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Page 1: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 1

RELATOacuteRIO

MONITORAMENTO amp IMPLANTACcedilAtildeO

Preparado por

Project Title

Amazon Rio REDD+ IFM

Reduccedilatildeo de Emissotildees de GEE pela Degradaccedilatildeo Evitada

Version 13

Report ID MIR_EBCF_REDD_0116

Date of Issue 06-Junho-2016

Project ID VCS project database ID if registered

Monitoring Period 17-Agosto-2012 to 29-Marccedilo-2016

Prepared By Original Trade Consultoria Especializada

Contact

Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10 Cep

69060-000 Manaus-AM Brazil

0055 92 981590997 tezzanetooriginaltradenet originaltradenet

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Tiacutetulo do Projeto

Amazon Rio REDD+ IFM

Reduccedilatildeo de Emissotildees de GEE pela Degradaccedilatildeo Evitada

Localizaccedilatildeo do

projeto Municiacutepio de Manicoreacute Estado do Amazonas Brasil

Proponente do

projeto

EBCF ndash Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo Florestal

Contato Leonardo Barrionuevo (CEO) Leonardoebcfcombr ndash fone +1 305-

321-4577

Auditor Rainforest Alliance (Klaus Geiger kgeigerraorg Tel +1 (802)923-3766) e

Imaflora (Bruno B Souza brunoimafloraorg Tel +55 (19) 98324 5522

Data de iniacutecio do

projeto

17 de Agosto de 2012 periacuteodo creditiacutecio de 37 anos tempo do projeto de 37

anos (podendo ser estendido por mais tempo)

Periacuteodo de

cubertura do PIR 17 de agosto de 2012 ateacute 29 de marccedilo de 2016

Histoacuterio do status

CCBA Sem histoacuterico primeira proposiccedilatildeo ( validaccedilatildeo e verificaccedilatildeo em conjunto)

Ediccedilatildeo CCBA

Standard

CCBA 2013 Padrotildees Clima Comunidade e Biodiversidade Terceira Ediccedilatildeo

CCBA Arlington VA EUA Dezembro de 2013 At wwwclimate-standardsorg

Resumo dos

resultados

gerados pelo

projeto

Conforme previsto natildeo houve qualquer atividade de exploraccedilatildeo madeireira nas

aacutereas do projeto assim como ocorreu um controle efetivo do desmatamento

tanto nas aacutereas do projeto quanto nas comunidades do entorno Com isso

projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de

43087368 tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os

anos de 2011 a 2015 Do ponto de vista comunitaacuterio foi realizado um senso das

condiccedilotildees sociais baacutesicas o zoneamento de atividades e a aplicaccedilatildeo da matriz

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de sustentabilidade Esse conjunto de instrumento iraacute servir para o

planejamento das atividades futuras assim como medir as diferentes dimensotildees

do progresso social local Os benefiacutecios agrave biodiversidade se apresentam na

draacutestica reduccedilatildeo do desmatamento desde a implantaccedilatildeo do projeto Aleacutem

disso se realizou estudos preliminares no acircmbito do plano de gestatildeo para

monitorar a praacutetica da caccedila na regiatildeo Tambeacutem foi dado iniacutecio agraves atividades

relacionadas a sauacutede e geraccedilatildeo de renda em parceria com as comunidades

locais

Padratildeo Ouro Em relaccedilatildeo ao clima entende-se que ecossistemas equilibrados possuem

maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves mudanccedilas

climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo

dos rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de

alimentos produtos e serviccedilos ambientais Do ponto de vista social o projeto

tem uma forte atuaccedilatildeo junto a populaccedilotildees claramente marginalizadas pelo

sistema de atenccedilatildeo social do Estado e tem como estrateacutegia interagir com as

comunidades no sentido de dar maior visibilidade agraves mulheres idosos e

crianccedilas Os benefiacutecios excepcionais agrave biodiversidade se concretizam diante do

fato de o projeto Amazon Rio apresentar diversos atributos de qualificaccedilatildeo de

ldquoAltos Valores de Conservaccedilatildeordquo tais como espeacutecies endecircmicas eou raras e ter

diversas espeacutecies protegidas por legislaccedilatildeo especiacutefica proibindo o corte tais

como a castanheira seringueira e mogno

Data de conclusatildeo

do PIR 10 de Setembro de 2016

Agenda esperada

de Verificaccedilatildeo Perioacutedica a cada 5 (cinco) anos

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SUMAacuteRIO

1 GERAL 10

11 Descriccedilatildeo sumaacuteria do projeto (G3) 10

12 Objetivos do projeto 12

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3) 13

14 Proponente do projeto (G4) 15

15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4) 16

16 Data de iniacutecio do projeto (G3) 16

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3) 17

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO 17

21 Escopo setorial e tipo do projeto 17

22 Financiamento do projeto 17

23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador 19

24 Stakeholders 19

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria 25

3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA 28

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia 28

32 Desvios do plano de monitoramento 28

33 Limites do projeto (G1) 28

34 Cenaacuterio de linha de base 33

35 Adicionalidade 34

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS 35

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento 35

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade 38

412 Monitoramento dos Impactos Sociais 39

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA) 39

51 Linha de base das emissotildees (G2) 39

52 Emissotildees do projeto 39

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53 Vazamento 40

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees 40

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas 41

6 COMUNIDADE 42

61 Impactos positivos para as comunidades 42

62 Impactos negativos fora das partes interessadas 43

7 BIODIVERSIDADE 43

71 Impactos positivos para a biodiversidade 43

72 Impactos negativos para biodiversidade 44

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade 44

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL 44

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 45

IacuteNDICE DE FIGURAS

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM 13

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio 13

Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e

comunidades participantes 14

Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV 21

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti Vista

Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta do Rio

Manicoreacute 26

Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo Joatildeo amp

Ponta Grossa 27

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute 27

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto (G1

Indicator 7) 29

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto 30

Figura 010 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM) 44

IacuteNDICE DE TABELA

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto 18

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades 22

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de base e

do Projeto 32

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999 34

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016 40

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante 41

ANEXOS

ANNEX 1 Operations License Summary (Resumo das LOs)

ANNEX 2 Logging Plan ldquoValdenor IIrdquo (Plano de Manejo Valdenor II)

ANNEX 3 Logging License Registration PAAM (Cadastro para exploraccedilatildeo florestal PAAM)

ANNEX 4 Operations Licenses and Annual Production Units (LOs and UPAs)

ANNEX 5 Vegetation Maps (Mapas de Fitofisionomia)

ANNEX 6 Annual Operation Plan and Forest Logging Authorization (POAs a AUTEX)

ANNEX 7 Forest Inventory 100 UPA 6 (Inventaacuterio Florestal 100 UPA 6 (2007))

ANNEX 8 Expedited Forest Inventory - 2013 (Inventario Florestal Expedito - 2013)

ANNEX 9 Amazon Rio I RPDS Management Plan (Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

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ANNEX 10 Free Prior and Informed Consent (FPIC) (Consentimento Livre Previo e Informado)

ANNEX 11 Land Titles (Escrituras)

ANNEX 12 Support Letters from Government Bodies (Cartas de apoio dos oacutergatildeos do Governo)

ANNEX 13 Sales Declaration from Gethal (Declaraccedilotildees de venda Gethal)

ANNEX 14 Gethal SmartWood Certification (Certificaccedilatildeo SmartWood Gethal)

ANNEX 15 Greenpeace article on timber companies in the Amazon (Relatoacuterio Greenpeace sobre

madeireiras da Amazocircnia)

ANNEX 16 Cash Flow Analysis (Anaacutelise fluxo de caixa)

ANNEX 17 Financial Analysis ndash Baseline and Additionality (Analise financeira ndash linha de base e

adicionalidade)

ANNEX 18 Emissions Calculation Spreadsheet (Planilha de calculos de emissotildees)

ANNEX 19 EBCF Core-business (Core-business da EBCF)

ANNEX 20 EBCFrsquos Undertanding of Project Risks and Barriers (Entendimentos da EBCF sobre

riscos)

ANNEX 21 EBCFrsquos Energy Use and Transport (EBCF consumo de energia e transporte)

ANNEX 22 Non-Permanence Risk AnalysisBuffer (Analise de risco de nao permanecircnciabuffer)

ANNEX 23 Forest Biomass Inventory - 2016 (Inventaacuterio de Biomassa Florestal - 2016)

ANNEX 24 Deforestation repport_ 2016 (Relatoacuterio Teacutecnico Desmatamento_2016)

ANNEX 25 Consultive Concill (Documento conselho consultivo)

ANNEX 26 Community Sensus (Senso Comunidades 2013)

SIGLAS

AFOLU Agriculture Forestry and Other Land Use (Agricultura Florestas e Outros Uso da

Terra)

AP Aacuterea do Projeto

APP Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente

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ANTAQ Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios

APD Desmatamento Planejado Evitado

ATER Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural

AUTEX Autorizaccedilatildeo de Exploraccedilatildeo Florestal

CAAD Central das Associaccedilotildees Agroextrativistas de Democracia

CAAM Associaccedilotildees Agroextrativistas de Manicoreacute

CNS Conselho Nacional das Populaccedilotildees Extrativistas

CRA Cotas de Reserva Ambiental

DAP Diacircmetro a Altura do Peito

DOF Documento de Origem Florestal

EIA Estudo de Impacto Ambiental

EPI Equipamento de Proteccedilatildeo Individual

FAS Fundaccedilatildeo Amazonas Sustentaacutevel

FODADE Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial de Dossel emergente

FODTBDE Floresta Ombroacutefila Densa de Terras Baixas e Dossel emergente

FSC Forest Stewardship Council

FUNAI Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio

GEE Gases de Efeito Estufa

AVC Alto Valor para Conservaccedilatildeo (High Conservation Value ndash HCV)

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis

IDAM Instituto de Desenvolvimento Agropecuaacuterio e Florestal do Estado do Amazonas

IEA International Energy Agency (Agecircncia Internacional de Energia)

IEB Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil

IF Inventaacuterio Florestal

IFM-LtPF Improved Forest Management - Logged to Protected Forest (Melhoria da Gestatildeo

Florestal - floresta manejada para floresta protegida)

IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia

INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

IPAAM Instituto de Proteccedilatildeo Ambiental do Amazonas

IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental sobre

Mudanccedila

MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism ndash CDM)

MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia

MFS Manejo Florestal Sustentaacutevel

MMA Ministeacuterio do Meio Ambiente

PD Project Description (Descriccedilatildeo do Projeto)

PSA Pagamento por Serviccedilos Ambientais (Payment for environmental services ndash PES)

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PFNM Produto Florestal Natildeo Madeireiro

PM Plano de Monitoramento

PMFS Plano de Manejo Florestal Sustentaacutevel

POA Plano Operacional Anual de Extraccedilatildeo

PROARCO Programa de Prevenccedilatildeo e Controle agraves Queimadas e aos Incecircndios Florestais no

Arco do Desflorestamento

PRODES Programa de Caacutelculo do Desflorestamento da Amazocircnia

RIMA Relatoacuterio de Impacto Ambiental

RDS Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RL Reserva Legal

RPDS Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RPPN Reserva Particular do Patrimocircnio Natural

SAD Sistema de Alerta de Desmatamento

SDS Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel do

Amazonas

SEUC Sistema Estadual de Unidades de Conservaccedilatildeo

SIG Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica

UEA Universidade Estadual do Amazonas (UEA)

UFAM Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change (Convenccedilatildeo-Quadro das

Naccedilotildees Unidas sobre as Alteraccedilotildees Climaacuteticas)

UC Unidade de Conservaccedilatildeo

UCV Unidade de Carbono Verificada

UPA Unidade Produtiva Anual

WBCSD World Business Council for Sustainable Development (Conselho Empresarial

Mundial para o Desenvolvimento Sustentaacutevel)

WRI World Resources Institute (Instituto Mundial de Recursos)

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1 GERAL

11 Descriccedilatildeo sumaacuteria do projeto (G3)

O Projeto Amazon Rio consiste na conservaccedilatildeo de um mosaico de quatro aacutereas particulares

denominadas Amazon Rio I II III e IV que somam 20387 hectares (ha) de floresta primaacuteria

localizadas no Municiacutepio Manicoreacute no Estado do Amazonas A aacuterea alvo do projeto eacute

caracterizada por ser uma regiatildeo da bacia sedimentar do Solimotildees onde predominam os Aluviotildees

Holocecircnicos Formaccedilatildeo Iccedilaacute e a Formaccedilatildeo Detrito-Lateriacutetica O relevo eacute do tipo plano com

formaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo primaacuteria constituiacuteda por aacutereas de terra firme vaacuterzea e algumas formaccedilotildees

de igapoacute devido agrave influecircncia do Rio Manicoreacute

As aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas

Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79) Floresta

Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1)

O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da

biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do

ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)

atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal

Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea

de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas

de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha

foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de

2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para

colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as

operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999

e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como

suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010

Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria

evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos

creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das

atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e

de monitoramento ambiental

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O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de

carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte

de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da

Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo

estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono

para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos

Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as

aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-

madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por

essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila

econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais

Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da

floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de

extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle

de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande

importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da

populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta

Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do

Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e

do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio

II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a

inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do

desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo

O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves

comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento

dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados

para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o

Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por

Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas

pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo

sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental

e financeira

1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou

seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado

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12 Objetivos do projeto

Objetivo Geral

Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena

ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do

Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo

direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das

atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais

no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto

Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima

global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de

efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de

conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das

comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1

8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo

Objetivos Especiacuteficos

Especificamente o projeto tem como objetivos

1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto

beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a

exploraccedilatildeo madeireira

2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em

decorrecircncia das atividades do projeto

3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e

conservaccedilatildeo da floresta

4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional

2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza

em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global

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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)

O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de

Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com

distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for

a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e

entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio

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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes

Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa

Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1) (Anexo 5)

De acordo com a base de solos do IBGE (2000) a regiatildeo de Manicoreacute eacute formada principalmente

por Latossolo e Argissolo Tambeacutem podem ser encontrados solos do tipo Gleissolo Espodossolo

Solo Aluvial Neossolo Planossolo Plintossolo e Nitosolo O Sistema Brasileiro de Classificaccedilatildeo

de Solos produzido por estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuaacuterias

ndash EMBRAPA entre os anos de 2001 e 2006 corrobora as informaccedilotildees de classificaccedilatildeo para essa

regiatildeo

Clima e hidrografia

O clima na regiatildeo do Rio Madeira eacute do tipo equatorial uacutemido (IBGE 2011) com temperatura

meacutedia de 27ordmC umidade relativa do ar variando entre 85 e 90 e precipitaccedilatildeo anual entre

2200mm a 2800mmano (RADAMBRASIL 1974) Informaccedilotildees sobre a aacuterea da RDS do Rio

Amapaacute indicam que entre os meses de janeiro e marccedilo a intensidade de chuvas eacute maior com

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precipitaccedilotildees mensais entre 300 e 350 mm enquanto os meses mais secos satildeo julho e agosto

com meacutedias mensais em torno de 50 mm

Geograficamente a regiatildeo amazocircnica eacute definida pelas bacias hidrograacuteficas dos rios que

desembocam no Rio Amazonas e na sua foz na costa leste de todo o Brasil (RIBEIRO et al

1999) A cidade de Manicoreacute eacute influenciada principalmente pelos Rios Madeira e Manicoreacute que

satildeo respectivamente rios de aacutegua branca e preta e contribuem para as condiccedilotildees climaacuteticas do

local somadas agraves caracteriacutesticas da cobertura vegetal que incluem as florestas as campinas os

cerrados e as vaacuterzeas

Contexto econocircmico do uso do solo

O sul do Amazonas eacute uma regiatildeo importante e estrateacutegica para impedir o avanccedilo do

desmatamento na Amazocircnia Entretanto nos uacuteltimos anos a regiatildeo vem sofrendo sucessivos

desmatamentos para a expansatildeo de atividades agropecuaacuterias contribuindo para o avanccedilo do

chamado ldquoarco do desmatamentordquo em direccedilao ao Estado do Amazonas Historicamente o ldquoarco

do desmatamentordquo se desenvolveu pela expansao da agropecuaria nos estados do Para Mato

Grosso Rondocircnia Tocantins e Maranhatildeo

Os uacuteltimos anos tecircm apontado para uma tendecircncia de maior pressatildeo sob as florestas

considerando a globalizaccedilatildeo dos mercados de carne e da soja na Amazocircnia e as poliacuteticas

internacionais de desenvolvimento para a regiatildeo (IDESAM 2011)

14 Proponente do projeto (G4)

Nome da empresa Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas SA (EBCF)

Contato Leonardo Barrionuevo

Cargo Presidente

Endereccedilo Escritoacuterio Curitiba-PR Al Dr Carlos de Carvalho 555 Conj 231

Centro Curitiba ndash PR CEP 80430-180 Brazil

Telefone +55 41 3158 9800 | +55 41 9943 8005

Email leonardoebcfcombr

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15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4)

Nome da empresa Original Trade Consultoria Especializada

Funccedilatildeo Atualizaccedilatildeo do PD (V20) e conduccedilatildeo do processo de certificaccedilatildeo do

Projeto Amazon Rio REDD+ IFM

Contato Joatildeo Batista Tezza Neto

Cargo Diretor

Endereccedilo Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10

Cep 69060-000 Manaus-AM Brazil

Telefone +55 92 981590997

Email tezzanetooriginaltradenet

Nome da empresa HDOM

Funccedilatildeo Elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de degradaccedilatildeo e desmatamento e Inventaacuterio

florestal para efeito de caacutelculo da biomassa na aacuterea do projeto

Contato Francisco Higushi

Cargo Diretor

Endereccedilo Av Maacuterio Ypiranga 315 Ed The Office sala 609 Adrianoacutepolis CEP

69057-002

Telefone 98128 2561

Email fghiguchihdomcombr

16 Data de iniacutecio do projeto (G3)

O Projeto teve iniacutecio no dia 17 de Agosto de 2012 data em que a diretoria e os acionistas da

EBCF formalmente aprovaram o Plano de Negoacutecios da empresa (ANEXO 27) onde consta os

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objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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VERDEJO M E Diagnoacutestico Rural Participativo um guia praacutetico Brasiacutelia MDA 2006 62p

VIANNA A L M Diagnoacutestico Florestal do Estado do Amazonas 2010 e 2011 Manaus-AM

IDESAM 2013 (Relatoacuterio Final do Projeto Fortalecimento da participaccedilatildeo da sociedade civil

no Amazonas Foacuterum de Mudanccedilas Climaacuteticas Transparecircncia Florestal no Estado do

Amazonas ndash Mapeamento de Instrumentos Legislativos no Brasil)

WBCSDWRI The GHG Protocol for Project Accountin Washington World Business Council for

Sustainable DevelopmentWorld Resources Institute 2005148 p

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v30 59

WALKER W et al Guia de Campo para Estimativa de Biomassa Florestal e Estoque de Carbono

Woods Hole Center Research Falmouth Massachusetts USA 2011 Disponiacutevel em

httpwwwwhrcorgresourcesfieldguidescarbonpdfWHRC_FieldGuide_PortugueseSMpdf

Acesso em 14 de set 2013

WWF Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de

Conservaccedilatildeo (RAPPAM) 2010 Disponiacutevel em httpgooglXfDnxs Acesso em 30 de set

2013

WWF-Brasil Efetividade de Gestatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo no Estado do Amazonas

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentaacutevel do Amazonas

Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Brasiacutelia WWF-Brasil 2011 72 p

Page 2: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 2

Tiacutetulo do Projeto

Amazon Rio REDD+ IFM

Reduccedilatildeo de Emissotildees de GEE pela Degradaccedilatildeo Evitada

Localizaccedilatildeo do

projeto Municiacutepio de Manicoreacute Estado do Amazonas Brasil

Proponente do

projeto

EBCF ndash Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo Florestal

Contato Leonardo Barrionuevo (CEO) Leonardoebcfcombr ndash fone +1 305-

321-4577

Auditor Rainforest Alliance (Klaus Geiger kgeigerraorg Tel +1 (802)923-3766) e

Imaflora (Bruno B Souza brunoimafloraorg Tel +55 (19) 98324 5522

Data de iniacutecio do

projeto

17 de Agosto de 2012 periacuteodo creditiacutecio de 37 anos tempo do projeto de 37

anos (podendo ser estendido por mais tempo)

Periacuteodo de

cubertura do PIR 17 de agosto de 2012 ateacute 29 de marccedilo de 2016

Histoacuterio do status

CCBA Sem histoacuterico primeira proposiccedilatildeo ( validaccedilatildeo e verificaccedilatildeo em conjunto)

Ediccedilatildeo CCBA

Standard

CCBA 2013 Padrotildees Clima Comunidade e Biodiversidade Terceira Ediccedilatildeo

CCBA Arlington VA EUA Dezembro de 2013 At wwwclimate-standardsorg

Resumo dos

resultados

gerados pelo

projeto

Conforme previsto natildeo houve qualquer atividade de exploraccedilatildeo madeireira nas

aacutereas do projeto assim como ocorreu um controle efetivo do desmatamento

tanto nas aacutereas do projeto quanto nas comunidades do entorno Com isso

projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de

43087368 tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os

anos de 2011 a 2015 Do ponto de vista comunitaacuterio foi realizado um senso das

condiccedilotildees sociais baacutesicas o zoneamento de atividades e a aplicaccedilatildeo da matriz

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 3

de sustentabilidade Esse conjunto de instrumento iraacute servir para o

planejamento das atividades futuras assim como medir as diferentes dimensotildees

do progresso social local Os benefiacutecios agrave biodiversidade se apresentam na

draacutestica reduccedilatildeo do desmatamento desde a implantaccedilatildeo do projeto Aleacutem

disso se realizou estudos preliminares no acircmbito do plano de gestatildeo para

monitorar a praacutetica da caccedila na regiatildeo Tambeacutem foi dado iniacutecio agraves atividades

relacionadas a sauacutede e geraccedilatildeo de renda em parceria com as comunidades

locais

Padratildeo Ouro Em relaccedilatildeo ao clima entende-se que ecossistemas equilibrados possuem

maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves mudanccedilas

climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo

dos rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de

alimentos produtos e serviccedilos ambientais Do ponto de vista social o projeto

tem uma forte atuaccedilatildeo junto a populaccedilotildees claramente marginalizadas pelo

sistema de atenccedilatildeo social do Estado e tem como estrateacutegia interagir com as

comunidades no sentido de dar maior visibilidade agraves mulheres idosos e

crianccedilas Os benefiacutecios excepcionais agrave biodiversidade se concretizam diante do

fato de o projeto Amazon Rio apresentar diversos atributos de qualificaccedilatildeo de

ldquoAltos Valores de Conservaccedilatildeordquo tais como espeacutecies endecircmicas eou raras e ter

diversas espeacutecies protegidas por legislaccedilatildeo especiacutefica proibindo o corte tais

como a castanheira seringueira e mogno

Data de conclusatildeo

do PIR 10 de Setembro de 2016

Agenda esperada

de Verificaccedilatildeo Perioacutedica a cada 5 (cinco) anos

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 4

SUMAacuteRIO

1 GERAL 10

11 Descriccedilatildeo sumaacuteria do projeto (G3) 10

12 Objetivos do projeto 12

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3) 13

14 Proponente do projeto (G4) 15

15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4) 16

16 Data de iniacutecio do projeto (G3) 16

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3) 17

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO 17

21 Escopo setorial e tipo do projeto 17

22 Financiamento do projeto 17

23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador 19

24 Stakeholders 19

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria 25

3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA 28

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia 28

32 Desvios do plano de monitoramento 28

33 Limites do projeto (G1) 28

34 Cenaacuterio de linha de base 33

35 Adicionalidade 34

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS 35

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento 35

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade 38

412 Monitoramento dos Impactos Sociais 39

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA) 39

51 Linha de base das emissotildees (G2) 39

52 Emissotildees do projeto 39

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 5

53 Vazamento 40

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees 40

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas 41

6 COMUNIDADE 42

61 Impactos positivos para as comunidades 42

62 Impactos negativos fora das partes interessadas 43

7 BIODIVERSIDADE 43

71 Impactos positivos para a biodiversidade 43

72 Impactos negativos para biodiversidade 44

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade 44

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL 44

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 45

IacuteNDICE DE FIGURAS

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM 13

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio 13

Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e

comunidades participantes 14

Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV 21

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti Vista

Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta do Rio

Manicoreacute 26

Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo Joatildeo amp

Ponta Grossa 27

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute 27

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 6

Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto (G1

Indicator 7) 29

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto 30

Figura 010 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM) 44

IacuteNDICE DE TABELA

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto 18

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades 22

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de base e

do Projeto 32

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999 34

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016 40

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante 41

ANEXOS

ANNEX 1 Operations License Summary (Resumo das LOs)

ANNEX 2 Logging Plan ldquoValdenor IIrdquo (Plano de Manejo Valdenor II)

ANNEX 3 Logging License Registration PAAM (Cadastro para exploraccedilatildeo florestal PAAM)

ANNEX 4 Operations Licenses and Annual Production Units (LOs and UPAs)

ANNEX 5 Vegetation Maps (Mapas de Fitofisionomia)

ANNEX 6 Annual Operation Plan and Forest Logging Authorization (POAs a AUTEX)

ANNEX 7 Forest Inventory 100 UPA 6 (Inventaacuterio Florestal 100 UPA 6 (2007))

ANNEX 8 Expedited Forest Inventory - 2013 (Inventario Florestal Expedito - 2013)

ANNEX 9 Amazon Rio I RPDS Management Plan (Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

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v30 7

ANNEX 10 Free Prior and Informed Consent (FPIC) (Consentimento Livre Previo e Informado)

ANNEX 11 Land Titles (Escrituras)

ANNEX 12 Support Letters from Government Bodies (Cartas de apoio dos oacutergatildeos do Governo)

ANNEX 13 Sales Declaration from Gethal (Declaraccedilotildees de venda Gethal)

ANNEX 14 Gethal SmartWood Certification (Certificaccedilatildeo SmartWood Gethal)

ANNEX 15 Greenpeace article on timber companies in the Amazon (Relatoacuterio Greenpeace sobre

madeireiras da Amazocircnia)

ANNEX 16 Cash Flow Analysis (Anaacutelise fluxo de caixa)

ANNEX 17 Financial Analysis ndash Baseline and Additionality (Analise financeira ndash linha de base e

adicionalidade)

ANNEX 18 Emissions Calculation Spreadsheet (Planilha de calculos de emissotildees)

ANNEX 19 EBCF Core-business (Core-business da EBCF)

ANNEX 20 EBCFrsquos Undertanding of Project Risks and Barriers (Entendimentos da EBCF sobre

riscos)

ANNEX 21 EBCFrsquos Energy Use and Transport (EBCF consumo de energia e transporte)

ANNEX 22 Non-Permanence Risk AnalysisBuffer (Analise de risco de nao permanecircnciabuffer)

ANNEX 23 Forest Biomass Inventory - 2016 (Inventaacuterio de Biomassa Florestal - 2016)

ANNEX 24 Deforestation repport_ 2016 (Relatoacuterio Teacutecnico Desmatamento_2016)

ANNEX 25 Consultive Concill (Documento conselho consultivo)

ANNEX 26 Community Sensus (Senso Comunidades 2013)

SIGLAS

AFOLU Agriculture Forestry and Other Land Use (Agricultura Florestas e Outros Uso da

Terra)

AP Aacuterea do Projeto

APP Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente

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v30 8

ANTAQ Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios

APD Desmatamento Planejado Evitado

ATER Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural

AUTEX Autorizaccedilatildeo de Exploraccedilatildeo Florestal

CAAD Central das Associaccedilotildees Agroextrativistas de Democracia

CAAM Associaccedilotildees Agroextrativistas de Manicoreacute

CNS Conselho Nacional das Populaccedilotildees Extrativistas

CRA Cotas de Reserva Ambiental

DAP Diacircmetro a Altura do Peito

DOF Documento de Origem Florestal

EIA Estudo de Impacto Ambiental

EPI Equipamento de Proteccedilatildeo Individual

FAS Fundaccedilatildeo Amazonas Sustentaacutevel

FODADE Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial de Dossel emergente

