(Seminário política econômica [salvo automaticamente)

SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO

2. EIXO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

3. AMAZÔNIA LEGAL: UMA SAÍDA PARA O MAR

4. INCENTIVOS: A.L.C. , Z.P.E. , SUDAM

5. DIFICULDADES E FACILIDADES NA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS




4. INCENTIVOS: A.LC. , Z.P.E. , SUDAM


A década de 1990 presenciou em todo o mundo o surgimento dointeresse pela integração regional.

A medida que os anos 90 avançavam, manifestavam-se com maiornitidez os sinais de novas iniciativas de integração regional com oobjetivo de integrar economias em desenvolvimento a economiasdesenvolvidas.

Podemos dizer que um processo econômico e social estabelece umaintegração entre os países e as pessoas do mundo todo. Através desteprocesso, as pessoas, os governos e as empresas trocam ideias,realizam transações financeiras e comerciais e espalham aspectosculturais por todo o planeta.

1.1. BLOCOS ECONÔMICOS MUNDIAIS

Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de:

� Facilitar o comércio entre os países membros;� Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas

alfandegárias e;� Buscam soluções em comum para problemas comerciais.

Em tese, o comércio entre os países constituintes de um blocoeconômico aumenta e gera crescimento econômico para os países .Geralmente estes blocos são formados por países vizinhos ou quepossuam afinidades culturais ou comerciais. Esta é a nova tendênciamundial, pois cada vez mais o comércio entre blocos econômicos cresce.Economistas afirmam que ficar de fora de um bloco econômico é viverisolado do mundo comercial.



BLOCOS ECONÔMICOS FORMAÇÃO DO BLOCO

1. MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO – MCCA( Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua e El Salvador )

Oficializado em 1960

2. ASSOCIAÇÃO DAS NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO - ASEAN Oficializado em 1967

3. COMUNIDADE ANDINA DAS NAÇÕES – PACTO ANDINO Oficializado em 1969

4. MERCADO COMUM E COMUNIDADE DO CARIBE – CARICOM Oficializado em 1973

5. MERCADO COMUM DO SUL – MERCOSUL Oficializado em 1991

6. COMINIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL – SADC Oficializado em 1992

7. UNIÃO EUROPÉIA – EU Oficializado em 1992

8. COOPERAÇÃO ECONÔMICA DA ÁSIA E DO PACÍFICO – APEC Oficializado em 1993

9. TRATADO NORTE AMERICANO DE LIVRE COMÉRCIO – NAFTA Oficializado em 1994

10. ALIANÇA DO PACIFICO Oficializado em 2012

11. UNIÃO EUROASIÁTICA Oficializado em 2015

Integração econômicas pode ocorrer não apenas através de blocos econômicos,, mas por : Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Zona de Preferencia Tarifária,....

1.2. DIVISÃO GEOECONÔMICA OU COMPLEXOS REGIONAIS

Não existe facilidades comerciais entre as regiões

Não existe redução de impostos e sim guerra fiscal entre Estados

Não buscam soluções comuns para problemas comerciais

Retrata a forma desigual social e econômica como vem se processando o desenvolvimento das forças

produtivas em suas interações com o quadro natural

A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL deveria servir de equilíbrio entre as regiões, porem , está desvirtuada. O que existe éum “federalismo” de interesses regionais, instrumentos de pressão política que mantem o desiquilíbrio regional desde oséculo XIX, com a indústrialização no sul do Brasil.

REFLETE A REALIDADE DO PAÍS E AJUDA A COMPREENDER SEUS MAIS PROFUNDOS CONTRASTES ECONÔMICOS, HISTÓRICOS, SOCIAIS E POLÍTICOS

1.3. ALGUNS DADOS DA AMAZÔNIA LEGAL

A Bacia Amazônica engloba 07 estados do norte e parte dos Estados do Maranhão e Mato Grosso.

Sua área é aproximadamente igual ao do continente Europeu

Corresponde a 61% do território nacional e 12,32% dos habitantes do Brasil (24 milhões

segundo o Censo do IBGE de 2010)

Os noves Estados da Amazônia Legal possuem 55,9% da população indígena do Brasil, ou seja,

cerca de 250 mil pessoas

Art.2º da Lei nº 1806 de janeiro/1953, no Governo Getúlio Vargas, instituiu a figura jurídica da AMAZÔNIA LEGAL que tevepor base a concepção de integração regional através da combinação de fatores econômicos, políticos e geográficos . A SUDAMfoi criada pela Lei nº 5173, de outubro/1966. A ocupação da Amazônia passou por várias fases, mas o grande impúlsoocorreu no Regime Militar na Busca da Soberania do Brasil : “ INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR”Principais Projetos na época: Transamazônica, Belém- Brasília, Cuiaba-Santarem.

