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MDA – Ministério de Desenvolvimento AgrárioSDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial
Território Baixo Parnaíba
PLANO TERRITORIAL DEDESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
São LuísMaio/2005
SUMÁRIO
Pág.APRESENTAÇÃO
1 JUSTIFICATIVA2 METODOLOGIA2.1 Jornadas Ampliadas2.2 Oficina Territorial3. OBJETIVOS3.1 Objetivo Geral3.2 Objetivos Específicos4. CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO4.1. Síntese Histórica4.2. Aspecto Geográfico4.2.1. Localização/Limites4.3. Perfil Socioeconômico4.3.1. Aspecto Demográfico4.3.2. Aspectos Sociais4.3.2.1. Saúde e Saneamento4.3.2.2.
4.3.2.3
4.3.2.4
Educação
Político Institucional
Ações, Programa e Políticas Públicas4.3.3. Aspecto Econômico4.4. Perfil Ambiental4.4.1. Geologia4.4.3 Vegetação4.4.4 Clima4.4.5. Hidrografia5. VISÃO DE FUTURO6. RELAÇÃO SISTEMA X AMBIENTE6.1 Sistema6.2. Ambiente7. EIXO AGLUTINADOR 8. PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL8.1 Detalhamento dos Projetos Priorizados9. GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
BIBLIOGRAFIAAnexos
APRESENTAÇÃO
O presente documento expressa o resultado de um processo de construção coletiva e
compartilhada de apropriação e compreensão da realidade bem como as alternativas viáveis
de superação da realidade do Território Baixo Parnaíba, estado do Maranhão.
O documento, que compõe, numa seqüência lógica, o percurso metodológico da
elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS, o qual
levou em conta o saber popular, valorizando os dados primários e ao mesmo tempo
estabeleceu uma relação crítica e de complementaridade com as informações secundárias. O
documento está dividido em basicamente duas partes: a primeira apresenta a compreensão do
Território Baixo Parnaíba, considerando a sua complexidade, tendo em vista a quantidade de
municípios que o compõem e a segunda demonstra que estratégias devem ser implementadas
para que o território potencialize e dinamize a suas economias, e proporcione melhoria da
qualidade de vida para a população.
A construção do diagnóstico teve como facilitadores os técnicos da CULTIVAR
Consultoria em Desenvolvimento Sustentável e ETHOS – Assessoria, Consultoria e
Capacitação em Desenvolvimento Local Sustentável, entidade contratada pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário – MDA, mediante contrato nº 0157721-26/2003 para conduzir a
implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais – PRONAT,
no Território Baixo Parnaíba com a participação de lideranças, atores locais, Comissão de
Instalação das Ações Territoriais – CIAT e Cultivar Consultoria em Desenvolvimento
Sustentável.
1. JUSTIFICATIVA
O Programa Nacional de Desenvolvimento de Territórios Rurais – PRONAT,
constitui-se uma estratégia do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA na
implementação das políticas de desenvolvimento sustentável.
Assumindo um papel de facilitador da integração das políticas públicas no âmbito
territorial, o PRONAT busca organizar a demanda social em torno da gestão e construção de
um Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS, estimulando, nesse
processo, o fortalecimento dos atores para a gestão social.
Devendo ser implementado em cada território nacional ao longo de 15 anos, o
PRONAT possui três fases sucessivas de 05 anos, a saber: a primeira é a construção do
PTDRS, a mobilização e capacitação dos atores sociais, investimento em infra-estrutura,
formação de institucionalidade para a gestão social, formulação de programas adequados às
características do Território, a dinamização da economia e formulação e implementação de
projetos específicos; a segunda é o fortalecimento da institucionalidade e dos
empreendimentos solidários, no processo de consolidação da gestão social e na capacitação e
a última, onde serão enfatizadas as parcerias externas, a participação de redes e a cooperação
interterritorial.
Produto da primeira fase, o PTDRS foi construído coletivamente pelos integrantes
da Comissão de Instalação das Ações Territoriais - CIAT do Território Baixo Parnaíba, por
lideranças locais, dirigentes de ONGs e pelos gestores municipais, ao longo de oficinas,
encontros e jornadas. A sua feitura implicou compartilhar informações, capacitar equipes
locais, por meio dos eventos, e estabelecer relações solidárias.
O Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território Baixo
Parnaíba, portanto, não é o somatório dos diagnósticos dos municípios que o compõem, e das
estratégias de enfrentamento a realidade, ele é muito mais que isso. É o esforço de conhecer e
compreender essa nova forma de propor um desenvolvimento que vem se construindo
contemporaneamente no Brasil, e aqui, em particular, no Maranhão.
Compondo um momento da construção do PTDRS, a elaboração do diagnóstico
proporcionou aos atores obterem uma percepção integral do Território, alem disso, a tarefa de
planificação constituiu-se também oportunidade de apropriação de ferramentas que
permitiram desencadear o processo de mudança, acompanha-lo, redefini-lo ou mesmo traçar
novos rumos, exercitando e consolidando o processo de aprendizagem, importante para
aquisição de novos valores e condutas, indispensáveis para o desenvolvimento do capital
humano e social.
2. METODOLOGIA
Para a elaboração deste plano foram adotadas técnicas que buscaram privilegiar a
participação e contribuição dos integrantes de cada evento, lançando mão de procedimentos
participativos.
Ao lado disso, as principais fontes de informação de dados secundários foram em
órgão oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Instituto de
Pesquisas Econômicas e Sociais do Maranhão – IPES, Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES, Secretaria de Planejamento do Estado do Maranhão –
SEPLAN e Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA,
subsidiados por levantamentos locais, junto às Secretarias Municipais.
De um modo geral foram realizados eventos no processo de construção deste documento,
quais sejam: jornadas municipais, oficinas territoriais, seções de estudos com técnicos e
especialistas nas áreas de interesse, com vistas a qualificar as propostas levantadas.
Durante as jornadas municipais e oficinas territoriais foi utilizada uma metodologia
que estimulou e privilegiou a intervenção dos participantes, onde os saberes foram
compartilhados e os problemas discutidos. Nos momentos onde o consenso não resolvia o
impasse, utilizou-se a democrática votação.
Momentos ricos, de descontração, entrosamento, de disseminação de
conhecimentos, os eventos contaram também com a utilização de técnicas de dinâmica de
grupo, trabalho em equipe, recursos instrucionais variados (flip chart, data show), exposição
narrativa e interativa e estratégias que permitiram consolidar e identidade territorial.
BOX 1 – Metodologias de trabalho
Foi na década de 60 que a idéia da participação da população nos projetos sociais ou de desenvolvimento começou a ganhar força internacionalmente, ainda nem sempre do mesmo modo e ritmo por parte de vários governos, sociedade e instituições.Foram anos de grandes mobilizações sociais, através das quais vários setores da população de diversos países (estudantes, trabalhadores, moradores, etc) reivindicaram maior democratização dos processos de decisão que afetavam suas vidas, fossem decisões internacionais ,nacionais ou locais, de caráter econômico, cultural social ou político.Percebeu-se que os projetos técnicos feitos em gabinetes e implementados de cima para baixo, por mais perfeitos que parecessem, revelavam-se inadequados a realidade concreta dos atores: como viviam, seus verdadeiros interesses, suas necessidades, seus valores e comportamentos eram muitas vezes idealizados pelos técnicos planejadores. Os resultados dessas ações era m restritos . A população, naturalmente, também não se sentia responsável pelo sucesso ou fracasso, embora na maioria das vezes fosse ela a sofrer os resultados negativos. A participação então aparecia como uma maneira de superar os problemas destes projetos concebidos longe da realidade das pessoas e instituições, garantindo assim maior compromisso desses setores com o enfrentamento dos problemas, além de se obterem soluções mais adequadas, criativas e baratas e com resultados mais permanentes.Muito recentemente, há menos de 10 anos, o termo participativo se difundiu e parece andar nas cabeças e nas bocas de todos os sujeitos.A participação implica num esforço para garantir o envolvimento, o diálogo e a busca do compromisso por parte da todos aqueles que serão afetados por uma ação, projeto ou serviço.E quando deflagrar o processo da participação? Desde antes da ação, serviço ou projeto a ser implantado, ou seja, desde a sua concepção. Com isso, haverá mais possibilidades de acerto e de geração de mudanças positivas para o público alvo quanto mais cedo forem consideradas suas opiniões e motivados a compartilhar.Participação não é apenas uma questão de técnicas participativas (embora elas apóiem o processo), nem apenas um meio para que um projeto ou serviço seja mais eficiente e eficaz. É um processo que carrega a possibilidade de devolver a palavra a quem não tinha voz nem era ouvido. Que tem o potencial de desenvolver a capacidade de tomar decisões a quem muitas vezes foi transformado num agente passivo de projetos e políticas, afirmando-o como sujeitos, que se percebem cada vez mais com o direito e com a capacidade de afirmar e defender seus interesses, de compartilhar decisões que afetam suas vidas.
Leandro Lamas Valarelli
3. OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral
Instrumentalizar o Território Baixo Parnaíba para desencadear implantação do
desenvolvimento territorial, a partir da dinamização das economias, do estabelecimento de
parcerias e o investimento no capital social.
3.2 Objetivos Específicos
Desenvolver nos atores e agentes envolvidos, habilidades para analisar criticamente a reali-
dade, projetando cenários;
Analisar o sistema Território Baixo Parnaíba na perspectiva de estabelecer estratégias sus-
tentáveis;
Promover a integração de todos os níveis de governo, de programas e políticas e a sociedade
civil no processo de desenvolvimento Territorial.
Capacitar sujeitos e atores territoriais para o empoderamento de saberes e ferramentas que
para uma atuação protagônica.
4. CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
4.1 Síntese Histórica
O Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, do Governo Federal possui como orientação
estratégica empreender esforços para a redução da pobreza, combater a exclusão social e a
diminuir as desigualdades sociais e regionais. Tal orientação vem se consolidando nos
programa sociais dos vários ministérios, cabendo ao Ministério do Desenvolvimento Agrário
– MDA, concentrar esforços em 03 áreas: ampliação e fortalecimento da agricultura familiar,
reforma agrária e promoção do desenvolvimento sustentável dos territórios rurais.
Aqui, território significa “um espaço físico, geograficamente definido, geralmente
contínuo, compreendendo cidades e campos, caracterizado por critérios multidimencionais,
tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma
população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e
externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais
elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial”.
Os eixos estruturantes do processo de desenvolvimento territorial são o
fortalecimento do capital humano e social, o fortalecimento dos sistemas produtivos e da
governança territorial.
O território combina a proximidade social, favorecendo a solidariedade e a
cooperação com a diversidade dos atores sociais, melhorando assim a articulação dos serviços
públicos, organizando melhor o acesso ao mercado interno, chegando ao compartilhamento de
uma identidade própria e alicerçando a construção do capital social.
Com esse entendimento, em 2003 foi dado o primeiro passo para a constituição do
Território Baixo Parnaíba, tendo em sua primeira formação os municípios de Araióses,
Tutóia, Santana do Maranhão e Água Doce do Maranhão. Entretanto, em 09/06/2004 o
Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS homologou a ampliação
dos Territórios do Maranhão, sendo incluídos no Território Baixo Parnaíba os municípios de
Santa Quitéria do Maranhão, São Bernardo, Magalhães de Almeida, Anapurus, Mata Roma,
Chapadinha, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Belágua totalizando 13 municípios.
O Território Baixo Parnaíba vem se construindo a partir de uma visão integrada de
espaços e atores sociais com respeito à diversidade. Cada município que compõe o território
possui sua história, seus determinantes e suas especificidades que se manterão ao longo do
tempo, entretanto, questões de ordem social, econômica, política e ambiental perpassam todos
eles, tornando-os também semelhantes, descortinando-se a identidade territorial, que se
consolidará a partir das ações solidárias já em construção.
O Território Baixo Parnaíba é formado por microrregiões que apresentam uma
densidade demográfica de 17,63 hab/Km² e população média por município de cerca de
21.529 habitantes, portanto dentro dos parâmetros adotados pela Secretaria de
Desenvolvimento Territorial - SDT e concentração de agricultores familiares, um dos critérios
de priorização de atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
4.2 Aspectos Geográficos
4.2.1 Localização/Limites
O Território está inserido, em sua maior parte, na Mesorregião Leste Maranhense,
ficando apenas o município de Tutóia na Mesorregião Norte Maranhense. As Microrregiões
do Território compreendem o Baixo Parnaíba Maranhense, Chapadinha e Lençóis
Maranhenses. O Território tem seu limite ao norte com o oceano Atlântico e a Mesorregião
Norte Maranhense, ao sul Mesorregião Leste Maranhense, a oeste com a Mesorregião Norte
Maranhense e a Leste com o estado do Piauí.
Figura 1 - Mapa de localização do Território do Baixo Parnaíba
4.3 Perfil Socioeconômico
4.3.1 Aspectos demográficos
O Território Baixo Parnaíba, segundo dados censitários do IBGE, ano de 2000,
possui uma população de 279.871 habitantes, distribuída nos 15.876,9 km2 de área, o que
equivale a 4,95% da população do Estado do Maranhão. Desse total de habitantes, 42,99%
residem na zona urbana e 57,01% na zona rural, revelando predominância desta, a exemplo do
município de Santana do Maranhão, cuja população rural (88%) é significativamente superior
a urbana (12%). Nos municípios de Chapadinha, Urbano Santos e São Benedito do Rio Preto
a população urbana supera a rural. No território, o total de homens é de 142.749 (51,01%) e
de mulheres atinge o número de 137.122 habitantes (48,99%).