FODTBDE Floresta Ombroacutefila Densa de Terras Baixas e Dossel emergente

FSC Forest Stewardship Council

FUNAI Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio

GEE Gases de Efeito Estufa

AVC Alto Valor para Conservaccedilatildeo (High Conservation Value ndash HCV)

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis

IDAM Instituto de Desenvolvimento Agropecuaacuterio e Florestal do Estado do Amazonas

IEA International Energy Agency (Agecircncia Internacional de Energia)

IEB Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil

IF Inventaacuterio Florestal

IFM-LtPF Improved Forest Management - Logged to Protected Forest (Melhoria da Gestatildeo

Florestal - floresta manejada para floresta protegida)

IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia

INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

IPAAM Instituto de Proteccedilatildeo Ambiental do Amazonas

IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental sobre

Mudanccedila

MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism ndash CDM)

MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia

MFS Manejo Florestal Sustentaacutevel

MMA Ministeacuterio do Meio Ambiente

PD Project Description (Descriccedilatildeo do Projeto)

PSA Pagamento por Serviccedilos Ambientais (Payment for environmental services ndash PES)

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v30 9

PFNM Produto Florestal Natildeo Madeireiro

PM Plano de Monitoramento

PMFS Plano de Manejo Florestal Sustentaacutevel

POA Plano Operacional Anual de Extraccedilatildeo

PROARCO Programa de Prevenccedilatildeo e Controle agraves Queimadas e aos Incecircndios Florestais no

Arco do Desflorestamento

PRODES Programa de Caacutelculo do Desflorestamento da Amazocircnia

RIMA Relatoacuterio de Impacto Ambiental

RDS Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RL Reserva Legal

RPDS Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RPPN Reserva Particular do Patrimocircnio Natural

SAD Sistema de Alerta de Desmatamento

SDS Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel do

Amazonas

SEUC Sistema Estadual de Unidades de Conservaccedilatildeo

SIG Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica

UEA Universidade Estadual do Amazonas (UEA)

UFAM Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change (Convenccedilatildeo-Quadro das

Naccedilotildees Unidas sobre as Alteraccedilotildees Climaacuteticas)

UC Unidade de Conservaccedilatildeo

UCV Unidade de Carbono Verificada

UPA Unidade Produtiva Anual

WBCSD World Business Council for Sustainable Development (Conselho Empresarial

Mundial para o Desenvolvimento Sustentaacutevel)

WRI World Resources Institute (Instituto Mundial de Recursos)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 10

1 GERAL

11 Descriccedilatildeo sumaacuteria do projeto (G3)

O Projeto Amazon Rio consiste na conservaccedilatildeo de um mosaico de quatro aacutereas particulares

denominadas Amazon Rio I II III e IV que somam 20387 hectares (ha) de floresta primaacuteria

localizadas no Municiacutepio Manicoreacute no Estado do Amazonas A aacuterea alvo do projeto eacute

caracterizada por ser uma regiatildeo da bacia sedimentar do Solimotildees onde predominam os Aluviotildees

Holocecircnicos Formaccedilatildeo Iccedilaacute e a Formaccedilatildeo Detrito-Lateriacutetica O relevo eacute do tipo plano com

formaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo primaacuteria constituiacuteda por aacutereas de terra firme vaacuterzea e algumas formaccedilotildees

de igapoacute devido agrave influecircncia do Rio Manicoreacute

As aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas

Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79) Floresta

Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1)

O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da

biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do

ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)

atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal

Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea

de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas

de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha

foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de

2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para

colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as

operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999

e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como

suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010

Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria

evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos

creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das

atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e

de monitoramento ambiental

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 11

O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de

carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte

de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da

Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo

estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono

para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos

Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as

aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-

madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por

essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila

econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais

Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da

floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de

extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle

de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande

importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da

populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta

Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do

Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e

do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio

II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a

inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do

desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo

O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves

comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento

dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados

para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o

Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por

Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas

pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo

sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental

e financeira

1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou

seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado

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v30 12

12 Objetivos do projeto

Objetivo Geral

Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena

ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do

Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo

direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das

atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais

no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto

Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima

global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de

efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de

conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das

comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1

8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo

Objetivos Especiacuteficos

Especificamente o projeto tem como objetivos

1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto

beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a

exploraccedilatildeo madeireira

2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em

decorrecircncia das atividades do projeto

3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e

conservaccedilatildeo da floresta

4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional

2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza

em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global

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v30 13

5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)

O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de

Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com

distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for

a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e

entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 14

Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes

Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa

Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1) (Anexo 5)

De acordo com a base de solos do IBGE (2000) a regiatildeo de Manicoreacute eacute formada principalmente

por Latossolo e Argissolo Tambeacutem podem ser encontrados solos do tipo Gleissolo Espodossolo

Solo Aluvial Neossolo Planossolo Plintossolo e Nitosolo O Sistema Brasileiro de Classificaccedilatildeo

de Solos produzido por estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuaacuterias

ndash EMBRAPA entre os anos de 2001 e 2006 corrobora as informaccedilotildees de classificaccedilatildeo para essa

regiatildeo

Clima e hidrografia

O clima na regiatildeo do Rio Madeira eacute do tipo equatorial uacutemido (IBGE 2011) com temperatura

meacutedia de 27ordmC umidade relativa do ar variando entre 85 e 90 e precipitaccedilatildeo anual entre

2200mm a 2800mmano (RADAMBRASIL 1974) Informaccedilotildees sobre a aacuterea da RDS do Rio

Amapaacute indicam que entre os meses de janeiro e marccedilo a intensidade de chuvas eacute maior com

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v30 15

precipitaccedilotildees mensais entre 300 e 350 mm enquanto os meses mais secos satildeo julho e agosto

com meacutedias mensais em torno de 50 mm

Geograficamente a regiatildeo amazocircnica eacute definida pelas bacias hidrograacuteficas dos rios que

desembocam no Rio Amazonas e na sua foz na costa leste de todo o Brasil (RIBEIRO et al

1999) A cidade de Manicoreacute eacute influenciada principalmente pelos Rios Madeira e Manicoreacute que

satildeo respectivamente rios de aacutegua branca e preta e contribuem para as condiccedilotildees climaacuteticas do

local somadas agraves caracteriacutesticas da cobertura vegetal que incluem as florestas as campinas os

cerrados e as vaacuterzeas

Contexto econocircmico do uso do solo

O sul do Amazonas eacute uma regiatildeo importante e estrateacutegica para impedir o avanccedilo do

desmatamento na Amazocircnia Entretanto nos uacuteltimos anos a regiatildeo vem sofrendo sucessivos

desmatamentos para a expansatildeo de atividades agropecuaacuterias contribuindo para o avanccedilo do

chamado ldquoarco do desmatamentordquo em direccedilao ao Estado do Amazonas Historicamente o ldquoarco

do desmatamentordquo se desenvolveu pela expansao da agropecuaria nos estados do Para Mato

Grosso Rondocircnia Tocantins e Maranhatildeo

Os uacuteltimos anos tecircm apontado para uma tendecircncia de maior pressatildeo sob as florestas

considerando a globalizaccedilatildeo dos mercados de carne e da soja na Amazocircnia e as poliacuteticas

internacionais de desenvolvimento para a regiatildeo (IDESAM 2011)

14 Proponente do projeto (G4)

Nome da empresa Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas SA (EBCF)

Contato Leonardo Barrionuevo

Cargo Presidente

Endereccedilo Escritoacuterio Curitiba-PR Al Dr Carlos de Carvalho 555 Conj 231

Centro Curitiba ndash PR CEP 80430-180 Brazil

Telefone +55 41 3158 9800 | +55 41 9943 8005

Email leonardoebcfcombr

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15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4)

Nome da empresa Original Trade Consultoria Especializada

Funccedilatildeo Atualizaccedilatildeo do PD (V20) e conduccedilatildeo do processo de certificaccedilatildeo do

Projeto Amazon Rio REDD+ IFM

Contato Joatildeo Batista Tezza Neto

Cargo Diretor

Endereccedilo Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10

Cep 69060-000 Manaus-AM Brazil

Telefone +55 92 981590997

Email tezzanetooriginaltradenet

Nome da empresa HDOM

Funccedilatildeo Elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de degradaccedilatildeo e desmatamento e Inventaacuterio

florestal para efeito de caacutelculo da biomassa na aacuterea do projeto

Contato Francisco Higushi

Cargo Diretor

Endereccedilo Av Maacuterio Ypiranga 315 Ed The Office sala 609 Adrianoacutepolis CEP

69057-002

Telefone 98128 2561

Email fghiguchihdomcombr

16 Data de iniacutecio do projeto (G3)

O Projeto teve iniacutecio no dia 17 de Agosto de 2012 data em que a diretoria e os acionistas da

EBCF formalmente aprovaram o Plano de Negoacutecios da empresa (ANEXO 27) onde consta os

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objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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v30 30

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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v30 39

pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 44

Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Acesso em 24 de set 2013

VCS Ferramenta de Risco e Natildeo Permanecircncia (AFOLU) 2012B Disponiacutevel em httpv-c-

sorgsitesv-c-sorgfilesAFOLU20Non-Permanence20Risk20Tool2C20v32pdf

Acesso em 13 de set 2013

VCS Approved VCS Methodology VM0010 Version 10 - Methodology for Improved Forest

Management Conversion to Logged to Protected Forest Calculating GHG Benefits from

Preventing Planned Degradation PHUA S SHARMA S TELFER M CHANDLER H

(Eds) Califoacuternia EUA Carbon Planet Limited 2011149p

VERDEJO M E Diagnoacutestico Rural Participativo um guia praacutetico Brasiacutelia MDA 2006 62p

VIANNA A L M Diagnoacutestico Florestal do Estado do Amazonas 2010 e 2011 Manaus-AM

IDESAM 2013 (Relatoacuterio Final do Projeto Fortalecimento da participaccedilatildeo da sociedade civil

no Amazonas Foacuterum de Mudanccedilas Climaacuteticas Transparecircncia Florestal no Estado do

Amazonas ndash Mapeamento de Instrumentos Legislativos no Brasil)

WBCSDWRI The GHG Protocol for Project Accountin Washington World Business Council for

Sustainable DevelopmentWorld Resources Institute 2005148 p

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WALKER W et al Guia de Campo para Estimativa de Biomassa Florestal e Estoque de Carbono

Woods Hole Center Research Falmouth Massachusetts USA 2011 Disponiacutevel em

httpwwwwhrcorgresourcesfieldguidescarbonpdfWHRC_FieldGuide_PortugueseSMpdf

Acesso em 14 de set 2013

WWF Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de

Conservaccedilatildeo (RAPPAM) 2010 Disponiacutevel em httpgooglXfDnxs Acesso em 30 de set

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WWF-Brasil Efetividade de Gestatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo no Estado do Amazonas

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentaacutevel do Amazonas

Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Brasiacutelia WWF-Brasil 2011 72 p

Page 3: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 3

de sustentabilidade Esse conjunto de instrumento iraacute servir para o

planejamento das atividades futuras assim como medir as diferentes dimensotildees

do progresso social local Os benefiacutecios agrave biodiversidade se apresentam na

draacutestica reduccedilatildeo do desmatamento desde a implantaccedilatildeo do projeto Aleacutem

disso se realizou estudos preliminares no acircmbito do plano de gestatildeo para

monitorar a praacutetica da caccedila na regiatildeo Tambeacutem foi dado iniacutecio agraves atividades

relacionadas a sauacutede e geraccedilatildeo de renda em parceria com as comunidades

locais

Padratildeo Ouro Em relaccedilatildeo ao clima entende-se que ecossistemas equilibrados possuem

maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves mudanccedilas

climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo

dos rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de

alimentos produtos e serviccedilos ambientais Do ponto de vista social o projeto

tem uma forte atuaccedilatildeo junto a populaccedilotildees claramente marginalizadas pelo

sistema de atenccedilatildeo social do Estado e tem como estrateacutegia interagir com as

comunidades no sentido de dar maior visibilidade agraves mulheres idosos e

crianccedilas Os benefiacutecios excepcionais agrave biodiversidade se concretizam diante do

fato de o projeto Amazon Rio apresentar diversos atributos de qualificaccedilatildeo de

ldquoAltos Valores de Conservaccedilatildeordquo tais como espeacutecies endecircmicas eou raras e ter

diversas espeacutecies protegidas por legislaccedilatildeo especiacutefica proibindo o corte tais

como a castanheira seringueira e mogno

Data de conclusatildeo

do PIR 10 de Setembro de 2016

Agenda esperada

de Verificaccedilatildeo Perioacutedica a cada 5 (cinco) anos

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 4

SUMAacuteRIO

1 GERAL 10

11 Descriccedilatildeo sumaacuteria do projeto (G3) 10

12 Objetivos do projeto 12

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3) 13

14 Proponente do projeto (G4) 15

15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4) 16

16 Data de iniacutecio do projeto (G3) 16

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3) 17

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO 17

21 Escopo setorial e tipo do projeto 17

22 Financiamento do projeto 17

23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador 19

24 Stakeholders 19

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria 25

3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA 28

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia 28

32 Desvios do plano de monitoramento 28

33 Limites do projeto (G1) 28

34 Cenaacuterio de linha de base 33

35 Adicionalidade 34

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS 35

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento 35

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade 38

412 Monitoramento dos Impactos Sociais 39

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA) 39

51 Linha de base das emissotildees (G2) 39

52 Emissotildees do projeto 39

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53 Vazamento 40

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees 40

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas 41

6 COMUNIDADE 42

61 Impactos positivos para as comunidades 42

62 Impactos negativos fora das partes interessadas 43

7 BIODIVERSIDADE 43

71 Impactos positivos para a biodiversidade 43

72 Impactos negativos para biodiversidade 44

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade 44

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL 44

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 45

IacuteNDICE DE FIGURAS

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM 13

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio 13

Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e

comunidades participantes 14

Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV 21

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti Vista

Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta do Rio

Manicoreacute 26

Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo Joatildeo amp

Ponta Grossa 27

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute 27

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 6

Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto (G1

Indicator 7) 29

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto 30

Figura 010 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM) 44

IacuteNDICE DE TABELA

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto 18

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades 22

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de base e

do Projeto 32

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999 34

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016 40

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante 41

ANEXOS

ANNEX 1 Operations License Summary (Resumo das LOs)

ANNEX 2 Logging Plan ldquoValdenor IIrdquo (Plano de Manejo Valdenor II)

ANNEX 3 Logging License Registration PAAM (Cadastro para exploraccedilatildeo florestal PAAM)

ANNEX 4 Operations Licenses and Annual Production Units (LOs and UPAs)

ANNEX 5 Vegetation Maps (Mapas de Fitofisionomia)

ANNEX 6 Annual Operation Plan and Forest Logging Authorization (POAs a AUTEX)

ANNEX 7 Forest Inventory 100 UPA 6 (Inventaacuterio Florestal 100 UPA 6 (2007))

ANNEX 8 Expedited Forest Inventory - 2013 (Inventario Florestal Expedito - 2013)

ANNEX 9 Amazon Rio I RPDS Management Plan (Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

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v30 7

ANNEX 10 Free Prior and Informed Consent (FPIC) (Consentimento Livre Previo e Informado)

ANNEX 11 Land Titles (Escrituras)

ANNEX 12 Support Letters from Government Bodies (Cartas de apoio dos oacutergatildeos do Governo)

ANNEX 13 Sales Declaration from Gethal (Declaraccedilotildees de venda Gethal)

ANNEX 14 Gethal SmartWood Certification (Certificaccedilatildeo SmartWood Gethal)

ANNEX 15 Greenpeace article on timber companies in the Amazon (Relatoacuterio Greenpeace sobre

madeireiras da Amazocircnia)

ANNEX 16 Cash Flow Analysis (Anaacutelise fluxo de caixa)

ANNEX 17 Financial Analysis ndash Baseline and Additionality (Analise financeira ndash linha de base e

adicionalidade)

ANNEX 18 Emissions Calculation Spreadsheet (Planilha de calculos de emissotildees)

ANNEX 19 EBCF Core-business (Core-business da EBCF)

ANNEX 20 EBCFrsquos Undertanding of Project Risks and Barriers (Entendimentos da EBCF sobre

riscos)

ANNEX 21 EBCFrsquos Energy Use and Transport (EBCF consumo de energia e transporte)

ANNEX 22 Non-Permanence Risk AnalysisBuffer (Analise de risco de nao permanecircnciabuffer)

ANNEX 23 Forest Biomass Inventory - 2016 (Inventaacuterio de Biomassa Florestal - 2016)

ANNEX 24 Deforestation repport_ 2016 (Relatoacuterio Teacutecnico Desmatamento_2016)

ANNEX 25 Consultive Concill (Documento conselho consultivo)

ANNEX 26 Community Sensus (Senso Comunidades 2013)

SIGLAS

AFOLU Agriculture Forestry and Other Land Use (Agricultura Florestas e Outros Uso da

Terra)

AP Aacuterea do Projeto

APP Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente

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ANTAQ Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios

APD Desmatamento Planejado Evitado

ATER Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural

AUTEX Autorizaccedilatildeo de Exploraccedilatildeo Florestal

CAAD Central das Associaccedilotildees Agroextrativistas de Democracia

CAAM Associaccedilotildees Agroextrativistas de Manicoreacute

CNS Conselho Nacional das Populaccedilotildees Extrativistas

CRA Cotas de Reserva Ambiental

DAP Diacircmetro a Altura do Peito

DOF Documento de Origem Florestal

EIA Estudo de Impacto Ambiental

EPI Equipamento de Proteccedilatildeo Individual

FAS Fundaccedilatildeo Amazonas Sustentaacutevel

FODADE Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial de Dossel emergente

FODTBDE Floresta Ombroacutefila Densa de Terras Baixas e Dossel emergente

FSC Forest Stewardship Council

FUNAI Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio

GEE Gases de Efeito Estufa

AVC Alto Valor para Conservaccedilatildeo (High Conservation Value ndash HCV)

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis

IDAM Instituto de Desenvolvimento Agropecuaacuterio e Florestal do Estado do Amazonas

IEA International Energy Agency (Agecircncia Internacional de Energia)

IEB Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil

IF Inventaacuterio Florestal

IFM-LtPF Improved Forest Management - Logged to Protected Forest (Melhoria da Gestatildeo

Florestal - floresta manejada para floresta protegida)

IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia

INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

IPAAM Instituto de Proteccedilatildeo Ambiental do Amazonas

IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental sobre

Mudanccedila

MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism ndash CDM)

MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia

MFS Manejo Florestal Sustentaacutevel

MMA Ministeacuterio do Meio Ambiente

PD Project Description (Descriccedilatildeo do Projeto)

PSA Pagamento por Serviccedilos Ambientais (Payment for environmental services ndash PES)

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PFNM Produto Florestal Natildeo Madeireiro

PM Plano de Monitoramento

PMFS Plano de Manejo Florestal Sustentaacutevel

POA Plano Operacional Anual de Extraccedilatildeo

PROARCO Programa de Prevenccedilatildeo e Controle agraves Queimadas e aos Incecircndios Florestais no

Arco do Desflorestamento

PRODES Programa de Caacutelculo do Desflorestamento da Amazocircnia

RIMA Relatoacuterio de Impacto Ambiental

RDS Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RL Reserva Legal

RPDS Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RPPN Reserva Particular do Patrimocircnio Natural

SAD Sistema de Alerta de Desmatamento

SDS Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel do

Amazonas

SEUC Sistema Estadual de Unidades de Conservaccedilatildeo

SIG Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica

UEA Universidade Estadual do Amazonas (UEA)

UFAM Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change (Convenccedilatildeo-Quadro das

Naccedilotildees Unidas sobre as Alteraccedilotildees Climaacuteticas)

UC Unidade de Conservaccedilatildeo

UCV Unidade de Carbono Verificada

UPA Unidade Produtiva Anual

WBCSD World Business Council for Sustainable Development (Conselho Empresarial

Mundial para o Desenvolvimento Sustentaacutevel)

WRI World Resources Institute (Instituto Mundial de Recursos)

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v30 10

1 GERAL

11 Descriccedilatildeo sumaacuteria do projeto (G3)

O Projeto Amazon Rio consiste na conservaccedilatildeo de um mosaico de quatro aacutereas particulares

denominadas Amazon Rio I II III e IV que somam 20387 hectares (ha) de floresta primaacuteria

localizadas no Municiacutepio Manicoreacute no Estado do Amazonas A aacuterea alvo do projeto eacute

caracterizada por ser uma regiatildeo da bacia sedimentar do Solimotildees onde predominam os Aluviotildees

Holocecircnicos Formaccedilatildeo Iccedilaacute e a Formaccedilatildeo Detrito-Lateriacutetica O relevo eacute do tipo plano com

formaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo primaacuteria constituiacuteda por aacutereas de terra firme vaacuterzea e algumas formaccedilotildees

de igapoacute devido agrave influecircncia do Rio Manicoreacute

As aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas

Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79) Floresta

Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1)

O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da

biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do

ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)

atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal

Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea

de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas

de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha

foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de

2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para

colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as

operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999

e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como

suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010

Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria

evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos

creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das

atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e

de monitoramento ambiental

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v30 11

O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de

carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte

de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da

Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo

estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono

para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos

Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as

aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-

madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por

essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila

econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais

Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da

floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de

extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle

de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande

importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da

populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta

Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do

Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e

do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio

II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a

inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do

desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo

O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves

comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento

dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados

para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o

Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por

Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas

pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo

sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental

e financeira

1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou

seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado

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v30 12

12 Objetivos do projeto

Objetivo Geral

Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena

ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do

Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo

direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das

atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais

no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto

Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima

global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de

efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de

conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das

comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1

8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo

Objetivos Especiacuteficos

Especificamente o projeto tem como objetivos

1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto

beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a

exploraccedilatildeo madeireira

2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em

decorrecircncia das atividades do projeto

3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e

conservaccedilatildeo da floresta

4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional

2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza

em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 13

5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)

O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de

Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com

distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for

a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e

entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio

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v30 14

Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes

Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa

Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1) (Anexo 5)

De acordo com a base de solos do IBGE (2000) a regiatildeo de Manicoreacute eacute formada principalmente

por Latossolo e Argissolo Tambeacutem podem ser encontrados solos do tipo Gleissolo Espodossolo

Solo Aluvial Neossolo Planossolo Plintossolo e Nitosolo O Sistema Brasileiro de Classificaccedilatildeo

de Solos produzido por estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuaacuterias

ndash EMBRAPA entre os anos de 2001 e 2006 corrobora as informaccedilotildees de classificaccedilatildeo para essa

regiatildeo

Clima e hidrografia

O clima na regiatildeo do Rio Madeira eacute do tipo equatorial uacutemido (IBGE 2011) com temperatura

meacutedia de 27ordmC umidade relativa do ar variando entre 85 e 90 e precipitaccedilatildeo anual entre

2200mm a 2800mmano (RADAMBRASIL 1974) Informaccedilotildees sobre a aacuterea da RDS do Rio

Amapaacute indicam que entre os meses de janeiro e marccedilo a intensidade de chuvas eacute maior com

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 15

precipitaccedilotildees mensais entre 300 e 350 mm enquanto os meses mais secos satildeo julho e agosto

com meacutedias mensais em torno de 50 mm

Geograficamente a regiatildeo amazocircnica eacute definida pelas bacias hidrograacuteficas dos rios que

desembocam no Rio Amazonas e na sua foz na costa leste de todo o Brasil (RIBEIRO et al

1999) A cidade de Manicoreacute eacute influenciada principalmente pelos Rios Madeira e Manicoreacute que

satildeo respectivamente rios de aacutegua branca e preta e contribuem para as condiccedilotildees climaacuteticas do

local somadas agraves caracteriacutesticas da cobertura vegetal que incluem as florestas as campinas os

cerrados e as vaacuterzeas

Contexto econocircmico do uso do solo

O sul do Amazonas eacute uma regiatildeo importante e estrateacutegica para impedir o avanccedilo do

desmatamento na Amazocircnia Entretanto nos uacuteltimos anos a regiatildeo vem sofrendo sucessivos

desmatamentos para a expansatildeo de atividades agropecuaacuterias contribuindo para o avanccedilo do

chamado ldquoarco do desmatamentordquo em direccedilao ao Estado do Amazonas Historicamente o ldquoarco

do desmatamentordquo se desenvolveu pela expansao da agropecuaria nos estados do Para Mato

Grosso Rondocircnia Tocantins e Maranhatildeo

Os uacuteltimos anos tecircm apontado para uma tendecircncia de maior pressatildeo sob as florestas

considerando a globalizaccedilatildeo dos mercados de carne e da soja na Amazocircnia e as poliacuteticas

internacionais de desenvolvimento para a regiatildeo (IDESAM 2011)

14 Proponente do projeto (G4)

Nome da empresa Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas SA (EBCF)

Contato Leonardo Barrionuevo

Cargo Presidente

Endereccedilo Escritoacuterio Curitiba-PR Al Dr Carlos de Carvalho 555 Conj 231

Centro Curitiba ndash PR CEP 80430-180 Brazil

Telefone +55 41 3158 9800 | +55 41 9943 8005

Email leonardoebcfcombr

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15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4)

Nome da empresa Original Trade Consultoria Especializada

Funccedilatildeo Atualizaccedilatildeo do PD (V20) e conduccedilatildeo do processo de certificaccedilatildeo do

Projeto Amazon Rio REDD+ IFM

Contato Joatildeo Batista Tezza Neto

Cargo Diretor

Endereccedilo Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10

Cep 69060-000 Manaus-AM Brazil

Telefone +55 92 981590997

Email tezzanetooriginaltradenet

Nome da empresa HDOM

Funccedilatildeo Elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de degradaccedilatildeo e desmatamento e Inventaacuterio

florestal para efeito de caacutelculo da biomassa na aacuterea do projeto

Contato Francisco Higushi

Cargo Diretor

Endereccedilo Av Maacuterio Ypiranga 315 Ed The Office sala 609 Adrianoacutepolis CEP

69057-002

Telefone 98128 2561

Email fghiguchihdomcombr

16 Data de iniacutecio do projeto (G3)

O Projeto teve iniacutecio no dia 17 de Agosto de 2012 data em que a diretoria e os acionistas da

EBCF formalmente aprovaram o Plano de Negoacutecios da empresa (ANEXO 27) onde consta os

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objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Sustainable DevelopmentWorld Resources Institute 2005148 p

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WALKER W et al Guia de Campo para Estimativa de Biomassa Florestal e Estoque de Carbono

Woods Hole Center Research Falmouth Massachusetts USA 2011 Disponiacutevel em

httpwwwwhrcorgresourcesfieldguidescarbonpdfWHRC_FieldGuide_PortugueseSMpdf

Acesso em 14 de set 2013

WWF Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de

Conservaccedilatildeo (RAPPAM) 2010 Disponiacutevel em httpgooglXfDnxs Acesso em 30 de set

2013

WWF-Brasil Efetividade de Gestatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo no Estado do Amazonas

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentaacutevel do Amazonas

Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Brasiacutelia WWF-Brasil 2011 72 p

