COMPARAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E … · Comparação dos impactos ambientais e socioeconômicos de sistemas orgânicos de produção animal entre Brasil e Itália. / Andréa
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM PRODUO ANIMAL
COMPARAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E
SOCIOECONMICOS DE SISTEMAS ORGNICOS DE
PRODUO ANIMAL ENTRE BRASIL E ITLIA
ANDRA CRISTINA CAPRIATA SILVA
Mdica Veterinria
MOSSOR RN BRASIL
Maro 2011
2
ANDRA CRISTINA CAPRIATA SILVA
COMPARAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIO
ECONMICOS DE SISTEMAS ORGNICOS DE PRODUO
ANIMAL ENTRE BRASIL E ITLIA
Dissertao apresentada Universidade Federal
Rural do Semirido UFERSA, Campus de
Mossor, como parte das exigncias para a obteno
do ttulo de Mestre em Produo Animal.
Orientador: Prof. Dr. Joo Paulo Guimares Soares
EMBRAPA CERRADOS
Co-orientadora: Prof. Dr. Dbora Andra
Evangelista Faanha - UFERSA
MOSSOR RN BRASIL
Maro 2011
3
Ficha catalogrfica preparada pelo setor de classificao e
catalogao da Biblioteca Orlando Teixeira da UFERSA
S586c Silva, Andra Cristina Capriata.
Comparao dos impactos ambientais e socioeconmicos
de sistemas orgnicos de produo animal entre Brasil e Itlia.
/ Andra Cristina Capriata Silva. -- Mossor, 2011.
135f. : il.
Dissertao (Mestrado em Produo Animal - rea de
Concentrao em Sistemas de Produo Sustentveis no Semi-
rido) Universidade Federal Rural do Semi-rido /
Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pr-Reitoria de
Ps-Graduao.
Orientador: Prof. Dr. Joo Paulo Guimares Soares. Co-orientador: Prof. Dra. Dbora Andra Evangelista
Faanha.
1.Impactos Ambientais. 2.Produo orgnica.
3.Impactos sociais. 4.Impactos econmicos. I.Ttulo. CDD: 363.7
Bibliotecria: Keina Cristina Santos Sousa e Silva
CRB/15 120
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DADOS CURRICULARES DO AUTOR
ANDRA CRISTINA CAPRIATA SILVA Nascida em Cuiab-MT. Cursou e
concluiu o ensino fundamental no Colgio Corao de Jesus em Cuiab-MT no ano de 1999. No
ano de 2000 foi aprovada no exame de seleo para cursar o ensino mdio na Escola Tcnica
Federal do Mato Grosso ETFMT. Em virtude de mudana dos seus genitores, tambm teve seu
domiclio transferido para Aracaju-SE no ano de 2002, onde cursou o terceiro ano e concluiu o
ensino mdio neste mesmo ano no Colgio Pio Dcimo. Em 2004 ingressou no curso de
Medicina Veterinria na Universidade Federal Rural do Semirido UFERSA em Mossor-RN
onde concluiu o curso no ano de 2008. Em 2009 foi selecionada para cursar especializao em
Sade Coletiva pela Faculdades Integradas de Patos - PB e concluiu a mesma em 2011. No ano
de 2009 foi aprovada em 2 lugar geral no Mestrado do Programa de Ps Graduao em
Produo Animal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN e Universidade
Federal Rural do Semirido UFERSA, o mesmo sendo concludo em 2011. No mesmo ano de
2011 foi aprovada no Doutorado em Parasitologia na Universidade Federal de Pelotas UFPEL
na cidade de Pelotas-RS.
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Aos meus pais, Joo Andr da Silva e Rina
Flora Capriata da Silva, pelo amor, apoio,
incentivo e preocupao com a minha
formao pessoal e profissional. Por tantas
vezes desistirem das suas prprias realizaes
para tornar as minhas possveis.
DEDICO
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AGRADECIMENTOS
Deus, o nico que digno de adorao. Obrigada senhor pelo dom da vida e por ser
o meu porto seguro em todos o momentos. Eu te agradeo por estar frente das minhas
realizaes profissionais e pessoais.
minha famlia, pelo simples fato de existirem! Pelo carinho e apoio que sempre me
deram. Embora estejamos distantes, sempre estaro no meu corao.
CAPES pela bolsa de estudos concedida que me possibilitou maior dedicao esta
jornada.
UFERSA e UFRN, em especial ao Programa de Ps Graduao em Produo
Animal PGPA, pela grande contribuio na minha formao profissional.
Universidade de Estudos de Firenze UNIFI que possibilitou a realizao deste
estudo na Itlia.
Ao professor Dr. Joo Paulo pela amizade, pacincia e dedicao. Que mesmo sem me
conhecer acreditou na minha capacidade e no meu potencial. Nos momentos mais difceis
sempre me acolheu e nunca deixou de ser o meu orientador. A voc o meu muito obrigada!
professora Dr Dbora Andra por tornar realidade o projeto de intercmbio
acadmico entre a UNIFI e UFERSA. A voc o meu sincero agradecimento!
Ao professor Dr. Andrea Martini por todo apoio e ajuda oferecida durante a minha
estadia na Itlia e principalmente por ter dado todo o suporte necessrio para que este trabalho
pudesse ter sido conduzido da melhor forma possvel.
Ao Hilton Felipe por sempre estar a disposio esclarecendo as minhas dvidas sobre
a metodologia AMBITEC e tambm pela grande parceria durante as entrevistas realizadas no
semirido brasileiro.
Claudia Lotti pela pacincia com as diferenas culturais e disponibilidade para me
acompanhar e aplicar os questionrios nas propriedades italianas.
Aos agricultores brasileiros e italianos pela receptividade e pela disponibilizao de
parte do seu tempo para a instruo deste estudo, sem os quais seria impossvel compreender
a questo!
Aos queridos amigos pelos momentos de alegria e descontrao, tornando a difcil
jornada mais agradvel.
Shirlei Barros pelos momentos de estudo e amizade. Onde enfrentamos juntas as
barreiras culturais de um intercmbio, descobrindo as belezas do velho mundo e aprendendo
um novo idioma.
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Aos professores do PGPA e em especial ao professor Dr. Emerson Aguiar,
coordenador do curso, pelos conhecimentos transmitidos e pela definio de novos rumos em
minha vida.
Enfim, a todos que contriburam, direta ou indiretamente, para a concluso deste
trabalho, meu cordial muito obrigada!
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ABREVIATURAS
AIA Avaliao de impactos ambientais
Ambitec produo animal Sistema de avaliao de impacto ambiental da inovao
tecnolgica para produo animal
Cab. Cabea
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
COOAFAP Cooperativa de Agricultura Familiar de Apodi
COOPAPI Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural
Sustentvel
EMATER/RN Instituto de Assistncia Tcnica e Extenso Rural do Rio Grande
do Norte
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria
f. Folha
H Hectare
IBGE
IFOAM
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
Internacional Federation of Organic Agriculture Moviments
Kg Quilograma
Km Quilmetro
Km2
MA
Quilmetro quadrado
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
MDA Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
MS Matria seca
MS Excel Microsoft Excel
Mm Milmetro
m3 Metro cbico
n Nmero
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PV Peso vivo
Ton. Tonelada
UA Unidade animal
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LISTA DE TABELAS
Captulo 1
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Tabela 1 Panorama dos principais pases europeus no mercado de orgnicos (2004) ..........26
Tabela 2 Pases com maior produo orgnica no mundo.....................................................27
Tabela 3 Pases com maior nmero de fazendas orgnicas certificadas no mundo...........27
Captulo 2
Tabela 4 Coeficientes de alterao do componente em funo do efeito da
tecnologia..................................................................................................................................52
Tabela 5 Escala de ocorrncia e fatores de ponderao utilizado nas matrizes de ponderao
da planilha Ambitec produo animal, e os coeficientes de alterao, coeficientes de
impacto e ndice geral de impacto ambiental da produo orgnica na regio toscana da
Italia..........................................................................................................................................59
Tabela 6 Escala de ocorrncia e fatores de ponderao utilizado nas matrizes de ponderao
da planilha Ambitec produo animal, e os coeficientes de alterao, coeficientes de
impacto e ndice geral de impacto ambiental da produo orgnica no semirido
brasileiro....................................................................................................................................60
Captulo 3
Tabela 7 Escala de ocorrncia e fatores de ponderao utilizado nas matrizes de ponderao
da planilha Ambitec Social, e os coeficientes de alterao, coeficientes de impacto e ndice
geral de impacto social da produo orgnica em unidades produtoras familiares da regio
semirida brasileira...................................................................................................................77
Tabela 8 Escala de ocorrncia e fatores de ponderao utilizado nas matrizes de ponderao
da planilha Ambitec Social, e os coeficientes de alterao, coeficientes de impacto e ndice
geral de impacto social da produo orgnica em unidades de produo familiares da regio
toscana da Itlia.........................................................................................................................79
Captulo 4
Tabela 9 Impacto econmico da produo orgnica em unidades produtivas familiares da
regio semirida brasileira........................................................................................................94
Tabela 10 Impacto econmico da produo orgnica em unidades produtivas familiares da
regio toscana italiana...............................................................................................................98
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LISTA DE FIGURAS
Captulo 2
Pgina
Figura 1 Mapa do Estado do Rio Grande do Norte. Em destaque o municpio de
Apodi.................48
Figura 2 Mapa da Itlia. Em destaque a Regio Toscana......49
Figura 3 Organograma geral do AMBITEC produo animal - dimenso ambiental (em
detalhe os indicadores e suas respectivas variveis)..51
Figura 4 Exemplo de matriz de indicador AMBITEC produo animal (destaque para os
fatores de ponderao)...53
Figura 5 Exemplo de matriz de indicador AMBITEC produo animal (destaque para a
escala de ocorrncia)... ......54
Figura 6 Viso geral da avaliao do impacto ambiental do AMBITEC - Produo
Animal.......54
Captulo 3
Figura 7 Organograma geral do AMBITEC produo animal - dimenso social (em detalhe
os indicadores e suas respectivas variveis)......71
Captulo 5
Figura 8 Ganho lquido mdio das unidades produtivas familiares avaliadas na regio
semirida brasileira .....................102
Figura 9 Ganho lquido mdio das unidades produtivas familiares avaliadas na regio
