Top Banner
Informavo da UNAFISCO NACIONAL — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 60 - Novembro de 2013 - www.unafiscoassociacao.org.br - Venda Proibida UnafiscoNacional Diversão Lazer: Colegas e familiares num castelo bem animado A Suíça ficou mais próxima dos 165 associados e familiares que participaram do 6° Encontro Regional dos Associados da Unafisco, ocorrido de 4 a 6 de outubro, no Estado do Rio de Janeiro. Isso porque o local do evento, o Hotel Village Le Canton, é deslumbrantemente suíço. Pág.3 JULIO SCARPARO Planejamento Representantes Regionais da Unafisco Nacional se reúnem em São Paulo Aposentados e Pensionistas Unafisco participa de mobilizações em prol da PEC 555/06 Pág.6 Pág.8 Fosso do Fosso Decesso funcional em virtude dos efeitos da Portaria 427/2010 — Judiciário concede prazo de 24 horas para que a União cumpra a decisão Pág.4 Confraternizações Eventos da Unafisco pelo País Pág.9 Palavra do Associado Com o plano da Unafisco/Vivo, é possível economizar mais de R$ 100,00 por mês Pág.2 Carências Reduzidas Adesões ao plano pela campanha podem ser feitas até 5 de dezembro de 2013 Pág.11 BRUNA SERRA
12

Unafisco Informa Nº 60

Mar 07, 2016

Download

Documents

www.unafiscoassociacao.org.br
Welcome message from author
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
  • Informativo da UNAFISCO NACIONAL Associao Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil n 60 - Novembro de 2013 - www.unafiscoassociacao.org.br - Venda Proibida UnafiscoNacional

    Diverso

    Lazer: Colegas e familiares num castelo bem animado

    A Sua ficou mais prxima dos 165 associados e familiares que participaram do 6 Encontro Regional dos Associados da Unafisco, ocorrido de 4 a 6 de outubro, no Estado do Rio de Janeiro. Isso porque o local do evento, o Hotel Village Le Canton, deslumbrantemente suo. Pg.3

    JULI

    O S

    CARP

    ARO

    Planejamento

    Representantes Regionais da Unafisco Nacional se renem em So Paulo

    Aposentados e Pensionistas

    Unafisco participa de mobilizaes em prol da PEC 555/06 Pg.6

    Pg.8

    Fosso do Fosso

    Decesso funcional em virtude dos efeitos da Portaria 427/2010 Judicirio concede prazo de 24 horas para que a Unio cumpra a deciso Pg.4

    Confraternizaes

    Eventos da Unafisco pelo Pas Pg.9

    Palavra do Associado

    Com o plano da Unafisco/Vivo, possvel economizar mais de R$ 100,00 por ms Pg.2

    Carncias Reduzidas

    Adeses ao plano pela campanha podem ser feitas at 5 de dezembro de 2013 Pg.11

    BRU

    NA

    SER

    RA

  • - UNAFISCOINFORMA 2

    DEStAqUE

    DIREtORIA

    trinio 2013-2016

    Presidente Amilton Paulo Lemos

    1 Vice-Presidente Kleber Cabral 2 Vice-Presidente Paulo Fernandes Bouas Secretrio-Geral Eduardo Artur Neves Moreira 1 Secretrio Csar Urbano Corra Diretora de Finanas e Contabilidade Massumi Takeishi Diretora Adjunta de Finanas e Contabilidade Edith Asceno Pereira Benvindo Diretor de Administrao Jos Ricardo Alves Pinto Diretor de Assuntos Jurdicos Luiz Henrique Behrens Franca Diretor Adjunto de Assuntos Jurdicos Luiz Antonio Benedito Diretor de Defesa Profissional e Assuntos tcnicos Narayan de Souza Duque Diretor de Comunicao Social Alcebades Ferreira Filho Diretor Adjunto de Comunicao Social Francisco Paulo Favilla Diretora de Assuntos de Aposentadoria, Penses e Assistncia Social Icla Camargo Lima Diretor Adjunto de Assuntos de Aposentadoria, Penses e Assistncia Social Jos Alosio Barroso Nunes Diretora de Eventos Associativos, Recreativos e Culturais Nlia Cruvinel Resende Diretor de Convnios e Servios Carlos Alberto Ramos G. Pacheco Diretora Adjunta de Convnios e Servios Tnia Regina Coutinho Loureno Diretor de Coordenao das Representaes Regionais Marco Aurlio Baumgarten de Azevedo 1 Diretor Suplente Ivaldo Helvio Pinto Rgo 2 Diretor Suplente Fredson Lea Viana 3 Diretor Suplente Wilson Meira