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SUMAacuteRIO

1 GERAL 10

11 Descriccedilatildeo sumaacuteria do projeto (G3) 10

12 Objetivos do projeto 12

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3) 13

14 Proponente do projeto (G4) 15

15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4) 16

16 Data de iniacutecio do projeto (G3) 16

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3) 17

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO 17

21 Escopo setorial e tipo do projeto 17

22 Financiamento do projeto 17

23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador 19

24 Stakeholders 19

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria 25

3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA 28

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia 28

32 Desvios do plano de monitoramento 28

33 Limites do projeto (G1) 28

34 Cenaacuterio de linha de base 33

35 Adicionalidade 34

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS 35

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento 35

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade 38

412 Monitoramento dos Impactos Sociais 39

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA) 39

51 Linha de base das emissotildees (G2) 39

52 Emissotildees do projeto 39

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v30 5

53 Vazamento 40

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees 40

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas 41

6 COMUNIDADE 42

61 Impactos positivos para as comunidades 42

62 Impactos negativos fora das partes interessadas 43

7 BIODIVERSIDADE 43

71 Impactos positivos para a biodiversidade 43

72 Impactos negativos para biodiversidade 44

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade 44

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL 44

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 45

IacuteNDICE DE FIGURAS

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM 13

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio 13

Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e

comunidades participantes 14

Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV 21

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti Vista

Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta do Rio

Manicoreacute 26

Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo Joatildeo amp

Ponta Grossa 27

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute 27

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v30 6

Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto (G1

Indicator 7) 29

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto 30

Figura 010 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM) 44

IacuteNDICE DE TABELA

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto 18

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades 22

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de base e

do Projeto 32

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999 34

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016 40

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante 41

ANEXOS

ANNEX 1 Operations License Summary (Resumo das LOs)

ANNEX 2 Logging Plan ldquoValdenor IIrdquo (Plano de Manejo Valdenor II)

ANNEX 3 Logging License Registration PAAM (Cadastro para exploraccedilatildeo florestal PAAM)

ANNEX 4 Operations Licenses and Annual Production Units (LOs and UPAs)

ANNEX 5 Vegetation Maps (Mapas de Fitofisionomia)

ANNEX 6 Annual Operation Plan and Forest Logging Authorization (POAs a AUTEX)

ANNEX 7 Forest Inventory 100 UPA 6 (Inventaacuterio Florestal 100 UPA 6 (2007))

ANNEX 8 Expedited Forest Inventory - 2013 (Inventario Florestal Expedito - 2013)

ANNEX 9 Amazon Rio I RPDS Management Plan (Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

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v30 7

ANNEX 10 Free Prior and Informed Consent (FPIC) (Consentimento Livre Previo e Informado)

ANNEX 11 Land Titles (Escrituras)

ANNEX 12 Support Letters from Government Bodies (Cartas de apoio dos oacutergatildeos do Governo)

ANNEX 13 Sales Declaration from Gethal (Declaraccedilotildees de venda Gethal)

ANNEX 14 Gethal SmartWood Certification (Certificaccedilatildeo SmartWood Gethal)

ANNEX 15 Greenpeace article on timber companies in the Amazon (Relatoacuterio Greenpeace sobre

madeireiras da Amazocircnia)

ANNEX 16 Cash Flow Analysis (Anaacutelise fluxo de caixa)

ANNEX 17 Financial Analysis ndash Baseline and Additionality (Analise financeira ndash linha de base e

adicionalidade)

ANNEX 18 Emissions Calculation Spreadsheet (Planilha de calculos de emissotildees)

ANNEX 19 EBCF Core-business (Core-business da EBCF)

ANNEX 20 EBCFrsquos Undertanding of Project Risks and Barriers (Entendimentos da EBCF sobre

riscos)

ANNEX 21 EBCFrsquos Energy Use and Transport (EBCF consumo de energia e transporte)

ANNEX 22 Non-Permanence Risk AnalysisBuffer (Analise de risco de nao permanecircnciabuffer)

ANNEX 23 Forest Biomass Inventory - 2016 (Inventaacuterio de Biomassa Florestal - 2016)

ANNEX 24 Deforestation repport_ 2016 (Relatoacuterio Teacutecnico Desmatamento_2016)

ANNEX 25 Consultive Concill (Documento conselho consultivo)

ANNEX 26 Community Sensus (Senso Comunidades 2013)

SIGLAS

AFOLU Agriculture Forestry and Other Land Use (Agricultura Florestas e Outros Uso da

Terra)

AP Aacuterea do Projeto

APP Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente

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ANTAQ Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios

APD Desmatamento Planejado Evitado

ATER Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural

AUTEX Autorizaccedilatildeo de Exploraccedilatildeo Florestal

CAAD Central das Associaccedilotildees Agroextrativistas de Democracia

CAAM Associaccedilotildees Agroextrativistas de Manicoreacute

CNS Conselho Nacional das Populaccedilotildees Extrativistas

CRA Cotas de Reserva Ambiental

DAP Diacircmetro a Altura do Peito

DOF Documento de Origem Florestal

EIA Estudo de Impacto Ambiental

EPI Equipamento de Proteccedilatildeo Individual

FAS Fundaccedilatildeo Amazonas Sustentaacutevel

FODADE Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial de Dossel emergente

FODTBDE Floresta Ombroacutefila Densa de Terras Baixas e Dossel emergente

FSC Forest Stewardship Council

FUNAI Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio

GEE Gases de Efeito Estufa

AVC Alto Valor para Conservaccedilatildeo (High Conservation Value ndash HCV)

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis

IDAM Instituto de Desenvolvimento Agropecuaacuterio e Florestal do Estado do Amazonas

IEA International Energy Agency (Agecircncia Internacional de Energia)

IEB Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil

IF Inventaacuterio Florestal

IFM-LtPF Improved Forest Management - Logged to Protected Forest (Melhoria da Gestatildeo

Florestal - floresta manejada para floresta protegida)

IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia

INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

IPAAM Instituto de Proteccedilatildeo Ambiental do Amazonas

IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental sobre

Mudanccedila

MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism ndash CDM)

MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia

MFS Manejo Florestal Sustentaacutevel

MMA Ministeacuterio do Meio Ambiente

PD Project Description (Descriccedilatildeo do Projeto)

PSA Pagamento por Serviccedilos Ambientais (Payment for environmental services ndash PES)

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PFNM Produto Florestal Natildeo Madeireiro

PM Plano de Monitoramento

PMFS Plano de Manejo Florestal Sustentaacutevel

POA Plano Operacional Anual de Extraccedilatildeo

PROARCO Programa de Prevenccedilatildeo e Controle agraves Queimadas e aos Incecircndios Florestais no

Arco do Desflorestamento

PRODES Programa de Caacutelculo do Desflorestamento da Amazocircnia

RIMA Relatoacuterio de Impacto Ambiental

RDS Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RL Reserva Legal

RPDS Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RPPN Reserva Particular do Patrimocircnio Natural

SAD Sistema de Alerta de Desmatamento

SDS Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel do

Amazonas

SEUC Sistema Estadual de Unidades de Conservaccedilatildeo

SIG Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica

UEA Universidade Estadual do Amazonas (UEA)

UFAM Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change (Convenccedilatildeo-Quadro das

Naccedilotildees Unidas sobre as Alteraccedilotildees Climaacuteticas)

UC Unidade de Conservaccedilatildeo

UCV Unidade de Carbono Verificada

UPA Unidade Produtiva Anual

WBCSD World Business Council for Sustainable Development (Conselho Empresarial

Mundial para o Desenvolvimento Sustentaacutevel)

WRI World Resources Institute (Instituto Mundial de Recursos)

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1 GERAL

11 Descriccedilatildeo sumaacuteria do projeto (G3)

O Projeto Amazon Rio consiste na conservaccedilatildeo de um mosaico de quatro aacutereas particulares

denominadas Amazon Rio I II III e IV que somam 20387 hectares (ha) de floresta primaacuteria

localizadas no Municiacutepio Manicoreacute no Estado do Amazonas A aacuterea alvo do projeto eacute

caracterizada por ser uma regiatildeo da bacia sedimentar do Solimotildees onde predominam os Aluviotildees

Holocecircnicos Formaccedilatildeo Iccedilaacute e a Formaccedilatildeo Detrito-Lateriacutetica O relevo eacute do tipo plano com

formaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo primaacuteria constituiacuteda por aacutereas de terra firme vaacuterzea e algumas formaccedilotildees

de igapoacute devido agrave influecircncia do Rio Manicoreacute

As aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas

Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79) Floresta

Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1)

O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da

biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do

ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)

atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal

Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea

de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas

de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha

foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de

2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para

colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as

operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999

e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como

suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010

Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria

evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos

creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das

atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e

de monitoramento ambiental

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v30 11

O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de

carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte

de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da

Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo

estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono

para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos

Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as

aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-

madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por

essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila

econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais

Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da

floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de

extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle

de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande

importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da

populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta

Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do

Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e

do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio

II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a

inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do

desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo

O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves

comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento

dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados

para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o

Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por

Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas

pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo

sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental

e financeira

1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou

seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado

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v30 12

12 Objetivos do projeto

Objetivo Geral

Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena

ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do

Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo

direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das

atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais

no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto

Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima

global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de

efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de

conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das

comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1

8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo

Objetivos Especiacuteficos

Especificamente o projeto tem como objetivos

1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto

beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a

exploraccedilatildeo madeireira

2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em

decorrecircncia das atividades do projeto

3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e

conservaccedilatildeo da floresta

4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional

2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza

em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global

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v30 13

5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)

O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de

Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com

distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for

a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e

entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio

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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes

Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa

Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1) (Anexo 5)

De acordo com a base de solos do IBGE (2000) a regiatildeo de Manicoreacute eacute formada principalmente

por Latossolo e Argissolo Tambeacutem podem ser encontrados solos do tipo Gleissolo Espodossolo

Solo Aluvial Neossolo Planossolo Plintossolo e Nitosolo O Sistema Brasileiro de Classificaccedilatildeo

de Solos produzido por estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuaacuterias

ndash EMBRAPA entre os anos de 2001 e 2006 corrobora as informaccedilotildees de classificaccedilatildeo para essa

regiatildeo

Clima e hidrografia

O clima na regiatildeo do Rio Madeira eacute do tipo equatorial uacutemido (IBGE 2011) com temperatura

meacutedia de 27ordmC umidade relativa do ar variando entre 85 e 90 e precipitaccedilatildeo anual entre

2200mm a 2800mmano (RADAMBRASIL 1974) Informaccedilotildees sobre a aacuterea da RDS do Rio

Amapaacute indicam que entre os meses de janeiro e marccedilo a intensidade de chuvas eacute maior com

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v30 15

precipitaccedilotildees mensais entre 300 e 350 mm enquanto os meses mais secos satildeo julho e agosto

com meacutedias mensais em torno de 50 mm

Geograficamente a regiatildeo amazocircnica eacute definida pelas bacias hidrograacuteficas dos rios que

desembocam no Rio Amazonas e na sua foz na costa leste de todo o Brasil (RIBEIRO et al

1999) A cidade de Manicoreacute eacute influenciada principalmente pelos Rios Madeira e Manicoreacute que

satildeo respectivamente rios de aacutegua branca e preta e contribuem para as condiccedilotildees climaacuteticas do

local somadas agraves caracteriacutesticas da cobertura vegetal que incluem as florestas as campinas os

cerrados e as vaacuterzeas

Contexto econocircmico do uso do solo

O sul do Amazonas eacute uma regiatildeo importante e estrateacutegica para impedir o avanccedilo do

desmatamento na Amazocircnia Entretanto nos uacuteltimos anos a regiatildeo vem sofrendo sucessivos

desmatamentos para a expansatildeo de atividades agropecuaacuterias contribuindo para o avanccedilo do

chamado ldquoarco do desmatamentordquo em direccedilao ao Estado do Amazonas Historicamente o ldquoarco

do desmatamentordquo se desenvolveu pela expansao da agropecuaria nos estados do Para Mato

Grosso Rondocircnia Tocantins e Maranhatildeo

Os uacuteltimos anos tecircm apontado para uma tendecircncia de maior pressatildeo sob as florestas

considerando a globalizaccedilatildeo dos mercados de carne e da soja na Amazocircnia e as poliacuteticas

internacionais de desenvolvimento para a regiatildeo (IDESAM 2011)

14 Proponente do projeto (G4)

Nome da empresa Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas SA (EBCF)

Contato Leonardo Barrionuevo

Cargo Presidente

Endereccedilo Escritoacuterio Curitiba-PR Al Dr Carlos de Carvalho 555 Conj 231

Centro Curitiba ndash PR CEP 80430-180 Brazil

Telefone +55 41 3158 9800 | +55 41 9943 8005

Email leonardoebcfcombr

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15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4)

Nome da empresa Original Trade Consultoria Especializada

Funccedilatildeo Atualizaccedilatildeo do PD (V20) e conduccedilatildeo do processo de certificaccedilatildeo do

Projeto Amazon Rio REDD+ IFM

Contato Joatildeo Batista Tezza Neto

Cargo Diretor

Endereccedilo Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10

Cep 69060-000 Manaus-AM Brazil

Telefone +55 92 981590997

Email tezzanetooriginaltradenet

Nome da empresa HDOM

Funccedilatildeo Elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de degradaccedilatildeo e desmatamento e Inventaacuterio

florestal para efeito de caacutelculo da biomassa na aacuterea do projeto

Contato Francisco Higushi

Cargo Diretor

Endereccedilo Av Maacuterio Ypiranga 315 Ed The Office sala 609 Adrianoacutepolis CEP

69057-002

Telefone 98128 2561

Email fghiguchihdomcombr

16 Data de iniacutecio do projeto (G3)

O Projeto teve iniacutecio no dia 17 de Agosto de 2012 data em que a diretoria e os acionistas da

EBCF formalmente aprovaram o Plano de Negoacutecios da empresa (ANEXO 27) onde consta os

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v30 17

objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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v30 42

ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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v30 44

Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 5

53 Vazamento 40

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees 40

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas 41

6 COMUNIDADE 42

61 Impactos positivos para as comunidades 42

62 Impactos negativos fora das partes interessadas 43

7 BIODIVERSIDADE 43

71 Impactos positivos para a biodiversidade 43

72 Impactos negativos para biodiversidade 44

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade 44

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL 44

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 45

IacuteNDICE DE FIGURAS

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM 13

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio 13

Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e

comunidades participantes 14

Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV 21

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti Vista

Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta do Rio

Manicoreacute 26

Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo Joatildeo amp

Ponta Grossa 27

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute 27

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto (G1

Indicator 7) 29

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto 30

Figura 010 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM) 44

IacuteNDICE DE TABELA

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto 18

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades 22

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de base e

do Projeto 32

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999 34

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016 40

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante 41

ANEXOS

ANNEX 1 Operations License Summary (Resumo das LOs)

ANNEX 2 Logging Plan ldquoValdenor IIrdquo (Plano de Manejo Valdenor II)

ANNEX 3 Logging License Registration PAAM (Cadastro para exploraccedilatildeo florestal PAAM)

ANNEX 4 Operations Licenses and Annual Production Units (LOs and UPAs)

ANNEX 5 Vegetation Maps (Mapas de Fitofisionomia)

ANNEX 6 Annual Operation Plan and Forest Logging Authorization (POAs a AUTEX)

ANNEX 7 Forest Inventory 100 UPA 6 (Inventaacuterio Florestal 100 UPA 6 (2007))

ANNEX 8 Expedited Forest Inventory - 2013 (Inventario Florestal Expedito - 2013)

ANNEX 9 Amazon Rio I RPDS Management Plan (Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

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ANNEX 10 Free Prior and Informed Consent (FPIC) (Consentimento Livre Previo e Informado)

ANNEX 11 Land Titles (Escrituras)

ANNEX 12 Support Letters from Government Bodies (Cartas de apoio dos oacutergatildeos do Governo)

ANNEX 13 Sales Declaration from Gethal (Declaraccedilotildees de venda Gethal)

ANNEX 14 Gethal SmartWood Certification (Certificaccedilatildeo SmartWood Gethal)

ANNEX 15 Greenpeace article on timber companies in the Amazon (Relatoacuterio Greenpeace sobre

madeireiras da Amazocircnia)

ANNEX 16 Cash Flow Analysis (Anaacutelise fluxo de caixa)

ANNEX 17 Financial Analysis ndash Baseline and Additionality (Analise financeira ndash linha de base e

adicionalidade)

ANNEX 18 Emissions Calculation Spreadsheet (Planilha de calculos de emissotildees)

ANNEX 19 EBCF Core-business (Core-business da EBCF)

ANNEX 20 EBCFrsquos Undertanding of Project Risks and Barriers (Entendimentos da EBCF sobre

riscos)

ANNEX 21 EBCFrsquos Energy Use and Transport (EBCF consumo de energia e transporte)

ANNEX 22 Non-Permanence Risk AnalysisBuffer (Analise de risco de nao permanecircnciabuffer)

ANNEX 23 Forest Biomass Inventory - 2016 (Inventaacuterio de Biomassa Florestal - 2016)

ANNEX 24 Deforestation repport_ 2016 (Relatoacuterio Teacutecnico Desmatamento_2016)

ANNEX 25 Consultive Concill (Documento conselho consultivo)

ANNEX 26 Community Sensus (Senso Comunidades 2013)

SIGLAS

AFOLU Agriculture Forestry and Other Land Use (Agricultura Florestas e Outros Uso da

Terra)

AP Aacuterea do Projeto

APP Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente

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ANTAQ Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios

APD Desmatamento Planejado Evitado

ATER Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural

AUTEX Autorizaccedilatildeo de Exploraccedilatildeo Florestal

CAAD Central das Associaccedilotildees Agroextrativistas de Democracia

CAAM Associaccedilotildees Agroextrativistas de Manicoreacute

CNS Conselho Nacional das Populaccedilotildees Extrativistas

CRA Cotas de Reserva Ambiental

DAP Diacircmetro a Altura do Peito

DOF Documento de Origem Florestal

EIA Estudo de Impacto Ambiental

EPI Equipamento de Proteccedilatildeo Individual

FAS Fundaccedilatildeo Amazonas Sustentaacutevel

FODADE Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial de Dossel emergente

FODTBDE Floresta Ombroacutefila Densa de Terras Baixas e Dossel emergente

FSC Forest Stewardship Council

FUNAI Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio

GEE Gases de Efeito Estufa

AVC Alto Valor para Conservaccedilatildeo (High Conservation Value ndash HCV)

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis

IDAM Instituto de Desenvolvimento Agropecuaacuterio e Florestal do Estado do Amazonas

IEA International Energy Agency (Agecircncia Internacional de Energia)

IEB Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil

IF Inventaacuterio Florestal

IFM-LtPF Improved Forest Management - Logged to Protected Forest (Melhoria da Gestatildeo

Florestal - floresta manejada para floresta protegida)

IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia

INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

IPAAM Instituto de Proteccedilatildeo Ambiental do Amazonas

IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental sobre

Mudanccedila

MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism ndash CDM)

MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia

MFS Manejo Florestal Sustentaacutevel

MMA Ministeacuterio do Meio Ambiente

PD Project Description (Descriccedilatildeo do Projeto)

PSA Pagamento por Serviccedilos Ambientais (Payment for environmental services ndash PES)

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PFNM Produto Florestal Natildeo Madeireiro

PM Plano de Monitoramento

PMFS Plano de Manejo Florestal Sustentaacutevel

POA Plano Operacional Anual de Extraccedilatildeo

PROARCO Programa de Prevenccedilatildeo e Controle agraves Queimadas e aos Incecircndios Florestais no

Arco do Desflorestamento

PRODES Programa de Caacutelculo do Desflorestamento da Amazocircnia

RIMA Relatoacuterio de Impacto Ambiental

RDS Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RL Reserva Legal

RPDS Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RPPN Reserva Particular do Patrimocircnio Natural

SAD Sistema de Alerta de Desmatamento

SDS Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel do

Amazonas

SEUC Sistema Estadual de Unidades de Conservaccedilatildeo

SIG Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica

UEA Universidade Estadual do Amazonas (UEA)

UFAM Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change (Convenccedilatildeo-Quadro das

Naccedilotildees Unidas sobre as Alteraccedilotildees Climaacuteticas)

UC Unidade de Conservaccedilatildeo

UCV Unidade de Carbono Verificada

UPA Unidade Produtiva Anual

WBCSD World Business Council for Sustainable Development (Conselho Empresarial

Mundial para o Desenvolvimento Sustentaacutevel)

WRI World Resources Institute (Instituto Mundial de Recursos)

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1 GERAL

11 Descriccedilatildeo sumaacuteria do projeto (G3)

O Projeto Amazon Rio consiste na conservaccedilatildeo de um mosaico de quatro aacutereas particulares

denominadas Amazon Rio I II III e IV que somam 20387 hectares (ha) de floresta primaacuteria

localizadas no Municiacutepio Manicoreacute no Estado do Amazonas A aacuterea alvo do projeto eacute

caracterizada por ser uma regiatildeo da bacia sedimentar do Solimotildees onde predominam os Aluviotildees

Holocecircnicos Formaccedilatildeo Iccedilaacute e a Formaccedilatildeo Detrito-Lateriacutetica O relevo eacute do tipo plano com

formaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo primaacuteria constituiacuteda por aacutereas de terra firme vaacuterzea e algumas formaccedilotildees

de igapoacute devido agrave influecircncia do Rio Manicoreacute

As aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas

Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79) Floresta

Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1)

O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da

biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do

ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)

atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal

Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea

de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas

de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha

foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de

2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para

colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as

operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999

e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como

suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010

Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria

evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos

creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das

atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e

de monitoramento ambiental

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O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de

carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte

de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da

Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo

estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono

para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos

Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as

aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-

madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por

essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila

econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais

Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da

floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de

extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle

de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande

importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da

populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta

Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do

Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e

do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio

II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a

inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do

desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo

O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves

comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento

dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados

para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o

Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por

Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas

pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo

sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental

e financeira

1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou

seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado

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12 Objetivos do projeto

Objetivo Geral

Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena

ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do

Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo

direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das

atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais

no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto

Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima

global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de

efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de

conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das

comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1

8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo

Objetivos Especiacuteficos

Especificamente o projeto tem como objetivos

1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto

beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a

exploraccedilatildeo madeireira

2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em

decorrecircncia das atividades do projeto

3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e

conservaccedilatildeo da floresta

4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional

2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza

em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global

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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)

O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de

Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com

distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for

a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e

entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio

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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes

Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa

Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1) (Anexo 5)

De acordo com a base de solos do IBGE (2000) a regiatildeo de Manicoreacute eacute formada principalmente

por Latossolo e Argissolo Tambeacutem podem ser encontrados solos do tipo Gleissolo Espodossolo

Solo Aluvial Neossolo Planossolo Plintossolo e Nitosolo O Sistema Brasileiro de Classificaccedilatildeo

de Solos produzido por estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuaacuterias

ndash EMBRAPA entre os anos de 2001 e 2006 corrobora as informaccedilotildees de classificaccedilatildeo para essa

regiatildeo

Clima e hidrografia

O clima na regiatildeo do Rio Madeira eacute do tipo equatorial uacutemido (IBGE 2011) com temperatura

meacutedia de 27ordmC umidade relativa do ar variando entre 85 e 90 e precipitaccedilatildeo anual entre

2200mm a 2800mmano (RADAMBRASIL 1974) Informaccedilotildees sobre a aacuterea da RDS do Rio

Amapaacute indicam que entre os meses de janeiro e marccedilo a intensidade de chuvas eacute maior com

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precipitaccedilotildees mensais entre 300 e 350 mm enquanto os meses mais secos satildeo julho e agosto

com meacutedias mensais em torno de 50 mm

Geograficamente a regiatildeo amazocircnica eacute definida pelas bacias hidrograacuteficas dos rios que

desembocam no Rio Amazonas e na sua foz na costa leste de todo o Brasil (RIBEIRO et al

1999) A cidade de Manicoreacute eacute influenciada principalmente pelos Rios Madeira e Manicoreacute que

satildeo respectivamente rios de aacutegua branca e preta e contribuem para as condiccedilotildees climaacuteticas do

local somadas agraves caracteriacutesticas da cobertura vegetal que incluem as florestas as campinas os

cerrados e as vaacuterzeas

Contexto econocircmico do uso do solo

O sul do Amazonas eacute uma regiatildeo importante e estrateacutegica para impedir o avanccedilo do

desmatamento na Amazocircnia Entretanto nos uacuteltimos anos a regiatildeo vem sofrendo sucessivos

desmatamentos para a expansatildeo de atividades agropecuaacuterias contribuindo para o avanccedilo do

chamado ldquoarco do desmatamentordquo em direccedilao ao Estado do Amazonas Historicamente o ldquoarco

do desmatamentordquo se desenvolveu pela expansao da agropecuaria nos estados do Para Mato

Grosso Rondocircnia Tocantins e Maranhatildeo

Os uacuteltimos anos tecircm apontado para uma tendecircncia de maior pressatildeo sob as florestas

considerando a globalizaccedilatildeo dos mercados de carne e da soja na Amazocircnia e as poliacuteticas

internacionais de desenvolvimento para a regiatildeo (IDESAM 2011)

14 Proponente do projeto (G4)

Nome da empresa Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas SA (EBCF)

Contato Leonardo Barrionuevo

Cargo Presidente

Endereccedilo Escritoacuterio Curitiba-PR Al Dr Carlos de Carvalho 555 Conj 231

Centro Curitiba ndash PR CEP 80430-180 Brazil

Telefone +55 41 3158 9800 | +55 41 9943 8005

Email leonardoebcfcombr

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15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4)

Nome da empresa Original Trade Consultoria Especializada

Funccedilatildeo Atualizaccedilatildeo do PD (V20) e conduccedilatildeo do processo de certificaccedilatildeo do

Projeto Amazon Rio REDD+ IFM

Contato Joatildeo Batista Tezza Neto

Cargo Diretor

Endereccedilo Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10

Cep 69060-000 Manaus-AM Brazil

Telefone +55 92 981590997

Email tezzanetooriginaltradenet

Nome da empresa HDOM

Funccedilatildeo Elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de degradaccedilatildeo e desmatamento e Inventaacuterio

florestal para efeito de caacutelculo da biomassa na aacuterea do projeto

Contato Francisco Higushi

Cargo Diretor

Endereccedilo Av Maacuterio Ypiranga 315 Ed The Office sala 609 Adrianoacutepolis CEP

69057-002

Telefone 98128 2561

Email fghiguchihdomcombr

16 Data de iniacutecio do projeto (G3)

O Projeto teve iniacutecio no dia 17 de Agosto de 2012 data em que a diretoria e os acionistas da

EBCF formalmente aprovaram o Plano de Negoacutecios da empresa (ANEXO 27) onde consta os

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objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 6: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 6

Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto (G1

Indicator 7) 29

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto 30

Figura 010 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM) 44

IacuteNDICE DE TABELA

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto 18

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades 22

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de base e

do Projeto 32

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999 34

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016 40

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante 41

ANEXOS

ANNEX 1 Operations License Summary (Resumo das LOs)

ANNEX 2 Logging Plan ldquoValdenor IIrdquo (Plano de Manejo Valdenor II)

ANNEX 3 Logging License Registration PAAM (Cadastro para exploraccedilatildeo florestal PAAM)

ANNEX 4 Operations Licenses and Annual Production Units (LOs and UPAs)

ANNEX 5 Vegetation Maps (Mapas de Fitofisionomia)

ANNEX 6 Annual Operation Plan and Forest Logging Authorization (POAs a AUTEX)

ANNEX 7 Forest Inventory 100 UPA 6 (Inventaacuterio Florestal 100 UPA 6 (2007))

ANNEX 8 Expedited Forest Inventory - 2013 (Inventario Florestal Expedito - 2013)

ANNEX 9 Amazon Rio I RPDS Management Plan (Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 7

ANNEX 10 Free Prior and Informed Consent (FPIC) (Consentimento Livre Previo e Informado)

ANNEX 11 Land Titles (Escrituras)

ANNEX 12 Support Letters from Government Bodies (Cartas de apoio dos oacutergatildeos do Governo)

ANNEX 13 Sales Declaration from Gethal (Declaraccedilotildees de venda Gethal)

ANNEX 14 Gethal SmartWood Certification (Certificaccedilatildeo SmartWood Gethal)

ANNEX 15 Greenpeace article on timber companies in the Amazon (Relatoacuterio Greenpeace sobre

madeireiras da Amazocircnia)

