SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - Lagoa Vermelha · secretaria municipal da administraÇÃo . decreto n.º 7.545, de 11 de janeiro de 2017. inclui eventos ao calendÁrio aprovado

Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 12 de Janeiro de 2017 | Nº 132

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SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.01/2017 O Município de Lagoa Vermelha - RS, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, mediante Pregoeiro designado pela Portaria n. 9.296/2006, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL N. 01/2017 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DE TRATOR DE ESTEIRA PARA TRABALHO DE OPERAÇÃO E MANEJO NO ATERRO SANITÁRIO, para o dia 26/01/2017, às 09 horas, de conformidade com as disposições da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 4.186 de 15 de Setembro de 2005 e, subsidiariamente a Lei 8.666/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital. Demais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, ou pelos fones (54) 3358-9121 e 3358 -9129 e pelo site

www.lagoavermelha.rs.gov.br. Lagoa Vermelha, 12 de janeiro de 2017.

PATRICIA BENEDETTI GUSTAVO JOSÉ BONOTTO

Pregoeira Prefeito Municipal ____________________________________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha – RS, no uso de suas atribuições, conforme lhe faculta a Lei Orgânica do Município, torna público que aplicou penalidades a empresa F- BEZ DISTRIBUIDORA EIRELLI - EPP, vencedora do Pregão Presencial 20/2016, por não ter cumprido as disposições editalícias e contratuais, determinando a rescisão unilateral, aplicação de multa e ressarcimento ao erário, bem como suspensão temporária de participar em licitações e contratar com o Município de Lagoa Vermelha por 2(dois) anos. Demais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, ou pelos fones (54) 3358-9100 e 3358 -9129. GUSTAVO JOSÉ BONOTTO

Prefeito Municipal

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RESUMO DE ADITIVOS

Contrato. Empresa Objeto

11/2015 VCG Girardi Rescisão Contratual

http://www.lagoavermelha.rs.gov.br/

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N.º 7.545, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

INCLUI EVENTOS AO CALENDÁRIO APROVADO NO DECRETO N.º 7.535/2016.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições legais e normas vigentes,

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal n.º 7.535, de 19 de dezembro de 2016, aprovou o Calendário de Eventos para o exercício 2017;

CONSIDERANDO o teor do memorando n. 05/2017, proveniente da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Serviços, que solicita a inclusão de eventos, nos meses de março e outubro de 2017, ao Calendário aprovado pelo Decreto 7.535/2016; D E C R E T A:

Art. 1º. Inclui eventos ao Calendário aprovado no Decreto Municipal n.º 7.535, de 19 de dezembro de 2016:

Data: 18 e 19 de março de 2017 Evento: 2ª Copa Lagoa UPF de Mountain Bike Ranking Estadual e Nacional Local: UPF Campus Lagoa Vermelha Promoção: Federação Gaúcha de Ciclismo e Ricardo Machado Data: 08 de outubro de 2017 Evento: Passeio Ciclístico da Primavera Local: Centro da Cidade Promoção: Ricardo Machado

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 7.535, de 19 de dezembro de 2016. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e arquive-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de janeiro de 2017.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO

Prefeito Municipal

JOÃO PAULO SALVADOR Secretário Municipal da Administração


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CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS 2015 JANEIRO EVENTO: Festa Nacional do Churrasco/ Rodeio Crioulo Internacional/ Mostra de fotografia, Doces e comida campeira DATA: 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2015 LOCAL: Parque de Rodeios Ítalo Nunes Mondadori PROMOÇÃO: CTG Alexandre Pato e Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha/COMTUR FEVEREIRO EVENTO: Carnaval Infantil DATA: 12 de Fevereiro de 2015 LOCAL: CRAS PROMOÇÃO: Secretaria Municipal da Ação Social e Habitação EVENTO: Carnaval para Idosos DATA: 13 de Fevereiro de 2015 LOCAL: CRAS PROMOÇÃO: Secretaria Municipal da Ação Social e Habitação MARÇO EVENTO: Café da Manhã DATA: 08 de março de 2015 LOCAL: Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL PROMOÇÃO: Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL EVENTO: 5º Jantar Dançante para Casais DATA: 14 de Março de 2015 LOCAL: Paróquia Santo Antônio PROMOÇÃO: Paróquia Santo Antônio EVENTO: 3º Arrancadão de carros e Gaiolas DATA: 07 e 08 Março de 2015 LOCAL: Parque do Assis Mello PROMOÇÃO: Gaiola Moto Clube EVENTO: Lançamento do 1º Campeonato regional de Categorias de Base do Nordeste do Estado DATA: 11 de Março de 2015 LOCAL: Ginásio Adolfo Stella PROMOÇÃO: Associação Lagoense de Esportes EVENTO: Jogos de Integração / Indústria e Comércio DATA: 20 de Março de 2015 LOCAL: A ser definido PROMOÇÃO: Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto (SMECD) EVENTO: 4ª Copa Regional de futebol de veteranos DATA: 21 e 23 de Março de 2015 LOCAL: Associação de Veteranos Vasco da Gama PROMOÇÃO: Associação Lagoense de Esportes EVENTO: Lançamento do 5º da Campanha: “Craque que pensa não usa craque” DATA: 25 de Março de 2015 LOCAL: Igreja Matriz São Paulo PROMOÇÃO: Associação Lagoense de Esportes

ABRIL

EVENTO: Gincana de Páscoa DATA: 1º de abril de 2015 LOCAL: CRAS


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PROMOÇÃO: Secretaria Municipal da Ação Social e Habitação EVENTO: Festival do Refrigerante DATA: 10 de abril de 2015 LOCAL: Lions Clube PROMOÇÃO: Lions Clube EVENTO: Noite Nativista DATA: 11 de Abril de 2015 LOCAL: CTG Alexandre Pato PROMOÇÃO: CTG Alexandre Pato EVENTO: Festa em Honra a Santo Expedito DATA: 12 de Abril de 2015 LOCAL: Sede Campestre da ABAMF PROMOÇÃO: ABAMF de Lagoa Vermelha EVENTO: Copa Integração de Esportes DATA: 25 e 26 de Abril de 2015 LOCAL: Sede Campestre da ABAMF PROMOÇÃO: ABAMF de Lagoa Vermelha MAIO – MÊS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EVENTO: Campanha Promocional em Homenagem ao Dia das Mães DATA: 01 a 16 de maio de 2015 LOCAL: CDL/ Comércio Local PROMOÇÃO: Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL EVENTO: Desafio dos Desbravadores/Etapa Lagoa Vermelha (Evento Inter-Estadual) DATA: 07 e 08 de maio de 2015 LOCAL: Perímetro Urbano e Rural de Lagoa Vermelha PROMOÇÃO: Grupo de Ciclismo Lagoa Bikers EVENTO: Festividades Comemorativas ao Aniversário do Município DATA: 09 a 16 de Maio LOCAL: A ser definido PROMOÇÃO: Prefeitura Municipal EVENTO: Comemoração ao Dia das Mães DATA: a ser definida LOCAL: CRAS PROMOÇÃO: Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação EVENTO: Rua do Esporte DATA: 02 de maio de 2015 LOCAL: A ser definido PROMOÇÃO: Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto - SMECD EVENTO: 8ª Corrida Maluca na Lama DATA: 02 e 03 de Maio 2015 LOCAL: Parque do Assis Mello PROMOÇÃO: Gaiola Moto Clube EVENTO: Festival de Paródias DATA: 06 de Maio de 2015 LOCAL: A ser definido PROMOÇÃO: Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto - SMECD EVENTO: 16ª Edição do Troféu Imprensa DATA: 09 de Maio de 2015 LOCAL: Clube Comercial PROMOÇÃO: NG Revista


