Apresentação IQS 2010
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INDICADORES DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE
PÚBLICA (IQS) LEI Nº 13.781 DE 12 DE JANEIRO DE
2010 aplicada aos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC)
Versão 1.1 em 04/07/2011
Autor: Saverio Paulo Laurito Gagliardi Médico da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, especialista em Informação e Informática em Saúde, Planejamento Estratégico Situacional e Clínica Médica saverio.gagliardi@gmail.com
LEI Nº 13.781 DE 12 DE JANEIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INDICADORES DE QUALIDADE
DO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e
promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do município de Campinas o Índice de Qualidade
do Atendimento à Saúde Pública, o IQS.
§ 1º - O IQS tem como objetivo a aferição da qualidade do atendimento à saúde pública
no Município.
§ 2º - O IQS Geral do município será composto por quatro grupos de indicadores de
qualidade nos setores de atuação da saúde pública no município, sendo cada grupo
denominado IQS parcial, que serão os seguintes:
I – Receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação da
Emenda Constitucional nº 29/2000.
II - Dados estatísticos referentes à mortalidade infantil, maternal, expectativa de vida
e outros.
III – Atenção básica, ações preventivas e cobertura vacinal.
IV - Atendimento hospitalar, consultas com especialidades e exames de alta complexidade.
Região Metropolitana de Campinas
Objetivos
• Aplicação do IQS em Campinas e demais municípios da RMC, para estabelecer uma linha de base do IQS
• Construir ranking de Saúde entre os municípios da RMC, a partir da Lei do IQS.
• Analisar os rankings geral e parciais, nos quatro grupos do IQS.
• Avaliar a pertinência do uso dos indicadores e parâmetros propostos na Lei mencionada e propor ajustes aos mesmos.
Metodologia:
• Avaliação da Lei do IQS quanto a: – Organização das dimensões de avaliação (grupos)
– Adequação dos indicadores para avaliar cada dimensão (grupo)
– Disponibilidade dos indicadores
– Qualidade dos indicadores
• Aplicação da lei para os 19 municípios da RMC – Solicitação de informações para os municípios
– Ajustes na seleção e cálculo dos indicadores
– Ajustes nos parâmetros e faixas de pontuação
Metodologia: utilização dos indicadores propostos
• Após avaliação inicial procedemos à classificação dos indicadores conforme sua disponibilidade e qualidade da informação, propondo a utilização de 27 indicadores dentre os 39 originalmente propostos e a substituição de 2 indicadores, totalizando 29 indicadores calculados.
Metodologia: Indicadores utilizados
• Foram utilizados os indicadores a partir de bancos de dados nacionais de acesso público, referentes ao último período disponível.
• Propusemos ajustes nos parâmetros e faixas de pontuação, para garantir melhor discriminação entre os municípios, pois a aplicação dos parâmetros e faixas de pontuação conforme a Lei do IQS em alguns casos concentrava a totalidade dos municípios na pontuação máxima ou mínima.
• Calculamos indicadores de mortalidade infantil para municípios com população menor que 80.000 habitantes, a despeito das recomendações em contrário disponíveis no SISPACTO.
• Valorizamos as faixas de pontuação propostas quando se referem a limites legais ou metas pactuadas.
• Em alguns casos a existência de “outliers” justificou a aplicação de pontuação conforme regressão linear dos resultados, destacando as diferenças, mas na grande maioria seguimos a proposta da Lei do IQS de pontuar conforme faixas de distribuição dos resultados.
• Indicadores com ausência de informações de parte dos municípios levaram a faixa de pontuação dos municípios que informaram para intervalos de variação menores.
• Municípios sem informação de algum indicador tiveram pontuação igual a “vazio”, significando que as médias das pontuações dos indicadores do grupo foram construídas a partir de denominador menor.
• Resultados com discrepâncias levaram à redução de peso de indicador.
