Movimentos migratórios e os desafios em saúde pública
Tânia Chaves
Pesquisadora em Saúde Pública
Instituto Evandro Chagas/SVS/MS
Docente FAMED/UFPA
O Direito à saúde
PAINEL 12 Instituto Evandro Chagas: ciência e tecnologia para uma nova era da vigilância em saúde0512/2019
Definições• Refugiados
• São todos os homens e mulheres (idosos, jovense crianças) que foram obrigados a deixar seuspaíses de origem por causa de um fundadotemor de perseguição por motivos de raça,religião, nacionalidade, por pertencer a umdeterminado grupo social ou por suas opiniõespolíticas.
• Brasil – em 5 anos, aumento de 2868% no númerode pedidos de refugio
• Migrantes• São todas as pessoas que deixam seus países de
origem com o objetivo de se estabelecer emoutro país de forma temporária ou permanente.Os migrantes podem ter, entre outras,motivações sociais e econômicas, pois tentamescapar da pobreza ou do desemprego,buscando melhores condições de vida, maioracesso a trabalho, saúde e educação.
• 300 milhões de migrantes internacionais (estimativasda OMS)
PANORAMA SITUACIONAL DAS MIGRAÇÕES
• 244 milhões de migrantes internacionais e um incremento no número de migrantes internos
• Equivale a 3.3% da população mundial
• Globalmente, o número de pessoas deslocadas atingiu mais de 40 milhões de deslocados internos e mais de 22 milhões de deslocados externos (refugiados).2
• Necessidade urgente de DISCUSSÃO
• visando o cumprimento de metas de desenvolvimento e saúde globais
• A OIM destaca a migração como um determimante de saúde
• Principal razão: trabalho para a migração internacional [50.3 milhões (61.6%)].
• maior parte em países desenvolvidos de alta renda, especialmente no setor de serviços.2
• Em 2015, um terço das migrações internacionais ocorreu na EUROPA, impactando 8 países
1. Wickramage et al BMC Public Health 2018 18: 987 https://doi.org/10.1186/s12889-018-5932-5; 2. World Migration Report 2018. Chapter 2. https://www.iom.int/wmr/world-migration-report-2018 accessed on Sep 8th, 2019
A POPULAÇÃO DOS MIGRANTES ESTÁ EM AUMENTO CONTÍNUO
2. World Migration Report 2018. Chapter 2. https://www.iom.int/wmr/world-migration-report-2018 accessed on Sep 8th, 2019
2. World Migration Report 2018. Chapter 2. https://www.iom.int/wmr/world-migration-report-2018 accessed on Sep 8th, 2019
A PREVALÊNCIA DOS MIGRANTES POR PAÍS É ALTAMENTE VARIÁVEL
Perspectiva do G20 sobre
trabalhadoresmigrantes
Report de 2019
1. From: 2019 International Migration and Displacement Trends and Policies Report to the G20
TOP 20 DESTINOS E ORIGEM DOS MIGRANTES
2. World Migration Report 2018. Chapter 2. https://www.iom.int/wmr/world-migration-report-2018 accessed on Sep 8th, 2019
Migration & Health: a global priority
1. Wickramage et al BMC Public Health 2018 18: 987 https://doi.org/10.1186/s12889-018-5932-5;
Migração & Saúde: Uma prioridade global
• A migração é cada vez mais reconhecida como uma prioridade global de saúde pública e como determinante de saúde1
• A migração aumentou progressivamente em extensão e complexidade, ligada a questões multifatoriais.2,3
• Não apenas o movimento internacional deve ser considerado, a migração interna também tem um grande impacto na saúde pública
• A maioria dos migrantes internacionais se desloca entre países do “sul global”.2
• Movimentos migratórios que ocorrem entre países de baixa e média renda continuam sendo um ponto cego para os formuladores de políticas, pesquisadores e a mídia. Existe uma atenção política desproporcional prestada para a migração irregular para países de alta renda.2,3
• A relação bidirecional entre migração e saúde permanece pouco compreendida e as ações nesse campo permanecem limitadas.2
1. Wickramage et al BMC Public Health 2018 18: 987 https://doi.org/10.1186/s12889-018-5932-5; 2. IOM Global Migration Trend. Factsheet. Berlin: Global Migration Data Analysis Centre, IOM; 2017. http://gmdac.iom.int/global-,igration-trends-factsheet. 3. Catañeda H et al Annu. Rev. Public Health 2015. 36:375–92
Risco & vulnerabilidade do trabalhador migrante irregular
Taxa de mortalidade de migrantes na travessia do mediterrâneo
1. htpp://blogs.prio.org/2018/07/record-deaths-at-sea-will-regional-disembarkation-help-save-lives/ accessed on Dec 4th 2019
Alguns dilemas e desafios
• Vulnerabilidade de migrantes antes e durante seu deslocamento
• Populações heterogeneas, vindas de distintas áreas geográficas e variadas condições socio-econômicas
• Diferenças culturais e barreiras idiomáticas
• Definição de riscos para si, familiares e comunidade
• Possibilidade de algum rastreamento oportuno (doenças crônicas ouinfecciosas devem ter diagnóstico e tratamento opotunos)
• Atualização vacinal
• Atenção a grupos especiais (idosos, mulheres, gestantes, crianças)
Mitos e realidade sobre migrantes e sistema de saúde
Boletim Epidemiológico | Secretaria de Vigilância em Saúde | Ministério da Saúde Volume 50 | Nº 19 | Ago. 2019
Fatores que influenciam a saúde e o bem-estar dos migrantes e suas famílias
Duração, circunstâncias e condições da viagem
Migração individual ou em massa
Violência, exploração e outros abusos