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EVENTO: VII Feira de Artesanato do Dia das Mães e Festividades dos 134 anos do Município de Lagoa Vermelha DATA: 06 a 10 de maio 2015 LOCAL: Ginásio de Esportes Adolfo Stella PROMOÇÃO: Associação de Artesãos de Lagoa Vermelha EVENTO: Jantar Comemorativo ao Aniversário do Município DATA: 09 de maio de 2015 LOCAL: CTG Alexandre Pato PROMOÇÃO: Piquete 35 EVENTO: Lançamento do livro “História do Esporte de Lagoa Vermelha” DATA: 08 de Maio de 2015 LOCAL: SER Auri Verde PROMOÇÃO: Associação Lagoense de esportes EVENTO: Chá de Santo Antonio DATA: 17 de maio de 2015 LOCAL: Paróquia Santo Antonio PROMOÇÃO: Paróquia Santo Antonio EVENTO: Festa em Honra Ao Divino Espírito Santo DATA: 24 de Maio de 2015 LOCAL: Capela do Divino/ Boqueirão PROMOÇÃO: Comunidade do Divino – Boqueirão JUNHO EVENTO: Campanha do Agasalho DATA: 01 a 15 de Junho de 2015 LOCAL: Comércio Local PROMOÇÃO: Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL EVENTO: 11ª Romaria de Santo Antonio DATA: 14 de junho de 2015 LOCAL: Paróquia Santo Antonio PROMOÇÃO: Paróquia Santo Antonio EVENTO: Concurso Regional de Prendas DATA: 27 de Junho de 2015 LOCAL: CTG Alexandre Pato PROMOÇÃO: CTG Alexandre Pato JULHO EVENTO: 4º Arrancadão de Carros e Gaiolas DATA: 05 de Julho 2015 LOCAL: Parque do Assis Mello PROMOÇÃO: Gaiola Moto clube EVENTO: Festa Regional da Terceira Idade DATA: 05 de Julho de 2015 LOCAL: Associação dos Motoristas de Lagoa Vermelha PROMOÇÃO: Grupo Terceira Idade Cruzeiro do Sul EVENTO: Campanha do Alimento DATA: 15 a 30 de julho LOCAL: Comércio local PROMOÇÃO: Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL EVENTO: 14º Aniversário do Grupo Tradicionalistas Heróis Farroupilha DATA: 18 de Julho de 2015 LOCAL: Clube de Cabos e Soldados de Lagoa Vermelha PROMOÇÃO: Grupo Tradicionalista Heróis Farroupilha


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EVENTO: Comemoração ao Dia do Motorista DATA: 25 de Julho de 2015 LOCAL: SER Santos PROMOÇÃO: Grupo de Motoristas da Prefeitura de Lagoa Vermelha – GMPLV EVENTO: Festa de Inauguração do Salão Comunitário do Reassentamento 25 de Julho DATA: 26 de Julho de 2015 LOCAL: Reassentamento 25 de Julho PROMOÇÃO: Comunidade do Reassentamento 25 de julho AGOSTO EVENTO: Campanha Promocional em Homenagem aos Pais DATA: 01 a 17 de Agosto de 2015 LOCAL: Comércio Local PROMOÇÃO: Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL EVENTO: Cavalgada de Translado da Chama Crioula DATA: A definir PROMOÇÃO: Piquete 35 EVENTO: Comemoração ao Dia dos Pais DATA: a ser definida LOCAL: CRAS PROMOÇÃO: Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação EVENTO: Jogos Recreativos da Família DATA: 15 de Agosto de 2015 LOCAL: A ser Definido PROMOÇÃO: Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto – SMECD EVENTO: Copa Lagoa de Futsal DATA: 21 de Agosto de 2015 LOCAL: A ser definido PROMOÇÃO: Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto – SMECD EVENTO: 11º Jantar Italiano DATA: 15 de agosto de 2015 LOCAL: Paróquia Santo Antonio PROMOÇÃO: Paróquia Santo Antonio

