EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/20 17 …...De s ten Esp De s ten me Aco Eixo De s viol idos De s idos De s idos soc Eixo Im p téc inte esta Eixo Inc e Val idos Eixo De s que
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1- PR1.1. celebcompConsSociaconsde reSocie1.2. Opelo aplic1.3. classfome 2. JU2.1. de Rpessdemofato demanece
EDIT
ROPÓSITO A finalid
bração deprovadameselho Munical (SEMAS
secução de ecursos finedade Civil O procedimDecreto n
cáveis, alémPoderão s
sificação e ento, colabo
USTIFICATEstima-se,
Ribeirão Prsoas idosaográfico imrelevante, handa atual
essidade de
TAL DE CH
O DO EDITAdade do pree parceriasnte aptas cipal do Ido), mediantefinalidade d
nanceiros d- OSCs, co
mento de senº 48/2017,m das condiçser selecio
a disponioração.
IVA segundo d
reto represas residen
mportante cohá ainda ume sua proje
e políticas p
AMAMENT
A PRMUconDO10.pelFedDepreselOrglucintecolde proememou do
AL DE CHAesente Chas com Opara o at
oso, por inte formalizaçde interessedo Fundo Monforme conleção reger de 30 deções previsonadas mabilidade or
ados do IBenta 12.57tes no momparado ama oferta limeção em mpúblicas de
TO PÚBLIC
PREFEITRETO, poUNICIPAL Dnjunta e po
O IDOSO (.741/2003, la Lei Munderal nº 13
ecreto Muniesente Editaeção deganizações
crativos, ceressadas aboração,
serviços, omoção, pro
m consonânm âmbito m
parcialmenIdoso.
AMAMENTOmamento P
Organizaçõetendimentotermédio da
ção de terme público e Municipal dndições estr-se-á pela e janeiro dstas neste Eais de umarçamentária
BGE (2012)7% de suamunicípio, as demais mitada de a
médio e longe atenção a
CO Nº 03/20
URA MUNor interméDE ASSISTor meio do(CMI), em Lei Municip
nicipal 26033.019, de 3cipal nº 04al de Cham
e proposs da Soccom sedeem celebr tendo por
programaoteção e decia com as unicipal, a nte com rec
O PÚBLICOPúblico é a es da Soo à pessoaa Secretarios de fomerecíproco, q
do Idoso –abelecidas Lei nº 13.0
de 2017, e Edital. a propostaa para a c
, que a popa população
população faixas etár
atendimentogo prazo. Eaos idosos,
017 SEMAS
NICIPAL édio da
TÊNCIA SOo CONSELH
conformidapal nº 2467/3/2013, com31 de junho8 de 2017,
mamento Pútas apreciedade Ce em Rrar termo r objeto o das, projetoefesa dos d
políticas pserem fina
cursos do F
O seleção de
ociedade Ca idosa e a Municipa
ento ou colaque envolve
FMI às Oneste Edita19, de 31 d
pelos dem
, observadcelebração
pulação idoo total, tota
essa corias. Paraleo à populaç
Esse cenárioincentivan
S/CMI
DE RIBESECRET
OCIAL, em HO MUNICade com /2011 - altem fulcro no de 2014 , torna púbúblico, visanesentadas Civil sem Ribeirão P
de fomentdesenvolvimos, voltadodireitos do iúblicas do
anciados intFundo Mun
e propostasCivil – O
registradaal de Assistaboração, pe a transfer
Organizaçõeal. de julho de 2mais norma
da a ordemdos termo
osa do munalizando 78
om crescimelamente a ção idosa fao aponta pdo a criaçã
IRÃO TARIA
ação CIPAL a Lei erada a Lei e no
lico o ndo a
por fins
Preto, to ou mento os à doso, idoso tegral
nicipal
s para OSCs, as no tência para a rência es da
2014, ativos
m de os de
icípio 8.172 mento
esse ace a ara a ão de
uma e forMunipela de foPúblplenaMunidespaçõecondsociefixaçpopuáreassetordeseencode agovedos Mpublios c03/20Cham2.2. que será 3 - O3.1. inscrespeestejestatconc 4 - D4.1. Aao atriscodireitEixo Des
tenCon
Desten
rede de surmação de icipal do Idosupervisão
ormular dirica, de ativa inserção icipal do Id
pesa da Sees relativasdições paraedade, senção de critéulação idoss de goverres será ca
envolver açontra-se expatendimentoernamentaisMunicípios”icou no siteritérios para017 que amada PúblicOs projetosexistam valdeliberada
OBJETO O presente
ritas no Cecíficas sejajam em cotuto social d
correrão.
DAS MODAAs propostatendimento
o social e tos, inserida
o Temático senvolver aham por bnvivência esenvolver aham por ba
uporte para profissionaioso, instituío e a avaliaetrizes e svidades que
na vida sdoso criadoecretaria de ao idoso,a promovedo de comrios para sa impõem rno e de oapaz de diações voltadplicitado noo ao idoss e não gov”. Com estee do Consela utilização
aprova o Pca. s aprovadolores captapelo Conse
e Edital temMI até a am voltadasnsonância da OSC e s
LIDADES Das terão podireto à Ido
pessoal, abas nos eixoI – Assistêações parabase a Pr Fortalecimações para
ase a Proteç
o atendimeis, garantindo pela Lei ção da Pol
sugerir a pre visem à ocioeconômo pela mee Assistênc com vista
er sua autmpetência d
ua utilizaçãa busca de
organizaçõeagnosticar oas à sua
o artigo 46 dso far-se-á vernamenta intuito e acho Municip
o fiscalizaçãPlano de A
os serão pados e dispoelho Munici
m por objetodata do p
s à promoçcom as po
se relacione
DE FINANCor objeto o dosos, preferbandono es abaixo dis
ência Sociaa o desenroteção Soento de Vína o desenção Social B
ento direto ado maior q Municipal nítica Municromoção, edefesa dos
mica, políticesma Lei, ecia Social eas a assegtonomia, ino Conselho
ão. A diverse convergê
es da socieos problemproteção. Edo Estatuto
por meioais da Uniãcreditando n
pal do Idosoão e controAplicação d
assíveis de oníveis no Fpal do Idos
o selecionapresente eção, proteçãolíticas púbem diretame
CIAMENTOdesenvolvimrencialment
e negligêncscriminadosal nvolvimentoocial Básicanculos paranvolvimentoBásica no D
a essas pesualidade nonº 2467, deipal do Idos
em todos os direitos doca e culturencontra-see destina-sgurar os sentegração eo Municipasidade e diências e atedade civil,
mas que atinEste princípo do Idoso, o do conjuão, dos Estana capacidao a Resoluçole dos recudos recurso
financiameFMI, sendo
so, de forma
ar propostadital, cujas
ão e defesalicas do ido
ente à carac
mento de atte em situaçia e/ou ems:
e aprimoa ao Idos Idosos; e aprimo
Domicílio pa
ssoas, de ao atendimene 25/08/201so, mediantos níveis dao idoso, poal do mune vinculadoe a financieus diretose participal do Idoso mensão douação conj pois, só angem a popio da comsegundo o
unto articuados, do Dade do terceão 02/2017ursos do Fos do FMI
ento total ou que a orde
a expressa e
s das OSCs atividadea dos direitooso, estandcterística da
tividades oução de vuln
m situação
ramento do através
ramento dara Pessoas
apoio às famnto. O Con1, é responte as atribua Administrossibilitandoicípio. O F
o à unidadiar program
s sociais e ação efetiv
a sua gesos problemajunta das va parceria pulação ido
mplementaro qual “a poulado de aDistrito Fedeeiro setor, o
7 que estabFMI e Reso
e realiza
u parcial, dem de aplice justificada
Cs, regularmes e finalidos do idosodo previstaa ação aos
u ações volnerabilidade
de violaçã
de serviçosdo Serviç
de serviçoss Idosas;
mílias selho
nsável uições ração o sua Fundo de de mas e
criar a na tão e as da várias entre
osa e idade olítica ações eral e o CMI elece lução esta
desde cação a.
mente dades o, que as em quais
tadas e e de ão de
s que ço de
s que
Des
tenEsp
DestenmeAco
Eixo Des
violidos
Desidos
Desidossoc
Eixo Imp
técinteesta
Eixo Ince Val
idosEixo Des
quevínc
5. 5.1. ResoFedeFedeAssisPolítem edispõ5.2. Fedeparceregimrecípestabde fo
senvolver aham por bapecial para senvolver aham por bio dos Serolhimento e
o Temático senvolver slência, abusos; senvolver aso; senvolver aso e suas
cialização do Temático plementaçãnicas de c
egração à var social, pl
o Temático entivar os morizar o reso aos mais
o Temático senvolver ae promovamculos, estim
DAS DIRAs Normat
oluções e eral de 1988eral nº 12.4stência Socica Naciona
estabelecimõe sobre o EAs parceria
eral n.º 13.erias entre
me de mútuproco, medbelecidos eomento ou e
ações paraase a Protea Pessoa Idações paraase a Prot
rviços de Aem Repúblic
II - Saúde:serviços e
uso, abando
ações e pro
atividades gfamílias e
o idoso. III - Educao de curso
comunicaçãvida modernlasticidade IV - Cultur
movimentosgistro da ms jovens, coV - Esporte
ações de esm a melho
mulando sua
RETRIZES tivas ConstOrientaçõe8, a Lei Fed435 de 06 cial - LOASal do Idoso
mentos públiEstatuto doas objeto d019 de 31a adminis
a cooperaçdiante a
em planos dem acordos
a o desenção Social dosa e sua a o desenteção Socia
Acolhimentoca; speciais deono, neglig
ogramas de
grupais e ce ao incent
ção: os especiaiso, computana, bem comental e o
ra: s de idosos memória e omo meio de e lazer: sporte e laoria da quaa participaç
DA POLÍTItitucionais, s Técnicas
deral nº 8.74de julho d
, a Lei 8.84o, a Lei 10.cos e priva
o Idoso; do presente de julho d
stração púbção, para a execução
de trabalho s de cooper
nvolvimentoao Idoso poFamília;
nvolvimentoal Especial
o Institucion
e referêncgência e at
e prevenção
coletivas, ctivo de pro
s para idosação e demomo, de outraciocínio l
a desenvola transmiss
de garantir a
zer atravésalidade de
ção no conv
ICA PÚBLICLeis Feder
s, dentre a42 de 07 dede 2011, q42 de 04 de.048/00 que
ados e a Le
e Edital sede 2014, qblica e as consecuçãde atividainseridos e
ração; defin
e aprimoor meio de
e aprimode Alta C
nal (Casa L
ia para prtender ao
o, proteção
com vistas ocessos int
sos que incmais avançtras atividadógico.
lver atividadsão de infoa continuida
s de projetovida do i
vívio familiar
CA DE ATErais, Estaduas quais dee dezembroque dispõe e janeiro dee estabeleci 10.741 de
rão formalique estabelorganizaçõo de finalidaades ou em termos de diretrizes
ramento dServiço de
ramento domplexidad
Lar e Abrig
roteger idoagressor e
e recupera
à educaçãterativos de
cluirão conteços tecnolódes que pro
des culturaisormações eade e a iden
os, programdoso, o for e social.
