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Promoção da Saúde: da prevenção de doenças à defesa da vida Antônio Ivo de Carvalho Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca / FIOCRUZ Setembro de 2007
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Dec 18, 2014

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Jairo da Silva

 
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Promoção da Saúde: da prevenção de doenças à defesa

da vida

Antônio Ivo de CarvalhoEscola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca /

FIOCRUZSetembro de 2007

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Promoção da saúde

• Novo paradigma de pensamento e ação em saúde – crítico, mas não oposto ao paradigma biomédico

• Movimento social por mudanças políticas e culturais em saúde – no Estado e na sociedade

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Antecedentes

• Winslow (1920) – prolongar a vida, promover saúde física e mental, ação comunitária pelo saneamento, serviços de prevenção, máquina social geradora de padrão de vida adequado.

• Sigerist (1946) – quatro tarefas essenciais da medicina: promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação de enfermos e reabilitação.

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• Leavell & Clark (1965) – modelo de história natural da doença e os três níveis de prevenção:

• Primária:• Promoção da saúde• Proteção específica

• Secundária:• Diagnóstico e tratamento precoce• Limitação da invalidez

• Terciária• Reabilitação

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• Informe Lalonde (1974) – Campo da saúde: Biologia humana, meio ambiente, estilo de vida e organização da atenção à saúde.

“ Até agora, quase todos os esforços da sociedade canadense destinado a melhorar a saúde, assim como os gastos setoriais diretos, concentraram-se na assistência médica. Entretanto, as causas principais de adoecimento e morte têm origem nos outros três componentes do conceito” (A New Perspective on the Health of Canadians).

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Campo da saúde

SaúdeSaúde

Biologia humana

Ambiente

Serviços de saúde

Estilos de vida

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• Saúde para Todos no Ano 2.000 (1977) – 30a. Assembléia Mundial de Saúde

• Conferência - Internacional sobre Atenção Primária de Saúde (1978) – Declaração de Alma Ata• educação dos problemas de saúde prevalentes; prevenção

e controle.• promoção do suprimento de alimentos e nutrição adequada.• abastecimento de água e saneamento básico apropriados.• atenção materno-infantil, incluindo o planejamento familiar.• imunizações contra as principais doenças infecciosas.• prevenção e controle de doenças endêmicas.• tratamento apropriado das doenças comuns e dos

acidentes.• distribuição de medicamentos básicos.

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• 1986 - Carta de Ottawa sobre Promoção da Saúde I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Canadá)

• 1988 – Declaração de Adelaide sobre Políticas Públicas Saudáveis II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Austrália)

• 1991 – Declaração de Sundsval sobre Ambientes Favoráveis a Saúde Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Suécia)

• 1993 – Carta do Caribe para a Promoção da Saúde I Conferência de Promoção da Saúde do Caribe (Trinidad y

Tobago)

• 1997 – Declaração de Jakarta sobre Promoção da Saúde no Século XXI em diante – IV Conferência Internacional sobre Promoção

da saúde (Jakarta)

• 2000 – V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (México)

• 2005 – VI Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Tailândia)

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Carta de Ottawa (1986)

• Implementação de políticas públicas saudáveis

• Criação de ambientes saudáveis• Reforço da ação comunitária• Desenvolvimento de habilidades

pessoais• Reorientação do sistema de saúde

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Promoção da saúde: conceitos e valores• Saúde como produto social – construção social

• Saúde como recurso para viver a vida - qualidade de vida

• Saúde como construção subjetiva, não como normatividade.

• Saúde como direito humano fundamental, portanto imperativo ético - fator chave de cidadaniae base de contrato social

• Saúde como meio e fim do desenvolvimento – entendido como liberdade de privações

• Saúde como sistema sustentável de proteção coletiva e cuidado individual integral

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Saúde é construção social, protagonizada por diversidade de sujeitos e instituições;

• Protagonismo de sujeitos – Participação (empowerment)

• Protagonismo de instituições – Intersetorialidade

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Saúde é recurso, capacidade para a vida e se expressa em:

• Autonomia (indivíduos)

• Equidade (distribuição social da autonomia)

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Saúde é direito humano, imperativo ético, expresso em:

• Contratos sociais garantidores de acesso universal a bens e serviços essenciais.

• Políticas sociais universalistas e equitativas

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Saúde é motor e finalidade do desenvolvimento, orientado como:

• Modelo de desenvolvimento humano, liberdade de privações

• Saúde como investimento economicamente virtuoso, não como gasto

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Saúde como sistema sustentável de proteção coletiva e cuidado individual integral

• Modelo de política pública baseado no financiamento solidário - a seguridade social

• Modelo de gestão participativa, custo-efetivo, baseado em accoutability, etc.

• Modelo de atenção orientado à autonomia, produtor de cuidado integral, humanizado, mobilizador de saberes plurais, mobilizador das subjetividades, etc

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Estratégias promocionais – planos de intervenção

• Plano das políticas e serviços de saúde

• Plano do conjunto das políticas públicas (saudáveis)

• Plano das políticas de desenvolvimento (local, regional, nacional)

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Plano do sistema de serviços de saúde• Redefinição do objeto das práticas, dos meios

de trabalho, das atividades, das relações técnicas e sociais, das organizações de saúde, da cultura sanitária.

• Novos modos tecnológicos de intervenção em saúde, capazes de propiciar de forma integrada e ampliada a ação sobre causas (determinantes), sobre riscos e sobre danos à saúde de indivíduos e coletivos:

• Mobilização de outras racionalidades médicas e de saberes inter(trans)disciplinares.

• Novas relações organização / profissional / população – acolhimento e vínculo – valorização e desenvolvimento das subjetividades

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• Empowerment, como participação e formação para a cidadania, em diversos níveis:• Equipe de profissionais (processo laboral saudável,

co-responsabilidade, etc.) • Indivíduos e grupos atendidos (relação

compreensiva, integral, grupos terapêuticos, etc.)• População (gestão participativa, organizações

comunitárias, recursos sociais, etc.)

• Orientação para a autonomia - bem estar e capacidade de vida (ampliação das chances de vida, na qualidade e na duração).

• A centralidade da avaliação – produção de informação, produção de julgamento (interpretação, valor) e produção de decisão.

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Plano das Políticas Públicas Saudáveis

• Formulação e operação intersetorial de políticas (RIMA / RISA).

• Integração institucional, programática e orçamentária de intervenções e programas.

• Empowerment de cidadãos e grupos comunitários.

• Foco em grupos populacionais , regional e socialmente definidos – Projetos DLIS

• Cidades Saudáveis, Comunidades Saudáveis

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Plano das Políticas de Desenvolvimento

• Social como inspirador e impulsionador do desenvolvimento econômico

• Desenvolvimento como liberdade de privações – Amartya Sen

• Equidade como compromisso maior – Relatório 2006 do Banco Mundial

• Terceira Revolução da Saúde Pública• Reforma social e reforma biológica