toscana italiana ...................................................103
Figura 10 ndice geral de impacto social e ambiental das unidades familiares avaliadas na
regiao semirida brasileira ..104
Figura 11 ndice geral de impacto social e ambiental das unidades familiares avaliadas na
regiao toscana italiana .....104
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APNDICES
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A - Roteiro do questionrio em italiano aplicado nas propriedades da regio toscana da
Itlia...107
B Planilha utilizada para compilao dos coeficientes de impactos ambientais dos
produtores estudados.....131
C - Planilha utilizada para compilao dos coeficientes de impactos sociais dos produtores
estudados.......131
D Formulrio de coleta das informaes econmicas nos produtores avaliados na regio
semirida brasileira .......................................132
E Entrevista com os produtores da regio toscana.......134
F Produo confinada de bovinos na regio toscana134
G Entrevista com produtores na regio toscana.......134
H Agricultores entrevistados na regio toscana...............134
I Produo de bovinos confinados na regio toscana.......134
J Produo de bovinos confinados na regio toscana......134
L Produo de bovinos na regio toscana....................135
M Produo de bovinos confinados na regio toscana........135
N Entrevista com agricultores da regio semirida......135
O Produo de ovinos na regio toscana......135
P Produo de caprinos na regio semirida........135
Q Produo de caprinos na regio semirida.......135
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CAPTULO 1 - CONSIDERAES GERAIS ................................................................... 15
1 HISTRICO DA AGRICULTURA ORGNICA ...................................................... 16
2 DEFINIO DE AGRICULTURA ORGNICA ...................................................... 19
3 CERTIFICAO DE PRODUTOS ORGNICOS ................................................... 21
4 PRODUO ORGNICA NA UNIO EUROPEIA ................................................ 24
5 PRODUTOS ORGNICOS NO BRASIL .................................................................. 27
6 SISTEMAS ORGNICOS DE PRODUO ANIMAL NO BRASIL E NA UNIO
EUROPIA ............................................................................................................... 29
7 VANTAGENS DA AGRICULTURA ORGNICA..33
8 AVALIAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS AIAs ............................................... 34
9 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ......................................................................... 37
CAPTULO 2 - IMPACTOS AMBIENTAIS ..................................................................... 43 1 INTRODUO ........................................................................................................... 46
2 OBJETIVO GERAL .................................................................................................... 48
3 OBJETIVOS ESPECFICOS ....................................................................................... 48
4 METODOLOGIA ........................................................................................................ 48
4.1 Local, perodo ..................................................................................................... 48
4.2 Caracterizao das unidades familiares da regio semirida brasileira....... 48
4.3 Caracterizao das unidades familiares da regio toscana italiana .............. 50
4.4 Instrumento de coleta e formao dos ndices ................................................. 51
4.4.1 AMBITEC - dimens]ao ambiental ................................................................ 51
5 RESULTADOS E DISCUSSO ................................................................................. 57
6 CONSIDERAES FINAIS ....................................................................................... 63
7 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ......................................................................... 64
CAPTULO 3 - IMPACTOS SOCIAIS ............................................................................... 66
1. INTRODUO .......................................................................................................... 69
2 OBJETIVO GERAL .................................................................................................... 71
3 OBJETIVOS ESPECFICOS ....................................................................................... 71
4 METODOLOGIA ........................................................................................................ 71
4.1 Local, perodo e caracterizao das unidades familiares ............................... 71
4.2 Instrumento de coleta e formao dos ndices ................................................. 71
4.2.1 AMBITEC dimenso SOCIAL ...................................................................... 71
5 RESULTADOS E DISCUSSO ................................................................................. 73
6 CONSIDERAES FINAIS ....................................................................................... 83
7 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ......................................................................... 84
CAPTULO 4 - IMPACTOS ECNOMICOS .................................................................... 87
1. INTRODUO .......................................................................................................... 90
2 OBJETIVO GERAL .................................................................................................... 92
3 OBJETIVOS ESPECFICOS ....................................................................................... 92
4 METODOLOGIA ........................................................................................................ 92
4.1 Local, perodo e caracterizao das unidades familiares ............................... 92
4.2 Instrumento de coleta e formao dos ndices ................................................. 92
4.2.1 Receita global anual ........................................................................................ 92
4.2.2 Despesa global anual ....................................................................................... 93
4.2.3 Ganho lquido anual ....................................................................................... 93
5 RESULTADOS E DISCUSSO ................................................................................. 94
6 CONSIDERAES FINAIS ..................................................................................... 100
7 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ....................................................................... 101
14 CAPTULO 5 - ANLISE COMPARATIVA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E
SOCIOECONMICOS ENTRE BRASIL E ITLIA..102
APNDICES ......................................................................................................................... 107
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CAPTULO 1
CONSIDERAES GERAIS
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CAPTULO 1 - CONSIDERAES GERAIS
1 HISTRICO DA AGRICULTURA ORGNICA
A agricultura orgnica desenvolvida hoje no mundo teve um histrico bem
controvertido e se baseou em diferentes linhas de estudos e pesquisas em diferentes pases.
Vrios modelos alternativos de agricultura surgiram na dcada de 20, um dos pioneiros neste
tema foi o ingls Sir Albert Howard, que observou camponeses indianos que realizavam
prticas agrcolas de compostagem e adubao orgnica obtendo resultados de grande
importncia que se relacionavam a recuperao da fertilidade do solo com a incorporao de
matria orgnica ao solo (ORMOND et. al. 2002).
Paralelamente na Alemanha, em 1924, Rudolph Steiner deu origem a agricultura
biodinmica, que pode ser classificada como uma cincia espiritual, que busca a harmonia e
o equilbrio entre a terra, plantas, animais e o homem utilizando influencias do sol e da lua.
Caracteriza-se tambm por estabelecer uma ligao entre as formas de matria e de energia
presentes no meio ambiente, onde somente podem ser utilizados os elementos orgnicos
produzidos na propriedade agrcola, pois a mesma considerada um organismo, um ser
indivisvel (ORMOND et. al. 2002; REZENDE, 2005).
A agricultura orgnica propriamente dita surgiu na dcada de 30, na Sua. O
responsvel foi Hans Peter Mller que desenvolveu sistemas de produo que visavam a
proteo da natureza e a qualidade biolgica dos alimentos, preconizando o surgimento de
fontes de energias renovveis e sustentveis. J no Japo, no ano de 1935, Mokiti Okada criou
a Agricultura Natural, hoje em dia conhecida como Igreja Messinica, que possui os preceitos
de uma religio baseada no princpio da purificao da alma atravs de uma alimentao
saudvel. Na Agricultura Natural o solo visto como a principal fonte de vida e para que o
mesmo seja fertilizado, deve-se fortalecer a sua energia natural utilizando os insumos
disponveis no prprio local de produo para adubar e fertilizar a terra. O principal objetivo
a obteno de alimentos por sistemas de produo que se assemelham s condies originais
do ecossistema (ORMOND et. al. 2002; REZENDE, 2005).
Na Inglaterra, entre os anos de 1925 a 1930, com Sir Albert Howard e com Jerome
Irving Rodale, posteriormente na dcada de 40, j era preconizada a no utilizao de adubos
artificiais. O respeito natureza e aos consumidores, atravs da relao solo-planta-
ambiente, constitua o sistema de produo defendido (REZENDE, 2005).
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A reao contra a prtica da adubao qumica na agricultura intensificou-se na
Europa ainda no incio do sculo XX, quando alguns movimentos em prol de uma produo
natural, valorizavam o uso de matria orgnica e outras prticas agrcolas favorveis aos
processos biolgicos. Esses movimentos, porm, ficaram, por muitos anos, margem da
produo agrcola mundial e suas prticas sequer foram validadas pela comunidade cientfica
(EHLERS, 1996).
O conceito de permacultura, outra linha de atividades alternativas foi defendido por
Bill Mollison, no ano de 1971, na Austrlia, onde tambm apresenta-se como um modelo de
agricultura integrada com o meio ambiente. A diferena encontrada nessa corrente a
utilizao de informaes sobre a direo do sol e dos ventos para a determinao da
disposio espacial das plantas (ORMOND et. al. 2002).
