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Informavo da UNAFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 39 - Fevereiro de 2012 - www.unafiscoassociacao.org.br Dia do Auditor Fiscal, 27/2 Unafisco Associação exalta o valor da Autoridade Fiscal e da ação Aduaneira no Brasil Reconhecimento Em 27 de fevereiro celebra-se o Dia do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Nessa data, a sociedade comemora as conquistas obtidas pela Classe, como os constantes recordes de arrecadação, divulgados pela Receita Federal do Brasil, que mantêm a economia do País no caminho do crescimento. A Unafisco também ressalta o papel dos Auditores Fiscais na Aduana, um importante instrumento voltado para a segurança do Brasil. Ao agirem na Aduana, torna-se mais evidente que os colegas são protetores da soberania nacional, da indústria brasileira e da Saúde. Pág. 7 Pág. 7 Auditor Fiscal, o mérito de a RFB ser referência em integridade no País também é seu A Receita Federal do Brasil foi reconhecida como referência em integridade institucional no País pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma entidade internacional com sede na França. Teresina Consórcio de Veículos Plano de Saúde Enquete Diretoria Nacional da Unafisco Associação visita colegas do Piauí As cotas para o Grupo 20 estão disponíveis Unafisco Associação e Unimed Vitória continuam com a Campanha de Carência Zero Onde você gostaria que ocorresse o nosso 3º Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas? Pág. 3 Pág. 10 Pág. 12 Pág. 6 Pág. 2 Págs. 11 e 12 Rio Grande do Sul Novos Convênios Representação Regional da Unafisco tem sala em Porto Alegre Americanas.com, Submarino e Shoptime OCDE
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Unafisco Informa - nº 39

Mar 12, 2016

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Unafisco Informa - nº 39
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Page 1: Unafisco Informa - nº 39

Informativo da UNAFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 39 - Fevereiro de 2012 - www.unafiscoassociacao.org.br

Dia do Auditor Fiscal, 27/2

Unafisco Associação exalta o valor da Autoridade Fiscal e da ação Aduaneira no Brasil

Reconhecimento

Em 27 de fevereiro celebra-se o Dia do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Nessa data, a sociedade comemora as conquistas obtidas pela Classe, como os constantes recordes de arrecadação, divulgados pela Receita Federal do Brasil, que mantêm a economia do País no caminho do crescimento. A Unafisco também ressalta o papel dos Auditores Fiscais na Aduana, um importante instrumento voltado para a segurança do Brasil. Ao agirem na Aduana, torna-se mais evidente que os colegas são protetores da soberania nacional, da indústria brasileira e da Saúde.

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Pág. 7

Auditor Fiscal, o mérito de a RFB ser referência em integridade no País também é seu

A Receita Federal do Brasil foi reconhecida como referência em integridade institucional no País pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma entidade internacional com sede na França.

Teresina

Consórcio de Veículos

Plano de Saúde

Enquete

Diretoria Nacional da Unafisco Associação visita colegas do Piauí

As cotas para o Grupo 20 estão disponíveis

Unafisco Associação e Unimed Vitória continuam com a Campanha de Carência Zero

Onde você gostaria que ocorresse o nosso 3º Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas?

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Rio Grande do Sul

Novos Convênios

Representação Regional da Unafisco tem sala em Porto Alegre

Americanas.com, Submarino e Shoptime

OCDE

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DESTAqUE

Representação Regional da Unafisco tem sala em Porto Alegre

Desde agosto do ano passado, os associados do Rio Grande do Sul estão mais perto da Unafisco Associação Nacional. Foi nessa data que a entidade inaugurou uma sala na sede da Unafisco Regional RS para aprimorar seus trabalhos na região. Ali é que o nosso representante Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo atende às demandas da localidade, que vão desde orientações de como se associar até a divulgação dos convênios locais e nacionais.

Recepção da sede da Unafisco Regional RS

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O ambiente tornou-se necessário em razão do aumento do número de Auditores Fiscais que estão se associando à Unafisco. Segundo Marco Aurélio, há perto de 850 colegas do Estado que ingressaram no quadro associativo da entidade. Mediante locação, todos podem utilizar o salão de festas e o auditório da sede, informa o presidente da Unafisco Regional RS, Cesar Urbano. O acesso gratuito à internet está garantido.De acordo com o presidente da Unafisco Associação Nacional, Paulo Fernandes Bouças, o fato de a Associação ter disponibilizado um endereço próximo aos colegas contribui para a entidade crescer ainda mais na região.

Sala da Representação Regional RS da Unafisco Associação Nacional

Endereço: Rua José do Patrocínio, nº 334, Bairro Cidade Baixa, Porto Alegre.Contato: funcionária Rose. Telefones: (51) 3226-7417 e (51) 3286-5559. Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 17h30.

Palavra do Associado

Diárias com desconto em hotel da rede Accor HospitalityA parceria da Unafisco Associação Nacional com a rede de hotéis Accor Hospitality possibilitou ao associado Geraldo Antonio Galazzi desconto de 5% nas diárias do hotel Ibis, localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro. “Fiz uma viagem a trabalho no fim de outubro de 2011 e me hospedei por quatro noites.”O Auditor Fiscal, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em vitória, no Espírito Santo, contou que esta foi a primeira vez que usufruiu de benefício oferecido por convênio firmado pela Unafisco Associação. O colega ressaltou que fica por dentro das parcerias da entidade por meio dos informativos enviados aos associados de todo o País.Saiba mais no site www.unafiscoassociacao.org.br.