    CONSELHO FISCAL

    Efetivos: Ivone Marques Monte Marilena Fonseca Fernandino Hans Raimund Klug

    Suplentes: Luiz Marcello Abrantes Escobar Jorge do Carmo SantAnna Nilton Pss

    Palavra do Associado

    A cartilha dos grandes sonegadoresRecentemente houve a exonerao do Auditor Fiscal Caio Marcos Cndido do cargo de subsecretrio de Fiscalizao da Receita Federal. Pelo notes, o colega afirmou com todas as letras que em relao aos motivos profissionais, h algum tempo estava incomodado com a influncia externa em algumas decises, com prevalncia em algumas vezes, sob meu ponto de vista, de posies menos tcnicas e divorciadas do melhor interesse. Tal declarao bombstica veio tona com a publicao da Lei 12.865/2013, a partir da converso da MP 615/2013, que estabelece programas de recuperao fiscal (Refis). Um deles incentiva a multiplicao dos grandes sonegadores. exatamente isso. No adianta tapar o sol com a peneira das justificativas fteis. Nessa Lei h um tipo de Refis que joga no lixo, num nico golpe, a seriedade do cumprimento das obrigaes tributrias.O artigo 40 da referida Lei estabelece uma anistia especfica em favor das grandes empresas que apuraram lucros no exterior, mas no computaram esses lucros na apurao do Lucro Real. No pagamento vista, h reduo de 100% das multas. Ainda, h reduo de 100% dos juros de mora. Ou seja: nem sequer o valor principal ter correo. H tambm opes de parcelar em at 120 prestaes, sendo 20% de entrada e o restante em parcelas mensais, com reduo de 80% das multas de mora e de ofcio, de 80% das multas isoladas, de 40% dos juros de mora e de 100% sobre o valor do encargo legal.Agora, vamos contextualizar um pouco mais. A base legal para a incidncia de IR e CSLL sobre os lucros auferidos no exterior o artigo 74 da MP 2.158/2001. A constitucionalidade dessa norma foi discutida pelo STF, que deu ganho de causa Unio na maior parte da discusso. Mas curiosamente, a nova Lei dos Refis contempla especificamente os autos de infrao lavrados com base no artigo 74 da MP 2.158/2001, evidenciando que o governo se curvou aos encantos de vozes estranhas Receita Federal do Brasil. Vergonhosamente, de maneira servil, o governo carimbou um programa de renegociao de dvidas tributrias que nada mais do que uma cartilha para os grandes sonegadores. Sim, mais vantajoso para os grandes contribuintes deixarem de pagar impostos e aguardar o Refiso da vez ( com muita tristeza que dizemos isso). O sentimento de consternao entre os Auditores Fiscais. Grande parte desses autos de infrao foi lavrada pelos colegas lotados na Deain/SP e, posteriormente, pela Demac/SP, local de trabalho do 1 vice-presidente da Unafisco Nacional, Kleber Cabral. Ele prprio testemunha ocular do estrago motivacional gerado, pois at os casos de fraude, de multa qualificada e representao fiscal para fins penais sero beneficiados. A situao to absurda, que alguns contribuintes esto pedindo para que os autos de infrao sejam lavrados logo, para que tenham tempo de se beneficiarem dessa anistia. Ainda, isso gera uma prtica de concorrncia desleal, dando vantagem s empresas que no pagam seus impostos em dia, com efeito pedaggico s avessas, prejudicando a arrecadao em mdio e longo prazos.A Unafisco Nacional repudia qualquer ingerncia externa Receita Federal do Brasil. Sem demora, a declarao de nosso colega Caio Marcos Cndido tem de ser esclarecida, para o surgimento de uma nova cartilha, que beneficie os bons contribuintes, aqueles que cumprem suas obrigaes perante o Fisco.

    Vivo: Economizo mais de R$ 100,00 por msO colega Paulo Bouas conta que, em mdia, gastava por ms R$ 230,00, mas com o convnio da Vivo o valor caiu para R$ 100,00. O motivo da reduo que os custos do minuto para ligao local e minuto excedente (R$ 0,14), pelo convnio, esto abaixo do mercado. Ver pg. 12.

    JULI

    O S

    CARP

    ARO

    Atenciosamente,

    Amilton Paulo LemosPresidente

  • 3UNAFISCOINFORMA -

    DEStAqUE

    Veja a notcia, na ntegra, e o lbum de fotos no link www.bit.ly/encontro-regional-rj

    Leia mais no link www.bit.ly/reuniao-outubro

    6 Encontro Regional/RJ

    Colegas e familiares num castelo bem animado

    A Sua ficou mais prxima dos 165 associados e familiares que participaram do 6 Encontro Regional dos Associados da Unafisco, ocorrido de 4 a 6 de outubro, no Estado do Rio de Janeiro. Isso porque o local do evento, Hotel Village Le Canton, em Terespolis, deslumbrantemente suo. Nem os suntuosos castelos medievais ficaram de fora. Em um cenrio de montanhas para todos os lados, as famosas torres (tipo sculo 13) falaram alto.

    Entretanto, no lugar de espadas afiadas e escudos redondos, havia pistas automticas de boliche no castelo, entre outras divertidas opes de lazer. O local deste evento um colosso, no perco mais nenhum passeio da Unafisco, disse a associada Regina Coeli.

    A prpria arquitetura dos chals uma linda homenagem a diversas regies desse importante pas da Europa Central. A associada Rosane Cavalcante notou que os jardins e a vestimenta dos funcionrios acompanham, maravilhosamente, a temtica do hotel, que um dos dez melhores do Pas para a famlia se hospedar, de acordo com o site www.tripadvisor.com.br, afirmou o subgerente do Village Le Canton, Rodrigo Camelo. Realmente a qualidade da infraestrutura impressiona, conforme destacou o secretrio-geral da Representao Regional/RJ da Unafisco, Nicolau Gomes da Silva.

    So Paulo

    Diretoria Nacional realiza reunio de planejamento mensalQuem acompanha as notcias no site www.unafiscoassociacao.org.br j sabe. A Direo Nacional se rene mensalmente, na capital paulista, para definir os prximos passos da Unafisco, no caminho do aperfeioamento da entidade. O objetivo sempre oferecer aos Auditores Fiscais o que h de melhor no mbito associativo.

    Como planejamento uma das principais palavras-chave de qualquer iniciativa de sucesso, os diretores se empenham na organizao dos eventos e das demais atividades da Associao. Na reunio de 9/10, por conseguinte, eles acertaram os detalhes do prximo grande evento da entidade, programado para este ms: o 7 Encontro Regional/SP da Unafisco, que ocorrer de 22 a 24 de novembro, em Barra Bonita.

    Diretores se reuniram no Hotel Excelsior, na capital paulista

    BRU

    NA

    SER

    RA

    Sede Administrativa

    Conselho Fiscal da Unafisco Nacional elabora relatrio financeiro, em cumprimento ao Estatuto da entidadeO Conselho Fiscal da Unafisco Nacional se reuniu na Sede Administrativa da Associao em So Paulo, de 24 a 26/9, para elaborar o relatrio trimestral de acompanhamento financeiro, a ser entregue Diretoria Nacional, conforme estabelece o art. 20 do Estatuto da entidade.

    Os conselheiros fiscais titulares Ivone Marques Monte, Marilena Fonseca Fernandino e Hans Raimund Klug; e o suplente Jorge do Carmo SantAnna fizeram a anlise do fluxo financeiro da Unafisco.

