Clique para editar o estilo do subtítulo mestre 21/12/11 Trabalho Infantil na Agricultura Universidade Federal de Pelotas Departamento de Medicina Social Programa de Pós-graduação em Epidemiologia Anaclaudia Gastal Fassa [email protected]PPSUS/FAPERGS
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Trabalho Infantil na Agricultura - Secretaria da Saúde · • A idade mínima para desempenhar um trabalho na agricultura ... para o uso infanto-juvenil ... • Bahia 59%
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21/12/11
Trabalho Infantil na Agricultura
Universidade Federal de PelotasDepartamento de Medicina Social
O que é considerado trabalho inadequado para crianças na agricultura?
• Convenções 184 e 182• Lista de trabalho infantil perigoso
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Convenção 184Relativa à saúde e segurança na agricultura
Artigo 16• A idade mínima para desempenhar um trabalho na agricultura
que por sua natureza ou condições em que se executa possa causar danos a saúde e a segurança dos jovens não deverá ser inferior a 18 anos
• Os tipos de emprego ou trabalho ao qual se aplica o parágrafo 1 se determinarão pela legislação nacional
• Sem prejuízo das disposições que figuram no parágrafo 1, a legislação nacional ou autoridades competentes poderão autorizar o desempenho de um trabalho previsto no parágrafo 1 a partir dos 16 anos, com a condição de que se dê formação adequada e de que se protejam plenamente a saúde e segurança dos trabalhadores jovens
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Recomendação 191sobre saúde e segurança na agricultura
• Item II, 4.3 – Deveriam adotar-se, quando seja apropriado, medidas de vigilância da saúde dos trabalhadores jovens, as mulheres grávidas e período de amamentação e os trabalhadores em idade avançada
• Item IV Sobre agricultores por conta própria, 13.2, II –impedir que crianças sejam empregadas em atividades perigosas
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Convenção 182relativa à interdição das piores formas de trabalho das crianças e à ação imediata com vistas à sua eliminação
Artigo 3o• Formas inquestionavelmente piores de trabalho infantil
– Trabalho escravo– Exploração sexual comercial– Exploração de crianças em atividades ilícitas (tráfico
de drogas, furtos)• Trabalho infantil perigoso (TIP) (16 e 17 anos)
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Recomendação 190determinação de TIP
• trabalhos que expõe crianças a abusos físicos, psicológicos ou sexuais;
• trabalho em baixo da terra, em baixo da água, em alturas perigosas ou em espaços confinados
• trabalho com maquinaria, equipamento e ferramentas perigosas, ou que envolva manusear ou transportar cargas pesadas
• trabalho em ambientes insalubres que possa, por exemplo, expor crianças à substâncias, agentes ou processos perigosos, ou à níveis de temperatura, ruído ou vibração que possam ocasionar danos a saúde
• trabalho em condições particularmente difíceis como trabalho por longas jornadas, durante a noite ou trabalho onde a criança é confinada no local de trabalho
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Lista de Trabalho Infantil Perigoso relacionado ao trabalho na agricultura
• Trabalhos com utilização de instrumentos ou ferramentas de uso industrial ou agrícola com riscos de perfurações e cortes, sem proteção capaz de controlar o risco
• Trabalhos no plantio, com exceção da limpeza, nivelamento do solo e desbrote; na colheita, beneficiamento ou industrialização do fumo
• Trabalhos no plantio, colheita, beneficiamento e industrialização do sisal
• Trabalho no manuseio ou aplicação de produtos químicos de uso agrícola ou veterinário incluindo limpeza de equipamentos, descontaminação, disposição ou retorno de recipientes vazios
• Trabalhos em atividades industriais com exposições a readiações não-ionizantes (microondas, ultravioleta ou laser) – exposição a radiação solar
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Lista de Trabalho Infantil Perigoso relacionado ao trabalho na agricultura
• Trabalhos com exposição ou manuseio de ácido oxálico, nítrico, sulfúrico, bromídrico, fosfórico e pícrico - combate de pragas na agricultura
• Trabalhos com animais portadores de doenças infecto-contagiosas – produção de rebanhos animais
• Trabalhos em que haja livre desprendimento de poeiras de cereais(arroz, milho, trigo, sorgo, centeio, aveia, cevada, feijão e soja) e de vegetais (cana, linho, algodão ou madeira)
• Trabalhos com levantamento, transporte ou descarga manual de pesos superiores a 20 quilos para o gênero masculino e superiores a 15 quilos para o gênero feminino, quando realizados raramente, ou superiores a 11 quilos para o gênero masculino e superiores a 7 quilos para o gênero feminino quando realizado frequentemente
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Lista de Trabalho Infantil Perigoso relacionado ao trabalho na agricultura
• Trabalhos em espaços confinados - trabalho em silos• Trabalhos no interior ou junto a silos de estocagem de
forragem ou grãos com atmosferas tóxicas, explosivas ou com deficiência de oxigênio
• Trabalho com exposição a vibrações localizadas ou de corpo inteiro – utilização de máquinas e ferramentas
• Trabalho como sinalizador na aplicação aérea de produtos ou defensivos agrícolas
• Trabalhos na colheita de cítricos ou algodão• Trabalhos no plantio, colheita, beneficiamento ou
industrialização da cana-de-açúcar
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A pergunta permanece...