Rio Grande do Sul

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DESTAqUE

Teresina

Diretoria Nacional da Unafisco Associação se reúne com colegas do PiauíO vice-presidente da Unafisco Associação Nacional, Ildebrando Zoldan, visitou a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina, no Piauí, a fim de divulgar as diversas ações da entidade disponíveis aos associados da Unafisco na região. A visita ocorreu em 19/12/11.Zoldan foi cordialmente recebido tanto pelos colegas do setor de Fiscalização quanto pelo delegado da DRF/Teresina, o Auditor Fiscal João Batista Barros da Silva Filho.Durante o encontro, o vice-presidente da Unafisco Associação fez um breve relato a respeito das atividades da entidade e propôs a realização de uma reunião na localidade, com mais integrantes da Diretoria Nacional, para expor detalhadamente aos Auditores Fiscais os trabalhos realizados pela Unafisco em prol de seus associados, como a celebração de convênios, as ações judiciais e o consórcio de veículos. O delegado acolheu prontamente a ideia e ficou acordado que a reunião deverá ocorrer o mais breve possível.

Vice-presidente da entidade, Ildebrando Zoldan (à esq.), e o titular da DRF/Teresina, João Batista

Cerimônia

Unafisco prestigia posse do superintendente de Administração do MF em MGA Unafisco Associação Nacional, representada pelo diretor de Convênios e Serviços, Carlos Alberto Ramos G. Pacheco, prestigiou a posse do superintendente de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, Acácio Cândido da Silveira Santos, que sucedeu Eugênio Ferraz no cargo.A cerimônia de posse, que teve o apoio da Unafisco Associação, entre outras entidades, foi realizada em 16/12/11, no edifício-sede do MF, localizado em Belo Horizonte. Na ocasião, o diretor Carlos Alberto levou ao superintendente o apoio da Unafisco à sua gestão.Além de Acácio Cândido e Eugênio Ferraz — que foi nomeado diretor-geral da Imprensa Oficial do Estado de MG — fizeram parte da mesa do evento o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MF, Augusto Akira Chiba; o superintendente da RFB na 6ª Região Fiscal, Hermano lemos de Avellar Machado; a diretora do Centro de Treinamento Regional da Escola de Administração Fazendária em MG, Anna Carla Duarte Chrispim; o superintendente do Patrimônio da União no Estado de MG, Rogério veiga Aranha; o subprocurador-chefe da Fazenda Nacional em MG, Márcio José Erthal de Moraes; o controlador-chefe substituto da Controladoria Regional da União no Estado de MG, Breno Barbosa Cerqueira Alves; e o subsecretário de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais do Governo de Minas Gerais, Eurico Bitencourt Neto.Compareceram à cerimônia o titular da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento, Sandro luiz de Aguilar; o titular da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes de Belo Horizonte, Eugênio Cota Guimarães; e os ex-superintendentes da Receita Federal do Brasil,

Eugênio Celso Gonçalves e Geraldo Magela Pinto Garcia, além do coordenador do Fórum de Dirigentes Federais em MG, Carlos Calazans, entre outros convidados. Ao final da cerimônia, houve uma confraternização no restaurante do edifício-sede do MF.

Da esq. para dir.: Carlos Alberto; Acácio Cândido; o diretor da Caarf, Walter Pereira; e o presidente da Associação dos Fazendários Mineiros, Eduardo Farah

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JURÍDICO

Fosso do fosso

Unafisco se reúne com a Cogep do Ministério da Fazenda em Brasília

Na edição anterior do Unafisco Informa, a Asso-ciação informou que vem adotando providências no âmbito administrativo, a fim de assegurar o pagamento dos atrasados decorrentes dos ajus-tes na progressão funcional promovidas pelas Portarias 304/09 e 427/10, ambas da COGRH/MF, as quais corrigiram distorções no histórico funcional de muitos associados oriundos do car-go de Auditor Fiscal da Previdência Social.Em dezembro último, quando se reuniram com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da RFB, Sr. Erico Pozenato, os representantes da Unafisco concluíram que o andamento da matéria depen-dia do posicionamento da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orça-mento e Gestão (SRH/MP), no tocante ao Pare-cer PGFN n° 2700/2010, bem como da Cogep do Ministério da Fazenda (antiga COGRH/MF), no que tange ao marco prescricional, a fim de que os valores sejam inscritos em exercícios anterio-res.Buscando dar celeridade ao caso, a Associação esteve no último dia 6 de janeiro em reunião com o coordenador da Cogep do Ministério da Fazen-da, Sr. João Cândido de Arruda Falcão. Durante a reunião, os representantes da Unafisco — o dire-tor adjunto de Assuntos Jurídicos, Kleber Cabral, e o advogado Alan Apolidorio, do Escritório Be-nício Advogados Associados — avaliaram com o coordenador as possibilidades para inscrição dos atrasados em exercícios anteriores. Segundo o Sr. João Cândido, o Parecer da PGFN que opinou pela legalidade das Portarias 304/09 e 427/10, e pela reposição ao erário daqueles que tiveram decesso em razão da Portaria 427/10, ainda pre-cisa passar pela SRH/MP. Em função do tempo decorrido, comprometeu-se em cobrar celerida-de da SRH, de forma que se espera um posiciona-mento para fevereiro de 2012.Como já abordamos na notícia publicada na edição anterior deste informativo, essa possi-bilidade de desconto para aqueles que tiveram decesso funcional, com a Portaria 427/10 (do qual discordamos), não pode gerar reposição ao erário, pois existem créditos de anos anterio-res, a serem calculados, que superam em muito o eventual débito referente ao período entre as Portarias 304/09 e 427/10.