Analisando os treze municípios separadamente, nota-se que o município mais
populoso é Chapadinha com 61.322 habitantes, o que corresponde a 21,91% da população do
Território, enquanto o município de Belágua é o menos populoso, com 5.253 habitantes,
correspondendo a um percentual de 1,88% dessa população.
A densidade demográfica do Território é de 17,63 hab/km2, superior a do Estado do
Maranhão, que é de 17,03 hab/km2. A variação situa-se entre 7,9 hab/km2, no município de
Santana do Maranhão, a 26,7 hab/km2 no município de Tutóia.
Quadro 01: Dados Populacionais dos Municípios do Território Baixo Parnaíba
Município População Área (Km²)
Densidade (hab/Km²)
Homens Mulheres População Urbana (%)
População Rural (%)
Água Doce do Maranhão 9.703 429,60 22,6 5.080 4.623 28 72Anapurus 10.280 606,20 16,6 5.212 5.068 45 55Araióses 34.906 1.577,10 22,1 18.122 16.784 26 74Belágua 5.253 612,20 8,9 2.709 2.544 35 65Chapadinha 61.322 3.240,30 18,7 30.631 30.691 61 39Magalhães de Almeida 13.021 567,80 22,9 6.674 6.347 48 52Mata Roma 11.799 566,90 20,8 5.939 5.860 44 56Santa Quitéria do Maranhão 28.150 1.833,30 15,3 14.444 13.706 41 59Santana do Maranhão 10.944 1.385,80 7,9 5.705 5.239 12 88São Benedito do Rio Preto 16.442 1.116,60 14,9 8.344 8.098 56 44São Bernardo 22.720 1.213,70 18,4 11.717 11.003 39 61
Município População Área (Km²)
Densidade (hab/Km²)
Homens Mulheres População Urbana (%)
População Rural (%)
Tutóia 37.728 1.412,80 26,7 19.302 18.426 31 69Urbano Santos 17.603 1.314,60 13,4 8.870 8.733 62 38Total 279.871 15.876,9 17,63 142.749 137.122 43 57
Fonte: Censo Demográfico -BGE, 2000
Compondo o quantitativo populacional do território, tem-se a presença de
comunidades remanescente de quilombolas assim localizados:
Município ComunidadeChapadinha Curralinho, Centro dos Pretos, Lagoa AmarelaMata Roma Boa Razão, Bom Sucesso dos Negros, Caridade,
Guadalupe, Mata do Brigadeiro, Olho D’água, Primeiros Campos, Três Mulheres
Santa Quitéria Rio Preto dos Lopes, Santo Antonio, São BeneditoFonte: Aconeruque/2005
4.3.2. Aspectos Sociais
4.3.2.1. Saúde
Questão da ordem do dia, o atendimento a saúde no Estado do Maranhão é
semelhante nas suas mais variadas áreas.
O sistema de saúde do território é incompatível com as demandas da população e sua
atuação está voltada, quase que exclusivamente para medidas curativas, em detrimento das
preventivas, percebendo-se, ainda, a desinformação no que se refere a alimentação alternativa,
tendo as famílias, principalmente da zona rural, uma alimentação pouco diversificada. No que
diz respeito às plantas e ervas medicinais, ainda é muito tímido o seu uso e não há incentivo,
apesar da grande variedade destas, que podem ser cultivadas em quintais, porém, necessitando
de informações quanto a sua aplicação.
Há no território, segundo dados do IBGE (2002), 108 estabelecimentos de saúde e
441 leitos hospitalares para atender uma população de 279.871 habitantes, ou seja, 1,58
leitos/1000 habitantes, insuficiente pelas normas da OMS, que estabelece um mínimo de 4,5
leitos/1000 habitantes.
Até 1999, segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais - IPES, Araióses
contava com 02 hospitais e possuía o maior número de leitos (240), seguido de Chapadinha,
com 167 leitos, em 03 hospitais. Segundo este Instituto, em nenhum dos municípios, até
aquele ano, havia pronto socorro, maternidade e consultório odontológico e, em todos, os
hospitais eram geridos pelo Estado. Os postos de saúde, em número insuficiente, 10 em
Araióses, 14 em Chapadinha e 127 distribuídos em 09 dos outros municípios, concentrava-se
em aglomerados rurais de localização mais estratégica considerando a facilidade do acesso e
do número de habitantes. Nos municípios de Belágua, Água Doce do Maranhão e Santana do
Maranhão não existia hospital. No primeiro, havia apenas 01 centro de saúde para atender a
população e em Água Doce do Maranhão, 01 posto de saúde e 01 centro de saúde.
Em relação a oferta de hospitais e leitos, (IBGE, 2000), Chapadinha conta com
melhor infra-estrutura de atendimento, possuindo 27 estabelecimentos de saúde e 164 leitos.
Tutóia e Mata Roma ocupam a segunda, seguida dos demais municípios, onde a precariedade
destes equipamentos é bastante elevada.
Nas áreas urbanas, o atendimento médico-hospitalar de um modo geral, tem
evoluído tanto em quantidade como na qualidade dos serviços. Entretanto, não se pode dizer o
mesmo nas áreas rurais, que permanecem desprovidas dessa assistência, ou, quando possuem,
não é de qualidade. Assim, a utilização dos equipamentos de saúde do município de
12
1
Chapadinha pela população da área rural e de outros municípios do Território sobrecarrega o
atendimento, com prejuízo na qualidade de assistência oferecida.
Essa concentração da rede de saúde e a dificuldade de acesso pelo conjunto da
população têm contribuído para a proliferação de doenças, a exemplo da diarréia, que, de
acordo com o IPES, em 1999, houve a ocorrência de 1.455 casos no Território, sendo que as
maiores incidências ocorreram nos municípios de Anapurus, 274 casos, Mata Roma, 272
casos e Araióses, 242 casos. Além das enfermidades diarréicas, ocorrem também no Território
infecções respiratórias agudas e tuberculose, tendo sido constatados no ano de 1999, no
município de Chapadinha, 21 casos desta última.
Essas enfermidades, especialmente as verminoses, têm incidência vinculada,
principalmente, à falta de condições básicas de saneamento, ou seja, abastecimento de água,
tratamento de esgoto, limpeza urbana e drenagem de águas naturais e pluviais. A deficiência
destes serviços tem contribuído também para a mortalidade infantil que, segundo dados do
BNDES, apresenta taxa média de 77,44 para cada mil crianças nascidas no Território.
A constatação da deficiência desses serviços pode ser observada pelos dados do
Censo 2000 do IBGE, que mostram que, para uma população de 10.944 habitantes, como é o
caso do município de Santana do Maranhão, apenas 0,2% dos domicílios possuem
abastecimento ligado à rede geral de distribuição de água, a maioria usa poço ou outras fontes,
0,64% dos domicílios tem lixo coletado por serviço de limpeza e não existe nenhum domicílio
com banheiro1 ligado à rede geral de esgoto.
Em se tratando da zona rural a situação é mais grave, pois o abastecimento de água
para atender as necessidades básicas dos moradores é feito nos igarapés, lagoas, rios e brejos,
onde a mesma água utilizada para beber, serve também para tomar banho, lavar roupas e ani-
mais, causando muitos problemas de saúde, dentre eles, verminoses e problemas de pele.
A situação do sistema de esgoto é praticamente a mesma em todo o Território, onde
a população, na sua maioria, utiliza fossas sépticas, fossas rudimentares, valas ou os dejetos
são lançados sem nenhum tratamento nos rios ou no mar.
Apesar de haver um órgão responsável pela captação e distribuição de água no
Território e pela manutenção da rede de esgoto, que é a Companhia de Águas e Esgotos do
Maranhão – CAEMA, a atuação é concentrada principalmente na sede dos municípios,
estendendo-se essa atuação na área rural em alguns pontos através da implantação de poços
artesianos, rede de distribuição e reservatórios.
Em relação ao lixo, a coleta nas sedes dos municípios é irregular, ocasionando sua
deposição em locais inadequados, ocorrendo o mesmo na zona rural, onde as famílias ainda 1 Considera-se banheiro o cômodo que dispõe de chuveiro e aparelho sanitário.
13
1
utilizam a queima como alternativa para eliminação do lixo. Como agravante, nenhum muni-
cípio do Território possui aterro sanitário, sendo os resíduos coletados acondicionados em lu-
gares impróprios, facilitando a contaminação do solo e da água por meio do chorume, além de
funcionar como vetor de doenças para a população.
Aliado ao deficiente atendimento médico-ambulatorial, a desnutrição é outro fator
agravante na situação da saúde da população do Território. Constata-se, pelo IDH, Índice de
Desenvolvimento Humano que combina aspectos de renda, saúde e educação, que o
município de Belágua, juntamente com os municípios de Santana do Maranhão e Araióses
possuem os menores índices, 0,495, 0,488 e 0,486, respectivamente, e o município de
Anapurus tem o maior índice (0,592), todos abaixo da média estadual, que é de 0,647.
Portanto, melhorar a situação dos serviços de saúde é fator preponderante para melhorar o
Índice de Desenvolvimento Humano no Território.
4.3.2.2. Educação
No que diz respeito ao aspecto educacional pode-se observar que há uma
semelhança nos níveis de deficiência quantitativa e qualitativa em todos os municípios que
compõem o Território, agravando ainda mais estes problemas quando feita uma análise para a
zona rural.
De acordo o levantamento de informações estatísticas da Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, o Território Baixo Parnaíba
revela um quadro pouco satisfatório, apresentando um elevado índice de pessoas não
alfabetizadas, tendo como maior indicador o município de Belágua e menor o município de
Chapadinha (Tabela 2 ). O movimento escolar aponta uma evasão considerável de alunos
principalmente na 1ª série do ensino fundamental, assim como uma elevada taxa de
reprovação.
14
1
Tabela 2. Índice de Alfabetização / 2000 Gráfico 1
Município
População Alfabetizada
População Não Alfabetizada
Belágua 47,19% 52,81%Urbano Santos 62,29% 37,71%São Benedito do Rio Preto 59,80% 40,20%Chapadinha 63,31% 36,69%Mata Roma 61,74% 38,26%Anapurus 60,59% 39,41%São Bernardo 61,51% 38,49%Santa Quitéria 60,57% 39,43%Magalhães de Almeida 59,62% 40,38%Santana do Maranhão 49,17% 50,83%Água Doce 58,76% 41,24%Tutóia 60,51% 39,49%Araioses 51,70% 48,30%
Fonte: BNDES/Censo 2000
As Tabelas 03 e 04 demonstram que apesar do número de pré-escolas ter aumentado
consideravelmente, houve uma redução desta modalidade no âmbito estadual, observa-se que
no ano de 2000 haviam 14 pré-escolares estaduais e em 2003 foram reduzidas para 7. No
nível fundamental o número de escolas estaduais permaneceu com 28 na zona urbana e, na
zona rural, reduzindo de 6 no ano de 2000 para 2 em 2003. As escolas de nível fundamental
do Território no âmbito municipal sofreram redução tanto na zona urbana quanto na zona
rural chegando a perdas de 29,06% e 11,46% respectivamente.
O número de escolas do ensino médio do Território Baixo Parnaíba cresceu do ano
de 2000 para o ano de 2003 num percentual de 45%, convém ressaltar que existe somente
uma escola do ensino médio na zona rural, as demais estão localizadas na zona urbana, assim
distribuídas: 12 da rede estadual, 09 municipal e 07 particular. Embora tenha havido um
aumento considerável, o número de estabelecimentos escolares ainda não atende a demanda
territorial, levando os mais providos de recursos a dirigirem-se para a capital para
completarem os estudos.
Houve um acréscimo no número de escolas para jovens e adultos, tanto no âmbito
municipal quanto no estadual, passando de 05 escolas estaduais em 2000 para 09 em 2003 e
de 89 escolas municipais em 2000 para 404 em 2003. Convém ressaltar que a zona rural teve
um aumento no EJA de 510,77% e na zona urbana de 426,67%.
15
1
58,21%
41,79%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
PopulaçãoAlfabetizada
População NãoAlfabetizada
Indice de Alfabetização do Território Baixo Parnaíba/2000
População Alfabetizada
População NãoAlfabetizada
Tabela 3. Número de Estabelecimento de Ensino/2000 Gráfico 2
Nível Estadual Municipal Particular Total Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Pré-Escola 14 --- 57 79 16 1 167Ensino Fundamental
28 6 117 742 12 --- 905
Ensino médio 1 --- 12 1 6 --- 20EJA 5 --- 15 65 4 --- 89Total 48 6 201 887 38 1 1181
Fonte: FNDE.perfilmun, IBGE, GDH
Tabela 4. Número de Estabelecimento de Ensino/2003 Gráfico 3
Nível Estadual Municipal Particular Total Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Pré-Escola 7 60 268 15 2 352Ensino Fundamental
28 2 78 657 8 773
Ensino médio 12 1 9 7 29EJA 9 64 332 4 409Total 56 3 211 1257 34 2 1563
Fonte: FNDE.perfilmun, IBGE, GDH
Na tabelas 3 e 4 evidenciam que no ano de 2003 houve um aumento de 22,27 %
de alunos matriculados em relação ao ano de 2000, a maior representatividade desse aumento
está na modalidade do EJA pré-escola. Os gráficos 4 e 5 demonstram aumento de matrículas
tanto na zona rural quanto na zona urbana.