MINIST. DA

DEFESA

SUDAM

SUFRAMA

BANCO DA

AMAZÔNIA

MINIST. MEIO

AMBIENTE

MINIST. TRANSPO

RTES

MINIST. JUSTIÇA –

FUNAI

SECR. DE PLANEJAMENTO

SECR. DE FINANÇA

S

1.3. ALGUNS DADOS DA AMAZÔNIA LEGAL

1.4. POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

As POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS denotam, de modo amplo e geral, todo tipo de ação de governos quetem por objetivo minimizar carências nas condições de vida de estratos (camadas sociais segregadas)sociais específicos, vistos como prejudicados ou discriminados pelo padrão dominante de distribuiçãoda riqueza social. Nesse nível de generalidade, o conceito aplica-se a sociedades historicamentedeterminadas e refere-se às opções de políticas sociais de seus governos. Essas políticas têm incluídoprogramas de assistência e de transferência de renda, além daquelas referidas à educação gratuita, àprevidência e à seguridade social.

As TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS são as parcelas de recursos arrecadados pelo Governo Federal, transferidas para estados, Distrito Federal e municípios, conforme estabelecido na Constituição Federal.

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) (art. 159, da Constituição Federal), são as principais transferências. Existem outros, no caso para o norte o FNO – Fundo Constitucional para o Financiamento do Norte.

Algumas dessas política gera efeito nefasto na sociedade:• Os repasses constitucionais ou assistencialistas não geram desenvolvimento;• Criam nos Estados e Municípios a Economia do Contra Cheque onde o governo é o maior

empregador;• Estado paternalista;• Mais de 3 mil municípios brasileiros sobrevivem apenas do repasse do FPM.






Os estudos apresentados pelos setores público e privado sob re Eixos ouVetores Logísticos, não significa INTEGRAÇÃO E DESENVOLVI MENTO(SOCIAL E ECONÔMICO). É um fator relevante para termos uma su b-região, região, território, integrado e desenvolvido, mas não é o único.

� Definição de Integração:Processo pelo qual indivíduos (instituição) de ordem inferior se unem paraformar outros de ordem mais elevada com o resultado de uma maiorcomplexidade de estrutura ou constituição.

� Definição de Desenvolvimento:Passagem gradual de um estágio inferior a um estágio mais aperfeiçoado.

2.1. INTEGRAÇÃO & DESENVOLVIMENTO

� PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE – PNLT

• Lançado em 2007, o Plano Nacional de Logística e Transportes(PNLT) é o indutor do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) para obras rodoviárias, ferroviárias e aquaviárias . Oobjetivo do plano, que foi elaborado pelo Centro de Excelência emEngenharia de Transportes (CENTRAN) – organismo ligado aoMinistério da Defesa – em conjunto com o Ministério dosTransportes, é reequilibrar a matriz de transporte no Brasil,reduzir os gargalos existentes e dando ênfase às ferrovias.

2.2. INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA – UM PROGRAMA DE ESTADO

• Somente para o transporte ferroviário prevê investimento d e R$ 50 bilhões até2023.


FERROVIÁRIO DE 28 MIL KM PARA 40 MIL KM

FONTE: Minist. Dos Transportes

Nada realizado em 07 anos (2007 a 2013)

• A expectativa é de que até 2023 a participação do modal:


AQUAVIÁRIO

FERROVIÁRIO

DUTOVIÁRIO

AÉREA

DE 25% PARA 32%

DE 13% PARA 29%

DE 3,6% PARA 5%

DE 0,4% PARA 1%

RODOVIÁRIO REDUÇÃO DE 58% PARA 33%

M

E

T

A

FONTE: Minist. Dos Transportes


• Contradição

FONTE: Minist. Dos Transportes, ano 2013

Investimentos públicos em torno de R$ 30 bilhões entre 2006 – 2015, em 9 anos

(maior investimento em rodovias)

PNLT (corredores logísticos, no máximo PNLT (corredores logísticos, no máximo integrador de modais) não foi concebido na ótica de LOGÍSTICA INTEGRADA, da INTERMODALIDADE que é a integração de cadeias de transportes, com uso de

conteiner, um único prestador de serviço e um único documento.