Caso o Sr. João Cândido considere que a SRH/MP não poderá avaliar com presteza o Parecer da PGFN que está pendente de validação, a princípio, seria possível promover os cálculos e a inscrição em exercícios anteriores para todos aqueles que não tiveram decesso com a Portaria 427/10, que é a grande maioria dos interessados.Em relação ao marco prescricional para os cálculos dos atrasados, o coordenador da Cogep/MF pre-tende ter uma resposta de sua consultoria jurídi-ca ainda no mês de fevereiro de 2012. Em outras palavras, o pagamento dos valores incontroversos, seja em relação ao prazo prescricional, seja quanto àqueles que não sofreram decesso, se faz medida de alta razoabilidade e possibilidade jurídica, sen-do que o esgotamento da via administrativa ainda se afigura uma alternativa viável.Não é necessário o envio de nenhum documen-to, ficha financeira ou histórico funcional, pois esses documentos (re-lativos aos nossos asso-ciados) estão sendo solicitados direta-mente pela Una-fisco à Cogep/MF, para elaboração dos cálculos dos valores a serem inscritos em exerc íc ios anteriores.

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JURÍDICO

Além de garantir a efetividade da comunicação entre a Unafisco Associação Nacional e você, isso assegura que seus dados estejam corretos nas listagens de associados beneficiários. Essa relevância se torna ainda maior quando o associado deixa o serviço público. Existem ações judiciais propostas pela entidade exclusivamente em favor dos aposentados e pensionistas. Ausência de informações ou dados desatualizados podem prejudicar associados beneficiários de decisões judiciais. Portanto, se você mudou a sua situação funcional, endereço, telefone ou outra forma de contato, informe-nos pelo e-mail [email protected].

Importante: atualize seu cadastro!

Governo edita MP reconhecendo o direito a não incidência da contribuição previdenciária sobre terço de férias

Após diversas demandas judiciais, finalmente o governo editou a Medida Provisória nº 556, que altera algumas regras previstas na lei nº 10.887/2004. A MP, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 26/12/2011, exclui o terço de férias da base de contribuição previdenciária.Essa mudança confirma a tese defendida pela Unafisco Associação Nacional, que se alicerçou em precedentes favoráveis do Superior Tribunal de Justiça para ingressar com duas ações judiciais. A primeira, de nº 0008414-20-2008.4.03.6100, tramitando na 11ª vara Cível Federal–SP, para filiados até 7/4/2008 (inclusive), teve o pedido de tutela antecipada indeferido e a sentença improcedente. Diante da limitação temporal imposta no primeiro processo, a Unafisco ingressou em juízo com uma segunda ação, com o mesmo objeto. E, diferentemente do que ocorreu na primeira demanda, esta teve o seu pedido de antecipação de tutela deferido para associados que ingressaram na Unafisco entre 9/4/2008 e 15/1/2011. Até o início de agosto, esses associados gozavam do benefício de que não fosse efetuado o recolhimento previdenciário sobre o terço de férias, já que a entidade havia encaminhado à Cogep a relação de associados que não poderiam sofrer o desconto. Infelizmente, no fim de agosto de 2011, a juíza Maria Cecília de Marco Rocha revogou a tutela, vindo a julgar improcedente o pedido da Associação. A Unafisco recorreu para o TRF-3 visando reverter essas duas decisões. Depois da transformação da remuneração em subsídio, com o advento da lei 11.890, de 2008,

a Unafisco também ingressou com ação nesse sentido, desta vez para impedir a contribuição previdenciária (PSS) sobre os adicionais de periculosidade, insalubridade, noturno e por atividade penosa. Nessa mesma ação, requereu a restituição dos indébitos tributários dos últimos dez anos, apurados em liquidação de sentença. A ação tramita na 23ª vara Federal de São Paulo, de nº 0020692.19.2009.4.03.6100, e também se encontra no TRF-3, com recurso de apelação da Unafisco, em virtude da sua sentença de improcedência dos pedidos. A referida Medida Provisória ainda exclui da base de contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público o adicional noturno; o adicional por serviço extraordinário; a parcela paga a título de assistência à saúde suplementar; a parcela paga a título de assistência pré-escolar; e a parcela paga a servidor público indicado para integrar conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, de órgão ou de entidade da Administração Pública do qual é servidor. Além disso, atribui ao gestor público a responsabilidade pela retenção da contribuição devida nos casos em que houver a incidência.Esclarecemos que, embora a Medida Provisória tenha força de lei, os casos citados nesta notícia só produzirão efeitos a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao da sua publicação, ou seja, em 1º de abril de 2012, segundo dispõe o art.7º, inciso I da referida norma. A entidade informa que dará continuidade às ações judiciais em curso, objetivando buscar as diferenças dos cinco últimos anos contados do seu ajuizamento.

