Brasília, 21 de fevereiro de 2014 Financiamento à Inovação Pedro Wongtschowski.
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Brasília, 21 de fevereiro de 2014
Financiamento à Inovação
Pedro Wongtschowski
Evolução do Sistema de financiamento à inovação no Brasil
Sistema de C&T no Brasil cresceu: novos atores (públicos e privados) e nova institucionalidade em construção
Maior pressão do Sistema de C,T&I sobre os recursos públicos e sobre as instituições de apoio à inovação
BNDES e Finep ampliaram as linhas de crédito à inovação, com recursos do FNDCT (Finep) e do PSI (reembolsável)
Novidade: Inova Empresa eleva a oferta de recursos, mas ainda com limitações na modalidade não-reembolsável
Orçamento do MCTI cresceu apenas 4% nos últimos 5 anos
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
6,329,674,587.0
5,067,614,319.6
6,063,064,522.96,134,332,199.5
8,234,723,946.87,820,842,480.4
7,456,541,724.47,749,254,537.87,972,086,135.4
9,109,486,700.68,543,187,366.2
8,954,860,311.59,424,086,384.09,520,264,850.0
Fonte: Ministério do PlanejamentoOBS: LOA em valores constantes de R$ 2013. Índice IGP-DI
Orçamento MCTI no período 2001-2014(R$ bilhões – valores constantes de 2013, Índice IGP-DI)
• O ritmo de expansão do orçamento vem reduzindo ao longo do tempo:
• 30% no quinquênio 2001 /2005,
• 16% no quinquênio 2006/2010.
• O volume de recursos orçados para 2014 é praticamente igual ao de 2013.
Participação dos recursos para C,T&I no Orçamento Geral da União está em queda
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
2.8%
2.0%
2.5%
2.3% 2.
5%
2.4%
2.1% 2.
2%
2.1%
2.3%
1.9%
1.8% 2.
0%
2.4%
1.6%
1.9%
1.8% 1.
9%
1.7%
1.4%
1.5%
1.5% 1.5%
1.3%
1.3% 1.3%
MCTI/OGU MCTI (semFNDCT)/OGU
(**) Despesas do Executivo Federal - exclusive Judiciário, Legislativo, Previdência e Encargos EspeciaisFONTE: MCTI e FNDCT, a partir de 2001: Siga Brasil, consulta realizada em 14-02-2014
Participação do MCTI (órgão) no Orçamento Geral da União
• A participação do MCTI no OGU caiu de 2,8% em 2001 para cerca de 2,0% em 2013
• A queda da participação dos fundos setoriais é ainda mais expressiva
• Os Fundos Setoriais foram criados com o objetivo de aportar recursos adicionais para o MCT, o que deveria se traduzir em elevação da participação do MCT no OGU
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
1,798,313,150.8
1,492,973,222.0
2,330,211,843.82,354,480,482.2
2,677,831,678.7
3,165,378,560.22,961,831,285.7
3,641,559,550.63,433,837,439.8
3,295,941,018.13,233,442,525.32,970,398,495.8
3,419,180,152.03,421,853,203.0
Evolução do FNDCT, (R$ bilhões - valores constantes de 2013,
Índice IGP-DI)
FNDCT: muita demanda e orçamento comprometido
Fonte: Siga Brasil
Orçamento do FNDCT em 2014 é praticamente o mesmo de 2013 (cerca de R$ 3,4 bilhões)
PONTOS DE RESSALVA• reserva de contingência de apenas R$ 25,3
milhões• perda de recursos do CT-Petro (cerca de
40% do FNDCT)• a inserção do programa Ciência sem
Fronteiras no FNDCT (R$ 767 milhões)• riscos de contingenciamento
Valores em R$ milhões 2013 2014
Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 404,9 305,0
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em áreas Básicas e Estratégicas 1200,0 673,9
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico 365,8 266,1
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica 308,3 209,0
Investimento em Empresas Inovadoras 100,3 50,3
FNDCT: redução de orçamento para projetos importantes
Plano Inova Empresa: Oferta e DemandaEm R$ milhões
Seleção encerrada Seleção em andamento Seleção ainda não iniciada
Fonte: Elaborado com base em informações públicas disponibilizadas no site da Finep e BNDES
EditalRecurso disponível (todas
as modalidades)Demanda final Oferta – demanda
