CONTABILIDADE GERAL - qcon-assets … · NBC TG 27 - Imobilizado ITG-10 - Interpretação sobre a Aplicação Incial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento NBC TG
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CONTABILIDADEGERAL
Prof. Cláudio Alves
Legislação
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
O Conselho Federal de Contabilidade emitiu a Resolução1.328/11, que dispõe sobre as regras regulam a nova Estruturadas Normas Brasileiras de Contabilidade, com vistas ao processode convergência das mesmas com os padrões internacionais decontabilidade.
Vamos observar os principais pontos das Normas Brasileiras de
Contabilidade mencionados pela Resolução CFC 1.328/11:
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
As Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais seestruturam conforme segue:
Geral – NBC PG – são as Normas Brasileiras de Contabilidade
aplicadas indistintamente a todos os profissionais de Contabilidade;
Do Auditor Independente – NBC PA – são as Normas Brasileiras
de Contabilidade aplicadas, especificamente, aos contadores que atuam
como auditores independentes;
Do Auditor Interno – NBC PI – são as Normas Brasileiras de
Contabilidade aplicadas especificamente aos contadores que atuam
como auditores internos;
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Do Perito – NBC PP – são as Normas Brasileiras de
Contabilidade aplicadas especificamente aos contadores que atuam
como peritos contábeis.
Geral – NBC TG – são as Normas Brasileiras de
Contabilidade convergentes com as normas internacionais emitidas
pelo International Accounting Standards Board (IASB); e as Normas
Brasileiras de Contabilidade editadas por necessidades locais, sem
equivalentes internacionais;
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Do Setor Público – NBC TSP – são as Normas Brasileiras de
Contabilidade aplicadas ao Setor Público, convergentes com as Normas
Internacionais de Contabilidade para o Setor Público, emitidas pela
International Federation of Accountants (IFAC); e as Normas Brasileiras
de Contabilidade aplicadas ao Setor Público editadas por necessidades
locais, sem equivalentes internacionais;
De Auditoria Independente de Informação Contábil
Histórica – NBC TA – são as Normas Brasileiras de Contabilidade
aplicadas à Auditoria convergentes com as Normas Internacionais de
Auditoria Independente emitidas pela IFAC;
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
De Revisão de Informação Contábil Histórica – NBC TR –
são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Revisão
convergentes com as Normas Internacionais de Revisão emitidas pela
IFAC;
De Asseguração de Informação Não Histórica – NBC TO –
são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Asseguração
convergentes com as Normas Internacionais de Asseguração emitidas
pela IFAC;
De Serviço Correlato – NBC TSC – são as Normas Brasileiras
de Contabilidade aplicadas aos Serviços Correlatos convergentes com
as Normas Internacionais para Serviços Correlatos emitidas pela IFAC;
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
De Auditoria Interna – NBC TI – são as Normas Brasileiras de
Contabilidade aplicáveis aos trabalhos de Auditoria Interna;
De Perícia – NBC TP – são as Normas Brasileiras de
Contabilidade aplicáveis aos trabalhos de Perícia;
De Auditoria Governamental – NBC TAG – são as Normas
Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Auditoria Governamental
convergentes com as Normas Internacionais de Auditoria Governamental
emitidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras
Superiores (INTOSAI).
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
As Normas Brasileiras de Contabilidade são segregadas em:
a) Normas completas que compreendem as normas editadas pelo CFC
a partir dos documentos emitidos pelo CPC que estão convergentes com
as normas do IASB, numeradas de 00 a 999;
b) Normas simplificadas para PMEs que compreendem a norma de
PME editada pelo CFC a partir do documento emitido pelo IASB, bem
como as ITs e os CTs editados pelo CFC sobre o assunto, numerados de
1000 a 1999;
c) Normas específicas que compreendem as ITs e os CTs editados pelo
CFC sobre entidades, atividades e assuntos específicos, numerados de
2000 a 2999.
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
A Interpretação Técnica tem por objetivo esclarecer a aplicação
das Normas Brasileiras de Contabilidade, definindo regras e
procedimentos a serem aplicados em situações, transações ou
atividades específicas, sem alterar a substância dessas normas.