ENÇÃO AOuais e Munestacam-seo de 1993, a
sobre a Le 1994, quece o atendim
1 de outub
zadas sob lece o regies da sociades de intede projetode colaborapara a polí
de serviçosProteção S
de serviçosde ao Idosoo) e Serviç
osos vítimae cuidadore
ação à saúd
ão em saúde convivên
eúdo relativógicos, paraomovam o
s; e habilidadentidade cult
mas e atividortaleciment
O IDOSO nicipais, alée a Constitalterada peLei Orgânice dispõe somento priobro de 2003
a égide dime jurídicoiedade civiteresse púbos previamação, em teítica de fom
s que Social
s que o por ço de
as de es de
de do
de do cia e
vo às a sua bem-
es do ural.
dades to de
m de tuição la Lei
ca de obre a ritário
3, que
a Lei o das l, em
blico e mente ermos mento,
de con 8.45.3. ASão Cola 6 – D6.1. P6.2. Indiv6.3. P6.4. O5.5. digni6.5. aces6.6. socio 7. DO7.1 Aprorrcomo7.2. Apubliprorraditiv
8 – D8.1. cons13.0devidseustercedividpatrimintegmeioEstatEditainscrtécnidas m8.2. SPlano
olaboração 429, de 2 deAs determinPaulo, espeboração e d
DAS DIRETPreservaçãAtendimen
vidual e FamParticipaçãObservânciPreservaçãidade; Oferecimen
ssibilidade, hArticulação
oassistencia
O PRAZO DA parceria rogação noso anexo. Assinado oicação do rogado por vo, comprov
DAS CONDPoderão pa
sideradas aq19, de 2014damente res sócios oeiros eventuendos, isemônio, auf
gralmente no da constittuto Social:
al, comprovrição no CNica e operametas estabSerá aceitoos de Traba
e de coopee junho de 1nações dasecialmente de Fomento
TRIZES DE ão dos víncunto personamiliar; o do idoso ia dos direitão da ident
nto de instahigiene, salo com os ais e com o
DE VIGÊNCa ser celebs termos da
Termo de respectivo
interesse pvada a exis
DIÇÕES DE articipar do quelas defi4 (com reda
egistradas nou associaduais resultaenções de feridos medna consecuuição de fu objetivos c
vando o mínNPJ, atuaçacional parabelecidas; o o Protocolalho;
eração com1992, e 9.79s Instruçõesseu Título
o na área m
ATENDIMEulos familiaralizado por
nas atividadtos e garanttidade do id
alações físiubridade e serviços de Sistema de
CIA DA PARbrada terá a minuta de
Fomento ouo extrato npúblico, exptência de d
PARTICIPpresente Enidas pelo ação dada pno Conselhodos, conseados, sobra
qualquer diante o exção do resndo patrim
compatíveisnimo de 1 ão e expera desenvolv
lo de Renov
m organizaçõ90, de 23 ds nº 02/2016III, Capítulo
municipal.
ENTO AO Ires e comur meio est
des comunitias dos idodoso e ofe
cas em consegurança
e políticas e Garantia d
RCERIA vigência dee instrumen
u o Termo dno Diário ressa e devotação orça
PAÇÃO NO Edital as Or
art. 2º, incpela Lei nº o Municipaelheiros, das, exceden
natureza, xercício de
spectivo objonial ou funs com a nat(ano) ano driência no ovimento da
vação do R
ões da socie março de6 do Tribuno I, Seção IV
DOSO: nitários; udo social
itárias, de cosos, previsrecimento d
ndições ad; públicas s
de Direitos.
e até 12 (dnto de aven
de ColaboraOficial do vidamente jamentária.
CHAMAMErganizaçõesiso I, alínea13.204, del do Idoso, iretores, entes operac
participaçõe suas ativjeto social, ndo de resetureza dos de existêncobjeto prop
as atividade
Registro no
edade civil;e 1999; nal de ContaV, que trata
e Plano
caráter intertas no Estade ambient
equadas de
setoriais, re
doze) mesença, que int
ação, será Município
justificado,
ENTO PÚBs da Sociedas “a”, “b” o14 de dezeque não d
empregadoscionais, bruões ou pavidades, e
de forma erva; que pEixos decla
cia, a ser cposto, alémes previstas
CMI no ato
; e altera as
as do Estada dos Termo
de atendim
rno e externatuto; te de respe
e habitabilid
ede de ser
es, admitidategra este
providenciao, podendo
mediante te
BLICO dade Civil, aou “c”, da Lembro de 2istribua ent
s, doadoreutos ou líquarcelas doque os apimediata o
possuam emarados paracomprovadam de capacs e cumprim
o de entrega
s Leis
do de os de
mento
no;
eito e
dade,
rviços
a sua Edital
ada a o ser ermo
assim Lei nº 2015): tre os s ou
uidos, seu plique u por
m seu a este a pela idade
mento
a dos
8.2.1de C8.2.2indefReno8.3. cientveracproce8.4. N 9 - R9.1. aos sa) tefinaliinstrufederb) seem coutra13.0extinc) seescriNorm13.0d) pode epela Pess2014e) Dparceprazo2014f) pdesealternatestg) acontr2014h) apcópia
1. No caso Colaboração2. Não serãferida sua ovação comPara partic
te e concordcidade e leesso de selNão será pe
REQUISITOPara a celeseguintes reer objetivosdades de rumento a sral n° 13.01er regida pocaso de disa pessoa ju19, de 201
nta (art. 33, er regida pituração de
mas Brasile19, de 2014ossuir, no mexistência, c
Secretariasoa Jurídica4); Deter capaceria e o cuo mínimo d
4); possuir coenvolvimentnativamentetado medianapresentar ribuições, d4); presentar cea do estatu
de aprovaço ou Fomenão pactuadoRenovação
m data postecipar desteda com as egitimidadeleção, confoermitida a a
S PARA A ebração doequisitos: s estatutárirelevância
ser pactuad9, de 2014or normas solução da
urídica de ig4, e cujo ocaput, incispor normas
e acordo coeiras de Co4); momento dacom cadast da Receita – CNPJ
cidade técnmprimento
de 1 (um) an
ondições to do objetoe, prever ante declara
certidões de dívida ati
ertidão de euto registra
ção do servto ficará co
os termos do do Registerior à data e Chamamedisposições das informorme anexoatuação em
CELEBRAo termo de
os ou regipública e so (art. 33, ); de organiz entidade, o
gual naturezobjeto sociaso III, da Les de organom os princontabilidade
a apresentatro ativo, cota Federal (art. 33, ca
nica e opedas metas
no (art. 33,
materiais, o da parcera sua contção do repr
de reguva e trabalh
existência jado e even
viço, prograondicionadade colaboratro no CMIde entrega
ento Públics previstas mações e o I. rede.
AÇÃO DO INfomento ou
imentais vosocial, bemcaput, incis
zação interno respectivza que pre
al seja, prefi n° 13.019,nização intcípios funde (art. 33,
ação do plaomprovadodo Brasil,
aput, inciso
racional pas estabeleci
inciso V, a
abrangenria e o cumtratação coresentante ularidade fhista (art. 3
urídica expntuais alter
ma ou projeà apresent
ação ou fomI ou tenha a dos Planoco, a OSC no Edital e documento
NSTRUMENu colaboraç
oltados à pm como comso I, e art.
na que prevo patrimôniencha os referencialme, de 2014); terna que damentais d
caput, inc
no de trabas por meiocom base
o V, alínea
ara o deseidas ou de alínea “b”, d
ndo recurprimento da
om recursolegal da OSfiscal, prev4, caput, in
pedida pelo rações ou,
eto, a assintação do Re
mento cuja protocolads de Trabaldeverá deque se ress apresent
NTO ção, a OSC
promoção dmpatíveis c35, caput,
vejam expro líquido seequisitos da
ente, o mes prevejam,
de contabiliciso IV, da
alho, no mínde documno Cadas“a”, da Le
envolvimentnatureza s
da Lei feder
sos humaas metas ess da parce
SC; videnciária, ciso II, da L
cartório detratando-se
natura do Tegistro ativoproponenteo solicitaçãlho; eclarar quesponsabilizatados dura
C deverá ate
de atividadcom o objeinciso III, d
ressamenteerá transfera Lei Fede
smo da ent
expressamidade e co
Lei Feder
nimo 1 (ummentação emstro Nacionei nº 13.01
to do objetsemelhante,ral n° 13.01
anos, parstabelecidaeria, tudo a
tributáriaLei n° 13.01
e registro cie de socie
Termo o; e tiver ão de
está a pela nte o
ender
des e to do
da Lei
e que, rido a ral n° idade
mente, om as ral n°
m) ano mitida al da 9, de
to da , pelo 9, de
ra o as ou, a ser
, de 9, de
vil ou edade
coopda Lei) apnomicorreregisincisoj) comdocucapuk) asserviIdosoinstitsiste9.1.1será contr13.0
10. 10.1.a) N
fb) E
(c) T
oelerd1
d) Tadrr2
e) Tpdcsi
perativa, cerei nº 13.019
presentar cóinal atualizaeio eletrônicstro no Cados V e VI, dmprovar qu
umento hábut, inciso VIs OSCs queiços que teo por meio tucional e cama de assi
1. Para finsnecessária
ratação de 19, de 2014
DOS IMPE. Ficará impNão esteja funcionar nEsteja omis(art. 39, capTenha, em ou dirigenestendendolinha reta, centidades qreferidas. Nde direitos 13.019, de Tenha tido anos, excetdébitos everejeição, ourecurso com2014); Tenha sidoparticipaçãodeclaração com a sançsanção preinciso V, da
rtidão simp9, de 2014)ópia da ataada dos dirco, númerodastro de Pda Lei federue funciona bil, a exempI, da Lei fed
e apresentaenham por
dos Serviçasa lar, devstência soc
s de cumpria a demonprofissiona
4).
EDIMENTOpedida de c
regularmeo território nssa no devput, inciso seu quadrote de órg
o-se a vedacolateral ouque, por su
Não são cone de polític2014, e artas contas
to se for saentualmenteu, ainda, a m efeito su
o punida, po em licitaçde inidone
ção previstaevista no inca Lei nº 13.0
lificada emi; a de eleiçãrigentes da e órgão e
Pessoas Físral n° 13.01no endereç
plo de contderal n° 13.
arem proposbase a Proos de Acolh
verão garancial, conformimento dosstração de is (art. 33, c
OS PARA Celebrar o Tente constitunacional (arver de presII, da Lei nºo de dirigengão ou eção aos res
u por afinidua própria nsiderados cas públicas. 21, do Decrejeitadas
anada a irree imputados
apreciaçãouspensivo (
pelo períodção e impeeidade para a no inciso ciso III do a019, de 201
itida por jun
o do quad entidade,
expedidor dsicas - CP9, de 2014)ço declaradta de cons.019, de 20stas para o oteção Socihimento Ins
ntir a oferta me dispostos requisitos
capacidadcaput, incis
CELEBRAÇermo de Couída ou, sert. 39, capustar contas º 13.019, dentes, memb
entidade daspectivos c
dade, até o natureza, membros d
s (art. 39, ccreto nº 48,pela admin
egularidades, ou for reco das conta(art. 39, ca
do que duradimento de licitar ou cII do art. 73
art. 73 da L14);
nta comerci
ro dirigentecom endera carteira dF de cada ); do pela entidumo ou co14); desenvolvi
ial Especiastitucional, de no mínim
o no artigo 3constantes
de prévia inso V, alínea
ÇÃO DO INSolaboraçãoe estrangeirut, inciso I, d
de parcerie 2014); bro de Podea administônjuges, cosegundo g
sejam consde Poder ocaput, incis, de 2017);
nistração pú que motivoconsideradaas estiver paput, inciso
ar a penale contratar contratar co3 da Lei nº Lei nº 13.01
al (art. 34,
e atual, bemeço, telefonde identidad
um deles
dade, por montrato de l
mento e apl de Alta Cnas modalidmo 60% de
35 da Lei 10s das alíneanstalada, se
"c" e § 5° d
STRUMENTou Fomentora, não esteda Lei nº 13ia anteriorm
er ou do Mitração púbompanheirograu, excetostituídas pes integranteo III e §§ 5
ública nos úou a rejeiçãa ou revistapendente deo IV, da Le
idade, comcom a admm a admin13.019, de 9, de 2014
caput, incis
m como rene, endereçde e núme(art. 34, c
meio de cópocação (ar
primoramenComplexidad
dades de ae atendimen0.741/2011.as “f” e “g”endo admitda Lei fede
TO o a OSC queja autoriza3.019, de 20mente celeb
inistério Pública muni
os e parenteo em relaçãelas autorides de cons
5º e 6º, da L
últimos 5 (cão e quitada a decisãoe decisão sei nº 13.01
m suspensãministração,istração pú2014, ou c
4 (art. 39, c
so III,
lação ço de ro de aput,
pia de rt. 34,
nto de de ao abrigo nto ao
”, não tida a
eral n°
ue: ada a 014); brada
úblico, icipal, es em ão às dades elhos Lei nº
cinco) os os
o pela sobre 9, de
ão de , com
ública, com a caput,
f) T
Cn
g) Tjescspd
11. C11.1.preseDiári11.2.últimsociaLei fe11.3.conti11.4.subsnecede 2011.5.asse11.6.verificoncsitua 12. 12.1.chamoficiaocupmuni2017relacTitulTitulTitulSuplSuplSupl
Tenha tido Conselho dnos últimosTenha entrejulgadas irreesfera da Fsido julgadacomissão osido considprazos estade 1992 (ar
COMISSÃO. A Comissente Chamo Oficial do. Deverá se
mos 5 (cincoais da socieederal n° 13. A declaraçinuidade do. Configura
stituído por essidade de014). . Para su
essoramento. A Comissicar a autencorrentes oação, os prin
COMISSÃ. A comiss
mamentos pal de compante de cicipal, publi7, em cumcionados palar: Eliane Vlar: Maria Iglar: Marineslente: Claudlente: Marialente: Telm
contas de de Contas ds 8 (oito) ane seus dirigegulares ou
Federação, a responsávou função dderada resabelecidos nrt. 39, capu
O DE SELEÇsão de Selemamento Púo Município e declarar i) anos, man
edade civil p3.019, de 20ção de imp
o processo dado o impe
membro qe divulgação
bsidiar seuo técnico desão de Senticidade daou para esncípios da i
ÃO DE SELsão de selepúblicos relunicação, cargo efetcada a Res
mprimento ara a ComisVecchi Peregnez Gonças Augusto ddia Benedina José Alve
ma Sanchez
parceria jude qualqueos (art. 39, entes pess
u rejeitadas em decisãovel por faltade confiançponsável pnos incisos t, inciso VII
ÇÃO eção é o órúblico, tendde 01 de jumpedido mntido relaçãparticipante014). edimento dde seleção.edimento, oque possuao de novo E
us trabalhoe especialisleção podeas informaçsclarecer dsonomia, da
LEÇÃO eção é órglativos a paasseguradaivo ou emsolução CMao Decret
ssão de Seleeira alves Farinhdos Santosni Strini Pores Braga
Vendrusco
ulgadas irreer esfera dacaput, inci
soa cujas co por Tribun
o irrecorrívea grave e inça, enquanpor ato de I, II e III do
I, da Lei nº
rgão colegido sido counho de 201membro da ão jurídica cs do Cham
de membro . o membro
a qualificaçãEdital (art. 2
os, a Comsta que nãoerá realizarções e docuúvidas e oa impessoa
gão colegiarcerias, coa a particimprego pe
MI/RP 04/20to 048/201eção:
ha
rtinari Beja
olo
egulares oua Federaçãso VI, da Le
ontas relatival ou Conse
el, nos últimabilitada pato durar a improbida
o art. 12 da 13.019, de
iado destinaonstituída m17, ResoluçComissão d
com, ao meamento Pú
da Comiss
impedido ão equivale7, §§ 2º e 3
missão de seja memb
r, a qualquumentos apromissões, alidade e da
ado destinonstituído ppação de rmanente 17, no Diár7, designa
rejeitadas ão, em decei nº 13.019vas a parcerelho de Con
mos 8 (oito) ara o exercíinabilitaçãode, enquanLei nº 8.422014).