Os Estados brasileiros deveriam ter elaborados seus PLANO ESTADUAIS DE

LOGÍSTICA E TRANSPORTE.

2.3. INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA - UM PROJETO SETORIAL

A proposta do CNI, em seu trabalho “EIXOS LOGÍSTICOS – OS PROJETOS PRIORITÁRIOS DA INDÚSTRIA” tem como diretriz aumentar a competitividade da indústria entre 2013-2022, apresentado como proposta para as eleições de 2014.


Investimentos para o Norte Competitivo

Fonte: CNI – EIXOS LOGÍSITCOS 2013



REGIÃO NORTER$ 30 BILHÕES

REGIÃO NORDESTER$ 25,8 BILHÕES

REGIÃO CENTRO -

R$ 36,4 BILHÕES

REGIÃO CENTRO -OESTE

R$ 36,4 BILHÕES

REGIÃO SULR$ 15,2 BILHÕES

REGIÃO SUDESTE(não concluido)

SISTEMA DE MENOR CUSTO, EM 31 CADEIAS

PRODUTIVAS






3.1. UMA NOVA VISÃO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL

• Descentralização da indústria no Sudeste;

• Política de ajuste macroeconômico no combate a algumas distorções econômicas (POLITICAS FISCAIS, MONETÁRIAS, CAMBIAIS E COMERCIAS, DE RENDA, INDUSTRIAL...)

• Abandonando a fase atual marcado pela transferência de renda entre as regiões.

Com essa atual concepção não haverá integração fronteiriça,

pois não teremos o que comercializar.

3.2. INTEGRAÇÃO SUL - AMERICANA

UNASUL

• UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS, seutratado entrou em vigor em 11/março/2011. Éum organismo regional formado pelos dozepaíses da América do Sul, que tem por objetivoconstruir, de maneira participativa e consensual,um espaço de articulação no âmbito cultural,social, econômico e político.

• Em outubro do mesmo ano, o bloco ganhoustatus de observador na Assembleia Geral dasNações Unidas.

• Entre as prioridades da UNASUL, estão o diálogopolítico, as políticas sociais, a educação, ofinanciamento, o meio ambiente einfraestrutura com vistas ao desenvolvimento dapaz e da segurança, à eliminação dasdesigualdades socioeconômicas, à promoção dainclusão social e da participação cidadã, além dofortalecimento da democracia e da redução dasassimetrias no marco da soberania e daindependência dos Estados.

COSIPLAN

• O Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento é um órgão da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Foi criado em agosto de 2009 durante encontro presidencial da UNASUL, quando foi decidida a substituição do Comitê de Direção Executiva da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) por um Conselho em nível de Ministros. Com a medida, os países membros buscaram conferir maior suporte político às atividades desenvolvidas na área de integração da infraestrutura, de forma a assegurar os investimentos necessários para a execução de projetos prioritários.

• O COSIPLAN substituiu a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). Concebida como foro de coordenação e intercâmbio de informações sobre infraestrutura entre os Governos dos 12 países da Região, a IIRSA, em seus 10 anos de existência, desenvolveu importante trabalho, com uma carteira de 520 projetos.

3.2. INTEGRAÇÃO SUL - AMERICANA

Integração da InfraestruturaRegional Sul-Americana - IIRSA,criado oficialmente em 2000, é umprocesso multisetorial que pretendedesenvolver e integrar as áreas detransporte, energia etelecomunicações da América doSul.

A coordenação operacional da IIRSAestá a cargo da Corporación Andinade Fomento (CAF), do BancoInteramericano deDesenvolvimento (BID) e do FundoFinanceiro para o Desenvolvimentoda Bacia do Prata (Fonplata).

3.3. PROJETOS IIRSA

10 Eixos

12 Países

3.3. PROJETOS IIRSA

Bolívia e Chile: A questão do acesso soberano ao mar, resquícios da Guerra do Pacífico entre Chile, Peru e Bolívia (1879 -1883)

“EIXO PERÚ-BRASIL-BOLÍVIA” com a construção da Estrada Pacífico, que liga os Estados de Rondônia e Acre ao litoral sul do Peru. Iniciada em 2002 com seu

termino em 2010, totalmente asfaltada.