    Conselheiros fiscais revisaram a documentao contbil da Associao

    JULI

    O S

    CARP

    ARO

    Leia mais no link www.bit.ly/reuniao-conselhofiscal

    AM

    ERIC

    AN

    O H

    OLT

    z

    FOTO

    S: JU

    LIO

    SCA

    RPA

    RO

  • - UNAFISCOINFORMA 4

    JURDICO

    Fosso do Fosso

    Decesso funcional em virtude dos efeitos da Portaria 427/2010 Judicirio concede prazo de 24 horas para que a Unio cumpra a decisoA tutela antecipada foi obtida pela Unafisco em 3/9/2013, com o objetivo de impedir o decesso funcional decorrente da aplicao da Portaria 427/2010, bem como a reposio ao errio correspondente sua aplicao retroativa, tendo em vista que a Administrao sequer observou o devido processo legal, no respeitando o direito ampla defesa e ao contraditrio dos Auditores Fiscais afetados por esta deciso.

    Com o intuito de acelerar o cumprimento da deciso judicial, a Unafisco manteve contato com a Coordenao-Geral de Recursos Humanos, em Braslia, e constatou que aquele rgo central havia recebido o parecer de fora executria da PRU da 3 Regio. Porm, o coordenador-geral, Joo Cndido de Arruda Falco, devolveu o parecer quela Procuradoria para mais esclarecimentos.

    A Unafisco comunicou prontamente o descumprimento Justia, mas o magistrado encontrava-se em frias e a juza substituta, em um primeiro momento, disse que aguardaria o retorno do processo, que estava com a AGU dentro do prazo de contestao.

    Nesse nterim, a AGU entrou com recurso (agravo) no TRF-3, no intuito de cassar os efeitos da tutela antecipada obtida pela Unafisco, mas o desembargador Jos Lunardelli, do TRF-3, manteve a deciso obtida pela Unafisco, por entender que:

    (...) eventual reposicionamento dos servidores em categoria inferior ensejar, invariavelmente, reduo da remunerao que recebem os servidores. No entanto, a Unio no pode reduzir, cancelar ou suspender os

    benefcios e vantagens dos servidores antes de franquear a eles a apresentao de recurso na esfera administrativa, havendo o exaurimento de todas as instncias recursais. Assim, a reduo dos vencimentos dos servidores, sem a sua audincia, viola o contraditrio, o qual deveria ter sido obedecido na presente situao. Assim, o TRF-3 no acolheu o pedido da AGU e manteve integralmente a tutela concedida pela 1 instncia.

    Diante desse fato, a Unafisco novamente dirigiu-se 21 Vara Federal de So Paulo, e demonstrou juza a estratgia da Unio de protelar o cumprimento da determinao judicial com a expectativa de que o Tribunal viesse a cassar a tutela concedida em favor dos associados da Unafisco. Aps receber as informaes da Unafisco, a juza prontamente oficiou a Procuradoria Regional da Unio (PRU) da 3 Regio, em 18 de outubro, para que desse cumprimento ordem judicial no prazo de 24 horas ou informasse os motivos para o no cumprimento da deciso no prazo estabelecido.

    Objetivando dar celeridade ao caso, a Unafisco contatou a PRU da 3 Regio, que, por sua vez, informou que recebeu os questionamentos e se comunicar com a Coordenao-Geral de Gesto de Pessoas do Ministrio da Fazenda, com a devida prioridade. At o fechamento desta edio, o Departamento Jurdico da Unafisco aguardava a informao oficial da PRU no processo e o efetivo cumprimento da deciso judicial, para que os associados tenham sua posio funcional (classe/padro) restabelecida.

    Reajuste

    Reviso Geral Anual de 2003 (13,23%)Muitos associados tm contatado o Departamento Jurdico da Unafisco, em razo de notcia a respeito do trnsito em julgado da ao do Sindireceita, que reconheceu o direito ao percentual de 13,23% a ttulo de reviso geral anual.

    Ao verificar, constatamos que este processo (0008588-74.2004.4.01.3400 TRF-1) no passou pelo STJ/STF, em razo de equvoco da AGU de no ter recorrido com embargos infringentes. No caso, o acrdo do TRF-1 decidiu por maioria (e no por unanimidade), reformando em parte a sentena de 1 instncia. Assim, antes de apresentar os recursos ao STJ e ao STF, a Unio deveria ter apresentado embargos infringentes, a ser apreciado ainda no mbito do TRF-1.

    A ao da Unafisco foi proposta em janeiro de 2007, pleiteando as diferenas do reajuste de 13,23%, com base no artigo 37, inciso X da CF/88, o qual dispe sobre o direito reviso geral anual para todos os servidores pblicos civis, na mesma data e no mesmo ndice. Por meio das Leis 10.697 e 10.698/2003, o governo concedeu o percentual de 1% mais R$ 59,87, o que representou 13,23% para o menor salrio do servio pblico federal.

    Teve sentena procedente em 1 instncia, ocasio em que o juiz da 13 Vara Federal de So Paulo enfatizou o acerto

    do posicionamento defendido pela Unafisco, referindo-se a matrias publicadas pelo governo, em que afirmava que todos os servidores receberiam 1% linear, retroativo a janeiro de 2003, alm de um percentual varivel de acordo com a renda atual de cada um. Portanto, o governo confessadamente aplicou ndices distintos, em frontal desrespeito ao preceito constitucional.

    A Unio, inconformada, apelou para o TRF-3, oportunidade em que os desembargadores, ao julgar o recurso de apelao, revogaram a deciso de 1 instncia.

    A Unafisco recorreu ao STJ e STF, apresentando recursos especial e extraordinrio, mas o TRF-3, ao realizar o exame de admissibilidade, entendeu que os recursos envolveriam reanlise probatria, e por isso negou a subida dos recursos aos Tribunais Superiores.