Por volta dos anos 70 na Europa comearam a surgir os primeiros produtos orgnicos
para a compra no comrcio. O movimento ganhou mais fora no final dos anos 80 e teve seu
maior crescimento em meados da dcada de 90, atravs do programa institudo pelo Council
Regulation da CEE no documento 2092/91, de 24 de junho de 1991 que estabeleceu as
normas e os padres de produo, processamento, comercializao e importao de produtos
orgnicos de origem vegetal e animal nos seus estados membros. O mesmo documento vem
sofrendo mudanas ao longo dos anos para incorporar os avanos nas prticas de produo,
processamento e comercializao desses produtos (ORMOND et. al. 2002).
Na dcada de 70, o movimento alternativo tambm surgiu no Brasil, quando estava
ocorrendo o processo de modernizao da agricultura brasileira. Neste perodo o governo
prometia substituir as prticas agrcolas convencionais por um conjunto de prticas
tecnolgicas, tais como, incluso e utilizao de sementes transgnicas, fertilizantes e adubos
qumicos, agrotxicos com maior poder biocida, irrigao e motomecanizacao (CASTRO
NETO et. al., 2010).
A agricultura mundial nesse momento tambm foi impulsionada significativamente
principalmente nos anos 60 e 70 com a chamada "Revoluo Verde", em que as prticas de
mecanizao, correo e fertilizao do solo, assim como a utilizao de agrotxicos contra
pragas e doenas, impulsionaram a produo mundial de alimentos para patamares nunca
antes experimentados (Soares,2008).
Antigamente os sistemas agrcolas eram influenciados pela disponibilidade de
alimentos e pelo clima. Com a modernizao do campo e a utilizao da produo intensiva,
esses efeitos foram minimizados pelas melhorias das instalaes e administrao de rao
industrialmente formulada (Kathounian, 1998; Moura, 2000).
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Ainda nos anos 70, reflexos negativos destas prticas, como a eroso e a contaminao
de solos e mananciais comearam a ser notados e, j nos anos 80, prticas menos agressivas
ao ambiente passaram a ser experimentadas e adotadas (Neves, 2001).
A necessidade de se mudar os paradigmas de desenvolvimento foram evidenciados no
evento RIO-92 (Conferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento),
na qual ficou reconhecida a importncia de se caminhar para a sustentabilidade no
desenvolvimento das Naes, a partir do comprometimento com a Agenda 21.
Os novos anseios que envolviam a produo de alimentos despertaram o mundo para
sistemas de produo mais conservacionistas, e a palavra ecologia ganhou significado
especial. Surgem, ento, os sistemas alternativos com propostas ambiciosas para a produo
de alimentos em harmonia com o meio ambiente. Em comum, todas apresentam forte
preocupao com os destinos inseparveis do homem e do meio ambiente, sendo a agricultura
orgnica a mais conhecida desse segmento (Soares, 2008).
Ainda segundo Soares, (2008) a agricultura orgnica apresenta-se como um mercado
inovador, inclusive para o agricultor familiar, em decorrncia da baixa dependncia por
insumos externos, pelo aumento de valor agregado ao produto com conseqente aumento de
renda para o agricultor e por propiciar a conservao dos recursos naturais.
Por outro lado, alguns pesquisadores questionaram sobre os impactos ambientais
causados pela maximizao do uso da tecnologia na produo agrcola. Tambm havia varias
experincias bem sucedidas de produo de alimentos sem agrotxicos no interior de So
Paulo, sendo inteiramente sustentveis e promovendo a proteo dos recursos naturais. Com o
crescimento das crticas agricultura convencional, houve um aumento de interesse pelas
prticas agrcolas consideradas alternativas. Desde a dcada de 80 a produo e o consumo de
orgnicos vm crescendo consideravelmente no pas (CASTRO NETO et. al., 2010).
Na dcada de 90 ocorreu uma mudana no Sistema Agroalimentar (SAG) o que
possibilitou um aumento na oferta de produtos diferenciados, abrindo caminhos para uma
nova conscincia produtiva e de consumo. Com a abertura internacional e a estabilidade
cambial ocorreu a insero dos produtos orgnicos em novos mercados, onde a qualidade
fortemente associada produo em pequena escala (CASTRO NETO et. al., 2010).
19 2 DEFINIO DE AGRICULTURA ORGNICA
De acordo com a Organizao Mundial da Sade (OMS), orgnico um termo de
rotulagem que indica alimentos produzidos em conformidade com as normas de produo
orgnica e certificados por uma estrutura ou autoridade de certificao devidamente
constituda (FAO/OMS, 1999).
Os sistemas de produo orgnicos envolvem processos ecolgicos e sociais, onde a
agricultura pode ser considerada como o resultado da co-evoluo de sistemas naturais e
sociais. A agroecologia busca agroecossistemas sustentveis, com princpios bsicos de
menor dependncia possvel de insumos externos unidades de produo agrcola e a
conservao dos recursos naturais, buscando maximizar a reciclagem de energia e nutrientes,
como forma de minimizar as perdas destes recursos durante os processos produtivos
(AQUINO et. al., 2007) e norteia tanto os sistemas orgnicos quanto os convencionais em
transio (Soares, 2008).
Ainda de acordo com a FAO (Food Agriculture Organization), define-se como
agricultura orgnica, a produo holstica de um sistema de manejo, que promove e estimula a
sade do agrossistema, incluindo a biodiversidade, ciclos biolgicos e a atividade biolgica
do solo. O sistema enfatiza ainda, prticas de manejo em preferncia ao uso de insumos
externos propriedade, levando-se em conta adaptao dos sistemas s condies regionais.
Soma-se a esse pressuposto, o uso, sempre que possvel, de praticas agronmicas, mtodos
mecnicos e biolgicos, em detrimento do uso de materiais sintticos para realizao das
funes de um determinado sistema.
Assim sendo, no se tem projeto de produo de milho orgnico por exemplo, mas sim
projetos de produo orgnica onde todas as culturas envolvidas na rotao e fixao do
nitrognio so orgnicas. O milho, no caso, embora orgnico apenas uma parcela de
produtos do sistema de produo, que pode incluir soja, aveia, pastagem, mandioca, tremoo,
trevo, feijo, carne, ovos, leite, etc, (Soares. 2008).
Na agroecologia a produo sustentvel ocorrer a partir do equilbrio entre plantas,
solo, nutrientes, luz solar, umidade e outros organismos co-existentes. Quando essas
condies de crescimento ricas e equilibradas prevalecem e as plantas desenvolvem atravs
do manejo tolerncia a estresses e adversidades possumos um agroecossistema bem sucedido.
Essa estratgia viabilizada com o desenho de sistemas produtivos complexos e
diversificados que pressuponham a manuteno de policultivos anuais e perenes associados
com criaes. Sistemas de produo de base agroecolgica caracterizam-se pela utilizao de
20 tecnologias que respeitem a natureza, para, trabalhando com ela, manter ou alterar pouco as
condies de equilbrio entre os organismos participantes no processo de produo, bem como
do ambiente. Com a utilizao destes princpios foram criadas vrias correntes de produo
agrcola no industrial, sendo a agricultura orgnica a mais difundida e servindo com
sinnimo para todas as outras (ALTIERI, 1998; ASSIS; ROMEIRO, 2002).
De acordo com Penteado (2000) a atividade orgnica pode ser definida como um
conjunto de prticas que envolvem a planta, o solo, as condies climticas e a produo de
alimentos.
Caractersticas de mercado e demandas de consumo so influenciadas diretamente pela
utilizao desta tecnologia de produo agrcola. Isso se d a partir da produo com base em
normas de acesso a mercados especiais, onde a certificao que se observa a do produto em
detrimento do sistema de produo como um todo. Essa (re) interpretao do que seja a
agricultura orgnica, com foco prioritrio no chamado mercado de produtos orgnicos, tem
favorecido o estabelecimento de sistemas de produo tidos como orgnicos, baseados em
tecnologias de produtos. Em outras palavras, sistemas de produo que se limita a evitar, ou
excluir amplamente, o uso de fertilizantes sintticos, pesticidas, reguladores de crescimento e
aditivos para a alimentao animal, na medida em que esta a demanda do mercado a ser
atendido. Neste caso, a lgica de organizao da produo mantm-se a mesma dos sistemas
de produo industriais, como se verifica em alguns casos de produes orgnicas
monoculturais, que visam o aumento constante de produtividade, atravs do aporte de
insumos externos unidade de produo (CANUTO, 1998; ASSIS; ROMEIRO, 2002).
De acordo com a Lei 10831, de 23 de dezembro de 2003, o sistema orgnico de
produo agropecuria adota tcnicas especficas, tendo por objetivos a sustentabilidade, a
proteo do meio ambiente, a maximizao dos benefcios sociais, a minimizao da
dependncia de energia no renovvel, a otimizao do uso dos recursos naturais e
socioeconmicos disponveis, bem como o respeito integridade cultural das comunidades
rurais (BRASIL, 2003), ou seja no Brasil todos os movimentos que incluem as diferentes
correntes j citadas como agricultura sustentvel, biodinmica, natural, agroecolgica ou de
base ecolgica so tecnicamente enquadrados como agricultura orgnica.