Alteração

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MURAl

Minas Gerais

Representação da Unafisco apoia Confraternização da DRF em Belo HorizonteA Representação Regional MG da Unafisco Associação Nacional, em conjunto com outras entidades, apoiou a Confraternização de Natal e Fim de Ano organizada pela Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte. A comemoração ocorreu em 14/12/11 e foi dividida em dois momentos. Durante a tarde, houve culto de Ação de Graças pelo padre Antônio Augusto (Igreja São José) e pelo pastor Isaac Zalton (Igreja Batista da lagoinha), no auditório da DRF/BHE. Na ocasião, os presentes também assistiram à apresentação do Coral vozes das Gerais, formado por servidores da Receita Federal do Brasil, entre outros. Um lanche natalino foi servido aos convidados.Marcaram presença na celebração a delegada da DRF/BHE, Regina Célia Batista Cordeiro; o chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário da DRF/BHE, Francisco Paulo Pinheiro; e a delegada adjunta da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte, Idene Argemiro de Magalhães.À noite, foi realizada a Festa de Fim de Ano no San Firmino Botequim, com música ao vivo. Ainda como parte da programação do evento, uma feirinha de artesanatos de Natal permaneceu montada no hall do auditório da DRF/BHE, entre os dias 13 e 15 de dezembro.

Da esq. para dir.: Regina Célia, Francisco Paulo e Idene Argemiro

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Blumenau/SC

Representação Regional organiza Almoço de ConfraternizaçãoA Representação Regional Santa Catarina da Unafisco Associação Nacional ofereceu aos associados de Blumenau um Almoço de Confraternização de Fim de Ano. O evento foi realizado no Moinho do vale Restaurante, no Bairro Ponta Aguda, em 16/12/11.Durante o almoço, os colegas puderam saborear diversos pratos quentes, além de saladas e outras opções gastronômicas. O restaurante com varanda proporcionou aos convidados uma bela vista da cidade. Segundo o representante regional da Unafisco Associação na cidade, Walter luiz Junior, o evento rendeu momentos muito agradáveis entre os colegas. Aproximadamente 40 associados marcaram presença na comemoração. A Diretoria Nacional da Unafisco somente não participou deste evento por motivo de agenda. Na véspera, ocorreu a Festa de Confraternização de Fim de Ano de São Paulo, Estado onde se encontra a Sede Nacional da entidade.Aproximadamente 40 colegas prestigiaram o encontro

Enquete

Sugira uma região para a Unafisco realizar o 3º Encontro Nacional dos Aposentados e PensionistasNeste ano ocorrerá o 3º Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Unafisco Associação Nacional. Para auxiliar na escolha da cidade onde será realizado esse evento, os aposentados e pensionistas, que fazem parte do quadro associativo da entidade, serão consultados por meio de enquete. Tal procedimento se harmoniza com o espírito democrático que marca a atual gestão da entidade.

Como participar

Os nossos associados aposentados e pensionistas têm até 29 de fevereiro de 2012 para indicar a cidade na qual gostariam que ocorresse o 3º Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Unafisco Associação Nacional. A primeira edição do Encontro ocorreu em Fortaleza/CE e a segunda, em Florianópolis/SC. Acesse o site www.unafiscoassociacao.org.br para votar.

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ESPECIAl

Dia do Auditor Fiscal, 27 de fevereiro

Reconhecimento

Unafisco exalta o valor da Autoridade Fiscal e da ação Aduaneira no Brasil

Auditor Fiscal, o mérito de a RFB ser referência em integridade no País também é seu

Em 27 de fevereiro celebra-se o Dia do Auditor Fiscal da Re-ceita Federal do Brasil. Nessa data, a sociedade comemora as conquistas obtidas pela Classe, como os constantes recordes de arrecadação, divulgados pela Receita Federal do Brasil, que mantêm a economia do País no caminho do crescimento. A Unafisco também ressalta o papel dos Auditores Fiscais na Aduana, um importante instrumento voltado para a se-gurança do Brasil. Ao agirem na Aduana, torna-se mais evi-dente que os colegas são protetores da soberania nacional, da indústria brasileira e da Saúde. Isso porque combatem o contrabando, o descaminho e a lavagem de dinheiro, entre outras atribuições que fortalecem o Estado.Daí a necessidade de que haja autonomia e independência técnica para a Receita Federal do Brasil e para os Auditores Fiscais, pois não se fala em proteção às nossas fronteiras ou em fiscalização eficaz para garantir uma arrecadação que possibilite a execução das políticas públicas, por exemplo, sem falar que os Auditores Fiscais precisam desempenhar suas atribuições legais com autoridade e independência. Em outros termos, é essencial ao País que seja elaborada uma lei Orgânica do Fisco (lOF) que garanta as prerrogativas e atribuições dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Bra-sil. É preciso reforçar a Autoridade Fiscal e Aduaneira no País.Trabalho Parlamentar

