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Brasil: o período Vargas (1930-1945)
Prof. Alvaro Senra
A Revolução de 1930 é um dos marcos mais importantes da história brasileira no
século XX. Ela pode ser analisada como fruto da combinação de elementos internos (o
esgotamento da política oligárquica, que predominou na Primeira República) e externos
(a crise econômica internacional desencadeada a partir de 1929). O momento que levou
ao seu desencadeamento foi o rompimento do pacto que garantia o poder das elites
oligárquicas, ou seja, a Política do Café-com-Leite.
O mandato de Washington Luís se encerraria em 1930, e o candidato com
pretensões ao cargo era o presidente (era como se chamavam os governadores durante a
Primeira República) do estado de Minas Gerais, Antônio Carlos de Andrada. A
emergência da crise levou Washington Luís, como representante da oligarquia paulista,
a preferir a candidatura de outro representante de São Paulo, Júlio Prestes. O presidente
mineiro considerou esta preferência como uma traição aos acordos políticos, e aliou-se a
Getúlio Vargas, chefe do governo gaúcho, visando ao lançamento de uma candidatura
oposicionista. O resultado foi a formação da Aliança Liberal, reunindo
fundamentalmente as oligarquias dissidentes de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e
Paraíba, cujo líder, João Pessoa, foi indicado candidato a vice-presidente. A Aliança
Liberal também ganhou o apoio de setores descontentes de outros estados, e buscou
incorporar reivindicações das classes médias, dos tenentes, além de prometer aos
trabalhadores a concessão de uma legislação social.
As eleições foram realizadas, com atos de corrupção dos dois lados, e resultaram
na vitória de Júlio Prestes; inicialmente, houve uma tendência à aceitação do resultado
por parte dos oposicionistas, mas o assassinato de João Pessoa reacendeu o
inconformismo, principalmente por parte dos tenentes que haviam apoiado Vargas e a
Aliança Liberal.
Comício da Aliança Liberal no Rio de Janeiro (Fonte: internet)
No dia 3 de outubro de 1930 desencadeou-se um movimento rebelde, a partir do
Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Nordeste; as tropas rebeladas avançaram em
direção ao Rio de Janeiro, esperando-se a ocorrência de violentos combates em na
divisa entre Paraná e São Paulo; estes, no entanto, não ocorreram, pois Washington Luís
foi deposto por uma Junta Militar, que entregou o poder a Vargas. Terminava a
Primeira República, e subia ao poder no Brasil uma aliança de oligarquias dissidentes,
com o apoio das classes urbanas; no contexto político que se seguia em nível
internacional, de abandono das práticas econômicas liberais, esta aliança foi obrigada a
redesenhar a economia e a política no Brasil, reorganizando o Estado a partir de
perspectivas intervencionistas.
Vargas à frente dos revolucionários de 1930 (Fonte: internet)
- o Governo Provisório (1930-1934)
Assumindo o governo, Vargas procurou consolidar as bases de seu poder,
nomeando interventores para os estados, e atendendo aos interesses dos grupos que o
apoiaram. Ao mesmo tempo, reformulava as políticas estatais, criando o Ministério do
Trabalho, Indústria e Comércio, dando início a práticas de intervenção nas relações
sociais e trabalhistas, disciplinando a classe trabalhadora para as necessidades de
expansão do capital. Tratava-se de conceder benefícios aos operários, mas delimitar
suas reivindicações através de sindicatos vinculados ao Estado.
A marca dos primeiros tempos de seu governo, no entanto, foram os conflitos
entre os vários setores que haviam apoiado a Revolução de 1930. A Aliança Liberal
reunira oligarquias dissidentes (cuja visão política não diferia muito daquela que estava
no poder na Primeira República), tenentes (que, em sua maioria, tinham tendências
nacionalistas e autoritárias), além de elaborar políticas que resultassem em apoio da
burguesia industrial, das classes médias e do proletariado urbano. O resultado foi uma
heterogeneidade política e disputas entre os vários grupos, que acabaram sendo
manipulados habilmente por Vargas, que sempre buscou fortalecer seu poder pessoal.