21
3 CERTIFICAO DE PRODUTOS ORGNICOS
Os pases europeus possuem tradio em exigir que os alimentos que sua populao
ir consumir possuam qualidades superiores, dando origem a certificao. A Internacional
Federation of Organic Agriculture Moviments IFOAM a responsvel por coordenar o
processo no caso dos orgnicos, onde possui o objetivo de diminuir consideravelmente a
assimetria de informaes existentes (MARTINS DE SOUZA, 2000).
Na cidade de Versalhes, na Frana, no ano de 1972 foi criada a IFOAM. A principio
contava com 400 entidades com caractersticas agroambientalistas, atuando em 10 pases e em
aproximadamente 750 entidades no ano de 2004. A mesma organizao a responsvel por
padronizar as normas e credenciar as agencias certificadoras que fazem o monitoramento dos
sistemas de produo, englobando desde o cultivo at o processamento da matria prima,
sempre de acordo com as regras vigentes para a liberao da certificao (IFOAM, 2011).
O objetivo da IFOAM a consolidao mundial da agricultura sustentvel, onde um
modelo econmico que insere os agricultores e trata o estabelecimento agrcola como um
organismo vivo, onde ocorre interao constante entre o homem e o ecossistema agrcola.
Alm de prestar um suporte para a propagao e troca de informaes entre as entidades que a
compe, tambm padroniza internacionalmente as normas e padres tcnicos responsveis por
certificar um produto em orgnico (IFOAM, 2011).
A IFOAM forneceu parmetros para a criao da legislao de orgnicos que regem os
pases europeus. Atuando em base local, tambm existes unidades de certificao
independente na Europa (IFOAM, 2011), assim como orientou a normatizao no Brasil.
Neves et. al. (2004) citam que existem cerca de 800 produtos do agrobusiness com
certificado de qualidade na Frana, arrecadando o equivalente a US$ 1,5 bilhes por ano,
sendo considerado o pas com maior tradio em relao aos certificados de qualidade e ainda
o maior exportador mundial de produtos alimentares transformados. A certificao usada
para valorizar os produtos de origem agropecuria. Na Frana cerca de 180 mil produtores
so beneficiados com o sistema de rtulos de qualidade.
Na Europa o Estado responsvel por controlar diversos grupos ou associaes de
agricultores e com isso certificar os produtos orgnicos. A identificao dos produtos atravs
dos selos de garantia diferenciada em cada pas.
A Lei dos Orgnicos (Lei 10.831/03) que rege a agricultura orgnica brasileira, sendo
o produto orgnico considerado ecolgico, biodinmico, natural, regenerativo, biolgico,
22 agroecolgico, permacultivado e outros (DAROLT, 2002) foi regulamentada pelo Decreto n
o
6323, de 27 de dezembro de 2007 e aps recente consulta pblica de suas instrues
normativas-IN, sendo a principal IN 64 (Brasil 2008) orienta as prticas e processos de
manejo da produo animal e vegetal no Brasil. Neste perodo tambm, foi criado, no mbito
do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA), o programa Pr-Orgnico,
com comisses estaduais de produo orgnica (CPORG) e a Cmara Setorial da Cadeia
Produtiva da Agricultura Orgnica (CSAO). Ambos tm o objetivo de incentivar, estruturar e
desenvolver a cadeia de produo a comercializao de produtos orgnicos no Brasil
(SOARES, 2008)
No Brasil os estados do Rio de janeiro e Rio Grande do sul foram os pioneiros na
comercializao e produo de produtos orgnicos e seu inicio aconteceu no ano de 1978. Os
produtores que foram apoiados por Organizaes No Governamentais (ONGs) deram origem
a esse nova forma de comercializao. Devido a isso se fez necessria a regulamentao para
a produo e comercializao dos produtos orgnicos. No inicio as normas para os produtos
orgnicos eram criadas pelas organizaes dos agricultores, ONGs e cooperativas de
consumidores.
O Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MA) desde setembro de 1994
em associao com os representantes das entidades ligadas produo e ao consumo de
produtos orgnicos que criaram as normas em vigor hoje em todo o territrio nacional com o
objetivo de reger a produo e o consumo dos alimentos orgnicos no Brasil, o que
possibilitou a exportao. Porem s em maio de 1999 o MA publicou a Instruo Normativa
n 007 que criou um selo de qualidade para os produtos orgnicos que vigorou at 2009. A
normativa tratava dos processos de industrializao e de produo, recusava os transgnicos e
a radiao ionizante. Considerava que o processo deve ser transparente em toda a sua
produo gerando a sade ambiental e humana. Os distribuidores no participaram do
processo de discusso e do comprometimento da sociedade como um todo. Foram criados
rgos Colegiados Nacional (OCN) e Estadual que eram partidrios e possuam a funo de
credenciar as instituies certificadoras. Onde as entidades para exercerem a certificao
deveriam ser formadas por pessoas jurdicas sem fins lucrativos e credenciadas junto ao OCN
(MMA, 2006), contudo este trabalhou auxiliou no processo de regulamentao que vigora
agora.
A certificao ou segundo atual Lei 10831, avaliao da conformidade orgnica, tem
por objetivo diferenciar os produtos e fornecer incentivos tanto para os consumidores como
para os produtores. Como regra bsica um produto receber o selo de certificao somente se
23 for produzido sem a utilizao de agrotxicos ou adubao qumica, onde os trabalhadores
envolvidos no processo devem receber uma remunerao justa e participao nos lucros
(Brasil, 2009). A propriedade rural tambm no deve oferecer danos ou riscos ao meio
ambiente.
O Instituto Biodinmico (IBD) uma das 25 certificadoras, ou Organismo Avaliador
da Conformidade (OAC) (Brasil, 2009) atuante no Brasil, possui tendncias mundiais e
trabalha com equivalncia nas normais internacionais para a atividade. Atua desde o ano de
1986, considerada a maior certificadora brasileira. monitorada por credenciamentos
internacionais (IFOAM, DAR, ISSO-65, Demeter, USDA, Eurepgap, JAS), e garante acesso
dos seus produtos ao exterior. A IBD atua em todo territrio nacional e na Amrica Latina,
possui uma equipe de inspetores que fiscalizam e orientam o processo de produo nas
propriedades (IBD, 2005).
Desde 1. de janeiro de 2011 passa a ser fiscalizada pela legislao brasileira (Lei
10.831, BRASIL, (2003)), todos os sistemas de produo que no so convencionais a se auto
intitularem orgnicos pelo uso do novo selo do Sistema Brasileiro de Avaliao da
Conformidade Orgnica (SBCO) somente aps passarem pelo crivo das instituies
certificadoras autorizadas ou OAC.
Para estar aptos comercializao e exportao, os produtos orgnicos tm que ser
certificados. Agncias certificadoras credenciadas junto ao Colegiado Nacional para a
Produo Orgnica (CNPOrg) fornecem Selos de Qualidade, que garantem o cumprimento
das normas de produo orgnica no estabelecimento rural ou na indstria processadora (IBD,
2008).
O processo de avaliao da conformidade orgnica pode ser realizado de duas formas:
A primeira metodologia a certificao auditada e a segunda forma que foi introduzida
recentemente, so denominadas de certificao participativa (BRANCHER, 2004). A auditada
considerada mais tradicional e feita em todo mundo, utiliza uma terceira parte que d
credibilidade ao produtores, comerciantes e consumidores, dando garantia de que os produtos
respeitam os procedimentos orgnicos em todas as etapas de produo (BRANCHER, 2004).
Algumas certificadoras por auditagem de terceira parte possuem credibilidade
internacional, onde no se envolvem com a organizao e o assessoramento dos agricultores,
como a rede de confiana faz, dedicando-se exclusivamente aos processos de certificao
(BRANCHER, 2004).
Na certificao participativa encontramos algumas caractersticas que a diferencia da
certificao por auditagem. Onde a principal diferena observada a confiana, que faz parte
24 dos princpios dos agricultores, tcnicos e consumidores, podem desenvolver as suas aes de
forma responsvel e verdadeira com visando a aprimorar a agroecologia (ECOVIDA, 2004).
A fiscalizao no fica somente restrita aos tcnicos altamente especializados, onde os
agricultores juntamente com os tcnicos na rea e organizaes tambm realizam a
fiscalizao chamadas organismos de controle social-OCS (BRASIL, 2007). Na certificao
participativa fundamental que os grupos e as associaes dos agricultores tenham ligaes
com as organizaes dos consumidores (ECOVIDA, 2004)
Um exemplo de OCS a rede Ecovida que vem atuando no Brasil na rea de
certificao participativa, possuindo 21 ncleos regionais, que abrange cerca de 170
municpios. Seu trabalho abrange 200 grupos de agricultores, 20 ONGs e 10 cooperativas de
consumidores. Em toda a rea de atuao da Ecovida, so mais de 100 feiras livres ecolgicas
e outras formas de comercializao (ECOVIDA, 2010).