Os esforços para o fortalecimento da Classe não param por aí. O trabalho parlamentar dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, ao lado de colegas de outras entidades representativas de carreiras típicas de Estado, tem sido uma estratégia funda-mental dentro do Congresso. E não poderia ser diferente porque há Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de interesse dos colegas. Para exemplificar, existe a luta pela aprovação da PEC 555/2006, que prevê o fim da cobrança da contribuição previ-denciária sobre os benefícios de aposentados e pensionistas; da

vale a pena aumentar a divulgação ao máximo, porque se trata de uma ótima notícia para compartilhar com os amigos e familiares. A Receita Federal do Brasil foi reconhecida como referência em integridade institucional no País pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma entidade internacional com sede na França. A informação foi dada à Unafisco pelo secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, por meio de ofício, em dezembro.A avaliação seguiu quatro conjuntos de princípios desenvolvidos pela OCDE: Princípios para a Gestão da Ética no Serviço Público; Diretrizes sobre a Gestão de

PEC 270/2008, que propõe a paridade e inte-gralidade para os que se apo-sentaram por invalidez; e da inclusão dos Au-ditores Fiscais na PEC 443/09, que eleva a re-muneração das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal para 90,25% do subsídio mensal, fixado para os ministros do Su-premo Tribunal Federal. Ao contrário dessas PECs, os Auditores Fiscais rejeitam o Projeto de lei 1992/07, que cria a Previdência Complementar para os trabalhadores do setor público em razão dos malefícios que pode causar ao servidor público e à sociedade. A Unafisco Associação Nacional, mais uma vez, parabeniza os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil pelas con-quistas obtidas à sociedade e por exercerem suas atribui-ções com notória excelência, uma condição primordial para a existência e desenvolvimento do Estado brasileiro.

Conflitos de Interesses no Serviço Público; Princípios para o Fortalecimento dos Contratos e das licitações Públicas; e Princípios de Transparência e Integridade nos Processos de Intermediação de Interesses. veja o relatório da OCDE na versão on-line desta notícia, no site da Unafisco.De acordo com a OCDE, o relatório possui importância global porque se trata da primeira avaliação do sistema de integridade da administração pública federal de um Estado-membro do G20 (do Brasil, no caso). Além disso, o documento é parte da contribuição da OCDE na implementação do Plano de Ação Anticorrupção do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) aprovado na reunião de cúpula de Seul, em novembro de 2010. A Unafisco Associação Nacional endossa o resultado do estudo, visto que é notório o comprometimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como dos Auditores Fiscais, com os valores éticos e morais no aperfeiçoamento do serviço público.

OCDE

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FIqUE POR DENTRO

Uma doença rara que precisa ser divulgada

As porfirias são doenças difíceis de serem diagnosticadas. Na maior parte das vezes, elas são descobertas tardiamente. Isso porque podem mimetizar os sintomas de outras enfermidades. A complexidade dos exames de diagnóstico e a árdua tarefa de encontrar laboratórios de referência somam-se às dificuldades, assim como o alto custo e a indisponibilidade imediata de medicação específica. De todo modo, é imprescindível que o doente procure tratamento o mais rápido possível, a fim de evitar sequelas graves e até mesmo, em alguns casos, a morte.Essas doenças constituem um grupo de, pelo menos, oito enfermidades genéticas distintas, além das formas adquiridas, decorrentes de deficiências enzimáticas específicas na via de biossíntese da heme, o que resulta na superprodução e na acumulação de precursores metabólicos, cada qual correspondendo a um tipo particular de porfiria. Medicamentos, álcool, hormônios, dieta, estresse e exposição solar contribuem para o desencadeamento dessas doenças, entre outros fatores.

Diagnóstico

As porfirias agudas se manifestam, geralmente, por meio de crises que podem durar dias. Dor abdominal é o sintoma mais comum. Por isso, quando não se identificar a causa da dor abdominal aguda, a porfiria deve ser lembrada. Outros sintomas são náusea, vômito, constipação, dor e fraqueza muscular, retenção urinária, arritmias, confusão mental, alucinações e convulsões. Nas porfirias cutâneas os sintomas, em geral, restringem-se à pele: formação de bolhas, cicatrizes, escurecimento, espessamento e aumento da pilosidade. Divulgação

Divulgue aos amigos este link: www.porfiria.org.br. Nele, estão informações fundamentais que podem salvar vidas. As porfirias são raras, é verdade. Mas o fato é que elas existem e devem ser lembradas.

Porfiria

No Sarau Virtual, você pode indicar filmes, livros e muito maisA Unafisco Associação Nacional convida seus associados a participar do Sarau virtual, um ambiente na internet para você indicar filmes, livros, escrever poesias, enfim, compartilhar com os colegas as formas de arte do seu interesse.É muito fácil participar. Envie poesia de sua autoria, trecho de romance ou crônica de sua preferência (informando sempre título da obra e nome do autor), para o e-mail [email protected]. Como dissemos, também vale indicar nomes de filmes ou de livros que tenham marcado, em algum momento, a sua vida. A sua paixão é música? Tudo bem. Diga o que você gosta e conheceremos a canção.Além disso, gostaríamos de publicar mais fotos de quadros ou artesanatos, entre outras manifestações artísticas, que foram feitos por nossos associados. veja exemplos de trabalhos manuais no endereço eletrônico: www.unafiscoassociacao.org.br/sarauvirtual/?p=58.Os escritores Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade e Pablo Neruda estão no Sarau virtual. Ao lado deles, nossos associados que, inclusive, divulgam livros de sua própria autoria.Ideias

Assistiu a um filme interessante no cinema e quer indicá-lo? É claro que gostaríamos de receber a indicação de um longa-metragem bacana. Está lendo algo que realmente tocou-lhe a alma? Compartilhe com a gente o título da obra. Assim, de poesia em poesia; de livro em livro; de arte em arte, vamos seguindo em união.Acesse: www.unafiscoassociacao.org.br/sarauvirtual para conhecer o Sarau virtual.