Grupo I Metodologia, resultados dos indicadores / pontuação / ranking
grupo 1
Indicador Fonte Período Critério de pontuação
A – Percentual da receita própria aplicada em
saúde conforme previsto na regulamentação da
Emenda Constitucional nº 29/2000.
Sispacto 2008 Pontuação distribuida conforme regressão linear do valor do
indicador, no intervalo de pontuação entre 5 e 10, em virtude de
todos os municípios terem ultrapassado o compromisso legal de
15%.
B - Despesa total com Saúde, sob a
responsabilidade do município, por habitante
(SIOPS)
SIOPS 2009 Pontuação distribuida conforme regressão linear do valor do
indicador, no intervalo de pontuação entre 0 e 10.
I – Receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação
da Emenda Constitucional nº 29/2000.
IQS parcial grupo I
resultados
A –
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IQS parcial grupo I
pontuação
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IQS
par
cial
gru
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I
Americana 24,64 458,00 Americana 7,18 1,29 4,24 7
Artur Nogueira 26,50 308,87 Artur Nogueira 7,80 0,32 4,06 8
Campinas 26,41 613,48 Campinas 7,77 2,31 5,04 4
Cosmópolis 24,00 312,05 Cosmópolis 6,97 0,34 3,65 11
Engenheiro Coelho 33,11 407,32 Engenheiro Coelho 10,00 0,96 5,48 2
Holambra 21,97 595,51 Holambra 6,29 2,19 4,24 6
Hortolândia 21,21 381,21 Hortolândia 6,04 0,79 3,41 12
Indaiatuba 18,17 359,11 Indaiatuba 5,03 0,65 2,84 18
Itatiba 18,09 298,08 Itatiba 5,00 0,25 2,62 19
Jaguariúna 21,00 1023,12 Jaguariúna 5,97 4,99 5,48 3
Monte Mor 21,29 377,14 Monte Mor 6,07 0,76 3,41 13
Nova Odessa 25,80 452,06 Nova Odessa 7,57 1,25 4,41 5
Paulínia 18,27 1788,18 Paulínia 5,06 10,00 7,53 1
Pedreira 20,29 348,31 Pedreira 5,73 0,58 3,15 16
Santa Bárbara d'Oeste 20,41 260,34 Santa Bárbara d'Oeste 5,77 0,00 2,89 17
Santo Antônio de Posse 24,41 391,25 Santo Antônio de Posse 7,10 0,86 3,98 9
Sumaré 21,75 333,74 Sumaré 6,22 0,48 3,35 14
Valinhos 19,59 401,73 Valinhos 5,50 0,93 3,21 15
Vinhedo 20,08 542,03 Vinhedo 5,66 1,84 3,75 10
limite inf. Do 1º quintil 18,09 260,34 Distribuição dos municípios por pontuação
1º quintil 19,87 320,73 Pontuação 0 0 1
2º quintil 21,17 373,53 Pontuação entre 0 e 2,5 0 16
3º quintil 22,38 402,85 Pontuação entre 2,5 e 5 1 1
4º quintil 25,34 540,51 Pontuação entre 5 e 7,5 14 0
5º quintil 33,11 1.788,18 Pontuação entre 7,5 e 10 4 1
vazio 0 0 vazio 0 0
Ord
em
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g
IQS RMC Grupo I Financiamento
Grupo II Metodologia, resultados dos indicadores / pontuação / ranking
grupo 2
Indicador Fonte Período Critério de pontuação Considerações
A - Coeficiente de mortalidade neonatal. Tabnet MS (SIM
e SINASC)
2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados
Indicador
calculado para os
municípios com
população <
80.000 habitantes
B - Coeficiente de mortalidade pos-neonatal. Tabnet MS (SIM
e SINASC)
2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados
Indicador
calculado para os
municípios com
população <
80.000 habitantes
E - Número de casos de sífilis congênita. Sispacto 2008 Número de casos por 1000 nascidos vivos. Pontuação distribuida
em 5 faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados. Peso
diminuido (1/2) em função da possibilidade de sub-notificação.
