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Sobre o Portal

A PREFEITURA DA SUA CIDADE há muito vem promovendo iniciativas com o objetivo de divulgar para a sociedade, como um todo, as informações produzidas pela Administração Pública e par da crescente evolução dos meios de comunicação, em especial da rede internet, não resta dúvida que este é o mais eficaz canal de interlocução entre o governo e a sociedade.

A PREFEITURA DA SUA CIDADE há muito vem promovendo iniciativas com o objetivo de divulgar para a sociedade, como um todo, as informações produzidas pela Administração Pública e par da crescente evolução dos meios de comunicação, em especial da rede internet, não resta dúvida que este é o mais eficaz canal de interlocução entre o governo e a sociedade.

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LegislaçãoLegislação

Legislação

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Receitas e DespesasReceitas e Despesas

Receitas e Despesas

Receitas e DespesasSérie histórica a partir de 2008http://www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br/roteador_orgao_id/

receitas/http://www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br/

roteador_orgao_id/receitas/

Receitas e Despesas

Receita Atualizada

Receita Atualizada

Receitas e DespesasReceita atualizada

ORGÃO ALINEA REFARRECADAÇÃ

O

Fundo de previdênciae benef serv

publ

13281000 Remuneração

dos investimentos

do regime próprio

de previdência do servidor em

renda fixa

01/01/12 1.066,182,00

Receitas e Despesas Receita atualizada

FUNDO DE PREVIDENCIA BENEF SERV PUBL em 01/11/2012Poder: EXECUTIVO

Fonte de recursos:01 – TESOURO

Aplicação fixa:600 – RPPS – RECURSOS ESPECÍFICOS – OUTRAS FONTES

Aplicação variável:00 – CÓDIGO DE APLICAÇÃO NÃO CONTÉM/INFORMOU PARTE VARIÁVEL

Categoria:10000000 – RECEITAS CORRENTES

Sub-Categoria:13000000

Fonte:13200000- RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

Rubrica:13280000

FUNDO DE PREVIDENCIA BENEF SERV PUBL em 01/11/2012Poder: EXECUTIVO

Fonte de recursos:01 – TESOURO

Aplicação fixa:600 – RPPS – RECURSOS ESPECÍFICOS – OUTRAS FONTES

Aplicação variável:00 – CÓDIGO DE APLICAÇÃO NÃO CONTÉM/INFORMOU PARTE VARIÁVEL

Categoria:10000000 – RECEITAS CORRENTES

Sub-Categoria:13000000

Fonte:13200000- RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

Rubrica:13280000

Receitas e Despesas Despesa atualizada

ORGÃO FORNECEDOR DATA VALOR

Prefeitura Municipal

Rita de Cassia Castilho Bonilha

de Oliveira 01/01/2012 +20,60

Receitas e Despesas Despesa atualizada

PREFEITURA MUNICIPAL em 01/11/2012

Tipo de despesas: Valor pago

CNPJ/CPF: Pessoa física

Fornecedor: Rita de Cássia Castilho Bonilha de Oliveira

Data: 01/11/2012

Valor do Empenho: - 25.93

Função do governo: LEGISLATIVA

Sub-Função de governo: AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: PROCESSO LEGISLATIVO

Ação: ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGENS MIUDAS E DE PRONTO PAGAMENTO

Fonte de recursos: TESOURO

Aplicação: 0110 - GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL em 01/11/2012

Tipo de despesas: Valor pago

CNPJ/CPF: Pessoa física

Fornecedor: Rita de Cássia Castilho Bonilha de Oliveira

Data: 01/11/2012

Valor do Empenho: - 25.93

Função do governo: LEGISLATIVA

Sub-Função de governo: AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: PROCESSO LEGISLATIVO

Ação: ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGENS MIUDAS E DE PRONTO PAGAMENTO

Fonte de recursos: TESOURO

Aplicação: 0110 - GERAL

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• Lei de responsabilidade Fiscal – Relatórios• Balanços Contábeis

• Lei de responsabilidade Fiscal – Relatórios• Balanços Contábeis

Lei de Responsabilidade Fiscal – Relatórios

Anexos dos Resultados – Lei de Responsabilidade Fiscal

LRF_02_2011.CSVLRF_03_2011.CSVLRF_04_2011.CSVLRF_06_2011.CSV

Balanços Contábeis

Anexos dos Balanços Contábeis do Município

BC_02_2011.CSVBC_03_2011.CSVBC_04_2011.CSVBC_05_2011.CSVBC_06_2011.CSV

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• Glossário• Perguntas Frequentes

Glossário

Perguntas Frequentes

1. Qual é a legislação básica que estabelece o pagamento de “Diárias” aos servidores públicos estaduais?

R: As diárias são fixadas pelo Decreto nº 48.292, de dezembro de 2003

e atualizações.

1. Qual é a legislação básica que estabelece o pagamento de “Diárias” aos servidores públicos estaduais?

R: As diárias são fixadas pelo Decreto nº 48.292, de dezembro de 2003

e atualizações.

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Licitações do Município

Anexos das Licitação do MunicípioLM_02_2011.CSVLM_03_2011.CSVLM_04_2011.CSVLM_06_2011.CSV

Contratos Firmados pelo Município

Anexos dos Contratos firmados pelo Município

CF_02_2011.cvsCF_03_2011.cvsCF_04_2011.cvsCF_06_2011.cvs

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• Preços Referenciais de Serviços Terceirizados no Estado de SP

• Preços Referenciais de Serviços Terceirizados no Estado de SP

Preços referenciais de serviços terceirizados no Estado de São Paulo

http://www.cadterc.sp.gov.br/precos-referenciais/precos-vigentes.phphttp://www.cadterc.sp.gov.br/

precos-referenciais/precos-vigentes.php

BEC – Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de SP

http://www.bec.sp.gov.br/Publico/Aspx/Home.aspxhttp://www.bec.sp.gov.br/Publico/Aspx/Home.aspx

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CADIN Municipal

CADIN Estadual

CADIN Municipal

CADIN Estadual

CADIN Estadualhttps://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/

cadin.aspxhttps://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/

cadin.aspx

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Sanções Administrativas(Estado e TCE/SP)

Sanções Administrativas(Estado e TCE/SP)

Sanções Administrativas (Estado e TCE/SP)

http://www.sancoes.sp.gov.br/http://www.sancoes.sp.gov.br/

Remuneração de Servidores

Remuneração de Servidores

•Campos que c•ontem asterisco são de•Campos que c•ontem asterisco são de

Remuneração dos serviços

NomeSituação

Faixa salarial