    Por no se conformar com esta deciso, e considerando precedentes de outros Tribunais Regionais Federais acerca do mesmo assunto, a Unafisco no desistiu, apresentando recurso de agravo diretamente ao STJ e ao STF, objetivando a subida dos referidos recursos.

  • 5UNAFISCOINFORMA -

    JURDICO

    Alm de garantir a efetividade da comunicao entre a Unafisco Nacional e voc, isso assegura que seus dados estejam corretos nas listagens de associados beneficirios. Essa relevncia se torna ainda maior quando o associado se aposenta. Existem aes judiciais propostas pela entidade exclusivamente em favor dos aposentados e pensionistas. Ausncia de informaes ou dados desatualizados podem prejudicar associados beneficirios de decises judiciais. Portanto, se voc mudou a sua situao funcional, endereo, telefone ou outra forma de contato, informe-nos pelo e-mail atualizacao.cadastro@unafiscoassociacao.org.br.

    Importante: atualize seu cadastro!

    Ao

    Reunio no escritrio advocatcio Piske Silvrio: sobre incidncia de gratificao por tempo de servio e a necessidade de atualizao cadastralEm 1/10, a representante regional da Unafisco Nacional em Minas Gerais, Marilena Fonseca Fernandino, e a advogada da entidade, Isabel Cristina Queiroz, se reuniram com o advogado Alfredo Hilrio, do escritrio Piske Silvrio, no Rio de Janeiro/RJ, para buscar esclarecimentos acerca da ao judicial proposta, para alguns interessados, pelo escritrio em 1989, na 9 Vara Federal do Rio de Janeiro, na poca sem o patrocnio de qualquer entidade de classe. O processo de n 8900083503, distribudo para um grupo de servidores (Auditores Fiscais e analistas), objetivou a incidncia da gratificao por tempo de servio (quinqunios) no apenas sobre o vencimento bsico, mas sobre todas as rubricas componentes da remunerao.

    Ao consultar o andamento processual dessa ao, constatamos que aguarde-se deciso final da ao rescisria. De acordo com o advogado do escritrio Piske, a ao transitou em julgado favoravelmente em 1991, oportunidade em que se iniciou a execuo dos importes devidos. Inclusive, as diferenas decorrentes desta ao foram restabelecidas no contracheque dos beneficirios. Consequentemente, a Unio, visando a desconstituir a coisa julgada, interps uma ao rescisria e, segundo o escritrio, fundamentada em nova interpretao dada ao tema pelos Tribunais Superiores.

    Cumpre esclarecer que o processo de execuo estava bem adiantado, pois a Unio chegou a depositar, em 2005, as importncias devidas para cada associado beneficirio da execuo. No entanto, no conseguiam realizar o levantamento constante desse ofcio requisitrio de pagamento, por fora de medida cautelar, interposta pela Unio, para impedir essa execuo. Em 2004, o TRF-2 determinou a suspenso da execuo do processo originrio, at o julgamento final da rescisria. O escritrio agravou internamente dessa deciso que suspendeu a execuo e o aludido recurso foi improvido. Acesse www.bit.ly/agravo-interno para ver trechos da deciso.

    A ao rescisria foi extinta sem julgamento de mrito pelo TRF-2. Os argumentos levantados pelo escritrio foram

    quanto s prejudiciais de mrito, ou seja, no houve o regular procedimento da citao de todos os envolvidos naquele processo.

    Dessa deciso, a Unio apresentou recurso especial em abril/2012, que teve o seu seguimento inadmitido pelo TRF-2. A Unio, inconformada, e objetivando fazer subir o recurso para o STJ, agravou dessa deciso. Assim, resta-nos aguardar pelo julgamento desse agravo em curso no STJ, distribudo sob o n AREsp n 271.815, atualmente na concluso com o Ministro da Primeira Turma, Benedito Gonalves.

    No recurso especial, defende a Unio que a pretenso dos autores viola o artigo 10, 1 da Lei n 4.345/64, que determinou que a gratificao por tempo de servio deve incidir sobre o vencimento do cargo.

    O escritrio se comprometeu em encaminhar um comunicado a todos os beneficirios da ao, atualizando a ltima correspondncia enviada por eles, em 2007. Questionado acerca do no recebimento dessas correspondncias, o advogado ponderou que muitos endereos esto desatualizados e que as correspondncias so encaminhadas por correios simples (abaixo, veja como atualizar o seu cadastro).

    SERVIO: Os associados da Unafisco podem saber se constam nessa ao consultando a representante regional da Unafisco Nacional em MG, Marilena Fonseca Fernandino, pelo telefone (31) 8723-3687, ou na representao regional da Unafisco Nacional em MG, telefones (31) 3643-4800/5800. Se preferir, envie e-mail para mg.unafisco@unafiscoassociacao.org.br. O telefone do Escritrio Piske o (21) 2262-4517, e o e-mail alfredo@piskesilverio.com.br.

  • - UNAFISCOINFORMA 6

    APOSENtADOS E PENSIONIStAS

    Veja a notcia, na ntegra, no link www.bit.ly/trabalho-pec555

    Leia mais no link www.bit.ly/assembleia-fonacate

    Assembleia Legislativa

    PEC 555/06: Unafisco participa de Audincia Pblica no CearA Unafisco Nacional marcou presena, em 27/9, na Audincia Pblica realizada na Assembleia Legislativa do Cear para debater sobre o fator previdencirio e a relevncia da Proposta de Emenda Constituio 555/06. A Associao foi representada pelo diretor adjunto de Assuntos de Aposentadoria, Jos Alosio Barroso Nunes.

    O evento contou com a participao de diversos parlamentares, como os deputados estaduais Ded Teixeira (PT) e Eliane Novais (PSB), autores do requerimento que solicitou a audincia, e os deputados federais Mauro Benevides (PMDB/CE), Chico Lopes (PCdoB/CE) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE). Em suas falas, todos defenderam a extino da contribuio para os servidores aposentados.