Tabela 5. Matrícula por localização segundo dependência administrativa – 2000 Gráfico 04
Nível Estadual Municipal Particular Total Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Pré-Escola 949 --- 6100 2131 1081 151 10412Fundamental 15139 1289 25019 43276 1466 --- 86189Ensino médio 1331 --- 3571 3 67 --- 4972EJA 496 --- 1633 20 1003 --- 3152Total 17915 1289 36323 45430 3617 151 104725
Fonte: IBGE.cidade@ , FNDE.perfilmun
Tabela 6. Matrícula por localização segundo dependência administrativa – 2003 Gráfico 05
Nível Estadual Municipal Particular Total Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural
Pré-Escola 501 --- 6869 5235 1185 193 13983Fundamental 14077 643 26653 47429 1101 --- 89903Ensino médio 5711 133 2523 --- 1470 --- 9837EJA 720 --- 6456 13535 298 --- 21009Total 21009 776 42501 66199 4054 193 134732
16
1
894
287
0
500
1000
Rural Urbana
Estabelecimento de Ensino - 2000
RuralUrbana
1262
301
0
500
1000
1500
Rural Urbana
Estabelecimento de Ensino - 2003
RuralUrbana
4687057855
0
20000
40000
60000
Rural Urbana
Matrícula por localização - 2000
RuralUrbana
67168
67564
66800
67000
67200
67400
67600
Rural Urbana
Matrícula por localização - 2003
RuralUrbana
Fonte: IBGE.cidade@ , FNDE.perfilmun
As tabelas 6 e 7 mostram que houve aumento de professores no ano de 2003 em
relação ao ano de 2000 nas modalidades do ensino pré-escolar, médio e EJA. Houve redução
no ensino fundamental, devido a diminuição de escolas deste nível. No que se refere a
movimento escolar é demonstrado nas tabelas 8 e 9 um alto número de evasão escolar e
reprovação, embora tenha caído esta taxa relacionando o ano de 2000 e 2003, contudo é
notório que a educação do território Baixo Parnaíba necessita de maior atenção e
comprometimento dos administradores daquela região.
Tabela 7. Número de Professores por área de atuação - 2000
Nível Estadual Municipal Particular Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Pré-Escola 41 252 113 59 --- 465 Fundamental 577 45 1041 1650 93 --- 3406Ensino médio 45 157 3 85 --- 290EJA 18 55 70 15 --- 158Total 681 45 1505 1836 252 4319
Fonte: IBGE.cidade@ , FNDE.perfilmun, GDH
Tabela 8. Nº de Professores por área de atuação - 2003Nível Estadual Municipal Particular Total Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural ré-Escola 20 292 312 624Fundamental 553 22 1056 1905 84 3620Ensino médio
188 6 173 71 438
Eja 29 276 544 849Total 790 28 1797 2761 155 5531
Fonte: IBGE.cidade@ , FNDE.perfilmun, GDH
Tabela 9.Movimento Escolar Municipal no Ensino Fundamental/2000Situação 1a Série 2a Série 3a Série 4a Série 5a Série 6a Série 7a Série 8a Série
Afastado por abandono 3929 2158 1023 648 562 265 154 54Afastado por transferência 768 571 281 215 150 82 51 16Admitido após 31.03.2002 1456 573 300 280 122 73 65 32Aprovados 20368 11.812 6249 4473 2093 1375 903 600Reprovados 6753 2468 953 417 221 114 48 7
Fonte: IBGE.cidade@ , FNDE.perfilmun, GDH
Tabela 10. Movimento Escolar Municipal no Ensino Fundamental/2003Situação 1a Série 2a Série 3a Série 4a Série 5a Série 6a Série 7a Série 8a Série
Afastado por abandono 1712 1091 957 823 718 386 247 149Afastado por transferência 463 387 346 297 189 117 69 48Admitido após 31.03.2002 780 451 392 473 196 112 111 86Aprovados 13243 10561 9183 8213 5549 3440 2376 1687Reprovados 4204 2309 1500 981 581 216 86 44
17
1
43195531
0
2000
4000
6000
2000 2003
Nº de Professores por área de atuação
2000
2003
Só com a Educação faz um povo fácil de governar, difícil de dominar e impossível de escravizar
Fonte: IBGE.cidade@ , FNDE.perfilmun, GDH
Gráfico 7 Gráfico 8
2000
2003
0250500750
1000125015001750200022502500275030003250350037504000425045004750500052505500575060006250650067507000
7250750077508000825085008750
90008793
2134
6083
1916
Afastado por abandonoAfastado por transferência
2000
2003
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
20000
22000
24000
26000
28000
30000
32000
34000
36000
38000
40000
42000
44000
46000
48000
50000
52000
54000
56000
47873
10981
54252
9921
AprovadosReprovados
De um modo geral, a insuficiência de escolas na zona rural, ocasionando a
improvisação de salas de aula que funcionam, muitas vezes, com iluminação precária; o difícil
acesso às escolas existentes na zona rural; o transporte escolar precário; a má remuneração e
qualificação deficiente dos professores; a inexistência de material didático-pedagógico e
equipamentos escolares adequados ao contexto local; a inexistência de bibliotecas e áreas de
lazer; a grande presença de salas de aula multisseriadas, sem, contudo, existir uma proposta
metodológica a ser aplicada, além de merenda escolar insuficiente, compromete a qualidade
do processo de aprendizagem. Resultado disso é o índice de analfabetismo, principalmente
entre idosos e evasão escolar de crianças e jovens que se sentem desmotivados e, na maioria
das vezes se vêem obrigados abandonar as salas de aula pela necessidade de trabalhar na roça
para ajudar no sustento da família, comprometendo, ainda mais as possibilidades de mudança
do cenário atual.
4.3.2.3. Político Institucional
O Território Baixo Parnaíba é constituído por órgãos governamentais como os
poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Organizações da Sociedade
Civil, como sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras e de produtores e produtoras,
cooperativas, colônia de pescadores, grupos de mães e jovens, Igrejas católicas e evangélicas,
Conselhos Municipais.
Os Conselhos Municipais existentes são: Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável,
Conselho de Saúde, Conselho de Educação, Conselho Municipal de Assistência Social.
18
1
A representatividade da sociedade civil é constituída em sua maioria por pessoas
com pouca escolaridade e muitas vezes com deficiência na área da gestão, por falta de
qualificação, dificultando a atuação das entidades.
Alvo de ações do governo estadual os municípios do Território, de acordo com a
tabela 11 e o gráfico nº 09, pertencem a duas regionais; Itapecuru e Chapadinha. Existem
reclamações por parte das associações e sindicatos quanto a liberação dos projetos que se
submetem a análise das gerencias devido a morosidade e burocracia existentes, dificultando a
apreciação e a execução do pleito
Tabela 11. Identificação Regional do Território Gráfico 9 Município Regional
Belágua Regional de ItapecuruUrbano Santos Regional de ItapecuruSão Benedito do Rio Preto Regional de ItapecuruChapadinha Regional de ChapadinhaMata Roma Regional de ChapadinhaAnapurus Regional de ChapadinhaSão Bernardo Regional de ChapadinhaSanta Quitéria Regional de ChapadinhaMagalhães de Almeida Regional de ChapadinhaSantana do Maranhão Regional de ChapadinhaÁgua Doce Regional de ChapadinhaTutóia Regional de ChapadinhaAraioses Regional de Chapadinha
A tabela 12 e gráfico 12 apontam os atuais prefeitos e a representatividade dos
partidos na ultima eleição. O PFL elegeu cinco prefeitos tendo, portanto 38% do território,
seguido pelos partidos PV, PL e PMDB que elegeram dois prefeitos cada. O partido PTN e o
PSC elegeram um prefeito cada. É relevante ressaltar que o Território Baixo Parnaíba renovou
em quase totalidade os Prefeitos assim como seus vereadores. Este fato prende-se a
insatisfação da população do território quanto às administrações anteriores onde determinados
municípios estão com salários atrasados em até 10 meses, além da ausência de ações
concretas nas áreas de saúde e educação.
Tabela 12. Município /Prefeito/Partido Gráfico. 10
19
1
Município Prefeito PartidoBelágua Manoel Diniz PFLUrbano Santos Aldenir Santana Alves PVSão Benedito do Rio Preto
Jose Creomar de Mesquita Costa PL
Chapadinha Magno Augusto Bacelar Nunes PFLMata Roma Lauro Pereira Albuquerque PLAnapurus João Carlos Alves Monteles PVSão Bernardo Coriolano Coelho de Almeida PFLSanta Quitéria Osmar de Jesus da Costa Leal PFLMagalhães de Almeida Osvaldo Batista Vieira Filho PMDBSantana do Maranhão João Sebastião Silva de Almeida PFLÁgua Doce José Eliomar da Costa Dias PMDBTutóia Zilmar Melo Araújo PTNAraioses José Cardoso do Nascimento PSC
3
10
0
5
10
Gerencia deItapecuru
Nº de municípios do Territorio p/ Gerencia
Gerencia deItapecuruGerenciadeChapadinha
5
2 2 21 1
0
2
4
6
PFL PV PL PMDB PTN PSC
Representatividade dos partidos na eleição de 2004
PFLPVPLPMDBPTNPSC
Fonte: TRE
As tabelas 13 e14 demonstram cinco fontes de recurso dos municípios integrantes no
Território Baixo Parnaíba. Houve aumento das receitas em todas as fontes, contudo existe
queixa em vários municípios quanto a aplicação destes recursos, pois apesar do repasse está
comprovado por meio dos órgãos competentes como no caso do FUNDEF, os funcionários da
área de Educação estão atrasados em seus salários a oito meses como é o caso do município
de São Benedito do Rio Preto.
Tabela 13.Fontes de Receitas do Território – 2003 FPM ITR LC87/96 FUNDEF SUS ICMSBelágua 1.604.946,91 104,59 12.948,72 930.314,75 244.116,97 55.477,29Urbano Santos 3.097.378,24 69.007,19 15.983,06 2.292.924,16 412.614,33 378.475,88São Benedito do Rio Preto 2.674.587,13 6.125,59 17.255,89 1.427.175,47 500.729,41 681.008,07
Chapadinha 6.419.785,88 9.216,35 50.918,36 5.475.284,781.687.881,2
46.195.578,4
5Mata Roma 2.139.928,99 6.089,66 14.823,04 1.519.620,90 458.452,41 303.407,65Anapurus 2.139.928,99 19.412,41 15.295,32 1.613.539,15 411.086,88 434.385,91São Bernardo 3.097.378,24 11.439,56 19.135,64 2.407.551,54 452.471,81 358.313,92Santa Quitéria 3.744.498,94 51.167,97 19.945,27 3.180.164,05 482.541,45 307.761,21Magalhães de Almeida 2.140.305,44 3.545,27 14.657,62 1.106.403,39 335.218,14 304.591,68Santana do Maranhão 1.605.174,92 2.841,16 14.744,33 941.825,49 200.713,23 50.022,75Água Doce 1.604.946,91 779,73 14.510,61 1.044.293,64 109.263,74 208.953,52Tutóia 4.526.901,96 2.769,39 20.990,25 5.268.769,54 861.702,74 237.139,39Araioses 4.527.054,14 6.063,32 23.356,64 3.380.690,92 733.5187,67 482.161,97Total 39.322.816,69 188.562,19 254.564,75 30.588.557,78 6.890.311,02 9.997.277,69
Fonte: www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp, Gerencia de Estado da Receita Estadual
Tabela 14.Fontes de Receitas do Território – 2004 FPM ITR LC87/96 FUNDEF SUS ICMS Belágua 1.789.373,98 35,74 10.023,48 1.229.334,22 289.829,23 99.626,24Urbano Santos 3.351.874,19 50.649,61 11.984,88 3.265146,27 441.932,41 -246.834,69São Benedito do Rio Preto 2.982.289,52 4.644,73 13.585,80 2.360.894,05 656.476,63 1.007.188,83Chapadinha 7.157.494,13 10.380,27 37.188,12 7.113.181,26 4.502.092,75 9.413.867,12Mata Roma 2.385.831,76 5.468,39 10.920,00 2.345.700,27 590.646,22 157.923,44Anapurus 2.385.831,76 19.448,48 11.403,24 2.380.907,27 513.909,51 478.980,95São Bernardo 4.175.205,16 13.637,87 14.381,88 3.445.093,23 616.451,22 969.288,76Santa Quitéria 4.175.205,16 44.274,50 16.609,08 4.480.816,26 633.059,02 847.768,22Magalhães de Almeida 2.385.831,76 4.850,91 11.588,64 1.529.917,78 372.299,91 586.017,22Santana do Maranhão 1.789.373,98 901,46 11.512,32 1.262.627,82 253.754,68 104.761,74Água Doce 1.789.373,98 518,40 10.978,32 1.271.673,42 111.546,94 441.250,10Tutóia 4.923.064.94 1.676,36 18.144,36 7.527.567,39 1.085.252,42 1.525.282,71Araioses 4.818.318,76 6.855,41 17.076,36 4.579.929,70 995.349,98 1.023.150,33Total 44.109.069,08 163.342,13 195.396,48 42.792.788,94 11.062.600,92 16.408.270,97
Fonte: www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp, Gerencia de Estado da Receita Estadual
20
2
Apesar da existência de grande número de instituições que buscam, por meio de
articulações federais, estaduais e municipais, mitigar ou mesmo solucionar os problemas
locais, no que diz respeito a agricultura, saúde e educação com enfoque político, social,
econômico e ambiental, ainda é possível detectar a fragilidade das organizações por falta de
conhecimento de suas finalidades, em virtude da forma como foram criadas; relações restritas
entre própria sociedade civil e poder público, principalmente pela falta de apoio em relação a
soluções concretas, além de secretarias municipais sem recursos autonomia para desenvolver
suas atividades.
