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BOLETIM INFORMATIVO – COVID 19 #1330 de abril 2020

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COVID-19: Situação atual em Portugal

Dados atualizados a 30 de abril de 2020Fonte: DGS

No mundo registaram-se já mais de 3.2 milhões de casos confirmados e quase 229 mil mortos.

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COVID-19: O Estado de calamidade – o que significa?

A diferença entre os 2 estados, reside na sua forma de aprovação. O estado de emergência tem de resultar de um decreto do Presidente da República, que recebe parecer favorável do Governo e é depois necessariamente aprovado no Parlamento. No estado de calamidade pública, a sua declaração é unicamente da competência do Governo. Segundo os constitucionalistas, o estado de calamidade pública não permite suspensões do direito à greve como as atualmente em vigor, não obriga a medidas de confinamento (exceto doentes infetados) e não proíbe manifestações religiosas.

A Lei de Bases da Proteção Civil prevê 3 estados (por ordem crescente de gravidade):

1. de alerta

2. de contingência

3. de calamidade pública

O estado de emergência (aquele em que o país está desde 19 de março e que terminará dia 2 de maio) não está previsto nesta lei, mas sim na Constituição da República Portuguesa.

O Governo prepara-se para instituir a situação de calamidade pública, um nível abaixo do estado de emergência. Apesar de ser a Lei de Bases da Proteção Civil a regular este estado, é a Lei de Bases da Saúde que dá legitimidade legal às autoridades do Serviço Nacional de Saúde, para ordenarem a suspensão de

atividades ou encerramento de serviços, estabelecimentos ou locais que funcionem em condições de grave risco para a saúde pública. De acordo com a Constituição e a lei, podem considerar o internamento ou a prestação compulsiva de cuidados de saúde, de indivíduos em situações que prejudiquem a saúde pública. Também podem exercer a vigilância sanitária das fronteiras e ainda proceder à requisição de serviços, estabelecimentos e profissionais de saúde.

Quando o país é confrontado com uma situação de catástrofe, pode ser declarada situação de calamidade pública ou estado de emergência. Esta situação é definida como “o acidente grave ou a série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e eventualmente vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território nacional”.

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COVID-19: Levantamento do confinamento em alguns países da Europa

O continente europeu registou mais de metade das mortes por COVID-19 no mundo. Segundo os últimos balanços, já morreram na Europa 133,176 infetados com o novo coronavírus.

Apesar dos países europeus estarem ainda longe de ultrapassarem esta pandemia, os números da última semana têm sido mais animadores. Em Espanha, Itália e no Reino Unido, alguns dos países mais afetados, o número de novos casos e de mortes diárias tem vindo a diminuir de forma lenta.

Estas notícias têm permitido que os Governos europeus preparem, ainda que de forma cautelosa e por etapas, um alívio progressivo das medidas de confinamento.

Espanha, a partir do dia 2 de maio e se a evolução da pandemia continuar favorável, iniciará este processo. Uma das medidas anunciadas passa pela permissão da realização de exercício físico e de pequenos passeios fora de casa. Até aqui, os espanhóis tinham permissão para sair apenas para comprar comida e medicamentos ou ir ao banco, mas não para fazer exercício.

Em Itália já começaram a reabrir esta semana algumas fábricas e empresas e o objetivo é retomar progressivamente as atividades laborais a partir de 4 de Maio. O plano adotado é faseado, porque restaurantes e bares vão continuar fechados até meados de Maio. Planeiam a reabertura das escolas em Setembro.

Após sete semanas de implementação de restrições para fazer face à COVID-19, a Bélgica vai iniciar um processo gradual de desconfinamento a 4 de Maio, que inclui medidas, tais como a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção, por todos os maiores de 12 anos nos transportes públicos. Nesse sentido, o governo anunciou a intenção de distribuir à população uma máscara de pano e dois filtros, assim como a reabertura das lojas de tecidos, para que seja possível confecionar máscaras em casa.

França anunciou estar previsto para 11 de maio o retorno gradual à normalidade, com foco em seis pontos essenciais: saúde pública, escolas, trabalho, negócios, transportes públicos e eventos públicos.

No Reino Unido, tendo em conta o número decrescente de hospitalizações dos últimos dias, as autoridades estão convencidas de que o país já atingiu o pico da curva epidemiológica da infeção, mas ainda não prevêm o levantamento do confinamento, decretado há cinco semanas, em 23 de Março.

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COVID-19: Nova Zelândia e Islândia – exemplos de sucesso

Até hoje, a Nova Zelândia contabiliza 19 mortes (4 por milhão de habitantes) em 1,476 casos de infetados com a COVID-19 (306 por milhão de habitantes). A primeira-ministra Jacinda Ardern colocou o país no nível máximo de alerta quando havia apenas seis casos confirmados. Impôs a quarentena a pessoas que entravam na Nova Zelândia, nacionais e estrangeiros, realizou testes em massa de pesquisa de SARS-CoV-2 e proibiu totalmente a entrada de estrangeiros alguns dias depois. Neste momento, apresentando menos de 10 novos casos por dia e sabendo a origem de todos, começou a aliviar as medidas de confinamento.