Em 1932, Vargas enfrentou a Revolução Constitucionalista, que unificou a
oligarquia paulista numa revolta contra o governo nacional; as causas deste movimento
estão na insatisfação com a nomeação do interventor João Alberto, um antigo tenente,
cuja política beneficiou os setores populares urbanos; ao mesmo tempo, a crise
econômica tornava difícil a situação dos cafeicultores. Os conflitos entre o governo
Vargas, seu representante em São Paulo e as elites do estado chegaram ao auge com a
morte de estudantes em manifestação contra o governo federal, no mês de julho;
acusando o governo federal de implantar uma ditadura, as elites paulistas se levantaram
em nome da reconstitucionalização do país, buscando assim obter o apoio de outros
grupos regionais, o que não conseguiram.
Trincheira no Vale do Paraíba, durante a Revolução Constitucionalista (Fonte; internet)
Após três meses de guerra civil, as tropas federais derrotaram os paulistas.
Vargas, no entanto, teve para com os vencidos uma política conciliatória, e convocou
eleições para uma Assembléia Nacional Constituinte, uma das bandeiras de luta dos
participantes da Revolução Constitucionalista.
A Revolução de 1930 promoveu um deslocamento do centro do poder no Brasil;
desde o fim dos governos militares conhecidos como República da Espada, em 1894, a
oligarquia cafeeira paulista havia concentrado em suas mãos tanto o poder econômico
(por controlar o principal produto de exportação do país, o café, fato essencial numa
nação primário-exportadora, de fraco mercado interno e dependente dos centros
capitalistas internacionais) quanto o poder político (compartilhado com a oligarquia
mineira, detentora do maior eleitorado, na Política do Café-com-Leite). Após 1930,
nenhum dos grupos que ascendeu ao poder com Vargas teve condições, isoladamente,
de articular um governo estável; neste contexto, o próprio Estado ampliou seu poder de
intervenção, num processo que se iniciou com as primeiras medidas tomadas logo após
a chegada de Vargas ao poder, e culminou com a implantação, em 1937, da ditadura do
Estado Novo. Vejamos o que diz a respeito a historiadora Sonia Regina de Mendonça:
O golpe de outubro de 1930 resultou no deslocamento da tradicional
oligarquia cafeeira do epicentro do poder, enquanto os demais setores
sociais a ele articulados e vitoriosos não tiveram condições,
individualmente, nem de legitimar o novo regime, nem, tampouco, de
solucionar a crise econômica. O período 1930-37 pode, por isso
mesmo, ser definido como de crise política aberta, sem que nenhuma
das frações de classe envolvidas lograsse tornar-se hegemônica em
sucessão à burguesia cafeeira, o que acabou garantindo ao Estado - a
burocracia estatal - a possibilidade de atuar com relativa margem de
autonomia face aos interesses em disputa. Sonia Regina de Mendonça.
A consolidação da república oligárquica. In: Maria Yedda Linhares
(org.) História Geral do Brasil .6ª ed., Rio de Janeiro: Campus,
1990.
Nós podemos então afirmar que, nos seus primeiros anos, foi a própria fraqueza
dos vários setores que compunham a aliança que sustentava Vargas que acabou por
favorecer a centralização política e a multiplicação dos instrumentos de controle da
sociedade brasileira pelo Estado. Este processo não foi simples, e em vários momentos e
por vários sujeitos (os conflitos entre tenentes e oligarquias dissidentes no início da
década de 1930, a Revolução Constitucionalista, as disputas em torno da Constituição
de 1934, a formação da Aliança Nacional Libertadora e da Ação Integralista
Brasileira) o poder de Vargas foi questionado e, por vezes, pareceu estar bastante
fragilizado. A habilidade política do presidente, assim como o uso implacável da
repressão, quando necessário, garantiram-lhe superar a crise e, em 1937, assumir
prerrogativas ditatoriais.