Outro aspecto observado é a presença de uma política municipal pautada no
clientelismo, sem que com isso haja uma maior integração das entidades governamentais e
não governamentais, gerando como conseqüência secretarias municipais cada vez mais
inoperantes, além da forte presença de vereadores e vereadoras pouco comprometidos com
seus representados, os quais são, muitas vezes manipulados durantes as eleições.
Dentre as várias organizações e instituições que atuam no território, destacam-se
Cultivar Consultoria em Desenvolvimento Sustentável, Ethos Assessoria, Consultoria e Capa-
citação em Desenvolvimento Local Sustentável, AMAVIDA, Associação Agroeológica Tiju-
pá, ASA, Sociedade de Direitos Humanos – SMDH, , Instituto do Homem, SEBRAE, SENAI,
SENAR, Banco do Brasil S.A, Banco do Nordeste, Bradesco, EMBRAPA, INCRA, ITER-
MA, CODEVASF.
4.3.2.4. Ações, Programas e Políticas Sociais.O Território Baixo Paranaíba possui ações pontuais das mais diversas esferas,
executadas nos municípios que o compõem.
Assentamentos a serem beneficiados pelos serviços de Assistência Técnica e
Social - ATES em 2005.
Município PA Entidade Nº de FamíliasChapadinha N. Sª Aparecida
LaranjeiraPaiolPreguiça
AESCAFETAEMAFETAEMAFETAEMA
4377
105192
Araioses Água Fria Rancharia
SEMDHSEMDH
11517
Tutoia Barro Duro SEMDH 312 Fonte: IN CRA
21
2
Polos Produtivos
Município Arranjo TerritorioTutoia Turismo e Artesanato
Caranguejo, camarãoBaixo parnaíba
Araioses Turismo e ArtesanatoCaranguejo
Baixo parnaíba
Belágua Ovinocaprinocultura Baixo parnaíbaChapadinha Ovinocaprinocultura Baixo parnaíbaAgua Doce do Mara-nhão
Caranguejo,camarão Baixo parnaíba
Fonte: GEPLAN, GDR, BNB
Programa Luz para Todos – 2004
Município Comunidade DomicíliosAraioses Caiçara
Caiçara IITucum de Fora
435829
Belagua Mocambo II 73S. B. do Rio Preto Baixinha (dos Carneiros)
São João dos AntãoSão Luis II
051535
Urbano Santos Todos os Santos 89 Fonte:Ministério das Minas e Energia
Projetos Casulos – INCRA
Município Projeto FamíliasBelágua PCA – Conceição
PCA – Santa Clara PCA - Trizidela
303030
Fonte : INCRA
Programa de Modernização e Desenvolvimento da Mandioca no Mara-nhão - Pólo Mandioca
Município ComunidadeChapadinha Vila NovaMata Roma Cidade Nova
Fonte: SEAGRO
22
2
Projetos de Incentivo a Criação de Animais de Pequeno e Médios Portes
Município Entidade ProjetoSanta Quitéria União dos Moradores do Povo-
ado MalhadinhaCaprinocultura – implantado
Tutóia Clube de Mães de Porto de Areia
Galinha Caipira – implantadoCaprinocultura – implantado
São Bernardo Asso. dos Moradores e Amigos do Bairro Abreu
Caprinocultura – implantado
Santana do Maranhão Assoc. dos Moradores do Bair-ro São Jose
Galinha Caipira – em fase de implantação
S. Benedito do Rio Preto Associação Comunitária Santo Antonio
Caprinocultura – implantado
Fonte: SEAGRO
• Municípios localizados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Va-
les do Parnaíba e São Francisco – CDEVASF
Água Doce do Maranhão, Araioses, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria do
Maranhão, Santana do Maranhão, São Bernardo, Tutoia
• Municípios do Território Baixo Parnaíba contemplados com o CONSAD
Água doce do Maranhão, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria do Maranhão,
Santana do Maranhão, São Bernardo, Tutóia.
Demanda qualificada do PRONAF – A – 2005
Município Projeto de Assentamento Responsável FamíliasTutoia Belágua
São Benedito ITERMAITERMA
80100
Água Doce do Ma Curvinha – I ITERMA 100Urbano Santos Magueira ITERMA 56S. Benedito do Rio Preto Boião INCRA 16Araioses Água Fria INCRA 23Chapadinha Laranjeira
Paiol INCRAINCRA
1431
Magalhães de Almeida Santo Agostinho INCRA 18 Fonte: INCRA, ITERMA
23
2
Projetos de áreas de assentamentos do ITERMA
Município Grupamento Famílias ÁreaÁgua Doce Curvinha I
Curva Grande25
2625.762 ha6.552 ha
São Bernardo Entroncamento 37 495haTutoia Belagua
Sao BeneditoMuriciCuvinhaBarro Duro
1.2023916796
276
38.131ha38.220ha2.507 ha2.733 ha
15.319 haSão Benedito do Rio Preto Boião 16 180haUrbano Santos Mangueira 56 1.000ha
Fonte: ITERMA
Crédito Fundiário
Município Grupamento Famílias ÁreaChapadinha Ass. Peq. Produtores Rurais do Pov. Tatangura
Povoado de Poço DantasAss. Moradores Santa RitaAss. Peq. Prod. Rurais de Malhada do MeioAss. Peq. Prod. Rurais Povoado Ventura
3614362511
900 ha349 ha
1.050 ha600 ha
277 haMata Roma Ass.Prod. Rurais Pov. Primeiros Campos 31 948 haFonte:
Contratos e montante de Crédito Rural PRONAF por ano 2005
Município Contrato Montante – R$Urbano Santos 27 90.402,60Chapadinha 32 63.824,61Anapurus 12 23.584,80Tutóia 05 63.473,77
Fonte: INCRA, 2005-MDA
Assentamento INCRA
Município Projeto Assentamento
Área Forma de Obtenção
Famílias
Araioses Água FriaRancharia
3.232,15 ha582,252 ha
DesapropriaçãoDesapropriação
11514
Belágua ConceiçãoSanta ClaraTrizidela
70.000 há70.000 há70.000 ha
ReconhecimentoReconhecimentoReconhecimento
293030
Chapadinha Arrodeio CercadinhoCanto do FerreiraLaranjeiraPaiol
2.235,00 ha4.448,31 ha1.345,10 ha3.091,30 há
DesapropriaçãoDesapropriaçãoDesapropriaçãoDesapropriação
93773422
Magalhães de Almeida
Santo Agostinho 2.704,00 há Desapropriação 174
24
2
São Benedito do Rio Preto
BananeiraBoiãoCocalzinhoCocalzinho/São José de SantanaSanto Antonio II
1.080,22 ha180,96 ha427,16 ha
1.000,00 ha
1.000,00 ha
DesapropriaçãoReconhecimentoReconhecimentoReconhecimento
Reconhecimento
32162334
36Tutóia Barro Duro
BeláquaCurvinhaMuriciSão Benedito
6.847,000 ha45.000,000 ha
2.733,93 ha2.507,94 ha
38.220,00 ha
DesapropriaçãoReconhecimentoReconhecimentoReconhecimentoReconhecimento
3121021
9667
391Urbano Santos Mangueira 1.000,00 ha Reconhecimento 55
Fonte: INCRA,
Contratos e montante de Crédito Rural PRONAF por ano 2005
Município Contrato Montante – R$Urbano Santos 27 90.402,60Chapadinha 32 63.824,61Anapurus 12 23.584,80Tutóia 05 63.473,77
Fonte: INCRA, 2005-MDA
4.3.3. Aspectos Econômicos
No setor primário, a base econômica do Território está ancorada na produção
agrícola e na pecuária e, em menor escala no extrativismo. A atividade agrícola,
desenvolvida, sobretudo, nas pequenas e médias propriedades, utiliza-se do trabalho familiar e
concentra-se na produção de mandioca, arroz, milho, feijão e banana, com as respectivas
produções: 120.076 ton, 30.478 ton, 8.841 ton, 4.102 ton e 2.298 mil cachos, sendo o
município de Mata Roma o que detém a maior produção de arroz, Chapadinha e Urbano
Santos, as maiores produções de mandioca e em relação à fruticultura, especialmente a
banana, Araióses é o maior produtor. Outra frutífera de importância é o caju, porém
subutilizado, pois a maioria dos produtores comercializa somente a castanha. Em Anapurus,
os produtores comercializam também o pedúnculo, em razão da existência de fábrica de polpa
de frutas em Mata Roma, município vizinho. O milho e o feijão são produzidos consorciados
com outras culturas, apresentando praticamente a mesma produção em todos os municípios. A
atividade agrícola ainda é uma atividade predominantemente de subsistência, com excedentes
comercializados nos mercados locais e regionais.
Há no território baixa produção e produtividade de culturas como mandioca, milho,
feijão e arroz, tendo-se como causas o sistema empregado (roça no toco), em que os
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agricultores e as agricultoras utilizam o corte e a queima da vegetação nativa no preparo das
áreas para plantio, ocasionando o empobrecimento gradativo dos solos, além da carência de
orientações técnicas e de incentivos financeiros para implantação de sistemas produtivos
diversificados com uso de práticas agroecológicas que possibilitem a sustentabilidade
econômica e ambiental.
No geral, a expansão da soja no Território tem sido alvo de constantes debates, face aos
impactos ambientais e sociais gerados pelo seu cultivo, tendo em vista as conseqüências
negativas da monocultura, a exemplo da degradação do solo, da redução da cobertura
florestal, do uso intensivo de insumos e da restrição do avanço das relações de trabalho
assalariado, já que é uma atividade pouco absorvedora de mão-de-obra, condicionando as
oportunidades de trabalho do setor agropecuário quase que apenas na propriedade familiar.
Entretanto, é uma atividade que se mantém aquecida pela demanda de mercado
externo, trazendo um aumento na movimentação financeira com repercussões sobre as
atividades urbanas no Território.
Ressalta-se que, embora os dados do IBGE apontem uma produção de soja
inexpressiva, apenas 855 ton, nos últimos anos, houve grande expansão no plantio dessa
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Plantio de soja no Município de Anapurus, .
oleaginosa, principalmente nos municípios de Anapurus, Chapadinha, Mata Roma e Urbano
Santos. Segundo informações do IBAMA, no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2004,
foi autorizado o desmatamento de cerca de 7.800 ha de área para o plantio da soja, nos
municípios acima referidos. Isto não significa dizer que apenas as áreas que foram autorizadas
para o desmatamento estão sendo cultivadas com a soja, pois foram constatados pelo IBAMA
desmatamentos com extensão superior àquelas autorizadas e áreas sendo cultivadas sem
autorização.
No contexto da exploração extrativista, esta é uma atividade praticada em todo o
Território, porém incipiente. A extração do coco babaçu é uma das atividades exercidas nesse
setor, que adquire maior importância social, estando associada ao trabalho familiar e à
economia de subsistência. Segundo dados da GEPLAN, a produção da amêndoa do babaçu no
Território, em 1998, foi de 5.249 toneladas, sendo os municípios de Chapadinha e Santa
Quitéria, detentores das maiores produções, 3.810 ton e 580 ton, respectivamente. Além do
babaçu há a presença de frutas como bacuri, piqui, murici, mangaba e de palmeiras como
babaçu, carnaúba, juçara, buriti e tucum favorecem o incremento à renda familiar por meio da
exploração econômica e sustentável de tais espécies.
Do ponto de vista
econômico mais amplo, as atividades
pesqueiras e a produção de carvão
vegetal e cera de carnaúba podem ser
consideradas marginais, entretanto,
possuem especialmente cunho social,
exceção feita aos municípios de Tutóia
e Araióses, onde a pesca tem
significado econômico maior.
No que se refere ao extrativismo animal,
observa-se particularmente a exploração dos
recursos pesqueiros como o peixe, camarão,
caranguejo, sururu, siri e a ostra. Verifica-se no
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Barco de Pesca Tutóia-MA
Coleta de caranguejo- Araioses-MA
território a uso de cambito na captura do
caranguejo; ausência de fiscalização e controle no
escoamento da produção; peixes e camarões
explorados, algumas vezes de forma a comprometer
as espécies, com captura fora da época (período do
defeso) e com a utilização de apetrechos
inadequados;
Há ainda o não cumprimento as normas do IBAMA, com a captura as fêmeas do
caranguejo; pesca de arrastão (redinha), prejudicando o habitat natural do sururu e de outras
espécies.