3.4. EIXO PERÚ-BRASIL-BOLÍVIA

A busca de uma saída para o mar já motivou diversas guerras e batalhas diplomáticas, a mais recente:

Em uma economia globalizada, uma saída para o mar pode proporcionar a integração entre os países:

Além da rodovia esse eixo de integração tem por objetivo construir uma infraestrutura de ferrovias e hidrovias que integre os sistemas de transporte entre os países de tríplice fronteira.



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R

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� Impacto Econômico


• PIB em 2000 foi de US$ 20,23 bi , no Eixo ;• Entre 2000 a 2007 o PIB teve um crescimento de 27,40%

(US$ 25,77 bi);• Impactou com uma taxa de crescimento médio anual de 3,52% ;• Entre 2000 a 2008 as exportações, dentro do Eixo, tiveram um

aumento de US$ 1,26 bi para US$ 7,94 bi.

Fonte: CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe, set.2007


0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%Tí

tulo

do

Eix

o

MARITIMA FERROVIÁRIO RODOVIÁRIO FLUVIAL AÉREO OUTROS

ANO 2000 92,08% 0,49% 3,05% 2,42% 0,25% 1,71%

ANO 2007 89,62% 1,61% 2,60% 1,79% 0,20% 4,18%

Título do Gráfico


3.5. EIXO DO ESCUDO DAS GUIANAS - CASE STUDY

Recuperação da Rodovia Manaus /

Caracas

Melhorias e pavimentação da

rodovia entre Bonfim /

Georgetown

Rota de conexão entre Venezuela

(Guayana) / Guiana

(Georgetown) / Suriname (Albina), incluindo a constr. da Ponte sobre o Rio Corentyne.

P

R

I

O

R

I

D

A

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R

S

A

11

22

33

O Eixo Escudo Guianês (4) deverá receber US$ 1,05 bilhão e integra o Brasil,Venezuela, Guiana, e Suriname. Um dos projetos é a Recuperação da Rodovia Caracas-Manaus que consumirá US$ 480 milhões em melhorias ao longo dos 2.250 quilômetros queligam as duas cidades. A rodovia une Roraima e Amazonas ao mar do Caribe. O objetivo é odesenvolvimento socioeconômico e comercial do Amazonas e de Roraima

Outro projeto do Eixo Escudo Guianês é a melhoria e pavimentação da Rodovia BoaVista a Georgetown. Entre as cidades de Lethem e Linden são 438 quilômetros que serãopavimentados a um custo de US$ 270 milhões numa iniciativa que integra Brasil e Guiana.Será a primeira rodovia pavimentada a atravessar toda a Guiana, reduzindo o acesso doAmazonas e de Roraima à costa do Caribe.

O terceiro projeto estruturante do eixo 4 são as rodovias de conexão entre Venezuela,Guiana e Suriname. Cerca de US$ 300 milhões estão previstos na execução dessasconexões que formarão um corredor rodoviário de integração no eixo litorâneo, ligandoGuayana, na Venezuela, Georgetown, na Guiana, e Paramaribo, no Suriname. A construçãode uma ponte sobre o rio Corentyne deve reduzir o gargalo no transporte provocado pelautilização de uma balsa.


11

22

33

Dentre as diretrizes estratégicas, o destaque é aumentar a cooperação com os paísesdo ESCUDO GUIANÊS, realizando obras e projetos que sejam estruturantes eimpactantes na economia regional, que extrapolem fronteiras nacionais, desde as facesiniciais de planejamento buscando ampliar e consolidar conexões:


VIÁRIAS

ENERGÉTICAS

COMUNICAÇÕES

DIRETRIZES PARA INTEGRAÇÃO &

DESENVOLVIMENTO


Caracas à fronteira: 1.530 km

Manaus a Boa Vista: 978 km

Georgetown à fronteira: 536 km

Puerto Ordaz à fronteira: 700 km

Itacoatiara a Boa Vista: 1.012 km


P

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30 milhões


• No ano de 2000, determinou-se para a área do Eixo, um PIB de US$ 176,10 bi em preços corrente de mercado ;

• O PIB dos países do Eixo, entre 2000 a 2007, teve um acréscimo de 27,53%;

• Impactou em uma taxa de crescimento de 3,53% ao ano;• As exportações, na área de influência do Eixo, passou de US$ 32,75

bi, em 2000, para US$ 104,75 bi em 2008. Variação positiva de 219,84% em 8 anos.