ANNEX 16 Cash Flow Analysis (Anaacutelise fluxo de caixa)

ANNEX 17 Financial Analysis ndash Baseline and Additionality (Analise financeira ndash linha de base e

adicionalidade)

ANNEX 18 Emissions Calculation Spreadsheet (Planilha de calculos de emissotildees)

ANNEX 19 EBCF Core-business (Core-business da EBCF)

ANNEX 20 EBCFrsquos Undertanding of Project Risks and Barriers (Entendimentos da EBCF sobre

riscos)

ANNEX 21 EBCFrsquos Energy Use and Transport (EBCF consumo de energia e transporte)

ANNEX 22 Non-Permanence Risk AnalysisBuffer (Analise de risco de nao permanecircnciabuffer)

ANNEX 23 Forest Biomass Inventory - 2016 (Inventaacuterio de Biomassa Florestal - 2016)

ANNEX 24 Deforestation repport_ 2016 (Relatoacuterio Teacutecnico Desmatamento_2016)

ANNEX 25 Consultive Concill (Documento conselho consultivo)

ANNEX 26 Community Sensus (Senso Comunidades 2013)

SIGLAS

AFOLU Agriculture Forestry and Other Land Use (Agricultura Florestas e Outros Uso da

Terra)

AP Aacuterea do Projeto

APP Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 8

ANTAQ Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios

APD Desmatamento Planejado Evitado

ATER Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural

AUTEX Autorizaccedilatildeo de Exploraccedilatildeo Florestal

CAAD Central das Associaccedilotildees Agroextrativistas de Democracia

CAAM Associaccedilotildees Agroextrativistas de Manicoreacute

CNS Conselho Nacional das Populaccedilotildees Extrativistas

CRA Cotas de Reserva Ambiental

DAP Diacircmetro a Altura do Peito

DOF Documento de Origem Florestal

EIA Estudo de Impacto Ambiental

EPI Equipamento de Proteccedilatildeo Individual

FAS Fundaccedilatildeo Amazonas Sustentaacutevel

FODADE Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial de Dossel emergente

FODTBDE Floresta Ombroacutefila Densa de Terras Baixas e Dossel emergente

FSC Forest Stewardship Council

FUNAI Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio

GEE Gases de Efeito Estufa

AVC Alto Valor para Conservaccedilatildeo (High Conservation Value ndash HCV)

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis

IDAM Instituto de Desenvolvimento Agropecuaacuterio e Florestal do Estado do Amazonas

IEA International Energy Agency (Agecircncia Internacional de Energia)

IEB Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil

IF Inventaacuterio Florestal

IFM-LtPF Improved Forest Management - Logged to Protected Forest (Melhoria da Gestatildeo

Florestal - floresta manejada para floresta protegida)

IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia

INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

IPAAM Instituto de Proteccedilatildeo Ambiental do Amazonas

IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental sobre

Mudanccedila

MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism ndash CDM)

MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia

MFS Manejo Florestal Sustentaacutevel

MMA Ministeacuterio do Meio Ambiente

PD Project Description (Descriccedilatildeo do Projeto)

PSA Pagamento por Serviccedilos Ambientais (Payment for environmental services ndash PES)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 9

PFNM Produto Florestal Natildeo Madeireiro

PM Plano de Monitoramento

PMFS Plano de Manejo Florestal Sustentaacutevel

POA Plano Operacional Anual de Extraccedilatildeo

PROARCO Programa de Prevenccedilatildeo e Controle agraves Queimadas e aos Incecircndios Florestais no

Arco do Desflorestamento

PRODES Programa de Caacutelculo do Desflorestamento da Amazocircnia

RIMA Relatoacuterio de Impacto Ambiental

RDS Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RL Reserva Legal

RPDS Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RPPN Reserva Particular do Patrimocircnio Natural

SAD Sistema de Alerta de Desmatamento

SDS Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel do

Amazonas

SEUC Sistema Estadual de Unidades de Conservaccedilatildeo

SIG Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica

UEA Universidade Estadual do Amazonas (UEA)

UFAM Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change (Convenccedilatildeo-Quadro das

Naccedilotildees Unidas sobre as Alteraccedilotildees Climaacuteticas)

UC Unidade de Conservaccedilatildeo

UCV Unidade de Carbono Verificada

UPA Unidade Produtiva Anual

WBCSD World Business Council for Sustainable Development (Conselho Empresarial

Mundial para o Desenvolvimento Sustentaacutevel)

WRI World Resources Institute (Instituto Mundial de Recursos)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 10

1 GERAL

11 Descriccedilatildeo sumaacuteria do projeto (G3)

O Projeto Amazon Rio consiste na conservaccedilatildeo de um mosaico de quatro aacutereas particulares

denominadas Amazon Rio I II III e IV que somam 20387 hectares (ha) de floresta primaacuteria

localizadas no Municiacutepio Manicoreacute no Estado do Amazonas A aacuterea alvo do projeto eacute

caracterizada por ser uma regiatildeo da bacia sedimentar do Solimotildees onde predominam os Aluviotildees

Holocecircnicos Formaccedilatildeo Iccedilaacute e a Formaccedilatildeo Detrito-Lateriacutetica O relevo eacute do tipo plano com

formaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo primaacuteria constituiacuteda por aacutereas de terra firme vaacuterzea e algumas formaccedilotildees

de igapoacute devido agrave influecircncia do Rio Manicoreacute

As aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas

Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79) Floresta

Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1)

O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da

biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do

ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)

atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal

Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea

de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas

de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha

foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de

2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para

colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as

operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999

e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como

suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010

Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria

evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos

creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das

atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e

de monitoramento ambiental

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O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de

carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte

de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da

Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo

estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono

para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos

Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as

aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-

madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por

essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila

econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais

Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da

floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de

extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle

de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande

importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da

populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta

Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do

Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e

do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio

II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a

inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do

desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo

O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves

comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento

dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados

para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o

Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por

Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas

pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo

sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental

e financeira

1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou

seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado

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12 Objetivos do projeto

Objetivo Geral

Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena

ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do

Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo

direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das

atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais

no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto

Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima

global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de

efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de

conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das

comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1

8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo

Objetivos Especiacuteficos

Especificamente o projeto tem como objetivos

1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto

beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a

exploraccedilatildeo madeireira

2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em

decorrecircncia das atividades do projeto

3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e

conservaccedilatildeo da floresta

4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional

2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza

em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global

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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)

O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de

Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com

distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for

a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e

entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio

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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes

Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa

Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1) (Anexo 5)

De acordo com a base de solos do IBGE (2000) a regiatildeo de Manicoreacute eacute formada principalmente

por Latossolo e Argissolo Tambeacutem podem ser encontrados solos do tipo Gleissolo Espodossolo

Solo Aluvial Neossolo Planossolo Plintossolo e Nitosolo O Sistema Brasileiro de Classificaccedilatildeo

de Solos produzido por estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuaacuterias

ndash EMBRAPA entre os anos de 2001 e 2006 corrobora as informaccedilotildees de classificaccedilatildeo para essa

regiatildeo

Clima e hidrografia

O clima na regiatildeo do Rio Madeira eacute do tipo equatorial uacutemido (IBGE 2011) com temperatura

meacutedia de 27ordmC umidade relativa do ar variando entre 85 e 90 e precipitaccedilatildeo anual entre

2200mm a 2800mmano (RADAMBRASIL 1974) Informaccedilotildees sobre a aacuterea da RDS do Rio

Amapaacute indicam que entre os meses de janeiro e marccedilo a intensidade de chuvas eacute maior com

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precipitaccedilotildees mensais entre 300 e 350 mm enquanto os meses mais secos satildeo julho e agosto

com meacutedias mensais em torno de 50 mm

Geograficamente a regiatildeo amazocircnica eacute definida pelas bacias hidrograacuteficas dos rios que

desembocam no Rio Amazonas e na sua foz na costa leste de todo o Brasil (RIBEIRO et al

1999) A cidade de Manicoreacute eacute influenciada principalmente pelos Rios Madeira e Manicoreacute que

satildeo respectivamente rios de aacutegua branca e preta e contribuem para as condiccedilotildees climaacuteticas do

local somadas agraves caracteriacutesticas da cobertura vegetal que incluem as florestas as campinas os

cerrados e as vaacuterzeas

Contexto econocircmico do uso do solo

O sul do Amazonas eacute uma regiatildeo importante e estrateacutegica para impedir o avanccedilo do

desmatamento na Amazocircnia Entretanto nos uacuteltimos anos a regiatildeo vem sofrendo sucessivos

desmatamentos para a expansatildeo de atividades agropecuaacuterias contribuindo para o avanccedilo do

chamado ldquoarco do desmatamentordquo em direccedilao ao Estado do Amazonas Historicamente o ldquoarco

do desmatamentordquo se desenvolveu pela expansao da agropecuaria nos estados do Para Mato

Grosso Rondocircnia Tocantins e Maranhatildeo

Os uacuteltimos anos tecircm apontado para uma tendecircncia de maior pressatildeo sob as florestas

considerando a globalizaccedilatildeo dos mercados de carne e da soja na Amazocircnia e as poliacuteticas

internacionais de desenvolvimento para a regiatildeo (IDESAM 2011)

14 Proponente do projeto (G4)

Nome da empresa Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas SA (EBCF)

Contato Leonardo Barrionuevo

Cargo Presidente

Endereccedilo Escritoacuterio Curitiba-PR Al Dr Carlos de Carvalho 555 Conj 231

Centro Curitiba ndash PR CEP 80430-180 Brazil

Telefone +55 41 3158 9800 | +55 41 9943 8005

Email leonardoebcfcombr

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15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4)

Nome da empresa Original Trade Consultoria Especializada

Funccedilatildeo Atualizaccedilatildeo do PD (V20) e conduccedilatildeo do processo de certificaccedilatildeo do

Projeto Amazon Rio REDD+ IFM

Contato Joatildeo Batista Tezza Neto

Cargo Diretor

Endereccedilo Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10

Cep 69060-000 Manaus-AM Brazil

Telefone +55 92 981590997

Email tezzanetooriginaltradenet

Nome da empresa HDOM

Funccedilatildeo Elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de degradaccedilatildeo e desmatamento e Inventaacuterio

florestal para efeito de caacutelculo da biomassa na aacuterea do projeto

Contato Francisco Higushi

Cargo Diretor

Endereccedilo Av Maacuterio Ypiranga 315 Ed The Office sala 609 Adrianoacutepolis CEP

69057-002

Telefone 98128 2561

Email fghiguchihdomcombr

16 Data de iniacutecio do projeto (G3)

O Projeto teve iniacutecio no dia 17 de Agosto de 2012 data em que a diretoria e os acionistas da

EBCF formalmente aprovaram o Plano de Negoacutecios da empresa (ANEXO 27) onde consta os

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objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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v30 24

trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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v30 25

2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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v30 26

2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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v30 28

3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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v30 30

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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v30 39

pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 7: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 7

ANNEX 10 Free Prior and Informed Consent (FPIC) (Consentimento Livre Previo e Informado)

ANNEX 11 Land Titles (Escrituras)

ANNEX 12 Support Letters from Government Bodies (Cartas de apoio dos oacutergatildeos do Governo)

ANNEX 13 Sales Declaration from Gethal (Declaraccedilotildees de venda Gethal)

ANNEX 14 Gethal SmartWood Certification (Certificaccedilatildeo SmartWood Gethal)

ANNEX 15 Greenpeace article on timber companies in the Amazon (Relatoacuterio Greenpeace sobre

madeireiras da Amazocircnia)

ANNEX 16 Cash Flow Analysis (Anaacutelise fluxo de caixa)

ANNEX 17 Financial Analysis ndash Baseline and Additionality (Analise financeira ndash linha de base e

adicionalidade)

ANNEX 18 Emissions Calculation Spreadsheet (Planilha de calculos de emissotildees)

ANNEX 19 EBCF Core-business (Core-business da EBCF)

ANNEX 20 EBCFrsquos Undertanding of Project Risks and Barriers (Entendimentos da EBCF sobre

riscos)

ANNEX 21 EBCFrsquos Energy Use and Transport (EBCF consumo de energia e transporte)

ANNEX 22 Non-Permanence Risk AnalysisBuffer (Analise de risco de nao permanecircnciabuffer)

ANNEX 23 Forest Biomass Inventory - 2016 (Inventaacuterio de Biomassa Florestal - 2016)

ANNEX 24 Deforestation repport_ 2016 (Relatoacuterio Teacutecnico Desmatamento_2016)

ANNEX 25 Consultive Concill (Documento conselho consultivo)

ANNEX 26 Community Sensus (Senso Comunidades 2013)

SIGLAS

AFOLU Agriculture Forestry and Other Land Use (Agricultura Florestas e Outros Uso da

Terra)

AP Aacuterea do Projeto

APP Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 8

ANTAQ Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios

APD Desmatamento Planejado Evitado

ATER Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural

AUTEX Autorizaccedilatildeo de Exploraccedilatildeo Florestal

CAAD Central das Associaccedilotildees Agroextrativistas de Democracia

CAAM Associaccedilotildees Agroextrativistas de Manicoreacute

CNS Conselho Nacional das Populaccedilotildees Extrativistas

CRA Cotas de Reserva Ambiental

DAP Diacircmetro a Altura do Peito

DOF Documento de Origem Florestal

EIA Estudo de Impacto Ambiental

EPI Equipamento de Proteccedilatildeo Individual

FAS Fundaccedilatildeo Amazonas Sustentaacutevel

FODADE Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial de Dossel emergente

FODTBDE Floresta Ombroacutefila Densa de Terras Baixas e Dossel emergente

FSC Forest Stewardship Council

FUNAI Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio

GEE Gases de Efeito Estufa

AVC Alto Valor para Conservaccedilatildeo (High Conservation Value ndash HCV)

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis

IDAM Instituto de Desenvolvimento Agropecuaacuterio e Florestal do Estado do Amazonas

IEA International Energy Agency (Agecircncia Internacional de Energia)

IEB Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil

IF Inventaacuterio Florestal

IFM-LtPF Improved Forest Management - Logged to Protected Forest (Melhoria da Gestatildeo

Florestal - floresta manejada para floresta protegida)

IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia

INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

IPAAM Instituto de Proteccedilatildeo Ambiental do Amazonas

IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental sobre

Mudanccedila

MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism ndash CDM)

MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia

MFS Manejo Florestal Sustentaacutevel

MMA Ministeacuterio do Meio Ambiente

PD Project Description (Descriccedilatildeo do Projeto)

PSA Pagamento por Serviccedilos Ambientais (Payment for environmental services ndash PES)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 9

PFNM Produto Florestal Natildeo Madeireiro

PM Plano de Monitoramento

PMFS Plano de Manejo Florestal Sustentaacutevel

POA Plano Operacional Anual de Extraccedilatildeo

PROARCO Programa de Prevenccedilatildeo e Controle agraves Queimadas e aos Incecircndios Florestais no

Arco do Desflorestamento

PRODES Programa de Caacutelculo do Desflorestamento da Amazocircnia

RIMA Relatoacuterio de Impacto Ambiental

RDS Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RL Reserva Legal

RPDS Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RPPN Reserva Particular do Patrimocircnio Natural

SAD Sistema de Alerta de Desmatamento

SDS Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel do

Amazonas

SEUC Sistema Estadual de Unidades de Conservaccedilatildeo

SIG Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica

UEA Universidade Estadual do Amazonas (UEA)

UFAM Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change (Convenccedilatildeo-Quadro das

Naccedilotildees Unidas sobre as Alteraccedilotildees Climaacuteticas)

UC Unidade de Conservaccedilatildeo

UCV Unidade de Carbono Verificada

UPA Unidade Produtiva Anual

WBCSD World Business Council for Sustainable Development (Conselho Empresarial

Mundial para o Desenvolvimento Sustentaacutevel)

WRI World Resources Institute (Instituto Mundial de Recursos)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 10

1 GERAL

11 Descriccedilatildeo sumaacuteria do projeto (G3)

O Projeto Amazon Rio consiste na conservaccedilatildeo de um mosaico de quatro aacutereas particulares

denominadas Amazon Rio I II III e IV que somam 20387 hectares (ha) de floresta primaacuteria

localizadas no Municiacutepio Manicoreacute no Estado do Amazonas A aacuterea alvo do projeto eacute

caracterizada por ser uma regiatildeo da bacia sedimentar do Solimotildees onde predominam os Aluviotildees

Holocecircnicos Formaccedilatildeo Iccedilaacute e a Formaccedilatildeo Detrito-Lateriacutetica O relevo eacute do tipo plano com

formaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo primaacuteria constituiacuteda por aacutereas de terra firme vaacuterzea e algumas formaccedilotildees

de igapoacute devido agrave influecircncia do Rio Manicoreacute

As aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas

Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79) Floresta

Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1)

O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da

biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do

ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)

atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal

Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea

de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas

de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha

foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de

2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para

colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as

operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999

e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como

suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010

Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria

evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos

creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das

atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e

de monitoramento ambiental

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 11

O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de

carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte

de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da

Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo

estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono

para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos

Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as

aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-

madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por

essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila

econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais

Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da

floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de

extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle

de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande

importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da

populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta

Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do

Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e

do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio

II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a

inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do

desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo

O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves

comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento

dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados

para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o

Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por

Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas

pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo

sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental

e financeira

1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou

seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 12

12 Objetivos do projeto

Objetivo Geral

Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena

ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do

Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo

direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das

atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais

no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto

Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima

global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de

efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de

conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das

comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1

8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo

Objetivos Especiacuteficos

Especificamente o projeto tem como objetivos

1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto

beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a

exploraccedilatildeo madeireira

2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em

decorrecircncia das atividades do projeto

3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e

conservaccedilatildeo da floresta

4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional

2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza

em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global

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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)

O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de

Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com

distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for

a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e

entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio

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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes

Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa

Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1) (Anexo 5)

De acordo com a base de solos do IBGE (2000) a regiatildeo de Manicoreacute eacute formada principalmente

por Latossolo e Argissolo Tambeacutem podem ser encontrados solos do tipo Gleissolo Espodossolo

Solo Aluvial Neossolo Planossolo Plintossolo e Nitosolo O Sistema Brasileiro de Classificaccedilatildeo

de Solos produzido por estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuaacuterias

ndash EMBRAPA entre os anos de 2001 e 2006 corrobora as informaccedilotildees de classificaccedilatildeo para essa

regiatildeo

Clima e hidrografia

O clima na regiatildeo do Rio Madeira eacute do tipo equatorial uacutemido (IBGE 2011) com temperatura

meacutedia de 27ordmC umidade relativa do ar variando entre 85 e 90 e precipitaccedilatildeo anual entre

2200mm a 2800mmano (RADAMBRASIL 1974) Informaccedilotildees sobre a aacuterea da RDS do Rio

Amapaacute indicam que entre os meses de janeiro e marccedilo a intensidade de chuvas eacute maior com

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precipitaccedilotildees mensais entre 300 e 350 mm enquanto os meses mais secos satildeo julho e agosto

com meacutedias mensais em torno de 50 mm

Geograficamente a regiatildeo amazocircnica eacute definida pelas bacias hidrograacuteficas dos rios que

desembocam no Rio Amazonas e na sua foz na costa leste de todo o Brasil (RIBEIRO et al

1999) A cidade de Manicoreacute eacute influenciada principalmente pelos Rios Madeira e Manicoreacute que

satildeo respectivamente rios de aacutegua branca e preta e contribuem para as condiccedilotildees climaacuteticas do

local somadas agraves caracteriacutesticas da cobertura vegetal que incluem as florestas as campinas os

cerrados e as vaacuterzeas

Contexto econocircmico do uso do solo

O sul do Amazonas eacute uma regiatildeo importante e estrateacutegica para impedir o avanccedilo do

desmatamento na Amazocircnia Entretanto nos uacuteltimos anos a regiatildeo vem sofrendo sucessivos

desmatamentos para a expansatildeo de atividades agropecuaacuterias contribuindo para o avanccedilo do

chamado ldquoarco do desmatamentordquo em direccedilao ao Estado do Amazonas Historicamente o ldquoarco

do desmatamentordquo se desenvolveu pela expansao da agropecuaria nos estados do Para Mato

Grosso Rondocircnia Tocantins e Maranhatildeo

Os uacuteltimos anos tecircm apontado para uma tendecircncia de maior pressatildeo sob as florestas

considerando a globalizaccedilatildeo dos mercados de carne e da soja na Amazocircnia e as poliacuteticas

internacionais de desenvolvimento para a regiatildeo (IDESAM 2011)

14 Proponente do projeto (G4)

Nome da empresa Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas SA (EBCF)

Contato Leonardo Barrionuevo

Cargo Presidente

Endereccedilo Escritoacuterio Curitiba-PR Al Dr Carlos de Carvalho 555 Conj 231

Centro Curitiba ndash PR CEP 80430-180 Brazil

Telefone +55 41 3158 9800 | +55 41 9943 8005

Email leonardoebcfcombr

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15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4)

Nome da empresa Original Trade Consultoria Especializada

Funccedilatildeo Atualizaccedilatildeo do PD (V20) e conduccedilatildeo do processo de certificaccedilatildeo do

Projeto Amazon Rio REDD+ IFM

Contato Joatildeo Batista Tezza Neto

Cargo Diretor

Endereccedilo Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10

Cep 69060-000 Manaus-AM Brazil

Telefone +55 92 981590997

Email tezzanetooriginaltradenet

Nome da empresa HDOM

Funccedilatildeo Elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de degradaccedilatildeo e desmatamento e Inventaacuterio

florestal para efeito de caacutelculo da biomassa na aacuterea do projeto

Contato Francisco Higushi

Cargo Diretor

Endereccedilo Av Maacuterio Ypiranga 315 Ed The Office sala 609 Adrianoacutepolis CEP

69057-002

Telefone 98128 2561

Email fghiguchihdomcombr

16 Data de iniacutecio do projeto (G3)

O Projeto teve iniacutecio no dia 17 de Agosto de 2012 data em que a diretoria e os acionistas da

EBCF formalmente aprovaram o Plano de Negoacutecios da empresa (ANEXO 27) onde consta os

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objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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v30 26

2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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v30 29

Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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v30 30

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 8: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 8

ANTAQ Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios

APD Desmatamento Planejado Evitado

ATER Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural

AUTEX Autorizaccedilatildeo de Exploraccedilatildeo Florestal

CAAD Central das Associaccedilotildees Agroextrativistas de Democracia

CAAM Associaccedilotildees Agroextrativistas de Manicoreacute

CNS Conselho Nacional das Populaccedilotildees Extrativistas

CRA Cotas de Reserva Ambiental

DAP Diacircmetro a Altura do Peito

DOF Documento de Origem Florestal

EIA Estudo de Impacto Ambiental

EPI Equipamento de Proteccedilatildeo Individual

FAS Fundaccedilatildeo Amazonas Sustentaacutevel

FODADE Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial de Dossel emergente

FODTBDE Floresta Ombroacutefila Densa de Terras Baixas e Dossel emergente

FSC Forest Stewardship Council

FUNAI Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio

GEE Gases de Efeito Estufa

AVC Alto Valor para Conservaccedilatildeo (High Conservation Value ndash HCV)

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis

IDAM Instituto de Desenvolvimento Agropecuaacuterio e Florestal do Estado do Amazonas

IEA International Energy Agency (Agecircncia Internacional de Energia)

IEB Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil

IF Inventaacuterio Florestal

IFM-LtPF Improved Forest Management - Logged to Protected Forest (Melhoria da Gestatildeo

Florestal - floresta manejada para floresta protegida)

IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia

INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

IPAAM Instituto de Proteccedilatildeo Ambiental do Amazonas

IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental sobre

Mudanccedila

MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism ndash CDM)

MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia

MFS Manejo Florestal Sustentaacutevel

MMA Ministeacuterio do Meio Ambiente

PD Project Description (Descriccedilatildeo do Projeto)

PSA Pagamento por Serviccedilos Ambientais (Payment for environmental services ndash PES)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 9

PFNM Produto Florestal Natildeo Madeireiro

PM Plano de Monitoramento

PMFS Plano de Manejo Florestal Sustentaacutevel

POA Plano Operacional Anual de Extraccedilatildeo

PROARCO Programa de Prevenccedilatildeo e Controle agraves Queimadas e aos Incecircndios Florestais no

Arco do Desflorestamento

PRODES Programa de Caacutelculo do Desflorestamento da Amazocircnia

RIMA Relatoacuterio de Impacto Ambiental

RDS Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RL Reserva Legal

RPDS Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RPPN Reserva Particular do Patrimocircnio Natural

SAD Sistema de Alerta de Desmatamento

SDS Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel do

Amazonas

SEUC Sistema Estadual de Unidades de Conservaccedilatildeo

SIG Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica

UEA Universidade Estadual do Amazonas (UEA)

UFAM Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change (Convenccedilatildeo-Quadro das

Naccedilotildees Unidas sobre as Alteraccedilotildees Climaacuteticas)

UC Unidade de Conservaccedilatildeo

UCV Unidade de Carbono Verificada

UPA Unidade Produtiva Anual

WBCSD World Business Council for Sustainable Development (Conselho Empresarial

Mundial para o Desenvolvimento Sustentaacutevel)

WRI World Resources Institute (Instituto Mundial de Recursos)

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v30 10

1 GERAL

11 Descriccedilatildeo sumaacuteria do projeto (G3)

O Projeto Amazon Rio consiste na conservaccedilatildeo de um mosaico de quatro aacutereas particulares

denominadas Amazon Rio I II III e IV que somam 20387 hectares (ha) de floresta primaacuteria

localizadas no Municiacutepio Manicoreacute no Estado do Amazonas A aacuterea alvo do projeto eacute

caracterizada por ser uma regiatildeo da bacia sedimentar do Solimotildees onde predominam os Aluviotildees

Holocecircnicos Formaccedilatildeo Iccedilaacute e a Formaccedilatildeo Detrito-Lateriacutetica O relevo eacute do tipo plano com

formaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo primaacuteria constituiacuteda por aacutereas de terra firme vaacuterzea e algumas formaccedilotildees

de igapoacute devido agrave influecircncia do Rio Manicoreacute

As aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas

Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79) Floresta

Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1)

O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da

biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do

ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)

atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal

Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea

de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas

de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha

foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de

2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para

colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as

operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999

e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como

suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010

Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria

evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos

creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das

atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e

de monitoramento ambiental

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v30 11

O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de

carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte

de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da

Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo

estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono

para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos

Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as

aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-

madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por

essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila

econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais

Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da

floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de

extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle

de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande

importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da

populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta

Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do

Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e

do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio

II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a

inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do

desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo

O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves

comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento

dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados

para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o

Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por

Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas

pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo

sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental

e financeira

1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou

seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado

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v30 12

12 Objetivos do projeto

Objetivo Geral

Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena

ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do

Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo

direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das

atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais

no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto

Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima

global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de

efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de

conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das

comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1

8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo

Objetivos Especiacuteficos

Especificamente o projeto tem como objetivos

1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto

beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a

exploraccedilatildeo madeireira

2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em

decorrecircncia das atividades do projeto

3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e

conservaccedilatildeo da floresta

4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional

2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza

em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global

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v30 13

5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)

O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de

Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com

distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for

a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e

entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio

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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes

Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa

Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1) (Anexo 5)

De acordo com a base de solos do IBGE (2000) a regiatildeo de Manicoreacute eacute formada principalmente

por Latossolo e Argissolo Tambeacutem podem ser encontrados solos do tipo Gleissolo Espodossolo

Solo Aluvial Neossolo Planossolo Plintossolo e Nitosolo O Sistema Brasileiro de Classificaccedilatildeo

de Solos produzido por estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuaacuterias

ndash EMBRAPA entre os anos de 2001 e 2006 corrobora as informaccedilotildees de classificaccedilatildeo para essa

regiatildeo

Clima e hidrografia

O clima na regiatildeo do Rio Madeira eacute do tipo equatorial uacutemido (IBGE 2011) com temperatura

meacutedia de 27ordmC umidade relativa do ar variando entre 85 e 90 e precipitaccedilatildeo anual entre