Ainda neste contexto de discussão, pode-se observar o desrespeito ao ambiente
natural, com o desmatamento das matas ciliares; retirada de areia dos rios e aterramento de
suas margens, além da presença de lixo; destruição do mangue pelo desmatamento e
construção de casas, ocasionando um comprometimento na exploração dos recursos pesqueiros
e com isso na renda das famílias que vivem destas atividades.
A pesca é realizada de forma artesanal e, aliado a isto, a desorganização do setor
propicia a ação de intermediários e a concorrência de barcos de outros estados, contribuindo
para a baixa produção.
Quanto à produção de lenha, Tutóia apresenta a menor quantidade, 920m3, enquanto
em Chapadinha a produção é de 242.997m3, dados da GEPLAN, 1998.
A pecuária constitui-se da criação de
suínos com 185.938 unidades; do rebanho bovino
com aproximadamente 80.428 cabeças; criação de
aves, no total aproximado de 137.431 e em menor
escala as criações de caprinos com 38.409
unidades, ovinos, 12.973 unidades e eqüinos, com
9.404. Os maiores efetivos bovinos localizam-se
em Chapadinha e Araióses, calculados
respectivamente em 15.280 e 13.770 cabeças. A
criação de suínos consiste em uma das atividades
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Reprodutor caipira
mais importantes no Território, concentrando mais
de 60% em Chapadinha, Araióses, Urbano Santos
e Anapurus.
Vale dizer que a falta de terra, a criação extensiva e sem manejo e acompanhamento
técnico, condiciona o baixo rendimento dessa atividade com a produção voltada basicamente
para o consumo familiar e comercialização eventual.
No setor secundário, a linha de produção da agroindústria do Território baseia-se
fundamentalmente em casas de farinha e usinas de arroz, cuja transformação é voltada para a
produção básica do território: abastecimento do arroz e produção de farinha. Há ainda, olarias
para fabricação de telhas e tijolos, fábricas de gelo, de premoldados, de móveis e madeiras
para construção de casas, panificadoras entre outras. O aproveitamento semi-industrial de
frutas regionais e o beneficiamento da carne do caranguejo e de peixes são também atividades
produtivas potencialmente promissoras.
Na avaliação conjunta das economias municipais, o setor terciário, representado pelo
comércio e serviço, de acordo com os dados do BNDES, desponta como o mais
representativo, tendo em vista os serviços prestados pelos órgãos públicos, principalmente nas
esferas municipal e estadual concentrarem maior quantidade de mão-de-obra, estando São
Benedito do Rio Preto, Mata Roma, Magalhães de Almeida, Tutóia, Chapadinha, Santa
Quitéria e São Bernardo como os municípios que mais desenvolvem atividades propriamente
urbanas.
Entretanto merece destaque esclarecer que a comercialização da produção ainda é
realizada de forma individual e fragmentada, percebendo-se a forte presença do atravessador,
que determina o preço para compra, causando prejuízos econômicos aos agricultores. Isto
ocorre, ou seja, é a venda a qualquer preço da produção, em razão da falta de organização
para este fim e da necessidade imediata das famílias disporem de recursos financeiros para a
aquisição de outros produtos.
A economia do Território é também aquecida pelo turismo, pois uma das mais belas
paisagens naturais do Estado do Maranhão está inserida no Baixo Parnaíba, o Delta do
Parnaíba, que impulsiona a economia pelo aumento do fluxo turístico, pelos investimentos na
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melhoria e ampliação dos serviços de infra-estrutura, hospedagem, alimentação, transporte,
entre outros.
Embora o território apresente infra-estrutura como estradas (BR-034, vicinais),
eletrificação, casas de farinha, poços tubulares em comunidades rurais, fábrica de
beneficiamento de polpa de frutas, o estado em que se encontram compromete a produção e
comercialização. O estado precário de conservação das estradas, a eletrificação de baixa
qualidade, as condições de instalação das casas de farinha, que não proporcionam o
beneficiamento do produto com higiene e qualidade, o abastecimento de água que não atende
a todas as famílias do campo, e o número insuficiente de fábrica de beneficiamento,
prejudicam o investimento nas atividades agropecuárias e extrativistas, havendo necessidade
de recuperação e ampliação das obras de infra-estrutura para proporcionar melhoria das
condições de produção, beneficiamento e comercialização, aquecendo, com isto, a economia
das famílias rurais.
Casa de farinha
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Estrada Pesca Artesanal
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Box 2 AGRICULTURA FAMILIAR E SEU GRANDE DESAFIO
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) apresentaram dados que revelam que aproximadamente 85% do total de propriedades rurais do pais pertencem a grupos familiares. São 13,8 milhões de pessoas que têm na atividade agrícola praticamente sua única alternativa de vida, em cerca de 4,1 milhões de estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da população ocupada na agricultura.
Cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira vêm desse tipo de produção rural e quase 40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária são produzidos por agricultores familiares. Cerca de 70% do feijão consumido pelo país, vêm desse tipo de produção rural e quase 40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária são produzidos por agricultores familiares. Vêm daí também 84% da mandioca, 5,8% da produção de suínos, 54% da bovinocultura de leite, 49% do milho e 40% de aves e ovos.A agricultura familiar também vem registrando o maior aumento de produtividade no campo nos últimos anos. Na década de 90, foi o segmento que mais cresceu. Entre 1989 e 1999, a produção agrícola familiar aumentou em 3,8% ao ano, o bom desempenho ocorreu mesmo em condições adversas para o setor, quando nesse período sofreu uma queda de 4,7% ao ano nos preços recebidos. Esses resultados positivos foram alcançados mesmo tendo a agricultura familiar um histórico de baixa cobertura de crédito rural. É bom ressaltar que apenas 23% dos estabelecimentos familiares rurais acessaram financiamentos nos últimos três anos. Pretende-se fortalecer e estimular a agricultura familiar com o objetivo de superar um padrão de carência existente no meio rural em várias regiões do país. As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural deverão ser ampliadas, seja ela pública ou privada; a pesquisa agrícola deverá dar atenção às necessidades dos agricultores e da agricultura familiar; será preciso estabelecer um seguro agrícola que garanta a renda dos agricultores; o crédito rural do PRONAF deverá considerar de forma mais efetiva as questões do desenvolvimento regional e territorial.Vale a pena ressaltar que todos os países desenvolvidos têm na agricultura familiar um sustentáculo do seu dinamismo econômico e de uma saudável distribuição da riqueza nacional. Todos eles, em algum momento da história, promoveram a reforma agrária e a valorização da agricultura familiar. Para se ter uma idéia, a ocupação histórica do território dos Estados Unidos foi na unidade entre gestão e trabalho e a agricultura foi inteiramente baseada na estrutura familiar.O bom desempenho e o fortalecimento da agricultura familiar está na dependência da capacidade de articulação dos diversos atores sociais envolvidos e comprometidos com a agricultura familiar, tais como: movimentos sociais, diversos ministérios, governos estaduais e municipais, agentes financeiros, ONGs e outros.Com tudo isso, a política de crédito rural do PRONAF poderá contribuir ainda mais para a ampliação desses espaços de articulação, disseminando informações e descentralizando a tomada de decisões, promovendo um papel mais efetivo nos processos de financiamento da agricultura familiar.Ao estimular a atividade familiar no campo e, simultaneamente, o aumento da produção, o grande desafio estará na solução estrutural para uma importante questão social e econômica do país
Luiz Fernando Toscano - UNESP
4.4. Perfil Ambiental
Tendo em vista se constituir uma divisão geográfica recentemente definida, o perfil
ambiental do Território Baixo Parnaíba foi construído a partir das informações obtidas no
Atlas do Maranhão, 2002, além de dados obtidos junto a órgãos oficiais.
O Território Baixo Parnaíba faz parte das seguintes unidades de conservação:
Unidade MunicípioÁrea de Preservação Ambiental – APA da Foz do Rio Preguiças/Pequenos Lençóis e Região Lagunar – área total 269.684,3 ha
Tutóia, Araioses (além de Barreirinhas)
APA Upaon-Açu /Miritiba/ Alto Preguiça – área total 1.
Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos (além de Axixá, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Jucelino, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar, São Luis)
4.4.1. Geologia
Entre as formações geológicas
identificadas no Território Baixo
Parnaíba observa-se com
predominância o Grupo Barreiras e a
Formação Itapecuru, existindo ainda
manchas de Aluviões Fluvio-
Marinhos, Aluviões Fluviais e
Aluviões Marinhos e, em menor
proporção, Depósitos Eólicos.
O Grupo Barreiras presente na maior parte do Território Baixo Parnaíba, englobando
onze municípios, aflora no nordeste do Estado, sendo constituído por sedimentos clásticos,
mal selecionados. As cores predominantes são o amarelo e o vermelho, variando, porém, de
local para local, em que os arenitos existentes nesta formação são cauliníticos com lentes de
folhelhos.
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A Formação Itapecuru, presente em quase todo o município de Chapadinha e São
Benedito do Rio Preto, é considerada como pertencente ao cretáceo inferior, estendendo-se
por toda metade norte do Estado, ocupando uma área de 50% do território estadual, sendo
constituído por arenitos finos, avermelhados e róseos, cinza argilosos, geralmente com
estratificação horizontal.
4.3.2. Solo
Os grupos de solos predominantes no. Território são os Latossolo Amarelo e
Podzólico Vermelho Amarelo Concrecionário. Os Latossolo distribuem-se em áreas de topos
de chapadas, ora baixas e dissecadas, a poucos metros acima no nível das várzeas, ora altas e
de extensões consideráveis, apresentando relevo plano com pequenas e suaves ondulações.
Quanto a uso atual, tem-se observado nas áreas destes solos uma pecuária em regime
extensivo, principalmente com bovinos, constatando-se também culturas de milho, feijão,
arroz, mandioca e pastagem plantada. Embora sendo solos de baixa fertilidade natural, têm,
entretanto, ótimo potencial agrícola.
Já o grupo dos Podzólico Vermelho Amarelo se constitui em um dos principais
suportes dos babaçuais nativos. São aproveitados com culturas de subsistência destacando-se
mandioca, milho, feijão e arroz; na fruticultura, manga, caju, banana, entre outras e na
pecuária, em regime extensivo e semi-intensivo.
4.3.3. Vegetação
A vegetação que se destaca no
Território é constituída de Mosaico de
Pastagens, Florestas Abertas e
Vegetação Degradada com Babaçu e
Campos Cerrado com Pastagem
Natural, além de Agricultura de
Subsistência, havendo ainda manchas de
Restingas em Araióses, Cerrados em
Chapadinha e Campos Inundáveis em
Belágua.
O Mosaico de Pastagens, Florestas Abertas e Vegetação Degradada com Babaçu
compreende áreas de usos diversos, associadas com pastagens, florestas abertas com
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vegetação degradada e com presença de babaçu. Os Campos Cerrado com Pastagem Natural
são formações essencialmente campestres com árvores ou arvoretas esparsas. Em certas áreas
esta formação apresenta um tapete graminóide com cobertura arbórea esparsa de uma só
espécie.
Com relação a Agricultura de Subsistência, esta ocorre em pequenas áreas
espalhadas por diversas partes do Território, representada pelas culturas de milho, arroz,
feijão, mandioca e outras, visando, principalmente, a sustentação das famílias.
4.4.4. Clima
O clima que predomina na maior parte do território é o Sub-Úmido (C2), ocorrendo o
Sub-Úmido Seco (C1) apenas nos municípios de São Bernardo, Magalhães de Almeida e parte
de Araióses, Santana do Maranhão e Santa Quitéria do Maranhão. O Sub-Úmido (C2)
apresenta moderada deficiência de água nos meses de junho e setembro, megatérmico (A’), ou
seja, temperatura média mensal sempre superior a 18°C, sendo que a soma da
evapotranspiração potencial nos três meses mais quentes do ano é inferior a 48%, em relação
a evapotranspiração potencial anual (a’). No que diz respeito ao Sub-Úmido Seco (C1), este se
diferencia apenas por possuir pouco ou nenhum excesso de água.
4.4.5 . Hidrografia
Como recursos hídricos o Território é banhado
pelas Bacias do Parnaíba, Munim e rio Preguiças,
favorecendo a existência de rios, riachos e vários
igarapés. Dentre os ecossistemas existentes
encontram-se, particularmente nos municípios de
Araióses e Tutóia, manguezais, praias e dunas, além
de ilhas e ilhotas.
Rios como Magu, Santa Rosa e Preguiças oferecem condições de navegação durante
todo o ano e são utilizados para transporte de cargas e passageiros, principalmente entre
cidades ribeirinhas do território. Da mesma forma, há possibilidades de navegação pelo rio
Preto, rio Munim, rio Iguará e rio Bacuri, em especial por meio de embarcações de pequeno
porte.
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Manguezal
5. VISÃO DE FUTURO
Para a obtenção da Visão de Futuro foram formados aglomerados de municípios do
Território, de acordo com a sua proximidade, constituindo-se em quatro oficinas. Em seguida,
foi realizada uma oficina, no município de Chapadinha, onde os produtos obtidos
anteriormente nas demais foram consolidados.
A metodologia utilizada,
denominada “painel progressivo”, foi extraída
da base, com os membros da CIAT do
Território, onde foi explicado que a visão de
futuro é um desejo maior daquilo que se quer
e que se busca de melhor para a região. Logo
após, cada participante expressou suas
expectativas utilizando tarjetas.
