Apresentação : Carlos Alberto Avancini de Almeida CII/DGDO ...€¦ · Carlos Alberto Avancini de Almeida Sérgio José Elias Toledo Luis Eduardo Bierwagen - coordenador Coordenadoria
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Apresentação : Carlos Alberto Avancini de Almeida
CII/DGDO/SMS/PMC
É um sistema informatizado, integrado, intersetorial e interinstitucional, de notificação de casos de violência sexual e violência doméstica contra crianças e adolescentes, atendidos pelas redes de proteção e assistência no município de Campinas - S.P.
De SISNOV SISNOV/De SISNOV SISNOV/SINANSINAN
É um sistema informatizado, integrado, intersetorial e interinstitucional, de notificação de casos de violência, atendidos pelas redes de proteção e assistência no município de Campinas - S.P.
SISNOV/SISNOV/SINANSINAN - - mudançasmudanças
• Inclui uma lista de violências mais abrangente
o Violência contra a mulher o Violência contra criança e adolescente o Violência contra pessoa idosa o Violência auto-provocada, Violência sexual, Violência
doméstica, Tráfico de seres humanos, Financeira / econômica, Negligência / abandono, Trabalho infantil, Intervenção legal.
• Alinha-se com o Ministério da Saúde (SINSN)
SISNOV/SISNOV/SINAN SINAN --
•Prefeitura Municipal de Campinas
Secretarias: Cidadania, Assistência e
Inclusão Social - Coordenadoria
da MulherCooperação nos Assuntos
de Segurança PúblicaCultura, Esportes e
TurismoEducação Saúde
• CMDCA• Conselhos Tutelares
• UNICAMP/CAISM • IML• Vara da Infância e
da Juventude• Delegacia da Mulher
• PUC de Campinas • ONGs.
““intersetorial e interinstitucional”intersetorial e interinstitucional”
SISNOV/SISNOV/SINANSINAN - - objetivo geralobjetivo geral
Contribuir para interromper o ciclo das violências.
SISNOV/SISNOV/SINANSINAN – – objetivos específicosobjetivos específicos
Registrar notificações emitidas pelas redes por meio eletrônico
Gerar informações e indicadores
Apoiar o desenvolvimento de políticas que reduzam os riscos e danos associados a violência
NotificaçãoNotificação
uma informação emitida pelos profissionais integrantes das redes de proteção e assistência,com a finalidade de constituir uma base de dados e promover cuidados voltados para a proteção de vítimas e autores de violência.
SISNOV/SISNOV/SINANSINAN – – fonte de dadosfonte de dados
SISNOV/SISNOV/SINANSINAN – – instrumentoinstrumento
Ficha de NotificaçãoFicha de Notificação
SISNOV/SISNOV/SINANSINAN – – embasamento legalembasamento legal
• Resolução do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
• Legislação Federal, Estadual e Municipal que determina a notificação compulsória de violência contra crianças e adolescentes, contra mulher e contra pessoas idosas.
SISNOV/SISNOV/SINANSINAN – – sistema de notificaçãosistema de notificação
características técnicascaracterísticas técnicas
Sistema Informatizado
Via WEB
Acesso Restrito
Desenvolvido pela SMS (Software Livre)
SISNOV/SISNOV/SINANSINAN - - produtoproduto
Base de dados sobre casos de violência atendidos pelas redes de proteção e assistência no município de Campinas - S.P.
BOLETIM DE DADOS SISNOV – CAMPINASBOLETIM DE DADOS SISNOV – CAMPINAS2008 (01/07/2005 a 31/12/2008)2008 (01/07/2005 a 31/12/2008)
٢ ٠ ٠ ٥ ٢ ٠ ٠ ٦ ٢ ٠ ٠ ٧ ٢ ٠ ٠ ٨ Total Assist. Social - unid municipal ٨ ١ ٤ ٧ ٤ ٣ ٠ ١ ٢ ٦ Assist. Social - outros
٧ ٨ ٠ ٢ ٩ ٤ ١ ٠ ٧ ٤
Saude - unid estadual/Hosp ٧ ٧ ١ ٥ ٨ ١ ٣ ٤ ١ ٨ ٦ ٥ ٥ ٥ Saude - unid estadual/PS ٢ ٨ ٨ ٤ ١ ١ ٦ ٦ ٩ ٢ ٩ ٧ Saude - unid municipal
١ ٦ ٣ ٣ ٤ ٨ ٩ ٧
Saude - unid municipal/PA-PS ٩ ٤ ٦ ٩ ٢ ٨ ٩ ٢ ٣ ٦ Guarda Municipal
٢ ٩ ١ ٩ ٨ ٥ ٦
Outros
١
١ Total ١ ٢ ٢ ٣ ٤ ٨ ١ ٢ ٤ ٨ ٧ ٢ ٤ ٢ ٤ ٤ ٢
SISNOV/SISNOV/SINANSINAN – – gestão dos dadosgestão dos dados
Conselhos TutelaresConselhos Tutelares
CMDCACMDCA Conselho Municipal do IdosoConselho Municipal do Idoso Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da MulherConselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher DEMAIS CONSELHOSDEMAIS CONSELHOS
Comitê Intersetorial Interinstitucional Comitê Intersetorial Interinstitucional (gestor do programa)(gestor do programa)
GESTORES DAS GESTORES DAS REDESREDES
SISNOVSISNOV
Ficha de Ficha de NotificaçãoNotificação
SISNOV – SISNOV – fluxo da notificaçãofluxo da notificação
Cidadão
Disque Disque DenúnciaDenúncia
Profissionais
O SISNOV/O SISNOV/SINANSINAN substitui o SINAN para a substitui o SINAN para a rede municipal de saúde.rede municipal de saúde.