� Histórico Econômico
















� Conclusão


O papel político dos estados fronteiriços no norte do Brasil são importantes nasrelações internacionais e são os agentes integradores do Brasil com o Caribe. Asrelações fronteiriças são estratégicas para a sobrevivência econômica do extremonorte do Brasil, pois, esses Estados estão mais para o Norte do que para o Sul emsuas relações comerciais. Ou seja, em razão da posição geográfica, o mercado e asrelações comerciais dos Estados do norte encontram-se mais ao norte, no Caribe eAmérica Central, do que para São Paulo. “O NORTE ESTÁ MUITO LONGE DO BRASIL”

Dentro dessa realidade, a posição geográfica do Estado de Roraima é importante,uma vez que confina com terras da Venezuela e Guiana, localizado totalmente na faixaoficial de fronteira internacional do Brasil. Roraima é definido como o portão deentrada para quem se desloca da América Central e do Norte para o Brasil e como oportão de saída do Brasil para a região do Caribe.




4. INCENTIVOS: A.L.C. , Z.P.E. , SUDAM


As Áreas de Livre Comércio foram criadas através de Leis Federais para algunsmunicípios brasileiros para promover:

• Incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Os objetivos principais das ALCs são a melhoria na fiscalização de entrada esaída de mercadorias, o fortalecimento do setor comercial, a abertura de novasempresas e a geração de empregos.

Nas Áreas de Livre Comércio, boas opções de negócios se dão a partir deinvestimentos em matéria-prima local utilizando-se de incentivos fiscaissemelhantes aos da Zona Franca de Manaus ou até mesmo da instalação decomércios atacadistas de produtos importados para atender às necessidadesdas populações locais e adjacentes.

4.1. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO – ALC

Atualmente, as Áreas de Livre Comércio contempladas no perímetro do modelo Zona Franca de Manaus são as seguintes:

• ALCT – Área de Livre Comércio de Tabatinga/AM (criada em 1989)

• ALCMS – Área de Livre Comércio de Macapá e Santana/AP (criada em 1992)

• ALCGM – Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim/RO (criada em 1993)

• ALCBA – Área de Livre Comércio de Brasiléia/AC (criada em 1994)

• ALCCS – Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul/AC (criada em 1994)

• ALCB – Área de Livre Comércio de Bonfim/RR (criada em 2008)

• ALCBV – Área de Livre Comércio de Boa Vista/RR (criada em 2008)


A A.L.C. de Bonfim e Boa Vista no Estado de Roraima, por serem as mais recentes,estabelecem como objetivo a integração fronteiriça Sul-Americana com os paísesvizinhos.

Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim (RR)Implementadas no ano de 2008, as ALCs de Boa Vista e Bonfim, no Estado deRoraima, foram estabelecidas com a finalidade de promover o desenvolvimentodas regiões fronteiriças do extremo Norte daquele Estado e incrementar asrelações bilaterais com os países vizinhos, sobretudo Venezuela e Guiana,seguindo a política de integração latino-americana. Além de contar comincentivos fiscais para implantação de indústrias que utilizem matéria-prima daAmazônia Ocidental, as ALCs ampliam ainda mais a tendência para a realizaçãodo turismo de negócios no Estado.


A ZPE foi criada através da Lei federal 11.508 de 2007. São Áreas delimitadas,especialmente designadas a indústrias exportadoras, nas quais estas usufruem de regimestributário e cambial diferenciados, bem como procedimentos burocráticos simplificados.

As ZPE’s poderão ser administradas por empresas públicas, privadas ou de capital misto ea critério de cada empresa administradora será cobrada uma taxacondominial/administrativa e será negociada a situação do terreno (privado ou público).

� OBJETIVOS

• Atrair novos investimentos;

• Gerar empregos;

• Promover a transferência e difusão tecnológica;

• Favorecer a balança comercial;

• Aumentar a competitividade das exportações brasileiras.