SETEMBRO EVENTO: Comemorações alusivas à Semana da Pátria DATA: 01 a 07 de Setembro de 2015 LOCAL: A ser definido PROMOÇÃO: Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto - SMECD EVENTO: Mutirão pelo Trabalho DATA: A ser definida LOCAL: CRAS PROMOÇÃO: Secretaria Municipal da Ação Social e Habitação EVENTO: 15ª Edição do Prêmio Mulher em Evidência DATA: 05 de Setembro de 2015 LOCAL: Clube Comercial PROMOÇÃO: NG Revista EVENTO: Jantar Comemorativo aos 30 anos do Piquete 35 DATA: 18 de Setembro (Festividades alusivas à Semana Farroupilha) LOCAL: CTG Alexandre Pato PROMOÇÃO: Piquete 35


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EVENTO: Semana Farroupilha DATA: 14 a 20 de setembro 2015 LOCAL: Parque de Rodeios PROMOÇÃO: Entidades Tradicionalistas/ Prefeitura Municipal EVENTO: Caminhão do Brinquedão/ Atividade de abertura do mês das crianças DATA: 28 a 30 de setembro de 2015 LOCAL: A ser definido PROMOÇÃO: Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto – SMECD

OUTUBRO

EVENTO: Caminhão do Brinquedão/ Atividade de abertura do Mês das Crianças (continuação) DATA: 01 a 02 de Outubro LOCAL: A ser definido PROMOÇÃO: Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto – SMECD EVENTO: Início da “Compra Premiada CDL” DATA: 01 de Outubro de 2015 LOCAL: Comércio Local PROMOÇÃO: CDL EVENTO: 1º Jogos Abertos Regionais de Lagoa Vermelha DATA: 02 de Outubro de 2015 LOCAL: Praças de esportes de Lagoa Vermelha PROMOÇÃO: Associação Lagoense de Esportes EVENTO: Jantar Beneficiente/SAMLAVE DATA: 03 de Outubro de 2015 LOCAL: A definir PROMOÇÃO: SAMLAVE EVENTO: Semana e Festa do Idoso - Melhor Idade DATA: A ser definida LOCAL: CRAS PROMOÇÃO: Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação EVENTO: 5º Arrancadão de Carros a Gaiolas DATA: 04 de Outubro 2015 LOCAL: Parque do Assis Mello PROMOÇÃO: Gaiola Moto Clube EVENTO: VI Olimpíada Municipal e II Olimpíada Regional DATA: 05 a 09 de Outubro de 2015 LOCAL: A ser definido PROMOÇÃO: Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto – SMECD EVENTO: Feira do Livro DATA: 11 a 14 de Outubro de 2015 LOCAL: a ser definido PROMOÇÃO: Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto – SMECD EVENTO: Festa em Homenagem ao Dia das Crianças DATA: 12 de Outubro de 2015 LOCAL: A ser definido PROMOÇÃO: CDL EVENTO: 7ª Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida DATA: 12 de Outubro de 2015 LOCAL: Paróquia Santo Antonio/ Parque de Rodeios PROMOÇÃO: Paróquia Santo Antonio EVENTO: Encontro Regional de Corais DATA: 17 de Outubro de 2015 LOCAL: Paróquia São Paulo e Salão Paroquial - Confraternização


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PROMOÇÃO: Centro Cultural Lagoense EVENTO: 2ª RCD - Reunião do Conselho Distrital DATA: 18 de Outubro de 2015 LOCAL: Lions Clube PROMOÇÃO: Lions clube EVENTO: Jantar em Homenagem ao Dia da Secretária DATA: 30 de Outubro de 2014 LOCAL: A definir PROMOÇÃO: Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL

NOVEMBRO EVENTO: Feira Regional de Artesanato DATA: 06 e 07 de Novembro de 2015 LOCAL: Ginásio Municipal Adolfo Stella PROMOÇÃO: Associação dos Artesãos de Lagoa Vermelha EVENTO: 14ª Feira do Cavalo Crioulo e 9ª Credenciadora ao Freio de Ouro DATA: 12 a 15 de Novembro 2015 LOCAL: Parque de exposições PROMOÇÃO: Sindicato Rural EVENTO: 7º Encontro Motogrupo Irmãos do Vento DATA: 14 de Novembro de 2015 LOCAL: Praça Frei Matheus Dolzan PROMOÇÃO: Motogrupo Irmãos do Vento EVENTO: Baile da Prenda Jovem DATA: 21 de Novembro de 2015 LOCAL: CTG Alexandre Pato PROMOÇÃO: CTG Alexandre Pato EVENTO: 6ª Olimpíada Gre-Nal DATA: 20 a 22 de Novembro de 2015 LOCAL: Ginásio de Esportes Adolfo Stella/ Ser Auri Verde PROMOÇÃO: Associação Lagoense de Esportes EVENTO: Copa Lions de Integração de Esportes DATA: 22 de Novembro de 2015 LOCAL: Praças de Esporte de Lagoa Vermelha PROMOÇÃO: Lions Clube DEZEMBRO EVENTO: 11ª Edição do Troféu: “O Esporte é Dez” DATA: 03 de dezembro de 2015 LOCAL: Paróquia Santo Antônio PROMOÇÃO: Associação Lagoense de Esportes EVENTO: DIA DA CULTURA GOSPEL DATA: 05 de Dezembro de 2015 LOCAL: Praça Frei Matheus Dolzan PROMOÇÃO: Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Câmara Municipal de Lagoa Vermelha e União das Igrejas Evangélicas de Lagoa Vermelha. EVENTO: 4ª Edição do Natal Solidário DATA: 05 de dezembro de 2015 LOCAL: Praça Frei Matheus Dolzan PROMOÇÃO: Associação Lagoense de Esportes EVENTO: Abertura das Festividades Natalinas DATA: 05 de Dezembro


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PROMOÇÃO: Prefeitura Municipal/ SINDILOJAS/ CDL/ CICAS /SICOM / CTG Alexandre Pato EVENTO: 9ª Corrida Maluca na Lama DATA: 06 de dezembro 2015 LOCAL: Parque do Assis Mello PROMOÇÃO: Gaiola Moto Clube EVENTO: Jogos de Verão DATA: 15 e 22 de Dezembro de 2015 LOCAL: A ser definido PROMOÇÃO: Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto – SMECD EVENTO: Natal no CRAS DATA: 15 a 17 de dezembro de 2015 LOCAL: CRAS PROMOÇÃO: Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação EVENTO: Festa em Honra a Nossa Senhora Consoladora DATA: 20 de Dezembro de 2015 LOCAL: Comunidade do Divino/ Boqueirão PROMOÇÃO: Comunidade do Divino – Boqueirão EVENTO: Final da Campanha “Compra Premiada CDL” DATA: 24 de Dezembro de 2015 LOCAL: Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL PROMOÇÃO: Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL EVENTO: Torneio de Laço DATA: 27 e 28 de Dezembro de 2015 LOCAL: Tupinambá/ Lagoa Vermelha PROMOÇÃO: Quadro de Laçadores Chapéu Preto


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DECRETO N.º 7.546, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.

7.542, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal n. 7.542, de 06 de janeiro de 2017, acrescentou o § 2º, ao Artigo 1º, prevendo regime regular de expediente no período de 09 à 20 de janeiro de 2017;

CONSIDERANDO o teor dos pedidos formulados pelas Secretarias

Municipais da Agricultura e Meio Ambiente e de Obras e Viação, respectivamente através dos Memorandos 09/2017 e 12/2017;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração no Decreto Municipal n. 7.542, de 06 de janeiro de 2017 D E C R E T A:

Art. 1º. Altera o Decreto Municipal n. 7.542, de 06 de janeiro de 2017, para que conste da seguinte forma:

Art. 1º. Acresce o § 2º, ao Artigo 1º, do Decreto n. 7.501/2016:

§ 2º. No período de 09 à 20 de janeiro de 2017, a Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, e as Secretarias Municipais de Obras e Viação, e da Educação, Cultura e Desporto, funcionarão em regime regular de expediente.