ado a procmediante atção CMI/RPde Seleçãonos, uma dblico (art. 2
ão de Sele
deverá serente à do s3°, da Lei fe
Seleção bro desse coer tempo, resentados observados
a transparên
ado a propor ato pub
pelo menona adminiio Oficial dea os cons
por Tribuncisão irreco9, de 2014)rias tenhamntas de quaanos; que tício de cargo; ou que tnto durare
29, de 2 de j
cessar e julto publicad
P n. 04/2017o que tenhaas organiza
27, §§ 2° e 3
eção não ob
r imediatamsubstituído,ederal n° 13
poderá socolegiado.
diligências pelas entid
s, em quancia.
ocessar e jblicado em os um seistração púe 01 de junhselheiros a
nal ou rrível, ; ou
m sido alquer tenha
go em tenha m os junho
gar o do no 7. a, nos ações 3°, da
bsta a
mente sem
3.019,
olicitar
para dades alquer
julgar meio
rvidor ública ho de baixo
12.2.particcomoparticconfl2º e 12.3.contiimpeequiv§§ 1º12.4.verificoncser o 13. 13.1.
Tab
ET
. Deverá scipado, noso associadocipante do clito de intere3º, da Lei n. A declaraçinuidade d
edido devervalente à dº a 3º, da Le. A Comissicar a autencorrentes ouobservados
DA FASE. A fase de
bela 1
TAPA DE
1 Pub
2 Env
3 Etapela
4 Div
5 Intepre
6 AnáSel
7 Homdef
e declarar s últimos 5o, cooperadchamamentoesse, nos t
nº 13.019, dção de impo process
rá ser imedo substituídei nº 13.019são de Selnticidade dau para esclos princípio
DE SELEÇseleção ob
SCRIÇÃO
blicação do
vio das prop
apa competa Comissão
vulgação do
erposição dliminar.
álise dos eção.
mologação finitivo da f
impedido (cinco) ando, dirigenteo público, oermos da Le 2014). edimento do de seleiatamente sdo, sem ne9, de 2014)eção pode
as informaçlarecer dúvos da isono
ÇÃO bservará as
DA ETAPA
Edital de C
postas pela
titiva de avo de Seleçã
resultado p
de recurso
recursos
e publifase de se
membro dnos, contade, conselheu cuja atua
Lei nº 12.81
de membro eção. Confsubstituído
ecessidade .
erá realizarções e docuvidas e omiomia, da imp
seguintes e
A
Chamament
as OSC.
valiação daão.
preliminar.
os contra
pela Co
icação doeleção, com
da Comissãdos da pubeiro ou emção no proc
13, de 16 de
da Comissigurado o por membde divulgaç
, a qualqueumentos aprissões. Empessoalidad
etapas:
to Público.
as proposta
o resultad
omissão d
o resultadm divulgaçã
ão de Selelicação do
mpregado decesso de see maio de 2
ão de Seleimpedimen
ro que posção de novo
er tempo, resentados qualquer s
de e da tran
Datas
26/06/2
De 226/07/2
as 27/07/204/08/2
07/08/2
do 05 contadodivulgaçresultad
de 05 (cinprazo apresencontrarrrecurso
do ão
17/08/2
eção que tpresente E
e qualquer eleção conf2013 (art. 2
eção não obnto, o me
ssua qualifico Edital (ar
diligências pelas entid
situação, dnsparência.
2017
27/06/20172017
2017 2017
2017
(cinco) os ção do prelimina
nco) dias final
ntação razões
os
2017
tenha Edital,
OSC figure
27, §§
bsta a embro cação rt. 27,
para dades evem
à
à
dias da do
ar
após de
das aos
(data
13.2.celebimpeposte(s) O13.013.3.13.3.ínteghttp:/13.4.13.4.aviso08:00CEPconte
13.4.deveassinuma 13.4.recebexplí13.4.de S13.4.a) id
cobeda
b) ate
c) a dd) a
ine) a f
das
. Conformebração da pedimento paerior à etap
OSC(s) sele19, de 2014. Etapa 1: P.1. O prese
gra na//ribeiraopre. Etapa 2: E.1. As propo de receb0h. às 14:0 14010-120endo os seg “Edital de Trabalho financiadoRazão SoCNPJ do Nome do
.2. A propoerá ter todanada pelo rcópia em v.3. Após o bida, assimícita e forma.4. Cada preleção clas.5. As propodentificaçãoonstituição em como o a OSC, tele abrangên
erritório de imdescrição ddescrição ddicação doforma de ac
s decisões r
e exposto aparceria (artara a celebpa competitecionada(s) 4. Publicação nte Edital sa págeto.sp.gov.bEnvio das ppostas deveimento) ou 0h. no Con0, telefone guintes dizeChamamenobjetivando
os integral oocial do PropProponenteProjeto: ”. sta deverá
as as folhasrepresentanversão digitaprazo limit
m como nãoalmente soloponente p
ssificará apeostas devero do Propda entidadnome, RG,
efone fixo e cia territorimplantação
do objeto dados objetivos eixos temcesso dos u
recursais pr
diante, a vets. 33 e 34 bração da iva de julga(mais bem
do Edital deserá divulgaina dbr/scidadanpropostas peerão entreg
pessoalmeselho Muni(16) 3961
eres: nto Público o o desenou parcialmeponente: e:
ser encams rubricadasnte legal daal (CD ou pte para apro serão aceicitados pe
poderá apreenas a que rão conter, ponente, ee (se o cas, CPF, endee-mail do sial da ação/desenvolva parceria; os gerais e
máticos abrausuários e d
roferidas (se
erificação dda Lei nº 1parceria (a
amento dasm classificad
e Chamameado por extro síti
nia/cmi/i27pelas OSCs
gues via poente para ocipal do Ido
12024, Cen
n. 03 SEMnvolvimentoente com re
inhada em s e numeraa OSC pro
pen drive) daresentação eitos adendola administr
esentar até ttiver a melhno mínimo,
endereço cso), telefonereço resideseu represeo do servi
vimento do s
específicosangidos; de controle
e houver).
do cumprim3.019, de 2
art. 39 da Ls propostasda/s), nos t
ento Públicorato no Diáro elerincipal.php
stal (SEDEo endereçooso, na Ruantro, em en
AS/CMI/20o de atividecursos do
uma única adas sequeponente. Ta proposta. das propo
os ou esclaração públictrês proposhor pontuaç os seguint
completo dne fixo, e-mencial compntante legaiço, demonserviço;
s do objeto
da demand
prevista
mento dos r2014) e a nãLei nº 13.0, sendo exitermos do a
o. rio Oficial dotrônico
p
EX ou cartao de segunda Barão do nvelope fec
17” – Propoades ou aFundo Mun
via impressencialmenteambém dev
ostas, nenharecimentosca municipatas, sendo
ção; es elementoa sede, C
mail e finalidpleto do repl;
nstrando co
da parceri
da pela ofer
a)
requisitos pão ocorrênc019, de 20igível apenaart. 28 da L
o Municípiodo
a registradada à sextaAmazonas,chado e o
osta de Planações, a snicipal do Id
sa em papee e, ao finaeve ser entr
huma outra s que não fal. que a Com
tos: CNPJ, datdade estatupresentante
onheciment
ia, inclusive
rta do serviç
ara a cia de 14) é as da Lei nº
o e na CMI.
a com a, das , 143, paco,
no de serem doso.
el A4, al, ser regue
será forem
missão
a da utária, legal
to do
e com
ço;
f) a
mm
g) a decu
h) dsoao
i) rehaopes
j) a ck) es
dedo
l) espm) inn) d
reseou
13.4.a indmas H, do13.5.Seleç13.5.analijulgatotal 13.5.do juseleçmais13.5.julga13.5.de ju Tabe Crité
(A)
metodologimodo a demmetas de ate
forma de mesenvolvimeumprimentoemonstrar ocioassisteno idoso e sudetalhamen
ecursos humabilidades, peracionalizstipuladas; captação despecificar a e recursos os profissiopecificar osnformar a dadescrição delacionadosemelhante, utros dados.5.1. A cont
dicação do vfigurará de
o item 13.5.. Etapa 3: ção. .1. Nesta eisará as p
amento de cindependên.2. A Comisulgamento ção, podends 30 (trinta) .3. As pro
amento esta.4. A avalia
ulgamento a
ela 2
érios de Ju
Adequa
ia a ser demonstrar as endimento, cmonitoramenento do se
o das metasconhecime
ncial local euas famíliasnto dos Remanos a foatribuições
zação e ge
e recursos, proposta dhumanos enais do ser custos meata em que das experiês ao objeto
informandos que se motrapartida dvalor corres
entre os crit.4 deste EdEtapa com
etapa, de capropostas acada proponcia técnicassão de Sedas proposdo tal prazodias. postas dev
abelecidos nação individapresentado
ulgamento
ação da
esenvolvidaestratégias
com o respnto e avaliaerviço e oss e os indicaento e cape políticas ps; ecursos Huormação des e competêestão do se
quando hode capacitaçe qual será viço; nsais e anua OSC foi c
ências prévo da parcero sua duraostrarem peda organizaçspondente etérios de julital.
mpetitiva d
aráter elimiapresentadaosta serão a para exercleção terá ostas e divuo ser prorro
verão contna Tabela 2ualizada e
os no quadr
MetodolPontuaç
a - Gra
a para as os de atuaçectivo crono
ação dos ress prazos paadores que pacidade depúblicas set
umanos doe cada profências, e aerviço para
ouver; ção continuo processo
uais estimadconstituídavias na reria que se ação, local,ertinentes; ção da socem reais, plgamento e
e avaliaçã
natório e cas pelas Orealizados cer seu julgo prazo estulgação do ogado, de f
ter informa2 abaixo.
