se Baixa renda < 80 kWh/mêskWh/mês
Etapa II : M t d 10% d l té 20- Meta de 10% do consumo anual em até 20 anos
OBS:- Contratação após seleção através de Chamada Pública.- A princípio distribuição uniforme por fonte para cadaA princípio, distribuição uniforme por fonte para cada chamada pública.
Desconto na TUSD/TUSTDesconto na TUSD/TUST
D t (50% 100%) t if d d i t dDesconto (50% ou 100%) nas tarifas de uso do sistema de distribuição ou de transmissão, que também incide no consumo da energia comercializada pelo aproveitamento
Têm direito ao Desconto de 50%, extensivo ao consumidor:
consumo da energia comercializada pelo aproveitamento.
- mCH ( P ≤ 1MW)
- PCH- PCH- fonte solar, eólica ou biomassa, ou co-geração qualificada com Potência Injetada ≤ 30 MW)
Instituído na Lei 9.427/1996 (alterada pela Lei 11.488/2007)
j )
Regulado pela REN 77/2004(alterada pela REN 271/2007)
Desconto na TUSD/TUSTDesconto na TUSD/TUST
Têm direito ao Desconto de 100%, extensivo ao consumidor:
- aqueles que utilizem como insumo energético, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de biomassa composta de resíduos sólidos urbanos e/ou de biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como lodos de estações de tratamento de esgoto
Incidência dos Descontos:
TUSD Fio A: serviço do sistema de transmissão- TUSD Fio A: serviço do sistema de transmissão- TUSD Fio B: serviço do sistema de distribuição- TUSD Encargos SD: RGR, TFSEE, P&D, ONS - TUSD Perdas Técnicas
Instalações Compartilhadas de Geração - ICGInstalações Compartilhadas de Geração - ICGGeração ICGGeração ICG
A Instalação de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada – ICGpermite o compartilhamento dos custos de acesso à redepermite o compartilhamento dos custos de acesso à rede básica entre 2 ou mais agentes de geração (“tipo condomínio”).
Têm direito a compor uma ICG: UEE, PCH e UTE a biomassa. condomínio ).
Importante: As instalações em questão não podem integrar os respectivos atos de outorga.
Instituído no Decreto 2.655/1998 (alterado pelo Decreto 6 460/2008)(alterado pelo Decreto 6.460/2008)
Regulado pela REN 320/2008
Geração Distribuída – GDGeração Distribuída – GD
A contratação de GD é um dos meios que a Di t ib id t i dDistribuidora tem para suprir seu mercado
Qualquer CGEE conectada diretamente ao sistema de qdistribuição do comprador que não seja:
UHE 30 MW- UHE > 30 MW
- UTE que não utilize biomassa c/ eficiência energética- UTE, que não utilize biomassa, c/ eficiência energética inferior a 75%
Instituído pela Lei 10.848/2004
Regulamentado pelo Decreto 5.163/2004
Regulado pelas REN 167/2005 e 228/2006
Geração Distribuída – GDGeração Distribuída – GD
Formas de Contratação:Formas de Contratação:
- Chamada Pública
- CGEEs oriundas do processo de desverticalização
Condições para a Chamada Pública:
- Contratação limitada a 10% do mercado (últimos 12 meses)
- Repasse limitado ao Valor de Referência - VR
- VR(corr. IPCA) = R$ 145,46 (exercício 2009, base: 06/2006)
Contratação com Consumidor EspecialContratação com Consumidor Especial
Têm direito ao incentivo:
- Qualquer usina com P ≤ 1MW
PCH- PCH- fonte solar, eólica ou biomassa, ou co-geração qualificada com Potência Injetada ≤ 50 MW)com Potência Injetada ≤ 50 MW)
- UHE c/ 1MW < P ≤ 50 MW, PIE ou APE
Instituído na Lei 9.427/1996 (alterada pela Lei 11.943/2009)
Regulado pela REN 247/2006Regulado pela REN 247/2006(alterada pela REN 323/2008)
Contratação com Consumidor EspecialContratação com Consumidor Especial
Alguns Conceitos Básicos:
Consumidor Especial: unidade ou conjunto de unidades id d A i t t dconsumidoras do grupo A, integrantes do mesmo
submercado no SIN, cuja carga é ≥ 500 kW.