Inova Energia 3000 3400 -400Inova Aerodefesa 2900 8600 -5700PAISS 1000 2000 -1000Inova Saúde/Biofármacos 1300 2400 -1100Inova Saúde/Equipamentos Médicos 600 544 56Tecnova 190 190 -Parques Tecnológicos 110 110 -TI Maior 60 79,6 -19,6Nanotecnologia 30 26,8 3,2Construção sustent. e Sanea. Ambiental 30 16,7 13,3Biotecnologia 24 7,9 16,1Tecnologia Assistiva 20 3,9 16,1
Inova Saúde/Equip. Médicos/Cooperativo 15 11,3 3,7
Subtotal – Editais Encerrados R$ 9,2 bilhões R$ 17,4 bilhões (-) R$ 8,1 bilhões
Inova Petro I e II 3000 353 (edital I) -Inova Sustentabilidade 2000 - -Inova Telecom 1500 - -PAISS 2 1480 - -Embrapii 1000 - -Inova Mobilidade ? - -Inova Educação ? - -
Total
R$ 18,2bilhões
R$ 17,8 bilhões R$ 0,4 bilhões
ATUAÇÃO DA FINEP
Evolução dos programas de financiamento à inovação na FINEP
1967-70 75-79 90-99 2000-02 11-1403-07 08-10
• Estudos e Projetos
• Apoio a Usuários de Serviços de Consultoria
• Apoio à Consultoria Nacional
• Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Empresa Nacional
AGQualidade
FNDCT/FUNDOS SETORIAISINOVAR• F Teconologia• F Gestão• F Educação• F Pré
Investimento• F Social
• Pró-Inovação• Inova Brasil • Juro Zero SUBVENÇÃOEQUALIZAÇÃO
Prime
PLANO INOVA EMPRESA
(reembolsável + não-reembolsável + renda
variável)
85-8980-84
PADCT
71-74
FNDCT
Legenda:ReembolsávelNão -reembolsávelRenda Variável
Não-reembolsáveis: resultados da FINEP
• Foram mais de 7.300 projetos contratados pela Finep, com recursos não-reembolsáveis, entre 2002-2013, totalizando R$ 12,7 bilhões.
Distribuição do Valor Contratado
71.1%
17.5%
11.4%
Convênios com ICTs
Subvenção
Projetos Cooperativos (ICTS e Empresa) R$ 9,04 bilhões
R$ 1,45 bilhões
R$2,23 bilhões
Fonte: Finep
Volume de recursos para subvenção está em declínio
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 -
200.0
400.0
600.0
800.0
1,000.0
1,200.0
1,400.0
200 198
553 578
930
514
847915
1,269
448
1,310 1,284
85
189151 154
216
75 101 92136
41
13875
517
395432
523
183
64120
Convênios Subvenção Cooperativos
FINEP - Distribuição dos recursos não-reembolsáveis
Em 2012 a subvenção recebeu apenas R$ 64 milhões, e R$ 120 milhões em 2013, claramente insuficientes para sustentar o crescimento das operações de crédito qualificado da Finep
Fonte: Finep
Subvenção: 989 operações contratadas
2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130
100
200
300
400
500
600
215
139
212250
8848 37
516.5
394.5432.4
522.6
182.9
64.1
120.0
NÚMERO DE PROJETOS VALOR CONTRATADO
Número e valor (em R$ milhões correntes) das operações de subvenção contratadas pela Finep,
2007-2013
• TECNOVA: acordo com 21 FAP’s, no valor de R$ 172 milhões, para operações de subvenção descentralizadas
• R$ 27 milhões para estruturação das FAPS para operar o TECNOVA
• Foco da subvenção nas Micro, Pequenas e Médias Empresas
• A limitação e instabilidade dos recursos não permitem à Finep integrar os instrumentos de apoio à inovação na escala desejável R$ MILHÕES
Fonte: Finep
Crédito: ampliação dos recursos permitiu elevar o valor de projetos aprovados
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
574 571675
575
1,679 1,5101,992
2,639
6,270
R$ milhões correntes
• Valor total contratado entre 2005-2013 foi de R$ 16,4 bilhões (711 operações)
Operações de crédito da Finep – Valor contratado entre 2005-2013
(em R$ milhões correntes)
Fonte: Finep
N° de Operações
Contratadas49 67 77 77 74 73 104 78 112
Finep 30 dias: número de empresas cadastradas para operar com a Finep quadruplicou nos últimos três meses
• Com o Finep 30 dias, foi elevado substancialmente o número de projetos aprovados entre setembro de 2013 e fevereiro de 2014: 72 projetos
• 206 empresas submeteram demanda que totalizou R$ 16,7 bilhões
• Foram 1.596 empresas cadastradas
Finep: a agenda de financiamento com renda variável
• Atualmente, a FINEP opera com os seguintes instrumentos:– Investimento direto em projetos inovadores e estratégicos: FIP Inova Empresa:
conta com um capital inicial de R$ 500 milhões: R$ 200 milhões para os setores prioritários e R$ 300 milhões para o setor de Telecomunicações (Recursos do FUNTTEL)
– Investimento em inovação descentralizada via fundos : 23 chamadas desde 2001
– Corporate Venture : Início em 2013 - parceria com a Embraer, BNDESPar e Desenvolve SP: R$ 130 milhões
AnoValor
Comprometido em R$ milhões
Número de Fundos Número de Empresas Investidas
2010 341 23 83
2013 853 30 107
Renda Variável : Valor, Número de Fundos e de Empresas Investidas
ATUAÇÃO DO BNDES
Evolução do financiamento à inovação no BNDES
16
Anos 90 2004 2008 2009 2012 20132010 2011
CONTEC • Capital
de Risco
• Projeto Coorporativo de Inovação
• CAR –IMA
• Fundos de Venture•LINHA BNDES INOVAÇÃO• Criatec II• INOVA PETRO
FUNTEC• Não Reembolsável
Profarma• Taxas de Juros
Equalizadas
• Linha Inovação PDI• Projetos de P&D • Planos de Negócio• Linha de Inovação
Produção• Plantas Produtivas
Taxas de juros e custos favoráveis em ambas as linhas
• Linha Inovação Tecnológica• Linha Capital Inovador• Criação da Área de
Capital Empreendedor• CCTEC (Comitê
Consultivo Funtec)• Gerência de Inovação na
Área de Planejamento
• PSI• CARTÃO
BNDES • Foco em PD&I
• FUNTEC• Foco em áreas
Prioritárias
PAISSCOIN
ProdesignProfarma BiotecProcultParceria no
INOVA EMPRESA
20072006
CRIATEC
1999
PROSOFT
A atuação do BNDES no apoio à inovação
• Funding para o financiamento de longo prazo e a modernização em geral
• Inovações de produto, processo e organizacional
• Projetos green field: construção da economia do futuro
• Planejamento Corporativo 2009-2014E : Inovação como prioridade
• Estratégia aderente a política industrial: PITCE (2004-07); PDP (2008-10) e PLANO BRASIL MAIOR (2011-14)
• Atração de Centros de P&D
• Participação no Inova Empresa (cerca de 50% dos recursos)
Total das operações somam R$ 10,3 bilhões em 8 anos
exclui cartão BNDES
Fonte: BNDES
OBS: INCLUI PARTE DAS OPERAÇÕES INDIRETAS E OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO, NÃO INCLUI O REPASSE À FINEP, NO VALOR DE R$ 4,06 BILHÕES
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
R$ 128R$ 322
R$ 863R$ 563
R$ 1,374R$ 1,635
R$ 2,236
R$ 3,220
N° de Operações
Contratadas25 58 58 56 62 103 177 176
N. Total de operações no período: 715
Valor dos desembolsos nas operações contratadas, 2006 -2013
(Em R$ milhões correntes)
Número e valor das operações de crédito cresce depois de 2006
Programas e Linhas
PROGRAMAS e LINHAS: • Valor total contratado – R$
13,7 bilhões
• Recursos totais do PSI– R$ 7,6 bilhões
• Número de operações de crédito (Linhas e Programas) no período 2006 - 2013 : 5791999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
0
500,000,000
1,000,000,000
1,500,000,000
2,000,000,000
2,500,000,000
3,000,000,000
3,500,000,000
4,000,000,000
4,500,000,000
5,000,000,000
4,800,00017,010,0007,860,00017,172,8955,562,08114,884,950124,381,92992,709,111
574,178,332622,974,671890,189,884
1,431,865,9861,599,191,612
3,951,242,974
4,397,766,286
N° de Operações
Contratadas7 24 12 8 3 7 9 12 38 36 40 45 68 129 139
Fonte: BNDES
Evolução do valor das operações de crédito contratadas nos programas e linhas, 1999 -2013
Evolução do número de operações do Cartão BNDES para inovação
2009 2010 2011 2012 2013
84
180
333
453
526
Número de Operações
Número total de operações, no período: 1.576
2009 2010 2011 2012 2013
R$ 783,123
R$ 2,574,321
R$ 4,089,520
R$ 5,298,842R$ 5,837,870
Valor (R$ milhões correntes)
Valor total das operações, no período: R$ 18,5 milhões
Fonte: BNDES
Número de operações e valor dos desembolsos no cartão BNDES para inovação,2006 -2013
Renda variável: perfil dos Investidores da carteira BNDES
Participação do BNDES no risco e conteúdo inovativo:• 59% em Seed Capital• 42% em Venture Capital • 21% em Private Equity
2%
77%
14%
7%
Seed Capital
35%
47%
2%2%
10%
4%
Venture Capital
Fundos de Pensão Bancos de Desenvolvimento Instituições Financeiras Estratégicos