A certificao apresenta um alto custo para os pequenos agricultores que muitas vezes
no podem pagar e com isso devem comercializar seus produtos como convencionais,
deixando assim de vender seus produtos com um preo maior. Com isso a forma participativa
apresenta-se como uma forma de certificao que no apresenta custos aos produtores
fazendo com que os mesmos possam realizar a certificao dos seus produtos.
4 PRODUTOS ORGNICOS NA UNIO EUROPEIA
De acordo com Yussefi e Willer (2005) (apud DAROLT), cerca de 30% das
produes convencionais se converteram a produo orgnica entre os anos de 1986 a 1996.
Podemos ter uma viso geral da producao orgnica europia fornecida pela FiBL Survey
(2005/2006), onde encontramos 42% das terras orgnicas de lavouras arveis, onde
geralmente existem plantaes de cereais e forragem, 45% de pastagens permanentes, alm de
7% de terras de colheita, onde a maior parte da produo de frutas e azeitonas. No
continente europeu existem mais 6,5 milhes de hectares orgnicos, se comparado com o ano
de 2003, tem se um aumento de 3%.
O mercado europeu considerado o maior do mundo em relao a comercializao de
alimentos e bebidas orgnicas, movimentando aproximadamente US$ 13,7 milhes no ano de
2004 (IFOAM, 2007). Nos anos de 2001 a 2004 houve um crescimento de 26% na venda de
produtos frescos. Havendo destaque para as frutas orgnicas tropicais exticas. A banana
um dos melhores exemplos, onde a Inglaterra responsvel por comprar 50% das 80
toneladas produzidas. importante mencionar que 48% da comercializao das frutas e
25 verduras orgnicas de todo o continente europeu de responsabilidade dos supermercados
(ORGANIC MONITOR, 2007).
Em 2004 a Alemanha teve um faturamento aproximado de 3,5 bilhes de Euros (cerca
de US$ 4,3 bilhes). De acordo com Yussefi e Willer (2006), o pas possui um crescimento
muito grande na venda de frutas e vegetais, alcanando um acrscimo nas vendas de 14%
nesse mesmo ano. O pas tem o maior mercado da Europa, onde um dos maiores
contribuidores para este sucesso so os supermercados convencionais, que possuem o papel
de canal de distribuio dominante com 36% do total das vendas de produtos orgnicos. Isso
ocorreu devido a importantes redes de supermercados darem espao aos alimentos orgnicos
nas suas lojas, um exemplo a conhecida rede Rewe. Alm disso, a criao de supermercados
especializados em produtos orgnicos se espalha por todo pas, em 2004 foram abertas 40
lojas. A Basic e a Alnatura, so importantes redes alems prometem aumentar os
investimentos em orgnicos nos prximos anos (ORGANIC MONITOR, 2007). De acordo
com os dados da IFOAM (2006) a Alemanha lder em supermercados orgnicos na Europa.
Inicialmente abertos na dcada de 90, hoje somam 250 lojas no pas. A maioria dos
supermercados oferece cerca de 20 a 50 itens orgnicos. J as redes de supermercado Rewe e
a Redeka oferecem uma grande gama de produtos, chegando a 500 itens (YUSSEFI E
WILLER, 2006).
A Inglaterra e a Alemanha juntas so responsveis por metade do excedente do
continente. A Inglaterra responsvel pelo maior mercado de frutas da Europa. E a principal
via de comercializao desses produtos nesse pas tambm atravs do supermercado. A
Wole Foods, uma cadeia de supermercados americana adquiriu a Fresh & Wild, uma rede de
lojas de alimentos orgnicos Inglesa pelo valor de US$ 38 bilhes. Atualmente so sete lojas
operando e aps a compra oito novas lojas esto previstas. A rede tem faturamento anual de
29 bilhes e considerada a rede mais lucrativa (ORGANIC MONITOR, 2007).
A Itlia tambm um pas bastante importante e a maior cadeia de supermercados a
NaturaSi teve um crescimento de 13% de 2004 ao incio de 2005. Na regio norte da Itlia
esto concentrados a maior parte das lojas de produtos orgnicos onde existem cerca de 100
supermercados orgnicos com mdia de 200 m em rea de venda. A Serramarina um
supermercado convencional italiano e abriu uma loja na cidade de Pduva com uma oferta de
25% de produtos orgnicos, quando geralmente no ultrapassa de 8 a 9%. A Tabela 1
apresenta um panorama dos principais pases da Europa.
26 Tabela 1 - Panorama dos principais pases europeus no mercado de orgnicos (2004)
Pas e Dados do mercado
Alemanha
Retorno do mercado de alimentos
orgnicos
(EUR) 3,5 bilhes
Populao (milhes) 82,5
Despesa do consumidor em alimentos
orgnicos
(EUR) 42
Itlia
Retorno do mercado de alimentos
orgnicos
(EUR) 2,4 bilhes
Populao (milhes) 57,8
Despesa do consumidor em alimentos
orgnicos
(EUR) 42
Frana
Retorno do mercado de alimentos
orgnicos
(EUR) 1,9 bilhes
Populao (milhes) 59,9
Despesa do consumidor em alimentos
orgnicos
(EUR) 32
Inglaterra
Retorno do mercado de alimentos
orgnicos
(GRP) 1.213 bilhes
Populao Populao (milhes) 59,2
Despesa do consumidor em alimentos
orgnicos
(EUR) 30
Sua
Retorno do mercado de alimentos
orgnicos
(EUR) 778 milhes
Populao (milhes) 7,4
Despesa do consumidor em alimentos
orgnicos
(EUR) 105
27
Sucia
Retorno do mercado de alimentos
orgnicos
(EUR) 421 milhes
Populao (milhes) 9
Despesa do consumidor em alimentos
orgnicos
(EUR) 47
Holanda
Retorno do mercado de alimentos
orgnicos
(EUR) 419 milhes
Populao (milhes) 16,2
Despesa do consumidor em alimentos
orgnicos
(EUR) 26
Fonte: IFOAM (2006)
5 PRODUTOS ORGNICOS NO BRASIL
De acordo com a matria da revista ISTO DINHEIRO de maio de 2005. Nos anos
de 2003 e 2004 a agricultura orgnica obteve um crescimento de 300% em sua rea plantada.
Nos anos de 2001 e 2002 existiam cerca de 280 mil hectares na safra que em 2004 passaram
para 841 mil hectares. A partir do relatrio da IFOAM (2006) em 2001 os pas apresentava
275,576 hectares certificados, sendo que no ano de 2003 era contabilizados 803,180 hectares.
O total de hectares certificados no mundo de 6,58 milhes, que incluem as grandes reas de
Will colection. O Brasil est entre os lideres da produo mundial o que pode ser observado
na Tabela 2.
Tabela 2 - Pases com maior produo orgnica no mundo
Posio Pas rea de orgnicos (hectares) (reas em inteira converso e em converso)
1 Austrlia 12.126.633
2 China 3.466.570
3 Argentina 2.800.000
4 Itlia 954.361
5 USA 889.048
28
6 Brasil 887.637
7 Alemanha 767.891
8 Uruguai 759.000
9 Espanha 733.182
10 Inglaterra 690.270
Fonte: IFOAM (2006)
De acordo com o Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA) em
2003 o Brasil possui uma rea plantada de 842 mil hectares, que movimentaram US$ 1 bilho.
J o site Deutsche Welle (2004) trouxe uma matria onde afirma que a movimentao
brasileira gira em torno de US$ 100 milhes do total de US$ 26,5 bilhes em 2004. O total de
19 mil fazendas responsvel por volta de 300 mil toneladas de alimentos que movimentam
um mercado de R$ 300 milhes anuais. J a IFOAM apresenta dados que indicam 14 mil
produtores que movimentaram US$ 200 milhes, onde coloca o pas na dcima terceira
(Tabela 3) posio entre os pases lderes em fazendas orgnicos no mundo.
Tabela 3- Pases com maior nmero de fazendas orgnicas certificadas no mundo
Posio Pas Nmero de fazendas orgnicas
1 Mxico 120.000
2 Indonsia 45.000
3 Itlia 36.639
4 Filipinas 33.900
5 Uganda 33.900
6 Tanznia 30.000
7 Kenya 30.000
8 Repblica da Correia 28.951
9 Peru 23.400
13 Brasil 14.003
Cerca de 90% da produo do pas destinada a exportao, o Brasil possui taxas de
crescimento variando em 40 a 50%, que segue tendncia latina americana (IFOAM, 2006).
Para a ISTO DINHEIRO 85% dos produtos so destinados exortao, principalmente para
os Estados Unidos, Europa e Japo, gerando um faturamento de R$ 255 milhes. J o Instituto
29 Biodinmico afirma que 75% da produo orgnica exportada para os mesmos destinos j
mencionados. Aponta tambm que o principal produto exportado a soja. Podemos observar
que a exportao dos produtos nacionais uma tendncia. Dentre os produtos que geralmente
so exportado temos: sucos de frutas, acar, soja processada, acar branco e acar
mascavo, caf, sucos ctricos, mel, arroz, frutas como manga, banana, melo e mamo papaya,
leos essenciais, castanhas, erva mate, cogumelos, leo de babau, leos vegetais, essncias
florestais, extratos vegetais, frutas desidratadas, cachaa e doces. Os lideres das exportaes
so: a soja, o caf e o acar, que somaram juntas US$ 30 milhes em 2004. A Alemanha e a
Holanda so as maiores importadoras da Europa dos produtos brasileiros. As empresas
brasileiras vm se mostrando cada dia mais competitivas e invadindo os mercados
internacionais.