2200mm a 2800mmano (RADAMBRASIL 1974) Informaccedilotildees sobre a aacuterea da RDS do Rio

Amapaacute indicam que entre os meses de janeiro e marccedilo a intensidade de chuvas eacute maior com

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v30 15

precipitaccedilotildees mensais entre 300 e 350 mm enquanto os meses mais secos satildeo julho e agosto

com meacutedias mensais em torno de 50 mm

Geograficamente a regiatildeo amazocircnica eacute definida pelas bacias hidrograacuteficas dos rios que

desembocam no Rio Amazonas e na sua foz na costa leste de todo o Brasil (RIBEIRO et al

1999) A cidade de Manicoreacute eacute influenciada principalmente pelos Rios Madeira e Manicoreacute que

satildeo respectivamente rios de aacutegua branca e preta e contribuem para as condiccedilotildees climaacuteticas do

local somadas agraves caracteriacutesticas da cobertura vegetal que incluem as florestas as campinas os

cerrados e as vaacuterzeas

Contexto econocircmico do uso do solo

O sul do Amazonas eacute uma regiatildeo importante e estrateacutegica para impedir o avanccedilo do

desmatamento na Amazocircnia Entretanto nos uacuteltimos anos a regiatildeo vem sofrendo sucessivos

desmatamentos para a expansatildeo de atividades agropecuaacuterias contribuindo para o avanccedilo do

chamado ldquoarco do desmatamentordquo em direccedilao ao Estado do Amazonas Historicamente o ldquoarco

do desmatamentordquo se desenvolveu pela expansao da agropecuaria nos estados do Para Mato

Grosso Rondocircnia Tocantins e Maranhatildeo

Os uacuteltimos anos tecircm apontado para uma tendecircncia de maior pressatildeo sob as florestas

considerando a globalizaccedilatildeo dos mercados de carne e da soja na Amazocircnia e as poliacuteticas

internacionais de desenvolvimento para a regiatildeo (IDESAM 2011)

14 Proponente do projeto (G4)

Nome da empresa Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas SA (EBCF)

Contato Leonardo Barrionuevo

Cargo Presidente

Endereccedilo Escritoacuterio Curitiba-PR Al Dr Carlos de Carvalho 555 Conj 231

Centro Curitiba ndash PR CEP 80430-180 Brazil

Telefone +55 41 3158 9800 | +55 41 9943 8005

Email leonardoebcfcombr

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15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4)

Nome da empresa Original Trade Consultoria Especializada

Funccedilatildeo Atualizaccedilatildeo do PD (V20) e conduccedilatildeo do processo de certificaccedilatildeo do

Projeto Amazon Rio REDD+ IFM

Contato Joatildeo Batista Tezza Neto

Cargo Diretor

Endereccedilo Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10

Cep 69060-000 Manaus-AM Brazil

Telefone +55 92 981590997

Email tezzanetooriginaltradenet

Nome da empresa HDOM

Funccedilatildeo Elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de degradaccedilatildeo e desmatamento e Inventaacuterio

florestal para efeito de caacutelculo da biomassa na aacuterea do projeto

Contato Francisco Higushi

Cargo Diretor

Endereccedilo Av Maacuterio Ypiranga 315 Ed The Office sala 609 Adrianoacutepolis CEP

69057-002

Telefone 98128 2561

Email fghiguchihdomcombr

16 Data de iniacutecio do projeto (G3)

O Projeto teve iniacutecio no dia 17 de Agosto de 2012 data em que a diretoria e os acionistas da

EBCF formalmente aprovaram o Plano de Negoacutecios da empresa (ANEXO 27) onde consta os

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v30 17

objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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v30 18

uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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v30 23

2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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v30 24

trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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v30 26

2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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v30 42

ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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v30 9

PFNM Produto Florestal Natildeo Madeireiro

PM Plano de Monitoramento

PMFS Plano de Manejo Florestal Sustentaacutevel

POA Plano Operacional Anual de Extraccedilatildeo

PROARCO Programa de Prevenccedilatildeo e Controle agraves Queimadas e aos Incecircndios Florestais no

Arco do Desflorestamento

PRODES Programa de Caacutelculo do Desflorestamento da Amazocircnia

RIMA Relatoacuterio de Impacto Ambiental

RDS Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RL Reserva Legal

RPDS Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentaacutevel

RPPN Reserva Particular do Patrimocircnio Natural

SAD Sistema de Alerta de Desmatamento

SDS Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel do

Amazonas

SEUC Sistema Estadual de Unidades de Conservaccedilatildeo

SIG Sistema de Informaccedilatildeo Geograacutefica

UEA Universidade Estadual do Amazonas (UEA)

UFAM Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change (Convenccedilatildeo-Quadro das

Naccedilotildees Unidas sobre as Alteraccedilotildees Climaacuteticas)

UC Unidade de Conservaccedilatildeo

UCV Unidade de Carbono Verificada

UPA Unidade Produtiva Anual

WBCSD World Business Council for Sustainable Development (Conselho Empresarial

Mundial para o Desenvolvimento Sustentaacutevel)

WRI World Resources Institute (Instituto Mundial de Recursos)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 10

1 GERAL

11 Descriccedilatildeo sumaacuteria do projeto (G3)

O Projeto Amazon Rio consiste na conservaccedilatildeo de um mosaico de quatro aacutereas particulares

denominadas Amazon Rio I II III e IV que somam 20387 hectares (ha) de floresta primaacuteria

localizadas no Municiacutepio Manicoreacute no Estado do Amazonas A aacuterea alvo do projeto eacute

caracterizada por ser uma regiatildeo da bacia sedimentar do Solimotildees onde predominam os Aluviotildees

Holocecircnicos Formaccedilatildeo Iccedilaacute e a Formaccedilatildeo Detrito-Lateriacutetica O relevo eacute do tipo plano com

formaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo primaacuteria constituiacuteda por aacutereas de terra firme vaacuterzea e algumas formaccedilotildees

de igapoacute devido agrave influecircncia do Rio Manicoreacute

As aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas

Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79) Floresta

Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1)

O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da

biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do

ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)

atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal

Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea

de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas

de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha

foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de

2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para

colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as

operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999

e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como

suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010

Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria

evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos

creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das

atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e

de monitoramento ambiental

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O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de

carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte

de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da

Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo

estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono

para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos

Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as

aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-

madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por

essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila

econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais

Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da

floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de

extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle

de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande

importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da

populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta

Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do

Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e

do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio

II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a

inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do

desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo

O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves

comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento

dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados

para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o

Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por

Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas

pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo

sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental

e financeira

1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou

seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado

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12 Objetivos do projeto

Objetivo Geral

Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena

ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do

Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo

direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das

atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais

no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto

Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima

global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de

efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de

conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das

comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1

8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo

Objetivos Especiacuteficos

Especificamente o projeto tem como objetivos

1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto

beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a

exploraccedilatildeo madeireira

2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em

decorrecircncia das atividades do projeto

3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e

conservaccedilatildeo da floresta

4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional

2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza

em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global

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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)

O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de

Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com

distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for

a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e

entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio

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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes

Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa

Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1) (Anexo 5)

De acordo com a base de solos do IBGE (2000) a regiatildeo de Manicoreacute eacute formada principalmente

por Latossolo e Argissolo Tambeacutem podem ser encontrados solos do tipo Gleissolo Espodossolo

Solo Aluvial Neossolo Planossolo Plintossolo e Nitosolo O Sistema Brasileiro de Classificaccedilatildeo

de Solos produzido por estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuaacuterias

ndash EMBRAPA entre os anos de 2001 e 2006 corrobora as informaccedilotildees de classificaccedilatildeo para essa

regiatildeo

Clima e hidrografia

O clima na regiatildeo do Rio Madeira eacute do tipo equatorial uacutemido (IBGE 2011) com temperatura

meacutedia de 27ordmC umidade relativa do ar variando entre 85 e 90 e precipitaccedilatildeo anual entre

2200mm a 2800mmano (RADAMBRASIL 1974) Informaccedilotildees sobre a aacuterea da RDS do Rio

Amapaacute indicam que entre os meses de janeiro e marccedilo a intensidade de chuvas eacute maior com

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precipitaccedilotildees mensais entre 300 e 350 mm enquanto os meses mais secos satildeo julho e agosto

com meacutedias mensais em torno de 50 mm

Geograficamente a regiatildeo amazocircnica eacute definida pelas bacias hidrograacuteficas dos rios que

desembocam no Rio Amazonas e na sua foz na costa leste de todo o Brasil (RIBEIRO et al

1999) A cidade de Manicoreacute eacute influenciada principalmente pelos Rios Madeira e Manicoreacute que

satildeo respectivamente rios de aacutegua branca e preta e contribuem para as condiccedilotildees climaacuteticas do

local somadas agraves caracteriacutesticas da cobertura vegetal que incluem as florestas as campinas os

cerrados e as vaacuterzeas

Contexto econocircmico do uso do solo

O sul do Amazonas eacute uma regiatildeo importante e estrateacutegica para impedir o avanccedilo do

desmatamento na Amazocircnia Entretanto nos uacuteltimos anos a regiatildeo vem sofrendo sucessivos

desmatamentos para a expansatildeo de atividades agropecuaacuterias contribuindo para o avanccedilo do

chamado ldquoarco do desmatamentordquo em direccedilao ao Estado do Amazonas Historicamente o ldquoarco

do desmatamentordquo se desenvolveu pela expansao da agropecuaria nos estados do Para Mato

Grosso Rondocircnia Tocantins e Maranhatildeo

Os uacuteltimos anos tecircm apontado para uma tendecircncia de maior pressatildeo sob as florestas

considerando a globalizaccedilatildeo dos mercados de carne e da soja na Amazocircnia e as poliacuteticas

internacionais de desenvolvimento para a regiatildeo (IDESAM 2011)

14 Proponente do projeto (G4)

Nome da empresa Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas SA (EBCF)

Contato Leonardo Barrionuevo

Cargo Presidente

Endereccedilo Escritoacuterio Curitiba-PR Al Dr Carlos de Carvalho 555 Conj 231

Centro Curitiba ndash PR CEP 80430-180 Brazil

Telefone +55 41 3158 9800 | +55 41 9943 8005

Email leonardoebcfcombr

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15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4)

Nome da empresa Original Trade Consultoria Especializada

Funccedilatildeo Atualizaccedilatildeo do PD (V20) e conduccedilatildeo do processo de certificaccedilatildeo do

Projeto Amazon Rio REDD+ IFM

Contato Joatildeo Batista Tezza Neto

Cargo Diretor

Endereccedilo Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10

Cep 69060-000 Manaus-AM Brazil

Telefone +55 92 981590997

Email tezzanetooriginaltradenet

Nome da empresa HDOM

Funccedilatildeo Elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de degradaccedilatildeo e desmatamento e Inventaacuterio

florestal para efeito de caacutelculo da biomassa na aacuterea do projeto

Contato Francisco Higushi

Cargo Diretor

Endereccedilo Av Maacuterio Ypiranga 315 Ed The Office sala 609 Adrianoacutepolis CEP

69057-002

Telefone 98128 2561

Email fghiguchihdomcombr

16 Data de iniacutecio do projeto (G3)

O Projeto teve iniacutecio no dia 17 de Agosto de 2012 data em que a diretoria e os acionistas da

EBCF formalmente aprovaram o Plano de Negoacutecios da empresa (ANEXO 27) onde consta os

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objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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v30 26

2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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v30 28

3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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v30 39

pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 10: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

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1 GERAL

11 Descriccedilatildeo sumaacuteria do projeto (G3)

O Projeto Amazon Rio consiste na conservaccedilatildeo de um mosaico de quatro aacutereas particulares

denominadas Amazon Rio I II III e IV que somam 20387 hectares (ha) de floresta primaacuteria

localizadas no Municiacutepio Manicoreacute no Estado do Amazonas A aacuterea alvo do projeto eacute

caracterizada por ser uma regiatildeo da bacia sedimentar do Solimotildees onde predominam os Aluviotildees

Holocecircnicos Formaccedilatildeo Iccedilaacute e a Formaccedilatildeo Detrito-Lateriacutetica O relevo eacute do tipo plano com

formaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo primaacuteria constituiacuteda por aacutereas de terra firme vaacuterzea e algumas formaccedilotildees

de igapoacute devido agrave influecircncia do Rio Manicoreacute

As aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas

Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79) Floresta

Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1)

O Projeto tem como foco principal (i) a conservaccedilatildeo dos ecossistemas florestais e da

biodiversidade (ii) o desenvolvimento social sustentaacutevel da regiatildeo incluindo a promoccedilatildeo do

ecoturismo e pesquisa cientiacutefica e (iii) as reduccedilotildees de emissotildees de dioacutexido de carbono (CO2EQ)

atraveacutes da contenccedilatildeo do desmatamento e degradaccedilatildeo florestal

Em 1998 foi aprovado pelas agecircncias ambientais competentes um plano de manejo em uma aacuterea

de 19800 ha para exploraccedilatildeo madeireira por um periacuteodo de 25 anos (aacuterea total excluindo Aacutereas

de Proteccedilatildeo Permanente - APP e corpos daacutegua) Entre os anos de 1999 e 2010 434769 ha

foram degradados devido agrave operaccedilatildeo florestal autorizada (Anexos 1 2 3 e 4) Em fevereiro de

2011 a aacuterea foi adquirida pela Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas (EBCF) que para

colocar em praacutetica os objetivos do Projeto tomou duas importantes decisotildees paralisar as

operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira que estavam em andamento nas aacutereas do Projeto desde 1999

e transformaacute-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RPDSs) tendo como

suporte juriacutedico a Lei Estadual nordm 53 de Junho de 2007 e o Decreto 30108 de Junho de 2010

Com essa nova estrateacutegia de uso do solo seratildeo conservados 20387 ha de floresta primaacuteria

evitando assim as emissotildees CO2 que ocorreria sem a implementaccedilatildeo do Projeto As receitas dos

creacuteditos de carbono seratildeo usadas para manter a floresta primaacuteria atraveacutes da implementaccedilatildeo das

atividades previstas no Plano de Gestatildeo das Reservas (Anexo 9) incluindo programas sociais e

de monitoramento ambiental

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O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de

carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte

de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da

Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo

estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono

para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos

Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as

aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-

madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por

essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila

econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais

Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da

floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de

extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle

de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande

importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da

populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta

Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do

Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e

do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio

II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a

inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do

desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo

O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves

comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento

dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados

para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o

Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por

Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas

pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo

sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental

e financeira

1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou

seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado

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12 Objetivos do projeto

Objetivo Geral

Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena

ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do

Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo

direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das

atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais

no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto

Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima

global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de

efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de

conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das

comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1

8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo

Objetivos Especiacuteficos

Especificamente o projeto tem como objetivos

1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto

beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a

exploraccedilatildeo madeireira

2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em

decorrecircncia das atividades do projeto

3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e

conservaccedilatildeo da floresta

4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional

2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza

em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global

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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)

O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de

Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com

distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for

a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e

entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio

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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes

Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa

Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1) (Anexo 5)

De acordo com a base de solos do IBGE (2000) a regiatildeo de Manicoreacute eacute formada principalmente

por Latossolo e Argissolo Tambeacutem podem ser encontrados solos do tipo Gleissolo Espodossolo

Solo Aluvial Neossolo Planossolo Plintossolo e Nitosolo O Sistema Brasileiro de Classificaccedilatildeo

de Solos produzido por estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuaacuterias

ndash EMBRAPA entre os anos de 2001 e 2006 corrobora as informaccedilotildees de classificaccedilatildeo para essa

regiatildeo

Clima e hidrografia

O clima na regiatildeo do Rio Madeira eacute do tipo equatorial uacutemido (IBGE 2011) com temperatura

meacutedia de 27ordmC umidade relativa do ar variando entre 85 e 90 e precipitaccedilatildeo anual entre

2200mm a 2800mmano (RADAMBRASIL 1974) Informaccedilotildees sobre a aacuterea da RDS do Rio

Amapaacute indicam que entre os meses de janeiro e marccedilo a intensidade de chuvas eacute maior com

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precipitaccedilotildees mensais entre 300 e 350 mm enquanto os meses mais secos satildeo julho e agosto

com meacutedias mensais em torno de 50 mm

Geograficamente a regiatildeo amazocircnica eacute definida pelas bacias hidrograacuteficas dos rios que

desembocam no Rio Amazonas e na sua foz na costa leste de todo o Brasil (RIBEIRO et al

1999) A cidade de Manicoreacute eacute influenciada principalmente pelos Rios Madeira e Manicoreacute que

satildeo respectivamente rios de aacutegua branca e preta e contribuem para as condiccedilotildees climaacuteticas do

local somadas agraves caracteriacutesticas da cobertura vegetal que incluem as florestas as campinas os

cerrados e as vaacuterzeas

Contexto econocircmico do uso do solo

O sul do Amazonas eacute uma regiatildeo importante e estrateacutegica para impedir o avanccedilo do

desmatamento na Amazocircnia Entretanto nos uacuteltimos anos a regiatildeo vem sofrendo sucessivos

desmatamentos para a expansatildeo de atividades agropecuaacuterias contribuindo para o avanccedilo do

chamado ldquoarco do desmatamentordquo em direccedilao ao Estado do Amazonas Historicamente o ldquoarco

do desmatamentordquo se desenvolveu pela expansao da agropecuaria nos estados do Para Mato

Grosso Rondocircnia Tocantins e Maranhatildeo

Os uacuteltimos anos tecircm apontado para uma tendecircncia de maior pressatildeo sob as florestas

considerando a globalizaccedilatildeo dos mercados de carne e da soja na Amazocircnia e as poliacuteticas

internacionais de desenvolvimento para a regiatildeo (IDESAM 2011)

14 Proponente do projeto (G4)

Nome da empresa Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas SA (EBCF)

Contato Leonardo Barrionuevo

Cargo Presidente

Endereccedilo Escritoacuterio Curitiba-PR Al Dr Carlos de Carvalho 555 Conj 231

Centro Curitiba ndash PR CEP 80430-180 Brazil

Telefone +55 41 3158 9800 | +55 41 9943 8005

Email leonardoebcfcombr

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15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4)

Nome da empresa Original Trade Consultoria Especializada

Funccedilatildeo Atualizaccedilatildeo do PD (V20) e conduccedilatildeo do processo de certificaccedilatildeo do

Projeto Amazon Rio REDD+ IFM

Contato Joatildeo Batista Tezza Neto

Cargo Diretor

Endereccedilo Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10

Cep 69060-000 Manaus-AM Brazil

Telefone +55 92 981590997

Email tezzanetooriginaltradenet

Nome da empresa HDOM

Funccedilatildeo Elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de degradaccedilatildeo e desmatamento e Inventaacuterio

florestal para efeito de caacutelculo da biomassa na aacuterea do projeto

Contato Francisco Higushi

Cargo Diretor

Endereccedilo Av Maacuterio Ypiranga 315 Ed The Office sala 609 Adrianoacutepolis CEP

69057-002

Telefone 98128 2561

Email fghiguchihdomcombr

16 Data de iniacutecio do projeto (G3)

O Projeto teve iniacutecio no dia 17 de Agosto de 2012 data em que a diretoria e os acionistas da

EBCF formalmente aprovaram o Plano de Negoacutecios da empresa (ANEXO 27) onde consta os

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objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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v30 11

O Projeto pretende garantir a sua sustentabilidade financeira atraveacutes da venda de creacuteditos de

carbono obtidos com a conservaccedilatildeo da aacuterea e manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais Outra fonte

de renda tambeacutem prevista pelo Projeto refere-se ao mercado nacional de Compensaccedilatildeo da

Reserva Legal (CRA)1 Com esses dois mecanismos financeiros voltados para a conservaccedilatildeo

estima-se evitar a emissatildeo de aproximadamente 2 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono

para a atmosfera durante um periacuteodo de 37 anos

Tambeacutem eacute importante considerar o fato de que as comunidades locais do entorno utilizam as

aacutereas do Projeto para sua subsistecircncia atraveacutes do extrativismo de produtos florestais natildeo-

madeireiros extrativistas (como por exemplo castanhas frutas oacuteleos cipoacutes) pesca e caccedila e por

essa razatildeo tem o interesse direto na conservaccedilatildeo da floresta para a sua alimentaccedilatildeo seguranccedila

econocircmica e manutenccedilatildeo das suas praacuteticas culturais

Os benefiacutecios ambientais proporcionados pelas comunidades as transformam em guardiotildees da

floresta contribuindo significativamente para o monitoramento e controle de atividades ilegais de

extraccedilatildeo de madeira pesca e caccedila praticadas na regiatildeo bem como para a supervisatildeo e controle

de incecircndios florestais Neste contexto o Projeto Amazon Rio desempenha um papel de grande

importacircncia ambiental regional aleacutem de contribuir para a melhoria dos meios de subsistecircncia da

populaccedilatildeo local e consequentemente para a conservaccedilatildeo da floresta

Estima-se uma populaccedilatildeo de 450 famiacutelias distribuiacutedas em 15 comunidades do entorno da aacuterea do

Projeto Amazon Rio Os benefiacutecios ambientais proporcionados com a implementaccedilatildeo do Projeto e

do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I e posteriormente das aacutereas particulares Amazon Rio

II III e IV possui um forte componente vinculado ao desenvolvimento social considerando a

inclusatildeo de diversos programas de apoio socioeconocircmico agraves comunidades locais e promoccedilatildeo do

desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo

O Projeto seraacute implantado a partir da adoccedilatildeo de processos participativos garantindo agraves

comunidades locais do entorno da aacuterea do Projeto envolvimento ativo tanto no desenvolvimento

dos programas previstos como nas tomadas de decisatildeo Os programas comunitaacuterios voltados

para a melhoria do acesso agrave sauacutede educaccedilatildeo e geraccedilatildeo de renda teratildeo como referecircncia o

Programa Bolsa Floresta um programa de grande relevacircncia voltado para Pagamentos por

Serviccedilos Ambientais (PSA) no Estado do Amazonas No meacutedio e longo prazo esses programas

pretendem melhorar significativamente as condiccedilotildees de vida destas comunidades fortalecendo

sua capacidade organizacional e institucional incluindo sua sustentabilidade produtiva ambiental

e financeira

1 O sect 2o art 15 do novo Coacutedigo Florestal Brasileiro (Lei 126512012) dispotildee sobre a reserva florestal voluntaacuteria ou

seja o excedente florestal existente na propriedade rural De acordo com esse dispositivo toda aacuterea conservada que ultrapasse o miacutenimo exigido pela lei poderaacute ser utilizada para constituiccedilatildeo de servidatildeo ambiental ou para Cota de Reserva Ambiental no mesmo Bioma e Estado

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12 Objetivos do projeto

Objetivo Geral

Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena

ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do

Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo

direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das

atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais

no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto

Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima

global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de

efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de

conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das

comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1

8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo

Objetivos Especiacuteficos

Especificamente o projeto tem como objetivos

1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto

beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a

exploraccedilatildeo madeireira

2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em

decorrecircncia das atividades do projeto

3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e

conservaccedilatildeo da floresta

4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional

2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza

em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global

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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)

O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de

Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com

distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for

a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e

entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio

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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes

Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa

Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1) (Anexo 5)

De acordo com a base de solos do IBGE (2000) a regiatildeo de Manicoreacute eacute formada principalmente

por Latossolo e Argissolo Tambeacutem podem ser encontrados solos do tipo Gleissolo Espodossolo

Solo Aluvial Neossolo Planossolo Plintossolo e Nitosolo O Sistema Brasileiro de Classificaccedilatildeo

de Solos produzido por estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuaacuterias

ndash EMBRAPA entre os anos de 2001 e 2006 corrobora as informaccedilotildees de classificaccedilatildeo para essa

regiatildeo

Clima e hidrografia

O clima na regiatildeo do Rio Madeira eacute do tipo equatorial uacutemido (IBGE 2011) com temperatura

meacutedia de 27ordmC umidade relativa do ar variando entre 85 e 90 e precipitaccedilatildeo anual entre

2200mm a 2800mmano (RADAMBRASIL 1974) Informaccedilotildees sobre a aacuterea da RDS do Rio

Amapaacute indicam que entre os meses de janeiro e marccedilo a intensidade de chuvas eacute maior com

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precipitaccedilotildees mensais entre 300 e 350 mm enquanto os meses mais secos satildeo julho e agosto

com meacutedias mensais em torno de 50 mm

Geograficamente a regiatildeo amazocircnica eacute definida pelas bacias hidrograacuteficas dos rios que

desembocam no Rio Amazonas e na sua foz na costa leste de todo o Brasil (RIBEIRO et al

1999) A cidade de Manicoreacute eacute influenciada principalmente pelos Rios Madeira e Manicoreacute que

satildeo respectivamente rios de aacutegua branca e preta e contribuem para as condiccedilotildees climaacuteticas do

local somadas agraves caracteriacutesticas da cobertura vegetal que incluem as florestas as campinas os

cerrados e as vaacuterzeas

Contexto econocircmico do uso do solo

O sul do Amazonas eacute uma regiatildeo importante e estrateacutegica para impedir o avanccedilo do

desmatamento na Amazocircnia Entretanto nos uacuteltimos anos a regiatildeo vem sofrendo sucessivos

desmatamentos para a expansatildeo de atividades agropecuaacuterias contribuindo para o avanccedilo do

chamado ldquoarco do desmatamentordquo em direccedilao ao Estado do Amazonas Historicamente o ldquoarco

do desmatamentordquo se desenvolveu pela expansao da agropecuaria nos estados do Para Mato

Grosso Rondocircnia Tocantins e Maranhatildeo

Os uacuteltimos anos tecircm apontado para uma tendecircncia de maior pressatildeo sob as florestas

considerando a globalizaccedilatildeo dos mercados de carne e da soja na Amazocircnia e as poliacuteticas

internacionais de desenvolvimento para a regiatildeo (IDESAM 2011)

14 Proponente do projeto (G4)

Nome da empresa Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas SA (EBCF)

Contato Leonardo Barrionuevo

Cargo Presidente

Endereccedilo Escritoacuterio Curitiba-PR Al Dr Carlos de Carvalho 555 Conj 231

Centro Curitiba ndash PR CEP 80430-180 Brazil

Telefone +55 41 3158 9800 | +55 41 9943 8005

Email leonardoebcfcombr

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15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4)

Nome da empresa Original Trade Consultoria Especializada

Funccedilatildeo Atualizaccedilatildeo do PD (V20) e conduccedilatildeo do processo de certificaccedilatildeo do

Projeto Amazon Rio REDD+ IFM

Contato Joatildeo Batista Tezza Neto

Cargo Diretor

Endereccedilo Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10

Cep 69060-000 Manaus-AM Brazil

Telefone +55 92 981590997

Email tezzanetooriginaltradenet

Nome da empresa HDOM

Funccedilatildeo Elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de degradaccedilatildeo e desmatamento e Inventaacuterio

florestal para efeito de caacutelculo da biomassa na aacuterea do projeto

Contato Francisco Higushi

Cargo Diretor

Endereccedilo Av Maacuterio Ypiranga 315 Ed The Office sala 609 Adrianoacutepolis CEP

69057-002

Telefone 98128 2561

Email fghiguchihdomcombr

16 Data de iniacutecio do projeto (G3)

O Projeto teve iniacutecio no dia 17 de Agosto de 2012 data em que a diretoria e os acionistas da

EBCF formalmente aprovaram o Plano de Negoacutecios da empresa (ANEXO 27) onde consta os

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objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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v30 39

pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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conservaccedilatildeo utilizaccedilatildeo sustentaacutevel e reparticcedilatildeo dos benefiacutecios da biodiversidade na

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para Conservaccedilatildeo Uso Sustentaacutevel e Reparticcedilatildeo de Benefiacutecios da Biodiversidade Brasileira