Cultura

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EDUCAçãO

Presenciais e a distância

Cursos de extensão e profissionalizantes com 10% de descontoA Unafisco Associação Nacional oferece aos associados cursos de extensão e profissionalizantes com descontos especiais, por meio de parcerias com instituições de ensino. Há benefícios que se estendem também aos dependentes dos associados.IDP

Os associados que desejam atualizar ou complementar seus estudos no campo jurídico podem aproveitar o desconto de 10% nos cursos de extensão a distância oferecidos pelo convênio entre a Unafisco Associação Nacional e o Instituto

Brasiliense de Direito Público (IDP). Os cursos de extensão on-line do IDP possibilitam aos alunos conversarem com os professores e demais estudantes

por chat. Para conhecer a lista de cursos, acesse o site da Unafisco.

IOB

A Unafisco Associação Nacional também mantém parceria com a IOB, empresa líder no mercado de informações jurídicas e regulatórias. O convênio concede desconto de 10% sobre o valor cobrado para assinantes IOB em cursos, seminários e palestras.Para que o associado possa utilizar o benefício, é necessário contatar o Departamento de Convênios da Unafisco Associação pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127. O associado pode esclarecer eventuais dúvidas na central de atendimento da IOB pelo telefone 0800-724-7550. A relação dos cursos está disponível no site www.iob.com.br. S.O.S Computadores

A parceria da Unafisco Associação Nacional com a S.O.S Computadores, rede especializada em ensino profissionalizante e de informática, possibilita aos associados, filhos e cônjuges desconto de 10% sobre o preço total do curso escolhido, válido no ato da matrícula.Atualmente, a S.O.S está presente em 18 Estados. Para saber qual unidade da escola está mais próxima da sua casa, acesse www.sos.com.br.

Oportunidade

Descontos especiais para graduação e pós-graduaçãoAssociados de todo o País e seus dependentes podem usufruir dos be-nefícios dos convênios celebrados pela Unafisco Associação Nacional na área da educação. As parcerias possibi-litam descontos especiais em cursos de gra-duação e pós-graduação. Nesse segmento, a Unafisco Associação firmou recentemente um convênio com a Anhanguera Educacional. Pela parceria, a ins-tituição de ensino oferece descontos nas men-salidades dos cursos aos nossos associados. Aces-se www.anhanguera.com para conhecer, por exemplo, a qualidade de ensino que a Anhanguera oferece.Outra importante parceria da Unafisco Associação é com a Universidade Estácio de Sá, presente em 16 Estados. O convênio concede descontos em cursos presenciais de gra-duação, pós-graduação lato sensu e cursos na modalidade educação a distância, conforme condições da tabela de valores de referência presente no site www.estacio.br.Já no convênio com o Centro Universitário de Maringá (Cesumar), o desconto é de 15% em 12 cursos de pós-graduação lato sensu, na mo-dalidade educação a distância. Com matrículas abertas o ano inteiro, os cursos têm aulas interativas a cada três semanas, com quatro horas de duração. Saiba mais acessando www.dtcom.com.br/cesumar.Outras informações com lucia, da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

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CONVêNIOS E PARCERIAS

Unafisco está com inscrições abertas para o Grupo 20As cotas do Grupo 20 do Consórcio de veículos da Unafisco estão disponíveis. Essa é uma excelente opção de investimento para quem deseja trocar seu carro usado ou adquirir um automóvel zero-quilômetro. Aproveite porque o grupo limita-se a cem participantes!Neste grupo, serão utilizados dois automóveis como referência: o Chevrolet Cobalt lS 1.4, no valor total de R$ 39.980,00, que poderá ser pago em até 50 meses, com prestações mensais de R$ 879,56; e o Honda City DX MT 1.5, no valor total de R$ 53.620,00, que poderá ser pago também em até 50 meses, com prestações mensais de R$ 1.179,64. Ao aderir ao consórcio, o associado não é obrigado a adquirir os veículos adotados como valor de referência. O associado pode escolher um automóvel de qualquer marca, inclusive utilizando os convênios que a Unafisco possui com as montadoras, que proporcionam descontos substanciais que chegam a R$ 5 mil, dependendo do modelo do carro.A taxa de administração é a menor do mercado: apenas 5%. Isso só é possível porque o consórcio da Unafisco não visa lucro.Saiba como participar do consórcio pelo e-mail [email protected] ou, se preferir, fale com Arcadio pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 130.