a pontuaçãro a seguir:
ogia de ção au pleno
ofertas socção e indicaograma de sultados e mara a execaferirão o se articulaçãtoriais, no â
serviço e fissional, bea distribuiçãa a garanti
uada que seo de seleção
dos do plan; ealização d
pretende abrangênc
iedade civiloderá ou n pontuação
o das pro
lassificatóriOSCs conpela Comis
gamento. abelecido nresultado
forma devid
ções que
ão serão fe
Poite
o de 10
cioeducativaadores paraexecução dmetas estabução das aseu cumprimão com sembito territo
especificaem como, aão dos profa dos resu
erá realizado e capacita
o de trabalh
de atividadformalizar cia, benefic
em bens oão ser ofere
o, consoante
postas pela
o, a Comiscorrentes. ssão de Se
na Tabela 1preliminar
damente jus
atendem a
itas com ba
ontuação Mem 0 pontos
as e sociaia o alcancedas atividadbelecidas pações e pamento; erviços da orial direcio
r no quadra carga hofissionais pultados e m
da para o quação contin
ho;
des ou proou de natuciários, alé
ou serviçosecida pela e Tabela 2,
a Comissã
ssão de SeA análise
eleção, que
1 para concdo processstificada, po
aos critério
ase nos cri
Max. Por
s, de e das des; para o ara o
rede onado
ro de orária, ara a
metas
uadro nuada
ojetos ureza m de
, com OSC, , letra
ão de
leção e o
e terá
clusão so de or até
os de
térios
proposerviprojeinserpropoadeqespeprog
(B) Iatividexecseremindicseu propoatividatingseu c
(C) cronoexeca acomcronoconteatividdesedo aj
(D) equipo datividcontéprecique para relatiprog
osta aos oiço, progeto social ere a paosta
quação aosecíficos dorama, proje
nformaçõesdades acutadas, m atingid
cadores quecumprim
osta detdades, metagidas e indiccumpriment
Apresentograma
cução das proposta
mpanhada ograma deemplando dades aenvolvidas juste a ser c
Informaçõepe a ser alodesenvolvimdades: a ém inisas sobre
será dispas
ivas ao rama ou
bjetivos dorama ou
em que searceria: a
revelas objetivoso serviço,eto.
s sobre asa seremmetas aas e os
e aferirão omento: atalha asas a seremcadores deto.
tação dopara aatividades:
a vemde
e execuçãotodas as
a seremno âmbitocelebrado
es sobre aocada para
mento dasproposta
nformações a equipe
ponibilizadaatividades
serviço,u projeto
o
e a a s
adequaçpontos); - Grau adequaç- Não atendimedo requis(0.0). OBS.: a "zero" implica proposta
s
a s o a s
e
- Graadequaçpontos); - Grau adequaç- Não atendimedo requis(0.0). OBS.: a "zero" implica proposta
o a
e o s
o
- Graadequaçpontos); - Grau adequaç- Não atendimedo requis(0.0). OBS.: a "zero" implica proposta
a a s a s e a s
o
- Graadequaçpontos); - Grau adequaçpontos); - Não atendimedo requis(0.0).
ção (até
satisfatórção (até 5 po
atendimenento insatissito de adeq
atribuição dneste
a eliminaça. au plenoção (até
satisfatór
ção (até 5 poatendimen
ento insatissito de adeq
atribuição dneste
a eliminaça. au plenoção (até
satisfatór
ção (até 5 poatendimen
ento insatissito de adeq
atribuição dneste
a eliminaça. au plenoção (até
satisfatór
ção (até atendimen
ento insatissito de adeq
10
rio de ontos); nto ou sfatório quação
de nota critério
ção da
o de 10
rio de ontos); nto ou sfatório quação
de nota critério
ção da
10
o de 10
rio de ontos); nto ou sfatório quação
de nota critério
ção da
10
o de 15
rio de 10
nto ou sfatório quação
15
0 pontos
0 pontos
5 pontos
sociaindicprofise redivernúmeserá critérpessdas ao forma(E) capaconvna comuauton
(F) carátsob métotambdireta
(G) ao dos ou aabordvariadeseproje
al, objeto dcando a qssional, as esponsabilidrsas áreasero de pe
empregario de distr
soal para aatividades
ajuste alizado.
ampliaçacidade dovivência e p
vida faunitária, ganomia e inte
Informaçõeter inovad
a perspodos e técnbém pela pa da socied
Informaçõeenvolvimengrupos in
afetados pedada na
adas etaenvolvimenteto.
da parceria,qualificaçãoatribuições
dades das, além dossoas que
ado e oribuição dea execução inerentes
a ser
ção da idoso de
participaçãoamiliar erantida suaegração
es sobre odor, tanto
pectiva denicas comoparticipaçãodade
es quantonto direto
nteressadosela questãoas maisapas deto do
o s s o e o e o s r
OBS.: a "zero" implica proposta
a e o e a
- Graadequaçpontos); - Grau adequaç- Não atendimedo requis(0.0). OBS.: a "zero" implica proposta
o o e o o
- Graadequaçpontos); - Grau adequaç- Não atendimedo requis(0.0). OBS.: a "zero" implica proposta
o o s o s e o
- Graadequaçpontos); - Grau adequaç- Não atendimedo requis(0.0). OBS.: a
atribuição dneste
a eliminaça.
au plenoção (até
satisfatór
ção (até 5 poatendimen
ento insatissito de adeq
atribuição dneste
a eliminaça. au plenoção (até
satisfatór
ção (até 5 poatendimen
ento insatissito de adeq
atribuição dneste
a eliminaça. au plenoção (até
satisfatór
ção (até 5 poatendimen
ento insatissito de adeq
atribuição d
de nota critério
ção da
o de 10
rio de ontos); nto ou sfatório quação
de nota critério
ção da
10
o de 10
rio de ontos); nto ou sfatório quação
de nota critério
ção da
10
o de 10
rio de ontos); nto ou sfatório quação
de nota
10
0 pontos
0 pontos
0 pontos
(H) Ca contrserviservivalorreaisdo va 13.5.a) cub) qu
oureaçafcu
c) qu13.5.confoTabemem13.5.basePerspontuCaso13.5.adeqcontaem re13.6.resuleletrôinicia13.7.recur13.7.deseadmiNão 13.7.aviso
ContrapartidOSC
rapartida emiços ou emiços, apor correspons, o qual sealor de refe
.5. Serão eluja pontuaçãue recebamu ainda queealidade objções a serferirão o cuumprimentoue estejam e.6. As proorme eixo ela 2, assim
mbros da Co.7. No caso
e na maioistindo a suação obtido essas reg.8. Será ob
quada ao va a pontuaçelação ao v. Etapa 4ltado prelimônico da ando-se o p. Etapa 5: rsal após a .1. Nos ter
ejarem recinistrativo, nserá conhe.2. Os recuo de receb
da da OSC:oferece
m bens oum bens entando ondente emerá abatidorência
liminadas aão total for
m nota “zeroe não contejeto da par
rem executmprimento
o das metasem desacorpostas nãoprioritários
m consideraomissão de o de empater pontuaçã
situação deda, sucessivras não sol
brigatoriamevalor de refeção total obvalor propos: Divulgaçã
minar do proCMI. htt
prazo para rInterposiçãdivulgação
rmos do aorrer contno prazo deecido recursursos serãoimento) ou
"zero" implica proposta
e
e o
o
Oferecimcontrapapontos. OBS.: o de coimplica proposta
Pontuaçãaquelas propinferior a 40” nos critérinham, no mrceria e o ntadas, as mdas metas
s; e o valor grdo com o Eo eliminada
e de acorda a médiaSeleção, e
e entre duasão obtida e igualdadevamente, noucionem o ente justificerência con
btida e a prosto (art. 27, ão do Resocesso de p://ribeiraoprecurso. ão de recuro do resultadart. 27 do ra o resue 5 (cinco) so interpostoo apresenta pessoalme
neste a eliminaç
a. mento artida: de não oferecntrapartida
eliminaçãa.
ão Máxima postas: 0 (quarentaios de julgamínimo, as snexo com ametas a se; os prazosglobal propEdital. as serão crdo com a a aritméticam relação as ou mais pno somató
e, o desemo somatórioempate, a q
cada a selenstante do oporção en§5º, da Lei
sultado Preseleção nopreto.sp.gov
rsos contrado preliminaDecreto nº
ultado preldias corridoo fora do pr
ados via poente para
critério ção da
de e 2 a 5
cimento não
ão da
5
Global 80
a) pontos; mento (A), seguintes ina atividadeerem atingis para a exeosto;
classificadaspontuação das notas a cada um dpropostas, oório do cr
mpate será o dos critériquestão sereção de pro
chamamentre as metai nº 13.019,eliminar. Ao Diário Oficv.br/scidada
a o resultadar do proceº 48, de 2iminar devos, contadorazo.
ostal (SEDEo endereço
pontos
0 pontos
(B), (C) (D)nformações ou o projedas e os ecução das
s em ordetotal obtidlançadas p
dos critérioso desempatritério de j
feito com os de julgará decidida oposta que nto público,as e os resu de 2014).
SEMAS/Ccial do Munania/cmi/i27
do preliminsso de sele
2017, os paverão apreo da publica
EX ou cartao de segun
), (E), (F) ous: a descriçãeto propostindicadores
s ações e p
em decrescda com baspor cada ums de julgamte será feitojulgamentobase na m
amento (B) epor sorteio não for a , levando-sultados prev
CMI divulganicípio e no7principal.p
nar. Haveráeção. articipantesesentar reação da dec
a registradanda à sext
u (G); ão da to; as s que para o
cente, se na m dos ento.
o com o (A). maior e (C). . mais
e em vistos
ará o o sítio hp ,
fase
s que curso cisão.
a com a, no
Consas 1413.7.indis13.7.dará corridcontr13.8.13.8.13.8.no pcontrPúbl13.8.prazomotivconcproporecur13.8.Os pentid13.8.de ap13.9.com recurdo Iddecis13.9.§6º, 13.9.contaCerticlass13.9.antercaptacertif
14. D14.1.instruTabe
selho Munic4:00 horas. .3. É assepensáveis à.4. Interposciência de
dos, contadrarrazões, s. Etapa 6: A.1. Havendo.2. Recebidrazo de 5 (rarrazões, oico Municip.3. A deciso máximo vação devecordância costas, que,rso contra e.4. Na contaprazos se idade respon.5. O acolhiproveitame. Etapa 7: divulgaçãorsos ou o trdoso/SEMAsões recurs.1. A homoda Lei nº 13.2. O Consar da data ificado de Vsificados no.2.1. Os aurior terão oação dos reficado perde
DA FASE D. A fase dumento de ela 3
cipal do Ido
egurado aoà defesa desto recurso,ele para os do imediatase desejareAnálise dos o recursos, do o recurso(cinco) diasou, dentro dpal, com as são final dode 15 (qui
e ser explícicom fundam neste caso
esta decisãoagem dos pniciam e e
nsável pela mento de rnto. Homologaç
o das decisõranscurso dAS deverá sais proferidlogação nã3.019, de 2selho Munic
da publicaValidação paos termos detores dos p
o prazo de ecursos finaerá validade
DE CELEBRde celebraçparceria:
oso, na Rua
os participe seus intere, a Comissdemais intmente apósm. recursos pea Comissã
o, a Comisss corridos, desse mesminformaçõe
o recurso, dnze) dias cita, clara e
mentos de o, serão pao. prazos, excxpiram exccondução d
recurso imp
ção e publicões recursado prazo se
homologardas e o resuo gera dire014). cipal do Idoação da lisara Captaçãeste Edital, projetos que
18 (dezoitanceiros june.