- o Governo Constitucional (1934-1937)
As eleições para a Assembléia Nacional Constituinte foram as primeiras
realizadas no Brasil com o voto secreto, velha aspiração dos grupos descontentes da
Primeira República; além disso, quarenta deputados classistas foram escolhidos por
sindicatos e associações patronais. Os setores agrários e os deputados comprometidos
com as posições defendidas pela Igreja Católica (que organizou a Liga Eleitoral
Católica - LEC, combatendo o divórcio, o comunismo, e defendendo o ensino religioso
nas escolas) constituíam a maioria dos constituintes. O resultado final foi uma
constituição que garantia os direitos liberais, estendia o direito de voto às mulheres e
ampliava os direitos sociais dos trabalhadores. Ao final dos trabalhos, Vargas foi eleito
presidente constitucional pelos deputados.
A década de1930 vivenciou a renovação e a mobilização de grandes setores da
sociedade brasileira, que viam possibilidades de influir nos rumos da nação. Do
conservadorismo católico a experiências de esquerda em governos municiais, do voto
feminino à valorização da cultura popular. Merece destaque a atuação de grupos de
militantes negros, combatiam o racismo e buscavam oportunidades iguais.
A Voz da Raça, jornal da Frente Negra Brasileira (Fonte: internet)
Em 1931, foi fundada a Frente Negra Brasileira, que se estabeleceu como
partido político em 1936 e atuou até sua proibição pela ditadura do Estado Novo. Ela
chegou a ter milhares de militantes, que não se restringiam às atividades políticas
convencionais, promovendo ações culturais, instituindo escolas, etc. A preservação da
memória de sua existência é de grande importância para o conhecimento da história da
luta contra a desigualdade racial no Brasil.
A Frente Negra valorizava a educação dos jovens (Fonte: internet)
A Constituição de 1934 teve vida curta. Ao mesmo tempo em que o Estado se
fortalecia, um quadro de radicalização política se instalava no Brasil, a exemplo do que
ocorria em outros países da Europa e da América no contexto de crise do capitalismo
liberal desencadeado após 1929.
O período em que Vargas esteve no poder coincidiu com um momento de
profundas mudanças na política internacional; nos anos 1930, o liberalismo econômico
e político, que durante décadas foi hegemônico como força ideológica, cedeu lugar a
práticas intervencionistas e, também, a uma profunda crítica do Estado liberal. Pela
direita, os movimentos inspirados no fascismo propunham a salvação do capitalismo a
partir do abandono das instituições liberais e sua substituição por um Estado totalitário,
francamente intervencionista nas relações econômicas e sociais. À esquerda, o
socialismo viu crescer sua influência junto com o aumento do prestígio da União
Soviética, única nação que escapou da crise de 1929.
Integralistas fazem a saudação fascista (Fonte: internet)
No Brasil, esta polarização se reproduziu no conflito entre a Ação Integralista
Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado, que havia unificado correntes políticas de
direita inspiradas no fascismo, e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), que se inspirou
na experiência das Frentes Populares Antifascistas européias, reunindo diversos grupos
políticos de centro e de esquerda, com o objetivo de combater o fascismo. Este quadro
de radicalização política se estabeleceu logo após a instituição do governo
constitucional de Vargas, em 1934, e atingiu seu ponto mais alto com a Intentona
Comunista (1935), a fracassada tentativa de levante militar comandada por militares de
esquerda vinculados à ANL. Nesta insurreição, destacou-se a figura de Luiz Carlos
Prestes, líder histórico do comunismo no Brasil.
O período de forte repressão à esquerda que se seguiu à Intentona Comunista
coincidiu com a aproximação de Vargas com a direita, tornando o Estado cada vez mais
autoritário e levando, em novembro de 1937, ao estabelecimento da ditadura do Estado
Novo.
Jornal A Manhã noticia a insurreição da ANL em 1935 (Fonte: internet)
Em setembro de 1937 o governo divulgou um documento (que, depois, se soube
que foi escrito por Olímpio Mourão Filho, militante integralista); chamado de Plano
Cohen, esse documento denunciava uma suposta tentativa de tomada do poder pelos
comunistas, levando o governo a decretar o Estado de Guerra naquele mesmo mês,
suspendendo os direitos dos cidadãos e cancelando as eleições presidenciais previstas
para 1938, quando, pela Constituição de 1934, finalizaria o mandato presidencial.
Vargas anuncia o Estado Novo, em 1937 (Fonte: internet)
- a ditadura do Estado Novo (1937-1945)
Em 10 de novembro de 1937 Vargas anunciou o fechamento do Congresso Nacional e
iniciou o período ditatorial de seu governo, caracterizado pela centralização e pelo
nacionalismo.