Conjunto de unidades consumidoras: localizadas em járeas contíguas ou possuírem o mesmo CNPJ.
Outros IncentivosOutros Incentivos
- Isenção da aplicação em P&D (Lei no 9 991/2000)- Isenção da aplicação em P&D (Lei n 9.991/2000)
- Sub-rogação da CCC (APENAS SISTEMA ISOLADO)
Subsídio de até 75% do valor aprovado pela ANEEL, restrita à parcela do investimento efetivamente utilizada para a redução do dispêndio da CCC.
í /Instituído na Lei no 9.648/1998Regulado pela REN no 146/2005
Ambientes de ContrataçãoAmbientes de Contratação
ACRA bi t d C t t ã
ACLA bi t d C t t ã Ambiente de Contratação
ReguladaAmbiente de Contratação
Livre
Contratos entre Agentes Vendedores e Distribuidoras
(Competição pelo Mercado)
Contratos entre Agentes Vendedores e Consumidores Livres
(Competição no Mercado)
Preços livres, estabelecidos entre
Preços regulados, estabelecidos/limitadosestabelecidos entre
os contratantesestabelecidos/limitados pelo Poder Concedente
Vendedores(Agentes de Geração/Importação ou(Agentes de Geração/Importação ou
Comercialização)
Possibilidades de Contratação no ACRPossibilidades de Contratação no ACR
Duração do ContratoInício de Suprimento
E i d R
1 a 4 anos De 10 a 30 anosFontes Alternativas
Até 35 anosDefinido em
Energia Existente A-1
Energia de Reserva
Ano seguinte
De 5 a 15 anosLe
ilões
Até 35 anosPortaria Específica
Energia Nova A-5
Energia Nova A-3
5 anos
3 anosDe 15 a 30
De 15 a 30 anos
L
Energia Nova A 5
Geração Distribuída
5 anos
Definido pela
Distrib idora
Definido pela
Distrib idora
anos
ham
ada
Públ
ica
UEE, Biomassa e PCH
Distribuidora Distribuidora
2006 a 2008 20 anos
Ch P
OIN
FA*
ETA
PAPR
O1ª
E
Situação Atual Geral (MW)Situação Atual Geral (MW)
TOTAL OUTORGADO
100.000Total: 91.274
70.00080.00090.000 Total ≅ 109 GW ou
75% das outorgas
30 000
40.00050.00060.000
Total: 35.180
Total 17 889
Total ≅ 83 GW ou79% das usinas em
010.00020.00030.000
Total: 2.007
Total: 17.889 operação
0
Em Operação 8.668 74.701 21.096 2.007
Obra Iniciada 1.884 7.784 3.316 0
FAR UHE UTE UTN
Total: 12.983Total: 106.471
Obra não Iniciada 7.337 8.790 10.768 0
(ANEEL, 06/2009)
Total: 26.896
Situação AtualFontes Renováveis de Energia (MW)Situação AtualFontes Renováveis de Energia (MW)Fontes Renováveis de Energia (MW)Fontes Renováveis de Energia (MW)
8 000
10.000E mais:
2 usinas f t lét i d 20
Total: 6.053 Total: 8.471
6.000
8.000 fotoelétricas: de 20 kW em operação (RO), e de 5 MW outorgada (CE)
Total: 3.145
2 000
4.000outorgada (CE)
1 usina undi-elétrica de 50 kW
0
2.000
mCH UEE PCH BIO
elétrica de 50 kW outorgada (CE)Total: 214
Em Operação 167 417 2.765 5.319Obra Iniciada 1 414 1075 395Ob I i i d 47 2 314 2 214 2 757
Total: 1.884
Total: 8.668
Obra não Iniciada 47 2.314 2.214 2.757
(ANEEL, 06/2009)
Total: 7.332