Todos os casos de violência devem ser Todos os casos de violência devem ser digitados no digitados no SISNOV/SISNOV/SINANSINAN
Violência contra Crianças e Adolescentes Violência contra Crianças e Adolescentes deve ser obrigatoriamente comunicada aos deve ser obrigatoriamente comunicada aos Conselhos TutelaresConselhos Tutelares
ATENÇÃO !ATENÇÃO !
SISNOV/SISNOV/SINANSINAN - - O que notificar?
Definição de casoDefinição de caso
““Considera-se violência como o uso intencional de Considera-se violência como o uso intencional de
força física ou do poder, real ou em ameaça , força física ou do poder, real ou em ameaça ,
contra si próprio , contra outra pessoa, ou contra contra si próprio , contra outra pessoa, ou contra
um grupo ou uma comunidade que resulte ou um grupo ou uma comunidade que resulte ou
tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, tenha possibilidade de resultar em lesão, morte,
dano psicológico, deficiência de desenvolvimento dano psicológico, deficiência de desenvolvimento
ou privação (OMS, 2002)”.ou privação (OMS, 2002)”.
SISNOV/SISNOV/SINANSINAN - - O que notificar?
Será objeto de notificação Será objeto de notificação casos suspeitos ou confirmados casos suspeitos ou confirmados
das seguintes formas de das seguintes formas de violência:violência:
o Violência contra a mulher (todos tipos e natureza, física, sexual, psicológica, negligência, tortura, maus-tratos)
o Violência contra criança (todos tipos e natureza)o Violência contra adolescente (todos tipos e natureza)o Violência contra pessoa idosa (todos tipos e natureza)o Violência auto-provocada (ambos os sexos, todas as
idades) o Violência sexual (ambos os sexos, todas as idades)o Violência doméstica (ambos os sexos, todas as idades)o Tráfico de seres humanos (criança, adolescentes e
mulheres)o Financeira / econômica (ambos os sexos, todas as idades)o Negligência / abandono (ambos os sexos, todas as idades)o Trabalho infantil (criança e adolescente menores de 14
anos)o Intervenção legal (ambos os sexos, todas as idades)
SISNOV/SISNOV/SINANSINAN - - O que notificar?
SISNOV/SISNOV/SINANSINAN - - O que notificar?
Não serão objeto de notificação por meio desse formulário as violências extrafamiliares que tem nos adultos do sexo masculino as suas principais vítimas. (ex.: Briga entre gangues).
Esta modalidade de violência será retratada por
meio da vigilância de acidentes e violências.
A notificação é obrigatória nos casos de suspeita ou confirmação de violência contra:
• Crianças e adolescentes: artigo 13 da Lei no 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e deve ser encaminhada aos Conselhos Tutelares.
• Mulher: Decreto-Lei no 5.099 de 03/06/2004, Lei no 10.778/2003
• Pessoa idosa: artigo 19 da Lei no 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
SISNOV/SISNOV/SINANSINAN - - O que notificar?
Os casos de violência referentes a pessoas moradoras de outros municípios, em especial os da região metropolitana, também poderão ser notificados, embora venham a ter outros fluxos de atendimento em relação à rede municipal de Campinas.
SISNOV/SISNOV/SINANSINAN - - O que notificar?
O acesso ao sistema é restrito a profissionais:
Cadastrados e Autorizados
Treinados
Integrantes das instituições participantes da Rede de Atendimento
SISNOV SISNOV – – quem pode quem pode notificar no sistema?
http:/www.campinas.sp.gov.br/saudehttp:/www.campinas.sp.gov.br/saude
SISNOV SISNOV – sistema informatizado – sistema informatizado acesso acesso
sisnov@campinas.sp.gov.brsisnov@campinas.sp.gov.br
http://www.campinas.sp.gov.br/saude
Desenvolvido por:
Carlos Alberto Avancini de Almeida
Sérgio José Elias Toledo
Luis Eduardo Bierwagen - coordenador
Coordenadoria de Informação e Informática
DGDO / Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de CampinasPrefeitura Municipal de Campinas
sisnov@campinas.sp.gov.brsisnov@campinas.sp.gov.br
Endereço: Avenida Anchieta, nº 173 - Centro - Campinas - SPEndereço: Avenida Anchieta, nº 173 - Centro - Campinas - SPCEP 13.015-100CEP 13.015-100
Fones: (19) 3232.8232 / 3232.8972 / 3235.1813 - Fax: (19) 3236-4333Fones: (19) 3232.8232 / 3232.8972 / 3235.1813 - Fax: (19) 3236-4333
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