F - Taxa de incidência de aids em menores de 5
anos de idade.
Sispacto 2008 Pontuação distribuida conforme anexo da Lei nº 13.781
G - Percentual de crianças menores de cinco anos
com baixo peso para idade.
Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados
2 municípios sem
informação, com
pontuação =
vazio
H - Percentual de mulheres que realizaram
exames citopatologico cervico-vaginais na faixa
etária de 25 a 59 anos em relação à população-
alvo.
Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados
I - Número de habitantes por médico no
município.
CNES e IBGE 2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados
K- Taxa de cesáreas. Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados
II - Dados estatísticos referentes à mortalidade infantil, maternal, expectativa
de vida e outros.
IQS Grupo II: Dados estatísticos
referentes à mortalidade infantil,
maternal , expectativa de vida e outros
Grupo III Metodologia
Grupo III Metodologia
Grupo III Resultados dos indicadores
Grupo III pontuação / ranking
IQS RMC Grupo III Atenção básica, ações preventivas e cobertura vacinal.
Grupo IV Metodologia, resultados dos indicadores / pontuação / ranking
IQS RMC Grupo IV Atendimento hospitalar, consultas com especialidades e exames de alta complexidade.
Pontuação: IQS geral e por grupos. Rankings
• Tal classificação reflete as informações disponíveis nos bancos de dados do SUS, no momento da execução deste estudo, a escolha das dimensões de monitoramento e dos indicadores presentes em cada dimensão. Reflete também modificações de métricas da pontuação dos indicadores por mim introduzidas quando necessário conforme descrito na metodologia. Reflete por fim correções no cálculo do Grupo III, incluindo o indicador Percentual de população com mais de 60 anos vacinada, e no cálculo do Ranking geral, incluindo o grupo IV.
IQS geral RMC
Conclusões
• Os indicadores de qualidade do atendimento à saúde pública (IQS) são uma ferramenta de gestão que pode ser utilizada no município de Campinas e no conjunto dos municípios da RMC, com ressalvas. Há indicadores disponíveis com boa qualidade e uso sistemático na gestão, no entanto outros com qualidade questionável e resultados inconsistentes, limitando seu uso.
• O monitoramento desses indicadores pode se constituir em elemento para priorização de alocação de recursos, nos âmbitos municipal, metropolitano, estadual e federal, além de conferir mais transparência ao sistema de saúde, potencializando a participação dos usuários e o controle social.
Recomendações
• Há necessidade de aperfeiçoamento contínuo da Lei do IQS, através do desdobramento das dimensões do monitoramento para um conjunto ampliado, que analise os determinantes e a situação de Saúde, o financiamento do sistema, a atenção primária e especializada (ambulatorial e hospitalar), urgência e emergência, vigilância em Saúde e a gestão do sistema, dentre outras.
• Sugerimos a revisão dos indicadores de cada dimensão, a partir dos critérios de seleção que priorizem indicadores com forte relação com a dimensão analisada, com boa disponibilidade e qualidade da informação adequada. Propomos a revisão dos critérios de pontuação do anexo, descrevendo metodologias que mais se adequem para cada situação. Pesquisas qualitativas e quantitativas podem ser necessárias para a complementação de dimensões de análise com indisponibilidade de dados secundários.
• O aprofundamento da aplicação do IQS, com a extensão do cálculo dos indicadores e ranking para períodos anteriores, quando possível, construindo séries históricas que potencializam as análises, também é recomendável.
Recomendações
• A seleção de dimensões de monitoramento e avaliação e de indicadores, critérios de pontuação e métricas, deve envolver a pactuação entre os municípios, garantindo o protagonismo dos atores políticos “Secretarias Municipais de Saúde” no processo. Além da validação política do processo de monitoramento e avaliação esse mecanismo pode facilitar a capacitação das equipes técnicas municipais.