Em seguida iniciou-se um trabalho de grupo a partir de duplas, reduzindo–se ao final
a um só grupo, que consolidou todas as idéias, na construção da visão do Território:
“No nosso Território os agricultores e as agricultoras familiares dispõem de terra
para trabalhar, de infra-estrutura de apoio à produção, ao beneficiamento e à
comercialização, como eletrificação, água, agroindústrias e estradas, além de crédito rural
facilitado, assistência técnica e capacitação efetiva, possibilitando o uso dos recursos
naturais de forma racional, por meio de práticas agroecológicas, garantindo, com isto, a
sustentabilidade das famílias rurais de hoje e das gerações futuras. Nossos sistemas
produtivos são bastante diversificados e baseados nas potencialidades existentes, gerando
excedentes para a comercialização, que é feita de forma organizada, por meio de
cooperativas, e proporcionando segurança alimentar as famílias.Temos acesso à saúde
preventiva e curativa, com postos de saúde estruturados e com equipe médica para atender à
população. Nossa educação está pautada nas diversidades existentes, considerando as
questões de gênero, geração e etnia, incentivando o desenvolvimento das comunidades e dos
grupos e resgatando suas raízes. As escolas são equipadas e funcionam em ambiente
propício ao ensino-aprendizagem, com professores capacitados e material didático-
pedagógico de qualidade. A merenda escolar é feita com produtos provenientes das unidades
familiares, com qualidade e em quantidade suficiente. Temos boas relações institucionais
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com entidades não governamentais e com o poder público, que dispõe de secretarias atuantes
e pessoas preparadas, favorecendo a formação de parcerias na implementação das ações
demandadas pela população “.
6. RELAÇÃO SISTEMA X AMBIENTE
Entendido como um conjunto de partes interdependentes e integrantes de um
todo unitário, que desenvolve suas funções e possui objetivo determinado, o Sistema
estabelece com o Ambiente, isto é com o entorno, uma relação dinâmica onde ambos
influenciam-se mutuamente.
Compreender o Sistema significa determiná-lo e levar em conta suas
potencialidades, que são as suas riquezas e tudo o que seja capaz de promover o seu
desenvolvimento, de forma sustentável, como cadeias produtivas, ambiente, pessoas e, os
estrangulamentos, isto é, o que pode dificultar esse desenvolvimento tais como relações
institucionais fragmentadas, degradação ambiental, legislação incipiente, etc.
O sistema aqui considerado é o Território Baixo Parnaíba e o ambiente representa
o seu entorno. Os elementos para compreensão do ambiente são oportunidades, que
representam os pontos fortes, que interagem ou poderão interagir positivamente dentro do
sistema, os quais, se aproveitados, favoreceram as ações estratégicas implementadas no
processo de desenvolvimento e, as ameaças, que são os obstáculos impostos pelo ambiente ao
desenvolvimento das ações do sistema.
O conhecimento e estudo das potencialidades e estrangulamentos do sistema bem
como, das oportunidades e ameaças do ambiente permitirão estabelecer estratégias de atuação
viáveis e sustentáveis, uma vez que o sistema poderá não apenas estar preparado para as
mudanças, mas poderá antecipar-se, ao mesmo tempo beneficiar-se com elas.
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6.1 Sistema
A reflexão do Sistema Território Baixo Parnaíba considerou alguns aspectos, que embora não
dêem conta de sua totalidade, oferecem elementos para uma aproximação crítica da realidade.
Análise do Sistema
SaúdePotencialidades Estrangulamento
- Hospitais públicos- Farmácia básica,- Equipe médica,- Unidade Móvel,- Equipe médica,-Programa de saúde na família – PSF
-Ausência de saneamento básico (sistema de esgoto, água tratada, coleta de lixo e aterro sanitário);-Número insuficiente de profissionais da área de saúde e de ambulância para atender a população;-Ausência de laboratórios públicos para análises clínicas;-Falta de capacitação na área de saúde;-Funcionamento precário dos hospitais e posto de saúde
Educação
Potencialidade Estrangulamento-Educação infantil, ensino fundamental, médio e superior;-Professores qualificados;-Escolas particulares;-Transporte escolar;-Efetivação do plano de cargo e salários dos professores em alguns municípios;-Manifestações artísticas e culturais ri-cas e variadas;
- Merenda escolar sem qualidade e em quantidade insuficiente;-Número insuficiente de escolas na zona rural e salas multisseriadas;-Quantidade insatisfatória de material didático ao ensino médio;-Ensino superior defasado;-Alto índice de analfabetismo e evasão escolar;-Ausência de integração família x escola;-Professores mal remunerados e com pagamentos atrasados;-Transporte escolar em condições precárias;-Inexistência de espaço para esporte e lazer e bibliotecas;
Político Institucional
Potencialidade Estrangulamento-Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMRDS), Comissão de Instalação das Ações Territoriais (CIAT), associações comunitárias;-Existências de organizacionais (sindicatos, associações, cooperativas) com espaço físico e estrutura.
-Inexistência de Secretaria de Agricultura em alguns municípios;-Fragilidade das organizações por falta de conhecimento/ca-pacitação sobre gestão.-Pouca articulação entre sociedade civil organizada e poder público
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Economia territorial
Potencialidade Estrangulamento-Turismo (Delta das Américas);-Diversificação da produção agrícola (mandioca, arroz, milho, feijão, melancia, cana-de-açúcar, caju, coco, banana) e pecuária (caprinos, aves, suínos, peixes, camarão, abelha);-Existência de infra-estrutura como estradas, energia elétrica, água encanada;-Existência de áreas de assentamento;-Solos férteis;-Extrativismo vegetal (artesanato, babaçu, frutas) e animal (caranguejo, peixe, ostra, camarão, sururu, siri);-Comercio;
- Falta de apoio e incentivo a produção agrícola familiar;-Concentração fundiária (má distribuição de terras);-Êxodo rural;-Solos empobrecidos;-Nível de tecnologia empregado pelos agricultores familiares impossibilita o aumento da produção e produtividade agropecuária;-As práticas agroecológicas são pouco incentivadas, reduzindo as possibilidades de produção agrícola sustentável;-Deficiência de infra-estrutura para produção, beneficiamento e comercialização agropecuária;-Presença do atravessador na comercialização;-Assistência técnica pontual e isolada;
Meio Ambiente
Potencialidade Estrangulamento-Existência de recursos hídricos (mar, rios, lagos, lagoas);-Biodiversidade (fauna e flora);
Desmatamentos e queimadas de grandes áreas com degradação do solo e redução das espécies animais e vegetais;-Retirada das matas ciliares e poluição dos rios com lixo doméstico e agrotóxicos;-Inexistência de uma política ambiental nos municípios/ Território;
6.2 Ambiente
No processo de discussão do ambiente externo ao Território Baixo Parnaíba,
buscou-se identificar os pontos que alavancam (Oportunidades) como também os que inibem
(Ameaças) o desenvolvimento da área, que compreende os 13 municípios envolvidos no
Programa Territorial.
Dentro dessa análise como Oportunidades foram apontados Programas Sociais em
nível federal como PETI, Bolsa Família, Salário Maternidade, Assistência ao Idoso, PITS,
PSF, como forma de minorar o constante processo de exclusão que a população rural vem so-
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frendo ao longo dos anos quando se trabalha, especificamente, temas como educação, saúde e
saneamento básico, sendo este fato respaldado quando se observa o Índice de Desenvolvimen-
to Humano (IDH) dos municípios que abrangem o Território.
Outros pontos destacados referem-se aos convênios com Universidades como UES-
PI, UEMA, CEFET; Programas de Alfabetização, além da existência do FUNDEF para aqui-
sição de equipamentos, materiais e pagamentos de professores. No tocante ao setor agrícola
citou-se Credito Rural (PRONAF); agentes financeiros; cursos de capacitação, tendo como
entidade executora o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR); Programa de Ele-
trificação Rural (Luz para Todos), Programa Crédito Fundiário, como também a legalização
de algumas terras devolutas do Estado, já que no Território foi identificado entre os pontos de
Estrangulamento que muitos agricultores e agricultoras não dispõem de terra para desenvol-
verem suas atividades agropecuárias e extrativistas.
No que diz respeito às Ameaças foi evidenciada a compra de terras e regularização
por grandes empresários que chegam ao Território movidos pelo agronegócio do eucalipto,
como no caso da PAINEIRAS, e da soja, ocasionando tanto um impacto ambiental quanto so-
cial, pois por se tratar de monoculturas, em que são exploradas grandes extensões de terras,
torna-se inevitável o desmatamento indiscriminado, tanto do Cerrado, como das matas ciliares
e nascentes dos rios, causando a destruição dos recursos naturais da região, bem como a ex-
pulsão e exclusão das famílias do campo por não se sentirem contempladas com subsídios
financeiros que incentivam apenas a produção em larga escala, sempre voltada para atender
ao mercado internacional.
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Análise do Ambiente
7. EIXOS AGLUTINADORES
A Visão de Futuro construída e a análise da relação Sistema x Ambiente, serviram
como orientação para identificar os eixos aglutinadores que irão promover mudanças no cená-
rio atual do Território, possibilitando, com isto, atingir a situação desejada buscando a melho-
ria da qualidade de vida das famílias, conforme demonstrado a seguir:
1. Econômico
Agricultura
Pecuária ( Psicultura, apicultura)
Aquicultura
Extrativismo
Turismo
Artesanato
Comercio Indústria e Serviços
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Oportunidades Ameaças-Programas sociais (PETI, Bolsa Família, Salário Maternidade, Fome Zero, assistência ao idoso);-Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS);-Programa Saúde da Família (PSF);-Universidades;-Agentes financeiros;-Credito Rural (PRONAF);-Programa de desenvolvimento territorial (MDA/SDT);-Banco Postal;-SENAR, SEBRAE (cursos de capacitação);-Casa da Agricultura Familiar;-AGED;-Livros didáticos, vídeos;-Programas de alfabetização;-FUNDEC;-Convênios (UESPI, UEMA, CEFET);-Existência do programa de eletrificação rural (Luz para Todos);-Existência do FUNDEF (aquisição de equipamentos, materiais e pagamentos professores);-Legalização de algumas terras devolutas do estado.
-Intermediários nas ações previdenciárias;-Compra de terras e regularização por grandes empresários que estão chegando ao Território movidos pelo agronegócio da soja;-A maior parte das terras dos municípios (Urbano santos, São Benedito do Rio Preto e Belágua) está nas mãos de um único latifundiário – PAINEIRAS;-Desmatamento indiscriminado do cerrado, das matas ciliares e nascentes pelos por grandes empresários que estão chegando ao Território e adquirindo as terras da região.
2. Ambiental
Caracterização (recursos hídricos, solo e vegetação, fauna)
Lixo Urbano
Degradação/preservação/recuperação dos recursos naturais
3. Social
Educação
Saúde
Cultura e Lazer
Benefícios Sociais
4. Político Institucional
Suporte Institucional - Poder Público e Sociedade Civil
Conselhos Municipais
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A utilização de uma metodologia participativa envolvendo pessoal técnico e
segmento representativo s da população (organizações, líderes, trabalhador@s, pequenos
produtores, etc permite uma leitura abrangente do território, avaliando suas características
sócio-econômicas e ambientais, ressaltando suas potencialidades e reconhecendo seus limites.
A apreensão desse conhecimento leva a formulação de estratégias e tomadas de
decisão que conduziram a transformação da realidade, alavancando o desenvolvimento
territorial e enfrentando a situação de pobreza.
Assim, as propostas elencadas a seguir representa um esforço coletivo de
proposição de um cenário futuro para o território redefinindo a sua feição a curto e médio
prazo.