A Constituição de 1937 estabeleceu as normas do regime que se instaurava. A nova lei
máxima do país foi escrita pelo jurista Francisco Campos, e inspirada na constituição autoritária
da Polônia, daí o apelido de Polaca. Ela concentrou o poder nas mãos do Executivo e acabou
com a autonomia dos estados. Os partidos políticos foram extintos, mas, estabelecendo uma
diferença em relação aos regimes fascistas, não foi criado um partido único que sustentasse o
Estado.
Cerimônia de queima das bandeiras dos estados, representando o fim do federalismo e a
centralização do poder durante o Estado Novo (Fonte: internet)
O Estado Novo montou uma forte estrutura de propaganda do regime e de culto
à figura de Vargas. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) exercia forte
fiscalização sobre a imprensa e a vida cultural. Ao mesmo tempo, fortaleceram-se os
elementos nacionalistas da vida cultural. O amplo uso do rádio permitiu difundir a
música e as manifestações da cultura popular brasileira.
Carnaval no período do Estado Novo (Fonte: internet)
A natureza ditatorial do Estado Novo manifestou-se na dura repressão aos
elementos oposicionistas, com largo uso de prisões e da tortura, sobretudo aos
elementos de esquerda. No entanto, a propaganda, a supressão da oposição e a adoção
de elementos reais de melhoria das condições de vida da população, como a ampliação
dos empregos urbanos,a legislação trabalhista e a fixação, em 1940, dos valores do
salário-mínimo, deram grande sustentação social ao regime varguista.
Desfile comemorativo do Dia do Trabalho, durante o Estado Novo (Fonte: internet)
Após 1942, em consonância com o desenrolar da II Guerra Mundial, quando as
forças militares aliadas começaram a superar os exércitos fascistas, fazendo prever um
retorno à hegemonia das democracias liberais, o Estado Novo iniciou seu declínio.
Dentro do próprio governo, havia setores que defendiam a aproximação com os aliados
e a liberalização do regime. O Brasil do Estado Novo, apesar de ser um regime
ditatorial, sustentou o esforço de guerra dos países democráticos, e chegou a mandar 25
mil soldados para a Itália, sob comando norte-americano. Desde 1942, a política externa
brasileira passara a apoiar os países aliados, o que repercutiu internamente com o desejo
de volta à democracia expresso por vários grupos da sociedade, como a União Nacional
dos Estudantes (UNE), ou por intelectuais de tendência liberal, que se expressaram no
Manifesto dos Mineiros.
Soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) em combate na Itália (Fonte: internet)
Em 1945 Vargas concedeu anistia a vários opositores que estavam presos, além
de prever que haveria eleições gerais e a convocação de uma Assembléia Nacional
Constituinte, que elaboraria novas leis para o país. Vários partidos políticos foram,
então, se formando, representando as várias correntes de opinião que existiam na
sociedade brasileira. Os principais partidos daquele período foram:
- Partido Social Democrático (PSD), partido representativo das oligarquias rurais
estaduais, criado por iniciativa de Getúlio Vargas.
- Partido Trabalhista Brasileira (PTB), de base urbana e sindical, e também ligado a
Vargas.
- União Democrática Nacional (UDN), de oposição liberal-conservadora a Vargas, que
reunia parte da burguesia e da classe média das cidades.
- Partido Comunista Brasileiro (PCB), existente desde 1922, mas proibido desde a
década de 1930; tornado legal, seu principal líder era Luís Carlos Prestes.
No ano de 1945, o principal conflito se deu em torno da questão se o retorno à
democracia se daria ou não com Vargas no poder. Os queremistas (reunindo os setores
nacionalistas) queriam Constituinte com Getúlio. Em 29 de outubro de 1945, Getúlio
Vargas foi derrubado por um golpe militar, apoiado pelos setores de oposição, que pôs
no poder José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Tinha fim o período
de quinze anos, iniciado com a Revolução de 1930, em que Vargas exerceu o cargo de
Presidente da República. Tinha início o período democrático, que se estenderia até
1964.
