Supplemental Security Income (SSI) · representante pode fazer. Vamos trabalhar com seu representante assim como trabalhamos com você. Pergunte-nos se você deseja saber como pode

Supplemental Security Income (SSI)

Contato Seguro Social

Visite o nosso site na WebO nosso site www.socialsecurity.gov é onde você poderá obter

informações importantes sobre todos os programas de Seguro Social. No nosso site, você também pode:• Faço o pedido de benefícios de aposentadoria, deficiência,

e Medicare;• Reveja sua Social Security Statement (Declaração de Seguro Social); • Obter o endereço do escritório local de Seguro Social;• Solicite um novo cartão Medicare; e • Encontrar cópias das nossas publicações.

Alguns destes serviços estão disponíveis apenas em Inglês.

Ligue para nossa linha gratuitaAlém de usar nosso site, você pode ligar gratuitamente para

1-800-772-1213. Todas as ligações são confidenciais. Se você fala Espanhol, aperte 2. Para todos os outros idiomas, aperte 1, fique na linha em silêncio durante o pedido automático de voz em Inglês até um representante atender. O representante irá contatar um intérprete para ajudar na sua ligação. Os serviços de intérprete estão disponíveis sem nenhum custo. Nós podemos responder perguntas específicas das 7 a.m até às 7 p.m, De segunda-feira á sexta-feira. Geralmente, vai ter que esperar pouco tempo se você ligar durante a semana após terça-feira. Nós podemos lhe fornecer informações em Inglês através do serviço de telefone automático 24 horas por dia. Se você é surdo ou tem deficiência auditiva, pode ligar para nosso número TTY, 1-800-325-0778.

Queremos também ter a certeza de que você beneficia de um serviço correto e atencioso. É esta a razão pela qual possuímos um segundo representante de Seguro Social que monitoriza algumas chamadas telefônicas.

Conteúdo

Supplemental Security Income . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

O que é o SSI? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Regras para receber o SSI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Como requerer o SSI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Pode receber outras ajudas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Pode receber Seguro Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

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Supplemental Security IncomeEsta brochura explica o que é o Supplemental Security Income

(SSI), quem pode recebê-lo e como requerê-lo. A mesma fornece informações básicas e não visa responder a todas as perguntas. Para informações específicas acerca da sua situação, deve falar com um representante da Seguro Social.

O programa SSI efectua pagamentos a pessoas com vencimentos reduzidos com 65 anos ou mais de idade ou que sejam cegas ou possuam uma incapacidade.

A Administração da Seguro Social gere o programa SSI. Embora a Seguro Social gira o programa, o SSI não é pago através das contribuições para a Seguro Social. O SSI é pago através de fundos gerais do Tesouro Norte-americano, não por fundos fiduciários da Seguro Social.

O que é o SSI?O SSI efectua pagamentos mensais a pessoas que tenham

vencimentos reduzidos e recursos escassos e que:• Tenham 65 anos ou mais de idade;• Sejam cegas; ou• Sejam incapacitadas.

Se estiver a requerer o SSI, também deve solicitar a brochura What You Need To Know When You Get Supplemental Security Income (SSI) (O que precisa de saber quando receber o Supplemental Security Income (SSI), Publicação n.º 05-11011).

As crianças incapacitadas ou cegas também podem receber o SSI. Pode obter mais informações em Pensões para crianças incapacitadas (Publicação n.º 05-10026-PE).

O montante básico do SSI é idêntico em todo o país. Contudo, muitos estados acrescentam dinheiro à pensão básica. Pode contactar-nos para conhecer os montantes para o seu estado.

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Regras para receber o SSI

Os seus vencimentos e recursosO facto de poder receber o SSI depende dos seus vencimentos e

recursos (as coisas que possui).

VencimentosVencimentos são o dinheiro que recebe, como salários, benefícios

e pensões da Seguro Social. Os vencimentos também incluem coisas como alimentos e alojamento. A quantidade de vencimentos que pode receber todos os meses e continuar a receber o SSI depende parcialmente do local onde vive. Pode ligar-nos para conhecer os limites de vencimentos no seu estado.

A Seguro Social não considera todos os seus vencimentos quando decidimos se se qualifica para o SSI. Por exemplo, não consideramos:• Os primeiros $20 por mês da maioria dos vencimentos que recebe;• Os primeiros $65 por mês que recebe do seu trabalho e metade do

montante acima de $65;• Benefícios do Programa de Assistência Nutricional Suplementar

(SNAP), antigamente conhecido como vale-refeição;• Abrigo que recebe de organizações privadas sem fins lucrativos; e• A maioria da assistência para energia doméstica.

Se for casado(a), também incluímos parte dos vencimentos e recursos do(a) seu(sua) cônjuge ao decidir se se qualifica para o SSI. Se tiver menos de 18 anos de idade, incluímos parte dos vencimentos e recursos dos seus pais.

E se for um não-cidadão patrocinado, podemos incluir os vencimentos e recursos do seu patrocinador. Se for estudante, parte do salário ou bolsas de estudo que recebe podem não contar.