Situação atual das FRE para entrada em operação (MW)Situação atual das FRE para entrada em operação (MW)em operação (MW)em operação (MW)
5.000Total: 3.410
Total: 4.460
3.000
4.000
Total: 2.535
Total: 3.410
1.000
2.000
0
GRAVE 116 1 061 349
UEE PCH BIO
T t l 1 525GRAVERESTRIÇÃO
116 1.061 349
C/ RESTRIÇÃO 2.006 1.306 2.033S/ RESTRIÇÃO 414 1 043 2 078 Total: 3 535
Total: 5.346
Total:1.525
S/ RESTRIÇÃO 414 1.043 2.078
(ANEEL, 06/2009)
Total: 3.535
P i D l iPesquisa e DesenvolvimentoP&DP&D
Regulação ANEEL/SPERegulação ANEEL/SPE
Aspectos Legais, Regulatórios e InstitucionaisAspectos Legais, Regulatórios e Institucionais
Decreto no 2.335, de 6 de outubro de 1997
Art. 4º À ANEEL compete: XXIII - estimular e participar das atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico necessárias ao setor de energia elétrica
Lei no 9.991, de 24 de julho de 2000
Distribuição dos recursos previstos na Lei 9 991 (% da ROL Art 4º)Distribuição dos recursos previstos na Lei 9.991 (% da ROL, Art. 4 )
SegmentoANEEL
FNDCT MME TotalPEE P&DPEE P&D
G e T -- 0,40 0,40 0,20 1,00
D 0,50 0,20 0,20 0,10 1,00
~ R$ 650 milhões/ano
~ R$ 1,17 bilhão/ano
~ R$ 175 milhões/ano
~ R$ 350 milhões/anomilhões/ano bilhão/anomilhões/anomilhões/ano
Aspectos Legais, Regulatórios e InstitucionaisAspectos Legais, Regulatórios e Institucionais
PEE: Resolução Normativa nº 300/2008PEE: Resolução Normativa n 300/2008“Manual para Elaboração do Programa de Eficiência
Energética”
P&D: Resolução Normativa nº 316/2008“Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento“Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico do Setor de Energia Elétrica”
Contêm as diretrizes e procedimentos estabelecidos pela ANEEL para aelaboração, envio, avaliação, fiscalização e reconhecimento dosinvestimentos realizados de Projetos de EE e P&Dinvestimentos realizados de Projetos de EE e P&D.
Documentos disponíveis no portal da ANEEL (www.aneel.gov.br), no linkEd ã /P i D l i tEducação/Pesquisa e Desenvolvimento.
Aspectos Legais, Regulatórios e InstitucionaisAspectos Legais, Regulatórios e Institucionais
Regulamentação P&D
1. Fluxo contínuo de projetos
2. Ênfase nos resultados (originalidade, relevância e aplicabilidade)
f3. Mais flexibilidade, autonomia e responsabilidade para os agentes
4 Definição de temas prioritários e estratégicos4. Definição de temas prioritários e estratégicos
5. Definição de regras para a comercialização de produtos de P&Dç g p ç p
6. Estímulo à inovação e à busca do melhor resultado possível
Aspectos Legais, Regulatórios e InstitucionaisAspectos Legais, Regulatórios e Institucionais
Regulamentação P&D
Avaliação Inicial: opcional e simplificada
Avaliação Final: compulsória e detalhada
Fiscalização Econômico-Financeira: compulsória e detalhada
Fiscalização Técnica: específica e sob demanda.