O Comunicado Técnico tem por objetivo esclarecer assuntos de
natureza contábil, com a definição de procedimentos a serem
observados, considerando os interesses da profissão e as demandas da
sociedade.
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Com relação às Normas Brasileiras Técnicas Gerais, asmesmas foram revisadas recentemente, em 18/08/2015 epassou a ter a seguinte discriminação:
NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS - GERAIS (Revisada em 18-08-2015)
NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
NBC TG 01 - Redução no Valor Recuperável de Ativos
NBC TG 02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão
de Demonstrações Contábeis
NBC TG 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
NBC TG 04 - Ativo Intangível
NBC TG 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas
NBC TG 06 - Operações de Arrendamento Mercantil
ITG 03 - Aspectos Complementares das Operações de
Arrendamento Mercantil
NBC TG 07 - Subvenção e Assistência Governamentais
NBC TG 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e
Valores Mobiliários
NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado
NBC TG 10 - Pagamento Baseado em Ações
NBC TG 11 - Contratos de Seguro
NBC TG 12 - Ajustes ao Valor Presente
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
NBC TG 13 - Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e da Medida Provisória
449/08
CTG-2000 - Demonstrações Contábeis de 2008 - Lei 11.638/2007 e
MP 449/2008
CTG 02 - Demonstrações Contábeis de 2008 - Esclarecimentos
NBC TG 14 – Revogada
NBC TG 15 - Combinação de Negócios (inclui Incorporação e Fusão)
NBC TG 16 - Estoques
NBC TG 17 - Contratos de Construção
CTG 01 - Entidades de Incorporação Imobiliária
CTG 04 - Aplicação da Interpretação Técnica ITG-02 - Contrato de
Construção do Setor Imobiliário
ITG-02 - Contrato de Construção do Setor Imobiliário
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
NBC TG 18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em
Empreendimento Controlado em Conjunto
NBC TG 19 - Negócios em Conjunto
NBC TG 20 - Custos dos Empréstimos
NBC TG 21 - Demonstração Intermediária
NBC TG 22 - Informações por Segmento
NBC TG 23 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação
de Erro
NBC TG 24 - Evento Subsequente
NBC TG 25 - Provisões, Passivos, Contingências Passivas e
Contingências Ativas
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
NBC TG 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
ITG-09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações
Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de
Equivalência Patrimonial
NBC TG 27 - Imobilizado
ITG-10 - Interpretação sobre a Aplicação Incial ao Ativo Imobilizado
e à Propriedade para Investimento
NBC TG 28 - Propriedade para Investimento
NBC TG 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
NBC TG 30 - Receitas
NBC TG 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação
Descontinuada
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
NBC TG 32 - Tributos sobre Lucros
ITG-19 - Tributos (sobre Vendas)
NBC TG 33 - Benefícios a Empregados
NBC TG 34 - não editada
NBC TG 35 - Demonstrações Separadas
NBC TG 36 - Demonstrações Consolidadas
ITG-09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações
Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de
Equivalência Patrimonial
NBC TG 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC TG 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
NBC TG 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
•NBC TG 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
CTG 03 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração
e Evidenciação
ITG-06 - Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior
•NBC TG 41 - Resultado por Ação
•NBC TG 42 - não editada
•NBC TG 43 - Adoção Inicial das NBC-T Convergidas em 2009
•NBC TG 44 - Demonstrações Combinadas
•NBC-TG-45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
•NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
•NBC TG 1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
CTG-1000 - Adoção plena da NBC-TG-1000
ITG-1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte
CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil Digital - Sistema
Público de Escrituração Digital (SPED)
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
QUESTÃO: FUNCAB – CRC-RO – Contador - 2015 Analise asseguintes conceituações contidas na NBC TG 27: (1) trata-se de itemtangível que é mantido para uso na produção ou fornecimento demercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para finsadministrativos e se espera utilizar por mais de um período; (2) é o valorestimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir asdespesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e acondição esperadas para o fim de sua vida útil. A afirmação refere-se,respectivamente, aos conceitos de:Parte superior do formulário
a) ativo imobilizado e valor residual de um ativo.b) ativo imobilizado e valor depreciável.c) ativo permanente e valor específico para a entidade.d) ativo permanente e valor recuperável.e) ativo permanente e valor justo.
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