Se for incapacitado(a) mas trabalhar, a Seguro Social não conta a parte do salário que utiliza para pagar artigos ou serviços que o(a) ajudam a trabalhar. Por exemplo, se precisar de uma cadeira de rodas, a parte do seu salário que utiliza para pagar a cadeira de rodas não conta como vencimentos ao decidirmos se pode receber o SSI.

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Além disso, a Seguro Social não conta qualquer parte do salário que uma pessoa cega utiliza para despesas de trabalho. Por exemplo, se uma pessoa cega utilizar uma parte do salário para pagar transportes de e para o trabalho, o salário utilizado para pagar o custo dos transportes não é contado como vencimentos.

Se for incapacitado(a) ou cego(a), parte dos vencimentos que utiliza (ou economiza) para formação ou para comprar coisas de que precisa para trabalhar pode não contar.

Recursos (coisas que possui)Os recursos que consideramos ao decidirmos se pode receber o SSI

incluem imóveis, contas bancárias, dinheiro, acções e obrigações.Pode ter direito a receber o SSI se os seus recursos não excederem

$2.000. Um casal pode ter direito a receber o SSI se os respectivos recursos não excederem $3.000. Se detiver património que está a tentar vender, pode receber o SSI enquanto o tenta vender.

A Seguro Social não conta tudo o que possui ao decidir se dispõe de demasiados recursos para poder receber o SSI. Por exemplo, não consideramos:• A casa onde vive e o terreno onde a mesma se encontra;• Apólices de seguro de vida com um valor facial de $1.500

ou inferior;• O seu carro (normalmente);• Terrenos fúnebres para si e membros da sua família imediata; e• Até $1.500 em fundos para funeral para si e até $1.500 em fundos

para funeral para o(a) seu(sua) cônjuge.

Outras regras que tem de cumprirPara receber o SSI, tem de viver nos Estados Unidos da América

ou nas Ilhas Marianas do Norte e ser cidadão dos EUA ou ter nacionalidade norte-americana. Em alguns casos, residentes não-cidadãos podem receber o SSI. Para obter mais informações, solicite a brochura Supplemental Security Income (SSI) para pessoas que não são cidadãos (Publicação n.º 05-11051-PE).

Se for elegível para pensões da Seguro Social ou outras, deve requerê-las. Pode receber o SSI e outras pensões se for elegível para ambos.

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Se viver em determinados tipos de instituições, pode receber o SSI. Se viver numa casa de repouso, casa de transição ou outra instituição pública da cidade ou do condado, normalmente não pode receber o SSI. Contudo, existem algumas excepções.

Se viver numa residência comunitária publicamente gerenciada que não sirva mais de 16 pessoas, pode receber o SSI.

Se viver numa instituição pública principalmente para frequentar formação educacional ou profissional aprovada para o(a) ajudar a conseguir emprego, pode receber o SSI.

Se viver num abrigo público de emergência para os sem-abrigo, pode receber o SSI.

Se viver numa instituição pública ou privada e a Medicaid estiver a pagar mais de metade do custo dos seus cuidados, pode receber uma pequena pensão de SSI.

Como requerer o SSISe estiver a requerer o SSI, pode preencher uma grande parte do

seu pedido ao visitar o nosso Web site em www.socialsecurity.gov. Também pode ligar para o nosso número de telefone gratuito 1-800-772-1213 para solicitar uma entrevista com um representante da Seguro Social.

Os pais ou tutores podem normalmente requerer em nome de crianças cegas ou incapacitadas com idade inferior a 18 anos. Em alguns casos, outros terceiros podem requerer em nome das crianças.

Deve trazer determinados elementos quando apresenta o pedido. Mesmo que não possua todos os documentos indicados abaixo, apresente mesmo assim o pedido. Os funcionários da Seguro Social irão ajudá-lo(a) a obter o que for necessário. Traga consigo:• O seu cartão da Seguro Social ou um registo do seu número de

Seguro Social;• A sua certidão de nascimento ou outro comprovativo da sua idade; • Informações sobre a casa onde reside, tais como a hipoteca ou

aluguel e o nome do senhorio;• Folhas de salários, registos bancários, apólices de seguros, registos

de fundos para funeral e outras informações acerca dos seus vencimentos e bens que possui;

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• Os nomes, endereços e números de telefone de médicos, hospitais e clínicas que frequentou, se estiver a requerer o SSI por ser incapacitado(a) ou cego(a);

• Comprovante de cidadania dos EUA ou estado de não-cidadão elegível; e

• Seu talão de cheques ou outros papéis que mostrem seu banco, cooperativa de crédito ou número de conta de empréstimo e poupança.Se você está aprovado para SSI, deve receber seus pagamentos

eletronicamente. Os pagamentos devem ser feitos via depósito direto, cartão Direct Express® ou Conta de Transferência Eletrônica. Para mais informações, acesse www.GoDirect.org.

Uma observação para pessoas cegas ou incapacitadasSe trabalhar, existem regras especiais para o(a) ajudar. Pode

continuar a receber pagamentos de SSI enquanto trabalha. À medida que ganha mais dinheiro, as suas prestações de SSI podem ser reduzidas ou suspensas, mas poderá manter a sua cobertura da Medicaid.