PROGRAMA PROJETOAGRICULTURA Acesso a terra
Dinamização das Culturas Tradicionais
Horticultura
Fruticultura
Desapropriação de terras (improdutivas)Compra de Terra (crédito Fundiário)Regularização de Posse Mandioca Milho Feijão
Estímulo à hortas de quintais Polos hortículas municipais Melhoria das frutíferas de fundo de quintal Fruticultura Comercial
PECUÁRIA Melhoramento da Criação de animais de pequeno e médio porte
Uso Sustentável dos recursos pesqueiros
Consolidação de novas atividades
SuinoculturaCaprinoculturaAvicultura Caipira Melhoria da pesca artesanalIncentivo a pisciculturaIncentivo a apicultura
42
4
PROGRAMA PROJETOEXTRATIVISMO Aproveitamento racional das frutas
nativas
Aproveitamento Integral do babaçu
Industrialização e comercialização das frutas regionais Beneficiamento e comercialização do produto e subproduto do babaçu
TURISMO Fortalecimento do turismo no território Gestão de turismo e hotelariaResgate da Cultura PopularIncentivar o turismo segmentado (religioso, Ecológico, eventos)
ARTESANATO Profissionalização da atividade artesanal Melhoramento da tecnologia de produção
Comercialização dos produtos artesanais
ÁREA DE ATUAÇÃO PROGRAMA PROJETORecursos Naturais Recuperação e Preservação
AmbientalEducação AmbientalRecomposição de áreas degradadas
Preservação Ambiental Tratamento adequado do lixo Reciclagem dos resíduos sólidos orgânicosImplantação de aterro sanitário
ÁREA DE ATUAÇÃO PROGRAMA PROJETOEDUCAÇÃO Ampliação e melhoramento da
educação no campo
Combate ao analfabetismo
Inclusão Digital
Implantação de educação rural baseada na pedagogia da alternância
Melhorar o ensino fundamental nas comunidades
Fortalecimento dos programas governamentais para alfabetização de jovens e adultos
Iniciando o mundo digital nas escolas, hospitais e secretarias municipais
43
4
ÁREA DE ATUAÇÃO PROGRAMA PROJETOSAÚDE Saúde no Campo
Saúde, Sexualidade e drogadição voltado para crianças e adolescentes
Controle da diabetes e hipertensão
Implantação de hortas medicinais de fundo de quintal
Oficina sobre sexualidade para adolescentes e jovens
Ciclos de Debates sobre uso de substâncias psicoativas
CULTURA E LAZER Resgate a cultura popular Fortalecimento das manifestações folclóricas
Intercambio Cultural
ÁREA DE ATUAÇÃO PROGRAMA PROJETOCONSTRUÇÃO CIVIL Conservação Patrimonial
Moradia e Caminhos Seguro
Arco-íres nas escolas e nas casas de saúde
Construção e Conservação de estradas vicinais
Melhoria e construção de unidade habitacional
Construção de Cisternas
Implantação de fossas sépticas
Construção de Olarias
ÁREA DE ATUAÇÃO PROGRAMA PROJETOAdministração Municipal Melhoria da administração
Capacitação de Gestores municipais e funcionários públicos
Estruturação das Secretarias Municipais
44
4
Projeto Prioritário
Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
Desapropriação de terras improdutivas , compra de Terra (crédito Fundiário) e regularização de posse
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Garantir ao trabalhador@ o acesso a terra como ação consolidação da reforma agrária.
Viabilizar a situação fundiária nos 13 municípios do Baixo Parnaíba no período de cinco anos
Banco Mundial, Bird, INCRA, ITERMA, MDA-SRA
INCRA, ITERMA, NEPE, Sindicatos, Secretarias Municipais de Agricultura, Ong’s,Associações
Implantação de pólos (campos) agrícolas para o plantio de mandioca
Agricultor@FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Aumentar a produção e melhorar a qualidade da farinha e subprodutos da mandioca
Aumentar a produção e produtividade da cultura em 50% no período de cinco anos
Banco Mundial, Gerencias de Estado,PRONAF CRÉDITO, PRONAF INFRA, FAT
BNB, BB, SEBRAE, SENAR, SENAI, CAFPrefeitura Municipal,INCRA, SEAGRO,Secretarias de Agriculturas,
Projeto Prioritário
Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
ONG’sAquisição de máquinas agrícolas (equipamentos, trator)
Agricultor@ Familiar
Melhorar a tecnologia de produção
Aumentar em 50% a produção e em 30% comercialização dos produtos agrícolas no território
PRONAF CRÉDITO, PRONAF INFRA,
NEPE, CAF,BNB, BB, SEAGRO Ong’s, Secretarias de Agriculturas, Sindicatos, Associações, Prefeituras
Implantação de bancos de sementes
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Melhorar a qualidade dos produtos agrícolas e aumentar a produtividade
Aumentar a comercialização dos produtos agrícolas em 50% no período de cinco anos
EMPRAPA,Secretarias de Agriculturas, PRONAF Crédito
Prefeituras Municipais, Secretarias de Agricultura, Associações Comunitárias, CAF
Implantação de uma agroindústria de beneficiamento de arroz
Agricultor@FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Beneficiar a produção de arroz agregando valor ao produto
Elevar em 60% o beneficiamento do arroz consumido e comercializado no território
PRONAF CRÉDITO, PRONAF INFRA,BNB, BB
Prefeitura Municipal, Secretarias de Agriculturas, Sindicatos, Associações, Ong’s, CAF
Implantação de Pólos produtivos para o cultivo de
Agricultor@ Familiar
Tornar o território um referencial da cultura e aumentar sua
Aumentar a produção e comercialização de coco anão em 30% em
PRONAF Crédito ,BNB, BB
BNB, BB, SEAGRO Ong’s,
46
Projeto Prioritário
Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
coco anão precoce comercialização cinco anos Secretaria de Agricultura, Sindicatos, Associações, Prefeituras
Implantação de um Centro de Comercialização de produtos agropecuários extrativistas no território Baixo Parnaíba
Agricultor@ FamiliarJovens RuraisPopulação do território
Assegurar maior renda aos agricultores familiares com controle da comercialização
Comercializar 30% da produção do território em dois anos
PRONAF INFRA Prefeituras Municipais, Ong’s
SENAI, EMBRAPA, Associações e SindicatosSEBRAE, Ong’s
Criação de pólos produtivos para o cultivo do caju anão precoce
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Elevar e melhorar a produção, e renda do trabalhador@ rural do território
Aumentar a produção de caju em 50% no período de cinco anos
PRONAF Crédito,FAT/MTB
EMBRAPA, Ong’s CAF Associações e SindicatosSEBRAE, SENAR e Secretaria de Agricultura
Implantação de hortas escolares
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Melhorar a qualidade da merenda escolar e sensibilizar os jovens quanto a atividade agrícola
Contribuir em 30% da merenda escolar no período de dois anos
Prefeitura Municipal, Ong’s
SENAI, SEBRAE, EMBRAPA,Associações, Secretaria de Educação
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Projeto Prioritário
Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
Sindicatos, Pais dos alunos, CAF
Implantação de hortas de fundo de quintal
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Gerar renda e Melhorar a qualidade da alimentação dos agricultores@ rurais,
Implantar 390 hortas de fundo de quintal no territorio no período de cinco anos
Prefeitura Municipal, Ong’s, PRONAF CréditoFamílias
SENAI, SEBRAE, EMBRAPA, Associações Secretaria de EducaçãoSindicatos, Pais dos alunos, CAF
Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
CaprinoculturaImplantação de pólos de criação de caprinos
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Melhorar a qualidade da alimentação e gerar renda para os trabalhadores rurais
Implantar 3 pólos de criação de caprinos em dois anos
PRONAF Crédito,FAT/MTB
BNB,BB, Sindicatos, Associações, Ong’sSecretarias de Agricultura, EMBRAPA, AGED,CAF
Implantação de áreas Agricultor@ Melhorar a Implantar 13 campos PRONAF CRÉDITO BNB, BB,
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Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
de pastagem para caprinos
FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
qualidade da alimentação dos caprinos a custo mais baixo
de pastagem no território no período de cinco anos
FAT/MTB Sindicatos, Associações, Ong’sSecretarias de Agricultura e CAF
Aquisição de matrizes e reprodutores melhorados
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Melhorar o padrão genético dos animais e incentivar a comercialização
Aumentar em 50% a aquisição de matrizes e reprodutores em tres anos
PRONAF CREDITO Prefeituras Municipais, BNB, SEBRAE, ONG’s Associações, CAF Sindicatos, AGED
AviculturaImplantar projetos de criação de galinha caipira em sistema semi-intensivo
Agricultor@ FamiliarMulheres Rurais
Estimular no Território a atividade em caráter comercial
Aumentar em 80% a criação de galinha caipira do território no prazo de tres anos
PRONAF Crédito, FAT/MTB
Prefeituras Municipais, BNB, Associações, ONG’s, Sindicatos, CAF e AGED
Implantar raças melhoradas de outras aves (patos, perus,
Agricultor@FamiliarMulheres Rurais
Incentivar o desenvolvimento do agronegócios de aves
Aumentar a criação de pato, peru e galinha d’ angola em
PRONAF Prefeituras Municipais, BNB,
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Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
galinha d´angola). de forma sustentável visando a melhoria de vida da população rural
50% no período de tres anos
Associações, ONG’s, Sindicatos, CAF,AGED
SuinoculturaEstimulo a criação semi-intensiva de suínos com raças melhoradas
Agricultor @ FamiliarMulheres Rurais
Diversificar a produção de proteína animal para as famílias e agregar renda ao produtor
Incrementar a criação de suínos em 20% dois anos
PRONAF,CREDITO
Prefeituras Municipais, Secretarias de Agriculturas, BNB, Associações, ONG’s, Sindicatos, AGED
ApculturaCriação de pólos de produção de abelhas nativas
Agricultor@FamiliarJovens rurais
Proporcionar alternativas viáveis para geração de trabalho e renda, reduzindo a pobreza e o êxodo rural
Implantar 2 pólos de produção de abelhas nativas no território no período de dois anos
PRONAF Crédito Prefeituras Municipais, Secretarias de Agriculturas, BNB, BASA,Associações, ONG’s, CAF, BB Sindicatos
Psicultura e Pesca ArtesanalMelhoria da pesca artesanal
Agricultor@Familiar
Melhorar a alimentação e gerar
Atender a cada ano 20% dos pescadores
PRONAF PESCADORES
Prefeituras,Secretarias de
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Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
Piscicultor renda ao pescador artesanal
artesanais com capacitação e apetrechos de pesca
ARTESANAIS Agriculturas, BNB, Associações, ONG’s, Sindicatos, Colônia de Pescadores
Estímulo a piscicultura (taques / redes e tanque em terra)
Agricultor@Familiar Piscicultor
Incentivar a criação de peixe e gerar renda ao trabalhador@ rural
Implantar 13 projetos de psicultura em tres anos
PRONAF PESCADORES ARTESANAIS
Prefeituras,Secretarias de Agriculturas, BNB, Associações, ONG’s, Sindicatos, CAF, Colônia de Pescadores
Infra-estrutura pesqueiraImplantação de 01indústria de beneficiamento de pescado (camarão,peixe sururu caranguejo, ostra)
Agricultor@FamiliarMulheres RuraisJovens RuraisPescadores
Gerar emprego e renda a população do território com agregação de valor aos produtos
Implantar 01 fábrica de beneficiamento de pescado no território no período de dois anos
PRONAF PESCADORES ARTESANAIS
Prefeitura ,Secretaria de Agricultura,Associações, ONG’s, Sindicatos, Colônia de Pescadores
Implantação de uma Agricultor@ Abastecer as cidades Implantar uma fábrica PRONAF INFRA- Prefeitura
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Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
fábrica de gelo FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
pesqueiras do território, gerar emprego e renda
de gelo em Tutóia no período de um ano
MDA ,Secretaria de agricultura Associações, ONG’s, Sindicatos
Projeto Prioritário
Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
Beneficiamento de frutas regionais
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Gerar emprego e renda aos trabalhadores e jovens da zona rural
Comercializar para 04 territórios do Maranhão no período de um ano
PRONAF INFRA, PRONAF CRÉDITO MDA SEAGRO,MDA
SENAI, SEBRAE, Associações e SindicatosOng’s, SENAR, Prefeituras Municipais
Reflorestamento de áreas degradada com frutas nativas
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Garantir matéria prima para industrialização das frutas regionais e a preservação ambiental
Reflorestar 04 áreas degradadas no território no período de tres anos
GEAD’s, CAF’s, Ong’s, Crédito Florestal
IBAMA, Secretaria de Agricultura, Prefeitura Associações e SindicatosOng’s
Implantação de agroindústria
Agricultor@ Familiar
Gerar trabalho e renda para as
Implantar no território uma
MDA-PRONAF INFRA, PRONAF
Secretaria de Agricultura,
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Projeto Prioritário
Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
comunitária para exploração do babaçu.
Mulheres RuraisJovens Rurais
mulheres rurais agroindústria comunitária de produtos derivados de babaçu no período de dois anos
CREDITO Prefeitura Associações e SindicatosOng’s, CAF
Projeto Prioritário
Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
Capacitação em Gestão de Turismo e Hotelaria
Mulheres RuraisJovens Rurais
Formar mão-de-obra especializada para conduzir os empreendimentos turísticos do território gerando emprego e renda aos jovens e mulheres rurais
Capacitar 60 jovens no território no período de um ano
MDA-PRONAF Custeio, SEBRAE, ONG’s
Prefeituras, Secretaria de Cultura, SEBRAE, SENAI,BNB, AGED’s
Resgate da Cultura Popular
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Reativar as crenças, danças e costumes proporcionando a valorização das raízes do território
Promover 3 eventos culturais, e dois intercâmbios culturais no período de um ano
MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais
Prefeituras, Secretaria de Cultura, SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s
Incentivo ao Mulheres Rurais Utilizar os recursos Capacitar 60 jovens MDA-PRONAF Prefeituras,
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Projeto Prioritário
Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
turismo segmentado (ecológico, religioso)
Jovens Rurais naturais de forma sustentável, divulgar o turismo religioso do territorio gerando emprego e renda para população rural
no território no período de um ano
Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais
Secretaria de Cultura, SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s
Projeto Prioritário
Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
Implantar centro de capacitação em artesanato no território
Mulheres RuraisJovens Rurais
Divulgar o artesanato territorial gerando emprego e renda para as comunidades rurais
Promover 2 cursos de artesanato, 2 cursos de comercialização de produtos artesanais
MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais
Prefeituras, Secretaria de Cultura, SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s
Melhoramento da tecnologia de produção
Mulheres RuraisJovens Rurais
Garantir a qualidade dos produtos artesanais proporcionando o aumento de sua comercialização
Promover 2 cursos de técnicas do artesanato no período de um ano
MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais
Prefeituras, Secretaria de Cultura, SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s
Técnicas de comercialização
Mulheres RuraisJovens Rurais
Proporcionar as mulheres e jovens
Promover 01 curso de técnicas de
MDA-PRONAF Custeio, PRONAF
Prefeituras, Secretaria de
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dos produtos artesanais
rurais meios para melhor comercializar seus produtos
comercialização envolvendo 30 mulheres e jovens do território no período de um ano
Jovem, Mulher Extrativista ONG’s e Prefeituras Municipais
Cultura, SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s
Projeto Prioritário
Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
Educação Ambiental
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Sensibilizar os participantes quanto a importância das relações existentes entre Educação, Sociedade e Natureza para garantir a auto-sustentabilidade das comunidades
Promover 05 cursos de Educação ambiental no período de seis meses
MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais
Prefeituras, Secretaria de Meio Ambiente, IBAMA SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s
Recomposição de áreas degradadas
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Fornecer aos participantes um sistema de manejo para recomposição de áreas degradadas reduzindo impactos ambientais.