• O que é trabalho infantil perigoso na agricultura?
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Quais os principais riscos dotrabalho infantil na agricultura?
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Principais riscos - agricultura
• Pesticidas • Risco de acidentes (animais, maquinas,
ferramentas)• Transporte inseguro• Falta de saneamento• Longas jornadas• Trabalho pesado (esforço físico)• Temperaturas extremas• Ruído
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Principais riscos – agriculturaPopulação migrante
• Más condições de moradia• Más condições de saneamento• Alimentação precária• Dificuldade de acesso a escola
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Evidências de maior vulnerabilidade a partir de estudos epidemiológicos
• Exposição a ruído – trabalhadores mais jovens são mais suscetíveis a
perda auditiva induzida por ruído• Exposição a calor
– crianças tem menor tolerância a calor do que adultos– maior risco de estresse relacionado ao calor no
trabalho• Risco de acidentes
– crianças tem maior risco de acidentes do que adultos
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Preocupações teóricasquanto a maior vulnerabilidade infantil
Adolescência segundo mais rápido período
de crescimento na vida de um indivíduoAspectos relacionados ao desenvolvimento • Machucar ligamentos ou as epífises ósseas poderiam resultar
em graves consequências rápido crescimento • A exposição precoce ao trabalho pesado e lombalgias
repetitivas poderiam ter consequências negativas a longo prazo
• Exposições químicas poderiam causar alteração do equilíbrio hormonal e dos mecanismos hormonais de retroalimentação.
• Adolescentes poderiam ser mais vulneráveis a potenciais carcinogênicos e doenças com longo período de latência devido a rápida multiplicação celular
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Preocupações teóricasquanto a maior vulnerabilidade infantil
• Máquinas, ferramentas, móveis e equipamentos de proteção pessoais não foram desenhados para o uso infanto-juvenil
• Existe a possibilidade que o corpo altere a resposta a exposições tóxicas devido a exposição precoce a substâncias químicas
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Trabalho infantil na agricultura –Quais os principais impactos na
• Dermatites e anomalias respiratórias• Carcinogenicidade• Neurotoxicidade retardada• Desregulação endócrina• Efeitos sobre o sistema imunológico• Efeitos na reprodução• Efeitos no desenvolvimento
Fonte: Anvisa Ana Vekic
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Como mapear os riscos do trabalho
infantil na agricultura?
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Alguns desafios do mapeamento de risco na agricultura
• Definir o que é trabalho/ quem é trabalhador
• Dimensionar a produção (nível econômico)
• Caracterizar as múltiplas fases do processo - não ocorrem simultaneamente
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Mapeamento de riscos na agricultura
Unidade produtiva
EstruturaFamiliar/ empresarial
Volume de produção
Tamanho da propriedade
Organização e divisão do trabalhoDas diferentes fases da produção
Cargas de trabalho/Riscos ocupacionais
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Etapas básicas do processo de produção na agricultura
Preparação da terra
Semeadura
Pós-colheitaColheita
Manutenção do cultivoLimpeza do terreno Aplicação de pesticida
Fertilização
Processamento do produtoArmazenamento do protuto
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Quantos são?Onde estão as crianças que trabalham
na agricultura?