RAÇÃO ção observ
a Barão do
pantes obteresses, arcaão de Seleteressados s o encerra
ela Comissãão de Seleçãsão de Selecontados d
mo prazo, ees necessárdevidamentcorridos, cocongruenteanteriores
arte integran
lui-se o diaclusivamentdo processoplicará inval
cação do reais proferidaem interposir e divulgaultado definito para a O
oso emitirásta final deão de Recu por solicitae receberemto) meses,
nto à iniciativ
vará as se
o Amazonas
er cópia dando someneção do Copara que,
amento do p
ão de Seleção os analiseção poderdo fim do pencaminhar rias à decisãte motivada
ontado do re, podendo pareceres,
nte do ato d
do início ete em dia úo de seleçãlidação ape
esultado deas (se houvição de recr, no Diárioitivo do proc
OSC à cele
á em até 1e projetos aursos aos pração das OSm o certifica
contados va privada.
eguintes eta
s, 143, no h
dos elemennte com os donselho Muno prazo dprazo recur
ção. sará. á reconsiderazo para ro recurso aão final. a, deverá srecebimentoconsistir eminformaçõe
decisório. N
e inclui-se oútil no âmbão. enas dos at
finitivo da fver). Após ourso, o Cono Oficial dcesso de sebração da p
5 (quinze) aprovados rojetos aproSCs interesado de queda data daDescumpri
apas até a
horário das
ntos dos devidos cus
unicipal do de 5 (cinco)rsal, aprese
erar sua derecebimentoao Administ
ser proferido do recursm declaraçães, decisõe
Não caberá
o do vencimbito do órgã
tos insusce
fase de selo julgamentonselho Muno Municípieleção. parceria (ar
dias corride classific
ovados, massadas. e trata o sua emissão, ido este pra
a assinatur
s 8:00
autos stos. Idoso ) dias entem
ecisão o das trador
da no so. A ão de es ou novo
mento. ão ou
etíveis
eção, o dos
nicipal o, as
rt. 27,
dos a ados, s não
bitem para
azo, o
ra do
ET
1
2
3
4
5
14.2.trabade qparceprazotrabados rlegai14.2.detalos p2017AssisAssis14.2.a) deb) dec) de
avd) foe) pr
def) va
at
TAPA DE
Contrabda
Vere dplan
Ajunec
Parou senvigê
PubOfic
. Etapa 1: alho e compque não inerias, o Coo de 05 (cialho (art. 22requisitos pis (arts. 28, .1. Por meilhamento dormenores
7), observastência Socstência Soc.2. O plano escrição gerescrição da efinição de valiação dorma de exerevisão detaesembolso;alores dos tividades, p
SCRIÇÃO
nvocação dbalho e comparceria e d
rificação dode que não no de traba
stes no plcessário.
recer da Cofomento,
nsibilizaçãoência.
blicação docial do Mun
Convocaçãprovação docorre nos
onselho Munnco) dias c
2 do Decretpara a celebcaput, 33,
io do planoa proposta exigidos p
do o Modecial de Ribecial.
de trabalhoral da estrurealidade qobjetos, m
s resultadoecução das alhada das tributos e revistas par
DA ETAPA
da OSC smprovação dde que não
o cumprimenincorre nos
alho.
ano de tra
omissão de observado
, conforme
extrato doicípio.
ão das OSCo atendimeimpedimen
nicipal do Idcorridos a po nº 48/201bração da p34 e 39 da
o de trabalhsubmetida
pela legislaçelo do Plaeirão Preto,
o deverá cotura da enti
que será cometas e inds; atividades oreceitas e
dos encarra a execuç
A
selecionadado atendimincorre nos
nto dos reqs impedime
abalho e re
Seleção e o recursos
plano de
o termo de c
Cs selecionento dos reqntos (vedaçdoso convopartir da co17) e a docparceria e d
a Lei nº 13.0ho, as OSCa e aprovadção (em esno disponi, quando fo
onter, no míidade;
ontemplada dicadores q
ou projetosdespesas
rgos sociaição do obje
a para apreento dos re
s impedime
quisitos paraentos (veda
egularização
assinatura geral doaplicação
colaboração
nadas para quisitos parções) legaisocará as OSonvocação, umentaçãode que não
019, de 201Cs seleciona
a no procespecial o arbilizado pe
or Instituição
nimo, os se
pela parcerque permita
; com aprese
s e trabalhto.
esentação equisitos pantos (vedaç
a celebraçãações) lega
o de docu
do termo deo FMI e de recurso
o e de fome
apresentaçra celebraçãs. Para a SCs selecioapresentar exigida pa
o incorre no4). adas deversso de selert. 22 do Delo Conselho ou serviç
eguintes ele
ria; am o seu m
entação de
histas incid
do plano ara celebraçções) legais
ão da parceais. Análise
mentação,
e colaboraçrecursos
os do FMI
ento no Diá
ção do planão da parcecelebração
onadas parr o seu planara comprovos impedim
rão apreseneção, com
Decreto nº 4ho Municipço da Polític
ementos:
monitorame
e cronogram
dentes sobr
de ção s.
eria do
se
ção por em
ário
no de eria e o das ra, no no de vação entos
ntar o todos 48 de al de ca de
nto e
ma de
re as
14.2.destedos parcetabelregispúblimínimque i14.2.prazorequ33 eocorrLei, qI –
exII –
emde
III – obopa)púcivb)c)ped)ase)deseorprf)
IV – D
V – CRFVI – VII –
en
.3. A previe Edital devcustos apr
erias da mlas de preç
stro de preçico. No casmo, 3 (trêsidentifique a.4. Além dao acima disitos previs
e nos incisorência de hque serão vCópia do
xigências prComprovan
mitido no semonstrar qComprovan
bjeto de naperacional, ) Instrumenública, orgavil; ) Relatórios) Publicaçõeela OSC ou) Currículosssociados, c) Declaraçõe atividadeemelhante, rganizaçõesrivadas, conPrêmios deCertidão d
ívida Ativa Certificado
/FGTS; Certidão Ne
– Relação nndereço, te
são de recverá incluir resentados
mesma natuços de assoços vigenteso de cotaç) fornecedoa data da coa apresentae 05 (cincstos no incios II a VII hipóteses quverificados p
estatuto rrevistas no nte de inscítio eletrôni
que a OSC ntes de expatureza sempodendo se
ntos de paranismos inte
s de atividades, pesquis
u a respeito s profissioncooperados
ões de expees ou proje
emitidas s da socienselhos, come relevânciade Débitos da União e
o de Regu
egativa de Dnominal atu
elefone, end
ceitas e desos element
com os pureza, paraociações prs ou quaisqões, a OSC
ores, sendootação e o fação do placo) dias coiso I do capdo caput
ue incorrampor meio daregistrado eart. 33 da L
crição no Cico oficial dexiste há, nperiência p
melhante deer admitidosrceria firmaernacionais
des com comas e outrasdela; ais de integs, empregaderiência préetos relacio
por órgãedade civilmissões oua recebidos
Relativos do Municíplaridade do
Débitos Traualizada dodereço de c
spesas de tos indicativpreços pra
a cada iterofissionaisquer outrasC deverá ao admitidas fornecedor ano de traborridos, devput do art. do art. 34
m nas vedaça apresentae suas altLei nº 13.01Cadastro Nda Secretarno mínimo, prévia na ree, no mínims, sem prej
ados com ó, empresas
mprovaçãos formas de
grantes da dos, entre o
évia e de caonados ao ãos públicol, movimen
u comitês de no País oua Créditos
pio; o Fundo d
abalhistas -os dirigentecorreio elet
que trata avos da mensaticados noem, podend, publicaçõ
s fontes de presentar acotações despecífico.
balho, a OSverá comp2º, nos incda Lei nº
ções de quação dos seterações, e19, de 2014Nacional daria da Recetrês anos c
ealização domo, um anouízo de outórgãos e es ou outras
das ações produção d
OSC, sejaoutros; apacidade t
objeto daos, instituintos sociaie políticas pu no exterios Tributários
e Garantia
CNDT; s da OSC,trônico, núm
a alínea “e” suração da mercado
do ser utilizes especiainformação
a cotação dde sítios ele
SC selecionrovar o cu
cisos I a V d13.019, dee trata o arguintes doc
em conform; Pessoa J
eita Federacom cadastro objeto dao de capacros:
entidades dorganizaçõe
desenvolvide conhecim
m dirigente
écnica no dparceria o
ções de s, empresa
públicas; our pela OSCs Federais
do Temp
conforme mero e órgã
do item 10a compatibil
ou com ozadas cota
alizadas, atao disponívede preços detrônicos, d
nada, no mumprimentodo caput d
e 2014, e art. 39 da refcumentos: midade com
urídica - Cl do Brasil,ro ativo; a parceria ocidade técn
a administes da socie
idas; mento realiz
es, conselh
desenvolvimou de natensino, r
as públicau ; e Municip
o de Serv
o estatuto,ão expedid
0.2.2. idade
outras ções, as de eis ao de, no desde
esmo o dos o art.
a não ferida
m as
CNPJ, para
ou de nica e
ração edade
zadas
eiros,
mento ureza edes,
as ou
pais à
iço –
, com or da
cade
VIII –d
IX – eL
X – ouad
XI – 48
XII –14.2.no ca14.2.requ(SEDinform14.3.e detrabaSeleçselecimpe14.3.de pdo EEstadrefer14.3.colabda PFund14.3.selecincluclasspropo14.3.convde cdestaorde14.4.
arteira de ide cada um d– Cópia dedeclarado, Declaraçãoe seus dirigLei nº 13.01Declaraçãoutras condidquirir com Declaração
8, de 2017; – Declaração.5. Serão caso das cer.6. O planoisitos impos
DEX ou cartmado no ite. Etapa 2: Ve que não alho. Esta ção e Adcionada, doedimentos le.1. No momarcerias, de
Estado de dual nº 70
rida celebra.2. Tanto aboração de
Pasta, e da do Municipa.3. Nos termcionada nãoindo os exig
sificada podosta por ela.4. Em conf
vidada aceitelebração ea Etapa 2. m de classi. Etapa 3:
dentidade edeles;
e documentcomo conta
o do represegentes não 19, de 2014o do represções materecursos da
o do repres
o de contraconsideradartidões prev de trabalhstos nesta ta registradem 13.4.1 dVerificação incorre no
etapa consdministraçãos requisitoegais e cum
mento da veeverá ser cSão Paulo9/93, para ção.
a celebraçãpenderão dverificação
al do Idoso smos do §1º o atender agidos nos aderá ser coa apresentaformidade cte celebrar ae, em seguEsse proceificação. Ajustes no
número de
o que coma de consumentante legaincorrem em
4, as quais dsentante legriais da orga parceria;sentante leg
partida em as regularesvistas nos inho e os doEtapa serãoa com aviseste Edital.do cumprim
os impedimsiste no exo Pública,s para a ce
mprimento derificação dconsultado o, conforme
verificar s
o do termoda aprovação da existênsuficientes do art. 28 d
aos requisitarts. 33 e 34onvidada a ada. com o §2º da parceria,
uida, procededimento po
o plano de
e registro no
prove que mo ou contral da OSC m quaisquedeverão estgal da OSCganização
gal da OSC
bens e servs as certidõncisos IV, Vocumentos o apresentao de recebi. mento dos r
mentos (vedxame forma, com Paelebração d
de demais edo cumprimeo Cadastro
e previsto se há inform
o de fomenão do Planoncia de recpara fazer fda Lei nº 13tos previsto4 da referidaaceitar a c
do art. 28 dela será co
der-se-á à oderá ser re
trabalho e
o Cadastro
a OSC funrato de locacom inform
er das vedaçtar descritasC sobre a eou sobre a
C de que tra
viços, quanões positivaV e VI logo a
comprobatados pela Oimento) ou
requisitos pdações) legal, a ser rearecer do da parceriaexigências dento dos re
o de Apenano artigo 1mação sob
nto quanto o de Trabacursos orçafrente à des3.019, de 2os na Etapaa Lei, aquecelebração
a Lei nº 13onvocada naverificação epetido, suc
e regulariza
de Pessoa
nciona no eação; ação de quções previss no documexistência da previsão
ata o art. 2
do couber; as com efeiacima. órios do cu
OSC seleciopessoalme
para celebragais. Análisalizado pelatendimen
e de que descritas naequisitos pados do Trib103 da Leire ocorrênc
a celebraçlho por parmentários espesa. 014, na hipa 1 da fasela imediatamde parceria
.019, de 20a forma da dos docum
cessivamen
ação de do
as Físicas –
endereço po
ue a organizstas no art. 3mento; de instalaçõde contrata
21 do Decre
ito de nega
umprimentoonada via pnte no ende
ação da pase do planla Comissãnto, pela não incorre
a Etapa anteara a celebrbunal de Ci Complemcia impedit
ção do termrte do Secree financeiro
pótese de a e de celebrmente maisa nos termo
014, caso a Etapa 1 da
mentos na fnte, obedec
ocumentaçã
– CPF
or ela
zação 39 da
ões e ar ou
eto nº
ativas,
o dos postal ereço
rceria no de ão de OSC
e nos erior. ração ontas
mentar tiva à
mo de etário os do
OSC ação,
s bem os da
OSC a fase forma cida a
ão, se
nece14.4.Trabselec(artig14.4.pela fazê-solic14.4.que n14.5.ou fo14.5.provitrabaparceorçam14.5.(art. 14.5.de cinformparceceleb14.5.intermMuniassin14.6.Oficiahttp:/recura pupúbli 15. REA15.1.prove02.1015.2.previparce(quatcenta
essário. .1. A Comisalho, comocionada, aogo 22, § prim.2. Caso seOSC, a co
-lo em atéitação apre.3. Na hipónão atende. Etapa 4: P
omento. .1. A celeidências imalho, a emiseria e da mentária pa.2. A aprov28, § único.3. No perío
celebração mar qualqueria, sobretbração. .4. O selecmédio de sicipal do Idnatura do T. Etapa 5: Pal do //ribeiraoprerso. O term
ublicação doica (art. 38
PROGRAALIZAÇÃO D
. Os créditoenientes 0.44.08.241. O Serviçoisto na Lei erias e ajutrocentos eavos) dividi
ssão de Seo condiçãoos termos dmeiro do Deeja constataomissão de é 05 (cincosentada.