- Vargas e a modernização econômica
Inicialmente, a aliança política que chegou ao poder em 1930,
predominantemente representante de setores agrários ligados ao mercado interno, não
possuía um projeto de incentivo especial à industrialização do país. Ainda em 1935,
Vargas teve conflito agudo com a burguesia industrial, por ocasião de assinatura de
tratado comercial com os Estados Unidos, que previa tarifas privilegiadas para a entrada
de produtos industriais no Brasil, em troca de vantagens para o café e outros produtos
primários brasileiros, o que prejudicava certos similares já produzidos no Brasil. O
Estado pós-1930 conservava, então, fortes características liberal-conservadoras, embora
já houvesse de leis reguladoras no trabalho, implantadas principalmente nas indústrias
paulistas. Vale lembrar que algumas dessas leis já existiam desde a década de 1920, mas
não tinham sido postas em prática.
O quadro de depressão econômica internacional na década de 1930, assim como
a nova correlação de forças políticas e sociais no Brasil, onde o peso dos setores ligados
ao mercado interno se fortalecera, acabou por favorecer um processo de acumulação e
crescimento econômico que atribuía peso maior a esse mercado interno.
A queda do valor das exportações de café significava também a diminuição da
capacidade de importar mercadorias, e as forças industriais, produtoras para o mercado
interno, começaram a avançar rapidamente. Entre 1933 e 1939, a indústria de
transformação cresceu a taxas médias de 11% ao ano. Naquele período, setores como os
minerais não metálicos e a metalurgia cresceram em média, respectivamente, 20 e 21%
ao ano. A participação da indústria no produto físico nacional cresceu de 21% para 43%
entre 1919 e 1939. A agricultura viu seu peso relativo cair de 79 para 57%. Mesmo no
caso da agricultura, as culturas voltadas para o mercado interno cresceram anualmente
3,3%, enquanto os setores voltados para a exportação atingiram 2,2%.
A burguesia industrial formulou na década de 1930 um projeto mais abrangente
e diversificado de reivindicações, tentando estabelecer identificação entre
industrialização e interesse nacional, repelindo as acusações de artificialismo da
indústria, defendendo uma política de apoio do Estado à iniciativa privada capitalista. A
tendência foi de aproximação com o governo Vargas e o apoio ao golpe de Estado de 10
de novembro de 1937, que instituiu a ditadura do Estado Novo. Vargas respondeu
tomando medidas de apoio estatal, como a criação da Carteira de Crédito Agrícola e
Industrial do Banco do Brasil, cujas atribuições, a princípio muito limitadas, se
ampliaram sob pressões das entidades empresariais.
Ao longo da década de 1940 teve início a atuação sistemática do Estado no
âmbito empresarial. Foram criadas a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a
Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a Companhia Nacional de Álcalis (CNA) e a
Fábrica Nacional de Motores (FNM). A modernização capitalista do Brasil atingia
patamares mais altos, com o desenvolvimento de uma indústria pesada e de base. Ainda
nos primeiros anos desta década, o Estado criou e dirigiu uma série de institutos
reguladores de produção e comercialização de produtos primários (café, açúcar e álcool,
cacau, sal, mate, pinho), assim como constituiu alguns conselhos de assessoria para
questões econômicas. Amadureceram as condições para que, em 1944, o importante
líder empresarial Roberto Simonsen propusesse a idéia do planejamento da atividade
econômica pelo Estado, como principal instrumento de aceleração da industrialização.
Apesar de seu caráter repressivo e de sua cobertura ideológica de tipo fascista, o
Estado Novo promoveu uma acelerada industrialização; além disso, promulgou um
conjunto de leis de proteção do trabalho, há muito reivindicadas pelos sindicatos
(salário mínimo, férias pagas, direito à aposentadoria, etc.), ainda que ao preço de impor
uma legislação sindical corporativista, copiada diretamente da Carta del Lavoro de
Mussolini, que vinculava os sindicatos ao aparelho estatal e anulava sua autonomia.
Após 1945, ano que marca o fim da ditadura varguista, as bases de existência da
sociedade brasileira haviam sido profundamente alteradas em relação a antes de 1930,
permitindo que estivessem criadas as condições para a modernização capitalista do país.
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