4.2. ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTAÇÃO - ZPE

Atualmente, 22 ZPE encontram-se em diferentes fases pré-operacionais, distribuídas em dezoito estados brasileiros:

• ZPE do Acre (AC)• ZPE de Aracruz e Vila

Velha (ES)• ZPE de Araguaína (TO)• ZPE de Barcarena (PA)• ZPE de Bataguassú e Corumbá

(MS) • ZPE de Barra dos Coqueiros (SE) • ZPE de Boa Vista (RR)• ZPE de Cáceres (MT)

• ZPE de Fernandópolis (SP)

• ZPE de Ilhéus (BA)

• ZPE de Imbituba (SC)

• ZPE de Itaguaí (RJ)

• ZPE de Macaíba e Sertão (RN)

• ZPE de Paranaíba (PI)

• ZPE de Pecém (CE)

• ZPE de São Luís (MA)

• ZPE de Suape (PE)

• ZPE de Teófilo Otoni e Uberaba (MG)


� PRÉ-REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA UMA EMPRESA

• Apenas projetos industriais;

• No mínimo 80% da receita voltada para exportação. A venda para o mercado interno representará fato gerador para a incidência de todos os tributos devidos;

• Aprovação perante administradora da ZPE (Estado) e CZPE (União);

• Autorização para a implantação e garantia dos benefícios por 20 anos, prorrogável por igual período;

• É permitida a transferência de planta industrial já existente no exterior


� INCENTIVOS FISCAIS

• Em Matérias-primas

• Em Maquinários e Equipamentos

• Suspensão de tributos sobre bens e serviços nas compras no mercado interno. (IPI, COFINS e PIS/PASEP)

• Suspensões de tributos na importação (IPI, COFINS –Importação, PIS/PASEP – Importação e AFRMM)


A SUDAM, criada em 2001, tem entre suas atribuições atrair investimentosprivados para a Amazônia com o objetivo de promover oportunidades decrescimento econômico, geração de emprego e maior competitividade ao setorprodutivo da Região. Para tanto, a Superintendência administra dois tipos deinstrumentos de atração de investimentos:

� Incentivos Fiscais:

• Financiamentos com taxas de 5% a 6% a.a., de acordo com o setor;• Limites de financiamentos de 60% do Investimento Total, limitado a 80%

do Investimento Fixo. Variam de acordo com a localização doempreendimentos;

• Prazo máximo de financiamento de 20 anos para projetos eminfraestrutura e de 12 anos para demais projetos com carência de 01 ano apartir do início da operação;

• Operação através da Banco da Amazônia e outras instituições federais.

4.3. SUDAM

� FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO) :

• Criado em 1989 e Administrado pelo Banco da Amazônia;

• SUDAM responsável pela definição de prioridades de aplicação do Fundo seguindo o PRDA – Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia;

• Fundo constituído com repasses da União: 3% da arrecadação do IR e IPI;

� Beneficiados: Agroindústria, Indústria, Infraestrutura, turismo, Cultura, Comércio, Prestação de Serviços, etc..

� Financiamento:

• 70% do total do projeto;

• Capital de Giro limitado a 35% do investimento total;

• Investimento fixo de 65% a 100% limitado ao valor total do financiamento.

4.3. SUDAM






• A floresta como reserva de valor (Crédito de Carbono e financiamentos internacionais para preservação do meio-ambiente);

• Maior banco genético do mundo;

• Enorme fontes de pesquisa para indústrias de cosméticos e fármicos;

• Incentivos fiscais através das A.L.C., Z.P.E e linhas de financiamento do Banco da Amazônia e BNDES;

• Antigos territórios que tornaram Estados na Constituição de 1988, com enorme potencial de crescimento e oportunidades de negócios;

• Saída para o mar caribenho, com redução de custos de transporte terrestre e marítimo;

• Mercado potencial entre Venezuela, Guiana, Suriname, Roraima e Manaus de aproximadamente 30 milhões de habitantes;

• Potencial para o Agronegócio em virtude de alguns estados estarem acima da Linha do Equador.

5.1. PONTOS FORTES

• Existência de um vácuo logístico na região da Amazônia Legal;

• Falta de uma política de maior integração entre os estados do norte. Encontra-se um de costas para o outro;

• Precariedade na infraestrutura de comunicação;

• Incertezas energéticas;

• Legislação Ambiental dificulta os empreendimentos do Agronegócio e Industrial;

• Conflitos sociais em reservas indígenas e a fragilidade na titularidade das terras;

• Grandes distâncias e o isolamento decorrente da descontinuidade do povoamento;

• Desigualdade social;

• Falta de mão-de-obra qualificada;

• Atraso Científico e Tecnológico;

• Falta de Centros de Pesquisa e Laboratórios Tecnológicos;

• Baixo valor comercial dos produtos in natura (Extrativismo).

5.2. PONTOS FRACOS

OBRIGADO!!!

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