Também pode colocar de parte algum dinheiro para um objectivo profissional ou para frequentar um estabelecimento de ensino. Neste caso, o dinheiro que coloca de parte não irá reduzir o montante do seu SSI.

As pessoas cegas ou incapacitadas que requeiram o SSI podem receber serviços especiais para as ajudar a trabalhar. Estes serviços podem incluir aconselhamento, formação profissional e ajuda para encontrar trabalho.

Pode obter mais informações em Trabalhar quando tem uma incapacidade —De que forma podemos ajudar (Publicação n.º 05-10095-PE).

Direito de apelarSe você não concordar com uma decisão tomada sobre seu pedido,

você pode apelá-la. Os passos que você pode dar estão explicados em Seu Direito De Questionar Uma Decisão Tomada Em Sua

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Reclamação De Renda de Segurança Suplementar (SSI) ({Título de publicação em língua-alvo}, Publicação nº. 05-11008. Disponível apenas em inglês).

Você pode controlar seu caso de SSI com ajuda gratuita do Seguro Social. Você pode também ter o direito de ser representado por alguém. Há regras sobre quem pode representá-lo e o que seu representante pode fazer. Vamos trabalhar com seu representante assim como trabalhamos com você. Pergunte-nos se você deseja saber como pode apontar alguém para atuar no seu nome. Você também pode encontrar mais informações sobre representação em Seu Direito de Representação (Publicação nº. 05-10075-PE) ou em nosso site em www.socialsecurity.gov/representation.

Pode receber outras ajudasSe você obter SSI, também pode obter ajuda de seu estado ou

município. Por exemplo, você pode receber Medicaid, alimentos ou outros serviços sociais. Ligue para nosso departamento local de serviços sociais ou escritório de bem-estar público para informações sobre serviços disponíveis em sua comunidade.

Programa de Assistência Nutricional Suplementar (vale-refeição)Se você pode obter SSI, pode receber ajuda através do Programa

de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), antigamente conhecido como vale-refeição. Se alguém em sua casa está fazendo o pedido ou recebendo SSI, você pode solicitar SNAP em um escritório de Seguro Social.

Se você não mora numa casa onde alguém está solicitando ou recebendo SSI, acesse www.fns.usda.gov/snap para saber como fazer o pedido. Para mais informações, peça Programas de Assistência Nutricional ({Título de publicação em língua alvo}, Publicação nº. 05-10100. Disponível apenas em inglês).

MedicaidQuando recebe o SSI, também pode receber Medicaid, que ajuda

a pagar as contas de médicos e hospitais. Os seus serviços locais de assistência social ou assistência médica podem dar-lhe mais informações sobre a Medicaid.

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Ajudar a pagar a MedicareSe receber Medicare e tiver vencimentos

reduzidos e recursos escassos, o seu estado pode pagar os seus prémios de Medicare e em determinados casos, outras despesas da Medicare, como despesas dedutíveis e comparticipações de seguro. Apenas o seu estado pode decidir se se qualifica para isto. Para saber se se qualifica, contacte os serviços de assistência social estatais ou locais ou agência da Medicaid. Você pode obter mais informações sobre este programa a partir de Centers for Medicare & Medicaid Services (CMS), chame o número de telefone gratuito da Medicare, 1-800-MEDICARE (1-800-633-4227). Se for surdo ou deficiente auditivo, telefona para o TTY 1-877-486-2048.

Também poderá receber ajuda complementar para o pagamento das despesas dedutíveis anuais, prémios mensais e comparticipações de medicamentos sujeitos a receita médica associados ao programa de medicamentos sujeitos a receita médica da Medicare (Parte D). Pode ser elegível para receber ajuda complementar se dispuser de rendimentos limitados (associados ao nível federal de pobreza) e recursos limitados. Estes limites de rendimentos e recursos mudam todos os anos e não são idênticos aos limites de rendimentos e recursos do Rendimento de Segurança Suplementar (RSS). Pode contactar a Segurança Social para obter os valores actuais.

Se beneficiar de Medicaid com cobertura de medicamentos sujeitos a receita médica e Medicare, Medicare e RSS ou se o seu estado pagar os seus prémios da Medicare, irá receber automaticamente esta ajuda complementar, sem precisar de a requerer.

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Pode receber Seguro SocialSe tiver trabalhado e descontado para a Seguro Social durante

tempo suficiente, também pode ser elegível para receber pensões da Seguro Social enquanto está a receber o SSI.

Pensões de aposentadoria podem ser pagas a pessoas com 62 anos ou mais de idade e respectivas famílias. Pensões de incapacidade destinam-se a pessoas com incapacidade e respectivas famílias. Pensões de sobrevivência são pagas às famílias de trabalhadores que faleceram. Se achar que pode receber uma pensão da Seguro Social, contacte-nos para marcar uma entrevista para falar com um representante da Seguro Social.

Social Security AdministrationSSA Publication No. 05-11000-PESupplemental Security Income (SSI) (Portuguese)August 2012