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Monteiro Machado Glaacuteucia Moreira Drummond Adriano Pereira Paglia 1ed 2008 Brasiacutelia

DF MMA Belo Horizonte MG Fundaccedilatildeo Biodiversitas (1420 p) il - (Biodiversidade 19)

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Page 12: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

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v30 12

12 Objetivos do projeto

Objetivo Geral

Os objetivos desse projeto tem uma abordagem holiacutestica sobre a regiatildeo e guarda afinidade plena

ao recente pronunciamento das Naccedilotildees Unidas na concepccedilatildeo dos dezessete Objetivos do

Desenvolvimento Sustentaacutevel2 (ODS) Nesse sentido os objetivos do projeto tem uma relaccedilatildeo

direta com alguns dos ODS e toma outros como fonte de inspiraccedilatildeo para a implementaccedilatildeo das

atividades em parceria com as comunidades locais Tais diretrizes seratildeo elementos fundamentais

no processo de discussatildeo local em torno das atividades do projeto

Sendo assim assume-se como objetivo geral do projeto ldquocontribuir para a manutenccedilao do clima

global (objetivo 13) por meio da implementaccedilatildeo de atividades que evitem a emissatildeo de gases de

efeito estufa localmente pela substituiccedilatildeo da exploraccedilatildeo seletiva florestal por um projeto de

conservaccedilatildeo da biodiversidade florestal (objetivo 15) preservando a cultura tradicional das

comunidades populacionais do entorno (objetivo 3) promovendo a geraccedilatildeo de renda (objetivo 1

8) e contribuindo para o desenvolvimento social local (objetivos 2 5 4 6 7) rdquo

Objetivos Especiacuteficos

Especificamente o projeto tem como objetivos

1 Implantar atividades econocircmicas alternativas de modo a gerar receitas para o projeto

beneficiando pelo menos 300 famiacutelias do entorno da aacuterea alvo e interrompendo a

exploraccedilatildeo madeireira

2 Reduzir aproximadamente 32 milhotildees de toneladas de dioacutexido de carbono em

decorrecircncia das atividades do projeto

3 Contribuir para a manutenccedilatildeo da biodiversidade regional por meio da preservaccedilatildeo e

conservaccedilatildeo da floresta

4 Contribuir para melhorar os processos educativos e atenccedilatildeo agrave sauacutede regional

2 Os 17 Objetivos de desenvolvimento Sustentaacutevel nas naccedilotildees Unidas satildeo (1) Acabar com a pobreza

em todas as suas formas e todos os lugares (2) Acabar coma fome alcanccedilar a seguranccedila alimentar melhorar a nutriccedilatildeo (3) Assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para todos (4) Garantir educaccedilatildeo inclusiva equitativa e de qualidade (5) Alcanccedilar a igualdade de gecircnero e empoderar todas as mulheres (6) Garantir disponibilidade e manejo sustentaacutevel da aacutegua (7) Garantir o acesso agrave energia confiaacutevel e sustentaacutevel (8) Promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e sustentaacutevel (9) Construir infraestruturas resilientes promover a industrializaccedilatildeo inclusiva (10) Reduzir a desigualdade entre os paiacuteses e dentro deles (11) Tornar as cidades assentamentos humanos inclusivos seguros resilientes (12) Assegurar padrotildees de consumo e produccedilatildeo sustentaacutevel (13) Tomar medidas urgentes para combater a mudanccedila do clima (14) Conservar e promover o uso sustentaacutevel do oceanos (15) Proteger recuperar e promover o uso sustentaacutevel das florestas (16) Promover sociedades paciacuteficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentaacutevel (17) Fortalecer os mecanismos de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria global

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v30 13

5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)

O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de

Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com

distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for

a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e

entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio

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v30 14

Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes

Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa

Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1) (Anexo 5)

De acordo com a base de solos do IBGE (2000) a regiatildeo de Manicoreacute eacute formada principalmente

por Latossolo e Argissolo Tambeacutem podem ser encontrados solos do tipo Gleissolo Espodossolo

Solo Aluvial Neossolo Planossolo Plintossolo e Nitosolo O Sistema Brasileiro de Classificaccedilatildeo

de Solos produzido por estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuaacuterias

ndash EMBRAPA entre os anos de 2001 e 2006 corrobora as informaccedilotildees de classificaccedilatildeo para essa

regiatildeo

Clima e hidrografia

O clima na regiatildeo do Rio Madeira eacute do tipo equatorial uacutemido (IBGE 2011) com temperatura

meacutedia de 27ordmC umidade relativa do ar variando entre 85 e 90 e precipitaccedilatildeo anual entre

2200mm a 2800mmano (RADAMBRASIL 1974) Informaccedilotildees sobre a aacuterea da RDS do Rio

Amapaacute indicam que entre os meses de janeiro e marccedilo a intensidade de chuvas eacute maior com

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v30 15

precipitaccedilotildees mensais entre 300 e 350 mm enquanto os meses mais secos satildeo julho e agosto

com meacutedias mensais em torno de 50 mm

Geograficamente a regiatildeo amazocircnica eacute definida pelas bacias hidrograacuteficas dos rios que

desembocam no Rio Amazonas e na sua foz na costa leste de todo o Brasil (RIBEIRO et al

1999) A cidade de Manicoreacute eacute influenciada principalmente pelos Rios Madeira e Manicoreacute que

satildeo respectivamente rios de aacutegua branca e preta e contribuem para as condiccedilotildees climaacuteticas do

local somadas agraves caracteriacutesticas da cobertura vegetal que incluem as florestas as campinas os

cerrados e as vaacuterzeas

Contexto econocircmico do uso do solo

O sul do Amazonas eacute uma regiatildeo importante e estrateacutegica para impedir o avanccedilo do

desmatamento na Amazocircnia Entretanto nos uacuteltimos anos a regiatildeo vem sofrendo sucessivos

desmatamentos para a expansatildeo de atividades agropecuaacuterias contribuindo para o avanccedilo do

chamado ldquoarco do desmatamentordquo em direccedilao ao Estado do Amazonas Historicamente o ldquoarco

do desmatamentordquo se desenvolveu pela expansao da agropecuaria nos estados do Para Mato

Grosso Rondocircnia Tocantins e Maranhatildeo

Os uacuteltimos anos tecircm apontado para uma tendecircncia de maior pressatildeo sob as florestas

considerando a globalizaccedilatildeo dos mercados de carne e da soja na Amazocircnia e as poliacuteticas

internacionais de desenvolvimento para a regiatildeo (IDESAM 2011)

14 Proponente do projeto (G4)

Nome da empresa Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas SA (EBCF)

Contato Leonardo Barrionuevo

Cargo Presidente

Endereccedilo Escritoacuterio Curitiba-PR Al Dr Carlos de Carvalho 555 Conj 231

Centro Curitiba ndash PR CEP 80430-180 Brazil

Telefone +55 41 3158 9800 | +55 41 9943 8005

Email leonardoebcfcombr

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v30 16

15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4)

Nome da empresa Original Trade Consultoria Especializada

Funccedilatildeo Atualizaccedilatildeo do PD (V20) e conduccedilatildeo do processo de certificaccedilatildeo do

Projeto Amazon Rio REDD+ IFM

Contato Joatildeo Batista Tezza Neto

Cargo Diretor

Endereccedilo Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10

Cep 69060-000 Manaus-AM Brazil

Telefone +55 92 981590997

Email tezzanetooriginaltradenet

Nome da empresa HDOM

Funccedilatildeo Elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de degradaccedilatildeo e desmatamento e Inventaacuterio

florestal para efeito de caacutelculo da biomassa na aacuterea do projeto

Contato Francisco Higushi

Cargo Diretor

Endereccedilo Av Maacuterio Ypiranga 315 Ed The Office sala 609 Adrianoacutepolis CEP

69057-002

Telefone 98128 2561

Email fghiguchihdomcombr

16 Data de iniacutecio do projeto (G3)

O Projeto teve iniacutecio no dia 17 de Agosto de 2012 data em que a diretoria e os acionistas da

EBCF formalmente aprovaram o Plano de Negoacutecios da empresa (ANEXO 27) onde consta os

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v30 17

objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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v30 20

participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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v30 21

Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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v30 22

Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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v30 24

trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 13: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

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5 Promover a inclusatildeo e empoderamento feminino nas comunidades da aacuterea do projeto

13 Localizaccedilatildeo do projeto (G1 amp G3)

O Projeto Amazon Rio estaacute localizado na regiatildeo sul do estado do Amazonas no municiacutepio de

Manicoreacute (Figura 01) A via fluvial e aacuteerea configuram meios de chegada ateacute o municiacutepio com

distacircncias aproximadas de 333 km por via aacuteerea e 427 km por via fluvial se o ponto de partida for

a cidade de Manaus capital do estado As aacutereas do Projeto estatildeo proacuteximas ao Rio Madeira e

entre as Reservas de Desenvolvimento Sustentaacutevel (RDS) do Rio Madeira e do Rio Amapaacute

Figura 01- Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Manicoreacute ndash AM

Figura 02- Localizaccedilatildeo das aacutereas I II III e IV do Projeto Amazon Rio

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Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes

Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa

Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1) (Anexo 5)

De acordo com a base de solos do IBGE (2000) a regiatildeo de Manicoreacute eacute formada principalmente

por Latossolo e Argissolo Tambeacutem podem ser encontrados solos do tipo Gleissolo Espodossolo

Solo Aluvial Neossolo Planossolo Plintossolo e Nitosolo O Sistema Brasileiro de Classificaccedilatildeo

de Solos produzido por estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuaacuterias

ndash EMBRAPA entre os anos de 2001 e 2006 corrobora as informaccedilotildees de classificaccedilatildeo para essa

regiatildeo

Clima e hidrografia

O clima na regiatildeo do Rio Madeira eacute do tipo equatorial uacutemido (IBGE 2011) com temperatura

meacutedia de 27ordmC umidade relativa do ar variando entre 85 e 90 e precipitaccedilatildeo anual entre

2200mm a 2800mmano (RADAMBRASIL 1974) Informaccedilotildees sobre a aacuterea da RDS do Rio

Amapaacute indicam que entre os meses de janeiro e marccedilo a intensidade de chuvas eacute maior com

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v30 15

precipitaccedilotildees mensais entre 300 e 350 mm enquanto os meses mais secos satildeo julho e agosto

com meacutedias mensais em torno de 50 mm

Geograficamente a regiatildeo amazocircnica eacute definida pelas bacias hidrograacuteficas dos rios que

desembocam no Rio Amazonas e na sua foz na costa leste de todo o Brasil (RIBEIRO et al

1999) A cidade de Manicoreacute eacute influenciada principalmente pelos Rios Madeira e Manicoreacute que

satildeo respectivamente rios de aacutegua branca e preta e contribuem para as condiccedilotildees climaacuteticas do

local somadas agraves caracteriacutesticas da cobertura vegetal que incluem as florestas as campinas os

cerrados e as vaacuterzeas

Contexto econocircmico do uso do solo

O sul do Amazonas eacute uma regiatildeo importante e estrateacutegica para impedir o avanccedilo do

desmatamento na Amazocircnia Entretanto nos uacuteltimos anos a regiatildeo vem sofrendo sucessivos

desmatamentos para a expansatildeo de atividades agropecuaacuterias contribuindo para o avanccedilo do

chamado ldquoarco do desmatamentordquo em direccedilao ao Estado do Amazonas Historicamente o ldquoarco

do desmatamentordquo se desenvolveu pela expansao da agropecuaria nos estados do Para Mato

Grosso Rondocircnia Tocantins e Maranhatildeo

Os uacuteltimos anos tecircm apontado para uma tendecircncia de maior pressatildeo sob as florestas

considerando a globalizaccedilatildeo dos mercados de carne e da soja na Amazocircnia e as poliacuteticas

internacionais de desenvolvimento para a regiatildeo (IDESAM 2011)

14 Proponente do projeto (G4)

Nome da empresa Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas SA (EBCF)

Contato Leonardo Barrionuevo

Cargo Presidente

Endereccedilo Escritoacuterio Curitiba-PR Al Dr Carlos de Carvalho 555 Conj 231

Centro Curitiba ndash PR CEP 80430-180 Brazil

Telefone +55 41 3158 9800 | +55 41 9943 8005

Email leonardoebcfcombr

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15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4)

Nome da empresa Original Trade Consultoria Especializada

Funccedilatildeo Atualizaccedilatildeo do PD (V20) e conduccedilatildeo do processo de certificaccedilatildeo do

Projeto Amazon Rio REDD+ IFM

Contato Joatildeo Batista Tezza Neto

Cargo Diretor

Endereccedilo Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10

Cep 69060-000 Manaus-AM Brazil

Telefone +55 92 981590997

Email tezzanetooriginaltradenet

Nome da empresa HDOM

Funccedilatildeo Elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de degradaccedilatildeo e desmatamento e Inventaacuterio

florestal para efeito de caacutelculo da biomassa na aacuterea do projeto

Contato Francisco Higushi

Cargo Diretor

Endereccedilo Av Maacuterio Ypiranga 315 Ed The Office sala 609 Adrianoacutepolis CEP

69057-002

Telefone 98128 2561

Email fghiguchihdomcombr

16 Data de iniacutecio do projeto (G3)

O Projeto teve iniacutecio no dia 17 de Agosto de 2012 data em que a diretoria e os acionistas da

EBCF formalmente aprovaram o Plano de Negoacutecios da empresa (ANEXO 27) onde consta os

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v30 17

objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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v30 21

Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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v30 22

Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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v30 23

2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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v30 24

trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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v30 25

2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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v30 26

2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 14: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 14

Figura 03 - Mapa identificando a zonas do projeto REDD da EBCF incluindo zona de amortecimento e comunidades participantes

Especificamente nas aacutereas Amazon Rio predominam florestas do tipo Floresta Ombroacutefila Densa

Terras Baixas Dossel emergente e Floresta Ombroacutefila Aberta Terras Baixas com palmeiras (79)

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (11) Floresta Ombroacutefila Aberta Aluvial com

palmeiras (8) Formaccedilotildees Pioneiras com influecircncia fluvial eou lacustre - herbaacutecea e arbustiva

com palmeiras (1) (Anexo 5)

De acordo com a base de solos do IBGE (2000) a regiatildeo de Manicoreacute eacute formada principalmente

por Latossolo e Argissolo Tambeacutem podem ser encontrados solos do tipo Gleissolo Espodossolo

Solo Aluvial Neossolo Planossolo Plintossolo e Nitosolo O Sistema Brasileiro de Classificaccedilatildeo

de Solos produzido por estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuaacuterias

ndash EMBRAPA entre os anos de 2001 e 2006 corrobora as informaccedilotildees de classificaccedilatildeo para essa

regiatildeo

Clima e hidrografia

O clima na regiatildeo do Rio Madeira eacute do tipo equatorial uacutemido (IBGE 2011) com temperatura

meacutedia de 27ordmC umidade relativa do ar variando entre 85 e 90 e precipitaccedilatildeo anual entre

2200mm a 2800mmano (RADAMBRASIL 1974) Informaccedilotildees sobre a aacuterea da RDS do Rio

Amapaacute indicam que entre os meses de janeiro e marccedilo a intensidade de chuvas eacute maior com

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v30 15

precipitaccedilotildees mensais entre 300 e 350 mm enquanto os meses mais secos satildeo julho e agosto

com meacutedias mensais em torno de 50 mm

Geograficamente a regiatildeo amazocircnica eacute definida pelas bacias hidrograacuteficas dos rios que

desembocam no Rio Amazonas e na sua foz na costa leste de todo o Brasil (RIBEIRO et al

1999) A cidade de Manicoreacute eacute influenciada principalmente pelos Rios Madeira e Manicoreacute que

satildeo respectivamente rios de aacutegua branca e preta e contribuem para as condiccedilotildees climaacuteticas do

local somadas agraves caracteriacutesticas da cobertura vegetal que incluem as florestas as campinas os

cerrados e as vaacuterzeas

Contexto econocircmico do uso do solo

O sul do Amazonas eacute uma regiatildeo importante e estrateacutegica para impedir o avanccedilo do

desmatamento na Amazocircnia Entretanto nos uacuteltimos anos a regiatildeo vem sofrendo sucessivos

desmatamentos para a expansatildeo de atividades agropecuaacuterias contribuindo para o avanccedilo do

chamado ldquoarco do desmatamentordquo em direccedilao ao Estado do Amazonas Historicamente o ldquoarco

do desmatamentordquo se desenvolveu pela expansao da agropecuaria nos estados do Para Mato

Grosso Rondocircnia Tocantins e Maranhatildeo

Os uacuteltimos anos tecircm apontado para uma tendecircncia de maior pressatildeo sob as florestas

considerando a globalizaccedilatildeo dos mercados de carne e da soja na Amazocircnia e as poliacuteticas

internacionais de desenvolvimento para a regiatildeo (IDESAM 2011)

14 Proponente do projeto (G4)

Nome da empresa Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas SA (EBCF)

Contato Leonardo Barrionuevo

Cargo Presidente

Endereccedilo Escritoacuterio Curitiba-PR Al Dr Carlos de Carvalho 555 Conj 231

Centro Curitiba ndash PR CEP 80430-180 Brazil

Telefone +55 41 3158 9800 | +55 41 9943 8005

Email leonardoebcfcombr

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15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4)

Nome da empresa Original Trade Consultoria Especializada

Funccedilatildeo Atualizaccedilatildeo do PD (V20) e conduccedilatildeo do processo de certificaccedilatildeo do

Projeto Amazon Rio REDD+ IFM

Contato Joatildeo Batista Tezza Neto

Cargo Diretor

Endereccedilo Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10

Cep 69060-000 Manaus-AM Brazil

Telefone +55 92 981590997

Email tezzanetooriginaltradenet

Nome da empresa HDOM

Funccedilatildeo Elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de degradaccedilatildeo e desmatamento e Inventaacuterio

florestal para efeito de caacutelculo da biomassa na aacuterea do projeto

Contato Francisco Higushi

Cargo Diretor

Endereccedilo Av Maacuterio Ypiranga 315 Ed The Office sala 609 Adrianoacutepolis CEP

69057-002

Telefone 98128 2561

Email fghiguchihdomcombr

16 Data de iniacutecio do projeto (G3)

O Projeto teve iniacutecio no dia 17 de Agosto de 2012 data em que a diretoria e os acionistas da

EBCF formalmente aprovaram o Plano de Negoacutecios da empresa (ANEXO 27) onde consta os

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objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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v30 18

uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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v30 24

trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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v30 42

ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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v30 44

Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 15

precipitaccedilotildees mensais entre 300 e 350 mm enquanto os meses mais secos satildeo julho e agosto

com meacutedias mensais em torno de 50 mm

Geograficamente a regiatildeo amazocircnica eacute definida pelas bacias hidrograacuteficas dos rios que

desembocam no Rio Amazonas e na sua foz na costa leste de todo o Brasil (RIBEIRO et al

1999) A cidade de Manicoreacute eacute influenciada principalmente pelos Rios Madeira e Manicoreacute que

satildeo respectivamente rios de aacutegua branca e preta e contribuem para as condiccedilotildees climaacuteticas do

local somadas agraves caracteriacutesticas da cobertura vegetal que incluem as florestas as campinas os

cerrados e as vaacuterzeas

Contexto econocircmico do uso do solo

O sul do Amazonas eacute uma regiatildeo importante e estrateacutegica para impedir o avanccedilo do

desmatamento na Amazocircnia Entretanto nos uacuteltimos anos a regiatildeo vem sofrendo sucessivos

desmatamentos para a expansatildeo de atividades agropecuaacuterias contribuindo para o avanccedilo do

chamado ldquoarco do desmatamentordquo em direccedilao ao Estado do Amazonas Historicamente o ldquoarco

do desmatamentordquo se desenvolveu pela expansao da agropecuaria nos estados do Para Mato

Grosso Rondocircnia Tocantins e Maranhatildeo

Os uacuteltimos anos tecircm apontado para uma tendecircncia de maior pressatildeo sob as florestas

considerando a globalizaccedilatildeo dos mercados de carne e da soja na Amazocircnia e as poliacuteticas

internacionais de desenvolvimento para a regiatildeo (IDESAM 2011)

14 Proponente do projeto (G4)

Nome da empresa Empresa Brasileira de Conservaccedilatildeo de Florestas SA (EBCF)

Contato Leonardo Barrionuevo

Cargo Presidente

Endereccedilo Escritoacuterio Curitiba-PR Al Dr Carlos de Carvalho 555 Conj 231

Centro Curitiba ndash PR CEP 80430-180 Brazil

Telefone +55 41 3158 9800 | +55 41 9943 8005

Email leonardoebcfcombr

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15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4)

Nome da empresa Original Trade Consultoria Especializada

Funccedilatildeo Atualizaccedilatildeo do PD (V20) e conduccedilatildeo do processo de certificaccedilatildeo do

Projeto Amazon Rio REDD+ IFM

Contato Joatildeo Batista Tezza Neto

Cargo Diretor

Endereccedilo Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10

Cep 69060-000 Manaus-AM Brazil

Telefone +55 92 981590997

Email tezzanetooriginaltradenet

Nome da empresa HDOM

Funccedilatildeo Elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de degradaccedilatildeo e desmatamento e Inventaacuterio

florestal para efeito de caacutelculo da biomassa na aacuterea do projeto

Contato Francisco Higushi

Cargo Diretor

Endereccedilo Av Maacuterio Ypiranga 315 Ed The Office sala 609 Adrianoacutepolis CEP

69057-002

Telefone 98128 2561

Email fghiguchihdomcombr

16 Data de iniacutecio do projeto (G3)

O Projeto teve iniacutecio no dia 17 de Agosto de 2012 data em que a diretoria e os acionistas da

EBCF formalmente aprovaram o Plano de Negoacutecios da empresa (ANEXO 27) onde consta os

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objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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WBCSDWRI The GHG Protocol for Project Accountin Washington World Business Council for

Sustainable DevelopmentWorld Resources Institute 2005148 p

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WALKER W et al Guia de Campo para Estimativa de Biomassa Florestal e Estoque de Carbono

Woods Hole Center Research Falmouth Massachusetts USA 2011 Disponiacutevel em

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Acesso em 14 de set 2013

WWF Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de

Conservaccedilatildeo (RAPPAM) 2010 Disponiacutevel em httpgooglXfDnxs Acesso em 30 de set

2013

WWF-Brasil Efetividade de Gestatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo no Estado do Amazonas

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentaacutevel do Amazonas

Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Brasiacutelia WWF-Brasil 2011 72 p

Page 16: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

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15 Outras entidades envolvidas no projeto (G4)

Nome da empresa Original Trade Consultoria Especializada

Funccedilatildeo Atualizaccedilatildeo do PD (V20) e conduccedilatildeo do processo de certificaccedilatildeo do

Projeto Amazon Rio REDD+ IFM

Contato Joatildeo Batista Tezza Neto

Cargo Diretor

Endereccedilo Avenida Andreacute Arauacutejo 2936 ndash Edifiacutecio Incubadora do INPA sala 10

Cep 69060-000 Manaus-AM Brazil

Telefone +55 92 981590997

Email tezzanetooriginaltradenet

Nome da empresa HDOM

Funccedilatildeo Elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de degradaccedilatildeo e desmatamento e Inventaacuterio

florestal para efeito de caacutelculo da biomassa na aacuterea do projeto

Contato Francisco Higushi

Cargo Diretor

Endereccedilo Av Maacuterio Ypiranga 315 Ed The Office sala 609 Adrianoacutepolis CEP

69057-002

Telefone 98128 2561

Email fghiguchihdomcombr

16 Data de iniacutecio do projeto (G3)

O Projeto teve iniacutecio no dia 17 de Agosto de 2012 data em que a diretoria e os acionistas da

EBCF formalmente aprovaram o Plano de Negoacutecios da empresa (ANEXO 27) onde consta os

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objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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v30 30

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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v30 39

pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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VERDEJO M E Diagnoacutestico Rural Participativo um guia praacutetico Brasiacutelia MDA 2006 62p

VIANNA A L M Diagnoacutestico Florestal do Estado do Amazonas 2010 e 2011 Manaus-AM

IDESAM 2013 (Relatoacuterio Final do Projeto Fortalecimento da participaccedilatildeo da sociedade civil

no Amazonas Foacuterum de Mudanccedilas Climaacuteticas Transparecircncia Florestal no Estado do

Amazonas ndash Mapeamento de Instrumentos Legislativos no Brasil)

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Sustainable DevelopmentWorld Resources Institute 2005148 p

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WWF-Brasil Efetividade de Gestatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo no Estado do Amazonas

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Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Brasiacutelia WWF-Brasil 2011 72 p

Page 17: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 17

objetivos de conservar as florestas por meio do mecanismo de REDD+ oferta de serviccedilos e uso

sustentaacutevel de recursos florestais natildeo madeireiros

17 Periacuteodo de creacutedito do projeto (G3)

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 17 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado (25 anos a partir de 1998) somados a outros 25 anos referentes a um novo

plano de manejo florestal que estava previsto conforme a praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal

no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam continuar aleacutem dos 37 anos visando

um segundo periacuteodo de creacutedito

2 DESENHO DE IMPLANTACcedilAtildeO

21 Escopo setorial e tipo do projeto

Escopo do Projeto Agricultura Floresta e Outros de Uso da Terra (AFOLU)

Categoria do Projeto Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo - por

Desmatamento Planejado (REDD-IFM)

Tipo de Atividade Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para Floresta Protegida

(IFM LFPF)

22 Financiamento do projeto

O Projeto de Carbono integra uma visatildeo ampla de gestatildeo territorial como parte do Plano de

Gestatildeo da Reserva Particular Amazon Rio I Nesse sentido prevecirc que todas as accedilotildees

necessaacuterias para a implementaccedilatildeo desse Plano sejam executadas a partir de recursos obtidos

com pagamentos por serviccedilos ambientais na forma de Creacuteditos de Carbono e Cotas de Reserva

Ambiental (CRAs)

A ideacuteia eacute que o Plano sirva como um instrumento de gestatildeo e que ajude a negociar teacutecnica e

politicamente junto agraves instituiccedilotildees de apoio e investimentos a viabilizaccedilatildeo dos seus projetos e

programas As receitas previstas a curto e meacutedio prazos para implementar o Plano de Gestatildeo

estatildeo relacionadas principalmente aos pagamentos por serviccedilos ambientais como venda de

creacuteditos de carbono e CRAs aleacutem de projetos que gerem renda exclusivamente para as

comunidades no longo prazo como ecoturismo pesquisa cientifica e manejo de produtos

florestais natildeo madeireiros

Nesse contexto a diferenccedila principal entre reservas particulares de proteccedilatildeo integral (Ex RPPN)

e de desenvolvimento sustentaacutevel (Ex RPDS) eacute que a viabilidade financeira de longo prazo de

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v30 18

uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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v30 20

participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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v30 22

Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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v30 23

2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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v30 24

trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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v30 25

2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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v30 26

2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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v30 30

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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WALKER W et al Guia de Campo para Estimativa de Biomassa Florestal e Estoque de Carbono

Woods Hole Center Research Falmouth Massachusetts USA 2011 Disponiacutevel em

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Acesso em 14 de set 2013

WWF Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de

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WWF-Brasil Efetividade de Gestatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo no Estado do Amazonas

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentaacutevel do Amazonas

Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Brasiacutelia WWF-Brasil 2011 72 p

Page 18: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

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uma reserva de uso sustentaacutevel adveacutem da comercializaccedilatildeo de produtos florestais natildeo madeireiros

de alto valor agregado e de outros negoacutecios sustentaacuteveis como remuneraccedilatildeo por serviccedilos

ambientais Espera-se que esse fluxo de recursos ocorra durante e apoacutes o periacuteodo de

implementaccedilatildeo do Projeto

A proposta eacute que com o suporte externo inicialmente oferecido as comunidades locais atraveacutes

de suas representaccedilotildees poliacuteticas sejam capazes de estabelecer parcerias e contratos com

empresas cooperativas e induacutestrias interessadas em apoiar iniciativas socioambientais nas aacutereas

do Projeto Abaixo estatildeo listados de forma sucinta os itens com seus respectivos valores

referentes agrave implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto parte dos quais seratildeo inicialmente financiadas

pelo aporte dos soacutecios conforme mencionado acima

Tabela 01 - Despesas de implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto3