A Islândia, com cerca de 341 mil habitantes e sob a liderança da primeira-ministra Katrín Jakobsdóttir, oferece testes gratuitos de pesquisa do novo coronavírus a todos os seus cidadãos, sendo o país que mais testes efetuou por milhão de habitantes. Proporcionalmente à sua população, o país já rastreou cinco vezes mais pessoas do que a Coreia do Sul e instituiu um sistema de rastreio exaustivo, o que permitiu não encerrar as escolas. Hoje, a Islândia contabiliza 1,797 casos e 10 mortos devido a esta pandemia.

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COVID-19: Pode tornar-se sazonal como a gripe?

Cientistas chineses defendem que o novo coronavírus não vai ser erradicado, começando a haver consenso de que o vírus poderá voltar todos os anos, como a gripe. Ao contrário do que aconteceu há uns anos com a SARS, um vírus da mesma família, o SARS-CoV-2 poderá não desaparecer. A principal razão que sustenta esta ideia é o facto de haver doentes assintomáticos, que dificultam a contenção da doença, enquanto que com a SARS, os infetados tinham sempre sintomas. Na China, apesar da pandemia se encontrar controlada, todos os dias há registo de novos casos assintomáticos.

Jin Qi, diretor do Instituto de Biologia da Academia de Ciências Médicas, referiu: “É muito provável que esta seja uma epidemia que coexistirá com os seres humanos por um grande período de tempo, tornando-se sazonal e acabando por gerar imunidade à doença“.

Wang Guiqiang, chefe do Departamento de Doenças Infeciosas do Hospital da Universidade de Pequim, referiu que este vírus é sensível ao calor e quando exposto a temperaturas iguais ou superiores a 56 graus, perde a sua virulência. Porém, o clima nunca fica tão quente nem mesmo durante o verão, logo a possibilidade de diminuição significativa dos casos é pequena, levando a que esta doença se possa tornar sazonal.

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SARS-CoV-2 detetado em suspensão no ar – terá capacidade de infeção?

O SARS-CoV-2 disseminou-se de forma rápida à escala global e pode ser transmitido através de gotículas respiratórias, contacto direto com pessoas infetadas ou superfícies contaminadas com o vírus. Quanto às suas características aerodinâmicas e padrões de transmissão em aerossóis, ainda se sabe pouco.

Uma equipa de cientistas da China detetou a presença do vírus SARS-CoV-2 em aerossóis em dois hospitais na cidade de Wuhan. Neste trabalho, publicado na revista Nature, os investigadores alertam que não está demonstrado que o novo coronavírus seja transmissível neste contexto, mas mesmo assim, para reduzir a exposição aos aerossóis, os cientistas recomendam que se ventilem os espaços fechados e se usem máscaras, como medidas de prevenção.

Este estudo pesquisou o ARN viral do SARS-CoV-2 em aerossóis de diferentes áreas de dois hospitais, exclusivos para tratamento de doentes com a COVID-19 e também em duas áreas públicas de Wuhan. Ao todo, a equipa colheu 40 amostras de 31 locais entre Fevereiro e Março. Demonstrou-se que nas áreas com doentes e com boa ventilação, a concentração do ARN viral nos aerossóis era muito baixa. Já nas casas de banho dos doentes, que não eram ventiladas, havia uma elevada concentração viral. O SARS-CoV-2 que paira no ar pode vir da respiração do doente ou aerossolização. Também verificaram que o ARN viral estava mais concentrado nas áreas usadas pelos profissionais de saúde, onde retiram o equipamento de proteção, sugerindo que as partículas podem ficar suspensas, quando esse

equipamento é removido. Após o reforço da higienização destas áreas, a presença do vírus deixou de ser detetada. Já as concentrações de ARN viral nos espaços públicos fora dos hospitais, como supermercados, eram geralmente baixas. Apenas duas áreas sujeitas à passagem de um grande número de pessoas, incluindo um espaço ao ar livre próximo de um hospital, tinham concentrações mais elevadas. A equipa sugere que estas concentrações se devem à passagem ou presença de doentes com a COVID-19 por estas áreas.

Apesar da amostra do estudo ser pequena e não se explorar a capacidade de infeção do vírus em suspensão no ar, os cientistas referem a importância de se pôr em prática medidas de prevenção, como o uso de máscaras e a limpeza de superfícies. Apelam ainda para a importância da ventilação dos espaços fechados, da desinfeção das casas de banho e da higienização do vestuário de proteção dos profissionais de saúde.

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COVID-19: Previsões para o término da pandemia no mundo

Previsão de fim de pandemia:

A Data-Driven Innovation Lab, da Singapore University of Technology and Design (SUTD), avança com previsões para o final desta crise no mundo e por país, baseada em inteligência artificial. O modelo usado SIR (casos suspeitos – infetados - recuperados) é alimentado com

dados de diferentes países para estimar as curvas do ciclo de vida da pandemia e prever quando pode terminar nos respetivos países e no mundo. Esta previsão indica que a pandemia em Portugal pode terminar completamente a 18 de julho.

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Ele não é invencível e encontraremos solução...

Até lá... FIQUE EM CASA!

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