6 SISTEMAS ORGNICOS DE PRODUO ANIMAL NO BRASIL E NA UNIO
EUROPIA
Os sistemas orgnicos de produo animal so modelos sustentveis de produo que
tem em sua essncia a simplicidade e a harmonia com a natureza, sem deixar de lado a
segurana, a produtividade e a rentabilidade para o produtor, onde todos os princpios de
agroecologia1
podem ser aplicados. Por isso, preciso observar que estes sistemas no so
obtidos somente na troca de insumos qumicos por insumos orgnico/biolgico/ecolgicos,
mas prevem cuidados com a alimentao do rebanho, as instalaes e o manejo humanitrio,
a escolha de animais, a sanidade e at os cuidados higinico-sanitrios durante o
processamento e empacotamento do produto.(SOARES, 2010).
Por outro lado, a produo orgnica animal tambm consiste numa atividade
componente e indispensvel aos sistemas orgnicos de produo, que normalmente incluem
gros, frutas e hortalias, pois permitem integrar, o solo as plantas e os animais de forma
sustentvel sem deixar de lado a harmonia com o ambiente, a produtividade e a rentabilidade
para o produtor, atendendo prioritariamente ao preconizado na lei 10831(Brasil, 2003),
atravs de IN 64(Brasil, 2009).
Na Unio Europia a normatizao enfatiza a necessidade de se reduzir a dor e o
sofrimento dos animais ao mnimo possvel ao longo de todo o seu tempo de vida. Como
conseqncia o tempo de transporte estritamente controlado e os mtodos de abate so
concebidos para serem o mais rpido e indolor possvel (COMISSO EUROPIA DE
AGRICULTURA BIOLGICA, 2011).
30
A produo de alimentos orgnicos de origem animal tambm uma demanda atual
da sociedade mundial. O consumidor deseja alimentos de qualidade, a preo justo, saudveis
do ponto de vista de segurana alimentar, livre de perigos biolgicos (cisticercose, brucelose,
tuberculose, prons, etc.); perigos qumicos (carrapaticidas, antibiticos, vermfugos,
hormnios, etc.) e produzidos com menor uso de insumos artificiais e cuidados em relao ao
bem estar animal. Alm do que, existe a preocupao atual com a preservao do meio
ambiente e a biodiversidade e com o papel social da atividade agropecuria, com a gerao de
empregos no campo e diminuio do xodo rural (Aroeira et al., 2003).
No Brasil os alimentos orgnicos de origem animal so comercializados em pequena
escala (feiras-livres, lojas e cestas a domiclio) face s exigncias de legislao sanitria para
serem colocados num grande canal varejista. As legislaes estaduais e municipais vem
facilitando as aes de pequenos agricultores e agroindstrias de pequeno porte tanto para os
produtos de origem vegetal, quanto animal (Fonseca, 2000).
Embora iniciativas de grande escala como produo de carne bovina orgnica na
regio centro-oeste do Brasil, com foco em exportao, tem se desenvolvido e apresenta
grande potencial, de acordo com Neiva, (2000), a produo orgnica de leite e seus derivados
vm surgindo timidamente no Brasil. Mesmo representando 0,01% da produo convencional
nacional (Aroeira, 2003), vem despertando grande demanda estimulando os produtores a
converso. A Regio Sul produz cerca de 10.000 litros de leite por dia, a Regio Sudeste,
1800 litros, e o Nordeste, 500 litros. Em 1998, a Granja Caipira realizou uma pesquisa, em
Braslia/DF, e constatou que o mercado de leite orgnico demandava 3% do leite
convencional ou seja 1 milho de litros/ano, porm se constatou por estimativas que a
produo no passava de 180 mil litros leite/ano.
As mudanas no nvel de produtividade e na gentica dos animais utilizados na
Revoluo Verde foram enormes, contribuindo para o aparecimento de muitas doenas que
implicam no uso intensivo de medicamentos e condies artificiais de criao. Os problemas
relacionados com a segurana dos alimentos, como o mal da vaca louca, invocam a
importncia do uso da rastreabilidade como forma de garantir ao consumidor a qualidade
superior desejada (Fonseca, 2000).
Na Unio Europia o primeiro passo para a obteno da sade animal dada pela
escolha de raas a partir da sua vitalidade, adaptabilidade s condies locais e resistncia s
doenas. A preferncia por raas e variedades nativas adequadas ao ambiente da explorao
agrcola colabora neste sentido (COMISSO EUROPIA DE AGRICULTURA
BIOLGICA, 2011).
31
Segundo Soares, (2008) os maiores entraves para o desenvolvimento da pecuria
orgnica referem-se produo de forragem e gros para a alimentao animal, face ao
pequeno tamanho das propriedades, escassez de raes orgnicas para suplementao
alimentar durante o perodo de estiagem, baixa fertilidade do solo nas reas de pastagens,
baixa adoo da prtica da adubao verde e ao clima desfavorvel em determinadas pocas
do ano, em algumas regies, que no caso destes ltimos tambm limitam os sistemas
convencionais.
Por outro lado, existe uma srie de alimentos alternativos, no convencionais com
caractersticas orgnicas que podem ser produzidos nas propriedades rurais orgnicas com
objetivo de diversificao/rotao de culturas, fixao de nitrognio, gesto do nitrognio e do
carbono, melhoria da estrutura do solo, sendo combinados para produo de raes de
monogstricos e de ruminantes, entre eles a mandioca, os feijes silvestres, a cana-de-acar,
o farelo de arroz, o farelo de trigo e as pastagens consorciadas (gramneas e leguminosas).
Contudo, imprescindvel destacar que os sistemas de produo orgnicos envolvem
uma viso holstica da propriedade, onde animais e vegetais se mantm num manejo integrado
em harmonia, reciclando nutrientes e gerando relaes qumicas e biolgicas complexas.
Essas relaes necessitam ser esclarecidas de maneira cientfica, para agregar tecnologias
cadeias produtivas e diminuir o empirismo que envolvia a produo orgnica, proporcionando
o avano do conhecimento e maior oferta nos mercados nacionais e internacionais (Soares,
2010).
Como em qualquer sistema de produo animal, no Brasil existem alguns aspectos do
manejo orgnico animal conforme a IN produo animal-vegetal - Lei 10831, onde
recomenda-se que a nutrio e alimentao animal seja equilibrada e supra todas as
exigncias dos animais. Os suplementos devem ser isentos de antibiticos, hormnios e
vermfugos, sendo proibidos aditivos promotores de crescimento, estimulante de apetite e
uria, bem como suplementos ou alimentos derivados ou obtidos de organismos
geneticamente modificados ou mesmo vacinas fabricadas com a tecnologia da
transgenia.(SOARES, 2008)
recomendada tambm a produo de forragem (volumosos e concentrados) por
meio da formao e manejo das pastagens, capineiras, silagem e feno. Neste aspecto,
importante que a maior parte da alimentao seja proveniente da prpria propriedade e que
85% e 80% da matria seca consumida por ruminantes e monogstricos, respectivamente, seja
de origem orgnica.
32
No manejo e adubao de pastagens, o consrcio de gramneas e leguminosas
recomendado para a gesto do nitrognio no sistema, sendo exigida a diversificao de
espcies vegetais. Prope-se a implantao de sistemas agroflorestais, como os silvipastoris,
nos quais as rvores e arbustos fixadores de nitrognio (leguminosas) possam se associar a
cultivos agrcolas e com pastagens ou serem mantidos alternadamente com pastejos e cultivos,
assim como bancos de protenas ou cercas vivas. Na adubao destas reas, em funo da
extenso, aconselha-se o chorume como alternativa, sendo permitido o uso de calcrio para a
correo da acidez dos solos. Como fontes de fsforo e potssio, so permitidos o uso de
termofosfato, fosfato de rocha e o uso restrito de sulfato de potssio, respectivamente.
No Brasil quanto ao manejo sanitrio dos rebanhos, o tratamento veterinrio
considerado um complemento e nunca um substituto s boas prticas de manejo, entretanto, se
necessrio, recomenda-se o uso de fitoterpicos e da homeopatia. So obrigatrias todas as
vacinas estabelecidas por lei, e recomendadas vacinaes e exames para as doenas mais
comuns a cada regio. Como medida preventiva contra ecto e endoparasitos, recomendam-se
a rotao de pastagens e o uso de compostos de ervas medicinais, juntamente com a rao ou
o sal mineral. Na preveno de bernes e carrapatos, as pesquisas tm avaliado o controle
biolgico, com resultados satisfatrios, alm do que dentre as medidas preventivas
aconselhadas para controle de parasitas est a manuteno das esterqueiras cobertas e
protegidas de moscas (Brasil, 2008).