    Braslia

    Mobilizao em prol da PEC 555/06 no Dia Nacional do Idoso

    Em virtude do Dia Nacional do Idoso (1/10), a Unafisco se uniu a diversos Auditores Fiscais na Cmara dos Deputados numa grande mobilizao em prol da Proposta de Emenda Constituio 555/06, que prope o fim da cobrana de contribuio previdenciria para os servidores pblicos aposentados e pensionistas. Foram dois dias (1 e 2/10) de intenso trabalho parlamentar em Braslia.

    Com um grupo de colegas, coordenado pela Diretoria de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, o 1 diretor suplente da Unafisco Nacional e representante da Associao em Alagoas, Ivaldo Helvio Pinto Rgo, visitou gabinete de parlamentares para ressaltar a importncia da aprovao da proposta.

    Vice-presidente da DS/Recife do Sindifisco, Lusa Maciel; deputado Vaz de Lima (PSDB/SP) e o 1 diretor suplente da Unafisco, Ivaldo Rgo

    Reunies em SP definem estratgias para mobilizaoA Unafisco e demais entidades que compem a Frente Nacional SP pela PEC 555/06 se reuniram por duas vezes, em 17 e 25 de setembro, na sede da DS/SP do Sindifisco Nacional, para organizar a mobilizao que ocorreu no Dia Nacional do Idoso Valorizao dos seus direitos (1/10), em Braslia. A diretora adjunta de Finanas da Unafisco Nacional, Edith Benvindo, representou a Associao nas reunies.

    DS/

    SP

    ASC

    OM

    /SIN

    DIF

    ISCO

    NA

    CIO

    NA

    L

    PEC 555/06 um dos temas da Assembleia-Geral do FonacateA Unafisco Nacional participou da Assembleia-Geral do Frum Nacional Permanente de Carreiras Tpicas de Estado (Fonacate), em 8/10, na capital federal, que discutiu a importncia da continuao do trabalho em favor da PEC 555/06. Na reunio, a Unafisco foi representada pela diretora de Assuntos de Aposentadoria, Icla Camargo Lima.

    O presidente do Fonacate, Roberto Kupski, relembrou o bem-sucedido Encontro do Movimento dos Servidores Pblicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) em prol da aprovao da PEC 555/06, realizado em setembro, em Braslia.

    Na reunio, entidades falaram sobre a importncia de continuar o trabalho pela matria

    ASC

    OM

    /UN

    ACO

    N S

    IND

    ICA

    L

    Carreiras de Estado

    Leia mais nos links www.bit.ly/reuniao-sp1 e www.bit.ly/reuniao-sp2

    Dir. adj. de Assuntos de Aposentadoria da Unafisco, Jos Alosio Barroso (1 esq.), durante o eventoLeia mais no link www.bit.ly/audiencia-pec555

    DIV

    ULG

    A

    O

  • 7UNAFISCOINFORMA -

    EVENtOS

    Leia mais no link www.bit.ly/congresso-direitotributario

    Leia mais no link www.bit.ly/seminario-joinville

    Curitiba

    Unafisco Nacional visita Unafisco Regional do ParanA Unafisco Nacional participou do tradicional Almoo de Confraternizao Bimestral promovido pela Unafisco Regional do Paran. O evento, que ocorreu na sede da Regional em Curitiba, no dia 25/9, com a presena de mais de 40 convidados, teve a participao do diretor de Comunicao da Unafisco Nacional, Alcebades Ferreira Filho. Segundo ele, a receptividade calorosa oferecida pela Regional aos participantes do evento salta aos olhos. Talvez por isso, volta e meia, aparecem colegas vindos at de outros Estados, como o caso do prprio Alcebades, de Minas Gerais.

    Entre uma conversa e outra, possvel folhear trs grandes lbuns de fotos, que guardam imagens dos principais eventos realizados na localidade. H uma de 1989, registrando o primeiro almoo dos associados com esse atual formato. E por falar em atualidade, o atual vice-presidente da Regional, lio Nodari, conhece os benefcios de ser associado da Unafisco Nacional. lio est no Consrcio de Veculos da Unafisco Nacional, por dois motivos principais: primeiro porque o consrcio com a menor taxa de administrao do mercado, apenas 5%. O segundo motivo que todos os consorciados recebem de volta o que pagaram a ttulo de fundo de reserva.

    Na oportunidade, a Unafisco participou de Confraternizao

    Alm do vice-presidente lio, tambm marcaram presena estes outros membros da diretoria da Regional: Almir Belache (presidente); Nelson das Neves Brando (Assuntos Jurdicos); Agamenon Faria Franco (1 tesoureiro) e Norton Jos da Silva Siqueira (2 secretrio).

    UN

    AFI

    SCO

    REG

    ION

    AL

    DO

    PA

    RAN

    Pernambuco

    Unafisco participa de Congresso Internacional de Direito tributrioDe 2 a 4 de outubro, a Unafisco Nacional participou do 13 Congresso Internacional de Direito Tributrio de Pernambuco, em Recife, que abordou o tema Tributao e Desenvolvimento: ser o nosso sistema fiscal competitivo? O evento foi promovido pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributrios e pelo Centro de Estudos Avanados de Direito Tributrio e Finanas Pblicas do Brasil, com apoio da Associao.

    Em nome da Unafisco Nacional estiveram no congresso os diretores Luiz Antonio Benedito (adjunto de Assuntos Jurdicos) e Icla Camargo Lima (Assuntos de Aposentadoria). O objetivo nos aperfeioarmos em nossas respectivas reas, ressaltou Benedito. J Icla Lima expressou sua satisfao com os temas discutidos durante o congresso. Tambm marcou presena no evento o presidente da Representao/PE da Unafisco, Marcelo Vieira Paes. Nos trs dias de congresso, houve diversas palestras e conferncias, que discutiram sobre contabilidade; tributao internacional, federal e municipal; excluso da contribuio previdenciria da base de clculo de outras contribuies; incentivos fiscais como estmulo ao desenvolvimento; direito tributrio e comrcio exterior; entre outros assuntos.