Promover 03 cursos de recomposição de áreas degradadas no período de um ano
MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais
Prefeituras, Secretaria de Meio Ambiente, IBAMA SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s
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Projeto Prioritário
Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
Reciclagem dos resíduos sólidos e orgânicos
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Gerar emprego e renda através da reciclagem do lixo e contribuir para preservação ambiental
Promover 02 cursos reciclagem dos resíduos sólidos e orgânicos período de dois ano
MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais
Prefeituras, Secretaria de Meio Ambiente, IBAMA SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s
Aterro Sanitário Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Sensibilizar a comunidade rural e o poder público da importância do aterro sanitário para sustentabilidade do ambiente e saúde da população
Identificar locais com características favoráveis para a construção de um aterro sanitário
Promover 01 seminário de sensibilização sobre a questão do lixo e construção de aterros sanitários envolvendo gestores dos 13 municípios do território em seis meses.
Realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA-Rima)
MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais
Prefeituras, Secretaria de Meio Ambiente, IBAMA SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s
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Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
Formação de Jovens e em pedagogia da alternância
Jovens Rurais Formação do jovem rural promovendo o desenvolvimento endógeno e sustentável do campo.
Formar 180 jovens do território no período de tres anos
MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais
Prefeituras, Secretaria de de Agricultura,Consorcio de Prefeituras, CAF’s, ARCAFAR ,Sindicatos e ONG’s
Melhorar o ensino fundamental nas comunidades rurais
Professores da zona rural
Proporcionar melhor aprendizado e combater a evasão escolar nas escolas do campo
Promover 06 cursos de métodos e técnicas de aprendizagem para o corpo docente das comunidades rurais do território no período de dois anos
MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais
Prefeituras, Secretaria de Educação Municipal, Sindicatos, Associações, ONG’s
Efetivar programas de alfabetização no campo (alfabetização
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais
Diminuir o índice de analfabetismo no território
Alfabetizar 30% dos jovens e adultos não alfabetizados no território no período
MEC, FUNDEF, Prefeituras Municipais
Prefeituras Municipais, MEC, ONG’s, Sindicatos e Associações
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Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
solidária, Brasil alfabetizado, vamos ler)
de tres anos
Projeto Prioritário
Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
Implantação de hortas medicinais de fundo de quintal
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens RuraisAgentes de Saúde
Estimular o uso consciente das plantas medicinais, resgatando a sabedoria popular
Implantar 13 hortas medicinais no territórioRealização de 13 oficinas de capacitação sobre conhecimento científico e uso de plantas medicinais.
MDA, Prefeituras Municipais
UFMA, Associações, Secretarias Municipais de Saúde, ONG´s, Sindicatos, Conselho Regional de Farmácia
Controle da hipertensão e diabetes
Agricultor@ FamiliarMulheres Rurais
Divulgar os riscos que a hipertensão e o diabetes oferecem, apontando ações preventivas e curativas.
Realizar campanhas de divulgação com distribuição de material informativo e realização de exames rápidos
Ministério da Saúde, Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde, Sindicatos, ONG´s, Associações,
Prefeituras Municipais, Associações, Secretarias Municipais de Saúde, Sindicatos, ONG´s,
Oficina sobre Adolescentes e Refletir sobre a Realizar Oficinas MDA-PRONAF Prefeituras
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sexualidade para adolescentes e jovens
Jovens Rurais sexualidade e sua importância, visando instrumentar os jovens para a adoção de atitudes responsáveis e preventivas.
em escolas, Igrejas Associações e Sindicatos
Custeio Prefeituras Municipais, Associações, Secretarias Municipais de Saúde e de Educação Sindicatos, ONG´s, Escolas, Igrejas
Municipais, Associações, Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, Sindicatos, ONG´s, , Escolas, Igrejas
Ciclos de Debates sobre uso de substâncias psicoativas
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisEducadoresLideranças
Refletir sobre o uso abusivo de drogas e suas conseqüências, visando contribuir para prevenir o seu consumo.
Realizar eventos em escolas, Igrejas Associações e Sindicatos
Prefeituras Municipais, Associações, Secretarias Municipais de Saúde, Sindicatos, ONG´s, , Escolas, Igrejas
Prefeituras Municipais, Associações, Secretarias Municipais de Saúde, Sindicatos, ONG´s, igrejas, escolas
Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
Fortalecimento das manifestações folclóricas
Agricultor@ FamiliarMulheres Rurais
Estimular, resgatar e incentivar as manifestações folclóricas do território
.Fazer em um ano levantamento de todas as manifestações folclóricas do território
ONG,´s, iniciativa privada, Prefeituras Municipais, Secretaria de Estado da Cultura, UNESCO
Sindicatos, Grupos Folclóricos Organizados, Prefeituras Municipais
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Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
Estimular a busca de patrocínio para investimento nos grupos folclóricos
Intercambio Cultural
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisGrupos Folclóricos
Fomentar o processo de enriquecimento cultural, por meio
Realizar eventos culturais em territorial que divulgue as manifestações culturais
ONG,´s, iniciativa privada, Prefeituras Municipais, Secretaria de Estado da Cultura, UNESCO
Sindicatos, Grupos Folclóricos Organizados, Prefeituras Municipais
Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
Ampliação da rede de energia rural
Agricultor@ FamiliarMulheres Rurais
Melhorar a qualidade de habitação e de trabalho das famílias
Dobrar em 03 anos o número de domicílios contemplados
Programa Luz para Todos
Prefeituras, Secretarias de Municipais de Ação Social, Sindicatos, ONG´s
Ampliação e recuperação de estradas vicinais
Agricultor@ FamiliarMulheres Rurais
Melhorar o acesso humano e o escoamento da
Beneficiar 0s 13 municípios em 04 anos.
INCRA, PRONAF-INFRA, Prefeituras Municipais
Prefeituras, Secretarias de Municipais de
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Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros
Jovens Rurais produção Ação Social, Sindicatos, ONG´s
Construção de fossas sépticas
Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens rurais
Proporcionar saneamento básico
Atingir 50% das famílias em assentamentos humanos no território em 04 anos.
MDS, MDA, FNS Prefeituras, Secretarias de Municipais de Ação Social, Sindicatos, ONG´s
Construção de Cisternas
Agricultor@ Familiar
Oferecer estrutura de captação de água da chuva proporcionando acesso ao consumo humano
Atingir 50% das famílias em assentamentos humanos no território em 04 anos.
MDS, ASA Prefeituras, Secretarias de Municipais de Ação Social, Sindicatos, ONG´s
Construção de Olarias
Agricultor@ Familiar
Oportunizar trabalho e renda e reduzir custos com construção
Construção de 04 olarias no território em 02 anos
MCdades, MDA Prefeituras, Secretarias de Municipais de Ação Social, Sindicatos, ONG´s
Construção, Conclusão e melhoria de unidades habitacionais
Agricultor@ Familiar
Proporcionar acesso a moradia digna
Atingir 50% das famílias em assentamentos humanos no território em 04 anos
MCdades, MDA, FNS
Prefeituras, Secretarias de Municipais de Ação Social, Sindicatos, ONG´S
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Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis ParceirosCapacitação dos Gestores Públicos e Conselhos Municipais
Prefeitos, Secretários e Conselheiros Municipais
Dotar gestores municipais e lideranças de instrumentos conceituais, técnicos e operacionais para que operem o gerenciamento público de forma otimizada, e obtenham ganhos sociais.
Promover 1 curso de capacitação de gestores e dois cursos de capacitação de comitês municipais no período de um ano
Prefeituras Municipais e Ong’s
Prefeituras Municipais e Ong’s, Ministério Público
Estruturação das Secretarias de Agricultura
Agricultores@Familiares, Mulheres RuraisJovens Rurais
Dotar as secretarias municipais de com máquinas, equipamentos e veículos que possibilitem o desempenho de suas atividades
Estruturar 13 secretarias do território Baixo Parnaíba no período de tres anos
Prefeituras Municipais,MDA-PRONAF INFRA
Prefeituras Municipais e Ong’s, Sindicatos, NEPE
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Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis ParceirosCapacitação de atores sociais (Curso de Elaboração de Projetos
Líderes Comunitários, dirigentes de associações e sindicatos
Dotar lideranças e dirigentes de organizações da sociedade civil de instrumentos conceituais, técnicos e operacionais para que, de forma otimizada possam captar recursos e garantir a sustentabilidade das suas ações.
Capacitar 60% das lideranças comunitárias identificadas no território em 01 ano
Senar, BNB, BB, Sebrae
Prefeituras, sindicatos e Ong´s
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GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO
O PTDRS se constitui um instrumento para implementação do desenvolvimento
territorial, que possui como eixos estruturastes o fortalecimento do capital humano e social, o
fortalecimento dos sistemas produtivos e a governança territorial..
Embora possam ser identificados isoladamente, o desenvolvimento desses eixos
deverá se dar de forma conjunta e articulada. Afinal, o fortalecimento dos sistemas produtivos
passa não apenas pelo investimento, mas também esta relacionado com a capacidade de
mobilização, organização e qualificação dos atores e sujeitos sociais envolvidos, por outro lado,
muitas decisões deverão ser assumidas e tomadas pelos gestores municipais, mas terão alcance
territorial, o que implica o estabelecimento de relações de co-responsabilidade, afeto a construção
da governança territorial.
Portanto, a gestão o monitoramento e a avaliação do PTDRS, não podem ser pensados
de forma isolada , mas, tal qual a sua amplitude deverá envolver todos os atores do território.
A concertação da gestão, monitoramento e avaliação ficará ao cargo da Comissão de
Instalação das Ações Territoriais - CIAT, que ao longo do processo vem se qualificando e
ganhando maior representatividade, vez que nela estão contidos o poder público e a sociedade
civil organizada, assegurando portanto um controle social com participação popular..
Em cada um dos momentos de gestão, monitoramento e avaliação, será utilizada uma
metodologia participativa, pois, ela:
• É prática, simples e de baixo custo;
• Cria um espaço democrático para a negociação, favorecendo a criação de atores coletivos,
comprometidos com as mudanças estratégicas propostas;
• Seu campo de aplicação é a conjuntura, incorporando o conceito de avaliação e
reprogramação permanentes;
• Exige a crítica responsável, abrindo espaços para a formulação de propostas de solução de
problemas;
• Dispõe de técnicas acessíveis a participantes de qualquer nível de escolaridade, tornando-
se também uma oportunidade para capacitação.
Além da utilização de uma metodologia participativa, será lançado mão de todas as
ferramentas de gestão com: planejamento, organização, direção, controle e avaliação de forma
sistematizada. Para tanto algumas estratégias serão traçadas tais como:
Eventos específicos de avaliação, com estabelecimento de itens de controle (indicadores
de resultado)
Fortalecimento das entidades organizadas e grupos de produção;
Sensibilização e capacitação em gestão, por meio de oficinas e cursos.
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como parte do esforço de compreender e visualizar criticamente o Território
Baixo Parnaíba, este documento não se coloca como documento concluso, isto é, não se apresenta
como única aproximação da realidade, ou como únicas alternativas de superação da pobreza no
Território. Ao contrário, ele oferece aos sujeitos e atores sociais do Sistema Território e do
Ambiente no qual ele está inserido, uma visão, um ponto de partida para a construção de
estratégias sustentáveis de desenvolvimento.
Ao lado disso, os momentos que resultaram na feitura deste Plano intentaram
contribuir no fortalecimento do capital social, sobretudo a partir da troca e socialização do
conhecimento. Tais momentos, que se consubstanciaram em verdadeiros processos de
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capacitação, de empoderamento, revelaram a função mais nobre desse processo de construção
coletiva.
A leitura técnica e a participativa do Território Baixo Parnaíba apresentaram
olhares diversos, reuniu registros da memória das pessoas e dos grupos sociais, apontou
elementos da vivencia, permitindo reconstruir as leituras coletivas dos conflitos, problemas e
potencialidades, identificou as alternativas a serem implementadas para potencializacão das
economias e conseqüente a superação da situação de pobreza – um dos municípios mais pobres
do Brasil esta no Território Baixo Parnaíba.
Entretanto, não basta apenas o produto técnico, a experiência participativa, o
grande desafio será estabelecer e manter o processo de interlocução entre os diversos segmentos
do território.
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