ótese de, ar às exigên
Parecer da
ebração dompostas pessão do par
Comissãoara execuçãação do pla, do Decret
odo entre a e a assina
uer evento studo quanto
cionado seráseu represeoso, enderermo de FoPublicação Município eto.sp.gov.b
mo de fomeno respectivda Lei nº 13
AMAÇÃO DO OBJETos necessár
do Fun1.01001.200o, Programa nº 13.934stes que a
e noventa endo-se em:
eleção podeo para sudo Edital oecreto 48/20da necessidseleção so
o) dias co
pós o prazcias previstComissão d
o instrumela legislaçãrecer da Coo de Monitão da parceano de trabo nº 48 de 2apresentaç
atura do insupervenieno ao cumpri
á, então, nntante legaeço Rua Ba
omento ou ddo extrato
e na br/scidadannto ou colabvo extrato n3.019, de 20
ORÇAMENTO rios ao custdo Muni031.03.5000
a, Projeto de/2016. O v
advierem dee sete mil, t
erá solicitara aprovaç
ou às pecu017); dade de adolicitará a rrridos, con
zo para regtas no Editade Seleção
ento de pão regente,omissão de toramento
eria. balho não g2017).
ção da docunstrumento nte que posimento dos
otificado poal, no prazoarão do Amdo Termo ddo termo d
página nia/cmi/i27pboração sono meio of014).
NTÁRIA E
teio de desicipal do0092.33504e que trata valor globaeste Chamtrezentos e
r a realizaçção, afim duliaridades
equação noealização d
ntados da
gularização al será desc
e assinatu
arceria de, incluindo Seleção, ase Avaliaçã
gerará direit
umentação de parceri
ssa prejudicrequisitos e
or meio eleo de 30 (trinmazonas n.e Colabora
de colaborado sítio
rincipal.phpmente prodicial de pu
E VALOR
pesas relat Idoso, 43. o presentel de referê
mamento Púoitenta e d
ção de ajustde adequáda política
o plano de tde ajustes e
data de r
de documeclassificadara do termo
penderá da aprovaçã
s designaçõão, e de
to à celebra
prevista na a, a OSC car a regulae exigência
etrônico, a cnta) dias úte
143, cep 1ção. ção e de fo
eletrônicp, iniciando-duzirá efeitoblicidade d
R PREVIS
ivas ao predotação
Chamamencia para a
úblico é de dois reais e
tes no Planá-lo à pro
pública se
trabalho ene a OSC derecebiment
entação, a .
o de colabor
da adoçãoão do planões do gestprévia do
ação da pa
Etapa 1 dafica obriga
ar celebraçãas previstos
compareceeis no Con14010-120,
omento no Dco da -se o prazoos jurídicos a administr
STO PARA
esente Editaorçamen
ento Públicoa execução
e R$ 497.38e noventa e
no de posta
etorial
viado everá to da
OSC
ração
das no de tor da tação
rceria
a fase ada a ão da s para
r, por selho para
Diário CMI.
o para após
ração
A A
al são ntária
o está o das 82,97
e sete
a) LResob) Lconfo15.2.publi03/20por p15.2.ResoDirigreunde vaedita15.3.instru15.4.confoTrabdispo15.5.efetue a larts. É redirigepara 15.6.objettrabaa) Re
dededove
b) Diex
c) Cureág
15.7.servifunçãcelebafinid
iberação Golução 03/2iberação Eormidade co.1. A libericada no d017), dispoproposta ap.2. A Liberolução 02/2ida e respião ordinárialidação pa
al. . O exato umento de . Os recursormidade dalho aprovaosto no art. . Nas cont
uados com rlegislação r45 e 46 da
ecomendáveente alegarevitar as sa
. Todos os to, sendo aalho (art. 46emuneraçãe pessoal pespesas coo Tempo deerbas rescisiárias referexecução doustos indire
elação ao vgua, energia. É vedadoidor ou emão de conbrante, ou dade, até o
Geral de R017 no valo
Especial poom o Planoação geral
diário oficiaonibilidade dprovada. ração Espe2017 que ectivos vala conforme
ara captaçã
valor a seajuste, obsesos financeo estabelecado, que gu48 da Lei n
tratações erecursos daregente, em
a Lei nº 13.0el a leiturar, futuramenanções cabrecursos d
admitidas, d6 da Lei nº 1ão da equippróprio da
om pagamee Serviço - sórias e dementes a deso objeto da petos necessvalor total da, dentre ou
o remunerapregado pú
nfiança, de seu cônjugsegundo g
Recursos door total de Rr Sensibiliz
o de Aplicaçl do FMI sl do municde verba e
ecial por Setrata da Lores sensi
e ata CMI No futura de
r transferidervadas as eiros serãocido no cronuardará connº 13.019, de na realiza parceria, am especial o019, de 201a integral dnte, que nãbíveis. da parceriadentre outra13.019, de 2e encarregaOSC, durantos de impFGTS, fériamais encarglocamento,parceria asssários à exda parceria utros).
ar, a qualquúblico, inclu
órgão oue, companrau.
o FMI parR$ 200.000,zação no vção dos recuseguirá rig
cípio, confovalor teto
ensibilizaçãLiberação dbilizados p
Nº 04/ 2017. recursos, à
do pelo Funcorrespond
o repassadonograma de
nsonância cde 2014, e nzação de a OSC deveo disposto 4, e nos ar
dessa legiso a conhec
a deverão sas despesa2014): ada da exe
ante a vigêpostos, conas, décimo tgos sociais hospedagesim o exija;
xecução do (aluguel, te
uer título, usive aquelu entidade heiro ou pa
ra ações p,00; valor restanursos do FM
gorosamenteorme os eix
de R$ 40.0
ão, observade Recursopelas OSCs. Será aindaàs proposta
ndo do Idodentes propos aos proe desemboom as metano art. 33 dodespesas
erá observanos incisos
rts. 37 a 42 lação, não
ce, seja par
ser utilizadas previstas
ecução do pência da pantribuições terceiro saláe trabalhist
em e alimen objeto, sej
elefone, as
com recurse que exerda admin
arente em
prioritárias,
nte de R$ MI para o ane a lista dxos prioritá000,00 (qua
ará os artigos Financeis e valoresa disponibilas aprovada
oso será depostas selecponentes slso, que intas da parceo Decreto ne pagame
ar o instrums XIX e XXdo Decreto podendo ra deixar de
os para sas e aprovad
plano de traarceria, comsociais, Funário, saláriotas; ntação nos
a qual for sessoria ju
sos vincularça cargo eistração púlinha reta,
já definida
297.382,97no de 2017de classific
ários (Resoarenta mil r
gos 18 e 1iros de Dos aprovadolizado certifas pelo pre
efinido em cionadas. selecionadotegra o Planeria, observanº 48, de 20entos em
mento de parX do art. 42o nº 48, de 2a OSC ou
e cumpri-la
atisfação dedas no plan
abalho, inclmpreendendndo de Garos proporcio
casos em q
a proporçãrídica, cont
ados à parem comissãública muncolateral o
as na
7 em . cação lução reais)
19 da oação s em ficado sente
cada
os na no de ado o
017. geral rceria
2, nos 2017. u seu , seja
e seu no de
lusive do as rantia onais,
que a
ão em tador,
ceria, ão ou nicipal u por
15.8.incluserãoresci15.9.orçamoportadmipropo15.10finanexec
16. 16.1.íntegapres16.2.de 1proto1401impu16.2.Edita(diasregisMuniescla16.2.previserãopara 16.2.de eoriginafeta16.3.previrege16.4.ou ainden16.5.prest
. Eventuaissive os proo devolvidoisão ou exti. O instrummentária e tunidade e inistração onentes, os0. Nos cas
nceiro seguicução das p
DISPOSIÇ. O present
gra no sítiosentação d. Qualquer
10 (dias) docolada no 10-120, teleugnações ca.1. Os pedidal e de seuss) dias da strada com icipal do arecimentos.2. As impistos no Edo juntados consulta po
.3. Eventuaesclarecimenal, alteranar a formula. O Administas no prm a adminis. A qualquenulado, no nização ou . O propontadas e d
s saldos finaovenientes os à admnção da pa
mento de pfinanceira, conveniên
pública a s quais não sos das painte ao da s
parcerias se
ÇÕES FINAte Edital seo eletrônicoas propostapessoa podias da datConselho efone (16)aberá ao Addos de escls anexos, d
data-limiteaviso de r
Idoso, na s serão presugnações edital. As renos autos dor qualquer
al modificaçentos, ensedo‐se o pra
ação das proistrador Púresente Edistração púber tempo, otodo ou emreclamação
nente é resos docume
anceiros redas receitainistração
arceria, nos parceria serespeitado
ncia adminisfirmar o têm direito
arcerias coseleção, a p
erá indicada
AIS erá divulgado do CMI, as, contadoderá impuga-limite paMunicipal d) 39612024dministradolarecimentodeverão sere para envrecebimento
Rua Barãstados pelae pedidos
espostas àsdo processr interessadção no Editejará divulgazo inicialmopostas ou úblico resotal, observ
blica. o presente Em parte, poro de qualqusponsável entos apre
manescentas obtidas dpública potermos do
erá celebrado interessestrativas. Ainstrument
o subjetivo am vigênciaprevisão do
a nos orçam
do em extracom prazo
o da data degnar o presera envio d
do Idoso, n4, das 8:0or Público. os, decorrenr encaminhavio da proo) ou pessão do Ama Comissãode esclare
s impugnaço de Cham
do. al, decorre
gação pela mente estabo princípio
olverá os cadas as di
Edital poder vício insa
uer naturezapela fidelid
esentados
es dos recudas aplicaçor ocasião art. 52 da Ldo de aco
e público e dA seleção dto de parcao repasse a plurianualos créditos
mentos dos e
ato no Diário mínimo de publicaçãoente Edital,e propostaa Rua Barã
00 às 14:0
ntes de dúvados com a
oposta, via soalmente p
mazonas, 1de Seleção
ecimentos nções e os
mamento Pú
nte das impmesma fo
belecido soda isonomi
casos omisisposições
erá ser revonável, sem a. dade e legem qualqu
ursos públicções finance
da concluLei nº 13.01rdo com adesde que cde propostaceria com financeiro. ou firmadanecessáriosexercícios s
o Oficial dode 30 (trino do Edital.
com antecas, por petão do Amaz00 horas.
vidas na inteantecedênc
postal (SEpara o end43, CEP o. não suspenesclarecime
úblico e esta
pugnações orma que omente quaia. ssos e as legais e os
ogado por inque isso im
itimidade duer fase d
cos transfeeiras realizusão, denú9, de 2014.
a disponibilcaracterizaas não obr
quaisquer as em exes para garaseguintes.
o Municípionta) dias pa
cedência mtição dirigidzonas, 143A respost
erpretação cia mínima dEDEX ou
dereço Con14010-120
ndem os pentos presarão dispon
ou dos pese deu o
ando a alter
s situaçõess princípios
nteresse púmplique dire
das informao Chamam
ridos, adas, úncia, . idade das a riga a r dos
rcício antir a
e na ara a
ínima da ou 3, cep ta às
deste de 10 carta selho
0. Os
razos tados níveis
didos texto
ração
s não s que
úblico eito a
ações mento
PúblinformaplicautorAlémparceaplic16.6.partic16.7.desprespoapoio16.8.Muniapresaindadevo16.9.do redevidorçam
Ribe
ico. A falsmações ne
cação das ridades com
m disso, caseria, o fato
cação das s. A adminiscipar deste . Todos os
pesas correonsabilidado ou indeniz. A OSC quicipal do Isentar as Pa, se const
olução de re. O presentesultado dedamente jusmentária.
irão Preto,
sidade de le contidassanções
mpetentes, so a descobpoderá daranções de stração púChamamencustos dec
elatas à pde das entidzação por pue vier a fiIdoso/Secre
Prestações dtatada irregecursos. te Edital terefinitivo, postificado, m
26 de junho
Secr
qualquer poderá acadministratinclusive pa
berta da falsr ensejo à rque trata o blica não nto Públicocorrentes dparticipaçãodades concparte da admrmar Termo
etaria Munde Contas nularidade o
rá vigência odendo ser
mediante ter
o de 2017.