Na Unio Europia incluem se como prticas comuns a produo orgnica de
animais: o acesso permanente ao ar-livre, pastagens apropriadas para satisfao das
necessidades nutricionais e comportamentais, proibio de confinamento ou isolamento dos
animais, utilizao de camas e palhas apropriadas, quantidade limitada de gado por rea. Um
princpio geral da produo orgnica europia proibir a utilizao de cho fendado para fins
de descanso. Alm de restringir a remoo ou reduo de caudas, bicos e cornos
(COMISSO EUROPIA DE AGRICULTURA BIOLGICA, 2011).
No caso da seleo e melhoramento animal, assim como na sua aquisio sugerido o
uso de gentipos adaptados, com menores exigncias nutricionais para evitar as doenas
carncias; mais rsticos capazes de produzir satisfatoriamente em condies naturais de
criao, sem o uso preventivo de antibiticos, promotores de crescimento e hormnios que
no so permitidos. Para o manejo reprodutivo somente a monta natural e a inseminao
artificial so permitidas. No so permitidas a transferncia de embries -TE e fertilizao in
vitro FIV (BRASIL, 2008, Soares, 2008; Soares, 2010).
33
Na Unio Europia os tratamentos utilizados preferencialmente na produo orgnica
animal incluem a homeopatia (tratamento alternativo usando doses altamente diludas de
agentes causadores de sintomas semelhantes aos da doena agentes causais encorajando o
corpo a fortalecer se contra a doena) e a fitoterapia (tratamentos herbais usando plantas e
seus extratos). Podem haver casos excepcionais onde as terapias alternativas no funcionem,
sendo necessria a utilizao de medicamentos veterinrios alopticos sintticos, incluindo
antibiticos. Restries relativas evoluo do tratamento e aos intervalos de segurana dos
medicamentos devem ser muito bem definidos (COMISSO EUROPIA DE
AGRICULTURA BIOLGICA, 2011).
No Brasil no que diz respeito ao bem estar animal, as instalaes devem ser adequadas
ao conforto e sade dos animais. O acesso gua, alimentos e pastagens tambm deve ser
facilitado. Alm disso, as instalaes devem possuir espao adequado movimentao, o
nmero de animais por rea no deve afetar aos padres de comportamento, assim como o
isolamento e recluso de animais jovens no deve ser utilizado (Soares, 2008).
Na Unio Europia incluem se como prticas comuns a produo orgnica de
animais: o acesso permanente ao ar-livre, pastagens apropriadas para satisfao das
necessidades nutricionais e comportamentais, proibio de confinamento ou isolamento dos
animais, utilizao de camas e palhas apropriadas, quantidade limitada de gado por rea. Um
princpio geral da produo orgnica europia proibir a utilizao de cho fendado para fins
de descanso. Alm de restringir a remoo ou reduo de caudas, bicos e cornos
(COMISSO EUROPIA DE AGRICULTURA BIOLGICA, 2011).
Ainda na Europa as prticas de gesto so adaptadas a cada espcie. Como por exemplo
conceder s aves um maior tempo de intervalo entre posturas de ovos. Os animais tambm
podem ser mantidos em grupos menores para que estabeleam hierarquias sociais como
ocorreria na natureza. Os profissionais devem possuir conhecimentos bsicos e competncias
nas necessidades de sade e bem-estar dos animais (COMISSO EUROPIA DE
AGRICULTURA BIOLGICA, 2011).
7 VANTAGENS DA AGRICULTURA ORGNICA
Alguns alimentos produzidos de forma convencional, podem conter resduos de
agrotxico, prejudicando a sade da populao (SANTOS; MONTEIRO, 2004). Uma
alimentao de qualidade pode prevenir doenas, principalmente em um pas como o Brasil,
onde parte da populao apresenta carncia nutricional e baixo acesso ao sistema pblico de
34 sade, imprescindvel uma alimentao livre do contaminantes para que a populao tenha
uma maior qualidade de vida (CALDAS; SOUZA, 2000).
Os alimentos orgnicos apresentam superioridade em relao aos alimentos
convencionais, prova disto o valor nutricional, sabor e outros atributos que apresentam
diferenas quando esses produtos so comparados (BORGUINI; DETTERER, 2003). Porm
ainda no existem estudos que comparem os aspectos nutricionais e sensoriais, no entanto
vrios trabalhos atestam a superioridade dos orgnicos (SANTOS; MONTEIRO, 2004).
Em todo o mundo estima-se que 20 mil mortes so registradas por ano nos casos de
envenenamento por agrotxicos (WHO-UNEP, 1989 apud WERF, 1996). A contaminao
dos alimentos por agrotxicos uma constante preocupao do consumidor e dos rgos de
vigilncia e sade publica. Sendo necessrio a preveno e a fiscalizao das intoxicaes
decorrentes de alimentos contaminados (AGNCIA NACIONAL DE VIGILNCIA
SANITRIA, 2004).
Os produtores que praticam a agricultura orgnica so atrados pelos preos dos seus
produtos, onde so pelo menos 30% mais elevados que o valor do produto convencional, pode
se relatar ainda por uma diminuio nos custos de produo e tambm por uma maior
conservao dos recursos naturais de sua propriedade (SOARES, 2006).
A escolha por produtos orgnicos no Brasil est associada a consumidores bem
informados, com nveis mais elevados de renda e escolaridade, e que tem grande interesse
pela questo ambiental. Mas, com o aumento da produo, os preos tendem a cair (como j
acontece na Europa), propiciando s classes de menor renda o acesso a produtos orgnicos, a
produtos "limpos" (SOARES, 2006).
A agricultura orgncia apresenta inumeras vantagens para o agricultor e para o
consumidor. Destaca se a diversificao da produo, onde implica em menores riscos de
produo e mercado, obtendo um produto final diferenciado, com maior qualidade, melhor
conservao, mais nutritivos e livres de contaminao. Tambm vale ressaltar a conservao
ambiental onde ocorre um aumento da fertilidade, conservao do solo, fauna e flora.
8 AVALIAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS-AIAs
As questes de preservao ambiental esto em evidncia em todo o mundo, onde tais
preocupaes em grande parte, so resultantes do grau de apropriao que a humanidade tem
feito dos recursos ambientais, s vezes muito alm da capacidade regenerativa da natureza
(RODRIGUES, 1998).
35
O Sistema de Avaliao de Impacto Ambiental da Inovao Tecnolgica Agropecuria
(Sistema Ambitec) desenvolvido por pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente
(RODRIGUES, 2002; CAMPANHOLA, 2003; KITAMURA, 2003 e IRIAS et al., 2003)
restringe-se demanda institucional de avaliar impactos ambientais de inovao tecnolgica
agropecuria, segundo os objetivos de desenvolvimento sustentvel. No contexto de
desenvolvimento do Sistema Ambitec entende-se por ambientais os impactos econmicos,
ecolgicos, sociais e sobre o conhecimento das inovaes tecnolgicas. O Sistema emprega
uma plataforma (MS-Excel) prtica, de execuo simples, de baixo custo, e passvel de
aplicao a todo universo tecnolgico e ambiental de insero institucional.
Podem ser consideradas como ferramentas metodolgicas para anlise, mitigao e
previso dos efeitos negativos causados por projetos, planos e polticas, que causem
alteraes ambientais (SECRETARIA, 1992). Com a finalidade de informar o
desenvolvimento, a transferncia, a indicao e a adoo, as AIAs tambm so utilizadas nas
avaliaes de inovaes tecnolgicas agropecurias (RODRIGUES, 1998).
O objetivo da AIA a preveno dos danos causados ao meio ambiente por atividades
antrpicas. Ao considerar que para qualificar-se como impacto ambiental uma alterao ou
efeito sobre o ambiente deva atingir (positiva ou negativamente) interesses de pessoas, a AIA
incorpora em essncia a dimenso poltica, dado que tanto aqueles efeitos quanto estes
interesses no so homogeneamente distribudos entre grupos sociais ou indivduos. por
fora desta dimenso poltica que as AIAs so exerccios de julgamento, balizados por
objetivos de desenvolvimento, da aceitabilidade das aes e de seus efeitos sobre o ambiente e
o bem-estar social (BISSET, 1983).
A AIA da inovao tecnolgica agropecuria primordial para o desenvolvimento
sustentvel da agricultura, pois a interao tecnologia ambiente sociedade, com seus
mltiplos interesses e objetivos, pode resultar em impacto no-intencionais, indiretos e
retardados (PORTER, 1995). somente com a sistemtica avaliao desses impactos,
empregando mtodos especificamente desenhados para tanto, e inseridos no correto contexto
institucional, que o curso do desenvolvimento e da adoo de inovaes tecnolgicas
agropecurias contribuir, com maior segurana, para a sustentabilidade.
Os juzos de valor so, portanto, componentes intrnsecos na avaliao dos impactos
da tecnologia agropecuria e so considerados em todo o processo, desde o entendimento de
que os impactos e benefcios no so igualmente distribudos entre os grupos sociais at o
reconhecimento de que os grupos sociais tm valores e objetivos diferentes (BISSET, 1983),
sendo que todos apresentam interface com o desempenho ambiental da tecnologia. Partindo-
36 se desse pressuposto, a AIA da inovao tecnolgica para a agricultura sustentvel pode ser
definida como a anlise das alteraes impostas ao meio ambiente, de acordo com os
objetivos de desenvolvimento traados localmente, que por sua vez possibilitam o
estabelecimento de uma norma de julgamento (GIRARDIN et al.,1999).