    Evento abordou o tema Tributao e Desenvolvimento: ser o nosso sistema fiscal competitivo?

    DIV

    ULG

    A

    O V

    IRA

    MD

    IA

    Santa Catarina

    Campanha Imposto Justo apresentada durante seminrio em JoinvilleAs propostas da campanha Imposto Justo: essa ideia eu assino embaixo, apoiada pela Unafisco Nacional, foram apresentadas no 2 Seminrio Joinvilense de Educao Fiscal, que ocorreu na Cmara de Vereadores da cidade, em 20/9. Na ocasio, o diretor adjunto de Assuntos Jurdicos da Unafisco e diretor de Assuntos Tcnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Antonio Benedito, ministrou palestra sobre o tema.

    Luiz Benedito tambm divulgou aos presentes a cartilha 10 Ideias para uma tributao mais justa, lanada neste ano pelo Sindifisco em parceria com o Departamento Intersindical de Estatstica e Estudos Socioeconmicos (Dieese). A publicao sugere mudanas no sistema tributrio do Pas, como mais transparncia na cobrana de impostos e a desonerao da cesta bsica, entre outros tpicos.

    Diretor adjunto de Assuntos Jurdicos da Unafisco, Luiz Benedito, ministrou palestra sobre o tema

    SABR

    INA

    SEI

    BEL

    Leia mais no link www.bit.ly/assembleia-fonacate

  • - UNAFISCOINFORMA 8

    CAPItAL PAULIStA

    Estratgias

    Representantes Regionais da Unafisco Nacional se renem em So Paulo

    Um dia depois da reunio da Diretoria Nacional da Unafisco (ver pg. 3), foi a vez de os representantes regionais da entidade se reunirem na cidade de So Paulo/SP, em 10 de outubro. Como o nmero de representantes vem crescendo de forma constante e contnua, o presidente da Unafisco Nacional, Amilton Paulo Lemos, iniciou o encontro pedindo para os colegas se apresentarem, pois os mais novos talvez no lembrassem o nome de todos. Alm de Amilton, fizeram parte da mesa de abertura Eduardo Artur Neves Moreira (secretrio-geral) e Marco Aurlio Baumgarten de Azevedo (Coordenao das Representaes Regionais).

    O curioso foi que, mesmo com uma pauta repleta de estratgias de ao e orientaes administrativas, voltadas para aprimorar ainda mais o atendimento das demandas de nossos associados, a reunio se assemelhava a uma grande confraternizao, tal qual amigos de longa data se

    reencontram com alegria e muito companheirismo.

    No perodo da tarde, esta nova mesa de trabalhos foi montada: Amilton Lemos; Kleber Cabral (1 vice-presidente); Paulo Fernandes Bouas (2 vice-presidente) e Marco Aurlio de Azevedo. Aos representantes, Bouas disse ser importante divulgar os convnios da Unafisco, como o firmado com a operadora Vivo, e o exclusivo Consrcio de Veculos da Unafisco Nacional. Kleber Cabral comentou a respeito das principais aes judiciais de interesse dos associados, como 1/3 de frias, frias indenizadas e licena-prmio: tutela antecipada deferida para no incidncia de IR; Fosso do fosso: Decesso funcional em virtude dos efeitos da Portaria 427/2010 suspenso pelo Judicirio (ver pg. 4), entre outras recentes vitrias, alm da ao dos 28,86%, que foi proposta pelo sindicato.

    Reunio objetivou aprimorar ainda mais o atendimento das demandas dos associados

    BRU

    NA

    SER

    RA

    Palestra

    quebra-cabea e msicas de Mozart para estimular a memria

    Atividades que auxiliam a memorizao e desenvolvem o raciocnio integraram a programao da quarta palestra sobre memria promovida pela Unafisco Nacional, em 17/10, na Sede Social da entidade em So Paulo. A fonoaudiloga e palestrante Ile Lemos abriu o evento com uma dinmica de apresentao. Nela, os colegas se apresentaram ao grupo. Depois, cada um tinha que recordar os nomes dos demais.

    Houve exposio terica sobre os assuntos abordados na aula e exerccios. Em um deles, os associados aprenderam

    FOTO

    S: B

    RUN

    A S

    ERRA

    a formar figuras com o tangram, quebra-cabea de origem chinesa, composto por sete peas.

    Obras de Mozart. Os colegas ouviram canes de Mozart para estudar a influncia da msica na memorizao. Ile Lemos explicou aos presentes que pesquisadores j mostraram evidncias da eficcia das obras desse artista no aprendizado, porque contribuem para a concentrao e o relaxamento, entre outros benefcios. O encontro foi encerrado com um caf da tarde.

  • 9UNAFISCOINFORMA -

    REPRESENtAES REGIONAIS

    Leia mais no link www.bit.ly/visita-alfandega

    Leia mais no link www.bit.ly/jantar-sorocaba

    Leia mais no link www.bit.ly/jantar-pernambuco

    Pernambuco

    Sucessos da Jovem Guarda animam Jantar de ConfraternizaoA Representao/PE da Unafisco Nacional ofereceu, em 25/9, um Jantar de Confraternizao para os associados e respectivos familiares da localidade. Perto de 45 convidados prestigiaram esse encontro mensal, que ocorreu no Manhattan Caf Theatro, em Recife, palco frequente de apresentaes de artistas nacionais e internacionais.

    Naquela noite, a atrao musical foi o show Tributo a Roberto Carlos, que fez os colegas relembrarem sucessos da Jovem Guarda. A animao marcou o jantar, que comeou s 19h30 e seguiu at, aproximadamente, meia-noite.

    Manhattan Caf Theatro foi o local escolhido para realizao do evento

    REPR

    ESEN

    TA

    O/P

    E

    Sorocaba/SP

    Jantar de Primavera ao som de trilhas sonoras do cinemaAproximadamente 90 colegas e familiares participaram do Jantar de Primavera, em 27/9, organizado pela Representao Regional/Sorocaba da Unafisco Nacional. O encontro foi realizado no restaurante Chcara Santa Victria, na mesma cidade.