Carloretário Mun
documentocarretar a etivas cabívara apuraçãsidade ou inrescisão do art. 73 da Lcobrará da.
da elaboraço no Chacorrentes, nministraçãoo de Fome
nicipal de nos termos ou inadimpl
de 12 mesr prorrogadrmo aditivo,
os Cezar Baicipal de As
o apresentaliminação dveis e a ão do comenverdade ocinstrument
Lei nº 13.01as entidade
ção das proamamento não cabend
o pública. ento ou ColAssistênciada legislaç
ência, à su
ses a contado por inte, comprova
arbosa ssistência S
ado ou a da propostacomunicaçã
etimento decorra após to, rejeição 9, de 2014
es concorre
opostas e qPúblico se
do nenhum
aboração ca Social, fção em vigouspensão da
ar da data dresse públda a existê
Social
inverdadea apresentaão do fat
e eventual ca celebraçãdas contas. entes taxa
quaisquer oerão de i
ma remuner
com o Confica obrigaor, sujeitanda liberação
da homologico, expres
ência de do
e das ada, a to às crime. ão da s e/ou
para
outras nteira ação,
selho da a
do-se, o e/ou
gação ssa e tação
conco
anexo
inform
Declaro qu
orda com as
os, bem com
mações e do
DECLAR
ue a [identif
s disposições
mo que se res
ocumentos a
Ribeir
..............
(Nom
RAÇÃO DE
ificação da
s previstas n
sponsabiliza,
presentados
rão Preto, __
...................
me e Cargo d
ANEXO
E CIÊNCIA
organização
o Edital de C
, sob as pen
s durante o p
___ de _____
....................
do Represen
I
E CONCO
o da socieda
Chamament
as da Lei, pe
processo de s
__________
....................
tante Legal d
ORDÂNCIA
ade civil –
o Público nº
ela veracidad
seleção.
de 2017.
...................
da OSC)
A
OSC] está
º 03/2017 e
de e legitimid
ciente e
em seus
dade das
Dos
Praça56.02no Dde A183.2Mun“*******na *****deno****IdosoFedevoltapúblicelebabaix Cláu
FomeprompolítiTrab
Partícipes
a Barão d24.581/000
Decreto n° 0Administraçã209.698-08
nicipal d****************************************ominada sim********, oo, nos termoeral nº 13.0ados à promicas do idosbram o prexo relaciona
usula Prime
ento o desemoção, prot
icas públicalho aprese
do Rio Bra1-56, de ac
001 de 13 deão, Angelo , doravante
de ********************, dev********************mplesmenteobedecendoos da autor019/2014, c
moção, proteso no âmbitsente termoadas:
eira – Do O
nvolvimentteção e defas do idoso
entado pela
Minuta
TERMOENTREDE RIBSECRESOCIALCIVIL OBJETIDESENPROJETNOS TESOCIAL(MUNIC
anco s/nº, cordo com oe Janeiro deRoberto P
e denomina***, do
**********vidamente in** nº *********, RG e OSC, dev aos termos
rização concom o objeeção e defesto municipao de colabo
Objeto
to, pelos parfesa dos diro, estando pOSC, que p
de Termo
O DE COE SI CELEBEIRÃO PTARIAL/CMI E
“**IVANDO
NVOLVIMETO DE*ERMOS DL –CIPAL)
A PrefeiturRibeirão
o Decreto Me 2009, nest
Pessini Júniada PREFEoravante *******”,nscrita junto*, neste atnº *******vidamente s da Lei 10ncedida na Letivo de desa dos direital, com recuoração ou
Constitui rtícipes de areitos do iprevistas em
passa a fazer
de Colabor
OLABORAEBRAM APRETO, C
MUNICIA ORGA
*********MÚTUA
ENTO DO*********
DA LEI ORCOLABOR
ra MunicipPreto, SP,
Municipal nte ato repreior, portadoEITURA c
denominainscrit
o ao Conselto represen******* e C
autuados n.741, de 1º Lei Municipesenvolver tos do idosoursos alocadfomento m
objeto desatividades edoso, que m estatuto r parte do p
ração ou Fo
AÇÃO OUA PREFEICOM INTPAL D
ANIZAÇÃO*********
COOPERO SERVIÇO
*********RGÂNICARAÇÃO
al de Ribeirinscrita n
nº 48/2017, sentada pelor do RG nom interveda SECo no lho Municip
ntada por sCPF nº ***no Processde outubro
pal nº 7.596serviços, p
o, em consondos no Fun
mediante as
ste Termo e finalidadesestejam emsocial e noresente proc
omento nº
U FOMENITURA MUTERVENIÊDE ASSO DA SO**********RAÇÃO O, PROGR
**********A DA ASS
OU F
irão Preto, cno CNPJ/M
e com a delo Secretário
n° 21.880.61eniência da
CRETARIACNPJ/
pal do Idossua Preside**********so Adminio de 2003 - 6/96, nos terprogramas nância com
ndo Municipcláusulas e
de Colabs específica
m consonânos termos dcesso admin
***/20**.
NTO QUEUNICIPAL
ÊNCIA DAISTÊNCIA
OCIEDADE*********”
PARA ORAMA OU**********ISTÊNCIA
FOMENTO
com sede naMF sob n°eterminaçãoo Municipa18 e CPF n°a Secretaria
A e o/MF no, com sedeente a Sra*, doravanteistrativo nEstatuto do
rmos da Leou projetos
m as políticaspal do Idosoe condições
boração ouas voltadas ància com asdo Plano denistrativo.
E L A A E ”, O U *, A O
a °. o al ° a o
nº e
a. e º o ei s s o s
u à s e
Cláu
de 27finan
R
técniTerm
a imp
a exe
perduúteis
trata
desen
prese Cláu
da cl
acord
desenSEG
contracolhprevi
do se
sujei
usula Segun2.1. Trans
7 de dezembnceiro, conf
Repasse do G - Nú
- Va - Va
2.2. Dar cicos e oper
mo de Respo2.3. Asses
plantação e 2.4. Recom
ecução do o2.5. Proce
urar até que para regula2.5.1 quan2.5.2 quan
da Prestaçã2.5.3. qua
nvolvidas e2.6. Exam
ente termo,
usula Terce3.1. Execu
láusula prim3.2. Mant
do com as d3.3. Aplic
nvolvimentGUNDA;
3.4. Atendrapartida fihimento paidenciário p
3.5. Atenderviço no de
3.6. Prestitando-se às
nda – Das Osferir recursbro de 2016
forme segue
Governo Múmero de atealor Mensalalor Total dociência à Oracionais quonsabilidadessorar tecnico desenvol
mendar e paobjeto. eder à suspee as irregulaarização dasndo verificando do não ão de Contaando não ap relação nom
minar e aproque deverão
eira – Das Outar o serviç
meira do preter os padrdiretrizes téccar, integralo do obje
der os usuinanceira ouara idosos percebido pe
der os usuárecorrer do a
tar contas penalidade
Obrigaçõessos orçamen6, mediantee:
Municipal: endidos: **: R$ *****o repasse: R
OSC, atravésue regem a e assinado ecamente, suvimento doarticipar da
ensão das paridades sejs pendência
adas inexatidcumprimen
as; presentado mminal dos a
ovar as preso ser presta
Obrigaçõesço, programesente ajusterões de quacnicas e opelmente, os rto do pres
uários e/ou u em bensque podem
elo idoso;
rios de formano;
à PREFEIes cabíveis e
s da Prefeitntários, con
e disponibili
** *** (*****
R$ *******s da SECR
a execução entre o Munupervisionaro objeto do p
montagem
parcelas de jam sanada
as, nos segudões no cumnto dos pra
mensalmenatendidos nostações de cadas de acor
s da OSC ma ou projete; antidade e eracionais inrecursos finsente ajuste
seus famils, quando dm reter 70
ma continua
ITURA, noem caso de
tura nforme dispidade financ
*********** (********
RETARIA/Cdo serviço
nicípio; r e fiscalizapresente terme execução
repasse dosas, observanintes casos:
mprimento dazos pré-est
nte o relatóros prazos prcontas no tordo com a le
to aprovado
qualidade ndicadas penanceiros ree, conform
liares sem da utilizaçã% de qual
ada, perman
os moldes inadimplem
posto na Leceira e cron
********************
CMI, das no, programa
r, através damo; de treinam
s recursos fndo o prazo
do objeto doabelecidos
rio circunstré-estabelecocante à aplegislação pe
no Plano d
das atividaela respectivepassados p
me especific
a exigênciaão do servilquer bene
nente e plan
do Decretomento da pre
ei Municipanograma de
********************ormas e proa ou projeto
da SECRETA
mentos a fim
financeiros, máximo de
o presente tem cláusul
tanciado dacidos em clálicação dos ertinente.
de Trabalho
ades desenvva Política Spela PREFEcado na C
a de qualqiço, salvo fício assist
nejada, sem
o Municipesente obrig
al nº 13.934desembolso
***). ***). ocedimentoso, objeto do
ARIA/CMI
m de otimiza
que deveráe cinco dias
ermo; a 8.1.1, que
s atividadesáusula 8.1.1
recursos do
, nos termos
volvidas, deSetorial; EITURA no
CLÁUSULA
quer tipo deserviços detencial e/ou
interrupção
al 48/2017gação;
4, o
s o
I,
r
á s
e
s ; o
s
e
o A
e e u
o
7,
3.7. Apres
I ‐ ext
corren
II – Do
presen
III ‐ C
CRF/F
IV –
Secret
3.8. ApresI ‐ rela
e desp
gastos
Instru
II ‐ re
compa
qualit
48/20
3.9. ApresI ‐ com
quand
II ‐ ext
III – co
aplica
IV – có
(DRE)
encer
assina
V ‐
comp
demo
VI ‐ ce
de rem
sentar mensrato da con
nte, quanto
ocumentos
nte Decreto
Certificado
GTS.
Relatório e
taria celebr
sentar quadatório quad
pesas comp
s no períod
ções do TCE
latório qua
arativo esp
ativos alca
017.
sentar anuamprovante
do houver;
trato da con
onciliação b
ção se houv
ópia do Bal
e do Bala
rado, ident
ados pelo co
certidão e
rovando a
nstrações c
ertidão cont
muneração,
salmente à nta bancária
o da conta d
de compro
o.
de Regular
emitido pe
ante da par
drimestralmrimestral de
putadas por
o, aplicada
E‐SP.
drimestral
pecífico das
ançados, c
almente à SEda devoluçã
nta bancária
bancária fin
ver;
anço Patrim
ancete Ana
tificando se
ontador res
expedida p
a habilitaçã
contábeis;
tendo os no
, períodos d
SECRETARa onde os re
de aplicação
ovação das
ridade do F
ela OSC, c
rceria.
mente à SECe execução
r fontes de
s no objeto
sobre a exe
s metas pr
conforme c
ECRETARão do saldo
a específica
nal da conta
monial (BP),
alítico cumu
eparadamen
sponsável;
pelo Cons
ão profiss
omes e CPFs
de atuação
RIA/CMI aecursos fora
o, se houver
despesas co
Fundo de G
onforme m
CRETARIA financeira
recurso e
o da parcer
ecução do
ropostas co
conteúdo
RIA/CMI as o remanesce
a onde os re
a de movim
, da Demon
ulado da E
nte a conta
elho Regio
ional dos
s dos dirige
com desta
as seguintes am movime
r;
onforme di
Garantia do
modelo disp
A/CMI as secom o dem
por catego
ia, conform
objeto da p
om os resu
mínimo d
seguintes inente da con
ecursos fora
mentação do
stração do
ENTIDADE r
abilização d
onal de C
responsáv
ntes e cons
aque para o
informaçõeentados, tan
sposto no a
o Tempo d
ponibilizado
eguintes infomonstrativo
orias ou fina
me modelo p
parceria, ap
ultados qua
o Decreto
nformaçõesnta bancária
am movime
os recursos
Resultado
referente a
os recursos
Contabilidad
veis por
selheiros da
o dirigente
es: nto da conta
artigo 39 do
de Serviço
o por cada
formações:das receita
alidades do
previsto na
presentando
ntitativos e
o Municipa
s: a específica
ntados;
, e da conta
do Exercício
ao exercício
s recebidos
de – CRC
balanços e
OSC, forma
responsáve
a
o
‐
a
s
s
s
o
e
al
a,
a
o
o
s,
C,
e
a
el
ativid
comoagenformrecebparce
memsuperajust
orienacess
Munentracedid
Fome13.01
as deOSCprest
preseda pr
espec
exclu
trabarespo
pela
colabo
VII ‐ C
períod
VIII –
48/20
3.10. Mandades desen
3.11. Mano a relação
ntes públicoma a garant
bidos, sendoeria.