Aspectos Legais, Regulatórios e InstitucionaisAspectos Legais, Regulatórios e Institucionais
Arranjo Institucional P&D
Centros de Centros de P&DP&DEBTEBTEBTEBT
ANEELANEELEmpresas de Empresas de Energia ElétricaEnergia Elétrica
ANEEL eANEEL eAgências Agências
ConveniadasConveniadas
FabricantesFabricantesConsultorasConsultorasAuditoriasAuditorias ConveniadasConveniadasAuditoriasAuditorias
UniversidadesUniversidadesAcompanhamento
Elaboração e ExecuçãoRegulamentação
e Avaliaçãoe Fiscalização
CaracterísticasCaracterísticas
P&D
Projetos de P&D x Fase da Cadeia da Inovação
Inserção no Mercado
Cabeça de Série
Lote Pioneiro
Pesquisa Aplicada
Desenvolvimento Experimental
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%
Pesquisa Básica Dirigida
% Qtde de Projetos % Investimento Previsto
CaracterísticasCaracterísticas
P&D
Projetos de P&D x Tema do Projeto
16%
18%
20%
10%
12%
14%
4%
6%
8%
0%
2%
FA GT GB MA SE EE PL OP SC QC MF OU
Tema
% Qtde de Projetos % Investimento Previsto
Investimentos AprovadosInvestimentos Aprovados
Projetos e Investimentos Aprovados P&D (Realizados/em Execução)
Ciclo Número de Projetos Aprovados
Valor Aprovado (Milhões de R$)
1998/1999 63 12,90,1999/2000 164 29,742000/2001 439 113,302001/2002 535 156 222001/2002 535 156,222002/2003 672 198,802003/2004 602 186,972004/2005 600 191,682005/2006 917 352,142006/2007* 562 255 252006/2007* 562 255,25
Continuidade de projetos iniciados nos ciclos anteriores
32,27
*Ciclo em avaliação.
Total 4.554 1.529,28
P j P&DProjetos P&D
Fontes Renováveis de EnergiaFontes Renováveis de Energia
P&D Tema: Fontes Renováveis de EnergiaP&D Tema: Fontes Renováveis de Energia
FRE R iã
Quadro Geral
Total P&D FRE %FRE Região
Norte %Nº Projetos Aprovados 4.554 187 4,11 28 0,61
Valor Aprovado (Milhões R$) 1.529,28 93,85 6,14 7,12 0,47( ) , , , , ,
Empresas Região Norte com projetos P&D em FRE:
• Boa Vista Energia S/A• CEAM• CELPA• CELPA• Eletronorte• Manaus Energia S/A
T N t• TermoNorte
P&D Tema: Fontes Renováveis de EnergiaP&D Tema: Fontes Renováveis de Energia
Projetos
Boa Vista Energia S/A• Estudo do aproveitamento de biomassa para produção de eletricidade no
E d d R iEstado de Roraima.
CEAM• Produção e uso de biomassa para fins energéticos.• Avaliação da performance de motor de combustão externa utilizando
diferentes fontes de calorI G ã d El i id d d id I l ã d Si d• Impactos no Geração de Eletricidade devidos a Implantação de Sistemas deProdução de Biodiesel no Estado do Amazonas
Manaus Energia S/A• Impactos no Geração de Eletricidade devidos a Implantação de Sistemas de
Produção de Biodiesel no Estado do Amazonas
P&D Tema: Fontes Renováveis de EnergiaP&D Tema: Fontes Renováveis de Energia
Projetos
CELPA• Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do Potencial de Biomassa
Disponível no Estado do Pará para Geração de Energia Elétrica Utilizando osR íd d I dú t i M d i i d Al í i A i dú t iResíduos da Indústria Madeireira, do Alumínio e Agroindústria.
• CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE ENERGIA EM SISTEMASHÍBRIDOS(SOLAR/EÓLICO/DIESEL)Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do Potencial de Biomassa• Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do Potencial de BiomassaDisponível no Estado do Pará para Geração de Energia Elétrica Utilizando osResíduos da Indústria Madeireira, do Alumínio e Agroindústria.