Consórcio de Veículos

Pacotes de viagem com 7% de descontoO convênio entre a Unafisco e a agência Consolação da CvC (Rua da Consolação, 348, SP. Telefone 11-2103-1222) oferece aos associados de todo o Brasil, bem como a seus dependentes, desconto de 7% sobre o valor líquido de todos os

pacotes de viagens ou demais serviços oferecidos.Mais informações podem ser obtidas em nosso site ou com lucia, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

Turismo

Rede Dall’Onder: diárias mais baratas

A Unafisco tem parceria com a Rede de Hotéis Dall’Onder, que mantém as unidades Grande Hotel e vittoria Hotel, na cidade de Bento Gonçalves (RS).Com o convênio, o associado tem 20% de desconto sobre a tarifa balcão nos períodos

de alta temporada – em todo o mês de julho, feriados, carnaval e réveillon. Na baixa temporada, o desconto é de 40% sobre a tarifa balcão. Reservas podem ser feitas pelo telefone 0300-147-3000.Mais informações com lucia, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

Hotéis

qualidade com baixo custoOs associados da Unafisco Associação Nacional e seus dependentes podem contratar planos odontológicos da OdontoPrev por apenas R$ 16,00 ao mês

por pessoa. A operadora conta com uma rede credenciada de 15 mil cirurgiões-dentistas, distribuídos em 1.200 cidades do Brasil.

visite o site www.unafiscoassociacao.org.br para mais informações.

Saúde Bucal

Com dez unidades no Rio de Janeiro, a Rede de Hotéis Windsor é uma das parceiras da Unafisco Associação e oferece tarifas especiais de hospeda-gem aos associados. Na área restrita

de nosso site, você encontrará diárias com desconto em cada unidade. Outras informações com Elisangela, da Una-fisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 131.

Rede concede tarifas diferenciadasHospedagem

Com o convênio entre a Unafisco Associação e a rede de hipermer-cados Walmart, os associados têm descontos de 15% em utilidades

domésticas, 10% em livros e eletroportáteis e 5% nos demais pro-dutos encontrados no site promocional (hot site). As ofertas são válidas apenas nas compras feitas pelo hot site.Acesse a área restrita do site da Unafisco para conhecer as promoções.

Descontos exclusivos aos associados Pela internet

Quer alugar um imóvel e não tem um fiador? A Fiança locatícia é um benefício que a Unafisco Associação oferece a seus associados de todo o Brasil. Este serviço garante mais facilidade para a locação de imóvel residencial: você es-colhe o imóvel e a Unafisco Associação Nacio-

nal assume a fiança.

veja mais informações em nosso site.

Fiança locatícia garante facilidade para locação de imóvel residencial

Benefício

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CONVêNIOS E PARCERIAS

Eletroeletrônicos

Os associados da Unafisco Associação se beneficiam com a parceria entre a entidade e a Fast Shop, que vende produtos pela internet. Por meio do Fast Club Exclusivo,

os colegas podem adquirir eletroeletrônicos com até 30% de desconto. Para conferir as promoções, acesse a área restrita do nosso site. Mais informações podem ser obtidas com lucia pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

Produtos com até 30% de desconto Descontos especiais aos associadosVariedades

Hot site

A Unafisco Associação firmou parceria com um dos maiores sites de compra do Brasil: o Submarino. Com o convênio, associados e dependentes têm

descontos exclusivos em compras no site ou por meio do serviço de televendas.O Submarino oferece uma gama de produtos, como livros, filmes, CDs , eletrodomésticos, eletroportáteis, ferramentas, saúde, etc. Conheça o regulamento para obter os descontos na área restrita de nosso site.

Associados têm descontos pela internet e televendasA Unafisco celebrou parceria com o Shoptime, um site que oferece aos associados da entidade e seus dependentes descontos exclusivos em compras, por meio do hot site e também pelo serviço de televendas.O Shoptime juntou-se aos maiores sites do Brasil em um projeto para consolidar a

imagem de sua segurança na internet. Tal projeto intitula-se Internet Segura e visa garantir a privacidade e segurança dos dados pessoais dos clientes, entre outros destaques.Conheça os descontos e o código de associado para efetuar suas compras na área restrita do site da Unafisco.

Diárias

Descontos de 10% e 15% no Hotel Oscar Inn Eco Resort

A Unafisco e o Plaza Oscar Hotelaria e Turismo ltda. são parceiros. Com isso, associados da entidade podem se hospedar no Hotel Oscar Inn Eco Resort, em Águas de lindóia (SP), com desconto de 10% nos pacotes mínimos de duas diárias com pensão completa em alta temporada; e de 15% nos

pacotes mínimos de duas diárias em baixa temporada.localizado em área verde de 200 mil metros quadrados e cercado por belas paisagens, o hotel possui piscina, academia, sala de massagem, salão de jogos, entre outros.Mais informações com lucia, da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127, ou pelo site www.oscarinn.com.br.

Ofertas

Safari Viagens concede descontos em pacotes rodoviários e aéreosCom a parceria entre a Unafisco Associação Nacional e a agência Safari viagens, associados e dependentes têm 10% de desconto em pacotes turísticos rodoviários, aéreos nacionais e internacionais operados pela empresa. Já em pacotes rodoviários ou aéreos operados por outras empresas filiadas à Safari viagens, o desconto é de 2%.Em viagens ou pacotes turísticos para grupos acima de 16 associados, aéreo ou rodoviário, a agência concede cortesia total para uma pessoa.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4004-0435, ramal 5054. Os associados de Minas Gerais podem ligar para (31) 3072-0805 ou 3375-5843. Saiba mais no site da Unafisco Associação.