Componente Valor (R$) Participaccedilatildeo

()

Despesas Preacute-Operacionais R$ 1561904 361

Despesas Administrativas R$ 24069915 5568

Custos de certificaccedilatildeo VCS+CCB R$ 456670 106

Monitoramento R$ 2820000 652

Despesas com programas sociais R$ 6050000 1399

Comercializaccedilatildeo Carbono R$ 1188536 275

Tributos sobre a Receita R$ 1680219 389

Impostos sobre o Lucro R$ 5008435 1159

Juros 10 retorno do aporte dos soacutecios R$ 396300 092

TOTAL R$ 4323198080 10000

3 Anexo 16

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23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 19

23 Oportunidades de trabalho e seguranccedila para o trabalhador

Apesar do grande conhecimento local a respeito dos ecossistemas e ambientes da regiatildeo existe

uma carecircncia tecnoloacutegica associada agrave agregaccedilatildeo de valor aos produtos agroextrativistas e agrave

conservaccedilatildeo dos recursos e ambientes naturais Aliado a essas dificuldades os serviccedilos puacuteblicos

de extensatildeo em geral orientam o emprego de teacutecnicas e praacuteticas de cultivo e manejo que

requerem altos insumos externos e grandes investimentos

Para superar essas limitaccedilotildees o Projeto pretende promover treinamentos especiacuteficos

culturalmente adequados que incluem oficinas reuniotildees cursos e assistecircncia teacutecnica contiacutenua

para melhorar os conhecimentos e habilidades das lideranccedilas moradores das comunidades e

funcionaacuterios do Projeto

Com esses eventos pretende-se implantar sistemas agroflorestais diversificados recuperar e

reutilizar aacutereas degradadas incentivar o artesanato e turismo aleacutem de melhorar o manejo de

produtos florestais natildeo madeireiros com ecircnfase na castanha andiroba accedilaiacute e copaiacuteba No longo

prazo o impacto esperado eacute a melhoria das praacuteticas de manejo e a valorizaccedilatildeo da cultura local

combinando conhecimentos teacutecnico-cientiacuteficos com conhecimentos tradicionais

24 Stakeholders

Consultas preacutevias ao iniacutecio do Projeto

As populaccedilotildees que seratildeo envolvidas no Projeto de Carbono satildeo usuaacuterias diretas dos recursos

florestais presentes nas aacutereas Amazon Rio I II III amp IV para a praacutetica do extrativismo vegetal e

animal Inicialmente elas foram indicadas pela Central de Associaccedilotildees Agroextrativistas da

Democracia (CAAD) que reuacutene as associaccedilotildees de moradores de dez comunidades localizadas

no entorno da Reserva Amazon Rio I

Apoacutes essa indicaccedilatildeo a EBCF contratou os serviccedilos da Empresa CO2X Conservaccedilatildeo de Florestas

para realizar uma seacuterie de oficinas e reuniotildees para elaborar o Plano de Gestatildeo da Reserva

Amazon Rio I (Anexo 9) e para o desenvolvimento do Projeto Amazon Rio REDD+ IFM Nestes

encontros foram discutidas diferentes formas e espaccedilos de participaccedilatildeo das populaccedilotildees e

instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais de apoio na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do

Plano de Gestatildeo culminando na criaccedilatildeo de um Conselho Consultivo

Nesses eventos foram apresentadas agraves comunidades as estrateacutegias de conservaccedilatildeo e de

captaccedilatildeo de recursos dentre elas a comercializaccedilatildeo das emissotildees evitadas decorrente da

suspensatildeo das atividades de manejo madeireiro A conduccedilatildeo do processo do Consentimento

Livre Preacutevio e Informado (CLPI) foi feito junto agraves comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio

I II III e IV no decorrer de trecircs oficinas em 2013 que teve um caraacuteter bastante inclusivo e

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participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 20

participativo Este documento assim como as Atas das Oficinas Mapeamento Participativo Matriz

de Sustentabilidade questionaacuterios e apresentaccedilotildees de slides em PPT estatildeo disponiacuteveis no Anexo

104

Identificaccedilatildeo dos stakeholders

Haacute 15 comunidades beneficiadas pelas atividades do Projeto destas doze comunidades

(Urucury Aacutegua Azul Vista Alegre Boa Esperanccedila Santa Eva Santa Maria Pandegal

Democracia Jatuarana Terra Preta do Ramal Kamaiuaacute e Satildeo Joseacute do Miriti) localizam-se no

entorno da Reserva Particular Amazon Rio I das aacutereas Amazon Rio III e da RDS do Rio Amapaacute

agraves margens do Rio Madeira e seus afluentes Uma comunidade eacute formada por moradores que

integram a Associaccedilatildeo Agroextrativista Satildeo Joatildeo e Ponta Grossa que se localiza no entorno da

aacuterea Amazon Rio IV Duas comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute e Mocambo localizam-se

no entorno da Amazon Rio II agraves margens do Rio Manicoreacute (Figura 04)

Com exceccedilatildeo das comunidades Terra Preta do Rio Manicoreacute Mocambo e Satildeo Joseacute do Miriti

todas utilizam a aacuterea da RDS do Rio Amapaacute seja de forma esporaacutedica ou sazonal para suprir

suas necessidades alimentares (coleta de diversos frutos pesca e caccedila) para uso domeacutestico e

medicinal (cascas folhas e partes de plantas consideradas medicinais pelas praacuteticas e

conhecimento tradicionais) e principalmente para a venda de diversos produtos natildeo madeireiros

com destaque para a coleta da castanha do accedilaiacute e do oacuteleo de copaiacuteba Poreacutem os ramais

estradas e varadouros que datildeo acesso agrave RDS do Rio Amapaacute e agraves aacutereas Amazon Rio estatildeo em

peacutessimo estado de conservaccedilatildeo o que dificulta a praacutetica do extrativismo especialmente o

escoamento da produccedilatildeo de castanha

Aleacutem das 15 comunidades do entorno das aacutereas Amazon Rio organizaccedilotildees governamentais

diretamente envolvidas com as questotildees socioambientais da regiatildeo como SDS a Fundaccedilatildeo

Nacional do Iacutendio (FUNAI) Prefeitura e Cacircmara dos Vereadores de Manicoreacute Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel de Manicoreacute ICMBio e organizaccedilotildees

natildeo governamentais como FAS IEB CAAD CNS UFAM UEA foram identificadas e contatadas

para participar de todo o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo

4 Tema mais detalhadamente discutido na Seccedilatildeo 37 deste documento

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v30 21

Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

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v30 22

Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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v30 23

2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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v30 24

trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 21: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 21

Figura 04 - Localizaccedilatildeo das comunidades no entorno das aacutereas Amazon Rio I II III e IV

Reuniatildeo com stakeholders

Para apresentar e discutir detalhadamente o Projeto com os representantes das 15 comunidades

do entorno da aacuterea do Projeto e com as instituiccedilotildees de apoio foi preciso realizar trecircs Oficinas em

diferentes locais Os assuntos foram apresentados em linguagem simples e culturalmente

apropriada para que os representantes das comunidades compreendessem temas relativamente

complexos e pouco usuais como mudanccedilas climaacuteticas efeito estufa e pagamentos por serviccedilos

ambientais

Para que os representantes das comunidades entendessem os objetivos principais do Projeto foi

destacada a importacircncia das florestas para a mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

informando que as florestas (i) absorvem carbono e liberam oxigecircnio (ii) ajudam a controlar os

processos climaacuteticos em escala regional (iii) regulam a vazatildeo dos rios e controlam a erosatildeo e (iv)

oferecem abrigo e alimento para a maioria dos animais e plantas do planeta Tambeacutem foi

mencionado que 20 das emissotildees globais de gases vecircm da destruiccedilatildeo das florestas e no Brasil

70 das emissotildees resultam do desmatamento

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 22

Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 23

2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 24

trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 25

2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 26

2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 27

Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 28

3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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v30 29

Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 30

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 22: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 22

Durante as Oficinas foi informado que as accedilotildees dos homens para reduzir as emissotildees de gases

de efeito estufa podem ser feitas atraveacutes de investimentos em energias renovaacuteveis como energia

solar energia dos ventos hidroeleacutetricas e carros eleacutetricos e mais eficientes Destacou-se ainda

que outra opccedilatildeo interessante no acircmbito das accedilotildees de mitigaccedilatildeo das mudanccedilas do clima

especialmente para a Amazocircnia eacute a conservaccedilatildeo das florestas e a recuperaccedilatildeo de aacutereas

degradadas atraveacutes do reflorestamento manejo da terra agriacutecola implantaccedilatildeo de sistemas

agroflorestais

Apoacutes o nivelamento conceitual foi explicado aos presentes que a proposta do Projeto a ser

realizado na RPDS Amazon Rio I receacutem homologada na ocasiatildeo e nas outras em processo de

criaccedilatildeo eacute basicamente uma quem conserva e protege a floresta sob risco de desmatamento

deve ser recompensado economicamente por isso O projeto pretende (i) arrecadar fundos para a

implementaccedilatildeo dos programas do Plano de Gestatildeo e (ii) conservar a floresta e a biodiversidade

associada Tambeacutem foi comentado que o Projeto faz parte de uma nova visatildeo de estrateacutegia de

negoacutecio jaacute que ateacute 2010 estava em andamento o manejo madeireiro associado por sua vez agrave

emissatildeo de gases de efeito estufa Em 2010 o manejo foi suspenso por decisatildeo do proprietaacuterio

que passou a investir na construccedilatildeo de um Projeto focado em conservaccedilatildeo e pagamento por

serviccedilos ambientais com destaque para o mercado voluntario de carbono

Tabela 02 - Cronograma de implantaccedilatildeo do projeto e proacuteximas atividades

Ano Atividade

2010

A EBCF faz o protocolo simboacutelico de criaccedilatildeo da primeira RPDS durante o

Seminaacuterio de Resultados e Perspectiva das Unidades de Conservaccedilatildeo

Estadual do Amazonas realizado pela SDS

2011 A EBCF submete o protocolo formal ao CEUC

2011 Reuniatildeo de apresentaccedilatildeo da EBCF para as comunidades do entorno da

Amazon Rio I II III e IV

2011

A EBCF participou a convite da gestora da RDS Rio Amapaacute e

representante do CEUC-Manicoreacute Silvia Elena da oficina de capacitaccedilatildeo e

entrega de carteiras de AGENTE AMBIENTAL VOLUNTAacuteRIO ESTADUAL

realizada na comunidade de Boa Esperanccedila

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v30 23

2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

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v30 24

trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

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v30 25

2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

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v30 26

2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 23

2011

A EBCF participou a convite feito pela CAAD de um evento organizado

pela mesma que tinha como pauta Assembleia Geral prestaccedilatildeo de contas

da CAAD ano 20092010 Plano de Gestatildeo da RDS-Rio Amapaacute Bolsa

Floresta Gestatildeo Municipal Contribuiccedilatildeo do IDAM Contribuiccedilatildeo da

Covema Contribuiccedilatildeo do IEB e entrega de de poupadeira de accedilaiacute

realizado no dia 24032011 na comunidade de Democracia e 25032011

na comunidade de Boa Esperanccedila

2011 Vistoria do CEUC nas fazendas para homologaccedilatildeo em RPDS

2011 A diretoria da EBCF faz a sua 1deg visita as Comunidades e as fazendas

2011

A EBCF em parceria com a Prefeitura Municipal de Manicoreacute realizam a

recuperaccedilatildeo de aproximadamente 20KM de ramais que ligam a

comunidade Democracia as comunidades de Jatuarana Terra Preta do

Ramal Santa Eva e Vista Alegre

2012

Visita do presidente e diretores da EBCF as comunidades do entorno das

reservas juntamente com o presidente da PATAC Sr Marcelo Marder e

Andreacute Albuquerque presidente da Renascer Desenvolvimento Humano

onde a empresa Renascer Desenvolvimento Humano faz um diagnostico

socioeconocircmico das comunidades para a elaboraccedilatildeo de um relatoacuterio

2012 Aprovaccedilatildeo do projeto do Plano de Negoacutecios e acordo de acionistas da

EBCF autorizando o iniacutecio do projeto de REDD

2013 Oficina I ndash Diagnoacutestico para o desenvolvimento do Plano de Gestatildeo das

aacutereas Amazon Rio I II III amp IV

2013 Visita as comunidades como complemento da Oficina I para entrevistas

com os moradores

2013 Reuniatildeo no CEUC posterior a segunda Oficina para atualizaccedilatildeo dos

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 24

trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 25

2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 26

2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 27

Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 28

3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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v30 29

Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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v30 30

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 24: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 24

trabalhos com as comunidades e o andamento da homologaccedilatildeo das aacutereas

2013

Reuniatildeo teacutecnica com a equipe da CO2X Renascer Desenvolvimento

Humano e EBCF em Curitiba para a revisatildeo e avaliaccedilatildeo da primeira parte

do Plano de Gestatildeo (diagnoacutestico) definiccedilatildeo dos programas e

subprogramas do Plano identificaccedilatildeo dos principais problemas potenciais

ameaccedilas e oportunidades com a criaccedilatildeo das RPDSs definiccedilatildeo da visatildeo de

futuro e estrateacutegia de accedilatildeo

2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS) oficializou no Dia Mundial

do Meio Ambiente a primeira Reserva Particular de Desenvolvimento

Sustentaacutevel (RPDS) do Amazonas com a assinatura da portaria no 86

que a reconhece

2013

Oficina II ndash apresentaccedilatildeo dos resultados e apresentar o projeto de carbono

com um dos programas de captaccedilatildeo de recursos para a implantaccedilatildeo do

Plano

2013 O bioacutelogo Rodrigo Freire faz trabalho de campo (mapeamento da

biodiversidade e locais de caccedila e pesca) junto as comunidades e fazendas

2013

A EBCF realiza um Censo socioeconocircmico completo (de casa em casa)

nas comunidades do entorno da RPDS (13 comunidades com exceccedilatildeo da

Terra Preta do Ramal e Kamayuaacute)

2013 Reuniatildeo com CEUC para entrega e apresentaccedilatildeo da versatildeo preliminar do

Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I

2013

Encontro Complementar para as comunidades que natildeo puderam participar

da Oficina II amp Oficina III de Criaccedilatildeo do Conselho Consultivo para a RPDS

Amazon Rio I

2013 A EBCF realiza o Censo soacutecioconocircmico (de casa em casa) na comunidade

Kamayuaacute (Obs natildeo havia ningueacutem na comunidade Terra Preta do Ramal)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 25

2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 26

2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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v30 27

Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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v30 28

3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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v30 29

Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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v30 30

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 25: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 25

2015 Realizaccedilao das atividades de campo para ldquoEstimativa de Estoque de

Biomassardquo

2016 Expediccedilatildeo Vitor Belfort e lanccedilamento das iniciativas de geraccedilatildeo de renda

2016 Distribuiccedilatildeo de Kits meacutedicos para agentes de sauacutede comunitaacuterios e

lanccedilamento do Programa Sauacutede na Amazocircnia

2016 Relatoacuterio de Desmatamento

2016 Revisatildeo do PD e elaboraccedilatildeo do relatoacuterio de monitoramento

2016 Iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (VCS e CCV)

2016 Elaboraccedilatildeo do projeto para estruturaccedilatildeo da cadeia de suprimento de oacuteleos

vegetais certificados

2017 Captaccedilatildeo de recursos provenientes do projeto de REDD

2017 Elaboraccedilatildeo do projeto de ecoturismo

2017 Realizaccedilao da oficina ldquoPlanejamento participativo de atividade do Projeto

de REDD+ EBCFrdquo

2017 Implantaccedilatildeo do PROBUC

2018 Implantaccedilatildeo do programa Agente Ambiental Voluntaacuterio

25 Respeito aos direitos e sem realocaccedilatildeo involuntaacuteria

Nas trecircs Oficinas dedicadas a explicar o Projeto de Carbono agraves 15 comunidades do entorno foram

apresentados os oito princiacutepios de REDD+ e as salvaguardas socioambientais definidos entre

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 26

2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 27

Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 28

3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 29

Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 30

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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WALKER W et al Guia de Campo para Estimativa de Biomassa Florestal e Estoque de Carbono

Woods Hole Center Research Falmouth Massachusetts USA 2011 Disponiacutevel em

httpwwwwhrcorgresourcesfieldguidescarbonpdfWHRC_FieldGuide_PortugueseSMpdf

Acesso em 14 de set 2013

WWF Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de

Conservaccedilatildeo (RAPPAM) 2010 Disponiacutevel em httpgooglXfDnxs Acesso em 30 de set

2013

WWF-Brasil Efetividade de Gestatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo no Estado do Amazonas

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentaacutevel do Amazonas

Instituto Chico Mendes de Conservaccedilatildeo da Biodiversidade Brasiacutelia WWF-Brasil 2011 72 p

Page 26: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

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2009 e 2010 em vaacuterios encontros pela Amazocircnia envolvendo diversas organizaccedilotildees da

sociedade civil

Nas Oficinas foi enfatizado que o cumprimento desses princiacutepios e salvaguardas no acircmbito de

Projetos REDD+ como o Projeto de Carbono Amazon Rio contribui para o aumento da

governanccedila local a transparecircncia de informaccedilotildees a participaccedilatildeo puacuteblica na tomada de decisotildees

a coordenaccedilatildeo de accedilotildees entre diferentes atores e para o respeito e reconhecimento de direitos de

populaccedilotildees tradicionais e povos indiacutegenas

Consentimento Livre Preacutevio e Informado (CLPI)

Durante as Oficinas sobre o escopo do Projeto e seus impactos foi apresentado aos participantes

o conceito de ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo e a importacircncia das salvaguardas

socioambientais para assegurar os direitos das comunidades na elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do

Projeto REDD+ explicitados nos oito princiacutepios Perguntou-se aos participantes se estavam de

acordo e se haviam outros princiacutepios ou direitos que deveriam ser incluiacutedos Alguns comunitaacuterios

expressaram seu apoio Todos os participantes presentes nas trecircs Oficinas levantaram a matildeo em

apoio ao Projeto REDD+ O consentimento foi unacircnime Um documento a parte descrevendo todo

o processo do ldquoConsentimento Livre Preacutevio e Informadordquo foi elaborado e encontra-se disponiacutevel

no Anexo 10

Figura 05 - Oficina I Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Democracia Aacutegua Azul Satildeo Joseacute do Miriti

Vista Alegre Jatuarana Terra Preta do Ramal Pandegal Santa Maria Santa Eva e Terra Preta

do Rio Manicoreacute

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Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

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3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

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Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

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v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

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Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 27: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 27

Figura 06 - Oficina II Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento do

Projeto REDD+ pelas lideranccedilas das comunidades de Urucury Mocambo Boa Esperanccedila e Satildeo

Joatildeo amp Ponta Grossa

Figura 07 - Oficina III Voto de Consentimento Livre Preacutevio e Informado para o desenvolvimento

do Projeto REDD+ pela comunidade indiacutegena Kamayuaacute

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 28

3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

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v30 29

Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 30

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 28

3 APLICACcedilAtildeO DE METODOLOGIA

31 Tiacutetulo e referecircncia da metodologia

VCS VM0011 Metodologia para a Melhoria de Gestatildeo Florestal - Floresta Manejada para

Floresta Protegida (IFM LFPF) Calculando os benefiacutecios da reduccedilatildeo de emissotildees pela

degradaccedilatildeo evitada versatildeo 10

Em inglecircs VCS VM0011 Methodology for Improved Forest Management ndash Logged to Protected

Forest (LtPF) Calculating the GHG Benefits from Preventing Planned Degradation version 10

32 Desvios do plano de monitoramento

Considerando que a VM0011 foi desenvolvida em um contexto de florestas homogecircneas de

regiotildees temperadas foram feitos alguns ajustes metodoloacutegicos referentes aos meacutetodos de

levantamento direto de biomassa em campo visto que as aacutereas do Projeto compreendem aacutereas

de floresta tropical muito heterogecircnea que incluem aacutereas de Terra Firme e aacutereas de Vaacuterzea

alagadas Toda a documentaccedilatildeo teacutecnica referente a esses ajustes metodoloacutegicos bem como

suas justificativas encontram-se no Anexo 23 (Inventario Florestal2016) elaborado pela empresa

de consultoria HDOM

33 Limites do projeto (G1)

Embora a aacuterea da propriedade compreenda 20387 ha no total e defina uma zona tampatildeo em

torno de cada uma das quatro aacutereas de forma a incluir as comunidades que fazem uso dos

recursos em seus limites (Figura 7a) as aacutereas de atividade do Projeto (para efeito de caacutelculo da

reduccedilatildeo de emissotildees chamadas de Aacuterea do Projeto ou AP) satildeo apenas aquelas para as quais

havia autorizaccedilatildeo para exploraccedilatildeo madeireira totalizando 19800 ha (Figura 7b) excluindo Aacutereas

de Preservaccedilatildeo Permanente (APPs) e corpos daacutegua Para esta aacuterea existe um plano de manejo

aprovado para a extraccedilatildeo seletiva de madeira (Anexos 1 2 3 4 6 e 7)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 29

Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 30

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 29

Figura 08 - Limites do Projeto a) Limites de interferecircncia direta do Projeto b) Aacuterea total do Projeto

(G1 Indicator 7)

Estratificaccedilatildeo da aacuterea do Projeto

Para efeito do inventaacuterio do carbono local e gestatildeo do Projeto a aacuterea do Projeto precisou ser

estratificada em 3 estratos com tipologias florestais diferentes como indica a VM0011 de acordo

com o mapa de vegetaccedilatildeo do SIPAM RADAM (DPI 2002) As formaccedilotildees florestais presentes na

aacuterea satildeo do tipo floresta ombroacutefila subdivididas em 3 categorias como segue

Floresta Ombroacutefila Densa Aluvial Dossel emergente (FODADE)

Floresta Ombroacutefila Densa Terras Baixas Dossel emergente (FODTBDE) amp

Formaccedilotildees Pioneiras

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 30

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

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v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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v30 39

pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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VERDEJO M E Diagnoacutestico Rural Participativo um guia praacutetico Brasiacutelia MDA 2006 62p

VIANNA A L M Diagnoacutestico Florestal do Estado do Amazonas 2010 e 2011 Manaus-AM

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Page 30: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 30

Figura 09 - Formaccedilotildees florestais presentes na aacuterea do Projeto

Aacutereas de vazamento (Leakage)

Natildeo haacute vazamento direto previsto decorrente das atividades do Projeto uma vez que natildeo haveraacute

deslocamento de atividades de manejo para outras aacutereas apoacutes o encerramento das atividades

dentro da aacuterea do Projeto nem vazamentos de mercado De todo modo o plano de gestatildeo do

Projeto inclui o monitoramento de possiacuteveis vazamentos natildeo previstos no entorno e na aacuterea do

Projeto bem como a necessidade de reportar agraves autoridades competentes sempre que atividades

de extraccedilatildeo de madeira sejam identificadas nessas aacutereas Para mais informaccedilotildees sobre

vazamento vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Limites temporais (Temporal Boundaries)

Periacuteodo creditiacutecio do Projeto

O primeiro periacuteodo de creditaccedilatildeo do Projeto eacute de 37 anos com iniacutecio em 17 de Agosto de 2012 e

teacutermino em 16 de Agosto de 2049 Esse periacuteodo equivale aos 12 anos restantes do primeiro plano

de manejo autorizado aprovado pelo IPAAM e pelo IBAMA (25 anos a partir de 1998) somados a

outros 25 anos referentes a um novo plano de manejo florestal que estava previsto conforme a

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 31: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 31

praacutetica comum de exploraccedilatildeo florestal no Brasil As atividades de exploraccedilatildeo madeireira poderiam

continuar aleacutem dos 37 anos visando um segundo periacuteodo de creacutedito

Periacuteodo de monitoramento e reporte

a) Monitoramento das Emissotildees de Linha de Base

O monitoramento das Emissotildees de Linha de Base deve demonstrar que a aacuterea de floresta

protegida estaacute de acordo com a aacuterea especificada no PD O limite do Projeto seraacute monitorado

antes de cada verificaccedilatildeo durante todo o periacuteodo creditiacutecio por meio de novas informaccedilotildees de

inventaacuterio e de sensoriamento remoto (SIG) conforme aplicaacutevel Desse modo o Projeto seraacute

capaz de atualizar os caacutelculos de linha de base tendo com referecircncia a aacuterea real de floresta

remanescente (no caso de perda de cobertura florestal por desastres por exemplo) e que estaria

sujeita ao manejo florestal em um cenaacuterio de ausecircncia do Projeto

b) Monitoramento de Emissotildees do Projeto

As emissotildees do Projeto seratildeo monitoradas anualmente e compiladas a cada relatoacuterio de

monitoramento O escopo desse monitoramento contemplara principalmente

Monitoramento de possiacuteveis extraccedilotildees ilegais de madeira

Monitoramento das aacutereas sujeitas a perturbaccedilotildees naturais

Monitoramento e quantificaccedilatildeo das emissotildees relacionadas com as viagens aeacutereas e terrestres

relacionadas agraves atividades do Projeto

c) Monitoramento do Leakage

Como natildeo haveraacute vazamentos previstos de acordo com a VM0011 e o AFOLU Requiriments natildeo

seraacute necessaacuterio o monitoramento do Leakage poreacutem de maneira conservadora o Projeto

pretende monitorar eventuais distuacuterbios que possam vir afetar os reservatoacuterios de carbono Uma

vez registrado algum distuacuterbio o Projeto iraacute reportar o ocorrido agraves autoridades competentes e

conduzir os ajustes necessaacuterios na linha de base Para mais detalhes a cerca do monitoramento

de vazamentos vide capiacutetulos 52 e 55 deste documento

Estoques de carbono

Os reservatoacuterios de biomassa considerados pelo Projeto satildeo referentes agrave biomassa acima do solo

e agrave biomassa abaixo do solo

Fontes e sumidouros de GEE

A Tabela 02 que segue abaixo descreve as fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados

com as atividades da linha de base e do Projeto

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 39

pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 32: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 32

Tabela 03 - Fontes de emissotildees e sumidouros de GEE associados com as atividades da linha de

base e do Projeto

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo Lin

ha d

e B

ase

Biomassa

CO2 Sim Eacute considerada a principal fonte de

emissatildeo do Projeto Foram

consideradas degradaccedilatildeo florestal

madeira extraiacuteda e comercializada

madeira morta e Incremento natural de

biomassa da floresta

CH4 Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

N2O Natildeo Excluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados por

maacutequinas e nos veiacuteculos de transporte e

romaneio de toras

CH4 Sim Incluiacutedo conservadoramente

N2O Sim Incluiacutedo conservadoramente

Outros Natildeo -

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal Fonte

CH4 Natildeo -

N2O Natildeo -

Outros Natildeo -

Pro

jeto

Biomassa

CO2 Sim Principal fonte de emissatildeo em casos de

distuacuterbios florestais natildeo previstos tais

como degradaccedilatildeo ilegal dentro da aacuterea

e naturais tais como incecircndio florestal

Blown down etc

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

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v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

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v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 39

pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 33: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 33

Fonte do GEE Gas Incluida JustificativaExplanaccedilatildeo

Outros Natildeo _

Consumo de

combustiacutevel

CO2 Sim Principal fonte considerado atraveacutes de

combustiacuteveis foacutesseis usados em vocircos e

transportes terrestres

CH4 Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

N2O Sim Incluiacutedos mas sujeita a anaacutelise de

importacircncia

Outros Natildeo _

Consumo de

energia

eleacutetrica

CO2 Sim Principal fonte

CH4 Natildeo _

N2O Natildeo _

Outros Natildeo _

34 Cenaacuterio de linha de base

A Seleccedilatildeo da linha de base entre cenaacuterios alternativos foi feita em conjunto com a anaacutelise de

adicionalidade utilizando a versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e

avaliaccedilao da adicionalidade em Projetos VCS de ldquoAgricultura Florestas e Outros Uso da Terra

no caso a VT000156

(VCS 2012a) Todos os cenaacuterios possiacuteveis bem como as anaacutelises de

barreiras da metodologia (passos 211 e 212 da VM0011) estatildeo presentes no capiacutetulo abaixo