• Estudo da Viabilidade de Atendimento Energético Alternativo a Comunidades• Estudo da Viabilidade de Atendimento Energético Alternativo a Comunidadesdo Lago de Tucuruí
TermoNorteTermoNorte• Óleo vegetal como combustível para energia elétrica em pequenos
aglomerados de Rondônia como forma de geração de renda• Projeto de desenvolvimento de um reator de geração de vapor de altaProjeto de desenvolvimento de um reator de geração de vapor de alta
eficiência, para produção de energia elétrica usando como combustível, borraoleosa e ou biodisel.
P&D Tema: Fontes Renováveis de EnergiaP&D Tema: Fontes Renováveis de Energia
El t tProjetos
Eletronorte• Geração de energia elétrica em localidades remotas por meio de
gasificação de biomassa e célula a combustível• Turbina Hidrocinética para pequenas comunidades - Aperfeiçoamento
do projeto hidrodinâmico e atualização do protótipo• Levantamento do potencial de biomassa para produção de energia
elétrica em comunidades isoladas no entorno do Reservatório deTucuruí
• Sistema de Geração Elétrica por Gaseificação de Biomassa Aplicado àSistema de Geração Elétrica por Gaseificação de Biomassa Aplicado àComunidades Isoladas
• Sistema de Geração Elétrica por Gaseificação de Biomassa Aplicado àComunidades IsoladasComunidades Isoladas
• Turbina Hidrocinética para pequenas comunidades - Aperfeiçoamentodo projeto hidrodinâmico e atualização do protótipo
• Avaliação da performance de Grupo Gerador de Pequeno Porte• Avaliação da performance de Grupo Gerador de Pequeno Porteutilizando Biodiesel.
P&D Tema: Fontes Renováveis de EnergiaP&D Tema: Fontes Renováveis de Energia
Projetos
Eletronorte
• Avaliaçao da Distribuição de Babaçú e da Produtividade de Óleo paraAvaliaçao da Distribuição de Babaçú e da Produtividade de Óleo paraProdução de Biodiesel na Área de Influencia da Hidrelétrica deSamuel
•• Implementação de um Sistema Autônomo Fotovoltaico / Eletrolisador /•• Implementação de um Sistema Autônomo Fotovoltaico / Eletrolisador /Célula a Combustível.
• Turbina hidrocinética para comunidades amazônicas isoladas -D l i t d d tDesenvolvimento de produto
• Craqueamento Catalítico de Óleo de Buriti Para Produção deBiodíesel.
• Estudo da aplicação de novas tecnologias para a melhoria daqualidade da iluminação por sistemas fotovoltaicos pela utilização deum novo modelo de iluminação baseado em diodos emissores de luz.ç
I ã ANEELInteração ANEEL com outros órgãoscom outros órgãos
Fontes Renováveis de EnergiaFontes Renováveis de Energia
Interação ANEEL/outros órgãosInteração ANEEL/outros órgãos
Participação no Comitê Gestor do Fundo Setorial de Energia – CT-EEnerg
Participação no Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética– CGIEE/MME, que regulamenta a Lei de Eficiência Energética – Lei10.295/2001
Proposição de Projetos EstratégicosProposição de Projetos EstratégicosProspecção de Temas (superintendências, MME, MCT, CGEE, EPE, ANA...)
Elaboração de Chamadas de P&D Estratégicos (publicadas no D.O.U.)
Participação em Reuniões Setoriais (MME/MCT): Eólica, Solar, GEE
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento eSuperintendência de Pesquisa e Desenvolvimento eEficiência Energética – SPE
Fone: (61) 2192-8918 / Fax: (61) 2192-8931( ) ( )speped@aneel.gov.br
http://www.aneel.gov.br
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