Agências de Fomentos Outros
BNDES - Participação direta e em fundos:Criatec 1• Patrimônio comprometido: R$ 100 milhões (80% BNDESPar)• Investimento em empresas com faturamento líquido de até
R$ 6 mi, sendo até R$ 1,5 milhões por empresa
Criatec 2• Patrimônio comprometido: R$ 186 milhões (60% BNDESPar)• Investimento em empresas com faturamento líquido de até
R$ 10 mihões, sendo até R$ 2,5 milhões por empresas
São 10 fundos para inovação com 97 empresas investidas e aporte de 25% do patrimônio alocado
Fonte: BNDES
Não-reembolsável: FUNTEC
NÚMERO E VALOR DAS OPERAÇÕES COM RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS, 2008-AGOSTO 2013, (EM R$ MILHÕES
CORRENTES)
• Destinação de um percentual dos lucros para apoio não reembolsável a projetos de P,D&I apresentados por instituições tecnológicas em parceria com empresas.
• Foco nas áreas de Energia, Meio Ambiente, Eletrônica, Novos Materiais, Química, Veículos Elétricos
• Foram 154 operações, totalizando R$ 396 milhões
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 até ago/
2013
0
20
40
60
80
100
120
17
13 1122 26
38 36
2.8
20.6
60.6
23.5
40.3 40.8
99.6
81.4
N° de Operações Desembolsos - R$ mi
Fonte: BNDES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• O orçamento do FNDCT manteve-se relativamente estável nos últimos anos e tem sido pressionado por demandas incompatíveis com o tamanho do fundo.
• A retirada do CT-Petro do FNDCT e a transferência de parte do Ciência sem Fronteira para o âmbito do MCTI acirram esse contexto de pressão sobre recursos do Sistema.
• A restrição orçamentária compromete, em especial, a sustentabilidade das ações da Finep, que tem no FNDCT sua principal fonte de recursos não-reembolsáveis.
• É preciso buscar novas fontes de financiamento para o SNI. Uma alternativa tem sido mobilizar recursos adicionais de outros Ministérios e de Agências Reguladoras.
• A Embrapii é um exemplo de iniciativa de cofinanciamento, envolvendo o MCTI e o MEC.
• O Inova Empresa é um mecanismo que mobiliza e coordena a aplicação destes recursos disponíveis fora do âmbito do MCTI.
Orçamento
• BNDES e FINEP contam hoje com crédito com taxas de juros equalizadas; financiamento não-reembolsável; financiamento por meio do Cartão BNDES (no caso do BNDES) e aportes de capital diretos e via fundos em empresas inovadoras.
• Os maiores desafios são difundir o acesso e operar os instrumentos de maneira coordenada. O Inova Empresa é uma oportunidade nesta direção, que ainda precisa ser concretizada.
• O Inova Empresa reforça a atuação do BNDES e da Finep no financiamento e apoio ao esforço de inovação das empresas, com prioridade para os setores e áreas estratégicas definidas na política industrial (PDP (2008-2013) e no Plano Brasil Maior (a partir de 2013).
• As condições de financiamento melhoraram no período mais recente, com o Plano de Sustentação do Investimento (PSI), mas dependem de aportes do Tesouro cuja margem está se reduzindo com a pressão fiscal.
• Observa-se, no entanto, um descompasso entre o crescimento dos recursos para crédito e para renda variável e a redução dos recursos não-reembolsáveis para inovação.
O desafio das instituições de financiamento
RECOMENDAÇÕES
• Estender, por horizonte indeterminado, as condições favoráveis do Plano de Sustentação do Investimento (PSI) para o crédito à inovação.
• Elevar a dotação de recursos para a subvenção econômica (a ênfase no crédito não é suficiente para viabilizar a inovação).
• Elevar a disponibilidade de recursos para projetos cooperativos na modalidade não-reembolsável e promover de forma mais incisiva os projetos cooperativos entre ICTs e empresas.
• Apoiar investimentos de maior risco e de maior incerteza, tanto com renda variável como com recursos de subvenção econômica.
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