Condições e características da viagem (falta de necessidades básicas de saúde), especialmente para fluxos de migrantes irregulares
1. Adapted from: Wickramage et al BMC Public Health 2018 18: 987 https://doi.org/10.1186/s12889-018-5932-5
FASE
DE
DES
LOC
AM
ENTO
Eventos pré-migratórios e trauma (conflito humano, violações de direitos, tortura, mudança climática), disparidadeseconômicas e busca por melhorias
Perfil epidemiológico (origem versus destino)
Afinidade linguística e cultural, proximidade geográfica do destinoFASE
PR
É-M
IGR
AÇ
ÃO
Aspectos comuns:idade - sexo – situação social e econômica - fatores genéticos
Fatores que influenciam a saúde e o bem-estar dos migrantes e suas famílias
• Duração da ausência
• Habilidades
• Nível de estrutura de serviços domésticos / comunitários
• Laços familiares remanescentes
• Alterações no perfil comportamental e de saúde da comunidade hospedeira
• Determinantes domésticos
1. Adapted from: Wickramage et al BMC Public Health 2018 18: 987 https://doi.org/10.1186/s12889-018-5932-5
FASE
DE
RET
OR
NO
Políticas de migração
Situação legal
Acesso a serviços
Outro: exclusão social, discriminação, exploração
Linguagem e valores culturais
Serviços com afinidade linguística e cultural
Separação da família/parceiro
CH
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GR
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ÃO
Aspectos comuns:
idade - sexo –situação social e
econômico -fatores genéticos
MIGRANTES ENFRENTAM OUTROS DESAFIOS, NÃO SOMENTE DESAFIOS DE SAÚDE
1. 2019 International Migration and Displacement Trends and Policies Report to the G20 .Data Extracted form the 2018 UNHCR report Refugee Education in Crisis
Matrícula no ensino médioMatrícula na escola primária Matrícula no ensino superior
Doenças não transmissíveis
• Doenças cardiovasculares• Interrupção de seguimento e falta de tratamento
• Fatores de piora
• Doenças malignas
• Diabetes
• Doenças pulmonares crônicas
• Saúde materno infantil
• Questões psico-sociais
+Partos prematuros em imigrantes
+
America do Sul e Central
África subsaariana
Prevalência de HIV entre imigrantes em serviço de doenças infecciosas na Espanha
+Doença de Chagas na Europa
+ Doença de Chagas na Espanha: América Latina
Bolivia
Brasil
https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/07/Refugio-em-nu%CC%81meros_versa%CC%83o-23-de-julho-002.pdf
https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1566502830.29
FERRAMENTA DATAMIGRA
• Ferramenta dinâmica para auxiliara obtenção de dados oficiais sobrea imigração regular no Brasil
• Permite que gestores públicos,pesquisadores, jornalistas e opúblico em geral possam criar suaspróprias tabelas e gráficos deforma interativa, com cruzamentode dados, tanto na sua vertentesociodemográfica, quantosocioeconômica
https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/07/Refugio-em-nu%CC%81meros_versa%CC%83o-23-de-julho-002.pdf
Instituir rastreamento de rotina?
• Não há evidências claras de custo-efetividade de “screenings” compulsórios
• Pode desencadear ansiedade individual e coletiva
• Checagens regulares devem ser feitas para agravos infecciosos e nãoinfecciosos
• Triagem nos pontos de entrada (recomendada para situações específicas, como Ebola)
O que importa para efeitos de saúde pública?
• Coordenação a nível primário (município – estado)
• Adaptação de programas de saúde materno-infantil
• Avaliação de risco sanitário quando cabível(tuberculose, DST, etc.)
• Atenção à Saúde Mental
• Adequação do sistema de saúde (idioma, hábitos culturais, patologias endêmicas);
• Preocupação com os que retornam para visitar amigos e familiares
• Fundamental: comunicação para o migrante e para os profissionais
Elevar cobertura vacinal da população brasileira
Mensagens finais
É essencial garantir o acessoaos cuidados em saúde emtempo hábil e tratamento, para melhorar a qualidade
de vida e reduzir as doençastransmissíveis
Devem ser implementadasinovações na triagem de
migrantes e na prestação de cuidados em saúde
As diretrizes para a triagemde migrantes necessitam ser validadas e implementadas
rapidamente.
1. www.thelancte.com Vol 388 Nov 19, 2016 http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(16)31703-2; 2. Kristiansen M et al Dan Med Bull 2007; 54;46-7
O impacto na saúde dos migrantes inclui :
as condições antes da partida, durante o deslocamento e após
a chegada no país de destino
A migração pode implicar emconsequências negativas, que
podem causar estresse e comportamentos de risco
A saúde dos migrantes precisaser melhorada reduzindo as
barreiras culturais no Sistema de Saúde
Necessidade de melhorconhecimento sobre morbidade
e prevalência dos fatores de riscos, de acordo com a tipologia
dos migrantes
As relações entre os processos migratórios e asaúde são atravessadas pela complexidade emultifatorialidade, em que se encontram econcorrem diferentes “sistemas culturais de saúde”que exigem respostas eficientes por parte dosprofissionais e gestores dos sistemas oficiais desaúde
PERSPECTIVAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MIGRANTE-IEC/SVS/MS
PROJETO ESTRATÉGICO IEC/SVS/MS:
Ambulatório do migrante/viajante e Sala de Situação