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Trabalho infantil 5 a 14 anos (países selecionados 1999 a 2007)
• 69% agricultura
• 22% serviços
• 9% indústria
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Trabalho infantil na agricultura5 a 14 anos (países selecionados 1999 a 2007)
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Trabalho infantil na agricultura(PNAD 2006)
Número de crianças trabalhadoras de 5 a 17 anos
• Brasil 5 milhões
• Agricultura 2 milhões 41% das crianças trabalhadoras
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Percentual de crianças trabalhando na agricultura por faixa etária (PNAD 2006)
Idade em anos
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Percentual de crianças trabalhadoras na agricultura segundo estado e região (PNAD 2006)
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Percentual de crianças trabalhadoras de 5 a 17 anos na agricultura (PNAD 2006)
Atividades agrícolas com mais de 100.000 crianças entre 5 e 15 anos trabalhando (PNAD 2001)
Atividade Número de crianças
Criação de animais 250.880
Cultura de mandioca 205.780
Cultura de milho 204.595
Produção de verduras 172.004
Culturas diversas 336.870
Rizicultura 125.242
Criação de aves 107.996
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Crianças de 5 a 15 anos(PNAD 2001)
• Não recebe remuneração• Trabalha na própria unidade domiciliar• Trabalha na produção para o próprio consumo
• 87% dos meninos• 95% das meninas
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Trabalho infantil na agricultura
• Agroindústria
• Trabalho familiar
Implicações para as estratégias de erradicação
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Trabalho infantil no coco babaçu
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Trabalho Infantil no coco babaçuRiscos
• Exposição ao sol e ao calor• Riscos fisiológicos fazer muita força, ➠
posição incômoda ou viciosa, repetitividade, manuseio de ferramentas ou bancadas de tamanho inadequado
• Risco de acidente ferramentas ➠cortantes, animais peçonhentos espinhos
• Exposição à poeira• Ruído extração do mesocarpo• Fumaça caieira• Pesticidas roça do arroz
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Trabalho Infantil no coco babaçuAspectos positivos
• Trabalho livre sem patrão➠
• Flexibilidade para definir horários e intervalos
• Autonomia para definir – forma de fazer o trabalho– ritmo de trabalho– quanto produzir – capacidade para transportar cargas– situações em que não devem realizar
determinados trabalhos“Se o filho não pode levar um saco de arroz, leva meio, se não puder levar meio leva uma lata. Mas
vai estar lá.”
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Trabalho infantil no coco babaçu
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Trabalho Infantil no coco babaçuAspectos positivos
• Promove a auto-estima• Desenvolve habilidades que
permitirão garantir a subsistência quando se tornar adulto
• Promove a responsabilidade• Afasta de maus comportamentos e
condutas• Promove a socialização• Apoia a formação da identidade de
grupo
“Criança quando não vai trabalhar começa a dar problema, a fazer perversidade (matar
passarinho).”
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Trabalho Infantil no coco babaçuDilemas
• Globalização se assume um consenso na definição dos direitos
• Trabalho, educação e infância tem diferentes significados em diferentes etnias e grupos sociais
• É necessário proteger os direitos das crianças a saúde e educação em suas próprias culturas e dentro de uma ampla sociedade pluri-étnica onde existem conflitos de valores
• Romper com o “monopólio de definir direitos”
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Trabalho Infantil no coco babaçuDilemas
Tensão entre• Legislação internacional sobre trabalho infantil• Direitos humanos• Convenção 169 direitos das comunidades
tradicionais
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O que pensam os pais?
• Reconhecem os riscos no trabalho dos filhos• Como nos adultos
• Naturalizam o risco• Conhecimento não implica em ação focada
na saúde e segurança
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Importância do que os pais pensam para a saúde das crianças• Quando os pais que acreditavam na importância
da prontidão física (idade e tamanho) para designar tarefas
– as crianças tinham 20% menos acidentes
• Quando os pais acreditavam na importância da prontidão cognitiva (habilidade e conhecimento) para designar tarefas
– as meninas tinha 70% menos acidentes – não esteve associado com os acidentes em
meninos
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Intervenções
• Programa de transferência de renda– Promove a inserção da escola– Se não consegue retirar a criança do
trabalho, diminui o tempo da criança no trabalho
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Intervenções
• Educação– Rompe com o ciclo de pobreza– Compete com o trabalho no tempo da criança– Proposta do NAGCAT
• National American Guidelines for Children’s Agricultural Tasks
• Princípios do crescimento e desenvolvimento aplicados as tarefas do trabalho
– É preciso “ganhar” os pais
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Intervenções
• Aplicação da Lei– Precisa avaliar a consequência da retirada da
criança do trabalho– Tendência de ocultar as situações ilegais
(trabalho na fumicultura)
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Intervenções
Códigos de condutas das corporações• Exemplo: Sustainable Agricultural Network
(SAN) of Rainforest Alliance • Auto-regulação de empresas• Visa transformar as condições sociais e
ambientais da agricultura através de práticas agrícolas sustentáveis
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Intervenções
• Eliminação e controle de riscos– Importante para o trabalho do adolescente– Efeito permanente– Atinge todos os trabalhadores– Eleva os padrões do que é aceitável no