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Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto

Municipal n. 7.542, de 06 de janeiro de 2017. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, publique-se e arquive-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de janeiro de 2017.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito Municipal



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DECRETO N. 7.547, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. DECLARA O SENHOR JOANEZ

WOSCHNACK HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições legais e conforme a autorização que lhe confere o artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO que, no dia 13 de janeiro do corrente ano, o senhor

Joanez Woschnack, ministrará palestra no 1º Seminário de Governo, Gestão 2017/2020, com o tema “Gestão Pública e o Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor”;

D E C R E T A: Art. 1º. Declara o senhor Joanez Woschnack, hóspede oficial do Município de Lagoa Vermelha. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação 43. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e arquive-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de janeiro de 2017.




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PORTARIA N.º 28.811, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Nomeia o Senhor MARCELO ANDRÉ ANTUNES DE SOUZA CORTEZ para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27 inciso II, nomeia o Senhor MARCELO ANDRÉ ANTUNES DE SOUZA CORTEZ para as funções do cargo em comissão de Procurador Geral do Município, devendo perceber um CC-6 para a função de conformidade com a Lei Municipal n.º 68/2013, a partir de 09 de janeiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 10 de janeiro de 2017.




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Nomeia a Senhora ZENIRA RITA TELES DO AMARAL para as funções de Chefe do Departamento Administrativo.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27, inciso II, nomeia a Senhora ZENIRA RITA TELES DO AMARAL para as funções de Chefe do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal do Planejamento, devendo perceber uma FG-3 pela função de conformidade com a Lei Municipal n.º 68/2013, a partir de 1º de fevereiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 10 de janeiro de 2017.




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PORTARIA N.º. 28.822, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

Convoca 10 (dez) dias das férias, período 2015/2016, do Servidor OTÁVIO CESAR BRAGHIROLI LEITE.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve convocar 10 (dez) dias das férias, período 2015/2016, do Servidor OTÁVIO CESAR BRAGHIROLI LEITE, por absoluta necessidade dos seus serviços junto à Secretaria Municipal de Obras e Viação, a partir do dia 11 de fevereiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de janeiro de 2017.



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Nomeia a Servidora Pública Municipal, Senhora IVANILDE MARIA ALVES RODRIGUES para as funções de Chefe de Divisão de Limpeza.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27, inciso II, nomeia a Servidora Pública Municipal, Senhora IVANILDE MARIA ALVES RODRIGUES para as funções de Chefe de Divisão de Limpeza, devendo perceber uma FG-1 pela função de conformidade com a Lei Municipal n. 68/2013, a partir de 1º de janeiro de 2017. Cumpra-se.





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Exonera, a pedido, a servidora

ROSELAINE DE LIMA CORDEIRO.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27, inciso II, exonera, a pedido, a servidora ROSELAINE DE LIMA CORDEIRO, conforme protocolo n. 48/2017, a partir de 04 de janeiro de 2017.

Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de janeiro de 2017.




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PORTARIA N. 28.825, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

Concede 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor NILTON CESAR MERIB.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor NILTON CESAR MERIB, conforme atestado médico em anexo, a contar do dia 27 de dezembro de 2016. Cumpra-se.


JOÃO PAULO SALVADOR

Secretário Municipal da Administração


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Concede 01 (um) dia de Licença para Acompanhar Pessoa da Família à Servidora PAULA FERNANDA CASILHOS DOMINGUES.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01 (um) dia de Licença para Acompanhar Pessoa da Família à Servidora PAULA FERNANDA CASILHOS DOMINGUES, conforme atestado médico em anexo, no dia 06 de janeiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de janeiro de 2017.