    Quem prestigiou o evento se divertiu com a apresentao de garons cantores, que interpretaram musicais da Broadway e trilhas sonoras do cinema. O presidente da Unafisco, Amilton Lemos; e os diretores Tnia Loureno (adjunta de Convnios) e Marco Aurlio de Azevedo (Representaes Regionais) prestigiaram o jantar.Encontro ocorreu no restaurante Chcara Santa Victria

    REPR

    ESEN

    TA

    O S

    ORO

    CABA

    /SP

    Aeroporto Internacional

    Representao/AM visita colegas da Alfndega em ManausA Representao Amazonas da Unafisco Nacional se reuniu com os colegas da Alfndega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, no dia 4/10, para apresentar as iniciativas da entidade.

    Os representantes da Associao na localidade, Helton Praia e Antonio Edivaldo Pereira Nunes, destacaram os servios e convnios oferecidos pela Unafisco. Na oportunidade, os associados solicitaram entidade novas parcerias regionais, especialmente nos segmentos de bem-estar e educao.

    Ao final da reunio, a representao serviu um lanche aos Auditores Fiscais

    REPR

    ESEN

    TA

    O/A

    M

    Nos pnaltis

    DRF/Varginha campe da Copa Sul de Minas de FutebolAproximadamente cem torcedores assistiram final da Copa Sul de Minas de Futebol Society, no dia 28/9, em Varginha. Na ocasio, o pblico presenciou a DRF/Varginha vencer a equipe da DRF/Poos de Caldas, nos pnaltis, e conquistar o ttulo do torneio, que foi realizado com o apoio da Unafisco Nacional.

    O esforo da DRF/Varginha foi to grande que o time conseguiu devolver a goleada sofrida na primeira partida, vencendo por 9 a 2, no tempo regulamentar. Com uma vitria para cada lado, a deciso foi para os pnaltis. Mas a DRF/Varginha estava embalada e no deu outra: levou a taa, ao vencer por 4 a 3.

    A equipe campe recebeu o trofu das mos da representante da Associao em MG, Marilena Fonseca Fernandino, que tambm conselheira fiscal titular da Unafisco Nacional.

    Veja a notcia, na ntegra, no link www.bit.ly/final-copa-minas

    Com o trofu em mo, jogadores comemoram a vitria

    DIV

    ULG

    A

    O

  • - UNAFISCOINFORMA 10

    CONVNIOS E PARCERIAS

    Minas Gerais

    Desconto de 20% no rodzio de carneNa churrascaria Porco, unidade situada em Belo Horizonte/MG, os associados tm 20% de desconto no rodzio, nos horrios de almoo e jantar. O benefcio vlido de segunda-feira a sbado, exceto em feriados. Alm do rodzio de carne, os colegas tm disposio buf de acompanhamentos com frios, saladas, frutos do mar, pratos quentes, entre outros. A parceria no inclui o consumo de bebidas e sobremesas. Veja o endereo da churrascaria e outras informaes sobre o convnio no link www.bit.ly/unafisco-churrascariaporcao.

    Interior Paulista

    tarifas diferenciadas para associadosO SPA Jardim da Serra, localizado no Alto da Serra de So Pedro, a 180 km da capital de So Paulo, concede aos associados da Unafisco 10% de desconto nas tarifas de hospedagem. O estabelecimento promove diversas atividades de lazer ao ar livre e oferece programas para melhorar a qualidade de vida. No site www.spajardimdaserra.com.br voc obtm mais informaes sobre o estabelecimento. Outros detalhes pelo telefone (19) 3461-2562 ou e-mail atendimento@spajardimdaserra.com.br.

    Sergipe

    At 50% de desconto no Hotel Fazenda Boa Luz

    Para associados que buscam uma boa opo de hospedagem no Estado de Sergipe, com opes de lazer e muito verde, a Unafisco Nacional firmou um convnio sob medida. Na parceria com o Hotel Fazenda Boa Luz, na cidade de Laranjeiras, os associados obtm desconto de acordo com o perodo da hospedagem. Mais detalhes no link www.bit.ly/unafisco-hotelboaluz.

    Agncia Consolao/SP

    Viagem com 7% de descontoNo convnio com a agncia Consolao/SP da CVC, os associados da Unafisco e seus dependentes tm desconto de 7% sobre o valor lquido de todos os pacotes de viagens. Para mais informaes, visite o link www.bit.ly/unafisco-cvc. No site www.cvc.com.br, conhea os pacotes oferecidos pela operadora de turismo.

    Nacionais e Internacionais

    Reduo de 10% sobre valor dos pacotes tursticosCom a parceria entre a Unafisco e a agncia Safari Viagens, associados e dependentes usufruem de 10% de desconto em pacotes tursticos rodovirios, areos nacionais e internacionais operados pela empresa. Em pacotes rodovirios ou areos de empresas filiadas Safari Viagens, o desconto de 2%. Confira mais detalhes no link www.bit.ly/unafisco-safariviagens.

    Lazer

    Hospedagem com at 25% de desconto

    No Hotel Fazenda So Joo, localizado na cidade de So Pedro, no interior de

    So Paulo, os associados da Unafisco Nacional e respectivos dependentes tm at 25% de desconto nas dirias, conforme o perodo da hospedagem. O estabelecimento

    oferece infraestrutura de lazer composta por piscinas climatizadas,

    playground, quadra poliesportiva, entre outros. Veja mais detalhes sobre a parceria no link www.bit.ly/unafisco-hotelfazenda.

    DIV

    ULG

    A

    O

  • 11UNAFISCOINFORMA -

    CONVNIOS E PARCERIAS

    Compras

    Produtos de telefonia, DVD e blu-rays com desconto

    No Submarino, os associados e dependentes usufruem de 6% de desconto em produtos de telefonia, DVDs e blu-rays, nas aquisies feitas pelo hot site especfico da parceria ou por meio do servio de televendas. Para

    fazer suas compras, acesse o link www.bit.ly/unafisco-submarino e obtenha o cdigo de acesso para associados.