• O desencadeamento de processo de monitoramento da atenção à saúde, com foco na qualidade pode se articular com os esforços da Prefeitura de Campinas, dos demais executivos e legislativos municipais de nossa região, com o Conselho de Desenvolvimento da RMC, com os Conselhos municipais de Saúde e com o Departamento Regional de Saúde para o fortalecimento dos sistemas de saúde municipais e metropolitano.
• Essas iniciativas podem ter como desdobramento a constituição do Observatório de Saúde da RMC, com a potencialidade de sistema de monitoramento e avaliação da saúde metropolitana.
Referências
• PlanejaSUS em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_planejamento_sus_v8.pdf
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1098
• PROADESS em: http://www.proadess.cict.fiocruz.br/ http://www.proadess.cict.fiocruz.br/matrizf/matrizfinal.htm
• Projeto Competitividade Campinas em: http://picc.campinas.sp.gov.brhttp://2009.campinas.sp.gov.br/saude/biblioteca/XXIV_Congresso_de_Secretarios_Municipais_de_Saude_do_Estado_SP/Experienciasdereorganizacaodeprocessosdegestao/Projeto_Competitividade_Um_olhar_intermunicipal_Saverio.pdf
• Índice de desenvolvimento humano IDH, disponível em: http://www.pnud.org.br/idh/#
• Índice paulista de responsabilidade social IPRS, disponível em: http://www.seade.gov.br/projetos/iprs/
• Rede Interagencial de Informações para a Saúde RIPSA, disponível em: http://www.ripsa.org.br/php/index.php?lang=pt
• Sistema de informações sobre o Pacto pela Saúde (Sispacto) em: www.saude.gov.br/sispacto
• Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde SIOPS em: http://siops.datasus.gov.br/municipio.php?esc=3
• Estatísticas vitais: Nascidos vivos (SINASC) dados preliminares, pesquisado em 01/10/2010: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinascp/cnv/nv
• Estatísticas vitais Óbitos infantis (SIM) dados preliminares, pesquisado em 01/10/2010 http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?simp/cnv/inf
• Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde CNES: Bancos de dados da Unidade Federada São Paulo disponíveis em: http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Arquivos_TabWin_Arq_Por_UF.asp?VEstado=SP
• Internações SUS: Bancos de dados: arquivos reduzidos do Estado de São Paulo, (RDSP) disponíveis em ftp://msbbs.datasus.gov.br/Arquivos_Publicos/Estado_SP/00_index.htm
• Produção ambulatorial SUS: Bancos de dados Produção ambulatorial do Estado de São Paulo, (PASP), disponíveis em http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0701&item=1&acao=22
• Sistema de Informação de Agravos de Notificação, em http://dtr2004.saude.gov.br/sinanweb/
• População residente nos municípios do Estado de São Paulo, Fonte: IBGE, disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?ibge/cnv/popsp.def
• Lei Municipal nº 13.781 de 12 de Janeiro de 2010, disponível em http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/729100395.pdf
• Diagnóstico do setor saúde da Região Metropolitana de Campinas, disponível em http://www.agemcamp.sp.gov.br/images/stories/arquivos/diagnostico_do_setorsaude_da_rmc_unicamp-vs14dejunho-projeto.pdf
• Plano de Saúde da Região Metropolitana de Campinas, disponível em http://www.agemcamp.sp.gov.br/images/stories/arquivos/plano_metropolitano_de_saude_2008.pdf
• Indicadores selecionados da Região Metropolitana de Campinas, disponível em http://www.agemcamp.sp.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=41&lang=pt
• Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo em http://observasaude.fundap.sp.gov.br/Paginas/Default.aspx
• Instrutivo Indicadores 2011, pág. 21 em http://portalweb04.saude.gov.br/sispacto/Instrutivo_Indicadores_2011.pdf
Referências
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