O Ambitec Agro oferece uma plataforma prtica de AIA, onde ocorre uma aplicao
simples e de baixo custo que pode ser utilizada amplamente nas tecnologias agropecurias no
contexto institucional de P&D. A perspectiva de sustentabilidade do sistema considera o
conceito de ciclo de vida da tecnologia. O montante significa considerar os recursos
necessrios ao desenvolvimento tecnolgico (por exemplo: matria-prima, habitats afetados).
E a jusante, significa considerar os resduos e os efeitos na qualidade ambiental (PORTER,
1995).
Em termos gerais, os mtodos utilizados para a avaliao de impacto ambiental de
projetos e atividades econmicas podem ser classificados em: mtodos "ad doc", listas de
verificao, matrizes, sobreposio de mapas, redes de interao, diagramas de sistemas e
modelos de simulao (GIRARDIN; BOCKSTALLE; VAN DER WERF, 2000). Rodrigues et
al. (2000) desenvolveram o aplicativo Ambitec, que faz uso de escalas de ponderao para
indicadores pr-definidos que permite realizar avaliao, julgando os nveis de impactos
ambientais, utilizando matrizes integradas na forma de planilhas eletrnicas nas quais so
inseridos os dados e obtidos os resultados da avaliao (LANNA, 2002).
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42
CAPTULO 2
IMPACTOS AMBIENTAIS DA PRODUO ORGNICA ANIMAL EM UNIDADES
FAMILIARES NAS REGIES SEMIRIDA BRASILEIRA E DA TOSCANA -
ITLIA
43 IMPACTOS AMBIENTAIS DA PRODUO ORGNICA ANIMAL EM UNIDADES
FAMILIARES NAS REGIES SEMIRIDA BRASILEIRA E DA TOSCANA -
ITLIA
SILVA, Andra Cristina Capriata. Impactos ambientais da produo orgnica animal em
unidades familiares nas regies Semiarida brasileira e Toscana-Itlia. 2011. 135f.
Dissertao (Mestrado em Produo Animal) Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN)/ Universidade Federal Rural do Semirido (UFERSA), Mossor, 2011.
RESUMO: O objetivo deste trabalho foi avaliar os impactos ambientais do manejo
orgnico de animais em unidades de produo familiares no semirido brasileiro e na regio
toscana da Itlia. Foram utilizados questionrios e em seguida os dados coletados foram
aplicados em planilhas (MSExcel) que compe o AMBITEC produo animal dimenso
ambiental desenvolvido pela Embrapa Meio Ambiente. Aps a insero dos coeficientes de
alterao de cada varivel dos indicadores por unidade de produo, a planilha calcula
automaticamente o coeficiente de impacto e as mdias ponderadas desses coeficientes formam
o ndice geral de impacto que pode variar na amplitude de -15 a +15. O manejo orgnico das
propriedades apresenta o ndice geral mdio de impacto ambiental positivo e da ordem de
1,82 para aquelas na regio toscana da Itlia e 3,83 nas unidades produtivas no semirido
brasileiro. Nas propriedades avaliadas na regio toscana da Itlia e semirido brasileiro os
indicadores que possuram as maiores mdias foram: Diminuio do uso de insumos
materiais ( = 6,86, = 9,00) , Melhoria da capacidade produtiva do solo ( = 5,29, =
11,43) e Melhoria da qualidade do produto ( = 6,61, = 8,50) respectivamente, com
exceo da regio semirida brasileira que apresentou mdia elevada para o indicador
Diminuio da emisso de poluentes atmosfricos ( = 6,43). Mesmo em face das evidentes
diferenas esperadas entre as regies estudadas, a utilizao do manejo orgnico dos animais
independente da regio mostra se uma alternativa vivel ambientalmente, pois contribui
para ambas com ndices positivos, mostrando reduo do impacto ambiental comparado com
o perodo antes da adoo do manejo orgnico.
Palavra-chave: produo orgnica animal, impactos ambientais, agricultura sustentvel, meio
ambiente
44 ENVIRONMENTAL IMPACTS BY THE ORGANIC PRODUCTION IN UNITS OF
FAMILIAR PRODUCTION IN THE WESTERN POTIGUAR- BRAZIL AND
TUSCAN REGION OF ITALY
SILVA, Andra Cristina Capriata. Environmental impacts by the organic production in
units of familiar production in the western potiguar- brazil and tuscan region of Italy. 2011. 135f. Dissertation (Animal Production magister) Federal of Rio Grande do Norte
University (UFRN)/ Federal Rural of Semirido University (UFERSA), Mossor,
2011.
SUMMARY: The objective of this study was evaluated the environmental impacts by
the organic production in units of familiar production in the western potiguar- Brazil and
tuscan region of Italy. Questionnaires were used and after these the data that was collected
was been applied in spread sheets (MSExcel ) these is composes the AMBITEC animal
production - ambient dimension developed by Embrapa Environment. After the insertion of
the alteration coefficients from each variable of indicators per unit of production, the spread
sheet automatically calculates the impact coefficient and the weighted average of these
coefficients whose form the general index of impact that can vary in the range of -15 to +15.
The organic production provided to a general impact average positive of the order of 1,82 in
units of familiar production in tuscan region of Italy and 3,83 in units of familiar production
in the western potiguar- Brazil. In the properties evaluated in the Tuscan region of Italy and in
the western potiguar- Brazil we see the indicators that possessed the highest averages were:
Reduction of the use of seasonings ( = 6,68, = 9,00 ), Improvement of the productive
capacity of the ground ( = 5,29, = 11,43) and Improvement of the product quality ( =
6,61, = 8,50) respectively, with the exception of the western potiguar- Brazil that showed
high average for the indicator Reduction of the atmospheric emission pollutants ( = 6,43).
Even with the expected differences evident between the regions studied, the use of organic
management of animals independently of the region that was studied shows that its an
environmentally viable alternative, because its contributed in both cases for positive results,
showing reduced environmental impact to compared with the period before the adoption of
organic management.
Key Words: animal organic production, environmental impacts, sustainable agriculture,
environment
45
CAPTULO 2 - IMPACTOS AMBIENTAIS DA PRODUO ORGNICA ANIMAL
EM UNIDADES FAMILIARES NAS REGIES SEMIRIDA BRASILEIRA E DA
TOSCANA - ITLIA
1 INTRODUO
O meio ambiente tem adquirido nos ltimos anos grande importncia por causa dos
fatores globais, como o efeito estufa, a poluio atmosfrica, o buraco na camada de oznio e
a perda da biodiversidade. Problemas ambientais locais tais como a poluio do ar, da gua,
degradao do solo, do ambiente de trabalho e domstico, tm impacto significativo na sade
dos seres humanos (PIGNATTI, 2004).
A humanidade sempre interagiu com o meio ambiente e consequncias negativas, de
maior ou menor grau, sempre aconteceram, porm elas tm chegado a nveis elevadssimos
atualmente. Provavelmente, em nenhuma outra atividade humana, exista interao to grande
entre o ser humano e a natureza como na agricultura e sua conseqncia atual que, ali,
acabam por ocorrer grandes problemas ambientais (BRANDENBURG, 1999).
A agricultura tida como uma das principais causas e ao mesmo tempo uma das
principais vtimas da crise scioambiental. Os impactos causados por essa atividade
delimitam o processo produtivo, que est direta e estreitamente vinculada s dinmicas dos
ecossistemas e a determinadas relaes sociais produo, assinalando a necessidade de uma
maior compreenso dos nexos da agricultura, meio ambiente e sociedade (QUIRINO &
ABREU, 2000).
A agricultura sustentvel, de acordo com EHLERS (1999), mais do que um conjunto
definido de prticas, a agricultura sustentvel hoje apenas um objetivo. O que varia a
expectativa em relao ao teor das mudanas contidas nesse objetivo (EHLERS, 1999).
Agricultura sustentvel o manejo e a utilizao do ecossistema agropecurio, de
modo a manter sua diversidade biolgica, produtividade, capacidade regenerativa, vitalidade e
habilidade de funcionamento, de maneira que possa preservar agora e no futuro significantes
funes ecolgicas, econmicas e sociais na esfera local, nacional e global, e no cause danos
em outros ecossistemas (Lewandowski et al., 1999, citando a Conferncia de Ministros
Europeus de Meio Ambiente).
Os impactos ambientais das atividades agropecurias so conseqncias diretas do
desmatamento e da necessidade de conter a sucesso natural com o objetivo de maximizar a
produo lquida. A caracterstica predatria da agricultura, entretanto, est freqentemente
46 associada com a dependncia de insumos externos e operaes mecanizadas para garantir o
excesso de fatores de crescimento e a proteo absoluta a grandes reas cultivadas com
organismos geneticamente homogneos (Rodrigues, 1999).
A criao animal convencional
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