    At 10%

    Mensalidades reduzidas nos cursos presenciais e EAD

    A Unafisco Nacional firmou convnio com a Fundao Escola Superior do Ministrio Pblico (FMP) de Porto Alegre/RS, que oferece ensino jurdico com

    foco em carreiras pblicas. Pela parceria, associados da Unafisco e seus dependentes tm at 10% de desconto em diversos cursos presenciais e a distncia. Saiba mais no link www.bit.ly/unafisco-fmp.

    Rede de Ensino

    Desconto de 10% em cursos preparatrios, ps-graduao e MBA

    A LFG, uma rede de ensino especializada em cursos preparatrios, concede aos associados e dependentes desconto de 10% nos cursos, nas modalidades telepresenciais, ps-graduao e MBA. O desconto no aplicado em cursos

    100% on-line, on-line para OAB e para concursos pblicos. A LFG transmite as aulas ao vivo, via satlite, para todo o territrio nacional. Outros detalhes da parceria no link www.bit.ly/unafisco-lfg.

    Vantagem

    Sade

    Crdito consignado no Banco AlfaCom a parceria entre a Unafisco Nacional e o Banco Alfa, os associados da entidade obtm crdito mediante desconto

    em folha de pagamento. As taxas de juros da instituio financeira esto entre as menores do mercado e possvel parcelar o valor do emprstimo para pagamento mensal. Mais informaes no link www.bit.ly/unafisco-bancoalfa.

    Hot site

    Economia na compra de livros e eletrnicos

    A Unafisco firmou parceria com a Livraria Saraiva, empresa que est entre

    as maiores do Brasil no varejo on-line. Pelo convnio, associados da Unafisco e dependentes tm condies especiais nas compras por meio de hot site, sendo 10% de desconto na aquisio de livros (exceto didticos e digitais) e 5% de desconto para compra de celulares (exceto iPhone) e tablets. Alm disso, a Saraiva tambm oferece frete grtis para entregas em SP. Para outras localidades, o frete tambm gratuito nas compras acima de R$ 59,00. Saiba mais no link www.bit.ly/unafisco-saraiva.

    DIV

    ULG

    A

    O

    Saiba mais no link www.bit.ly/unafisco-unimed

  • - UNAFISCOINFORMA 12

    CONVNIOS E PARCERIAS

    Jornalista Responsvel: Julio Scarparo (MTB-SP 45.245) Jornalistas: Bruna Serra (MTB-SP 65.487) e Bruno Chagas (MTB-SP 59.596) Diagramao: Alencar Botari Banco de imagens: SXC tiragem: 11.000 exemplares Sedes prprias da Unafisco Nacional: Administrativa Av. Ipiranga, 1.267, 14 andar Repblica So Paulo, SP CEP 01039-907 Tel. (11) 3228-4766 | Social Av. Prestes Maia, 748 Luz So Paulo, SP CEP 01031-000 Tel. (11) 3229-3374 |Regional RJ Rua Anfilfio de Carvalho, 29, 13 andar, salas 1.301/1.310 Bairro Castelo Rio de Janeiro, RJ CEP 20030-060 Tel. (21) 2220-7811 | Regional PE Praa do Carmo, 30, 2 andar, salas 203/204 Bairro Santo Antnio Recife, PE CEP 50010-180 Tel. (81) 3224-3286 | Regional Braslia Setor de Rdio e Televiso, Conjunto P, Asa Norte, Quadra 702, Edifcio Braslia Rdio Center, 2 andar, Sala 2.148, DF CEP 70719-900 Tel. (61) 3041-5633. E-mail: comunicacao@unafiscoassociacao.org.br Site: www.unafiscoassociacao.org.br.

    UNAFISCOINFORMA - Publicao da UNAFISCO NACIONAL Associao Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

    Telefonia Mvel

    Benefcios para associados de todo PasO convnio da Unafisco com a operadora de telefonia Vivo est disponvel para todos os associados do Pas, nas regies onde h cobertura da operadora. Entre os benefcios dessa parceria destacam-se o valor dos pacotes de minutos e o custo da ligao abaixo do mercado. Acesse www.bit.ly/unafisco-telefoniavivo e saiba mais.

    Zero-quilmetro

    Veculo com at 14% de descontoA Unafisco Nacional possui parceria com a Kin Motors, concessionria que comercializa automveis da Nissan. Com o convnio, associados da entidade e respectivos dependentes tm desconto de at 14% na compra de carro zero-quilmetro. No link www.bit.ly/unafisco-nissan esto disponveis os contatos da concessionria e a tabela de preos dos veculos. Outras informaes com o Departamento de Convnios da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 3.

    Diverso

    Ingressos at 60% mais baratosA Unafisco Nacional oferece, aos associados de todo o Brasil, ingressos mais baratos, por meio do convnio com a Bilheteria.com. So entradas para peas de teatros, shows, cinemas, parques, passeios entre outras atraes conveniadas, com at 60% de desconto. No site www.bilheteria.com/unafisco h a

    listagem de atraes conveniadas. Para ter acesso, veja no link www.bit.ly/unafisco-bilheteria o cdigo para associados.

    Proteo

    At 15% de desconto em seguro de automvel e residencialPela Celta Corretora de Seguros, associados da Unafisco em todo o Pas tm 15% de desconto na contratao de seguro de automvel e 10% de desconto no seguro residencial. As aplices so fornecidas em conjunto com a Porto Seguro, empresa com quase 70 anos de experincia no ramo. No link www.bit.ly/unafisco-celtaseguros voc obtm mais informaes sobre a parceria e faz a sua cotao.

    Veculos

    Locao com desconto de 10%A Unafisco mantm parceria com a Localiza Rent a Car, que oferece aos associados e dependentes desconto de 10% sobre a diria de carro com quilometragem livre (T501), em suas agncias prprias ou franqueadas no Brasil. Confira

    outros benefcios oferecidos pelo convnio no link www.bit.ly/unafisco-localiza.

    DIVULGAO