Goiás

Pacotes de viagem para o complexo Thermas do Rio quente com desconto

Associados de todo o País e seus d e p e n d e n t e s podem usufruir

do convênio da Unafisco com a valetur, operadora de pacotes de viagem para o complexo Thermas do Rio Quente, localizado em Goiás. Em sua estrutura, os hóspedes encontrarão o Hot Park, parque aquático com opções de diversão para crianças e adultos, além da Praia do Cerrado, uma praia artificial. Ainda há academia, spa, escolinha de surf e outras atrações.Para conhecer as promoções da valetur aos associados, acesse a área restrita do nosso site ou ligue para (61) 3701-4999. Mais informações com lucia, da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

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Jornalista Responsável: Julio Scarparo (MTB-SP 45.245) – Jornalistas: Bruna Serra (MTB-SP 65.487) e Gabrielle Tanjoni (MTB-SP 63.129) – Diagramação: Alencar Botari – Banco de imagens: SXC – Tiragem: 10.500 exemplares – Impressão: Intergraf Ind. Gráfica ltda. – Sedes próprias da Unafisco Associação Nacional: Administrativa – Av. Ipiranga, 1.267, 13º andar – República – São Paulo, SP – CEP 01039-907 – Tel. (11) 3228-4766 | Social – Av. Prestes Maia, 748 – luz – São Paulo, SP – CEP 01031-000 – Tel. (11) 3229-3374 |Regional RJ – Rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, 13º andar, salas 1.301/1.310 – Bairro Castelo – CEP 20030-060 – Telefone (21) 2220-7811 E-mail: [email protected] – Site: www.unafiscoassociacao.org.br.

UNAFISCOINFORMA - Publicação da UNAFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

CONVêNIOS E PARCERIAS

Unafisco Associação e Unimed Vitória continuam com a Campanha de Carência ZeroA Unafisco Associação Nacional e a Unimed vitória continuam com a Campanha de Carência Zero. Ela será válida para os associados que aderirem aos planos da Unimed somente até 10 de março de 2012, considerando que o pedido da adesão esteja na Unimed até essa data. Por isso, sugerimos que a solicitação seja feita por fax (17) 3354-5504, e-mail [email protected], para Diogo Alves, ou pelo site www.sestiniseguros.com.br/unafisco/principal.htm.

A Unimed está presente em 74,5% do território nacional e, atualmente, conta com 106 mil médicos cooperados e mais de 3.500 hospitais credenciados. Os planos com a Unimed, além de estabelecerem cobertura conforme as recentes normas da Agência Nacional de Saúde (ANS), oferecem as menores mensalidades do mercado. Para mais informações, ligue para o 0800-703-5401.

Plano de Saúde

Preços especiais com montadoras parceiras O convênio da Unafisco com diversas montadoras possibilita que os associados comprem um novo carro com preço especial de frotista. A parceria com a Honda permite adquirir automóveis com descontos de R$ 5.000,00, em média, além do preço fornecido pela concessionária. O convênio com a General Motors (Chevrolet) oferece cheque bônus com descontos de até R$ 2.100,00, em vários modelos de veículos. Com a Ford, o desconto chega a 18%. A relação das montadoras parceiras e as tabelas de preço para os associados podem ser acessadas na área restrita do site da Unafisco Associação. Não deixe de conferir também o convênio da entidade com a Dafra Motos, que oferece descontos na compra de motocicletas zero-quilômetro. Para comprar sua moto basta apresentar declaração de associado e carteirinha, junto do voucher de desconto da motocicleta escolhida, que se encontra no link parceiros Dafra, no site da Unafisco. Conheça a tabela de descontos na nossa área restrita, ou ligue para lucia, da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

Automóveis e motos

A Unafisco Associação Nacional, em parceria com a corretora Nunes & Grossi e a seguradora Mapfre, proporciona aos associados a contratação do Seguro de vida em condições exclusivas, tanto para você quanto para os membros de

sua família, com coberturas a partir de R$ 22,44 ao mês.Acesse nosso site para conhecer as coberturas, condições para inclusão e formulário de adesão.

Seguro de Vida: condições especiais para você

Contrate

Associados têm 10% de desconto em viagensCom o convênio firmado entre a Unafisco Associação e a TAM viagens, os associados têm 10% de desconto em pacotes de viagens. O benefício valerá se o pacote for adquirido diretamente na Central de vendas da TAM viagens pelo telefone 0800-772-0340 (ramal 2) ou, pessoalmente, na loja TAM viagens, localizada na Rua Augusta, nº 1.846, em SP. Mais informações podem ser encontradas em nosso site.

Pacotes

Comodidade

Compras com desconto sem sair de casaA Unafisco Associação Nacional mantém parceria com a Americanas.com, uma das maiores empresas on-line da América latina, sendo destino de 10 milhões de clientes e 20 mil empresas. Com o convênio, associados e dependentes têm descontos exclusivos no hot site do convênio ou pelo serviço de televendas. Saiba mais na área restrita do site da Unafisco

Associação www.unafiscoassociacao.org.br.