3.12. Assmbros da C
rvisão, fiscte, inclusive
3.13. Afntações sobrso às ativida
3.14. A nicípio de Riada da OSCdo pela Secr
3.15. Suento, a OS19/2014, e n
3.16 A Oespesas, inc
C público(a)tado, e o loc
3.17 A Oente parcerirestação de
3.18 A Ocífica em in
3.19 A usivamente
3.20 A alhistas e ponsabilidade
administra
oração/fom
Certidão re
do de execu
demais dec
017, utilizad
nter recursonvolvidas panter a contab
nominal doos responsávtir o acessoo a respons
egurar à Somissão dealização e
e com visitafixar, em sure os serviçades desenvOSC deve
ibeirão PretC, em localretaria MunubsidiariameSC deve tomno Decreto
OSC deveráclusive nota) a que se cal onde o sOSC deveráia pelo prazcontas.
OSC deveránstituição fin
OSC depor meio dEntidade p
previdenciáre solidária o
ação dos
mento;
ef. a regula
ução da parc
clarações a
os como re
os humanoara fins da rbilidade, osos atendidosveis pelo co às informável exclus
ecretaria Me Monitoraavaliação ds in loco se
uas dependêços prestadovolvidas. erá afixar pto, por interl visível, onnicipal de Aente às regmar ciênciaMunicipal 4indicar, no
a fiscal eletrreferem, alerviço foi p
á manter a gzo de dez an
á movimentnanceira púverá efetue transferênpossui resprios, e de ou subsidiár
recursos
ridade dos
ceria.
tualizadas
quisitos de
s, materiairealização d procedimes, atualizad
controle intemações da siva para o g
Municipal *amento as cda execução julgado neências, em os, garantind
placa indicarmédio da Snde está se
Assistência Sgras prevista sobre as 48/2017.
o corpo dos trônica, o nlém de apreprestado. guarda dos dnos, contad
tar os recurública. uar os pancia eletrôniponsabilidadsuas obrigaria da admin
s recebido
recolhime
previstas n
habilitação
s e equipado objeto doentos contábdos e em boerno e extecorreta ap
gerenciame
**, ao Concondições no e dos rescessário; local de fácdo à popula
ativa da paSecretaria Mendo executSocial. tas no presdemais reg
documentoúmero do aesentar a es
documentosdo do dia út
rsos finance
gamentos ica. de exclusivações fiscanistração pú
os à con
ntos de en
o artigo 21
o.
mentos como presente tebeis e os rega ordem, se
erno e da Splicação donto adminis
nselho Munnecessárias ultados dos
cil visualizaação amplas
articipação Municipal de
tado o proj
sente Termgras estabel
s fiscais oriajuste e idenspecificação
s originais ril subseqüe
eiros recebi
a forneced
va pelo pagais e comerública muni
nta do
ncargos trab
1 do Decret
mpatibilizadermo; gistros estatempre à disSecretaria *os recursos strativo e fi
nicipal do I ao acomps serviços o
ação, as infs e iguais c
através de e Assistêncijeto, confor
mo de Colalecidas na
iginais que entificação do detalhada
relativos à eente ao da a
idos em con
dores e f
gamento dorciais, não icipal;
termo de
balhistas no
o Municipa
dos com as
tísticos, bemsposição dos*******, de
financeirosinanceiro da
Idoso e aospanhamentoobjeto deste
formações eondições de
recurso doia Social, narme modelo
aboração ouLei Federa
comprovemdo órgão oua do serviço
execução daapresentação
nta bancária
funcionários
os encargosimplicando
e
o
al
s
m s e s a
s o, e
e e
o a o
u al
m u o
a o
a
s
s o
Cláu
(*******
Cláu
repasde 19o cro
Cláu
cargo PARMun COM****48/20 Decr do cotermo
Cláu
mesepor ina exi Cláu
apres
repasrecur(CerAtiviprazo
de C
usula Quart
*******************
usula Quint
ssados pela 994, que insonograma fi
usula Sexta
o da Comiss6.1 Fica
RCERIA, o nicipal 48/20
6.2 FicaMISSÃO D*******, **017, e na Le
6.3 O moreto Municip
6.4 A OSontrole inteos de colab
usula Sétim
es, contadosnteresse púbistência de d
usula Oitav8.1 A pr
sentada pela8.1.1. Pre
sse, devendrsos financrtificado deidades Deseo para todo
8.1.2 PresContas do E
ta – Classif
*******************
ta – Da Lib
PREFEITUstitui o FUNinanceiro es
a – Da Fisca
são de Mona designadconselheir
017, e na Leam designaDE MONIT*********,ei Federal 1onitoramenpal 48/2017SC deve peerno e do Troração ou d
ma – Do Pra
s a partir deblico, expredotação orça
va – Da Prerestação dea OSC à PRestação de do a OSC ceiros, acome Regularienvolvidas 5º dia útil. stação de cEstado de S
ficação da D
*******************
beração dos
URA à OSCNDO MUNstabelecido n
alização
nitoramento do pelo Co *****, pei Federal 1dos pelo C
TORAMEN para que e
13.019/2014to da parcer
7. rmitir livre ribunal de C
de fomento,
azo
e ** de ** essa e devidamentária.
estação de Ce contas doREFEITURA
contas menapresentar
mpanhado idade do Fno período
contas quadSão Paulo,
Dotação OValor total ****)
**********
s RecursosOs recurso
C, nos termNICIPAL DE
na CLÁUSU
A fiscalizadesignada p
Conselho Mpara que ex3.019/2014
Conselho MNTO DA Pexerçam as4. ria será exe
acesso dosContas aos bem como
O prazo dede 20** at
damente just
Contas os recursosA da seguinnsal: deverá
Demonstrada CND
FGTS), bemo e da Relaç
drimestral,com a apr
rçamentárdo presente– do
**.
os de que mos da Lei C
E ASSISTÊULA 2ª do
ção e superpelo Conse
Municipal dxerçam as
4. Municipal dPARCERIAs atribuiçõe
ecutado con
s agentes dadocumentoaos locais d
e vigência dé ** de ** tificado, me
s referidos nte forma: á ser efetuaativo mês (Certidão
m como, dção Nomina
nos termosresentação d
ia e termo é deotação
trata a clComplemenÊNCIA SOCpresente ins
rvisão do prelho Municido Idoso, atribuições
do Idoso coA, os conss previstas
nforme dispo
a administraos e às inforde execução
o presente Tde 20**, p
ediante term
no presen
ada 30 dias a mês da Negativa
do Relatórioal dos Aten
s da instruçãde relatório
e: R$ *****orçament
láusula antntar 349 de CIAL e, de strumento.
resente termipal do Idocomo GE
s previstas
omo MEMselheiros *no Decreto
osto no Cap
ação públicarmações relo do objeto.
Termo é depodendo sermo aditivo, c
nte Termo
após o rececorreta apde Débit
o Circunstandidos, send
ão 02/2016 o conforme
**********tária –
terior serão27 de maioacordo com
mo ficarão aoso. ESTOR DA
no Decreto
MBROS DA*********o Municipa
pítulo VI do
a municipallacionadas a.
e ** (*****r prorrogadocomprovada
deverá se
ebimento doplicação dosto) e CRFanciado dasdo este com
do Tribunamodelo do
* –
o o
m
a
A o
A *, al
o
l, a
) o a
r
o s F s
m
al o
Anexapresquali
Contsubsedocu Cláu
valorsançõ
Cláu
outrado A Cláu
descuintereresporomp
Cláu
públiatendmedi
Cláu
prese13.01
xo RP-14, sentando coitativos alca
8.1.3. Pretas do Estadequente do
umentos rela
usula Nona
res transferões civis, cr Conclusã Inexecuç Falta de
no prazo Utilizaçã Em caso
irregular
usula Décim
a OSC bensAdministrado
usula Décim
umprimentoesse públicondendo capimento do
usula Décim
ico, expressdidos, bem iante propos
usula Décim
ente parceri19/2014.
acompanhaomparativo ançados (Arestação de do de São Pos recursos acionados.
– Da Resti
ridos pela riminais e aão do objetoção do objetapresentaçã
o exigido; ão dos recuro de descumridade, por d
ma – Dos Be
s remanesceor Público.
ma Primeir
o de suas Cco no seu pda partícipeacordo.
ma Segunda
sa e devidamcomo naqu
sta justifica
ma Terceira
ia, no Diár
ado da aprespecífico
rtigo 167, Xcontas an
Paulo e legirepassado
ituição
PREFEITUadministrativo da parcerito do ajusteão do relató
rsos financemprimento decisão do a
ens Reman
entes eventu
a – Da Res
Cláusulas, oprosseguimee, em qualq
a – Das Alt
mente justifuilo que tanda e autoriz
a – Da Pub
io Oficial d
resentação das metas
XIII e IV). nual, nos teslação locas no exerc
A OSC obURA por cvas previstaia; e; ório de exec
eiros em finde meta s
administrad
nescentes A OSC fic
ualmente ad
scisão e da DA preseou denunciento medianquer hipótes
terações O presente
ficado, nos nge à cláuszação da PR
blicação A Prefeiturdo Municíp
de relatóriopropostas c
ermos da inl, até 31 (trcício anteri
briga-se a rconta do pras em lei, na
cução físico
nalidade divem justific
dor público,
a obrigada dquiridos co
Denúnciaente parciado por qunte notificase, pelas ob
e termo pocasos de acsula 2, item
REFEITURA
ra providenpio, em con
o sobre a com os resu
nstrução 02inta e um) dior, que de
restituir noresente termas seguintes
o-financeira
ersa da estaativa sufici
a devolver om recursos
ceria seráualquer das ação prévia brigações as
oderá ser réscimo ou
m 2.1, se neA.
nciará a pubnformidade
execução dultados qua
2/2016 do de janeiro deverá conte
o prazo de mo, sem ps hipóteses:
a e prestaçã
abelecida. iente ou de
à Prefeiturs da parceri
á rescinds partes, pe
de 60 (sesssumidas, a
aditado, pou redução donecessário, o
blicação docom a Lei
da parceriaantitativos e
Tribunal dedo exercícioer todos os
30 dias osprejuízo das
o de contas
e indício de
ra ou doar aia, a critério
dida, pola perda dossenta) diasté a data do
or interesseo número deo seu valor
o extrato dai Federal n
a, e
e o s
s s
s,
e
a o
r o s, o
e e r,
a nº
Cláu
colabexecuinteg Cláu
dirimqualq
preseassisde ig
Cláu
respodesco
1. **
Depa
2. **
Diret
usula Décim
boração/fomução, moni
gral.
usula Décim
mir quaisquequer outro,
ente Termotiram e aba
gual teor, qu
usula Décim
onsabilidadeontinuidade
**********
artamento d
**********
tor do Depa
ma Quarta
mento as deitoramento,
ma Quinta –
er questões por mais pr
em 03 (trêaixo assinamue passa a fa
ma Sexta –
e pela exece.
S
**********
de Administ
**********
artamento d
– Conheci
emais regraprestação d
– Do Foro
resultantes rivilegiado q
ês) vias de m, bem comazer parte in
Disposiçõe
cução do o
*
Secretário
****
Secretária M
********
tração Gera
**
de Administ
imento do DAplica-se c
as dispostasde contas e
Fica eleito da execuçãque seja.
Assim, porigual teor n
mo o Termontegrante do
es Gerais
A administobjeto, no
**********
Municipal
**********
Municipal da
al
tração Gera
Decreto como regrass no Decree sanções, q
o foro da ão ou interp
r estarem na presençao de Ciênciao presente T
tração públcaso de pa
Ribeirão
*******
da Adminis
**********
a Assistênci
l
s subsidiáriato Municipque a OSC
Comarca dpretação des
justos e coa de duas tea e Notifica
Termo.
ica poderá aralisação,
Preto, ** de
tração
*
ia Social
as ao presenpal 48/2017 declara co
de Ribeirão ste ajuste, e
ontratados, estemunhasação em 02
assumir oude modo a
e ********
nte termo de7 relativas àonhecimento
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