Neste sentido para evitar redundacircncia de informaccedilotildees remeta-se a anaacutelise de adicionalidade para

encontrar os passos 211 e 212 da VM0011

O cenaacuterio de linha de base identificado como o mais provaacutevel para o projeto foi a extraccedilatildeo seletiva

de madeira7 (continuaccedilatildeo do Business As Usual - BAU) O cenaacuterio de referecircncia considera 37

anos de exploraccedilatildeo seletiva de madeira de acordo com o plano de manejo florestal de 25 anos

aprovado em agosto de1998 (Anexo 6 - documento ValdII T01 POA 1998) que na ausecircncia

das atividades do Projeto seria renovado em 2024 por mais 25 anos ateacute 2049

5 Ferramenta para Demonstraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Adicionalidade para Atividades de Projetos VCS em Agricultura Floresta e

Outros Usos (AFOLU) (V 30)

6 Adaptado de ldquoTool for the Demonstration and Assessment of Additionality in AR CDM Project Activitiesrdquo (V02) 7 Informaccedilotildees adicionais sobre a escolha da linha de base satildeo apresentadas na seccedilatildeo 46 (passos 1 e 2)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 39

pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 34: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 34

Nesse cenaacuterio assume-se a execuccedilatildeo total do plano de manejo madeireiro que jaacute resultou na

degradaccedilatildeo de 434769 ha (tabela abaixo) A aacuterea seria explorada seletivamente com madeira

extraiacuteda para os mercados de madeira serrada Abaixo estaacute um resumo das zonas de colheita de

madeira entre 1999 e 2010 mostrando as parcelas manejadas e as datas em que foram

autorizadas as extraccedilotildees

Tabela 04 - Resumo das aacutereas manejadas desde 1999

Data Aacuterea Manejada (ha)

1999 58669 (Talhatildeo 1)

2000 688 (Talhatildeo 2)

2001 ndash 2002 8315 (Talhatildeo 3)

2003 ndash 2004 750 (Talhatildeo3 and 4)

2005 ndash 2007 1082 (Talhatildeo 5)

2008 ndash 2009 49050 (Talhatildeo 5 and 6)

TOTAL 434769

35 Adicionalidade

A anaacutelise de adicionalidade do Projeto Amazon Rio REDD+ APS foi conduzida utilizando a

versatildeo mais recente da ferramenta do VCS para a demonstraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da adicionalidade

em projetos VCS de Agricultura Florestas e Outros Uso da Terra VT000156

(VCS 2012a)

Para gerar as reduccedilotildees de emissotildees de GEEs do projeto as atividades previstas na linha de

base (manejo florestal sustentaacutevel) foram encerradas pelo proponente do Projeto dando lugar as

atividades de conservaccedilatildeo ambiental Neste sentido o Projeto seraacute gerenciado pela EBCF com

o objetivo de criar um fundo financeiro para gestatildeo administrativa e contaacutebil sobretudo para

promover atividades de gestatildeo ambiental e monitoramento dos reservatoacuterios de carbono dentro

da aacuterea do Projeto

As atividades alternativas previstas com o Projeto seratildeo o provimento e valoraccedilatildeo dos serviccedilos

ambientais via creacuteditos de carbono (VCUs) em conjunto com a comercializaccedilatildeo de Cotas de

Reserva Ambiental (CRA)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 39

pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 35: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 35

4 DADOS DE MONITORAMENTO E PARAcircMETROS

41 Descriccedilatildeo do plano de monitoramento

Por ser uma Iniciativa que possui um caraacuteter inovador abrangente e integrador o Projeto

necessita ser acompanhado regularmente para que suas accedilotildees atividades e impactos possam

ser medidos e avaliados constantemente Para atender essa exigecircncia o processo de

monitoramento deveraacute responder a trecircs objetivos principais

i Servir como um instrumento interno de gestatildeo do Projeto

ii Colaborar como um instrumento de aprendizagem coletiva por parte das

comunidades e dos grupos sociais diretamente envolvidos

iii Funcionar como um instrumento de comunicaccedilatildeo dos seus resultados e impactos

para instituiccedilotildees interessadas e sociedade em geral Aleacutem disso eacute importante

considerar que o monitoramento caso seja bem sucedido transcenderaacute os aspectos

gerenciais do Projeto atingindo o plano do fortalecimento institucional

Para facilitar o processo de monitoramento em vez de ter uma linha de referecircncia (para comparar

antes e depois das intervenccedilotildees) o primeiro ano de monitoramento serviraacute como o ponto de

partida cujas informaccedilotildees seratildeo comparadas com regularidade e de forma sistemaacutetica no

decorrer do Projeto

A seguir satildeo descritos os planos iniciais de monitoramento dos benefiacutecios ao clima agrave comunidade

e agrave biodiversidade sendo que os mesmos se comprometem com o preceito participativo e com o

rigor teacutecnico e cientiacutefico capaz de acompanhar os impactos positivos e eventuais negativos sobre

os aspectos ambientais e sociais na aacuterea do Projeto e no seu entorno

Monitoramento dos Impactos Climaacuteticos

O Plano de Monitoramento (PM) tem o objetivo de proporcionar seguranccedila nas estimativas

perioacutedicas de reduccedilatildeo de emissotildees sobretudo no acompanhamento das mudanccedilas no estoque

de carbono Logo permitiraacute o caacutelculo das emissotildees com a implantaccedilatildeo do Projeto estimativas ex

post das atividades e emissotildees resultantes de eventuais vazamentos e distuacuterbios isolados (ex

blowdown incecircndios pragas e doenccedilas entre outros)

A construccedilatildeo do PM dos benefiacutecios climaacuteticos foi feita em total conformidade com a estrutura

metodoloacutegica fornecida pela VM0011 ndash IFM LPF (VCS 2011) e CCBA (2008) contemplando

quatro accedilotildees especiacuteficas a serem monitoradas

i Implantaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Projeto

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v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 36

ii Dinacircmica e estoque de biomassa florestal

iii Desflorestamento e degradaccedilatildeo florestal

iv Revisotildees perioacutedicas de emissotildees ex post

Monitoramento remoto e vigilacircncia da aacuterea do Projeto

A mensuraccedilatildeo da aacuterea alterada e quantificaccedilatildeo da perda de biomassa presentes na AP com a

detecccedilatildeo da mudanccedila do uso do solo eacute fundamental para estimativas precisas de emissatildeo de

GEE contabilizando o incrementoperda de biomassa florestal

Logo o uso de teacutecnicas de sensoriamento remoto por meio de imagens de sateacutelite de meacutedia

resoluccedilatildeo espacial seraacute aplicado pontualmente na AP e no entorno com o objetivo de monitorar

temporalmente a dinacircmica do uso do solo principalmente na identificaccedilatildeo de riscos e ameaccedilas

em aacutereas florestadas A verificaccedilatildeo in situ complementaraacute as anaacutelises da paisagem em ambiente

SIG com o objetivo de quantificaccedilatildeo espacializaccedilatildeo e identificaccedilatildeo de conversatildeo de aacutereas

florestadas em outros usos do solo de degradaccedilatildeo ambiental e de outras eventuais mudanccedilas

que possam ocorrer durante a vigecircncia do Projeto

O Projeto contaraacute como fonte complementar de monitoramento o banco de dados e informaccedilotildees

disponibilizadas pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazocircnica Brasileira por Sateacutelite89

(PRODES Digital) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) consoante ao

Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na Amazocircnia1011

(PPCDAm) no acircmbito da

Poliacutetica Nacional de Controle e Prevenccedilatildeo ao Desmatamento Tais informaccedilotildees satildeo

disponibilizadas online12

em arquivos digitais vetoriais para a sociedade em geral

Outras ferramentas forneceratildeo informaccedilotildees complementares ao monitoramento como os

indicadores de degradaccedilatildeo florestal e focos de calor (queimadas e incecircndios florestais) obtidos

com o DETER13

SAD14

e PROARCO15

Ambas as informaccedilotildees satildeo disponibilizadas online e

gratuitamente em formato vetorial Esses resultados seratildeo relacionados sistematicamente aos

dados de campo para validaccedilatildeo ou contestaccedilatildeo do evento ocorrido para que os focos de

desmatamento e degradaccedilatildeo sejam identificados remediados e principalmente denunciados e

assim evitados sempre que possiacutevel

8httpwwwobtinpebrprodesdigitalmetodologiahtml

9httpwwwobtinpebrprodesmetodologiapdf 10httpwwwmmagovbrflorestascontrole-e-prevenC3A7C3A3o-do-desmatamento 11httpwwwmmagovbrimagesarquivo80120PPCDAm_FINAL_PPCDAMPDF 12httpwwwobtinpebrprodesindexhtml 13httpwwwobtinpebrdeterdados 14httpwwwimazongeoorgbrdocdownloadsphp 15httpwwwdpiinpebrproarcobdqueimadas

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Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

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PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 37

Tambeacutem seraacute implantado um sistema de vigilacircncia que permita o monitoramento permanente do

territoacuterio e iniba a entrada de invasores atraveacutes de postos de vigilacircncia na AP controlando o fluxo

de transporte Aleacutem disso teraacute o objetivo de investigar e identificar riscos e ameaccedilas como por

exemplo mapear focos de calor e aacutereas suscetiacuteveis e vulneraacuteveis a incecircndios retirada de

madeira ilegal caccedila e pesca ilegal invasotildees de terceiros entre outras

Inicialmente estima-se uma demanda efetiva para estruturaccedilatildeo do sistema de monitoramento

evigilacircncia que inclui a contrataccedilatildeo de profissionais especializados equipamentos de campo

equipamentos eletrocircnicos (cacircmera digital GPS desktop e notebook smartphone impressora

softwares de geoprocessamento e SIG dentre outros) automoacutevel eou motocicletas barcos

motorizados para transporte e locomoccedilatildeo e acervo de imagens de sateacutelite de alta resoluccedilatildeo Para

que o sistema seja efetivo seraacute necessaacuterio tambeacutem o empoderamento e capacitaccedilatildeo de toda a

equipe envolvida bem como das comunidades vizinhas16

aleacutem de um fluxo constante de

informaccedilotildees dirigidas aos atores regionais entre outros interessados

A distribuiccedilatildeo estrateacutegica de pontos de vigilacircncia e acesso agraves estradas da RPDS tambeacutem

proporcionaraacute suporte aos outros PMs incluindo os apectos sociais e de conservaccedilatildeo da

biodiversidade especialmente no apoio logiacutestico das atividades de campo previstas

Procedimentos de determinaccedilatildeo das parcelas permanentes amostrais (psps) e mensuraccedilatildeo

O caacutelculo do estoque e incremento corrente de biomassa florestal seraacute subsidiado atraveacutes da

instalaccedilatildeo de PSPs na AP e respectivo monitoramento temporal atraveacutes do Inventaacuterio Florestal

Contiacutenuo (IFC) A metodologia proposta pelo VCS (2011) sugere o emprego de parcelas

permanentes eou temporaacuterias no entanto a mesma corrobora agrave maior eficiecircncia e acuraacutecia das

parcelas permanentes

Buscando demonstrar o rigor processual e estatiacutestico utilizado em formato de Anexo (Anexo 23 -

Inventaacuterio Florestal 2016) seratildeo apresentados detalhadamente todos os procedimentos de

amostragem estratificaccedilatildeo florestal da AP desenho amostral caacutelculo de intensidade amostral

entre outros paracircmetros mensurados nas PSPs para o monitoramento do balanccedilo de biomassa

devido ao ingressomortalidade de indiviacuteduos crescimento em DAP e Altura Com objetivo de

promover robustez nas estimativas de biomassa florestal procedimentos padrotildees de operaccedilatildeo -

SOPs (Seccedilatildeo 82) seratildeo aplicados pela equipe executora do IFC

Frequecircncia de monitoramento

A frequecircncia de monitoramento dos paracircmetros mensurados nas PSPs seraacute de natildeo mais que 5

anos a partir da primeira mensuraccedilatildeo Outros paracircmetros pertinentes ao monitoramento tanto das

16Linking community monitoring to national Measurement Reporting and Verification for REDD+

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 39

pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 38: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 38

PSPs como a mudanccedila do uso do solo na AP e entorno como desmatamento degradaccedilatildeo

florestal focos de calor distuacuterbios naturais seratildeo monitorados regularmente como operaccedilatildeo de

rotina do Projeto e sistematizados e arquivados anualmente

411 Monitoramento dos Impactos para Biodiversidade

Como ainda natildeo houve o desenvolvimento de inventaacuterios de fauna dentro das aacutereas do Projeto

Amazon Rio (para o presente projeto foram utilizadas informaccedilotildees bioloacutegicas do plano de manejo

da RDS do Rio Amapaacute) seraacute implantado um sistema de monitoramento da biodiversidade que

seguiratildeo a metodologia RAPELD (Levantamentos Raacutepidos de vaacuterios grupos taxonocircmicos (RAP)

para estudos ecoloacutegicos de longa duraccedilatildeo) (MAGNUSSON et al 2005)

O meacutetodo RAPELD contribui para pesquisas de longa duraccedilatildeo por meio de inventaacuterios raacutepidos de

avaliaccedilatildeo e complementaridade bioacutetica e planejamento do uso de terra na Amazocircnia Esse

meacutetodo aumenta a probabilidade de amostragem adequada de comunidades bioloacutegicas diversas

que requerem aacutereas extensas e ao mesmo tempo minimizam a variaccedilatildeo dos fatores abioacuteticos que

afetam essas comunidades com amostragem de aacutereas menores

A avaliaccedilatildeo e escolha dos indicadores seratildeo realizadas de acordo com o modelo ProBUC no

entanto com aplicabilidade agrave realidade local cujos resultados seratildeo atuaizados no periacuteodo

bianual a partir do primeiro levantamento Os indicadores de biodiversidade estatildeo em fase de

concepccedilatildeo e planejamento como sugerido no Sistema de Monitoramento Socioambiental das

Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira1718

e na Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e

Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo19

(RAPPAM) em consonacircncia com as

experiecircncias adquiridas e divulgadas pelo CEUC e ICMBIO descritas anteriormente

O empoderamento a responsabilidade e a gestatildeo compartilhada sobre conservaccedilatildeo da

biodiversidade constituem o foco principal do modelo metodoloacutegico adotado Essas accedilotildees criam

grande expectativa para a gestatildeo ambiental da aacuterea visto que o monitoramento da biodiversidade

seraacute realizado pelos proacuteprios comunitaacuterios e usuaacuterios em conjunto com o proponente do Projeto

promovendo um efeito multiplicador local Vale mencionar que o cumprimento rigoroso desses

procedimentos eacute de total interesse da EBCF uma vez que os considera como a chave do sucesso

do Projeto

De antematildeo o Projeto parte da premissa que natildeo ocorreraacute qualquer impacto negativo para a

biodiversidade tanto na aacuterea do Projeto como no seu entorno Na direccedilatildeo oposta o Projeto

17Construccedilatildeo de Indicadores 18Sistema de Monitoramento Socioambiental das Unidades de Conservaccedilatildeo da Amazocircnia Brasileira 19Metodologia para Avaliaccedilatildeo Raacutepida e a Priorizaccedilatildeo do Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo (RAPPAM)

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v30 39

pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

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v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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v30 42

ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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v30 44

Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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Page 39: RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO · 2016-12-05 · MONITORING & IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3, CCB Standards Third Edition v3.0 1 RELATÓRIO MONITORAMENTO & IMPLANTAÇÃO

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 39

pretende gerar e disponibilizar maior conhecimento sobre o territoacuterio subsidiando propostas de

conservaccedilatildeo e de uso sustentaacutevel a partir da adoccedilatildeo de boas praacuteticas de manejo dos recursos

naturais bem como sua replicaccedilatildeo em outras localidades

412 Monitoramento dos Impactos Sociais

O monitoramento dos aspectos sociais incluiraacute tanto a coleta de informaccedilotildees numeacutericas como

quantidade volume peso (indicadores quantitativos) quanto informaccedilotildees que expressam

opiniotildees e experiecircncias (indicadores qualitativos) lembrando-se que essas medidas satildeo

intercambiaacuteveis e compatiacuteveis A coleta das informaccedilotildees deveraacute ser sistemaacutetica e com frequecircncia

preacute-estabelecida e muito provavelmente um uacutenico indicador exigiraacute vaacuterios instrumentos de

coleta como planos registros de campo relatoacuterios etc

As informaccedilotildees sociais seratildeo monitoradas com emprego de metodologias participativas Neste

sentido o processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Gestatildeo da RPDS Amazon Rio I constituiu um

primeiro passo Para a caracterizaccedilatildeo socioeconocircmica das comunidades foram realizadas

diversas reuniotildees comunitaacuterias oficinas de mapeamento do uso do solo entrevistas com grupos

focais aleacutem de visitas de campo (Anexo 10) Nesses eventos foram apresentadas e discutidas as

principais atividades do Projeto enfatizando a importacircncia e oportunidade de valoraccedilatildeo dos

serviccedilos ambientais locais bem como as estrateacutegias de captaccedilatildeo de recursos para a execuccedilatildeo de

outros projetos e melhorias no bem estar social das comunidades do entorno da AP

5 QUANTIFICACcedilAtildeO DAS REDUCcedilOtildeES DE EMISSOtildeES DE GEE E REMOCcedilOtildeES (CLIMA)

51 Linha de base das emissotildees (G2)

A EBCF natildeo realizou nenhuma atividade de manejo madeireiro nas aacutereas desde o iniacutecio do

projeto de REDD+ Desse modo confirma-se a reduccedilatildeo da emissatildeo estimada pelo projeto na

ordem de 8678833 t CO2eq ano

52 Emissotildees do projeto

As emissotildees do projeto foram basicamente aquelas relacionadas ao funcionamento dos

escritoacuterios de trabalho e dos deslocamentos necessaacuterios aos estudos reuniotildees apresentaccedilotildees

oficinas entre outras atividades A tabela 10 apresenta um resumo dessas emissotildees e estaacute

embasada no anexo 21 a esse relatoacuterio

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

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v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

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v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 40

Tabela 05 - Emissotildees das atividades do projeto 2011 - 2016

Ano Energia

(KWh)

Energia

(t CO2eq)

Viagens

(Km)

Viagens

(t CO2eq)

Total

(t CO2eq)

2010

678 024 024

2011

104010 2360 2360

2012 1149 008 55724 1573 1581

2013 2756 028 236749 5429 5457

2014 2498 025 15789 459 484

2015 2231 023 27340 597 620

2016 1015 010

010

093 440290 10443 10536

53 Vazamento

Natildeo aplicaacutevel conforme exposiccedilatildeo feita no documento REDD + IFM

54 Resumo de reduccedilotildees de GEE Emissotildees e Remoccedilotildees

O projeto de REDD+ da EBCF apresenta uma reduccedilatildeo de emissotildees na ordem de 34397563

tCO2e considerando o balanccedilo de reduccedilotildees e emissotildees entre os anos de 2011 e 2015 A tabela

11 apresenta o resumo geral da dinacircmica de reduccedilotildees e emissotildees do projeto ateacute o ano de 2048

Ateacute o ano de 2015 os dados de emissotildees satildeo lanccedilados conforme verificado nos relatoacuterios e a

partir de 2016 os dados seratildeo projetados conforme meacutedia anterior e deveratildeo ser ajustados em

decorrecircncia dos futuros relatoacuterios

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

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v30 42

ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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v30 44

Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 41

Tabela 06 - Resumo das estimativas ex-ante

Ano

Reduccedilotildees

estimadas da

linha de base20

(tCO2e)

Emissotildees

estimadas do

Projeto21

tCO2e)

Estimativa de

emissotildees natildeo

planejadas22

(tCO2e)

Reduccedilotildees

liacutequidas

estimada de

emissotildees de

GEE (tCO2e)

2012 86755 1581 0 8673919

2013 86755 5457 0 8670043

2014 86755 484 296296 8378720

2015 86755 620 0 8674880

2016 86755 2100 0 8673400

2017 86755 2100 0 8673400

2018 86755 2100 0 8673400

2019 86755 2100 0 8673400

2020 86755 2100 0 8673400

2030 86755 2100 0 8673400

2048 86755 2100 0 8673400

Total 3123180 22843 296296 3119989

55 Benefiacutecios da adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas

Existe um entendimento relativamente disseminado na comunidade cientiacutefica de que

ecossistemas equilibrados possuem maior resiliecircncia ecoloacutegica e social e adaptabilidade frente agraves

mudanccedilas climaacuteticas seja por meio da proteccedilatildeo dos corpos de aacutegua e regulaccedilatildeo da vazatildeo dos

rios nos picos de enxurrada e estiagem seja pela oferta regular de alimentos produtos e serviccedilos

20

Ver anexo 18 21

Ver anexo 21 22

Ver anexo 24 ndash Estudo desmatamento e focos de calor para o projeto de REDD+ da EBCF

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 42

ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 44

Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 42

ambientais

Desse modo uma vez que o Projeto tem por objetivo a conservaccedilatildeo de uma aacuterea de floresta

nativa que no cenaacuterio de ausecircncia do Projeto permaneceria sujeita agraves pressotildees do manejo

madeireiro (linha de base) e consequente degradaccedilatildeo decorrente dessas atividades entende-se

que a simples proteccedilatildeo dessas aacutereas por si soacute jaacute ofereceriam agraves comunidades e ao proacuteprio

ecossistema melhores condiccedilotildees de adaptabilidade se comparado ao cenaacuterio de linha de base

Somado a isso o Projeto conta com um Plano de Gestatildeo de atividades (Anexo 8) que prevecirc

dentre outras iniciativas a promoccedilatildeo do uso sustentaacutevel dos recursos ecossistecircmicos atraveacutes do

apoio direto em algumas atividades ligadas agrave geraccedilatildeo de renda e agrave conservaccedilatildeo aliado agrave

capacitaccedilatildeo dos comunitaacuterios Desse modo acredita-se que aleacutem de garantir um ambiente mais

equilibrado (e consequentemente mais resiliente) o Projeto ampliaraacute as opccedilotildees de geraccedilatildeo de

renda para as comunidades fortalecendo-as e tornando-as mais preparadas diante dos desafios

jaacute perceptiacuteveis impostos pelas mudanccedilas climaacuteticas

6 COMUNIDADE

61 Impactos positivos para as comunidades

A primeira apresentaccedilatildeo agraves comunidades ribeirinhas do entorno do projeto de REDD + da EBCF

projeto foi realizada em 2011 Durante o evento informou-se sobre a interrupccedilatildeo definitiva da

atividade madeireira nas aacutereas da EBCF em razatildeo do projeto de REDD+ a ser implantado pela

empresa Aleacutem disso discutiu-se sobre a intenccedilatildeo de valorizar a conservaccedilatildeo da biodiversidade

o uso sustentaacutevel dos produtos e serviccedilos da floresta e o desenvolvimento social das

comunidades de seu entorno Resumidamente os impactos positivos junto as comunidades foram

1 Zoneamento da aacuterea do projeto e seu entorno

2 Contribuiccedilatildeo para construccedilatildeo de capacidades locais

3 Contribuiccedilatildeo para o desenvolvendo negoacutecios sustentaacuteveis na regiatildeo

4 Contribuiccedilatildeo para o diagnostico social e ambiental

Conhecendo para gerenciar

Para avaliar o progresso destas iniciativas ao longo do desenvolvimento do Projeto empregou-se

a metodologia da Matriz de Sustentabilidade desenvolvida pela Secretaria de Meio ambiente e

Desenvolvimento Sustentaacutevel do Estado do Amazonas Esta ferramenta foi aplicada nas 15

comunidades levando-se em consideraccedilatildeo os aspectos socioeconocircmicos locais que

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 43

fundamentaram a elaboraccedilatildeo de 20 paracircmetros considerados de grande importacircncia para o

desenvolvimento comunitaacuterio descritos atraveacutes de indicadores especiacuteficos Por ser uma

ferramenta visual a Matriz de Sustentabilidade eacute bastante apropriada para populaccedilotildees

tradicionais como eacute o caso das comunidades ribeirinhas e indiacutegenas do entorno da Reserva

Amazon Rio I e demais aacutereas do Projeto Aleacutem disso a Matriz proporciona espaccedilos interessantes

de discussatildeo jaacute que sua construccedilatildeo eacute feita coletivamente

Atraveacutes da Matriz de Sustentabilidade foi possiacutevel identificar em conjunto com as comunidades

os projetos suas atividades e estrateacutegias de execuccedilatildeo Jaacute os orccedilamentos os meios de verificaccedilatildeo

e avaliaccedilatildeo destes projetos seratildeo detalhados posteriormente por meio de Planos Operacionais

Anuais elaborados e acompanhados oportunamente Ao todo foram definidos quatro programas e

nove sub-programas de gestatildeo e desenvolvimento comunitaacuterio (Anexo 9)

62 Impactos negativos fora das partes interessadas

Natildeo foi registrado nenhum impacto negativo em decorrecircncia do projeto junto as partes

interessadas

7 BIODIVERSIDADE

71 Impactos positivos para a biodiversidade

Os benefiacutecios para a biodiversidade se apresentam na forma da reduccedilatildeo do desmatamento e

degradaccedilatildeo (exploraccedilatildeo seletiva de madeira) na aacuterea do projeto De acordo com as anaacutelises de

imagens de sateacutelite nas aacutereas do projeto e seu entorno foi observada que ateacute 2010 havia

acumulado quase 300 hectares de desmatamento Depois da implantaccedilatildeo do projeto com a

implantaccedilatildeo das medidas de integraccedilatildeo das comunidades conscientizaccedilatildeo da importacircncia da

preservaccedilao e conservaccedilao das florestas e o incentivo ao ldquonao desmatamentodegradaccedilaordquo foi

identificado uma reduccedilatildeo significativa no desmatamento conforme pode ser constado no graacutefico

abaixo Isso ocorreu em razatildeo do bom entendimento sobre os objetivos de conservaccedilatildeo do

projeto corroborando com o envolvimento e apoio das comunidades do entorno

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Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

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v30 45

carbono Entendemos que com o avanccedilo do projeto de REDD+ a EBCF teraacute muito melhor

condiccedilotildees de implantar accedilotildees positivas em parceria com as comunidades

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MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

v30 44

Figura 10 - Evoluccedilatildeo do desmatamento nas aacutereas do projeto de REDD da EBCF e aacutereas de

amortecimento (fonte Relatoacuterio HDOM)

As consequecircncias do desmatamento e degradaccedilatildeo na biodiversidade satildeo bem conhecidas

Sendo assim o fato de natildeo ter sido identificado alteraccedilotildees (naturais ou antroacutepicas) nas aacutereas de

florestas significa dizer que natildeo houve perda de biodiversidade reduccedilatildeo na diversidade floriacutestica

impactos na dinacircmica da fauna e flora perda de informaccedilotildees geneacutetico evolutivas etc

72 Impactos negativos para biodiversidade

Natildeo foram verificados impactos negativos na biodiversidade em decorrecircncia do projeto

73 Benefiacutecios excepcionais para biodiversidade

Soacute sera possiacutevel descrever os benefiacutecios ldquoexcepcionaisrdquo na biodiversidade depois da remediccedilatildeo

das parcelas permanentes (FLORA)

8 INFORMACcedilAtildeO ADICIONAL

Todas as atividades realizadas e a consequente reduccedilatildeo no desmatamento e degradaccedilatildeo dentro

e no entorno das aacutereas do projeto foram mantidas e custeadas sem recursos dos creacuteditos de

MONITORING amp IMPLEMENTATION REPORT VCS Version 3 CCB Standards Third Edition

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