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Concede 02 (dois) dias de Licença para Acompanhar Pessoa da Família à Servidora THAISE IZIDRO PELLENS.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 02 (dois) dias de Licença para Acompanhar Pessoa da Família à Servidora THAISE IZIDRO PELLENS, conforme atestado médico em anexo, a contar do dia 05 de janeiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de janeiro de 2017.



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Concede 02 (dois) dias de Licença para Acompanhar Pessoa da Família à Servidora ELIANE FOGALI.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 02 (dois) dias de Licença para Acompanhar Pessoa da Família à Servidora ELIANE FOGALI, conforme atestado médico em anexo, a contar do dia 05 de janeiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de janeiro de 2017.



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Concede 03 (três) dias de Licença para Acompanhar Pessoa da Família à Servidora KELLY SAMARA RODRIGUES BORGES.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 03 (três) dias de Licença para Acompanhar Pessoa da Família à Servidora KELLY SAMARA RODRIGUES BORGES, conforme atestado médico em anexo, a contar do dia 09 de janeiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de janeiro de 2017.



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Concede 05 (cinco) dias de Licença para Acompanhar Pessoa da Família à Servidora SALETE DE FÁTIMA FARIAS.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 05 (cinco) dias de Licença para Acompanhar Pessoa da Família à Servidora SALETE DE FÁTIMA FARIAS, conforme atestado médico em anexo, a contar do dia 09 de janeiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 11 de janeiro de 2017.



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PORTARIA N.º 28.832, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia a Servidora Pública Municipal

Senhora FRANCIELE DA SILVA MELO para as funções do Cargo de Diretor Geral de Administração e Planejamento – FG4, junto à Secretaria Municipal da Administração.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27, inciso II, nomeia a Servidora Pública Municipal Senhora FRANCIELE DA SILVA MELO para as funções do Cargo de Diretor Geral de Administração e Planejamento, junto à Secretaria Municipal do Administração, devendo perceber uma FG4 pela função, conforme Lei Complementar Municipal n. 68/2013, a partir de 11 de janeiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 10 de janeiro de 2017.




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Convoca 10 (dez) dias das férias, período 2015/2016, do Servidor DIOGO JESUS LEAL.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve convocar 10 (dez) dias das férias, período 2015/2016, do Servidor DIOGO JESUS LEAL, por absoluta necessidade dos seus serviços junto à Secretaria Municipal de Obras e Viação, a partir do dia 22 de fevereiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de janeiro de 2017.



25


Designa o Secretário Municipal do Planejamento, IDENIR JOSÉ DEGGERONE, de para assinar ART e RRT.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27 inciso II, designa o Secretário Municipal do Planejamento, IDENIR JOSÉ DEGGERONE, para assinar ART e RRT, a partir de 02 de janeiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de janeiro de 2017.




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Designa o Servidor ROGÉRIO JOSÉ TOCHETTO CASARIN para assinar Anuência do Município mediante processo.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27 inciso II, designa o Servidor ROGÉRIO JOSÉ TOCHETTO CASARIN para assinar Anuência do Município mediante processo, a partir de 02 de janeiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de janeiro de 2017.




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Designa a Servidora DENISE DO CARMO FERREIRA para assinar Anuência do Município mediante processo.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27 inciso II, designa a Servidora DENISE DO CARMO FERREIRA para assinar Anuência do Município mediante processo, a partir de 02 de janeiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de janeiro de 2017.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO

Prefeito Municipal


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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA | Diário Oficial Eletrônico Órgão de Divulgação Oficial do Município | Lei Nº 7.127 / 2016

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SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - Lagoa Vermelha · secretaria municipal da administraÇÃo . decreto n.º 7.545, de 11 de janeiro de 2017. inclui eventos ao calendÁrio aprovado

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